Tribunal de Contas da União
Data DOU: 10/03/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 06/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 201/2004
Gabinete do Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
(Gab. Pres. Portaria nº 191, de 25/08/2003)
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 192/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
02/03/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39, inciso
I, e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259,
inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de
admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
1 TC 015.567/2001-1
Interessados: Avelino Figueredo de Souza Neto, Carlos Augusto da Silva, Fabio Lopes de
Araujo, Georgia Silva de Oliveira Teixeira, José Ivonaldo Soares e Ozéias José de Santana.
JUSTIÇA FEDERAL
1 TC 857.097/1998-9
Interessado: Jarbas Oliva Filho.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
1 TC 015.908/2003-9
Interessados: Alexandre Luis de Jesus, Andre de Oliveira Murillo Sanchez, Carlos Cesar
Rodrigues, Elisabete Pereira, Gilmar Mota Dias, João Carlos dos Santos, Marcia Bordon
Grande, Nayara Lukdineila de Andrade e Rogerio da Cruz Oliveira.
2 TC 016.339/2003-7
Interessados: Adriane Clezar Ortiz, Alex Thomaz, Alexandra Pompermayer, Alexandre
Ferreira Azzi, Alexandre Manoel Cabral Rodrigues Junior, Alexandre Muto, Alexandre
Strohschoen Cardoso, Aline Cristiane Dias de Farias, Aline Schwingel, Aline Teira
Laboissiere, Amanda Pasquale de Oliveira Soares, Ana Carolina Pandelo de Oliveira, Andre
Luiz de Almeida Correa, Andre Rogerio Panonko, Andre Sousa Melo, Andres Salazar
Amaral, Andressa Amorim Zampirolli, Augusto Farias da Cunha, Aurea Regina Ribeiro
Barbosa, Carla Aline Boettcher, Carlos Eduardo da Costa Fialho, Carlos Eduardo Leite
Saboya, Carlos Vagner Garcia Schaun, Carolina de Souza Pereira da Silva, Cesar Roberto
Romano Ferraz, Claudia Marisa Schlosser, Claudia Spitz Fram, Cleri Shirlei Mosmann,
Cristiano Nunes, Cyro Villafane de Almeida, Dalmo Castro de Mattos, Daniel Amaral de
Campos, Daniela Engelmann Maltez, Daniela Moori Higashino, Davi Pereira, Denis Mota
Noronha, Denis Roberto Sanches, Edgar Rodrigo Fernandes, Edson Silva Reis, Eduardo
Rampasso de Carvalho, Edvan Rodrigues Moraes, Edwaldo Teixeira dos Santos, Eniomar
de Jesus Bitencourt de Lemos, Felipe Gomes da Silva, Fernando Antonio da Silva Mendo,
Fernando Rodrigues Vital dos Santos, Flavia Dall Agnol Lazzarin, Gomercindo Correa Paula,
Gustavo Nobrega Silva, Ielva Gomes Fogaca, Ivy Karoline Wojciechowski, Izabel Cristina
Cavalieri Pedra, Jackson Roberto Theiss, Janini Cristina Argenton, Joaci Vitor Nunes, João
Batista Salgado Santos, Joelma Stolfi, Joni Dettruz, Jose Aluizio Correa Junior, Jose Hugo
Victorelli, Jose Nazareno Lisboa de Paula, Juliana de Sousa Izidorio, Karina Pauli, Katia
Henrique Bastos, Lisiane Fanton, Luiz Fernando Perham Villela, Maicon Engels, Manoel
João de Souza Filho, Marcel de Oliveira Lemme, Marcelo Conceição Piotz, Marcos da Silva
Rocha, Maria Lucia Candido, Mariana Gomes Prado, Mauro Jose Costa da Silva, Michele
Vieira Fonseca, Michelly Graça Bernardes, Monica da Gama Araujo, Neandro Ribicki, Paulo
Alves Avendano, Paulo Roberto dos Santos, Pedro Ribeiro de Souza, Rafael Jose de
Azevedo Ramos, Rafaela Benvenuti Tavares, Raquel Dinis Delconte Ferreira, Renata
Monteiro Machado, Renata Simões da Silva, Roberto Mello Lautert, Roberto Simões de
Souza Antunes, Robson D'Carlos Azevedo Pinto, Robson dos Santos Alves, Rodolpho
Alfredo Luiz Cairo, Ronimar Zavoli Cereja, Roseli Ferreira da Silva, Sandra Maria da Silva,
Sidnei Silva, Sue Liza Seefeld, Tatiana de Campos Simões, Valdete Natividade Camargo,
Valdomiro Antonio Maieski, Vaneli Figueiredo de Assis e Zalimar Nunes Machado Sousa.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 193/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
02/03/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II;
259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos
de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
1 TC 004.084/1994-2
Interessados: Helio Saraiva da Silveira, José Marcos Pedroso Azambuja, Margarida Kohler,
Maria Mariza Simões Pires, Nair Pires Carneiro e Verena Iria Grendene.
2 TC 011.362/1994-4
Interessados: Antonio Moraes de Lima, Dilermano Oliveira Schaewer Junior, Dirce Toffoli
Soares, Doroti Quevedo, Luiz Carlos Athanasio Sica, Lydia Caetano Coimbra, Mario Mendes
Corrêa Meyer, Marlene Gonçalves Nunes, Marli Mazzotti Girelli, Noely de Souza Costa,
Paulo Augusto Rodegheri e Renilda Teresinha Jesse Woida.
3 TC 014.477/1993-9
Interessados: Eduardo José Muller, Eutalia da Silva Freitas e Gundram Paulo Ledar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
1 TC 015.436/1999-3
Interessada: Maria Briolanja Xavier.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1 TC 013.913/2003-0
Interessado: João Carlos Noe.
2 TC 006.349/1997-8
Interessados: Airton Jose de Souza e Jose Barbosa da Silva.
3 TC 853.907/1997-8
Interessada: Vanilda Maria Ramos.
4 TC 854.050/1997-3
Interessado: Heraldo Ferreira da Costa.
5 TC 855.548/1997-5
Interessado: Almir de Paiva Onofre.
6 TC 008.980/1996-9
Interessada: Albertina de Moraes Lima.
ACÓRDÃO 194/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
02/03/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em determinar a anotação nos registros do Tribunal do cancelamento da concessão
a seguir relacionada, dando ciência deste Acórdão ao órgão de origem, para que providencie
os acertos pertinentes, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1 TC 020.004/2003-1
Interessada: Maria Aída de Arruda Santos.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 195/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
02/03/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II;
259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos
de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
1 TC 009.609/1994-6
Interessados: Bernardo Moreira Bruschi, Breno Moreira Bruschi, Daniela Alves Mello,
Emerson Virga de Andrade, Flavia Alves Mello, Florencia Silva de Andrade, Irene da Silva,
Juliana Xavier, Lincoln Silva de Andrade, Luciana Andrade Mello, Maria Efigênia de Almeida,
Maria Helena de Freitas Mafuz, Neide Virga de Andrade, Nina Célia Fernandes Duarte da
Silva, Rosana Moreira Bruschi e Silvia Helena de Freitas Mafuz.
2 TC 016.739/1993-0
Interessadas: Antônia Marluce Frutuoso, Raissa Frutuoso de Almeida e Stella Menescal de
Carvalho Luna.
JUSTIÇA FEDERAL
1 TC 854.994/1997-1
Interessados: Estela Maria de Oliveira Conrado, Francisco de Oliveira Conrado e Renata de
Oliveira Conrado.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1 TC 007.947/2002-4
Interessados: Agostina Silva Gama, Aldirene Maria Assunção Silva, Alexandre Melo de
Oliveira, Ana Malcher Farias, Andrelina da Cruz Aviz, Anna Maria Baldasso Zani, Antonia de
Melo de Oliveira, Antonia Juracy Tatin, Antonio Simão de Carvalho, Arenita Maria Souza dos
Santos, Celina Nunes da Silva, Cleonice Silva Gama, Deize Mara Soares, Doralice Ferreira
Soares, Ednalva Vidal dos Santos, Elena Francisca Teodoro Barbosa, Eliane Teodoro
Barbosa, Elizabet Rodrigues Camino Martinez, Elizabete Pereira Duarte, Enedina Xudre
Machado, Enoque Borges Xavier, Eronides das Dores da Silva, Fabiele Vidal dos Santos,
Fabio Vidal dos Santos, Fabricio Vidal dos Santos, Francisca de Souza Borges, Francisca
Marlene Barbosa de Borba, Gleissiete Teodoro Barbosa, Gleisson Teodoro Barbosa,
Haydee Falcão Carvalho, Ianny Costa Martins Netto, Inocência da Silva e Silva, Iris Resende
Lima, Ivacir Terezinha Vazques Silva, Januaria Araujo Carvalho, Jonia de Jesus Araujo
Carvalho, Jose Frederico Araujo Carvalho, Justina Martinho Thomazini, Karine Brito Costa,
Lizete Carvalho de Lima, Lucila Santos de Oliveira, Luiza de Souza Pereira, Luzia Vazques
Silva, Marcus Americo Lovor Cruz, Maria Amorim Fonseca, Maria Constança da Silva
Trindade, Maria da Cruz Maciel Porto, Maria das Dores Avelar Medeiros, Maria das Graças
Silva Gama, Maria de Brito de Souza, Maria de Fatima Silva Gama, Maria de Lurdes Souza
Barbosa, Maria de Nazare Figueira, Maria de Oliveira Aviz, Maria Divanilda Lovor Cruz,
Maria do Amparo Moraes dos Santos, Maria do Perpétuo Socorro da Cruz Aviz, Maria do
Perpétuo Socorro Moraes Santos, Maria Enide de Assunção Silva, Maria Helena Zegas
Ribeiro, Maria Jeny Prush Machado, Maria José Alves Pinto, Maria Jose Brito Costa, Maria
Jose Saraiva Silva, Maria Letìcia Cassupa, Maria Lucia Cassupa, Maria Luiza Barroso, Maria
Madalena Teixeira, Maria Raimunda do Socorro Aviz, Maria Rosa de Oliveira, Maria
Terezinha Cassupa, Marli da Conceição Dias Barcellos Carvalho, Mary Seabra Soares de
Britto, Melita Hoerle Schallenberger, Miguel Thomazini, Nair Welter Teixeira, Nicia Henrique
de Paiva, Nilton Sousa Lima Filho, Oneide Quintino da Cruz, Raimunda Moura de Oliveira,
Rita Silva Gama, Rosa Maciel Nascimento, Rosemeri da Silva Gama, Rosenilde da Silva
Gama, Sylvia Mylena Lovor Cruz, Tereza Ferreira Rodrigues, Vanessa Ferreira Soares,
Verginia Aristoneti Duarte, Vitalina Antunes, Wendel Brito Costa, Yolanda Soriano de Matos
e Zilda Rech da Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1 TC 002.330/2003-0
Interessados: Alessandro Carvalho Miranda, Alessandro Mendes dos Santos, Aline
Lourenço Rocha, Alvaro Junio Mendes dos Santos, Amanda Caroline Sá da Silva Santos,
Ana Rita Santos Borges, Aparecida Maria Santos Veloso, Aparecida Pereira Cardoso, Bruno
Stephano Santos de Aquino, Camila Rodrigues Dias, Daniel Oliveira Lima, Daniel Roney
Santos Maciel, Danielle Ruas Costa, Danilo Ruas Costa, Devanira Antonia da Silva, Eduardo
Rosa Hilario, Euma Guedes, Fabiana Cristna da Silva, Fabricio Lourenço Rocha, Flavia
Aparecida dos Santos, Gasparina dos Reis Ruas Costa, Geovane Cordeiro Leal, Geraldo
Wilson Santos Maciel, Gisele Costa Lima, Jesse Oliveira Lima, Joyce Amanda dos Santos,
Juliana Aparecida de Aquino, Junia Aparecida Cardoso, Juraci Alves Salgado, Karina Santos
Maciel, Luiz Fernando da Silva, Luzevina Nunes Melo, Maicon Gonçalves Pontel, Maria
Antonia Rabelo Mendes, Maria de Lourdes dos Santos Maciel, Maria Lourenço Rocha, Maria
Lucia dos Santos, Maria Onilda de Souza da Silva, Maria Raimunda de Jesus Ferreira, Maria
Vanda de Oliveira Lima, Marilane dos Santos Oliveira, Marizete Costa Nogueira Lima, Marta
Mirian de Jesus, Maryna Tatiane Santos Maciel, Natanny Costa Lima, Odalia de Nazare
Rodrigues Dias, Patricia Pereira Cardoso, Paulo Cesar Aparecido de Aquino, Priscilla
Lourenço Rocha, Raimunda Almeida Carvalho dos Santos, Raquel Oliveira Lima, Roselita
Barbosa Hilario, Salmon Pereira Cardoso, Samuel Santos Borges, Sandra Santos Borges,
Sidnei Santos Borges, Suzana Rosa Hilario, Tatiane Karla Santos, Tiago Santos Veloso,
Uendel Alves Salgado, Vagner Carvalho Miranda, Wander Lucio dos Santos, Wanderson
Alves Salgado, Weder Alves Salgado, Weverton Alves Salgado e Zelia Gonçalves Pontel.
2 TC 004.216/1997-0
Interessadas: Jessica Gomes de Oliveira, Julia Gomes de Oliveira e Maria Gomes de
Oliveira.
3 TC 856.316/1998-9
Interessados: Eldes Bernart, Fernanda Costa da Silva, Fernando Costa da Silva, Francisca
da Costa Silva e Graciema Ferreira Bernart.
Ata nº 6/2004 - Segunda Câmara.
Data da Sessão: 2/3/2004 - Extraordinária
ADYLSON MOTTA
Presidente
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Ministro-Relator
Fui presente:
MARIA ALZIRA FERREIRA
Data da Sessão:
02/03/2004
Ministro Relator:
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Data da Aprovação:
09/03/2004