Vol. 19, Nº 20 - Novembro de 2015
. Artigos
. Acórdãos
ISSN-0104- 7027
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
v.1, n.1, 1982/1983- . – Brasília : TRT 10ª Região, 1982/83 – .
v.
Bienal: 1982/1987.
Anual: 1994 A 2001.
Publicação interrompida durante o período de 2012 a 2014.
Semestral: a partir de 2015
ISSN 0104-7027
1. Direito do trabalho – periódicos. 2. Jurisprudência trabalhista.
CDD 342.6
Disponível em formato eletrônico no site: www.escolajudicial.trt10.jus.br
EXPEDIENTE
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PRESIDENTE
Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
VICE-PRESIDENTE
Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL
Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL
Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
CONSELHO CONSULTIVO DA EJUD
Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Juiz GILBERTO ALGUSTO LEITÃO MARTINS
Juíza SUIZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES
Servidora ROSEMARY DOMINGUES WARGAS
COMISSÃO DA REVISTA E OUTRAS PUBLICAÇÕES DA EJUD
Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Juíza SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES
Servidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES
SECRETARIA EXECUTIVA
Servidora ROSANA DE OLIVEIRA SANJAD
COORDENAÇÃO
Servidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES
LAYOUT E DIAGRAMAÇÃO
Servidor RICARDO CONCEIÇÃO BERMÚDEZ
Estagiária NAYANE CORDEIRO
APRESENTAÇÃO
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Caro leitor,
Firmes no propósito de contribuir para a
produção científica no âmbito da Justiça do
Trabalho da 10ª Região, apresentamos a segunda edição de 2015 da Revista do TRT-10,
produzida pela Escola Judicial.
O formato eletrônico mostrou-se adequado ao objetivo de amplo compartilhamento
e acesso ao conteúdo de doutrina e jurisprudência. Neste sentido, temos a satisfação
de informar que em breve a Revista também
estará disponível em outras plataformas de
pesquisa, como a Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho e o SEER – Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas, do
IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia.
A presente edição contempla 11 artigos,
selecionados a partir de Edital, e 24 acórdãos
das três Turmas do TRT da 10ª Região. Entre
os autores estão magistrados, advogados,
professores, um auditor fiscal do trabalho
e estudantes de Direito, o que demonstra a
pluralidade de abordagens dentre os temas
retratados.
A atualidade temática é, aliás, uma tônica
desta segunda edição. Dumping social (com
dois artigos), terceirização, processo judicial
eletrônico, trabalho escravo, fraudes à execução trabalhista e fiscal, a crise no sindicato e o direito à segurança no emprego são
alguns dos assuntos em debate na publicação.
Em nome da Comissão da Revista, agradecemos a confiança dos articulistas e convidamos a comunidade à leitura e à discussão em torno das teses aqui esposadas.
Des. Brasilino Santos Ramos
Diretor da Escola Judicial