Nº 204, segunda-feira, 24 de outubro de 2011
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SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
PORTARIA Nº 867, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
José Antônio Simas Bulcão, médico de FURNAS, com destino a Israel no período 22 a 28/10/11, para representar o Comitê
Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica CIGRÉ Brasil no evento "Reuniões 2011 do Comitê de Estudos C3
(2011 SC3 (2011 SC3 CIGRE meeting)"; participar nas discussões do
grupo de trabalho WG C3.01 sobre efeitos de campos eletromagnéticos nos trabalhadores de eletricidade; apresentar no Colóquio Internacional do evento, o trabalho "Avaliação de Impactos na Saúde de
Projetos Hidrelétricos na Amazônia, no Brasil"; tipo de afastamento:
com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
Bruno Cordeiro Valentim da Cunha, analista da ELETROBRAS, com destino ao Peru no período 31/10 a 04/11/11, para supervisionar o estande da empresa no "8th Southern Cone Energy
Summit"; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Paulo César da Costa Carneiro, assessor técnico da ELETRONUCLEAR, com destino ao Peru no período 01 a 04/11/11, para
representar a empresa no "8th Southern Cone Energy Summit"; tipo
de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Othon Luiz Pinheiro da Silva, diretor-presidente da ELETRONUCLEAR, com destino a Rússia a convite da empresa russa
State Atomic Energy Corporation "ROSATOM", no período 01 a
05/11/11, para visitar suas usinas nucleares e instalações de fabricação, bem como participar de reuniões técnicas com sua administração, quando serão apresentados relatórios sobre suas tecnologias, e peculiaridades próprias dos seus projetos; tipo de afastamento:
com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
Maurício Rosa Fernandes, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino ao Japão no período 03 a 13/11/11, para realizar
auditoria de garantia da qualidade a fim de verificar o cumprimento
de contrato relativo ao fornecimento de novos mecanismos de acionamento das barras de controle para implantação na Usina Nuclear de
Angra 1; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Heitor Hitoshi Sato, engenheiro da ELETRONUCLEAR,
com destino ao Japão no período 03 a 13/11/11, para realizar inspeção
técnica a fim de verificar o cumprimento de contrato; realizar auditoria de garantia da qualidade atuando como especialista técnico;
participar de reuniões técnicas com objetivo de concluir a aprovação
de documentos de projeto para o fornecimento de novos mecanismos
de acionamento das barras de controle a serem instaladas na Usina
Nuclear de Angra 1; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1304964, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Organismos Internacionais
(DOI), código DAS-102.2.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2011(*)
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
Nº 860 - Designar CLAUDIO ROBERTO HERZFELD DE CASTRO, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão II, do Ministério das
Relações Exteriores, SIAPE n.º 1725956, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, no Escritório de Representação no Rio de
Janeiro (ERERIO).
Nº 861 - Designar JANAINA ARRAIS DE AZEVEDO MIOTTO,
Oficial de Chancelaria, classe A, padrão I, do Ministério das Relações
Exteriores, SIAPE n.º 1809168, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-1, no Departamento da África (DEAF).
ADRIANO SILVA PUCCI
(*) Republicadas por ter saído no DOU de 20/10/2011, seção 2, pág.
52, com incorreção do original.
Ministério de Minas e Energia
.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No DESPACHO DO MINISTRO de 19 de outubro de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro seguinte,
Seção 2, Páginas 52 e 53, referente ao afastamento do País do Senhor
Hugo Manoel Marcato Affonso, onde se lê: "...PERÍODO:
28/10/2011 a 03/11/2011..."; leia-se: "...PERÍODO: 27/10/2011 a
04/11/2011...".
.
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AFONSO DE SOUZA
NOGUEIRA LOPES, no cargo de Técnico de Cadastro Rural, Classe
"S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717370, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da
vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000915/201113.
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 62, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de
2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
IDEZINA RIOS PEREIRA, no cargo de Assistente de Administração,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0727238, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47, de 05 de junho de 2005, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/54230.006324/2011-38.
JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 90, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder Pensão Temporária a Sra. GERALDA MENDES
PEREIRA, filha maior inválida do ex-servidor aposentado, Manoel
Mendes Pereira, ex-ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria,
Classe "C", Padrão IV, matrícula SIAPE 720845, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de
agosto de 2010, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos
215, combinado com os artigos 217, inciso II, alínea "a" e 218 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no valor dos proventos a que
fazia jus o de cujus, calculado nos termos do artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/04, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SR-06/MG/Nº 54170.002922/2011-90.
CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS
NOME
CÓDIGO DA VAGA
CPF
GABINETE DO MINISTRO
160
MARCELO PEREIRA DA
CRUZ
0502530
82494614104
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
161
ANA LÚCIA FERREIRA REIS
0502853
08332998670
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2o do Decreto
no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
no
N 260- Excluir da Portaria/GM 20, de 2 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de fevereiro de 2011, por não terem tomado posse no prazo legal, os candidatos habilitados em
concurso público realizado por este Ministério, na forma do anexo, com fundamento nos § 1o e 6o do art.
13 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990.
Cargo: Analista Técnico-Administrativo, Código 480.042, Classe A , Padrão I
NOME
CÓDIGO DA VAGA
CPF
63
BEATRIZ MEDINA PEGORARO
0885958
69479534134
64
LARISSA DE MEDEIROS PEREIRA
0885941
01471423182
65
SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO
0885916
10003759865
66
GUILHERME FAVERO ROCCO
0885948
98368419115
JANILE ARAUJO DE ANDRADE
0572650
Cargo: Agente Administrativo, Código 481.004, Classe A , Padrão I (Portadores de Necessidades
Especiais)
CLASSIFICAÇÃO
12
NOME
ISAAC XAVIER DE SALES JUNIOR
CÓDIGO DA VAGA
CPF
0573792
00802509126
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2o do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MP nº 224, de 30 de julho
de 2009 e Portaria GM/MP nº 450, de 6 de novembro de 2002, resolve:
N o- 261- Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9o e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargos
efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
seguindo a ordem final de classificação do Edital nº 09 - MDIC, de 11 de fevereiro de 2010, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010.
Cargo: Agente Administrativo, Código 481.004, Classe A , Padrão I
CLASSIFICAÇÃO
164
165
166
NOME
JOHNATAN DE OLIVEIRA FREIRE
INGRID EVELYN NASCIMENTO SILVA
PETRA VITÓRIA ARAGÃO DE MELO
CÓDIGO DA VAGA
0502530
0502853
0502776
CPF
01982050152
03183877350
06052125462
Cargo: Agente Administrativo, Código 481.004, Classe A , Padrão I (Portadores de Necessidades
Especiais)
Cargo: Técnico em Comunicação Social, Código 480.274, Classe A , Padrão I
6
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Cargo: Agente Administrativo, Código 481.004, Classe A , Padrão I
CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
o-
.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS
Em 21 de outubro de 2011
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ISSN 1677-7050
04738838482
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011102400037
CLASSIFICAÇÃO
14
NOME
CELSO PIRES RODRIGUES
CÓDIGO DA VAGA
0573792
CPF
60363932615
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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