Boletim Online
Nº 185, de 19 a 26 de agosto de 2009.
Manifestações em Caxias e Porto Alegre marcam jornada de Lutas no RS
A CTB e demais entidades do movimento
social realizam protestos em Caxias do Sul,
participando da Jornada Unificada Nacional de
Lutas no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre as
atividades começaram na frente da Federação das
Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS, onde as
Centrais Sindicais e movimentos sociais realizaram
um ato público em defesa do emprego, contra as
demissões, pela redução da jornada de trabalho
sem redução de salários, pela ratificação das
Convenções 158 e 151 da OIT, fim do fator
previdenciário, entre outras bandeiras. Também, em
frente ao colégio Júlio de Castilhos – Julinho,
professores ligados ao Cpers e estudantes se
concentraram para passeata rumo à praça da
matriz.
Foto: Márcio Schenatto
Redução da jornada foi o eixo principal dos protestos
Para Assis Melo, dirigente da CTB, presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e vereador no município, “a mobilização serviu para aumentar a luta
pela redução da jornada de trabalho e demais reivindicações dos trabalhadores que cada vez mais vão tomando
consciência do seu papel protagonista nas transformações que a sociedade precisa”.
Guiomar Vidor, presidente estadual da CTB disse que os trabalhadores de todo o país estão nas ruas unidos
contra a crise e as demissões, por emprego, salários e políticas sociais. Segundo ele, “o povo não pode ser
responsabilizado pela crise, já que ela é resultado da especulação financeira, do sistema capitalista fracassado, cuja
lógica excludente gorou”.
Fora Yeda já!
A situação política atual de governo instalada no Rio Grande do Sul, também foi destaque nas manifestações
ocorridas em Porto Alegre. Já no início da manhã professores ligados ao Cpers realizaram um ato no Palácio da
Polícia quando entregaram à Brigada Militar nove bonecos algemados, confeccionados em tamanho natural,
representando os nomes citados na ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal contra
representantes do governo gaúcho, entre eles a Governadora Yeda Crusius.
Às 11 horas, na Praça da Matriz, outro ato teve como evidência a questão estadual. Cerca de 5 mil
manifestantes se reuniram em uníssono para clamar pelo “Fora Yeda já”. Segundo o presidente da CTB, Guiomar
Vidor, “o momento vivido pelo RS agravou-se após a denúncia do Ministério Público Federal envolvendo importantes
nomes do Governo do Estado. Defendemos a imediata apuração e amplo esclarecimento público dos fatos
denunciados pelo MPF e que os envolvidos sejam punidos. E, para retomar a governabilidade do RS, somente com
o FORA YEDA JÁ. E fora o jeito tucano de governar. Isso pode acontecer”, garantiu o presidente da CTB.
Coibição só vista na ditadura militar
A Brigada Militar concentrou esforços na coibição das manifestações no Estado. As ações vão do limite de
volume nos carros de som, passando pela colocação de duas barreiras na entrada da capital, que realizou
abordagem, identificação e revista de veículos. Além disso, o coronel João Carlos Trindade, comandante geral da
polícia militar do Rio Grande do Sul ordenou aos seus comandados que recolhessem cartazes e faixas consideradas
ofensivas a qualquer autoridade. (Sônia Corrêa)
Fundado Sindicato dos Comerciários de Júlio de Castilhos e Região
Reunidos em assembleia, no dia 16 de
agosto, comerciários fundaram o Sindicato dos
Empregados no Comércio de Júlio de Castilhos,
Tupanciretã e região. No ato também foi eleita e
empossada a Diretoria Executiva, Conselho
Fiscal, e Delegados Federativos, titulares e
suplentes para mandato de quatro anos 2009/
2013.
A comissão pró-fundação teve apoio da
Fecosul, que foi representada pelo diretor de
formação Paulo Pacheco, e pelo vice-presidente,
Rogério Reis. Pacheco destaca a iniciativa dos
Diretoria do novo sindicato dos comerciários do Estado
comerciários da região em fundar o sindicato
para melhor organizar e estruturar as lutas específicas da categoria. O diretor também salienta a grande participação
da juventude na composição da diretoria do novo sindicato.
Rogério diz que nesse momento em que se constrói mais uma base de luta dos comerciários, também se
percebe a pressão dos empresários culpando os trabalhadores pela crise que não foi gerada pelos trabalhadores.
Por outro lado, o vice-presidente da Fecosul parabeniza e ressalta a coragem dos trabalhadores e a vontade de lutar
por seus direitos. “Nós da Federação desejamos muita sorte e garra a estes trabalhadores que estão realizando o
anseio de lutas e conquistas da categoria dos comerciários desta região”, completa Rogério.
Para o presidente eleito, Luciano Freitas da Silva, que diz ter sentido um pouco de receio, agora sabe que é
preciso ajustar a categoria que está desorganizada e desamparada. “Tenho certeza que a nossa diretoria unida vai
conseguir organizar os comerciários e fazer as lutas necessárias”, acredita o presidente da nova entidade.
Além da Fecosul outros sindicatos de comerciários e serviços do Estado prestaram apoio a fundação do
Sindicato de Júlio de Castilho e Região. Estavam presentes na assembleia de fundação, eleição e posse os
sindicatos de Farroupilha, Canela, Alegrete, Santo Ângelo, Caxias do Sul, Santa Maria e Seaacom. O processo de
fundação teve assessoria do departamento jurídico da Federação.
Diretoria Executiva:
Presidente - Luciano Freitas da Silva; Vice-Presidente – Franco Raniere Teixeira Pinheiro; Secretária-Geral –
Lourdes Bertagnolli; Primeira-Secretária – Carmen Fátima Gomes; Tesoureira-Geral – Amanda Sabino Souza;
Primeiro-Tesoureiro – Éder Jiani de Oliveira; Diretora de Patrimônio, Esporte, Cultura, Lazer e Formação Sindical –
Liliane Facco. Suplentes da Diretoria Executiva: Altamir Santos da Silva, Daiane Oliveira da Silva, Ari Francisco
Faccin, Marcio Brombilla dos Santos, Ariane Pimentel de Souza, Josiane C. da Silva, Rita de Cássia da Silva.
Membros do Conselho Fiscal Efetivos: Elson Silveira Cavalheiro, Gilcéia Canabarro de Mello, Gilson José M.
Portela. Suplentes:Ivo Lima Dias, Robson Fabrício dos Santos, José Ari Rosa Maciel. Delegados à Federação
Efetivos: Luciano Freitas da Silva, Liliane Facco, Suplentes: Franco Raniere Teixeira Pinheiro, Vera Maria Oronha
de Oliveira.
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Câmara de Novo Hamburgo reduz horário de atendimento dos mercados
Os mercados devem fechar as portas mais cedo: eles passam a
funcionar, de segunda a sábado, das 7h30 às 21h, e aos domingo, das
8h às 12h. Esse será o horário de atendimento ao público dos híper,
súper, minimercados e atacados de Novo Hamburgo, após sanção do
Prefeito Municipal. O plenário estava lotado para a apreciação definitiva
da proposta de Alex Rönnau, PT, que ocorreu quinta-feira, 13 de agosto,
e foi aprovada por sete votos a seis.
A sessão começou agitada e os vereadores foram recebidos
novamente por vaias e aplausos, conforme o posicionamento em
relação à proposta. Ao todo, quatro emendas foram apresentadas ao
projeto original e definiram junto a ele o horário que deve ser seguido. O
projeto também prevê que os estabelecimentos permaneçam fechados Horário aos domingos era livre
fora desses horários e nos feriados nacionais e municipais. A sugestão
não se aplica na localidade de Lomba Grande, por ser regulamentada de forma especial.
Descumprimento da lei pode fechar estabelecimento
Os descumprimentos da lei vão gerar advertências e, após, multa no valor correspondente a duas mil Unidade
de Referência Municipal (URM). Cada URM equivale a R$ 1,9562. De acordo com o projeto, a pena de advertência
será cominada quando da primeira infração. Nos casos de reincidência, será aplicada multa pecuniária em dobro.
Diante da continuidade da prática de infração, o estabelecimento será fechado. (Com informações da Assessoria de
Imprensa da Câmara de Novo Hamburgo)
TST e TRT reconhecem Sindicato de Santo Antônio da Patrulha
como único representante dos comerciários do Litoral Norte
No último dia 6 de agosto, a 7ª Turma do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) não reconheceu o recurso do
Sindicato do Litoral Norte, mantendo assim a
representação da base territorial do litoral norte ao
Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Antônio
da Patrulha.
O relator, ministro Pedro Paulo Manus, destacou
que o recurso não fora aceito pelo fato do Sindicato ter
sido criado na base territorial de outro já existente. No dia
seguinte, 7 de agosto, a 4ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) decidiu por unanimidade determinar que o
Sindicato do Litoral Norte se abstenha de praticar atos de
representação até o trânsito em julgado da ação, sob
pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento.
Representação de outro sindicato vai gerar multa
Conforme destaca a assessora jurídica da entidade, Eulita kich, o desembargador José Felipe Ledur também
fundamentou sua decisão em diversos aspectos, entre eles a ausência do registro sindical , o que determina a
legitimidade das Entidades Sindicais.
Assim, com estas duas decisões dos tribunais, a diretoria do sindicato entende que foi reconhecida a verdade
e a justiça. É uma vitória da classe trabalhadora, em especial dos comerciários do litoral norte por ter declarada sua
única e legítima representação: a do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Antônio da Patrulha e Litoral
Norte.
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Dieese e centrais promovem jornada de debates sobre negociações coletivas
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e as centrais sindicais convidam
para a III Jornada Nacional de Debates sobre o tema Negociações Coletivas em Contexto de Crise. O debate é dia
27 de agosto, das 10hàs 13h, no auditório da Fetag (Rua Santo Antônio,121), em Porto Alegre. Os interessados
devem confirmar presença pelo e-mail [email protected] ou pelo fone: 51-3211.4177
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ReuniReunião sobre redução da jornada foi adiada para o dia 25
A reunião da Comissão Geral para discutir a PEC 231/95, do deputado Vicentinho (PT/SP), que reduz de 44
para 40 horas a carga horária máxima de trabalho semanal, sem redução de salário e aumento do valor da hora
extra de 50% para 75%, foi transferida, do dia 18 para 25 de agosto, às 9h30. Participação: Centrais Sindicais; DIAP;
Dieese; Ipea; Ministério do Trabalho; CNI; Febraban; e Fiesp.
A Comissão Geral é uma sessão plenária da Câmara para debater assunto relevante, ou projeto de iniciativa
popular, ou para ouvir ministro de Estado, onde, a palavra é aberta a convidados, diferente do que ocorre nas
sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.
ão sobre redução da jornada foi adiada para dia 25
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Vendas no varejo seguem aquecidas e ratificam expectativa de
crescimento do PIB no segundo trimestre
Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), o volume de vendas do comércio varejista brasileiro
registrou forte expansão em junho. Na comparação com o mesmo período de 2008, o indicador apresentou
crescimento de 5,6% e, na comparação com maio, já descontados os efeitos sazonais, houve elevação de 1,7%. É
importante destacar a forte revisão para baixo do dado da série original referente a maio (de uma alta de 4,0% na
comparação interanual para 2,9%).
Já o indicador ampliado, que inclui as vendas de veículos e de material de construção, apresentou altas de
10,2% e de 6,5%, respectivamente, nessas duas bases de comparação. As principais contribuições para esses
fortes resultados em junho vieram dos segmentos de supermercados e de veículos, que registraram,
respectivamente, altas de 8,2% e 20,2% na comparação com junho do ano passado (altas de 0,9% e 11,1% na
margem).
A PMC de junho reforça a nossa percepção segundo a qual o PIB brasileiro registrou expansão entre o
primeiro e o segundo trimestres, saindo da recessão. Estimamos alta de 2,1% para o PIB entre abril e junho, ante o
primeiro trimestre.
ESPECIAL
CTB/RS entrega documento ao Presidente da Assembleia
Foto: Marcelo Bertani/Ag. AL
Na tarde da sexta-feira (14), a CTB e outras Centrais
manifestaram apoio à instalação da CPI da Corrupção no
Governo do RS ao presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Ivar Pavan. Na oportunidade entregaram
documento reiterando a necessidade de “aprofundamento
das investigações realizadas pelo Ministério Público
Federal” e solicita “agilidade no processo da CPI”.
Os dirigentes estaduais da CTB Guiomar Vidor –
Presidente, Sérgio de Miranda – vice-presidente e José
Flori – Secretário de Saúde entregaram também um
documento contendo resoluções sobre temas de interesse
dos trabalhadores gaúchos e brasileiros debatidos no 2º
Congresso Estadual da Central, para que fossem
recepcionados pelo Parlamento gaúcho.
No documento os sindicalistas exigem a mais rápida
apuração das denúncias do MPF, manifestam seu apoio a
Vidor entrega documento ao presidente Ivar Pavan
CPI da Corrupção instalada na ALERGS, reivindicam amplo
esclarecimento público acerca de todos os fatos que estão envolvidos os denunciados, punição dos eventuais
culpados e o ressarcimento do erário público.
O presidente Guiomar Vidor afirma que a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito deverá cumprir
papel proeminente para elucidar as graves denúncias que envolvem práticas duvidosas do governo na relação com
as finanças públicas. “O RS que já vinha perdendo força política e econômica passa a ser destaque em denúncias
de corrupção”.
Outro tema abordado pelo documento da CTB foi acerca da situação da saúde no Estado. A Central assegura
que há falta de atendimento preventivo, diminuição dos leitos hospitalares (33% desde 1993), emergências
superlotadas ou fechadas e redução do repasse a menos de 5% do orçamento estadual, muito aquém do limite
constitucional de 12%. A Gripe Influenza A H1N1 e o fechamento dos Hospitais da Ulbra corroborou para o
agravamento desse quadro.
Por isso, o documento assinado pela CTB-RS, Federações e Sindicatos filiados requer a imediata abertura
dos Hospitais Luterano e Independência, em Porto Alegre e exigem o repasse integral dos 12% do orçamento do
Estado para a saúde.
Os sindicalistas também reivindicaram a instalação na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul de uma
Comissão que elabore junto com as centrais sindicais, uma política permanente de Valorização do Piso Salarial
Estadual, o qual será extinto no dia 1º de janeiro de 2009, com o novo reajuste do salário mínimo nacional.
No entendimento da CTB gaúcha, o “Governo de Yeda Crusius subverte a marca progressista da sociedade gaúcha
e prega uma política de extinção do Piso Regional, desconsiderando esse importante instrumento de distribuição de
renda e fomentador do consumo e do desenvolvimento do Estado, atingindo mais de um milhão de trabalhadores”,
assevera o documento.
Eles pedem ainda que a Casa Legislativa do Rio Grande do Sul manifeste apoio às bandeiras das
organizações sindicais, quais sejam: Por uma política de valorização dos salários; Redução da Jornada de Trabalho
para 40 horas semanais sem redução de salário; Fim do Fator Previdenciário e reajuste dos aposentados; Pela
ratificação das convenções 151 e 158 da OIT; Pela regulamentação da Contribuição Assistencial (PL 248/06); Pelo
veto à emenda 03.
O presidente da Assembleia, Ivar Pavan explicou que a CPI é o instrumento de investigação mais poderoso
que o Parlamento possui, ressaltou a importância de a sociedade estar ao lado da instituição e que seus
representantes exerçam poder legítimo de pressão para que a CPI vá a fundo nas investigações. “Estamos agindo
com cautela e responsabilidade, focados na defesa do interesse público. O respaldo da sociedade é muito
importante neste momento”, defendeu, ao explicar que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a
Governadora do Estado e mais oito agentes público é resultado tanto da Operação Rodin, da Polícia Federal, quanto
da CPI do Detran, realizada pela Assembleia gaúcha em 2008. (CTB/RS)
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egados no Comér
cio de Bens e Ser
viços do Rio Grande do Sul
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