Informativo do Seminário - Londrina - Dezembro de 2014 O inimigo cada vez mais próximo! O monstro da privatização assombra cada vez mais a saúde pública no Paraná. Depois de ter de conviver com a aberração das OSs, entidades privadas que foram autorizadas a receber dinheiro do Estado para prestar serviços de saúde, a população se prepara para conviver com a Funeas, empresa criada pelo governo e aprovada pelos deputados estaduais que pode substituir a Sesa na administração da Saúde Pública. Não é só a população que vai perder com isso. Os trabalhadores também serão afetados. A lógica desse tipo de instituição é o começo do fim dos direitos trabalhistas. Uma empresa não precisa contratar via concurso, pode fazer contratos CLT e por aí vai. As categorias se dividem e luta dos trabalhadores se enfraquece. Um plano perfeito. Para o inimigo, é claro! Leia no verso exemplos pelo país afora de como essa jogada pode ser nociva ao SUS CHEGA MAIS FREGUE$IA! As terceirizações na área da saúde estão ganhando adeptos pelo país afora. É uma verdadeira febre entre políticos. Em alguns estados mais, em outros menos. O fato é que a saúde pública no Brasil convive com um imenso balcão de negócios. Com grana na parada, como garantir que o bem estar dos usuários esteja em primeiro lugar? S ã o Pa u l o - Em São Paulo, a gestão dos hospitais estaduais foi transferida às OSS. Numa CPI realizada em 2008 ficaram comprovadas inúmeras irregularidades. Tais como, a precarização dos contratos de trabalho; utilização de equipamentos de unidades públicas de saúde por entidades privadas, caso do Conjunto Hospitalar de Sorocaba; contratação de serviços prestados por empresas ou pessoas físicas ligadas a OSs nas unidades geridas por estas; privatização de áreas-fim das unidades, como laboratórios, especialidades de maior complexidade (neurocirurgia, nefrologia, hemodiálise) e farmácias. Mato Grosso - No Mato Grosso, as Organizações Sociais de saúde - OSs – levaram o setor ao Deus-dará. Por meio de intervenções do Ministério Público, a Justiça decretou o afastamento do ex-secretário estadual da Saúde que, na falta de recursos, preferiu repassar verbas para as OSs e deixou os municípios na mão. O governo já atrasou o repasse de mais de R$ 90 milhões. Dinheiro que tem feito muita falta. Perigo no Paraná - Temos um patrimônio público enorme em prédio e equipamentos. Com a Funeas, todo esse patrimônio será transferido a essa entidade de direito privado. Esse é o risco. Risco de perder o patrimônio público, risco de não ter assistência com resolutividade, melhorando de fato a saúde e atendendo as necessidade de quem usa o Sistema. Bahia - O MP do estado está investigando a participação de uma ex-secretária da Saúde em um esquema de corrupção que pode ter gerado um prejuízo de 11 milhões aos cofres do governo. Outro escândalo que está sendo investigado pelo MP envolve a terceirização de programas de Saúde Familiar com prejuízos à população estimados em 40 milhões. Santa Catarina - As Organizações Sociais também têm desconstruído as políticas de Saúde de Santa Catarina e gerando diversos tipos de escândalos. O governo de Santa Catarina tem conseguido até agora barrar a instalação de uma CPI que poderia investigar a fundo os convênios firmados entre governo e empresas privadas. Para saber mais, entre em contato com o SindSaúde pelo telefone 41-3322-0921 ou pelo email [email protected] www.sindsaudepr.org.br [email protected] 41 3322.0921 PARANÁ