Data: 21/03/2014 17:34:18. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 133/2014
Caderno IV – 1ª Instância (Interior)
Data de Disponibilização: sexta-feira, 21 de março
Data de Publicação: segunda-feira, 24 de março
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Monitória
Proc. 0000274-58.2009.8.19.0061 (2009.061.000283-8) - NUTRISAFRA FERTILIZANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO
FERNANDO BARBOSA VIEIRA JUNIOR (OAB/SP-261768), Dr(a). MARCOS ROBERTO TARDIM MOREIRA (OAB/SP-260207) X BOTINO
COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E AGROTOXICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) AO
INTERESSADO - ( x) AUTOR, ( ) RÉU, (
)_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA ( )PESSOA DESCONHECIDA ( )MUDOU-SE( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO( )ENDEREÇO INSUFICIENTE( )PESSOA
FALECIDA( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA(x )OUTROS:
Proc. 0007847-16.2010.8.19.0061 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIPE BLANCO FERREIRA PINTO
(OAB/RJ-129141), Dr(a). LEANDRO FERREIRA RAIBOLT NUNES (OAB/RJ-150979) X MARCELO DA SILVA BRITO (Adv(s). Dr(a).
CARMEN MARIA DOS S LOPES MONTEIRO D DA SILVA (OAB/RJ-096967), Dr(a). LUIZ GONZAGA BITTENCOURT NOGUEIRA
(OAB/RJ-096460), Dr(a). SÉRGIO DANTAS DA SILVA (OAB/RJ-088237) Sentença: (...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido,
para condenar o Réu/Embargante ao pagamento do valor de R$ 1.540,84, acrescido de juros legais, a contar da citação, e de
correção monetária, a contar do vencimento do título de crédito, além das custas e despesas processuais atualizadas e dos
honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. 15.Transitada a sentença em julgado, traga a
Autora/Embargada planilha atualizada de débito. Em seguida, intime-se o devedor, pelo Diário Oficial, para o cumprimento da
sentença pelo prazo de 15 dias, sob pena de incidência automática de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,
por força do art. 475-J, do CPC.16.P.R.I.
Petição - Cível
Proc. 0004725-87.2013.8.19.0061 - EUSTÁQUIO PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VICTOR SCHRÖDER
(OAB/RJ-133016), Dr(a). JORDANA GONÇALVES DA SILVA DE MELLO (OAB/RJ-136253) X ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A De
acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC, recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas do mandado de Busca e
Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
Proc. 0023924-95.2013.8.19.0061 - SONIA DA SILVA VIEIRA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SILVA OLIVEIRA
(OAB/RJ-177723), Interessado: CELIO DA SILVA FRANCISCO, Interessado: CAINÃ DA SILVA FRANCISCO, Interessado: CARINA DA
SILVA FRANCISCO, Interessado: CELIO DA SILVA FRANCISCO JUNIOR, Interessado: CAMILA VITORIA DA SILVA FRANCISCO X
MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636) Sentença: (...)44.Posto isso, JULGO
PROCEDENTE o pedido, para confirmar a tutela antecipada concedida às fls. 15-16, e condenar o Réu a incluir a Autora como
beneficiária do projeto denominado "Aluguel Social", regularizando o pagamento do referido benefício a partir da data de sua
inclusão, pelo período de 12 meses, observado o artigo 1º, §1º, do Decreto Estadual nº. 43091/2011.(...)
Procedimento Ordinário
Proc. 0001309-58.2006.8.19.0061 (2006.061.001280-1) - ELISMAR CARDOSO COSTA (Adv(s). Dr(a). ROMULO SCELZA FILHO
(OAB/RJ-081740), Dr(a). FLÁVIA ALVES ALCÂNTARA DE CARVALHO (OAB/RJ-121683), Dr(a). RUYZ ATHAYDE ALCANTARA DE
CARVALHO FILHO (OAB/RJ-137542) X MARIA DE FATIMA RODRIGUES VAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOACIR CESAR PENA JUNIOR
(OAB/RJ-122223), Dr(a). ANTONIO ALBERTO ROCHA (OAB/RJ-046068) De acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC,
recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas do mandado de Busca e Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena
de inscrição na Dívida Ativa.
Proc. 0001911-44.2009.8.19.0061 (2009.061.001918-8) - EMANNUEL LUCIANO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA
BRAGANCA DE PINA (OAB/RJ-081490) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA SILVEIRA DA COSTA
(OAB/RJ-084723), Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636) De acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC,
recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas do mandado de Busca e Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena
de inscrição na Dívida Ativa.
Proc. 0002307-45.2014.8.19.0061 - MONIQUE ROCHA (Adv(s). Dr(a). CLARA VALÉRIA DE OLIVEIRA MATOS (OAB/RJ-177093),
Dr(a). RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (OAB/RJ-113796), Dr(a). DANIELA ZIMBRÃO FERREIRA (OAB/RJ-154377) X IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Despacho: Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se.
Proc. 0002812-80.2007.8.19.0061 (2007.061.002824-0) - CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DE SANTO ANTONIO (Adv(s).
Dr(a). ALTAIR FERNANDES DE SOUZA (OAB/RJ-053964), Dr(a). GILBERTO CYRILLO DA SILVA RAMOS FILHO (OAB/RJ-063023) X
VALERIO PASCHOAL BARROS De acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC, recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas
do mandado de Busca e Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
Proc. 0003547-69.2014.8.19.0061 - MARTA CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE DE ARAUJO SGARAGLIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO
FARIA DE MORAES (OAB/RJ-133659) X UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Decisão: O pedido de tutela
antecipada carece de contraditório.Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 13/05/2014, às 13h30.
Cite-se, com as observações constantes do art. 278, § 2º, do CPC.Intimem-se as partes para comparecimento pessoal.
Proc. 0003605-14.2010.8.19.0061 - MARLENE PINTO COELHO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE PINTO COELHO DE MACEDO
(OAB/RJ-150831) X SEMIOTICA - SERVIÇOS MEDICOS DE INVESTIGAÇÃO DIAGNOSTICA E TRATAMENTO LTDA E OUTROS (Adv(s).
Dr(a). RODRIGO QUERO NOGUEROL NEVES (OAB/RJ-115074), Dr(a). GERARDO GALLO CANDIDO (OAB/RJ-129858), Dr(a). CARLOS
EDUARDO FRANCA (OAB/SP-103934) Despacho: Fl. 359 - A testemunha que reside em local fora dos limites territoriais da comarca
em que houve o ajuizamento da demanda tem direito a ser inquirida no lugar do seu domicílio, através de carta precatória, não
podendo ser compelida a deslocar-se para depor perante o juiz da causa. Todavia, a parte poderá se comprometer a trazê-la à
audiência, independentemente de intimação, o que parece não é o caso.Por outro lado, a oitiva da testemunha em outra comarca
não causará qualquer prejuízo para as partes, pois serão intimadas a comparecer ao ato de inquirição da testemunha.Aguarde-se a
audiência designada.I.
Proc. 0003717-80.2010.8.19.0061 - BRUNO ESTEVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PINHO
(OAB/RJ-135587) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
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