Movimento Ação Cidadã
“Pensar pelas nossas próprias cabeças, Andar com os nossos próprios pés”
CARTA ABERTA AO Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Bissau
Bissau, 22 de Junho de 2015
Assunto: As podas e abate das árvores nas ruas de Bissau
Senhor Presidente,
Os nossos melhores cumprimentos,
O Movimento Ação Cidadã e um coletivo de “Cidadãos por Bissau”,
manifestam uma grande preocupação com a forma com que se tem vindo a
abater e podar as árvores das ruas da Capital sobretudo nas principais
avenidas, e nos últimos dias nas imediações do Hospital Nacional Simão
Mendes.
Senhor Presidente, a nossa preocupação fundamenta-se no seguinte:
1. Estamos na Zona Intertropical do Planeta Terra, em que as árvores
são maioritariamente de folhas caducas ou seja, estão
permanentemente com folhas;
2. A árvore na óptica da Silvicultura Urbana é encarada como um
elemento estrutural, ornamental, pedagógico, de minoração da
poluição e de atenuação do clima pela enorme quantidade de vapor de
água que emite para o ambiente nos seus processos fisiológicos;
3. A existência de árvores nas cidades quebra a agressividade da
"paisagem de betão", amenizando o espaço, suaviza a temperatura,
devido à intercepção da radiação solar e da evapotranspiração
(transpiração e evaporação);
4. As árvores diminuem a velocidade do vento, reduzem
substancialmente o ruído, diminuem a possibilidade de ocorrência de
cheias, e, ao interceptar e reflectir parte da radiação solar, diminuem o
brilho e reflexão da luz solar pelas superfícies dos pavimentos e
edifícios tornado assim a vida dos cidadãos mais confortável;
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5. Deve referir-se o papel crucial destas árvores na diminuição da
poluição atmosférica, sobretudo se tivermos em consideração que:
a. Por um lado, se regista um aumento indiscriminado de veículos
usados, muito antigos e sem catalisadores, principalmente na
Cidade de Bissau, que emitem grandes quantidades de gás
carbónico
b. E por outro, a putrefacção da grande quantidade dos lixos
orgânicos que se verifica por toda a nossa capital, aumenta as
emissões dos gases carbónicos, agravando o efeito de estufa
que esses gases provocam, e consequentemente deteriora as
já péssimas condições de vida dos citadinos da capital;
6. As árvores abrigam grandes colónias de aves que, nesta época de
chuvas que se iniciou, desempenham uma importante função de
regulação de insetos que proliferam na época das chuvas contribuindo
para a melhoria das condições de vida dos citadinos da capital e não
só;
7. O aumento de gases carbónicos provoca o aumento de efeito de
estufa que já se faz sentir com as elevadas temperaturas que se tem
verificado ultimamente um pouco por todo o país;
8. Para esta nobre função de proteção do meio ambiente, Senhor
Presidente, é fundamental o papel das folhas das árvores, neste
sentido deve proteger-se as espécies de folhas caducas.
9. A arborização urbana é, por tudo isto, essencial a qualquer
planeamento urbano e tem as funções importantíssimas referidas:
propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves (que controlam insectos),
diminuir a poluição sonora, constituir factor estético e paisagístico,
diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico,
valorizar a qualidade de vida local assim como economicamente as
propriedades onde se encontram. Acresce o seu valor educacional e
contribui para a atenuação do stress característico dos grandes
centros urbanos como é Bissau.
10. Paradoxalmente, Senhor Presidente, vem-se verificando o derrube e
decepar das árvores nas ruas de Bissau impedindo-as de exercer as
distintas funções acima referidas.
11. Pelo exposto, impõe-se questionarmos:
a) Existe algum plano de reposição/replantação das árvores ora
derrubadas? Não existindo, consideramos inaceitável levar a
cabo uma ação de devastação das árvores nesta cidade, sem
um plano concreto e credível de replantação.
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b) A existir um plano de reposição/replantação das árvores, como
podem os cidadãos ter acesso ao mencionado Plano?
Consideramos essencial os cidadãos conhecerem e terem
acesso ao eventual plano de replantação, ferramenta
importante para o seu exercício de cidadania.
c) Foram respeitados os artigos 11o no 2, 12o b) e 13º do
Decreto-lei no 4-A/91, de 29 de Outubro que define como
crime ambiental a destruição, ou danificação, lesão ou mau
trato, por qualquer modo ou meio, de plantas/árvores de
ornamentação de domínio públicos ou em propriedades
privadas alheias?
12. Aproveitamos também para reivindicar – e propor que sejam desde já
tomadas medidas para - uma comunicação mais aberta e direta da
Câmara Municipal de Bissau com os habitantes da capital.
Consideramos urgente o estabelecimento destes canais de
comunicação para favorecer, por um lado, uma governação
transparente e democrática da cidade e, por outro lado, um exercício
pleno de cidadania dos citadinos de Bissau.
O Movimento Ação Cidadã e o coletivo de “Cidadãos por Bissau”
aproveitam esta ocasião para reiterar ao Presidente da Câmara Municipal de
Bissau os protestos da sua elevada consideração.
Pelo MAC e “ coletivo de Cidadãos por Bissau”