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Nº 152, terça-feira, 7 de agosto de 2012
Os gerentes de FURNAS com destino a República Dominicana participarão do 12º Seminário Internacional de Regulação de
Serviços Públicos e Cálculos de Tarifas. No período 11 a 19/08/12,
Sylvio Murad Carolino dos Santos, e no período 12 a 18/08/12,
Claudia de Barros Cotia. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus;
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os empregados da ELETRONUCLEAR com destino a Alemanha tem como objetivo participar no período 11/08 a 09/09/12 de
treinamento, especialmente desenvolvido para a Eletronuclear na Plataforma Digital Teleperm XS que é a base do Sistema de Controle do
Reator de Angra 2, bem como participar dos testes de aceitação de
equipamentos customizados em Angra 2. Engenheiros: Alvanir Guimarães da Silva, Anderson Paiva da Silva, Leonard Arnold Freitas
Pentagna, Maurício Lopes de Oliveira. Técnico de nível médio: Luiz
Moutinho Rodrigues. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Jorge Eduardo de Souza Mendes, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Finlândia e Alemanha no período 18/08 a
09/09/12, participará na verificação da experiência de implementação
da Instrumentação e Controle com equipamento digital, bem como
em reuniões com a Areva para definir para a usina Angra 3 os
conceitos de segurança da Instrumentação e Controle e a implementação de Manual de Operação e Teste em formato eletrônico
conectado à Instrumentação e Controle Digital. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Júlio Cesar Sant'Anna e Luiz Guilherme Nascimento Cardoso, engenheiros da ELETRONUCLEAR, com destino aos EUA no
período 11 a 19/08/12, participarão da "Reunião de Usuários de Turbina a Vapor" promovida pelo EPRI. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
N o- 497 - I - Exonerar, a pedido, RENATA ALMEIDA D´ÀVILA,
Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 3359033, CPF nº
889.514.305-10, do cargo em comissão de Subprocuradora-Federal,
código DAS 101.4, do órgão de execução da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.
II - Dispensar JULIANA FERNANDES CHACPE, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 2553229, CPF nº 874.562.731-20,
dos encargos de Subprocuradora-Federal Substituta, código DAS
101.4, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, na cidade de Brasília/DF.
III - Designar MAÍRA ESTEVES BRAGA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1438959, CPF nº 788.765.675-34, para
exercer os encargos de Subprocuradora-Federal Substituta, código
DAS 101.4, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.
ISSN 1677-7050
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Lei n° 8.112/1990 e Decreto n° 4.050/2001
Processo: 48500.003728/2010-69
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
N o- 2.324 - Art. 1° Nomear os candidatos relacionados abaixo para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Analista Administrativo,
Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Analista Administrativo - Área 1
10076252 - DANIEL MOL MARCOLINO - 102,96 - 43º
Analista Administrativo - Área 3
10002614 - ANDREIA DAL PIZZOL - 83,06 - 19º
10006594 - KLEIBER DAMIAN DE SOUSA - 82,88 - 21º
10011901 - MUSSIO VANDERLEI CHAGAS - 67,82 - 2º (portador
de necessidades especiais)
Art. 2º Comunicar aos nomeados que as informações e documentações necessárias para a posse encontram-se no seguinte sítio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
N o- 2.325 - Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo,
a nomeação dos candidatos relacionados abaixo no cargo de Analista
Administrativo, Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal da
ANEEL, publicada pela Portaria nº 2.279 no DOU de 29/6/2012.
Analista Administrativo - Área 1
10084231 - ELAINE ARAUJO BUSNARDO - 103,13 - 42º
Analista Administrativo - Área 3
10084225 - LUCAS PAES BARRETO ARRAIS - 83,69 - 16º
10110220 - ARIEL REINALDO MESQUITA DA SILVA - 83,63 17º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
N o- 2.326 - Art. 1° Tornar pública a desistência de nomeação, por
manifestada desistência definitiva, do candidato ODNALRO CRUZ
VIDEIRA JUNIOR, aprovado em 20º (vigésimo lugar) lugar no concurso público para o cargo de Analista Administrativo - Área 3,
objeto do Edital de Abertura nº 1 - ANEEL, de 12 de março de 2010,
publicado no Diário Oficial da União nº 49, de 15/3/2010, seção 3,
página 121, e do Edital de Resultado nº 17 - ANEEL, de 8 de
setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 173, de
9/9/2010, seção 3, página 106.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de agosto de 2012
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Adolpho Eugenio de Andrade Lima Calazans, engenheiro da
CHESF, com destino a Alemanha no período 11 a 18/08/12, para
testemunhar ensaios de tipo de rotina e recepção de Pára-raios de Alta
Energia das Estações Conversoras Porto Velho e Araraquara II, do
segundo bipolo do Sistema de Transmissão do Madeira. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 18, de 8 de fevereiro de 2012, ato de cessão
da servidora Raquel Wanderley da Cunha, publicada no D.O.U. de 9
de fevereiro de 2012, Seção 2, página 42,
onde se lê: "Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:",
leia-se: "Art. 1º Autorizar a seguinte cessão:".
PORTARIA N o- 22, DE 17 DE JULHO DE 2012
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
do Decreto n.º 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com
a Portaria n.º 800, de 22 de novembro 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de novembro de 2011, resolve:
I - Constituir Comissão Especial de Licitação, composta pelos servidores EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES, RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, LOURENÇO
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, CAMILA CARLOS PINHEIRO, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO E CAMILO JOSÉ TEIXEIRA LIMA DOMINGUES, indicados por intermédio do
Memorando n.º 076/2012, de 17 de julho de 2012, para, sob a presidência do primeiro, promover os atos necessários a realização de
Licitação na Modalidade Concorrência, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a execução da obra de reforma e modernização do Edifício Sede da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MAGNO DA MATTA
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 334, DE 3 DE AGOSTO DE 2012
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5/2/2002 e, tendo em vista o que consta do
Processo n.º 52710.001745/2012-25, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MARCELO SOUZA PEREIRA, Economista, Classe "A", Padrão III, Matrícula SIAPE n.º
1634998 e SIAPEcad n.º 1399901, Afastamento para participação em
programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país, sem prejuízo da
remuneração, por doze meses, no período de 6/8/2012 a 5/8/2013, nos
termos do art. 96-A, da Lei n.º 8.112/1990, incluído pela Medida
Provisória n.º 441/2008.
Art. 2º O afastamento de que trata o art. 1º, poderá ser
prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante
justificativa apresentada pelo servidor.
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
o-
N 496 - Art. 1º Nomear IVONETE PEREIRA MOTTA, CPF nº
349.416.201-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria de Comunicação Social,
do Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012080700030
GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 176, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar NADJA MARA KILESSE CARVALHO do cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Ciência, Tecnologia e Inovação do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4.
ALDO REBELO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.