Uma visão crítica acerca da Revolução Francesa (1789-1799)1 Vitor Luiz Fanfa2 É fato de que a Revolução Francesa trouxe à tona muitos benefícios para a sociedade, mas uma análise mais aprofundada sobre este período histórico elenca uma série de apontamentos, positivos e negativos. Não menos importante ressaltar também um conjunto de acontecimentos que influenciaram na procedimentalização do que hoje chamamos de Estado. O Século XVIII foi o momento histórico para a humanidade, e o que deu azo a tal importância neste período foi a Revolução Francesa (1789 – 1799), esta foi a responsável por modificações de cunho relevante para a sociedade, haja vista que tais transformações estão intrinsecamente ligadas á questões sociais. Pode-se observar no decorrer alguns pontos negativos, porém, não menos importantes muitos pontos positivos também. Anteriormente ao ano de 1789 (séc. XVIII) a sociedade não obtinha direitos, consideramos aqui um regime absolutista muito bem apresentado inicialmente com a obra de Thomas Hobbes “Leviatã”. Os súditos, como era chamado o povo, ficava a mercê das vontades do rei, lhes era garantido apenas o direito a vida e ainda assim em caso de necessidade poderia ser violado. A Revolução Francesa foi o momento em que tal regime, o absolutismo, tornouse escasso, não vinculava mais a vivência dos povos e o rei não era mais o único detentor de poder, ainda que houvesse muita resistência, pois não se tinha uma segurança de que realmente os súditos seriam capazes de viver no estado civil, podendo aguçar o chamado estado de natureza, expressado por Thomas Hobbes como estado de guerra, classificando o homem como o mal para si mesmo ou em palavras próprias do autor “O homem é o lobo do próprio homem”. Portanto, considerando essa virada social, o homem não estava sujeito à vontade do rei e sim detentor de Direitos, ressaltando que neste período já estamos ultrapassando o absolutismo e partindo para um novo modelo de Estado. Deixando de lado toda a 1 Breve comentário sobre as perspectivas positivas e negativas acerca da Revolução Francesa (1789-1799) desenvolvido com base no conteúdo ministrado nos componentes curriculares de Novos Direitos e Ciência Política. 2 Acadêmico do 3º Período do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC Campus Xanxerê teoria hobesiana e partindo para os pressupostos de John Locke vamos obter uma nova visão da sociedade e de forma crítica podemos observar já de início um ponto negativo da Revolução Francesa. Muitos classificam de forma errônea John Locke como o pai do Capitalismo, a questão capitalista é muito bem explicada pela teoria keynesiana a qual não adentrarei o mérito por momento. A real intenção de John Locke era dar ênfase uma única camada social, com a sua teoria deixa expressa a posição em defesa da camada social elevada, ou seja, os detentores de propriedade são os que por momento tem vez na sociedade, certamente podemos observar que ainda hoje existem respingos da teorização deste autor, haja vista que nem Karl Marx, propagador da teoria socialista, conseguiu reverter a teoria de John Locke. Mas em suma, vemos que a revolução Francesa inicialmente não conseguiu suplantar uma sociedade totalmente igualitária, haja vista que a igualdade fazia parte do lema desta revolução, caindo por terra em virtude das pregações de que a classe burguesa era a qual deveria ser a única a participar e integrar a sociedade política, os demais apenas assistiam, como em grande parte hoje ainda é, a única diferença é que no século XVIII eram chamados de burgueses, hoje são os políticos que não deixam de caracterizar uma classe burguesa contemporânea. Seguindo esta perspectiva observamos claramente que somente a classe burguesa, a qual deu impulso inicial à Revolução Francesa, detinha direitos e participação democrática, chegamos aqui ao cume do ponto negativo, a divisão da sociedade após a edificação de um novo modelo de Estado o qual deveria amparar a sociedade em geral, uma vez que havia superado o regime absolutista. As camadas inferiores eram formadas pelos plebeus, artesãos, comerciantes de baixo porte, operários e também os pequenos empresários. Uma característica crucial da Revolução Francesa foi a insatisfação da burguesia francesa, que em torno do liberalismo clássico e a defesa do constitucionalismo, foi capaz de proporcionar uma unidade coletiva ao movimento revolucionário nascido da insatisfação do Estado francês.