Universidade do Vale do Itajaí - Univali
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - ProPPEC
Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ/Univali
Cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica
Projeto CNJ Acadêmico
Conceito 5
Cátedra
Jean Monnet
de Integração
Europeia
UNIÃO EUROPEIA/COMISSÃO EUROPEIA
Università degli
Studi di Perugia
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL
CONSTITUCIONALISMO E
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Universidade do Minho
Coordenador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz
Secretária: Bel. Jaqueline Moretti Quintero
Organização do evento:
24 a 26 de Setembro de 2012
Auditório do CEJURPS – Prof. Nestor Cesar de Carvalho
Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Doutorando Márcio Ricardo Staffen
E-mail: [email protected]
Mestranda Maria Raquel Duarte
E-mail: [email protected]
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ
Bloco D1 - 4º Piso - sala 420 - Rua Uruguai, 458 - Caixa Postal 360
CEP 88302-202 - Itajaí - SC
Fones: +55 (47) 3341 7519/3341 7636 - Fax: +55 (47) 3341 7787
E-mail: [email protected] - www.univali.br/ppcj
Promoção:
Conceito 5
PROJETO CNJ ACADÊMICO:
Trata-se de projeto de pesquisa que apresenta como objetivo cooperar com o Conselho Nacional de Justiça no
desenvolvimento de investigações científicas.
A principal meta a ser atingida é identificar questões relevantes que possam efetivamente contribuir com a
proposição de políticas judiciárias destinadas ao aperfeiçoamento e a melhora contínua dos Juizados Especiais
Federais.
Abertura do Evento – Doutor Zenildo Bodnar (Juiz Federal/SC e Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado
em Direito da UNIVALI)
25/09 (09:00 – 12:00):
Tema: Juizados Especiais Federais e a Turma Nacional de Uniformização de Julgados
O tema da pesquisa será investigar o funcionamento e a estrutura dos Juizados Especiais e Turmas da Justiça
Federal. O objetivo principal será dotar o Conselho Nacional de Justiça de informações precisas a respeito de
aspectos importantes sobre o funcionamento dos Juizados Especiais e Turmas Recursais da Justiça Federal.
Seminaristas: Mestre Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva (Juiz Federal/SC, Diretor do Forum Federal
de Itajaí e Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais TNU);
Mestre e Doutorando João Batista Lazzari (Juiz Federal/SC e membro da Turma Regional de Uniformização de
Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TRU da 4ª Região).
O núcleo da pesquisa, portanto, está na análise do funcionamento e da estrutura operacional dos Juizados
Especiais Federais e suas turmas recursais com vistas a diagnosticar problemas, examinando sua eficácia e
efetividade na concretização de direitos.
25/09 (19:30 – 22:00):
LOCAL:
Tema: Constitucionalismo e Juizados Especiais
Campus da Univali, Itajaí, Bloco D1 – 1º andar
Carvalho
-
Auditório
do
CEJURPS
– Prof. Nestor Cesar de
PROGRAMAÇÃO:
24/09 (08:30): Abertura do Evento – Doutor Zenildo Bodnar (Juiz Federal/SC, Professor dos Cursos de
Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI e Coordenador do Projeto Conselho Nacional de JustiçaAcadêmico – CNJ/Acadêmico).
Seminaristas: Doutor Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (Desembargador Substituto do TJ/SC e
Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado de Direito da UNIVALI);
Doutor José Luis Bolzan de Morais (Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISINOS e
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul);
Doutor Marcos Leite Garcia (Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI).
26/09 (09:00 – 12:00):
24/09 (09:00 – 12:00):
Apresentação de artigos científicos
Coordenação: Maria Raquel Duarte
Tema: Equidade e Justiça Restaurativa nos Juizados Especiais
26/09 (19:30 – 22:00):
Seminaristas: Doutor Pedro Manoel Abreu (Desembargador - TJ/SC e Professor dos Cursos de Mestrado e
Doutorado em Direito da UNIVALI);
Mestre e Doutorando Carlos Roberto da Silva (Juiz de Direito - TJ/SC e Professor da UNIVALI);
Doutor Alexandre Morais da Rosa (Juiz de Direito e Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da
UNIVALI).
Conferências de Encerramento: Novos Paradigmas do Acesso à Justiça
Conselheiro CNJ Jeferson Luis Kravchychyn;
Doutor Gabriel Real Ferrer (Professor da Universidade de Alicante – Espanha, Doutor Honoris Causa da
UNIVALI e Professor Estrangeiro Visitante CAPES/PVE/PPCJ/UNIVALI);
Presidente da Mesa: Mestre e Doutorando Gilson Jacobsen (Juiz Federal/SC Convocado da 2ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Santa Catarina).
24/09 (19:30 – 22:00):
Tema: Devido processo legal, duplo grau de jurisdição e os Juizados Especiais Federais
Seminaristas: Doutor José Antonio Savaris (Juiz Federal/PR e Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado
em Direito da UNIVALI);
Mestre e Doutorando Guido Aguila Grados (Professor e Advogado/EGACAL – Lima - Peru);
Mestre e Doutorando Márcio Ricardo Staffen (Professor do Curso de Direito da UNIDAVI e Pesquisador CNJ
Acadêmico).
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
Haverá no evento espaço para apresentação de artigos científicos que versem sobre Constitucionalismo,
Acesso à Justiça e Juizados Especiais.
As normas para submissão estão disponíveis no site: www.univali.br/direitoepolitica.
Serão avaliados os artigos enviados até 15.09.2012 para o email [email protected]
Os artigos aceitos e apresentados serão publicados em obra indexada no WebQualis/CAPES.
INFORMAÇÕES:
**** Lançamento de Livros ****
Certificados de 30 h/a.
Direitos Fundamentais da Pessoa Humana: um diálogo Latino Americano (Org. José Antônio Savaris e Carlos
Luiz Strapazzon - Alteridade Editora)
Os alunos do PPCJ - Univali poderão requerer a validação dos créditos nas respectivas Linhas de Pesquisa,
observados os critérios de avaliação.
Da Soberania à Transnacionalidade: Democracia, Direito e Estado no Século XXI (Paulo Márcio Cruz - Editora
da Univali)
INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 23.09.2012
Em: http://www.univali.br/seminariocnj