27/09/2013
ISPOR 4th Latin America Conference
Buenos Aires – Argentina
13 de setembro de 2013
Como medir utilidade e envolver o
público no processo de Avaliação de
Tecnologias de Saúde (ATS)
“O envolvimento do público no
processo de ATS: experiências
mundiais proposições para sua
ampliação ”
Aline Silveira Silva1
Marisa da Silva Santos2
Rosangela da Silva Santos2
Monica Cintra2
1Ministério da Saúde do Brasil, 2Instituto Nacional de Cardiologia
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Silva, Aline Silveira. O envolvimento do público
no processo de Avaliação de Tecnologias em
Saúde: experiências mundiais e proposições
para sua ampliação no Brasil. 2013. 172 f.
Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) –
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca, Rio de Janeiro, 2013.
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Envolvimento do Público e de Pacientes
(PPI) na ATS
• Permite uma avaliação mais precisa sobre o valor das
tecnologias (GAGNON ET AL, 2011).
• Confere maior transparência e legitimidade às
tomadas de decisão.
• Lei 12.401/2011 oficializa o envolvimento da
sociedade civil no processo de incorporação de TS no
Brasil (CNS, CP e AP, dependendo da relevância).
• No entanto, essa participação ainda é incipiente no
Brasil.
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• Pacientes têm direito a voz e complementam a
perspectiva médica (HAILEY, 2005).
• Construção compartilhada do conhecimento.
– Metodologia que considera a experiência cotidiana dos atores
envolvidos (VASCONCELOS, 2001).
– Conflito: Evidência científica x Evidência prática.
• Participação social é a base constitutiva da democracia
(ESCOREL & MOREIRA, APUD LESSA, 2010).
• Controle social (BRASIL, 2006).
– Existem inúmeros referenciais em políticas oficiais que
institucionalizam o envolvimento social na saúde
(p.ex: CF, Leis 8080/90 e 8.142/90).
– Define espaços de participação na Política Pública de Saúde.
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Objetivo
• Sintetizar o conhecimento, experiências e
estratégias sobre o PPI nas ATS no mundo.
• Apontar linhas de ação para subsidiar a
promoção de melhores práticas participativas .
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Resultados
Experiência Internacional
• 83 estudos: 41 pré-selecionados.
• Oito estudos preencheram todos os critérios de
inclusão e foram incluídos.
• Provenientes do Canadá (05/08) e Reino Unido
(03/08).
• Também exploraram experiências de outros 8 países
(Alemanha, AUS, Dinamarca, Escócia, EUA, FRA,
Holanda, Nova Zelândia).
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Resultados
Experiência Internacional
Tipo de público - maioria (6/8) adotou o conceito de “público” do
HTA program (UK) = pacientes, cuidadores, cidadãos e grupos
representantes.
• GAUVIN ET AL (2010) - 06 tipos de público em 02 categorias:
– Sociedade ou leigos: cidadãos, grupos representantes de cidadãos e
representantes eleitos.
– Diretamente afetados por uma condição ou TS: pacientes, usuários de
serviço e grupos representantes.
• MENON ET AL (2011): pacientes e público possuem diferentes
papéis, não compartilham a mesma perspectiva e deveriam ser
considerados separadamente nas ATS.
• STANISZEWSKA ET AL (2011): analisou 2 RS, estudos raramente
apresentavam descrição clara do tipo de participantes.
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Resultados
Experiência Internacional
Nível de envolvimento - maioria adotou o conceito de
• GAUVIN ET AL (2010): diferentes públicos podem ser envolvidos
em diferentes domínios em níveis diferentes de envolvimento
(informação, consulta e participação).
• De acordo com os estudos analisados, PPI na ATS se dá
principalmente nos níveis de “consulta” e “participação”.
• GANGNON ET AL (2011): atividades relacionadas à “consulta”
foram maioria entre os estudos (14/24 consulta e 10/24
participação).
• Somente STANISZEWSKA ET AL (2011) considerou o modelo de
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OLIVER ET AL (2008): consulta, colaboração e controle.
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Resultados
Experiência Internacional
Iniciativas (1):
• Clima cultural e político é favorável, tendência
internacional.
• Estilo aberto de trabalho e cultura de inovação em
organizações de ATS podem facilitar a participação do
público.
• Oferecer treinamento e suporte incentiva a
participação.
• Lacuna perspectiva profissional x público  decisões
insatisfatórias, é preciso ampliar base de evidências.
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Resultados
Experiência Internacional
Iniciativas (2):
• Blogs e literatura cinza podem fornecer
informações sobre perspectivas da comunidade
não disponíveis na publicada.
• Muitas contribuições do público renderam
considerações importantes, acrescentaram
resultados e forneceram dados às ATS.
• Agências influentes incentivam envolvimento.
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Resultados
Experiência Internacional
Dificuldades (1):
• Recrutamento dos participantes requer tempo e
recursos adicionais.
• Colaboração com grupos representantes (pouco
dispostos a aceitar evidências e envolvimento com
indústria  ameaça a credibilidade científica e
autonomia política).
• Público leigo (difícil compreender, acompanhar
discussões linguagem, desconhecimento).
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Resultados
Experiência Internacional
Dificuldades (2):
• Influência da SBE (quantitativo) x desvalorização
PPI (qualitativo).
• Falta clareza em relação ao conceito de
participação, modelos teóricos, o que limita
apreensão e defesa da ideia.
• Faltam evidências que confirmem que o PPI torna
as ATS e decisões políticas mais eficazes.
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Resultados
Experiência Brasileira
Audiência e Consulta Pública sobre Feridas
• Em 2010, DECIT iniciou o envolvimento da sociedade por meio
da Audiência Pública sobre o Estudo de Tecnologias
Terapêuticas para Feridas e posterior CP.
• Não houve participação direta de pacientes, mas sim de
representantes de empresas, universidades, SES, associações e
sociedades interessadas no tema e profissionais de saúde.
• Foi a primeira vez que se utilizou audiência e CP na fase de
obtenção de dados para ATS.
• A experiência foi enriquecedora e abriu portas para mais
iniciativas de PPI.
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Pesquisa de opinião - Audiência Pública
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
n=25/40
Figura - Desempenho da Audiência Pública sobre o Estudo de Tecnologias Terapêuticas para Feridas
Fonte: SILVA ET AL, 2011.
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Resultados
Experiência Brasileira
Consultas Públicas da CONITEC
• Recomendações emitidas pelo Plenário são submetidas a CP
por 20 dias (exceto urgência da matéria - 10 dias).
• Levantamento de dados dos 19 relatórios finais de incorporação
(disponíveis em 03/01/13)
– Temas com maior n° de contribuições: “Traztuzumabe para CA de
mama”, “Biológicos para AR e psoríase”, “Fingolimode para
esclerose múltipla”, “Toxina Botulínica para bexiga hiperativa”,
“Ranibizumabe para DMRI” e “Palivizumabe para a prevenção da
infecção pelo vírus sincicial respiratório”.
– Tipos de contribuições mais freqüentes foram de IE e empresas,
seguidas por IS/hospital e associações de pacientes.
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Tipo de participação CP - CONITEC 2012
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4
3
2
1
0
Figura 4 - Tipo de participação nas consultas públicas - CONITEC 2012.
Fonte: Elaboração própria. Baseado nas informações disponibilizadas pela CONITEC.
Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1611. Acessado em: 03/01/2013.
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Discussão
Experiência internacional
• A comunidade ATS ainda é cautelosa em
relação ao PPI. Mas há consenso de que é uma
exigência ético-política, pois adiciona
dimensões cruciais não cobertas pelas medidas
clínicas e econômicas tradicionais.
• Há uma tensão entre as lógicas da SBE e a do
PPI.
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Discussão
Experiência internacional
• No UK, potenciais interessados são alertados e
convidados a apresentarem seus interesses de
diversas maneiras.
• Experiências semelhantes em outros 09 países.
• O campo está em expansão, mas há poucas
experiências arraigadas.
• Experiências existentes estão em países onde a
democracia é um regime de tradição.
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Discussão
Experiência brasileira
• Já existe a iniciativa (CP e AP da CONITEC, assento do CNS,
iniciativas do DECIT).
• Dificuldade em nosso contexto, também relatada por vários
estudos, é o tempo (CONITEC - prazo de 180 dias).
• Não temos PPI em fases de grande participação nas
organizações internacionais: identificação e seleção de TS para
avaliação (priorização).
• Consulta na fase final do processo (revisão e apelos), apenas.
• CONITEC e o DECIT: disseminação e informação, por meio da
publicação no site organizacional e no SISREBRATS.
• PPI na ATS exige aprendizagem política, para que seja possível
uma construção compartilhada de conhecimentos.
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Proposições
• Acesso aberto nos sites para receber sugestões de pesquisa.
• Divulgação de tópicos para ATS e recebimento de contribuições.
• Inquéritos ou algum tipo de análise das necessidades e
vontades do público já envolvido com o controle social do SUS.
• Maior interação com o CNS e seus fóruns.
• CONITEC e DECIT: adequar linguagem ao público e promover
atividades de educação popular.
• Divulgação de manuais, diretrizes, consultas públicas em
andamento, boletins informativos, websites.
• Utilização das redes sociais para esclarecer sobre riscos e
benefícios de TS divulgadas na mídia.
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Conclusão
• Os contextos de participação, apesar de
reconhecidos e normatizados, ainda colocam grandes
desafios.
• É promissora a participação na definição de tópicos
para avaliação e obtenção de informações éticas e
sociais de implementação de TS.
• Limitações: Idioma, poucos estudos.
• Principal contribuição: mapeamento das
possibilidades de PPI na ATS.
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Referências
Gagnon MP et al. Introducing patients' and the public's perspectives to health technology
assessment: A systematic review of international experiences. Int J Technol Assess Health
Care. 2011 Jan;27(1):31-42.
Vasconcelos EM, organizador. A saúde nas palavras e nos gestos: reflexões da rede
educação popular e saúde. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 73-99.
Lessa, IJ. Gestão participativa e participação social: um estudo a partir da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (2003 – 2007) / Iris Jordão Lessa.
Rio de Janeiro: s.n., 2010. 119 f., graf.
Gauvin FP et al. "It all depends": conceptualizing public involvement in the context of
health technology assessment agencies. Soc Sci Med. 2010 May;70(10):1518-26.
Menon D, Stafinski T. Role of patient and public participation in health technology
assessment and coverage decisions. Expert Rev Pharmacoecon Outcomes Res. 2011
Feb;11(1):75-89.
Staniszewska S et al. The GRIPP checklist: strengthening the quality of patient and public
involvement reporting in research. Int J Technol Assess Health Care. 2011 Oct;27(4):391-9.
Silva AS et al. Introducing society into the HTA field: a Brazilian experience. 2011. In: 8th
Annual Health Technology Assessment International (HTAi) meeting, 2011, Rio de Janeiro.
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Muito obrigada.
[email protected]
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