Terça-feira
24 de março de 2015
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Geral
23
Editora: Paula Sória Quedi
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funcionalismo
Estado é pressionado a chamar concursados
Em audiência pública, sindicatos ligados à segurança pública conseguiram marcar reunião na Casa Civil para hoje
Isabella Sander
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Uma audiência pública na
manhã de ontem na Assembleia
Legislativa lotou as galerias do
Teatro Dante Barone com integrantes de sindicatos e associações relacionados à Brigada
Militar, à Polícia Civil, ao Corpo
de Bombeiros, à Superintendência de Serviços Penitenciários
(Susepe) e ao Instituto-Geral de
Perícias (IGP), bem como de profissionais que foram aprovados
no último concurso da categoria.
A pressão para que o governo do Estado estabelecesse
um cronograma de convocações
gerou frutos. Durante a tarde,
foi agendada uma reunião dos
representantes dos concursados
com o chefe da Casa Civil, Márcio
Biolchi, a ser realizada hoje.
Após serem chamados pelo
ex-governador Tarso Genro (PT)
e até mesmo passarem por exames admissionais, os 2.650 aprovados em concurso público não
puderam assumir seus postos,
pois o atual governador, José Ivo
Sartori (PMDB), cancelou o chamamento.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da
Assembleia. O encontro foi proposto pelos parlamentares Manuela d’Ávila (PCdoB), Bombeiro
Bianchini (PPL), Stela Farias (PT),
Jeferson Fernandes (PT) e Pedro
Ruas (P-Sol).
O secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini,
não compareceu na audiência
e não justificou sua ausência.
Entretanto, mandou seu representante, o tenente-coronel Luiz
Porto, diretor de Gestão e Estratégia da pasta. “Temos que construir uma solução, e essa solução
está começando aqui na audiência, com diálogo, ouvindo os
deputados e a comissão”, afirma
Porto.
A reivindicação da categoria
de que um cronograma de nomeações seja formulado, porém,
não parece estar no horizonte do
governo do Estado.
“Seria no mínimo leviano da
nossa parte dizer que vai haver
um calendário, isso ou aquilo.
Nós construiremos a solução
com muita tranquilidade, seriedade e sobriedade, levando em
conta as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, mas
também o direito das pessoas
CLAITON DORNELLES/JC
Desfalque é de 14,5 mil policiais militares e 5,7 mil agentes civis
a esse emprego e a necessidade
dos gaúchos de mais segurança”,
destacou Porto.
O concurso chamaria, ao
todo, 650 policiais civis e 2 mil
policiais militares, sendo 1,6 mil
para policiamento ostensivo e
400 para o Corpo de Bombeiros.
Aposentadoria de servidores aumenta déficit; 1.200 aguardam resposta do pedido de benefício
O grande ponto alardeado
pelas entidades é o fato de que a
defasagem dos efetivos das corporações aumenta a cada dia. Na
Brigada Militar, a estimativa é de
que faltem 14,5 mil policiais. Na
Polícia Civil, o desfalque seria de
5,7 mil.
Esse número se refere a
agentes que se aposentaram nos
últimos anos e não foram repostos. Com a decisão recente do
governo de proibir que a tropa
faça horas extras, muitos profissionais que já estavam aptos a se
aposentar solicitaram a reserva.
Conforme o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), 200 policiais militares e 120 policiais
civis se aposentaram desde o
início do ano, e 1,2 mil pediram
para se aposentar. O diretor da
Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) garantiu que a
aposentadoria dos servidores
preocupa o Estado, mas que o
governo teve pouco tempo para
criar soluções.
Segundo a deputada Manuela
d’Ávila (PCdoB), a necessidade de
recuperação do efetivo, que, com
o concurso, supriria somente um
quinto do déficit, torna a convocação urgente. “A realidade mostra
que, se o governador acha que
são necessários cortes, na área da
segurança e da saúde eles não podem acontecer”, pondera. A parlamentar revela que há uma perspectiva de que metade do efetivo
da Polícia Civil possa se aposentar
nos próximos seis anos.
Comparado ao que o governo anterior investia em segurança pública, houve um corte de
18% nos gastos. Em relação ao
que estava previsto para a pasta em 2015 antes do anúncio de
cortes de 21% em cada setor, a
redução foi de 31%, o que representa R$ 193 milhões a menos no
orçamento.
O presidente da Associação
Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), Leonel Lucas, que
representa os policiais militares, ressalta que a entidade está
preocupada, pois o governo, até
o momento, não havia acenado
com nenhuma oferta.
“Mesmo durante a audiência
pública, o governo trouxe apenas uma pessoa da Susepe, uma
da SSP e um único deputado da
base do governo, de uma bancada de 55 parlamentares, em que
a base é maioria. Isso demonstra
uma total falta de responsabilidade de Sartori com a segurança pública”, critica. A categoria
prometeu acampar em frente ao
Palácio Piratini e procurar o Ministério Público e o Tribunal de
Justiça, a fim de buscar medidas
legais para a situação.
Saúde
Mortes por tuberculose caem 20,7% em dez anos no País Secretaria de Viamão confirma
O Ministério da Saúde divul- antecipação, em três anos, das casos. Em segundo lugar, vem dois casos de meningite viral
gou ontem novos números do metas dos Objetivos do Milênio Cuiabá, com 98,7 casos/100 mil.
cenário da tuberculose no País.
Os dados são alvissareiros. Conforme a pasta, nos últimos dez
anos, o Brasil reduziu em 22,8%
a incidência de casos novos da
doença e em 20,7% a taxa de
mortalidade.
Em 2014, a incidência de tuberculose no Brasil foi de 33,5
casos por 100 mil habitantes,
contra 43,4 por 100 mil em 2004.
A taxa de mortalidade de 2013
foi de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes, abaixo dos 2,9 óbitos
para a mesma proporção registrados em 2003.
Os novos números foram
anunciados pelo ministério em
alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado
hoje. Os dados mostram uma
da Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2015. O número
de casos novos teve redução de
12,5%, passando de 77.694, em
2004, para 67.966, em 2014.
O desafio agora será reduzir
em 95% os óbitos e em 90% o
coeficiente de incidência da doença até 2035. Uma das medidas
será a priorização das populações mais vulneráveis, por meio
de ações intersetoriais como
inclusão em programas como o
Bolsa Família e outras iniciativas de assistência social.
Os dados apontam que Porto
Alegre continua como a capital
com a maior incidência da doença no País, com 99,3 casos por
100 mil habitantes. Em 2015, foram diagnosticados 1.452 novos
O Rio Grande do Sul, por sua
vez, é o sexto estado no ranking
nacional, com 42,4 casos da doença a cada 100 mil pessoas.
A descentralização do tratamento para a atenção básica
pode ser apontada como uma
das causas da redução nos índices da doença. O Sistema Único
de Saúde (SUS) disponibiliza
gratuitamente o tratamento contra a tuberculose. Para atingir a
cura, o paciente deve realizá-lo
durante seis meses, sem interrupção. Em Porto Alegre, o percentual de desistência do tratamento chega a 26,2% conforme
a Secretaria Municipal de Saúde.
A OMS estima que, atualmente,
existem no mundo 9 milhões de
casos novos da doença.
A Secretaria Municipal de
Saúde de Viamão, na Região Metropolitana, confirmou mais dois
casos de meningite no município.
As ocorrências, registradas na
Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolinário Alves dos
Santos, foram classificadas como
meningite viral. Na semana passada, dois alunos do Colégio Pró-Futuro de Ensino Fundamental,
localizado em Águas Claras, também em Viamão, foram contaminados com meningite meningocócica bacteriana tipo B. Uma das
crianças acabou falecendo.
Ontem, uma equipe de saúde
compareceu ao colégio Apolinário para prestar esclarecimentos
e orientações aos pais, alunos e
professores. A diretoria da escola
suspendeu as aulas no turno da
tarde. A secretaria fará uma limpeza de rotina na escola como
medida para tentar evitar novos
contágios.
Uma vez que os casos ocorridos na escola Pró-Futuro foram
de meningite bacteriana, a adição de duas novas ocorrências
aos registros não configura surto
ou epidemia da doença. Para que
isso seja declarado, são necessários três casos com ligação.
A transmissão da meningite é semelhante à da gripe, por
meio de secreções nasais e orais.
A viral é menos agressiva que
a bacteriana, com taxa de mortalidade bem mais baixa e com
resolução espontânea na maioria
dos casos.