Encontro sobre o
Encerramento do Exercício de
2012 e inovações para o
exercício de 2013
Novembro 2012
Encerramento do exercício de 2012
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2012 – GEDEC
Encerramento do exercício de 2012
Demonstrações Contábeis
Encerramento do exercício de 2012
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
• Criação da transação CONINDBAL: Esta transação tem
função semelhante à do auditor contábil CONCONTIR.
Enquanto que este verifica contas, a CONINDBAL possui
equações que verifica a consistência dos demonstrativos e o
cálculo de índices. São 31 equações . Exemplo:
Equação 1019: RECEITA - BF X DVP X BO
Equação 1020: DESPESA - BF X DVP X BO
Equação 2002: BALANCO PATRIMONIAL (Liquidez mediata)
• Campo “Observação” SIAFI: deverá conter informações
que permitam identificar a natureza das transações
registradas e a documentação pertinente.
(Acórdão TCU 1979/2012)
Encerramento do exercício de 2012
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• Ampliação do Rol de Equações: de 48 para 114
(Recomendação do TCU Acórdão: n. 1979/2012–P)
• Evitar o Recebimento: Restrição 999 (o TCU já tomou
conhecimento do porquê do registro dessa restrição).
• Os órgãos e as respectivas restrições registradas na
Conformidade Contábil comporão: DCU/ BGU/PCPR
• Analisar diariamente as Demonstrações e os Auditores
Contábeis: Macrofunções 02.10.03 e 02.03.18.
• As principais regularizações encontram-se
na Macrofunção 02.10.06.
Encerramento do exercício de 2012
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• CONCONTIR:
- Equação 072: Evitar [execução > dotação]. Portaria SOF
07/2011: MSG 2011/1254724. Em out/2012, 12 UG’s não
fizeram a regularização e receberão a restrição 999
(2012/1590450; 2012/1590288; 2012/1590202 etc)
- Equações 017 e 209: têm tido um número muito
grande
de
órgãos
que
não
regularizam
as
OB’s
Canceladas (OB’s do mês de jan/fev/mar), sendo que os
documentos permitem que seja feita a regularização com
data
retroativa.
18.10.2012.
MSG
CCONT
2012/1503618,
de
Encerramento do exercício de 2012
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• CONCONTIR:
- Equações 004 e 005 (GRU x Limite Saque 0190/987 e
0190/988):
há
órgãos
com
saldo
pendente
de
regularização referente a exercício anterior.( MSG CCONT
2012/1503618).
- Equação 115: (Valores Recebidos por GRU): também
constam órgãos com saldo pendente de regularização
referente a exercício anterior e meses anteriores a
novembro. (MSG’s da Conformidade + MSG’s de Lembrete + MSG
Saldos Pendentes: 2012/1557339)
Encerramento do exercício de 2012
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• OUTRAS REGULARIZAÇÕES
- Baixa de Adiantamentos e Provisões da Folha – contas
11242 e 21214: Orientações no Manual SIAFI Web,
Macrofunção 02.12.16. (Comunica: 2011/1268279)
- Envio das informações sobre órgãos inativos/extintos.
(Comunica 2011/1193542)
Encerramento do exercício de 2012
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• OUTRAS REGULARIZAÇÕES
- Conta
14212.92.XX
(Bens
em
Almoxarifado):
solicitação para reclassificação do C/C 99 desde janeiro:
MSG CCONT 2012/0005700 e ainda constam órgãos com
pendência (39252 e 52121).
- Conta 19996.52.01 (Créditos Encaminhados a Inscrever
Dívida Ativa): solicitação para reclassificação do C/C UG
para CNPJ/CPF, desde 2011, (20701, 41231 e 41232).
Encerramento do exercício de 2012
OUTROS PROCEDIMENTOS
• Integração de Balancete: até este mês, dois dos quatro
órgãos que não pertencem ao OFSS, não efetuaram a
integração de saldos e estão recebendo a restrição 904.
• Acompanhamento dos Créditos Orçamentários publicados
no Diário Oficial da União pelas Setoriais Orçamentárias.
Orientações no site da STN e MSG 2011/1552669 (UO’s)
Encerramento do exercício de 2012
RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE - DESTAQUES
• Restrição 106 – Falta dos Registros de Depreciação ou
Evolução
Incompatível
(Há
muitas
Universidades
e
Institutos Federais que ainda não começaram a calcular);
• Restrição 203 – Saldos Alongados Contas Transit. do PC
•
Equações: 017, 097, 103, 115: há inúmeros órgãos
recebendo esta restrição, inclusive a 999;
• Restrição 999 - Não Atendimento a Orientações
do Órgão de Contabilidade em nível Setorial
ou Central (TCU está priorizando a análise desta restrição)
Encerramento do exercício de 2012
RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE - DESTAQUES
• Situações que têm sido objeto da Restrição 999
a) Conta 19996.52.01: órgãos 32000, 41231 e 41232: MSG’s
CCONT
desde
out/2011,
com
reiterações
até
ago:
(2012/1195415) e 2012/1195425 ;
b) Conta 14212.92.00: órgãos 39252 e 52121: MSG’s CCONT
desde jan/12, com reiterações até Set: 2012/1272396 e
2012/1223585.
c) Equação 115: em julho/2011 foi feito um levantamento dos
documentos pendentes, órgão por órgão. A partir do mês de
set/2011, a restrição 999 passou a registrada, além da 203.
Encerramento do exercício de 2012
RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE - DESTAQUES
• Situações que têm sido objeto da Restrição 999
Continuação da Equação 115: a restrição 999 tem sido registrada
para aqueles órgãos que possuem documentos pendentes de
regularização referentes a meses anteriores ao de referência da
conformidade, bem como de exercício anterior.
As orientações constam dos comunicas de lembrete das inconsistências
que serão consideradas na conformidade contábil do BGU, enviado
previamente ao fechamento de cada
mês: os mais recentes são:
2012/1257470 (set), 2012/1557339 e 2012/1606790 (out).
Encerramento do exercício de 2012
RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE
Quantidade de Órgãos que Receberam a Restrição 999,
por Tipo de Administração (3º trim/2012)
160
160
140
111
120
100
80
45
60
26
40
12
5
20
0
Autarquia
Administração
Direta
Fundação
Fundos
Empresa Pública
Sociedades de
Economia Mista
Encerramento do exercício de 2012
RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE
Quantidade de Restrições por mês em 2012
600
546
550
486
479
500
477
461
451
433
450
451
400
414
350
300
250
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
Encerramento do exercício de 2012
RESTRIÇÕES DA CONFORMIDADE
Quantidade de Órgãos por Restrição (3º Trimestre/2012)
200
185
180
160
142
160
Órgãos
140
103
120
100
86
82
80
50
60
40
20
61
55
5
12
7
5
46
34
21
15
8
53
16
13
19 15
8
4
6
4
9
9
9
4
0
008 009 010 013 015 106 110 113 161 203 204 205 212 213 215 404 459 468 502 504 506 551 950 953 954 958 984 986 987 998 999
Restrições
Restrição 998: Não envio das Máscaras e Notas Explicativas
Encerramento do exercício de 2012
RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE
Órgãos que não registraram a Conformidade Contábil do BGU - Restrição 950
40
35
35
31
28
28
30
23
25
21
20
21
19
15
17
10
5
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
Obs. Foram excluídos, a partir do mês de maio, os órgãos 20601 e 20605, que estão em processo de
liquidação.
Encerramento do exercício de 2012
RESTRIÇÃO 999 x MSG’s de Cobrança
Restrição 999 - Mensagens
JAN
EQ 072
FEV
ABR
EQ 072
EQ 017
2012/0326737
EQ 056
2012/0472676
EQ 149
2012/0600219
2012/0192333
2012/0326769
EQ 072
2012/0464436
EQ 150
2012/0192511
14212.92.00
2012/0326794
EQ 085
2012/0464436
EQ 204
2012/0005700
2012/0326882
EQ 092
2012/0484642
2012/0191812
2012/0191943
2012/0192319
2012/0175330
EQ 115
EQ 032
MAR
2012/0445632
MAI
EQ 115
2012/0741142
JUN
EQ 032
2012/0945001
19996.52.01
2012/0938712
2012/0741142
2012/0828992
2012/1195415
2012/1257470
2012/1195425
14212.92.00
2012/1257470
2012/0600333
EQ 169
EQ 115
2012/0938712
2012/0622941
EQ 032
EQ 190
2012/0938188
2012/0938487
EQ 202
EQ 115
2012/0600517
EQ 056
2012/0327125
EQ 204
2012/0458081
2012/0601478
EQ 204
2012/0005587
19996.52.01
EQ 076
2012/0857985
2012/0005679
2012/0292979
2012/0458173
2012/0601523
19996.52.01
2012/0458181
EQ 085
2012/0014871
2012/0458191
2012/0601570
2012/0938712
14212.92.00
2012/0166606
2012/0458191
14212.92.00
EQ 097
2012/0938712
EQ 115
2012/0320129
2012/0373659
2012/0601643
EQ 103
2011/1410605
2012/0373674
2012/0616830
2012/0306774
2012/0373694
2012/0616885
2012/0306756
2012/0373715
EQ 115
2012/0306741
2012/0373729
2012/0622941
2012/0313108
2012/0373754
19996.52.01
2012/0306741
14212.92.00
2012/0373751
2012/0615087
2012/0373744
2012/0615100
2012/0312023
2012/0373729
2012/0615142
19996.52.01
OI/OD DFR
2012/0353707
2012/0615142
14212.92.00
2012/0622941
EQ 169
2012/1094706
SET
EQ 004
2012/1195358
2012/0741142
14212.92.00
2012/0445632
19996.52.01
EQ 115
2012/1094706
2012/0600284
2012/0326929
EQ 145
2012/0014871
AGO
2012/0600262
2012/0600312
EQ 115
JUL
EQ 115
2012/1257470
EQ 005
2012/1257697
19996.52.01
EQ 115
EQ 169
19996.52.01
2012/1094706
EQ 169
2012/1349880
19996.52.01
2012/1195425
14212.92.00
2012/1223583
2012/1272396
2012/1257470
14212.92.00
2012/1257470
MSG's enviadas todos os meses:
1) MSG's de: Lembrete das inconsistências consideradas na Conformidade Contábil do BGU
2) MSG's envidas logo após o registro da Conformidade Contábil do BGU, informando as restrições
registradas e a origem das mesmas.
3) MSG sobre a Regularização de Saldos Pendentes de Meses anteriores a nov/2012 e de Exercícios Anteriores. MSG
2012/1557339.
Encerramento do exercício de 2012
RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE
Quantidade de Restrições por Órgão (2º Trimestre/2012)
54
52
50
47 47 47
36
34
34 34
32 31 31
27 27 27 27 26 26 26
25 25 25
23 23 23 23 23 22 22 22 22 22
21 21 21 21 21 20 20 20 20 20 20
25000
25211
35000
25207
22201
26403
26277
12000
25915
26242
26418
20116
25905
26231
51000
26268
26269
26402
26438
25203
26405
26414
20101
26249
26435
26279
25901
26408
32000
32205
26000
22202
26254
20701
26433
26272
20303
26237
26351
26417
15000
22000
25201
26430
29214
32263
29 29
Obs.: Foram considerados os órgãos que tiveram até 20 restrições, de janeiro a junho de 2012.
Encerramento do exercício de 2012
RECOMENDAÇÕES DO TCU
• Verificar
e
regularizar
os
saldos
irrelevantes
nas
Demonstrações Contábeis.
• Tomar
providências
tempestivas
objetivando
evitar
situações de restrições contábeis (registro restrição 999).
• Efetuar regularmente a CONFORMIDADE.
• Acompanhar o registro dos créditos do orçamento.
Encerramento do exercício de 2012
RECOMENDAÇÕES DO TCU
• Ampliar o uso de equações na transação CONCONTIR do
SIAFI,
a
fim
de
abranger
o
máximo
possível
de
verificações de forma automática e evitar conferências
manuais de igualdades contábeis;
• Estabeleça requisitos mínimos informacionais para o
preenchimento do campo “Observação” dos documentos
de entrada do SIAFI, de tal modo que seja possível
identificar a natureza das transações registradas e a
documentação pertinente.
(Acórdão 1979/2012-P)
Encerramento do exercício de 2012
LINKS COM COMUNICADOS E ORIENTAÇÕES IMPORTANTES
https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/contabilidade-publica/comunicados
COMUNICADOS
Balanço Orçamentário – Roteiro de Análise: por meio do SIAFI GERENCIAL
Balanço Orçamentário– Fórmulas: por meio da transação BALANSINT
Comunicado: ECD/SPED E SIAFI: Manual de Orientações do Leiaute da Escrituração
Contábil Digital – LECD
ORIENTAÇÕES
Classificação Orçamentária: alterações classificação despesa – elementos 92 e 39.
Controle do Orçamento – Orientações
BGU – Máscaras de Análise e de Notas Explicativas : Máscaras de Análise e de Notas
Explicativas para compor as Demonstrações Contábeis da União – DCU trimestrais
e anual – BGU/PCPR.
TREINAMENTOS E EVENTOS - Documento GRU
• Cursos de Apoio à Administração Pública Federal (Depreciação e Normas de Encerramento
do Exercício)
https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/contabilidade-publica/treinamentoseventos
Encerramento do exercício de 2012
BALANÇO GERAL DA UNIÃO – BGU
Encerramento do exercício de 2012
BALANÇO GERAL DA UNIÃO – BGU
Encerramento do exercício de 2012
Demonstrações Contábeis da União
• Desde 2011, a União vem publicando, trimestralmente,
as Demonstrações Contábeis da União, que consolidam
as informações ao longo do exercício, e são compostas
pelas demonstrações contábeis apresentadas em um
formato sintético, acompanhadas das respectivas notas
explicativas.
• O envio das “Máscaras” é imprescindível para auxiliar na
análise e elaboração das notas explicativas.
Encerramento do exercício de 2012
Encerramento do exercício de 2012
BALANÇO GERAL DA UNIÃO - BGU
• Envio das Máscaras:
- DCU Trimestral: até o último dia do mês subsequente a
cada trimestre.
- BGU Anual: até 31/01/2012
- Falta do envio = RESTRIÇÃO 998!
Encerramento do exercício de 2012
Encerramento do exercício de 2012
Encerramento do exercício de 2012
Muito Obrigado!
Allan Lúcio Sathler
Gerência de Elaboração de Demonstrações Contábeis – GEDEC/CCONT