Jornal do Comércio - Porto Alegre
Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015
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MOBILIDADE
DPVAT indeniza cinco vítimas do trânsito por minuto
JOÃO MATTOS/JC/JC
Neste ano, até setembro
um total de 518.302
pessoas recorreram ao
seguro por acidente nas
ruas e estradas do País
Cinco indenizações por minuto foram pagas nos primeiros nove
meses deste ano para pessoas vítimas de acidentes de trânsito no
Brasil. A Seguradora Líder-DPVAT
pagou o seguro por Danos Pessoais
causados por Veículos Automotores de via Terrestre - o DPVAT- para
518.302 pessoas até setembro. A
empresa calcula que, ao dividir as
indenizações por hora, em dia útil,
significa que quase uma indenização é paga a cada dez segundos.
De acordo com o boletim do
seguro DPVAT, o número de indenizações por mortes no trânsito, comparado com o mesmo período do ano passado, caiu 17%
de janeiro a setembro. Em 2015,
33.251 pessoas morreram em acidentes e familiares solicitaram o
seguro DPVAT. Em 2014, houve
40.198 mortes.
Do total de indenizações por
acidentes de trânsito no País nos
Motociclistas são as maiores vítimas dos acidentes de trânsito no País, apesar da frota ser de 27% do total
primeiros nove meses deste ano,
33.251 foram por morte, 409.248
por invalidez permanente e 75.803
por reembolso de despesas médicas e hospitalares. Apesar dos
números altos, todos os índices tiveram uma redução de 17% em in-
denizações no caso de morte, de
15% em reembolso de despesas
médicas e hospitalares e de 5% por
invalidez permanente. Os motociclistas são as principais vítimas de
acidentes no trânsito. Apesar de as
motos representarem apenas 27%
da frota nacional, 76% das indenizações foram para acidentes envolvendo motocicletas. Do total das
indenizações pagas por acidentes
com moto, 82% foram para invalidez permanente e 4% para morte.
Segundo o diretor-presidente
da Seguradora Líder-DPVAT, Ricardo Xavier, com o crescimento do
número de motos no País, foi verificado um crescimento vertiginoso na frequência de acidentes. “Em
acidentes de moto, na maioria das
vezes, a pessoa acaba se machucando. Esse tipo de lesão caminha
para uma invalidez permanente, porque como o impacto é nos
membros inferiores e superiores,
ele acaba perdendo o movimento.”
Para Xavier, o número de acidentes segue muito alto. “Realmente, estamos começando a ver
uma redução no volume de indenizações pagas. Agora há mais consciência da autoridade de trânsito
em fiscalizar e coibir, mas ainda
está longe do que a gente precisa.
Ainda é drástico o número. É um
número muito alto. É inaceitável.”
A região Sudeste concentrou
a maior incidência dos acidentes com vítimas fatais (37%), com
maior participação dos automóveis (48%). A frota de automóveis
da região Sudeste representa 55%
da frota nacional da categoria e a
região concentra 49% do total de
veículos do Brasil cobertos pelo
Seguro DPVAT.
Defensoria pede liminar contra obstáculos à operação do Uber
A Defensoria Pública do Rio Grande do
Sul ingressou com uma ação civil pública
para autorizar o livre exercício do trabalho
de motoristas particulares e garantir a possibilidade de escolha pelos consumidores do
serviço. O pedido de liminar é para que o
Poder Público não obstaculize o livre exercício do trabalho por parte dos motoristas e
que cessem as blitze para multar e/ou apreender carros que utilizam o aplicativo Uber.
Na semana passada, um motorista trabalha no Uber procurou ajuda da Defensoria
Pública do Estado e relatou preocupação e
insegurança, porque que havia sido abordado e sofrido agressões por trabalhar no novo
sistema. Ele representa um grupo de motoristas que estão na mesma situação de vulnerabilidade. A Defensora Pública Patrícia
Kettermann, com apoio da Servidora Liara
Duarte Terra, conversou com o motorista na
Defensoria Pública e decidiu ingressar com
ação civil pública (ACP).
A defensora enfatiza que o trabalho de
motorista particular já era exercido em Por-
to Alegre e que o aplicativo Uber é somente um articulador da oferta e da procura. “A
questão não é o Uber. Há um duplo aspecto: são os motoristas e os consumidores de
Porto Alegre. A Defensoria Pública está defendendo esses dois grupos em situação de
vulnerabilidade. Os motoristas, porque estão tendo um direito constitucional de livre
exercício de atuação violado, e os consumidores, porque não estão podendo optar por
uma serviço alternativo, mais seguro e mais
barato”, destacou.
A liminar requer, também, que o Poder
Público seja impedido de qualquer tipo de
restrição a esses motoristas, tanto apreensão de veículos, quanto aplicações de penalidades. “Não existe nenhuma legislação em
Porto Alegre que embase a aplicação dessas penalidades. A nossa fundamentação é
constitucional, baseada na Lei Federal que
estabelece diretrizes para mobilidade urbana e prevê expressamente a possibilidade
da existência de motoristas particulares”,
frisou a defensora pública.