Geral
Aná­po­lis, de 24 de fevereiro a 01 de março de 2012
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Trânsito
Aumenta o índice de acidentes com
motocicletas em todo o Brasil
Em menos de uma década o número de acidentes com motos triplicou no Brasil, índice que está preocupando o
Governo, tendo em vista o custo que isto significa
Nilton Pereira
O
s veículos automotores de duas rodas
(motos e similares)
representam menos de 30%
da frota nacional, mas são os
que mais causam acidentes
com lesões permanentes no
trânsito brasileiro na atualidade. Eles foram responsáveis
por 66% das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT, que
cobre acidentes no trânsito,
nos nove primeiros meses de
2011. Dentre esses acidentes,
72% acarretaram invalidez
permanente. Em Goiás e, certamente, em Anápolis, muito
embora se façam campanhas
sistemáticas de orientação e
de esclarecimentos, a incidência de desastres, praticamente
acompanha a média nacional.
A desobediência às normas
elementares de trânsito, como
o peso transportado (pessoas
e/ou cargas), excesso de velocidade, falta de equipamentos
obrigatórios de segurança (capacete, blusões etc.), uso de
bebida alcoólica e outras drogas, além da falta da carteira
de habilitação adequada são
os principais fatores determinantes dessa verdadeira tragédia urbana.
Em 2010, as motocicletas
já haviam sido responsáveis,
segundo o Ministério da Saúde, por 25% das vítimas de
acidentes de trânsito, acompanhando a curva ascendente
de crescimento da última década. Na verdade entre 2002
e 2010, ou seja, em menos
de 10 anos, a quantidade de
óbitos causados por acidentes
com motos praticamente triplicou no País, como revelam
as estatísticas oficiais.
Esses números vêm chamando a atenção das autoridades e de observadores do
setor. Um deles é o especialista em direito de seguros,
Antonio Penteado Mendonça. Ele assegura que “entre
Pisou na bola
Aos 67 anos, Arquimedes (xará do matemático;
físico, inventor e engenheiro grego) não toma jeito. Morador em Corumbá
de Goiás, ele anda fazendo negócios escusos. Esta
semana a polícia seguiu
algumas pistas e o localizou, em sua residência,
com grande quantidade
de fios de cobre, próprios
para instalações elétricas,
mais dois revólveres, uma
boa quantidade de balas de diversos calibres e
muitos pacotes de cigarros, provavelmente fruto
de contrabando, ou furto.
Resultado: Arquimedes
teve de ser conduzido à
Delegacia de Polícia para
dar explicações.
Rota do tráfico
As polícias civis de
Goiás e do Distrito Federal,
em parceria com a Polícia
Militar, fizeram a maior
apreensão de drogas no
as máquinas de matar e seus
pilotos, que diariamente trafegam pelas ruas e estradas
brasileiras, nenhuma é tão
eficiente quanto elas”.
Só no primeiro semestre de
2011 (dados mais atualizados),
das 72,4 mil internações de
vítimas de acidentes de trânsito, 35,7 mil foram vítimas de
motos, o que representa quase
50%. “Os números revelam
que o País vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes
no trânsito”, alertou o Ministro
da Saúde, Alexandre Padilha.
Para ele, a decisão do Supremo
Tribunal Federal de considerar
que dirigir bêbado, mesmo sem
causar acidente, é crime, pode
contribuir para a melhora dessas estatísticas no trânsito.
Principais vítimas
As estatísticas divulgadas
pela Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT,
dão conta de que 77% das vítimas de acidentes são homens
e, destes, 54% são os próprios
motoristas. “Muitas vezes, as
vítimas não têm carro, não sabem da existência desse seguro e acabam não entrando com
o pedido de indenização”,
afirma Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora.
A empresa administradora do
seguro vem tentando, através
de campanhas publicitárias,
conscientizar a população do
seu direito de receber o seguro. Xavier alerta que para fazer
o pedido de indenização não
é necessário usar intermediá-
Como receber a indenização do Seguro DPVAT
DPVAT é a sigla de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre. Isso significa que
se trata de um seguro que indeniza vítimas de acidentes
causados por veículos que
têm motor próprio (automotores) e circulam por terra
ou por asfalto (vias terrestres). Nessa definição, não
se enquadram trens, barcos,
bicicletas e aeronaves. É por
isso que acidentes envolvendo esses veículos não
são indenizados pelo Seguro DPVAT. A mesma definição menciona que o Seguro
DPVAT cobre danos pessoais, o que significa que não
há cobertura para danos materiais, como roubo, colisão
ou incêndio do veículo.
O Seguro DPVAT é obrigatório porque foi criado por
lei, em 1974. Essa lei (Lei
6.194/74) determina que todos os veículos automotores
de via terrestre, sem exceção,
paguem o Seguro DPVAT,
que oferece três coberturas:
Morte decorrente de acidente envolvendo veículos
automotores de via terrestre
ou cargas transportadas por
esses veículos.
Invalidez
permanente
total, ou parcial decorrente
de acidente envolvendo veículos automotores de via
terrestre ou cargas transportadas por esses veículos.
Despesas de assistência médica e suplementa-
Estado ocorrida nos últimos anos. A investigação
resultou na apreensão de
343 quilos de pasta base
de cocaína encontrados
em uma fazenda próxima
à Cidade de Goiás. Durante a ação foram apreendidos duas caminhonetes e
uma F250; várias armas
de fogo, rádios comunicadores e outros objetos.
A droga que, segundo
cálculos, renderia R$ 80
milhões, vinha de Mato
Grosso e abasteceria o
carnaval de Brasília, estava sendo transportada em
caminhonetes. A fazenda
servia, apenas, como ponto de armazenamento.
Cara de pau
A estudante Renata,
21 anos, mais duas amigas, estavam esperando o
ônibus para se dirigirem
à escola, na manhã de
segunda-feira, 19, na Avenida Presidente Kennedy.
De repente, surgiu, do
res (DAMS) decorrentes de
tratamento realizado, sob
orientação médica, por motivo de acidente envolvendo
veículos automotores de via
terrestre ou por cargas transportadas por esses veículos.
Valores de indenização
Morte - R$ 13.500,00
Invalidez Permanente até R$ 13.500,00
DAMS (Despesas Médicas e Hospitalares) até
R$ 2.700,00
Qualquer vítima de acidente envolvendo um veículo automotor de via terrestre - ou seu beneficiário
- pode requerer a indenização do Seguro DPVAT.
Pedir a indenização do Seguro DPVAT é simples. O
interessado não precisa recorrer à ajuda de terceiros.
E, mesmo que o motorista
do veículo fuja do local do
acidente e que ninguém
anote a placa do veículo, a
vítima tem direito à indenização do Seguro DPVAT.
Não importa em quantas
vítimas o acidente resulte.
O Seguro DPVAT indeniza
a todas, uma a uma, individualmente.
Quem pode receber
Morte
Com a entrada em vigor
da Lei 11482/07, a definição
dos beneficiários de morte
depende da data em que o
acidente ocorreu.
nada, um homem usando
uma máscara e deu voz
de assalto. Apossou-se de
dois anéis de ouro, dois
celulares e dez reais das
meninas. Mas, quando
deu uma de abusado, querendo tocar em Renata, as
três começaram a gritar e
o ladrão/tarado, correu assustado. A Polícia foi chamada, mas não o encontrou nas proximidades.
Olho por olho
Mohamad Reza, 33
anos, iraniano, foi condenado, esta semana, a perder a visão, em aplicação
da “Lei do Talião”, após ter
deixado cega uma menina
de três anos. O condenado jogou cal nos olhos
de Fatemeh, sobrinha de
sua esposa, que perdeu
a visão. A decisão foi decretada por um juiz do
Tribunal Penal da província do Curdistão iraniano,
que faz fronteira com o
Iraque, e cabe recurso nos
próximos 20 dias à Corte
Suprema, como detalhou
o advogado da família da
criança, Amir Ziaadini. A
legislação islâmica iraniana admite a lei do talião,
pela qual pode ser aplicada a uma pessoa uma pena
Veja como isso se aplica: tamente com a cota única ou
Acidentes ocorridos até
28.12.2006
Os beneficiários seguem
a seguinte ordem quanto ao
direito de receber a indenização: em primeiro lugar, o
cônjuge ou companheiro (a);
na falta deste, os filhos; na
falta destes, os pais ou avós
e, na falta destes, por fim,
tios ou sobrinhos da vítima.
Acidentes ocorridos a
partir de 29.12.2006
Os beneficiários são, simultaneamente, o cônjuge
e/ou o (a) companheiro (a),
e os herdeiros da vítima. Havendo mais de um herdeiro,
a cota será dividida entre
eles, em partes iguais.
Invalidez permanente
A própria vítima.
Despesas de assistência
médica e suplementares
A própria vítima ou um
terceiro - pessoa física ou
jurídica - a quem a vítima
tenha cedido o direito de
reembolso. Importante: para
conceder esse direito a terceiros, é necessário que a
vítima assine um Termo de
Cessão de Direitos.
Devedores
Quem determina que
todo proprietário de veículo deve pagar regularmente o Seguro DPVAT é a Lei
6.194/74. A lei determina
que o Seguro DPVAT deve
ser pago todos os anos, jun-
similar ao dano causado à
vítima.
Bateu, levou
O Cabo Marcos Paulo
e o Soldado Tahllys foram
chamados ao Bairro Novo
Paraíso, onde Simone
Cruz relatou que seu marido Hélio tentou matá-la e
que, na tentativa de se defender feriu o mesmo com
uma faca de serra na altura
do peito e na mão direita.
Ele foi levado em estado
grave para o hospital e,
ela, para a Delegacia.
Mãos ao alto
Na Avenida Brasil, o
Cabo Bueno e o Soldado
Dias atenderam a Wellington Faria e Washington Rocha e Roberto Oliveira, que
acabavam de ser assaltados
na empresa Dafra Motos,
no dia 18, sábado. Eles já
estavam fechando a loja
quando chegou um indivíduo e se passou por cliente
fazendo perguntas sobre financiamentos e preços. No
momento em que foram solicitados seus documentos
para o cadastro o mesmo
sacou um revólver e anunciou o assalto. O autor foi
descrito como moreno, alto
e forte com cabelo curto e
primeira parcela do IPVA.
Se o veículo está sendo licenciado pela primeira vez,
o seguro será pago proporcionalmente. O valor a pagar
corresponderá aos meses em
que o veículo estará coberto
até o fim do exercício. O Seguro DPVAT deve ser pago
de uma vez só, ou seja, à
vista. Ao instituir o Seguro
DPVAT como obrigatório, a
Lei 6.194/74 estabeleceu que
todos os proprietários de veículos automotores devem
pagá-lo, sem exceção.
Outros esclarecimentos
Proprietários de veículos roubados ou que tiveram perda total (por motivo
de incêndio ou colisão, por
exemplo) devem solicitar ao
DETRAN que efetue a baixa do veículo do seu cadastro ativo. Se não o fizerem,
continuarão recebendo a cobrança do Seguro DPVAT;
Veículos de órgãos públicos estão isentos apenas do
pagamento do IOF, mas não
do valor correspondente ao
seguro; o veículo inadimplente poderá ter problemas
com a fiscalização, pois não
será considerado devidamente licenciado. Além
disso, em caso de acidente,
o proprietário não terá direito à cobertura, não estando,
contudo, isento de ressarcir
as indenizações pagas às vítimas. (Com agências)
levou R$ 3.900,00 em espécie e 03 aparelhos celulares, fugiu à pé tomando
rumo ignorado.
Briga em família
Aconteceu no Jardim
Europa: Guilherme Silva
deu uma facada no padrasto Emival Joaquim, só não
acabando de matá-lo porque sua mãe, Maria Márcia
impediu, entrando no meio
da briga até que o Sargento
Lima e o Soldado Santiago chegassem. Foi à uma
da tarde do sábado, 18. O
autor foi detido e autuado
por tentativa de homicídio. A vítima, levada para
a Santa Casa onde recebeu
os socorros médicos.
Mexeu, apanhou
A menor K, de 11 anos,
disse que transitava pelo
Jardim Arco Verde, quando Joel Miranda a chamou
de “gostosa” e disse que
a levaria para o matagal.
Ela, apavorada, chamou
o pai, Josivan que, juntamente com o padrasto
da menina, deu uma boa
surra em Joel, deixando-o
bastante ferido, antes de
chamarem o Cabo Celso
e o Soldado Pereira. Resultado: todo mundo na
rios e o pagamento é feito em
30 dias em crédito em conta
ou poupança bancária.
Recorde de acidentes
Os números preocupam:
40.610 mortes em acidentes
de trânsito no Brasil em 2010,
segundo o Ministério da Saúde, número quase 7,5% maior
que o registrado em 2009.
De acordo com o Sistema de
Informações de Mortalidade (SIM), entre 2002 e 2010,
o número total de óbitos por
acidentes com transporte terrestre cresceu 24%: passou de
32.753 para 40.610 mortes.
Com base nesses números, a
Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o Brasil
como 5º país do mundo em
mortes no trânsito. Os dados
de 2011 estão sendo compilados, mas, preliminarmente,
apresentam um preocupante
e significativo aumento. O
total de indenizações pagas
entre janeiro e setembro superou a casa dos R$ 1,6 bilhão.
Se as indenizações pagas
representassem o total das
mortes no trânsito, o Brasil teria, praticamente, 150 mortes
por dia, ou 6,25 mortes por
hora. Além disso, somar-seiam, diariamente, 596 pessoas
inválidas, ou quase 25 vítimas
por hora. Só que a realidade
é pior por que nem todos reclamam o seguro. São números apavorantes. Em primeiro
lugar, pela constatação de que
o trânsito brasileiro é um dos
principais assassinos do País.
Em segundo, porque ele é
mais cruel ainda, ao deixar inválidas 107 mil pessoas a cada
seis meses. E, em terceiro,
por que o custo social desse
quadro é muito mais caro do
que o total das indenizações
pagas pelo DPVAT. Segundo
os especialistas, se o trânsito
não for encarado como prioridade e receber investimentos, entre eles em educação,
os brasileiros continuarão
sendo vítimas dos veículos e
de seus motoristas.
Delegacia, para as devidas
providências.
Mais confusão
Moradora do Residencial Copacabana, Neila
Aparecida disse ao Cabo
Oziel e ao Soldado Jesus
que estava trabalhando e ao chegar, por volta
de meia noite, deparou
com seu namorado Jonathas Silva na companhia
de duas menores (A.F. e
C.A.) de 16 e 15 anos, respectivamente, na cama,
se vestindo, dentro de sua
residência e que, com a
situação, ficou transtornada e, no ímpeto, apossouse de uma faca e desferiu
golpes, ferindo a C.A. no
abdômen. Esta foi encaminhada para o Hospital de
Urgências. A autora teria
tentado, também, conta a
vida de Jonathas, mas a
faca só cortou a sua blusa.
Mas, as menores apresentaram outra versão: disseram aos soldados Gilvane
e Lima que, naquela noite,
estavam passando pelas
ruas do Conjunto quando
depararam com um casal
brigando e foram tentar
separar, sendo agredidas
pela mulher e que nem
conhecem o Jonathas.