Data: 04/02/2014 20:09:56. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 104/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro
Data de Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro
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026. APELACAO 0012843-45.2012.8.19.0204 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade
Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0012843-45.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2013.00600498
- APELANTE: SUELI COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 APELADO: VIAÇAO
ANDORINHA LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS OAB/RJ-074126 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA
CHAGAS
027. APELACAO 0018184-79.2012.8.19.0001 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11
VARA DE FAMILIA Ação: 0018184-79.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00576069 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO:
DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA LUCIA SUCUPIRA MEDEIROS OAB/RJ-080338
Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Revisor: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Defensoria Pública
028. APELACAO 0030159-10.2008.8.19.0205
Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0030159-10.2008.8.19.0205
Protocolo: 3204/2014.00008616 - APELANTE: EXPRESSO PEGASO LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D APELADO:
BRUNO MARTINONI BORRIGUEIRO ADVOGADO: JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES OAB/RJ-026200 ADVOGADO: MIOMIR DAVIDOVIC
LEAL OAB/RJ-097890 ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR OAB/RJ-159254
Relator: DES. OTAVIO
RODRIGUES
029. APELACAO 0034302-72.2008.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0034302-72.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00008716 - APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DANIELLE KAHN SILVA OAB/RJ-096858 APELADO: TEREZINHA
DANTAS ESCOBAL APELADO: VANIA CAPELOTI QUENTAL GORRICHO ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS
OAB/RJ-061418 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES
030. APELACAO 0050996-77.2012.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0050996-77.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00597162 - APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: OZIAS FLORENTINO DA
SILVA Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Revisor: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
031. APELACAO 0118890-70.2012.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade /
Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0118890-70.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00598783 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IETA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PORTO OAB/RJ-158453 APELADO:
DAGAS JOSE VENANCIO SAMPAIO ADVOGADO: MARCONDES DE SOUZA CASTRO OAB/RJ-073339 APELADO: MARIA CAROLINA
GOUVEA JUNQUEIRA APELADO: HAROLDO MONTEIRO JUNQUEIRA Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES
032. APELACAO 0168402-90.2010.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0168402-90.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00593581 - APELANTE: SUL AMÉRICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS SEGURO DPVAT ADVOGADO: DANIELLE KAHN SILVA OAB/RJ-096858 APELADO: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS GREGÓRIO ADVOGADO: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS OAB/RJ-084522 Relator: DES. JOSE CARLOS DE
FIGUEIREDO
033. APELACAO 0172241-31.2007.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0172241-31.2007.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00594468 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR OAB/RJ-123792
ADVOGADO: CANDIDA RICARDO DE PAULA OAB/RJ-128104 ADVOGADO: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
OAB/RJ-151056 APELANTE: AMANDA FRANCISCO BARREIRA ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA OAB/RJ-102496
ADVOGADO: ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA OAB/RJ-113239 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES
Revisor: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
034. APELACAO 0192474-73.2012.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0192474-73.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00590757 - APELANTE: ULISSES
CHAVES MENDONCA ADVOGADO: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES OAB/RJ-052494 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: DANIELLE KAHN SILVA OAB/RJ-096858 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES
Revisor: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
035. APELACAO 0194429-33.2012.8.19.0004 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0194429-33.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2014.00013984 - APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834
ADVOGADO: ROSANA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-173683 ADVOGADO: FABIO JOÃO DA SILVA SOITO OAB/RJ-114089
APELADO: JERRY BASTOS ADVOGADO: ELIANGELA MIRANDA VIRIATO OLIVEIRA OAB/RJ-168391
Relator: DES. OTAVIO
RODRIGUES
036. APELACAO 0204198-74.2012.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0204198-74.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00597072 - APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: DANIELLE KAHN SILVA OAB/RJ-096858 APELADO: IVA DA COSTA
MATOS ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA OAB/RJ-109805 Relator: DES. JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO
037. APELACAO 0260123-51.2009.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade da Administração Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0260123-51.2009.8.19.0004 Protocolo:
3204/2013.00599442 - APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA E
MELLO OAB/RJ-105445 APELADO: MARCOS CUNHA CORREA ADVOGADO: JOYCE FERREIRA VILELA OAB/RJ-141046 Relator: DES.
OTAVIO RODRIGUES Revisor: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
038. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0051309-48.2006.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros /
Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Adminis Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.