Sindicato dos Trabalhadores da USP
Boletim Nº 55 - SP 08/06/2015 - Gestão: Sempre na Luta! Piqueteiros e Lutadores - 2014/2016
Desmonte do HU e do CSEB
e a desvinculação do HRAC
U
ma estratégia adotada pelo Zago a serviço dos
interesses financeiros dos sócios nas Fundações
de direito privado que se autointitulam OSS (Organizações Sociais de Saúde) em busca de maior lucratividade nos seus negócios e negociatas.
Acabar com a eficiência e a qualidade nos serviços públicos de saúde é condição determinante para o enriquecimento das máfias da medicina privada que, além
de ganharem dinheiro vendendo convênios, ainda se
apropriam do orçamento destinado pelo estado aos órgãos públicos de saúde, graças aos contratos através
dos quais os governos entregam os equipamentos públicos de saúde para gestão das OSS.
Segundo o Prof. Áquilas Mendes, estudioso do assunto, o orçamento do estado de São Paulo para o setor da saúde, no ano passado foi de Dezoito Bilhões
de Reais, sendo que 70% deste valor (Doze Bilhões e
Seiscentos Milhões) foram destinados ao setor privado: às chamadas OSS. Ou seja, Fundações e outras
empresas privadas, autointituladas OSS, acabam levando mais de 2/3 (dois terços) do orçamento do estado, a título de gerir unidades publicas de saúde, dentre
elas hospitais, PSs e UBSs.
Mas o prejuízo à população não se limita ao assalto
aos cofres públicos e ao consequente desvio do orçamento da saúde para engrossar os lucros dessas associações criminosas.
Exemplo disso é o que acontece no HC: depois que
assumiu a gestão do hospital, a Fundação Faculdade
de Medicina passou a destinar mais de 30% dos leitos
do hospital para atendimento prioritário aos pacientes
dos convênios de medicina privada, com os quais tem
contratos. Assim, quem paga os referidos convênios
entram por uma primeira porta, sem fila de espera, enquanto os pacientes do SUS são obrigados a esperar
um tempo muito maior por uma vaga na agenda para
consultas e/ou exames: isso em virtude de um terço
ou mais da estrutura do hospital estar reservada para
atendimento particular! Com isso as OSS lucram não
só quando se apropriam de parte do orçamento publico, mas também quando utilizam parte dos leitos e da
estrutura dos equipamentos públicos de saúde para
vender serviços aos seus sócios nos convênios de medicina privada.
Sem limites e sem pudores
Contando com sócios e/ou cúmplices nas diferentes
esferas do governo e da administração pública, principalmente nas universidades, os proprietários das fundações/OSS não têm limites nas suas pretensões e na
falta de pudor. Segundo reportagem da revista ADUSP,
durante sua gestão na Secretaria Estadual da Saúde, o
Prof. Giovanni Guido Cerri, que também foi presidente
do conselho curador da Fundação Faculdade de Medicina, fez acelerar os trâmites para aprovação de uma
lei que permitiria às OSS utilizarem até 25% dos leitos
dos hospitais geridos por elas para atendimento aos
pacientes dos convênios privados, além disso aumentou em mais de 30% o montante de verbas públicas
repassadas às OSS! Ou seja, estando à frente de um
órgão público, o professor empresário não fez mais do
que administrar em prol dos negócios privados dele e
dos seus sócios.
A primeira farsa
Os defensores da prática criminosa de entregar equipamentos públicos de saúde, juntamente com seus orçamentos, para a gestão do setor privado tentam justificar sua cumplicidade, alegando que nas unidades
de saúde geridas pelas OSS haveria mais eficiência
do que nas unidades geridas pela administração direta.
Entretanto, um relatório do Tribunal de Contas do Estado desmascara a farsa e os farsantes!
Segundo relatório publicado em novembro de 2010, “o
custo do leito por ano nas OSS foi 17,60% maior que
nos hospitais da administração pública”, e “dos 21 hospitais de OSS paulistas, nove tiveram déficits de até
43%”.
E o mais grave: Também de acordo com esse relatório, “os doentes ficam mais tempo sozinhos nos leitos,
e a taxa de mortalidade geral é maior”.
Os dados não deixam dúvidas: o discurso da suposta
maior eficiência dos equipamentos de saúde geridos
pelas OSS, em relação aos geridos pela administração
publica, não tem fundamentos.
Não só os custos e os prejuízos aos cofres públicos
são maiores, como também a qualidade do atendimento é menor, conforme comprova a taxa geral de mortalidade, que é maior nas unidades geridas pelas OSS.
A segunda farsa
No caso do HU, alguém plantou a tese de que com
hospital autarquizado, os funcionários contratados
pela CLT passariam automaticamente para o regime
de trabalho estatutário, também conhecido como regime autárquico. Isso não poderia estar mais longe da
realidade! Autarquizar o hospital, implicará apenas em
desvinculá-lo da USP, que já é uma autarquia especial,
transformando-o numa outra autarquia independente
da USP. Nesse caso, o mais provável é que os funcionários do hospital permanecerão nos quadros da USP
até se aposentarem ou serem demitidos e, então, substituídos por outros contratados pela nova autarquia ou
pela OSS que vier a gerir o hospital. É claro que, assim
como ocorreu no caso do Emilio Ribas, alguns poucos
funcionários, em sua maioria médicos, poderão receber algum benefício, em forma de complementação
salarial, caso se disponham a colaborar para que as
OSS possam assumir o controle e a gestão do hospital.
Porém, à maioria só restará o inferno de ver suas condições e relações de trabalho se deteriorando a cada
dia.
negócios e negociatas dos gestores privados.
Só as máfias e o mercenários das OSS ganhariam
com isso! E ganhariam muito! Mas os estudantes, em
particular os das áreas de saúde, os funcionários da
USP, especialmente os dos hospitais e dos centros de
saúde, têm muito a perder! Mas, sem duvida, os mais
prejudicados seriam os moradores do Butantã e região.
Não podemos permitir que essa iniquidade seja consumada! Nós funcionários da USP, principalmente quem
trabalha nos hospitais e centros de saúde escola, podemos e devemos buscar e construir uma aliança com
a população para determos as mãos do Zago e dos sócios das fundações e das OSS que hoje estão ditando
as regras na USP e no Conselho Universitário.
Para isso, o Conselho Diretor de Base (CDB) do sindicato aprovou a realização de uma assembleia, na
próxima quarta feira, 10/06/15, em frente ao HU para
que os funcionários do hospital possam participar e
também possamos dialogar com os pacientes e seus
familiares, para discutir um plano de lutas em defesa
dos hospitais e dos centros de saúde da USP.
Defendamos o HU o CSEB e a Todos à assembleia e à luta!
saúde da população
Contra desvinculação E/OU autarquização do HU e
O bombardeio sobre o HU, o CSEB, o HRAC e as demais unidades de ensino em saúde da USP foi intensificado na gestão Zago, tendo por objetivo inviabilizar
seus funcionamentos, para depois, descaradamente,
apresentar suas entregas para uma ou outra OSS gerir, como única medida capaz de salvá-los. Assim, o orçamento dessas unidades, seus leitos, bem como toda
a estrutura dos hospitais estariam à disposição para os
dos centros de saúde!
Pela contratação imediata dos profissionais de
saúde necessários para que os hospitais e centros
de saúde possam voltar a funcionar com 100% de
sua capacidade de atendimento, de ensino e de
pesquisa!
Fora OSS! Saúde não é mercadoria!
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNCIONÁRIOS
Dia 10/06, às 12h30, em frente ao HU
Campanha Salarial 2015; Pauta específica (informe da reunião do dia 9/6);
Mobilização para a LDO e desmonte dos hospitais
REUNIÃO DA SECRETARIA DE NEGRAS,
NEGROS E COMBATE AO RACISMO
DO SINTUSP
Dia 11/junho, às 17 horas, no Sintusp
REUNIÃO DA SECRETARIA
DE MULHERES DO SINTUSP
DIA
6
11/0
Agora em dois horários:
13h e 17h30, no Sintusp
Reintegração de Brandão e retirada dos processos!
Sede Fernando Legaspe (Fernandão)Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, Cidade Universitária – Butantã, São Paulo/SP
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