Plenários Concelhios
Novo Regime de
Quadros e Concursos
Junho 2009
Sindicato dos Professores da Madeira
Membro da Fenprof
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Âmbito Pessoal
 Docentes do Pré-escolar;
Quadro de Agrupamento/ Quadro de Escola não
Agrupada;
 Docentes dos Ensinos Básico e Secundário;
Quadro de Zona Pedagógica/QZP.
 Docentes da Educação Especial.
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Quadros de Pessoal Docente
Quadro de Escola;
Quadro de Instituição de Educação Especial
Quadro de Zona Pedagógica/QZP.
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Natureza do Concurso
Concurso Interno

Concurso Externo

Aberto a QE, QI e QZP
Detentores de qualificação
profissional
Habilitação Própria

Até ao concurso para o ano lectivo 2009/2010, inclusive, poderão candidatar-se
indivíduos portadores de habilitação própria para a docência.
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Natureza do Concurso
Concurso Interno e Concurso Externo

Plurianualidade
Periodicidade 2009/2013 – 4 anos
Quadrienal
-Destacamento por ausência de serviço
Anualmente -Transferência por ausência de serviço
-Afectação
-Contratação
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Natureza do Concurso
Concurso de Provimento

Preenchimento de vagas
QE/QI ou QZP
Mobilidade entre
QE/QE, QE/QI
QE/QZP, QI/QZP
QZP/QZP
QZP/QE, QZP/QI
Concurso de Afectação

Colocação em
estabelecimento de
educação ou ensino de QZP
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Natureza do Concurso
Afectação
2009-2013 – 4 anos escolares
No concurso relativo ao ano escolar de 2009/2010,
os docentes poderão manter-se na escola da zona
pedagógica onde se encontram a exercer funções se
assim o manifestarem e caso haja vaga.
Natureza do Concurso
Limitações de Candidatura
Interno: Os candidatos não podem ser opositores,
em simultâneo, ao grupo de recrutamento em que
se encontram vinculados e à transição de grupo de
recrutamento.
Externo: Os candidatos apenas podem ser
opositores a dois grupos de recrutamento.
Concurso Interno
Prioridades/ Posição na Ordenação
dos Candidatos
1ª prioridade – docentes com nomeação definitiva em lugar de
quadro;
2ª prioridade – docentes portadores de qualificação
profissional com nomeação provisória em lugar de quadro;
-Docentes portadores de habilitação própria com
nomeação provisória em lugar de quadro.
3ª prioridade –docentes com nomeação definitiva em lugar de
quadro que pretendem transitar de nível, grau de ensino ou
grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação
profissional adequada.
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Concurso Interno
Manifestação de Preferências:
- Códigos de Estabelecimento de Educação ou
de Ensino – máximo de 50
-Códigos de Instituições de ED. ESP – máximo
da sua totalidade
-Códigos de Concelhos e de QZP – máximo da
sua totalidade.
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Concurso Externo
Concorre ao QE e QZP;
Pode manifestar a intenção de continuar em
concurso para efeitos de contratação;
Pode concorrer ao destacamento por preferência
conjugal caso venha a obter nomeação definitiva
em lugar de quadro
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Concurso Externo
Prioridades/ Posição na ordenação dos candidatos:
1ª - Candidatos com qualificação profissional para o nível,
grau de ensino e grupo de recrutamento a que se
candidatam;
- Docentes vinculados detentores de habilitação própria
para os grupos de docência a que se candidatam nos termos
do nº8 do artº 57º do DLR nº14/2009/M, de 08/06.
2ª - Indivíduos portadores de habilitação própria para o
nível, grau de ensino e grupo de recrutamento a que se
candidatam nos termos do nº8 do artº 57º do DLR
nº14/2009/M, de 08/06.
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Concurso Externo
Ordenação dos candidatos – Têm prioridade:
 Docentes que tenham sido bolseiros da RAM durante pelos menos um dos
anos lectivos do curso que lhes confere habilitação profissional ou própria
para a docência;
 Docentes que se encontram a prestar serviço docente à data de abertura
do concurso como docente profissionalizado ou com habilitação própria no
respectivo grupo ou nível de docência em escola da RAM;
 Docentes que tenham realizado estágio profissionalizante mesmo quando
este não seja remunerado, em escola da RAM;
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Concurso Externo
Ordenação dos candidatos – Têm prioridade:
 Docentes que tenham sido bolseiros do Centro de
Ciência e Tecnologia da Madeira;
 Docentes que tenham frequentado na RAM curso
promovido pela DREER;
NOTA: Desde que aceitem ser providos por um
período não inferior a três anos.
Concurso Interno/Externo
Desempate (em caso de igualdade na Graduação):
a) Mais tempo de serviço prestado até ao dia 31/08 do ano
imediatamente anterior à data de abertura do concurso;
b) Classificação profissional mais elevada;
c) Candidatos com maior idade;
Educação Especial:
a) Maior número de dias de serviço docente após a
conclusão do curso de formação especializada;
b) Classificação profissional mais elevada;
c) Candidatos com maior idade;
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Concurso Interno/Externo
Tempo de Serviço
Antes da Profissionalização: é o tempo que o docente tiver
prestado até 31/08 do ano civil em que concluíu a
profissionalização.
Após a profissionalização: é o prestado desde o dia 1/09 do
ano civil em concluiu a profissionalização até ao final do
ano escolar imediatamente anterior ao da data de abertura
do concurso.
Prestado no Ensino Superior: Releva para efeitos de
concurso
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Concurso Interno/Externo
Tempo de Serviço-Educação e Ensino Especial
Antes do Curso de Formação Especializada: É o prestado no
âmbito da educação e ensino especial anteriormente à
obtenção do curso de formação especializada, ponderado pelo
factor 0,5.
Após o Curso de Formação Especializada: é o prestado a partir
do dia 01/09 do ano civil em que o docente obteve a
conclusão do curso de formação especializada, considerado
para o efeito do exercício de funções no âmbito da educação e
ensino especial, até ao dia 31/08 do ano imediatamente
anterior ao de abertura do concurso
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Concurso Interno/ Externo
Aceitação/ Apresentação
Aceitação: aceitação no prazo de 8 dias após a
saída da lista de colocações;
Apresentação:
apresentação
dos
docentes
transferidos, nomeados e afectos: primeiro dia útil
de Setembro.
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Graduação
Candidatos com Qualificação Profissional
 Os docentes que concluiram um dos cursos dos
pontos 2 e 3 do artº 55º do ECD podem optar, para
efeitos de graduação profissional, entre a
qualificação profissional relativa à formação inicial
ou a classificação conjunta da formação inicial e
daquele curso: 3CP+2C
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Concurso de Destacamento
Podem apresentar-se ao concurso de destacamento os
docentes providos em lugares de quadro de escola
Prioridades:
a) 1ª Prioridade: Docentes cujo cônjuge ou equiparado seja
funcionário ou agente e que, ao abrigo da preferência
conjugal, requeiram a sua colocação nos termos do artº
46º;
b) 2ª Prioridade: Docentes não incluídos na alínea anterior.
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Destacamento por Preferência Conjugal
Os docentes que pretendam candidatar-se ao concurso para
efeitos de destacamento ao abrigo da preferência apresentarão,
aquando da inscrição ao referido concurso e conjuntamente
com o formulário, declaração, sob compromisso de honra que
contenha os seguintes elementos:
- Estado Civil, com identificação do cônjuge ou equiparado;
- Identificação e localização do serviço público onde o cônjuge
ou equiparado presta funções, com indicação da natureza do
respectivo vínculo.
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Destacamento por Preferência Conjugal
Os candidatos podem concorrer aos estabelecimentos de
educação ou ensino do concelho onde se situa a sua
residência ou o local onde o cônjuge exerça ou venha a
exercer a sua actividade profissional no ano escolar a que o
concurso diz respeito, não podendo o número de
estabelecimentos indicados corresponder a nenhum
estabelecimento do concelho onde se situa aquele a cujo
quadro o docente pertence ou que tenha obtido direito a
provimento.
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Contratação
Os horários disponíveis após a afectação e os destacamentos
são preenchidos em regime de contratação.
As necessidades residuais que surgirem após a saída das
listas de colocação de docentes contratados serão preenchidas
seguindo-se as listas ordenadas definitivas de candidatos não
colocados, procedendo-se sempre à actualização das listas.
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Contratação
Aceitação/ Apresentação
Aceitação da colocação faz-se no prazo de 24h correspondente
ao 1º dia útil seguinte ao da publicitação da respectiva lista.
Apresentação faz-se no prazo de 24h ou 72h consoante residam
ou não na região com excepção dos que ficam colocados pela
lista, que deverão apresentar-se no 1º dia útil de Setembro.
Nota: A não aceitação e apresentação nos prazos previstos
determinam o impedimento de prestar serviço nesse ano
escolar e no subsequente em qualquer estabelecimento de
educação ou ensino público.
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Contratação Cíclica
Após a saída da lista de colocação da contratação, os
candidatos não colocados que pretendam manter-se no
concurso para efeitos de contratação cíclica deverão manifestar
a sua vontade, no prazo de 72h e ainda nos seguintes
momentos:
-De 1 a 2 e de 15 a 16 de Outubro
-Nos dois primeiros dias dos restantes meses do ano escolar
2009/2010.
A não confirmação, via electrónica, nos termos e nos prazos
acima referidos, determinam a exclusão dos candidatos do
concurso.
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Oferta de Emprego
Oferta de Emprego
Esgotada a lista de
contratação ou horários
declarados que tenham
sido recusados por duas vezes
Horários Incompletos
Publicitação: no site da DRAE no prazo de 3 dias
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Renovação de contrato
 Os contratos celebrados pelo período de um
ano escolar podem ser objecto de renovação,
consecutivamente, por igual período, para além
do limite de 3 anos
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Prazos da Candidatura
 Concurso Interno: 26 de Junho a 3 de Julho
inclusive;
 Concurso Externo/ contratação: 10 a 23 de Julho
inclusive;
 Afectação: 10 a 14 de Agosto inclusive;
 Destacamento: 14 a 20 de Agosto inclusive.
A candidatura realiza-se em aplicação informática
própria no endereço:
http://docente-gpd.madeira-edu.pt
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