CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPE
ATA DA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA DE 2011
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Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e dez (05/04/2011), terça-feira, na Sala B-108,
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localizada no Campus I da FURB, sob a Presidência do Professor João Natel Pollonio
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Machado, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e
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Extensão – CEPE da Universidade Regional de Blumenau, em atendimento ao Edital de
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Convocação nº 05, de 08 de abril de 2011. Estiveram presentes os Professores Andréa da
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Silva, António André Chivanga Barros, Claudia Almeida Coelho de Albuquerque, Edison
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Sanfelice André, Erwin Hugo Ressel Filho, Griseldes Fredel Boos, Ione Laurindo Florenço,
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Jorge Freire Leal, Marcos Rivail da Silva, Maria Helena Batista, Marlene Dierschnabel da
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Silva, Noêmia Bohn, Osmar de Souza, Ricardo Luis Wust Correa de Lyra, Rosemeri
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Laurindo, Sérgio Stringari, Valdevino Pedro da Silva e Wladmir Perez e os Acadêmicos
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Matheus Luan Krueger e Renan Atílio Bertoldo e os Servidores Técnicos-Administrativos
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Mara Butzke Hinkeldey e Márcia Rejane Ferreira Lacerda, lotados na Secretaria de
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Expediente e Documentação. Ausentes por motivo justificado, a Professora Rita Buzzi
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Rausch e a Acadêmica Sâmela Nathalia Rodrigues. Às quatorze horas e cinco minutos
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(14h05min), verificada a existência de quórum, foi aberta a sessão e colocada em votação a
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ata da Sessão Plenária ocorrida no dia vinte e nove de abril de 2011, que foi aprovada por
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unanimidade sem emendas. Em leitura de expediente, nada foi lido. Logo após, foi colocada
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em votação a ordem do dia, sendo aprovada na forma proposta.. Prosseguindo, passou-se a
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análise, discussão e votação dos processos que constam no item 3 - Processos com decisão
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unânime na Câmara de Ensino -, dos quais os resultados foram os seguintes: 3.1 Processo nº
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017/2011 – Pedidos de autorização para Docência – Departamento de Ciências
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Farmacêuticas. Relatora Profª. Maria Helena Batista. A Câmara de Ensino aprovou por
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unanimidade o parecer emitido pela relatora, que se manifestou: 1) favorável à autorização
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para as disciplinas indicadas no processo para os professores: Alessandro Guedes, Anamaria
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Araujo da Silva Caio Mauricio Mendes de Córdova, Eduardo Monguilhott Dalmarco, Ernani
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Tiaraju de Santa Helena, George Ernesto da Silva, Kharla Janinny Medeiros, Márcia Azevedo
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Bastian Manfredi, Michele Debiasi Alberton Magina, Mirele Titton Calderari, Nevoni Goretti
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Damo, Renata Labronici Bertin e Tatiani Karini Rensi Botelho; 2) desfavorável à autorização
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do professor Alessandro Guedes para a disciplina Fisiopatologia IV, por falta de justificativa
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do Departamento. A Câmara aprovou por unanimidade o parecer emitido pela relatora. Em
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votação, o plenário decidiu por unanimidade aprovar o referido parecer – Parecer nº
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043/2011; 3.2 Processo nº 032/2011 – Homologação dos resultados de concurso PSPS,
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Matérias/Disciplinas:Estágio Supervisionado/Prática Clínica Supervisionada I e II (com
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ênfase
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Supervisionado/Prática Clínica Supervisionada I e II (com ênfase na área Hospitalar e
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Ortopédica). Relatora Profª. Ione Laurindo Florenço. A Câmara de Ensino aprovou por
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unanimidade o parecer emitido pela relatora, favorável à homologação do resultado dos
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seguintes PSPS: Disciplina - Estágio Supervisionado/Prática Clínica Supervisionada I e II
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(com ênfase em Neurologia) e Fisioterapia em Pediatria I e II – candidata única – Cristiane
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Brandl Stapait – classificada, disciplinas - Estágio Supervisionado/Prática Clínica
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Supervisionada I e II (com ênfase na área Hospitalar e Ortopédica) – candidata única - Flávia
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Carsten Duarte Pirath Rodrigues – classificada. Em votação, o plenário decidiu por
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unanimidade aprovar o referido parecer – Parecer nº 044/2011;; 3.3 Processo nº 040/2011 –
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Pedidos de autorização para docência – Departamento de Educação. Relator Acadêmico
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Matheus Luan Krueger. A Câmara de Ensino aprovou por unanimidade o parecer emitido
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pelo relator, que foi de parecer favorável à autorização dos professores: Ernesto Jacob Keim
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para a disciplina Projeto de Pesquisa Científica em Moda, Giceli Maria Cervi para
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Universidade, Ciência e Pesquisa e Sônia Regina de Andrade para Currículo e Didática e
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Universidade, Ciência e Pesquisa. Em votação, o plenário decidiu por unanimidade aprovar o
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referido parecer – Parecer nº 045/2011; 3.4 Processo nº 055/2011 – Pedido de autorização
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para docência – Departamento de Engenharia Florestal. Relator Acadêmico Matheus
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Luan Krueger. A Câmara de Ensino aprovou por unanimidade o parecer emitido pelo relator,
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que foi de parecer favorável à autorização do Professor Júlio Cesar Refosco para a disciplina
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Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental – Optativa. Em votação, o plenário decidiu por
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unanimidade aprovar o referido parecer – Parecer nº 046/2011; Dando continuidade, foram
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analisados os processos constantes do item 4 da ordem do dia, os quais tiveram as seguintes
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decisões: 4.1 Processo nº 039/2011 – Recurso do Pedido de Reconsideração da avaliação
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da banca examinadora da prova escrita de conhecimento do Concurso – Edital nº
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007/2008 – Felipe Bragantino. Relator Prof. Sérgio Stringari. A Câmara de Ensino aprovou
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por unanimidade o parecer emitido pelo relator, que face à sua análise, manifestou-se
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contrário ao recurso interposto pelo requerente e favorável à manutenção da decisão da banca
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examinadora em manter, no Pedido de Reconsideração, a nota 7,0 (sete vírgula zero) atribuída
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ao candidato Felipe Bragantino à Prova Escrita de Conhecimento do candidato. Em votação, o
em
Neurologia)
e
Fisioterapia
em
Pediatria
I
e
II
e
Estágio
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plenário decidiu por unanimidade aprovar o referido parecer – Parecer nº 047/2011; 4.2
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Processo nº 043/2011 – Recurso contra a decisão da Banca Examinadora que indeferiu
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pedido de reconsideração – candidato Leandro Vieira, referente resultado final do
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Concurso Público de Provas e Títulos nº 11/2008, para provimento do cargo de
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Professor do Quadro, nas disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
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I-II-III-IV-V. Relator Prof. Wladmir Perez. A Câmara de Ensino aprovou por unanimidade o
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parecer emitido pelo relator, que se manifestou desfavorável ao recurso do candidato-
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requerente Leandro Vieira contra a decisão da Banca Examinadora, que indeferiu o pedido de
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reconsideração da nota que obteve na prova escrita de Conhecimento, no Concurso Público de
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Provas e Títulos, para provimento de cargo de professor para as disciplinas Teoria Geral do
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Processo e Direito Processual Civil I-II-III-IV-V, mantendo a decisão da banca examinadora
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relativos aos resultados finais da nota do requerente. Em votação, o plenário decidiu por
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unanimidade aprovar o referido parecer – Parecer nº 048/2011; 4.3 Processo nº 038/2009 –
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Adequação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia e Mudança de Turno.
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Relator Prof. Wladmir Perez. Relator do Pedido de Vista Prof. Antonio André Chivanga
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Barros. No parecer de vista, o relator manifestou-se favorável à aprovação do ad referendum e
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da adequação do projeto, nos termos da análise. Em discussão, manifestaram-se os
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conselheiros Wladmir Peres, Erwin Roesel, Griseldes Fredel Boos, João Natel e a Profª
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Sionara Bodanese Wouters, coordenadora do Colegiado do Curso de Psicologia. Em votação,
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o plenário decidiu por unanimidade aprovar o parecer de vista – Parecer nº 049/2011; 4.4
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Processo nº 136/2009 – Proposta de Regulamento ou alteração de Regulamento de
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Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Engenharia Química. Relator Prof. Jorge
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Freire Leal. A Câmara de Ensino por unanimidade dos presentes aprovou o parecer do relator,
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que incorporou as alterações sugeridas no plenário da Câmara. Em votação, o plenário decidiu
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por unanimidade aprovar o referido parecer – Parecer nº 050/2011; 4.7 Processo nº
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145/2009 – Pedido de Departamentalização de componentes curriculares da 5ª fase em
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diante do Curso de Farmácia - reanálise. Relator Prof. Osmar de Souza. A Câmara de
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Pesquisa por unanimidade dos presentes aprovou o parecer do relator, que foi favorável à
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aprovação do parecer da DPE, nos seguintes termos: a) Alocação de Bioquímica Clínica III,
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no Departamento de Ciências Naturais, conforme Parecer nº 149/2009 do CEPE; b)
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Manutenção da departamentalização, no Departamento de Farmácia, para Administração e
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Economia
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077/2008/CEPE; c) Manutenção das departamentalizações, no Departamento de Medicina,
Farmacêutica,
conforme
Processo
n°
097/2008/CEPE
e
Parecer
n°
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para Fisiopatologia Clínica III e IV, conforme Processo n° 097/2008/CEPE e Parecer n°
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077/2008/CEPE; d) Alocação de Microbiologia Clínica II, no Departamento de Farmácia,
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acompanhando a lógica da departamentalização de Microbiologia Clínica I, conforme Parecer
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nº 001/2010/DPE; e) Manutenção da departamentalização, no Departamento de Farmácia,
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para Citologia Clínica, mantendo a orientação do Parecer n° 006/2009/DPE. Em discussão,
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manifestaram-se a respeito do assunto os Professores Andrea da Silva, Antonio André
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Chivanga Barros, Valdevino Pedro da Silva, Ione Laurindo Florenço e Griseldes Fredel Boos.
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Em votação, o plenário decidiu por maioria (dois votos contrários) aprovar o referido parecer.
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A Profª Griseldes justificou que seu voto contrário não se refere ao parecer do relator, mas
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com a forma em que a departamentalização vem ocorrendo, sugere que se promova um
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reestudo da departamentalização das disciplinas – Parecer nº 051/2011; 4.6 Processo nº
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027/2011 – Homologação dos resultados do Concurso Público de Títulos e Provas –
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Professor do Quadro para a matéria Estágio de Prática Jurídica – Edital nº 07/2008.
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Relator Prof. Sérgio Stringari. A Câmara de Ensino aprovou por unanimidade o parecer
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emitido pelo relator, favorável à homologação do resultado que classificou as candidatas
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Tatiani Heckert Braatz – nota final 8,41 – 1ª classificada e Alessandra Jeane Dias Christ –
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nota final – 8,19 – 2ª classificada. Não foram classificados os candidatos Adriana Bina da
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Silveira, Adriana Specart Eberhardt, Alexandre Botelho, Aurélio Miguel Bowens da Silva,
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Berenice Copstein Fischer, Carlos Alberto da Silva, Carlos Alberto Farion de Aguiar, Claudia
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Anderman, Claudia Cristiane Jedliczka, Fabian Marcelo Gomes Capello, Fabio Laexandre
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Loes, Felipe Bragantino, Gabriela Heckler, Jefferson Barros Barbosa, Laércio Cristofolini,
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Lenadro Vieira, Maéve Rocha Diehl, Mário Wilson da Cruz Mesquita, Mauro de Souza,
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Mickhaell Bastos Policarpo da Silva, Nicolau Cardoso Neto, Nirceia Regina Lopes, Paulo
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José da Costa, Patrícia de Mello, Rafael Augusto Bet Carbonar, Rosane Maçaneiro, Sidney
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Antônio Bernardy, Suzete Habitzreuter Hartke, Thaís Vandresen, Vitor Hugo Menozzo. Em
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discussão, relativamente à carga horária do concurso, o Prof. Valdevino sugeriu que conste
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nos próximos editais, no mínimo oito horas-aula e no máximo as horas disponíveis de acordo
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com as necessidades da instituição. Em votação, o plenário decidiu por unanimidade aprovar
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o referido parecer – Parecer nº 052/2011; 4.7 Processo nº 028/2011 – – Homologação dos
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resultados de Concurso Público de Títulos e Provas – Professor do Quadro para as
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disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I-II-III-IV-V – Edital nº
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11/2008. Relator Prof. Wladmir Perez. A Câmara de Ensino aprovou por unanimidade o
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parecer emitido pelo relator, favorável à homologação do resultado que classificou o
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candidato Leandro Vieira e não classificou os candidatos Adriana Clara Bogo dos Santos,
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Adriana Clara Bogo dos Santos, Alice Maria Nicolau dos Santos, Ana Carolina Treis, Carlos
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Alberto Farion de Aguiar, César Augusto Wolff, Fabian Marcello Gomes Capello, Fabio
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Alexandre Loes, Fernando Gama de Miranda Netto , Julio César Cardoso Silva, Lanier Maier
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Gica de Oliveira, Leandro Vieira, Maikon Cristiano Glasenapp, Mario Wilson da Cruz
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Mesquita, Nicolau Cardoso Neto, Rosane Regina Schmitt, Solange dos Santos Dikesch da
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Silveira e Solange dos Santos Dikesch da Silveira. Em votação, o plenário decidiu por
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unanimidade aprovar o parecer de vista – Parecer nº 053/2011. Em Comunicações Pessoais,
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o Prof. Chivanga, muito preocupado com a situação em que se encontram alguns cursos na
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instituição, socializou algumas irregularidades relacionadas à gestão anterior da PROEN,
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consideradas graves, porque dizem respeito: à entrega de diplomas sem a devida renovação do
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reconhecimento do curso; à falta de renovação do reconhecimento de dez cursos que não
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foram encaminhados ao Conselho Estadual de Educação - CEE, cujo prazo já se esgotou,
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alguns destes, inclusive, sem o devido Projeto Político Pedagógico aprovado; à falta de
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aprovação do Curso de Letras – Língua Alemã pelo CONSUNI e sua formalização ao
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CEE/SC; dentre outras questões. Afirmou, ainda, que ontem, segunda-feira, uma equipe da
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FURB esteve reunida com o Presidente do CEE/SC para informá-lo da situação e obter
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orientações visando solucionar da melhor forma possível, sem que cause prejuízos aos
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acadêmicos. Manifestaram-se a respeito do assunto os conselheiros: Prof. Valdevino sugeriu
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que os responsáveis sejam apurados e responsabilizados; Profª Ione também concorda que os
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responsáveis sejam cobrados; Profª. Noêmia, diante dos fatos relatados, é de opinião que cabe
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a instalação de uma sindicância; Prof. João Natel destacou que a referida situação coloca a
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FURB no patamar da fragilidade; Prof. Sérgio Stringari também sugere a aplicação das
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formalidades legais; Prof. Marcos Rivail manifestou-se no sentido de que a incompetência
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deve ser punida. As providências cabíveis serão tomadas pela Administração Superior. Às
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dezesseis horas e trinta minutos (16h30min), nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
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deu por encerrada a presente sessão. Para constar, foi lavrada esta ata que, uma vez lida e
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achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Blumenau, 12 de abril de 2011.
PROF. JOÃO NATEL POLLONIO MACHADO (Presidente)
____________________________
PROFª. ANDREA DA SILVA
____________________________
PROF. ANTONIO ANDRÉ CHIVANGA BARROS
____________________________
PROF. EDISON SANFELICE ANDRÉ
____________________________
PROF. ERWIN HUGO RESSEL FILHO
____________________________
PROFª. CLAUDIA ALMEIDA COELHO DE ALBUQUERQUE
____________________________
PROF. JORGE FREIRE LEAL
____________________________
PROFª. GRISELDES FREDEL BOOS
____________________________
PROFª. IONE LAURINDO FLORENÇO
____________________________
PROF. JORGE FREIRE LEAL
____________________________
PROF. MARCOS RIVAIL DA SILVA
____________________________
PROFª. MARIA HELENA BATISTA
___________________________
PROFª. MARLENE DIERSCHNAIBEL DA SILVA
____________________________
PROFª. NOEMIA BOHN
____________________________
PROF. OSMAR DE SOUZA
____________________________
PROF. RICARDO LUIS WUST CORREA DE LYRA
____________________________
PROFª. ROSEMÉRI LAURINDO
____________________________
PROF. SÉRGIO STRINGARI
____________________________
PROF. VALDEVINO PEDRO DA SILVA
____________________________
PROF. WLADMIR PEREZ
____________________________
ACAD. MATHEUS LUAN KRUEGER
____________________________
ACAD. RENAN ATÍLIO BERTOLDO
____________________________
MARA BUTZKE HINKELDEY (Secretária)
_____________________________
MÁRCIA REJANE FERREIRA LACERDA
____________________________