ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO – 20 DE JULHO 2010
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Carta de um médico
ao Governador
N
ão fosse a nossa aflição e
a nossa sensação de
abandono, pontificadas
ambas pela necessidade
de sobreviver com dignidade, por
certo, não levaríamos a Vossa Excelência mais uma reclamação constrangedora. Não veja neste memorial uma atitude política, uma coação de ordem
social, muito menos o desejo de
criar-lhe embaraços administrativos.
Só que não mais podemos suportar
uma situação financeira que, se não
fosse da verdadeira dificuldade
para cumprir os compromissos
fundamentais da sobrevivência,
seria antes vexatória e humilhante quando comparada com
outros estados da federação e
com serviços federais.
Senhor Governador, há
méritos, profundos méritos, em
todo o trabalho honrado, mas
não escapa a Vossa Excelência
recordar que nem todas as tarefas são envolvidas por tantas
dificuldades e tantas durezas
como o trabalho de salvar as
vidas com parcos recursos para atender
as exigências científicas da terapêutica
moderna que nos impõe padrões elevados. Permita-nos recordar que para,
nós, médicos, melhor seria ser observados, acompanhados e avaliados em
nossas tarefas e jornadas diurnas e
noturnas de trabalho sem os preconceitos dos governos que o antecederam.
Senhor Governador, permita-nos
sugerir que seja feito o currículo dos
médicos mais antigos; que sejam cadastradas, ainda que pela rama, as suas atividades e levantadas estatísticas de atos
médicos, de operações e de exames de
toda a natureza. Estamos certos de que
curar e tratar nunca foi considerado tão
epicamente como o defender e reconquistar, mas “nec confundetur”, curar é
precípuo, contínuo, permanente e não
eventual, necessário, mas ocasional. Se
nos faltassem outros argumentos para
pedir o PCCS, como uma premissa de
justiça, diríamos a Vossa Excelência que
um médico de mais de 40 anos de serviço tem o salário igual a um residente
com 40 dias de exercício. Esta foi a
paródia da Lei do Ventre Livre: os
negrinhos nasceram forros e os pais
Senhor Governador, os médicos
continuarão, pacificamente, ressalvando as necessidades dos doentes,
mas compenetrados de seus inalienáveis direitos. É possível, até podemos
prever, que a mágoa da discriminação
do último aumento de 2007 possa ser
atenuada pela implantação do PCCS,
tantas vezes usada, se nos perdoa o
Governador, como recurso fantasioso
e procrastinador. Nunca fomos confundidos com os que desservem o
Estado, até de maneira criminosa, mas
para, nós, médicos, sempre tem
faltado a correspondência dos
Governantes.
Vamos continuar respeitando Vossa Excelência como
nosso primeiro Mandatário,
que tendo sido eleito pelo processo direto, teve de todos, nós,
médicos, radicados no Estado
do Rio, o consenso. O consenso pode por vezes representar a vontade do Povo, mesmo
quando privado da eleição
direta. Por isso, Vossa Excelência nos deve um apoio inequívoco, em grave momento para a nossa
categoria. Mas agora, necessitamos
mais do que a sua aquiescência, necessitamos de sua palavra: sim. Todos os
médicos sabem que no Estado do Rio
de Janeiro há salários de funcionários
ainda jovens que serviriam para remunerar muitos médicos.
Senhor Governador, esperamos sua
resposta, já que para, nós, médicos, o
critério seletivo de valores trouxe-nos a
certeza de que a saúde é básica para
manter a vida, entre as quais existe um
inevitável nexo causal.
Responda-nos, Senhor Governador. Responda-nos!
Acreditamos que a Carta
ao Governador se comporta
como um apelo, vazado num
documento democrático,
aberto, amistoso, mas urdido
com a energia de que se julga
com direito...
continuaram cativos. Que se salvem os
negrinhos, mas que também se salvem
os pais.
A implantação do PCCS é a única
forma digna de responder a nossa
interpelação, que apesar de ordeira, não
dispensa o vigor que lhe emprestamos
nesta Carta ao Governador. Acreditamos que a Carta ao Governador se
comporta como um apelo, vazado num
documento democrático, aberto, amistoso, se nos permite Vossa Excelência,
mas urdido com a energia de que se
julga com direito, já de há muito vencido, e com esperanças procrastinadas
repetidamente.
Tomaram posse, no último dia 15 de julho, os membros do Corpo Clínico do
Hospital da Piedade, tendo como Presidente o médico otorrinolaringologista
Luís José de Souza. O Corpo Clínico, escolhido através de processo eleitoral realizado entre os dias 21 e 24 de junho junto aos médicos da unidade, tem a
seguinte composição: Vice Presidente - Mário Luiz Gonçalves da Costa (Clínico), 1º Secretário - Sérgio Henrique Sampaio Meirelles (Oftalmo) e 2º Secretário - Antonio Pereira Bueno Filho (Urologista). A posse foi prestigiada pelo Presidente do SinMed/RJ, Dr. Jorge Darze.
Endereço: Av. Churchill, 97, 8º ao 12º andar – Castelo – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20020-050
–Telefones 2532-3413 / 2220-6523 – DIRETORIA –
Presidente: Dr. Jorge Darze - Vice-Presidente: Dr.Virmar Ribeiro Soares - Secretário-Geral: Dra. Rosa
Gouvêa de Souza - 1º Tesoureiro: Dr. Jorge Luiz do
Amaral (Bigu) – 2º Tesoureiro: Dra. Rosa Domeni dos
Santos – Secretaria de Comunicação Social e Divulgação: Dr. Eraldo Bulhões Martins, Dr. Rodrigo
Alves Torres de Oliveira e Dr. Norival dos Santos
Silva – Secretaria de Assuntos Jurídicos: Dr. Júlio
Moreira Noronha, Dr. José Álvaro de Barcellos
Nogueira e Dra. Marlene Santiago Vilela – Secretaria de Administração e Patrimônio: Dr. Ivan
Antônio Arbex, Dr. Hugo de Castro Sabino, Dr.
Sara Padron Dávila – Secretaria de Relação e
Formação Sindical: Dr. Lauro Durval Gonzales
Diniz, Dr. Roberto Portes e Dr. Rodrigo Chaves
Penha – Secretaria de Relações Trabalhistas e
Negociações Coletivas: Dr. José Teixeira, Dr.
Emílio Mira y Lopes e Dr. Adão Faccioni, – Secretaria de Formação Profissional e Educação
Médica Continuada: Dr. José Antônio Alexandre
Romano, Dra. Mônica de Paula Jung e Dr. Vanor
Justiniano Alves Filho – Conselho Fiscal: Dr.
Arnaldo Noronha, Dr. Miguel Hector Quiroga
Zambrana, Dr. Carlos Alberto Morais de Sá, Dr.
Marco Aurélio Albuquerque, Dr. Harold Martinelli
e Dr. Sylvio Lemos.
As matérias não assinadas são de responsabilidade da Diretoria do Sindicato dos Médicos do
Rio de Janeiro. Jornalista responsável: Ana Freitas - Reg. Prof. 44354/88 - DRT/RJ, Editoração
Eletrônica: Namlio. Fotos: Claudionor Santana e
arquivo SinMed.Tiragem: 10.000 exemplares.
Impressão: BGE Gráfica.
STF declara legal a greve dos médicos peritos do INSS
Os peritos médicos previdenciários continuam em greve nacional, desde o dia 22 de junho, lutando por melhores condições de trabalho e de atendimento aos segurados do INSS. Mesmo com a adesão der toda a categoria ao movimento de paralisação, 50% dos
peritos médicos estão mantendo os postos de atendimento em funcionamento, seguindo determinação do superior Tribunal de Justiça
(STF), que não considerou a greve abusiva e decretou sua legalidade.
No Rio de Janeiro, o comando de greve foi montado na sede do SinMed/RJ.
Há mais de dois anos, a Associação Nacional dos Médicos Peritos
da Previdência Social (ANMP) vem alertando o governo sobre a precariedade das condições de trabalho, que inclui a falta de equipamentos, de segurança e de profissionais e reivindicando a adoção de dois
turnos de trabalho, com jornadas de 30 horas corridas, permitindo o
dobro do atendimento disponibilizado atualmente aos segurados,
que enfrentam grandes filas. Uma Nota Técnica da Controladoria
Geral da União (Nº 612/DPPAS/DP/SFC/CGU-PR), de 22 de
março de 2010, revela a existência de uma defasagem de 40% no
número de consultórios para o atendimento médico pericial previdenciário e segundo o INSS é superior a mil o déficit de profissionais
no setor, ao que se somam a aposentadorias, exonerações e o crescimento da rede de atendimento. O concurso realizado no início deste
ano supriu apenas 500 das 1.500 vagas existentes, embora o Ministério da Previdência Social já tenha anunciado a pretensão de abrir mais
320 agências até o final do ano.
Conheça a pauta de reivindicações
dos médicos peritos do INSS:
1- solução para a falta de segurança;
2- implementação do GT do MPOG;
3- regulamentação da GDAPMP (a gratificação está congelada há
dois anos);
4- não entrega da CRER – Comunicado de Resultado do Requerimento - a segurados empregados e domésticos e avulsos (a entrega
do documento é o principal fator a gerar agressões aos peritos e servidores do INSS);
5- campanha educativa de forma continuada à população, interna e
externa sobre o papel da perícia;
6- ampliação das nomeações no último concurso com o preenchimento de todas as vagas existentes (a defasagem dos quadros periciais é calculada, pelo próprio INSS em mais de mil profissionais);
7- criação de cadastro de reserva para a reposição continuada das
vagas;
8- revogação do Memorando-Circular nº 42 (o memorando determinou o fim do prazo para apresentação de novo requerimento após
denegatória, o que levou ao aumento das filas desde agosto do ano
passado);
9- reestruturação da jornada de trabalho, com o estabelecimento de
30 horas semanais.
Servidores da saúde aprovam pacote “Fora Cabral” e
rejeitam gratificação criada por decreto do governador
E
m assembléia conjunta concorrida
realizada no dia 12 de julho, na sede
da Associação Brasileira de
Imprensa, os servidores públicos da
saúde estadual aprovaram diversas propostas
para repudiar não só o tratamento que o governador tem dado ao setor, mas também o
Decreto 42.533/2010, através do qual Sérgio
Cabral criou uma gratificação temporária,
excludente e humilhante, que não atende às
expectativas dos profissionais do setor.
Além de ratificar a proposta de realização
do panelaço em frente ao Palácio Guanabara,
no próximo dia 21/7, às 11 horas, a reunião
decidiu confeccionar o jornal “Fora Cabral”, a
ser elaborado pelas entidades sindicais para dar
voz aos servidores da saúde; rejeitar a gratificação proposta por Cabral; divulgar a agenda de
campanha do governador para os servidores e
estar presente em todas elas levando faixas de
repúdio.
A gratificação repudiada impõe a participação dos servidores em cursos do Programa
de Capacitação para Aperfeiçoamento, é
temporária e não extensiva aos aposentados,
além de ameaçar elevar a carga horária para
40 horas semanais. Além disso, os servidores
que estiverem de licença prêmio ou licença
para tratamento de saúde não poderão
recebê-la.
A mesa do encontro foi composta pelo
Vereador Paulo Pinheiro (PPS), membro da
Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores
do Rio de Janeiro, o Deputado Estadual Paulo
Ramos (PDT), Presidente da Comissão de Trabalho da Alerj e por representantes do
Sindsprev, Sindicato dos Enfermeiros do
Estado do RJ, do SinMed/RJ, do Sindicato dos
Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do RJ e
do Sindicato dos Assistentes Sociais do RJ.
Além de profissionais de saúde de diversas unidades, a assembléia contou também com a presença de médicos e outros servidores aposentados, mostrando a consolidação do movimento
junto a todos os segmentos do funcionalismo.
Audiência com Beltrame e debate no SinMed
discutirão atuação dos orgãos de segurança
O SinMed/RJ participará de audiência com
o Secretário Estadual de Segurança Política, José
Mariano Beltrame, no próximo dia 28 de julho,
às 8 horas, para discutir o trabalho médico face a
atuação dos organismos de segurança nas emergências hospitalares da rede pública. O presidente do sindicato, Dr. Jorge Darze, solicitou a
audiência com Beltrame depois da terrível experiência vivida, no último dia 25/6, pelos médicos
Gabriel Rebello e Wellington Gouveia, clínicos
gerais plantonistas do PAM de Irajá, que foram
levados para 22ª DP (Penha), por policiais militares armados de fuzis, escoltados por viaturas
policiais, sob a injusta acusação de omissão de
socorro a uma criança encaminhada pelo deputado estadual Pedro Fernandes (PMDB). O fato
foi a gota d’água que faltava para se dar um basta
a essa situação.
Não é possível que os médicos continuem
sendo responsabilizados, inclusive detidos e levados dos seus locais de trabalho, além expostos a
constrangimento público, quando na verdade são
tão vítimas quanto a população assistida. As ameaças de prisões enfrentadas diariamente pelos
médicos dos hospitais de emergência do Rio de
Janeiro configuram atos arbitrários que não
encontram respaldo na legislação vigente.
O Sindicato dos Médicos está preparando uma cartilha para ser distribuída nos
hospitais para orientar os médicos sobre
como devem proceder nestas situações. No
caso do deputado Pedro Fernandes, pivô do
caso do PAM de Irajá, o SinMed entregará,
nos próximos dias, denúncia por quebra de
decoro parlamentar ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e exigirá a
responsabilização do parlamentar.
Já no dia 09 de agosto, às 19 horas, o auditório do SinMed/RJ vai reunir os médicos,
com representantes da sociedade civil organizada, do governo e da OAB, além de parlamentares, com o objetivo de discutir e estabelecer medidas urgentes para evitar que
desrespeitos e agressões como essas voltem a
ocorrer. É importante a presença de todos os
médicos, principalmente daqueles que trabalham nas emergências das unidades da rede
pública de saúde.
STF dá ganho de causa a ação
ajuizada pelo SinMed em 2000
Prefeitura do Rio só pode contratar profissionais de saúde por concurso público
O
Sindicato dos Médicos do Rio
de Janeiro tem contado positivamente com a ação do Poder
Judiciário na luta contra a privatização do setor público de saúde. O
Supremo Tribunal Federal vem, através de
suas últimas decisões, ratificando as normas
constitucionais, entre elas a exigência do concurso público e dos servidores estatutários.
Exemplo disso foi a decisão publicada em
fevereiro deste ano pelo STF oriunda da ação
ajuizada em 2000, pelo SinMed/RJ, contra a
terceirização da rede de saúde do município
do Rio de Janeiro. Dez anos depois, o Judiciário deu ganho de causa ao sindicato, determinando que as contratações para admissão
de pessoal em todas as unidades de saúde
sejam feitas unicamente através de concurso
público.
A ação foi impetrada na gestão do então
Prefeito César Maia, que pretendia terceirizar
a administração das unidades e entregá-las à
iniciativa privada. Ao longo desta década, a
prefeitura foi perdendo em todas as instâncias, inclusive no STF.
O Ministro do Supremo, Carlos Ayres
Britto destaca na decisão que a administração
pública direta e indireta, “ao prover seus cargos e empregos públicos, deve obediência à
regra do concurso público”, salientando que
“admitem-se somente duas exceções previstas constitucionalmente, quais sejam, as
nomeações para cargo em comissão e a contratação destinada ao atendimento de necessidade temporária e excepcional”.
Lamentavelmente, o município segue os
mesmos passos do estado, privatizando a gestão através das organizações sociais, nas chamadas clínicas de família, e terceirizando a mão
de obra através da Fiotec, com o argumento de
tentar repor o déficit de médicos. Desse processo resulta o desrespeito aos médicos concursados estatutários, que estão com salários
inferiores, privilegiando os não concursados
com salários três ou quatro vezes superiores.
A decisão do STF é um importante remédio que o SinMed pretende usar para acabar
com esta situação vergonhosa, restabelecendo a legalidade e o respeito com os servidores ativos e aposentados.
SinMed e DRT fazem
parceria contra
terceirização
No último dia 16/7, os diretores do
Sindicato dos Médicos do RJ, Dr.
Eraldo Bulhões e José Teixeira, estiveram reunidos com representantes da
Delegacia Regional do Trabalho
(DRT), órgão fiscalizador do Ministério do Trabalho, para tratar de denúncia apresentada pelo SinMed sobre a
terceirização da gestão e a contratação
de mão de obra pelos hospitais da rede
estadual de saúde. Durante o encontro
ficou acordada a realização de uma parceira entre as duas instâncias para
investigar essa realidade. A situação
configura um escândalo do ponto de
vista constitucional, que não encontra
respaldo na legislação, acirra a política
salarial discriminatória e dispensa o
concurso público.
MAIS UM ESCÂNDALO NA SAÚDE
Mais de 80 milhões de reais em compras de medicamentos e material médico-hospitalar feitas sem licitação, em 2009, pela Secretaria
Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, sob a alegação de que eram emergenciais, motivaram o Ministério Público Estadual a instaurar um
inquérito civil público para apurar as possíveis irregularidades. O MP abriu também investigação criminal para apurar a suspeita de
superfaturamento. O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro está acompanhando e vai cobrar a apuração dos fatos.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS – ELEIÇÕES PARA
ESCOLHA DA DIRETORIA DO SINMED-RJ – GESTÃO 2010/2013
A comissão eleitoral, composta pelos doutores: Eduardo César da Costa Barros, José Carlos Pessoa de Mello e José Vasques Peres Neto, em
cumprimento ao artigo 94, do estatuto do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, faz publicar no dia 08 de julho de 2010 foi encerrado o prazo para
solicitação de registro de chapas e no mesmo edital publica a relação nominal das chapas registradas, conforme o edital publicado neste jornal em
02 de julho de 2010. outrossim, declara aberto o prazo de 05 (cinco) dias após a publicação deste edital, para impugnação de candidaturas conforme
determina o estatuto do sindicato dos médicos do Rio de Janeiro.CHAPA 1- UNIÃO MÉDICA SINDICAL - PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
MÉDICO, composta por: Presidente: Dr. Jorge Sale Darze; Vice-presidente: Dr. José Fernando Callijão Araujo; Secretário Geral: Dr. Lauro Durval Gonzalez Diniz; 1º Tesoureiro: Dr. Jorge Luiz do Amaral; 2º Tesoureiro: Dra. Rosa Domeni dos Santos; Secretaria de Comum. Social e
Divulgação: Dr. Eraldo Bulhões Martins (Coordenador), Dr .Norival dos Santos Silva, Dr Laura Maria Benevello Ribeiro; Secretaria de Assuntos
Jurídicos: Dr. Júlio Moreira Noronha (Coordenador), Dr Ronaldo Alves da Costa, Dr Luiz Cláudio Mattos; Secretaria de Administração e
Patrimônio: Dr. Ivan Antonio Arbex (Coordenador), Dra. Sara Padron Davela, Dr. Hugo de Castro Sabino; Secretaria de Formação e Relações
Sindicais: Dr. Roberto Portes (Coordenador), Dr. Ricardo Garcia Duarte, Dra Mônica de Azevedo Vieira; Secretaria de Relações Trabalhistas e
Negociações Coletivas: Dr. Adão Martinez Faccioni (Coordenador), Dr. José Teixeira Alves Junior, Dr. Fernando Henrique de Mattos; Secretaria
de Form. Profissional e Educação Médica Continuada: Dr. José Antonio Alexandre Romano (Coordenador), Dra. Monica de Paula Jung, Dr.
Vanor Justiniano Alves Filho; Conselho Fiscal – Titular: Dr. Harold José Magosso Martinelli, Dr. Miguel Hector Quiroga Zambrana, Dr. Carlos
Alberto Morais de Sá; Conselho Fiscal – Suplente: Dr. Marco Aurélio Monteiro de Albuquerque Lima, Dr. Rodrigo Chavez Penha, Dr. Sylvio
Valença de Lemos e a CHAPA 2 NOVO RUMO Composta por: Presidente: Dra. Marlene Santiago Vilela; Vice-presidente: Dr. Luiz Paulino Guanaes; Secretário Geral: Dra. Solange Souza de Carvalho Ramos; 1º Tesoureiro: Dra. Ligia Fernandes de Barros; 2º Tesoureiro: Dra. Tânia
Tereza Barbosa Silva; Secretaria de Comum. Social e Divulgação: Dra. Helena Lucia Chichito (Coordenadora), Dra. Abigail da Cunha Braga, Dr.
Ivan José da Silva; Secretaria de Assuntos Jurídicos: Dra. Maria Thereza Neves (Coordenadora), Dr. Hermann Trajman; Secretaria de Administração e Patrimônio: Dr. José Francisco Monteiro Soares (Coordenador); Secretaria de Formação e Relações Sindicais: Dr. Carlos Fernando Botelho Ferreira da Silva (Coordenador), Dr. Roberto de Lacerda Campos; Secretaria de Relações Trabalhistas e Negociações Coletivas: Dr. Márcio da Rocha Azevedo (Coordenador), Dr. Roberto Ângulo; Secretaria de Form. Profissional e Educação Médica Continuada: Dr.
Evandro Gonçalves de Lucena (Coordenador), Dr. José Antônio de Queiroz Mello; Conselho Fiscal – Titular: Dr. Rodovalho Rego Souto, Dr. José
Joaquim Ribeiro, Dr. Nagibe Nassar. Rio de Janeiro, 20 de Julho de 2010.
Dr. Eduardo César da Costa Barros
Presidente da Comissão Eleitoral