ANO III - Edição nº 555 – 13 de fevereiro de 2015
Comissão de Constituição, Justiça e Redação – E-mail:
comissã[email protected]
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputada Alessandra Campelo
Deputado Augusto Ferraz
Deputado Belarmino Lins
Deputado Bi Garcia
Deputado Bosco Saraiva
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlos Alberto
Deputado David Almeida
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo
Deputado Luiz Castro
Deputado Orlando Cidade
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sabá Reis
Deputado Serafim Correa
Deputado Sidney Leite
Deputado Sinésio Campos
Deputado Platiny Soares
Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Comissão de Assuntos Municipais – E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas - E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul - E-mail:
[email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural - E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo - E-mail:
[email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e
Sustentável - E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso - E-mail:
[email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e
Inovação - E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes - E-mail:
[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e
Energia - E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor - E-mail:
[email protected]
Comissão de Segurança Pública - E-mail:
[email protected]
Comissão de Direito Humanos e Cidadania - E-mail:
[email protected]
Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida
3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia
Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe
1º Secretário: Deputado Sabá Reis
2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho - Email: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade - E-mail:
[email protected]
Comissão de Esporte e Lazer - E-mail: [email protected]
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos - E-mail:
[email protected]
Comissão de Políticas Antidrogas
Comissão de Revisão Territorial dos Municípios do Estado do
Amazonas
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Edição nº 555
PORTARIA
II – DETERMINAR à Diretoria de Recursos Humanos que
proceda ao registro, no assentamento funcional, acima especificado do
inteiro teor do presente Ato.
PORTARIA N.1638/2014/GP(*)
PORTARIA N.0172/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor EVILANDRO JOSÉ
FREITAS PEREIRA, RPD nº 836 e Processo nº 2789/2014, para os
municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte/AM, no percurso
Mao/Tabatinga/Mao.
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.2.2015.
PORTARIA Nº.0151/2015/GP(*)
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 31.1.2015.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
CLEOMAR CALADO PEREIRA
PORTARIA Nº.0152/2015/GP(*)
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 31.1.2015.
CHEFE DE GABINETE DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA
AUDREY LUZIA BRUNO BEZERRA
REPUBLICADAS POR CONTER INCORREÇÃO NAS EDIÇÕES Nº 546,
de 30.1.2015 e 5485, de 4.2.2015. (*)
ASSESSOR DE BANCADA
ALMENILZE VALENTE SAMPAIO
PORTARIA N.0179/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 3.2.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
EMANUEL JOSÉ SALTÃO ATHAYDE
PORTARIA N.0181/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
HEITOR RUFINO DE OLIVEIRA FILHO
SÉRGIO FIGUEIREDO DE SOUZA
PORTARIA N.0085/2015/GP
CANCELAR, a passagem concedida ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Luiz Castro de Andrade Neto, constante da Portaria nº
1643/2014/GP, datada de 22.12.2014, para a cidade de Osorno/CHL.
PORTARIA N.0086/2015/GP
DISPENSAR o servidor EVANDRO CHAGAS ARAÚJO DA
SILVA, da Função de Confiança FC-3, da Comissão Técnica da
Juventude, Criança e Adolescente, a contar de 2.2.2015.
PORTARIA N.0182/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
AUXILIAR DE BANCADA
JOELMA FARIAS MUNIZ
BEATRICE SABBADINI GYENGE
PORTARIA N.0087/2015/GP
DISPENSAR o SD PM GONÇALO DE AGUIAR BOTTO DE
MENEZES BISNETO, da Função Gratificada AS-3, a contar de 2.2.2015.
PORTARIA N.0171/2015/GP
I – ELOGIAR o servidor ARNO EMANUEL DA SILVA
AMORIM, Agente Legislativo Nível Médio, Referência – 14 deste Poder,
pela assiduidade e bons serviços prestados na Comissão de Transporte,
Trânsito e Mobilidade.
KLEITON RENZO REZK DE OLIVEIRA
PORTARIA N.0194/2015/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
EMANUEL JOSÉ SALTÃO ATHAYDE
Digitally signed by ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
Location: Manaus/Amazonas
Date: 2015.02.13 14:26:44 -04'00'
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
1
Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Edição nº 555
PORTARIA N.0196/2015/GP
PORTARIA N.0208/2015/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, os servidores abaixo mencionados do respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.2.2015.
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.2.2015.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA DO DEM
FREDSON NOGUEIRA DA SILVA
JANUÁRIO FRANCISCO ROCHA
AYMEE SILVA DA ROCHA
PORTARIA N.0214/2015/GP
PORTARIA N.0199/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.2.2015.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, para a cidade de Recife/PE.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
PORTARIA N.0200/2015/GP
ALIETE MACIEL DA SILVA
AUTORIZA viagem a servidora ELIS REGINA
CAVALCANTE BARROS, RPD nº 006/2015 e Processo nº 119/2015,
para a cidade de Recife/PE.
PORTARIA N.0215/2015/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.2.2015.
DESIGNAR os servidores: AGNALDO ALVES
MONTEIRO, Presidente, MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE SIQUEIRA,
Secretária, IOLANDA PAIVA DA ROCHA, MARIA FRANCINETE
QUEIROZ DA SILVA e SÔNIA MARIA DA SILVA FIGUEIRA, membros,
para compor a Comissão Permanente de Licitação de acordo com a Lei nº
8.666/93, a contar de 2.2.2015.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA DO GOVERNO
PORTARIA N.0225/2015/GP
ROSILDA MACEDO REGO
AUTORIZA viagem ao servidor RILDO AGRES SOARES,
RPD nº 007/2015 e Processo nº 129/2015, para a cidade de São
Paulo/SP.
PORTARIA N.0201/2015/GP
PORTARIA N.0202/2015/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n.
1762 de 14.11.86, os servidores abaixo mencionados do respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.2.2015.
PORTARIA N.0227/2015/GP
AUXILIAR DE BANCADA
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.2.2015.
NILCELEIDE MARIA FREITAS YAMANÉ
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
RENATO CASSIANO MARREIRO
FELIPE BARROSO RODRIGUES
SEBASTIÃO DA SILVA FONSECA
PORTARIA N.0228/2015/GP
PORTARIA N.0203/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.2.2015.
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
MIGUEL MAGALHÃES DE OLIVEIRA
ANTONIA ARISTEIA DE SOUZA
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
2
Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Edição nº 555
PORTARIA N.0243/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
SIMÃO SOUZA DA SILVA
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
3
Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Edição nº 555
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação
e edição do Diário Oficial Eletrônico.
EDIÇÃO
Milene Oliveira da Silva
Tiago Dantas de Lima
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo
Manoel Leonardo Metelis Florindo
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Márcio Kennedy S. Siqueira
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Francisco Antonio Oliveira de Queiroz
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4488
DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
José Alves Neto
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4479
DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4346
DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Jaqueline Ferretti Monteiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4529
DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO
Thales Batista Loureiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4550 / 3183-4300
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
José Cláudio Martins Barboza
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4332
DIRETORA DE CERIMONIAL
Isaura Dutra Lindoso Tribug
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4350
DIRETORA DE APOIO LEGISLATIVO
Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4305
DIRETOR GERAL
Dr. Wander Araújo Motta
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4494
DIRETOR DO CENTRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AO INTERIOR
José Paulo Radin Souza
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4516
DIRETOR GERAL ADJUNTO
Paulo Roberto P. de Oliveira
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 8816-1722
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Agnaldo Alves Monteiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4486
PROCURADOR GERAL
Vander Laan Reis Goes
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4467
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR
Dra. Ida Márcia Benayon de Carvalho
E-mail:[email protected] – Telefone: 3183-4534
PROCURADORA GERAL ADJUNTA
Lena Marcia Nascimento Albuquerque
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4476
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Marcio Kennedy de Souza Siqueira
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4535
AUDITOR GERAL
Mário Roosevelt Elias da Rocha
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4483
DIRETOR DE APOIO DA MESA DIRETORA
Jorge Luiz Jordão
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4307
DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Heider Clauder Bayma de Araújo
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4312
CHEFE DA CASA MILITAR
Major Nilson Soares Cardoso Junior
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4367
DIRETOR DE SÁUDE
Dr. Arnoldo Rodrigues Andrade
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4504
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Simone Caxeixa Andrade
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4326
DIRETOR DE SEGURANÇA
Major Raimundo Orleans da Conceição de Almeida Neves
E-mail: [email protected] - Telefone: 3183-4367
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
4