Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
O Retorno do Progresso.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos dias 20 do mês de maio do ano 2014, presente de um lado o Município de Dom Macedo Costa Ba, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento – Órgão Gerenciador, neste ato
representado pela Senhora Secretária RENATA SUELY NOGUEIRA DE SANTANA, devidamente
autorizado pelo Decreto de Delegação de Competência, publicado no DOM de 00/00/20XX,
doravante denominado MUNICÍPIO, e do outro a empresa PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
LTDA, na pessoa do seu representantes legal, Senhor PAULO ROBERTO PIRES DO NASCIMENTO,
portador de documento de identidade nº. 01.650.588-38, emitido por SSP/BA e do CPF nº
273.274.505-72, com sede na Rua G, 142 – Muchila I – Feira de Santana / Ba, inscrita no CNPJ/MF sob
o número 08.901.896/0001-91, simplesmente denominadas de FORNECEDOR, firmam a presente
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS, conforme decisão exarada no Processo Administrativo nº 699/2014,
adjudicada e homologada, referente ao Pregão Presencial nº 001/2014, para Registro de Preços de
aquisição parcelada de material elétrico, assessórios e ferramentas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, e Rede de Iluminação Pública,
relacionados no Anexo I e II do Edital, nos termos da Lei n.º 8.666/93, da Lei n° 10.520/02 e do
Decreto Municipal n° 015/2014, consoante as seguintes cláusulas e condições:
1. DO OBJETO E PREÇO REGISTRADO
1.1 - O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial de registro de
Preços nº. 001/2014, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual
estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades de aquisição parcelada de
material elétrico, assessórios e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Públicos, e Rede de Iluminação Pública, a serem adquiridos pela
Contratante, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a
este termo integram, como se transcritas.
1.2 - O prazo de validade do Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados a partir da data da
assinatura desta Ata, durante o qual os licitantes que tenham os seus preços registrados poderão ser
convidados a firmar as contratações, observadas as condições fixadas no edital e nas normas
pertinentes.
1.3 - A contratação derivada do registro obedecerão às condições da minuta de contrato constante
do Anexo V deste Instrumento.
1.4 - É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão
ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da
contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela
com terceiros.
1.5 - Durante seu prazo de validade, as propostas selecionadas no registro de preços ficarão à
disposição da Contratante, para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que
necessitar, até o limite estabelecido.
1.6 - A existência de preços registrados não obriga a Contratante a firmar as contratações que deles
poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às
licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições.
Praça Cônego José Lourenço, s/n – Centro – Dom Macedo Costa – Bahia CEP. 44.560-000
CNPJ: 13.827.019/0001-58 - PABX: (75) 3648-2127 FAX: (75) 3648 – 2169 E-mail: [email protected]
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1.7 - O fornecedor ou prestador de serviços fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições
constantes nesta Ata de Registro de Preço, os acréscimos ou supressões nos quantitativos
registrados, limitados a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade licitada para cada item
registrado.
1.8 - As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que seja resultado de acordo entre os
contratantes.
1.9 - Os preços registrados, na presente ata, são extraídos do item 7, da ata de julgamento, do
pregão presencial, acima referenciado, a saber:
Lote I – PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
LTDA (CNPJ nº. 08.901.896/0001-91)
Valor
Valor
Item Unid. Quant.
unitário R$
total R$
01
Und
01
200,00
200,00
02
Und
02
45,00
90,00
03
Und
02
1.466,00
2.932,00
04
Und
02
46,00
92,00
05
Par
04
60,00
240,00
06
Par
04
60,00
240,00
07
Pç
20
10,00
200,00
Valor total do lote R$ 3.994,00
Objeto – Ferramentas
Descrição
Alicate amperímetro digital portátil, LCD de 3 1/2 dígitos, com
mudança de faixa automática, de acordo com a categoria II 600V de
segurança, congelamento de leitura, registro de máximo e
desligamento automático. Realiza medidas de tensão DC e AC,
corrente AC, resistência e testes de diodo e continuidade.
Alicate bico, material aço cromo vanádio, acabamento superficial
fosfatizado, tipo meia-cana longo, tipo cabo isolado 1.000 volts,
comprimento 6 1/4, aplicação equipamentos e instalações elétricas,
características adicionais bico reto com isolamento.
Alicate com cabeçote tipo "C" forjado rotativo em 180°. Utilizado
para crimpagem de terminais, luvas e conectores de cobre e
alumínio de 16 à 400 mm2. Acionado por bomba hidráulica com
ação de dois estágios, pois trabalha com duas velocidades, uma
rápida de aproximação das matrizes e uma de força para
crimpagem, dotada de Válvula Automática de Alívio de Pressão que
atua quando atingida a pressão máxima, dispensando a
necessidade de uso de manômetro. Alívio rápido de pressão e
retorno do óleo através de botão no corpo do alicate. Rapidez e
praticidade para a substituição das matrizes.
Alicate universal, material aço vanádio - 31crv3, tipo cabo isolado
1.000 volts, tipo corte temperado por indução, comprimento 200,
peso 410, aplicação corte arames duros e corda de piano,
características adicionais conforme NBR 9699.
Botina masculina, material vaqueta curtida ao cromo, material sola
poliuretano, modelo sem cadarço, acolchoada e forrada, tipo sola
palmilha de couro natural com isolante elétrico 1kva, características
adicionais palmilha de couro fixado ao cabedal pelo sistema,
tamanho 38, uso segurança, cor preta, espessura vaqueta 1,8 a 2,0.
Botina masculina, material vaqueta curtida ao cromo, material sola
poliuretano, modelo sem cadarço, acolchoada e forrada, tipo sola
palmilha de couro natural com isolante elétrico 1kva, características
adicionais palmilha de couro fixado ao cabedal pelo sistema,
tamanho 40, uso segurança, cor preta, espessura vaqueta 1,8 a 2,0.
Chave Teste Digital para medir corrente contínua (c.c.) ou Corrente
alternada (c.a.) de 12 a 220V, condutores de terra e se há
rompimento em alguma seção do fio elétrico.
Três mil novecentos e noventa e quatro reais.
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Lote II – PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
LTDA (CNPJ nº. 08.901.896/0001-91)
Valor
Valor
Item Unid. Quant.
unitário R$
total R$
01
Pç
100
10,50
1.050,00
02
Pç
100
19,40
1.940,00
03
Pç
100
19,40
1.940,00
04
Pç
100
48,00
4.800,00
05
Pç
100
48,00
4.800,00
06
Pç
600
1,50
900,00
07
pç
50
21,25
1.062,50
08
Pç
10
69,00
690,00
09
Pç
10
69,00
690,00
10
Pç
10
69,00
690,00
11
Pç
10
69,00
690,00
12
pç
50
17,00
850,00
13
Pç
50
22,00
1.100,00
14
Pç
150
44,00
6.600,00
15
Pç
50
48,00
2.400,00
16
Pç
50
26,00
1.300,00
17
pç
100
28,00
2.800,00
18
pç
500
15,00
7.500,00
Objeto - Materiais elétricos
Descrição
Lâmpada eletrônica compacta e espiral de 20W com 220Volts e
6400K, para iluminação interna e externa com baixo consumo de
energia.
Lâmpada eletrônica compacta e espiral de 30W com 127Volts e
6400K, para iluminação interna e externa com baixo consumo de
energia.
Lâmpada eletrônica compacta e espiral de 30W com 220Volts e
6400K, para iluminação interna e externa com baixo consumo de
energia.
Lâmpada eletrônica compacta e espiral de 55W com 127Volts e
6400K, para iluminação interna e externa com baixo consumo de
energia.
Lâmpada eletrônica compacta e espiral de 55W com 220Volts e
6400K, para iluminação interna e externa com baixo consumo de
energia.
Lâmpada incandescente, tensão nominal 220, potência nominal 60,
tipo base E-27, tipo bulbo A-19, características adicionais filamento
reforçado, emissão de luz (lúmen) 810, eficiência luminosa lm/w
13,5, vida mediana 1.000hs.
Lâmpada luz mista, tensão nominal 220, potência nominal 250, tipo
base E-27, temperatura de cor 3.000k, vida mediana 6.000hs.
Lâmpada multi vapor metálico HQI colorida, cor azul, duplo contato
(pino), potência nominal 150W, tensão nominal 220V, fluxo
luminoso 9.500lm, eficiência luminosa 86.0lm/w.
Lâmpada multi vapor metálico HQI colorida, cor rosa, duplo contato
(pino), potência nominal 150W, tensão nominal 220V, fluxo
luminoso 9.500lm, eficiência luminosa 86.0lm/w.
Lâmpada multi vapor metálico HQI colorida, cor verde, duplo
contato (pino), potência nominal 150W, tensão nominal 220V, fluxo
luminoso 9.500lm, eficiência luminosa 86.0lm/w.
Lâmpada multi vapor metálico HQI colorida, cor vermelha, duplo
contato (pino), potência nominal 150W, tensão nominal 220V, fluxo
luminoso 9.500lm, eficiência luminosa 86.0lm/w.
Lâmpada vapor mercúrio alta pressão, potência nominal 250, tipo
base E-40 mm, tipo bulbo tubular, tensão nominal 220, tensão
nominal 220, fluxo luminoso mínimo 25.000, vida mediana
28.000hs.
Lâmpada vapor mercúrio alta pressão, potência nominal 400, tipo
base E-40 mm, tipo bulbo tubular, tensão nominal 220, fluxo
luminoso mínimo 25.000, vida mediana 28.000hs.
Lâmpada vapor metálico alta pressão, potência nominal 250W, tipo
base E-40 mm, tipo bulbo tubular, tensão nominal 220V, , fluxo
luminoso mínimo 25.000, vida mediana 28.000hs.
Lâmpada vapor metálico alta pressão, potência nominal 400W, tipo
base E-40 mm, tipo bulbo tubular, tensão nominal 220V, fluxo
luminoso mínimo 35.000 in, vida mediana 12.000hs.
Lâmpada vapor sódio alta pressão, potência nominal 250, tipo base
E-40 mm, tipo bulbo tubular, tensão nominal 220, tensão nominal
220, fluxo luminoso mínimo 25.000, vida mediana 28.000hs.
Lâmpada vapor sódio alta pressão, potência nominal 400, tipo base
E-40, tipo bulbo tubular claro, diâmetro máximo 48, tensão nominal
220, características adicionais posição de trabalho universal,
intensidade luminosa mínimo 4.800, temperatura de cor 2.000,
comprimento máximo 260, freqüência 60.
Lâmpada vapor sódio alta pressão, potência nominal 70, tipo base
E-27 mm, tipo bulbo tubular, tensão nominal 220, corrente da
lâmpada 0,98A, vida mediana 28.000hs, temperatura de cor 2.000k,
fluxo luminoso 5391lm, eficiência lumínica 80 lm/w.
Praça Cônego José Lourenço, s/n – Centro – Dom Macedo Costa – Bahia CEP. 44.560-000
CNPJ: 13.827.019/0001-58 - PABX: (75) 3648-2127 FAX: (75) 3648 – 2169 E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
O Retorno do Progresso.
19
Pç
100
18,00
1.800,00
20
Pç
50
53,00
2.650,00
21
Pç
50
50,00
2.500,00
22
Pç
50
63,55
3.177,50
23
Pç
50
65,00
3.250,00
24
Pç
50
61,00
3.050,00
25
Pç
100
89,00
8.900,00
26
Pç
100
79,00
7.900,00
27
Pç
300
45,00
13.500,00
28
Pç
100
89,00
8.900,00
29
Pç
100
79,00
7.900,00
30
Pç
800
13,50
10.800,00
31
Pç
100
2,00
200,00
32
Pç
50
7,00
350,00
Luminária aberta com soquete E-27, em chapa de alumínio
estampado e anodizado para uso de lâmpada vapor de sódio de
70watts. Pescoço em alumínio fundido para braço de 1” polegada
externa. Comprimento 330mm, Altura 110mm, Largura 210mm,
Peso 0,400kg.
Luminária aberta com soquete E-40, em chapa de alumínio
estampado e anodizado para uso de lâmpada vapor de sódio de
250/400watts. Pescoço em alumínio fundido para braço de 1” ou
1.1/4” polegada externo. Comprimento 380mm, Altura 100mm,
Largura 280mm, Peso 0,650kg.
Reator lâmpada vapor mercúrio, tipo uso externo, potência nominal
lâmpada 250, tensão nominal 220, freqüência nominal 60, fator
potência alto, normas técnicas nbr 5.125/80.
Reator lâmpada vapor mercúrio, tipo uso externo, potência nominal
lâmpada 400, tensão nominal 220, freqüência nominal 60, fator
potência alto, normas técnicas nbr 5.125/80.
Reator lâmpada vapor mercúrio, tipo uso interno, potência nominal
lâmpada 400, tensão nominal 220, freqüência nominal 60, fator
potência alto, normas técnicas nbr 5.125/80.
Reator lâmpada vapor sódio metálico, tipo uso interno, HQI de 150
W, Tensão: 220v, Corrente de Rede: 0,8 A, Fator Potência: 0,92,
Perdas: 20w .
Reator lâmpada vapor sódio, tipo uso externo, potência nominal
lâmpada 400, tensão nominal 220, freqüência nominal 60, fator
potência alto.
Reator lâmpada vapor sódio, tipo uso externo, potência nominal
lâmpada 250, tensão nominal 220, freqüência nominal 60, fator
potência alto.
Reator lâmpada vapor sódio, tipo uso externo, potência nominal
lâmpada 70, tensão nominal 220, freqüência nominal 60, fator
potência alto.
Reator lâmpada vapor sódio, tipo uso interno, potência nominal
lâmpada 400, tensão nominal 220, freqüência nominal 60, fator
potência alto.
Reator lâmpada vapor sódio, tipo uso interno, potência nominal
lâmpada 250, tensão nominal 220, freqüência nominal 60, fator
potência alto.
Relé fotoelétrico, tensão 220VCA 50/60hz, carga máxima (W) 1.000
(VA) 1.800, sensibilidade (lux) – liga 3 a 20 desliga, 3,6 a 80 limite de
funcionamento -5ºC a +50ºC, base e tomada-injetado em
polipropileno estabilizado contra radiações UV, lente da
fotocélulapolicarbonato transparente.
Soquete lâmpada, material porcelana, tensão 127/220,
características adicionais rosca edson / base E-27.
Soquete lâmpada, material porcelana, tensão 750, potência
máxima 16, aplicação em lâmpadas vapor de mercúrio de 400
watts, características adicionais bocal, base E-40.
Cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta reais.
Valor total do lote R$ 116.680,00
Lote III – PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
LTDA (CNPJ nº. 08.901.896/0001-91)
Valor
Valor total
Item Unid. Quant.
unitário R$
R$
01
und
100
2,50
250,00
02
und
100
1,00
100,00
03
und
100
1,35
135,00
04
und
100
1,30
130,00
Objeto - Acessórios
Descrição
Abraçadeira tipo
(galvanizado)
Abraçadeira tipo
(galvanizado)
Abraçadeira tipo
(galvanizado)
Abraçadeira tipo
(galvanizado)
"D" com cunha 1.1/4”, material zincado
"D" com cunha 1/2”, material zincado
"D" com
cunha
1”,
material zincado
"D" com cunha 3/4”, material zincado
Praça Cônego José Lourenço, s/n – Centro – Dom Macedo Costa – Bahia CEP. 44.560-000
CNPJ: 13.827.019/0001-58 - PABX: (75) 3648-2127 FAX: (75) 3648 – 2169 E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
O Retorno do Progresso.
05
06
07
Pct
Pct
Pct
10
10
10
2,40
10,00
14,50
24,00
100,00
145,00
08
Und
200
2,90
580,00
09
Und
20
11,50
230,00
10
11
12
13
Pç
Pç
Pç
Pç
60
60
60
60
0,83
0,30
0,50
0,30
49,80
18,00
30,00
18,00
14
Und
200
5,00
1.000,00
15
Und
500
1,80
900,00
16
Und
02
2.000,00
4.000,00
17
Pç
100
14,50
1.450,00
18
Pct
200
0,10
20,00
19
Pct
200
0,05
10,00
20
Pct
200
0,06
12,00
21
22
23
24
Pç
Pç
Pç
Pç
60
60
60
60
0,85
0,36
0,71
0,42
51,00
21,60
42,60
25,20
25
Pç
04
52,00
208,00
26
Pç
04
138,00
552,00
27
Pç
06
83,00
498,00
28
Pç
02
2,00
4,00
Abraçadeiras nylon, branca, 100 x 2,5, pct c/ 100
Abraçadeiras nylon, branca, 280 x3,5, pct c/ 100
Abraçadeiras nylon, branca, 380 x 4,8, pct c/ 100
Alça preformada para cabo multiplex 16mm². Fabricada a partir
de fios de aço galvanizados, fios de aço revestidos de alumínio e
após a formação recebe na parte interna um material abrasivo
para melhorar o agarramento sobre o cabo.
Armação secundária 01 estribo galvanizado a fogo pesada chapa
3/16
Arruela lisa 1.1/4”, material aço carbono.
Arruela lisa 1/2”, material aço carbono.
Arruela lisa 1”, material aço carbono.
Arruela lisa 3/4”, material aço carbono.
Base para rele. Características Técnicas: Tensão: 100 a 240 VCA –
50 / 60 Hz Bivolt automático; Tomada fixa para relé, bivolt, com
suporte metálico; Aplicação: Tomada com alça de fixação para
instalação de relés fotoelétricos (fotoeletrônicos); Material do
produto: Alça em aço 1020, copo em copolímero polipropileno,
terminais de encaixe em latão estanhado, soquete em nylon com
30% de fibra de vidro; Mapa de marcação indelével com
identificação do sentido de encaixe do relé e identificação dos
terminais de encaixe; Ligação a 3 fios: fase 1 (preto), neutro ou
fase 2 (branco) e carga (vermelho); Intercambiabilidade total:
pode ser utilizada com relés de qualquer fabricante; Corrente
nominal: 10 A; Rigidez dielétrica : Maior 2500 V
Bocal termoplastico c/ rabicho preto
Bomba centrífuga 14 estágios, Bocal de sucção de ferro fundido
GG-20 rosca BSP 1”, Bocal de recalque de ferro fundido GG-20
rosca BSP 1”, Eixo de aço inox, Rotor fechado de Celcon®,
Difusores de Noryl®. Selo mecânico constituído de aço inox AISI304, buna N, grafite e cerâmica, Sistema de estágios flutuantes
TRI-SEAL®, Motor elétrico de 1cv, 127/220V, IP-21, 2 Polos, 60 Hz.
Braço luminária externa, material aço carbono, tratamento
superficial galvanizado, diâmetro tubo 25,40mm, altura
p/projeção horizontal de 1m, aplicação poste de iluminação
pública, características adicionais reto.
Bucha 12 mm p/ parede tijolo furado, Bloco, material naylon,
pacote c/ 100 und.
Bucha 6 mm p/ parede tijolo furado, Bloco, material naylon,
pacote c/ 100 und.
Bucha 8 mm p/ parede tijolo furado, Bloco, material naylon,
pacote c/ 100 und.
Bucha eletroduto de 1.1/4”.
Bucha eletroduto de 1/2”.
Bucha eletroduto de 1”.
Bucha eletroduto de 3/4”.
Cabo elétrico flexível, material fios de cobre nu, tempera mole,
forma redonda normal, encordoamento classe 2, revestimento
pvc - cloreto de polivinila, temperatura 70, tensão isolamento
750, bitola condutor 1,5mm, tipo anti-chama, aplicação
manutenção elétrica, rolo com 100m.
Cabo elétrico flexível, material fios de cobre nu, tempera mole,
forma redonda normal, encordoamento classe 2, revestimento
pvc - cloreto de polivinila, temperatura 70, tensão isolamento
750, bitola condutor 4,00mm, tipo anti-chama, aplicação
manutenção elétrica, rolo com 100m.
Cabo elétrico flexível, material fios de cobre nu, tempera mole,
forma redonda normal, encordoamento classe 2, revestimento
pvc - cloreto de polivinila, temperatura 70, tensão isolamento
750, bitola condutor 2,5mm, tipo anti-chama, aplicação
manutenção elétrica, rolo com 100m.
Cabo elétrico flexível, tensão isolamento 600, bitola condutor 1,
Praça Cônego José Lourenço, s/n – Centro – Dom Macedo Costa – Bahia CEP. 44.560-000
CNPJ: 13.827.019/0001-58 - PABX: (75) 3648-2127 FAX: (75) 3648 – 2169 E-mail: [email protected]
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O Retorno do Progresso.
29
Peça
02
388,00
776,00
30
Peça
02
573,00
1.146,00
31
Peça
02
873,00
1.746,00
32
Peça
02
208,00
416,00
33
34
Mts
Mts
500
500
2,80
5,00
1.400,00
2.500,00
35
Pç
03
271,00
813,00
36
Pç
02
730,00
1.460,00
37
Pç
02
540,00
1.080,00
38
39
40
41
42
Und
Und
Und
Und
Und
10
10
20
30
30
37,00
110,00
19,00
2,43
13,00
370,00
1.100,00
380,00
72,90
390,00
43
Und
04
362,00
1.448,00
44
Und
04
190,00
760,00
45
Und
100
4,50
450,00
46
Und
100
7,00
700,00
47
Und
500
5,00
2.500,00
48
Und
60
3,50
210,00
49
Und
60
3,20
192,00
têmpera condutor mole, formação condutor 11 fios, material do
condutor cobre, material isolamento composto termofixo de
borracha de silicone, material cobertura trançado 2x2,50, rolo
com 100m.
Cabo flexível 10mm², características anti chama, tensão de 750
volts, homologado pelo Inmetro, atende a NBR 5410, peça c/ 100
metros.
Cabo flexível 16mm², características anti chama, tensão de 750
volts, homologado pelo Inmetro, atende a NBR 5410, peça c/ 100
metros.
Cabo flexível 25mm², características anti chama, tensão de 750
volts, homologado pelo Inmetro, atende a NBR 5410, peça c/ 100
metros.
Cabo flexível 6mm², características anti chama, tensão de 750
volts, homologado pelo Inmetro, atende a NBR 5410, peça c/ 100
metros.
Cabo multiplexado em alumínio 1+1x16mm² 2 vias
Cabo multiplexado em alumínio 3+1x16mm² 4 vias
Cabo PP, material condutor fios de cobre nu flexível, tempera
mole, encordoamento classe 5, isolação composto termoplasto
de PVC Flexível, enchimento composto termoplasto de PVC e
cobertura composto termoplasto de PVC flexível na cor preta,
seção nominal condutor 2 x 2,50mm², rolo com 100m.
Cabo PP, material condutor fios de cobre nu flexível, tempera
mole, encordoamento classe 5, isolação composto termoplasto
de PVC Flexível, enchimento composto termoplasto de PVC e
cobertura composto termoplasto de PVC flexível na cor preta,
seção nominal condutor 4 x 4mm², rolo com 100m.
Cabo PP, material condutor fios de cobre nu flexível, tempera
mole, encordoamento classe 5, isolação composto termoplasto
de PVC Flexível, enchimento composto termoplasto de PVC e
cobertura composto termoplasto de PVC flexível na cor preta,
seção nominal condutor 2 x 6mm², rolo com 100m.
Caixa de medição padrão Coelba monofásica
Caixa de medição padrão Coelba polifásica
Caixa de Passagem PVC Embutir 20x20
Canaleta 20x10mm c/ 2 metros
Capacitor eletrolítico 274/314uF por 220V uso geral
Chave elétrica, tipo rotativa, acionamento circuito elétrico,
corrente nominal 70, aplicação sistema de iluminação, tensão
nominal 250, fixação 2 prensas cabos 20mm c/gaxeta neoprene,
número pólos tripolar.
Chave elétrica, tipo rotativa, acionamento circuito elétrico,
corrente nominal 30, aplicação sistema de iluminação, tensão
nominal 250, fixação 2 prensas cabos 20mm c/gaxeta neoprene,
número pólos tripolar.
Conector derivação, material liga de alumínio, características
adicionais série vermelha, característica condutor tronco cabo
alumínio 25mm, característ. condutor derivação cabo 2,5 –
6mm², uso cunha Tipo III.
Conector derivação, material liga de alumínio, características
adicionais série verde, característica condutor tronco cabo
alumínio 25mm, característ. condutor derivação cabo 4 – 10mm²,
uso cunha Tipo III.
Conector perfurante projetado para conexões de derivação por
perfuração do isolante em redes e ramais aéreos de baixa tensão
até 1.000 V, para condutores isolados de alumínio e/ou cobre,
com isolações em XLPE / PE (0,6 / 1 kV) e/ou PVC (750 V).
Isolações sem cobertura, principal 35mm², derivação 2,5mm².
Curva eletroduto rosqueável material PVC 180°, bitola 1” cor
preta
Curva eletroduto rosqueável material PVC 90°, bitola 1.1/4” cor
preta
Praça Cônego José Lourenço, s/n – Centro – Dom Macedo Costa – Bahia CEP. 44.560-000
CNPJ: 13.827.019/0001-58 - PABX: (75) 3648-2127 FAX: (75) 3648 – 2169 E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
O Retorno do Progresso.
50
Und
60
3,20
192,00
51
Und
60
1,50
90,00
52
Und
60
1,00
60,00
53
Pç
50
39,00
1.950,00
54
Pç
50
37,00
1.850,00
55
Pç
50
37,00
1.850,00
56
Pç
50
37,00
1.850,00
57
Pç
50
57,00
2.850,00
58
Pç
50
6,90
345,00
59
Pç
50
6,90
345,00
60
Pç
50
6,90
345,00
61
Pç
50
12,00
600,00
62
Pç
50
12,00
600,00
63
Pç
50
15,00
750,00
64
Pç
50
19,00
950,00
65
Pç
50
22,00
1.100,00
66
Pç
50
59,00
2.950,00
Curva eletroduto rosqueável material PVC 90°, bitola 1.1/4” cor
preta
Curva eletroduto rosqueável material PVC 90°, bitola 1” cor preta
Curva eletroduto rosqueável material PVC 90°, bitola 3/4” cor
preta
Disjuntor bipolar de 10 amp., estilo nema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor bipolar de 16 amp., estilo nema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor bipolar de 32 amp., estilo nema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor bipolar de 40 amp., estilo nema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor bipolar de 70 amp., estilo nema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor monopolar de 10amp., estilonema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor monopolar de 16amp., estilonema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor monopolar de 25amp., estilonema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor monopolar de 40amp., estilonema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor monopolar de 50amp., estilonema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor monopolar de 63 amp., estilo din Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado em
instalações elétricas Características Técnicas: Possui trava estável
para facilitar a retirada do disjuntor dos trilhos. Conexão pente e
cabo.
Disjuntor monopolar de 70amp., estilonema. Composição
Termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para
proteção do circuito elétrico. Características Técnicas: Produto
feito de material magnético e com ligação por bornes de estribo.
Disjuntor tripolar de 32 amp., estilo nema. Composição
Termoplástico
e
ligação
por
bornes
de
estribo.
Utilizado para proteção do circuito elétrico. Características
Técnicas: Produto feito de material magnético e com ligação por
bornes de estribo.
Disjuntor tripolar de 70 amp., estilo nema. Composição
Termoplástico
e
ligação
por
bornes
de
estribo.
Utilizado para proteção do circuito elétrico. Características
Técnicas: Produto feito de material magnético e com ligação por
bornes de estribo.
Praça Cônego José Lourenço, s/n – Centro – Dom Macedo Costa – Bahia CEP. 44.560-000
CNPJ: 13.827.019/0001-58 - PABX: (75) 3648-2127 FAX: (75) 3648 – 2169 E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
O Retorno do Progresso.
67
Pç
10
145,00
1.450,00
68
Pç
100
15,00
1.500,00
69
Pç
100
3,90
390,00
70
Pç
10
3,00
30,00
71
Pç
10
3,00
30,00
72
Pç
10
3,00
30,00
73
Pç
10
3,00
30,00
74
Pç
10
3,00
30,00
75
76
Cx
Pç
10
50
3,00
38,00
30,00
1.900,00
77
Und
10
2,00
20,00
78
Und
10
19,00
190,00
79
Und
50
7,50
375,00
80
Und
50
4,00
200,00
81
Pç
50
9,80
490,00
82
Pç
50
4,99
249,50
83
Pç
50
5,21
260,50
84
Pç
50
6,69
334,50
Fio de cobre rígido 4mm², cor preta. Fio sólido de cobre
eletrolítico 99,9% de condutividade (NBR-5111) seção circular,
têmpera mole, Classe 1 de encordoamento (NBR NM-280),
isolamento a base de PVC anti-chama, classe térmica 70°C, coextrudado e mono-extrudado.
Fita isolante elétrica a base de borracha de etilenopropileno
(EPR), características adicionais autofusão, largura nominal 19
mm, comprimento nominal 10m, espessura 0,76 mm, aplicação
instalações elétricas com classe de tensão de 600 a 69.000 volts.
Fita isolante elétrica, material básico pvc - com adesivo a base de
borracha, resistência à tensão até 750, cor preta, classe
temperatura 90, comprimento 20 m, largura 19 mm, espessura
0,18 mm, características adicionais anti-chama.
Fita isolante elétrica, material básico pvc - com adesivo a base de
borracha, resistência à tensão até 750, cor branca, classe
temperatura 90, comprimento 20 m, largura 19 mm, espessura
0,18 mm, características adicionais anti-chama.
Fita isolante elétrica, material básico pvc - com adesivo a base de
borracha, resistência à tensão até 750, cor marrom, classe
temperatura 90, comprimento 20 m, largura 19 mm, espessura
0,18 mm, características adicionais anti-chama.
Fita isolante elétrica, material básico pvc - com adesivo a base de
borracha, resistência à tensão até 750, cor vermelha, classe
temperatura 90, comprimento 20 m, largura 19 mm, espessura
0,18 mm, características adicionais anti-chama.
Fita isolante elétrica, material básico pvc - com adesivo a base de
borracha, resistência à tensão até 750, cor azul, classe
temperatura 90, comprimento 20 m, largura 19 mm, espessura
0,18 mm, características adicionais anti-chama.
Fita isolante elétrica, material básico pvc - com adesivo a base de
borracha, resistência à tensão até 750, cor verde, classe
temperatura 90, comprimento 20 m, largura 19 mm, espessura
0,18 mm, características adicionais anti-chama.
Fixa fio c/02 pregos c/ 25unid.
Globo esférico de acrílico leitoso 20/30cm.
Grampo de aterramento 5/8”. Fabricados em liga de cobre de
alta resistência mecânica, garantem a força de aperto nominal
necessária entre os elementos de fixação. O parafuso pode ser
oferecido em bronze ou aço galvanizado a fogo.
Haste de aterramento cobreada dimensões 5/8” 9mm,
comprimento 2400mm
Interruptor 2 Teclas Simples + Tomada. Composição básica
Termoplástico autoextinguível, ligas de cobre, ferro, latão e
prata.
Interruptor c/1 tecla c/placa 250v 10A cor branco linha sistema
X (completa módulo e caixa)
Interruptor Paralelo + 1 Tomada NBR 10A-250V. Número de
tomadas:
1
Tomada.
Possui
interruptor:
Sim.
Composição/Material: Componentes condutores: Liga de Cobre/
Componentes Isolantes: Termoplástico de Engenhatia/ Contatos:
Liga de Prata/ Parafusos: Aço Revestido Eletroliticamente. Cor:
Branco. Voltagem: 250V. Conteúdo da Embalagem: 1 Interruptos
Paralelo, 1 Tomada, Parafusos. Dimensões aproximadas da
embalagem (cm) - AxLxP: 4x8x12,2cm. Peso aproximado da
embalagem do produto (kg): 70g.
Interruptor Paralelo 4x2 Branco 1 Tecla. Ligação: Paralela.
Corrente: 10A. Tensão: até 250V. Quantidade de teclas: 1.
Dimensões: 12 x 8cm (AxL). Cor: Branco. Acabamento: Seda / Cor:
Sal. Acabamento da tecla: Polido. Peso liq: 50g
Interruptor Simples 4x2 Branco 2 Teclas. Ligação: Simples.
Corrente: 10ª. Tensão: 250V. Quantidade de teclas: 3.
Dimensões: 12 x 8cm (AxL). Cor: Branco. Acabamento: Seda / Cor:
Sal. Acabamento da tecla: Polido. Peso liq: 70g.
Interruptor Simples 4x2 Branco 3 Teclas. Ligação: Simples.
Praça Cônego José Lourenço, s/n – Centro – Dom Macedo Costa – Bahia CEP. 44.560-000
CNPJ: 13.827.019/0001-58 - PABX: (75) 3648-2127 FAX: (75) 3648 – 2169 E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
O Retorno do Progresso.
85
86
87
88
Und
Und
Und
Und
20
60
60
60
3,50
1,89
0,85
0,55
70,00
113,40
51,00
33,00
89
Par
100
26,00
2.600,00
90
91
Und
Und
60
60
4,83
2,01
289,80
120,60
92
Pç
100
9,00
900,00
93
94
95
Und
Und
Und
100
100
100
0,50
0,50
0,50
50,00
50,00
50,00
96
Pç
50
3,80
190,00
97
98
Und
Und
100
100
3,50
3,50
350,00
350,00
99
Und
10
23,00
230,00
100
Und
05
165,00
825,00
101
Und
02
209,00
418,00
102
Pç
13
210,00
2.730,00
103
Pç
10
1,00
10,00
104
Pç
10
26,00
260,00
105
Und
50
4,80
240,00
106
Und
50
1,00
50,00
107
Pç
20
7,25
145,00
108
Pç
20
13,50
270,00
109
Pç
20
5,35
107,00
Corrente: 10ª. Tensão: 250V. Quantidade de teclas: 3.
Dimensões: 12 x 8cm (AxL). Cor: Branco. Acabamento: Seda / Cor:
Sal. Acabamento da tecla: Polido. Peso liq: 70g.
Isolador roldana fabricado em porcelana 76 x 79 mm
Luva eletroduto rosqueável material PVC, bitola 1.1/4” cor preta
Luva eletroduto rosqueável material PVC, bitola 1” cor preta
Luva eletroduto rosqueável material PVC, bitola 3/4” cor preta
Luva proteção, material vaqueta curtida ao cromo, tamanho
grande, tamanho cano longo, tipo 5 dedos, aplicação eletricidade,
características adicionais classe 2, reforço externo palma e
polegar, tipo uso reutilizável, formato anatômico, cor bege.
Niple rosqueável branco PVC bitola 1.1/4”
Niple rosqueável branco PVC bitola 1”
Parafuso máquina, material aço zincado, tipo cabeça quadrada,
tipo rosca corpo inteiro, diâmetro nominal 5/8, comprimento
400, características adicionais com porca quadrada.
Parafuso Philips rosca soberba 1/5 x 50mm
Parafuso philips rosca soberba 3/8 x 22mm
Parafuso sextavada rosca soberba, zincado branco 3/16 X 40mm
Plafon 100w com soquete em porcelana, produto com inovação
de fixação por único parafuso central através do soquete. Não
sendo necessário a utilização de 2 parafusos, deixando assim
marcas na superfície externa do plafon, como em outros modelos
convencionais. Corpo fabricado com material em polipropileno
para alta temperatura, modelo com soquete em porcelana para
lâmpada potência máxima de 100w. Cor branca.
Plugue fêmea elétrica
Plugue macho elétrica
Plugue macho industrial. Matérias Primas: Partes plásticas:
Poliammida 6.6 auto-extinguível (C.S.A. C22.2 n°6 e UL 94HB-Mil
spec 22096). Vedações e guarnições: Neoprene Terminais: Latão
maciço Tensão máxima de trabalho: 690 Volts RMS - Conforme
NBR IEC 60309-1. Amperagem 32, pólos 04, 3F+n, grau de
proteção IP 44, 220/240V.
Quadro de Distribuição de Energia cor berge (monofásico –
Embutir) com barramento para 06 disjuntores de 100 amp.
Quadro de Distribuição de Energia cor berge (trifásico – Embutir)
com barramento para 18 disjuntores de 100 amp.
Refletor de Led - Holofote Branco Frio - Bivolt- Potência: 30 W.
Dimensões: 180mm X 140mm X 90mm. Carcaça: Aluminio cor
cinza. Ângulo: 120º. A prova d'água IP65. Voltagem: AC 90-240V
(bi-volt). Vida útil estimada: mais de 50.000 horas. Cor luz: Branco
6500 +- 7500k.
Refletor de Led - Holofote Branco Frio - Bivolt- Potência: 50 W.
Dimensões: 280mm X 235mm X 145mm. Carcaça: Aluminio cor
cinza. Ângulo: 120º. A prova d'água IP65. Voltagem: AC 90-240V
(bi-volt). Vida útil estimada: mais de 50.000 horas. Cor luz: Branco
6000 +- 200k.
Tomada de Embutir IP 44, Matérias Primas: Partes plásticas:
Poliammida 6.6 auto-extinguível (C.S.A. C22.2 n°6 e UL 94HB-Mil
spec 22096). Vedações e guarnições: Neoprene Terminais: Latão
maciço. Tensão máxima de trabalho: 690 Volts RMS - Conforme
NBR IEC 60309-1. Amperagem 32, pólos 04, 3F+n, grau de
proteção IP 44, 220/240V.
Tomada externa sistema X 2P+T 10AMP (completa módulo e
caixa)
Tomada Padrão 2P + T 10A
Tubo Eletroduto, material em PVC Rigido, Anti-Chama,
rosqueável na cor preto 1”x03 metros
Tubo Eletroduto, material em PVC Rigido, Anti-Chama,
rosqueável na cor preto 1.1/4”x03 metros
Tubo Eletroduto, material em PVC Rigido, Anti-Chama,
Praça Cônego José Lourenço, s/n – Centro – Dom Macedo Costa – Bahia CEP. 44.560-000
CNPJ: 13.827.019/0001-58 - PABX: (75) 3648-2127 FAX: (75) 3648 – 2169 E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
O Retorno do Progresso.
110
Pç
20
4,05
81,00
111
Pç
50
158,00
7.900,00
Valor total do lote R$ 75.214,40
rosqueável na cor preto 3/4”x03 metros
Tubo Eletroduto, material em PVC Rigido, Anti-Chama,
rosqueável na cor preto 1/2”x03 metros
Ventilador oscilante de parede 50cm Industrial - Motor WEG
200W. Possui oscilação para direita e esquerda. Pode ser
inclinado para frente e para trás. Grade removível para facilitar a
limpeza. Potência: 200W. Voltagem: Bivolt (127/220V). Controle
de velocidade: Gradativo (controle total de 0% a 100% de
potência). Rotação: 1500 rpm. Diâmetro da grade: 500mm
(50cm). Protetor térmico: SIM. 01 ano de garantia
Setenta e cinco mil duzentos e quatorze reais
e quarenta centavos.
2. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas para pagamento do fornecimento do material previsto nesta Ata correrão por conta das
Dotações Orçamentárias, discriminadas na Autorização para Fornecimento de Material – AFM e no
contrato, se houver.
3. DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
3.1 - Integram a presente Ata de Registro de Preços – ARP a Secretaria Municipal de Administração,
na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos, na qualidade de ÓRGÃO PARTICIPANTE.
3.2 - Qualquer órgão ou entidade de qualquer esfera da Administração Pública Municipal poderá
solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em
epígrafe, observadas as exigências contidas no art. 15º do Decreto Municipal nº 015/2014.
4. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
4.1 – O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Secretaria Municipal de Administração, obriga-se a
cumprir fielmente a disposição constante no artigo 4º do Decreto Municipal nº 015/2014.
5. CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
5.1 - O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado,
obrigam-se as condições previstas no art. 5º e ss. do Decreto Municipal nº 015/2014.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
6.1 - O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP e retirar a respectiva nota de empenho no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a
outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de
utilizar o presente ARP;
c) entregar os materiais solicitados nos prazos estabelecidos nos termos do edital e seus anexos;
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d) fornecer os materiais conforme especificações, marcas, e preços registrados na presente ARP;
e) entregar os materiais solicitado (s) no respectivo endereço do órgão participante ou não
participante da presente ARP;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo
ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de
habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da
assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados aos órgãos gerenciador e participante (s) e/ou a terceiros,
provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na
presente ARP;
j) apresentar, quando da assinatura deste instrumento, planilha de formação de preços atualizada
contendo a distribuição proporcional dos valores finais ofertados na sessão de licitação, após os
lances, se for o caso;
k) manter, durante e vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
l) arcar com as despesas com embalagem, seguros, transporte, fretes, tributos, encargos trabalhistas,
previdenciários e demais despesas envolvidas na entrega.
5. DO PREÇO
5.1 - O preço de cada item encontra-se especificado no Anexo I do Edital.
5.2 - Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os tributos (impostos,
taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), fornecimento de mão de obra especializada,
encargos sociais, lucros, equipamentos e transporte de material e de pessoal e qualquer despesa
acessória ou necessária, não especificada neste Edital.
5.3 - O Município deverá verificar e aceitar as faturas emitidas pelo Fornecedor, recusando-as
quando inexatas.
6. DO REAJUSTE
6.1 - O prazo de validade comercial da proposta de preços é de 90 (noventa) dias corridos, a contar
da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.
6.2 - Os preços sujeitos a controle oficial poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pela
Contratante.
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6.3 - O disposto no item anterior aplica-se igualmente, aos casos de incidência de novos impostos ou
taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.
6.4 - O beneficiário do registro, em função da dinâmica do mercado, poderá solicitar a atualização
dos preços vigentes através de solicitação formal ao órgão gerenciador, aqui representado pela
Secretaria Municipal de Administração desde que acompanhado de documentos que comprovem a
procedência do pedido, tais como: lista de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição dos
produtos, matérias-primas, componentes ou de outros documentos.
6.5 - A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado.
7. DOS PRAZOS
7.1 - O Fornecedor deverá firmar as contratações decorrentes do Registro de Preços no prazo de até
10 (dez) dias corridos, a contar da convocação expedida pelo Município.
7.2 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da
presente Ata.
7.3 - Na contagem dos prazos excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam
e vencem os prazos em dia de expediente na Administração Pública Municipal. Quando ocorrer o
vencimento fora do dia útil, considerar-se-á o primeiro dia útil imediatamente subseqüente, sem
ônus.
7.4 - Após 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura da Ata, a Contratante poderá
repetir o julgamento dos preços, após convocação de todos os habilitados, mediante aviso publicado
no Diário Oficial do Município.
8. DO PAGAMENTO
8.1 - Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em
conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do
adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias.
8.2 - Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, o prazo fluirá a partir de sua
regularização por parte da contratada.
8.3 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu
vencimento ocorrerá em até 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida.
8.4 - O preço a ser pago será o vigente na data da apresentação da proposta inicial ou da nova
proposta apresentada quando da repetição do julgamento, independentemente do preço em vigor
na data da entrega.
8.5 - Quando houver erro, de qualquer natureza, na emissão da Nota Fiscal/Fatura, o documento
será solicitado, imediatamente para a substituição e/ou emissão de Nota de Correção e esse
intervalo de tempo não será considerado para efeito de atualização do valor contratado.
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8.6 - O Município se compromete a efetuar, nos prazos indicados, os pagamentos devidos ao
Fornecedor.
8.7 - A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Contratante, em caso de mora, será
calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordo
com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore.
9. DA CONTRATAÇÃO
9.1 - Como condição para celebração do contrato ou instrumento equivalente, o licitante deverá
manter, durante todo o prazo de validade do Registro de Preços todas as condições de habilitação
exigidas na licitação.
9.2 - As obrigações decorrentes do fornecimento do material constante do Registro de Preços a
serem firmadas entre o Município e o Fornecedor são as constantes desta Ata e da Autorização para
Fornecimento de Material - AFM, observando-se as condições estabelecidas no Edital, seus anexos e
na legislação vigente.
9.3 - O Município solicitará, por escrito e dentro do prazo de vigência do Registro de Preços, os
quantitativos dos bens de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos
estabelecidos no Edital.
9.4 - Na hipótese do primeiro classificado ter seu registro cancelado, não assinar ou não aceitar o
prazo e condições estabelecidas no contrato, poderão ser convocados os Fornecedores
remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições
propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao preço.
9.5 - Observados os critérios e condições estabelecidos no Edital, o Contratante poderá comprar de
mais de um Fornecedor registrado, segundo ordem de classificação, desde que razões de interesse
público justifiquem e que o primeiro classificado não possua capacidade de fornecimento compatível
com o solicitado pelo Contrante, observado as condições do Edital e os preços registrados dos
demais Fornecedores.
9.6 - O licitante obrigar-se-á a fornecer o objeto, para o qual foi classificado, durante o período da
revisão prevista para cada 90 (noventa) dias, até a publicação da homologação da revisão.
9.7 - O Contratante se compromete a prestar, verbalmente ou por escrito, ao Fornecedor
informações que visem esclarecer ou orientar o fiel cumprimento desta Ata e a providenciar a
publicação resumida do objeto deste instrumento no Diário Oficial do Município.
10. DA ENTREGA
10.1 - Os materiais serão entregues no local e prazo indicados na AFM e recebidos por servidor
responsável designado pela unidade administrativa equivalente da unidade solicitante, o qual
procederá a conferência, no prazo máximo de 01 (um) dia útil.
Parágrafo Primeiro – O recebimento do objeto aqui registrado só se dará após adotados, pelo
Município, todos os procedimentos previstos no art. 73, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
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Parágrafo Segundo – O Contratante rejeitará, no todo ou em parte, qualquer proposição de
fornecimento de material em desacordo com as especificações do objeto da licitação.
10.2 - O Fornecedor se comprometerá a atender com presteza às reclamações sobre a qualidade e
pontualidade da entrega do material, providenciando sua imediata correção, sem ônus para o
Município;
10.3 - Em caso de divergência entre a AFM e a Nota Fiscal/Fatura ou entre os objetos efetivamente
entregues, o Fornecedor será notificado para retirá-los imediatamente, para adoção das providências
cabíveis.
10.4 - O prazo de entrega do material será de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da
assinatura da AFM pelo Fornecedor.
10.5 - O fornecimento do material somente será considerado concluído mediante a emissão de
atesto na Nota Fiscal, expedido pelo setor de recebimento de material, através do carimbo padrão.
10.6 - O prazo estabelecido no item 8.4 poderá ser prorrogado, quando solicitado pelo Fornecedor e
desde que ocorra motivo justificado, comprovado e aceito pela Contratante.
10.7 - O Fornecedor se comprometerá em manter durante toda a execução deste instrumento, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas no Edital.
11. DAS PENALIDADES
11.1 - O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas na Ata, sujeitará o
Fornecedor às sanções previstas nas legislações que regem o edital, sendo, contudo, garantida a
prévia e ampla defesa em processo administrativo.
11.2 - A inexecução, parcial ou total, do Contrato ou da Autorização para Fornecimento de Material AFM, ensejará a suspensão ou a imposição da declaração de inidoneidade para licitar e contratar
com a Administração Pública e multa, de acordo com a gravidade da infração.
11.3 - A multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, nos seguintes limites máximos:
I – 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de recusa do adjudicatário em assinar o
Contrato ou a Autorização para Fornecimento de Material - AFM, dentro de 10 (dez) dias corridos,
contados da data de sua convocação;
II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do
fornecimento não realizado;
III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento não realizado, por cada dia
subseqüente ao trigésimo dia.
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11.4 - O Município se reserva ao direito de descontar do pagamento devido ao Fornecedor o valor de
qualquer multa porventura imposta em virtude do descumprimento das condições estipuladas na
Ata.
11.5 - As multas previstas não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o
Fornecedor da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
11.6 - Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, o Fornecedor sujeitar-se-á às penalidades de
impedimento temporário de licitar com a Administração Pública e de declaração de inidoneidade que
poderão ser cumuladas com multa, sem prejuízo da rescisão da Ata e cancelamento do registro.
11.7 - A recusa injustificada do Fornecedor em assinar a Ata de Registro, dentro do prazo previsto,
caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades cabíveis.
11.8 - O Fornecedor se comprometerá a ressarcir ao Município o equivalente a todos os danos
decorrentes de atraso, paralisação ou interrupção da entrega do material, exceto quando isto
ocorrer por exigência do Município ou, ainda, por caso fortuito ou força maior, circunstâncias que
deverão ser devidamente comunicadas ao Município no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a
sua ocorrência.
11.9 - O Fornecedor manterá sob sua exclusiva responsabilidade toda a supervisão, direção e mãode-obra para execução completa e eficiente do objeto deste instrumento;
11. DA RESCISÃO CONTRATUAL
11.1 - Constituem motivos de rescisão do Contrato, as hipóteses elencadas no Art. 78, da Lei n.º
8.666/93.
11.2 - Caso o Município não utilize a prerrogativa de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério,
poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor
cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência das sanções
previstas no Edital.
11.3 - A rescisão poderá ser unilateral, amigável ou judicial, nos termos e condições previstas no Art.
79 da Lei n.º 8.666/93.
11.4 - O Fornecedor reconhece os direitos do Município nos casos de rescisão previstos nos Arts. 77 a
80 da Lei n.º 8.666/93.
12. DA COBRANÇA JUDICIAL
12.1 - As importâncias devidas pelo Fornecedor serão cobradas através de processos de execução,
ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que possível.
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13. DA FISCALIZAÇÃO
13.1 - A fiscalização do objeto deste instrumento será exercida pela
13.2 - Em caso de divergência entre a AFM e a Nota Fiscal/Fatura ou entre os produtos efetivamente
entregues, o Fornecedor será notificado para retirá-los imediatamente, sendo a ocorrência
comunicada a SSA para adoção das providências cabíveis.
13.3 - A ação ou omissão, total ou parcial, da Fiscalização por parte do Município não eximirá o
Fornecedor da total responsabilidade na execução deste fornecimento.
14. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
14.1. O Fornecedor se obriga a proceder ao fornecimento do material, objeto deste instrumento na
conformidade do constante no Edital, e que, com seus anexos, integra este termo,
independentemente da transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
15.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. O Município não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Fornecedor com
terceiros, ainda que vinculados à execução do presente instrumento.
15. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
15.1. O cancelamento será precedido de processo administrativo a ser examinado pelo órgão
gerenciador, sendo que a decisão final deverá ser fundamentada.
15.2. O registro do Fornecedor poderá ser cancelado, garantida prévia e ampla defesa em processo
administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação,
quando:
I – o Fornecedor não cumprir as exigências contidas no Edital, na Ata de Registro de Preços,
Autorização para Fornecimento de Material e Contrato;
II - o Fornecedor, injustificadamente, deixar de firmar o contrato decorrente do Registro de Preços;
III - o Fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato, decorrente do Registro de Preços,
por um dos motivos elencados nos incisos I a VIII do art. 78 da Lei n.º 8.666/93.
15.3. Os preços registrados poderão ser cancelados ou suspensos temporariamente nas seguintes
hipóteses:
I - quando se tornarem superiores aos praticados pelo mercado;
II - por razões de interesse público, devidamente fundamentado.
15.4. A comunicação do cancelamento do registro do Fornecedor, será feita por escrito, juntando-se
o comprovante de recebimento nos autos que deram origem ao registro.
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15.5. No caso do Fornecedor encontrar-se em lugar ignorado, incerto ou inacessível, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Município, considerando-se cancelado o preço
registrado a partir da data da publicação.
15.6. O Fornecedor poderá pedir o cancelamento do preço registrado, mediante solicitação por
escrito, desde que comprove estar definitiva ou temporariamente impossibilitado de cumprir as
exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços.
15.7. A solicitação do Fornecedor para cancelamento do Registro de Preços não o desobriga do
Fornecimento dos produtos até a decisão final do órgão gerenciador, a qual deverá ser prolatada no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, facultada ao Município a aplicação das penalidades previstas no
instrumento convocatório e na presente Ata.
15.8. Enquanto perdurar o cancelamento poderão ser realizadas novas licitações para a aquisição dos
bens constantes do Registro de Preços.
16. DO FORO
16.1. Fica eleito o foro do Município de Dom Macedo Costa, estabelecido na comarca de santo
Antonio de Jesus, Estado da Bahia, para dirimir eventuais conflitos originados pela presente Ata e
pelo futuro contrato, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual
teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.
Dom Macedo Costa - BA, 20 de Maio de 2014.
Assinaturas:
______________________________
Município de Dom Macedo Costa
José dos Santos Fróes (Prefeito)
Contratante
__________________________________
Palmas Luz Comércio de Materiais Ltda.
Paulo Roberto Pires do Nascimento
Contratada
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