BRASIL EM FOCO Humberto Dantas Análises & Comentários FEVEREIRO 2014 O Brasil em 2014 – os desafios da “nova política” Para muitos o principal desafio do país em 2014 está relacionado ao universo econômico. O grande problema é que algumas das principais análises do setor carregam consigo convicções ideológicas e preferências partidárias tão nítidas que parecem incapazes de ofertar credibilidade para quem coloca a política como filtro para compreender tais realidades. Em quem confiar? Se você tivesse dinheiro para investir em um novo negócio, investiria? Se tivesse dinheiro para deixar rendendo nos bancos, deixaria? Se estivesse pensando em mudar de emprego e arriscar, arriscaria? Se fosse estrangeiro e pensasse num novo negócio por aqui, negociaria? Seria capaz de pensar num ano sabático agora? E gastar suas economias? As respostas vão depender muito de sua visão sobre o país. Se utilizar as análises do governo, certamente optará por apostar na atividade mais ousada. Se observar o que vêm dizendo alguns analistas econômicos respeitados e claramente alinhados com a oposição, temerá movimentos mais bruscos. Como separar? Como conceber qualquer aspecto econômico sem passar pela política? Como desprezá-la? O que será dela? A política passa por uma crise de credibilidade mundo afora. E por aqui não é diferente. Pesquisas de confiança mostram as instituições públicas associadas ao tema em posições muito ru- ins no Brasil. Hoje assistimos a um duelo de interpretações sobre o país que se mostram claramente distantes e quase intolerantes. No “mercado” afirma-se que existe gestão de menos e política demais. Entre os analistas políticos fica clara a incapacidade política do atual governo, chamado por muitos, até as eleições de 2010 e o primeiro ano de poder, de “muito técnico”. O fato é que a técnica, ou a lógica gerencial, e a política não são excludentes. Pelo contrário. São absolutamente complementares. Faz alguns anos um grande empresário brasileiro afirmou que o Brasil deveria ser governado com apenas seis ministérios, em crítica ao Planalto. Quem entende um pouco de política sabe: um presidente sequer tomaria posse com um número desses. Mas como associar “o mais técnico dos governos”, ao maior número de ministérios de nossa história? Atualmente são 39. Falta política. Para alguns sobra, mas nesse caso é nítido que falta liderança política para o país. Falta articulação. Falta planejamento, diálogo, capacidade de empreender politicamente. Assim sendo, o bambolê que o hoje presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ofereceu em tom de absoluta ironia para a então ministra da Casa-Civil Dilma Rousseff quando a criticou por falta de jogo de cintura precisa entrar em cena. Chegou a hora de o Brasil rebolar. 2 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL EM FOCO FEVEREIRO 2014 www.kas.de/brasil O intuito desse artigo não é, entretanto, apontar caminhos econômicos para esse movimento. Mas sim apontar a importância da política para o bom desempenho do país. Ela não precisa estar presente “de menos” em nossa realidade, mas sim estar presente “de bem”. Um bom gestor de negócios seria incapaz de governar esse país. Sobra pra velha política. Para a velha? Na verdade para a nova. Para a nova? Esse é o problema. Alguns agentes têm dito que representam um novo modo de fazer política no Brasil. O discurso ficou por conta de Marina Silva em 2010 e deve ser buscado por Eduardo Campos nesse ano. Será possível? Ambos têm pouco do novo para oferecerem ao modo de o país fazer política. Infelizmente. Eduardo Campos governa com a família de um lado e seu partido de outro. A quantidade de oportunidades que arruma para seus agentes próximos assusta pelo caráter político tradicional. A mãe foi para o Tribunal de Contas da União por manobra sua. Outros tantos parentes aparecem em posições estratégicas em seus governos e estratégias. Aos amigos tudo, os inimigos se queixam de perseguição. Na contabilidade do partido despesas com diárias nababescas em hotel de luxo no Rio de Janeiro durante o Carnaval. O ilustre hóspede é “dono” do PSB, e a lei partidária garante às legendas certa liberdade para gastos aparentemente injustificáveis. Parte expressiva do dinheiro das legendas vem do Fundo Partidário. É dinheiro público tratado como “doação” e sobre ele a prestação de contas existe, mas as exigências apontam para uma lógica de leniência preocupante. É assim que funciona. Marina Silva, por sua vez, foi levada para o PSB após aparente frustração pela não criação de seu próprio partido. Um deputado federal do Rio de Janeiro ficou surpreso à época. Afirmava ter caminhado ao lado da líder e não ter sido consultado sobre a definição. A descreveu como uma pessoa dotada de processo de decisão confuso. Hoje está ao seu lado de novo. Mas parece possível ir além: Marina prega um movimento ético na política que nada tem de ético. Utiliza-se de partidos com a desculpa de que “avisou que sairia em caso de sucesso na formação de sua legenda”. Mas aqueles que sairão, se é que um dia teremos Rede e que efetivamente estes sairão, têm alguma sinalização de seus eleitores acerca desse movimento? E os votos que receberam de outros candidatos dos partidos que serão abandonados? Isso é o novo? É o correto? O ético? Impossível dizer, mas difícil defender. A dupla, no entanto, tem um desafio e uma possibilidade. O desafio é conter os conflitos que já aparecem em torno de ideias e estratégias eleitorais. Palanques estaduais são montados de forma confusa e complexa. Em São Paulo, por exemplo, as alternativas afastam os simpatizantes de Marina dos membros mais tradicionais do PSB de Campos. É possível apostar em vitória quando a articulação no maior colégio eleitoral estadual do país está fragmentada? O tempo ainda pode reparar e trará respostas. Mas a possibilidade que a dupla tem é significativamente atraente para os objetivos eleitorais do grupo. Em 2010 o Partido Verde (PV) de Marina Silva não tinha capilaridade alguma no país. Sua estrutura era frágil, e ainda assim foram alcançados cerca de 20% dos votos válidos em primeiro turno. Parte expressiva desse contingente (analistas falam em 15 dos 20 milhões de votos) advém do desgaste da polarização entre PT e PSDB. Dilma e Serra afastaram parcelas do eleitorado, que teriam migrado para a alternativa. A alternativa, no entanto, era partidariamente frágil em 2010. 3 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL EM FOCO FEVEREIRO 2014 www.kas.de/brasil O PSB, por sua vez, foi o partido que mais cresceu nas eleições municipais entre 2000 e 2012. A legenda mais do que dobrou de tamanho em número de participações eleitorais locais. Além disso, conquistou cidades relevantes como Campinas (SP) e cinco capitais. Em nenhuma delas estava aliado ao PT, de quem se afastou nos últimos anos. Ademais, em 2010 conquistou seis estados e se tornou um agente importante no nordeste, reduto eleitoral do PT – destaque para o fato de que em 2013 o governador do Ceará abandonou a legenda em direção ao recém-criado PROS em movimento contrário à ida do PSB para a oposição federal, enfraquecendo um pouco o argumento. Assim, o PSB tem estrutura muito mais expressiva que o PV, e pode se firmar como uma terceira via mais sólida. Sobretudo porque Marina era uma incógnita em 2010, enquanto Campos parece se posicionar claramente entre Aécio e Dilma. Isso o faz ser o pivô da campanha em caso de segundo turno, e sua presença na segunda rodada pode ser indigesta. O problema é colar em Eduardo Campos o adesivo de novidade, e mais especificamente de novidade desejada. Alternativa requerida. Em reportagem da Revista Época de 2011, por exemplo, o PSB aparecia como a legenda mais governista do Brasil nos estados e nas capitais. Em apenas uma variável: esse é um modo novo de fazer política? Difícil dizer. O novo, nesse caso, está mais para o que digo que para o que faço. Mas as campanhas têm mostrado isso nos últimos anos. Resta ao povo crer ou não. Sobraria então para Dilma Rousseff do PT e Aécio Neves do PSDB defenderem um novo modo de fazer política no país? Difícil acreditar, pois seus partidos e grupos estão no poder faz anos. Fiquemos primeiramente com esse segundo. Seu discurso está totalmente focado em algo que gosta de chamar de choque de gestão. Em 2008, no alto de um palanque montado no interior de Pernambuco, dizia que ninguém conhecia a máquina pública tão bem quanto o candidato de seu partido por ali. “Máquina pública”? O que o cidadão comum entende por esse termo? Qual a expectativa de parte expressiva dos brasileiros em relação à máquina pública? Falta encontrar um discurso. Para muito a eleição será o momento, mas em se tratando de oposição, um posicionamento mais claro deveria ter sido tomado em 2003. Faz 11 anos. Ademais, Aécio Neves tem o desafio de mexer no passado de forma expressivamente delicada para se viabilizar como candidato competitivo. Três questões devem ser destacadas. Primeiramente o PSDB vai se deparar com o julgamento do que se convencionou chamar de Mensalão Mineiro protagonizado pelo detento Marcos Valério em associação ao então governador tucano Eduardo Azeredo – estávamos em 1998, o político hoje é deputado federal. De acordo com algumas versões para o caso, ali estaria a gênese dos escândalos que resultaram na prisão dos petistas da Ação Penal 470. O criminoso mudou de lado na guerra partidária, reafirmando a tese de que enquanto milhões enxergam a polarização entre PT e PSDB como uma guerra passional, alguns poucos encontram em diferentes governos as oportunidades para se apropriarem da lógica pública da “melhor forma possível”. O que será de Azeredo? Se renunciar ao mandato seu processo pode até voltar à justiça comum e o absolver – em 2019 terá 70 anos e se beneficiará da mesma forma que Walfrido Mares Guia, envolvido no mesmo escândalo e absolvido em razão de sua idade. Mas se renunciar estará próximo de confessar que efetivamente tem alguma culpa na história? Pode ser. 4 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL EM FOCO FEVEREIRO 2014 www.kas.de/brasil Um segundo desafio está associado à tentativa de resgatar o insano golpe que seu próprio partido deu em Fernando Henrique Cardoso. Desde a campanha de 2002 pouco se falou ou se tentou ofertar à sociedade, nas campanhas do partido, o legado positivo dos oito anos de FHC no Planalto. Problemas existiram? Indiscutivelmente sim. Mas o PSDB deixou que o PT, e principalmente Lula, grudasse com naturalidade o rótulo de “herança maldita” no governo tucano. Agora, doze anos depois da eleição de 2002, haveria espaço para o país reconhecer de forma mais ampla o que foi feito? O PSDB, e sobretudo Aécio, apostam que sim. Mas em relação aos dados de 2012, vejamos: tínhamos 17,5% dos eleitores com 24 anos ou menos. Isso representa dizer que quando FHC deixou o poder, quase um quinto dos eleitores brasileiros de 2012 tinha 14 anos ou menos de idade. Esse resgate pode ser feito nesse instante? Certamente sim, mas qual o seu efetivo impacto? O terceiro e último desafio evidente está associado ao passado do comportamento eleitoral de Aécio no PSDB. Entre 2006 e 2010 ele é acusado de não ter se empenhado de maneira expressiva nas campanhas de Geraldo Alckmin e José Serra à presidência. Nos bastidores do partido, inclusive, há quem diga que contribuiu com o dossiê do jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro Privataria Tucana, onde a filha de José Serra aparece como agente central de escândalos associados às privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Ademais, em Minas Gerais, as campanhas do PSDB foram acusadas de constituírem chapas estranhas, solicitando votos em Lula ou Dilma para presidente e em Aécio e Anastasia (seu vice e atual governador de Minas Gerais) para governador. O movimento ficou conhecido como Lulécio em 2006 e Dilmastasia no pleito seguinte. E agora? São Paulo tinha, em 2012, 22,22% do eleitorado brasileiro, sendo Minas Gerais o segundo colocado com menos da metade. Como contornar o mal estar? Diante dos cenários complexos, caberia então à Dilma Rousseff o novo modo de fazer política? Seu modelo gerencial, técnico e pouco político, que parecia agradar, hoje está em crise no Brasil. Falta política sim. Bem feita. Feita de forma consistente. Não basta gerenciar, sem política não existe gerenciamento. Vivemos uma crise de liderança. Pesquisas recentes de intenção de voto mostram a presidente com expressivos 43% de apoio nas eleições de outubro. A vitória poderia vir ainda no primeiro turno. Seu governo é bem aceito, e a imagem negativa criada após os protestos de 2013 estaria sendo arrefecida. Muita propaganda foi feita desde então. Só no ano passado foram sete pronunciamentos em rede nacional de rádio e TV. Em seis deles as mensagens eram de louvor absoluto. Da mais ampla e plena glorificação. Estaríamos efetivamente vivendo nesse país mostrado nos discursos? Difícil dizer, mas o fato é que as mesmas pesquisas que apontam para a aprovação à presidente são capazes de mostrar que 60% dos brasileiros desejam mudança. E quando se depararem com um mínimo de equilíbrio no debate? Ou seja, e quando o horário eleitoral gratuito começar, a partir de agosto, e as pessoas forem apresentadas a Aécio Neves e Eduardo Campos? O primeiro carrega a fragilidade de uma oposição pouco consistente. O segundo a fragilidade de sequer ter sido oposição em parte expressiva dos governos petistas. Assim, para a presidente, a vantagem e a desvantagem é que o novo não necessariamente precisa SER novo, basta que ele PAREÇA novo. Ela pode parecer? Sim. E a oposição? Também. Tempo de entender o eleitor. Construir mensagem. Quem terá a cara do que se pretende e deseja? 5 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL EM FOCO FEVEREIRO 2014 www.kas.de/brasil Dilma tem algumas etapas a vencer até a eleição. São sinalizações que apontarão para o sucesso ou o fracasso de seu desafio político junto às urnas. O primeiro está associado à Copa do Mundo. Grupos da sociedade afirmam que não haverá Copa no Brasil. Haverá. Mas certamente não será a Copa do Mundo o evento prometido e comemorado entre 2007 e 2010. Revistas especializadas da Europa dão conta de que a FIFA reconhece, nos bastidores, que foi um péssimo negócio aportar seu evento no chamado “país do futebol”. Deixando a paixão de lado os analistas enxergam o futebol como negócio. No Brasil, o negócio sofreu profundos atrasos, mesmo tendo sido o país com mais tempo para se organizar na história, a imagem da organização ficou abalada e os legados estruturais associados à boa visão do evento não serão entregues como planejado. Para completar, o povo foi às ruas e promete estar nelas novamente – a paixão se transformou em questionamento. O governo busca se defender lançando campanhas publicitárias para resgatar o orgulho de realizar o mundial, afirma que as obras dos estádios estão em dia e desconversa quando o assunto é a infraestrutura. O próprio ministro dos Esportes afirma que tais atrasos são normais, os comparando com noivas, e diz que os protestos durante a Copa em nada abalarão a imagem da presidente. Será? Esse é o primeiro grande teste para Dilma. Em 2013 sua imagem se dissolveu ao longo da Copa das Confederações. Vaias e protestos nas ruas marcaram sua queda nas pesquisas. Seu marqueteiro prometeu devolvê-la aos maiores patamares de aprovação, uma vez que ela não era o alvo central do inconformismo. A tarefa foi cumprida em partes. Muito foi gasto em comunicação. Pouco se viu na oposição. O segundo e expressivo desafio está associado ao ambiente econômico doméstico. Em outrora, Lula afirmou ser a Crise Mundial uma marolinha, em críticas ao tsunami que abalava o planeta e ameaçava com incertezas todas as economias do mundo. O problema é que agora o mundo parece cobrar a conta, e o mesmo governo se defende dos problemas com discursos associados ao complexo cenário internacional. Mudança? Miopia? Difícil afirmar. O governo não admite publicamente que o país atravessa uma crise de confiança. No máximo alega existirem problemas em alguns setores da economia, chamando a oposição de “cara de pau” em relação às críticas que recebe. Politicamente, no entanto, sabe do instante delicado, e ao povo nas ruas diz inconformado: “fizemos tanto por essa gente, parecem ingratos”. O empresariado, além disso, não parece satisfeito como antes. A queda nas taxas de juros impulsionou o ímpeto empreendedor de alguns, mas o governo não ofertou contrapartida estrutural que gerasse confiança ao país. Além disso, optou por alterar a lógica das tarifas de energia elétrica e parece ter desvendado uma crise de oferta, pois mostrou que o sistema brasileiro é tecnicamente frágil, a despeito de oportunidades imensuráveis para a geração segura de energia no país. Grandes obras públicas se arrastam, projetos se arrastam. Há quem diga que o Brasil parou. Diante desse cenário, no entanto, ainda existe emprego em alta no país e parcelas da população ainda apostam no consumo exacerbado como princípio de vida. Esse binômio pode assegurar a boa avaliação do governo por parte de quem efetivamente o legitima: o cidadão. À oposição, fica a impressão de aposta em dois aspectos que carregam fragilidades políticas: no primeiro caso parece que reza por uma capacidade duvidosa de o cidadão comum entender que estamos, efetivamente, 6 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL atravessando um momento que pode se mostrar ameaçador; e no segundo caso torce para que efetivamente o cenário se deteriore e a realidade seja efetivamente sentida no cotidiano dos brasileiros, com perda de emprego, redução do poder de consumo, aumento da inflação e consequente redução da sensação de bem estar. Algo semelhante ao que aconteceu em 2002, quando a economia deu sinal de fraqueza. O ponto favorável à oposição naquele instante, estava associado à acentuação do cenário negativo em virtude do sentimento, concretizado, de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. EM FOCO FEVEREIRO 2014 www.kas.de/brasil AUTOR: Humberto Dantas – doutor em ciência política, professor universitário, conselheiro e parceiro da Fundação Konrad Adenauer em ações de educação e análise Nesse momento, o ponto pode estar associado às manifestações e à insatisfação do brasileiro com o cenário atual. Entende-se, nesse caso, porque 60% desejam mudança e quase 50% votariam na presidente. A conta não fecha? Fecha sim. O Brasil não apresentou uma opção razoável e conhecida aos olhos do cidadão. Essa opção, é claro, pode ser o próprio governo. Testes comportamentais realizados com brasileiros para o desenvolvimento de estratégias de campanhas eleitorais já mostram que Lula ainda é o cabo eleitoral mais expressivo do país. O mesmo não se pode falar da imagem de Dilma. Os testes apontam distanciamento. Seria possível mudar? Lula assinou um documento em cartório, nos últimos dias de seu governo, registrando todos os seus feitos. Desde 2008, até 2010, passou a encampar o discurso que ninguém poderia fazer menos do que ele. Assim, apostava em sua sucessora como agente capaz do feito de ampliar. A despeito do que ocorra no país e no mundo, o cidadão comum terá a capacidade de analisar o atual governo como alguém que faz mais do que Lula? O ex-presidente certamente dirá que fez mais no segundo mandato do que no primeiro, e que comparar oito com quatro anos não é correto. Terá a compreensão da sociedade? Di- fícil afirmar, mas existe um conjunto de instantes a serem observados com atenção: a Copa, o poder de Lula e a entrada de Aécio Neves e Eduardo Campos no jogo eleitoral efetivo. O fator surpresa, no entanto, o “algo a ser temido” não é mais um partido político e seu candidato. Voltando a 2002 temos a histórica imagem da atriz de novelas Regina Duarte na propaganda eleitoral de José Serra (PSDB). Em tom de desespero tentava demover o brasileiro do voto em Lula afirmando medo. Quando Lula venceu, ouviu-se soar o ditado: a esperança venceu o medo. De forma semelhante, mas sem entregar o protagonismo a uma personagem, o PT buscou fazer o mesmo com afirmação associada ao término do Bolsa Família em caso de vitória tucana. O fato é que em 2002 a “ameaça” era um partido, seu candidato e um discurso radical do passado em contraste com uma presente “carta ao povo brasileiro”. A “ameaça” hoje é menos conhecida e depende muito do que o povo fará às ruas e como se comportará a economia e os agentes alternativos. Não existe um agente claro e seu partido. Será a nova política? Difícil acreditar. A velha com roupa nova? Pode até ser. E a mesma em novo visual? Hoje é o cenário mais provável.