A preencher pelos Serviços
NIPG: Data: / / O Funcionário Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Odemira COMUNICAÇÃO DE QUEIMA IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome/Entidade Morada/Sede Freguesia Código Postal ‐ N.º Identificação Civil
Telemóvel
Fax
NIF/NIPC Validade Telefone Email Autoriza o envio de notificações, no decorrer deste processo, para o endereço eletrónico indicado. PEDIDO Informo V.ª Ex.ª que pretendo realizar uma queima * de
Local Freguesia A ter início no dia
Pelas Horas
Número de dias Área da queima
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Proximidade de Floresta m Proximidade de Habitações Proximidade de Abrigos de animais Ponto de água para utilização dos Bombeiros
Sim Necessidade de viatura dos Bombeiros Sim Dispõe de Seguro Agrícola Sim Realiza‐se dentro da área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Sim O requerente é proprietário de material de primeira intervenção no combate a incêndios Sim florestais Qual? Não
Não
Não
Não
Não
*Queima – Uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração. Assinatura Data Declaro sob compromisso de honra que na instrução do presente pedido todos os dados são verdadeiros, nada tendo omitido, e tomei conhecimento de que o presente pedido poderá ficar condicionado, ou até mesmo suspenso caso se verifique que o índice de risco temporal de incêndio seja superior ao nível elevado. FOR.SMPC.004.01 COMUNICAÇÃO DE QUEIMA A preencher pelos Serviços Queima n.º N.º de dias – Horário – Data: / / O Funcionário Despacho Bombeiros Voluntários de ___________________ Queima n.º N.º de dias ‐ Horário ‐ Data: / / O Comandante _____________________ Junta de Freguesia de ________________________ Data: / / Nota: Aconselhamos que proceda à consulta das condições climatéricas no site do Instituto de Meteorologia (www.meteo.pt) ou no site da Autoridade Nacional de Proteção Civil (www.prociv.pt). Poderá ainda entrar em contato telefónico solicitando informação as seguintes entidades: ‐ Bombeiros Voluntários de Odemira – 283320800 ‐ Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes – 283996620 ‐ Serviço Municipal de Proteção Civil ‐ 283320911 Validade A autorização é válida pelo período e dias comunicados. Custo: Esta comunicação não tem quaisquer custos para o requerente. Legislação aplicada: Decreto‐Lei n.º 124/2006, de 28 de junho. Decreto‐Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro. FOR.SMPC.004.01 O Funcionário ____________________