PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA – SC
Prefeito: Osvaldo Tadeu Beltramini
Secretária Municipal de Saúde: Maria da Graça
de Souza Feijó
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Políticas, Plano de ação e aplicação
(Abordagem Analítica)
2014 – 2017
VOL. I
(Versão 1.1)
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
A dúvida é o princípio da sabedoria!
Aristóteles
2
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Equipe de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2014 – 2017
Coordenação:
Secretaria Municipal de Saúde
Maria da Graça de Souza Feijó – Secretária Municipal de Saúde
Sandra Maria Secchi – Diretora de Administração da Saúde
Coparticipação e Apoio de Execução:
Osvaldo Tadeu Beltramini – Prefeito Municipal
Francisco Asbreno Lohn – Vice-prefeito Municipal
Fábio Luiz Fusinato – Secretário Municipal de Administração e Finanças
Equipe Técnica de Preparação, Elaboração e Assistência:
Secretaria Municipal de Saúde
Adolfo Guenther Fiedler – Agente Administrativo
Alisson Verissimo Oliveira Lopes - Odontólogo
Cleusa Matiola – Fiscal de Serviços em Saúde
Daniel Pedro Freitas Andrade – Médico EFS
Dianare Martins - Enfermeira
Elisângela K.O. Eichstaedt – Auxiliar Odontológico
Graciela De Oliveira Alves - Psicóloga
Jairson Lazarotto – Técnico em Enfermagem
Juliana De Andrade Nardi - Farmacêutica
Larissa Martins - Enfermeira
Marina Priebe – Agente Administrativo
Nestor Paulo Gasparetto – Prestador de Serviços
Neusa Rebelo Goulart Campregher – Técnica em Enfermagem
Rafael Cristiano Reinicke – Fiscal de Serviços em Saúde
Roque A. Nogueira – Diretor de Departamento
Ruben Machota – Motorista Socorrista - SAMU
Silvana Borck – Técnica em Enfermagem - SAMU
Sueli B. Hermann – Técnica em Enfermagem
Conselho Municipal de Saúde:
Alfonso Rechenberg – Conselheiro
Alisson Lopes – Conselheiro
Ana Verônica Rocha – Conselheira
Andressa Jansen Gomes – Conselheira
Cristov Kayser – Conselheiro
Dijanira Elza Anzini – Conselheira
Eduardo Adolfo Flores – Conselheiro
Filipe Ponchielli dos Reis – Conselheiro
Izabel Petersen – Conselheira
José Carlos da Costa - Conselheiro
Leila Etelvina Grabowski – Conselheira
3
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Lirio Nass – Conselheiro
Paulo Sérgio Bittencourt – Conselheiro
Vilmar Krüger – Conselheiro
Ximenes Fossa - Conselheira
Assessoria:
Charles Donald Zink – Economista Consultor
4
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES
ANEXO 1...................................................................................................................................................................... 227
ANEXO 2...................................................................................................................................................................... 229
Figura 1 – Organograma da Secretária Municipal de Saúde ......................................................... 51
Gráfico 1 - Produto Interno Bruto (Valor Adicionado) ..................................................................... 18
Gráfico 2 - Produto Interno Bruto Ibirama (Distribuição % do Valor Adicionado) ........................... 19
Gráfico 3 - Produto Interno Bruto Santa Catarina (Distribuição % do Valor Adicionado) ............... 19
Gráfico 4 - Produto Interno Bruto Brasil (Distribuição % do Valor Adicionado) ............................. 20
Gráfico 5 - IBIRAMA (SC) – Curva da Participação Percentual do Orçamento da Saúde no
Orçamento Total ............................................................................................................................ 21
Gráfico 6 - IBIRAMA-SC – Gastos com Saúde - Realizado 2009/2013 (em R$ - a valor presente
de 31/12/2012) ............................................................................................................................... 22
Gráfico 7 - IBIRAMA – SC – Orçamento de Saúde: Curva de Comportamento entre Orçamento
Autorizado e Realizado .................................................................................................................. 22
Gráfico 8 – IBIRAMA – SC – Curva de Custo Per Cápita: Cidadão x Saúde (em R$ - a valor
presente de 31/12/2012 e variação populacional) ......................................................................... 23
Gráfico 9 – IBIRAMA – SC – Custo Per Cápita Saúde – Ótica da Alocação Total Realizada ....... 23
Gráfico 10 – IBIRAMA – SC - Evolução e Distribuição das Fontes de Financiamento da Saúde –
Valores Realizados 2009 – 2012 (em R$) ..................................................................................... 24
Gráfico 11 – IBIRAMA – SC – Aplicações Realizadas em Saúde (Fontes Obrigatórias) ............... 24
Gráfico 12 – IBIRAMA – SC – Distribuição das Aplicações em Saúde por Natureza da Despesa 25
Gráfico 13 – IBIRAMA – SC – Comportamento dos Gastos com Pessoal em Saúde em relação
aos Gatos Totais com Pessoal ...................................................................................................... 25
Gráfico 14 – VALE NORTE DO ITAJAÍ – SC – Média da Execução Percentual do Orçamento
Autorizado (Consolidado 2009 – 2012).......................................................................................... 26
Gráfico 15 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – Média da Participação do Custo Per Cápita das
Aplicações em Saúde sobre o Custo Cidadão – Orçamento Consolidado 2009 - 2012 ................ 26
Gráfico 16 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – Alocação Percentual do Gasto com Saúde por Diretriz
– Consolidado 2009 – 2012 ........................................................................................................... 27
Gráfico 17 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – Gasto Per Cápita com Atenção Básica em Saúde –
Consolidado 2009 – 2012 (em R$ a valor presente de 31/12/2012) .............................................. 28
Gráfico 18 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – IDSUS Ponderado, Média de Eficiência, Média de
Efetividade ..................................................................................................................................... 28
Gráfico 19 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – IDSUS 2011 – Pontuação da Eficiência Por Categoria
de Avaliação .................................................................................................................................. 29
Gráfico 20 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – IDSUS 2011 – Pontuação da Efetividade por Categoria
de Avaliação .................................................................................................................................. 29
Gráfico 21 – VALE NORTE ITAJAÍ – IDSUS 2011 – Custo Per Cápita da Atenção Básica em
Saúde e da Resolutividade (em R$ por centésimos de pontos do IDSUS) e Custo Marginal da
Resolutividade da Atenção Básica................................................................................................. 30
Gráfico 22 – VALE NORTE DO ITAJAÍ – Custo Geral com Pessoal e Gastos com Pessoal da
Saúde (2009-2012) ........................................................................................................................ 31
Gráfico 23 – VALE NORTE DO ITAJAÍ – Saúde – Dados Consolidados 2009 – 2012 (Abordagem
Marginal e Cardinal) ....................................................................................................................... 32
5
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 24 – VALE NORTE DO ITAJAÍ – Distribuição dos Gastos com Saúde – Consolidado 2009
– 2012 (Abordagem Marginal) ....................................................................................................... 33
Gráfico 25 – VALE NORTE DO ITAJAÍ – Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do IDSUS
2011 – (Abordagem Marginal e Cardinal – Extrato Custos Totais) ................................................ 34
Gráfico 26 – VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do IDSUS
2011 – (Abordagem Marginal – Extrato Gastos com Pessoal em Saúde e Custos Totais) ........... 35
Gráfico 27 - VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do IDSUS
2011 – (Abordagem Marginal – Extrato Despesas de Capital em Saúde e Custos Totais) ........... 36
Gráfico 28 - VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do IDSUS
2011 – (Abordagem Marginal – Extrato Outras Despesas Correntes em Saúde e Custos Totais) 37
Gráfico 29 - VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do IDSUS
2011 – (Abordagem Marginal e Cardinal – Extrato Fontes de Financiamento em Saúde e Custos
Totais) ............................................................................................................................................ 38
Gráfico 30 - VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do IDSUS
2011 – (Abordagem Marginal – Extrato Fontes de Financiamento em Saúde – Despesas Próprias
e Custos Totais) ............................................................................................................................. 39
Gráfico 31 - VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do IDSUS
2011 – (Abordagem Marginal – Extrato Fontes de Financiamento em Saúde – Transferências do
SUS e Custos Totais) .................................................................................................................... 40
Gráfico 32 – IBIRAMA – SANTA CATARINA – BRASIL – CENSO 2010 - Pirâmide Etária ........... 42
Gráfico 33 – IBIRAMA – SC – Evolução da População nos Censos Demográficos ...................... 43
Gráfico 34 – IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População por Área ..................... 43
Gráfico 35 – IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População por Gênero................. 44
Gráfico 36 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População por Gênero – Área
Urbana ........................................................................................................................................... 44
Gráfico 37 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População por Gênero – Área Rural
....................................................................................................................................................... 45
Gráfico 38 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População Masculina por Área ..... 45
Gráfico 39 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População Feminina por Área ...... 46
Gráfico 40 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População por Faixa Etária .......... 46
Gráfico 41 – IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Domicílios por Ocupação ..................................... 47
Gráfico 42 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Domicílios particulares Ocupados ......................... 47
Gráfico 43 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Domicílios Particulares Não Ocupados ................. 48
Gráfico 44 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Domicílios Coletivos .............................................. 48
Gráfico 45 – IBIRAMA – SC - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS ........................................ 62
Gráfico 46 – IBIRAMA – SC – CAPS – Cobertura Populacional .................................................... 63
Gráfico 47 – IBIRAMA – SC – ACS – Cobertura Populacional ...................................................... 63
Gráfico 48 – IBIRAMA – SC - Número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) ....................... 64
Gráfico 49 – IBIRAMA – SC - ESF – Cobertura Populacional ....................................................... 64
Gráfico 50 - IBIRAMA – SC - ESF – Número de Equipes .............................................................. 64
Gráfico 51 – IBIRAMA – SC – Número de CEO Implantados ........................................................ 66
Gráfico 52 – IBIRAMA – SC – Número de Municípios Atendidos - CEO ....................................... 66
Gráfico 53 – IBIRAMA – SC – Laboratórios de Próteses Dentárias............................................... 66
Gráfico 54 – IBIRAMA – SC – BRASIL SORRIDENTE – Cobertura Populacional ........................ 67
Gráfico 55 – IBIRAMA – SC – BRASIL SORRIDENTE - - Número de Equipes de Saúde Bucal
Implantadas ................................................................................................................................... 67
Gráfico 56 – IBIRAMA – SC - BCG ................................................................................................ 69
Gráfico 57 - IBIRAMA – SC – Hepatite B ....................................................................................... 69
Gráfico 58 - IBIRAMA – SC - Pólio ................................................................................................ 70
6
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 59 - IBIRAMA – SC - Rotavírus ......................................................................................... 70
Gráfico 60 - IBIRAMA – SC - Tetravalente..................................................................................... 70
Gráfico 61 - IBIRAMA – SC – Tríplice Viral .................................................................................... 70
Gráfico 62 - IBIRAMA – SC – Meningococica C ............................................................................ 70
Gráfico 63 - IBIRAMA – SC - Pneumococica ................................................................................. 71
Gráfico 64 – MELHOR EM CASA – Número de Estabelecimentos por Estado ............................. 73
Gráfico 65 – IBIRAMA– SC – Número de Farmácias .................................................................... 74
Gráfico 66 – IBIRAMA – SC – SAÚDE DA MULHER – Exames Citopatológicos .......................... 89
Gráfico 67 – IBIRAMA – SC – SAÚDE DA MULHER – Mamografias ............................................ 89
Gráfico 68 – IBIRAMA – SC – AIDS - Indicadores Epidemiológicos .............................................. 90
Gráfico 69 – IBIRAMA – SC – AIDS - Indicadores Operacionais ................................................... 90
Gráfico 70 – IBIRAMA – SC – DENGUE – Indicadores Epidemiológicos ...................................... 91
Gráfico 71 – IBIRAMA – SC - DENGUE – Indicadores Operacionais ............................................ 91
Gráfico 72 – IBIRAMA – SC – FEBRE AMARELA – Indicadores Epidemiológicos ....................... 91
Gráfico 73 – IBIRAMA – SC – HANSENÍASE – Indicadores Epidemiológicos .............................. 92
Gráfico 74 - IBIRAMA – SC – HANSENÍASE – Indicadores Operacionais .................................... 92
Gráfico 75 - IBIRAMA – SC – HEPATITE B – Indicadores Epidemiológicos ................................. 92
Gráfico 76 - IBIRAMA – SC – HEPATITE C – Indicadores Epidemiológicos ................................. 93
Gráfico 77 - IBIRAMA – SC – HEPATITE C – Indicadores Operacionais ...................................... 93
Gráfico 78 - IBIRAMA – SC – LEISHMANIOSE TEGUMENTAR – Indicadores Epidemiológicos . 93
Gráfico 79 - IBIRAMA – SC – LEISHMANIOSE VICERAL – Indicadores Epidemiológicos ........... 94
Gráfico 80 - IBIRAMA – SC – LEISHMANIOSE VICERAL – Indicadores Operacionais ................ 94
Gráfico 81 - IBIRAMA – SC – LEPTOSPIROSE – Indicadores Epidemiológicos........................... 94
Gráfico 82 - IBIRAMA – SC – MALÁRIA – Indicadores Epidemiológicos ...................................... 95
Gráfico 83 - IBIRAMA – SC – MALÁRIA – Indicadores Operacionais ........................................... 95
Gráfico 84 - IBIRAMA – SC – MENINGITE BACTERIANA – Indicadores Epidemiológicos .......... 95
Gráfico 85 - IBIRAMA – SC – MENINGITE BACTERIANA – Indicadores Operacionais ............... 96
Gráfico 86 - IBIRAMA – SC – SÍFILIS CONGÊNITA – Indicadores Epidemiológicos .................... 96
Gráfico 87 - IBIRAMA – SC – SÍFILIS CONGÊNITA – Indicadores Operacionais ......................... 96
Gráfico 88 - IBIRAMA – SC – TUBERCULOSE – Indicadores Epidemiológicos ........................... 97
Gráfico 89 - IBIRAMA – SC – TUBERCULOSE – Indicadores Operacionais ................................ 97
Gráfico 90 – IBIRAMA – SC – Indicadores de Mortalidade ............................................................ 99
Gráfico 91 – IBIRAMA – SC – VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE - Vigiágua ....................... 102
Gráfico 92 – IBIRAMA – SC – VIOLÊNCIA – Por Sexo – Indicadores Epidemiológicos.............. 102
Gráfico 93 – IBIRAMA – SC – VIOLÊNCIA – Por Faixa Etária – Indicadores Epidemiológicos ... 103
Gráfico 94 – IBIRAMA – SC – VIOLÊNCIA – Segundo Raça/Cor ............................................... 103
Gráfico 95 – IBIRAMA – SC – SAÚDE DO TRABALHADOR –Indicadores Epidemiológicos ...... 103
Gráfico 96 - IBIRAMA – SC – Resumo dos Projetos e Convênios GESCON .............................. 114
Gráfico 97 - IBIRAMA – SC – GESCON – Número de Propostas Apresentadas ........................ 114
Gráfico 98 - IBIRAMA – SC – GESCON – Valores das Propostas – em R$ mil .......................... 115
Gráfico 99 - IBIRAMA – SC – SICONV – Valores Empenhados – em R$ mil .............................. 115
Gráfico 100 – IBIRAMA – SC – FUNASA – Valores Empenhados – em R$ mil .......................... 116
Gráfico 101 – IBIRAMA – SC – ATENÇÃO BÁSICA – Transferência Fundo a Fundo Competência ................................................................................................................................ 118
Gráfico 102 - IBIRAMA – SC – ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – Transferência Fundo a Fundo
- Competência.............................................................................................................................. 118
Gráfico 103 - IBIRAMA – SC – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – Transferência Fundo a Fundo Competência ................................................................................................................................ 119
7
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 104 - - IBIRAMA – SC – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Transferência Fundo a Fundo Competência ................................................................................................................................ 119
Gráfico 105- IBIRAMA – SC – GESTÃO DO SUS – Transferência Fundo a Fundo - Competência
..................................................................................................................................................... 119
Gráfico 106- IBIRAMA – SC – INVESTIMENTOS – Transferência Fundo a Fundo - Competência
..................................................................................................................................................... 120
Gráfico 107 – BRASIL – RAG – Número de Municípios com RAG Aprovado ............................. 120
Gráfico 108 – BRASIL – Número de Municípios com PMS ......................................................... 121
Nota Técnica 1 - Cobertura populacional das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da
Família. .......................................................................................................................................... 67
Nota Técnica 2 – Cobertura e Imunobiológicos - Cálculos ............................................................ 71
Quadro 1 – IBIRAMA - SC – Planilha de Pactuação das Responsabilidades - TCG ................... 104
Quadro 2 – IBIRAMA – SC - SISPACTO ..................................................................................... 109
Quadro 3 – SANTA CATARINA – Unidades da Federação com Regiões de Saúde Constituídas
..................................................................................................................................................... 113
Quadro 4 – SANTA CATARINA – Municípios com Adesão ao Pacto pela Saúde (2012) ............ 113
Quadro 5 – IBIRAMA – SC – Resumo dos Projetos e Convênios GESCON ............................... 114
Quadro 6 – IBIRAMA – SC – SICONV – Resumo das Propostas e Convênios ........................... 115
Quadro 7 – IBIRAMA – SC – FUNASA – Projetos e Convênios .................................................. 116
Quadro 8 – IBIRAMA – SC – Estabelecimentos de Saúde .......................................................... 117
Quadro 9 – IBIRAMA – SC – Profissionais - Vínculo ................................................................... 117
Quadro 10 – IBIRAMA – SC – Natureza da Organização ............................................................ 117
Quadro 11 – IBIRAMA – SC – Total de Equipamentos por Grupo............................................... 117
Quadro 12 – IBIRAMA – SC – Total de Leitos por Especialidade................................................ 118
Quadro 13 – VALE NORTE ITAJAÍ – Excerto RAG 2010 – Santa Catarina ................................ 121
Quadro 14 – IBIRAMA – SC – Políticas e Plano de Aplicação .................................................... 126
Tabela 1 - Produto Interno Bruto (Valor Adicionado) ..................................................................... 18
Tabela 2 - IBIRAMA – Orçamento 2009 – 2013 (Ótica da Despesa) ............................................. 20
Tabela 3 - IBIRAMA (SC) – Participação Percentual da Saúde no Orçamento Total .................... 21
Tabela 4 – Identificação do Município ............................................................................................ 40
Tabela 5 – Informações Estaduais e Municipais ............................................................................ 41
Tabela 6 – Prioridades do Governo Federal .................................................................................. 41
Tabela 7 – IBIRAMA – SC – CENSO 2010 - Distribuição da População por Sexo, segundo os
grupos de idade ............................................................................................................................. 42
Tabela 8 – IBIRAMA – SC – EDUCAÇÃO – Classificação Geral 2012 (FECAM).......................... 49
Tabela 9 – IBIRAMA – SC – EDUCAÇÃO – Qualidade da Educação - 2012 ................................ 49
Tabela 10 – IBIRAMA – SC – EDUCAÇÃO – Cobertura da População em Idade Escolar ............ 49
Tabela 11 – IBIRAMA-SC – Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água,
Instalação Sanitária e Destino de Lixo ........................................................................................... 50
Tabela 12 – IBIRAMA – SC - Servidores da Secretaria Municipal de Saúde ................................ 52
Tabela 13 – IBIRAMA – SC – Distribuição de Servidores da SMS por Estratégia de Saúde da
Família ........................................................................................................................................... 53
Tabela 14 – IBIRAMA – SC – Jurisdição das Estratégias de Saúde da Família ............................ 53
8
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Tabela 15 – IBIRAMA – SC – UBS – Unidades Básicas de Saúde ............................................... 65
Tabela 16 – IBIRAMA – SC – Vacinas do Calendário da Criança – Doses Aplicadas e População
Menor de 1 Ano ............................................................................................................................. 69
Tabela 17 – IBIRAMA – SC – MELHOR EM CASA ....................................................................... 73
Tabela 18 - IBIRAMA – SC – Medicamentos da Farmácia Básica ................................................ 76
Tabela 19 – IBIRAMA – SC – SAMU – Cobertura Populacional .................................................... 84
Tabela 20 – IBIRAMA – SC – UPA – Por Programa ...................................................................... 87
Tabela 21 – IBIRAMA – SC – UPA em Funcionamento ................................................................ 87
Tabela 22 – UPA – Classificação por Porte ................................................................................... 88
Tabela 23 – IBIRAMA – SC – Indicadores de Mortalidade ............................................................ 98
Tabela 24 – IBIRAMA – SC – Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária – CID10 .......... 100
Tabela 25 – IBIRAMA – SC – Internações por Grupo de Causas – CID10 ................................ 101
Tabela 26 – Mapa da Condição de Gestão ................................................................................. 104
9
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
SIGLAS
AB – Atenção Básica
ACS – Agente Comunitário de Saúde
AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
AIH – Autorização de Internação Hospitalar
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APAC – Autorização de Procedimento de Alta Complexidade
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
AVC – Acidente Vascular Cerebral
BPA – Boletim de Produção Ambulatorial
CADSUS – Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
CASAN – Companhia Catarinense de Água e Saneamento
CDI – Centro de Diagnóstico por Imagem
CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
CENEPI – Centro Nacional de Epidemiologia
CEO – Centro de Especialidade Odontológica
CGR – Colegiado de Gestão Regional
CIB – Comissão Intergestores Bipartite
CIES – Comissão Permanente de Integração Educação-Serviço
CIHA – Sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CIR – Comissão Intergestores Regional
CISB – Centro Integrado de Saúde Bucal
CIT – Comissão Intergestores Tripartite
CLS – Conselho Local de Saúde
CMI – Coeficiente de Mortalidade Infantil
CMN – Coeficiente de Mortalidade Neonatal
CMPN – Coeficiente de Mortalidade Pós-Neonatal
CMS – Conselho Municipal de Saúde
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
CNS – Cartão Nacional de Saúde
CNS – Conselho Nacional de Saúde
COAP – Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde
COREN – Conselho Regional de Enfermagem
CPO-D – Dentes Cariados, Perdidos e Obturados
CRESS – Conselho Regional de Serviço Social
CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária
DERAC – Departamento de Regulação, Avaliação e Controle
DIVS – Diretoria de Vigilância Sanitária
DST – Doença Sexualmente Transmissíveis
DTA – Doenças Transmitidas por Alimentos
ECG – Eletrocardiograma
EMAD – Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar
EP – Educação Permanente
EPI – Equipamento de Proteção Individual
EPS – Educação Permanente em Saúde
10
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
ESB – Equipe de Saúde Bucal
ESF – Estratégia de Saúde da Família
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações
FES – Fundo Estadual de Saúde
FMS – Fundo Municipal de Saúde
FNS – Fundo Nacional de Saúde
FPB – Farmácia Popular do Brasil
GERSA – Gerência Regional de Saúde
HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICSAB – Internações por Condições Sensíveis a Atenção Básica
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IMC – Índice de Massa Corpórea
LACEN-SC – Laboratório Central do Estado de Santa Catarina
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
MAC – Média e Alta Complexidade
MI – Mortalidade Infantil
MS – Ministério da Saúde
NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família
NEPS – Núcleo de Educação Permanente em Saúde
OMS – Organização Mundial da Saúde
PAB – Piso de Atenção Básica
PAM – Pronto Atendimento Municipal
PAS – Programação Anual de Saúde
PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Salários
PGRSS – Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
PIB – Produto Interno Bruto
PMAQ-AB – Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
PMI – Prefeitura Municipal de Ibirama
PMS – Plano Municipal de Saúde
PNAISH – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
PNI – Programa Nacional de Imunização
PNSPI – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
PPA – Plano Plurianual de Investimentos
PPI – Programação Pactuada Integrada
PSE – Programa Saúde na Escola
RAAS – Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde
RAG – Relatório Anual de Gestão
RAS – Rede de Atenção à Saúde
RDC – Resolução da Diretoria Colegiada
REMUME – Relação Municipal de Medicamentos
RENAME – Relação Nacional de Medicamentos
RH – Recurso Humano
RMN – Ressonância Magnética Nuclear
RSS – Resíduos de Serviços de Saúde
SAD – Serviço de Atenção Domiciliar
SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência
11
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
SARGSUS – Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão
SB – Saúde Bucal
SCZ – Setor de Controle de Zoonoses
SDR – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
SES – Secretaria Estadual de Saúde
SG – Síndrome Gripal
SHR – Serviço Hospitalar de Referência
SIA/SUS – Sistema de Informação Ambulatorial do SUS
SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos
SIHD – Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado
SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
SI-PNI – Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações
SIS – Sistema de Informação em Saúde
SISCOLO – Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero
SISMAMA – Sistema de Informação do Câncer de Mama
SISPRENATAL – Sistema de Acompanhamento da Gestante
SISRCA – Sistema de Regulação, Controle e Avaliação
SISREG – Sistema de Regulação de Marcação de Consultas
SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
SRAG – Síndrome Respiratória Aguda Grave
STT – Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde
SUS – Sistema Único de Saúde
SVE – Setor de Vigilância Epidemiológica
TFD – Tratamento Fora do Domicílio
TMI – Taxa de Mortalidade Infantil
TSB – Técnico em Saúde Bucal
UBS – Unidade Básica de Saúde
UPA 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento
US – Ultrassonografia
USB – Unidade de Suporte Básico
UTI – Unidade de Tratamento Intensivo
VDRL – Teste de Venereal Disease Research Laboratory (Sífilis)
VERSIA - Sistema de Verificação do SIASUS
VISA – Vigilância Sanitária
VS – Vigilância em Saúde
12
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
SUMÁRIO
1
CONSIDERAÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 15
2
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL .............................................................................................. 16
2.1
Introdução ......................................................................................................................... 16
2.2
Sóciodemográfico ............................................................................................................. 18
2.2.1
O que é? .................................................................................................................... 18
2.2.2
Composição e distribuição da atividade econômica ................................................... 18
2.2.3
Comportamento Orçamentário Municipal pela Ótica da Despesa .............................. 20
2.2.4
Perfil das Fontes e Aplicações ................................................................................... 24
2.2.5 Desempenho comparativo das contas de saúde – Consolidado 2009 a 2012 - Vale
Norte do Itajaí. ......................................................................................................................... 26
2.2.6
– Vale Norte Itajaí - Eficiência e Efetividade na Saúde e o IDSUS 2011 ................... 28
2.2.7
- Vale Norte do Itajaí – Eficácia Alocativa em Saúde – IDSUS 2011 ......................... 31
2.2.8
Sociodemográfico....................................................................................................... 40
2.2.9
Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde .............................................................. 51
2.3
Redes e Programas .......................................................................................................... 62
2.3.1
Saúde Conte com a Gente – Saúde Mental ............................................................... 62
2.3.2
Saúde Mais Perto de Você – Atenção Básica ............................................................ 63
2.3.3
Saúde Não Tem Preço – Assistência Farmacêutica .................................................. 74
2.3.4
Saúde Toda Hora – Atenção às Urgências ................................................................ 84
2.3.5
Saúde da Mulher – Atenção à Mulher ........................................................................ 89
2.4
Situação de Saúde............................................................................................................ 90
2.4.1
O que é? .................................................................................................................... 90
2.4.2
Indicadores de Morbidade .......................................................................................... 90
2.4.3
Indicadores de Mortalidade ........................................................................................ 98
2.4.4
Internação ................................................................................................................ 100
2.4.5
Vigilância Ambiental em Saúde ................................................................................ 102
2.4.6
Violência ................................................................................................................... 102
2.4.7
Saúde do Trabalhador.............................................................................................. 103
2.5
Gestão ............................................................................................................................ 104
2.5.1
O que é .................................................................................................................... 104
2.5.2
Gestão Descentralizada ........................................................................................... 104
2.5.3
Regionalização ......................................................................................................... 113
2.5.4
Convênio .................................................................................................................. 114
2.5.5
Estabelecimento – CNES ......................................................................................... 117
2.5.6
Transferências Fundo a Fundo – Competência ....................................................... 118
2.5.7
Instrumentos de Gestão ........................................................................................... 120
13
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3
POLÍTICAS, PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO – EXTRATO ANALÍTICO. ....................... 125
3.1
Considerações de Escopo .............................................................................................. 125
3.2
Diretrizes Políticas e Plano de Aplicação........................................................................ 126
3.3
Diretrizes Políticas e Plano de Ação – Extrato Analítico ................................................. 126
3.3.1
Diretriz 1 – Atenção Básica em Saúde ..................................................................... 126
3.3.2
Diretriz 2 - Garantir, promover e fortalecer a Assistência Hospitalar e Ambulatorial 158
3.3.3
Diretriz 3 - Garantir, promover e fortalecer o Suporte Profilático e Terapêutico ....... 161
3.3.4
Diretriz 4 - Garantir, promover e fortalecer a Vigilância Sanitária ............................ 168
3.3.5
Diretriz 5 - Garantir, promover e fortalecer a Vigilância Epidemiológica .................. 174
3.3.6
Diretriz 6 - Garantir, promover e fortalecer as Condições de Alimentação e Nutrição
...................................................................................................................................194
3.3.7 Diretriz 7 - Garantir, promover e fortalecer as condições para a eficiente Gestão
Administrativa da Saúde........................................................................................................ 196
14
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O Plano de Saúde é definido como o instrumento de gestão, que baseado em uma análise
situacional, define intenções e resultados a serem buscados pelo município num período de
quatro anos, expressos em diretrizes, objetivos gerais, objetivos específicos e metas.
Cada município possui autonomia para definir as linhas gerais do processo de elaboração no seu
Plano Municipal de Saúde, consoante aos princípios e diretrizes adotadas na legislação básica e
normas do SUS.
Para o quadriênio 2014 – 2017, o Plano Municipal de Saúde de Ibirama – SC., ora em comento,
divide-se em duas etapas, representadas pelos: Diagnóstico Situacional (VOL. I) e Políticas,
Plano de Ação e Aplicação – Abordagem Analítica (VOL. II).
15
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2 DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
2.1 Introdução
Em 1897, foi organizada em Hamburgo, Alemanha, a Sociedade Colonizadora Hanseática, com o
objetivo de colonizar as terras devolutas dos vales dos rios Hercílio e Itapocú, concedidas pelo
Governo de Santa Catarina. No mesmo ano, chegaram à barra do Ribeirão Taquaras, o diretor A.
W. Sellin, o engenheiro Emílio Odebrecht, seis operários brasileiros e um alemão como
cozinheiro. A comitiva subiu o Rio Itajaí-Açu até à confluência com o Rio Itajaí do Norte, onde
Sellin achou o lugar favorável e bem situado para sede da Colônia, e deu-lhe o nome de HansaHamônia. Em julho de 1899, veio residir no lugar, com muito ânimo, o primeiro colono, o Sr.Willy
Luderwald e sua esposa e, no final do mesmo ano, chegaram as famílias de: Karl Engelhardt,
Ludau Kitzenger, Ochmanne e Conrado Wagner, este último, solteiro. Novos colonizadores foram
chegando e se dedicando à agricultura e pecuária e, em pouco tempo, foram surgindo incipientes,
mas promissoras atividades industriais, especialmente nos ramos de laticínios, madeiras, féculas
e produtos derivados de suínos.
O distrito foi criado com denominação Paz de Hamônia, pela Resolução nº 60, de 12-03-1912,
subordinado ao município de Blumenau.
Foi promulgado município com a denominação de Dalbérgia, pelo Decreto Estadual nº 498, de
17-02-1934, desmembrando-se de Blumenau e constituído dos municípios Paz de Hamônia, José
Boiteux e Gustavo Richard, tendo sua sede entre Nova Breslau e Nova Bremem.
Pelo Decreto Estadual nº 516, de 27-02-1934, ficou criado o distrito de Dalbérgia sede do
município do mesmo nome a que se refere o Decreto nº 498.
Pelo Decreto Estadual nº 1, de 07-05-1935, o município de Dalbérgia teve seu topônimo alterado
para Hamônia, tendo sua sede mudada para o antigo distrito de Hamônia.
O Decreto nº 517 de 28-02-1934 decreta que a sede do município de Dalbérgia será instalada
provisoriamente em Hamônia, sede do distrito de mesmo nome.
Pelo Decreto-lei Estadual nº 941, de 31-12-1943, o município de Hamônia passou denominar-se
Ibirama e o distrito de Getúlio Vargas denominar-se Presidente Getúlio. Ibirama é um termo
indígena que significa: Ibi-terra, Rama - abundância, ou seja, terra da fartura, terra da
abundância.
Pela Lei Estadual nº 247, de 30-12-1948, é criado o distrito de Mirador, desmembrando-se do
distrito de Presidente Getúlio e anexado ao município de Ibirama.
A Lei estadual nº 133, de 30-12-1953, desmembra do município de Ibirama, os distritos
Presidente Getúlio, Gustavo Richard e Mirador. Para formar o novo município de Presidente
Getúlio.
Pela lei estadual nº 630, de 19-12-1960, é criado o distrito de Dalbérgia e anexado ao município
de Ibirama.
Distrito: Sede e Dalbérgia
Gentílico: Ibiramense
16
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Comarca: Ibirama
A cidade também é conhecida pelo seu potencial turístico. As belezas naturais e o relevo
acidentado transformam Ibirama em um local propício para a prática de esportes de aventura, tais
como: Rafting, Rappel, Trekking, Canyoning. O turismo rural e a preservação da cultura também
são de relevância como atrativo turístico. Portanto Ibirama faz questão de cultivar as tradições e
convida a todos para conhecer uma cultura de fortes emoções.
Fonte: BIBLIOTECA IBGE, PREFEITURA MUNICIPAL.
17
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Secretaria de Saúde
2.2 Sóciodemográfico
2.2.1
O que é?
Reúne informações detalhadas dos municípios brasileiros, com enfoques político,
socioeconômico, demográfico e territorial.
2.2.2
Composição e distribuição da atividade econômica
Tabela 1 - Produto Interno Bruto (Valor Adicionado)
Produto Interno Bruto (Valor Adicionado)
Variável
Ibirama
Agropecuária
Indústria
Serviços
TOTAL
Santa Catarina
13.579
78.979
138.621
231.179
6.225.443
25.317.920
43.017.306
74.560.669
Brasil
105.163.000
539.315.998
1.197.774.001
1.842.252.999
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Gráfico 1 - Produto Interno Bruto (Valor Adicionado)
Ibirama
138.621
140.000
120.000
78.979
100.000
80.000
60.000
40.000
13.579
20.000
0
Agropecuária
Indústria
Serviços
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de
Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
18
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 2 - Produto Interno Bruto Ibirama (Distribuição % do Valor Adicionado)
Ibirama
5,87%
Agropecuária
Indústria
Serviços
34,16%
59,96%
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo
e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Gráfico 3 - Produto Interno Bruto Santa Catarina (Distribuição % do Valor Adicionado)
Santa Catarina
Agropecuária
8,35%
Indústria
Serviços
33,96%
57,69%
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo
e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
19
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 4 - Produto Interno Bruto Brasil (Distribuição % do Valor Adicionado)
Brasil
Agropecuária
5,71%
Indústria
Serviços
29,27%
65,02%
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
2.2.3
Comportamento Orçamentário Municipal pela Ótica da Despesa
Tabela 2 - IBIRAMA – Orçamento 2009 – 2013 (Ótica da Despesa)
IBIRAMA - ORÇAMENTO
2009 - 2013
2009
2010
(R$ MIL)
AUTORIZ
ADO
REALIZ
ADO
DESPESA GERAL
39.908
31.41 78
8 ,7
7.415
6.620
89
,2
6.620
89
,2
Gastos Saúde
Atenção básica
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Suporte Profilático e
Terapêutico
Vigilância Sanitária
7.415
%
REALIZ
ADO
37.107
32.03 86
1 ,3
7.985
93
,8
7.985
7.493
7.493
0,00
0,00
0,0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
0,0
0
Alimentação e Nutrição
Saneamento Básico
Urbano
0,00
0,00
0,0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
0
0,00
0,00
0,00
2011
AUTORIZ
ADO
%
93
,8
0,
00
0,
00
0,
00
0,
00
0,
00
0,
00
AUTORIZ
ADO
REALIZ
ADO
44.560
34.66
8
7.869
7.869
2012
%
77
,8
92,
7.309
8
92,
7.309
8
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
2013
AUTORIZ
ADO
REALIZ
ADO
51.400
40.83 79
7 ,4
40.288
0,00
8.648
90
,3
7.755
0,00
7.755
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.815
8.648
7.815
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
%
90
,3
0,
00
0,
00
0,
00
0,
00
0,
00
0,
00
AUTORIZ
ADO
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional/RREO
20
REALIZ
ADO
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Tabela 3 - IBIRAMA (SC) – Participação Percentual da Saúde no Orçamento Total
(Critério de Valor Presente em 31/12/2012 - IPC-BR e Variação Populacional)
IBIRAMA (SC) - PARTICIPAÇÃO % DA SAÚDE NO ORÇAMENTO TOTAL
(CRITÉRIO VALOR PRESENTE em 31/12/2012 - IPC-BR e VAR.POPULACIONAL)
QUESITO / PERÍODO
2009
2010
2011
2012
2013
DP
MÉDIA G
% ORÇAMENTO AUTORIZADO SAÚDE/TOTAL
18,58%
21,52%
17,66%
16,83%
19,25%
1,79%
18,70%
% ORÇAMENTO REALIZADO SAÚDE/TOTAL
21,07%
23,39%
21,08%
19,14%
19,25%
1,74%
21,12%
DIFERENÇA REALIZADO/AUTORIZADO
2,49%
1,87%
3,42%
2,31%
0,00%
2,42%
DESVIO EFETIVO REALIZADO/AUTORIZADO
13,41%
8,71%
19,39%
13,73%
0,00%
12,93%
Fonte: STN/RREO (*) 2013 percentual autorizado e realizado são iguais em face da indisponibilidade dos dados
consolidados da despesa para o referido ano.
Gráfico 5 - IBIRAMA (SC) – Curva da Participação Percentual do Orçamento da Saúde no
Orçamento Total
25,00%
23,39%
20,00%
21,07%
21,52%
21,12%
21,08%
19,14%
18,58%
17,66%
19,25%
18,70%
16,83%
15,00%
% ORÇAMENTO AUTORIZADO SAÚDE/TOTAL
% ORÇAMENTO REALIZADO SAÚDE/TOTAL
10,00%
5,00%
0,00%
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: STN/RREO (*) 2013 percentual autorizado e realizado são iguais em face da indisponibilidade dos dados
consolidados da despesa para o referido ano.
21
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 6 - IBIRAMA-SC – Gastos com Saúde - Realizado 2009/2013 (em R$ - a valor
presente de 31/12/2012)
IBIRAMA-SC - GASTOS COM SAÚDE REALIZADO 2009/2013(*) em
R$ - à vlr presente de 31/12/2012
9000000
7.493.172
8000000
7000000
7.309.740
7.815.039
7.755.400
6.620.225
6000000
5000000
4000000
3000000
Gastos Saude
2000000
1000000
Linear (Gastos Saude)
y = 259222x + 7E+06
R² = 0,7277
0
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: STN/RREO (*) 2013 lançado pelo valor autorizado.
Gráfico 7 - IBIRAMA – SC – Orçamento de Saúde: Curva de Comportamento entre
Orçamento Autorizado e Realizado
% ORÇAMENTO AUTORIZADO SAÚDE/TOTAL
25,00%
21,07%
20,00%
23,39%
21,52%
% ORÇAMENTO REALIZADO SAÚDE/TOTAL
21,08%
19,14%
18,58%
17,66%
19,25% 19,25%
16,83%
15,00%
10,00%
5,00%
y = -0,0034x + 0,1977
R² = 0,0877
y = -0,0079x + 0,2316
R² = 0,518
0,00%
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: STN/RREO (*) 2013 valor autorizado e realizado são iguais em face da indisponibilidade dos dados
consolidados da despesa para o referido ano.
22
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 8 – IBIRAMA – SC – Curva de Custo Per Capita: Cidadão x Saúde (em R$ - a valor
presente de 31/12/2012 e variação populacional)
Custo cidadão
Custo per cápita Saúde
Linear (Custo cidadão)
Linear (Custo per cápita Saúde)
ORÇAMENTO AUTORIZADO
(R$ - a Vlr. presente + var.pop.)
R
$
P
E
R
C
A
P
I
T
A
3.500,00
2.926,95
3.000,00
2.500,00
2.551,99
2.284,54
2.279,02
2.141,23
2.000,00
1.500,00
1.000,00
500,00
424,47
460,78
450,71
492,49
438,70
0,00
2009
2010
y = 77,468x + 2204,3
R² = 0,1543
2011
2012
2013
y = 6,0176x + 435,38
R² = 0,137
Fonte: STN/RREO
Gráfico 9 – IBIRAMA – SC – Custo Per Capita Saúde – Ótica da Alocação Total Realizada
Custo per cápita Saúde - ALOCAÇÃO TOTAL - REALIZADO
25,00%
23,39%
21,08%
21,07%
19,14%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
y = -0,0081x + 0,232
R² = 0,3618
0,00%
2009
2010
2011
2012
Fonte: STN/RREO
23
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.4
Perfil das Fontes e Aplicações
Gráfico 10 – IBIRAMA – SC - Evolução e Distribuição das Fontes de Financiamento da
Saúde – Valores Realizados 2009 – 2012 (em R$)
5.000.000,00
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.500.000,00
4.293.144,08
4.150.304,91
3.874.093,89
4.000.000,00
3.500.000,00
3.496.928,69
3.342.867,28
3.466.253,04
3.522.383,17
3.137.555,14
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
y = 168571x + 3E+06
R² = 0,4854
y = 170459x + 3E+06
R² = 0,2601
0,00
2009
2010
2011
2012
Fonte: STN/SIOPS
Gráfico 11 – IBIRAMA – SC – Aplicações Realizadas em Saúde (Fontes Obrigatórias)
IBIRAMA-SC - APLICAÇÃO EM SAÚDE - 2009/2012
TOTAL (IV) = LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>
25,00%
20,00%
17,70%
19,91%
19,55%
16,47%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
2009
2010
2011
2012
Fonte: STN/SIOPS
24
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 12 – IBIRAMA – SC – Distribuição das Aplicações em Saúde por Natureza da
Despesa
IBIRAMA SC. - NATUREZA DESPESA SAUDE
70,00%
63,50%
63,09%
63,28%
61,86%
60,00%
53,37%
50,00%
40,00%
36,96%
35,34%
35,19%
34,72%
31,42%
30,00%
20,00%
9,67%
10,00%
5,07%
2,19%
2,96%
1,39%
0,00%
2.009
2.010
2.011
Pessoal e Encargos Sociais SAÚDE
2.012
Outras Despesas Correntes
2.013
DESPESAS DE CAPITAL
Fonte: STN/SIOPS (Obs.: percentuais 2013 lançados pela ótica do orçamento autorizado, demais anos, lançados pela
ótica do orçamento realizado).
Gráfico 13 – IBIRAMA – SC – Comportamento dos Gastos com Pessoal em Saúde em relação
aos Gatos Totais com Pessoal
70,00%
60,00%
50,00%
GASTOS COM PESSOAL (% DO ORÇAMENTO
PÚBLICO)
63,50%
63,28%
63,09%
61,86%
54,00%
51,30%
46,90%
54,00%
51,30%
47,27%
54,00%
51,30%
47,47%
54,00%
51,30%
48,78%
54,00%
53,37%
51,30%
40,00%
30,00%
Pessoal e Encargos Sociais MUNICÍPIO
20,00%
Limite màximo
10,00%
Limite Prudencial
Pessoal e Encargos Sociais SAÚDE
0,00%
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: STN/SIOPS (Obs.: percentuais 2013 lançados pela ótica do orçamento autorizado, demais anos, lançados pela
ótica do orçamento realizado).
25
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.5
Desempenho comparativo das contas de saúde – Consolidado 2009 a 2012 - Vale Norte
do Itajaí.
Gráfico 14 – VALE NORTE DO ITAJAÍ – SC – Média da Execução Percentual do
Orçamento Autorizado (Consolidado 2009 – 2012)
CUMPRIMENTO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO
TOTAL/ AUTORIZADO 2009 - 2012
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
91,76%
87,23%
74,43%
J. Boiteux
Witmarsum
81,36%
80,28%
67,83%
D. Emma
V. Meirelles
P. Getulio
Ibirama
Fonte: STN/RREO
Gráfico 15 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – Média da Participação do Custo Per Capita das
Aplicações em Saúde sobre o Custo Cidadão – Orçamento Consolidado 2009 - 2012
Custo per cápita Saúde/Custo Cidadão
Orçamento realizado 2009 - 2012
30,00%
25,00%
23,15%
24,12%
21,82%
20,00%
19,76%
20,17%
D. Emma
V. Meirelles
20,97%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
J. Boiteux
Witmarsum
P. Getulio
Ibirama
Fonte: STN/RREO
26
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 16 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – Alocação Percentual do Gasto com Saúde por
Diretriz – Consolidado 2009 – 2012
120,00%
ALOCAÇÃO % DO GASTO COM SAÚDE - CONSOLIDADO 2009 - 2012
98,96% 100,00%
100,00% 96,93%
94,63%
89,70%
J. Boiteux
Witmarsum
D. Emma
V. Meirelles
P. Getulio
Ibirama
78,70%
80,00%
60,00%
40,00%
21,30%
20,00%
8,04%
3,60%
1,14%
1,04%
0,62%
3,07%
2,25%
0,00%
Atenção básica
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Suporte
Profilático e
Terapêutico
Vigilância
Sanitária
Vigilância
Epidemiológica
Alimentação e
Nutrição
Saneamento
Básico Urbano
Fonte: STN/RREO
27
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.6
– Vale Norte Itajaí - Eficiência e Efetividade na Saúde e o IDSUS 2011
Gráfico 17 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – Gasto Per Capita com Atenção Básica em Saúde
– Consolidado 2009 – 2012 (em R$ a valor presente de 31/12/2012)
Gasto Per Cápita com Atenção Básica em Saúde
Dados Consolidados 2009 à 2012
(R$ a valor presente de 31/12/2012)
2.500,00
2.008,20
2.000,00
1.759,40
1.716,54
1.566,30
1.500,00
1.490,26
1.275,37
1.000,00
500,00
0,00
J. Boiteux
Witmarsum
D. Emma
V. Meirelles
P. Getulio
Ibirama
Fonte: STN/RREO
Gráfico 18 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – IDSUS Ponderado, Média de Eficiência, Média
de Efetividade
9,00
8,00
7,56
7,93
7,89
7,53
7,42
6,90
7,00
IDSUS
PONDERADO
6,00
MÉDIA
PONDERADA
DE EFICIÊNCIA
5,00
4,00
3,00
2,00
MÉDIA
PONDERADA
DE
EFETIVIDADE
1,00
0,00
JOSÉ BOITEUX WITMARSUM DONA EMMA
VITOR
MEIRELLES
P.GETÚLIO
IBIRAMA
Fonte: MS/IDSUS 2011
28
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 19 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – IDSUS 2011 – Pontuação da Eficiência Por
Categoria de Avaliação
12,00
MÉDIA/ATENÇÃO
BÁSICA
9,90
10,00
9,56
9,34
9,18
9,11
8,38
8,00
6,00
5,34
4,50
4,374,22
4,00
4,43
3,97
5,00
4,47
MÉDIA/ATENÇÃO
AMBULATORIAL e
HOSPITALAR (MC)
4,75
4,12
4,63
4,08
MÉDIA/ATENÇÃO
AMBULATORIAL e
HOSPITALAR (AC) e
URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
2,00
0,00
JOSÉ BOITEUX WITMARSUM DONA EMMA
VITOR
MEIRELLES
P.GETÚLIO
IBIRAMA
Fonte: MS/IDSUS 2011
Gráfico 20 – VALE NORTE ITAJAÍ – SC – IDSUS 2011 – Pontuação da Efetividade por
Categoria de Avaliação
9,00
8,00
7,56
7,05
7,80
7,90
7,20
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
6,026,24
MÉDIA/ ATENÇÃO
BÁSICA EFETIVIDADE
IBIRAMA
MÉDIA/ MÉDIA e
ALTA
COMPLEXIDADE,
URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA EFETIVIDADE
5,47
4,98
4,95
3,25
2,72
2,00
1,00
0,00
JOSÉ BOITEUX WITMARSUM DONA EMMA
VITOR
MEIRELLES
P.GETÚLIO
29
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Fonte: MS/IDSUS 2011
Gráfico 21 – VALE NORTE ITAJAÍ – IDSUS 2011 – Custo Per Capita da Atenção Básica em
Saúde e da Resolutividade (em R$ por centésimos de pontos do IDSUS) e Custo Marginal da
Resolutividade da Atenção Básica
0,700
0,633
0,600
0,622
0,582
0,525
0,520
0,507
0,503
0,502
0,471
0,500
0,426
0,390
0,400
0,341
32,12%
0,300
24,28%
0,200
0,100
22,39%
19,85%
17,98%
9,77%
0,000
J. Boiteux
Witmarsum
D. Emma
V. Meirelles
P. Getulio
Ibirama
CUSTO PER CÁPITA DA RESOLUTIVIDADE EM SAÚDE PÚBLICA(R$/CENTÉSIMO PP)
CUSTO PER CÁPITA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PÚBLICA(R$/CENTÉSIMO PP)
% DE CUSTO ADICIONAL DA RESOLUTIVIDADE
Fonte: STN/RREO e MS/IDSUS 2011
30
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.7
- Vale Norte do Itajaí – Eficácia Alocativa em Saúde – IDSUS 2011
Gráfico 22 – VALE NORTE DO ITAJAÍ – Custo Geral com Pessoal e Gastos com Pessoal da
Saúde (2009-2012)
Fonte: RREO/SIOPS
31
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 23 – VALE NORTE DO ITAJAÍ – Saúde – Dados Consolidados 2009 – 2012
(Abordagem Marginal e Cardinal)
Fonte: RREO/SIOPS
32
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 24 – VALE NORTE DO ITAJAÍ – Distribuição dos Gastos com Saúde – Consolidado
2009 – 2012 (Abordagem Marginal)
Fonte: RREO/SIOPS
33
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 25 – VALE NORTE DO ITAJAÍ – Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do
IDSUS 2011 – (Abordagem Marginal e Cardinal – Extrato Custos Totais)
Fonte: RREO/SIOPS/IDSUS 2011
34
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 26 – VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do
IDSUS 2011 – (Abordagem Marginal – Extrato Gastos com Pessoal em Saúde e Custos Totais)
Fonte: RREO/SIOPS/IDSUS 2011
35
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 27 - VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do
IDSUS 2011 – (Abordagem Marginal – Extrato Despesas de Capital em Saúde e Custos
Totais)
Fonte: RREO/SIOPS/IDSUS 2011
36
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 28 - VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do
IDSUS 2011 – (Abordagem Marginal – Extrato Outras Despesas Correntes em Saúde e
Custos Totais)
Fonte: RREO/SIOPS/IDSUS 2011
37
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 29 - VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do
IDSUS 2011 – (Abordagem Marginal e Cardinal – Extrato Fontes de Financiamento em
Saúde e Custos Totais)
Fonte: RREO/SIOPS/IDSUS 2011
38
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 30 - VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do
IDSUS 2011 – (Abordagem Marginal – Extrato Fontes de Financiamento em Saúde –
Despesas Próprias e Custos Totais)
Fonte: RREO/SIOPS/IDSUS 2011
39
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 31 - VALE NORTE DO ITAJAÍ - Eficácia Alocativa em Saúde na Formação do
IDSUS 2011 – (Abordagem Marginal – Extrato Fontes de Financiamento em Saúde –
Transferências do SUS e Custos Totais)
Fonte: RREO/SIOPS/IDSUS 2011
2.2.8
Sociodemográfico
2.2.8.1 Identificação
Tabela 4 – Identificação do Município
Município:
Estado:
Microrregião:
Macrorregional de Saúde:
Regional de Saúde:
Região Metropolitana:
Aglomerado Urbano:
Capital:
Amazônia Legal:
Município de fronteira:
42.0690-0
SC
42.011
42.03
42.07
42.90
42.90
Ibirama
Santa Catarina
Rio do Sul
Vale do Itajaí
Rio do Sul
Fora da Região Metropolitana - SC
Fora de Aglomerado Urbano - SC
Não
Não
Não
40
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Tabela 5 – Informações Estaduais e Municipais
Informações estaduais e municipais (2010)
Região
Sul
Área territorial do estado em Km²
95.703,49
Densidade demográfica do estado - hab. por Km²
71,18
População estadual
0
Masculino: 3.167.105
Feminino: 3.216.181
172
População estadual por sexo
Municípios com até 10.000 habitantes
Municípios entre 10.001 a 30.000 habitantes
82
Municípios entre 30.001 a 50.000 habitantes
16
Municípios entre 50.001 a 100.000 habitantes
13
Municípios acima de 100.000 habitantes
12
Região metropolitana
Área territorial do município em Km²
246,71
Altitude - metros em relação ao nível do mar
150
Latitude
-27,05424 S
Longitude
-49,51734 W
Ano da criação do município
1.934
Fonte: DAGD/MS - IBGE - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Tabela 6 – Prioridades do Governo Federal
Prioridades do Governo Federal
SIM
NÃO
Amazônia legal
-
Fome zero
-
Fronteira
-
Semiárido
-
PDRS-Xingú
-
Ride-DF
-
Ride-Petrolina/Juazeiro
-
Ride-Teresina-PI/MA
-
Cuiabá-Santarém (BR-163)
-
Território da cidadania
Não faz parte de nenhum território da cidadania
Fonte: DAGD/MS - IBGE - Ministério do Desenvolvimento Agrário
41
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.8.2 Demografia
Tabela 7 – IBIRAMA – SC – CENSO 2010 - Distribuição da População por Sexo, segundo os
grupos de idade
Mais de 100
anos
95 a 99 anos
90 a 94 anos
85 a 89 anos
80 a 84 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0
0,0%
0,0%
0
2
9
33
69
113
172
259
309
400
487
605
616
666
643
764
814
762
691
674
578
0,0%
0,1%
0,2%
0,4%
0,7%
1,0%
1,5%
1,8%
2,3%
2,8%
3,5%
3,6%
3,8%
3,7%
4,4%
4,7%
4,4%
4,0%
3,9%
3,3%
Homens
0,0%
0,1%
0,3%
0,5%
0,9%
1,3%
1,5%
1,7%
2,5%
3,0%
3,4%
3,5%
3,9%
3,7%
4,4%
4,2%
3,9%
4,3%
3,4%
3,5%
Mulheres
3
21
47
94
157
220
257
300
434
516
589
613
671
633
763
731
682
741
586
606
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
Gráfico 32 – IBIRAMA – SANTA CATARINA – BRASIL – CENSO 2010 - Pirâmide Etária
Pirâmide Etária
42
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 33 – IBIRAMA – SC – Evolução da População nos Censos Demográficos
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
Gráfico 34 – IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População por Área
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
43
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 35 – IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População por Gênero
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
Gráfico 36 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População por Gênero – Área
Urbana
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
44
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 37 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População por Gênero – Área
Rural
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
Gráfico 38 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População Masculina por Área
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
45
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 39 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População Feminina por Área
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
Gráfico 40 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Distribuição da População por Faixa Etária
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
46
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.8.3 Domicílios
Gráfico 41 – IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Domicílios por Ocupação
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
Gráfico 42 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Domicílios particulares Ocupados
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
47
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 43 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Domicílios Particulares Não Ocupados
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
Gráfico 44 - IBIRAMA – SC – CENSO 2010 – Domicílios Coletivos
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010
48
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.8.4 Perfil da Educação – Rede Municipal e Estadual
Tabela 8 – IBIRAMA – SC – EDUCAÇÃO – Classificação Geral 2012 (FECAM)
Ibirama – SC – Educação – Classificação Geral 2012 – (FECAM)
0,700
Fonte: Fecam
Tabela 9 – IBIRAMA – SC – EDUCAÇÃO – Qualidade da Educação - 2012
IBIRAMA – SC - Indicador 2012: Qualidade da Educação = 0,732
Variável
Valor
Índice
IDEB da Rede Pública - Anos iniciais (1º ao 5º ano) ( Índice )
5,00
0,637
IDEB da Rede Pública - Anos Finais (6º ao 9º ano) ( Índice )
4,30
0,555
Índice de Analfabetismo ( % )
3,72
0,890
Existência de Conselho Municipal de Educação em atividade ( % )
1,00
1,000
Percentual de Abandono Escolar do 6º ao 9º ano ( % )
0,33
0,975
Percentual de Abandono Escolar no Ensino Médio ( % )
13,16
0,360
Taxa de Distorção Idade-série na rede pública ( % )
9,11
0,709
Fonte: Fecam
Tabela 10 – IBIRAMA – SC – EDUCAÇÃO – Cobertura da População em Idade Escolar
IBIRAMA – SC - Indicador 2012: Cobertura da População em Idade Escolar
= 0,667
Variável
Taxa de Atendimento Escolar de 6 a 14 anos (rede pública e privada) ( % )
Valor
Índice
86,76
0,667
Fonte: Fecam
49
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.8.5 Perfil do Saneamento Básico
Tabela 11 – IBIRAMA-SC – Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água,
Instalação Sanitária e Destino de Lixo
Proporção de Moradores por Tipo de
Abastecimento de Água
Abastecimento Água
1991
2000
Rede geral
45,8
66,4
Poço ou nascente (na propriedade)
51,8
32,7
Outra forma
2,4
0,8
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
Proporção de Moradores por tipo de Instalação
Sanitária
Instalação Sanitária
1991
2000
Rede geral de esgoto ou pluvial
9,3
Fossa séptica
56,5
19,7
Fossa rudimentar
32,1
60,0
Vala
6,3
5,3
Rio, lago ou mar
2,9
Outro escoadouro
1,8
1,3
Não sabe o tipo de escoadouro
0,8
Não tem instalação sanitária
2,5
1,5
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
Proporção de Moradores por Tipo de Destino de
Lixo
Coleta de lixo
1991
2000
Coletado
63,1
85,4
Queimado (na propriedade)
25,6
12,7
Enterrado (na propriedade)
6,6
0,8
Jogado
4,5
0,3
Outro destino
0,2
0,8
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
0
0
20
40
0
20
40
60
80
100
40
60
80
100
20
1991
60
80
100
2000
50
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.9
Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
2.2.9.1 Organograma
Figura 1 – Organograma da Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
DPTO.DE ADM. DA
SAÚDE
GERÊNCIA DE
REGULAÇÃO,
CONTROLE E
AVALIAÇÃO
DPTO. DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
DPTO DE ANTENÇÃO
BÁSICA
DPTO. DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
E TFD
GERÊNCIA DE UBS
ESF s - ÁREAS 01 à 07
Fonte: SMS
51
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.9.2 Quadro de Servidores da SMS
Tabela 12 – IBIRAMA – SC - Servidores da Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
BIÓLOGO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DIRETOR DE CONTROLE VIGILÂNCIA E
AVALIAÇÃO
ENFERMEIRO
FISCAL SANITARISTA
FONOAUDIÓLOGO
GERENTE
MÉDICO
MÉDICO PSIQUIÁTRA
MOTORISTA/SOCORRISTA
ODONTÓLOGO
PSICÓLOGO
RECEPÇÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TOTAL
BASE
TDF
PAM
CEO
CAPS
SAMU
DIVE
VISA
120
2
37
1
2
2
9
2
1
7
3
9
1
10
4
8
3
3
1
8
1
1
1
6
2
5
9
3
2
1
2
22
1
DEN
GUE
2
1
ESF
71
37
1
1
1
2
2
2
4
1
2
1
1
1
6
1
1
1
6
2
4
1
4
5
1
2
1
1
1
1
2
2
2
3
4
1
1
8
Fonte: SMS
52
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.2.9.3 Distribuição de Servidores por ESF
Tabela 13 – IBIRAMA – SC – Distribuição de Servidores da SMS por Estratégia de Saúde da
Família
DECRETO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL N 3.116, de 28 de
Abril de 2010
ÁREA
ÁREA 001 - ESF São
Miguel
ÁREA 002 - ESF
Dalbérgia
ÁREA 003 - ESF Ponto
Chic
ÁREA 004 - ESF
Anchieta
ÁREA 005 - ESF
Progresso
AREA 006 - ESF
Tiradentes (PAM)
ÁREA 007- ESF
Getulio Vargas (PAM)
07 ESF
SERVIDORES
EFETIVO
MÉD.
ODONT.
MÉD.
PSIQ.
8
1
1
0
0
1
3
0
2
1
30
10
1
1
0
0
1
2
0
5
1
8
62
15
1
1
1
1
1
1
1
8
1
6
47
9
0
0
0
0
1
1
0
7
0
7
40
8
1
1
0
0
1
0
1
4
1
8
62
11
1
1
0
0
0
1
0
8
0
4
39
6
1
0
1
0
1
0
0
3
0
41
308
67
6
5
2
1
6
8
2
37
4
Micro
área
Ruas
4
28
4
PSICOL.
ENFERM
TÉC.
ENF.
AUX.
ENF.
ACS
Apoio
(*)
Fonte: SMS
(*) Servidor cedido
2.2.9.4 Jurisdição das ESFs por Área, Micro Área e Ruas
Tabela 14 – IBIRAMA – SC – Jurisdição das Estratégias de Saúde da Família
ÁREA
Micro
área
4
1
Ruas
28
Rua Alberto Fuchs a partir da casa do Sr. Francisco
Nascimento
Rua Carl Bahr
Rib. Do Salto
2
Rua Santa Catarina
BR 470 – km 125(desde a Pré-Vale até km 126)
Rua das Flores (até AZZA)
Travessa André Lino
Rua 19 de Dezembro
Rua 5 de Janeiro
Rua São Sebastião
3
Rua Pedro Antônio
ÁREA 001 - ESF São Miguel
53
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Rua José Manoel de Andrade
Rua Vila Nova
Rua Vicente Amaral
Rua Moisés Amaral
Rua Albertina Gramkow
Rua Silva
Rua Valdomiro Vieira
Rua Pedro Peron
Rua Julio Schneider
BR 470 km 122 até km 125
Rua Osmar Grabowski
Rua Pedro da Silva
Rua Joaquim Gramkow
4
Ribeirão das Pedras
Ribeirão Pedrinhas (até a Cerâmica Ewald)
BR 470 km 121
Rua das Flores até Sitio Scussel
4
30
1
Rua Siegfried Reiner
SC 421 km 11 e km 12
Rua Reinaldo Muller
Tifa Seca
2
Avenida Missler (inicia no nº. 170 até 2339)
Rua Arthur Hasse
Rua Francisca Martendal
Rua Alberto Fredel
Rua Emilio Krause
Rua Otto Lingner
Rua do Loyd
Rua Roberto Gubler
Cidadãos Livres
3
Rua Conselheiro Stolz
Rua Scharlach
Rua João Galdino da Silva
Rua Vidal Ramos Jr.
Rua Lauro Muller
Avenida Missler (inicia lado direito nº. 1143)
Caminho Moema
Rua do Loyd
Rua Pedro Gonçalves
ÁREA 002 - ESF Dalbérgia
54
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Rua Alvina Grahl
4
Rua Lauro Muller
Rua Otto Cardoso
Rua Luiz Galdino da Silva
Rua Arthur Vanselow
Carrapato
Caminho do Meio
Macuco
8
1
2
62
Rua Pomerode
Rua Timbó
Rua Indaial
Rua Ascurra
Rua Antonia Tambani
Rua São João Batista
Rua João Aurich do nº. 2792 até rodovia SC 421
Ribeirão Herta
Rodovia SC 421 iniciando no final do bairro São
Cristóvão até o início da Tifa Seca
Rua Reinhold Muller
Rua Leopoldo Schifter
Rua Oscar Mett
3
SC 421, iniciando na Atafona Aron Henschel até a
entrada da Rua Rodeio.
Rua Amanda Grosch
Rua Christian Striebel
Rua Erwin Braatz
Rua 17 de Março
Rua das Palmeiras
Rua Rodeio
Estrada
4
Rua Marechal Candido Rondon
Rua Hamônia
Rua Adolfo Eskelsen
Rua Marques do Herval, nº. 2059 a 3289.
Rua João Aurich do início até 278 –
Rua Presidente Costa e Silva até o prédio N° 228
Rua Frederico Paupitz
Rua Otto Jost
Rua José Wagner
5
Rua Heinz Otto Dieling
ÁREA 003 - ESF Ponto Chic
55
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Rua Pouso Redondo
Rua João Aurich, nº. 279 a 2791.
Rua Rio do Oeste
Rua Witmarsum
6
Rua Andreas Weschenfelder
Rua Almirante Tamandaré
Rua Adolfo Wagner
Rua Carl Lämmle
Rua Hermann Schlup
Rua 1º de Maio
Rua Itália –
Rua Alfredo Schifter
Rua Elisabeth Weschenfelder
Rua Veroni de Andrade
Rua Presidente Costa e Silva a partir de 229 até o final
Rua Gotlieb Krambeck
Rua Henrique Strey
7
Rua Marques do Herval iniciando na casa 1076 até
2058
Rua Henrique Blanck
Rua Mirador
Rua Salete
Rua Luiz Rigo
Rua João Duwe
Rua Padre Anchieta
Rua Alfredo Schifter
Rua Raul Duwe
8
Rua Marques do Herval do nº. 500 até 1075
Rua Professora Nair Ribeiro
Rua Adolfo Reinecke
Rua Leopoldo Splitter
Rua Anibal Tambani
(Loteamento Verde Vale e Loteamento Tambani)
6
ÁREA 004 - ESF Anchieta
1
47
Rua Blumenau
Rua Alfredo Braatz
Rua Guilherme Quesinski
Rua João Otto Lira
Rua Dom Pedro II
Rua Lontras
Rua Dona Emma
56
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Rua Rio do Sul
Rua Laurentino
Rua Alfredo Braatz
Rua Guilherme Quesinski
2
Rua Paulo Muller
Rua Palestina
Morro da Vila
BR 470 km 116 e km 117
Ribeirão do Coxo
Rua José Cristino
Rua Florianópolis
Rua Itaiópolis
3
Rua Duque de Caxias
Rua Julio Lunelli
Rua Rodolfo Koepsel
Rua Hermann Koepsel
Rua Conrad Koepsel
4
Morro do Coxo
Rua Duque de Caxias
Rua Franz Link
Estrada Geral – Fundos
Estrada Geral – Ibama
5
Rua Rodolfo Koepsel
Rua Presidente Juscelino
Rua Vereador Gerd Schlegel
Rua Iguapé
Rua Ilhabela
Rua Luis Pabst
Rua Indaiatuba
Rua Agrolândia
Rua Atalanta
Rua Frederico Schmitt
Rua Anita Cardoso Leal
6
Rua Nereu Ramos (inicia no nº. 156 até nº. 433)
Rua Francisco Kolbe
Rua Ricardo Muller –
Rua Servidão Nereu Ramos
Rua Danilo Marchetti
Rua Nereu Ramos (inicia no nº. 467 até o nº. 3186)
Rua Frederico Schlegel
57
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
7
1
ÁREA 005 - ESF Progresso
40
Rua Princesa Isabel (início da rua até a ponte)
Rua Ernesto Braatz
Rua Arthur Larsen
Rua Professor Walter Kitzer
2
Rua Helmuth Holl
Rua Walter Grahl
União
Rua Walter Frech
Rua Guarani
Rua Arthur Hermann
Rua Adolfo Zaiser
Rua Floresta
Rua Aurora
Rua Herbert Wartha
3
Rua Adolfo Zaiser
Rua Herbert Radloff
Rua Rodolfo Koffke
Rua Santa Cruz
Rua George Basedow
Rua Rodolfo Koelbel
Rua Erich Krause
Rua Hermann Koelbel
Rua Victor Holetz
4
Rua Dr. Getulio Vargas (Inicia na Mercearia do Day até
o início da Rua Guarani)
Rua Sete de Setembro
Rua General Osório
Rua Helena Laun
Rua Santa Cruz (início da rua até residência atual de
Hertha Laesker )
Rua Emilio Odebrecht
Rua Bertoldo Larsen
Rua Werner Weber
5
Rua Pedro Ringenberg
Rua Guarani
Estrada Geral Rafael Baixo
6
Estrada Geral Rafael Alto
7
Rua Santa Cruz (a partir da ponte até o final da rua)
Rua Princesa Isabel (inicia na ponte e vai até o final da
rua)
58
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Moçada
Estrada Geral Sellin Alto
Estrada Geral Sellin
8
1
AREA 006 - ESF Tiradentes
62
Rua XV de Novembro (inicia nº. 724 até nº. 1229)
Rua Índio Xokleng
Rua Adolfo Fiedler
Rua Rudolfo Maas
Rua Durval Fritz
Rua Helmuth Botzan
Rua Ituporanga
2
Rua XV de Novembro (a partir da ADM até a Igreja
Assembléia de Deus)
Rua México
Rua Agronômica
Rua Alfredo Kummrow
Rua Ituporanga
Rua 1º de Abril
3
Rua D. Pia de Freitas
Rua Anita Garibaldi
Rua Ibá G dos Reis
Rua Ver. Alberto Laun
Rua Regente Feijó
Rua 03 de Maio
Rua Martin Schmölz
Rua Eduardo de Lima e Silva
4
Rua Marques do Herval
Rua Alberto Lessa
Rua Alwin Duwe
Rua João Weidmann
Rua Imbuia
Rua Richard Ewald
Rua Magdalene Aichinger
Rua Hermann Aichinger
Rua Franz Roedel
Rua Leopoldo Monich
Rua Tiradentes
Rua Profª. Gertrud Aichinger
Rua Barão do Rio Branco
5
Rua Presidente Castelo Branco
Rua Mato Grosso
59
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Rua Bahia
Rua Germano Posanski
Rua Francisco Chiarelli
Rua Erwin Kopsch
6
Rua Salvador
Rua Paraná
Rua Rio de Janeiro
Rua Belém
Rua Belenzinho
Rua Tocantins
7
Rua 25 de Julho (inicia a partir da casa nº. 1929 até o
final da rua)
Rua 08 de Novembro
Rua José João Rossini
Rua Avelino Fossa
Rua Cunibert Reig
Ressacada I
Ressacada II
8
Rua 25 de Julho (do inicio até a Vila do Udo)
Rua Itajaí
Rua José Boiteux
Rua Garuva
Rua Mariana Marx
Rua Primavera
Rua das Nações
Rua Imigrante
Rua Leoclides da Silva
4
ÁREA 007- ESF Getulio Vargas
1
2
39
Rua Duque de Caxias (Rosa Frech)
Rua Marcos Gramkow
Rua Arthur Schifter
Rua Plácido Trentini
Rua 11 de Março
Rua Franz Eigmann
Rua Marcelino José Silveira
Rua Martin Luther
Rua Pastor Paul Aldinger
Rua dos Pioneiros
Rua Dr. Getulio Vargas (inicio da Getulio Vargas, Petry
até o Corpo de Bombeiros).
Rua Dr. Getulio Vargas (inicia no Bradesco, lado
esquerdo até o Fórum).
60
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Rua Willy Luderwaldt
Rua Heinrich Berg
Rua Iguaçu
Rua Brusque
Rua Gaspar
Rua Osvaldo Link
Rua Presidente Getulio
Rua Vitor Meirelles
Rua Fritz Franke
Rua Carlos Reistembach
Rua Joinville
3
Rua Dr. Getulio Vargas (inicia no nº. 851 até o Mercado
Ideker)
Rua Santos Dumont
Rua Artur Krambeck
Rua Alvin Baucke
Rua Rosene Rossini
Rua Marechal Rondon
Rua Walter Ideker
Rua Arthur Muller
Rua Lino Moser
4
Rua Dr. Getulio Vargas (Nº. 1708 até nº. 2424)
Rua Castro Alves
Rua Peter Schelle
Rua Erick Henschel
Rua José Bonifácio
Rua Dom Bosco
Rua Curt José Rosenfelder
Fonte: Decreto do Executivo Municipal 3.116/2010
61
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.3 Redes e Programas
2.3.1
Saúde Conte com a Gente – Saúde Mental
2.3.1.1 O que é?
Na Rede Saúde Conte Com a Gente, o MS coordena ações voltadas para a
consolidação de um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base
comunitária, isto é, que garante a livre circulação das pessoas com transtornos
mentais pelos serviços, comunidade e cidades.
2.3.1.2 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Gráfico 45 – IBIRAMA – SC - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Em 2013, informações referentes ao mês de agosto.
Localidade: Ibirama/SC-17.561 habitantes
Número de CAPS
Fonte: DAPE/SAS/MS
62
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 46 – IBIRAMA – SC – CAPS – Cobertura Populacional
Fonte: DAPE/SAS/MS
2.3.2
Saúde Mais Perto de Você – Atenção Básica
2.3.2.1 O que é?
Na Rede de Saúde mais Perto de Você, o MS coordena ações voltadas para o
aprimoramento da atenção básica em todo o país. O objetivo é incentivar os
gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da Atenção Básica de
Saúde.
2.3.2.2 Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Gráfico 47 – IBIRAMA – SC – ACS – Cobertura Populacional
Em 2013, informações referentes ao mês de setembro.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
63
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 48 – IBIRAMA – SC - Número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
2.3.2.3 Equipes da Saúde da Família
Equipes da Saúde da Família
Em 2013, informações referentes ao mês de setembro.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Gráfico 49 – IBIRAMA – SC - ESF – Cobertura Populacional
Gráfico 50 - IBIRAMA – SC - ESF – Número de Equipes
Número de equipes de saúde da família
64
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.3.2.4 Unidades Básicas de Saúde - UBS
Unidades Básicas de Saúde.
Em 2013, informações referentes ao mês de julho.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Tabela 15 – IBIRAMA – SC – UBS – Unidades Básicas de Saúde
Tipo
Unidades Básicas de Saúde
Ano Existentes
2013
8
Em
Construção
1
População
Coberta
17.561
% População
Coberta
101,33
O que é Unidade Básica de Saúde?
Existente = unidade construída com recursos federais, estaduais ou municipais
cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES:
tipo 1 - posto de saúde;
tipo 2 - centro saúde/unidade básica;
tipo 15 - unidade mista;
tipo 32 - unidade fluvial.
Em Construção = unidades com construção financiada (aprovadas) pelo Ministério da
Saúde com recursos de programa
Disponível em: http://189.28.128.178/sage/, acesso em 20/11/2013
65
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.3.2.5 Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/Prótese Dentária
Brasil Sorridente/Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO/Prótese Dentária
Em 2013, informações
referentes ao mês de
agosto.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Gráfico 51 – IBIRAMA – SC – Número de CEO Implantados
Gráfico 52 – IBIRAMA – SC – Número de Municípios Atendidos - CEO
Gráfico 53 – IBIRAMA – SC – Laboratórios de Próteses Dentárias
66
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.3.2.6 Brasil Sorridente
Brasil Sorridente
Em 2013, informações referentes ao mês de setembro
.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Gráfico 54 – IBIRAMA – SC – BRASIL SORRIDENTE – Cobertura Populacional
Gráfico 55 – IBIRAMA – SC – BRASIL SORRIDENTE - - Número de Equipes de Saúde
Bucal Implantadas
Nota Técnica 1 - Cobertura populacional das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da
Família.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Setor de Administração Federal Sul – Quadra 2, Lote 5
Edifício Premium – Torre II, Sala 06
Telefone: (61) 3306-8056 – CEP: 70070-600 – Brasília/DF
67
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Brasília, 23 de setembro de 2010.
Nota técnica: Cobertura populacional das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde
da Família.
A inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família, iniciada em 2001,
representou a possibilidade de criar um espaço de práticas e relações para a reorientação
do atendimento odontológico e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos
serviços de saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde bucal passou a exigir a
conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários, criando um
vínculo de acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde
bucal, negligenciadas no modelo de atendimento tradicional.
A essência desta prática necessita do processo de trabalho conjunto entre as Equipes de
Bucal (ESB) e Equipes de Saúde da Família (ESF) as quais estejam vinculadas. É preciso
que elas desenvolvam suas atividades em conjunto, garantindo assim efetividade e
atendimento integral a sua população adscrita.
Logo, vimos por meio desta reiterar a base populacional de cobertura para as Equipes de
Saúde Bucal. A população coberta por cada equipe deve ser de aproximadamente 1.000
famílias (cerca de 3.450 pessoas). Considerando o trabalho conjunto, é a mesma
população a qual a ESF vinculada oferece suas ações.
O cálculo para conhecer a Porcentagem de Cobertura Populacional por ESB deve ser
feito da seguinte forma:
Número de ESB em determinado local e período x 3.450 x100
População no mesmo local e período
A Coordenação Nacional de Saúde Bucal preconiza que todas as Equipes de Saúde da
Família sejam vinculadas a uma Equipe de Saúde Bucal.
GILBERTO ALFREDO PUCCA JÚNIOR
Coordenador Nacional de Saúde Bucal
Disponível em: http://189.28.128.178/sage/, acesso em 20/11/2013
68
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.3.2.7 Vacinas do Calendário da Criança
Tabela 16 – IBIRAMA – SC – Vacinas do Calendário da Criança – Doses Aplicadas e
População Menor de 1 Ano
Doses aplicadas e População menor de 1 ano
População
Hepatite
Ano menor de 1 BCG Pólio
B
ano
Rotavírus
Tetravalente
Tríplice
Meningococica C
viral
Pneumococica
2003
234
251 245
239
0
239
287
0
0
2004
233
267 262
266
0
266
292
0
0
2005
233
241 233
232
0
233
222
0
0
2006
233
241 230
228
158
234
220
0
0
2007
244
251 260
246
228
258
282
0
0
2008
258
259 282
270
339
283
277
0
0
2009
243
252 238
232
258
238
276
0
0
2010
243
264 234
225
254
229
238
0
0
2011
101
99
110
111
86
108
223
299
272
2012
243
202 234
262
260
260
244
234
262
Fonte: CGPNI/DEVEP/SVS/MS
Gráfico 56 – IBIRAMA – SC - BCG
Gráfico 57 - IBIRAMA – SC – Hepatite B
69
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 58 - IBIRAMA – SC - Pólio
Gráfico 59 - IBIRAMA – SC - Rotavírus
Gráfico 60 - IBIRAMA – SC - Tetravalente
Gráfico 61 - IBIRAMA – SC – Tríplice Viral
Gráfico 62 - IBIRAMA – SC – Meningococica C
70
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 63 - IBIRAMA – SC - Pneumococica
Nota Técnica 2 – Cobertura e Imunobiológicos - Cálculos
COBERTURA E IMUNOBIOLÓGICOS
Para cálculos de cobertura considera-se o seguinte:
FÓRMULA DE CÁLCULO
A fórmula de cálculo da cobertura é o número de doses aplicadas da dose indicada (1ª,
2ª, 3ª dose ou dose única, conforme a vacina) dividida pela população alvo, multiplicado
por 100. Exemplo: para a Tetravalente (DTP/Hib), considera-se o número de terceiras
doses aplicadas na faixa etária de menores de 1 ano.
QUANTITATIVO DE DOSES APLICADAS
O quantitativo de doses aplicadas demonstrado nos gráficos de cobertura representa a
quantidade de doses aplicadas na última aplicação necessária para a completa
imunização. Ex. BGC, quantitativo aplicado de 1ª doses; Tetravalente (DPT/HIB),
quantitativo aplicado de 3ª doses.
POPULAÇÃO ALVO
A população-alvo utilizada para cálculo das coberturas vacinais é determinada
como se segue:
De 2002 a 2005:
* Para os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato
Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Tocantins:
Estimativas populacionais preliminares do IBGE, por município, sexo e faixa etária,
baseadas no Censo Demográfico do ano 2000, disponíveis em População Residente.
Para os estados do Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná,
Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa
Catarina, São Paulo, Sergipe e do Distrito Federal:
-Para a população menor de 1 ano, os dados disponíveis de nascidos vivos, obtidos do
SINASC.
-Para a população de 1 ano, os dados disponíveis de nascidos vivos do ano anterior,
obtidos do SINASC.
-Para as demais faixas etárias, as estimativas populacionais preliminares do IBGE, por
71
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
município, sexo e faixa etária, baseadas no Censo Demográfico de 2000, disponíveis em
População Residente.
-Os dados do SINASC podem sofrer alterações posteriores, as quais nem sempre se
refletem na população-alvo considerada. Quando os dados do SINASC de determinado
ano não estão disponíveis, são utilizados os dados do ano anterior.
• A partir de 2006, para todos os estados:
-Para a população menor de 1 ano e 1 ano, os dados disponíveis de nascidos vivos,
obtidos do SINASC, banco de dados de 2005.
-Para as demais faixas etárias, as estimativas populacionais preliminares do IBGE, por
município, sexo e faixa etária, baseadas no Censo Demográfico de 2000, disponíveis em
População Residente.
Obs: Em 2002, foi realizada a implantação da vacina tetravalente para substituir as
vacinas DTP e Hib isoladas na faixa etária de menores de 1 ano. Devido à forma gradual
de sua implantação e à necessidade da utilização das vacinas DTP e Hib isoladas até
dezembro de 2002, é necessária a soma das vacinas para o cálculo da cobertura vacinal
da seguinte forma: para difteria, tétano e coqueluche deve-se somar as terceiras doses da
vacina DTP e da vacina tetravalente; contra o haemophilus influenzae, deve-se somar as
terceiras doses das vacinas Hib e tetravalente.
OUTRAS FORMAS DE OBTER INFORMAÇÕES
O DATASUS e a Secretaria de Vigilância em Saúde, por meio da Coordenação Geral do
Programa Nacional de Imunizações, colocam à disposição da comunidade diversos meios
para obter informações sobre Imunizações:
• No portal do Ministério da Saúde, na SVS, na página de imunizações (PNI), com dados
consolidados de coberturas vacinais a partir de 1980;
• Anuário Estatístico, publicação anual, também disponível na Internet;
• Na publicação Programa Nacional de Imunizações - 30 anos;
• Nos Indicadores e Dados Básicos da Saúde;
• Na publicação "Atlas da Saúde do Brasil", da Secretaria de Vigilância em Saúde;
• Também podem ser obtidos dados de 1980 a 1985 e 1989, apenas por estado.
Disponível em: http://189.28.128.178/sage/, acesso em 20/11/2013
72
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.3.2.8 Melhor em Casa
Melhor em
Casa
Em 2013, informações
referentes ao mês de agosto
.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Gráfico 64 – MELHOR EM CASA – Número de Estabelecimentos por Estado
Número de estabelecimentos por Estado
Tabela 17 – IBIRAMA – SC – MELHOR EM CASA
Equipes
Equipes
Equipes
Equipes
Habilitadas EMAD Habilitadas EMAP Implantadas EMAD Implantadas EMAP
0
0
0
0
Valor Repasse
EMAP/2013
Valor Repasse
EMAD/2013
0,00
0,00
Disponível em: http://189.28.128.178/sage/, acesso em 20/11/2013
73
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.3.3
Saúde Não Tem Preço – Assistência Farmacêutica
2.3.3.1 O que é?
Na Rede Saúde Não Tem Preço, o MS coordena ações voltadas para garantir
a distribuição de medicamentos gratuitos para o tratamento da hipertensão e
diabetes. Essa oferta, realizada pela rede conveniada “Aqui Tem Farmácia
Popular” e pela rede de “Farmácias Populares do Brasil”, beneficia mais de 40
milhões de brasileiros, além de ajudar no orçamento de famílias mais
humildes, que comprometem 12% de suas rendas com esse tipo de
medicação.
2.3.3.2 Aqui Tem Farmácia Popular – Rede Conveniada
Aqui Tem Farmácia
Popular
Em 2013 , informações referentes ao mês
de setembro .
Localidade: Ibirama/SC 17.561 habitantes
Gráfico 65 – IBIRAMA– SC – Número de Farmácias
SAIBA MAIS:
O Governo Federal criou em junho de 2004 o Programa Farmácia Popular do Brasil,
compromisso de campanha do Governo Lula para levar medicamentos essenciais a um
baixo custo para mais perto da população, melhorando o acesso e beneficiando uma
maior quantidade de pessoas.
O Ministério da Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde,
emprega esforços contínuos para a elevação dos recursos destinados à aquisição de
medicamentos para distribuição gratuita na rede pública de saúde. Ao lado disso,
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Secretaria de Saúde
conforme levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de
Saúde (Conass), mais de 50% dos brasileiros interrompem o tratamento devido a falta de
recursos para adquirir os respectivos remédios.
Essa situação representa um dos grandes desafios dos gestores públicos, pois uma
parcela significativa dessas pessoas é usuária de serviços privados de saúde, os quais
não garantem assistência farmacêutica.
O Programa Farmácia Popular do Brasil, no âmbito do Programa de Saúde do Governo
Federal e no contexto das ações de assistência farmacêutica, deve ser considerado como
Política Pública com um importante objetivo que é a ampliação do acesso da população a
medicamentos essenciais.
O Programa destina-se ao atendimento igualitário de pessoas usuárias ou não dos
serviços públicos de saúde, mas principalmente daquelas que utilizam os serviços
privados de saúde, e que têm dificuldades em adquirir medicamentos de que necessitam
em estabelecimentos farmacêuticos comerciais.
Por vezes essas dificuldades levam ao não cumprimento regular do tratamento. Nesse
caso, quando se trata de doenças crônicas como a hipertensão e diabetes, a eventual
utilização irregular de medicamentos compromete os resultados esperados com o
tratamento. A consequência natural é o agravamento do quadro e o aparecimento de
complicações que, em muitos casos, são tratadas nos serviços ligados ao Sistema Único
de Saúde.
Dessa forma, considera-se que a possibilidade de aquisição de medicamentos a baixo
custo na Farmácia Popular repercutirá em melhoria das condições de saúde da população
alvo.
A implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil não compromete sequer um
centavo dos recursos voltados à aquisição de medicamentos para o SUS. Não tira do
cidadão o direito de obter seus tratamentos nas unidades básicas de saúde ou nos
ambulatórios de especialidades da rede pública. Não fere os princípios da universalidade
e equidade do SUS, cujo fortalecimento é tarefa de todos os governos e requer a
constante vigilância da sociedade mediante o exercício do controle social, através da
participação nos Conselhos de Saúde.
O Programa atua sobre dois eixos de ação:
1. As UNIDADES PRÓPRIAS – em funcionamento desde junho de 2004, são
desenvolvidas em parceria com Municípios e Estados. São operacionalizadas pela
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que coordena a estruturação das unidades e executa a
compra dos medicamentos, o abastecimento das unidades e a capacitação dos
profissionais. Contam, atualmente, com um elenco de 107 medicamentos os quais são
dispensados pelo seu valor de custo representando uma redução de até 90% do valor
comparando-se com farmácias e drogarias privadas. Atualmente o Programa está com
499 unidades em funcionamento que já realizaram mais de 22 milhões de atendimentos.
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Secretaria de Saúde
A única condição para a aquisição dos medicamentos disponíveis nas unidades, neste
caso, é a apresentação de receita médica ou odontológica. O município ou estado
parceiro do Programa recebe R$ 50.000,00 para implantação da unidade além de R$
10.000,00 mensais, após a inauguração, para manutenção da unidade. Além disso, todos
os móveis e equipamentos são encaminhados pela Fiocruz através de comodato. Para
habilitação das unidades, basta seguir orientações contidas no site www.saude.gov.br no
ícone Farmácia Popular do Brasil.
2. O SISTEMA DE COPAGAMENTO – lançado em março de 2006, é desenvolvido em
parceria com farmácias e drogarias privadas. Neste sistema, o Governo paga uma parte
do valor dos medicamentos e o cidadão paga o restante. O valor pago pelo Governo é fixo
por isso, o cidadão pode pagar menos para alguns medicamentos do que para outros, de
acordo com a marca e o preço praticado pela farmácia. Mas, em geral, a população pode
pagar até um décimo do preço de mercado do medicamento. Para ter acesso a essa
economia, basta que a pessoa procure uma drogaria com a marca “Aqui tem Farmácia
Popular” e apresente a receita médica acompanhada do seu CPF. Atualmente, o Sistema
de Copagamento está trabalhando com medicamentos de hipertensão, diabetes e
anticoncepcionais. O Programa atende, atualmente em torno de 1.300.000 usuários
mensalmente em aproximadamente 5.000 farmácias/drogarias credenciadas a um custo
de aproximadamente R$ 32.000.000,00 mensais.
Fonte: DAF/SCTIE/MS
Departamento de Assistência Farmacêutica – SCTIE/MS
A Farmácia Básica do Posto de Saúde de Ibirama – SC, oferece 157 medicamentos
listados no RENAME (lista com 557 medicamentos).
Os medicamentos assinalados em negrito são os que estão listados no RENAME e estão
disponíveis na farmácia básica. Os demais 197 medicamentos foram acoplados pela
Secretaria Municipal de Saúde
Tabela 18 - IBIRAMA – SC – Medicamentos da Farmácia Básica
Nº
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MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA – IBIRAMA (SC)
Acebrofilina 10mg/ml
Acebrofilina 5mg/ml
Acetazolamida 250mg
Aciclovir 200mg
Aciclovir 50mg/g
Acido Acetilsalicilico 100 mg
Acido Acetilsalicilico tamponado 100 mg
Acido Acetilsalicilico tamponado 200 mg
Ácido ascórbico 200mg/ml
Ácido ascórbico 500mg
Acido fólico 5mg
Água para injeção 10mL
Albendazol 400mg
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36
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53
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56
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58
59
60
Albendazol 40mg/ml
Alendronato sódico 70mg
Alisquireno 300mg
Alopurinol 100mg
Alopurinol 300mg
Alprazolam 0,25mg
Alprazolam 0,5mg
Alprazolam 1mg
Alprazolam 2mg
Amantadina 100mg
Ambroxol (cloridrato) 15mg/5mL
Ambroxol (cloridrato) 30mg/mL
Aminofilina 100mg
Aminofilina 24mg/ml
Amiodarona 200mg
Amitriptilina 25mg
Amoxicilina + Clavulanato de potássio 250mg + 62,5mg/5ml
Amoxicilina + Clavulanato de potássio 500mg + 125mg
Amoxicilina 250mg/ml
Amoxicilina 500 mg
Ampicilina 250 mg/ml
Ampicilina 500 mg
Anlodipino 10mg
Anlodipino 5mg
Atenolol 100 mg
Atenolol 25mg
Atenolol 50mg
Atropina (Sulfato) 0,25mg/ml injetável
Azitromicina 500 mg
Azitromocina 600mg/ml
Bamifilina 300mg
Beclometasona (dipropionato) 250mg 200doses spray
Benzipenincilina benzatina pó injetável 1.2000
Benzoato de benzila loção 250mg/ml
Betametasona dipropionato associada a betametasona fosfato dissodico 2 mg + 5 mg/ml
Biperideno 2mg
Bisacodil 5mg
Brinzolamida + maleato de timolol suspenção oftálmica 5ml
Bromazepam 3mg
Bromazepam 6mg
Bupropiona 150mg
Buspirona 10mg
Butilbrometo de escopolamina + dipirona 10mg + 250mg
Butilbrometo de escopolamina + dipirona 4mg +500mg/ml injetável
Butilbrometo de escopolamina + dipirona 6,7mg + 333,4mg/ml
Butilbrometo de escopolamina 10mg
Butilbrometo de escopolamina 10mg/ml
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Butilbrometo de escopolamina 20mg/ml injetável
Cabergolina 0,5mg
Candesartana cilexetila 16 mg
Captopril 25mg
Captopril 50mg
Carbamazepina 200mg
Carbamazepina 20mg/ml
Carbamazepina 400mg
Carbamazepina CR 400mg
Carbonato de cálcio 500mg
Carbonato de cálcio 500mg + vitamina D 400UI
Carbonato de lítio 300mg
Carvedilol 12,5mg
Carvedilol 25mg
Carvedilol 3,125mg
Carvedilol 6,25mg
Cefalexina 250ml/5ml
Cefalexina 500 mg
Cetoconazol 2% xampu
Cetoconazol 200mg
Cetoconazol 20mg/g
Cetoprofeno 50mg/2mL injetável
Cilostazol 100mg
Cimetidina 200mg
Cinarizina 75mg
Ciprofibrato 100mg
Ciprofloxacino (cloridrato) 500 mg
Citalopram 20mg
Citrato de orfenadrina 35mg+dipirona sódica 300mg+cafeína anidra 50mg
Claritromicina (cloridrato) 500mg
Clobazam 10mg
Clomipramina 25mg
Clomipramina 75mg
Clonazepam 0,25mg
Clonazepam 0,5mg
Clonazepam 2,5mg/ml
Clonazepam 2mg
Clonidina 0,2mg
Clopidogrel (bissulfato) 75 mg
Cloranfenicol 500 mg
Cloreto de sódio 0,9% solução nasal
Cloreto de sódio 9,0mg/ml + Cloreto de benzalcônico 0,1mg/ml solução nasal
Cloridrato de lidocaina 2% geléia
Clorpromazina 100mg
Clorpromazina 25mg
Clorpropamida 250mg
Clortalidona 12,5mg
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Clortalidona 25mg
Clortalidona 50mg
Clortalidona 25mg + amilorida (cloridrato) 5mg
Clortalidona 50mg + amilorida (cloridrato) 5mg
Cloxazolam 1mg
Cloxazolam 2mg
Cloxazolam 4mg
Codergocrina (Mesilato) 1mg
Colagenase 0,6U/g + Cloranfenicol 0,01g/g
Complexo B comprimido
Cumarina 15mg+troxerrutina 90mg
Desvenlafaxina (succinato de monoidratado) 100mg
Dexametasona (Fosfato Dissódico) 4mg/ml
Dexametasona 0,5mg/ml solução oft
Dexametasona 1mg/g
Dexametasona 4mg
Dexametasona+cloridrato de tiamina+cloridrato de peridoxina+cianocobalamina
4mg/ml+100mg/2ml+100mg/2ml+500ug/2ml
Dexclorfeniramina 0,4mg/ml
Dexclorfeniramina 2mg
Diazepam 10mg
Diazepam 5mg
Diazepam 5mg/ml injetável
Diclofenaco de potássio 50mg
Diclofenaco resinato 15mg/ml
Diclofenaco sódico 50mg
Diclofenaco Sódico 50mg + Codeína 50mg
Diclofenaco Sódico 75mg/3ml injetável
Digoxina 0.25 mg
Diltiazem (cloridrato) 60mg
Dimenidrinato 50mg + Piridoxina (Cloridrato) 10mg comprimido
Dimenidrinato 25mg + Piridoxina (Cloridrato) 5mg solução oral
Dimenidrinato 3mg/ml + Piridoxina (Cloridrato) 5mg/ml + glicose 100mg/ml + frutose
100mg/ml, solução injetável, DL
Dimeticona 40mg
Dimeticona 75mg/ml
Diosmina 450mg + hesperidina 50mg
Dipirona sódica 500mg
Dipirona sódica 500mg/ml
Dipirona sódica 500mg/ml injetável
Dipropionato de betametasona + betametasona 5mg+2mg/ml injetável
Dissulfiram 250mg
Divalproato de sódio 500mg
Divalproato de sódio ER 500mg
Domperidona 10mg
Doxazosina 4mg
Doxiciclina 100mg
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Duloxetina 30mg
Dutasterida 0,5mg + tansulosina 0,4mg
Enalapril 10mg
Enalapril 20mg
Enalapril 5mg
Epinefrina 1mg/ml injetável
Eritromicina 125mg /5ml
Eritromicina 500mg
Escitalopram 10mg
Esomeprazol magnésio 20mg
Espironolactona 25mg
Espironolactona 50mg
Estriol Creme vaginal 1mg/g
Estrógenos conjugados 0.625mg
Etinillestradiol + Levonorgestrel 0,03 +0,15mg
Ezetimibe 10mg + Sinvastatina 40mg
Fenitoína 50mg/ml injetável
Fenitoína 100mg
Fenobarbital 200mg/ml injetável
Fenobarbital 100mg
Fenobarbital 4% 40mg/ml gotas
Fenofibrato 200mg
Fenoterol (bromidrato) 100mcg spray
Fenoterol (bromidrato) 5mg/mL Gotas
Finasterida 5mg
Fluconazol 150mg
Flunarizina 10mg
Flunitrazepam 1mg
Flunitrazipam 2mg
Fluoxetina 20mg
Furosemida 40mg
Furosemida 20mg/ml injetável
Genfibrozila 600mg
Genfibrozila 900mg
Glibenclamida 5mg
Gliclazida MR 30mg
Glicosamina associada com condroitina em sais sulfatos 1,5 g + 1,2 g
Glicosamina associada com condroitina em sais sulfatos 500 mg + 400 mg
Glicose 25%
Haloperidol 2mg/mL solução oral
Haloperidol 5mg/ml injetável
Haloperidol 5mg
Haloperidol Decanoato 70,52mg/ml injetável
Hidrocortisona succinato 100mg
Hidrocortisona succinato 500mg
Hidroclorotiazida 25mg
Hidroclorotiazida 50mg
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Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
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Hidróxido de alumínio 6% +Hidróxido de magnésio 4% susp
Hidróxido de alumínio 60mg/ml susp.
Ibuprofeno 300mg
Ibuprofeno 40 mg/ml
Ibuprofeno 600mg
Imipramina 25mg
Ipratrópio brometo 0,250mg/mL gotas
Ipratrópio brometo associado com fenoterol bromidrato 0,040 mg + 0,100 mg/dose
Isossorbida (Mononitrato) 10mg/ml injetável
Isossorbida (Mononitrato) 10mg
Isossorbida (Mononitrato) 20 mg
Isossorbida(Mononitrato) 40mg
Isossorbida (Mononitrato) 5mg sub-lingual
Lamotrigina 25mg
Levanlodipino 2,5mg
Levodopa+Carbidopa 250+25mg
Levofloxacino 500mg
Levomepromazina 100mg
Levomepromazina 25mg
Levomepromazina 40mg/ml gotas
Levotiroxina sódica 100mcg
Levotiroxina sódica 25mcg
Levotiroxina sódica 50mcg
Levotiroxina sódica 75mcg
Levotiroxina sódica 88mcg
Loratadina 10mg
Loratadina 1mg/ml xarope
Lorazepam 2mg
Lornoxicam 8mg
Losartana Potássica 50mg
Manitol 20%
Mebendazol 100mg
Mebendazol 20mg/ml suspenção
Medroxiprogesterona acetato 150mg/ml injetável
Meloxicam 15mg
Memantina 10mg
Metformina (cloridrato) 500mg
Metformina (cloridrato) 850mg
Metildopa 250 mg
Metildopa 500 mg
Metilfenidato cloridrato 10mg
Metoclopramida 10mg
Metoclopramida 10mg /ml gotas
Metoclopramida 10mg/2ml injetável
Metoprolol Succinato 50mg
Metronidazol 200mg/5ml susp
Metronidazol 250mg
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Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
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289
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291
292
293
Metronidazol 400mg
Metronidazol 500mg/5g creme vaginal
Miconazol 20mg/g creme dermatológico
Miconazol 20mg/g creme vaginal
Midazolam 5mg/ml injetável
Mirtazapina 45mg
Montelucaste (sódio) 10mg
Morfina (Sulfato) 1mg/ml
Nebivolol 5mg
Neomicina+bacitracina 5mg+250UI
Nifedipina 10 mg
Nifedipina 20mg
Nimesulida 100mg
Nimesulida 50mg/ml
Nistatina 100.000 UI/mlL
Nistatina 25.000UI/g
Nitrofurantoina 100mg
Norestisterona 0.35mg
Noretisterona+estradiol 50+5mg/ml Injetável
Norfloxacino 400mg
Nortriptilina 25mg
Olmesartana (medoxomila) 40mg + anlodipino 5mg
Olmesartana (medoxomila) 40mg + Hidroclorotiazida 12,5mg
Olmesartana medoxomila 40mg
Omeprazol 20mg
Oxibutinina 10mg
Oxicarbamazepina 300mg
Oxicarbamazepina 6%
Oxido de zinco+retinol+colecalciferol 150mg+5.000UI+900UI
Pantoprazol 20mg
Paracetamol 200mg/ml
Paracetamol 500mg
Paracetamol 500mg+Codeína 30mg
Paracetamol 750mg
Paracetamol+carisoprodol+diclofenaco sódico+cafeína anidra 300mg+25mg+50mg+30mg
Paroxetina 20mg
Paroxetina 25mg
Pentoxifilina 400mg
Permetrina 1% loção tópica
Piroxicam 20mg
Prednisolona fosfato sódico 1,34mg/ml
Prednisona 20mg
Prednisona 5mg
Promestrieno 10mg
Prometazina 25mg
Prometazina 50mg/2ml injetável
Propatilnitrato 10mg
82
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
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295
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297
298
299
300
301
302
303
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310
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335
336
337
338
339
Propranolol (cloridrato) 40mg
Quetiapina 200mg
Rabeprazol 20mg
Ramipril 10mg
Ranitidina 25mg/ml injetável
Ranitidina 150 mg
Risperidona 2mg
Rispiridona 1mg
Rosuvastatina cálcica 10mg
Sais de reidratação oral
Salbutamol 0,4mg/ml
Salbutamol 100mcg
Salbutamol 2mg
Salmeterol (Xinafoato) 50mcg +
Fluticasona (Propionato) 250mcg
Serenoa repens (extrato lipídico esteroidal de) 160mg
Sertralina 50mg
Sinvastatina 10mg
Sinvastatina 20mg
Sinvastatina 40mg
Sulfadiazina de prata 10mg/g
Sulfametoxazol 400mg+trimetoprima 80mg
Sulfametoxazol 40mg/ml+trimetoprima 8mg/ml
Sulfato ferroso 12,5mg/2,5ml
Sulfato ferroso 125mg/ml
Sulfato ferroso 40mg
Sulpirida 50mg
Terbutalina (Sulfato) 0,5mg/ml injetável
Tiamazol 10mg
Tinidazol 30mg + Miconazol (nitrato) 20mg/g creme vaginal
Tioridazida 50mg
Tiotrópio (brometo) 2,5mcg
Topiramato 50mg
Tramadol (Cloridrato) 100mg/ml injetável
Tramadol (cloridrato) 50mg
Trazodona (cloridrato) 150mg
Trometamina (cetorolaco) 5mg/ml solução oftálmica
Valproato de sódio 250mg
Valproato de sódio 500mg
Valproato de sódio 50mg/ml
Valsartana 160mg
Valsartana 160mg + besilato de anlodipino 10mg
Valsartana 160mg + besilato de anlodipino 5mg
Valsartana 160mg + hidroclorotiazida 12,5mg
Valsartana 160mg + hidroclorotiazida 12,5mg + besilato de anlodipino 5mg
Valsartana 160mg + hidroclorotiazida 12,5mg + besilato de anlodipino 10mg
Valsartana 160mg + hidroclorotiazida 25mg
83
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
Valsartana 160mg + hidroclorotiazida 25mg + besilato de anlodipino 5mg
Valsartana 160mg + hidroclorotiazida 25mg + besilato de anlodipino 10mg
Valsartana 320mg
Valsartana 320mg + besilato de anlodipino 10mg
Valsartana 320mg + besilato de anlodipino 5mg
Valsartana 40mg
Valsartana 80mg
Valsartana 80mg + besilato de anlodipino 5mg
Valsartana 80mg + hidroclorotiazida 12,5mg
Varfarina sódica 5mg
Venlafaxina 150mg
Venlafaxina 75mg
Verapamil 80mg
Vitamina A (retinol) + vitamina D (ergocalciferol) 50000 + 10000 gotas
Vitaminas e sais minerais susp
Fonte: SMS
2.3.4
Saúde Toda Hora – Atenção às Urgências
2.3.4.1 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - 192.
Em 2013 , informações referentes ao mês de agosto .
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Tabela 19 – IBIRAMA – SC – SAMU – Cobertura Populacional
SAMU
2013
2012
2011
Central de Regulação de Urgência SAMU Vale do Itajaí SAMU Vale do Itajaí SAMU Vale do Itajaí
Ambulâncias básicas
1
1
1
Ambulâncias avançadas
-
-
-
Fonte: CGUE/DAE/SAS/MS
2.3.4.2 O que é SAMU?
SAMU 192:
As pressões sobre os serviços de urgência e emergência têm aumentado em face de
mudanças demográficas, epidemiológicas e sociais, por isso muitos países organizaram
sistemas para atendimento às urgências e emergências, sob modelos distintos.
Em 2011, o Ministério da Saúde lançou a Rede denominada Saúde Toda Hora, que está
84
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
reorganizando a Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de
Saúde (SUS). Com este novo modelo, o Ministério da Saúde está ampliando o acesso da
população brasileira aos serviços de urgência e emergência na rede pública, garantindo
atendimento rápido, universal, equânime e adequado aos pacientes, o que ajuda a reduzir
mortes e sequelas, além de diminuir o tempo de espera. Integram a Rede os serviços da
Atenção Básica, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), as UPAs 24
horas, as Salas de Estabilização, o S.O.S Emergências e a Força Nacional do SUS.
No Brasil, o SAMU 192 teve início através de um acordo bilateral, assinado entre o Brasil
e a França, através de uma solicitação do Ministério da Saúde. Foi criado em 2003 e
oficializado pelo Ministério da Saúde por meio do Decreto nº. 5.055, de 27 de abril de
2004. Hoje, a PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012 - Redefine as diretrizes
para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua
Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
O SAMU, no Brasil, propõe um modelo de assistência padronizado que opera através do
acionamento à Central de Regulação das Urgências, com discagem telefônica gratuita e
de fácil acesso (linha 192), com regulação médica regionalizada, hierarquizada e
descentralizada.
Para o planejamento, implantação e implementação da regionalização, interiorização e
ampliação do acesso ao SAMU 192 no Brasil, deverá ser utilizado, prioritariamente, o
parâmetro de tempo-resposta, ou seja, o tempo adequado tecnicamente transcorrido
entre a ocorrência do evento de urgência e emergência e a intervenção necessária.
A função básica de um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é responder
de forma organizada, a fim de evitar o uso excessivo de recursos, a toda situação de
urgência que necessite de meios médicos, desde o primeiro contato telefônico até a
liberação das vítimas ou seus encaminhamentos aos serviços de saúde. O sistema deve
determinar e desencadear a resposta mais adequada para o caso, assegurar a
disponibilidade dos meios hospitalares, determinar o tipo de transporte exigido e preparar
o acolhimento dos pacientes nos serviços de saúde.
Entretanto, o SAMU 192, ultrapassa a dimensão do atendimento, assistência e transporte
de vitimas. Ocupa-se, também, de conhecer a magnitude, caracterização e tendências no
que diz respeito a tempo médio de resposta dos atendimentos de urgência, percentual de
atendimento por meio de intervenção básica e avançada e tipos de atendimentos,
propiciando uma postura mais pró-ativa frente a morbidade/mortalidade.
A informação da demanda feita à Central de Regulação das Urgências, assim como dos
atendimentos realizados pelo SAMU, é estratégica para o planejamento das ações de
uma atenção cada vez mais qualificada em todos os componentes da Rede de Atenção
às Urgências e Emergências, de acordo com as necessidades da área de abrangência de
cada SAMU.
Por fim, o SAMU 192 estruturado no Brasil em 2003 vem apresentando uma evolução
linear e contribuindo com o Estado brasileiro a reduzir o número de óbitos, o tempo de
85
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Secretaria de Saúde
internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro, principalmente no
contexto das emergências clínicas.
Disponível em: http://189.28.128.178/sage/, acesso em 20/11/2013.
86
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Secretaria de Saúde
2.3.4.3 Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Em 2013, informações referentes ao mês de setembro.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Tabela 20 – IBIRAMA – SC – UPA – Por Programa
PAC2
Não PAC2
Total
Em execução
0
0
0
Em funcionamento
0
0
0
Total
0
0
0
Fonte: DAE/SAS
Valores transferidos - fundo a fundo
Nihil
Fonte: FNS/MS em 18/11/2013
2.3.4.4 UPA em Funcionamento
Tabela 21 – IBIRAMA – SC – UPA em Funcionamento
Em 2013, informações referentes ao mês de setembro.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Quadro Geral
Tipo
Qtde de UPA
Qtde de municípios
Porte 1
Porte 2
Porte 3
0
TOTAL
Quadro UPA em funcionamento construídas com recursos do MS
Tipo
0
Qtde de UPA
Qtde de municípios
0
0
Porte 1
Porte 2
Porte 3
TOTAL
Fonte: DAE/SAS
87
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Secretaria de Saúde
2.3.4.5 O que é a UPA?
As Unidades de Pronto Atendimento - são estruturas de complexidade
intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência
hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de
Atenção às Urgências. São integrantes do componente pré-hospitalar fixo e
devem ser implantadas em locais/unidades estratégicos para a
configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e
classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a
Política
Nacional
de
Atenção
às
Urgências.
A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do
Serviço Móvel de Urgência – SAMU que organiza o fluxo de atendimento e
encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.
O sucesso da UPA 24h depende não apenas do esforço do Governo
Federal, mas de toda a sociedade brasileira. Por isso, o serviço depende
de uma gestão unificada com os governos Estaduais e Municipais e seus
respectivos conselhos e secretarias de saúde.
As UPA são classificadas em três (3) diferentes portes, de acordo com a
população da região a ser coberta, a capacidade instalada - área física,
número de leitos disponíveis, recursos humanos e a capacidade diária de
realizar atendimentos médicos, conforme definido na Tabela abaixo:
Tabela 22 – UPA – Classificação por Porte
Número de
atendimentos
Área Física
médicos em 24
horas
Número mínimo de médicos
por plantão
Número
mínimo de
leitos de
observação
UPA
População da
região de
cobertura
Porte I
50.000 a 100.000
habitantes
700 m²
50 a 150 pacientes
2 médicos, sendo um pediatra e
um clínico geral
5 - 8 leitos
Porte II
100.001 a 200.000
habitantes
1.000 m²
151 a 300
pacientes
4 médicos, distribuídos entre
pediatras e clínicos gerais
9 - 12 leitos
Porte III
200.001 a 300.000
habitantes
1.300 m²
301 a 450
pacientes
6 médicos, distribuídos entre
pediatras e clínicos gerais
13 - 20 leitos
Disponível em: http://189.28.128.178/sage/, acesso em 20/11/2013.
88
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2.3.5
Saúde da Mulher – Atenção à Mulher
2.3.5.1 O que é?
A área técnica de Saúde da Mulher é responsável pelas ações de assistência
ao pré-natal, incentivo ao parto natural e redução do número de cesáreas
desnecessárias, redução da mortalidade materna, enfrentamento da violência
contra a mulher, planejamento familiar, assistência ao climatério, assistência
às mulheres negras e população GLBTT.
2.3.5.2 Prevenção e Tratamento de Câncer de Colo e Mama
Prevenção e Tratamento de Câncer de Colo e Mama
Em 2013, informações referentes ao mês de
junho.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Gráfico 66 – IBIRAMA – SC – SAÚDE DA MULHER – Exames Citopatológicos
Fonte: MS
Gráfico 67 – IBIRAMA – SC – SAÚDE DA MULHER – Mamografias
Fonte: MS
Disponível em: http://189.28.128.178/sage/, acesso em 20/11/2013.
89
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2.4 Situação de Saúde
2.4.1
O que é?
Disponibiliza indicadores epidemiológicos e operacionais relacionados a doenças e
agravos caracterizados como problema de saúde pública. Auxilia na elaboração de
análises contextuais utilizadas na formulação de políticas e na avaliação de intervenções
específicas no campo da saúde.
2.4.2
Indicadores de Morbidade
2.4.2.1 Aids
Gráfico 68 – IBIRAMA – SC – AIDS - Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
Gráfico 69 – IBIRAMA – SC – AIDS - Indicadores Operacionais
Fonte: MS
90
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2.4.2.2 Dengue
Gráfico 70 – IBIRAMA – SC – DENGUE – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
Gráfico 71 – IBIRAMA – SC - DENGUE – Indicadores Operacionais
Fonte: MS
2.4.2.3 Febre Amarela
Gráfico 72 – IBIRAMA – SC – FEBRE AMARELA – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
91
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2.4.2.4 Hanseníase
Gráfico 73 – IBIRAMA – SC – HANSENÍASE – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
Gráfico 74 - IBIRAMA – SC – HANSENÍASE – Indicadores Operacionais
Fonte: MS
2.4.2.5 Hepatite B
Gráfico 75 - IBIRAMA – SC – HEPATITE B – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
92
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2.4.2.6 Hepatite C
Gráfico 76 - IBIRAMA – SC – HEPATITE C – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
Gráfico 77 - IBIRAMA – SC – HEPATITE C – Indicadores Operacionais
Fonte: MS
2.4.2.7 Leishmaniose Tegumentar
Gráfico 78 - IBIRAMA – SC – LEISHMANIOSE TEGUMENTAR – Indicadores
Epidemiológicos
Fonte: MS
93
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2.4.2.8 Leishmaniose Visceral
Gráfico 79 - IBIRAMA – SC – LEISHMANIOSE VICERAL – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
Gráfico 80 - IBIRAMA – SC – LEISHMANIOSE VICERAL – Indicadores Operacionais
Fonte: MS
2.4.2.9 Leptospirose
Gráfico 81 - IBIRAMA – SC – LEPTOSPIROSE – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
94
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2.4.2.10 Malária
Gráfico 82 - IBIRAMA – SC – MALÁRIA – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
Gráfico 83 - IBIRAMA – SC – MALÁRIA – Indicadores Operacionais
Fonte: MS
2.4.2.11 Meningite Bacteriana
Gráfico 84 - IBIRAMA – SC – MENINGITE BACTERIANA – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
95
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Gráfico 85 - IBIRAMA – SC – MENINGITE BACTERIANA – Indicadores Operacionais
Fonte: MS
2.4.2.12 Sífilis Congênita
Gráfico 86 - IBIRAMA – SC – SÍFILIS CONGÊNITA – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
Gráfico 87 - IBIRAMA – SC – SÍFILIS CONGÊNITA – Indicadores Operacionais
Fonte: MS
96
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2.4.2.13 Tuberculose
Gráfico 88 - IBIRAMA – SC – TUBERCULOSE – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
Gráfico 89- IBIRAMA – SC – TUBERCULOSE – Indicadores Operacionais
Fonte: MS
97
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2.4.3
Indicadores de Mortalidade
Tabela 23 – IBIRAMA – SC – Indicadores de Mortalidade
IBIRAMA código:4206900
Descrição
Total
Homens
Mulheres
Unidad
Valor
e
31
óbitos
18
óbitos
13
óbitos
Óbitos - doenças- infecciosas e parasitárias - total
Óbitos - doenças- infecciosas e parasitárias - mulheres
4
4
óbitos
óbitos
Óbitos - neoplasias - tumores - total
Óbitos - neoplasias - tumores - homens
Óbitos - neoplasias - tumores - mulheres
11
7
4
óbitos
óbitos
óbitos
Óbitos - doenças - sangue, órgãos hematológicos, transtornos imunitários - total
Óbitos - doenças - sangue, órgãos hematológicos, transtornos imunitários - homens
2
2
óbitos
óbitos
Óbitos - doenças - aparelho circulatório - total
Óbitos - doenças - aparelho circulatório - homens
Óbitos - doenças - aparelho circulatório - mulheres
4
3
1
óbitos
óbitos
óbitos
Óbitos - doenças - aparelho respiratório - total
Óbitos - doenças - aparelho respiratório - homens
Óbitos - doenças - aparelho respiratório - mulheres
4
2
2
óbitos
óbitos
óbitos
Óbitos - doenças - aparelho digestivo - total
Óbitos - doenças - aparelho digestivo - homens
3
3
óbitos
óbitos
Óbitos - doenças - osteomuscular e tecido conjuntivo - total
Óbitos - doenças - osteomuscular e tecido conjuntivo - homens
1
1
óbitos
óbitos
Óbitos - doenças - aparelho geniturinário - total
Óbitos - doenças - aparelho geniturinário - mulheres
1
1
óbitos
óbitos
Óbitos - sintomas, sinais e achados anormais em exames clínicos e laboratoriais - total
Óbitos - sintomas, sinais e achados anormais em exames clínicos e laboratoriais mulheres
Fonte: MS/IBGE - 2010
1
óbitos
1
óbitos
98
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Secretaria de Saúde
Gráfico 90 – IBIRAMA – SC – Indicadores de Mortalidade
Óbitos - doenças- infecciosas e
parasitárias - total
3%
Óbitos - neoplasias - tumores - total
3%
13%
3%
Óbitos - doenças - sangue, órgãos
hematológicos, trasntornos
imunitários - total
Óbitos - doenças - aparelho
circulatório - total
10%
Óbitos - doenças - aparelho
respiratório - total
13%
Óbitos - doenças - aparelho
digestivo - total
36%
Óbitos - doenças - osteomuscular e
tecido conjuntivo - total
Óbitos - doenças - aparelho
geniturinário - total
13%
6%
Óbitos - sintomas, sinais e achados
anormais em exames clínicos e
laboratoriais - total
Fonte: MS/IBGE - 2010
99
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.4.4
Internação
Tabela 24 – IBIRAMA – SC – Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária – CID10
Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10
(por local de residência)
Capítulo CID
I. Algumas doenças infecciosas e
parasitárias
II. Neoplasias (tumores)
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt
imunitár
IV. Doenças endócrinas nutricionais e
metabólicas
V. Transtornos mentais e
comportamentais
Menor
1
25,0
2009
5a
9
10 a
14
15 a
19
20 a
49
50 a
64
65 e
mais
60 e
mais
22,9 27,8
4,8
-
1,7
5,3
6,1
6,1
4,7
1a
4
Total
-
-
-
-
3,1
3,9
9,8
8,5
9,4
5,2
-
-
-
-
3,1
0,7
3,1
5,7
5,1
2,0
2,3
5,7
-
-
3,1
0,9
1,8
1,9
1,8
1,4
-
-
-
-
-
3,7
0,9
-
-
2,1
VI. Doenças do sistema nervoso
-
-
5,6
4,8
-
2,3
0,9
0,9
0,7
1,7
VII. Doenças do olho e anexos
VIII.Doenças do ouvido e da apófise
mastóide
-
-
-
4,8
-
-
-
-
-
0,1
-
-
-
-
-
-
0,4
-
-
0,1
IX. Doenças do aparelho circulatório
-
-
-
-
1,5
13,1
27,6
29,7
29,6
16,5
X. Doenças do aparelho respiratório
13,6
51,4 11,1
4,8
10,8
8,3
9,8
25,5
23,1
12,8
XI. Doenças do aparelho digestivo
XII. Doenças da pele e do tecido
subcutâneo
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec
conjuntivo
4,5
-
22,2
9,5
3,1
14,7
19,1
8,5
9,7
13,1
-
5,7
-
9,5
1,5
0,7
1,8
1,4
1,8
1,3
-
2,9
-
4,8
4,6
5,3
4,0
1,4
1,8
4,1
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
-
5,7
27,8
14,3
7,7
5,6
9,3
6,1
6,5
6,7
XV. Gravidez parto e puerpério
XVI. Algumas afec originadas no período
perinatal
XVII.Malf cong deformid e anomalias
cromossômicas
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e
laborat
XIX. Lesões enven e alg out conseq
causas externas
XX. Causas externas de morbidade e
mortalidade
-
-
-
14,3
55,4
25,6
-
-
-
16,5
50,0
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7
4,5
-
-
4,8
-
0,4
-
-
-
0,5
-
-
-
-
1,5
0,1
2,2
0,5
1,1
0,6
-
5,7
-
19,0
4,6
6,6
3,6
3,8
3,2
5,4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,6
4,8
-
6,3
0,4
-
-
3,6
-
-
-
-
-
-
-
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
XXI. Contatos com serviços de saúde
CID 10ª Revisão não disponível ou não
preenchido
Total
100,0
100, 100,
0
0
100,0
Fonte: SIH/SUS. Situação da base de dados nacional em 03/05/2010.
100
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Tabela 25 – IBIRAMA – SC – Internações por Grupo de Causas – CID10
Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas - CID10
(por local de residência)
2009
Capítulo CID
Total
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
4,7
II. Neoplasias (tumores)
5,2
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
2,0
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
1,4
V. Transtornos mentais e comportamentais
2,1
VI. Doenças do sistema nervoso
1,7
VII. Doenças do olho e anexos
0,1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
0,1
16,5
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
12,8
XI. Doenças do aparelho digestivo
13,1
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
1,3
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
4,1
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
6,7
16,5
XV. Gravidez parto e puerpério
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
1,7
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
0,5
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
0,6
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas
5,4
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
XXI. Contatos com serviços de saúde
3,6
CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido
Total
100,0
Fonte: SIH/SUS. Situação da base de dados nacional em 03/05/2010.
Distribuição (todas as
idades) (%)
0
10
20
101
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.4.5
Vigilância Ambiental em Saúde
2.4.5.1 Vigiágua
Gráfico 91 – IBIRAMA – SC – VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE - Vigiágua
Fonte: MS
2.4.6
Violência
2.4.6.1 Violências Domésticas, Sexual e Outras
Gráfico 92 – IBIRAMA – SC – VIOLÊNCIA – Por Sexo – Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
102
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 93 – IBIRAMA – SC – VIOLÊNCIA – Por Faixa Etária – Indicadores
Epidemiológicos
Fonte: MS
Gráfico 94– IBIRAMA – SC – VIOLÊNCIA – Segundo Raça/Cor
Fonte: MS
2.4.7
Saúde do Trabalhador
2.4.7.1 Saúde do Trabalhador
Gráfico 95– IBIRAMA – SC – SAÚDE DO TRABALHADOR –Indicadores Epidemiológicos
Fonte: MS
103
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.5 Gestão
2.5.1
O que é
Aborda a execução orçamentária do Ministério da Saúde, por unidade orçamentária,
programas e ações. Informa os limites financeiros por empenho e por fontes de
recurso. Detalha a situação de convênios e apresenta as transferências fundo a
fundo, particularizando os repasses financeiros. Exibe informações sobre
estabelecimentos e profissionais de saúde em atuação no SUS. Mostra indicadores
de processo e resultados do monitoramento do Pacto pela Saúde. Disponibiliza os
dados referentes ao processo de gestão, à descentralização e ao controle social.
2.5.2
Gestão Descentralizada
2.5.2.1 Condição de Gestão
Condição de Gestão
Em 2012, informações referentes ao mês de setembro.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Tabela 26 – Mapa da Condição de Gestão
Ano de 2005: Atenção Básica
Ano de 2006: Atenção Básica
Ano de 2007: Atenção Básica
Ano de 2008: Atenção Básica
Ano de 2009: Pacto pela Saúde
Ano de 2010: Pacto pela Saúde
Ano de 2011: Pacto pela Saúde
Fonte: Secretaria Técnica / CIT / DAGD / SE
2.5.2.2 Termo de Compromisso de Gestão - TCG
Quadro 1 – IBIRAMA - SC – Planilha de Pactuação das Responsabilidades - TCG
PLANILHA DE PACTUAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES - TCG
Estado: SC
Município: IBIRAMA
Data da Validação: 30/03/2011
Data da Homologação: 30/03/2011
Revisão Nº:002 Pedido de Revisão: 28/03/2011
Portaria: 1.486 Data da Publicação: 03/07/2009
* Como essa responsabilidade é um princípio do SUS nenhum campo precisa ser preenchido.
** Responsabilidades que sofreram alterações após a sua Homologação.
RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTAO DO SUS
104
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
RESPONSABILIDADES
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
1.1-
TODO MUNICIPIO E RESPONSAVEL PELA INTEGRALIDADE DA ATENCAO A
SAUDE DA SUA POPULACAO, EXERCENDO ESSA RESPONSABILIDADE DE
*
*
FORMA SOLIDARIA COM O ESTADO E A UNIAO;
1.2TODO MUNICIPIO DEVE GARANTIR A INTEGRALIDADE DAS ACOES DE SAUDE PRESTADAS DE FORMA INTERDISCIPLINAR,
POR MEIO DA ABORDAGEM INTEGRAL E CONTINUA DO INDIVIDUO NO SEU CONTEXTO FAMILIAR, SOCIAL E DO TRABALHO;
ENGLOBANDO ATIVIDADES DE:
1.2.a- PROMOCAO DA SAUDE, PREVENCAO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS;
Realiza
1.2.b- ACOES DE ASSISTENCIA, ASSEGURANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO
Realiza
AS URGENCIAS;
1.3TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER A EQUIDADE NA ATENCAO A SAUDE,
CONSIDERANDO AS DIFERENCAS INDIVIDUAIS E DE GRUPOS
POPULACIONAIS, POR MEIO DA ADEQUACAO DA OFERTA AS
*
*
NECESSIDADES COMO PRINCIPIO DE JUSTICA SOCIAL, E AMPLIACAO DO
ACESSO DE POPULACOES EM SITUACAO DE DESIGUALDADE,
RESPEITADAS AS DIVERSIDADES LOCAIS;
1.4TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DO FINANCIAMENTO TRIPARTITE DO
Realiza
SISTEMA UNICO DE SAUDE;
1.5TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A GESTAO E EXECUTAR AS ACOES DE
ATENCAO BASICA, INCLUINDO AS ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO,
Realiza
NO SEU TERRITORIO;
1.6TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR INTEGRALMENTE A GERENCIA DE TODA A REDE PUBLICA DE SERVICOS DE ATENCAO
BASICA, ENGLOBANDO:
1.6.a- AS UNIDADES PROPRIAS E
Realiza
1.6.b- AS TRANSFERIDAS PELO ESTADO OU PELA UNIAO;
Realiza
1.7TODO MUNICIPIO DEVE, COM APOIO DOS ESTADOS, IDENTIFICAR AS
NECESSIDADES DA POPULACAO DO SEU TERRITORIO, FAZER UM
Realiza
RECONHECIMENTO DAS INIQUIDADES, OPORTUNIDADES E RECURSOS;
1.8TODO MUNICIPIO DEVE DESENVOLVER, A PARTIR DA IDENTIFICACAO DAS NECESSIDADES, UM PROCESSO DE:
1.8.a- PLANEJAMENTO,
Realiza
1.8.b- REGULACAO,
Realiza
1.8.c- PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE,
Realiza
1.8.d- MONITORAMENTO E AVALIACAO;
Realiza
1.9TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR E IMPLEMENTAR POLITICAS PARA
AREAS PRIORITARIAS, CONFORME DEFINIDO NAS DIFERENTES
Realiza
INSTANCIAS DE PACTUACAO;
1.10- TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR O ACESSO A SERVICOS DE SAUDE RESOLUTIVOS E DE QUALIDADE NA ATENCAO
BASICA, VIABILIZANDO O PLANEJAMENTO, A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE E A
ATENCAO A SAUDE NO SEU TERRITORIO, EXPLICITANDO:
1.10.a- A RESPONSABILIDADE, O COMPROMISSO E O VINCULO DO SERVICO E
Realiza
EQUIPE DE SAUDE COM A POPULACAO DO SEU TERRITORIO,
1.10.b- DESENHANDO A REDE DE ATENCAO A SAUDE
Realiza
1.10.c- PROMOVENDO A HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO
Realiza
1.11- TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR E PACTUAR O ACESSO A ACOES E
SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES
DA ATENCAO BASICA, CONFIGURANDO A REDE DE ATENCAO, POR MEIO
DOS PROCESSOS DE INTEGRACAO E ARTICULACAO DOS SERVICOS DE
Realiza
ATENCAO BASICA COM OS DEMAIS NIVEIS DO SISTEMA, COM BASE NO
PROCESSO DA PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A
SAUDE;
1.12- TODO MUNICIPIO DEVE PACTUAR E FAZER O ACOMPANHAMENTO DA
REFERENCIA DA ATENCAO QUE OCORRE FORA DO SEU TERRITORIO, EM
COOPERACAO COM O ESTADO, DISTRITO FEDERAL E COM OS DEMAIS
Realiza
MUNICIPIOS ENVOLVIDOS NO AMBITO REGIONAL E ESTADUAL,
CONFORME A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A
SAUDE;
1.13- TODO MUNICIPIO QUE DISPOE DE SERVICOS DE REFERENCIA
INTERMUNICIPAL, DEVE GARANTIR ESTAS REFERENCIAS DE ACORDO
Realiza
COM A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
1.14- TODO MUNICIPIO DEVE GARANTIR A ESTRUTURA FISICA NECESSARIA
PARA A REALIZACAO DAS ACOES DE ATENCAO BASICA, DE ACORDO COM
Realiza
AS NORMAS TECNICAS VIGENTES;
1.15- TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER A ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E GARANTIR, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS ESFERAS
DE GOVERNO, O ACESSO DA POPULACAO AOS MEDICAMENTOS CUJA
Realiza
DISPENSACAO ESTEJA SOB SUA RESPONSABILIDADE, PROMOVENDO SEU
USO RACIONAL, OBSERVADAS AS NORMAS VIGENTES E PACTUACOES
ESTABELECIDAS;
1.16- TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A GESTAO E EXECUCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE REALIZADAS NO AMBITO
LOCAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E PACTUACOES ESTABELECIDAS, COMPREENDENDO AS ACOES DE:
105
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
1.16.a- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA;
1.16.b- VIGILANCIA SANITARIA;
1.16.c- VIGILANCIA AMBIENTAL;
1.17-
Realiza
Realiza
Não Realiza
TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR, PACTUAR E IMPLANTAR A POLITICA
DE PROMOCAO DA SAUDE, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES
ESTABELECIDAS NO AMBITO NACIONAL.
Data para realização
12/2011
Realiza
-
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
REGIONALIZACAO
RESPONSABILIDADES
2.1-
2.2-
2.3-
2.4-
2.5-
TODO MUNICIPIO DEVE CONTRIBUIR PARA A CONSTITUICAO E
FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGIONALIZACAO SOLIDARIA E
COOPERATIVA, ASSUMINDO OS COMPROMISSOS PACTUADOS;
TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DA CONSTITUICAO DA
REGIONALIZACAO, DISPONIBILIZANDO DE FORMA COOPERATIVA OS
RECURSOS HUMANOS, TECNOLOGICOS E FINANCEIROS, CONFORME
PACTUACAO ESTABELECIDA;
TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DO COLEGIADO DE GESTAO
REGIONAL, CUMPRINDO SUAS OBRIGACOES TECNICAS E FINANCEIRAS.
NAS CIB REGIONAIS CONSTITUIDAS POR REPRESENTACAO, QUANDO NAO
FOR POSSIVEL A IMEDIATA INCORPORACAO DE TODOS OS GESTORES DE
SAUDE DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE SAUDE, DEVE-SE PACTUAR UM
CRONOGRAMA DE ADEQUACAO, NO MENOR PRAZO POSSIVEL, PARA A
INCLUSAO DE TODOS OS MUNICIPIOS NO RESPECTIVO COLEGIADO DE
GESTAO REGIONAL.
TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DOS PROJETOS PRIORITARIOS DAS
REGIOES DE SAUDE, CONFORME DEFINIDO NO PLANO MUNICIPAL DE
SAUDE, NO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZACAO, NO PLANEJAMENTO
REGIONAL E NO PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTO;
EXECUTAR AS ACOES DE REFERENCIA REGIONAL SOB SUA
RESPONSABILIDADE EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMACAO
PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE ACORDADA NO
COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL.
PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO
RESPONSABILIDADES
3.1-
FORMULAR, GERENCIAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR O PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E
INTEGRADO, DE BASE LOCAL E ASCENDENTE, ORIENTADO POR PROBLEMAS E NECESSIDADES EM SAUDE, COM A
CONSTITUICAO DE ACOES PARA A PROMOCAO, A PROTECAO, A RECUPERACAO E A REABILITACAO EM SAUDE,
CONSTRUINDO NESSE PROCESSO:
3.1.a- O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
Período inicial
Realiza
2009
Período final
2012
3.1.b- SUBMETENDO-O A APROVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3.2-
3.3.a3.3.b3.4-
3.4.a3.4.b3.4.c3.4.d3.4.e3.4.f3.4.g3.4.h3.5-
Realiza
Data da Aprovação
09/06/2010
TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR, NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, A
POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO EM SAUDE, INCLUINDO ACOES
Realiza
INTERSETORIAIS VOLTADAS PARA A PROMOCAO DA SAUDE;
TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR RELATORIO DE GESTAO ANUAL,
Realiza
A SER APRESENTADO E SUBMETIDO A APROVACAO DO CONSELHO
Realiza
MUNICIPAL DE SAUDE
TODO MUNICIPIO DEVE OPERAR OS SISTEMAS DE INFORMACAO REFERENTES A ATENCAO BASICA, CONFORME NORMAS
DO MINISTERIO DA SAUDE, E ALIMENTAR REGULARMENTE OS BANCOS DE DADOS NACIONAIS EXISTENTES, BEM COMO DE
OUTROS SISTEMAS QUE VENHAM A SER INTRODUZIDOS, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELA GESTAO, NO NIVEL
LOCAL, DO:
SISTEMA DE INFORMACAO DA ATENCAO BASICA - SIAB
Realiza
SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE AGRAVOS DE NOTIFICACAO - SINAN,
Realiza
SISTEMA DE INFORMACAO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZACOES Realiza
SIPNI
SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE NASCIDOS VIVOS - SINASC,
Realiza
SISTEMA DE INFORMACAO AMBULATORIAL ¿ SIA
Realiza
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DE
Realiza
SAUDE - CNES;
[...] E QUANDO COUBER, O: SISTEMA DE INFORMACAO HOSPITALAR - SIH
Realiza
[...] E QUANDO COUBER, O: SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE
Realiza
MORTALIDADE - SIM
TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA
Realiza
-
106
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3.6-
3.7-
COORDENACAO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE INFORMACAO,
EDUCACAO E COMUNICACAO, NO AMBITO LOCAL;
TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR A PROGRAMACAO DA ATENCAO A
SAUDE, INCLUIDA A ASSISTENCIA E VIGILANCIA EM SAUDE, EM
CONFORMIDADE COM O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, NO AMBITO DA
PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
GERIR OS SISTEMAS DE INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA,
BEM COMO ASSEGURAR A DIVULGACAO DE INFORMACOES E ANALISES.
Realiza
-
Realiza
-
REGULACAO, CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA
RESPONSABILIDADES
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
4.1-
TODO MUNICIPIO DEVE MONITORAR E FISCALIZAR A APLICACAO DOS
RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE TRANSFERENCIA REGULAR
Realiza
E AUTOMATICA (FUNDO A FUNDO) E POR CONVENIOS;
4.2TODO MUNICIPIO DEVE REALIZAR A IDENTIFICACAO DOS USUARIOS DO
SUS, COM VISTAS A VINCULACAO DE CLIENTELA E A SISTEMATIZACAO DA
Realiza
OFERTA DOS SERVICOS;
4.3TODO MUNICIPIO DEVE MONITORAR E AVALIAR AS ACOES DE VIGILANCIA
EM SAUDE, REALIZADAS EM SEU TERRITORIO, POR INTERMEDIO DE
Realiza
INDICADORES DE DESEMPENHO, ENVOLVENDO ASPECTOS
EPIDEMIOLOGICOS E OPERACIONAIS;
4.4TODO MUNICIPIO DEVE MANTER ATUALIZADO O SISTEMA NACIONAL DE
CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAUDE NO SEU
Realiza
TERRITORIO, SEGUNDO NORMAS DO MINISTERIO DA SAUDE;
4.5TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR PROTOCOLOS DE REGULACAO DE
ACESSO, EM CONSONANCIA COM OS PROTOCOLOS E DIRETRIZES
Realiza
NACIONAIS, ESTADUAIS E REGIONAIS;
4.6TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR PROTOCOLOS CLINICOS E DIRETRIZES
TERAPEUTICAS, EM CONSONANCIA COM OS PROTOCOLOS E DIRETRIZES
Realiza
NACIONAIS E ESTADUAIS;
4.7TODO MUNICIPIO DEVE CONTROLAR A REFERENCIA A SER REALIZADA EM
OUTROS MUNICIPIOS, DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PACTUADA E
Realiza
INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE, PROCEDENDO A SOLICITACAO E/OU
AUTORIZACAO PREVIA, QUANDO COUBER;
4.8.a- DEFINIR A PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA POR ESTABELECIMENTO
Realiza
DE SAUDE,
4.8.b- OBSERVAR AS NORMAS VIGENTES DE SOLICITACAO E AUTORIZACAO DOS
Realiza
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS,
4.8.c- PROCESSAR A PRODUCAO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE
Realiza
PROPRIOS E CONTRATADOS;
4.8.d- REALIZAR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVICOS;
Realiza
4.9OPERAR O COMPLEXO REGULADOR DOS SERVICOS PRESENTES NO SEU
Realiza
TERRITORIO, DE ACORDO COM A PACTUACAO ESTABELECIDA,
4.9.a- REALIZANDO A CO-GESTAO COM O ESTADO E OUTROS MUNICIPIOS, DAS
Realiza
REFERENCIAS INTERMUNICIPAIS.
4.10- EXECUTAR O CONTROLE DO ACESSO DO SEU MUNICIPE NO AMBITO DO SEU TERRITORIO, QUE PODE SER FEITO POR
MEIO DE CENTRAIS DE REGULACAO:
4.10.a- AOS LEITOS DISPONIVEIS,
Realiza
4.10.b- AS CONSULTAS,
Realiza
4.10.c- AS TERAPIAS E AOS EXAMES ESPECIALIZADOS;
Realiza
4.11- PLANEJAR E EXECUTAR A REGULACAO MEDICA DA ATENCAO PREHOSPITALAR AS URGENCIAS, CONFORME NORMAS VIGENTES E
Realiza
PACTUACOES ESTABELECIDAS;
4.12- ELABORAR CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE ACORDO COM A
POLITICA NACIONAL DE CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE E EM
Realiza
CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMACAO PACTUADA
E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
4.13- MONITORAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS E CONVENIOS COM
PRESTADORES CONTRATADOS E CONVENIADOS, BEM COMO DAS
Realiza
UNIDADES PUBLICAS;
4.14- MONITORAR E FISCALIZAR A EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CADA ESTABELECIMENTO POR MEIO DAS ACOES DE
Realiza
CONTROLE E AVALIACAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL;
4.15- MONITORAR E FISCALIZAR E O CUMPRIMENTO DOS CRITERIOS
NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CREDENCIAMENTO DE
Realiza
SERVICOS;
4.16- IMPLEMENTAR A AVALIACAO DAS ACOES DE SAUDE NOS
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE, POR MEIO DE ANALISE DE DADOS E
Realiza
INDICADORES E VERIFICACAO DE PADROES DE CONFORMIDADE;
4.17- IMPLEMENTAR A AUDITORIA SOBRE TODA A PRODUCAO DE SERVICOS DE
Realiza
SAUDE, PUBLICOS E PRIVADOS, SOB SUA GESTAO, TOMANDO COMO
107
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
4.184.19-
REFERENCIA AS ACOES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE E
EM ARTICULACAO COM AS ACOES DE CONTROLE, AVALIACAO E
REGULACAO ASSISTENCIAL;
REALIZAR AUDITORIA ASSISTENCIAL DA PRODUCAO DE SERVICOS DE
SAUDE, PUBLICOS E PRIVADOS, SOB SUA GESTAO;
ELABORAR NORMAS TECNICAS, COMPLEMENTARES AS DAS ESFERAS
ESTADUAL E FEDERAL, PARA O SEU TERRITORIO.
Realiza
-
Realiza
-
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
GESTAO DO TRABALHO
RESPONSABILIDADES
5.1-
5.2-
5.35.4-
5.5-
5.6-
TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER E DESENVOLVER POLITICAS DE
GESTAO DO TRABALHO, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA
HUMANIZACAO, DA PARTICIPACAO E DA DEMOCRATIZACAO DAS
RELACOES DE TRABALHO;
TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR VINCULOS DE TRABALHO QUE
GARANTAM OS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS DOS
TRABALHADORES DE SAUDE NA SUA ESFERA DE GESTAO E DE
SERVICOS, PROMOVENDO ACOES DE ADEQUACAO DE VINCULOS, ONDE
FOR NECESSARIO, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE;
ESTABELECER, SEMPRE QUE POSSIVEL, ESPACOS DE NEGOCIACAO
PERMANENTE ENTRE TRABALHADORES E GESTORES;
DESENVOLVER ESTUDOS E PROPOR ESTRATEGIAS E FINANCIAMENTO
TRIPARTITE COM VISTAS A ADOCAO DE POLITICAS REFERENTES AOS
RECURSOS HUMANOS DESCENTRALIZADOS;
CONSIDERAR AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PLANOS DE CARREIRAS,
CARGOS E SALARIOS PARA O SUS - PCCS/SUS, QUANDO DA
ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E/OU REFORMULACAO DE PLANOS DE
CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS NO AMBITO DA GESTAO LOCAL;
IMPLEMENTAR E PACTUAR DIRETRIZES PARA POLITICAS DE EDUCACAO E
GESTAO DO TRABALHO QUE FAVORECAM O PROVIMENTO E A FIXACAO
DE TRABALHADORES DE SAUDE, NO AMBITO MUNICIPAL, NOTADAMENTE
EM REGIOES ONDE A RESTRICAO DE OFERTA AFETA DIRETAMENTE A
IMPLANTACAO DE ACOES ESTRATEGICAS PARA A ATENCAO BASICA.
Não Realiza
Data para realização
03/2012
Realiza
-
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
SITUACAO ATUAL
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
-
EDUCACAO NA SAUDE
RESPONSABILIDADES
6.1-
6.2-
6.3-
6.4-
6.5-
6.6-
TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR E PROMOVER A GESTAO DA
EDUCACAO PERMANENTE EM SAUDE E PROCESSOS RELATIVOS A
MESMA, ORIENTADOS PELA INTEGRALIDADE DA ATENCAO A SAUDE,
CRIANDO QUANDO FOR O CASO, ESTRUTURAS DE COORDENACAO E DE
EXECUCAO DA POLITICA DE FORMACAO E DESENVOLVIMENTO,
PARTICIPANDO NO SEU FINANCIAMENTO;
TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER DIRETAMENTE OU EM COOPERACAO
COM O ESTADO, COM OS MUNICIPIOS DA SUA REGIAO E COM A UNIAO,
PROCESSOS CONJUNTOS DE EDUCACAO PERMANENTE EM SAUDE;
TODO MUNICIPIO DEVE APOIAR E PROMOVER A APROXIMACAO DOS
MOVIMENTOS DE EDUCACAO POPULAR EM SAUDE NA FORMACAO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE, EM CONSONANCIA COM AS NECESSIDADES
SOCIAIS EM SAUDE;
TODO MUNICIPIO DEVE INCENTIVAR JUNTO A REDE DE ENSINO, NO
AMBITO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE ACOES EDUCATIVAS E DE
CONHECIMENTO DO SUS;
ARTICULAR E COOPERAR COM A CONSTRUCAO E IMPLEMENTACAO DE
INICIATIVAS POLITICAS E PRATICAS PARA A MUDANCA NA GRADUACAO
DAS PROFISSOES DE SAUDE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SUS;
PROMOVER E ARTICULAR JUNTO AS ESCOLAS TECNICAS DE SAUDE UMA
NOVA ORIENTACAO PARA A FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS
PARA O SUS, DIVERSIFICANDO OS CAMPOS DE APRENDIZAGEM.
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
RESPONSABILIDADES
7.17.2-
7.3-
TODO MUNICIPIO DEVE APOIAR O PROCESSO DE MOBILIZACAO SOCIAL E
INSTITUCIONAL EM DEFESA DO SUS;
TODO MUNICIPIO DEVE PROVER AS CONDICOES MATERIAIS, TECNICAS E
ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE, QUE DEVERA SER ORGANIZADO EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE;
TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR E PROVER AS CONDICOES
NECESSARIAS A REALIZACAO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE SAUDE;
108
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
7.47.57.67.7-
TODO MUNICIPIO DEVE ESTIMULAR O PROCESSO DE DISCUSSAO E
CONTROLE SOCIAL NO ESPACO REGIONAL;
TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER ACOES DE INFORMACAO E
CONHECIMENTO ACERCA DO SUS, JUNTO A POPULACAO EM GERAL;
APOIAR OS PROCESSOS DE EDUCACAO POPULAR EM SAUDE, COM
VISTAS AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPACAO SOCIAL NO SUS;
IMPLEMENTAR OUVIDORIA MUNICIPAL COM VISTAS AO FORTALECIMENTO
DA GESTAO ESTRATEGICA DO SUS, CONFORME DIRETRIZES NACIONAIS.
Realiza
-
Realiza
-
Realiza
Não Realiza
Data para realização
03/2012
Fonte: SES
2.5.2.3 Pactuação de prioridades, Objetivos Metas e Indicadores
Quadro 2 – IBIRAMA – SC - SISPACTO
Relatório Municipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto
pela Saúde - Prioridades e Objetivos
Estado:SC Município:IBIRAMA
PACTO PELA VIDA
PRIORIDADE: I - ATENCAO A SAUDE DO IDOSO.
OBJETIVOS
I. IDENTIFICAR PESSOAS IDOSAS EM SITUACAO DE FRAGILIDADE OU EM RISCO DE FRAGILIZACAO PARA ACOES DE PREVENCAO
DE FRATURA DE FEMUR.
II. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENCAO PRESTADA AO RESIDENTE NAS INSTITUICOES DE LONGA
PERMANENCIA PARA IDOSOS - ILPI.
INDICADORES
PRINCIPAL
Meta Pactuada
2008
Resultado 2008
Unidade
TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE
FEMUR
20,00
24,80
/10.000
PRIORIDADE: II - CONTROLE DO CANCER DE COLO DE UTERO E DE MAMA.
OBJETIVOS
I. AMPLIAR OFERTA DO EXAME PREVENTIVO DO CANCER DO COLO DO UTERO DE FORMA QUE A COBERTURA DO EXAME
PREVENTIVO ALCANCE A 80% DA POPULACAO ALVO.
II. TRATAR/SEGUIR AS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DO COLO DO UTERO NO NIVEL AMBULATORIAL.
III. DIMINUIR O NUMERO DE AMOSTRAS INSATISFATORIAS DO EXAME CITOPATOLOGICO.
IV.IMPLANTAR O SISTEMA NACIONAL DE INFORMACAO PARA O CONTROLE DO CANCER DE MAMA - SISMAMA, COM
IDENTIFICACAO DO USUARIO, INTEGRANDO-O AO SISCOLO
INDICADORES
Meta Pactuada
2008
Resultado 2008
Unidade
0,30
0,00
razão
100,00
não informado
%
COMPLEMENTAR
Meta Pactuada
2008
Resultado 2008
Unidade
PROPORCAO DE SERVICOS (SUS E CREDENCIADO) DE MAMOGRAFIA
CAPACITADOS NO SISMAMA
não pactuado
não informado
%
PRINCIPAL
RAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAIS NA FAIXA ETARIA
DE 25 A 59 ANOS EM RELACAO A POPULACAO-ALVO, EM DETERMINADO
LOCAL, POR ANO
PERCENTUAL DE TRATAMENTO/SEGUIMENTO NO NIVEL AMBULATORIAL DAS
LESOES PRECURSORAS DO CANCER DE COLO DO UTERO (LESOES DE ALTO
GRAU - NIC II E NIC III)
PRIORIDADE: III - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA.
OBJETIVOS
I. ESTIMULAR A INVESTIGACAO DO OBITO DE MENORES DE UM ANO, VISANDO SUBSIDIAR INTERVENCOES PARA REDUCAO DA
MORTALIDADE NESTA FAIXA ETARIA.
II. INVESTIGAR OBITOS MATERNOS
III.REDUZIR A MORTALIDADE POS-NEOTAL
IV. REDUZIR A MORTALIDADE NEONATAL
109
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
V. REDUZIR O NUMERO DE MORTE INFANTIL INDIGENA, TENDO COMO LINHA DE BASE O ANO DE 2005.
VI. APRIMORAR A QUALIDADE DA ATENCAO PRE-NATAL
VII. REDUZIR A TAXA DE CESAREAS
INDICADORES
PRINCIPAL
PROPORCAO DE INVESTIGACAO DE OBITOS INFANTIS
PROPORCAO DE OBITOS DE MULHERES EM IDADE FERTIL INVESTIGADOS
NUMERO ABSOLUTO DE OBITOS DE RESIDENTES ENTRE 28 E 364 DIAS DE
IDADE
NUMERO ABSOLUTO DE OBITOS DE MENORES DE 28 DIAS DE IDADE
COMPLEMENTAR
NUMERO DE CASOS DE SIFILIS CONGENITA
TAXA DE CESAREAS. OBS. META IGUAL OU MENOR QUE O VALOR PACTUADO.
Meta Pactuada
2008
100,00
100,00
Resultado 2008
Unidade
0,00
25,00
%
%
0
0
N.Absoluto
1
Meta Pactuada
2008
não pactuado
não pactuado
3
N.Absoluto
Resultado 2008
Unidade
não informado
não informado
N.Absoluto
%
PRIORIDADE: IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENCAS EMERGENTES E
ENDEMIAS, COM ENFASE NA DENGUE, HANSENIASE, TUBERCULOSE, MALARIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS.
OBJETIVOS
I. REDUZIR A LETALIDADE POR FEBRE HEMORRAGICA DE DENGUE
II. AMPLIAR A CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE BACILIFERA DIAGNOSTICADOS A CADA ANO
III. REDUZIR A INCIDENCIA DE MALARIA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL
IV. AMPLIAR A CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS, NOS PERIODOS DE TRATAMENTO PRECONIZADOS
V. AUMENTAR A PROPORCAO DE COLETA DE AMOSTRAS CLINICAS PARA O DIAGNOSTICO DO VIRUS INFLUENZA DE ACORDO COM
O PRECONIZADO
VI. AMPLIAR A COBERTURA DA POPULACAO BRASILEIRA COM ACOES DE VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS HEPATITES
VIRAIS
VII. REDUZIR A INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
INDICADORES
PRINCIPAL
TAXA DE LETALIDADE POR FEBRE HEMORRAGICA DE DENGUE
PROPORCAO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR
BACILIFERA
INCIDENCIA PARASITARIA ANUAL DE MALARIA. OBS: INDICADOR A SER
PACTUADO SOMENTE PELOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL
PROPORCAO
DE
CURA
DOS
CASOS
NOVOS
DE HANSENIASE
DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
PROPORCAO DE AMOSTRAS CLINICAS COLETADAS DO VIRUS INFLUENZA EM
RELACAO AO PRECONIZADO
PROPORCAO DE CASOS DE HEPATITES B E C CONFIRMADOS POR
SOROLOGIA
TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE
Meta Pactuada
2008
0,00
Resultado 2008
Unidade
0,00
%
100,00
não informado
%
não pactuado
não informado
%
100,00
não informado
%
não pactuado
não informado
%
100,00
100,00
%
0,00
/100.000
0,00
PRIORIDADE: V - PROMOCAO DA SAUDE
OBJETIVOS
I. PROMOVER ATIVIDADE FISICA COM OBJETIVO DE REDUZIR O SEDENTARISMO NO PAIS
II. REDUZIR A PREVALENCIA DO TABAGISMO NO PAIS
III. AMPLIAR REDE DE PREVENCAO DE VIOLENCIA E PROMOCAO A SAUDE NOS ESTADOS E MUNICIPIOS
INDICADORES
PRINCIPAL
Meta Pactuada
2008
Resultado 2008
Unidade
PERCENTUAL DE UNIDADES DE SAUDE QUE DESENVOLVEM ACOES NO
CAMPO DA ATIVIDADE FISICA
0,00
0,00
%
PRIORIDADE: VI - FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA
OBJETIVOS
I. GARANTIR QUE A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA SEJA A ESTRATEGIA PRIORITARIA DA ATENCAO BASICA E ORIENTADORA
DOS SISTEMAS DE SAUDE CONSIDERANDO AS DIFERENCAS LOCO-REGIONAIS
II. DESENVOLVER ACOES DE QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA ATENCAO BASICA POR MEIO DE ESTRATEGIAS DE
EDUCACAO PERMANENTE E DE OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZACAO E RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL E EM MEDICINA DA
FAMILIA E COMUNIDADE, PRIORITARIAMENTE PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
III. AMPLIAR E QUALIFICAR A ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS POR MEIO DO CUMPRIMENTO
DOS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NA POLITICA NACIONAL DE ATENCAO BASICA: ACESSIBILIDADE, VINCULO, COORDENACAO,
CONTINUIDADE DO CUIDADO, TERRITORIALIZACAO E ADSCRICAO DE CLIENTELA, RESPONSABILIZACAO, HUMANIZACAO
IV. GARANTIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSARIA AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CONSIDERANDO
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE ACOES PROPOSTAS PARA ESSES SERVICOS
V. APOIAR TECNICA E FINANCEIRAMENTE A ATENCAO BASICA COMO RESPONSABILIDADE DAS TRES ESFERAS DE GESTAO DO
SUS
110
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
VI. FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE SAUDE COM VISTA A INTEGRACAO DA ATENCAO
BASICA AOS DEMAIS NIVEIS DE ATENCAO
VII. IMPLANTAR O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DA ATENCAO BASICA NAS TRES ESFERAS DE GOVERNO, COM
VISTAS A QUALIFICACAO DA GESTAO DESCENTRALIZADA
VIII. DESENVOLVER ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA CONTEMPLANDO PRIORITARIAMENTE, AS AREAS
PROGRAMATICAS E TRANSVERSAIS
IX. DESENVOLVER ACOES CONTINUAS VOLTADAS A DIMINUICAO DA PREVALENCIA DE DESNUTRICAO EM CRIANCAS MENORES DE
5 ANOS
X. MELHORAR O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO SETOR SAUDE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
(ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS E CRIANCAS BENEFICIARIAS)
INDICADORES
PRINCIPAL
PROPORCAO DA POPULACAO CADASTRADA PELA ESTRATEGIA SAUDE DA
FAMILIA
COBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA
TAXA DE INTERNACOES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL
TAXA DE INTERNACAO POR DIABETES MELLITUS E SUAS COMPLICACOES NA
POPULACAO DE 30 ANOS E MAIS
MEDIA ANUAL DE CONSULTAS MEDICAS POR HABITANTE NAS
ESPECIALIDADES BASICAS
PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 4 OU MAIS CONSULTAS DE
PRE-NATAL. OBS: PACTUAR SOMENTE SE NAO TIVER ATINGIDO 90% DO ANO
ANTERIOR, CONFORME INSTRUTIVO
PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE
PRE-NATAL. OBS: PACTUAR SOMENTE SE TIVER ATINGIDO MAIS DE 90% NO
ANO ANTERIOR, CONFORME INSTRUTIVO
PERCENTUAL DE CRIANCAS MENORES DE CINCO ANOS COM BAIXO PESO
PARA IDADE
COMPLEMENTAR
PROPORCAO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA COM O PROJETO
AVALIACAO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ESTRATEGIA SAUDE DA
FAMILIA (AMQ) IMPLANTADO. OBS: A SER PACTUADO PELO DF E MUNICIPIOS
< DE 100.000 HAB
RECURSO FINANCEIRO (EM REAIS) PROPRIO DISPENDIDO NA ATENCAO
BASICA
MEDIA ANUAL DA ACAO COLETIVA ESCOVACAO DENTAL SUPERVISIONADA
MEDIA MENSAL DE VISITAS DOMICILIARES POR FAMILIA REALIZADAS POR
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
PERCENTUAL DE FAMILIAS COM PERFIL SAUDE BENEFICIARIAS DO
PROGRAMA BOLSA FAMILIA ACOMPANHADAS PELA ATENCAO BASICA
Meta Pactuada
2008
Resultado 2008
Unidade
100,00
100,00
%
17,00
22,00
8,57
6,61
%
/10.000
13,50
16,26
/10.000
1,60
0,97
quantidade
não pactuado
não informado
%
77,00
82,68
%
0,00
0,00
%
Meta Pactuada
2008
Resultado 2008
Unidade
não pactuado
não informado
%
não pactuado
não informado
R$
não pactuado
não informado
%
não pactuado
não informado
quantidade
não pactuado
não informado
%
PRIORIDADE: VII - SAUDE DO TRABALHADOR
OBJETIVOS
I. AMPLIAR A REDE NACIONAL DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO TRABALHADOR - RENAST, ARTICULADA ENTRE O MINISTERIO
DA SAUDE, AS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, A PARTIR DA REVISAO DA PORTARIA G/M NUMERO 2.437 DE 07/12/2005
II. APOIAR ESTADOS E MUNICIPIOS NA CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM SAUDE DO TRABALHADOR
INDICADORES
Meta Pactuada
2008
não pactuado
COMPLEMENTAR
NUMERO PROFISSIONAIS DE SAUDE MATRICULADOS
Resultado 2008
Unidade
não informado
N.Absoluto
PRIORIDADE: VIII - SAUDE MENTAL.
OBJETIVOS
I. AMPLIAR A COBERURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS
II. BENEFICIAR PACIENTES DE LONGA PERMANENCIA EM HOSPITAIS PSIQUIATRICOS POR MEIO DO PROGRAMA DE VOLTA PARA
CASA - PVC
INDICADORES
PRINCIPAL
TAXA DE COBERTURA CAPS POR 100 MIL HABITANTES
COMPLEMENTAR
TAXA DE COBERTURA DO PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA
Meta Pactuada
2008
não pactuado
Meta Pactuada
2008
não pactuado
Resultado 2008
Unidade
não informado
/100.000
Resultado 2008
Unidade
não informado
N.Absoluto
PRIORIDADE: IX - RESPONSABILIDADES GERAIS
OBJETIVOS
INVESTIGAR TODOS OS CASOS DE EVENTOS ADVERSOS POS-VACINACAO.
PRIORIDADE: X - ATENCAO INTEGRAL AS PESSOAS EM SITUACAO OU RISCO DE VIOLENCIA
111
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
OBJETIVOS
I. IMPLANTAR REDES DE ATENCAO E PROTECAO A PESSOAS EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL QUE
CONTEMPLEM: CRIANCAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA, COM TRANSTORNOS MENTAIS E
TRABALHADORES, DE AMBOS OS SEXOS
II. AMPLIAR A COBERTURA DA FICHA DE NOTIFICACAO/ INVESTIGACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS
VIOLENCIAS
INDICADORES
COMPLEMENTAR
Meta Pactuada
2008
Resultado 2008
Unidade
PROPORCAO DE REDES DE ATENCAO INTEGRAL A MULHER E
ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VIOLENCIA IMPLANTADOS EM MUNICIPIOS
PRIORITARIOS NO ESTADO. OBS: A SER PACTUADO POR MUN. PRIORITARIOS,
CONFORME INSTRUTIVO
não pactuado
não informado
N.Absoluto
Meta Pactuada
2008
Resultado 2008
Unidade
100
283
N. vacinad
93,00
78,85
%
não pactuado
não informado
/100.000
100,00
90,91
%
100,00
94,45
%
16,72
17,86
%
100,00
100,00
%
0,00
100,00
%
PACTO DE GESTAO
PRINCIPAL
COBERTURA VACINAL POR TETRAVALENTE EM MENORES DE UM ANO DE
IDADE
PROPORCAO DE OBITOS NAO FETAIS INFORMADOS AO SIM COM CAUSAS
BASICAS DEFINIDAS. OBS. MANTER MAIOR OU IGUAL A META PACTUADA.
TAXA DE NOTIFICACAO DE CASOS DE PARALISIA FLACIDA AGUDA - PFA EM
MENORES DE 15 ANOS
PROPORCAO
DE
DOENCAS
EXANTEMATICAS
INVESTIGADOS
OPORTUNAMENTE
PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA (DNC)
ENCERRADOS OPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO
PROPORCAO DA RECEITA PROPRIA APLICADA EM SAUDE CONFORME
PREVISTO NA REGULAMENTACAO DA EC 29/2000
INDICE DE ALIMENTACAO REGULAR DAS BASES DE DADOS NACIONAIS
OBRIGATORIAS SIA-SUS, SIH-SUS, CNES, SIAB
INDICE DE CONTRATUALIZACAO DE UNIDADES CONVENIADAS AO SUS, NOS
ESTADOS E MUNICIPIOS
Fonte: SES
112
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.5.3
Regionalização
2.5.3.1 Região de Saúde
Quadro 3 – SANTA CATARINA – Unidades da Federação com Regiões de Saúde
Constituídas
Unidades da Federação com regiões de saúde constituídas
Comissão Intergestores
Regional
Santa Catarina
UF
População CIR 2012
Quantidade de municípios
por CIR
Percentual de
população
SC
Alto Uruguai Catarinense
145.068
15
2,37%
SC
Alto Vale do Itajaí
268.345
28
4,39%
SC
Alto Vale do Rio do Peixe
279.117
20
4,56%
SC
Carbonífera
384.620
12
6,29%
SC
Extremo Oeste
227.366
30
3,72%
SC
Extremo Sul Catarinense
175.908
15
2,87%
SC
Foz do Rio Itajaí
512.600
11
8,38%
SC
Grande Florianópolis
977.373
22
15,97%
SC
Laguna
333.689
18
5,45%
SC
Médio Vale do Itajaí
644.953
14
10,54%
SC
Meio Oeste
169.754
20
2,77%
SC
Nordeste
830.083
13
13,57%
SC
Oeste
314.765
25
5,14%
SC
Planalto Norte
363.671
13
5,94%
SC
Serra Catarinense
301.867
18
4,93%
SC
Xanxerê
189.548
21
3,10%
295
-
Total Santa Catarina = 16
6.118.727
Fonte: MS
2.5.3.2 Adesão ao Pacto
Quadro 4 – SANTA CATARINA – Municípios com Adesão ao Pacto pela Saúde (2012)
Municípios
Municípios
Total de
com adesão Percentual
com adesão Percentual de
UF municípios
ao Pacto
de
ao Pacto pela
municípios
no estado
pela Saúde municípios
Saúde (2011)
(2012)
SC
293
293
100,00%
293
100,00%
Fonte: MS
113
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.5.4
Convênio
2.5.4.1 GESCON - projeto
Quadro 5 – IBIRAMA – SC – Resumo dos Projetos e Convênios GESCON
Resumo dos projetos e convênios GESCON (emenda e normal)
Ano
Quantidade
2000
2002
2003
2005
* Verificar Nota Técnica
1
1
6
1
Valor aprovado R$
0
0
0
100.000
Valor empenhado R$
0
0
0
95.000
Valor pago R$
0
0
0
95.000
Fonte: FNS
Gráfico 96 - IBIRAMA – SC – Resumo dos Projetos e Convênios GESCON
Fonte: FNS
2.5.4.2 GESCON - propostas
Gráfico 97 - IBIRAMA – SC – GESCON – Número de Propostas Apresentadas
Fonte: FNS
114
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 98 - IBIRAMA – SC – GESCON – Valores das Propostas – em R$ mil
Fonte: FNS
2.5.4.3 SICONV – Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Quadro 6 – IBIRAMA – SC – SICONV – Resumo das Propostas e Convênios
Resumo das propostas e convênios do SICONV(emenda e normal)
Ano
Quantidade
2011
* Verificar Nota Técnica
1
Valor repasse R$
113.779
Valor empenhado R$
0
Valor pago R$
0
Fonte: SICONV/FNS
Gráfico 99 - IBIRAMA – SC – SICONV – Valores Empenhados – em R$ mil
Fonte: SICONV/FNS
115
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.5.4.4 Projetos e Convênios da FUNASA
Projetos e Convênios da FUNASA
Atualizado até 12/12/2013
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Quadro 7 – IBIRAMA – SC – FUNASA – Projetos e Convênios
Resumo dos convênios da FUNASA
Ano
Quantidade
2005
2007
2011
2013
* Verificar Nota Técnica
1
1
2
2
Valor repasse R$
3.996
7.115
0
0
Valor empenhado R$
60.000
230.000
0
0
Valor pago R$
0
0
0
0
Fonte: FUNASA
Gráfico 100 – IBIRAMA – SC – FUNASA – Valores Empenhados – em R$ mil
Fonte: FUNASA
116
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.5.5
Estabelecimento – CNES
2.5.5.1 Estabelecimentos de Saúde
Estabelecimentos de Saúde
Competência: 12/12/2013
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Quadro 8 – IBIRAMA – SC – Estabelecimentos de Saúde
Tipo e número de unidades de saúde
Total
1
1
7
3
19
1
1
2
2
1
38
Centro De Apoio A Saúde Da Família
Centro De Atenção Psicossocial
Centro De Saúde/Unidade Básica
Clinica/Centro De Especialidade
Consultório Isolado
Hospital Geral
Policlínica
Secretaria De Saúde
Unidade De Apoio Diagnose E Terapia (Sadt Isolado)
Unidade Móvel De Nível Pre-Hospitalar Na Área De Urgência
Total
Fonte: MS
Quadro 9 – IBIRAMA – SC – Profissionais - Vínculo
Profissionais - Vínculo
Médico
104
Cirurgião dentista
34
Enfermeiro
23
Total
161
Fonte: MS
Quadro 10 – IBIRAMA – SC – Natureza da Organização
Natureza da organização
Total
Administração Direta Da Saúde (Ms,ses E Sms)
Empresa Privada
Serviço Social Autônomo
15
10
13
Fonte: MS
Quadro 11 – IBIRAMA – SC – Total de Equipamentos por Grupo
Total de equipamentos por grupo
Grupo
Equipamentos de Diagnostico por Imagem
Equipamentos de Infraestrutura
Equipamentos de Odontologia
Equipamentos para Manutenção da Vida
Equipamentos por Métodos Gráficos
Outros Equipamentos
Total
Federal
SUS Existente
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SUS
4
5
6
28
3
0
46
Estadual
Municipal
Existente SUS Existente
5
4
4
5
1
1
16
49
53
28
0
0
3
2
2
0
0
0
57
56
60
SUS
0
2
0
1
0
11
14
Privada
Total
Existente SUS Existente
0
8
9
2
8
8
0
55
69
1
29
29
0
5
5
11
11
11
14
116
131
Fonte: MS
117
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Quadro 12 – IBIRAMA – SC – Total de Leitos por Especialidade
Total de leitos por especialidade
Especialidade
ESPEC - CIRURGICO
ESPEC - CLINICO
COMPLEMENTAR
OBSTETRICO
PEDIATRICO
Total
Leitos p/ 1000 hab.*
Federal
SUS
Existente
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
0,00
SUS
34
22
5
24
19
104
5,92
Estadual
Existente
34
22
5
25
19
105
5,98
SUS
0
0
0
0
0
0
0,00
Municipal
Existente
0
0
0
0
0
0
0,00
SUS
0
0
0
0
0
0
0,00
Privada
Existente
0
0
0
0
0
0
0,00
SUS
34
22
5
24
19
104
5,92
Total
Existente
34
22
5
25
19
105
5,98
Fonte: MS
2.5.6
Transferências Fundo a Fundo – Competência
2.5.6.1 Competência
Transferência Fundo a Fundo - Competência
Atualizado até 12/12/2013
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Gráfico 101 – IBIRAMA – SC – ATENÇÃO BÁSICA – Transferência Fundo a Fundo Competência
Fonte: MS
Gráfico 102 - IBIRAMA – SC – ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – Transferência Fundo
a Fundo - Competência
Fonte: MS
118
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 103 - IBIRAMA – SC – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – Transferência Fundo a
Fundo - Competência
Fonte: MS
Gráfico 104 - - IBIRAMA – SC – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Transferência Fundo a Fundo
- Competência
Fonte: MS
Gráfico 105- IBIRAMA – SC – GESTÃO DO SUS – Transferência Fundo a Fundo Competência
Fonte: MS
119
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Gráfico 106- IBIRAMA – SC – INVESTIMENTOS – Transferência Fundo a Fundo Competência
Fonte: MS
2.5.7
Instrumentos de Gestão
2.5.7.1 Relatório Anual de Gestão – RAG
Gráfico 107 – BRASIL – RAG – Número de Municípios com RAG Aprovado
Número de municípios com relatório anual aprovado no Brasil
Informações com detalhamento indisponível por município.
Fonte: MS
120
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2.5.7.2 Plano Municipal de Saúde
Plano Municipal de Saúde
Em 2012, informações referentes ao mês de janeiro.
Localidade: Ibirama/SC - 17.561 habitantes
Gráfico 108 – BRASIL – Número de Municípios com PMS
Fonte: MS
Quadro 13 – VALE NORTE ITAJAÍ – Excerto RAG 2010 – Santa Catarina
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA - SECRETARIA TÉCNICA DA COMISSÃO
INTERGESTORES TRIPARTITE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2010 - Atualizado em 05/06/2012
CONSOLIDADO DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS À SECRETARIA TÉCNICA EM CONFORMIDADE COM A
PORTARIA GM/MS Nº. 3.176/2008
Rel.Gestão
Rel.Gestão
Apreciado e Rel.Gestão em
Não
Sem
Plano M.de Saúde Aprovado
Análise pelo
Aprovado
Informa
Nr.
IBGE
Município
(*)
CMS.
CMS.
pelo CMS.
ção
81
420510 Dona Emma
X
108
420690 Ibirama
José
420915 Boiteux
X
138
208
288
421400 P. Getúlio
Vitor
421935 Meireles
289
421940 Witmarsum
X
1
X
1
X
X
293
TOTAL (1)
211
224
0
0
69
293
TOTAL (2)
0
76,50%
0,00%
0,00%
23,50%
(*) PMS apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de
Saúde - 1
(*) PMS em análise pelo Conselho Municipal de Saúde – 2
Fonte: sc_10050612_pdf
121
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Ibirama – SC, 12 de Dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA – SANTA CATARINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Maria da Graça de Souza Feijó
___________________________
Secretária Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Maria da Graça de Souza Feijó
_________________________
Presidente
122
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Políticas, Plano de ação e aplicação
(Abordagem Analítica)
2014 – 2017
Vol.II
(Versão 1.1)
123
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
A dúvida é o princípio da sabedoria!
Aristóteles
124
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3 POLÍTICAS, PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO – EXTRATO ANALÍTICO.
3.1 Considerações de Escopo
O Plano Municipal de Saúde de Ibirama 2014-2017 estabelece as diretrizes, os
objetivos gerais e específicos, e o conjunto de metas a serem alcançadas na área da
saúde para os próximos quatro anos.
O documento, elaborado a partir de um amplo diagnóstico situacional, é um
processo de planejamento ascendente envolvendo várias etapas e níveis de gestão destacando a participação da população, representada pelos membros do Conselho
Municipal de Saúde.
O escopo da Política Pública de Saúde como política de Estado encontra-se
assinalado sob a forma de Diretrizes. Por sua vez, as políticas de Governo
consignam-se através das metas pactuadas, traduzindo o anseio e as necessidades
da população, registradas sob a forma de objetivos gerais, objetivos específicos e
ações a serem desenvolvidas, com a perspectiva de melhorias na atenção integral à
saúde, e por consequência do IDSUS, em consonância com os preceitos do Sistema
Único de Saúde.
Por conseguinte, o Plano Municipal de Saúde 2014-2017 expressa o compromisso da
gestão com a implementação e o fortalecimento do SUS municipal em busca da
universalidade, da equidade e integralidade, objetivando a melhoria da atenção à
saúde e da qualidade de vida da população.
125
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3.2 Diretrizes Políticas e Plano de Aplicação
Quadro 14 – IBIRAMA – SC – Políticas e Plano de Aplicação
POLÍTICAS E PLANO DE APLICAÇÃO
QUADRO ORÇAMENTÁRIO DE APLICAÇÕES EM SAÚDE - IBIRAMA-SC
PPA 2014 2017
%PART.
LDO 2014
%PART.
ORÇAM.
DIRETRIZES
177.307.880,00
100%
42.064.200,00
100%
TOTAL
0.1.0164 9.608.000,00
25,40% 2.260.400,00
26,15%
D1
Gestão da Atenção Básica de Saúde
Gestão da Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Gestão de Suporte Profilático e
Terapêutico
0.1.0165
5.057.700,00
13,37%
1.235.500,00
14,29%
D2
0.1.0167
790.300,00
2,09%
170.400,00
1,97%
D3
1.371.400,00
0,00
0,00
3,63%
0,00%
0,00%
339.300,00
0,00
0,00
3,92%
0,00%
0,00%
D4
D5
D6
Gestão da Vigilância Sanitária
20.996.426,00
55,51%
4.439.226,00
51,35%
D7
Gestão Administrativa da Saúde
37.823.826,00
21,33%
8.644.826,00
20,55%
0.1.0166(
*)
(**)
(***)
0.1.0103
, 109,
114
(****)
Gestão da Vigilância Epidemiológica
Gestão de Alimentação e Nutrição
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Fonte: Orçamento Público Municipal - Lei 3006/2013 e Lei 3037/2013 – Ibirama (SC)
(*) = Inclui verba Saneamento Básico: R$ 800.000,00(PPA) e R$ 200.000,00 (LDO); (**) Nas Leis municipais
consultadas, o Orçamento Municipal engloba a verba de Vigilância Epidemiológica e de Vigilância Sanitária; (***)
Execução da Diretriz alocada no Orçamento da Assistência Social; (****) D7 = Verba apartada das demais Diretrizes,
conforme SIOSP/RREO.
3.3 Diretrizes Políticas e Plano de Ação – Extrato Analítico
3.3.1
Diretriz 1 – Garantir, promover e fortalecer a Atenção Básica em Saúde
POLÍTICAS E PLANO DE AÇÃO - EXTRATO ANALÍTICO
D1
Diretriz 1 - Garantir, promover e fortalecer a Atenção Básica em Saúde, com vistas à eficiência
das ações e eficácia dos programas junto à população do município.
126
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3.3.1.1 Objetivo Geral 1 - Garantia do acesso da população a serviços
Objetivo Geral 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento
da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo específico: Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da
atenção básica
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D1.1.1
Meta
Indicadores
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
2013
Anual
AÇÕES
Acompanhame
2015
2016
2017
2014
nto
Garantir
Garantir
o
custeio e o
Garantir o
Garantir o
Garantir o
funciona
incremento
funcionamen funcionamen funcionamen
mento
para
Monitorament
to das
to das
to das
D1.1.1.1
das
funcioname o das ações da
Unidades da Unidades da Unidades da
Unidades
nto das
Atenção Básica
Atenção
Atenção
Atenção
da
Unidades
Básica
Básica
Básica
Atenção
de Atenção
Básica
Básica
100% de
Ampliar
Cobertur
100% de
100% de
equipes de
a
100% de
Cobertura
Cobertura
Saúde da
Cobertura
populacio
Cobertura
populacional populacional
Família e
populacional
nal
populacional
100,00
estimada
estimada
contratar
estimada pelas
D1.1.1.2
estimada
estimada
%
pelas
pelas
profissionai equipes de
pelas
pelas equipes
equipes de
equipes de
s da saúde Atenção Básica
equipes
de Atenção
Atenção
Atenção
para
- (%).
de
Básica.
Básica.
Básica.
Atenção
Atenção
Básica.
Básica.
D1.1
127
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.1.1.3
28 % de
internaçõ
es por
28,00% causas
sensíveis
à atenção
básica.
D1.1.1.4
Implantar
serviço
de
vacinação
volante
para
realizaçã
o
sistemáti
ca de
ações de
vacinação
em
empresas
e escolas.
26 % de
internações
por causas
sensíveis à
atenção
básica.
25 % de
internações
por causas
sensíveis à
atenção
básica.
26 % de
internações
por causas
sensíveis à
atenção
básica.
Qualificar a
atenção
básica:
adequar
recursos
humanos,
realizar
atividades
educativas
visando a
vinculação
do usuário
a Atenção
Básica,
monitorar a
assistência
através de
metas quali
e
quantitativ
as.
Manter
serviço de
vacinação
volante para
realização
sistemática
de ações de
vacinação
em
empresas e
escolas.
Manter
serviço de
vacinação
volante para
realização
sistemática
de ações de
vacinação
em
empresas e
escolas.
Manter
serviço de
vacinação
volante para
realização
sistemática
de ações de
vacinação em
empresas e
escolas.
Estruturar
equipe de
vacinação
volante (1
motorista,
2 técnicos
de
enfermage
me1
enfermeiro
)
Proporção de
internações por
causas
sensíveis à
atenção básica
(ICSAB) - (%).
Equipe de
vacinação
volante
implantada
Objetivo específico: Qualificar a Rede de Atenção Básica
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D1.1.2
2013
Meta
Anual
2014
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
AÇÕES
Indicadores
Acompanhame
nto
128
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.1.2.1
D1.1.2.2
D1.1.2.3
57,1 % de
Equipes
de
Atenção
Básica
apoiadas
50,00% por
Núcleos
de Apoio
à Saúde
da
Família
(NASF)
98% de
acompan
hamento
das
condicion
98,00% alidades
do
Programa
Bolsa
Família
(PBF).
100%
equipes
aderidas
ao PMAQ
100,00
de
%
acordo
com
pactuaçõ
es do MS
57,1% de
Equipes de
Atenção
Básica
apoiadas por
Núcleos de
Apoio à
Saúde da
Família
(NASF)
71,4% de
Equipes de
Atenção
Básica
apoiadas por
Núcleos de
Apoio à
Saúde da
Família
(NASF)
71,4% de
Equipes de
Atenção
Básica
apoiadas por
Núcleos de
Apoio à
Saúde da
Família
(NASF)
Remanejar
ou
contratar
por
concurso
público
recursos
humanos
para os
NASF.
Percentual de
equipes da
Atenção Básica
apoiadas por
NASF - (%).
98% de
acompanha
mento das
condicionalid
ades do
Programa
Bolsa Família
(PBF).
98% de
acompanha
mento das
condicionalid
ades do
Programa
Bolsa Família
(PBF).
98% de
acompanham
ento das
condicionalid
ades do
Programa
Bolsa Família
(PBF).
Acompanha
r as
condicional
idades do
Programa
Bolsa
Família
(PBF).
Cobertura de
acompanhame
nto das
condicionalidad
es do PBF - (%).
100%
equipes
aderidas ao
PMAQ de
acordo com
pactuações
do MS
100%
equipes
aderidas ao
PMAQ de
acordo com
pactuações
do MS
100% equipes
aderidas ao
PMAQ de
acordo com
pactuações
do MS
Manter
número de
equipes
aderidas ao
PMAQ
Percentual de
equipes
aderidas ao
PMAQ - (%)
129
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.1.2.4
D1.1.2.5
Ampliar a
adesão
para outras
escolas
segundo as
diretrizes
do
Ministério
da Saúde.
Planejar
conjuntam
ente ações
anuais:
prevenção
de doenças
crônicas
85,71 %
(alimentaçã
Equipes
85,71 %
85,71 %
85,71 %
o saudável,
de
Equipes de
Equipes de
Equipes de
atividade
Atenção Atenção
Atenção
Atenção
física,
58,00%
Básica
Básica
Básica
Básica
tabagismo),
contratua contratualiza contratualiza contratualiza prevenção
lizadas no das no PSE. das no PSE. das no PSE.
da violência
PSE.
e acidentes
de trânsito,
saúde
bucal, dst's,
gravidez na
adolescênci
a,
diagnóstico
de
tracoma,
uso
racional de
medicamen
tos, Saúde
na Escola e
Olhar
Brasil.
Impleme
Viabilizar
ntar e
Implementar Implementar
reformas,
Implementar
adequar e adequar a e adequar a
ampliações
e adequar a
a
infraestrutur infraestrutur
e
infraestrutura
infraestru a física da
a física da
construçõe
física da Rede
tura física Rede
Rede
s de
Municipal de
da Rede Municipal de Municipal de
Unidades e
Saúde
Municipal Saúde
Saúde
Serviços de
de Saúde
Saúde
Equipes de
Atenção Básica
contratualizada
s no PSE - (%).
130
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Manter
atualizad
as 100%
das
Equipes
de Saúde
da
Família
no
Cadastro
Nacional
de
Estabelec
imentos
de Saúde
(CNES) e
Sistema
de
Informaç
ão da
Atenção
Básica
(SIAB)
e/ou eSUS
Ampliar
para 50 %
o número
de Salas
de
vacinação
da
Atenção
Básica
com
equipe
mínima
de 02
profission
ais
D1.1.2.6
D1.1.2.7
Manter
atualizadas
100% das
Equipes de
Saúde da
Família no
Cadastro
Nacional de
Estabelecime
ntos de
Saúde
(CNES) e
Sistema de
Informação
da Atenção
Básica (SIAB)
e/ou e-SUS
Manter
atualizadas
100% das
Equipes de
Saúde da
Família no
Cadastro
Nacional de
Estabelecime
ntos de
Saúde
(CNES) e
Sistema de
Informação
da Atenção
Básica (SIAB)
e/ou e-SUS
Manter
atualizadas
100% das
Equipes de
Saúde da
Família no
Cadastro
Nacional de
Estabelecime
ntos de
Saúde (CNES)
e Sistema de
Informação
da Atenção
Básica (SIAB)
e/ou e-SUS
Ampliar para
50 % o
número de
Salas de
vacinação da
Atenção
Básica com
equipe
mínima de
02
profissionais
Ampliar para
50 % o
número de
Salas de
vacinação da
Atenção
Básica com
equipe
mínima de
02
profissionais
Ampliar o
número de
Ampliar para
profissionai
50 % o
s de
número de
enfermage
Salas de
m das Salas
vacinação da
de
Atenção
Vacinação
Básica com
garantindo
equipe
o mínimo
mínima de 02
de 2
profissionais
profissionai
s por Sala.
Manter
atualizadas
Número de
as ESFs no
cadastro no
CNES e
CNES
SIAB e/ou
e-SUS
Salas de
vacinação com
02 profissionais
durante todo o
horário de
atendimento (%).
Objetivo específico: Implementar a atenção odontológica no município
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D1.1.3
2013
Meta
Anual
2014
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
AÇÕES
Indicadores
Acompanhame
nto
131
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.1.3.1
D1.1.3.2
D1.1.3.3
Implantar
estratégias
Manter
visando a
em 6% a Manter em Manter em
Manter em
manutençã
média de 6% a média 6% a média 6% a média
o da
ação
de ação
de ação
de ação
quantidade
coletiva
coletiva de
coletiva de
coletiva de
de
6%
de
escovação
escovação
escovação
escovação
escovaçã dental
dental
dental
dental
o dental supervisiona supervisiona supervisionad supervision
supervisi da.
da.
a.
ada
onada.
realizada
no
município.
Manter
em 0,3%
Implantar
o
Manter em Manter em
Manter em
estratégias
percentu
0,3% o
0,3% o
0,3% o
visando a
al de
percentual
percentual
percentual de manutençã
exodonti
de exodontia de exodontia exodontia
o do
0,30% a
realizada em realizada em realizada em número de
realizada
relação aos relação aos relação aos
exodontias
em
procediment procediment procediment realizadas
relação
os.
os.
os.
na Atenção
aos
Básica.
procedim
entos.
Adequar o
número de
servidores
(dentistas e
auxiliares
Manter
de saúde
em 100%
bucal) por
Manter em Manter em
Manter em
a
meio de
100% a
100% a
100% a
100,00 cobertura
remanejam
cobertura de cobertura de cobertura de
%
de
ento,
equipes da
equipes da
equipes da
equipes
ampliação
Saúde Bucal. Saúde Bucal. Saúde Bucal.
da Saúde
de jornada
Bucal.
e/ou
contrataçã
o por meio
de
concurso
público.
Média da ação
coletiva de
escovação
dental
supervisionada
- (%).
Proporção de
exodontia em
relação aos
procedimentos
- (%).
Cobertura
populacional
estimada pelas
equipes básicas
de saúde bucal
- (%).
132
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.1.3.4
D1.1.3.5
D1.1.3.6
Aumenta
r para
11,5 % o
acesso da
populaçã
10,00% o na 1ª
consulta
odontoló
gica
programá
tica.
Cumprir
100% dos
procedim
entos
parametri
zados nas
especialid
ades
odontoló
100%
gicas em
acordo
com a
Portaria
MS GM
nº 1464,
de
24/06/20
11
Qualificar
e ampliar
em 85% a
oferta
dos
serviços
de
especialid
ade
odontoló
gica
Aumentar
para 12% o
acesso da
população
na 1ª
consulta
odontológica
programátic
a.
Aumentar
para 12,5% o
acesso da
população
na 1ª
consulta
odontológica
programátic
a.
Desenvolve
r
Aumentar
estratégias
para 13% o
visando a
acesso da
ampliação
população na
do acesso
1ª consulta
da
odontológica
população
programática
à consulta
.
odontológic
a
Proporção de
primeiras
consultas
odontológicas
programáticas
realizadas ao
ano em relação
à população.
Cumprir
100% dos
procediment
os
parametriza
dos nas
especialidad
es
odontológica
s em acordo
com a
Portaria MS
GM nº 1464,
de
24/06/2012
Cumprir
100% dos
procediment
os
parametriza
dos nas
especialidad
es
odontológica
s em acordo
com a
Portaria MS
GM nº 1464,
de
24/06/2013
Cumprir
100% dos
procediment
os
parametrizad
os nas
especialidade
s
odontológica
s em acordo
com a
Portaria MS
GM nº 1464,
de
24/06/2014
Garantir
recursos
humanos,
materiais e
equipamen
tos
conforme
portarias
ministeriais
vigentes
Indicadores de
produção:
fatura e
monitorament
o mensal
Ampliar a
oferta dos
serviços
conforme
necessidad
es e
projetos
Qualificar e Qualificar e
Qualificar e
em acordo
ampliar em ampliar em
ampliar em
com
90% a oferta 95% a oferta
100% a oferta
portarias
dos serviços dos serviços
dos serviços
ministeriais
de
de
de
de
especialidad especialidad
especialidade
incentivo
e
e
odontológica
financeiro
odontológica odontológica
Melhorar a
referência
e contrareferência
para os
CEOs
Produção de
serviços
odontológicos
133
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.1.4
Objetivo específico: Reorganizar o atendimento oferecido à população acamada e em
situação de vulnerabilidade
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Anual
2014
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
D1.1.4.1
Manter e
qualificar
o
atendime
nto
oferecido
à
populaçã
o em
situação
de
vulnerabil
idade
Manter e
qualificar o
atendimento
oferecido à
população
em situação
de
vulnerabilida
de
Manter e
qualificar o
atendimento
oferecido à
população
em situação
de
vulnerabilida
de
Manter e
qualificar o
atendimento
oferecido à
população
em situação
de
vulnerabilida
de
D1.1.4.2
Fortalece
r ações
de
prevençã
oe
diagnósti
co
precoce
de
DST/AIDS
e HIV em
populaçõ
es
vulneráve
is e
realizaçã
o de
testes
rápido de
HIV e
Garantir
recursos
Fortalecer
Fortalecer
Fortalecer
humanos
ações de
ações de
ações de
consideran
prevenção e prevenção e prevenção e
do as
diagnóstico diagnóstico diagnóstico
especificida
precoce de
precoce de
precoce de
des dos
DST/AIDS e DST/AIDS e DST/AIDS e
profissionai
HIV em
HIV em
HIV em
s
populações populações populações
integrantes
vulneráveis e vulneráveis e vulneráveis e
da equipes
realização de realização de realização de
através de
testes rápido testes rápido testes rápido
concurso
de HIV e
de HIV e
de HIV e
público
Sífilis.
Sífilis.
Sífilis.
e/ou
convênios.
2013
Indicadores
Acompanhame
nto
AÇÕES
Garantir a
integralida
de e o
acesso da
população
em
situação de
rua na rede
de saúde
conforme
Produção de
as
serviços
demandas
e
necessidad
es de saúde
desta
população.
Fortalecer a
rede
incluindo a
APAE
134
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Sífilis.
Fortalece
r a rede
de
atenção a
saúde da
pessoa
acamada
no
município
D1.1.4.3
D1.1.5
Fortalecer a
rede de
atenção a
saúde da
pessoa
acamada no
município
Fortalecer a
rede de
atenção a
saúde da
pessoa
acamada no
município
Fortalecer a
rede de
atenção a
saúde da
pessoa
acamada no
município
Reavaliar
os fluxos
dos
equipamen
tos de
saúde no
atendiment
o a pessoa
acamada
através de Produção de
protocolo
serviços
único e em
cumprimen
to a
portarias
vigentes,
reorganizan
do o
atendiment
o.
Objetivo específico: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento
da política da atenção especializada.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
2013
Meta
Anual
2014
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
AÇÕES
Indicadores
Acompanhame
nto
135
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.1.5.1
D1.1.5.2
D1.1.5.3
Garantir
o acesso
aos
serviços
terapêuti
cos e
diagnósti
cos de
média
complexi
dade
próprios
do
município
Garantir o
acesso aos
serviços
terapêuticos
e
diagnósticos
de média
complexidad
e próprios do
município
Garantir o
acesso aos
serviços
terapêuticos
e
diagnósticos
de média
complexidad
e próprios do
município
Garantir o
acesso aos
serviços
terapêuticos
e
diagnósticos
de média
complexidad
e próprios do
município
Garantir o
custeio das
Unidades
próprias da
Atenção
Especializa
da
Monitorament
o das ações da
Atenção
Especializada
Garantir a
organizaçã
Desenvol
o do
ver
processo
projeto
Desenvolver Desenvolver Desenvolver de trabalho
de
projeto de
projeto de
projeto de
do
qualificaç qualificação qualificação qualificação departame
ão da
da oferta de da oferta de da oferta de nto da
oferta de média
média
média
atenção
média
complexidad complexidad complexidad especializa
complexi e em 50%
e em 60%
e em 70% dos da de
dade em dos serviços dos serviços serviços
acordo com
40% dos próprios
próprios
próprios
as
serviços
diretrizes
próprios
das três
esferas de
governo
Manter
Manter a
Manter a
Manter a
Manter a
serviços
oferta
oferta dos
oferta dos
oferta dos
próprios de
dos
serviços
serviços
serviços
acordo com
serviços
Produção de
próprios de próprios de próprios de
as
próprios
serviços
média
média
média
demandas
de média
complexidad complexidad complexidad existentes e
complexi
e
e
e
prioridades
dade
do SUS
136
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.1.5.4
D1.5.5
100
Manter
100 %
atualizad
os os
cadastros
das
unidades
no
Cadastro
Nacional
de
Estabelec
imentos
de Saúde
(CNES) e
dados
nos
Sistemas
de
Informaç
ões
instituído
s nas três
esferas
de
governo.
Fortalece
re
qualificar
as
unidades
próprias
da
atenção
especializ
ada que
atendem
doenças
crônicas
transmiss
íveis, com
a
finalidade
de
garantir a
integralid
ade da
assistênci
aà
Manter 100
%
atualizados
os cadastros
das unidades
no Cadastro
Nacional de
Estabelecime
ntos de
Saúde
(CNES) e
dados nos
Sistemas de
Informações
instituídos
nas três
esferas de
governo.
Manter 100
%
atualizados
os cadastros
das unidades
no Cadastro
Nacional de
Estabelecime
ntos de
Saúde
(CNES) e
dados nos
Sistemas de
Informações
instituídos
nas três
esferas de
governo.
Manter 100
% atualizados
os cadastros
das unidades
no Cadastro
Nacional de
Estabelecime
ntos de
Saúde (CNES)
e dados nos
Sistemas de
Informações
instituídos
nas três
esferas de
governo.
Monitorar
escalas de
serviço e
dados
CNES,
ferramenta
s de
avaliação
da
produção
dos
serviços.
Fortalecer e
qualificar as
unidades
próprias da
atenção
especializada
que atendem
doenças
crônicas
transmissívei
s, com a
finalidade de
garantir a
integralidade
da
assistência à
saúde.
Fortalecer e
qualificar as
unidades
próprias da
atenção
especializada
que atendem
doenças
crônicas
transmissívei
s, com a
finalidade de
garantir a
integralidade
da
assistência à
saúde.
Fortalecer e
qualificar as
unidades
próprias da
atenção
especializada
que atendem
doenças
crônicas
transmissíveis
, com a
finalidade de
garantir a
integralidade
da assistência
à saúde.
Garantir o
custeio e
incremento
s
necessários
de recursos
humanos, Monitorament
despesa
o das ações
permanent
ee
insumos; e
viabilizar o
cumprimen
to da PAM.
Cadastro no
CNES e
Sistemas de
Informações
vigentes
137
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
saúde.
D1.1.6
Objetivo específico: Fortalecer as ações do Complexo Regulador nas redes de atenção,
visando a integralidade do atendimento
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
2013
D1.1.6.1
D1.1.6.2
Meta
Anual
2014
Garantir
o
funciona
mento
das
Unidades
da DERAC
Adequar
e
Moderniz
ar a
estrutura
física da
Central
de
Agendam
ento de
Consultas
, Exames
e
Autorizaç
ões de
Média e
Alta
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
Garantir o
funcionamen
to das
Unidades da
DERAC
Garantir o
funcionamen
to das
Unidades da
DERAC
Garantir o
funcionamen
to das
Unidades da
DERAC
Qualificar o
Complexo
Regulador
Qualificar o
Complexo
Regulador
Qualificar o
Complexo
Regulador
AÇÕES
Indicadores
Acompanhame
nto
Garantir o
funcioname
nto das
Monitorament
Unidades
o das ações da
da DERAC DERAC
Desenvolve
r ações
visando
qualificar o
Complexo
Regulador.
Garantir a
educação
permanent
e dos
profissionai
s, através
de
capacitaçõe
se
participaçã
o em
138
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Complexi
dade.
D1.1.6.3
4%
eventos
relacionado
s.
Viabilizar a
manutençã
o da oferta
de serviços
de media e
Viabilizar
alta
a
Viabilizar a
Viabilizar a
Viabilizar a
complexida
manuten
manutenção manutenção manutenção de de
ção de
de 4% da
de 4% da
de 4% da
acordo com
4% da
oferta de
oferta de
oferta de
a
oferta de
procediment procediment procediment disponibilid
procedim
os de média os de média os de média e ade
entos de
e alta
e alta
alta
financeira e
média e
complexidad complexidad complexidad orçamentár
alta
e do
e do
e do
ia,
complexi
município
município
município
pleiteando
dade do
aumento
município
de recursos
MAC, junto
ao
Ministério
da Saúde.
Razão de
procedimentos
ambulatoriais
de alta
complexidade
e população
residente - (
/100)
139
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.1.6.4
D1.1.6.5
D1.1.6.6
Habilitar
serviços
especializa
dos
próprios,
conveniado
Ampliar o
s e/ou
financiam Ampliar o
Ampliar o
Ampliar o
contratado
ento com financiament financiament financiament s junto ao
recursos o com
o com
o com
Ministério
federais recursos
recursos
recursos
da Saúde.
para
federais para federais para federais para Acompanha
ações de ações de
ações de
ações de
r, avaliar e
média e média e alta média e alta média e alta monitorar
alta
complexidad complexidad complexidad o
complexi e
e
e
cumprimen
dade
to do teto
financeiro
referente
às cirurgias
eletivas
junto aos
prestadores
Adequar
e
incremen
tar
Manter
Manter
Manter
Manter
contratos
contratos,
contratos,
contratos,
contratos,
,
convênios,
convênios,
convênios,
convênios,
convênio
e/ou
e/ou
e/ou
e/ou
se
contratualiza contratualiza contratualiza contratualiz
contratua
ção com
ção com
ção com
ação com
lizações
prestadores prestadores prestadores prestadores
com
de serviços
de serviços
de serviços
de serviços
prestador
de MAC sob de MAC sob de MAC sob de MAC
es de
gestão
gestão
gestão
sob gestão
serviço
municipal
municipal
municipal
municipal
de MAC,
sob
gestão
municipal
Informati
Implantar e
Informatizar Informatizar Informatizar
zar 100%
acompanha
100% dos
100% dos
100% dos
dos
r o módulo
exames de
exames de
exames de
exames
regulação
Média e Alta Média e Alta Média e Alta
de Média
do sistema
Complexidad Complexidad Complexidad
e Alta
informatiza
e nos
e nos
e nos
Complexi
do de
prestadores prestadores prestadores
dade nos
saúde
140
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
prestador
es
D1.1.6.7
Informati
zar e
regular
100% dos
exames
de
patologia
clínica
nas
Unidades
de Saúde
Informatizar
e regular
100% dos
exames de
patologia
clínica nas
Unidades de
Saúde
Informatizar
e regular
100% dos
exames de
patologia
clínica nas
Unidades de
Saúde
D1.1.6.8
Implantar
01
Implantar 01 Implantar 01
protocolo protocolo de protocolo de
de
regulação
regulação
regulação
D1.1.6.9
Implantar
o
controle
e
avaliação
das ações
da DERAC
Implementar
o controle e
avaliação das
ações da
DERAC
Implementar
o controle e
avaliação das
ações da
DERAC
Informatizar
e regular
100% dos
exames de
patologia
clínica nas
Unidades de
Saúde
Implantar,
monitorar e
avaliar o
módulo de
patologia
clínica no
prontuário
eletrônico
no sistema
SISSAÚDE
Elaboração
feitas pelos
técnicos da
Central
Implantar 01
Regulação Protocolo
protocolo de
e
implantado
regulação
Supervisão
Ambulatori
al e
Hospitalar
Disponibiliz
ar relatório
quadrimest
Implementar
ral dos
o controle e
dados
avaliação das
consolidad
ações da
os no
DERAC
Painel de
Monitoram
ento
141
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Acompan
har,
avaliar e
monitora
ro
cumprim
ento do
teto
financeir
o
referente
às
cirurgias
eletivas
junto aos
prestador
es
D1.1.6.10
Acompanhar
, avaliar e
monitorar o
cumpriment
o do teto
financeiro
referente às
cirurgias
eletivas
junto aos
prestadores
Acompanhar
, avaliar e
monitorar o
cumpriment
o do teto
financeiro
referente às
cirurgias
eletivas
junto aos
prestadores
Acompanhar,
avaliar e
monitorar o
cumprimento
do teto
financeiro
referente às
cirurgias
eletivas junto
aos
prestadores
Monitorar
o
cumprimen
to do
projeto de
cirurgias
eletivas
pelos
prestadores
municipais
Objetivo específico: Fortalecer a rede hierarquizada de reabilitação do município
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D1.1.7
2013
D1.1.7.1
Meta
Anual
2014
Garantir
o acesso
dos
munícipe
s nos
serviços
de
reabilitaç
ão do
município
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
Garantir o
acesso dos
munícipes
nos serviços
de
reabilitação
do município
Garantir o
acesso dos
munícipes
nos serviços
de
reabilitação
do município
Garantir o
acesso dos
munícipes
nos serviços
de
reabilitação
do município
AÇÕES
Garantir o
funcioname
nto das
unidades
de
reabilitação
de serviços
próprios
através de
custeio (RH
conforme
legislação
vigente,
despesa
permanent
ee
insumos) e
convênios.
Facilitar o
acesso dos
munícipes
aos
serviços de
reabilitação
Indicadores
Acompanhame
nto
142
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.1.7.2
Ampliar a
oferta em
10% dos
serviços
de
sustentaç
ão de
reabilitaç
ão com
ênfase na
rede de
atenção à
pessoa
com
deficiênci
a
permane
nte
conforme
políticas
vigentes
Ampliar em
5% os
serviços de
sustentação
de
reabilitação
com ênfase
na rede de
atenção à
pessoa com
deficiência
permanente
conforme
políticas
vigentes
Ampliar em
5% os
serviços de
sustentação
de
reabilitação
com ênfase
na rede de
atenção à
pessoa com
deficiência
permanente
conforme
políticas
vigentes
Monitorar
e viabilizar
a
implement
ação do
CER;
Qualificar a
rede de
média
complexida
de em
reabilitação
, tais como
a
adequação
da
estrutura
física do
Reorganizar a
NIR I e
rede de
ampliação
sustentação
do serviço
de
de média
reabilitação
complexida
com ênfase
de nos
na rede de
distritos de
atenção à
saúde;
pessoa com
Implement
deficiência
ar o
permanente
diagnostico
conforme
Sinésio
políticas
funcional;
vigentes
Fortalecer a
rede de
reabilitação
através da
educação
continuada
para equipe
multiprofiss
ional da
rede
pública;
Ampliar a
interlocuçã
o com a
rede de
atenção
básica
visando
143
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
mapear as
pessoas
com
deficiência
nos
distritos de
saúde
D1.1.8
Objetivo específico: Implementar, fortalecer e aperfeiçoar as iniciativas prioritárias da
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - PNAISH
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
2013
D1.1.8.1
Meta
Anual
2014
Indicadores
Acompanhame
AÇÕES
nto
Desenvolve Produção de
r
serviços.
Implantar Implementar Implementar
Implementar estratégias
ações
ações
ações
ações visando para
visando a visando a
visando a
a atenção
ampliação
atenção atenção
atenção
integral à
da atenção Protocolos
integral à integral à
integral à
Saúde do
integral a
implantados
Saúde do Saúde do
Saúde do
Homem.
Saúde do
Homem. Homem.
Homem.
Homem
nos
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
144
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Distritos de
Saúde, com
o
incremento
de
profissionai
s de
referência
ea
implantaçã
o de
protocolos
de
atendiment
o na
Atenção
Básica e
Atenção
Especializa
da
3.3.1.2 Objetivo Geral 2 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e
implementação da “Rede Cegonha”.
D1.2
D1.2.1
Objetivo Geral 2 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e
implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade.
Objetivo específico: Reorganizar a Rede de Atenção à Saúde da Mulher para garantia do
acesso, acolhimento e resolutividade.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
2013
D1.2.1.1
Meta
Anual
2014
75% das
gestantes
do
município
realizand
75,00%
o pelo
menos 7
consultas
de prénatal.
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
AÇÕES
Monitorar
e avaliar o
76% das
77% das
78% das
número de
gestantes do gestantes do gestantes do consultas
município
município
município
de prérealizando
realizando
realizando
natal
pelo menos pelo menos pelo menos 7 realizado
7 consultas
7 consultas
consultas de nas
de pré-natal. de pré-natal. pré-natal.
unidades
básicas de
saúde,
Indicadores
Acompanhame
nto
Proporção
nascidos vivos
de mães com
no mínimo sete
consultas de
pré-natal - (%).
145
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
através do
SISPRENAT
AL
D1.2.1.2
D1.2.1.3
40%
Manter
em 40% a
proporçã
o de
parto
normal
no
município
75% de
mulheres
vinculada
s ao local
de
ocorrênci
a do
parto,
durante o
acompan
hamento
pré-natal,
de
acordo
com o
desenho
regional
da Rede
Cegonha.
Manter em
40% a
proporção
de parto
normal no
município
76% de
mulheres
vinculadas
ao local de
ocorrência
do parto,
durante o
acompanha
mento prénatal, de
acordo com
o desenho
regional da
Rede
Cegonha.
Manter em
40% a
proporção
de parto
normal no
município
Promover a
discussão e
implantaçã
o de
políticas
públicas no
município
Manter em
para o
40% a
incentivo a
proporção de realização
parto normal do parto
no município normal.
Viabilizar a
implantaçã
o de um
Centro de
Parto
normal no
município.
77% de
mulheres
vinculadas
ao local de
ocorrência
do parto,
durante o
acompanha
mento prénatal, de
acordo com
o desenho
regional da
Rede
Cegonha.
Implantar
em
conjunto
com a DRS
as
estratégias
da Rede
Cegonha.
Promover a
integração
da gestante
com as
instituições
hospitalare
s, através
dos grupos
de
gestantes.
78% de
mulheres
vinculadas ao
local de
ocorrência do
parto,
durante o
acompanham
ento prénatal, de
acordo com o
desenho
regional da
Rede
Cegonha.
Proporção de
partos normais
no município (%).
Proporção de
mulheres
vinculadas ao
local de
ocorrência do
parto.
146
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.2.1.4
D1.2.1.5
Repassar às
Unidades
de Saúde
os
Implantar
resultados
o acesso
de sífilis em
ao teste
Aumentar
Aumentar
Aumentar em gestantes
rápido de
em 10% o
em 10% o
10% o acesso notificados
sífilis nas
acesso ao
acesso ao
ao teste
pelo
gestantes
teste rápido teste rápido rápido de
Laboratório
usuárias
de sífilis nas de sífilis nas sífilis nas
Municipal e
do SUS
gestantes
gestantes
gestantes
monitorar a
na
usuárias do usuárias do usuárias do
ocorrência
região,
SUS na
SUS na
SUS na
de sífilis em
segundo
região,
região,
região,
gestantes;
o
segundo o
segundo o
segundo o
Identificar
protocolo
protocolo de protocolo de protocolo de e garantir
de prépré-natal
pré-natal
pré-natal
acompanha
natal
proposto
proposto
proposto pela mento pré
proposto
pela "Rede
pela "Rede
"Rede
natal para
pela
Cegonha".
Cegonha".
Cegonha".
90% das
"Rede
gestantes
Cegonha"
de risco
.
usuárias de
drogas com
diagnóstico
de sífilis
Manter a
investiga
Investigar
ção dos
Manter a
Manter a
Manter a
os óbitos
óbitos
investigação investigação investigação maternos e
maternos
dos óbitos
dos óbitos
dos óbitos
os óbitos
e os
maternos e maternos e maternos e
em
óbitos
os óbitos em os óbitos em os óbitos em mulheres
em
mulheres em mulheres em mulheres em em idade
mulheres
idade fértil
idade fértil
idade fértil
fértil (MIF)
em idade
(MIF) por
(MIF) por
(MIF) por
por causas
fértil
causas
causas
causas
presumívei
(MIF) por
presumíveis presumíveis presumíveis s de morte
causas
no município no município no município materna no
presumív
município
eis no
município
Proporção de
gestantes
usuárias do SUS
que realizaram
teste rápido
para a sífilis.
Proporção de
óbitos
maternos e de
mulheres em
idade fértil
(MIF) por
causas
presumíveis de
morte materna
investigados.
147
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
100% de
gestantes
com
acompan
hante
durante
internaçã
o para
realizaçã
o do
parto .
D1.2.1.6
Garantir
95 % das
gestantes
inscritas
no
SISPRENA
TAL
adequad
amente
imunizad
as contra
o tétano
D1.2.1.7
D1.2.2
Garantir 95
% das
gestantes
inscritas no
SISPRENATAL
adequadame
nte
imunizadas
contra o
tétano
100% de
gestantes
com
acompanhan
te durante
internação
para
realização do
parto .
Garantir 95
% das
gestantes
inscritas no
SISPRENATAL
adequadame
nte
imunizadas
contra o
tétano
100% de
gestantes
com
acompanhant
e durante
internação
para
realização do
parto .
Proporção de
Manter a
gestantes com
pactuação acompanhante
hospitais
durante
conveniado internação para
s
realização do
parto.
Garantir 95 %
das gestantes
inscritas no
SISPRENATAL
adequadame
nte
imunizadas
contra o
tétano
Estimular a
alimentaçã
o do
SISPRENAT
AL,
monitorar a
situação
vacinal das
gestantes,
realizar
busca ativa
oportuna
da
gestantes
faltosas
Cobertura de
gestantes
vacinadas
contra o tétano
conforme
protocolo de
vacinação
Objetivo específico: Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e
tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo do Útero.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
2013
D1.2.2.1
100% de
gestantes
com
acompanhan
te durante
internação
para
realização do
parto .
0,75
Meta
Anual
2014
Manter
em 0,75 a
razão de
exames
citopatol
ógicos do
colo do
útero em
Meta Anual
2015
Manter em
0,75 a razão
de exames
citopatológic
os do colo do
útero em
mulheres de
25 a 64 anos
Meta Anual
2016
Manter em
0,75 a razão
de exames
citopatológic
os do colo do
útero em
mulheres de
25 a 64 anos
Meta Anual
2017
Manter em
0,75 a razão
de exames
citopatológic
os do colo do
útero em
mulheres de
25 a 64 anos
Indicadores
Acompanhame
AÇÕES
nto
1. Estimular Razão de
a coleta do exames
exame
citopatológicos
citopatológi do colo do
co cérvico útero em
vaginal na mulheres de 25
população a 64 anos e a
alvo;
população
148
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
mulheres
de 25 a
64 anos e
a
populaçã
o
feminina
na
mesma
faixa
etária.
D1.2.2.2
0,5
Manter
em 0,5%
a razão
do
número
de
mamogra
fias
realizada
s em
mulheres
de 50 a
69 e
populaçã
o da
mesma
faixa
etária.
ea
população
feminina na
mesma faixa
etária.
ea
população
feminina na
mesma faixa
etária.
e a população
feminina na
mesma faixa
etária.
2. Avaliar o feminina na
acesso de
mesma faixa
mulheres
etária - (/100).
de 25 a 59
anos em
situação de
risco à
coleta de
Papanicola
u (risco
=nunca
colheram
exame;
último
exame há
mais de 3
anos;
resultado
anterior
alterado)
Estimular a
realização
Manter em
Manter em
Manter em
de
0,5% a razão 0,5% a razão 0,5% a razão mamografi
do número
do número
do número
as
de
de
de
realizadas
mamografias mamografias mamografias em
realizadas
realizadas
realizadas em mulheres
em mulheres em mulheres mulheres de de 50 a 69
de 50 a 69 e de 50 a 69 e 50 a 69 e
e
população
população
população da população
da mesma
da mesma
mesma faixa da mesma
faixa etária. faixa etária. etária.
faixa etária.
Razão de
exames de
mamografia
realizados em
mulheres de 50
a 69 e
população da
mesma faixa
etária - (/100).
149
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Manter
em 100%
de
seguimen
to/tratam
ento
informad
o de
mulheres
com
diagnósti
co de
lesões
intraepite
liais de
alto grau
de colo
de útero.
Manter
100% de
seguimen
to/tratam
ento
informad
o de
mulheres
com
mamogra
fias com
resultado
s
alterados
.
D1.2.2.3
D1.2.2.4
D1.2.3
Manter em
100% de
seguimento/
tratamento
informado
de mulheres
com
diagnóstico
de lesões
intraepiteliai
s de alto
grau de colo
de útero.
Manter em
100% de
seguimento/
tratamento
informado
de mulheres
com
diagnóstico
de lesões
intraepiteliai
s de alto
grau de colo
de útero.
Manter em
100% de
seguimento/t
ratamento
informado de
mulheres
com
diagnóstico
de lesões
intraepiteliais
de alto grau
de colo de
útero.
Manter a
busca ativa
junto as
unidades
de saúde
das lesões
de alto
grau
Seguimento/tra
tamento
informado de
mulheres com
diagnóstico de
lesões
intraepiteliais
de alto grau de
colo de útero.
Manter
100% de
seguimento/
tratamento
informado
de mulheres
com
mamografias
com
resultados
alterados.
Manter
100% de
seguimento/
tratamento
informado
de mulheres
com
mamografias
com
resultados
alterados.
Manter 100%
de
seguimento/t
ratamento
informado de
mulheres
com
mamografias
com
resultados
alterados.
Monitorar
mulheres
com
mamografi
as alteradas
com
seguimento
informado
Seguimento/tra
tamento
informado de
mulheres com
mamografias
com resultados
alterados.
Objetivo específico: Reorganizar a Rede de Atenção à Saúde da Criança para garantia do
acesso, acolhimento e resolutividade
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
2013
Meta
Anual
2014
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
AÇÕES
Indicadores
Acompanhame
nto
150
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.2.3.1
Manter a
taxa de
mortalida
de
0,005% infantil
abaixo de
5,0/1000
nascidos
vivos
D1.2.3.2
Investigar
100% dos
óbitos
infantil e
fetal no
município
D1.2.3.3
100%
Garantir
95% das
crianças
menores
de 5 anos
adequad
amente
vacinadas
Manter a
taxa de
mortalidade
infantil
abaixo de
5,0/1000
nascidos
vivos
Manter a
taxa de
mortalidade
infantil
abaixo de
5,0/1000
nascidos
vivos
Manter a
taxa de
mortalidade
infantil
abaixo de
5,0/1000
nascidos
vivos
Implantar
estratégias
que visem
o
fortalecime
nto da rede
de
assistência
ao prénatal, parto
, puerpério
e
puericultur
a.
Taxa de
Incentivar, mortalidade
promover e infantil - (%).
apoiar o
aleitament
o materno,
ampliando
e
qualificand
o a coleta e
distribuição
de leite
humano
pra bebês
hospitaliza
dos.
Investigar
100% dos
óbitos
infantil e
fetal no
município
Investigar
100% dos
óbitos
infantil e
fetal no
município
Investigar
100% dos
óbitos infantil
e fetal no
município
Investigar
os óbitos
infantil e
fetal no
município
Proporção de
óbitos infantis
e fetais
investigados.
Garantir 95%
das crianças
menores de 5
anos
adequadame
nte vacinadas
Desenvolve
r ações
educativas
quanto a
importânci
a da
vacinação;r
ealizar
sistematica
mente a
busca de
crianças
faltosas
Cobertura
vacinal em
menores de 1
ano , 1º e 2º
reforço na
população de 1
a 5 anos por
tipo de vacina.
Garantir 95%
das crianças
menores de
5 anos
adequadame
nte
vacinadas
Garantir 95%
das crianças
menores de
5 anos
adequadame
nte
vacinadas
151
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Objetivo específico: Implementar a Política Municipal para Adolescentes
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D1.2.4
2013
D1.2.4.1
D1.2.5
Meta
Anual
2014
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
AÇÕES
Desenvolve
r ações
sistemática
s de
orientação
e vacinação
nas escolas
públicas
Ampliar
(municipais
para 75 %
e
Ampliar para Ampliar para
a
Ampliar para estaduais)
75 % a
75 % a
cobertura
75 % a
e privadas,
cobertura
cobertura
vacinal
cobertura
visando a
vacinal
vacinal
contra
vacinal contra conclusão
contra
contra
hepatite
hepatite B
dos
hepatite B
hepatite B
B em
em
esquemas
em
em
adolesce
adolescentes vacinais
adolescentes adolescentes
ntes de
de 11 a 19
contra
de 11 a 19
de 11 a 19
11 a 19
anos e
hepatite B
anos e
anos e
anos e
atualizar
e demais
atualizar
atualizar
atualizar
demais
vacinas
demais
demais
demais
vacinas
indicadas
vacinas
vacinas
vacinas
indicadas
para a faixa
indicadas
indicadas
indicadas
para a faixa
etária;Dese
para a faixa para a faixa
para a
etária
nvolver
etária
etária
faixa
ações em
etária
parceria
com os
profissionai
s
envolvidos
no PSE e
Saúde na
Escola
(DST/AIDS)
Indicadores
Acompanhame
nto
Cobertura
vacinal contra
Hepatite B em
pessoas de 11 a
19 ano
Objetivo específico: Implementar as ações de planejamento familiar nas Unidades de Saúde
do município
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
152
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2013
D1.2.5.1
D1.2.5.2
Meta
Anual
2014
Promover
capacitaç
ão e
educação
continua
da aos
profission
ais
envolvido
s no
Planejam
ento
Familiar.
Disponibil
izar
material
educativo
para
todas as
Unidades
Básicas
de Saúde
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
Disponibiliza
r material
educativo
para todas as
Unidades
Básicas de
Saúde
Disponibiliza
r material
educativo
para todas as
Unidades
Básicas de
Saúde
Disponibilizar
material
educativo
para todas as
Unidades
Básicas de
Saúde
Indicadores
Acompanhame
nto
AÇÕES
Promover
capacitação
Promover
Promover
Promover
e educação
capacitação capacitação
capacitação e continuada
e educação e educação
educação
para os
continuada continuada
continuada
profissionai Nº de
aos
aos
aos
s. Capacitar profissionais
profissionais profissionais
profissionais os
capacitados
envolvidos
envolvidos
envolvidos no ginecologist
no
no
Planejamento as em
Planejament Planejament
Familiar.
métodos
o Familiar.
o Familiar.
contracepti
vos.
Aquisição/P
rodução de
material
educativo
em saúde
sexual e
reprodutiva
.
Nº de materiais
educativos
disponibilizado
s
3.3.1.3 Objetivo Geral 3 – Fortalecimento da rede de saúde mental
D1.3
D1.3.1
Objetivo Geral 3 – Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
Objetivo específico: Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma
articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
153
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Garantir
o acesso
dos
munícipe
s aos
serviços
de saúde
mental
D1.3.1.1
D1.3.1.2
D1.3.1.3
2,9
100%
Manter
em 2,9 a
razão de
Cobertur
a dos
Centros
de
Atenção
Psicossoc
ial (CAPS)
no
município
Manter
100 %
atualizad
os os
cadastros
das
unidades
no
Cadastro
Nacional
de
Estabelec
imentos
de Saúde
(CNES) e
dados
nos
Sistemas
de
Informaç
ões
Garantir o
acesso dos
munícipes
aos serviços
de saúde
mental
Garantir o
acesso dos
munícipes
aos serviços
de saúde
mental
Garantir o
acesso dos
munícipes
aos serviços
de saúde
mental
Garantir o
funcioname
nto das
unidades
de saúde
mental
(custeio de
recursos
humanos,
materiais e
equipamen
tos e
incremento
s que se
fizerem
necessário)
Manter em
2,9 a razão
de Cobertura
dos Centros
de Atenção
Psicossocial
(CAPS) no
município
Manter em
2,9 a razão
de Cobertura
dos Centros
de Atenção
Psicossocial
(CAPS) no
município
Manter em
2,9 a razão de
Cobertura
dos Centros
de Atenção
Psicossocial
(CAPS) no
município
Manter a
cobertura
dos CAPS
no
município
Manter 100
%
atualizados
os cadastros
das unidades
no Cadastro
Nacional de
Estabelecime
ntos de
Saúde
(CNES) e
dados nos
Sistemas de
Informações
instituídos
nas três
esferas de
governo.
Manter 100
%
atualizados
os cadastros
das unidades
no Cadastro
Nacional de
Estabelecime
ntos de
Saúde
(CNES) e
dados nos
Sistemas de
Informações
instituídos
nas três
esferas de
governo.
Manter 100
% atualizados
os cadastros
das unidades
no Cadastro
Nacional de
Estabelecime
ntos de
Saúde (CNES)
e dados nos
Sistemas de
Informações
instituídos
nas três
esferas de
governo.
Monitorar
escalas de
serviço e
dados
CNES,
ferramenta
Cadastro CNES
s de
avaliação
da
produção
dos
serviços.
Cobertura dos
Centros de
Atenção
Psicossocial
(CAPS) (/100.000).
154
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
instituído
s nas três
esferas
de
governo.
3.3.1.4 Objetivo Geral 4 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores
de doenças crônicas
D1.4
D1.4.1
Objetivo Geral 4 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de
promoção e prevenção.
Objetivo específico: Aprimorar a assistência da pessoa idosa e dos portadores de doenças
crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo, mediante qualificação da gestão e das redes
de atenção.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
155
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.4.1.1
D1.4.1.2
20
Intensificar
as ações
intersetoria
is;
Hiperdia;Co
ncretizar a
implantaçã
o dos
protocolos
de
Assistência
ao Portador
Reduzir a
Reduzir a
Reduzir a
de
taxa de
Reduzir a
taxa de
taxa de
Hipertensã
mortalida
taxa de
mortalidade mortalidade
oe
de
mortalidade
prematura
prematura
Diabetes
prematur
prematura
(<70 anos)
(<70 anos)
mellitus;
a (<70
(<70 anos)
por HAS,
por HAS,
Protocolos;
anos) por
por HAS, DM.
DM.
DM.
Implantar
HAS, DM.
protocolo
de
Combate
ao
Tabagismo;
Monitorar
a
mortalidad
e por
doenças
respiratória
s crônicas
Implement
ar ações de
Reduzir a
vigilância e
taxa de
Reduzir a
Reduzir a
Reduzir a
educativas
internaçã
taxa de
taxa de
taxa de
de
o
internação
internação
internação
prevenção
hospitala
hospitalar de hospitalar de hospitalar de de queda e
r de
pessoas
pessoas
pessoas
fratura de
pessoas
idosas por
idosas por
idosas por
fêmur em
idosas
fratura de
fratura de
fratura de
pessoas
por
fêmur.
fêmur.
fêmur.
idosas nas
fratura
Unidades
de fêmur.
Básicas de
Saúde
Número de
óbitos
prematuros
(<70 anos) pelo
conjunto das 4
principais DCNT
(Doenças do
aparelho
circulatório,
câncer,
diabetes e
doenças
respiratórias
crônicas)
Taxa de
internação
hospitalar de
pessoas idosas
por fratura de
fêmur.
156
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D1.4.1.3
D1.4.1.4
Qualificar
as
equipes
para o
atendime
nto aos
HAS e
DM da
rede SUS
Impleme
ntar a
Rede de
Assistênci
a para
atendime
nto ao
idoso e
portador
es de
doenças
crônicas.
Monitorar
equipes para
o
atendimento
aos HAS e
DM da rede
SUS
Implementar
a Rede de
Assistência
para
atendimento
ao idoso e
portadores
de doenças
crônicas.
Monitorar
equipes para
o
atendimento
aos HAS e
DM da rede
SUS
Implementar
a Rede de
Assistência
para
atendimento
ao idoso e
portadores
de doenças
crônicas.
Monitorar
equipes para
o
atendimento
aos HAS e
DM da rede
SUS
Manter o
grupo
matricial de
implantaçã
o do
protocolo
vigente de
HAS e DM.
Implementar
a Rede de
Assistência
para
atendimento
ao idoso e
portadores
de doenças
crônicas.
Implantar
um Serviço
de
Referência
para
atendiment
o do idoso.
Integrar
ações de
atenção ao
idoso no
âmbito do
SUS, SUAS
e
Secretarias
Municipais
Cadastros e
Acompanhame
nto no
HIPERDIA
Monitorament
o da planilha de
classificação de
risco
157
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3.3.2
D2
Diretriz 2 - Garantir, promover e fortalecer a Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Diretriz 2 - Garantir, promover e fortalecer a Assistência Hospitalar e Ambulatorial, com vistas
à eficiência das ações e eficácia dos programas junto à população do município.
3.3.2.1 Objetivo Geral 5 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências
D2.1
Objetivo Geral 5 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e
adequação de Unidades de Pronto Atendimento, de Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. Fortalecimento do
papel dos serviços de urgência e emergência do município como integrante do cuidado no
território e regulador da classificação de risco, em especial nos casos de doentes crônicos
agudizados, visando à fixação na respectiva área de abrangência.
Objetivo específico: Implementação da Rede de Atenção às Urgências
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D2.1.1
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Garantir
que 100%
dos
munícipe
s
Garantir que Garantir que Garantir que
1acidentad 100% dos
100% dos
100% dos
Fortalecer a
os e
munícipes
munícipes
munícipes
integração
reguladas acidentados acidentados acidentados e
Proporção de
entre os
pelo
e reguladas e reguladas reguladas
acesso
serviços de
D2.1.1.1
SAMU
pelo SAMU
pelo SAMU
pelo SAMU
hospitalar dos
atendiment
192
192 sejam
192 sejam
192 sejam
óbitos por
o pré
sejam
assistidos de assistidos de assistidos de
acidente.
hospitalar
assistidos acordo com acordo com acordo com a
móvel e
de
a gravidade a gravidade gravidade
fixo
acordo
presumida. presumida. presumida.
com a
gravidade
presumid
a.
Manter
Manter em
Manter em Manter em
1em 100% 100% a
100% a
100% a
Capacitaçã Cobertura do
a
Cobertura do Cobertura do Cobertura do o dos
serviço de
Cobertur serviço de
serviço de
serviço de
profissionai Atendimento
D2.1.1.2
a do
Atendimento Atendimento Atendimento s nas
Móvel de
serviço
Móvel de
Móvel de
Móvel de
Unidades
Urgência
de
Urgência
Urgência
Urgência
de Urgência (SAMU 192).
Atendime (SAMU 192) (SAMU 192) (SAMU 192) ;
158
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
nto
do
Móvel de município.
Urgência
(SAMU
192) do
município
.
D2.1.1.3
90% de
internaçã
o de
urgência
e
emergên
cia
reguladas
pelo
Complex
o
Regulado
r do
SAMU
192
90% de
internação
de urgência
e
emergência
reguladas
pelo
Complexo
Regulador do
SAMU 192
do
município.
90% de
internação
de urgência
e
emergência
reguladas
pelo
Complexo
Regulador do
SAMU 192
do município.
2manutençã
o
preventiva
das
ambulância
s;
3Informatiza
ção do
serviço.
Reestrutura
90% de
ção dos
internação de protocolos
urgência e
assistenciai
emergência
s em
reguladas
Ibirama e
pelo
municípios
Complexo
que
Regulador do compõe o
SAMU 192
SAMU 192
Regional
Proporção das
internações da
urgência
emergência
reguladas.
3.3.2.2 Objetivo Geral 6 – Aprimoramento da regulação e da fiscalização da saúde suplementar
Objetivo Geral 6 – Aprimoramento da regulação e da fiscalização da saúde suplementar, com
articulação da relação público-privado, geração de maior racionalidade e qualidade no setor
de saúde.
Objetivo específico: Implementar a articulação da relação público-privado visando maior
racionalidade e qualidade no setor de saúde
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D2.2.1
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Implantar Implantar
Implantar
Implantar Monitorar
estratégi estratégias
estratégias
estratégias e
as de
de
de
de
acompanha
D2.2.1.1
articulaçã articulação
articulação
articulação r as ações
o do SUS do SUS com do SUS com do SUS com a dos
com a
a saúde
a saúde
saúde
serviços de
saúde
suplementar suplementar suplementar saúde
D2.2
159
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
suplemen
tar
suplementa
r.
Desenvolve
r ações
integradas
a partir das
estratégias
adotadas
pela SMS:
Manual
Crescendo
com Saúde,
notificação
dos agravos
de
notificação
compulsóri
a,
SISMAMA e
SISCOLO,
imunização
e outras.
160
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3.3.3
D3
Diretriz 3 - Garantir, promover e fortalecer o Suporte Profilático e Terapêutico
Diretriz 3 - Garantir, promover e fortalecer o Suporte Profilático e Terapêutico, com vistas a
eficiência das ações e eficácia dos programas junto à população do município.
3.3.3.1 Objetivo Geral 7 – Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
D3.1
Objetivo Geral 7 – Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo específico: Revisar e publicar anualmente a relação municipal de medicamentos
essenciais (REMUME).
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D3.1.1
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Realizar
reuniões
mensais da
Comissão
de
Farmácia e
Terapêutica
para avaliar
as
solicitações
de
Publicar a Publicar a
Publicar a
Publicar a
Portaria de
inclusão/ex
D3.1.1.1
REMUME REMUME
REMUME
REMUME
publicação da
clusão de
2014.
2015.
2016.
2017.
REMUME.
medicamen
tos, em
consonânci
a com
critérios
epidemioló
gicos,
técnicos,
científicos e
econômico
s.
D3.1.2
Objetivo específico: Garantir a aquisição regular dos medicamentos da REMUME em
quantidade e prazo necessários ao abastecimento da rede municipal.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
2013
Meta
Anual
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
AÇÕES
Indicadores
Acompanhame
161
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2014
D3.1.2.1
Viabilizar a
aquisição
100% dos
dos
medicam 100% dos
100% dos
100% dos
medicamen
entos da medicament medicament medicamento
tos em
REMUME os da
os da
s da
tempo
adquirido REMUME
REMUME
REMUME
adequado
s em
adquiridos
adquiridos
adquiridos
para
tempo
em tempo
em tempo
em tempo
atender ao
adequad adequado
adequado
adequado
CMM e
o para
para atender para atender para atender
manter os
atender ao CMM
ao CMM
ao CMM
estoques
ao CMM (Consumo
(Consumo
(Consumo
para
(Consum médio
médio
médio
regularidad
o médio mensal)
mensal)
mensal)
e no
mensal)
abastecime
nto.
nto
Proporção de
unidade de
medicamentos
solicitadas e
atendidas.
Objetivo específico: Qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica por meio do
monitoramento de indicadores que determinem a eficiência do serviço.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D3.1.3
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Garantir
o
funciona
mento
dos
Garantir o
Garantir o
D3.1.3.1
serviços funcionamen funcionamen Garantir o
Garantir o
de
to dos
to dos
funcionamen custeio dos
Assistênci serviços de
serviços de
to dos
serviços de
a
Assistência
Assistência
serviços de
Assistência
Farmacêu Farmacêutic Farmacêutic Assistência
Farmacêuti
tica
a
a
Farmacêutica ca
162
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D3.1.3.2
Definir
processo
de
avaliação
que
aponte
para
resultado
s na área
de saúde.
Definir
processo de
avaliação
que aponte
para
resultados
na área de
saúde.
Implantar
indicadores
definidos
Implantar
indicadores
definidos
D3.1.3.3
Definir
processo
de
avaliação
que
aponte
para os
custos
dos
custos do
cuidado.
Definir
processo de
avaliação
que aponte
para os
custos dos
custos do
cuidado.
Implantar
indicadores
definidos
Implantar
indicadores
definidos
D3.1.4
Estabelecer
indicadores
que
permitam
medir
mudanças
nos
desfechos
em saúde,
em
consonânci
a com as
ações
prioritárias
de saúde
no
município.
Estabelecer
indicadores
que
permitam
medir
mudanças
nos
desfechos
em saúde,
em
consonânci
a com as
ações
prioritárias
de saúde
no
município.
Indicadores de
resultados
definidos.
Indicadores de
resultados
definidos.
Objetivo específico: Qualificar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do ciclo da
Assistência Farmacêutica para garantir acesso e uso racional dos medicamentos da REMUME.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
163
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D3.1.4.1
D3.1.4.2
D3.1.4.3
Rever,
publicar
normas e
Rever
capacitar os
Manual
Rever
Rever
Rever Manual
recursos
da
Manual da
Manual da
da
humanos
Assistênci Assistência
Assistência
Assistência
em todas
a
Farmacêutic Farmacêutic Farmacêutica
as etapas
Farmacêu a.
a.
.
do
tica.
Assistência
Farmacêuti
ca.
Definir
prazos e
95% dos
fluxos de
medicam
aquisição
entos da 95% dos
96% dos
96% dos
de
REMUME medicament medicament medicamento medicamen
adquirido os da
os da
s da
tos
s através REMUME
REMUME
REMUME
conjuntam
da
adquiridos
adquiridos
adquiridos
ente com o
modalida através da
através da
através da
FMS e a
de de
modalidade modalidade modalidade Gerência
licitação de licitação de licitação de licitação
de
pregão.
pregão.
pregão.
pregão.
Compras.
100% dos
medicam
entos
100% dos
100% dos
distribuíd medicament medicament
os pela
os
os
Definir
Farmácia distribuídos distribuídos 100% dos
cronogram
Central
pela
pela
medicamento a de
de
Farmácia
Farmácia
s distribuídos entrega e
acordo
Central de
Central de
pela Farmácia os recursos
com o
acordo com acordo com Central de
necessários
cronogra o
o
acordo com o ao seu
ma de
cronograma cronograma cronograma cumprimen
entrega. de entrega. de entrega. de entrega.
to.
Manual
publicado.
Proporção
valor custo
total da
farmácia x valor
inutilização.
Proporção de
entregas
realizadas de
acordo com o
cronograma.
164
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D3.1.4.4
100% dos
medicam
entos da
REMUME
distribuíd
os às
farmácias
das
Unidades
de Saúde
em até
30 dias
após o
pedido
cronogra
ma.
100% dos
medicament
os da
REMUME
distribuídos
às farmácias
das
Unidades de
Saúde em
até 30 dias
após o
pedido
cronograma.
100% dos
medicament
os da
REMUME
distribuídos
às farmácias
das
Unidades de
Saúde em
até 30 dias
após o
pedido
cronograma.
100% dos
medicamento
s da
REMUME
distribuídos
às farmácias
das Unidades
de Saúde em
até 30 dias
após o
pedido
cronograma.
Adquirir e
monitorar a
aquisição
de
medicamen
tos para
atender ao
consumo
médio
mensal.
Proporção
unidade de
medicamentos
solicitadas
pelas unidades
de saúde e
enviados pela
Farmácia
Central no
período de 1
mês.
Objetivo específico: Melhorar a área de armazenamento e dispensação de medicamentos da
Farmácia Central e Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D3.1.5
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Farmácia
s das
Prover
unidades Farmácias
Farmácias
Farmácias
equipamen
equipada das unidades das unidades das unidades
Proporção de
tos e outros
se
equipadas e equipadas e equipadas e
farmácias
recursos
estrutura estruturadas estruturadas estruturadas
estruturadas e
necessários
das de
de acordo
de acordo
de acordo
equipadas em
a
D3.1.5.1
acordo
com boas
com boas
com boas
consonância
manutençã
com boas práticas de
práticas de
práticas de
com a
o da
práticas armazename armazename armazename
legislação
estabilidad
de
nto de
nto de
nto de
sanitária
e dos
armazena medicament medicament medicamento
vigente.
medicamen
mento de os.
os.
s.
tos.
medicam
entos.
D3.1.6
Objetivo específico: Adequar recursos humanos em farmácia de acordo com os parâmetros
definidos pela SMS e legislação farmacêutica.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
165
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D3.1.6.1
100% das
farmácias
com
farmacêu
tico na
totalidad
e do
período
de
funciona
mento,
conforme
legislação
.
100% das
farmácias
com
farmacêutico
na totalidade
do período
de
funcionamen
to, conforme
legislação.
100% das
farmácias
com
farmacêutico
na totalidade
do período
de
funcionamen
to, conforme
legislação.
100% das
farmácias
com
farmacêutico
na totalidade
do período
de
funcionamen
to, conforme
legislação.
Contratar
farmacêutic
o
prioritaria
mente por
concurso
público.
Proporção de
unidades de
saúde com
farmacêutico
na totalidade
do período de
atendimento.
Objetivo específico: Promover ações de incentivo ao uso racional de medicamentos.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D3.1.7
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Desenvol
ver
Estabelecer
ferramen
Desenvolver Desenvolver Desenvolver grupo de
tas de
ferramentas ferramentas ferramentas trabalho e
comunica
de
de
de
desenvolve
ção sobre
comunicação comunicação comunicação r
uso
Ferramentas de
sobre uso
sobre uso
sobre uso
estratégias
D3.1.7.1
racional
comunicação
racional de
racional de
racional de
de
de
estabelecidas.
medicament medicament medicamento comunicar
medicam
os para
os para
s para
informaçõe
entos
prescritores prescritores prescritores e s sobre
para
e usuários.
e usuários.
usuários.
medicamen
prescritor
tos.
es e
usuários.
D3.1.8
Objetivo específico: Garantir a aquisição regular dos medicamentos de Demandas Judiciais em
quantidade e prazos necessários para o atendimento das mesmas.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
166
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D3.1.8.1
100% dos
medicam
entos de
Demanda
s Judiciais
adquirido
s em
tempo
adequad
o para o
seu
atendime
nto.
100% dos
medicament
os de
Demandas
Judiciais
adquiridos
em tempo
adequado
para o seu
atendimento
.
100% dos
medicament
os de
Demandas
Judiciais
adquiridos
em tempo
adequado
para o seu
atendimento
.
100% dos
medicamento
s de
Demandas
Judiciais
adquiridos
em tempo
adequado
para o seu
atendimento.
Viabilizar a
compra dos
medicamen
tos de
Demandas
Judiciais
em tempo
oportuno
Proporção de
unidade de
medicamentos
solicitadas e
atendidas.
167
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3.3.4
D4
Diretriz 4 - Garantir, promover e fortalecer a Vigilância Sanitária
Diretriz 4 - Garantir, promover e fortalecer a Vigilância Sanitária, com vistas à eficiência das
ações e eficácia dos programas junto à população do município.
3.3.4.1 Objetivo Geral 8 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população
D4.1
Objetivo Geral 8 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância das condições sanitárias com impactos sobre a saúde.
Objetivo específico: Qualificação e expansão das ações de Vigilância Sanitária
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D4.1.1
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Manter
estrutura
física
(espaço,
equipamen
tos,
mobiliários
e insumos)
e de
recursos
humanos
100% das
adequada
ações
100% das
100% das
100% das
para a
pactuada ações
ações
ações
s no
pactuadas
pactuadas
pactuadas no realização
das ações.
PAVISA - no PAVISA - no PAVISA - PAVISA D4.1.1.1
PAVISA
Plano de Plano de
Plano de
Plano de
Monitorar
Vigilância Vigilância
Vigilância
Vigilância
Distritos de
Sanitária Sanitária
Sanitária
Sanitária
saúde;
executad executadas executadas executadas
Organizar e
as
desenvolve
r ações
estratégica
s
intersetoria
is e
descentrali
zadas
Inspecionar
os
estabeleci
168
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
mentos de
interesse a
saúde.
Certificar
(em
conjunto
com a
ANVISA)
Boas
Práticas das
empresas
do
Município.
Avaliar
documenta
ção
referente a
medicamen
tos
controlados
.
Avaliar os
PGRSS dos
geradores
de resíduos
de serviço
de saúde
cadastrado
s na VISA-M
Atender
Denúncias.
Contribuir
no
processo
de
contrataçã
o de
serviços
pelo SUS/
Credenciam
169
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
ento
Capacitar
profissionai
s técnicos
da VISA e
desenvolve
r
capacitaçõe
s para o
Setor
Regulado,
conforme
cronogram
a anual.
D4.1.1.2
Executar
as ações
do
Programa
de
Qualidad
e da Água
,através
da coleta
de
amostras
e análise
dos
parâmetr
os
coliforme
s
totais,clo
ro
residual e
turbidez
de
acordo
com a
demanda
disponibil
izada
pelo
Executar as
ações do
Programa de
Qualidade da
Água
,através da
coleta de
amostras e
análise dos
parâmetros
coliformes
totais,cloro
residual e
turbidez de
acordo com
a demanda
disponibiliza
da pelo
estado.
Executar as
ações do
Programa de
Qualidade da
Água
,através da
coleta de
amostras e
análise dos
parâmetros
coliformes
totais,cloro
residual e
turbidez de
acordo com
a demanda
disponibiliza
da pelo
estado.
Executar as
ações do
Programa de
VISA-M (
Qualidade da
Proágua e
Água ,através
Siságua)
da coleta de
amostras e
análise dos
parâmetros
coliformes
totais,cloro
residual e
turbidez de
acordo com a
demanda
disponibilizad
a pelo
estado.
Proporção de
amostras da
qualidade da
água
examinados
para
parâmetros
coliforme total,
cloro residual e
turbidez.
170
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
estado.
D4.1.1.3
D4.1.1.4
D4.1.2
Executar
as ações
educativa
s para a
populaçã
oe
setores
regulados
conforme
programa
ção anual
Garantir
a
capacitaç
ão
permane
nte para
100% dos
profission
ais
técnicos
da VISA
Executar as
ações
educativas
para a
população e
setores
regulados
conforme
programação
anual
Garantir a
capacitação
permanente
para 100%
dos
profissionais
técnicos da
VISA
Executar as
ações
educativas
para a
população e
setores
regulados
conforme
programação
anual
Garantir a
capacitação
permanente
para 100%
dos
profissionais
técnicos da
VISA
Executar as
ações
educativas
para a
população e
setores
regulados
conforme
programação
anual
Executar
ações
educativas
conforme
programaç
ão anual
Garantir a
capacitação
permanente
para 100%
dos
profissionais
técnicos da
VISA
Promover a
participaçã
o em
eventos e
realizar
capacitaçõe
s no
município
segundo
programaç
ão anual.
Objetivo específico: Prevenir e controlar os riscos oriundos da produção, comercialização e uso
de bens e serviços, mediante o monitoramento dos risco sanitário.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
171
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D4.1.2.1
100% de
inspeções
sanitárias
em
estabelec
imento
de alta
complexi
dade
(industria
s de
medicam
entos,
hospitais,
UTIS,
serviços
de
diagnósti
co de
câncer,
entre
outros).
100% de
inspeções
sanitárias em
estabelecime
nto de alta
complexidad
e (industrias
de
medicament
os, hospitais,
UTIS,
serviços de
diagnóstico
de câncer,
entre
outros).
100% de
inspeções
sanitárias em
estabelecime
nto de alta
complexidad
e (industrias
de
medicament
os, hospitais,
UTIS,
serviços de
diagnóstico
de câncer,
entre
outros).
100% de
inspeções
sanitárias em
estabelecime
nto de alta
complexidad
e (industrias
de
medicamento
s, hospitais,
UTIS, serviços
de
diagnóstico
de câncer,
entre outros).
Realizar as
inspeções
sanitárias e
monitorar
os riscos
dos
serviços de
alta
complexida
de.
Objetivo específico: Promover ações de vigilância em saúde do trabalhador
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D4.1.3
Meta
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
Garantir
que os
Garantir que Garantir que
casos
Garantir que
os casos
os casos
suspeitos
os casos
Capacitar e
suspeitos
suspeitos
e/ou
suspeitos
sensibilizar
e/ou
e/ou
confirma
e/ou
os
confirmados confirmados
dos de
confirmados profissionai
de
de
doenças/
de
s da rede
doenças/agr doenças/agr
D4.1.3.1
agravos
doenças/agra municipal
avos
avos
relaciona
vos
de saúde.
relacionados relacionados
dos ao
relacionados Monitorar
ao trabalho ao trabalho
trabalho
ao trabalho
as
sejam
sejam
sejam
sejam
notificaçõe
notificados
notificados
notificad
notificados
s.
no
no
os no
no município.
município.
município.
município
.
Taxa de
estabeleciment
os de alto risco
cadastrados/es
tabelecimentos
de alto risco
inspecionados
Indicadores
Acompanhame
nto
Notificações de
doenças/agrav
os relacionados
ao trabalho
172
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D4.1.3.2
Realizar
campanh
as
educativa
s sobre
saúde do
trabalhad
or nas
empresas
.
Realizar
campanhas
educativas
sobre saúde
do
trabalhador
nas
empresas.
Realizar
campanhas
educativas
sobre saúde
do
trabalhador
nas
empresas.
Realizar
campanhas
educativas
sobre saúde
do
trabalhador
nas
empresas.
Realizar
seminários
e
divulgação
das ações
do CEREST
N.º de
campanhas
173
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3.3.5
D5
Diretriz 5 - Garantir, promover e fortalecer a Vigilância Epidemiológica
Diretriz 5 - Garantir, promover e fortalecer a Vigilância Epidemiológica, com vistas a eficiência
das ações e eficácia dos programas junto à população do município.
3.3.5.1 Objetivo Geral 9 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população
D5.1
Objetivo Geral 9 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância das condições epidemiológicas com impactos sobre a saúde.
Objetivo específico: Fortalecer as ações de vigilância em saúde
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D5.1.1
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Garantir
o
funciona
mento de Garantir o
Garantir o
Garantir o
D5.1.1.1
100% dos funcionamen funcionamen funcionamen Garantir o
serviços to de 100% to de 100% to de 100%
custeio dos
de
dos serviços dos serviços dos serviços serviços de
Vigilância de Vigilância de Vigilância de Vigilância Vigilância
em Saúde em Saúde
em Saúde
em Saúde
em Saúde
174
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.1.2
D5.1.1.3
Propor
alteração
da Lei
Municipal
6961/1997
por Lei
Compleme
ntar que
Dispõe
sobre a
Realizar
criação de
concurso
carreiras no
especifico
Implantar
Departame
prevendo a
a criação
nto de
admissão de
das
Capacitação Capacitação Vigilância
autoridades
carreiras
do quadro
do quadro
em Saúde.
competentes
das
das
das
Realizar
conforme
autoridad
autoridades autoridades concurso
legislação
es
competentes competentes especifico
Municipal
compete
em Vigilância em Vigilância prevendo a
atualizada
ntes em
em Saúde
em Saúde
admissão
em número
Vigilância
de
proporcional
em Saúde
autoridades
ao
competent
suprimento
es
da demanda.
conforme
legislação
Municipal
atualizada
em número
proporcion
al ao
suprimento
da
demanda.
Garantir
100% da
Garantir
Garantir
Garantir
proporçã
100% da
100% da
100% da
o de cura
Desenvolve
proporção
proporção
proporção de
nos casos
r ações
de cura nos de cura nos cura nos
novos de
para
casos novos casos novos casos novos
tuberculo
ampliar a
de
de
de
se
adesão ao
tuberculose tuberculose tuberculose
pulmonar
tratamento
pulmonar
pulmonar
pulmonar
bacilífera
.
bacilífera no bacilífera no bacilífera no
no
município.
município.
município.
município
.
N.º de
profissionais
credenciados e
admitidos por
concurso
conforme Lei
Complementar
a ser criada. N.º
de profissionais
componentes
do quadro de
autoridades
capacitados.
Proporção de
cura de casos
novos de
tuberculose
pulmonar
bacilífera.
175
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.1.4
Garantir
a oferta
de
exames
anti-HIV
para
100% dos
casos
novos de
tuberculo
se
diagnosti
cados
D5.1.1.5
Garantir
que 100%
dos
contatos
intradomi
ciliares
de casos
novos de
tuberculo
se sejam
examinad
os pelas
unidades
básicas e
especializ
adas em
saúde
Garantir que
100% dos
contatos
intradomicili
ares de casos
novos de
tuberculose
sejam
examinados
pelas
unidades
básicas e
especializada
s em saúde
Garantir que
100% dos
contatos
intradomicili
ares de casos
novos de
tuberculose
sejam
examinados
pelas
unidades
básicas e
especializada
s em saúde
Garantir que
100% dos
contatos
intradomicilia
res de casos
novos de
tuberculose
sejam
examinados
pelas
unidades
básicas e
especializada
s em saúde
D5.1.1.6
Impleme
ntar as
ações
para o
diagnosti
co
precoce
de
tuberculo
se em
todas as
Unidades
de Saúde
Implementar
as ações
para o
diagnostico
precoce de
tuberculose
em todas as
Unidades de
Saúde
Implementar
as ações
para o
diagnostico
precoce de
tuberculose
em todas as
Unidades de
Saúde
Implementar
as ações para
o diagnostico
precoce de
tuberculose
em todas as
Unidades de
Saúde
Garantir a
oferta de
exames antiHIV para
100% dos
casos novos
de
tuberculose
diagnosticad
os
Garantir a
oferta de
exames antiHIV para
100% dos
casos novos
de
tuberculose
diagnosticad
os
Garantir a
oferta de
exames antiHIV para
100% dos
casos novos
de
tuberculose
diagnosticado
s
Oferecer
"Fique
sabendo"
em 100%
dos casos
Busca de
contatos
intradomici
liares de
casos novos
de
tuberculose
s
diagnostica
dos pelas
equipes
referência
das
unidades
básicas e
especializa
das em
saúde.
Aumentar a
Busca ativa
de casos
novos de
tuberculose
realizada
pela
unidade
básica de
saúde de
acordo com
% mínimo
preconizad
o
Proporção de
exame anti-HIV
realizados
entre os casos
novos de
tuberculose.
% de Contatos
intradomiciliare
s examinados.
% de
Sintomáticos
Respiratórios
examinados
pela unidade
básica de
saúde.
176
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.1.7
Ampliar a
realização
de
testagem
sorológica
para HIV
nos
serviços de
saúde;
Ampliar a
oferta do
Ampliar o
teste antidiagnósti
HIV para
co
Ampliar o
Ampliar o
Ampliar o
usuários
precoce diagnóstico diagnóstico diagnóstico
das
de
precoce de
precoce de
precoce de
unidades
infecção infecção pelo infecção pelo infecção pelo (grupos,
pelo HIV HIV no
HIV no
HIV no
retirada
no
município.
município.
município.
medicamen
município
to na
.
farmácia);
Oferecer
testagem
sorológica
(fique
sabendo)
para
usuários
novos
inseridos
na
Unidade.
Proporção de
pacientes HIV+
com 1º CD4
inferior a
350cel/mm3
registrado no
SISCEL.
177
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.1.8
D5.1.1.9
93%
Oferecer
aconselha
mento e
testagem
nos
atendiment
os
individuais
Aumenta
para
ra
pessoas
Aumentar a Aumentar a
triagem
Aumentar a
que
triagem
triagem
sorológic
triagem
apresentar
sorológica da sorológica da
a da
sorológica da em
hepatite B e hepatite B e
hepatite
hepatite B e C situações
C no
C no
B e C no
no município. de
município.
município.
município
risco.Contr
.
olar taxa de
não retorno
para a
testagem
sorológica,
e realizar
busca
quando
consentida.
Manter
em 93% a
proporçã Manter em
Manter em
Manter em
o de
93% a
93% a
Articular
93% a
registro proporção
proporção
com IML
proporção de
de óbitos de registro
de registro
mecanismo
registro de
com
de óbitos
de óbitos
s eficazes
óbitos com
causa
com causa
com causa
para a
causa básica
básica
básica
básica
vigilância
definida no
definida definida no definida no
dos óbitos
município .
no
município .
município .
município
.
Número de
testes
sorológicos
anti-HCV e
marcadores
para hepatite B
realizados no
município.
Proporção de
registro de
óbitos com
causa básica
definida.
178
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Encerrar
oportuna
mente
em
98,36%
as
investiga
ções das
D5.1.1.10 98,36%
notificaçõ
es de
agravos
compulsó
rios
registrad
as no
SINAN.
D5.1.1.11
D5.1.1.12
Investigar
e
desenvol
ver ações
de
prevençã
o,
controle
oportuna
mente
em 100%
dos
surtos/ep
idemias
notificad
os
Monitora
re
desenvol
ver ações
para
redução
da
Morbimo
rtalidade
por
Neoplasia
s,
Hipertens
ão,
Diabetes,
Violência
Encerrar
oportuname
nte em
98,36% as
investigaçõe
s das
notificações
de agravos
compulsório
s registradas
no SINAN.
Encerrar
oportuname
nte em
98,36% as
investigaçõe
s das
notificações
de agravos
compulsório
s registradas
no SINAN.
Encerrar
oportunamen
te em 98,36%
as
investigações
das
notificações
de agravos
compulsórios
registradas
no SINAN.
Garantir
recursos
humanos
de acordo
com o
dimensiona
mento
necessário
para
manutençã
o do
serviço de
vigilância
epidemioló
gica e de
informação
;
Investigar e
desenvolver
ações de
prevenção,
controle
oportuname
nte em 100%
dos
surtos/epide
mias
notificados
Investigar e
desenvolver
ações de
prevenção,
controle
oportuname
nte em 100%
dos
surtos/epide
mias
notificados
Investigar e
desenvolver
ações de
prevenção,
controle
oportunamen
te em 100%
dos
surtos/epide
mias
notificados
Desenvolve
r as ações
de
investigaçã
o,
prevenção
e controle
surtos/epid
emias
notificados
Proporção de
casos de
doenças e
agravos de
notificação
compulsória
(DNC)
encerrados
oportunamente
após
notificação.
Nº surtos
investigados
oportunamente
/Nº de surtos
notificados
Discutir e
implantar
ações para
Monitorar e Monitorar e Monitorar e
redução da
desenvolver desenvolver desenvolver
morbimort
ações para
ações para
ações para
alidade no
redução da redução da
redução da
município. Indicadores de
Morbimortali Morbimortali Morbimortali
internações e
dade por
dade por
dade por
mortalidade
Neoplasias, Neoplasias, Neoplasias,
(SIH, SAI, SIM)
Hipertensão, Hipertensão, Hipertensão,
Diabetes,
Diabetes,
Diabetes,
Monitorar
Violência e
Violência e
Violência e
e avaliar os
Acidentes.
Acidentes.
Acidentes.
indicadores
por Distrito
de Saúde.
179
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
e
Acidentes
.
D5.1.1.13
D5.1.1.14
Manter
100% do
monitora
mento
das
informaç
ões de
Internaçã
oe
mortalida
de por
Doenças
Cerebrov
asculares,
Doenças
isquêmic
as do
coração e
Diabetes
Manter
100% das
informaç
ões de
Internaçã
oe
mortalida
de por CA
de
Pulmão,
traquéia
e
Brônquio
s e CA de
Cólon e
reto
Manter
100% do
monitorame
nto das
informações
de
Internação e
mortalidade
por Doenças
Cerebrovasc
ulares,
Doenças
isquêmicas
do coração e
Diabetes
Manter
100% do
monitorame
nto das
informações
de
Internação e
mortalidade
por Doenças
Cerebrovasc
ulares,
Doenças
isquêmicas
do coração e
Diabetes
Manter 100%
do
monitoramen
to das
informações
de Internação
e
mortalidade
por Doenças
Cerebrovascu
lares,
Doenças
isquêmicas
do coração e
Diabetes
Monitorar
internações
por
Monitorament
complicaçõ o das
es de HAS e Internações.
DM na rede
SUS.
Manter
100% das
informações
de
Internação e
mortalidade
por CA de
Pulmão,
traquéia e
Brônquios e
CA de Cólon
e reto
Manter
100% das
informações
de
Internação e
mortalidade
por CA de
Pulmão,
traquéia e
Brônquios e
CA de Cólon
e reto
Manter 100%
das
informações
de Internação
e
mortalidade
por CA de
Pulmão,
traquéia e
Brônquios e
CA de Cólon e
reto
Monitorar
Internações
e
mortalidad
e por CA de Monitorament
Pulmão,
o das
traquéia e Internações.
brônquios e
CA de cólon
e reto na
rede SUS.
180
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.1.15
Manter
100% das
informaç
ões de
Internaçã
oe
mortalida
de por
Acidente
de
Trânsito
monitora
do e
mortalida
de por
Queda.
Manter
100% das
informações
de
Internação e
mortalidade
por Acidente
de Trânsito
monitorado
e
mortalidade
por Queda.
Manter
100% das
informações
de
Internação e
mortalidade
por Acidente
de Trânsito
monitorado
e
mortalidade
por Queda.
Manter 100%
das
informações
de Internação
e
mortalidade
por Acidente
de Trânsito
monitorado e
mortalidade
por Queda.
D5.1.1.16
Impleme
ntar as
ações
para o
diagnósti
co
precoce
das dst's
(abordag
em
sindrômic
a)
Implementar
as ações
para o
diagnóstico
precoce das
dst's
(abordagem
sindrômica)
Implementar
as ações
para o
diagnóstico
precoce das
dst's
(abordagem
sindrômica)
Implementar
as ações para
o diagnóstico
precoce das
dst's
(abordagem
sindrômica)
D5.1.2
Monitorar
as
informaçõe
s de
Internações
e
mortalidad
e por
acidente de Monitorament
transporte. o das
Consolidar Internações.
a Ficha de
Avaliação
de Risco
para Queda
em idosos
na rede de
atenção
básica.
Implement
ar
protocolo
de
enfermage
m.
Capacitar
os
profissionai
s médicos e
enfermeiro
s sobre
abordagem
sindrômica
Objetivo específico: Ampliar ações para fomento da Política de Promoção da Saúde
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
181
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.2.1
Ampliar
as
equipes
de
prevençã
oe
controle
do
tabagism
o,
conforme
o
CRATOD
disponibil
izar
treiname
ntos e
habilitaçã
o para os
profission
ais
Ampliar as
equipes de
prevenção e
controle do
tabagismo,
conforme o
CRATOD
disponibilizar
treinamento
se
habilitação
para os
profissionais
Ampliar as
equipes de
prevenção e
controle do
tabagismo,
conforme o
CRATOD
disponibilizar
treinamento
se
habilitação
para os
profissionais
Ampliar as
equipes de
prevenção e
controle do
tabagismo,
conforme o
CRATOD
disponibilizar
treinamentos
e habilitação
para os
profissionais
Ampliar
equipes de
referência
para
tratamento
do
tabagismo
Nº equipes
treinadas e
habilitadas pelo
CRATOD
Objetivo específico: Melhorar a homogeneidade e a cobertura vacinal na rotina e campanhas
para prevenção, controle/erradicação das doenças imunopreviníveis.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D5.1.3
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Garantir
Garantir
95% das Garantir 95% Garantir 95%
logística e
Garantir 95%
crianças das crianças das crianças
recursos
das crianças
menores menores de menores de
necessários
menores de 5
Coberturas
de 5 anos 5 anos
5 anos
para as
anos
vacinais por
adequad adequadame adequadame
atividades
adequadame
faixa etária e
amente
nte
nte
de
D5.1.3.1
nte vacinadas
tipo de vacina
vacinadas vacinadas na vacinadas na
vacinação
na rotina e na
na rotina e
na rotina rotina e na
rotina e na
(infraestrut
Campanha de
campanhas de
e na
Campanha
Campanha
ura, rede
vacinação
vacinação
Campanh de vacinação de vacinação
de frio,
contra a
a de
contra a
contra a
recursos
Poliomielite
vacinação Poliomielite Poliomielite
materiais e
contra a
humanos)
182
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Poliomieli
te
D5.1.3.2
Garantir os
recursos
necessários
para
realização
da
Campanha
de
Vacinação
contra a
Poliomielite
.
Multivacina
ção e
Monitoram
ento das
Coberturas
vacinais
Realizar
atividades
educativas
e trabalho
conjunto
com o
Programa
Saúde na
Escola para
melhoria
das
coberturas
vacinais.
Desenvolve
r
capacitaçõe
s periódicas
para
profissionai
s
qualificand
o as ações
de
imunização.
183
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.3.3
D5.1.3.4
D5.1.3.5
D5.1.4
Garantir
cobertura
vacinal
de 80%
na
Campanh
a
Nacional
de
Vacinaçã
o contra
a
Influenza
nos
grupos
prioritári
os
estabelec
idos pelo
Ministéri
o da
Saúde
Adequar
e/ou
manter a
estrutura
de rede
de frio de
100% das
salas de
vacinação
da rede
municipal
de saúde
Atender
90% das
solicitaçõ
es de
insumos
e vacinas
nos
prazos
pactuado
s
Garantir
cobertura
vacinal de
80% na
Campanha
Nacional de
Vacinação
contra a
Influenza nos
grupos
prioritários
estabelecido
s pelo
Ministério da
Saúde
Garantir
cobertura
vacinal de
80% na
Campanha
Nacional de
Vacinação
contra a
Influenza nos
grupos
prioritários
estabelecido
s pelo
Ministério da
Saúde
Garantir
cobertura
vacinal de
80% na
Campanha
Nacional de
Vacinação
contra a
Influenza nos
grupos
prioritários
estabelecidos
pelo
Ministério da
Saúde
Garantir
logística e
recursos
necessários Cobertura
para a
vacinal
realização
da
campanha
Adequar
e/ou manter
a estrutura
de rede de
frio de 100%
das salas de
vacinação da
rede
municipal de
saúde
Adequar
e/ou manter
a estrutura
de rede de
frio de 100%
das salas de
vacinação da
rede
municipal de
saúde
Adequar e/ou
manter a
estrutura de
rede de frio
de 100% das
salas de
vacinação da
rede
municipal de
saúde
Garantir as
ações
necessárias
para
Ações
manter a
realizadas
estrutura
adequada
da rede de
frio.
Adequar
infraestrutu
Atender 90% Atender 90% Atender 90%
ra e equipe
das
das
das
do CADI
solicitações solicitações solicitações
para
de insumos e de insumos e de insumos e
atender a
vacinas nos vacinas nos vacinas nos
demanda
prazos
prazos
prazos
das Salas
pactuados
pactuados
pactuados
de
Vacinação
Percentual de
solicitações
atendidas no
prazo pactuado
Objetivo específico: Estruturar a Vigilância Ambiental
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
184
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2013
D5.1.4.1
Meta
Anual
2014
Realizar
100% das
ações
pactuada
s com a
Secretari
a de
Estado e
Ministéri
o da
Saúde
referente
s ao
programa
s
VIGISSOL
O,
PROAGU
Ae
SISAGUA
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
Realizar
100% das
ações
pactuadas
com a
Secretaria de
Estado e
Ministério da
Saúde
referentes
ao
programas
VIGISSOLO,
PROAGUA e
SISAGUA
Realizar
100% das
ações
pactuadas
com a
Secretaria de
Estado e
Ministério da
Saúde
referentes
ao
programas
VIGISSOLO,
PROAGUA e
SISAGUA
Realizar 100%
das ações
pactuadas
com a
Secretaria de
Estado e
Ministério da
Saúde
referentes ao
programas
VIGISSOLO,
PROAGUA e
SISAGUA
AÇÕES
Realizar as
ações de
controle do
VIGSSOLO,
PROAGUA
e SISAGUA
Indicadores
Acompanhame
nto
Nº de amostras
realizadas, Nº
de
laudos/inspeçõ
es inseridos nos
sistemas de
acompanhame
nto,
Objetivo específico: Prevenir e controlar a DENGUE e outras doenças transmitidas por vetores
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D5.1.5
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
1 - Manter
a estrutura
operacional
Executar
para os
as ações
agentes de
do Plano Executar as Executar as Executar as
saúde e
de
ações do
ações do
ações do
agentes
Contingê Plano de
Plano de
Plano de
Indicadores de
comunitári
ncia da
Contingência Contingência Contingência
produção
os.
Dengue
da Dengue
da Dengue
da Dengue
(SISAWEB). N.º
D5.1.5.1
conforme conforme
conforme
conforme
2 - Executar de supervisores
situação situação
situação
situação
estudo de capacitados.
epidemio epidemiológi epidemiológi epidemiológi viabilidade Índice de
lógica
ca (endêmica ca (endêmica ca (endêmica para
breteau
(endêmic ou
ou
ou
projeto de
a ou
epidêmica)
epidêmica)
epidêmica)
informatiza
epidêmic
ção dos
a)
processos
de trabalho
dos
185
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Agentes de
Saúde.
3Capacitar
Supervisore
s para o
controle de
vetores e
animais
nocivos.
4 - Realizar
levantamen
to amostral
anual de
índice de
infestação
de larvas
em todo o
município
D5.1.5.2
Manter
as ações
de
controle
e
prevençã
o da
ocorrênci
a de
casos
secundári
os de
dengue.
Manter as
ações de
controle e
prevenção
da
ocorrência
de casos
secundários
de dengue.
Manter as
ações de
controle e
prevenção
da
ocorrência
de casos
secundários
de dengue.
1 - Realizar
bloqueios
mecânicos,
Manter as
químicos e
ações de
arrastões
controle e
através das
prevenção da equipes
ocorrência de específicas
casos
(BCC, NEB,
secundários Agentes de
de dengue.
Saúde e
Agentes
Comunitári
os).
Indicadores de
produção e de
imóveis
visitados
(SISAWEB)
186
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2Desenvolve
re
coordenar
ações e
estratégias
intersetoria
is para
eliminação
de
criadouros
em áreas
públicas
3 - Realizar
busca ativa
de casos
suspeitos
e/ou
positivos
em todos
os imóveis
visitados
por
Agentes de
Saúde ou
Agentes
Comunitári
os de
Saúde bem
como pelos
Agentes de
Endemias
da
Vigilância
Ambiental
187
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.5.3
Atender
100% das
denúncia
s/reclam
ações
registrad
as nos
canais
disponibil
izados à
populaçã
o
relaciona
das
prevençã
oe
controle
da
ocorrênci
a de
diversos
vetores
(Aedes
sp, Culex
sp,
Anophele
s sp,
Lutzomyi
a sp) e
animais
nocivos
(aranhas,
escorpiõe
s, ratos,
carrapato
s,
percevejo
s,
caramujo
s,
pombos,
etc.)
Atender
100% das
denúncias/re
clamações
registradas
nos canais
disponibiliza
dos à
população
relacionadas
prevenção e
controle da
ocorrência
de diversos
vetores
(Aedes sp,
Culex sp,
Anopheles
sp,
Lutzomyia
sp) e animais
nocivos
(aranhas,
escorpiões,
ratos,
carrapatos,
percevejos,
caramujos,
pombos,
etc.)
Atender
100% das
denúncias/re
clamações
registradas
nos canais
disponibiliza
dos à
população
relacionadas
prevenção e
controle da
ocorrência
de diversos
vetores
(Aedes sp,
Culex sp,
Anopheles
sp,
Lutzomyia
sp) e animais
nocivos
(aranhas,
escorpiões,
ratos,
carrapatos,
percevejos,
caramujos,
pombos,
etc.)
Atender
100% das
denúncias/re
clamações
registradas
nos canais
disponibilizad
os à
população
relacionadas
prevenção e
controle da
ocorrência de
diversos
vetores
(Aedes sp,
Culex sp,
Anopheles sp,
Lutzomyia sp)
e animais
nocivos
(aranhas,
escorpiões,
ratos,
carrapatos,
percevejos,
caramujos,
pombos, etc.)
Atender as
reclamaçõe
s com a
indicação
e/ou
execução
de medidas
de combate
tendo em
vista a
prevenção
e controle
da
ocorrência
de diversos
vetores
(Aedes sp,
Culex sp,
Anopheles
sp,
Lutzomyia
sp) e
animais
nocivos
(aranhas,
escorpiões,
ratos,
carrapatos,
percevejos,
caramujos,
pombos,
etc.)
Relação
percentual
entre o número
de denúncias
atendidas e o
número total
de denúncias
recebidas
188
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.5.4
Realizar
vigilância
e ações
de
prevençã
oe
controle
a
vetores/a
nimais
nocivos
em todos
os
imóveis
identifica
dos nas
visitas
rotineiras
dos
agentes
de saúde
/ agentes
comunitá
rios de
saúde em
condiçõe
s de risco
sanitário
Realizar
vigilância e
ações de
prevenção e
controle a
vetores/ani
mais nocivos
em todos os
imóveis
identificados
nas visitas
rotineiras
dos agentes
de saúde /
agentes
comunitários
de saúde em
condições de
risco
sanitário
Realizar
vigilância e
ações de
prevenção e
controle a
vetores/ani
mais nocivos
em todos os
imóveis
identificados
nas visitas
rotineiras
dos agentes
de saúde /
agentes
comunitários
de saúde em
condições de
risco
sanitário
Realizar
vigilância e
ações de
prevenção e
controle a
vetores/anim
ais nocivos
em todos os
imóveis
identificados
nas visitas
rotineiras dos
agentes de
saúde /
agentes
comunitários
de saúde em
condições de
risco sanitário
1Identificar
nas visitas
rotineiras
dos agentes
de saúde /
agentes
comunitári
os de saúde
os imóveis
em
condições
de risco
sanitário.
2 - Indicar
ao
responsável
medidas
corretivas
ou quando
necessário
executar
ações de
limpeza
(autorizada
s ou
impostas)
através das
equipes
locais de
Agentes de
Saúde/Age
ntes
Comunitári
os de
Saúde,
Vigilância
Ambiental.
Indicadores de
produção e de
imóveis com
risco sanitário
visitados
(SISAWEB)
189
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.5.5
1Identificar
nas visitas
rotineiras
dos agentes
de saúde /
agentes
comunitári
Articular
os de saúde
e
Articular e
Articular e
as áreas em
executar
executar
executar
Articular e
condições
ações
ações
ações
executar
de risco
interseto
intersetoriais intersetoriais ações
sanitário e
riais de
de
de
intersetoriais
que assim
eliminaçã
eliminação e eliminação e de eliminação
favoreçam
oe
prevenção
prevenção
e prevenção
a
prevençã
de vetores e de vetores e de vetores e
proliferaçã
o de
animais
animais
animais
Número ações
o de
vetores e
nocivos
nocivos
nocivos
intersetoriais
vetores /
animais
(pragas
(pragas
(pragas
executadas
animais
nocivos
urbanas) em urbanas) em urbanas) em
nocivos
(pragas
100% das
100% das
100% das
(pragas
urbanas)
áreas
áreas
áreas
urbanas)
em 100%
identificadas identificadas identificadas
das áreas
2 - Articular
em
em
em condições
identifica
e executar
condições de condições de de risco
das em
ações
risco
risco
sanitário
condiçõe
intersetoria
sanitário
sanitário
s de risco
is com
sanitário
objetivo de
eliminação
e controle
de vetores
e animais
nocivos
(pragas
urbanas),
190
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D5.1.5.6
Realizar
ações
educativa
s para
orientaçã
o de
combate
e
prevençã
o
voltadas
para
100% de
vetores e
animais
nocivos
de
ocorrênci
a no
município
Elaborar e
executar
Realizar
Realizar
Realizar
ações
ações
ações
ações
educativas
educativas
educativas
educativas
para
para
para
para
orientação
orientação
orientação
orientação de
de combate
de combate de combate combate e
e
e prevenção e prevenção prevenção
prevenção
voltadas
voltadas
voltadas para
voltadas
para 100%
para 100%
100% de
para 100%
de vetores e de vetores e vetores e
de vetores
animais
animais
animais
e animais
nocivos de
nocivos de
nocivos de
nocivos de
ocorrência
ocorrência
ocorrência no
ocorrência
no município no município município
no
município
Número de
materiais
educativos
(folhetos,
cartazes,
outdoors,
televisão,
rádio, etc.)
Objetivo específico: Implementar ações de prevenção, controle e diagnóstico de zoonoses
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D5.1.6
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Coordenar
as ações
para
implement
Impleme
ar o
ntar
Implementar Implementar Implementar programa
programa programa de programa de programa de com ONGs,
D5.1.6.1
de Posse Posse
Posse
Posse
associações
Responsá Responsável Responsável Responsável , conselhos
vel
locais e
outros.
Ampliar a
divulgação
das ações.
Manter a Manter a
Manter a
Manter a
Enviar
vigilância vigilância em vigilância em vigilância em 100% das
em todos todos os
todos os
todos os
amostras
Taxa de
os casos casos de
casos de
casos de
para
letalidade por
D5.1.6.2
de
leishmaniose leishmaniose leishmaniose diagnóstico Leishmaniose
leishmani visceral
visceral
visceral
de
Visceral.
ose
americana e americana e americana e leishmanios
visceral
leptospirose leptospirose leptospirose e visceral
191
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
american
ae
leptospir
ose
D5.1.6.3
americana
de cães
suspeitos;
Inquérito
sorológico
em raio e
200 metros
do cão
positivo;
Coleta e
envio de
amostras
de cães
num raio
de 200
metros
próximo a
um cão
com
diagnostico
parasitológi
co positivo.
Enviar
100% das
amostras
para
diagnóstico
de
leptospiros
e de cães
suspeitos.
Manter
Adequar a
as ações
estrutura
de
Manter as
Manter as
Manter as
física e de
vigilância ações de
ações de
ações de
recursos
e
vigilância e
vigilância e
vigilância e
humanos
Monitorament
controle controle das controle das controle das para as
o das ações
das
zoonoses de zoonoses de zoonoses de atividades
zoonoses ocorrência
ocorrência
ocorrência no de acordo
de
no município no município município
com as
ocorrênci
normas
a no
vigentes.
192
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
município
Adequar
equipamen
tos para
transporte
de animais
de
pequeno
porte e
apreensão
de grande
porte.
Elaborar e
executar
campanhas
educativas
para
orientação
de combate
e
prevenção
a zoonoses
193
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3.3.6
D6
Diretriz 6 - Garantir, promover e fortalecer as Condições de Alimentação e Nutrição
Diretriz 6 - Garantir, promover e fortalecer as Condições de Alimentação e Nutrição, com
vistas à eficiência das ações e eficácia dos programas junto à população de baixa renda do
município.
3.3.6.1 Objetivo Geral 10- Garantia do acesso da população de baixa renda a alimentação
saudável e de qualidade
D6.1
Objetivo Geral 10- Garantia do acesso da população de baixa renda a alimentação saudável e
de qualidade, assegurando orientação para hábitos de consumo, formação e informação
nutricional.
D6.1.1
Objetivo específico: Fortalecer as ações de Promoção da Alimentação Saudável e implementar
o monitoramento em situações de Risco para Doenças e Agravos Preveníveis.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Impleme
N° de
ntar os
beneficiários
programa
dos programas
s do
de
âmbito
alimentação.
da
Implement
nutrição
ar os
e
Programas
alimentaç Garantir a
Garantir a
Garantir a
de
ão
continuidade continuidade continuidade alimentaçã
pertinent dos
dos
dos
oe
es à
programas
programas
programas
Nutrição na
Saúde em vigentes do vigentes do vigentes do
rede de
D6.1.1.1
N° de
todas as âmbito da
âmbito da
âmbito da
atenção a
capacitações
Unidades nutrição e
nutrição e
nutrição e
saúde com
realizadas com
de Saúde alimentação alimentação alimentação aprimoram
os profissionais
e garantir pertinentes à pertinentes à pertinentes à ento dos
envolvidos nos
a
saúde.
saúde.
saúde.
fluxos e
programas.
continuid
articulação
ade dos
intersetoria
programa
l.
s vigentes
junto a
outros
órgãos
envolvido
194
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
s
(Secretari
a
Municipal
de
Educação
e
Assistênci
a Social)
D6.1.1.2
N° de
profissionais
capacitados.
Garantir
Qualificar
a
Garantir a
Garantir a
Garantir a
os técnicos Nº de grupos
atualizaç atualização e atualização e atualização e visando o
de estudos
ão e
formação
formação
formação
aprimoram realizados.
formação continuada continuada continuada
ento do
% de
continua dos
dos
dos
serviço de profissionais
da dos
nutricionista nutricionista nutricionistas nutrição e que
nutricioni s.
s.
.
alimentaçã participaram de
stas.
o.
congressos,
encontros e
outros
195
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3.3.7
Diretriz 7 - Garantir, promover e fortalecer as condições para a eficiente Gestão
Administrativa da Saúde.
D7
Diretriz 7 - Garantir, promover e fortalecer as condições para a eficiente Gestão Administrativa
da Saúde, com vistas à eficácia programática e o pleno atendimento da população municipal.
3.3.7.1 Objetivo Geral 11 – Fortalecimento do complexo produtivo e de ciência, tecnologia e
inovação em saúde.
D7.1
Objetivo Geral 11 – Fortalecimento do complexo produtivo e de ciência, tecnologia e inovação
em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social
e sustentável, com redução da vulnerabilidade do acesso à saúde.
Objetivo específico: Fomento a produção científica com foco nas vulnerabilidades à saúde.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D7.1.1
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Apoiar a
Propor as
realizaçã
prioridades
o de
Apoiar a
Apoiar a
Apoiar a
das linhas
estudos realização de realização de realização de de pesquisa
em
estudos em estudos em estudos em
às IES.
parceria parceria com parceria com parceria com
com as
as IES que
as IES que
as IES que
Apoiar e
D7.1.1.1
IES que
contribuam contribuam contribuam
monitorar a
contribua para o
para o
para o
realização
m para o fortalecimen fortalecimen fortaleciment das
fortaleci to das ações to das ações o das ações
pesquisas
mento
em saúde
em saúde
em saúde
em
das ações
desenvolvi
em saúde
mento.
196
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.1.1.2
Promover
discussõe
s com as
Instituiçõ
es de
Ensino e
colegiado
s no
município
para
revisão e
implantaç
ão de
novos
protocolo
s de
assistênci
a em
saúde
Promover
discussões
com as
Instituições
de Ensino e
colegiados
no município
para revisão
e
implantação
de novos
protocolos
de
assistência
em saúde
Promover
discussões
com as
Instituições
de Ensino e
colegiados
no município
para revisão
e
implantação
de novos
protocolos
de
assistência
em saúde
Promover
discussões
com as
Instituições
de Ensino e
colegiados no
município
para revisão
e
implantação
de novos
protocolos de
assistência
em saúde
Promover
discussões
com as
Instituições
de Ensino
para
revisão e
implantaçã
o de novos
protocolos
3.3.7.2 Objetivo Geral 12 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação,
valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
D7.2
D7.2.1
Objetivo Geral 12 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo específico: Investir na qualificação dos trabalhadores do SUS
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
Indicadores
Acompanhame
nto
197
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.2.1.1
Impleme
ntar
ações de
educação
permane
nte para
qualificaç
ão das
redes de
atenção
pactuada
s
Implementar
ações de
educação
permanente
para
qualificação
das redes de
atenção
pactuadas
Implementar
ações de
educação
permanente
para
qualificação
das redes de
atenção
pactuadas
Implementar
ações de
educação
permanente
para
qualificação
das redes de
atenção
pactuadas
Promover a
educação
permanent
e para os
trabalhador
es do SUS.
Garantir a
participaçã
o dos
trabalhador
es em
eventos
científicos,
congressos,
seminários,
encontros e
outros.
Elaborar e
produzir
material
educativo
para as
ações de
educação
permanent
e.
198
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.2.1.2
D7.2.2
Integrar
as
capacitaç
ões
proposta
s pela
área de
Vigilância
em Saúde
com as
necessida
des dos
outros
setores.
Elaborar
cronogram
a de
capacitaçõe
s da
Vigilância
Epidemioló
gica em
conjunto
com
demais
departame
Integrar as
Integrar as
ntos
Integrar as
capacitações capacitações
atendendo
capacitações
propostas
propostas
as
propostas
pela área de pela área de
situações
pela área de
Vigilância em Vigilância em
de rotinas e
Vigilância em
Saúde com
Saúde com
as
Saúde com as
as
as
excepcionai
necessidades
necessidades necessidades
s (surtos,
dos outros
dos outros
dos outros
epidemias,
setores.
setores.
setores.
campanhas
, etc.).
Garantir
infraestrutu
ra
necessária
para a
realização
das
capacitaçõe
s
programad
as
Objetivo específico: Implementar ações para fortalecimento da integração ensino e serviço
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
199
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.2.2.1
Planejar
e
desenvol
ver ações
visando a
Integraçã
o Ensino
Serviço
Planejar e
desenvolver
ações
visando a
Integração
Ensino
Serviço
Planejar e
desenvolver
ações
visando a
Integração
Ensino
Serviço
Discutir e
implantar
estratégias
visando a
integração
ensino
serviço.
Planejar e
Apoiar e
desenvolver promover a
ações visando aproximaçã
a Integração o dos
Ensino
movimento
Serviço
s de
educação
em saúde
na
formação
dos
profissionai
s de saúde.
Objetivo específico: Desenvolver estratégias para fixação dos profissionais no SUS
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D7.2.3
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Implantar
Contrato de
Viabilizar
Gratificaçã
a
o por
implantaç
Equipe.
Implantar
Implantar
Monitorar
ão de
Projeto para Projeto para Projeto para Implantar
Projeto
Valorização Valorização Valorização
Contrato de
para
D7.2.3.1
dos
dos
dos
Gratificaçã
Valorizaç
Trabalhador Trabalhador Trabalhadore o dos
ão dos
es do SUS
es do SUS
s do SUS
Médicos da
Trabalha
Municipal
Municipal
Municipal
Atenção
dores do
Especializa
SUS
da.
Municipal
Implantar
PCCS.
200
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
3.3.7.3 Objetivo Geral 13 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa.
D7.3
Objetivo Geral 13 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em
resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo específico: Implementar o modelo de gestão da Secretaria de Saúde visando a
garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados.
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D7.3.1
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Consolidar
a gestão da
informação
do SUS
para
Manter a
propiciar
Manter a
Manter a
cultura
Manter a
transparên
cultura de
cultura de
de
cultura de
cia e
planejament planejament
planejam
planejamento
subsidiar a
o,
o,
ento,
,
tomada de
monitorame monitorame
monitora
monitoramen
decisão.
D7.3.1.1
nto e
nto e
mento e
to e avaliação
avaliação
avaliação
Planejar de
avaliação
com ênfase
com ênfase com ênfase
forma
com
na
na
na
conjunta
ênfase na
construção
construção
construção
todas as
construçã
coletiva
coletiva
coletiva
ações,
o coletiva
projetos e
protocolos
a serem
implantado
s
Elaborar e
Desenvol
apresentar
ver a
aos
Desenvolver Desenvolver Desenvolver
gestão
departame
a gestão
a gestão
a gestão
orçament
ntos
orçamentári orçamentári orçamentária
ária,
monitoram Indicadores
a, financeira a, financeira , financeira e
D7.3.1.2
financeir
ento
orçamentários
e contábil do e contábil do contábil do
ae
mensal da e financeiros
Fundo
Fundo
Fundo
contábil
gestão
Municipal de Municipal de Municipal de
do Fundo
financeira ,
Saúde
Saúde
Saúde
Municipal
contábil e
de Saúde
orçamentár
ia
201
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.3.1.3
Impleme
ntar as
estratégi
as do
planejam
ento
participat
ivo e
monitora
mento na
gestão
Implementar
as
estratégias
do
planejament
o
participativo
e
monitorame
nto na
gestão
Implementar
as
estratégias
do
planejament
o
participativo
e
monitorame
nto na
gestão
Implementar
as estratégias
do
planejamento
participativo
e
monitoramen
to na gestão
D7.3.1.4
Qualificar
e ampliar
o uso da
informaç
ão em
saúde
Qualificar e
ampliar o
uso da
informação
em saúde
Qualificar e
ampliar o
uso da
informação
em saúde
Qualificar e
ampliar o uso
da
informação
em saúde
D7.3.2
Fomentar o
planejamen
to
participativ
o na SMS e
com outras
secretarias.
Monitorar
e avaliar
junto aos
departame
ntos de
saúde
sobre as
ações e
metas
pactuadas.
Integrar a
análise dos
dados para
compor as
informaçõe
s do
sistema de
saúde
local,asseg
urando a
divulgação
aos setores
envolvidos.
Objetivo específico: Ampliar o CADWEB
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
Indicadores
Acompanhame
nto
202
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.3.2.1
Ampliar o
número
de
usuários
cadastrad
os nos
Serviços
da Rede
Municipal
de Saúde
com
Cartão
Nacional
de Saúde
de
acordo
com
disponibil
ização
pelo
Ministéri
o da
Saúde
Ampliar o
número de
usuários
cadastrados
nos Serviços
da Rede
Municipal de
Saúde com
Cartão
Nacional de
Saúde de
acordo com
disponibiliza
ção pelo
Ministério da
Saúde
Ampliar o
número de
usuários
cadastrados
nos Serviços
da Rede
Municipal de
Saúde com
Cartão
Nacional de
Saúde de
acordo com
disponibiliza
ção pelo
Ministério da
Saúde
Ampliar o
número de
usuários
cadastrados
nos Serviços
da Rede
Municipal de
Saúde com
Cartão
Nacional de
Saúde de
acordo com
disponibilizaç
ão pelo
Ministério da
Saúde
Disponibiliz
ar a
impressão
do cartão
em todos
os Serviços % de usuários
da Rede
cadastrados
Municipal
de Saúde.
Integrar o
SISSAUDE
ao CADSUS.
Objetivo específico: Implementar o canal de acesso da população para sugestões,
reclamações, denúncias de violações dos direitos enquanto usuários do SUS
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D7.3.3
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Garantir
o
funciona
mento
Garantir o
Garantir o
Garantir o
Garantir o
D7.3.3.1
das
funcionamen funcionamen funcionamen custeio das
atividade to das
to das
to das
atividades Ouvidorsus e
s da
atividades da atividades da atividades da da
monitoramento
Ouvidoria Ouvidoria
Ouvidoria
Ouvidoria
Ouvidoria
interno
203
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.3.3.2
D7.3.3.3
D7.3.3.4
Manter
pelo
Sistema
OUVIDOR
SUS Nível
II que
100% das
Ouvidoria
s sejam
encaminh
adas,
respondi
das e
atendidas
conforme
preconiza
do pelo
Ministéri
o da
Saúde
Informati
zar 100%
das
Ouvidoria
s
recebidas
via email,
pessoalm
ente, via
telefone
e carta
através
do
Ouvidors
us nível I.
Capacitar
os
gestores
da rede
municipal
de saúde
quanto as
ações de
ouvidoria
Manter pelo
Sistema
OUVIDORSU
S Nível II que
100% das
Ouvidorias
sejam
encaminhad
as,
respondidas
e atendidas
conforme
preconizado
pelo
Ministério da
Saúde
Manter pelo
Sistema
OUVIDORSU
S Nível II que
100% das
Ouvidorias
sejam
encaminhad
as,
respondidas
e atendidas
conforme
preconizado
pelo
Ministério da
Saúde
Manter pelo
Sistema
OUVIDORSUS
Nível II que
100% das
Ouvidorias
sejam
Atender
encaminhada
100% das
s,
demandas.
respondidas e
atendidas
conforme
preconizado
pelo
Ministério da
Saúde
Ouvidorsus e
monitoramento
interno
Informatizar
100% das
Ouvidorias
recebidas via
e-mail,
pessoalment
e, via
telefone e
carta através
do
Ouvidorsus
nível I.
Informatizar
100% das
Ouvidorias
recebidas via
e-mail,
pessoalment
e, via
telefone e
carta através
do
Ouvidorsus
nível I.
Informatizar
100% das
Ouvidorias
recebidas via
e-mail,
pessoalment
e, via
telefone e
carta através
do
Ouvidorsus
nível I.
Ouvidorsus
nível I e
monitoramento
interno
Capacitar os
gestores da
rede
municipal de
saúde
quanto as
ações de
ouvidoria
Capacitar os
gestores da
rede
municipal de
saúde
quanto as
ações de
ouvidoria
Capacitar
gestores
Capacitar os
quanto a
gestores da
utilização
rede
do
municipal de
ouvidorsus
saúde quanto
nível I e
as ações de
conclusão
ouvidoria
das
ouvidorias
Qualificar
processo
de trabalho
e interagir
com o
Disque
Saúde
(CMS)
Nº de gestores
capacitados
204
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.3.3.5
D7.3.3.6
D7.3.3.7
Manter a
elaboraçã
o de
indicador
es que
sirvam de
Suporte
Estratégic
o para
melhorias
de gestão
em
saúde.
Garantir
busca
ativa de
nível de
satisfaçã
o de
usuários
em todos
os
aspectos
dos
serviços
de saúde
através
de
Question
ário de
Satisfaçã
o.
Manter
caixinhas
de
sugestões
nas
Unidades
de Saúde
do
Municípi
o
Manter a
elaboração
de
indicadores
que sirvam
de Suporte
Estratégico
para
melhorias de
gestão em
saúde.
Manter a
elaboração
de
indicadores
que sirvam
de Suporte
Estratégico
para
melhorias de
gestão em
saúde.
Manter a
elaboração
de
indicadores
que sirvam
de Suporte
Estratégico
para
melhorias de
gestão em
saúde.
Elaborar
indicadores
norteadore
s da gestão
em saúde
Ouvidorsus e
do
monitoramento
município, interno
incluindo
os de
resolutivida
de.
Garantir
busca ativa
de nível de
satisfação de
usuários em
todos os
aspectos dos
serviços de
saúde
através de
Questionário
de
Satisfação.
Garantir
busca ativa
de nível de
satisfação de
usuários em
todos os
aspectos dos
serviços de
saúde
através de
Questionário
de
Satisfação.
Garantir
busca ativa
de nível de
satisfação de
usuários em
todos os
aspectos dos
serviços de
saúde através
de
Questionário
de Satisfação.
Questionário
Avaliação
pré-formulado
da
pelo DOGESSatisfação
Ministério da
de usuários
Saúde
Manter
caixinhas de
sugestões
nas
Unidades de
Saúde do
Município
Manter
caixinhas de
sugestões
nas
Unidades de
Saúde do
Município
Manter
caixinhas de
sugestões nas
Unidades de
Saúde do
Município
Manter
fácil acesso
da
monitoramento
população
e relatórios
ao serviço
de
ouvidoria
205
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.3.3.8
D7.3.3.9
D7.3.3.10
D7.3.4
Estimular
a
participaç
ão dos
funcionár
ios nas
ações de
ouvidoria
nas
Unidades
de Saúde
Manter
100% do
atendime
nto
padroniz
ado das
teleatend
entes da
Ouvidoria
pelo
Ministéri
o da
Saúde
Manter
100% de
gravação
das
demanda
s
telefônic
as,
garantind
o
confiabili
dade nas
informaç
ões e
resolução
das
solicitaçõ
es dos
usuários.
Incentivar o
registro de
Estimular a
Estimular a
ouvidorias
Estimular a
participação participação
pelos
participação
dos
dos
funcionário
dos
funcionários funcionários
s.
nº de
funcionários
nas ações de nas ações de
Monitorar ouvidorias de
nas ações de
ouvidoria
ouvidoria
o registro
funcionários
ouvidoria nas
nas
nas
de
Unidades de
Unidades de Unidades de
ouvidorias
Saúde
Saúde
Saúde
de
funcionário
s
Manter
100% do
atendimento
padronizado
das
teleatendent
es da
Ouvidoria
pelo
Ministério da
Saúde
Manter
100% do
atendimento
padronizado
das
teleatendent
es da
Ouvidoria
pelo
Ministério da
Saúde
Manter 100%
do
atendimento
padronizado
das
teleatendent
es da
Ouvidoria
pelo
Ministério da
Saúde
Gravação dos
atendimento
avaliando a
Manter
qualidade dos
atendiment
serviços
o
prestados pela
padronizad
ouvidoria,
o
Ouvidorsus e
monitoramento
interno
Manter
100% de
gravação das
demandas
telefônicas,
garantindo
confiabilidad
e nas
informações
e resolução
das
solicitações
dos usuários.
Manter
100% de
gravação das
demandas
telefônicas,
garantindo
confiabilidad
e nas
informações
e resolução
das
solicitações
dos usuários.
Manter 100%
de gravação
das
demandas
telefônicas,
garantindo
confiabilidad
e nas
informações
e resolução
das
solicitações
dos usuários.
Gravação dos
atendimento
Garantir
avaliando a
confiabilida qualidade dos
de e
serviços
resolução
prestados pela
das
ouvidoria,
demandas Ouvidorsus e
monitoramento
interno
Objetivo específico: Ampliar e fortalecer a participação da comunidade e controle social na
gestão do SUS
206
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
ATUAL
2013
D7.3.4.1
Metas Plurianuais 2014-2017
Meta
Anual
2014
Fortalece
r,
Implantar
e manter
as ações
do
Conselho
Municipal
de Saúde
Meta Anual
2015
Meta Anual
2016
Meta Anual
2017
AÇÕES
Viabilizar
projeto
para
construção
da sede
própria do
CMS.
Indicadores
Acompanhame
nto
Garantir o
custeio das
atividades
do CMS.
Garantir o
funcioname
nto das
atividades
do CMS.
Capacitar
pessoas em
Fortalecer,
Fortalecer,
Fortalecer, controle
Implantar e Implantar e Implantar e social e
manter as
manter as
manter as gestão
participativ
ações do
ações do
ações do
a no SUS
Conselho
Conselho
Conselho
Municipal de Municipal de Municipal de (Conselheir
os
Saúde
Saúde
Saúde
municipais,
locais,
lideranças
de
movimento
s sociais,
agentes
comunitári
os de
saúde,
profissionai
s de nível
superior da
saúde,
gerentes,
diretores
das
unidades
do SUS) até
207
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
2017.
Realizar 03
conferência
s distritais
de saúde
em 2014 e
2016.
Realizar a
VIII
Conferênci
a Municipal
de Saúde
em 2014 e
IX
Conferênci
a Municipal
de Saúde
em 2016.
Realizar
anualment
eo
Encontro
Municipal
dos
Trabalhado
res da
208
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Saúde.
Realizar
anualment
eo
Encontro
Municipal
dos
Agentes
Comunitári
os de
Saúde e
agentes de
endemias.
Realizar
anualment
eo
Encontro
municipal
dos
conselheiro
s
municipais
e locais de
saúde.
Manter as
ações e
atividades
de
marketing
instituciona
l em
controle
social e de
gestão
participativ
a no SUS.
209
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Implement
ar e manter
as ações e
atividades
de controle
social e de
gestão
participativ
a no SUS
pela mídias
sociais.
Implement
ar e manter
a produção
de
materiais
de
instrucionai
s,
educativos
e de apoio
de controle
social e de
gestão
participativ
a no SUS.
Acompanha
r as ações
da
Ouvidoria
dos
indicadores
,
resolutivida
de, acesso
e de
satisfação.
Realizar
Seminários,
Fóruns,
Conferênci
as afins por
deliberação
do CMS.
210
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Implantar o
Colegiado
Intermunici
pal de
Conselhos
Municipais
de Saúde
da micro
região de
Ibirama.
Garantir a
participaçã
o de
conselheiro
s municipal
de saúde,
conselheiro
local de
saúde e
funcionário
s do CMS
em
conferência
s,
congresso,
cursos,
seminários
e eventos
relacionado
s a controle
social e
gestão
participativ
a no SUS.
D7.3.4.2
Manter e
adequar o
quadro de
recursos
humanos
do CMS.
Manter e Manter e
Manter e
Manter e
Manter e
Impleme Implementar Implementar Implementar implement
ntar as
as Ações de as Ações de as Ações de
ar o
Ações de Comunicaçã Comunicaçã Comunicação DISQUE
Comunic o em direitos o em direitos em direitos
SAÚDE.
211
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
ação em
direitos
dos
usuários
no SUS e
de gestão
participa
SUS.
dos usuários
no SUS e de
gestão
participa
SUS.
dos usuários
no SUS e de
gestão
participa
SUS.
dos usuários
no SUS e de
gestão
participa SUS.
Manter o
sistema
informatiza
do do
DISQUE
SAÚDE e
qualificar o
processo
de
trabalho.
Capacitar
100% dos
gestores
(gerentes,
diretores,
chefes) do
SUS quanto
as ações do
DISQUE
SAÚDE.
Manter e
implement
ar
atividades
de
marketing e
de acesso
ao DISQUE
SAÚDE.
Manter
fácil acesso
da
população
ao DISQUE
SAÚDE.
Garantir o
funcioname
nto do
DISQUE
SAÚDE.
Implement
ar e manter
a produção
de
materiais
de
instrucionai
s,
212
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
educativos
e
divulgação
do DISQUE
SAÚDE
Manter e
adequar o
quadro de
recursos
humanos
do DISQUE
SAÚDE
Manter e
implement
ar o
DISQUE
SAÚDE.
Manter o
sistema
informatiza
do do
DISQUE
SAÚDE e
qualificar o
processo
de
trabalho.
Capacitar
100% dos
gestores
(gerentes,
diretores,
chefes) do
SUS quanto
as ações do
DISQUE
SAÚDE.
Manter e
implement
ar
atividades
de
marketing e
de acesso
ao DISQUE
213
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
SAÚDE.
D7.3.4.3
Fortalece
r,
Implantar
e manter
as ações
do
Conselho
s Locais
Fortalecer,
Implantar e
manter as
ações do
Conselhos
Locais de
Saúde
Fortalecer,
Implantar e
manter as
ações do
Conselhos
Locais de
Saúde
Fortalecer,
Implantar e
manter as
ações do
Conselhos
Locais de
Saúde
Manter
fácil acesso
da
população
ao DISQUE
SAÚDE.
Garantir o
funcioname
nto do
DISQUE
SAÚDE.
Implement
ar e manter
a produção
de
materiais
de
instrucionai
s,
educativos
e
divulgação
do DISQUE
SAÚDE
Manter e
adequar o
quadro de
recursos
humanos
do DISQUE
SAÚDE.
Implantar
Conselho
Local de
Saúde em
todas
unidades
de saúde
municipal.
214
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
de Saúde
Garantir
infra
estrutura
de forma
gradual a
todos CLS.
Realizar e
garantir o
processo
eleitoral
dos
Conselhos
Local de
Saúde
bianualmen
te.
Realizar
reuniões
distritais
dos CLS.
Capacitaçã
o dos
secretários
executivos
e
coordenad
ores dos
CLS.
Implement
ar e manter
a produção
de
materiais
de
instrucionai
s,
educativos
e de apoio
de controle
social e de
gestão
participativ
a no SUS.
215
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Manter e
adequar o
quadro de
recursos
humanos
das
coordenaçõ
es dos CLS.
Objetivo específico: Fortalecer as ações voltadas para a Educação Popular/Educação em
Saúde como elemento de ampliação do cuidado em saúde
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D7.3.5
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Desenvolve
r ações
educativas
nas
Unidades/S
erviços de
Saúde e
comunidad
e, visando a
percepção
dos
Desenvol
usuários
ver
aos
atividade Desenvolver Desenvolver Desenvolver
processos
s
atividades
atividades
atividades
de saúde e
educativa educativas
educativas
educativas
doença,
s
orientadas a orientadas a orientadas a
Atividades
ampliando
D7.3.5.1
orientada Educação
Educação
Educação
desenvolvidas
o
sa
Popular/Edu Popular/Edu Popular/Educ
conhecime
Educação cação em
cação em
ação em
nto popular
Popular/E Saúde
Saúde
Saúde
eo
ducação
controle
em Saúde
social.
Realizar
atividades
educativas
com grupos
em espaços
da
comunidad
e: escolas,
igrejas,
associações
216
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
.
D7.3.5.2
Discutir e
implantar
proposta
s para
fortalecer
a
educação
popular.
Discutir e
implantar
propostas
para
fortalecer a
educação
popular.
Discutir e
implantar
propostas
para
fortalecer a
educação
popular.
Discutir e
implantar
propostas
para
fortalecer a
educação
popular.
Desenvolve
r ações
(Portal da
Transparên
cia e outras
mídias)
3.3.7.4 Objetivo Geral 14 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de
ganhos de produtividade e eficiência para o SUS
D7.4
Objetivo Geral 14 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos
de produtividade e eficiência para o SUS
Objetivo específico: Promover o desenvolvimento institucional e a modernização
administrativa
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D7.4.1
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Garantir
o
Garantir o
Garantir o
Garantir o
Garantir o
funciona
funcionamen funcionamen funcionamen custeio das
mento
to das
to das
to das
unidades
das
D7.4.1.1
unidades
unidades
unidades
administrat
unidades
administrativ administrativ administrativ ivas e
administr
as e gabinete as e gabinete as e gabinete gabinete da
ativas e
da SMS
da SMS
da SMS
SMS
gabinete
da SMS
217
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.4.1.2
Manter a
prestação
de
serviços
administr
ativos
para o
funciona
mento da
Secretari
a
Municipal
de Saúde
Realizar
diagnóstico
situacional
e estudos
de
viabilidade
para
implantaçã
o de
melhorias
nos
serviços:
Apresentar
projeto
custo/
benefício
para
Manter a
Manter a
Manter a
construção
prestação de prestação de prestação de
do
serviços
serviços
serviços
Complexo
administrativ administrativ administrativ
Logístico da
os para o
os para o
os para o
SMS - CADI.
funcionamen funcionamen funcionamen
Manter
to da
to da
to da
serviços
Secretaria
Secretaria
Secretaria
para
Municipal de Municipal de Municipal de
garantir a
Saúde
Saúde
Saúde
segurança
nas
Unidades
de Saúde.
Serviço
terceirizado
por equipe
24h
(eletricista,
pedreiro,
pintor e
servente).
Ampliar
serviços de
telefonia
móvel e
modem 3G.
218
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Estruturar
o Setor de
patrimônio
na DADM,
com
monitoram
ento de
licenças de
funcioname
nto.
Adequar a
estrutura
elétrica dos
prédios da
Secretaria
Municipal
de Saúde.
Elaborar
projeto
para
implantaçã
o de
arquivo
digital de
documento
s da
Secretaria
Municipal
de Saúde.
Adequar a
frota de
veículos
Objetivo específico: Promover o desenvolvimento institucional e a
modernização tecnológica
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D7.4.2
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Garantir
o
Garantir o
Garantir o
Garantir o
Garantir o
funciona funcionamen funcionamen funcionamen
custeio do
mento do to do
to do
to do
Indicadores de
D7.4.2.1
Departame
Departa Departamen Departamen Departament
produção
nto de
mento de to de
to de
o de
Tecnologia
Tecnologi Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
a
219
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.4.2.2
D7.4.2.3
D7.4.2.4
Ampliar e
moderniz
ar a
estrutura
de
tecnologi
a,
visando o
desenvol
vimento
institucio
nal da
Secretari
a
Municipal
de Saúde
Promover
a
capacitaç
ão dos
funcionár
ios da
rede
municipal
de saúde
em temas
relaciona
das a
tecnologi
a em
conjunto
com os
demais
departam
entos
Elaborar,
gerenciar
e
monitora
r 100%
dos
contratos
Ampliar e
modernizar a
estrutura de
tecnologia,
visando o
desenvolvim
ento
institucional
da Secretaria
Municipal de
Saúde
Ampliar e
modernizar a
estrutura de
tecnologia,
visando o
desenvolvim
ento
institucional
da Secretaria
Municipal de
Saúde
Ampliar e
modernizar a
estrutura de
tecnologia,
visando o
desenvolvime
nto
institucional
da Secretaria
Municipal de
Saúde
Promover a
capacitação
dos
funcionários
da rede
municipal de
saúde em
temas
relacionadas
a tecnologia
em conjunto
com os
demais
departament
os
Promover a
capacitação
dos
funcionários
da rede
municipal de
saúde em
temas
relacionadas
a tecnologia
em conjunto
com os
demais
departament
os
Promover a
capacitação
dos
funcionários
da rede
municipal de
saúde em
temas
relacionadas
a tecnologia
em conjunto
com os
demais
departament
os
Elaborar,
gerenciar e
monitorar
100% dos
contratos de
tecnologia
Elaborar,
gerenciar e
monitorar
100% dos
contratos de
tecnologia
Elaborar,
gerenciar e
monitorar
100% dos
contratos de
tecnologia
Adquirir
equipamen
tos,
sistemas e
implantar
N.º de
soluções de equipamentos
tecnologia. e sistemas.
Adequar
recursos
humanos.
Garantir a
educação
permanent
e dos
profissionai
N.º
s através da
profissionais
participaçã
capacitados.
o em
cursos,
eventos e
Certificaçõe
s.
Elaborar e
desenvolve
r cursos
para a
capacitação
dos
N.º
funcionário
funcionários
s e/ou
capacitados.
inserir os
temas nos
cursos dos
demais
departame
ntos
Elaborar,
monitorar e
gerenciar
contratos e
serviços
220
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
de
tecnologi
a
D7.4.2.5
Elaborar
e
executar
projetos
para
implantaç
ão de
novas
Tecnologi
as
Elaborar e
executar
projetos
para
implantação
de novas
Tecnologias
Elaborar e
executar
projetos
para
implantação
de novas
Tecnologias
Tecnologias
que
facilitem a
rotina da
SMS;
Informatiza
ção do
fluxo de
informaçõe
s das
atividades
dos
Agentes de
Saúde.
Gerenciar e
Elaborar e
realizar
executar
backups
% de
projetos para dos
implantação do
implantação servidores
projeto
de novas
da SMS
Tecnologias
após
upgrade
previsto em
2013
Sistema de
Ensino a
Distância
para
eventos
presenciais
ea
distância
para
profissionai
s da Rede
da SMS
221
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Solução/sis
tema de
callcenter
(central de
regulação
192 SAMU)
+ PABX
Digital + E1
redundante
com
Gravação
de Áudio
D7.4.2.6
Implantar
a
impressã
o do
cartão
SUS em
todos os
Serviços
da Rede
Municipal
de Saúde
Implantar a
impressão
do cartão
SUS em
todos os
Serviços da
Rede
Municipal de
Saúde
Implantar a
impressão
do cartão
SUS em
todos os
Serviços da
Rede
Municipal de
Saúde
Implantar a
impressão do
cartão SUS
Adquirir
em todos os
impressora
Serviços da
s e insumos
Rede
Municipal de
Saúde
Objetivo específico: Implementar ações de controle interno através da Auditoria Municipal
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
D7.4.3
Meta
Indicadores
Anual
Meta Anual Meta Anual Meta Anual
Acompanhame
2013
2014
2015
2016
2017
AÇÕES
nto
Garantir
Garantir o
Garantir o
Garantir o
o
Garantir o
funcionamen funcionamen funcionamen
funciona
custeio do
to do
to do
to do
Indicadores de
D7.4.3.1
mento do
Departame
Departamen Departamen Departament
produção
Departa
nto de
to de
to de
o de
mento de
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
222
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.4.3.2
Apurar
100% das
denúncia
s internas
e
externas
recebidas
dos
Órgãos
de
Controle
(Ministéri
o da
Saúde,
Secretari
a
Estadual
da Saúde
e
Secretari
a
Municipal
da
Saúde).
D7.4.3.3
Garantir
educação
permane
nte para
a equipe
de
Auditores
.
D7.4.3.4
Monitora
r as
Unidades
próprias
que já
foram
Auditada
s,
conforme
Cronogra
ma
Anual.
Apurar 100%
das
denúncias
internas e
externas
recebidas
dos Órgãos
de Controle
(Ministério
da Saúde,
Secretaria
Estadual da
Saúde e
Secretaria
Municipal da
Saúde).
Apurar 100%
das
denúncias
internas e
externas
recebidas
dos Órgãos
de Controle
(Ministério
da Saúde,
Secretaria
Estadual da
Saúde e
Secretaria
Municipal da
Saúde).
Apurar 100%
das
denúncias
internas e
externas
recebidas dos
Órgãos de
Controle
(Ministério
da Saúde,
Secretaria
Estadual da
Saúde e
Secretaria
Municipal da
Saúde).
Executar os
Processos
Apuratórios
Processos
de acordo
realizados.
com a
demanda
recebida.
Capacitar a
equipe de
Auditores
através da
Garantir
Garantir
Garantir
participaçã
educação
educação
educação
o nas
permanente permanente
permanente reuniões do
para a
para a
para a equipe GNASC/SP,
equipe de
equipe de
de Auditores. Congresso
Auditores.
Auditores.
Audhosp e
eventos do
DENASUSMS
Elaborar e
executar
Monitorar as Monitorar as Monitorar as Cronogram
Unidades
Unidades
Unidades
a Anual de
próprias que próprias que próprias que Monitoram
já foram
já foram
já foram
ento das
Auditadas,
Auditadas,
Auditadas,
Unidades.
conforme
conforme
conforme
Cronograma Cronograma Cronograma Apresentar
Anual.
Anual.
Anual.
relatórios
quadrimest
rais.
Relatório de
participação e
Auditores
capacitados.
Relatórios de
monitoramento
s
quadrimestrais.
223
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.4.3.5
D7.4.3.6
D7.4.3.7
D7.4.3.8
Auditar
todas as
Unidades
Próprias
Novas.
Monitora
r 100%
do
funciona
mento
dos
serviços
contratad
os
Auditar
100% das
demanda
s
encaminh
adas
pelos
departam
entos da
Secretari
a
Municipal
de Saúde.
Auditar
100% das
Demanda
s dos
Órgãos
Externos
de
Controle
(Ministéri
o da
Saúde,
ANS e
Secretari
a
Estadual
da
Saúde).
Auditar
todas as
Unidades
Próprias
Novas.
Auditar
todas as
Unidades
Próprias
Novas.
Realizar a
Auditoria
Auditar todas em
as Unidades Unidade
Relatórios de
Próprias
Nova de
quadrimestrais.
Novas.
acordo com
cronogram
a
Realizar
Monitorar
Monitorar
Monitorar
monitoram
100% do
100% do
100% do
ento anual
funcionamen funcionamen funcionamen dos
to dos
to dos
to dos
serviços
serviços
serviços
serviços
contratado
contratados contratados contratados s
Auditar
100% das
demandas
encaminhad
as pelos
departament
os da
Secretaria
Municipal de
Saúde.
Auditar
100% das
demandas
encaminhad
as pelos
departament
os da
Secretaria
Municipal de
Saúde.
Auditar 100%
das
demandas
encaminhada
s pelos
Executar
departament Auditorias.
os da
Secretaria
Municipal de
Saúde.
Auditar
100% das
Demandas
dos Órgãos
Externos de
Controle
(Ministério
da Saúde,
ANS e
Secretaria
Estadual da
Saúde).
Auditar
100% das
Demandas
dos Órgãos
Externos de
Controle
(Ministério
da Saúde,
ANS e
Secretaria
Estadual da
Saúde).
Auditar 100%
das
Demandas
dos Órgãos
Externos de
Controle
(Ministério
da Saúde,
ANS e
Secretaria
Estadual da
Saúde).
Relatórios de
monitoramento
s
quadrimestrais.
Processo
realizado.
Executar as
Auditorias
de
Monitoram Processo
ento, de
realizado.
acordo com
a demanda
recebida.
224
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
D7.4.3.9
Compor
equipe
com
01(um)
Auditor.
Compor
equipe com
01(um)
Auditor.
Compor
equipe com
01(um)
Auditor.
Compor
equipe com
01(um)
Auditor.
Implantar a
equipe com
contrataçã
o de um
profissional Equipe
de nível
implantada
superior
através de
concurso
Público.
225
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
Ibirama – SC, 12 de Dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA – SANTA CATARINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Maria da Graça de Souza Feijó
___________________________
Secretária Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Maria da Graça de Souza Feijó
_________________________
Presidente
226
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
ANEXO 1
IBIRAMA –SC - Resolução nº 10/2013 do CMS –
Aprovação do Plano Municipal da Saúde – 2014 –
2017
227
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
228
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
ANEXO 2
IBIRAMA - SC – Ata nº 8 – Reunião Ordinária do
CMS para apreciação do Plano Municipal de
Saúde 2014 - 2017
229
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
230
Prefeitura Municipal de Ibirama – SANTA CATARINA
Secretaria de Saúde
231