MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
COMITÊ ASSESSOR DA PRPGP
SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO NA UFSM - 2012
Nome do Programa: Mestrado Acadêmico em Direito
Centro: Ciências Sociais e Humanas
Área de avaliação: Direito
Conceito na Capes: 3
Início do Curso: março de 2013
Mestrado:nível mestrado acadêmico
Coordenador(a): Luiz Ernani Bonesso de Araújo
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APRESENTAÇÃO DO PROJETO
PEDAGÓGICO
Área de Concentração: Direitos Emergentes na
Sociedade Global.
Objetiva estudar os impactos sociais, culturais e socioambientais
emergentes da sociedade global, caracterizada pela complexidade
e riscos decorrentes do crescimento acelerado, desordenado e
desigual e pelo uso de tecnologias informacionais, fatores que
promovem a interpenetração entre demandas locais e globais.
Ênfase
para
investigações
sobre
sustentabilidade,
sociobiodiversidade e os impactos da utilização das tecnologias
informacionais.
UFSM
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Linha de Pesquisa 1: Direitos da Sociobiodiversidade e
sustentabilidade.
Visa a desenvolver pesquisas com alcance interdisciplinar,
voltadas
para
temáticas
atuais,
como
biodiversidade,
sustentabilidade, sociedade de risco, ecologia política, políticas
públicas ambientais, povos tradicionais, entre outras que possam
contribuir com reflexões críticas para o Direito Ambiental da
atualidade.
Prioriza o enfoque em políticas preventivas que se estendem a
novas áreas de preocupação do jurista contemporâneo, como o
controle na fabricação, manipulação e consumo de novos
produtos, biotecnologia, recursos hídricos e aquecimento global.
UFSM
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Linha de Pesquisa 2: Direitos na sociedade em rede.
Objetiva discutir criticamente a utilização das
tecnologias da informação e comunicação (TICs),
refletindo sobre os impactos sociais e jurídicos
produzidos pelos fluxos informacionais instantâneos e
além fronteiras, elementos que potencializam a
sociedade em rede. Essa nova configuração produz
impactos em diversos segmentos e desafia os atores
sociais, Estados e comunidade internacional a oferecer
respostas
diferentes
daquelas
linearmente
desenvolvidas na modernidade, o que instiga a novas
pesquisas na área jurídica.
UFSM
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Corpo docente: 11 docentes permanentes e 2 colaboradores
Coordenador
Luiz Ernani Bonesso de Araujo
Vice-Coodenador
Rosane da Silva Leal
Linha de Pesquisa: Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade
Giuliana Redin
Isabel Christine Silva de Gregori
Jerônimo Siqueira Tybusch
Luiz Ernani Bonesso de Araujo
Maria Beatriz Oliveira da Silva
Ronaldo Busnello
Linha de Pesquisa: Direito da Sociedade em Rede
Cristiano Becker Isaia
Jânia Maria Lopes Saldanha
Rafael Santos de Oliveira
Rosane da Silva Leal
Valéria Ribas do Nascimento
Professores Colaboradores
Aires Jose Rover
Gilmar Antônio Bedin
UFSM
Resumo dos requisitos exigidos pelo Documento
de área Capes: Proposta
• A) coerência, consistência, abrangência e atualização
das área de concentração, linhas de pesquisa e projetos
em andamento:
•
•
Capes: Proposta que se revela inovadora e relevante socialmente.
Todavia, por ser muito ampla pode produzir resultados acadêmicos com
prejuízo para a necessária unidade (falta de aproximação entre as duas
linhas de pesquisa).
Para promover a unidade os professores estão propondo projetos coletivos
de pesquisa e os docentes de uma linha estão se inserindo em atividades
(eventos, artigos) promovidas pela outra.
B) planejamento do programa, contemplando os
desafios internacionais na produção do conhecimento e
metas de inserção social: contatos internacionais para
celebração de convênios.
UFSM
Resumo dos requisitos exigidos pelo Documento
de área Capes: corpo docente
A)
corpo
docente
diversificado
na
formação,
aprimoramento e experiência, compatibilidade e
adequação à proposta do programa:
• Capes: congrega um grupo de docentes NP com experiência,
produção científica adequada e com capacidade de sustentar o
Programa.
• Exigência: participação do corpo docente em estágios pósdoutorais em outras IES;
B) adequação e dedicação dos docentes em relação à
pesquisa e formação:
Professores integram grupos de pesquisa registrados no CNPq
(GPDS e NUDI) e realizam pesquisas com fomento de agências
(CNPq e FAPERGS)
UFSM
Resumo dos requisitos exigidos pelo Documento
de área Capes: corpo docente
• C) distribuição das atividades de pesquisa e de
formação entre os docentes:
• Pretende-se distribuir de maneira equilibrada o número de
mestrandos por docente, respeitando-se o número de vagas
(10) por linha.
• D) contribuição dos docentes para atividades de ensino
e/ou pesquisa na graduação, com ênfase para futuros
ingressantes:
• Todos os docentes do programa também atuarão na graduação
(ensino, orientação monografia e iniciação científica).
• Os grupos de pesquisa e Núcleos existentes na Graduação
serão mantidos, preparando os graduandos para futuro
ingresso no mestrado.
UFSM
Resumo dos requisitos exigidos pelo Documento de área
Capes: Produção intelectual e inserção social
• A) Publicação qualificada do programa por docente;
A Capes considerou o grupo com produção equilibrada e
consistente para manter o programa.
Exigência: manter o número médio de publicações por docente
permanente, considerando os artigos publicados em periódicos
webqualis, capítulos de livros e livros (perfazer 100 pontos
anuais e 300 no triênio)
• B) Inserção e impacto regional e (ou) nacional do
programa:
Será avaliado o impacto das obras produzidas pelos docentes
e as atividades de extensão que promovem e participam;
Importância de ações, parcerias e projetos com IES nacionais e
internacionais e programas de mobilidade (docente e discente)
UFSM
Resumo dos requisitos exigidos pelo Documento de área
Capes: Produção intelectual e inserção social
• C) integração e cooperação com outros programas e
centros de pesquisa e desenvolvimento profissional
relacionadas à área de conhecimento do programa:
• Aprofundar as relações acadêmicas já existentes com a
Universidade de Santiago del Chile (USACH) e com seu Instituto de
Estudios Avanzados (IDEA);
• Firmar o convênio entre o PPGD e Universidade do Minho
(Portugal);
• Estreitar trocas entre PPGD e Programas Mestrado e Doutorado
UFSC;
• Ampliar os contatos com a Universidade de Udine.
• D) visibilidade e transparência dada ao programa à sua
atuação: criação do site do PPGD: www.ufsm.br/ppgd
UFSM
METAS ESTABELECIDAS PARA O
TRIÊNIO 2013-1015: Obtenção conceito 4
Meta
Viabilidade
(1 a 5)
Ampliação
do
permanente
quadro
Ameaças
Prioridade
1a5
docente
2
O Projeto foi enviado com 10 docentes
e a Capes apontou esse aspecto como
merecedor de atenção.
1
Consolidar a pesquisa, harmonizando
a produção dentro das linhas e na
área de concentração;
1
Desarticulação da produção, o que
compromete a coerência.
1
Alcançar visibilidade regional e
nacional ao Programa: participação
em eventos, intercâmbios, etc.
1
Dificuldades
para
subsidiar
a
participação de docentes e discentes
em eventos.
1
Produzir anuário do programa;
1
Ampliar o número de projetos
coletivos de pesquisa com recursos
de agências de fomento
2
Ampliar e
bibliográfico
2
qualificar
o
acervo
Melhorar a infra-estrutura e o
acesso à Internet
1
Dificuldades
de
subsidiar
desenvolvimento de projetos, em
prejuízo
da
harmonização
da
produção.
1
1
Risco de não conseguir executar
os objetivos do programa.
1
UFSM
Ações
Viabilidade
Ameaças
Prioridade
AÇÕES QUE PODERÃO
PERMITIR
ATINGIR
AS
(1 a 5)
1a5
METAS PROPOSTAS PARA
O TRIÊNIO 2013-2015
Abertura de novos concursos 2
Insuficiência de professores em 1
para contratação docente com
DE
caso de afastamento temporário
de docentes do NP
Melhorias na infra-estrutura do
PPGD (aquisição de livros
específicos para o PPGD,
assinatura
de
periódicos
internacionais, equipamentos
compatíveis, etc)
Dificuldades no cumprimento
dos objetivos e metas do PPGD
1
Subsidiar a participação de
docentes e discentes em
eventos científicos
Dificuldade de inserção do
PPGD no cenário nacional e de
realização
de
posteriores
parcerias entre IES, com
consequente isolamento do
PPGD.
1
Oportunizar a inserção de
docentes do NP em estágios
de pós-doutorado (nacionais e
internacionais)
Dificuldades de realização de
parcerias
e
intercâmbios
internacionais.
2
UFSM
INFRA-ESTRUTURA E MATERIAL HUMANO:
RELAÇÃO COM AS METAS PARA O TRIÊNIO
2013-2015
• Melhorias na infra-estrutura do 5º andar,
prédio Antiga Reitoria;
• Melhor e mais rápido acesso à Internet;
• Montagem de biblioteca específica para o
mestrado (uso de docentes e discentes);
• Abertura de novos concursos para
professor com DE, com área de atuação
de convergência à proposta do PPGD.
UFSM
PRINCIPAIS AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A
INSERÇÃO SOCIAL E INTERNACIONALIZAÇÃO DO
PROGRAMA
•
Montagem do site do Programa: www.ufsm.br/ppgd
•
Participação de docentes e discentes em eventos jurídicos nacionais e
internacionais;
•
Presença do PPGD no Conpedi;
•
Participação de grupo de professores do Mestrado em evento no Chile
(janeiro 2013);
•
Ampliação do número de convênios com Instituições e centros de pesquisa
nacionais e internacionais;
•
Realização de eventos nacionais e internacionais (GPDS e evento Mídias)
•
Divulgação de resultados de pesquisas e produções (mídia regional,
nacional e envio a órgãos públicos).
UFSM
[email protected]
UFSM