GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
RELATÓRIO ANUAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDIÇÃO 2007/2008
Porto Alegre, dezembro de 2008
APOIO INSTITUCIONAL
Eng. Paulo Renato Paim
Diretor do Departamento de Recursos Hídricos
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Geogr. Elaine Regina Oliveira dos Santos
Divisão de Planejamento e Gestão/DRH
EQUIPE TÉCNICA EXECUTIVA
Geogr. João Manoel S. O. Trindade Silva – DIPLA/DRH
Pedro Paulo Ferreira de Souza - Estagiário de Geografia - DIPLA/DRH
Zoraida Helena Gomes da Silva – Estagiária de Geografia/DRH
EQUIPE DE APOIO TÉCNICO
Eng. Agrícola André Luís Silva Coutinho - Bolsista do CTHIDRO/CNPq
Eng. Civil Diego Polacchini Carrillo - DIOUT/DRH
Eng. Civil Graziela Zim – Bolsista do CTHIDRO/CNPq
Eng. Civil Leonardo dos Santos Tavares - Bolsista do CTHIDRO/CNPq
Eng. Civil Letícia Coradini Frantz – Bolsista do CTHIDRO/CNPq
Eng. Minas José Maria Furtado Lima – Assessor técnico Gabinete/DRH
Carmem Lúcia Silveira da Silva – Secretária-Executiva Adjunta/CRH
Vania Mara Dutra de Oliveira – Agente Administrativo/CRH
ÍNDICE
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................ 5
LISTA DE TABELAS............................................................................................................ 9
APRESENTAÇÃO.............................................................................................................. 18
1 O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS................................................... 19
1.1 O QUADRO ATUAL DOS COMITÊS DE BACIA ................................................................... 20
1.2 FORMAS ESPECIAIS DE GESTÃO ................................................................................... 24
1.2.1 As bacias compartilhadas .................................................................................. 24
1.2.2 O Comitê Gestor da Laguna dos Patos ............................................................. 28
1.3 A IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ............................... 29
1.3.1 O Plano Estadual de RH .................................................................................... 30
1.3.2 Os comitês e o processo de planejamento por bacia ........................................ 32
1.3.3 Programas, projetos e convênios ...................................................................... 34
1.3.4 O PROÁGUA ..................................................................................................... 37
1.3.5 As Câmaras Técnicas........................................................................................ 38
2 METODOLOGIA.............................................................................................................. 40
3 AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO ............................................................... 46
3.1 REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA............................................................................. 46
3.1.1 Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí ........................................................................ 48
3.1.2 Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí ..................................................................... 56
3.1.3 Bacia Hidrográfica do Rio Caí............................................................................ 65
3.1.4 Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.................................................................... 74
3.1.5 Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba ................................................................... 83
3.1.6 Bacia Hidrográfica do Rio Pardo........................................................................ 92
3.1.7 Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos ............................................................... 100
3.1.8 Bacia Hidrográfica Taquari-Antas .................................................................... 109
3.1.9 Bacia Hidrográfica dos rios Vacacaí e Vacacaí Mirim ..................................... 121
3.2 REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS ..................................................... 129
3.2.1 Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã................................................................ 131
3.2.2 Bacia Hidrográfica do Litoral Médio ................................................................. 139
3.2.3 Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba.............................................................. 147
3.2.4 Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo ............................................................ 154
3.2.5 Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí .............................................................. 163
3.3 REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI ........................................................................ 172
3.3.1 Bacia Hidrográfica do Apuaê-Inhandava ......................................................... 174
3.3.2 Bacia Hidrográfica Butuí-Icamaquã ................................................................. 183
3.3.3 Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí....................................................................... 191
3.3.4 Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí .......................................................................... 199
3.3.5 Bacia Hidrográfica do Rio Negro ..................................................................... 207
3.3.6 Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo .......................................................... 214
3.3.7 Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim ................................................................. 222
3.3.8 Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí .................................................................... 229
3.3.9 Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria ............................................................ 236
3.3.10 Bacia Hidrográfica do Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo.................................. 243
3.3.11 Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea ............................................................. 252
3.4 ESPACIALIZAÇÃO CONSUMOS HÍDRICOS E CARGAS DE DBO PARA O ESTADO .............. 261
3.5 O CONTROLE HÍDRICO EM EVENTOS CRÍTICOS............................................................ 275
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 279
REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 281
GLOSSÁRIO .................................................................................................................... 282
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Mapa das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul ..................................... 23
Figura 2 – Proposta ajuste institucional para gestão de bacias transfronteiriças ............... 26
Figura 3 – Mapa da distribuição espacial dos Programas Pró-Guaíba, Pró-Mar-de-Dentro e
Pró-Uruguai ........................................................................................................................ 35
Figura 4 - Região Hidrográfica do Guaíba .......................................................................... 47
Figura 5 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí......................................................... 50
Figura 6 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia do Alto Jacuí ............................................................................................................. 54
Figura 7 – Gráfico do percentual estimado para as principais demandas hídricas
subterrâneas, Bacia do Alto Jacuí ...................................................................................... 55
Figura 8 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí...................................................... 58
Figura 9 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia do Baixo Jacuí .......................................................................................................... 63
Figura 10 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas
anuais, Bacia do Baixo Jacuí.............................................................................................. 64
Figura 11 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Caí .......................................................... 67
Figura 12 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Caí............................................................................................. 72
Figura 13 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Caí............................................................................................. 73
Figura 14 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí .................................................. 76
Figura 15 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí .................................................................................... 81
Figura 16 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí .................................................................................... 82
Figura 17 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba.................................................. 85
Figura 18 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia do Lago Guaíba ........................................................................................................ 90
Figura 19 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia do Lago Guaíba ........................................................................................................ 91
Figura 20 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo ...................................................... 94
Figura 21 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Pardo......................................................................................... 98
Figura 22 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Pardo......................................................................................... 99
Figura 23 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos .............................................. 102
Figura 24 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Sinos ....................................................................................... 107
Figura 25 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos ................................................................................ 108
Figura 26 – Mapa da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas................................................... 112
Figura 27 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Taquari-Antas ......................................................................................................... 119
Figura 28 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Taquari-Antas ......................................................................................................... 120
Figura 29 – Mapa da Bacia Hidrográfica dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim....................... 123
Figura 30 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim ............................................................................. 127
Figura 31 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim ............................................................................. 128
Figura 32 - Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas ................................................... 130
Figura 33 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Camaquã..................................................... 133
Figura 34 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã................................................................................. 137
Figura 35 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã................................................................................. 138
Figura 36 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio................................................ 141
Figura 37 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia do Litoral Médio ...................................................................................................... 144
Figura 38 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia do Litoral Médio ...................................................................................................... 145
Figura 39 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba ............................................ 150
Figura 40 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba .............................................................................. 152
Figura 41 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba .............................................................................. 153
Figura 42 – Mapa da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo........................................... 156
Figura 43- Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Mirim-São Gonçalo ................................................................................................. 161
Figura 44 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Mirim-São Gonçalo ................................................................................................. 162
Figura 45 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí............................................. 165
Figura 46 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí............................................................................... 170
Figura 47 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí............................................................................... 171
Figura 48: Região Hidrográfica do Uruguai ...................................................................... 173
Figura 49 – Mapa da Bacia Hidrográfica Apuaê-Inhandava ............................................. 176
Figura 50 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Apuaê-Inhandava ................................................................................................... 181
Figura 51 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Apuaê-Inhandava ................................................................................................... 182
Figura 52 – Mapa da Bacia Hidrográfica Butuí-Icamaquã ................................................ 186
Figura 53 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Butuí-Icamaquã ...................................................................................................... 189
Figura 54 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Butuí-Icamaquã ...................................................................................................... 190
Figura 55 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí ..................................................... 193
Figura 56 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí........................................................................................ 197
Figura 57 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí........................................................................................ 198
Figura 58 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí. ........................................................ 201
Figura 59 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí ........................................................................................... 205
Figura 60 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí ........................................................................................... 206
Figura 61 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Negro .................................................... 209
Figura 62– Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Negro ...................................................................................... 212
Figura 63 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Negro ...................................................................................... 213
Figura 64 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo......................................... 216
Figura 65 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo ........................................................................... 220
Figura 66 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo ........................................................................... 221
Figura 67 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim ................................................ 224
Figura 68 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim .................................................................................. 227
Figura 69 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim .................................................................................. 228
Figura 70 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí ................................................... 231
Figura 71 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí ..................................................................................... 234
Figura 72 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí ..................................................................................... 235
Figura 73 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria........................................... 238
Figura 74 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria............................................................................. 241
Figura 75 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria............................................................................. 242
Figura 76 – Mapa da Bacia Hidrográfica Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo ....................... 245
Figura 77 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo.............................................................................. 250
Figura 78 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia do Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo......................................................................... 251
Figura 79 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea.............................................. 254
Figura 80 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia do Rio da Várzea .................................................................................................... 259
Figura 81 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia do Rio Várzea ......................................................................................................... 260
Figura 82 - Percentual consumido pela irrigação em relação ao total estimado para este
uso (hm3/ano), para o RS................................................................................................. 262
Figura 83 - percentual do consumo de irrigação dentre os demais usos considerados para
cada bacia hidrográfica..................................................................................................... 263
Figura 84 - Percentual consumido pela população, em relação ao total estimado para este
uso (hm3/ano), para o RS................................................................................................. 264
Figura 85 - Percentual do consumo hídrico para a população dentre os demais usos
considerados, por bacia hidrográfica ................................................................................ 265
Figura 86 – Percentual consumido pela indústria, em relação ao total estimado para este
uso (hm3/ano), para o RS................................................................................................. 267
Figura 87 - Percentual do consumo indústria dentre os demais usos considerados, por
bacia hidrográfica ............................................................................................................. 268
Figura 88 - Percentual dos consumos para a dessedentação animal, em relação ao total
estimado para este uso (hm3/ano) – Rio Grande do Sul.................................................. 269
Figura 89 – Percentual do consumo dessedentação animal dentre os demais usos
considerados para cada bacia hidrográfica ...................................................................... 270
Figura 90 – Distribuição espacial por bacia hidrográfica da DBO derivada de fonte
doméstica ......................................................................................................................... 272
Figura 91 – Distribuição espacial por bacia hidrográfica da DBO derivada de fonte
industrial ........................................................................................................................... 273
Figura 92 – Distribuição espacial por bacia hidrográfica da DBO derivada de suinocultura
.......................................................................................................................................... 274
Figura 93 – Gráficos dos níveis de água do Rio Gravataí ................................................ 276
Figura 94 - Gráficos dos níveis de água do Rio dos Sinos............................................... 278
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Comitês de Bacias Hidrográficas e Comissões Provisórias - RS ..................... 21
Tabela 2 – Normatização do processo de gestão de bacias compartilhadas..................... 27
Tabela 3 – As atividades previstas para a elaboração do Plano Estadual de Recursos
Hídricos............................................................................................................................... 30
Tabela 4 – Instrumentos de gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas do
Estado................................................................................................................................. 33
Tabela 5 – Metas, atividades e produtos previstos para o CTHidro ................................... 36
Tabela 6 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do Alto
Jacuí ................................................................................................................................... 49
Tabela 7 – Dados de área e demografia - Bacia do Alto Jacuí .......................................... 49
Tabela 8 – Composição atual do Comitê Alto Jacuí ........................................................... 51
Tabela 9 – População urbana e rural por município - Bacia do Alto Jacuí ......................... 52
Tabela 10 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia do Alto Jacuí . 53
Tabela 11 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia do Alto
Jacuí ................................................................................................................................... 54
Tabela 12 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia do
Alto Jacuí ............................................................................................................................ 54
Tabela 13 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia do Alto Jacuí ............................................................................................................. 55
Tabela 14 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Alto Jacuí , ............................................................ 55
Tabela 15 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Baixo Jacuí ......................................................................................................................... 57
Tabela 16 – Dados de área e demografia – Bacia do Baixo Jacuí..................................... 57
Tabela 17 – Unidades de conservação na Bacia do Baixo Jacuí....................................... 57
Tabela 18 – Composição atual do Comitê Baixo Jacuí ...................................................... 59
Tabela 19 – População urbana e rural por município - Bacia do Baixo Jacuí .................... 60
Tabela 20 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia do Baixo Jacuí
............................................................................................................................................ 61
Tabela 21 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia do Baixo
Jacuí ................................................................................................................................... 62
Tabela 22 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia do
Baixo Jacuí ......................................................................................................................... 62
Tabela 23 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia do Baixo Jacuí .......................................................................................................... 63
Tabela 24 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Baixo Jacuí............................................................ 64
Tabela 25 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do Rio
Caí ...................................................................................................................................... 66
Tabela 26 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Caí ........................................... 66
Tabela 27 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Caí ......................... 66
Tabela 28 – Composição atual do Comitê do Rio Caí........................................................ 68
Tabela 29 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Caí ...... 69
Tabela 30 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Caí ................................................................................................................................ 71
Tabela 31 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Caí....................................................................................................... 71
Tabela 32 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Caí....................................................................................................... 71
Tabela 33 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia do Rio Caí ................................................................................................................. 72
Tabela 34 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Caí .................................................................. 73
Tabela 35 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do Rio
Gravataí .............................................................................................................................. 75
Tabela 36 - Dados de área e demografia – Bacia do Rio Gravataí .................................... 75
Tabela 37 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí................. 77
Tabela 38 – Composição atual do Comitê do Rio Gravataí................................................ 77
Tabela 39 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
............................................................................................................................................ 79
Tabela 40 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Gravataí........................................................................................................................ 79
Tabela 41 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Gravataí .............................................................................................. 80
Tabela 42 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Gravataí .............................................................................................. 80
Tabela 43 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí .................................................................................... 81
Tabela 44 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Gravataí .......................................................... 82
Tabela 45 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais - Bacia do Lago
Guaíba ................................................................................................................................ 84
Tabela 46 – Dados de área e demografia – Bacia do Lago Guaíba................................... 84
Tabela 47 – Unidades de conservação na Bacia do Lago Guaíba..................................... 86
Tabela 48 – Composição atual do Comitê do Lago Guaíba ............................................... 87
Tabela 49 – População urbana e rural por município - Bacia do Lago Guaíba .................. 88
Tabela 50 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia do Lago Guaíba
............................................................................................................................................ 89
Tabela 51 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia do Lago
Guaíba ................................................................................................................................ 89
Tabela 52 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia do
Lago Guaíba ....................................................................................................................... 90
Tabela 53 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia do Lago Guaíba ........................................................................................................ 90
Tabela 54 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Lago Guaíba ......................................................... 91
Tabela 55 – Altitude e localização dos corpos de água principais - Bacia do Rio Pardo ... 93
Tabela 56 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Pardo ....................................... 93
Tabela 57 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Pardo ..................... 93
Tabela 58 - Composição atual do Comitê do Rio Pardo..................................................... 95
Tabela 59 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Pardo .. 96
Tabela 60 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Pardo ............................................................................................................................ 97
Tabela 61 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Pardo................................................................................................... 97
Tabela 62 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Pardo................................................................................................... 97
Tabela 63 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Pardo......................................................................................... 98
Tabela 64 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Pardo .............................................................. 99
Tabela 65 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do Rio
dos Sinos .......................................................................................................................... 101
Tabela 66 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio dos Sinos ............................... 101
Tabela 67 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos............. 103
Tabela 68 – Composição atual do Comitê do Rio dos Sinos............................................ 103
Tabela 69 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
.......................................................................................................................................... 105
Tabela 70 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio dos Sinos.................................................................................................................... 106
Tabela 71 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos .......................................................................................... 106
Tabela 72 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos .......................................................................................... 106
Tabela 73 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos ................................................................................ 107
Tabela 74 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio dos Sinos ...................................................... 108
Tabela 75 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia
Taquari-Antas ................................................................................................................... 110
Tabela 76 – Dados de área e demografia – Bacia Taquari-Antas.................................... 110
Tabela 77 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas ...... 111
Tabela 78 – Composição atual do Comitê Taquari-Antas ................................................ 113
Tabela 79 – População urbana e rural por município - Bacia do Taquari – Antas ........... 114
Tabela 80 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Taquari-Antas:
.......................................................................................................................................... 117
Tabela 81 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia TaquariAntas................................................................................................................................. 118
Tabela 82 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Taquari-Antas ................................................................................................................... 118
Tabela 83 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Taquari-Antas ......................................................................................................... 119
Tabela 84 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Taquari-Antas...................................................... 120
Tabela 85 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia
Vacacaí-Vacacaí Mirim ..................................................................................................... 122
Tabela 86 – Dados de área e demografia ........................................................................ 122
Tabela 87 – Composição atual do Comitê Vacacaí-Vacacaí Mirim.................................. 124
Tabela 88 – População urbana e rural por município - Bacia dos rios Vacacaí-Vacacaí
Mirim ................................................................................................................................. 125
Tabela 89 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia dos rios
Vacacaí-Vacacaí Mirim ..................................................................................................... 126
Tabela 90 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia dos rios
Vacacaí-Vacacaí Mirim ..................................................................................................... 126
Tabela 91 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia dos
rios Vacacaí-Vacacaí Mirim .............................................................................................. 126
Tabela 92 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim ............................................................................. 127
Tabela 93 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Vacacaí-Vacacaí Mirim ....................................... 128
Tabela 94 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do Rio
Camaquã .......................................................................................................................... 132
Tabela 95 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Camaquã ............................... 132
Tabela 96 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã ............. 132
Tabela 97 – Composição atual do Comitê Camaquã ....................................................... 134
Tabela 98 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
.......................................................................................................................................... 135
Tabela 99 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Camaquã .................................................................................................................... 136
Tabela 100 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Camaquã........................................................................................... 136
Tabela 101 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Camaquã........................................................................................... 137
Tabela 102 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã................................................................................. 138
Tabela 103 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Camaquã ...................................................... 138
Tabela 104 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Litoral Médio ..................................................................................................................... 139
Tabela 105 – Dados de área e demografia – Bacia do Litoral Médio............................... 140
Tabela 106 – Unidades de conservação na Bacia do Litoral Médio................................. 140
Tabela 107 – Composição do Comitê do Litoral Médio .................................................... 142
Tabela 108 – População urbana e rural por município - Bacia do Litoral Médio .............. 143
Tabela 109 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia do
Litoral Médio ..................................................................................................................... 144
Tabela 110 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia do
Litoral Médio ..................................................................................................................... 144
Tabela 111 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia do Litoral Médio ...................................................................................................... 145
Tabela 112 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Litoral Médio........................................................ 146
Tabela 113 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Rio Mampituba.................................................................................................................. 148
Tabela 114 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Mampituba ........................... 149
Tabela 115 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba......... 149
Tabela 116 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio
Mampituba ........................................................................................................................ 151
Tabela 117 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Mampituba ........................................................................................ 151
Tabela 118 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Mampituba ........................................................................................ 152
Tabela 119 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba .............................................................................. 152
Tabela 120 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Mampituba .................................................... 153
Tabela 121 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia MirimSão Gonçalo ..................................................................................................................... 155
Tabela 122 – Dados de área e demografia – Bacia Mirim-São Gonçalo.......................... 155
Tabela 123 – Unidades de conservação na Bacia Mirim-São Gonçalo............................ 157
Tabela 124 – Composição do Comitê Mirim-São Gonçalo............................................... 157
Tabela 125 – População urbana e rural por município - Bacia Mirim-São Gonçalo ......... 158
Tabela 126 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Mirim-São
Gonçalo ............................................................................................................................ 159
Tabela 127 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia MirimSão Gonçalo ..................................................................................................................... 160
Tabela 128 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Mirim-São Gonçalo ........................................................................................................... 160
Tabela 129 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Mirim-São Gonçalo ................................................................................................. 161
Tabela 130 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia Mirim-São Gonçalo .................................................. 162
Tabela 131 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Rio Tramandaí .................................................................................................................. 164
Tabela 132 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Tramandaí............................ 164
Tabela 133 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí ......... 166
Tabela 134 – Composição atual do Comitê Tramandaí ................................................... 167
Tabela 135 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio
Tramandaí ........................................................................................................................ 168
Tabela 136 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Tramandaí .................................................................................................................. 169
Tabela 137 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Tramandaí......................................................................................... 169
Tabela 138 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Tramandaí......................................................................................... 170
Tabela 139 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí............................................................................... 170
Tabela 140 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Tramandaí .................................................... 171
Tabela 141 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia
Apuaê-Inhandava ............................................................................................................. 175
Tabela 142 – Dados de área e demografia – Bacia Apuaê-Inhandava ............................ 175
Tabela 143 – Unidades de conservação na Bacia Apuaê-Inhandava .............................. 175
Tabela 144 – Composição atual do Comitê Apuaê-Inhandava ........................................ 177
Tabela 145 – População urbana e rural por município - Bacia Apuaê-Inhandava ........... 178
Tabela 146 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia ApuaêInhandava ......................................................................................................................... 180
Tabela 147 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia ApuaêInhandava ......................................................................................................................... 180
Tabela 148 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Apuaê-Inhandava ............................................................................................................. 180
Tabela 149 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Apuaê-Inhandava ................................................................................................... 181
Tabela 150 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Apuaê-Inhandava................................................ 182
Tabela 151 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia ButuíIcamaquã .......................................................................................................................... 184
Tabela 152 – Dados de área e demografia – Bacia Butuí-Icamaquã ............................... 185
Tabela 153 – Unidades de conservação na Bacia Butuí-Icamaquã ................................. 185
Tabela 154 – Composição atual do Comitê Butuí-Icamaquã ........................................... 187
Tabela 155 – População urbana e rural por município - Bacia Butuí-Icamaquã .............. 188
Tabela 156 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia ButuíIcamaquã .......................................................................................................................... 188
Tabela 157 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia ButuíIcamaquã .......................................................................................................................... 189
Tabela 158 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Butuí-Icamaquã ................................................................................................................ 189
Tabela 159 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Butuí-Icamaquã ...................................................................................................... 190
Tabela 160 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia Butuí-Icamaquã........................................................ 190
Tabela 161 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Rio Ibicuí........................................................................................................................... 192
Tabela 162 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Ibicuí .................................... 192
Tabela 163 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí .................. 192
Tabela 164 – Composição atual do Comitê Ibicuí ............................................................ 194
Tabela 165 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí 195
Tabela 166 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Ibicuí........................................................................................................................... 196
Tabela 167 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Ibicuí.................................................................................................. 196
Tabela 168 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Ibicuí.................................................................................................. 197
Tabela 169 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí........................................................................................ 198
Tabela 170 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Ibicuí ............................................................. 198
Tabela 171 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Rio Ijuí............................................................................................................................... 200
Tabela 172- Dados de área e demografia – Bacia do Rio Ijuí .......................................... 200
Tabela 173 – Composição atual do Comitê do Rio Ijuí..................................................... 202
Tabela 174 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí ... 203
Tabela 175 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Ijuí............................................................................................................................... 204
Tabela 176 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Ijuí ..................................................................................................... 204
Tabela 177 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Ijuí ..................................................................................................... 205
Tabela 178 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí ........................................................................................... 206
Tabela 179 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Ijuí ................................................................. 206
Tabela 180 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Rio Negro.......................................................................................................................... 208
Tabela 181 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Negro ................................... 208
Tabela 182 - Composição atual do Comitê do Rio Negro ................................................ 210
Tabela 183 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Negro
.......................................................................................................................................... 211
Tabela 184 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Negro.......................................................................................................................... 211
Tabela 185 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Negro ................................................................................................ 211
Tabela 186 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Negro ................................................................................................ 212
Tabela 187 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Negro ...................................................................................... 213
Tabela 188 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Negro ............................................................ 213
Tabela 189 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Rio Passo Fundo .............................................................................................................. 215
Tabela 190 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Passo Fundo........................ 215
Tabela 191 – Composição atual do Comitê Passo Fundo................................................ 217
Tabela 192 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Passo
Fundo................................................................................................................................ 218
Tabela 193 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Passo Fundo .............................................................................................................. 219
Tabela 194 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Passo Fundo ..................................................................................... 219
Tabela 195 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Passo Fundo ..................................................................................... 220
Tabela 196 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo ........................................................................... 221
Tabela 197 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Passo Fundo................................................. 221
Tabela 198 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Rio Piratinim ..................................................................................................................... 223
Tabela 199 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Piratinim ............................... 223
Tabela 200 – Composição atual do Comitê Piratinim....................................................... 225
Tabela 201 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
.......................................................................................................................................... 226
Tabela 202 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Piratinim ..................................................................................................................... 226
Tabela 203 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Piratinim ............................................................................................ 227
Tabela 204 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Piratinim ............................................................................................ 227
Tabela 205 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim .................................................................................. 228
Tabela 206 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Piratinim........................................................ 228
Tabela 207 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Rio Quaraí ........................................................................................................................ 230
Tabela 208 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Quaraí .................................. 230
Tabela 209 – Composição atual do Comitê Quaraí.......................................................... 232
Tabela 210 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí
.......................................................................................................................................... 233
Tabela 211 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Quaraí ........................................................................................................................ 233
Tabela 212 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Quaraí ............................................................................................... 233
Tabela 213 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Quaraí ............................................................................................... 234
Tabela 214 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí ..................................................................................... 235
Tabela 215 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Quaraí........................................................... 235
Tabela 216 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Rio Santa Maria ................................................................................................................ 237
Tabela 217 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Santa Maria.......................... 237
Tabela 218 – Composição atual do Comitê do Rio Santa Maria ...................................... 239
Tabela 219 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do Rio Santa
Maria ................................................................................................................................. 240
Tabela 220 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Hidrográfica do
Rio Santa Maria ................................................................................................................ 240
Tabela 221 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do Rio Santa Maria....................................................................................... 240
Tabela 222 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Hidrográfica do Rio Santa Maria....................................................................................... 241
Tabela 223 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria............................................................................. 242
Tabela 224 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Santa Maria .................................................. 242
Tabela 225 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo........................................................................................ 244
Tabela 226 – Dados de área e demografia – Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo ...... 244
Tabela 227 – Unidades de conservação na Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo ........ 244
Tabela 228 – Composição atual do Comitê Turvo-Santa Rosa Santo Cristo................... 246
Tabela 229 – População urbana e rural por município - Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo
Cristo ................................................................................................................................ 247
Tabela 230 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia Turvo-Santa
Rosa-Santo Cristo ............................................................................................................ 249
Tabela 231 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia TurvoSanta Rosa-Santo Cristo .................................................................................................. 249
Tabela 232 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia
Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo........................................................................................ 249
Tabela 233 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo.............................................................................. 250
Tabela 234 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo .......................... 251
Tabela 235 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia do
Rio da Várzea ................................................................................................................... 253
Tabela 236 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio da Várzea............................. 253
Tabela 237 – Unidades de conservação na Bacia do Rio da Várzea............................... 253
Tabela 238 – Composição atual do Comitê Várzea ......................................................... 255
Tabela 239 – População urbana e rural por município - Bacia do Rio da Várzea ............ 256
Tabela 240 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia do Rio da
Várzea .............................................................................................................................. 258
Tabela 241 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na Bacia do Rio
da Várzea ......................................................................................................................... 258
Tabela 242 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano, na Bacia do
Rio da Várzea ................................................................................................................... 258
Tabela 243 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário, em hm3/ano, na
Bacia do Rio da Várzea .................................................................................................... 259
Tabela 244 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica, industrial e da
suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Várzea .......................................................... 260
APRESENTAÇÃO
O presente relatório tem por objetivo disponibilizar aos comitês, aos usuários
da água e à sociedade em geral informações relativas à disponibilidade hídrica do
conjunto das 25 bacias hidrográficas, distribuídas ao longo do território riograndense. A divulgação destas informações, além de ser uma exigência prevista
na Lei 10.350/1994, a chamada Lei das Águas do Rio Grande do Sul, é uma
condição básica para a viabilização de um processo integrado de gestão deste
bem cada vez mais escasso.
Para tanto, o documento foi dividido em quatro capítulos. O primeiro
apresenta uma visão geral da implementação do Sistema Estadual de Recursos
Hídricos, delineando o quadro de comitês, o modelo de gestão para as bacias
compartilhadas e o status de aplicação dos instrumentos legais de planejamento e
gestão das águas. O segundo descreve a metodologia utilizada e destaca que os
dados de oferta, demanda e consumo da água foram obtidos do Relatório-Síntese
da Fase A, do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O terceiro capítulo sistematiza
as informações para cada bacia hidrográfica, exibe a distribuição espacial dos
consumos e do potencial poluidor estimado e avalia a necessidade de controle do
uso da água em bacias mais suscetíveis a eventos climáticos críticos. O último
capítulo tece as considerações finais, resgatando os pontos de maior
vulnerabilidade identificados, bem como as ações desenvolvidas e em andamento
que visam à implementação de um modelo sistêmico e participativo para a gestão
das águas do Estado.
Acreditamos que este documento contribui para ampliar o conhecimento da
realidade hídrica de nossas bacias hidrográficas. Além disto, esperamos que as
informações disponibilizadas subsidiem a adoção de estratégias mais eficientes
para o uso e para a manutenção deste valioso bem natural, a água.
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
19
1 O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
O Sistema Estadual de Recursos Hídricos, instituído pela Lei 10.350, de 30
de dezembro de 1994, representa um modelo descentralizado e participativo de
gestão da água. Os seus objetivos abrangem desde a execução e atualização da
Política Estadual de Recursos Hídricos; a proposição, a efetivação e a atualização
do Plano Estadual e dos Planos de Bacias Hidrográficas; a instituição de
mecanismos que coordenem e integrem atividades públicas e privadas, no setor
hídrico; até a compatibilização da política gaúcha com a federal, com vistas à
utilização e proteção das águas do Estado.
Ao longo de mais de treze anos de atividades, o Sistema Estadual de
Recursos Hídricos alcançou conquistas importantes para a viabilização de seus
objetivos. Neste sentido, merece destaque a criação e instalação de dezenove
novos comitês de bacias, que se somaram aos três já existentes antes da
promulgação da lei; a formação de câmaras técnicas no âmbito do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos, que debatem e deliberam sobre temas
importantes; o avanço no processo de planejamento das bacias hidrográficas, com
o enquadramento discutido e aprovado com a comunidade local em pelo menos
sete delas; e a consolidação da Fase A - Diagnóstico e Prognóstico Hídrico - do
Primeiro Plano Estado de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul.
Este capítulo fornece um panorama geral do estágio de implementação do
sistema. Para tanto, estão retratados o quadro atual dos comitês, as formas
especiais de gestão e a situação presente de efetivação dos instrumentos legais de
planejamento e gestão do uso das águas rio-grandenses.
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
20
1.1 O QUADRO ATUAL DOS COMITÊS DE BACIA
O processo de criação de comitês no Estado está praticamente concluído.
Isto não significa a inexistência de futuros ajustes nos limites das bacias
hidrográficas, a exemplo do ocorrido com o limite sul da Bacia Hidrográfica do Rio
Tramandaí. O aprimoramento de informações sobre o comportamento hidráulico
das bacias e a própria consolidação do processo de participação de usuários da
água e população local, avaliados nas instâncias técnicas do sistema e aprovados
no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, possibilitam este procedimento, que
tem por fim facilitar a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos do Rio
Grande do Sul.
Atualmente, o território gaúcho está dividido em 25 unidades espaciais para
a gestão das águas. Deste conjunto, fazem parte do Sistema Estadual de
Recursos Hídricos vinte e duas (22) bacias hidrográficas: nove (09) situadas na
Região Hidrográfica do Guaíba, quatro (04) na Região Hidrográfica das Bacias
Litorâneas e nove (09) na Região Hidrográfica do Uruguai. Neste contexto foram
criados e instalados vinte e um (21) comitês: todos os situados na Região
Hidrográfica do Guaíba, três (03) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas e
nove (09) na Região Hidrográfica do Uruguai.
As três unidades espaciais restantes compreendem as áreas drenadas por
águas definidas como de domínio da União, sendo duas (02) localizadas na Região
Hidrográfica do Uruguai e uma (01) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas.
Os critérios para a gestão destas áreas estão discriminados no item 1.2.
Na tabela 1 as 25 unidades espaciais para a gestão das águas do Estado
estão classificadas por Região Hidrográfica e pelos seus respectivos códigos no
Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A sua distribuição espacial no contexto
rio-grandense está ilustrada na figura 1.
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
21
Tabela 1 – Comitês de Bacias Hidrográficas e Comissões Provisórias - RS
UNIDADE ESPACIAL
CÓDIGO
DECRETO DE CRIAÇÃO/COMISSÃO
PROVISÓRIA
ENDEREÇO ELETRÔNICO/PÁGINA
INTERNET
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA – 09 BACIAS
GRAVATAI
G 010
33.125 de 15/02/1989;
Alterado pelo 43.425, de 28/10/2004.
[email protected]
SINOS
G 020
32.774 de 17/03/1988;
Alterado pelo 43.625, de17/02/2005.
[email protected]
www.comitesinos.com.br
CAÍ
G 030
38.903 de 28/09/1998
Alterado pelo 45.349, de 17/09/2004.
[email protected]
TAQUARI-ANTAS
G 040
38.558 de 08/061998;
Alterado pelo 43.520, de 27/12/2004.
[email protected]
www.taquariantas.com.br
ALTO JACUI
G 050
40.822 de 11/06/2001
[email protected]
VACACAI E VACACAIMIRIM
G 060
39.639 de 28/07/1999;
Alterado pelo 44.015, de
13/09/2005
[email protected]
www.comitevacacai.com
BAIXO JACUI
G 070
40.225 de 07/08/00;
Alterado pelo 43.866, de 01/06/2005.
[email protected]
www.comitebaixojacui.rs.gov.br
LAGO GUAIBA
G 080
38.989 de 29/10/1998;
Alterado pelo 43.418, de 22/10/2004.
[email protected]
PARDO
G 090
39.116 de 08/12/1998;
Alterado pelo 43.553, de 05/01/2005 e
pelo 45.608 de 14/04/2008
[email protected]
www.comitepardo.com.br
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS – 05 BACIAS
TRAMANDAI
L 010
39.637 de 08/07/1999;
Alterado pelo 43.283, de 03/10/2004.
LITORAL MEDIO
L 020
45.460 de 25/01/2008
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
[email protected]
www.comitetramandai.com.br
Não possui
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
22
CAMAQUÃ
L 030
39.638 de 28/07/1999;
Alterado pelo 43.993, de 31/08/2005.
[email protected]
[email protected]
MIRIM-SÃO GONÇALO
L 040
44.327 de 06.03.2006.
Comitê[email protected]
r
MAMPITUBA
L 050
Compartilhada
[email protected]
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI – 11 BACIAS
APUAÊ-INHANDAVA
U 010
41.490 de 18/03/2002;
Alterado pelo 43.524, de 27.12.2004.
www.comiteapuae.com.br
[email protected]
PASSO FUNDO
U 020
42.961 de 23/03/2004;
Alterado pelo 43.225, de 13/04/2004.
[email protected]
www,upf.br/cbhpf
TURVO-SANTA ROSASANTO CRISTO
U 030
41.325 de 14/01/2002;
Alterado pelo 43.226, de 13/07/2004
[email protected]
PIRATINIM
U 040
44.270 23.01.06
[email protected]
U 050
40.226 de 07/08/2000;
Alterado pelo 43.521, de 27/12/2004.
[email protected]
QUARAI
U 060
45.606 de 14/04/2008
[email protected]
SANTA MARIA
U 070
35.103 de 01/02/1994;
Alterado pelo 43.523, de 27/12/2004.
[email protected]
www.comitesantamaria.com.br
NEGRO
U 080
45.531 de 06/03/2008
[email protected]
IJUI
U 090
40.916 de 30/07/2001;
Alterado pelo 44.271, de 23.01.2006.
[email protected]
VARZEA
U 100
43.488 de 08/12/2004.
[email protected]
BUTUI-ICAMAQUÃ
U 110
44.401 de 18.04.2006.
[email protected]
IBICUI
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 1 – Mapa das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
23
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
1.2 FORMAS ESPECIAIS DE GESTÃO
No conjunto dos corpos de água do Estado, há pelo menos duas situações
peculiares: uma a das bacias compartilhadas com o estado catarinense ou com as
repúblicas argentina e uruguaia; outra a da Laguna dos Patos, que compreende o
corpo hídrico receptor da Região Hidrográfica do Guaíba e da maior parte da
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas. Para propiciar a gestão integrada
destas águas, o Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA), o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos (CRH/SEMA) e a Agência Nacional de Águas
(ANA) estão construindo metodologias apropriadas, conforme se verifica a seguir.
1.2.1 As bacias compartilhadas
Na atual divisão do Rio grande do Sul em bacias hidrográficas são
identificados os seguintes corpos hídricos cujas águas são de domínio da União:
Rio Mampituba, que representa o limite natural com o Estado de
Santa Catarina;
Rio Uruguai, que limita o território rio-grandense a norte e noroeste
com Santa Catarina e noroeste e oeste com a Argentina;
Lagoa Mirim e os rios Jaguarão, Negro e Quaraí, que são
compartilhados com a República Oriental do Uruguai. No caso
específico da Lagoa Mirim, é importante referir que as águas do
Canal São Gonçalo, ligação natural com a Laguna dos Patos,
também estão sob a dominialidade da União.
A gestão das bacias hidrográficas transfronteiriças se caracteriza por uma
maior complexidade do ponto de vista institucional. Isto implica incorporar o
estabelecido nos acordos binacionais existentes e obedecer ao ordenamento
jurídico dos países signatários. Além do mais, a gestão de recursos hídricos
transfronteiriças precisa integrar o planejamento e as ações de ambos os países
sem interferir em seus assuntos internos e em sua soberania. De outra parte,
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
25
necessita ser objetiva e funcional, a fim de tornar possível a sua implementação na
totalidade da bacia hidrográfica (CTGRHT, 2003) 1.
As bacias hidrográficas da Lagoa Mirim e do Rio Quaraí apresentam
décadas de experiências na formulação de estratégias binacionais para a gestão
de seus recursos hídricos. Em dezembro de 2003, na Agência de Desenvolvimento
da Bacia da Lagoa Mirim, Pelotas, RS, ocorreu a 20ª Reunião da Câmara Técnica
de Recursos Hídricos Transfronteiriços. O resultado das discussões realizadas
nesse evento culminou com a elaboração de uma proposta de Projeto Piloto de
Gestão Integrada e Sustentável de Recursos Hídricos e Ambiental nas Bacias
Transfronteiriças da Lagoa Mirim e do Rio Quaraí. O ajuste institucional proposto
baseou-se na criação de Comitês de Coordenação Local de Bacia Hidrográfica. O
seu objetivo foi o de promover a articulação entre as instituições responsáveis pela
gestão dos acordos bilaterais na região fronteiriça entre Brasil e Uruguai, de um
lado, e as instituições integrantes dos Sistemas Nacional e Estadual de Recursos
Hídricos (CTGRHT, 2003). A proposta foi elaborada tendo a Lagoa Mirim como
referencial, em virtude da sua maior complexidade. O modelo sugerido, no entanto,
aplica-se às demais bacias análogas, ou seja, transfronteiriças com a República
Oriental do Uruguai, como as dos rios Jaguarão e Quaraí, visto que incorpora os
marcos institucionais e legais inerentes à gestão de águas compartilhadas (figura
2).
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), através da Moção 29,
de 29 de outubro de 2004, recomendou a implantação do Projeto. Como
desdobramento deste processo, em 2007 o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos, mediante a Resolução 38, de 13 de setembro, aprovou a proposta de
composição do Comitê de Gerenciamento das Águas de Domínio do Estado da
Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí. No mesmo ano, o CRH também aprovou
proposta de composição do Comitê de Gerenciamento das Águas de Domínio do
1
CTGRHT. Proposta de Projeto Piloto de Gestão Integrada e Sustentável de Recursos Hídricos e
Ambiental nas Bacias Transfronteiriças da Lagoa Mirim e do Rio Quarai. 20ª Reunião da Câmara
Técnica de Recursos Hídricos Transfronteiriços - CTGRHT Pelotas, RS, 2003.
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
26
Estado da Bacia Hidrográfica do Rio Negro, através da Resolução 47, de 19 de
setembro. A tabela 2 sintetiza os principais documentos que regulamentaram a
gestão das águas das bacias compartilhadas do Rio Grande do Sul.
Figura 2 – Proposta ajuste institucional para gestão de bacias transfronteiriças
Fonte: CTGRHT (2003, p. 10)
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
27
Tabela 2 – Normatização do processo de gestão de bacias compartilhadas
TRATADO/ACORDO INTERNACIONAL
MOÇÃO CNRH
RESOLUÇÃO CRH
BACIAS
DATA
LAGOA MIRIM
1977
EXECUTOR
OBJETIVO
CLM
Aproveitamento dos
recursos naturais e
desenvolvimento da
Bacia.
DATA
2004
QUARAÍ
1991
NÚMERO
OBJETIVO
29
Recomenda implantação
de Projeto Piloto de
Gestão Integrada e
Sustentável de Recursos
Hídricos e Ambiental nas
Bacias
Transfronteiriças da Lagoa
Mirim e do Rio
Quaraí.
Aproveitamento dos
recursos naturais e
desenvolvimento da
Bacia.
CRQ
DATA
NÚMERO
OBJETIVO
-
-
-
38
Aprova a proposta
de composição do
Comitê de
Gerenciamento das
Águas de Domínio
do Estado.
2007
NEGRO
-
-
47
Obs.: CLM: Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim; CRQ: Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o
Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí.
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
28
1.2.2 O Comitê Gestor da Laguna dos Patos
O Comitê Gestor da Laguna dos Patos (CGLP) foi criado pela Resolução N°
05/2002, do CRH. No mesmo ano foi constituído um grupo de trabalho (GT) para a
estruturação do CGLP (Resolução N° 09 do CRH), o qual foi oficializado por meio
da Portaria SEMA N° 041/2005.
A proposta deste grupo está sintetizada abaixo:
1. Objetivos e Funções do CGLP: definir linhas de gestão comuns aos
comitês e órgãos envolvidos, bem como discutir e encaminhar ações que
possam interferir na atuação dos referidos comitês.
2. Área de Atuação do CGLP: calha do corpo lagunar.
3. Número de Membros do CGLP: proporcionalidade entre as três
categorias representadas, tomando por base o número de Comitês de
Gerenciamento de Bacias Hidrográficas diretamente relacionadas com
as águas da Laguna dos Patos (quatro comitês); o CGLP deverá ser
composto por doze membros titulares, sendo os suplentes da mesma
entidade titular.
4. Composição do CGLP:
a) Categoria 1: Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas
diretamente relacionadas com as águas da Laguna dos Patos (quatro
membros): um representante do Comitê Lago Guaíba, um
representante do Comitê Camaquã, um representante do Comitê
Litoral Médio; e um representante do Comitê Mirim-São Gonçalo.
b) Categoria 3:
preponderantes
Usuários
(quatro
representantes
membros):
o
dos
GT
sugeriu:
usos
um
representante da Navegação, um representante da Pesca, um
representante da Agricultura Irrigável e um representante do
Turismo e Lazer, a ser submetido aos conselheiros do CRH.
5. Coordenação e Secretaria Executiva do CGLP: eleita dentre os
representantes das Categorias 1 (Comitês) e 3 (Usuários), membros
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
29
titulares do CGLP. A Secretaria Executiva do CGLP deve ser exercida
pela própria Secretaria Executiva do CRH-RS.
6. Câmaras Técnicas (CT) do CGLP: proposta a criação da CT Permanente
de Políticas Públicas, que deverá ser integrada por representantes dos
Programas
Governamentais
que
tiverem
como
objetivo
o
desenvolvimento de ações que influenciem na gestão das águas da
Laguna dos Patos. Exemplos: Programa Pró-Mar-de-Dentro, Programa
Pró-Guaíba, Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO), Projeto
Conservação da Biodiversidade / RS, Projeto Conservação da Mata
Atlântica no RS e Processo de Participação Popular (PPP).
Por fim, o GT considerou que o CGLP deverá contar, para suas
deliberações, com o apoio técnico da Agência de Região Hidrográfica. A proposta
de Regimento Interno do CGLP e de suas Câmaras Técnicas Permanentes deverá
ser submetida ao CRH-RS. Em 2006, por meio da Resolução 20, o CRH aprovou a
proposta resultante deste GT. A criação do CGLP, no entanto, ainda não foi
ultimada.
1.3 A IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Lei 10.350/1994 estabelece no seu capítulo III que os objetivos, princípios
e diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos serão discriminados no
Plano Estadual de Recursos Hídricos, bem como nos planos de bacias
hidrográficas. Estes são, pois, os instrumentos para o planejamento das águas
gaúchas explicitados na lei. No seu cerne, outros instrumentos estão contemplados
como o enquadramento das águas e o inventário dos programas de intervenções
estruturais (sistema de tratamento de esgoto, construção de barragens,
reflorestamento de matas ciliares, etc.) e não estruturais (capacitação técnica dos
membros do comitê, cursos de educação ambiental formal e não formal e etc.).
A referida lei, no seu capítulo IV, preconiza como instrumentos de gestão a
outorga e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, assim como o rateio de
custos de obras de uso e proteção dos recursos hídricos. A legislação também
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
30
previu no capítulo VI, artigo 40, que o processo de implantação da cobrança pelo
uso da água será gradativo e deverá atender às seguintes providências:
1. Desenvolvimento de programa de comunicação social que enfoque a
importância do uso racional da água com destaque para a educação
ambiental;
2. Implantação de um sistema de informações hidrometeorológicas e
cadastro de usuários;
3. Implantação de um sistema integrado de outorga compatibilizado com
o sistema de licenciamento ambiental.
O panorama geral do estágio de implementação destes instrumentos pode
ser conferido no item 1.2.3. O detalhamento por bacia será apresentado no
capítulo 4 deste relatório.
1.3.1 O Plano Estadual de RH
O primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos começou a ser elaborado
em maio de 2006. Na sua concepção foram previstas seis fases, sendo uma
considerada preliminar destinada à preparação da base de informações para o
início dos trabalhos.
Na tabela 3 estão discriminadas as cinco fases principais do Plano Estadual.
A parte hachurada em verde demarca a situação atual do processo.
Tabela 3 – As atividades previstas para a elaboração do Plano Estadual de
Recursos Hídricos
ETAPAS
ATIVIDADES
PRODUTOS
FASE A – DIAGNÓSTICO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS
A1
Levantamento, inventário e estudo dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos.
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Diagnóstico das disponibilidades hídricas
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
A2
Análise e evolução atividades produtivas e
polarização regional;
Levantamento uso do solo e cobertura vegetal;
Levantamento usos múltiplos da água.
Diagnóstico e prognóstico das demandas
hídricas
A3
Elaboração balanço hídrico em cada bacia;
Identificação áreas críticas demandadoras de
água.
Cenário de tendências
A4
Análise institucional e legal;
Caracterização dos padrões culturais e
antropológicos;
Identificação e caracterização dos sistemas de
educação, comunicação e dos atores sociais
estratégicos.
Diagnóstico da dinâmica social
A5
Formulação e implantação do Programa de
Mobilização Social;
Realização das atividades de mobilização social
e manutenção do processo.
Organização e condução do processo de
mobilização social
A6
Elaboração do Relatório Síntese
Relatório Síntese do Diagnóstico e
Prognóstico Hídrico
FASE B - PROPOSIÇÃO ALTERNATIVAS COMPATIBILIZAR DISPONIBILIDADES E DEMANDAS HÍDRICAS
B1
Elaboração
cenários
alternativos
de
disponibilidade hídrica por bacia;
Elaboração denários alternativos de demandas
hídricas por bacia;
Balanço hídrico para os cenários alternativos;
Seleção do cenário estratégico do Plano;
Proposição de alternativas de intervenção.
Proposição alternativas de
compatibilidade das disponibilidades e
demandas hídricas por bacia
B2
Análise processo gestão bacias compartilhadas
em SC;
Análise processo gestão bacias transfronteiriças.
Articulação e compatibilização dos
interesses do RS e SC e países
fronteiriços
B3
Elaboração do relatório com as metas do Plano
Estadual
Relatório Síntese das atividades
FASE C – ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
31
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
C1
Definição das metas;
Análise viabilidade intervenções propostas;
Proposição Programa de Ações do Plano;
Proposição esquema de financiamento ações do
plano e diretrizes para cobrança;
Proposição diretrizes consolidação outorga;
Proposição
estrutura
organizacional
implementação do Plano.
C2
Elaboração relatório
C3
Elaboração relatório final
32
Plano Estadual
Relatório síntese das atividades
Relatório final do Plano Estadual de
Recursos Hídricos
FASE D – ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
D1
Elaboração projeto de lei.
Projeto de Lei do Plano Estadual de
Recursos Hídricos
1.3.2 Os comitês e o processo de planejamento por bacia
Os comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas são colegiados
instituídos oficialmente pelo Governo do Estado que representam a instância
básica de participação da sociedade no Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A
Lei 10.350/1994 estabelece’ a seguinte proporção de representatividade nos
comitês: 40% aos representantes dos usuários da água, 40% aos representantes
da população e 20% aos representantes de órgãos públicos da administração
direta estadual e federal.
As atribuições previstas pela legislação de recursos hídricos concedem
poder aos comitês para deliberarem sobre o processo de planejamento de suas
respectivas bacias, bem como opinarem sobre o Plano Estadual de Recursos
Hídricos, entre outras atribuições (art. 19, Lei 10.350/1994). Com base nisto,
destacou-se na tabela 4 a situação atual do quadro de comitês instalados no
Estado, bem como dos instrumentos de gestão de águas por bacia hidrográfica.
Verifica-se, assim, que atualmente o Estado conta com vinte (21) comitês
instalados; dois (02) com decreto de criação; seis (06) bacias com o
enquadramento definido; e uma (01) com um plano de ação concluído.
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
33
Tabela 4 – Instrumentos de gestão de recursos hídricos nas bacias
hidrográficas do Estado
REGIÃO/BACIAS
HIDROGRÁFICAS
PROCESSOS DE PLANEJAMENTO
COMITÊ
ENQUADRAMENTO
PLANO DE AÇÃO
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
ALTO JACUÍ
BAIXO JACUÍ
CAÍ
GRAVATAÍ
LAGO GUAÍBA
PARDO
SINOS
TAQUARI-ANTAS
VACACAÍ-VACACAÍ MIRIM
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
CAMAQUÃ
LITORAL MÉDIO
MAMPITUBA
MIRIM-SÃO GONÇALO
TRAMANDAÍ
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI
APUAÊ-INHANDAVA
BUTUÍ-ICAMAQUÃ
IBICUÍ
IJUÍ
NEGRO
PASSO FUNDO
PIRATINIM
QUARAÍ
SANTA MARIA
TURVO-SANTA ROSASANTO CRISTO
VÁRZEA
Legenda:
Bacia Hidrográfica não possui o instrumento de gestão
Bacia Hidrográfica possui o instrumento de gestão
Decreto de criação
Comitê instalado
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
COBRANÇA
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
34
1.3.3 Programas, projetos e convênios
O Estado desenvolve e mantém importantes programas, projetos e
convênios relacionados aos recursos hídricos. Além de convênios firmados com
vários comitês de bacias, através do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos,
programas como o Pró-Guaíba, o Pró-Mar-de-Dentro e o Pró-Uruguai já resultaram
em ações concretas para a gestão das águas gaúchas (Figura 3). Há ainda a
responsabilidade de viabilizar a gestão de um dos mais importantes mananciais
transfronteiriços de água doce subterrânea do planeta, o Sistema Aqüífero Guarani
(SAG), compartilhado com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. No contexto riograndense, a coordenação da Unidade Estadual de Execução do Projeto é
realizada pelo DRH/SEMA. Uma atividade importante que está sendo realizada no
âmbito do SAG é a elaboração de projetos pilotos, cujo objetivo é motivar
experiências concretas de gestão em áreas caracterizadas por conflitos. O Rio
Grande do Sul está contemplado no Projeto Rivera (Uruguai)/Santana do
Livramento (Brasil), que se diferencia por ser uma área de recarga com pouca
profundidade e com concentração de usos e atividades potencialmente poluidoras
(SG-GUARANI, 2008).
Outro projeto relevante é o de “Capacitação Técnica do Departamento de
Recursos Hídricos – DRH – da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA - do
Estado do Rio Grande do Sul”; firmado entre o DRH/SEMA e o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Ministério da Ciência e Tecnologia e
que iniciou suas atividades em janeiro do corrente ano. Na Tabela 5 estão
descritas as metas, as atividades e os respectivos produtos esperados ao longo da
execução deste projeto. As bacias definidas pela Agência Nacional de Águas como
prioritárias neste projeto são as seguintes: Santa Maria, Ibicuí e Quaraí (RH do
Uruguai), Mampituba e Lagoa Mirim (RH das Bacias Litorâneas) e Sinos, Gravataí
e Vacacaí (RH do Guaíba).
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 3 – Mapa da distribuição espacial dos Programas Pró-Guaíba, Pró-Mar-de-Dentro e Pró-Uruguai
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
35
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
36
Tabela 5 – Metas, atividades e produtos previstos para o CTHidro
Meta
Atividade
Produto
1 – Estruturação do Sistema Estadual de
Informações sobre RH (SEIRH) com o Sistema
Nacional.
1 - Preparação de hidrorreferenciamento para estudos das bacias dos rios: Santa
Maria, dos Sinos, Gravataí, Vacacaí e Ibicuí.
1 – Estruturação do SEIRH.
2 – Preparação de base de dados de
disponibilidade hídrica para inserção no SEIRH.
1 – Levantamento das disponibilidades hídricas para as bacias dos rios: dos
Sinos, Ibicuí, Vacacaí, Taquari-Antas, Mampituba, Quarai e da Lagoa Mirim.
1 – Dados de disponibilidade hídrica sistematizados
no SEIRH para 7 bacias.
3 – Preparação de outros planos de informações
necessários à aplicação de instrumentos de
gestão e sua inserção no SEIRH.
1 – Obtenção de dados pertinentes ao estudo.Como: Unidades de Conservação,
áreas irrigadas, dados de planos de bacias.
1 – Inserção de outros planos de gestão no SEIRH.
1 – Preparação de suporte à decisão para fins de outorga.
4 – Preparação de estudos específicos para apoio
à decisão da outorga nas bacias em questão.
5 – Otimização e reavaliação de procedimentos
de outorga.
6 – Padronização do cadastro de usuários de
recursos hídricos no Estado e adequação do
CNARH no SEIRH para apoio à outorga.
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
2 – Estudos de metodologias para subsídio de outorga de captação e
licenciamento do lançamento de efluentes.
3 – Estudos de otimização de 7 bacias e da operação do sistema de reservatórios
na Bacia Hidrográfica do Rio Vacacaí (sistema VAC) para atendimento de uso
agrícola, abastecimento humano e preservação ambiental.
1 – Dados e estudos para suporte a decisões da
outorga.
2 – Dados de metodologias para auxílio à outorga em
relação de lançamento de efluentes.
3 – Dados de otimização e operação de 7 bacias e do
sistema VAC.
4 – Estudo de critérios e procedimentos de outorga harmonizados com a ANA e
demais órgãos gestores nas bacias dos rios: Quarai, Negro e Mampituba.
4 – Estabelecimento de critérios e procedimentos de
outorga junto à ANA e demais órgãos gestores.
1 – Definição de metodologias, mecanismos, fluxo de processos e
desburocratização.
1 – Definição de metodologias e desburocratização de
outorga.
1 – Padronização e informatização dos cadastros de usuários de recursos
hídricos.
1 – Cadastramento informatizado dos usuários de
recursos hídricos no Estado.
2 – Adequação do CNARH no SEIRH.
2 – Adequação do CNARH no SEIRH.
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
37
1.3.4 O PROÁGUA
De acordo com ANA (2007), o Programa Nacional de Desenvolvimento dos
Recursos Hídricos - PROÁGUA Nacional é um programa do Governo Brasileiro
financiado pelo Banco Mundial, através do Acordo de Empréstimo 7420-BR. O
Programa originou-se da experiência do PROÁGUA/Semi-árido e mantém sua
missão estruturante, com ênfase no fortalecimento institucional de todos os atores
envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no Brasil e na implantação de infraestruturas hídricas viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico,
ambiental e social.
O PROÁGUA Nacional terá duração de 3 (três) anos e recursos
equivalentes a US$ 200 milhões, dos quais 25% serão financiados pelo Banco
Mundial e os 75% restantes a título de contrapartida nacional (União e Estados).
Para o Estado do Rio Grande do Sul, o valor aprovado é de R$ 1.200.000,00 (ANA,
2007).
Está estruturado em três componentes: a gestão de recursos hídricos, obras
prioritárias e o gerenciamento e monitoria do programa. O componente de gestão é
o de investimento direto para o Estado do Rio Grande do Sul. Ele é gerenciado e
conduzido pela ANA (Agência Nacional de Águas) e pela SIH/MI (Secretaria de
Infra-estrutura Hídrica, Ministério da Integração). Este componente tem como
objetivo a consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos e o apoio à União e aos Estados para criação, aperfeiçoamento,
modernização e qualificação dos arranjos e dos instrumentos de gestão, bem como
preparação de planos, estudos e projetos (ANA, 2007).
Plano de Aquisições do PROAGUA para o Estado do Rio Grande do Sul são
os seguintes:
1) Base Legal e Modelo Institucional:
Estudo para criação / reestruturação do órgão gestor
Estudo para operacionalização do FERH
Revisão do arcabouço legal
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
38
Plano Estratégico Institucional
2) Infra-estrutura e Pessoal
Capacitação em Recursos Hídricos
Mobiliário e equipamentos
Equipamentos para fiscalização (medidores)
3) Planos e Estudos sobre recursos hídricos
Estudos sobre vazões ecológicas e vazões de referência
Atlas Sul
4) Sistematização técnica e processual (outorga, cadastro e
fiscalização)
CNARH - campanha de cadastro nacional
Campanhas de cadastramento estadual
Campanha de cadastro - Quaraí
Diagnóstico e análise de procedimentos para outorga e
fiscalização
5) Ações de apoio ao sistema de gestão
Plano de Comunicação
Apoio a Comitês
6) Informação e Suporte - Monitoramento
Diagnóstico das redes hidrometeorológica
PNQA - Diagnóstico das redes de qualidade
Aquisição de equipamentos para rede
7) Sistema de Informações
Atualização da base cartográfica
CNARH - aperfeiçoamento e adequações aos Estados
1.3.5 As Câmaras Técnicas
A existência de Câmaras Técnicas (CTs) para assessorar o CRH-RS estava
prevista no seu Regimento Interno (artigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21), publicado
no Diário Oficial de 14 de novembro de 2001. Em 2007, através da Resolução 36,
o Conselho autorizou a criação destes organismos. A necessidade de
aprimoramento das atividades, notadamente às relacionadas com a formulação
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
39
das políticas para a gestão dos recursos hídricos do Estado, fez com que, naquele
mesmo ano, fossem instituídas as CTs no âmbito do CRH (Resolução 43).
Assim as seguintes Câmaras Técnicas foram instituídas: Assuntos
Institucionais e Jurídicos (CTIJ), a de Gestão da Região Hidrográfica do Guaíba
(CTG), Gestão da Região Hidrográfica do Uruguai (CTU), Gestão da Região
Hidrográfica das Bacias Litorâneas (CTL), Águas Subterrâneas (CTAS) e
Programação
e
Orçamento
e
Acompanhamento
Investimentos em Recursos Hídricos (CTPA).
Capítulo 1 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
de
Projetos
Fundo
de
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
40
2 METODOLOGIA
A terceira edição do Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos
do Rio Grande do Sul foi estruturada, basicamente, a partir da sistematização das
informações constantes no acervo do DRH, no banco de dados da Divisão de
Outorga e Fiscalização (DIOUT/DRH) e no Relatório Síntese da Fase A Diagnóstico e Prognóstico Hídrico das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul,
do Plano Estadual de Recursos Hídricos, realizado por Ecoplan Engenharia Ltda.
(2007). A maior parte da base cartográfica digital utilizada pertence ao DRH e tem
como referência o Sistema de Coordenadas SAD 1969 - UTM - Zona 22S e a
Projeção Transversa de Mercator.
Assim sendo, foram definidas as seguintes informações como as mais
relevantes para compor o atual relatório:
1) Dados gerais das bacias: incluiu a localização geográfica, as províncias
geomorfológicas abrangidas, principais corpos de água, área e
demografia, as Unidades de Conservação (UCs) existentes e a situação
no Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Os corpos hídricos foram
identificados a partir das Cartas Topográficas da Divisão do Serviço
Geográfico do Exército, escala 1:50.000, tendo-se como critério a altitude
mais elevada. Uma novidade nesta edição foi o ajuste feito em todas as
áreas das bacias para adequar ao estabelecido pela Resolução no
05/2002 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isto foi
realizado com base nos percentuais de áreas dos respectivos municípios
que, total ou parcialmente, estão inseridos no âmbito de cada bacia
hidrográfica. A população por bacia, de outra parte, foi estimada tendo
como critérios a área municipal, a área urbana, a população rural e a
população urbana de cada um dos 496 municípios do Estado. As
informações sobre a ocorrência de Unidades de Conservação foram
Capítulo 2 – Metodologia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
41
atualizadas a partir de BiodiversidadeRS (2008) e do Sistema Estadual
de Unidades de Conservação (SEUC). Quanto às bacias que
apresentam comitê instalado, a atualização das categorias de cada
grupo, com o respectivo número de vagas, foi obtida junto à SecretariaExecutiva do Conselho de Recursos Hídricos (CRH). Os mapas das
bacias hidrográficas foram elaborados na base digital 1:250.000. A
hidrografia, cedida por Geofepam, foi obtida das Cartas da Divisão do
Serviço Geográfico do Exército que datam das décadas de 1970 e 1980.
Assim, em algumas bacias se percebe a defasagem da informação com
referência a condição atual. Isto é destacado nas bacias do Baixo Jacuí e
do Rio Mampituba, por exemplo, nas quais a hidrografia apresenta
lacunas.
2) Caracterização por município: compreendeu o percentual de área do
município na bacia, os totais de população urbana e rural de cada
município e as estimativas dos totais de população urbana e rural, por
município, que estão inseridas na área da bacia, chegando-se, enfim, ao
total de população estimada por bacia hidrográfica. Os cálculos foram
feitos com base nas informações georreferenciadas dos limites e das
manchas urbanas municipais e das bacias hidrográficas, escala
1:250.000. Os arquivos vetoriais dos limites municipais procedem da
Divisão de Geografia e Cartografia da Secretaria da Agricultura, Pecuária
e Agronegócio, tendo sido cedidos pelo setor de Geoprocessamento da
FEPAM (Geofepam). Estes arquivos juntamente com o das respectivas
áreas urbanas foram sobrepostos aos das bacias hidrográficas, a fim de
se estimar a população urbana e rural pertencente a cada bacia. Os
dados populacionais foram obtidos do IBGE. Para os municípios com
população menor que 100 mil habitantes, foram utilizados os dados da
contagem
populacional
realizada
em
2007.
Para
aqueles
que
apresentam um efetivo demográfico igual ou superior foram definidas as
Capítulo 2 – Metodologia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
42
estimativas de população para 2007. Importante esclarecer que as
estimativas disponibilizadas pelo IBGE referem-se somente à população
total de cada município. Sendo assim, para os municípios com 100 mil
habitantes ou mais foi mantida a mesma proporção entre população rural
e urbana existente em 2000 (Censo Demográfico 2000). A população
rural foi considerada como igualmente distribuída em todo o território
municipal e agregada por bacia, com base na proporção de área inserida
na bacia. A população urbana, a seu turno, foi considerada como
concentrada na sede municipal e distribuída nas bacias de acordo com a
posição da sede. Assim, para sedes localizadas em divisores de água, a
população urbana foi dividida proporcionalmente à parcela da área
urbana inserida em cada bacia.
3) Disponibilidade hídrica: constou de dados de disponibilidade superficial
e subterrânea. O cálculo da disponibilidade hídrica superficial foi obtido
de Ecoplan Engenharia Ltda. (2007) e foi realizado a partir de um roteiro
metodológico baseado na seleção de postos fluviométricos; na avaliação
das suas séries históricas de vazões e na sua repartição por bacia
hidrográfica; nos preenchimentos das falhas existentes, através de
estudos anteriores, nas bacias sem dados; e na transferência das
informações dos postos para a bacia, por meio do método da relação
entre áreas ou vazão específica. Assim, para compor o presente
relatório, foram selecionadas as vazões específicas (Qlp) e os valores da
Curva de Permanência para 30%, 50%, 70%, 90%, 95% e 99% do
tempo, em L/s/Km2, obtidos por este método para cada conjunto de
bacias pertencentes às três regiões hidrográficas. É necessário enfatizar,
no entanto, que estes dados foram produzidos a partir das áreas das
bacias calculadas para uma escala 1:250.000. Estas informações
diferem do dado oficial estabelecido pela Resolução 05/2002 do IBGE,
que define as áreas estaduais e municipais no território nacional. Outra
Capítulo 2 – Metodologia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
43
questão a ser esclarecida é quanto à área incorporada à Bacia
Hidrográfica do Rio Tramandaí (aproximadamente 30 mil hectares).
Estes dados ainda ficaram inclusos na Bacia do Litoral Médio, uma vez
que esta alteração foi ultimada após a elaboração do Relatório Síntese
da Fase A do Plano Estadual. Mesmo assim, os dados são considerados
úteis como uma estimativa da oferta de água superficial para as bacias
hidrográficas gaúchas. Este item não foi gerado para as bacias do Litoral
Médio e Mampituba, uma vez que não dispunham de dados de vazões
específicas. Para a avaliação da disponibilidade hídrica subterrânea
foram aproveitados os dados dos percentuais de ocorrência dos
principais sistemas aqüíferos, as médias de vazão disponíveis (m³/h) e
as reservas reguladoras (hm3/ano). Estes dados foram elaborados com
base nas capacidades específicas dos referidos sistemas aqüíferos e
estimativas das reservas reguladoras, obtidas por métodos hidrológicos.
As vazões, a seu turno, foram estimadas a partir da análise do banco de
dados do SIAGAS/CPRM (ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., 2007).
4) Demandas hídricas: compreendeu dados calculados para águas
superficiais e subterrâneas para os usos: abastecimento humano e
industrial, irrigação e dessedentação animal. A metodologia para o
cálculo das demandas hídricas para abastecimento humano, descrita por
Ecoplan Engenharia Ltda. (op. cit.), considerou as populações urbanas e
rurais residentes nas bacias, de acordo com as estimativas municipais do
IBGE para o ano de 2006, as demandas hídricas per capita variaram de
125 a 250 L/hab/dia, de acordo com o porte populacional urbano e 125
L/hab/dia no caso do abastecimento rural. A demanda hídrica para
irrigação de arroz levou em conta as áreas cultivadas referentes à safra
2004/2005, nas bacias, conforme levantamento municipal do IRGA e
demanda hídrica por unidade de área irrigada de 12.000 m3/ha/safra.
Quanto às demandas hídricas para criação animal, o mencionado estudo
Capítulo 2 – Metodologia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
44
considerou os dados da Pesquisa Pecuária Municipal de 2004,
referentes aos principais rebanhos (bovino, suíno, eqüino, ovino e aves),
bem como as demandas unitárias por tipo de rebanho, obtidas da
literatura. Para a estimativa da demanda hídrica industrial, o método
adotado consistiu em identificar o número de indústrias por município
constantes em FEPAM (2003 apud ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.,
2007).
Estes
dados,
originalmente
gerados
em
m3/s,
foram
transformados em hm3/ano, a fim de se apreciar a magnitude dos
volumes demandados em cada bacia.
5) Potencial poluidor: a avaliação do potencial poluidor em cada bacia foi
também obtido de Ecoplan Engenharia Ltda. (2007) através dos dados
de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) remanescente. No trabalho
em foco, a DBO de origem doméstica foi calculada a partir dos dados de
população por município e dos respectivos sistemas de esgotamento
sanitário, sendo posteriormente agrupados por bacias hidrográficas. A
metodologia de cálculo utilizada foi fundamentada no estudo “Atualização
do Diagnóstico da Região Hidrográfica do Guaíba” (Pró-Guaíba – SEMA,
2003). A estimativa das cargas orgânicas oriundas da atividade industrial
foi feita com base no estudo “Diagnóstico da Poluição Hídrica Industrial
na Região Hidrográfica do Guaíba”, realizado por FEPAM (2001 apud
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., 2007). As cargas de DBO foram
atualizadas para o ano de 2004, em cada município, através da
aplicação da taxa de crescimento do Valor Adicionado Bruto do setor
industrial do Rio Grande do Sul, entre 2000 e 2004. A determinação das
cargas de DBO pertinentes à suinocultura foi realizada com base na
estimativa da população de suínos por bacia hidrográfica e na
quantificação da DBO gerada nesta atividade. Os dados foram obtidos
da Pesquisa Pecuária Municipal (2004 apud ECOPLAN ENGENHARIA
LTDA., 2007). Para tanto, foi adotada a produção média de dejetos por
Capítulo 2 – Metodologia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
45
animal de 8,6 L/dia sugeridos por EMBRAPA e EMATER (1998 apud
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., 2007). Foi ainda adotado um valor
único de DBO por litro de dejeto de 21.000 mg/L também obtido da fonte
citada.
6) Espacialização consumos hídricos e DBO: para se visualizar no
âmbito do território rio-grandense a expressão dos consumos hídricos
estimados, foram elaborados mapas que ilustram a importância, em
percentual, de cada consumo (irrigação, abastecimento público,
abastecimento industrial e dessedentação animal) entre os demais
consumos, por bacia hidrográfica. Estes mapas foram gerados no
programa ArcView. Também foram elaborados mapas que espacializam
o percentual de cada consumo, em relação ao seu total estimado em
hm3/ano, para o Estado. Para tanto, foi utilizada a ferramenta normalized
– percentual of total, do referido programa.
7) Controle hídrico em eventos críticos: avaliado para as bacias dos rios
Gravataí, dos Sinos e Santa Maria, a partir das Resoluções emitidas pelo
CRH e dos níveis de água fornecidos pela Companhia Riograndense de
Saneamento (CORSAN). Com os dados existentes foram gerados
gráficos que ilustram a variabilidade temporal nos níveis de água nas
estações monitoradas.
É preciso salientar que tanto os dados de disponibilidade quanto os de
demandas hídricas foram estimados a partir de dados existentes ou de referencial
teórico encontrado na literatura. Isto significa que, naquelas bacias hidrográficas
carentes de estudos e de informações hidrometeorológicas consistentes, as
informações geradas são uma aproximação da realidade.
Capítulo 2 – Metodologia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
46
3 AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO
Neste capítulo estão sistematizadas as informações compiladas por bacia
hidrográfica em cada uma das três regiões hidrográficas. Após uma breve
caracterização da Região Hidrográfica, foram reunidos os dados gerais das bacias
hidrográficas, a sua situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos, os dados
de disponibilidade e demandas hídricas para águas superficiais e subterrâneas e
de Potencial poluidor, estimados por Ecoplan Engenharia Ltda. (2007).
Estes
dados foram espacializados, com o objetivo de Para facilitar a consulta, as bacias
foram incluídas segundo a ordem alfabética.
3.1 REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
A Região Hidrográfica do Guaíba situa-se na porção centro-leste do Rio
Grande do Sul, abrangendo as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional,
da Depressão Central e, em menor área, da Planície Costeira Interior e do Escudo
Sul-Rio-Grandense. Possui uma área aproximada de 84.751,48 Km2, que
corresponde a cerca de 30% da área do Estado. A sua população total foi estimada
em 6.884.253 habitantes, distribuída em 257 municípios, incluindo os pertencentes
à Região Metropolitana de Porto Alegre. Está Região é dividida em nove bacias
hidrográficas, que drenam direta ou indiretamente para o Lago Guaíba e este para
a Laguna dos Patos, quais sejam: Alto Jacuí, Baixo Jacuí, Caí, Gravataí, Lago
Guaíba, Pardo, Sinos, Taquari-Antas e Vacacaí e Vacacaí-Mirim (figura 4).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 4 - Região Hidrográfica do Guaíba
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
47
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
48
3.1.1 Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí
Barragem Passo Real – Fonte: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
I. Dados gerais
1) Localização: porção centro-norte do Estado do Rio Grande do Sul, entre
as coordenadas geográficas 28°08’ a 29°55’ de latitude Sul e 52°15’ a
53°50’ de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional e Depressão
Central.
3) Principais corpos hídricos: rios Jacuí, Jacuí-mirim e Jacuízinho (Tabela
6).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
49
Tabela 6 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais –
Bacia do Alto Jacuí
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Jacuí
740 m
Passo Fundo
Rio Jacuí-Mirim
580 m
Chapada
Rio Jacuizinho
680 m
Espumoso
O mapa da Bacia do Alto Jacuí está ilustrado na Figura 5.
4) Área e população total (Tabela 7):
Tabela 7 – Dados de área e demografia - Bacia do Alto Jacuí
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
12.985,44
284.210
82.418
366.628
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 5 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
50
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
51
5) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros (Tabela 8).
Tabela 8 – Composição atual do Comitê Alto Jacuí
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Agrossilvopastoril
04
Abastecimento Público
03
Geração e distribuição de energia
03
Diluição de despejos e drenagem urbana
03
Indústria e mineração
02
Lazer e turismo
01
Total
16
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Câmaras municipais
03
Organizações Ambientalistas
03
Organizações Sindicais
03
Organizações comunitárias e clubes de serviço
03
Instituições de Ensino Superior e Pesquisa
02
Associações Técnico-Científicas
02
Total
16
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria de Coordenação e Planejamento
01
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Secretaria da Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria da Ciência e Tecnologia
01
Secretaria de Energia, Minas e Comunicação
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
08
52
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 43 municípios (Tabela 9).
Tabela 9 – População urbana e rural por município - Bacia do Alto Jacuí
Município
Área do
município
na bacia
(%)
Pop
Urbana
Pop Rural
Pop
Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Alto Alegre
100,00
733
1.207
733
1.207
1.940
Arroio do Tigre
100,00
5.860
6.778
5.860
6.778
12.638
0,28
3.560
7.890
0
22
22
Barros Cassal
Boa Vista do Incra
100,00
680
1.767
680
1.767
2.447
Campos Borges
100,00
1.931
1.633
1.931
1.633
3.564
Carazinho
49,02
56.823
1.373
18.022
673
18.695
Chapada
21,16
5.173
4.267
0
903
903
Colorado
100,00
1.919
1.825
1.919
1.825
3.744
Cruz Alta
60,45
61.412
2.038
20.452
1.232
21.684
Ernestina
100,00
1.219
1.791
1.219
1.791
3.010
Espumoso
100,00
10.649
4.342
10.649
4.342
14.991
Estrela Velha
100,00
1.004
2.655
1.004
2.655
3.659
Fortaleza dos Valos
100,00
2.891
1.706
2.891
1.706
4.597
Ibarama
22,04
1.041
3.290
0
725
725
Ibirapuitã
81,99
2.231
1.951
2.231
1.600
3.831
Ibirubá
100,00
14.388
4.302
14.388
4.302
18.690
Jacuizinho
100,00
588
2.031
588
2.031
2.619
37,40
16.200
3.341
11.117
1.250
12.367
Júlio de Castilhos
Lagoa Bonita do Sul
1,89
317
2.300
0
43
43
100,00
783
807
783
807
1.590
Lagoão
52,46
1.159
5.230
0
2.744
2.744
Marau
38,87
28.729
5.049
0
1.963
1.963
7,97
471
2.137
0
170
170
Lagoa Três Cantos
Mato Castelhano
Mormaço
100,00
471
2.107
471
2.107
2.578
Não-Me-Toque
100,00
13.096
2.132
13.096
2.132
15.228
Nicolau Vergueiro
100,00
607
1.152
607
1.152
1.759
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Área do
município
na bacia
(%)
Pop
Urbana
Pop Rural
Pop
Urbana
(Bacia)
53
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Passa Sete
14,45
501
4.495
0
650
650
Passo Fundo
46,14
178.186
5.114
101.347
2.360
103.707
Pinhal Grande
77,92
1.765
2.731
673
2.128
2.801
Quinze de Novembro
100,00
1.866
1.695
1.866
1.695
3.561
Saldanha Marinho
100,00
1.898
1.084
1.898
1.084
2.982
Salto do Jacuí
100,00
10.230
1.924
10.230
1.924
12.154
Santa Bárbara do Sul
62,60
7.125
1.997
3.388
1.250
4.638
Santo Antônio do
Planalto
93,28
1.155
874
1.155
815
1.970
Segredo
99,60
1.842
5.180
1.842
5.159
7.001
Selbach
100,00
3.005
1.768
3.005
1.768
4.773
93,84
11.272
2.890
11.272
2.712
13.984
Sobradinho
Soledade
66,40
23.663
6.263
13.468
4.159
17.627
Tapera
100,00
8.645
1.812
8.645
1.812
10.457
Tio Hugo
100,00
1.008
1.585
1.008
1.585
2.593
Tunas
100,00
1.319
3.059
1.319
3.059
4.378
Tupanciretã
18,37
17.787
4.769
13.195
876
14.071
Victor Graeff
100,00
1.257
1.823
1.257
1.823
3.080
-
-
-
284.210
82.418
366.628
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 24,27 L/s/Km2
Tabela 10 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia
do Alto Jacuí
Vazão de permanência (L/s/Km2)
30%
50%
70%
90%
95%
99%
27.22
16.24
9.85
3.46
1.87
0.59
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
54
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 11).
Tabela 11 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia do Alto Jacuí
3
Principais aqüíferos aflorantes
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
Serra Geral I
Serra Geral II
87,12
12,88
17,68
-
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 12) e em percentual (Figura 6).
Tabela 12 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em
hm3/ano, na Bacia do Alto Jacuí
Abastecimento
Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação
animal
30.84
4.10
40.05
16.08
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim ativa dem andas hídricas superfíciais anuais Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí
Dessedentação
animal
17,66%
Irrigação
43,97%
Abast ecimento
Público
33,87%
Abast ecimento
Industrial
4,50%
Figura 6 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia do Alto Jacuí
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
55
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em
volume/ano (Tabela 13) e em percentual (Figura 7).
Tabela 13 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia do Alto Jacuí
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
6.12
0.22
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estimativas demandas hídricas subterrâneas
anuais - Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí
Abastecimento
Industrial
3%
Abastecimento
Público
97%
Figura 7 – Gráfico do percentual estimado para as principais demandas hídricas
subterrâneas, Bacia do Alto Jacuí
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 14).
Tabela 14 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Alto Jacuí ,
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,40
0,05
0,12
0,57
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
56
3.1.2 Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí
Rio Jacuí – Fonte: Comitê do Baixo Jacuí
I. Dados gerais
1) Localização: porção centro-leste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 29°26’ a 30°47’ de latitude Sul e 51°16’ a 53°35’
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional, Depressão
Central, Escudo Sul-Rio-grandense e Planície Costeira (Interior).
3) Principais corpos hídricos: Rio Botucaraí, Arroio Irapuã e Rio Jacuí (Tabela
15).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
57
Tabela 15 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais –
Bacia do Baixo Jacuí
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Botucaraí
580 m
Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul
Rio Jacuí – trecho baixo
90 m
Pinhal Grande, Ibarama
Arroio Irapuã
300 m
Caçapava do Sul
O mapa da Bacia do Baixo Jacuí está ilustrado na Figura 8.
4) Área e população total (Tabela 16):
Tabela 16 – Dados de área e demografia – Bacia do Baixo Jacuí
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
17.345,15
270.090
115.406
385.496
2
5) Unidades de conservação existentes: duas unidades administradas pelo
estado (Tabela 17).
Tabela 17 – Unidades de conservação na Bacia do Baixo Jacuí
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Estadual
do Delta do Jacuí
Proteção Integral
Canoas,
Charqueadas,
Eldorado do Sul,
Nova Santa Rita,
Porto Alegre,
Triunfo
17.245,00
estadual
Parque Estadual
Quarta Colônia
Proteção Integral
Agudo e Ibarama
1.847,90
estadual
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 8 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
58
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
59
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 50 membros (Tabela 18).
Tabela 18 – Composição atual do Comitê Baixo Jacuí
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
03
Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana
02
Indústria e Agroindústria
03
Agrossilvopastoril
07
Turismo, Esporte e Lazer
01
Pesca e Aqüicultura
01
Navegação
01
Geração de Energia
01
Mineração
01
Total
20
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativo Municipal
06
Organizações Ambientalistas
02
Organizações Comunitárias e Clubes de Serviço
04
Instituições de Ensino Superior e Pesquisa
03
Associações Técnicas, Científicas e Classistas
03
Organizações Sindicais
02
Total
20
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria de Coordenação e Planejamento
01
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria de Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Secretaria da Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria de Energia, Minas e Comunicação
01
Secretaria de Turismo
01
Secretaria de Transportes
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
10
60
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 40 municípios (Tabela 19).
Tabela 19 – População urbana e rural por município - Bacia do Baixo Jacuí
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Agudo
100,00
6.626
10.088
6.626
10.088
16.714
Arroio dos Ratos
100,00
12.954
665
12.954
665
13.619
Barão do Triunfo
74,50
714
6.210
714
4.626
5.340
100,00
18.480
1.237
18.480
1.237
19.717
Caçapava do Sul
40,80
19.017
13.557
16.903
5.531
22.435
Cachoeira do Sul
91,45
71.878
12.751
71.878
11.661
83.539
Candelária
47,06
14.372
15.072
0
7.093
7.093
Butiá
Cerro Branco
100,00
1.281
3.184
1.281
3.184
4.465
Charqueadas
100,00
32.786
919
32.786
919
33.705
Dom Feliciano
27,12
3.115
11.389
0
3.089
3.089
Dona Francisca
100,00
2.200
1.372
2.200
1.372
3.572
Eldorado do Sul
73,70
22.653
8.663
22.653
6.385
29.038
Encruzilhada do Sul
40,29
16.174
7.978
13.482
3.214
16.697
Faxinal do Soturno
100,00
3.747
2.596
3.747
2.596
6.343
42,64
5.242
3.540
0
1.509
1.509
Ibarama
77,96
1.041
3.290
1.041
2.565
3.606
Ivorá
99,46
763
1.615
763
1.606
2.369
Júlio de Castilhos
24,81
16.200
3.341
0
829
829
Lagoa Bonita do Sul
98,11
317
2.300
317
2.257
2.574
General Câmara
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Mariana Pimentel
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
61
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
54,33
671
3.293
0
1.789
1.789
100,00
7.412
316
7.412
316
7.728
Montenegro
5,08
50.470
6.320
0
321
321
Nova Palma
100,00
2.898
3.534
2.898
3.534
6.432
Minas do Leão
Novo Cabrais
100,00
451
3.315
451
3.315
3.766
Pantano Grande
100,00
8.231
1.585
8.231
1.585
9.816
Paraíso do Sul
100,00
1.735
5.611
1.735
5.611
7.346
9,44
501
4.495
0
424
424
38,19
1.356
4.611
0
1.761
1.761
Passa Sete
Passo do Sobrado
Pinhal Grande
22,08
1.765
2.731
1.092
603
1.695
Restinga Seca
27,66
8.797
6.798
0
1.880
1.880
Rio Pardo
73,82
25.934
11.770
17.224
8.689
25.913
Santa Cruz do Sul
1,97
101.844
14.013
0
276
276
Santana da Boa Vista
23,25
3.856
4.743
0
1.103
1.103
São Jerônimo
86,89
15.705
4.801
15.705
4.172
19.877
São João do Polêsine
50,47
1.132
1.570
1.132
792
1.924
Sertão Santana
9,16
1.179
4.612
0
422
422
Silveira Martins
31,83
1.089
1.390
0
442
442
6,16
11.272
2.890
0
178
178
Triunfo
69,67
14.644
9.332
7.539
6.502
14.040
Vale Verde
53,08
845
2.382
845
1.264
2.109
-
-
-
270.090
115.406
385.496
Sobradinho
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 22,62 L/s/Km2
Tabela 20 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia
do Baixo Jacuí
Vazão de permanência (L/s/Km2)
30%
50%
70%
90%
95%
99%
5.22
4.04
2.66
2.25
1.99
1.78
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
62
3) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 21).
Tabela 21 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia do Baixo Jacuí
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
9,01
1,20
1,63
22,77
7,57
8,40
8,60
2,65
0,29
0,07
10,35
8,99
18,47
14,5
11,5
10
-
Aquitardos permeanos
Botucatu/Pirambóia
Botucatu
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Aquiclude Eo-Paleozóico
Palermo/Rio Bonito
Quaternário Costeiro II
Sedimentos Deltáicos
Serra Geral I
Serra Geral II
Santa Maria
Sanga do Cabral/Pirambóia
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial
Tabela 22 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia do Baixo Jacuí
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
18.13
67.01
1289.82
21.10
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
63
Es tim ativa das de m andas hídr icas s upe r fíciais anuais ,
na Bacia Hidr ogr áfica do Baixo Jacuí
D es s edentaç ão
anim al
1.51%
A bas tec im ento
P úblico
1.30%
A bas tec im ento
Indus trial
4.80%
Irrigaç ão
92.39%
Figura 9 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia do Baixo Jacuí
2) Subterrânea
Tabela 23 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia do Baixo Jacuí
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
6.18
0.76
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
64
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Ba ix o Ja cuí
A bas tec im ento
Indus trial
10.91%
A bas tec im ento
P úblic o
89.09%
Figura 10 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas anuais,
Bacia do Baixo Jacuí
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 24).
Tabela 24 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Baixo Jacuí
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,28
0,01
0,05
5,17
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
65
3.1.3 Bacia Hidrográfica do Rio Caí
Rio Caí – Fonte: Comitê Caí
I. Dados gerais
1) Localização: a nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 29°06’ a 30°00’ de latitude Sul e 50°24’ a 51°40’
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional e Depressão
Central.
3) Principais corpos hídricos: rios Caí e Piaí (Tabela 25).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
66
Tabela 25 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais –
Bacia do Rio Caí
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Arroio São Jorge
Rio Santa Cruz
Arroio do Junco
Rio do Pinto
Rio Caí
Rio Piaí
Localização
1000 m
965 m
1000 m
960 m
São Francisco de Paula
940 m
Caxias do Sul
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Caí está ilustrado na Figura 11 .
4) Área e população total (Tabela 26):
Tabela 26 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Caí
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
4.945,70
405.084
84.663
489.746
2
5) Unidades de conservação existentes: três unidades, duas administradas
pelo Estado e uma pela União (Tabela 27).
Tabela 27 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Caí
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Estadual do
Delta do Jacuí
Proteção Integral
Canoas,
Charqueadas,
Eldorado do Sul,
Nova Santa Rita,
Porto Alegre,
Triunfo
17.245,00
Estadual
Floresta Nacional
de Canela
Uso Sustentável
Canela
557,64
Federal
Parque Turístico do
Caracol
Proteção Integral
Canela, Gramado
100,00
Estadual
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 11 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Caí
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
67
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
68
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 45 membros (Tabela 28).
Tabela 28 – Composição atual do Comitê do Rio Caí
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
04
Agrossilvopastoril
03
Indústria e agroindústria
04
Esgotamento sanitário e drenagem
03
Esporte, turismo e lazer
01
Geração de Energia
01
Mineração
01
Transporte Hidroviário Interno
01
Total
18
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativo Municipal
06
Instituições de Ensino e Pesquisa
03
Organizações Técnico-Científicas
03
Organizações Ambientalistas
03
Organizações Comunitárias
03
Total
18
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria da Coordenação e Planejamento
01
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria da Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria da Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria de Turismo
01
Secretaria de Energia, Minas e Comunicação
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
09
69
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 48 municípios (Tabela 29).
Tabela 29 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Caí
Município
Alto Feliz
Área do
município
na bacia
(%)
Pop Urbana
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
100,00
746
2.188
746
2.188
2.934
Araricá
1,00
4.263
518
0
5
5
Barão
51,11
2.563
2.730
0
1.395
1.395
100,00
8.207
2.703
8.207
2.703
10.910
66,26
1.902
2.799
0
1.855
1.855
Canela
40,97
34.961
3.357
15.148
1.375
16.524
Capela de Santana
98,58
6.626
4.324
6.626
4.263
10.889
Carlos Barbosa
42,72
18.803
5.157
18.803
2.203
21.006
Caxias do Sul
47,94
369.110
29.928
138.304
14.347
152.652
Dois Irmãos
91,08
24.645
170
24.645
155
24.800
Bom Princípio
Brochier
Estância Velha
6,47
39.695
1.045
0
68
68
40,05
47.909
11.962
8.636
4.791
13.427
100,00
8.826
2.853
8.826
2.853
11.679
Gramado
68,39
28.080
3.572
18.443
2.443
20.886
Harmonia
100,00
2.086
1.572
2.086
1.572
3.658
Farroupilha
Feliz
Igrejinha
6,83
29.860
1.253
0
86
86
93,72
16.572
1.945
16.572
1.823
18.395
Lindolfo Collor
100,00
4.425
854
4.425
854
5.279
Linha Nova
Ivoti
100,00
393
1.095
393
1.095
1.488
Maratá
99,37
719
1.725
719
1.714
2.433
Montenegro
86,71
50.470
6.320
50.470
5.480
55.950
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Morro Reuter
Nova Hartz
Área do
município
na bacia
(%)
Pop Urbana
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
70
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
100,00
4.741
858
4.741
858
5.599
1,96
14.039
2.649
0
52
52
Nova Petrópolis
100,00
12.846
4.901
12.846
4.901
17.747
Nova Santa Rita
55,36
16.941
3.650
16.941
2.021
18.962
Pareci Novo
100,00
870
2.281
870
2.281
3.151
Picada Café
100,00
4.444
380
4.444
380
4.824
0,64
737
1.239
0
8
8
14,01
23.334
5.249
0
735
735
100,00
1.135
1.220
1.135
1.220
2.355
63,10
3.697
2.947
3.697
1.860
5.557
Poço das Antas
Portão
Presidente Lucena
Salvador do Sul
Santa Maria do Herval
97,40
4.420
1.753
4.420
1.707
6.127
São Francisco de Paula
28,15
13.221
8.057
4.529
2.268
6.797
São José do Hortêncio
100,00
2.395
1.488
2.395
1.488
3.883
São José do Sul
100,00
538
1.361
538
1.361
1.899
65,11
1.437
1.680
1.437
1.094
2.531
São Pedro da Serra
São Sebastião do Caí
96,43
16.295
4.064
16.295
3.919
20.214
100,00
1.164
630
1.164
630
1.794
41,05
68.962
5.017
0
2.059
2.059
Três Coroas
5,84
20.338
2.567
0
150
150
Triunfo
6,86
14.644
9.332
0
640
640
Tupandi
100,00
2.452
1.152
2.452
1.152
3.604
Vale Real
100,00
4.130
611
4.130
611
4.741
-
-
-
-
405.084
84.663
São Vendelino
Sapiranga
Bacia
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
71
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 20,07 L/s/Km2
Tabela 30 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia
Hidrográfica do Rio Caí
Vazão de permanência (L/s/Km2)
30%
50%
70%
90%
95%
99%
18.64
9.94
6.13
2.33
1.37
0.61
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
4) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 31).
Tabela 31 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Caí
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
17,74
3,92
0,90
0,36
77,09
13,5
10,8
Botucatu/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Botucatu
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 32) e em percentual (Figura 12).
Tabela 32 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Caí
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
26.49
46.26
41.83
9.52
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
72
Figura 12 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Caí
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 33) e em percentual (Figura 13).
Tabela 33 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia do Rio Caí
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
9.02
2.30
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
73
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio Ca í
A bas tec im ento
Indus trial
20.33%
A bas tecim ento
P úblic o
79.67%
Figura 13 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Hidrográfica do Rio Caí
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 34).
Tabela 34 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Caí
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
1,14
0,22
0,17
1,53
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
74
3.1.4 Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
Rio Gravataí – Autor: Enio Hausen; Fonte: Comitê Gravataí
I. Dados gerais
1) Localização: a leste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas 29º45’ a 30º12’ de latitude Sul e 50º27’a 51º12’ de longitude
Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Depressão Central, Planalto
Meridional, Escudo Sul-Rio-Grandense e Planície Costeira interior.
3) Principais corpos hídricos: Rio Gravataí, Banhado Grande e Arroio Veadinho
(Tabela 35).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
75
Tabela 35 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais –
Bacia do Rio Gravataí
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Gravataí
15 m
Glorinha e Viamão
Arroio Veadinho
35 m
Santo Antonio da Patrulha
Banhado Grande
15 m
Santo Antônio da Patrulha,
Glorinha, Gravataí e Viamão
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí está ilustrado na Figura 14.
4) Área e população total (Tabela 36):
Tabela 36 - Dados de área e demografia – Bacia do Rio Gravataí
2
Área (Km )
População Urbana (hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
1.977,39
1.253.564
44.482
1.298.046
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 14 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
76
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
77
5) Unidades de conservação existentes: duas unidades administradas pelo
Estado e uma administrada pelo município de Cachoeirinha (Tabela 37).
Tabela 37 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio
Gravataí
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
APA do Banhado
Grande
Uso Sustentável
Gravataí, Glorinha,
Santo Antônio da
Patrulha, Viamão
7.340,00
estadual
Refúgio de Vida
Silvestre Banhado
dos Pachecos
Proteção Integral
Viamão
2.543,47
estadual
Parque Municipal
Dr. Tancredo Neves
Classificada pelo
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
Cachoeirinha
17,70
Municipal
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros (Tabela 38).
Tabela 38 – Composição atual do Comitê do Rio Gravataí
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
03
Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana
06
Efluentes Líquidos de Resíduos Sólidos
01
Indústria
02
Agricultura
02
Mineração/Navegação
01
Pesca/Recreação
01
Total
16
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativos Municipais
04
Organizações Comunitárias
03
Organizações Civis de Recursos Hídricos e Entidades
Ambientalistas
04
Associações Técnico-Científicas
02
Instituições de Ensino Superior
02
Sindicais de Trabalhadores Rurais e Urbanos
01
Total
16
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria de Coordenação e Planejamento
01
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria de Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Secretaria da Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria da Ciência e Tecnologia
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
8
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 11 municípios (Tabela 39).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
78
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
79
Tabela 39 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Gravataí
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Município
Alvorada
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
100,00
206.458
684
206.458
684
207.142
Cachoeirinha
80,83
112.603
0
112.603
0
112.603
Canoas
17,31
326.458
0
78.762
0
78.762
Glorinha
99,90
1.906
5.002
1.906
4.997
6.903
Gravataí
84,00
238.143
23.007
238.143
19.326
257.469
Porto Alegre
17,51
1.379.041
41.626
386.132
7.289
393.420
Santo Antônio da Patrulha
43,06
26.510
11.400
26.510
4.909
31.419
Taquara
6,74
44.394
9.034
0
609
609
Viamão
37,89
235.662
17.602
203.050
6.669
209.720
-
-
-
1.253.564
44.482
1.298.046
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 14,57 L/s/Km2
Tabela 40 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia
Hidrográfica do Rio Gravataí
Vazão de permanência (L/s/Km2)
30%
50%
70%
90%
95%
99%
16.43
8.45
4.31
2.34
1.83
1.12
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
80
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 41).
Tabela 41 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
8,27
7,21
32,03
2,09
6,78
6,61
0,43
34,80
1,78
>50
6,9
27,5
Barreira Marinha
Botucatu/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Basalto/Botucatu
Embasamento Cristalino I
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Quaternário Costeiro II
Serra Geral
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 42) e em percentual (Figura 15).
Tabela 42 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
Abastecimento
Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
103.85
11.54
203.11
2.84
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
81
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais
anuais , na Bacia Hidr ogr áfica do Rio Gr avataí
D es s edentaç ão
anim al
1%
Irrigaç ão
63.21%
A bas tec im ento
P úblic o
32%
A bas tec im ento
Indus trial
4%
Figura 15 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 43) e em percentual (Figura 16).
Tabela 43 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
14.63
1.45
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
82
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio Gra va ta ì
A bas tec im ento
Indus trial
9.02%
A bas tec im ento
P úblic o
90.98%
Figura 16 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Hidrográfica do Rio Gravataí
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 44).
Tabela 44 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Gravataí
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
6,91
0,32
0,07
7,30
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
83
3.1.5 Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba
Lago Guaíba – Fonte: Comitê Lago Guaíba
I. Dados gerais
1) Localização: a leste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas de 29°55’ a 30°37’ de latitude Sul e 50°56’ a 51°46’ de longitude
Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Escudo Sul-Rio-Grandense e
Planície Costeira interior.
3) Principais corpos hídricos: Lago Guaíba e os arroios Araçá, do Petim, do
Ribeiro e Capivara (Tabela 45).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
84
Tabela 45 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água
principais - Bacia do Lago Guaíba
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Arroio Araçá
240 m
Cerro Grande do Sul
Arroio do Petim
250 m
Guaíba
Arroio do Ribeiro
200 m
Sertão Santana, Cerro Grande do
Sul
Arroio Capivara
110 m
Guaíba
O mapa da Bacia do Lago Guaíba está ilustrado na Figura 17.
4) Área e população total (Tabela 46):
Tabela 46 – Dados de área e demografia – Bacia do Lago Guaíba
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
2.523,62
1.242.184
51.697
1.293.880
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 17
Mapa da
Bacia
–
Hidrográfica do Lago Guaíba
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
85
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
86
5) Unidades de conservação existentes: três unidades administradas pelo
Estado, três unidades administradas pelo município de Porto Alegre (Tabela
47).
Tabela 47 – Unidades de conservação na Bacia do Lago Guaíba
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Estadual
do Delta do Jacuí
Proteção Integral
Canoas, Charqueadas,
Eldorado do Sul, Nova
Santa Rita, Porto
Alegre, Triunfo
17.245,00
estadual
Parque Estadual
de Itapuã
Proteção Integral
Viamão
5.566,50
estadual
Jardim Botânico de
Porto Alegre
-
Porto Alegre
43
estadual
Parque Municipal
Sain´t Hilare
Classificada pelo
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
Porto Alegre
1.143,00
Municipal
Parque Natural
Municipal Morro do
Osso
Reserva Biológica
Porto Alegre
127,00
Municipal
Reserva Biológica
do Lami José
Lutzenberger
Reserva Biológica
Porto Alegre
179,77
Municipal
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros (Tabela 48).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Tabela 48 – Composição atual do Comitê do Lago Guaíba
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento público
4
Esgotamento sanitário
2
Drenagem urbana
2
Indústria
02
Agropecuária
02
Efluentes líquidos provenientes de resíduos sólidos
01
Turismo, esporte e lazer
01
Pesca artesanal, comercial e aqüicultura
01
Navegação
01
Total
16
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativo
04
Organizações ambientalistas
04
Organizações comunitárias e clubes de serviço
03
Instituições de ensino superior e pesquisa
02
Associações técnicas, científicas e classistas
02
Organizações sindicais
01
Total
16
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria de Coordenação e Planejamento
01
Secretaria de Obras Públicas e Saneamento
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
87
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria de Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Secretaria da Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria de Ciência e Tecnologia
01
Ministério do Meio Ambiente
01
Total
08
88
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 14 municípios (Tabela 49).
Tabela 49 – População urbana e rural por município - Bacia do Lago Guaíba
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Barão do Triunfo
2,59
714
6.210
0
161
161
Barra do Ribeiro
98,82
8.907
2.571
8.907
2.541
11.448
Canoas
26,75
326.458
0
116.694
0
116.694
Cerro Grande do Sul
15,10
2.144
7.089
0
1.070
1.070
Eldorado do Sul
26,30
22.653
8.663
0
2.278
2.278
100,00
91.400
2.178
91.400
2.178
93.578
Mariana Pimentel
45,67
671
3.293
671
1.504
2.175
Nova Santa Rita
2,70
16.941
3.650
0
99
99
Porto Alegre
82,49
1.379.041
41.626
992.910
34.337
1.027.247
Sentinela do Sul
33,74
1.290
4.000
0
1.350
1.350
Sertão Santana
90,84
1.179
4.612
1.179
4.190
5.369
Tapes
20,35
14.731
1.826
0
372
372
Triunfo
0,46
14.644
9.332
0
43
43
Guaíba
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Viamão
89
8,95
235.662
17.602
30.422
1.575
31.998
-
-
-
1.242.184
51.697
1.293.880
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 17,25 L/s/Km2
Tabela 50 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia
do Lago Guaíba
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
23.47
16.43
10.56
5.87
4.53
3.35
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
5) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 51).
Tabela 51 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia do Lago Guaíba
Principais aqüíferos aflorantes
Aquitardos permeanos
Barreira Marinha
Embasamento Cristalino I
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Quaternário Costeiro II
Sedimentos Deltáicos
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
0,26
5,03
3,37
25,70
22,61
40,73
2,27
38
5,2
-
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 52) e em percentual (Figura 18).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
90
Tabela 52 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia do Lago Guaíba
Abastecimento
Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
111.07
150.24
306.94
2.49
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais
anuais , na Bacia Hidr ogr áfica do Lago Guaíba
D es s edentaç ão
anim al
0.44%
A bas tec im ento
P úblic o
19.46%
Irrigaç ão
53.78%
A bas tec im ento
Indus trial
26.32%
Figura 18 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia do Lago Guaíba
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 53) e em percentual (Figura 19).
Tabela 53 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia do Lago Guaíba
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
91
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
3.03
3.72
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia hidrográ fica do La go Gua íba
A bastecimento
P úblico
44.86%
A bastecimento
Industrial
55.14%
Figura 19 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
do Lago Guaíba
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 54).
Tabela 54 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Lago Guaíba
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
4,99
0,13
0,05
5,17
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
92
3.1.6 Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
Rio Pardo – Fonte: Comitê Pardo
I. Dados gerais
1) Localização: na porção central do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 28º50’ a 30º 00’ de latitude Sul e 52º 15’ a 53º 00’
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Depressão Central e Planalto
Meridional.
3) Principais corpos hídricos: rios Pardo, Pardinho e Pequeno e Arroio
Francisco Alves (Tabela 55).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
93
Tabela 55 – Altitude e localização dos corpos de água principais - Bacia
do Rio Pardo
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Pardo
710 m
Barros Cassal
Rio Pardinho
685 m
Gramado Xavier, Barros Cassal
e Boqueirão do Leão
Arroio Francisco Alves
600 m
Vale do Sol e Herveiras
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo está ilustrado na Figura 20.
4) Área e população total (Tabela 56):
Tabela 56 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Pardo
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural
(hab)
População Total (hab)
3.658,34
144.666
64.394
209.060
2
5) Unidades de Conservação existentes: uma unidade administrada pelo
município de Vera Cruz (Tabela 57).
Tabela 57 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
Unidade de
Conservação
Classificação no SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Natural Municipal
de Vera Cruz
Classificada pelo Sistema
Estadual de Unidades de
Conservação
Vera Cruz
15,85
Municipal
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 20 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
94
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
95
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 50 membros (Tabela 58).
Tabela 58 - Composição atual do Comitê do Rio Pardo
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
05
Drenagem Urbana, Esgotamento Sanitário e Efluentes
Líquidos de Resíduos Sólidos
03
Indústria e Agroindústria
04
Agricultura
05
Pecuária
01
Turismo, Esporte e Lazer
01
Mineração
01
Total
20
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativos Municipais
05
Organizações Ambientalistas
02
Organizações Comunitárias
05
Instituições de Ensino Superior
01
Associações Técnico-Científicas
03
Organizações Sindicais
04
Total
20
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria de Coordenação e Planejamento
01
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria de Saúde
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Secretaria da Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria da Ciência e Tecnologia
01
Secretaria de Turismo
01
Secretaria de Energia, Minas e Comunicação
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
10
96
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 15 municípios (Tabela 59).
Tabela 59 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Pardo
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Barros Cassal
48,03
3.560
7.890
2.550
3.790
6.340
Boqueirão do Leão
43,07
1.634
6.191
0
2.666
2.666
Candelária
52,94
14.372
15.072
14.372
7.979
22.351
Gramado Xavier
100,00
418
3.493
418
3.493
3.911
Herveiras
100,00
356
2.469
356
2.469
2.825
Lagoão
47,54
1.159
5.230
1.159
2.486
3.645
Passa Sete
76,11
501
4.495
501
3.421
3.922
Rio Pardo
26,18
25.934
11.770
8.710
3.081
11.791
Santa Cruz do Sul
40,67
101.844
14.013
101.844
5.699
107.543
Segredo
0,40
1.842
5.180
0
21
21
Sinimbu
95,80
1.449
8.866
1.449
8.494
9.943
Soledade
Vale do Sol
Venâncio Aires
Vera Cruz
Bacia
0,11
23.663
6.263
0
7
7
100,00
1.140
9.677
1.140
9.677
10.817
2,40
40.441
24.001
0
576
576
100,00
12.167
10.535
12.167
10.535
22.702
-
-
-
144.666
64.394
209.060
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
97
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 30,34 L/s/Km2
Tabela 60 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia
Hidrográfica do Rio Pardo
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
25.50
13.57
8.22
2.86
1.52
0.45
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 61).
Tabela 61 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
4,43
9,57
50,62
24,73
10,65
9,7
13,5
-
Botucatu
Serra Geral I
Serra Geral II
Santa Maria
Sanga do Cabral/Pirambóia
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 62) e em percentual (Figura 21).
Tabela 62 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
11.89
-
121.11
5.83
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
98
Es tim ativas d as d e m an d as h íd r icas s u p e r fíciais
an u ais , n a Bacia Hid r o g r áfica d o Rio Par do *
D es s edentaç ão
anim al
4.20%
A bas tec im ento
P úblic o
8.56%
Irrigaç ão
87.23%
Figura 21 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 63) e em percentual (Figura 22).
Tabela 63 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
3.19
2.55
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
99
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio P a rdo
A bas tec im ento
Indus trial
44.51%
A bas tec im ento
P úblic o
55.49%
Figura 22 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Hidrográfica do Rio Pardo
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 64).
Tabela 64 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Pardo
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,80
0,06
0,16
1,02
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
100
3.1.7 Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
Rio dos Sinos – Fonte: Comitê Sinos
I. Dados gerais
1) Localização: a nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas de 29°20’ a 30°10’ de latitude Sul e 50°15’ a
51°20’ de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional e Depressão
Central.
3) Principais corpos hídricos: rios Rolante, Paranhana e dos Sinos (Tabela 65).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
101
Tabela 65 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água
principais – Bacia do Rio dos Sinos
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio dos Sinos
920 m
Caraá
Rio Rolante
1000 m
São Francisco de Paula
Rio Paranhana
890 m
Canela
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos está ilustrado na Figura 23.
4) Área e população total (Tabela 66):
Tabela 66 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio dos Sinos
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
3.746,68
1.186.917
62.183
1.249.100
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 23 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
102
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
103
5) Unidades de Conservação existentes: duas unidades, uma administrada
pelo Estado e outra pela União (Tabela 67).
Tabela 67 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio dos
Sinos
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Uso Sustentável
São Francisco de
Paula
1.138,64
federal
Sapucaia do Sul,
São Leopoldo
822,00
estadual
Canoas
558,46
Municipal
São Francisco de
Paula
1.200,00
Municipal
São Leopoldo
151,80
Municipal
Floresta Nacional
de São Francisco
de Paula
Parque Zoológico
Área de Proteção
Ambiental
Guajuviras
Parque Municipal
da Ronda
Parque Natural
Municipal Imperatriz
Leopoldina
Classificada pelo
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
Classificada pelo
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
Classificada pelo
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
Classificada pelo
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros (Tabela 68).
Tabela 68 – Composição atual do Comitê do Rio dos Sinos
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
03
Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana
06
Efluentes Líquidos de Resíduos Sólidos
01
Indústria
02
Agricultura
02
Mineração/Navegação
01
Pesca/Recreação
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Total
16
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativos Municipais
04
Organizações Comunitárias
03
Organizações Civis de Recursos Hídricos e Entidades
Ambientalistas
04
Associações Técnico-Científicas
02
Instituições de Ensino Superior
02
Entidades Sindicais de Trabalhadores Rurais e
Urbanos
01
Total
16
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria de Coordenação e Planejamento
01
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria de Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Secretaria da Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria da Ciência e Tecnologia
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
08
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 33 municípios (Tabela 69).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
104
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
105
Tabela 69 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio dos Sinos
Município
Araricá
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
518
Pop Urbana
(Bacia)
4.263
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
513
4.776
99,00
4.263
Cachoeirinha
19,17
112.603
0
0
0
0
Campo Bom
100,00
52.181
4.414
52.181
4.414
56.595
Canela
59,03
34.961
3.357
19.813
1.982
21.794
Canoas
55,94
326.458
0
131.002
0
131.002
1,42
6.626
4.324
0
61
61
99,67
938
6.193
938
6.173
7.111
8,92
24.645
170
0
15
15
93,53
39.695
1.045
39.695
977
40.672
100,00
78.728
88
78.728
88
78.816
Capela de Santana
Caraá
Dois Irmãos
Estância Velha
Esteio
Glorinha
0,10
1.906
5.002
0
5
5
Gramado
31,61
28.080
3.572
9.637
1.129
10.766
Gravataí
16,00
238.143
23.007
0
3.681
3.681
Igrejinha
93,17
29.860
1.253
29.860
1.167
31.027
Ivoti
6,28
16.572
1.945
0
122
122
Maquiné
0,36
2.206
5.168
0
19
19
98,04
14.039
2.649
14.039
2.597
16.636
Nova Hartz
Nova Santa Rita
41,94
16.941
3.650
0
1.531
1.531
Novo Hamburgo
100,00
248.562
4.505
248.562
4.505
253.067
Osório
5,01
33.819
5.471
0
274
274
Parobé
100,00
46.179
2.534
46.179
2.534
48.713
Portão
85,99
23.334
5.249
23.334
4.514
27.848
Riozinho
99,13
2.748
1.658
2.748
1.644
4.392
Rolante
100,00
14.738
4.475
14.738
4.475
19.213
2,60
4.420
1.753
0
46
46
Santa Maria do Herval
Santo Antônio da
32,58
26.510
11.400
0
3.714
3.714
São Francisco de Paula
11,43
13.221
8.057
8.692
921
9.613
100,00
207.015
706
207.015
706
207.721
São Leopoldo
São Sebastião do Caí
Sapiranga
Sapucaia do Sul
3,57
16.295
4.064
0
145
145
58,95
68.962
5.017
68.962
2.958
71.920
100,00
121.799
432
121.799
432
122.231
Taquara
93,26
44.394
9.034
44.394
8.425
52.819
Três Coroas
94,16
20.338
2.567
20.338
2.417
22.755
-
-
-
1.186.917
62.183
1.249.100
Bacia
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
106
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 23,89 L/s/Km2
Tabela 70 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos
Vazão de permanência (L/s/Km2)
30%
50%
70%
90%
95%
99%
25.54
14.78
8.62
3.39
2.04
0.96
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 71).
Tabela 71 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
39,72
6,88
2,81
0,27
1,23
41,22
7,87
10
6,7
Botucatu/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Basalto/Botucatu
Botucatu
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Serra Geral II
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 72) e em percentual (Figura 24).
Tabela 72 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
84.74
104.16
96.95
3.31
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
107
Es tim ativa das de m andas hídr icas s upe r fíciais anuais ,
na Bacia Hidr ogr áfica do Rio dos Sinos
D es s edentaç ão
anim al
1%
A bas tec im ento
P úblic o
29%
Irrigaç ão
34%
A bas tec im ento
Indus trial
36%
Figura 24 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Hidrográfica do Rio Sinos
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 73) e em percentual (Figura 25).
Tabela 73 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
22.64
3.75
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
108
Estima tiva s da s de manda s hídrica s subte rrâ ne a s
anua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio dos Sinos
A bastecim ento
Industrial
14.22%
A bastecim ento
P úblico
85.78%
Figura 25 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 74).
Tabela 74 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio dos Sinos
DBO doméstica
DBO industrial
4,02
0,30
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,04
4,36
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
109
3.1.8 Bacia Hidrográfica Taquari-Antas
Rio Taquari – Fonte: Comitê Taquari-Antas
I. Dados gerais
1) Localização: a nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas de 28°10’ a 29°57’ de latitude Sul e 49°56’ a
52°38’ de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional e Depressão
Central.
3) Principais corpos hídricos: rios das Antas, Tainhas e Carreiro (Tabela 75).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
110
Tabela 75 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais – Bacia
Taquari-Antas
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio das Antas
1260 m
São José dos Ausentes
Rio Tainhas
940 m
São Francisco de Paula
Rio Carreiro
800 m
Ibiraiaras
O mapa da Bacia Taquari-Antas está ilustrado na Figura 26.
4) Área e população total (Tabela 76):
Tabela 76 – Dados de área e demografia – Bacia Taquari-Antas
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
26.491,82
900.498
307.141
1.207.640
2
5) Unidades
de
Conservação
existentes:
seis
unidades,
administradas pelo Estado e as demais pela União (Tabela 77).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
sendo
duas
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
111
Tabela 77 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio
Taquari-Antas
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Estadual de
Tainhas
Proteção Integral
São Francisco de
Paula, Cambará do
Sul, Jaquirana
4.924,80
estadual
APA Rota do Sol
Uso Sustentável
São Francisco de
Paula, Cambará do
Sul, Itati, Três
Forquilhas
52.355,00
estadual
Estação Ecológica
de AracuriEsmeralda
Proteção Integral
Muitos Capões
272,63
federal
Parque Nacional da
Serra Geral
Proteção Integral
Cambará do Sul,
São Francisco de
Paula
17.300,00
federal
Parque Nacional de
Aparados da Serra
Proteção Integral
Cambará do Sul
10.250,00
federal
Floresta Nacional
de Passo Fundo
Uso Sustentável
Mato Castelhano
1.328,00
federal
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 26 – Mapa da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
112
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
113
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 50 membros (Tabela 78).
Tabela 78 – Composição atual do Comitê Taquari-Antas
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
04
Indústria e Agroindústria
04
Agropecuário
04
Esgotamento Sanitário e Drenagem
04
Geração de Energia
02
Navegação e Mineração
01
Esporte, Lazer e Turismo
01
Total
20
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativos Municipais
06
Instituições de Ensino Superior e Pesquisa
03
Associações Técnico-Científicas
03
Organizações Comunitárias
03
Organizações Ambientalistas
03
Organizações Sindicais
02
Total
20
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria de Coordenação e Planejamento
01
Secretária das Obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria da Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria da Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria da Ciência e Tecnologia
01
Secretaria de Transporte
01
Secretaria de Energia, Minas e Comunicação
01
Ministério do Meio Ambiente
01
Total
10
114
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 119 municípios (Tabela 79).
Tabela 79 – População urbana e rural por município - Bacia do Taquari –
Antas
Município
Água Santa
André da Rocha
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
1,31
1.242
2.323
0
30
30
100,00
428
778
428
778
1.206
Anta Gorda
100,00
2.244
3.919
2.244
3.919
6.163
Antônio Prado
100,00
9.502
4.089
9.502
4.089
13.591
Arroio do Meio
100,00
13.985
4.094
13.985
4.094
18.079
Arvorezinha
100,00
5.860
4.350
5.860
4.350
10.210
48,89
2.563
2.730
2.563
1.335
3.898
Barão
Barros Cassal
51,69
3.560
7.890
1.010
4.078
5.088
Bento Gonçalves
100,00
90.756
9.887
90.756
9.887
100.643
Boa Vista do Sul
100,00
352
2.311
352
2.311
2.663
30,57
8.832
3.011
8.832
920
9.752
Bom Jesus
Bom Retiro do Sul
100,00
8.707
2.423
8.707
2.423
11.130
Boqueirão do Leão
56,93
1.634
6.191
1.634
3.525
5.159
Brochier
33,74
1.902
2.799
1.902
944
2.846
Camargo
100,00
1.056
1.415
1.056
1.415
2.471
87,00
3.490
3.469
3.490
3.018
6.508
Campestre da Serra
100,00
1.022
2.183
1.022
2.183
3.205
Canudos do Vale
100,00
445
1.496
445
1.496
1.941
Cambará do Sul
Capão Bonito do Sul
Capitão
Carlos Barbosa
3,85
534
1.303
0
50
50
100,00
1.059
1.536
1.059
1.536
2.595
57,28
18.803
5.157
0
2.954
2.954
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Casca
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
100,00
4.647
Pop Rural
3.734
Pop Urbana
(Bacia)
4.647
115
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
3.734
8.381
Caseiros
10,01
1.407
1.582
0
158
158
Caxias do Sul
52,06
369.110
29.928
230.806
15.580
246.386
Ciríaco
74,37
2.407
2.538
2.407
1.888
4.295
Colinas
100,00
1.120
1.284
1.120
1.284
2.404
Coqueiro Baixo
100,00
247
1.319
247
1.319
1.566
Coronel Pilar
100,00
173
1.485
173
1.485
1.658
Cotiporã
100,00
2.139
2.438
2.139
2.438
4.577
Cruzeiro do Sul
100,00
7.074
5.097
7.074
5.097
12.171
David Canabarro
100,00
1.845
2.859
1.845
2.859
4.704
Dois Lajeados
100,00
1.431
1.903
1.431
1.903
3.334
Doutor Ricardo
100,00
590
1.463
590
1.463
2.053
Encantado
100,00
16.967
2.569
16.967
2.569
19.536
Esmeralda
0,61
2.141
1.093
0
7
7
Estrela
100,00
24.538
4.533
24.538
4.533
29.071
Fagundes Varela
100,00
1.223
1.285
1.223
1.285
2.508
59,95
47.909
11.962
39.273
7.171
46.444
Farroupilha
Fazenda Vilanova
100,00
1.420
1.648
1.420
1.648
3.068
Flores da Cunha
100,00
16.410
8.897
16.410
8.897
25.307
Fontoura Xavier
100,00
3.836
7.238
3.836
7.238
11.074
Forquetinha
100,00
465
2.083
465
2.083
2.548
Garibaldi
100,00
25.589
3.202
25.589
3.202
28.791
General Câmara
57,36
5.242
3.540
5.242
2.031
7.273
Gentil
98,76
571
1.008
571
996
1.567
Guabiju
100,00
702
967
702
967
1.669
Guaporé
100,00
19.426
1.995
19.426
1.995
21.421
Ibiraiaras
96,18
3.432
3.662
0
3.522
3.522
Ibirapuitã
18,01
2.231
1.951
0
351
351
Ilópolis
100,00
2.122
2.080
2.122
2.080
4.202
Imigrante
100,00
1.422
1.591
1.422
1.591
3.013
Ipê
100,00
2.731
3.144
2.731
3.144
5.875
Itapuca
100,00
506
1.948
506
1.948
2.454
Jaquirana
100,00
2.569
1.835
2.569
1.835
4.404
39,27
23.645
3.789
0
1.488
1.488
100,00
67.239
235
67.239
235
67.474
Lagoa Vermelha
Lajeado
Maratá
0,63
719
1.725
0
11
11
Marau
61,13
28.729
5.049
28.729
3.086
31.815
100,00
1.492
2.551
1.492
2.551
4.043
46,34
471
2.137
471
990
1.461
Mato Leitão
100,00
1.524
2.061
1.524
2.061
3.585
Montauri
100,00
620
963
620
963
1.583
Marques de Souza
Mato Castelhano
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Monte Alegre dos
96,67
Monte Belo do Sul
100,00
8,21
100,00
Muitos Capões
Muliterno
Montenegro
Muçum
152
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
116
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
2.970
152
2.871
3.023
689
2.077
689
2.077
2.766
50.470
6.320
0
519
519
3.789
785
3.789
785
4.574
97,57
947
2.022
947
1.973
2.920
87,58
459
1.341
459
1.174
1.633
Nova Alvorada
100,00
1.147
1.911
1.147
1.911
3.058
Nova Araçá
100,00
2.577
1.198
2.577
1.198
3.775
Nova Bassano
100,00
5.210
3.473
5.210
3.473
8.683
Nova Bréscia
100,00
1.428
1.734
1.428
1.734
3.162
Nova Pádua
100,00
739
1.745
739
1.745
2.484
Nova Prata
100,00
18.204
4.053
18.204
4.053
22.257
Nova Roma do Sul
100,00
1.777
1.713
1.777
1.713
3.490
Paraí
100,00
3.547
3.030
3.547
3.030
6.577
61,81
1.356
4.611
1.356
2.850
4.206
Passo do Sobrado
Passo Fundo
Paverama
Poço das Antas
2,41
178.186
5.114
0
123
123
100,00
3.893
3.723
3.893
3.723
7.616
99,36
737
1.239
737
1.231
1.968
100,00
582
1.410
582
1.410
1.992
Progresso
100,00
1.803
4.407
1.803
4.407
6.210
Protásio Alves
100,00
418
1.696
418
1.696
2.114
Putinga
100,00
1.467
2.725
1.467
2.725
4.192
Relvado
100,00
708
1.488
708
1.488
2.196
Roca Sales
100,00
5.995
3.927
5.995
3.927
9.922
Pouso Novo
Salvador do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Cruz do Sul
36,90
3.697
2.947
0
1.087
1.087
100,00
2.509
2.962
2.509
2.962
5.471
57,36
101.844
14.013
0
8.038
8.038
Santa Tereza
100,00
659
1.156
659
1.156
1.815
Santo Antônio do Palma
100,00
629
1.587
629
1.587
2.216
São Domingos do Sul
100,00
1.608
1.246
1.608
1.246
2.854
São Francisco de Paula
53,43
13.221
8.057
0
4.305
4.305
São Jorge
100,00
1.350
1.414
1.350
1.414
2.764
São José do Herval
100,00
814
1.665
814
1.665
2.479
São José dos Ausentes
24,10
1.749
1.431
0
345
345
100,00
16.741
2.900
16.741
2.900
19.641
São Pedro da Serra
34,89
1.437
1.680
0
586
586
São Valentim do Sul
100,00
644
1.586
644
1.586
2.230
Serafina Corrêa
100,00
11.139
2.324
11.139
2.324
13.463
Sério
100,00
525
1.874
525
1.874
2.399
4,20
1.449
8.866
0
372
372
33,49
23.663
6.263
10.195
2.097
12.292
São Marcos
Sinimbu
Soledade
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Tabaí
100,00
Pop Rural
1.198
Pop Urbana
(Bacia)
2.848
117
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
2.848
4.046
1.198
Taquari
100,00
21.393
4.375
21.393
4.375
25.768
Teutônia
100,00
21.292
3.813
21.292
3.813
25.105
Travesseiro
100,00
896
1.483
896
1.483
2.379
Triunfo
23,01
14.644
9.332
7.105
2.147
9.253
100,00
283
1.383
283
1.383
1.666
Vacaria
34,14
55.851
4.087
4.422
1.395
5.817
Vale Verde
46,92
845
2.382
0
1.118
1.118
União da Serra
Vanini
100,00
904
1.052
904
1.052
1.956
97,60
40.441
24.001
40.441
23.425
63.866
Veranópolis
100,00
20.712
3.192
20.712
3.192
23.904
Vespasiano Correa
100,00
369
1.604
369
1.604
1.973
Vila Flores
100,00
1.280
1.889
1.280
1.889
3.169
Vila Maria
100,00
1.989
2.170
1.989
2.170
4.159
Vista Alegre do Prata
100,00
393
1.099
393
1.099
1.492
Westfalia
100,00
972
1.744
972
1.744
2.716
-
-
-
900.498
307.141
1.207.640
Venâncio Aires
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 23,02 L/s/Km2
Tabela 80 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia
Taquari-Antas:
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
22.65
12.59
7.73
2.86
1.65
0.68
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
118
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 81).
Tabela 81 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Taquari-Antas
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
1,28
0,78
0,50
4,88
88,14
4,06
0,37
16,52
15,1
18
-
Botucatu/Pirambóia
Aquitardos permeanos
Botucatu
Serra Geral I
Serra Geral II
Santa Maria
Sanga do Cabral/Pirambóia
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 82) e em percentual (Figura 27).
Tabela 82 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Taquari-Antas
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
67.14
51.40
109.29
76.29
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
119
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais
anuais , na Bacia Hidr ogr áfica Taquar i-Antas
Dessedentação
animal
25%
Irrigação
36%
A bastecimento
P úblico
22%
A bastecimento
Industrial
17%
Figura 27 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Taquari-Antas
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 83) e em percentual (Figura 28).
Tabela 83 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Taquari-Antas
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
16.93
15.14
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
120
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica Ta qua ri-Anta s
A bastecim ento
Industrial
47.20%
A bastecim ento
P úblic o
52.80%
Figura 28 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Taquari-Antas
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 84).
Tabela 84 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Taquari-Antas
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,59
0,09
0,33
1,01
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
121
3.1.9 Bacia Hidrográfica dos rios Vacacaí e Vacacaí Mirim
Rio Vacacaí – Fonte: Comitê Vacacaí-Vacacaí Mirim
I. Dados gerais
1) Localização: porção centro-ocidental do Estado, entre as coordenadas
geográficas 29°35’ a 30°45’ de latitude Sul e 53°04’ a 54°34’ de longitude
Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Depressão Central e Escudo Sul
Rio-Grandense.
3) Principais corpos hídricos: rios Vacacaí, Vacacaí-Mirim e dos Corvos
(Tabela 85).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
122
Tabela 85 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais –
Bacia Vacacaí-Vacacaí Mirim
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Vacacaí
320 m
São Gabriel
Rio Vacacaí-Mirim
460 m
Itaara, Santa Maria
Rio dos Corvos
120 m
Dilermando de Aguiar
O mapa da Bacia dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim está ilustrado na Figura
29.
4) Área e população total (Tabela 86):
Tabela 86 – Dados de área e demografia
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural
(hab)
População Total (hab)
11.077,34
340.783
43.874
384.657
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 29 – Mapa da Bacia Hidrográfica dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
123
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
124
5) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 35 membros (Tabela 87).
Tabela 87 – Composição atual do Comitê Vacacaí-Vacacaí Mirim
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana
03
Agricultura e Pecuária
05
Indústria e Mineração
01
Abastecimento Público
03
Pesca, Esporte e Lazer
02
Total
14
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Associações Comunitárias e Clubes de Serviços
04
Organizações Ambientalistas
02
Associações Técnico-Científicas
02
Instituições de Ensino Superior e Pesquisa
02
Legislativos Municipais
03
Organizações Sindicais
01
Total
14
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria de Coordenação e Planejamento
01
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria de Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Secretaria da Educação
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
07
125
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 16 municípios (Tabela 88).
Tabela 88 – População urbana e rural por município - Bacia dos rios
Vacacaí-Vacacaí Mirim
Município
Caçapava do Sul
Cachoeira do Sul
Dilermando de Aguiar
Formigueiro
Itaara
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
2.114
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
4.119
6.232
30,38
19.017
13.557
8,55
71.878
12.751
0
1.090
1.090
70,08
975
2.154
975
1.510
2.485
100,00
2.385
4.731
2.385
4.731
7.116
59,90
3.505
1.128
3.505
676
4.181
Ivorá
0,54
763
1.615
0
9
9
Júlio de Castilhos
1,17
16.200
3.341
0
39
39
Lavras do Sul
0,16
4.738
3.377
0
5
5
Restinga Seca
72,34
8.797
6.798
8.797
4.918
13.715
100,00
556
1.607
556
1.607
2.163
Santa Maria
89,92
249.443
13.960
249.443
12.553
261.995
São Gabriel
52,00
51.297
6.681
51.297
3.474
54.771
49,53
1.132
1.570
0
778
778
100,00
18.544
5.243
18.544
5.243
23.787
Santa Margarida do
São João do Polêsine
São Sepé
Silveira Martins
68,17
1.089
1.390
1.089
948
2.037
Vila Nova do Sul
100,00
2.079
2.176
2.079
2.176
4.255
-
-
-
340.783
43.874
384.657
Bacia
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
126
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 17,16 L/s/Km2
Tabela 89 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia
dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
18.10
7.25
3.40
1.15
0.58
0.13
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 90).
Tabela 90 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
14,49
0,41
0,25
12,44
0,81
14,80
19,41
2,33
5,50
29,55
3,8
3
8,7
Aquitardos permeanos
Basalto/Botucatu
Botucatu
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Aquiclude Eo-Paleozóico
Palermo/Rio Bonito
Serra Geral II
Santa Maria
Sanga do Cabral/Pirambóia
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 91) e em percentual (Figura 30).
Tabela 91 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
28.45
2.08
927.55
15.36
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
127
Es tim ativa d e m an d as h íd r icas s u p e r fíciais an u ais Bacia Hid r o g r áfica V acacaí-V acacaí M ir im
D essed ent ação
animal
1.58 %
A b ast eciment o
Púb lico
2 .9 2 %
A b ast eciment o
Ind ust rial
0 .2 1%
Irrig ação
9 5.2 9 %
Figura 30 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 92) e em percentual (Figura 31).
Tabela 92 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
3.69
0.50
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
128
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica Va ca ca í-Va ca ca í
M irim
A bas tec im ento
Indus trial
12.03%
A bas tec im ento
P úblic o
87.97%
Figura 31 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas
subterrâneas, Bacia dos rios Vacacaí-Vacacaí Mirim
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 93).
Tabela 93 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Vacacaí-Vacacaí
Mirim
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,33
0,02
0,02
0,37
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
129
3.2 REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
A Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas se localiza na porção leste e
sul do território gaúcho, compreendendo as províncias geomorfológicas do Planalto
Meridional, Planície Costeira e Escudo Sul-Rio-Grandense. Sua superfície total é
de aproximadamente de 57.171,67, correspondendo a 20,3% da área do Estado. A
população total foi estimada em 1.296.756 habitantes, estando distribuída em 72
municípios. Está dividida em cinco bacias hidrográficas: Camaquã, Litoral Médio,
Mampituba, Mirim–São Gonçalo e Tramandaí (Figura 32).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 32 - Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
130
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
131
3.2.1 Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
Rio Camaquã – Autor: Airton Madeira; Fonte: Comitê Camaquã
I. Dados gerais
1) Localização: região central do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 28º50’ a 30º 00’ de latitude Sul e 52º 15’ a 53º 00’
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Escudo Sul-Rio-Grandense e
Planície Costeira.
3) Principais corpos hídricos: O rio Camaquã é formado pelos arroios
Camaquã e do Hilário. Este último é formado pelos arroios dos Carros e
Teixeira (Tabela 94).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
132
Tabela 94 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais –
Bacia do Rio Camaquã
Principais corpos de água
Altitude/
nascente principal
Arroio dos Carros
420 m
Localização
Lavras do Sul
Arroio Teixeira
440 m
Arroio Camaquã
360 m
Dom Pedrito
O mapa da Bacia do Camaquã está ilustrado na Figura 33 .
4) Área e população total (Tabela 95):
Tabela 95 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Camaquã
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
21.259,11
112.151
124.137
236.287
2
5) Unidades de Conservação existentes: duas unidades administradas pelo
Estado (Tabela 96).
Tabela 96 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio
Camaquã
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque estadual do
Camaquã
Proteção Integral
São Lourenço,
Camaquã
7.992,50
estadual
Parque Estadual do
Podocarpus
Proteção Integral
Encruzilhada do Sul
3.645,00
estadual
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 33 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Camaquã.
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
133
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
134
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 45 membros (Tabela 97).
Tabela 97 – Composição atual do Comitê Camaquã
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
04
Agricultura
04
Pecuária
02
Indústria
02
Turismo e Lazer
01
Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana
02
Pesca e Piscicultura
01
Mineração
02
Total
18
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativo Municipal
05
Organizações Ambientais
04
Organizações Comunitárias e Sindicais
04
Instituições de Ensino Superior e Pesquisa
02
Organizações Civis de Recursos Hídricos
01
Associações Técnico-Científicas
02
Total
18
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Vagas
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
135
01
Secretaria de Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
02
Secretaria da Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria de Turismo
01
Secretaria da Ciência e Tecnologia
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
09
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 26 municípios (Tabela 98).
Tabela 98 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Camaquã
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Amaral Ferrador
100,00
1.408
4.824
1.408
4.824
6.232
Arambaré
100,00
2.923
902
2.923
902
3.825
Arroio do Padre
39,42
463
2.271
463
895
1.358
Bagé
50,36
94.398
18.152
0
9.141
9.141
Barão do Triunfo
22,91
714
6.210
0
1.423
1.423
Barra do Ribeiro
1,18
8.907
2.571
0
30
30
Caçapava do Sul
28,82
19.017
13.557
0
3.907
3.907
Camaquã
100,00
47.455
13.108
47.455
13.108
60.563
Canguçu
72,16
18.817
34.730
0
25.061
25.061
Cerro Grande do Sul
84,90
2.144
7.089
2.144
6.019
8.163
Chuvisca
100,00
259
4.615
259
4.615
4.874
Cristal
100,00
3.912
3.114
3.912
3.114
7.026
72,88
3.115
11.389
3.115
8.300
11.415
4,76
34.759
3.389
0
161
161
59,71
16.174
7.978
2.692
4.764
7.455
Dom Feliciano
Dom Pedrito
Encruzilhada do Sul
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Hulha Negra
9,72
Lavras do Sul
50,50
8,90
56,99
9.635
Piratini
43,82
11.710
8.515
0
3.731
3.731
Santana da Boa Vista
76,75
3.856
4.743
3.856
3.640
7.496
Pelotas
Pinheiro Machado
São Jerônimo
2.625
136
3.405
0
331
331
4.738
3.377
4.738
1.705
6.443
316.717
23.217
0
2.066
2.066
3.304
0
1.883
1.883
13,11
15.705
4.801
0
629
629
100,00
23.165
19.174
23.165
19.174
42.339
Sentinela do Sul
66,26
1.290
4.000
1.290
2.650
3.940
Tapes
79,65
14.731
1.826
14.731
1.454
16.185
Turuçu
29,00
1.735
2.094
0
607
607
-
-
-
112.151
124.137
236.287
São Lourenço do Sul
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 22,46 L/s/Km2
Tabela 99 - Disponibilidades hídricas superficiais características da Bacia
Hidrográfica do Rio Camaquã
Vazão de permanência (L/s/Km2)
30%
50%
70%
90%
95%
99%
20.78
10.94
5.78
2.12
1.20
0.47
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 100).
Tabela 100 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na
Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
Principais aqüíferos aflorantes
Barreira Marinha
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Aquiclude Eo-Paleozóico
Palermo/ Rio Bonito
Quaternário Costeiro I
Quaternário Costeiro II
Quaternário Indiferenciado
Estimativa de vazão (m /h)
0,19
44,42
26,41
12,61
1,40
3,78
11,36
1,62
5
34,1
-
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
3
% ocorrência na bacia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
137
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 101) e em percentual (Figura 34).
Tabela 101 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
Abastecimento
Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
8.58
1.07
1125.45
27.03
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais anuais ,
na Bacia Hidr ogr áfica do Rio Cam aquã
D es s edentaç ão
anim al
2.33%
A bas tec im ento
P úblic o
0.74%
A bas tec im ento
Indus trial
0.09%
Irrigaç ão
96.84%
Figura 34 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 102) e em percentual (Figura 35).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
138
Tabela 102 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
6.15
0.06
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio Ca m a quã
A bas t ec im ento
Indus t rial
1.02%
A bas t ec im ent o
P úblic o
98.98%
Figura 35 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Hidrográfica do Rio Camaquã
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 103).
Tabela 103 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Camaquã
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,13
0,01
0,03
0,17
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
139
3.2.2 Bacia Hidrográfica do Litoral Médio
Lagoa do Peixe – Fonte: Prefeitura Municipal de Tavares
I. Dados gerais
1) Localização: leste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas de 29°51’ a 32°11’ de latitude Sul e 50°15’ a 52°05’ de longitude
Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planície Costeira.
3) Principais corpos hídricos: Lagoa dos Barros e Lagoa do Peixe (Tabela
104).
Tabela 104 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais
– Bacia do Litoral Médio
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Lagoa dos Barros
-
Santo Antonio da Patrulha, Osório
Lagoa do Peixe
-
Mostardas, Tavares, São José do
Norte
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
140
O mapa da Bacia do Litoral Médio está ilustrado na Figura 36.
4) Área e população total (Tabela 105):
Tabela 105 – Dados de área e demografia – Bacia do Litoral Médio
2
Área (Km )
População Urbana (hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
6.108,03
39.247
28.592
67.838
5) Unidades de Conservação existentes: duas unidades, uma administrada
pelo Estado e outra pela União (Tabela 106).
Tabela 106 – Unidades de conservação na Bacia do Litoral Médio
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Estadual de
Itapuã
Proteção Integral
Viamão
5.566,50
estadual
Parque Nacional da
Lagoa do Peixe
Proteção Integral
Mostardas, Tavares
34.400,00
federal
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 36 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
141
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
142
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 30 membros; eleição a ser realizada. Os membros do grupo III
serão indicados entre os órgãos públicos atuantes na região e que
desenvolvam atividades relativas aos recursos hídricos, sendo cinco de
órgãos públicos estaduais e um membro de órgão público federal (Tabela
107).
Tabela 107 – Composição do Comitê do Litoral Médio
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
01
Esgotamento sanitário e resíduos sólidos
01
Produção rural
04
Indústria
02
Turismo e Lazer
01
Gestão urbana e ambiental
01
Pesca e Piscicultura
02
Total
12
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
02
Associações comunitárias
02
Clubes de serviços comunitários
02
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
02
Organizações ambientais
02
Associações de profissionais
02
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Total
143
12
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Total
06
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 11 municípios (Tabela 108).
Tabela 108 – População urbana e rural por município - Bacia do Litoral
Médio
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Balneário Pinhal
15,29
Capivari do Sul
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
10.062
455
0
70
70
100,00
2.493
846
2.493
846
3.339
Cidreira
25,86
10.447
436
0
113
113
Mostardas
98,19
7.875
4.028
7.875
3.955
11.830
Osório
30,43
33.819
5.471
0
1.665
1.665
Palmares do Sul
68,41
9.918
1.505
5.103
1.030
6.133
Santo Antônio da Patrulha
24,36
26.510
11.400
0
2.777
2.777
São José do Norte
100,00
18.696
6.209
18.696
6.209
24.905
Tavares
100,00
2.890
2.270
2.890
2.270
5.160
Tramandaí
29,52
38.872
1.019
0
301
301
Viamão
53,16
235.662
17.602
2.189
9.357
11.547
-
-
-
39.247
28.592
67.838
Bacia
III. Disponibilidade hídrica subterrânea
Reservas reguladoras (Tabela 109).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
144
Tabela 109 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na
Bacia do Litoral Médio
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
4,31
0,26
81,61
13,46
0,37
55
-
Barreira Marinha
Embasamento Cristalino III
Quaternário Costeiro I
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 110) e em percentual (Figura 37).
Tabela 110 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia do Litoral Médio
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
1.99
0.91
1202.08
5.77
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim a tiva s da s de m a nda s hídric a s s upe rfíc ia is
a nua is , na Ba c ia Hidrográ fic a do Litora l M é dio
Dessedentação
animal
0.48%
A bastecimento
P úblico
0.16%
A bastecimento
Industrial
0.08%
Irrigação
99.28%
Figura 37 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia do Litoral Médio
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
145
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 111) e em percentual (Figura 38).
Tabela 111 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia do Litoral Médio
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
2.93
0.98
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Litora l M é dio
A bas t ec im ento
Indus t rial
25.00%
A bas t ec im ento
P úblic o
75.00%
Figura 38 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas
subterrâneas, Bacia do Litoral Médio
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 112).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
146
Tabela 112 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Litoral Médio
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,14
0,01
0,02
0,17
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
147
3.2.3 Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba
Rio Mampituba – Fonte: Prefeitura Municipal de Torres
I. Dados gerais
1) Localização: nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 29°11’ a 29°26’ de latitude Sul e 49°42’ a 50°12’
de longitude Oeste e abrange área no extremo sul de Santa Catarina.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional e Planície
Costeira.
3) Principais corpos hídricos: Rio Mampituba, Rio Pavão, Rio do Mengue e
Arroio Paraíso (Tabela 113).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
148
Tabela 113 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais
Bacia do Rio Mampituba
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Mampituba
1050 m
Cambará do Sul
Rio Pavão
950 m
Cambará do Sul
Rio do Mengue
900 m
Morrinhos do Sul
Arroio Paraíso
950 m
Morrinhos do Sul
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba está ilustrado na
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
149
Figura 39.
4) Área e população total (Tabela 114):
Tabela 114 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Mampituba
2
Área (Km )
População Urbana (hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
698,65
19.199
9.115
28.314
5) Unidades de Conservação existentes: duas unidades administradas pelo
Estado e uma unidade administrada pela união (Tabela 115).
Tabela 115 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio
Mampituba
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Estadual
de Itapeva
Proteção Integral
Torres
1.000,00
estadual
Parque Estadual
da Guarita
Proteção Integral
Torres
28,23
estadual
Refúgio de Vida
silvestre da Ilha
dos Lobos
Refúgio de Vida
Silvestre
Torres
142,00
federal
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 39 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
150
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
151
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 7 municípios (Tabela 116).
Tabela 116 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Mampituba
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Cambará do Sul
Dom Pedro de Alcântara
Mampituba
Pop Rural
13,00
3.490
3.469
62,50
755
100,00
464
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
0
451
451
1.973
0
1.233
1.233
2.462
464
2.462
2.926
Morrinhos do Sul
99,62
1.345
1.896
1.345
1.889
3.234
Torres
70,61
29.042
3.316
17.390
2.341
19.732
Três Cachoeiras
18,48
7.003
3.387
0
626
626
Três Forquilhas
4,01
269
2.804
0
112
112
-
-
-
19.199
9.115
28.314
Bacia
III. Disponibilidade hídrica subterrânea
Reservas reguladoras (Tabela 117).
Tabela 117 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba
Principais aqüíferos aflorantes
Botucatu
Quaternário Costeiro I
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Serra Geral III
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
2,41
4,50
31,11
43,12
18,86
9
-
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 118) e em percentual (Figura 41).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
152
Tabela 118 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
0.09
0.00
62.94
0.76
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim ativas das de m andas hídricas s upe r fíciais anuais ,
na Bacia Hidr ogr áfica do Rio M am pituba
Dessedentação
animal
1.19%
Abastecimento
Público
0.15%
Irrigação
98.67%
Figura 40 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 119) e em percentual (Figura 42).
Tabela 119 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
0.45
0.00
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
153
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia hidrográ fica do Rio Ma m pituba
A bas tec im ento
Indus trial
0.00%
A bas tec im ento
P úblic o
100.00%
Figura 41 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Hidrográfica do Rio Mampituba
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 120).
Tabela 120 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Mampituba
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,04
0,05
0,11
0,20
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
154
3.2.4 Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo
Rio Jaguarão – Fonte: Prefeitura Municipal de Jaguarão
I. Dados gerais
1) Localização: sudeste do Estado do Rio Grande do Sul entre as coordenadas
geográficas 31º30’ a 34º35’ de latitude Sul e 53º31’a 55º15’de longitude
Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planície Costeira e Escudo Sul-RioGrandense.
3) Principais corpos hídricos: Lagoa Mirim, Lagoa da Mangueira, Rio Jaguarão,
Rio Piratini e Arroio Pelotas (Tabela 121).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
155
Tabela 121 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais
– Bacia Mirim-São Gonçalo
Principais corpos de água
Altitude/nascente
principal
Localização
Lagoa Mirim
-
Rio Grande, Santa Vitória do Palmar,
Arroio Grande, Jaguarão
Lagoa da Mangueira
-
Santa Vitória do Palmar
Rio Jaguarão
360 m
Candiota, Bagé
Rio Piratini
460 m
Piratini
Arroio Pelotas
440 m
Morro Redondo, Canguçu
O mapa da Bacia Mirim-São Gonçalo está ilustrado na Figura 43 .
4) Área e população total (Tabela 122):
Tabela 122 – Dados de área e demografia – Bacia Mirim-São Gonçalo
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
25.961,04
664.767
79.255
744.021
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 42 – Mapa da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
156
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
157
5) Unidades de Conservação existentes: duas unidades, sendo uma
administrada pelo Estado e outra pela União (Tabela 123).
Tabela 123 – Unidades de conservação na Bacia Mirim-São Gonçalo
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Estação Ecológica
do Taim
Proteção Integral
Rio Grande, Santa
Vitória do Palmar
33,40
federal
Reserva Biológica
do Mato Grande
Proteção Integral
Arroio Grande
5.161,00
estadual
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 50 membros; eleição a ser realizada. Os membros do grupo III
serão indicados entre os órgãos públicos atuantes na região e que
desenvolvam atividades relativas aos recursos hídricos, sendo nove de
órgãos públicos estaduais e um membro de órgão público federal (Tabela
124).
Tabela 124 – Composição do Comitê Mirim-São Gonçalo
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Abastecimento público
Vagas
02
Esgotamento sanitário e resíduos sólidos
02
Drenagem
01
Produção rural
07
Industrial
02
Mineração
01
Lazer e turismo
02
Pesca
02
Gestão urbana e ambiental
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Total
158
20
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
04
Associações comunitárias
02
Clubes de serviços comunitários
02
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
04
Organizações ambientais
03
Associações de profissionais
02
Organizações sindicais
02
Comunicação
01
Total
20
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Total
10
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 21 municípios (Tabela 125).
Tabela 125 – População urbana e rural por município - Bacia Mirim-São
Gonçalo
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Aceguá
55,93
988
3.150
0
1.762
1.762
Arroio do Padre
60,58
463
2.271
0
1.376
1.376
Arroio Grande
100,00
15.772
2.586
15.772
2.586
18.358
0,73
94.398
18.152
0
133
133
Bagé
Candiota
100,00
2.538
5.698
2.538
5.698
8.236
Canguçu
27,84
18.817
34.730
18.817
9.669
28.486
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Capão do Leão
100,00
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
159
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
21.704
1.951
21.704
1.951
23.655
Cerrito
100,00
3.844
2.785
3.844
2.785
6.629
Chuí
100,00
4.986
292
4.986
292
5.278
Herval
100,00
4.460
2.413
4.460
2.413
6.873
Hulha Negra
50,22
2.625
3.405
2.625
1.710
4.335
100,00
25.580
2.364
25.580
2.364
27.944
Morro Redondo
100,00
2.623
3.576
2.623
3.576
6.199
Pedras Altas
100,00
840
1.706
840
1.706
2.546
Pedro Osório
100,00
7.303
736
7.303
736
8.039
91,10
316.717
23.217
316.717
21.151
337.868
Jaguarão
Pelotas
Pinheiro Machado
43,01
9.635
3.304
9.635
1.421
11.056
Piratini
56,18
11.710
8.515
11.710
4.784
16.494
Rio Grande
100,00
186.713
7.638
186.713
7.638
194.351
Santa Vitória do Palmar
100,00
27.165
4.018
27.165
4.018
31.183
71,00
1.735
2.094
1.735
1.487
3.222
-
-
-
664.767
79.255
744.021
Turuçu
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 15,37 L/s/Km2
Tabela 126 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Mirim-São Gonçalo
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
13.65
6.73
2.56
1.24
0.89
0.32
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
160
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 127).
Tabela 127 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Mirim-São Gonçalo
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
9,39
13,26
17,27
14,64
0,13
2,38
16,56
26,36
4
6,4
21,2
-
Aquitardos Permeanos
Embasamento Cristalino I
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Aquiclude Eo-Paleozóico
Palermo/ Rio Bonito
Quaternário Costeiro I
Quaternário Costeiro II
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa da demanda de água superficial em volume/ano
(Tabela 128) e em percentual (Figura 44).
Tabela 128 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Mirim-São Gonçalo
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
53.26
2.40
2341.22
28.51
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
161
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais
anuais , na Bacia Hidr ogr áfica M ir im -São Gonçalo
D es s edentaç ão
anim al
1.18%
A bas tec im ento
P úblic o
2.20%
A bas tec im ento
Indus trial
0.10%
Irrigaç ão
96.53%
Figura 43- Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Mirim-São Gonçalo
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 129) e em percentual (Figura 45).
Tabela 129 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Mirim-São Gonçalo
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
6.09
2.18
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
162
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica M irim -S ã o Gonça lo
A bas tec im ento
Indus trial
26.34%
A bas tec im ento
P úblic o
73.66%
Figura 44 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Mirim-São Gonçalo
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 130).
Tabela 130 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia Mirim-São Gonçalo
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,32
0,02
0,01
0,35
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
163
3.2.5 Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
Rio Tramandaí – Fonte: Comitê Tramandaí
I. Dados gerais
1) Localização: nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 29º17’ a 30º18’ de latitude Sul e 49º’44’ a 50º24’
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional e planície
costeira.
3) Principais corpos hídricos: rios Três Forquilhas, Maquiné e Tramandaí
(Tabela 131).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
164
Tabela 131 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água
principais – Bacia do Rio Tramandaí
Principais corpos de água
Altitude/
nascente principal
Rio Três Forquilhas
1060 m
São Francisco de Paula
Rio Maquiné
940 m
São Francisco de Paula
Rio Tramandaí
-
Localização
Osório
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí está ilustrado na Figura
46.
4) Área e população total (Tabela 132):
Tabela 132 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Tramandaí
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
3.144,84
194.464
25.832
220.296
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 45 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
165
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
166
5) Unidades de Conservação existentes: seis unidades administradas pelo
Estado e três administradas pelo Poder Municipal (Tabela 133).
Tabela 133 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio
Tramandaí
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Estação Ecológica
Estadual Aratinga
Proteção Integral
São Francisco de
Paula, Itati
5.582,00
Estadual
Reserva Biológica
da Serra Geral
Proteção Integral
Maquine, Terra de
Areia, Itati
4.845,70
Estadual
APA Rota do Sol
Sustentável
São Francisco de
Paula, Cambará do
Sul, Itati, Três
Forquilhas
52.355,00
Estadual
Parque Estadual de
Itapeva
Proteção Integral
Torres
1.000,00
Estadual
Reserva Biológica
da Mata Paludosa
Proteção Integral
Itati
113,00
Estadual
Parque Municipal
Tupancy
Classificada pelo
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
Arroio do Sal
21,07
Municipal
Área de Proteção
Ambiental Lagoa
Itapeva
Classificada pelo
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
Torres
436,99
Municipal
Horto Florestal do
Litoral Norte
Classificada pelo
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
Tramandaí
45,87
Estadual
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Classificada pelo
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
Área de Proteção
Ambiental do Morro
de Osório
Osório
6.896,75
167
Municipal
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 35 membros (Tabela 134).
Tabela 134 – Composição atual do Comitê Tramandaí
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
05
Agropecuária
03
Turismo e Lazer
02
Diluição de Despejos e Drenagem
02
Pesca
01
Mineração
01
Total
14
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativos Municipais
04
Organizações Ambientalistas
02
Organizações Comunitárias, Clubes de Serviço e
Organizações de Trabalhadores
04
Instituição de Ensino Superior e Pesquisa
02
Associações Técnico-Científicas
02
Total
14
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Vagas
01
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria de Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria da Ciência e Tecnologia
01
Secretaria de Turismo
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
07
168
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 21 municípios (Tabela 135).
Tabela 135 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Tramandaí
Município
Arroio do Sal
Área do
município na
bacia (%)
Pop Urbana
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
6.635
100,00
6.404
231
6.404
231
Balneário Pinhal
84,71
10.062
455
10.062
385
10.447
Capão da Canoa
100,00
37.201
204
37.201
204
37.405
0,33
938
6.193
0
20
20
74,14
10.447
436
10.447
323
10.770
Caraá
Cidreira
Dom Pedro de
37,50
755
1.973
755
740
1.495
Imbé
100,00
14.898
42
14.898
42
14.940
Itati
100,00
239
2.438
239
2.438
2.677
99,64
2.206
5.168
2.206
5.149
7.355
0,38
1.345
1.896
0
7
7
Maquiné
Morrinhos do Sul
Mostardas
1,81
7.875
4.028
0
73
73
Osório
64,56
33.819
5.471
33.819
3.532
37.351
Palmares do Sul
31,59
9.918
1.505
4.815
475
5.290
0,87
2.748
1.658
0
14
14
Riozinho
São Francisco de
6,99
13.221
8.057
0
563
563
100,00
5.288
4.421
5.288
4.421
9.709
Torres
29,39
29.042
3.316
11.652
975
12.626
Tramandaí
70,48
38.872
1.019
38.872
718
39.590
Três Cachoeiras
81,52
7.003
3.387
7.003
2.761
9.764
Três Forquilhas
95,99
269
2.804
269
2.692
2.961
100,00
10.535
67
10.535
67
10.602
Terra de Areia
Xangri-lá
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Área do
município na
bacia (%)
Bacia
Pop Urbana
-
Pop Rural
-
Pop Urbana
(Bacia)
-
169
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
25.832
220.296
194.464
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 12,78 L/s/Km2
Tabela 136 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
15.83
11.63
8.29
6.29
6.19
4.31
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 137).
Tabela 137 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
Principais aqüíferos aflorantes
Botucatu
Quaternário Costeiro I
Quaternário Costeiro II
Serra Geral II
Serra Geral III
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
0,42
37,04
14,02
33,93
14,59
15,6
71,8
20,7
-
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 138) e em percentual (Figura 47).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
170
Tabela 138 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
7.38
10.06
97.66
1.83
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim ativas das de m andas hídricas s upe r fíciais anuais ,
na Bacia Hidr ogr áfica do Rio Tram andaí
D es sedentaç ão
anim al
1.56%
A bas tec im ento
P úblic o
6.31% A bas tec im ento
Industrial
8.60%
Irrigaç ão
83.52%
Figura 46 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 139) e em percentual (Figura 48).
Tabela 139 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
2.18
0.06
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
171
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio Tra m a nda í
A bas tec im ento
Indus t rial
2.82%
A bas t ec im ent o
P úblic o
97.18%
Figura 47 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Hidrográfica do Rio Tramandaí
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 140).
Tabela 140 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Tramandaí
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,72
0,04
0,03
0,79
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
172
3.3 REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI
A Região Hidrográfica do Uruguai (Figura 49) abrange a porção norte,
noroeste e oeste do território gaúcho, com uma área de aproximadamente
126.964,24 Km2, equivalente a cerca de 45% da área do Estado. Sua população
total está estimada em 2.448.778 habitantes, distribuídos em 228 municípios, com
uma densidade demográfica em torno de 19,29 hab/Km2.
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 48: Região Hidrográfica do Uruguai
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
173
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
174
3.3.1 Bacia Hidrográfica do Apuaê-Inhandava
Rio Pelotas – Fonte: Comitê Apuaê-Inhandava
I. Dados gerais
1) Localização: norte-nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 27°14' a 28°45' de latitude Sul e 50°42' a 52°26'
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional.
3) Principais corpos hídricos: Rio Apuaê, Rio Inhandava e Arroio Poatã,
constituído a partir dos arroios Rincão da Cruz e Cigana (Tabela 141).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
175
Tabela 141 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais
– Bacia Apuaê-Inhandava
Principais corpos de água
Altitude/
nascente principal
Rio Apuaê (Rio Ligeiro)
880 m
Caseiros, Muliterno
Rio Inhandava (Rio Forquilha)
880 m
Caseiros
Arroio Rincão da Cruz
920 m
Arroio Cigana
960 m
Localização
Capão Bonito do Sul, Esmeralda
O mapa da Bacia Apuaê-Inhandava está ilustrado na Figura 50.
4) Área e população total (Tabela 142):
Tabela 142 – Dados de área e demografia – Bacia Apuaê-Inhandava
2
Área (Km )
População Urbana (hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
14.599,12
262.765
92.756
355.521
5) Unidades de Conservação existentes: duas unidades administradas pelo
Estado (Tabela 143).
Tabela 143 – Unidades de conservação na Bacia Apuaê-Inhandava
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Estadual
do Espigão Alto
Proteção Integral
Barracão
1.331,90
estadual
Parque Estadual
do Ibitiriá
Proteção Integral
Vacaria, Bom
Jesus.
415,00
estadual
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 49 – Mapa da Bacia Hidrográfica Apuaê-Inhandava
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
176
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
177
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 35 membros (Tabela 144).
Tabela 144 – Composição atual do Comitê Apuaê-Inhandava
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
03
Drenagem urbana
01
Esgotamento sanitário
01
Agropecuária
04
Indústria
02
Geração de energia
01
Silvicultura
01
Lazer e turismo
01
Total
14
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativos municipais
02
Organizações comunitárias e clubes de serviço
02
Organizações sindicais
04
Organizações ambientalistas
01
Associações técnico- científicas
03
Instituições de ensino superior e pesquisa
02
Total
14
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretarias das Obras públicas e saneamento
01
Secretaria de saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria da educação
01
Secretaria estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria de Energia, Minas e Comunicação
01
Ministério do Meio Ambiente
01
Total
07
178
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 52 municípios (Tabela 145).
Tabela 145 – População urbana e rural por município - Bacia ApuaêInhandava
Município
Água Santa
Área do
município
Pop Urbana Pop Rural
Pop Urbana Pop Rural
na bacia
(Bacia)
(Bacia)
(%)
Pop Total
(Bacia)
98,69
1.242
2.323
1.242
2.293
3.535
Aratiba
100,00
2.994
3.622
2.994
3.622
6.616
Áurea
100,00
1.362
2.353
1.362
2.353
3.715
Barão de Cotegipe
32,59
3.697
2.822
0
920
920
Barra do Rio Azul
98,34
383
1.645
383
1.618
2.001
Barracão
Bom Jesus
Cacique Doble
Capão Bonito do Sul
Carlos Gomes
Caseiros
100,00
2.853
2.453
2.853
2.453
5.306
69,43
8.832
3.011
0
2.091
2.091
100,00
1.566
3.258
1.566
3.258
4.824
96,15
534
1.303
534
1.253
1.787
100,00
379
1.340
379
1.340
1.719
89,99
1.407
1.582
1.407
1.424
2.831
Centenário
100,00
863
2.163
863
2.163
3.026
Charrua
100,00
555
3.026
555
3.026
3.581
Ciríaco
25,63
2.407
2.538
0
650
650
Coxilha
40,29
1.741
1.175
0
473
473
Erebango
18,26
1.906
975
70
178
248
Erechim
84,34
87.562
5.383
87.562
4.540
92.102
Esmeralda
99,39
2.141
1.093
2.141
1.086
3.227
Estação
29,89
5.192
894
5.192
267
5.459
Floriano Peixoto
100,00
250
1.898
250
1.898
2.148
Gaurama
100,00
3.247
2.861
3.247
2.861
6.108
1,24
571
1.008
0
12
12
100,00
13.356
2.605
13.356
2.605
15.961
Gentil
Getúlio Vargas
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Ibiaçá
Ibiraiaras
Área do
município
Pop Urbana Pop Rural
Pop Urbana Pop Rural
(Bacia)
(Bacia)
na bacia
(%)
179
Pop Total
(Bacia)
100,00
2.777
1.904
2.777
1.904
4.681
3,82
3.432
3.662
3.432
140
3.572
Itatiba do Sul
15,84
1.633
2.941
1.633
466
2.099
Lagoa Vermelha
60,73
23.645
3.789
23.645
2.301
25.946
Machadinho
100,00
3.081
2.422
3.081
2.422
5.503
Marcelino Ramos
100,00
2.783
2.589
2.783
2.589
5.372
Mariano Moro
100,00
1.066
1.218
1.066
1.218
2.284
45,69
471
2.137
0
976
976
100,00
2.934
2.125
2.934
2.125
5.059
3,33
152
2.970
0
99
99
Mato Castelhano
Maximiliano de Almeida
Monte Alegre dos Campos
Muitos Capões
Muliterno
Paim Filho
Passo Fundo
2,43
947
2.022
0
49
49
12,42
459
1.341
0
167
167
100,00
2.178
2.302
2.178
2.302
4.480
0,08
178.186
5.114
0
4
4
100,00
448
1.610
448
1.610
2.058
Sananduva
100,00
9.722
4.992
9.722
4.992
14.714
Santa Cecília do Sul
100,00
448
1.268
448
1.268
1.716
Santo Expedito do Sul
100,00
807
1.807
807
1.807
2.614
Pinhal da Serra
São João da Urtiga
100,00
2.133
2.813
2.133
2.813
4.946
São José do Ouro
100,00
4.377
2.596
4.377
2.596
6.973
75,90
1.749
1.431
1.749
1.086
2.835
São José dos Ausentes
Sertão
44,55
3.453
3.210
1.445
1.430
2.875
100,00
1.251
2.656
1.251
2.656
3.907
Tapejara
100,00
15.162
2.338
15.162
2.338
17.500
Três Arroios
100,00
948
2.067
948
2.067
3.015
Tupanci do Sul
100,00
495
1.228
495
1.228
1.723
Vacaria
65,86
55.851
4.087
51.429
2.692
54.121
Viadutos
100,00
2.570
3.093
2.570
3.093
5.663
Vila Lângaro
100,00
296
1.934
296
1.934
2.230
-
-
-
262.765
92.756
355.521
Severiano de Almeida
Bacia
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
180
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 26,59 L/s/Km2 (Tabela
146)
Tabela 146 - Disponibilidades hídricas superficiais características
da Bacia Apuaê-Inhandava
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
24.93
15.90
9.22
3.33
1.86
0.68
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 147)
Tabela 147 - Estimativa das reservas reguladoras de águas
subterrâneas na Bacia Apuaê-Inhandava
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
31,06
68,94
13,7
-
Serra Geral I
Serra Geral II
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em
volume/ano (Tabela 148) e em percentual (Figura 51).
Tabela 148 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em
hm3/ano, na Bacia Apuaê-Inhandava
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação
animal
17.72
2.37
2.41
24.35
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
181
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais
anuais , na Bacia Hidr ogr áfica Apuaê -Inhandava
A bastecimento
P úblico
37.83%
Dessedentação
animal
51.97%
Irrigação
5.14%
A bastecimento
Industrial
5.05%
Figura 50 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Apuaê-Inhandava
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em
volume/ano (Tabela 149) e em percentual (Figura 52).
Tabela 149 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor
usuário, em hm3/ano, na Bacia Apuaê-Inhandava
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
6.94
2.27
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
182
Estim a tiva s da s de m a nda s a nua is subte rrâ ne a s,
na Ba cia Hidrográ fica Apua ê -Inha nda va
A bas tec im ento
Indus trial
24.66%
A bas tec im ento
P úblic o
75.34%
Figura 51 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Apuaê-Inhandava
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 150).
Tabela 150 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Apuaê-Inhandava
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,35
0,02
0,17
0,54
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
183
3.3.2 Bacia Hidrográfica Butuí-Icamaquã
Rio Icamaquã – Fonte: Pró-Urugua
I. Dados gerais
1) Localização: nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 28°30’ a 29°15’ de latitude Sul e 54°40’ a 56°30’
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional.
3) Principais corpos hídricos: rios Butuí e Icamaquã (Tabela 151).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
184
Tabela 151 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais
– Bacia Butuí-Icamaquã
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Butuí
160 m
Maçambará
Rio Icamaquã
360 m
Santiago, Capão do Cipó
O mapa da Bacia Butuí-Icamaquã está ilustrado na
Figura 53.
4) Área e população total (tabela):
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
185
Tabela 152 – Dados de área e demografia – Bacia Butuí-Icamaquã
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
8.144,81
57.815
16.840
74.656
2
5) Unidades de Conservação existentes: uma administrada pelo Estado
(Tabela 153).
Tabela 153 – Unidades de conservação na Bacia Butuí-Icamaquã
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Reserva Biológica
de São Donato
Proteção Integral
Itaqui, Maçambará
4.392,00
estadual
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 52 – Mapa da Bacia Hidrográfica Butuí-Icamaquã
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
186
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
187
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 35 membros. Os membros do grupo III serão indicados entre os
órgãos públicos atuantes na região e que desenvolvam atividades relativas
aos recursos hídricos, sendo seis de órgãos públicos estaduais e um
membro de órgão público federal (Tabela 154).
Tabela 154 – Composição atual do Comitê Butuí-Icamaquã
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento público
03
Esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem
01
Produção rural
06
Industrial
01
Lazer e turismo
01
Pesca
01
Gestão urbana e ambiental
01
Total
14
Grupo II – População
Categoria
Legislativo Estadual e Municipal
Vagas
03
Associações comunitárias e Clubes de serviços
comunitários
02
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
03
Organizações ambientais
02
Associações de profissionais
02
Organizações sindicais
02
Total
14
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
188
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Total
07
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 9 municípios (Tabela 155).
Tabela 155 – População urbana e rural por município - Bacia ButuíIcamaquã
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Bossoroca
42,27
Capão do Cipó
Itacurubi
Pop Rural
3.937
Pop Urbana
(Bacia)
3.715
Pop Rural
(Bacia)
0
1.570
Pop Total
(Bacia)
1.570
14,41
431
2.749
0
396
396
100,00
1.168
2.400
1.168
2.400
3.568
11,52
31.794
4.567
0
526
526
Itaqui
Maçambara
68,59
1.264
3.151
1.264
2.161
3.425
Santiago
33,40
44.993
4.565
0
1.525
1.525
Santo Antônio das Missões
32,48
6.875
4.988
0
1.620
1.620
São Borja
83,51
54.738
7.096
54.738
5.926
60.664
Unistalda
45,80
829
1.563
645
716
1.361
-
-
-
57.815
16.840
74.656
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 24,67 L/s/Km2 (Tabela 156).
Tabela 156 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Butuí-Icamaquã
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
24.63
17.69
10.75
3.81
2.07
0.68
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
189
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 157).
Tabela 157 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Butuí-Icamaquã
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
5,90
10,31
83,46
0,33
6
-
Basalto/Botucatu
Serra Geral I
Serra Geral II
Sanga do Cabral/Pirambóia
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 158) e em percentual (Figura 55).
Tabela 158 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Butuí-Icamaquã
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
5.01
-
1406.80
10.97
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim ativas das dem andas hídricas superfíciais
anuais, na Bacia Hidrográfica Butuí-Icam aquã
Dessedentação
animal
0.77%
A bastecimento
P úblico
0.35%
Irrigação
98.88%
Figura 53 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais anuais,
Bacia Butuí-Icamaquã
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
190
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 159) e em percentual (Figura 56).
Tabela 159 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Butuí-Icamaquã
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
2.59
0.00
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica Butuí-Ica m a quã
A bas tec im ento
Indus trial
0.00%
A bas tec im ento
P úblic o
100.00%
Figura 54 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas
subterrâneas, Bacia Butuí-Icamaquã
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 160).
Tabela 160 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia Butuí-Icamaquã
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,16
0,01
0,01
0,18
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
191
3.3.3 Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
Rio Ibicuí – Fonte: Comitê Ibicuí
I. Dados gerais
1) Localização: oeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas 28°53’ a 30°51’ de latitude Sul e 53°39’ a 57°36’ de longitude
Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional e Depressão
Central.
3) Principais corpos hídricos: rios Ibicuí-Mirim e Toropi (formadores do Rio
Ibicuí) e os rios Ibirapuitã e Jaguari (Tabela 161).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
192
Tabela 161 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais
– Bacia do Rio Ibicuí
Principais corpos de água
Altitude/
nascente principal
Rio Toropi
500 m
Julio de Castilhos, Tupanciretã
Rio Ibicuí-mirim
500 m
São Martinho da Serra, Itaara
Rio Ibirapuitã
340 m
Santana do Livramento
Rio Jaguari
520 m
Tupanciretã
Localização
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí está ilustrado na Figura 57 .
4) Área e população total (Tabela 162):
Tabela 162 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Ibicuí
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural
(hab)
População Total
(hab)
35.495,38
324.297
69.732
394.030
2
5) Unidades de Conservação existentes: quatro, sendo três administradas pelo
Estado e uma pela União (Tabela 163).
Tabela 163 – Unidades de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Estadual
do Espinilho
Proteção Integral
Barra do Quaraí
1.617,14
estadual
Reserva Biológica
do Ibirapuitã
Proteção Integral
Alegrete
351,42
estadual
APA do Rio
Ibirapuitã
Uso Sustentável
Alegrete, Quaraí,
Rosário do Sul,
Santana do
Livramento
318.000,00
federal
Reserva Biológica
do Ibicuí Mirim
Proteção Integral
Itaara, São Martinho
da Serra
598,48
estadual
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 55 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
193
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
194
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros (Tabela 164).
Tabela 164 – Composição atual do Comitê Ibicuí
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
03
Esgotamento sanitário e drenagem urbana
02
Indústria
01
Navegação e mineração
01
Agropecuária
02
Pesca Turismo e lazer
02
Agricultura irrigada
05
Total
16
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativos municipais
04
Organizações ambientalistas
03
Organizações comunitárias e clubes de serviço
03
Instituições de ensino ou pesquisa
03
Associações técnico-científicas
03
Total
16
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria de Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
02
Secretaria da Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria de Energia, Minas e Comunicação
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
08
195
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 30 municípios (Tabela 165).
Tabela 165 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Ibicuí
Município
Alegrete
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
100,00
69.871
Pop Rural
8.317
Pop Urbana
(Bacia)
69.871
Pop Rural
(Bacia)
8.317
Pop Total
(Bacia)
78.188
Barra do Quaraí
56,93
2.725
1.051
0
598
598
Cacequi
54,49
11.900
1.729
0
942
942
Capão do Cipó
16,14
431
2.749
0
444
444
Dilermando de Aguiar
29,92
975
2.154
0
644
644
Itaara
40,10
3.505
1.128
0
452
452
Itaqui
88,48
31.794
4.567
31.794
4.041
35.835
Jaguari
100,00
6.425
5.201
6.425
5.201
11.626
Jari
100,00
563
3.129
563
3.129
3.692
Jóia
Júlio de Castilhos
Maçambara
0,27
1.959
6.320
0
17
17
36,63
16.200
3.341
5.083
1.224
6.307
31,41
1.264
3.151
0
990
990
Manoel Viana
100,00
5.103
1.681
5.103
1.681
6.784
Mata
100,00
2.728
2.563
2.728
2.563
5.291
Nova Esperança do
Sul
100,00
3.634
1.141
3.634
1.141
4.775
31,65
20.658
1.894
0
599
599
100,00
736
1.996
736
1.996
2.732
Quaraí
Quevedos
Rosário do Sul
32,23
35.787
4.722
0
1.522
1.522
Santa Maria
10,08
249.443
13.960
0
1.407
1.407
Santana do
Livramento
25,84
75.338
8.141
0
2.104
2.104
Santiago
66,08
44.993
4.565
44.993
3.017
48.010
São Borja
1,43
54.738
7.096
0
101
101
São Francisco de
Assis
100,00
13.453
6.070
13.453
6.070
19.523
São Martinho da Serra
100,00
900
2.509
900
2.509
3.409
São Pedro do Sul
100,00
11.865
4.748
11.865
4.748
16.613
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
196
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
São Vicente do Sul
100,00
5.545
2.816
5.545
2.816
8.361
Toropi
100,00
568
2.502
568
2.502
3.070
Tupanciretã
58,42
17.787
4.769
4.592
2.786
7.378
Unistalda
54,20
829
1.563
184
847
1.031
Uruguaiana
71,15
116.261
7.482
116.261
5.323
121.584
-
-
-
324.297
69.732
394.030
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 20,91 L/s/Km2 (Tabela 166).
Tabela 166 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
23.84
11.29
5.70
1.88
0.96
0.23
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 167).
Tabela 167 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
Principais aqüíferos aflorantes
Basalto/Botucatu
Botucatu/Guará I
Botucatu
Serra Geral I
Serra Geral II
Santa Maria
Sanga do Cabral/Pirambóia
Estimativa de vazão (m /h)
2,81
10,23
0,13
4,14
62,35
5,04
15,31
27,2
17
12
-
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
3
% ocorrência na bacia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
197
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 168) e em percentual (Figura 58).
Tabela 168 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
26.58
-
2615.24
50.90
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim ativas das dem andas hídricas superfíciais
anuais, na Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
Dessedentação
animal
1.89%
Abastecimento
Público
0.99%
Irrigação
97.12%
Figura 56 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 169) e em percentual (Figura 59).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
198
Tabela 169 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
4.92
0.47
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio Ibicuí
A bas t ec im ent o
Indus t rial
8.77%
A bas tec im ento
P úblic o
91.23%
Figura 57 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Hidrográfica do Rio Ibicuí
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 170).
Tabela 170 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Ibicuí
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,15
0,01
0,02
0,18
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
199
3.3.4 Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
Rio Ijuí – Fonte: Prefeitura Municipal de Ijuí
I. Dados gerais
1) Localização: norte-noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 28º 00' a 29º 05' de latitude Sul e 53º 11' a 55º 21'
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional.
3) Principais corpos hídricos: rios Ijuí, Ijuizinho e Caxambú (Tabela 171).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
200
Tabela 171 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais –
Bacia do Rio Ijuí
Principais corpos de água
Altitude/
nascente principal
Rio Ijuí
560 m
Panambi, Condor
Rio Ijuizinho
500 m
Tupanciretã
Rio Caxambú
520 m
Santa Bárbara do Sul
Localização
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí está ilustrado na Figura 60.
4) Área e população total (Tabela 172):
Tabela 172- Dados de área e demografia – Bacia do Rio Ijuí
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural
(hab)
População Total
(hab)
10.703,78
261.828
79.740
341.569
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 58 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí.
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
201
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
202
5) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros (Tabela 173).
Tabela 173 – Composição atual do Comitê do Rio Ijuí
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento público
03
Indústria e agroindústria
02
Agrossilvopastoril e aqüicultura
04
Esgotamento sanitário e drenagem urbana
02
Geração de energia
02
Mineração e navegação
01
Recreação, esporte, lazer e turismo
02
Total
16
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativos municipais
03
Instituições de ensino superior e pesquisa
03
Associações técnico- científicas
02
Organizações ambientalistas
02
Organizações comunitária e clubes de serviço
03
Organizações sindicais
03
Total
16
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria de obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria de Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
02
Secretaria da Educação
02
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Ministério do Meio Ambiente
01
Total
08
203
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 38 municípios (Tabela 174).
Tabela 174 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Ijuí
Município
Área do
Pop Urbana Pop Rural
município Pop Urbana Pop Rural
(Bacia)
(Bacia)
na bacia (%)
Ajuricaba
Pop Total
(Bacia)
99,16
3.937
3.324
3.937
3.296
7.233
Augusto Pestana
100,00
3.455
3.818
3.455
3.818
7.273
Boa Vista do Cadeado
100,00
433
2.014
433
2.014
2.447
Bozano
100,00
544
1.752
544
1.752
2.296
Caibaté
100,00
2.650
2.430
2.650
2.430
5.080
Catuípe
64,06
5.907
3.592
5.907
2.301
8.208
Cerro Largo
49,00
9.547
2.937
9.547
1.439
10.986
3,03
5.173
4.267
0
129
129
99,79
3.919
2.688
3.919
2.682
6.601
Chapada
Condor
Coronel Barros
100,00
972
1.469
972
1.469
2.441
Cruz Alta
39,55
61.412
2.038
40.960
806
41.766
Dezesseis de Novembro
74,71
623
2.345
623
1.752
2.375
Entre-Ijuís
82,42
4.582
4.544
4.582
3.745
8.327
Eugênio de Castro
79,27
1.106
1.951
1.106
1.547
2.653
Guarani das Missões
57,67
4.920
3.411
0
1.967
1.967
Ijuí
97,82
69.107
7.632
69.107
7.466
76.573
Jóia
56,47
1.959
6.320
0
3.569
3.569
100,00
422
1.443
422
1.443
1.865
89,21
601
1.860
601
1.659
2.260
Mato Queimado
Nova Ramada
Palmeira das Missões
18,70
28.608
5.238
0
980
980
Panambi
100,00
32.682
3.678
32.682
3.678
36.360
Pejuçara
100,00
2.545
1.355
2.545
1.355
3.900
Pirapó
96,82
725
2.263
725
2.191
2.916
Porto Xavier
14,95
5.396
5.461
0
816
816
Rolador
96,10
303
2.492
303
2.395
2.698
Roque Gonzales
92,37
2.732
4.565
2.732
4.217
6.949
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
204
Área do
Pop Urbana Pop Rural
município Pop Urbana Pop Rural
(Bacia)
(Bacia)
na bacia (%)
Município
Pop Total
(Bacia)
Salvador das Missões
38,26
1.017
1.584
0
606
606
Santa Bárbara do Sul
37,40
7.125
1.997
3.737
747
4.484
Santo Ângelo
90,98
62.893
10.907
62.893
9.923
72.816
Santo Augusto
1,16
10.709
2.913
0
34
34
São Luiz Gonzaga
22,27
30.295
4.192
5.794
934
6.727
São Miguel das Missões
11,14
3.537
3.845
0
428
428
0,07
3.808
2.101
0
2
2
São Nicolau
São Paulo das Missões
9,25
2.114
4.576
0
423
423
São Pedro do Butiá
74,33
1.040
1.704
1.040
1.267
2.307
Sete de Setembro
28,24
493
1.638
0
463
463
Tupanciretã
20,12
17.787
4.769
0
960
960
100,00
613
3.039
613
3.039
3.652
-
-
-
261.828
79.740
341.569
Vitória das Missões
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 25,59 L/s/Km2 (Tabela 175).
Tabela 175 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
26.42
18.90
12.19
5.48
3.80
2.46
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2)
Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 176).
Tabela 176 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
Principais aqüíferos aflorantes
Basalto/Botucatu
Serra Geral I
Serra Geral II
Estimativa de vazão (m /h)
0,32
94,44
5,24
21,3
-
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
3
% ocorrência na bacia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
205
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 177) e em percentual (Figura 61).
Tabela 177 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
20.03
4.04
40.43
13.47
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim ativas d as d e m an d as h íd r icas s u p e r fíciais
an u ais , n a Bacia Hid r o g r áfica d o Rio Iju í
D es s edentaç ão
anim al
17.27%
A bas tec im ento
P úblic o
25.69%
A bas tec im ento
Indus trial
5.18%
Irrigaç ão
51.86%
Figura 59 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 178) e em percentual (Figura 62).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
206
Tabela 178 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
3.38
0.06
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio Ijuí
A bas tec im ento
Indus trial
1.83%
A bas tec im ento
P úblic o
98.17%
Figura 60 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Hidrográfica do Rio Ijuí
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 179).
Tabela 179 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Ijuí
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,46
0,02
0,10
0,58
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
207
3.3.5 Bacia Hidrográfica do Rio Negro
Rio Negro – Fonte: Prefeitura Municipal de Bagé
I. Dados gerais
1) Localização: sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 31°08’ a 31°50 de latitude Sul e 53°46’ a 54°41’ de
longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Depressão Central e Escudo SulRiograndense.
3) Principais corpos hídricos: Rio Negro e Arroio Piraí (Tabela 180).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
208
Tabela 180 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água
principais – Bacia do Rio Negro
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Negro
360 m
Hulha Negra
Arroio Piraí
340 m
Bagé
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Negro está ilustrado na Figura 63.
4) Área e população total (Tabela 181):
Tabela 181 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Negro
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural
(hab)
População Total
(hab)
3.021,64
95.386
11.596
106.982
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 61 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Negro
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
209
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
210
5) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 30 membros (Tabela 182). Os representantes do Poder Público
serão membros a serem indicados entre os órgãos públicos atuantes na
região e que estejam relacionados com os recursos hídricos, sendo cinco de
órgãos públicos estaduais e um membro de órgão público federal.
Tabela 182 - Composição atual do Comitê do Rio Negro
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento público
02
Esgotamento sanitário e resíduos sólidos
03
Produção rural
04
Industrial
03
Total
12
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
03
Associações comunitárias
02
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
04
Organizações ambientais
01
Associações de profissionais
02
Total
12
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Total
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Vagas
06
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
211
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 4 municípios (Tabela 183).
Tabela 183 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Negro
Município
Área do
município na
bacia (%)
Pop Urbana
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Aceguá
44,07
988
3.150
988
1.388
2.376
Bagé
48,66
94.398
18.152
94.398
8.833
103.231
Dom Pedrito
0,31
34.759
3.389
0
11
11
Hulha Negra
40,06
2.625
3.405
0
1.364
1.364
-
-
-
95.386
11.596
106.982
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 17,11 L/s/Km2 (Tabela 184)
Tabela 184 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Hidrográfica do Rio Negro
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
17.12
7.22
3.10
0.97
0.50
0.12
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 185).
Tabela 185 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Negro
Principais aqüíferos aflorantes
Aquitardos permeanos
Embasamento Cristalino II
Palermo/Rio Bonito
Estimativa de vazão (m /h)
61,85
30,95
7,20
4,5
9,6
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
3
% ocorrência na bacia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
212
IV. Demandas hídricas
1) Superficial estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 186) e em percentual (Figura 64).
Tabela 186 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Negro
Abastecimento
Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
9.05
-
150.54
4.32
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais
anuais , na Bacia Hidr ogr áfica do Rio Ne gr o
D es s edentaç ão
anim al
2.64%
A bas tec im ento
P úblic o
5.52%
Irrigaç ão
91.84%
Figura 62– Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Hidrográfica do Rio Negro
2) Subterrânea estimativa das demandas de água subterrânea em
volume/ano (Tabela 187) e em percentual (Figura 65).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
213
Tabela 187 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Negro
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
0.44
0.38
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio Ne gro
A bas t ec im ento
Indus trial
46.15%
A bas t ec im ento
P úblic o
53.85%
Figura 63 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Negro
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 188).
Tabela 188 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Negro
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,44
0,02
0,00
0,46
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
214
3.3.6 Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
Rio Passo Fundo – Fonte: Comitê Passo Fundo
I. Dados gerais
1) Localização: norte do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas 27°04' a 28°19' de latitude Sul e 52°13' a 52°51' de longitude
Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional.
3) Principais corpos hídricos: rios Passo Fundo e Erechim (Tabela 189).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
215
Tabela 189 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água principais
– Bacia do Rio Passo Fundo
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Passo Fundo
740 m
Passo Fundo
Rio Erechim
720 m
Erechim
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo está ilustrado na
Figura 66.
4) Área e população total (Tabela 190):
Tabela 190 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Passo Fundo
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural
(hab)
População Total
(hab)
4.802,87
117.326
42.751
160.077
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 64 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
216
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
217
5) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros (Tabela 191). Os representantes do Poder Público
serão membros a serem indicados entre os órgãos públicos atuantes na
região e que estejam relacionados com os recursos hídricos, sendo sete de
órgãos públicos estaduais e um membro de órgão público federal.
Tabela 191 – Composição atual do Comitê Passo Fundo
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento público
03
Esgotamento sanitário
02
Drenagem
01
Agricultura
02
Industrial
02
Pecuária
02
Silvicultura
01
Lazer e turismo
01
Geração de energia
02
Total
16
Grupo II – População
Categoria
Legislativo Estadual e Municipal
Vagas
02
Associações de moradores e clubes de serviços
comunitários
03
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
03
Organizações ambientais
03
Associações de profissionais
02
Organizações sindicais
03
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Total
218
16
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Total
08
I. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 30 municípios (Tabela 192).
Tabela 192 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Passo Fundo
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Barão de Cotegipe
67,41
3.697
2.822
3.697
1.902
5.599
Barra do Rio Azul
1,66
383
1.645
0
27
27
Benjamin Constant do Sul
100,00
304
1.952
304
1.952
2.256
Campinas do Sul
100,00
4.185
1.403
4.185
1.403
5.588
Coxilha
59,71
1.741
1.175
1.741
702
2.443
Cruzaltense
100,00
367
1.906
367
1.906
2.273
Entre Rios do Sul
100,00
1.953
1.148
1.953
1.148
3.101
Erebango
81,74
1.906
975
1.836
797
2.633
Erechim
15,66
87.562
5.383
0
843
843
100,00
2.433
2.861
2.433
2.861
5.294
Erval Grande
Estação
Faxinalzinho
Gramado dos Loureiros
70,11
5.192
894
0
627
627
100,00
1.173
1.440
1.173
1.440
2.613
25,02
480
1.890
0
473
473
100,00
645
1.338
645
1.338
1.983
84,16
1.633
2.941
0
2.475
2.475
100,00
2.284
1.283
2.284
1.283
3.567
65,30
9.043
3.284
9.043
2.144
11.187
Passo Fundo
25,37
178.186
5.114
76.839
1.297
78.136
Paulo Bento
100,00
477
1.613
477
1.613
2.090
60,57
1.514
2.390
0
1.448
1.448
Ipiranga do Sul
Itatiba do Sul
Jacutinga
Nonoai
Pontão
Ponte Preta
100,00
482
1.358
482
1.358
1.840
Quatro Irmãos
100,00
847
888
847
888
1.735
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
219
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Rio dos Índios
62,24
691
3.511
691
2.185
2.876
Ronda Alta
76,24
5.255
4.399
2.769
3.354
6.123
Rondinha
3,52
2.227
3.447
0
121
121
100,00
1.677
2.242
1.677
2.242
3.919
Sarandi
0,64
16.848
3.567
0
23
23
Sertão
55,45
3.453
3.210
2.008
1.780
3.788
Três Palmeiras
60,96
1.875
2.513
1.875
1.532
3.407
Trindade do Sul
47,68
2.573
3.332
0
1.589
1.589
-
-
-
117.326
42.751
160.077
São Valentim
Bacia
II. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 26,87 L/s/Km2 (Tabela 193).
Tabela 193 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
30.58
19.40
11.94
4.61
2.78
1.31
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2)
Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 194).
Tabela 194 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
Principais aqüíferos aflorantes
Serra Geral I
Serra Geral II
Estimativa de vazão (m /h)
92,09
7,90
15
-
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
3
% ocorrência na bacia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
220
III. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 195) e em percentual (Figura 67).
Tabela 195 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
10.63
1.32
3.56
8.14
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais anuais ,
na Bacia Hidr ogr áfica do Rio Pas s o Fundo
D es s edentaç ão
anim al
34.41%
A bas tec im ento
P úblic o
44.94%
Irrigaç ão
15.05%
A bas tec im ento
Indus trial
5.60%
Figura 65 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 196) e em percentual (Figura 68).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
221
Tabela 196 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
2.59
0.47
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio Pa sso
Fundo
A bas tec im ento
Indus trial
15.46%
A bas tec im ento
P úblic o
84.54%
Figura 66 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 197).
Tabela 197 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Passo Fundo
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,52
0,03
0,19
0,74
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
222
3.3.7 Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
Rio Piratinim – Fonte: Comitê Piratinim
I. Dados gerais
1) Localização: noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 28°00’ a 29°05 de latitude Sul e 54°05’ a 56°00’ de
longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional.
3) Principais corpos hídricos: rios Piratinim e Inhacapetum (Tabela 198).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
223
Tabela 198 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água
principais – Bacia do Rio Piratinim
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Piratinim
480 m
Jóia
Rio Inhacapetum
400 m
Tupanciretã, Santiago
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim está ilustrado na Figura
69.
4) Área e população total (Tabela 199):
Tabela 199 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Piratinim
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural
(hab)
População Total
(hab)
7.596,07
46.157
24.481
70.639
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 67 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
224
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
225
5) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 30 membros (Tabela 200). Os representantes do poder público
serão membros a serem indicados entre os órgãos públicos atuantes na
região e que estejam relacionados com os recursos hídricos.
Tabela 200 – Composição atual do Comitê Piratinim
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento público
02
Esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem
02
Produção rural
02
Industrial
02
Lazer e turismo
02
Gestão urbana e ambiental
02
Total
12
Grupo II – População
Categoria
Legislativo Estadual e Municipal
Vagas
02
Associações de moradores e clubes de serviços comunitários
03
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
03
Organizações ambientais
03
Associações de profissionais
02
Organizações sindicais
03
Total
16
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Total
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Vagas
08
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
226
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 16 municípios (Tabela 201).
Tabela 201 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Piratinim
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Município
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Bossoroca
57,73
3.937
3.715
3.937
2.145
6.082
Capão do Cipó
69,45
431
2.749
431
1.909
2.340
Dezesseis de Novembro
25,29
623
2.345
0
593
593
Entre-Ijuís
17,58
4.582
4.544
0
799
799
Eugênio de Castro
Garruchos
Jóia
20,73
1.106
1.951
0
404
404
100,00
1.109
2.348
1.109
2.348
3.457
43,26
1.959
6.320
1.959
2.734
4.693
Pirapó
3,08
725
2.263
0
70
70
Rolador
3,90
303
2.492
0
97
97
0,52
44.993
4.565
0
24
24
67,52
6.875
4.988
6.875
3.368
10.243
Santiago
Santo Antônio das Missões
São Borja
15,06
54.738
7.096
0
1.069
1.069
São Luiz Gonzaga
77,73
30.295
4.192
24.501
3.258
27.760
São Miguel das Missões
88,86
3.537
3.845
3.537
3.417
6.954
São Nicolau
99,93
3.808
2.101
3.808
2.099
5.907
Tupanciretã
3,09
17.787
4.769
0
147
147
-
-
-
46.157
24.481
70.639
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 23,84 L/s/Km2 (Tabela 202)
Tabela 202 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
21.68
11.63
7.32
3.01
1.93
1.07
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
227
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 203).
Tabela 203 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
73,68
26,32
16,3
-
Serra Geral I
Serra Geral II
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 204) e em percentual (Figura 70).
Tabela 204 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
3.56
-
137.80
8.99
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais anuais ,
na Bacia Hidr ogr áfica do Rio Pir atinim
D es s edentaç ão
anim al
5.98%
A bas tec im ento
P úblic o
2.37%
Irrigaç ão
91.65%
Figura 68 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
2)
228
Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 205) e em percentual (Figura 71).
Tabela 205 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
1.58
0.00
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio P ira tinim
Figura
69 –
A bastecimento
Industrial
0.00%
A bastecimento
P úblico
100.00%
Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas, Bacia
Hidrográfica do Rio Piratinim
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 206).
Tabela 206 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Piratinim
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,14
0,01
0,02
0,17
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
229
3.3.8 Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí
Rio Quaraí – Fonte: Luiz Nunes – Prefeitura Municipal de Quaraí
I. Dados gerais
1) Localização: oeste-sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 29°40' a 30°30' de latitude Sul e 56°30' a 57°40'
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional.
3) Principais corpos hídricos: Rio Quaraí e Arroio Sarandi (Tabela 207).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
230
Tabela 207 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água
principais – Bacia do Rio Quaraí
Principais corpos de água
Altitude/
nascente principal
Localização
Rio Quaraí
340 m
Santana do Livramento
Arroio Sarandi
200 m
Santana do Livramento
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí está ilustrado na Figura 72.
4) Área e população total (Tabela 208):
Tabela 208 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Quaraí
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
6.471,77
23.383
6.502
29.885
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 70 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
231
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
232
5) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 20 membros (Tabela 209). Os representantes do poder público
serão quatro membros a serem indicados entre os órgãos públicos atuantes
na região e que estejam relacionados com os recursos hídricos, sendo três
de órgãos públicos estaduais e um membro de órgão público federal.
Tabela 209 – Composição atual do Comitê Quaraí
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
02
Esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem
01
Industrial
01
Produção rural
03
Pesca
01
Total
08
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativo estadual e municipal
02
Associações comunitárias
01
Associações de profissionais
02
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
02
Organizações ambientalistas
01
Total
08
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Total
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Vagas
04
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
233
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 4 municípios (Tabela 210).
Tabela 210 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Quaraí
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Barra do Quaraí
43,07
2.725
1.051
2.725
453
3.178
Quaraí
68,35
20.658
1.894
20.658
1.295
21.953
Santana do
31,89
75.338
8.141
0
2.596
2.596
Uruguaiana
28,85
116.261
7.482
0
2.159
2.159
-
-
-
23.383
6.502
29.885
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 35,77 L/s/Km2 (Tabela 211).
Tabela 211 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
22.73
13.91
8.43
2.96
1.59
0.49
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea
Tabela 212 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí
Principais aqüíferos aflorantes
Botucatu/Guará I
Serra Geral II
Estimativa de vazão (m /h)
4,11
95,89
21,2
8,5
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
3
% ocorrência na bacia
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
234
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 213) e em percentual (Figura 73).
Tabela 213 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
1.70
-
736.08
9.93
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais
anuais , na Bacia Hidr ogr áfica do Rio Quar aí
D es s edentaç ão
anim al
1.33%
A bas tec im ento
P úblic o
0.23%
Irrigaç ão
98.44%
Figura 71 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí
2)
Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 214) e em percentual (Figura 74).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
235
Tabela 214 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
0.34
0.09
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio Qua ra í
A bas t ec im ent o
Indus trial
21.58%
A bas t ec im ent o
P úblic o
78.42%
Figura 72 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 215).
Tabela 215 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Quaraí
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,05
0,00
0,00
0,05
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
236
3.3.9 Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Rio Santa Maria – Fonte: Comitê Santa Maria
I. Dados gerais
1) Localização: sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 29°47’ a 31°36’ de latitude Sul e 54°00’ a 55°32’
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional e Depressão
Central.
3) Principais corpos hídricos: rios Santa Maria, Upamaroti e Cacequi (Tabela
216).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
237
Tabela 216 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água
principais – Bacia do Rio Santa Maria
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Santa Maria
380 m
Dom Pedrito
Rio Upamaroti
240 m
Santana do Livramento
Rio Cacequi
120 m
São Gabriel
O mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria está ilustrado na
Figura 75.
4) Área e população total (Tabela 217):
Tabela 217 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio Santa Maria
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
15.609,11
194.464
25.832
220.296
2
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 73 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
238
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
239
5) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros (Tabela 218).
Tabela 218 – Composição atual do Comitê do Rio Santa Maria
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
02
Esgotos domésticos e drenagem
06
Setor Agrícola
06
Setor industrial
01
Mineração
01
Total
16
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Câmara de Vereadores
04
Universidades
02
Associações Técnico-Científicas
04
Associações Ambientalistas
03
Associações de Moradores
03
Total
16
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria de Saúde
01
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
02
Secretaria da Educação
02
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Ministério de Meio Ambiente
01
Total
08
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
240
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 7 municípios (Tabela 219).
Tabela 219 – População urbana e rural por município - Bacia Hidrográfica do
Rio Santa Maria
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Bagé
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
0,25
94.398
18.152
0
45
45
45,51
11.900
1.729
11.900
787
12.687
Dom Pedrito
94,93
34.759
3.389
34.759
3.217
37.976
Lavras do Sul
49,34
4.738
3.377
0
1.666
1.666
Cacequi
Rosário do Sul
67,77
35.787
4.722
35.787
3.200
38.987
Santana do
42,27
75.338
8.141
75.338
3.441
78.779
São Gabriel
48,00
51.297
6.681
0
3.207
3.207
-
-
-
157.784
15.564
173.348
Bacia
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 20,14 L/s/Km2 (Tabela 220).
Tabela 220 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
21.27
10.55
6.33
2.11
1.06
0.21
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 221).
Tabela 221 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Principais aqüíferos aflorantes
Aquitardos permeanos
Basalto/Botucatu
Botucatu/Guará I
Embasamento Cristalino II
Embasamento Cristalino III
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
26,38
0,63
7,77
9,12
7,29
36
-
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
8,76
0,39
39,64
Palermo/Rio Bonito
Serra Geral II
Sanga do Cabral/Pirambóia
241
13
-
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 222) e em percentual (Figura 76).
Tabela 222 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
12.55
-
1087.36
24.50
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais
anuais , na Bacia Hidr ogr áfica do Rio Santa M ar ia
D es s edentaç ão
anim al
2.18%
A bas tec im ento
P úblic o
1.12%
Irrigaç ão
96.70%
Figura 74 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
242
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 223) e em percentual (Figura 77).
Tabela 223 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
1.32
0.28
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica do Rio S a nta M a ria
A bas tec im ento
Indus trial
17.65%
A bas t ec im ent o
P úblic o
82.35%
Figura 75 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 224).
Tabela 224 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Santa Maria
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,15
0,01
0,01
0,17
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
243
3.3.10 Bacia Hidrográfica do Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
Rio Santo Cristo – Fonte: Comitê Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
I. Dados gerais
1) Localização: norte-noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 27°07' a 28°13' de latitude Sul e 53°24' a 55°20'
de longitude Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional.
3) Principais corpos hídricos: rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo (Tabela
225).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
244
Tabela 225 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água
principais – Bacia do Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
Principais corpos de água
Altitude/nascente principal
Localização
Rio Turvo
540 m
Palmeira das Missões
Rio Santa Rosa
420 m
Catuípe
Rio Santo Cristo
400 m
Giruá
O mapa da Bacia do Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo está ilustrado na
Figura 78.
4) Área e população total (Tabela 226):
Tabela 226 – Dados de área e demografia – Bacia Turvo-Santa RosaSanto Cristo
Área (Km )
População Urbana
(hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
11.056,23
223.745
147.454
371.199
2
5) Unidades de Conservação existentes: Uma unidade sob administração
estadual e uma sob administração do município de Chiapetta (Tabela 227).
Tabela 227 – Unidades de conservação na Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo
Cristo
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Estadual do
Turvo
Proteção Integral
Derrubadas,
Esperança do Sul
17.491,40
estadual
Refúgio de Vida
Silvestre Mato dos
Silva
Classificado pelo
Sistema Estadual de
Unidades de
Conservação
Chiapetta
294,38
municipal
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 76 – Mapa da Bacia Hidrográfica Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
245
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
246
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 35 membros (Tabela 228).
Tabela 228 – Composição atual do Comitê Turvo-Santa Rosa Santo Cristo
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
02
Geração de Energia
01
Agricultura
02
Pecuária
02
Piscicultura
01
Esgotamento Sanitário
02
Drenagem Urbana
01
Indústria
02
Lazer e Turismo
01
Total
14
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Poder Legislativo Municipal
03
Organizações Ambientalistas
02
Organizações Comunitárias e clubes de serviço
02
Instituições de ensino superior e pesquisa
02
Associações técnico- científica
02
Organizações sindicais
03
Total
14
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Secretaria de Obras Públicas e Saneamento
01
Secretaria de Saúde
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
01
Secretaria de Educação
01
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
01
Secretaria de Energia, Minas e Comunicação
01
Ministério do Meio Ambiente
01
Total
07
247
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 57 municípios (Tabela 229).
Tabela 229 – População urbana e rural por município - Bacia Turvo-Santa
Rosa-Santo Cristo
Município
Ajuricaba
Alecrim
Área do
município na
bacia (%)
Pop Urbana
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
0,84
3.937
3.324
0
28
28
100,00
2.057
5.300
2.057
5.300
7.357
Alegria
100,00
1.644
3.145
1.644
3.145
4.789
Boa Vista do
100,00
4.065
2.403
4.065
2.403
6.468
Bom Progresso
100,00
1.075
1.366
1.075
1.366
2.441
Braga
100,00
2.186
1.640
2.186
1.640
3.826
Campina das
100,00
2.270
4.072
2.270
4.072
6.342
Campo Novo
100,00
4.116
1.465
4.116
1.465
5.581
Cândido Godói
100,00
1.718
4.916
1.718
4.916
6.634
Catuípe
35,94
5.907
3.592
0
1.291
1.291
Cerro Largo
51,00
9.547
2.937
0
1.498
1.498
100,00
2.366
1.712
2.366
1.712
4.078
0,21
3.919
2.688
0
6
6
77,83
5.109
2.764
5.109
2.151
7.260
100,00
5.977
8.749
5.977
8.749
14.726
Chiapetta
Condor
Coronel Bicaco
Crissiumal
Derrubadas
75,40
877
2.501
877
1.886
2.763
Doutor Maurício
100,00
2.571
2.923
2.571
2.923
5.494
Esperança do
100,00
478
2.967
478
2.967
3.445
Giruá
100,00
12.484
4.586
12.484
4.586
17.070
Guarani das
42,33
4.920
3.411
4.920
1.444
6.364
Horizontina
100,00
14.234
4.071
14.234
4.071
18.305
Humaitá
100,00
2.762
2.161
2.762
2.161
4.923
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Ijuí
Área do
município na
bacia (%)
Pop Urbana
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
248
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
2,18
69.107
7.632
0
166
166
Independência
100,00
3.894
2.785
3.894
2.785
6.679
Inhacorá
100,00
1.289
1.001
1.289
1.001
2.290
Miraguaí
99,02
1.803
3.066
1.803
3.036
4.839
Nova Candelária
100,00
440
2.299
440
2.299
2.739
Nova Ramada
10,79
601
1.860
0
201
201
Novo Machado
100,00
1.626
2.620
1.626
2.620
4.246
15,94
28.608
5.238
0
835
835
Palmeira das
Pirapó
Porto Lucena
0,10
725
2.263
0
2
2
100,00
2.256
3.375
2.256
3.375
5.631
Porto Mauá
100,00
911
1.654
911
1.654
2.565
Porto Vera Cruz
100,00
479
1.605
479
1.605
2.084
Porto Xavier
85,05
5.396
5.461
5.396
4.645
10.041
Redentora
26,72
3.011
6.589
2.977
1.761
4.737
7,63
2.732
4.565
0
348
348
61,74
1.017
1.584
1.017
978
1.995
100,00
56.156
7.957
56.156
7.957
64.113
Roque Gonzales
Salvador das
Santa Rosa
Santo Ângelo
9,02
62.893
10.907
0
984
984
Santo Augusto
98,84
10.709
2.913
10.709
2.879
13.588
Santo Cristo
100,00
7.100
7.180
7.100
7.180
14.280
São José do
100,00
705
1.427
705
1.427
2.132
São Martinho
100,00
3.056
2.797
3.056
2.797
5.853
São Paulo das
90,75
2.114
4.576
2.114
4.153
6.267
São Pedro do
25,67
1.040
1.704
0
437
437
São Valério do
100,00
516
2.119
516
2.119
2.635
Sede Nova
100,00
1.469
1.499
1.469
1.499
2.968
Senador Salgado
100,00
801
2.060
801
2.060
2.861
71,76
493
1.638
493
1.175
1.668
Sete de
Tenente Portela
Tiradentes do
46,00
8.563
5.343
0
2.458
2.458
100,00
1.973
4.955
1.973
4.955
6.928
Três de Maio
100,00
18.137
5.196
18.137
5.196
23.333
Três Passos
100,00
18.088
5.379
18.088
5.379
23.467
Tucunduva
100,00
3.818
2.089
3.818
2.089
5.907
Tuparendi
100,00
5.136
3.657
5.136
3.657
8.793
Ubiretama
100,00
477
1.963
477
1.963
2.440
-
-
-
223.745
147.454
371.199
Bacia
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
249
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 26,63 L/s/Km2 (Tabela 230).
Tabela 230 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
27.02
16.02
9.91
4.04
2.58
1.40
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 231).
Tabela 231 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
3
Principais aqüíferos aflorantes
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
Serra Geral I
Serra Geral II
Basalto/Botucatu
72,89
25,75
1,35
19
-
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 232) e em percentual (Figura 79).
Tabela 232 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
16.87
3.56
17.71
30.53
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
250
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais
anuais , na Bacia Hidr ogr áfica Tur vo-Santa Ros a-Santo
Cr is to
A bas tec im ento
P úblic o
24.57%
D es s edentaç ão
anim al
44.45%
A bas tec im ento
Indus trial
5.19%
Irrigaç ão
25.79%
Figura 77 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
2) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 233) e em percentual (Figura 80).
Tabela 233 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
5.39
0.13
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
251
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a
a nua is, na Ba cia Hidrográ fica Turvo-S a nta Rosa S a nto Cristo
A bas tec im ento
Indus trial
2.29%
A bas tec im ento
P úblic o
97.71%
Figura 78 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia do Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 234).
Tabela 234 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Turvo-Santa Rosa-Santo
Cristo
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,52
0,03
0,33
0,88
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
252
3.3.11 Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea
Rio da Várzea – Fonte: Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito
I. Dados gerais
1) Localização: norte do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas 27°00’ a 28°20’ de latitude Sul e 52°30’ a 53°50’ de longitude
Oeste.
2) Províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto Meridional.
3) Principais corpos hídricos: rios da Várzea e Ogaratim (também chamado
Fortaleza), formado pelos arroios Passo Grande e Saltinho (Tabela 235).
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
253
Tabela 235 – Altitude e localização de alguns dos corpos de água
principais – Bacia do Rio da Várzea
Principais corpos de água
Altitude/
nascente principal
Rio da Várzea
640 m
Arroio Passo Grande
600 m
Arroio Saltinho
620 m
Localização
Passo Fundo
São Pedro das Missões
O mapa da Bacia do Rio da Várzea está ilustrado na Figura 81.
4) Área e população total (Tabela 236):
Tabela 236 – Dados de área e demografia – Bacia do Rio da Várzea
2
Área (Km )
População Urbana (hab)
População Rural (hab)
População Total (hab)
9.463,46
189.510
134.415
323.924
5) Unidades de Conservação existentes: duas unidades sob administração
estadual e uma sob administração do município de Dois Irmãos das Missões
(Tabela 237).
Tabela 237 – Unidades de conservação na Bacia do Rio da Várzea
Unidade de
Conservação
Classificação no
SNUC
Localização
Área (ha)
Administração
Parque Estadual de
Rondinha
Proteção Integral
Rondinha, Sarandi
1.000,00
estadual
Parque Estadual do
Turvo
Proteção Integral
Derrubadas,
Esperança do Sul
17.491,40
estadual
Reserva Biológica
Moreno Fortes
Reserva Biológica
Dois Irmãos das
Missões
474,80
municipal
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 79 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
254
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
255
6) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros (Tabela 238). Os representantes do poder público
serão quatro membros a serem indicados entre os órgãos públicos atuantes
na região e que estejam relacionados com os recursos hídricos, sendo sete
de órgãos públicos estaduais e um membro de órgão público federal.
Tabela 238 – Composição atual do Comitê Várzea
Grupo I – Usuários da Água
Categoria
Vagas
Abastecimento Público
02
Esgotamento sanitário e resíduos sólidos
02
drenagem
02
Produção rural
03
Pesca
01
Geração de energia
01
Industrial
03
Lazer e turismo
01
Mineração
01
Total
16
Grupo II – População
Categoria
Vagas
Legislativo estadual e municipal
03
Associações comunitárias
02
Clubes de serviços comunitários
01
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
03
Organizações ambientalistas
02
Associações de profissionais
02
Organizações sindicais
02
Comunicação
01
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Total
256
16
Grupo III – Representantes do Poder Público
Órgão
Vagas
Total
08
II. Caracterização por município
A bacia abrange total ou parcialmente 55 municípios (Tabela 239).
Tabela 239 – População urbana e rural por município - Bacia do Rio da
Várzea
Município
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
Pop Rural
Pop Urbana
(Bacia)
Pop Rural
(Bacia)
Pop Total
(Bacia)
Almirante Tamandaré do
100,00
266
1.892
266
1.892
2.158
Alpestre
100,00
2.097
6.875
2.097
6.875
8.972
Ametista do Sul
100,00
3.715
4.343
3.715
4.343
8.058
Barra do Guarita
100,00
1.201
1.768
1.201
1.768
2.969
Barra Funda
100,00
1.387
951
1.387
951
2.338
Boa Vista das Missões
100,00
688
1.378
688
1.378
2.066
Caiçara
100,00
1.603
3.581
1.603
3.581
5.184
50,98
56.823
1.373
38.801
700
39.501
100,00
782
1.795
782
1.795
2.577
Carazinho
Cerro Grande
Chapada
75,81
5.173
4.267
5.173
3.235
8.408
Constantina
100,00
6.324
3.518
6.324
3.518
9.842
Coqueiros do Sul
100,00
853
2.253
853
2.253
3.106
22,17
5.109
2.764
0
613
613
100,00
826
2.141
826
2.141
2.967
Coronel Bicaco
Cristal do Sul
Derrubadas
Dois Irmãos das Missões
24,60
877
2.501
0
615
615
100,00
1.053
1.309
1.053
1.309
2.362
Engenho Velho
100,00
527
1.057
527
1.057
1.584
Erval Seco
100,00
3.067
5.145
3.067
5.145
8.212
Frederico Westphalen
100,00
21.544
5.764
21.544
5.764
27.308
74,98
480
1.890
480
1.417
1.897
Gramado dos Loureiros
Iraí
100,00
4.460
4.008
4.460
4.008
8.468
Jaboticaba
100,00
1.377
2.796
1.377
2.796
4.173
Lajeado do Bugre
100,00
610
1.926
610
1.926
2.536
Liberato Salzano
100,00
1.345
4.757
1.345
4.757
6.102
0,98
1.803
3.066
0
30
30
Miraguaí
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Município
Nonoai
Área do
município na Pop Urbana
bacia (%)
34,70
Pop Rural
9.043
3.284
Pop Urbana
(Bacia)
0
257
Pop Rural
(Bacia)
1.140
Pop Total
(Bacia)
1.140
Nova Boa Vista
100,00
504
1.579
504
1.579
2.083
Novo Barreiro
100,00
1.020
2.838
1.020
2.838
3.858
Novo Tiradentes
100,00
629
1.702
629
1.702
2.331
Novo Xingu
100,00
448
1.410
448
1.410
1.858
65,36
28.608
5.238
28.608
3.424
32.032
Palmeira das Missões
Palmitinho
100,00
2.799
4.106
2.799
4.106
6.905
26,00
178.186
5.114
0
1.330
1.330
Pinhal
100,00
1.076
1.286
1.076
1.286
2.362
Pinheirinho do Vale
100,00
862
3.549
862
3.549
4.411
Planalto
100,00
5.602
4.987
5.602
4.987
10.589
Pontão
39,43
1.514
2.390
1.514
942
2.456
Redentora
73,28
3.011
6.589
34
4.828
4.863
Passo Fundo
Rio dos Índios
37,76
691
3.511
0
1.326
1.326
Rodeio Bonito
100,00
2.823
2.875
2.823
2.875
5.698
Ronda Alta
23,76
5.255
4.399
2.486
1.045
3.531
Rondinha
96,48
2.227
3.447
2.227
3.326
5.553
100,00
695
1.900
695
1.900
2.595
6,72
1.155
874
0
59
59
São José das Missões
100,00
801
2.151
801
2.151
2.952
São Pedro das Missões
100,00
426
1.513
426
1.513
1.939
Sarandi
99,36
16.848
3.567
16.848
3.544
20.392
Seberi
100,00
5.657
5.213
5.657
5.213
10.870
Taquaruçu do Sul
100,00
1.025
1.824
1.025
1.824
2.849
Sagrada Família
Santo Antônio do Planalto
Tenente Portela
54,00
8.563
5.343
8.563
2.885
11.448
Três Palmeiras
39,04
1.875
2.513
0
981
981
Trindade do Sul
52,32
2.573
3.332
2.573
1.743
4.316
100,00
2.257
3.312
2.257
3.312
5.569
Vista Alegre
100,00
1.082
1.789
1.082
1.789
2.871
Vista Gaúcha
100,00
772
1.941
772
1.941
2.713
-
-
-
189.510
134.415
323.924
Vicente Dutra
Bacia
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
258
III. Disponibilidade hídrica
1) Superficial: vazão específica de longo período: 29,08 L/s/Km2 (Tabela 240).
Tabela 240 - Disponibilidades hídricas superficiais características da
Bacia do Rio da Várzea
2
Vazão de permanência (L/s/Km )
30%
50%
70%
90%
95%
99%
25.93
18.82
11.72
4.61
2.83
1.41
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
2) Subterrânea: reservas reguladoras (Tabela 241).
Tabela 241 - Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas
na Bacia do Rio da Várzea
Principais aqüíferos aflorantes
3
% ocorrência na bacia
Estimativa de vazão (m /h)
87,85
12,15
15,8
-
Serra Geral I
Serra Geral II
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
IV. Demandas hídricas
1) Superficial: estimativa das demandas de água superficial em volume/ano
(Tabela 242) e em percentual (Figura 82).
Tabela 242 - Demandas hídricas superficiais por setor usuário, em hm3/ano,
na Bacia do Rio da Várzea
Abastecimento Público
Abastecimento
Industrial
Irrigação
Dessedentação animal
11.07
1.20
4.27
24.63
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
259
Es tim ativas das de m andas hídr icas s upe r fíciais
anuais , na Bacia Hidr ogr áfica do Rio da V ár ze a
D es s edentaç ão
anim al
59.83%
A bas tec im ento
P úblic o
26.89%
A bas tec im ento
Indus trial
2.91%
Irrigaç ão
10.37%
Figura 80 - Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas superficiais
anuais, Bacia do Rio da Várzea
1) Subterrânea: estimativa das demandas de água subterrânea em volume/ano
(Tabela 243) e em percentual (Figura 83).
Tabela 243 - Principais demandas hídricas subterrâneas por setor usuário,
em hm3/ano, na Bacia do Rio da Várzea
Abastecimento Público
Abastecimento Industrial
6.97
0.03
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
260
Estim a tiva s da s de m a nda s hídrica s subte rrâ ne a s
a nua is, na ba cia Hidrográ fica V á rze a
A bas tec im ento
Indus trial
0.45%
A bas tec im ento
P úblic o
99.55%
Figura 81 – Gráfico do percentual estimado para as demandas hídricas subterrâneas,
Bacia do Rio Várzea
V. Potencial poluidor
Estimativa feita com base nas cargas específicas totais e anuais da
Demanda Bioquímica de Oxigênio de fontes diversas (Tabela 244).
Tabela 244 - Cargas específicas totais de DBO de origem doméstica,
industrial e da suinocultura, em (t/ano/km²), Bacia do Rio Várzea
DBO doméstica
DBO industrial
DBO suinocultura
DBO remanescente
total
0,49
0,02
0,33
0,84
Fonte dos dados: Ecoplan Engenharia Ltda. (2007)
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
261
3.4 ESPACIALIZAÇÃO CONSUMOS HÍDRICOS E CARGAS DE DBO PARA O ESTADO
Os mapas da distribuição espacial dos consumos foram elaborados a partir
dos dados de Ecoplan Engenharia Ltda. (2007). Os usos considerados foram:
irrigação, abastecimento público e industrial e dessedentação animal.
O mapa da Figura 84 ilustra o percentual consumido pela irrigação em
relação ao total estimado para este uso (hm3/ano), para todo o Estado. A partir
destes dados, pode-se inferir que as bacias localizadas na fronteira oeste, na
porção centro-sul e leste do território rio-grandense concentraram os percentuais
mais elevados, variando entre 7% a 18% do total.
O mapa da Figura 85 representa o percentual do consumo irrigação dentre os
demais usos considerados para cada bacia hidrográfica. Com base nas
informações espacializadas, verifica-se que a irrigação é o uso predominante nas
bacias situadas na fronteira oeste, na porção centro-sul e leste do território gaúcho,
representando mais de 90% dos consumos hídricos destas unidades de gestão.
O percentual consumido pela população, em relação ao total estimado para
este uso (hm3/ano) em todo o Estado, está ilustrado no mapa da Figura 86. As
bacias situadas na Região Hidrográfica do Guaíba concentram os maiores
percentuais, com consumos que variaram entre 10% a 15% do total.
A Figura 87 exibe o percentual do consumo hídrico para a população dentre
os
demais
usos
considerados,
por
bacia
hidrográfica.
As
informações
espacializadas demonstraram a importância deste uso nas bacias situadas nas
regiões hidrográficas do Guaíba e, notadamente, na do Uruguai, representadas
pelas bacias dos rios Passo Fundo e Apuaê-Inhandava, com percentuais mais
elevados, 38% e 45%, respectivamente.
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 82 - Percentual consumido pela irrigação em relação ao total estimado para este uso (hm3/ano), para o RS
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
262
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 83 - percentual do consumo de irrigação dentre os demais usos considerados para cada bacia hidrográfica
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
263
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 84 - Percentual consumido pela população, em relação ao total estimado para este uso (hm3/ano), para o RS
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
264
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 85 - Percentual do consumo hídrico para a população dentre os demais usos considerados, por bacia hidrográfica
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
265
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
266
O percentual consumido pela indústria, em relação ao total estimado para
este uso (hm3/ano) em todo o Estado, está representado no mapa da Figura 88. Na
Região Hidrográfica do Guaíba se situam as bacias que concentram os maiores
percentuais, com consumos que oscilaram entre 9% a 30% do total.
O mapa da Figura 89 ilustra o percentual do consumo indústria dentre os
demais usos considerados, por bacia hidrográfica. As bacias dos rios Caí e dos
Sinos, do Lago Guaíba e Taquari-Antas exibem os percentuais mais elevados,
variando de 17% a 37%.
A Figura 90 exibe a representação espacial dos consumos para a
dessedentação animal, em relação ao total estimado para este uso (hm3/ano) em
todo o Estado. Este mapa demonstra que nas três regiões hidrográficas existem
bacias que se destacam das demais: na Região Hidrográfica do Guaíba se salienta
a Bacia do Taquari-Antas; na das Bacias Litorâneas, a Mirim-São Gonçalo; na do
Uruguai, a do Rio Ibicuí.
O mapa da Figura 91 representa o percentual do consumo dessedentação
animal dentre os demais usos considerados para cada bacia hidrográfica. As
informações distribuídas no espaço comprovam a relevância deste uso da água
para as bacias situadas na porção norte do Estado, notadamente nas dos rios
Apuaê-Inhandava e do Rio da Várzea, onde a dessedentação animal representou,
respectivamente, 52% e 60%, dos consumos hídricos.
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 86 – Percentual consumido pela indústria, em relação ao total estimado para este uso (hm3/ano), para o RS
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
267
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 87 - Percentual do consumo indústria dentre os demais usos considerados, por bacia hidrográfica
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
268
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
269
Figura 88 - Percentual dos consumos para a dessedentação animal, em relação ao total estimado para este uso (hm3/ano) – Rio Grande do
Sul
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 89 – Percentual do consumo dessedentação animal dentre os demais usos considerados para cada bacia hidrográfica
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
270
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
271
Os mapas da distribuição espacial do potencial poluidor estimado a partir
das cargas remanescentes de DBO (t/ano/Km2) foram elaborados também a partir
dos dados de Ecoplan Engenharia Ltda. (2007). Os valores foram calculados para
a DBO de origem doméstica, industrial e proveniente da suinocultura. Figura 92
ilustra a distribuição espacial por bacia hidrográfica da DBO derivada de fonte
doméstica. Pode-se verificar que as bacias mais comprometidas se localizam na
Região Hidrográfica do Guaíba, especialmente na do Rio Gravataí, com a maior
DBO estimada (6,91 t/ano/Km2), na do Lago Guaíba (4,99 t/ano/Km2) e na do Rio
dos Sinos (4,02 t/ano/Km2).
Análogo ao caso anterior, a DBO produzida pela atividade industrial se
concentrou na Região Hidrográfica do Guaíba. As bacias que se destacaram
foram: a dos rios Gravataí e dos Sinos, com DBOs de 0,32 t/ano/Km2 e 0,30
t/ano/Km2, respectivamente (Figura 93).
A DBO originária da suinocultura está representada na Figura 94. As
unidades de gestão que apresentam os valores mais elevados se localizam
principalmente na Região do Uruguai, onde as bacias dos rios da Várzea e TurvoSanta Rosa-Santo Cristo se salientam com 0,33 t/ano/Km2. Na Região Hidrográfica
do Guaíba, o destaque é dado pela Bacia Taquari-Antas, para a qual foi estimada,
também, uma DBO de 0,33 t/ano/Km2.
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 90 – Distribuição espacial por bacia hidrográfica da DBO derivada de fonte doméstica
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
272
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 91 – Distribuição espacial por bacia hidrográfica da DBO derivada de fonte industrial
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
273
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
Figura 92 – Distribuição espacial por bacia hidrográfica da DBO derivada de suinocultura
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
274
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
275
3.5 O CONTROLE HÍDRICO EM EVENTOS CRÍTICOS
A análise estatística dos dados meteorológicos tem revelado que, na média,
a freqüência dos anos considerados secos no Estado é maior que aqueles
considerados chuvosos (BERLATO, 1992). A vulnerabilidade pluviométrica requer
a adoção de um adequado manejo do solo e da água, bem como a preservação
das condições necessárias à manutenção dos serviços ambientais proporcionados
pelas florestas nativas e banhados, entre outros ecossistemas naturais. Estas
ações devem ser um imperativo em todo o contexto gaúcho.
É importante considerar que o acentuado declínio das chuvas nos meses de
verão (novembro a janeiro) tem seu efeito aumentado pela perda gradativa de
umidade nos solos, prejudicando, em especial, as atividades agrícolas. A seca
hidrológica e pedológica, desta forma, se torna também uma seca ecológica
(RIEHL, 1954 apud NIMMER, 1979). Nas bacias hidrográficas onde a irrigação é
um uso dominante, por exemplo, a retirada de água sem controle passa a ser um
fator real de conflito pelo uso deste bem.
Tendo-se em conta a condição de escassez, a necessidade de
compatibilizar todos os usos da água e principalmente garantir o abastecimento
público, o Conselho de Recursos Hídricos (CRH) tem estabelecido critérios para a
operação de sistemas de bombeamento de água para irrigação de algumas bacias
hidrográficas. Isto tem sido implementado através de resoluções. As bacias dos
rios Gravataí, dos Sinos e Santa Maria foram contempladas com este instrumento,
em virtude da recorrência de eventos críticos relacionados às condições quantiqualitativas de seus recursos hídricos.
Para a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, a Resolução CRH 029/2006, de
19 de outubro de 2006, definiu que o bombeamento continuado, nos termos
estabelecidos nas portarias de Outorga do Direito do Uso da Água, emitidas pelo
DRH, somente seria permitido enquanto o nível do rio principal se mantivesse
acima do “Nível de Alerta” ou “Nível Mínimo Operacional”, definido em 1 m (um
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
276
metro) acima do nível do mar (cota arbitrária), medido na régua instalada na
captação da CORSAN situada no Rio Gravataí, no município de Alvorada. O
georreferenciamento pelo marco de Imbituba/SC corrigiu o nível de alerta, ficando
estabelecido a 4,10 m em relação ao nível do mar, conforme especificado na
Resolução CRH 042/2007, de 07 de dezembro. Esta última resolução também
estabeleceu critérios para o bombeamento intermitente e determinou a imediata
suspensão do bombeamento, quando o nível do rio em foco atingisse 50 cm (cota
arbitrária equivalente a 3,60 m do nível do mar), em Alvorada. A Figura 95 ilustra
os gráficos dos níveis do Rio Gravataí, nos anos de 2005 a 2007, e ao longo do
mês de janeiro para os anos de 2005 a 2008. Da análise dos gráficos é possível
constatar a situação crítica deste rio durante o verão.
Níveis do Rio Gravataí
5.00
4.00
Nível (m)
3.00
2.00
2005
1.00
2006
0.00
2007
-1.00
-2.00
-3.00
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Níveis do Rio Gravataí para o mês de Janeiro
2
Nível - m
1,5
1
2005
0,5
2006
0
2007
-0,5
2008
-1
-1,5
1
3
5
7
9
11
13
15
17
19
21
23
25
27
29
31
dias
Figura 93 – Gráficos dos níveis de água do Rio Gravataí
A Resolução CRH 030/2006, de 19 de outubro, definiu as regras para a
operação dos sistemas de irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Assim,
foi estabelecido que o bombeamento continuado, consoante as portarias de
Outorga do Direito do Uso da Água, emitidas pelo Departamento de Recursos
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
277
Hídricos, somente seria permitido enquanto o nível do Rio dos Sinos se mantivesse
acima de 0,50 cm (cinqüenta centímetros) medidos a partir do crivo da bomba de
captação do SEMAE, em São Leopoldo, que corresponde à 0,60 cm (sessenta
centímetros) acima do crivo da bomba de captação da COMUSA, em Novo
Hamburgo e 0,70 cm (setenta centímetros) acima do crivo da bomba de captação
da CORSAN, em Campo Bom. No caso de serem atingidos os níveis de alerta,
seria adotado um regime intermitente de operação dos sistemas de captação de
água para irrigação de arroz, com 48 (quarenta e oito) horas de bombeamento e 48
(quarenta e oito) horas de paralisação. Na condição de persistência do decréscimo
dos níveis do rio referido, decorridas 24 (vinte e quatro) horas do início do regime
intermitente, seriam totalmente paralisados os sistemas de bombeamento, até que
ocorresse a recuperação dos níveis do rio dos Sinos nos pontos acima descritos.
É necessário lembrar a crise ambiental verificada neste rio, sobretudo, em outubro
de 2006, quando toneladas de peixes pereceram em face da conjugação de fatores
como diluição de efluentes domésticos e industriais e baixas vazões. Os gráficos
dos níveis das águas do Rio dos Sinos ilustram a condição de criticidade verificada
em outubro de 2006 e em fevereiro de 2008 (Figura 96).
Para a Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, a Resolução CRH 031/2007,
de 12 de janeiro, determinou critérios para retirada de água destinada à irrigação.
Os condicionantes do bombeamento foram estabelecidos, a partir dos cursos de
água superficiais situados à montante da captação de água para o abastecimento
público da sede municipal de Dom Pedrito. Assim, ficou definido que somente seria
permitido o bombeamento continuado, enquanto o nível do Rio Santa Maria,
medido na captação da CORSAN em Dom Pedrito, se mantivesse acima do “Nível
de Alerta”, que foi firmado em 2,60 m (dois metros e sessenta centímetros). Esta
resolução também regrou o bombeamento intermitente do referido rio e ainda
estabeleceu a imediata interrupção do bombeamento, se o nível da água do rio
atingisse 2,25 m (dois metros e vinte e cinco centímetros), medido no ponto acima
mencionado. Para o interior da área de remanso, este limite era de 3,20 m.
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
278
Níveis do Rio dos Sinos - Setembro/ Outubro - 2006
Nível - m
5.00
4.50
4.00
3.50
3.00
2.50
2.00
1.50
1.00
0.50
0.00
1-set
5-set
9-set
13-set
17-set
21-set
25-set
corsan - Campo Bom
29-set
3-out
7-out
11-out
comusa - Novo Hamburgo
15-out
19-out
23-out
27-out
31-out
semae - São Leopoldo
Níveis do Rio dos Sinos Janeiro e Fevereiro - 2006/2008 - CORSAN, Campo Bom-RS
4.20
Nível - m
3.50
2.80
2006
2007
2.10
2008
1.40
0.70
0.00
1-jan
5-jan
9-jan
13-jan
17-jan
21-jan
25-jan
29-jan
2-fev
6-fev
10-fev
14-fev
18-fev
22-fev
26-fev
Níveis do Rio dos Sinos - Janeiro e Fevereiro - 2006/2008 - COMUSA, Novo Hamburgo-RS
4.20
3.60
Nível - m
3.00
2006
2.40
2007
1.80
2008
1.20
0.60
0.00
1-jan
5-jan
9-jan
13-jan
17-jan
21-jan
25-jan
29-jan
2-fev
6-fev
10-fev
14-fev
18-fev
22-fev
26-fev
Níveis do Rio dos Sinos - Janeiro e Fevereiro - 2006/2008 - SEMAE, São Leopoldo-RS
4.00
3.50
Nível - m
3.00
2006
2.50
2007
2.00
2008
1.50
1.00
0.50
0.00
1-jan
5-jan
9-jan
13-jan
17-jan
21-jan
25-jan
29-jan
2-fev
6-fev
10-fev
14-fev
18-fev
22-fev
26-fev
Figura 94 - Gráficos dos níveis de água do Rio dos Sinos
Capítulo 3 – As Bacias Hidrográficas do Estado
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
279
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O processo de gestão das águas do Rio Grande do Sul tem enfrentado vários
desafios. A degradação ambiental das bacias hidrográficas, resultante da expansão e
intensificação das atividades antrópicas, tem comprometido a disponibilidade hídrica
de rios e lagoas no Estado. Um exemplo disto pode ser conferido nos dados inerentes
à Bacia do Rio Gravataí. Neste rio são recorrentes os baixos níveis de água no verão,
coincidindo com o período de maior consumo para a irrigação. De outra parte,
também é possível inferir, a partir dos dados levantados, que outros usos como o
abastecimento doméstico e o abastecimento industrial, juntamente com o potencial
poluidor das cargas de DBO remanescentes de origem doméstica e industrial tendem
a aumentar os conflitos pelo uso da água nesta bacia. Situação análoga foi
observada na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
Para dirimir este problema, o DRH/SEMA tem empreendidos esforços no
sentido de implementar os instrumentos de gestão previstos na Lei 10.350/1994. Para
tanto, vem fomentando a participação da cidadania, mediante a criação de comitês de
bacias e desenvolvendo novas metodologias para viabilizar a gestão de bacias
compartilhadas. Além disto, vem firmando convênios diversos com órgãos de
pesquisa (CTHidro) e de fiscalização (PRÓÁGUA Nacional), com vistas ao
aprimoramento técnico de suas ações e implantação de infra-estruturas hídricas,
como a tão necessária ampliação da rede hidrometeorológica do Estado.
A formulação de um Sistema de Informações sobre os recursos hídricos do
Estado é outra relevante ação que vem sendo ultimada. Este sistema vai facilitar a
publicização das informações para a sociedade em geral e permitir uma maior
agilização na tomada de decisão por parte dos técnicos responsáveis pela outorga e
pelo planejamento.
Capítulo 4 – Considerações finais
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
280
Os desdobramentos do conjunto de ações elencadas neste relatório facilitarão
o desempenho dos diferentes atores sociais, responsáveis pela gestão coresponsável das águas gaúchas. O Estado, assim, avança na implementação do
modelo sistêmico de gestão de suas águas.
Capítulo 4 – Considerações finais
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
281
REFERÊNCIAS
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Programa Nacional de Desenvolvimento
dos Recursos Hídricos - PROÁGUA Nacional, 2007.
BERLATO, M. A. As condições de precipitação pluvial no Estado do Rio Grande
do Sul e os impactos das estiagens na produção agrícola. In.: Agrometeorologia
aplicada à irrigação/ coordenador Homero Bergamaschi. Porto Alegre: Ed.
Universidade/UFRGS, 1992.125p.
BIODIVERSIDADERS. Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul.
Disponível em: <http://www.biodiversidade.rs.gov.br/portal/index.php>; acessado em
junho de 2008.
DICIONARIO.PRO.BR.
Dicionário.
Disponível
em:
<http://www.dicionario.pro.br/dicionario/index.php>; acessado em setembro de 2008.
ECOPLAN ENGENHARIA. Ltda. Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio
Grande do Sul. Relatório Síntese da Fase A – Diagnóstico e Prognóstico Hídrico
das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Junho de 2007,
146p.
LAGOSSAOJOAO.
Glossário.
Disponível
em:
<http://www.lagossaojoao.org.br/glossario.htm>; acessado em setembro de 2008.
NIMER, E. Climatologia do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE,1979, 422p.
SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Recursos Hídricos. Disponível em:
<http://www.sema.rs.gov.br>; acessado em junho de 2008.
SEPLANTEC. Glossário. Disponível
acessado em setembro de 2008.
em:
<http://www.seplantec-srh.se.gov.br>;
SG-GUARANI. Sistema Aqüífero Guarani. Disponível
guarani.org/index>; acessado em setembro de 2008.
em:
<http://www.sg-
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Vocabulário Básico de
Recursos Naturais e Meio Ambiente. 2° Ed. Rio de Janeiro, 2004.
REDE DAS ÁGUAS. Outorga dos direitos de uso da água. Disponível em:
http://www.rededasaguas.org.br/ferramentas/outorga.htm. Acesso em: agosto de
2008.
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
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GLOSSÁRIO
Área ou zona de recarga: Local ou área onde a água passa da superfície do terreno
para o interior do solo, indo alcançar a zona saturada. Área onde ocorre infiltração
capaz de alimentar o aqüífero. Em aqüíferos confinados, a zona de recarga é a região
onde este aqüífero aflora à superfície do terreno, desde que este local esteja com um
nível piezométrico mais elevado que a pressão reinante na parte saturada deste do
mesmo. Caso a região de afloramento esteja a uma pressão menor, esta região será
um desaguadouro, isto é, local onde a água sai da formação aqüífera
(DICIONARIO.PRO.BR, 2008).
Aqüífero: Toda formação geológica em que a água pode ser armazenada e que
possua permeabilidade suficiente para permitir que esta se movimente. Vê-se,
portanto, que para ser um aqüífero uma rocha ou sedimento, tem que ter porosidade
suficiente para armazenar água, e que estes poros ou espaços vazios tenham
dimensões suficientes para permitir que a água possa passar de um lugar a outro,
sob a ação de um diferencial de pressão hidrostática (DICIONARIO.PRO.BR, 2008).
Bacia hidrográfica: conjunto de terras drenadas por um corpo de água principal e
seus afluentes. A noção de bacias hidrográfica inclui naturalmente a existência de
cabeceiras ou nascentes, divisores de água, cursos de água principais, afluentes,
subafluentes, etc. Em todas as bacias hidrográficas deve existir uma hierarquização
na rede hídrica e a água se escoa normalmente dos pontos mais altos para os mais
baixos. O conceito de bacia hidrográfica deve incluir também noção de dinamismo,
por causa das modificações que ocorrem nas linhas divisórias de água sob o efeito
dos agentes erosivos, alargando ou diminuindo a área da bacia (Modificado de
SEMA, 2008).
Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas: São colegiados instituídos
oficialmente pelo Governo do Estado, formados majoritariamente por representantes
da sociedade e de usuários das águas. Considerados como verdadeiros "parlamentos
das águas", sua função é discutir e deliberar sobre os assuntos de interesse comum
aos diversos usuários da água de uma bacia hidrográfica.
Consumo hídrico: Consumo: é a parcela de demanda que é gasta na atividade
definida, seja por incorporação no processo ou por perdas como evaporação,
infiltração ou degradação da água demandada que impeça sua utilização futura
(LAGOSSAOJOAO, 2008).
Demanda Hídrica: quantidade de água expressa em unidade de volume, que devem
satisfazer aos diversos usos, sejam eles consuntivos ou não. O estudo da demanda
tem como objetivo determinar, na escala anual, as demandas atuais e futuras de
água para os diversos usos (LAGOSSAOJOAO, 2008).
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2008
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Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO): Demanda Bioquímica de Oxigênio. A
DBO de uma amostra de água é a quantidade de oxigênio necessária para oxidar a
matéria orgânica por decomposição microbiana aeróbia para uma forma inorgânica
estável. A DBO é normalmente considerada como a quantidade de oxigênio
consumido durante um determinado período de tempo, numa temperatura de
incubação específica. Um período de tempo de 5 dias numa temperatura de
incubação de 20oC é freqüentemente usado e referido como DBO5 , 20 . É a forma
mais utilizada para se medir a quantidade de matéria orgânica presente num corpo
d'água, ou seja, mede-se a quantidade de oxigênio necessário para estabilizar a
matéria orgânica com a cooperação de bactérias aeróbias. Quanto maior o grau de
poluição orgânica maior será a DBO. A presença de um alto teor de matéria orgânica
pode induzir à completa extinção do oxigênio na água, provocando o
desaparecimento de peixes e outras formas de vida aquática. Um elevado valor da
DBO pode indicar um incremento da micro-flora presente e interferir no equilíbrio da
vida aquática, além de produzir sabores e odores desagradáveis e ainda, pode
obstruir os filtros de areia utilizadas nas estações de tratamento de água
(SEPLANTEC, 2008).
Enquadramento: é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos que visa ao
estabelecimento do nível de qualidade (classe) a ser alcançado e/ou mantido em um
segmento de corpo de água ao longo do tempo; o objetivo é assegurar às águas
qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir
os custos de controle da poluição hídrica, através de ações preventivas (Modificado
de SEPLANTEC, 2008).
Nascente: local onde o fluxo de água subterrânea intercepta a superfície do terreno
(DICIONARIO.PRO.BR, 2008); surgência natural de água, em superfície, a partir de
uma camada aqüífera (IBGE, 2004).
Outorga: instrumento através do qual o Poder Público autoriza o usuário a utilizar as
águas de seu domínio, por tempo determinado e com condições preestabelecidas.
(REDE DAS ÁGUAS, 2008).
Reservas reguladoras: Volume de água que se encontra na faixa de flutuação anual
ou sazonal do nível de saturação do horizonte ou zona aqüífera e que corresponde
ao volume de realimentação anual ou estacional. (IBGE, 2008).
Unidade de conservação: Espaço territorial e seus componentes, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo
poder público, com objetivos de preservação e/ou conservação e limites definidos,
sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção. As unidades de conservação podem ser de uso indireto quando não
envolvem consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais, e de uso direto
quando envolvem o uso comercial ou não dos recursos naturais. (IBGE, 2008)
Uso consuntivo: refere-se ao uso que diminui espacial e temporalmente as
disponibilidades quantitativa e/ou qualitativa de um corpo hídrico, ou seja, quando há
perdas entre o que é retirado e o que retorna ao curso natural (SEPLANTEC, 2008).
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Uso não consuntivo: refere-se ao uso que não implica redução da disponibilidade
quantitativa e/ou qualitativa de água nos corpos hídricos, ou seja, quando não há
perdas entre o que é retirado e o que retorna ao curso natural, mas podendo haver
modificação no seu padrão espacial e temporal (SEPLANTEC, 2008).
Vazão ou Descarga Específica: é a descarga por unidade de área de drenagem,
sendo expressa geralmente em litros por segundo por quilômetro quadrado (l/s/km²).
Chamando também de deflúvio unitário ou contribuição unitária (LAGOSSAOJOAO,
2008).