Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Segunda-Feira, 11 de maio de 2015"
ANTES DA ORDEM DO DIA
01- Resumo de receita e despesa do Bar da Câmara e do Bar do Cais de
Bagaúste
Informação do senhor Presidente da Câmara
02- Mapa resumo da atividade da DOU, relativa ao mês de abril/2015
Informação do senhor Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
01- Ata da reunião de Câmara, realizada no dia 4 de maio de 2015
Apreciação e deliberação
02- Construção de uma habitação
Requerente: Marco Paulo Pereira Silva
Proposta de deliberação n.º 490/42/15, do senhor Presidente da Câmara
03- Construção de um edifício de habitação coletiva
Requerente: José da Silva e Ribeiro dos Santos, Lda.
Proposta de deliberação n.º 491/42/15, do senhor Presidente da Câmara
04- Reconstrução e ampliação de habitação unifamiliar
Requerente: Vitória Jesus Gonçalves
Proposta de deliberação n.º 492/42/15, do senhor Presidente da Câmara
05- Reconstrução e ampliação de um edifício para arrumos agrícolas
Requerente: José Fernandes Rodrigues Ferreira
Proposta de deliberação n.º 493/42/15, do senhor Presidente da Câmara
06- Construção de uma habitação – novo licenciamento
Requerente: André Manuel Carvalho Ferreira
Proposta de deliberação n.º 494/42/15, do senhor Presidente da Câmara
07- Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar
Requerente: Paulo Jorge Rebelo Gouveia
Proposta de deliberação n.º 495/42/15, do senhor Presidente da Câmara
08- Alteração de fachada
Requerente: Bruno Manuel Gomes da Silva
Proposta de deliberação n.º 496/42/15, do senhor Presidente da Câmara
09- Legalização de uma habitação
Requerente: Maria José Gomes Monteiro Pereira
Proposta de deliberação n.º 497/42/15, do senhor Presidente da Câmara
10- Constituição de compropriedade
Requerente: Ana Maria Lamelas Gonçalves Correia
Proposta de deliberação n.º 498/42/15, do senhor Presidente da Câmara
11- Constituição de compropriedade
Requerente: Ana Maria Lamelas Gonçalves Correia
Proposta de deliberação n.º 499/42/15, do senhor Presidente da Câmara
12- Constituição de compropriedade
Requerente: Consenso Imediato, SA
Proposta de deliberação n.º 500/42/15, do senhor Presidente da Câmara
13- Constituição de compropriedade
Requerente: Ilda Maria de Carvalho Pereira
Proposta de deliberação n.º 519/42/15, do senhor Presidente da Câmara
14- Elevador instalado no condomínio do Lugar do Desterro, lote 4
Requerente: Administração do Condomínio do Lugar do Desterro
Proposta de deliberação n.º 501/42/15, do senhor Presidente da Câmara
15- Elevador instalado no condomínio do Lugar do Desterro lote 3
Requerente: Administração do Condomínio do Lugar do Desterro
Proposta de deliberação n.º 502/42/15, do senhor Presidente da Câmara
16- Homologação do auto vistoria
Queixoso: Marinho Manuel de Azevedo Loureiro e Carvalho Graça
Proprietária: Catarina Emília Oliveira Vaz Teixeira
Proposta de deliberação n.º 503/42/15, do senhor Presidente da Câmara
17- Edifícios em ruína – homologação do auto
Requerente: Município de Lamego
Proprietários: Maria Aida Martins e Matos Porfírio
Proposta de deliberação n.º 504/42/15, do senhor Presidente da Câmara
18- Construção de uma varanda
Requerente: Natália Alves Barroco Pereira
Proposta de deliberação n.º 505/42/15, do senhor Presidente da Câmara
19- Construção de uma habitação
Requerente: Ana Gonçalves Silva Santos
Proposta de deliberação n.º 506/42/15, do senhor Presidente da Câmara
20- Pedido de informação previa para construção de moradia
Requerente: Dalila do Carmo Carvalho Cardoso
Proposta de deliberação n.º 507/42/15, do senhor Presidente da Câmara
21- Ocupação da via pública para execução de obras de remodelação e
ampliação de um edifício de habitação
Requerente: Ana Maria Almeida Caride Conceição Santos
Proposta de deliberação n.º 508/42/15, do senhor Presidente da Câmara
22- Ocupação da via pública para execução de obras de conservação
Requerente: Benedito Oliveira Costa
Proposta de deliberação n.º 509/42/15, do senhor Presidente da Câmara
23- Construção de uma unidade industrial
Requerente: Quinta do Comparado, Lda.
Proposta de deliberação n.º 510/42/15, do senhor Presidente da Câmara
24- Alteração da licença de utilização para comércio/serviços
Requerente: Lojas Mariana, Lda.
Proposta de deliberação n.º 511/42/15, do senhor Presidente da Câmara
25- Construção de um Centro Hípico
Requerente: Deolinda Maria Jerónimo Santos
Proposta de deliberação n.º 512/42/15, do senhor Presidente da Câmara
26- Construção de uma habitação
Requerente: Leonardo Gomes da Ponte
Proposta de deliberação n.º 513/42/15, do senhor Presidente da Câmara
27- Reconstrução e ampliação de um armazém agrícola
Requerente: Frudouro, Lda.
Proposta de deliberação n.º 514/42/15, do senhor Presidente da Câmara
28- Obras de urbanização
Requerente: José da Silva e Ribeiro dos Santos, Lda.
Proposta de deliberação n.º 515/42/15, do senhor Presidente da Câmara
29- Operação de loteamento
Requerente: João Trindade Dias
Proposta de deliberação n.º 516/42/15, do senhor Presidente da Câmara
30- Certidão de número de polícia
Requerente: Adega Cooperativa de Lamego
Proposta de deliberação n.º 517/42/15, do senhor Presidente da Câmara
31- Certidão de destaque
Requerente: Bernardo Jesus Morgado Bastos
Proposta de deliberação n.º 518/42/15, do senhor Presidente da Câmara
32- Casa em ruína
Requerente: Freguesia de Lamego
Proprietário: Custódio Ferreira
Proposta de deliberação n.º 520/42/15, do senhor Presidente da Câmara
33- Autorização para desvio de postes
Requerente: Portugal Telecom, S.A.
Proposta de deliberação n.º 521/42/15, do senhor Presidente da Câmara
34- Pedido de compra de imóvel no Bairro de Alvoraçães
Requerente: Maria da Anunciação Melo
Proposta de deliberação n.º 522/31/15, do senhor Presidente da Câmara
35- Proposta de assessoria técnica na área cultural e projeto de cantores
de palmo e meio de Lamego
Proposta do senhor Presidente da Câmara
36- Protocolo a celebrar com a Liga dos Amigos do Museu de Lamego
Proposta de deliberação n.º 523/52-A/15 do senhor Presidente da Câmara
37- VI alteração ao orçamento
Proposta de deliberação n.º 524/43/15 do senhor Presidente da Câmara
38- Avaliação do Plano de Gestão de Riscos e Corrupção e Infrações
Conexas
Informação do senhor Presidente da Câmara