MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER
Coordenação de Relações Institucionais e Gestão do SIBRATER
RELATÓRIO FINAL
DO
SEMINÁRIO NACIONAL DE ATER
Brasília, junho de 2008
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO .........................................................................................................................4
EIXO 1 - ATER PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO 5
Breve histórico do Desenvolvimento Sustentável ................................................................................ 5
1.1
SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.................................... 6
1.2
REDUÇÃO DA POBREZA RURAL .................................................................................... 10
1.3
MEIO AMBIENTE - GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS NATURAIS,
EXTRATIVISMO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS............................................. 13
1.4
RESGATE E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, CULTURA, SABERES E
VALORES ............................................................................................................................................ 19
1.5
UNIVERSALIZAÇÃO DA ATER NA AGRICULTURA FAMILIAR............................. 21
1.6
GÊNERO, GERAÇÃO, ETNIA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS EMPODERAMENTO, EQUIDADE E INCLUSÃO ........................................................................ 25
1.7
ECONOMIA SOLIDÁRIA – VALORES E PRINCÍPIOS................................................. 26
1.8
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL .................................................................. 28
1.9
ABORDAGEM TERRITORIAL .......................................................................................... 30
1.10
EDUCAÇÃO DO CAMPO .................................................................................................... 32
1.11
A NOVA RURALIDADE BRASILEIRA ............................................................................. 36
EIXO 2: A INSTITUIÇÃO DA ATER PÚBLICA (SIBRATER)..............................................38
Breve histórico da ATER no Brasil – da ABCAR ao Novo SIBRATER ........................................ 38
2.1
O FORMATO INSTITUCIONAL DA EXTENSÃO RURAL E O
DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES ........................................................................... 39
2.2
MARCO LEGAL .................................................................................................................... 43
2.3
FORMAS/FONTES DE FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATER .................... 44
2.4
GESTÃO SOCIAL (CONSELHOS) ..................................................................................... 46
2.5
ATUAÇÃO EM REDES......................................................................................................... 49
2.6
PROGRAMAS DE ATER...................................................................................................... 50
2.7
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ............................................................................... 52
2.8
CREDENCIAMENTO ........................................................................................................... 53
2.9
RELAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO ................................................. 54
2.10
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE ATER........................................... 55
2.11
ATER/ATES............................................................................................................................ 57
EIXO 3 – ABORDAGEM DA ATER PÚBLICA ........................................................................59
(METODOLOGIA E CONTEÚDO)............................................................................................59
3.1
METODOLOGIAS DE ATER .............................................................................................. 59
3.2
AGROECOLOGIA................................................................................................................. 65
3.3
AGRICULTURA FAMILIAR............................................................................................... 68
3.4
AÇÃO EXTENSIONISTA – PERFIL .................................................................................. 72
3.5
NOVOS PARADIGMAS / MODELOS TEÓRICOS .......................................................... 75
2
3.6
ATUAÇÃO EM REDES......................................................................................................... 76
3.7
RELAÇÃO ENSINO / PESQUISA / EXTENSÃO / ORGANIZAÇÕES DE
AGRICULTORES ............................................................................................................................... 77
3.8
ATER/ATES............................................................................................................................ 78
3.9
PEDAGOGIA DE ALTERNÂNCIA..................................................................................... 80
EIXO 4 – ATER NA GERAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE RENDA (PROCESSO
PRODUTI
82
VO)
4.1
ATER GERENCIAL/MERCADO ........................................................................................ 82
4.2
DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ................................................................................ 87
4.3
ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS ...................................................................................... 89
4.4
CADEIAS PRODUTIVAS ..................................................................................................... 90
4.5
QUALIDADE DE VIDA ........................................................................................................ 92
4.6
ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO..................................................................... 93
4.7
ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMÉRCIO JUSTO........................................................... 95
4.8
SISTEMAS PRODUTIVOS DE BASE ECOLÓGICA ....................................................... 96
EIXO 5 – ATER NA QUALIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS...................................98
5.1
CRÉDITO DO PRONAF – AGRICULTORES EM DIFICULDADES FINANCEIRAS,
COOPERATIVISMO DE CRÉDITO................................................................................................ 98
5.2
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS .......................................................... 102
5.3
GARANTIA SAFRA ............................................................................................................ 105
6. Tornar o sistema de cadastro mais ágil na elaboração do cadastro e rever prazos de
cadastramento .................................................................................................................................... 106
5.4
SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR .................................................................... 106
MG, GO .............................................................................................................................................. 107
5.5
1.
GESTÃO SOCIAL................................................................................................................ 107
Implantação dos Territórios da cidadania .............................................................................. 107
MG, AM, MA, AC.............................................................................................................................. 107
14.
Participação sem empoderamento....................................................................................... 108
5.6
EDUCAÇÃO DO CAMPO – ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR ..... 110
5.7
SAÚDE ................................................................................................................................... 116
5.8
REFORMA AGRÁRIA........................................................................................................ 118
5.9
SERVIÇOS AMBIENTAIS ................................................................................................. 121
3
APRESENTAÇÃO
O Seminário Nacional de ATER, promovido pelo MDA, em conjunto com o Comitê Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural, do CONDRAF e coordenado pelo DATER da Secretaria de
Agricultura Familiar, tem como objetivo atualizar as diretrizes e mecanismos de implementação e
consolidação da PNATER, visando a efetiva universalização do acesso aos serviços de ATER, como
instrumento de geração e apropriação do conhecimento para o Desenvolvimento Rural Sustentável.
Em preparação ao Seminário Nacional foram realizados Seminários Estaduais em todos os
estados da Federação e no Distrito Federal, alguns deles precedidos por debates em encontros
territoriais, com significativa participação de todos os setores envolvidos e preocupados com a
necessidade de implementar efetivos avanços na assistência técnica e extensão rural.
O presente documento busca apresentar uma sistematização e uma memória dos debates ocorridos nos 27
seminários estaduais, como forma de contribuir para o processo de discussão do Seminário Nacional.
A estrutura do documento tem por base as orientações que foram dadas pela coordenação do DATER que
propôs o debate a partir de 5 eixos estratégicos, subdivididos em sub-temas, a partir dos quais os
seminários estaduais apresentaram avaliação da situação atual (avanços e dificuldades) e proposições. O
curto espaço de tempo entre os últimos seminários estaduais e o seminário nacional dificultou uma
sistematização mais apurada, sendo possível que muitas contribuições tenham ficado de fora ou estejam
deslocadas. O formato da sistematização seguiu a orientação da coordenação responsável pelo Seminário
Nacional.
Esperamos que o presente documento possa ser uma efetiva contribuição ao debate dos delegados
participantes do Seminário Nacional e que, sobretudo, possa ser buscado nas reflexões e propostas dos
seminários estaduais as orientações e proposições que levem ao aperfeiçoamento da política de assistência
técnica e extensão rural, potencializando o fortalecimento da Agricultura Familiar e avanços no
Desenvolvimento Rural Sustentável.
4
EIXO 1 - ATER PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
Breve histórico do Desenvolvimento Sustentável
A noção de progresso surge após as grandes navegações e os grandes descobrimentos e
permanece em pauta do século XVII ao século XIX. As idéias que norteiam esse processo são as
relativas à evolução, ao conhecimento científico, à liberdade econômica e à tecnologia que
marcam o nascimento do capitalismo e têm como ápice a revolução industrial. O sentido
pragmático desta abordagem afastou radicalmente a humanidade da natureza. Nos primórdios do
século XX, fomentado pelo mito da natureza infinita, surge a noção de crescimento, que
preconiza o aumento físico da produção em termos de quantidade, peso e volume. Este período
se orienta pela dimensão econômica, pautada na lógica de mercado. Ressalte-se que, nas últimas
cinco décadas do século passado, a vida no planeta foi comprometida mais do que em toda a
história da humanidade.
Na década de 1950, como desdobramentos do crescimento vêm à tona todo o acúmulo de
problemas oriundos do processo de crescimento e as dimensões sociais e culturais são somadas à
dimensão econômica, surgindo o conceito de desenvolvimento. Esta década é marcada pelo
surgimento de uma nova ordem internacional instaurada pelos vencedores da segunda guerra
mundial. São criados o FMI e o Banco Mundial. Caracterizada pelo trabalho no sentido de
transformação deste em bens e serviços em escala, mercado regulado pela oferta e procura e pela
máxima eficiência econômica, estabelecendo nos países do Norte um padrão de produção e
consumo que não é alcançado pelo restante do mundo (Sul, Centro e Periferia) e em seu bojo
surge a noção do subdesenvolvimento. Nesta nova ordem, mais uma vez, a questão ambiental é
preterida, gerando um passivo econômico, social e ambiental gigantesco para as gerações
posteriores. Com o argumento de disponibilizar os conhecimentos para os países
subdesenvolvidos, surge a Revolução Verde como modelo de produção a ser seguido pelos
países subdesenvolvidos, tendo como matriz enérgica os combustíveis fósseis, fertilizantes
químicos e o difusionismo. Em 1945, é criada a comissão brasileiro-americana de educação rural
(CBAR) e é firmado um acordo sobre educação rural - as chamadas missões rurais, que trazem
uma forte carga ideológica anticomunista e desenvolvimentista. Com o patrocínio da American
International Association for Economic and Social Development (AIA ou
Fundação
Rockefeller) é criada, em Minas Gerais, a Associação de Crédito e Assistência Rural -ACAR,
que viria a ser o piloto para a implantação do modelo estadunidense de extensão rural no Brasil.
Modelo esse assumido pela ABCAR, criada em 1956, que assume a execução do sistema
brasileiro de extensão rural - SIBRATER. A extensão rural é considerada “processo de ação
educacional que visa provocar mudanças no comportamento das pessoas em relação aos seus
conhecimentos, hábitos e habilidades”.
Na década de 1970, com a crise do petróleo, o trinômio energia/sociedade/natureza entra na
agenda internacional. São realizados encontros/conferências tendo por pauta o colapso do
sistema global, destacando-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano,
em 1972, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987, e a
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - a ECO-92. Surge
então o conceito de eco desenvolvimento que se consolida no final do século XX como
desenvolvimento sustentável.
5
“Desenvolvimento Sustentável é o que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer as
possibilidades das futuras gerações satisfazer suas próprias necessidades” (Relatório Bruntland,
1987). Esse conceito é ratificado na ECO-92, onde é reforçada a necessidade de mudanças nos
padrões de produção e consumo, sobretudo dos países industrializados. Sustentabilidade é um
estilo e não um modelo, sendo considerada por alguns como a única utopia do século XXI.
“Desenvolvimento Rural Sustentável é um processo gradual de mudança que encerra em sua
construção e trajetória a consolidação de processos educativos e participativos que envolvem as
populações rurais, conformando uma estratégia impulsionadora de dinâmicas sócio-econômicas
mais ajustadas ao imperativo ambiental, aos objetivos de equidade e aos pressupostos de
solidariedade intra e intergeracional” (Caporal e Costabeber, 2002).
1.1
SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Avanços conquistados
1. Aumento da consciência da importância da soberania e segurança alimentar
SP, AC
2. Maior divulgação da Lei Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Equipes
PA
multidisciplinares suficientes na prestação de ATER/ATES
3. A pesquisa, divulgação e incentivo por parte de técnicos dos movimentos sociais
GO
do uso de sementes crioulas em alguns projetos de assentamentos de Reforma
Agrária, seja por meio de crédito oficial ou não, como estratégia de resistência e
autonomia da agricultura familiar e camponesa
4. Iniciativas institucionais (EMBRAPA-INCRA), envolvendo os agricultores no
GO
planejamento da propriedade visando à produção para segurança alimentar e
nutricional da família
5. Há um trabalho realizado pela AGENCIARURAL de manutenção, seleção e
GO
produção de sementes de variedades de milho, sorgo e arroz
6. Banco de sementes – busca da soberania e valorização das sementes tradicionais
MG, AC
7. Introdução de pomares orgânicos; trabalhos com grupos com processamento de
RS
alimentos; alternativa a monocultura; a produção de sementes crioulas;
valorização de produção de subsistência
8. Há experiências de aproveitamento de frutos do cerrado, implantação de sistemas
GO
agroflorestal em assentamentos de Reforma Agrária no município de Ceres
(Águas do Cerrado)
9. O programa de lavoura comunitária contribui para a segurança alimentar e
GO
nutricional, pois disponibiliza insumos que nem sempre são acessíveis aos
agricultores e às agricultoras familiares
10. Criação de animais silvestres nas áreas indígenas e não indígenas
AC
11. Formação dos agentes agroflorestais indígenas
AC
12. Organização da produção e realização de vendas, por meio de feiras e do
GO, MG,
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
AC
13. Mercados institucionais; Programa Minas Sem Fome; Agricultura Urbana
MG
14. Organização dos territórios
MG
15. A segurança alimentar e nutricional é uma ação transversal da proposta de
AC
extensão agroflorestal
16. Criação e implantação dos pólos e quintais agroflorestais. Implantação de SAFs e
AC
roçados sustentáveis
17. Aumento da diversificação de alimentos
AM
18. Ação direta mais efetiva e atuante no campo, direcionando a ATER para
PA
6
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
segurança alimentar e nutricional; Aumento na produção e produtividade;
Incentivo à piscicultura.
Fortalecimento das cadeias produtivas (leite, frutos, frango, castanha, farinha)
Acesso a novos conhecimentos
Acesso ao crédito de custeio agrícola
Participação da sociedade civil organizada
Programas sociais, projetos e parceria com o MDS
Capacitação e educação alimentar
Substituição de alimentos; maior conhecimento do valor nutricional dos
alimentos
Existência de convênios que garantem custos cartoriais para a legalização das
terras
Produção da ração regionalizada com a utilização de frutos nativos
Dificuldades existentes
1. O Estado não dá prioridade e nem possui um programa de soberania e segurança
alimentar
2. Não há enfoque à segurança alimentar e nutricional, no que tange à diversificação
de produtos
3. A PNATER por si só não tem sido capaz de garantir a soberania e a segurança
alimentar
4. Disputa de espaço entre produção de alimentos e de biocombustíveis
5. Falta articulação/desorganização entre agricultores(as) e pouco conhecimento do
potencial produtivo
6. Deficiência de Políticas Públicas para Comercialização dos produtos da
agricultura familiar
7. Comercialização centralizada promovendo a monocultura
8. Acesso aos mercados institucionais – Legislação
9. Legislação da vigilância sanitária é inadequada para a agricultura familiar
10. A formação de profissionais ainda é na perspectiva da agricultura convencional
11. Há problemas na gestão das lavouras comunitárias, não contribuindo para a
autonomia dos agricultores e das agricultoras
12. Não há ampla divulgação da adubação verde
13. Burocracia na liberação de recursos e no acesso ao crédito
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
Descontinuidade dos técnicos na EMATER
Escoamento da produção
Deficiente infra-estrutura para o processo produtivo
Grande burocracia para regularização fundiária e licenciamento ambiental
ATER deficiente e insuficiente
ATER mais voltada à elaboração de projetos financeiros
ATER mais voltada à geração da renda e mercado, sem a preocupação com a
segurança alimentar das famílias
ATER não considera a especificidade da tradição alimentar das populações
tradicionais
Manter as culturas tradicionais
Não há orientação específica acerca do melhor aproveitamento dos produtos para
a alimentação e do valor nutricional dos alimentos regionais
Falta de acesso a tecnologias adequadas às práticas de produção e beneficiamento
sustentável, e a sementes
7
AC
AM
AC
AM
AM, AP
AM
AM, PA
AP
AP
MS
PA
MG
SP
CE, AM,
AC
CE
SP
MG
SP
GO
GO
GO
CE, AM,
AC
CE
AC
AM
AM
AM, RS
PA
PA
PA
AM
PA
PA, AP
25. Falta de diagnóstico sobre o balanço nutricional das famílias; Pouca prática de
aproveitamento e informações sobre alimentos alternativos
26. Falta de banco de sementes que dê suporte aos agricultores
27. Substituição de insumos; valorização / comercialização; falta de pesquisa.
Mudança de postura (técnica/ensino); as experiências não tem articulação pública
integral
Proposições
1. Garantir que haja decisão política de enfrentar os desafios para implementar a
soberania e a segurança alimentar no país. Esta iniciativa deve ser adotada por
todos os agentes de desenvolvimento que atuam no segmento da agricultura
familiar
2. Estimular a diversificação e a produção para subsistência de culturas com vistas à
segurança alimentar e nutricional
3. Apoiar e incentivar as experiências de agricultura urbana, estabelecendo
estratégias e critérios para implantação e acompanhamento técnico de hortas e
atividades afins existentes na área urbana, visando o aproveitamento dessas
experiências como contribuição para a educação e segurança alimentar da
população urbana
4. Fortalecer a agricultura familiar com otimização da produção e produtividade
5. Estimular a formação de Arranjos Produtivos Locais - APLs de cadeias produtivas
de produtos de grande importância para segurança alimentar
6. Aproveitar os potenciais locais e regionais
7. Implementar as políticas de segurança alimentar e nutricional para a efetivação
das atividades integradas no sistema de produção familiar de acordo com as
especificidades das cadeias produtivas APLs territoriais
8. Incentivar o agroextrativismo do cerrado na perspectiva de redes
9. Introduzir novas tecnologias voltadas para a agricultura familiar com
diversificação da produção
10. Estimular tecnologias sustentáveis apropriadas para a agricultura familiar
11. Fortalecer culturas que garantam as especificidades das tradições alimentares das
populações tradicionais, juntamente com a complementação da dieta nutricional
12. Garantir sementes de qualidade e quantidade em período oportuno, através da
implementação de bancos de sementes e áreas de multiplicação, respeitando o uso
de sementes crioulas
13. Potencializar o banco de germoplasma – Pesquisas voltadas aos interesses da
agricultura familiar
14. Incentivar a pesquisa de sementes e raças tradicionais com recursos e a criação de
bancos de sementes
15. Implementar políticas de distribuição de sementes para os agricultores
16. Estimular estratégias de conservação de solos
17. Aumentar o trabalho de ATER no setor de aqüicultura
18. Formação/capacitação dos técnicos e agricultores(as). Educação da família
19. Capacitar agricultores em educação alimentar e nutricional e práticas alimentares
saudáveis
20. Capacitar agentes de ATER
21. Capacitar os produtores para inclusão de seus produtos no mercado
22. Capacitar, organizar e formalizar os grupos informais
23. Conscientizar os agricultores da importância das culturas tradicionais
8
PA
PA
RS
MS, RS
GO, MS,
RN, SP,
MG, RS
GO
PA
GO
CE
PA
GO
PA
GO
PA
RN
MG
MG
AP
GO
GO
CE
MG, PI,
CE
MG
AC
AM
AM
24. Considerar os saberes endógenos (ATER)
25. Criar e implementar programa de capacitação para técnicos, agricultores
familiares e populações tradicionais nas áreas de gestão, planejamento,
tecnologias adequadas e sobre o valor nutricional dos alimentos
26. Agregar profissionais à equipe de ATER, com perfil e competência capaz de
mobilizar as famílias e organizá-las com o objetivo de produzir para garantir a
segurança alimentar e nutricional
27. Na questão da soberania e segurança alimentar e nutricional a PNATER deveria
articular as metas juntamente com demais políticas públicas
28. Criar políticas públicas regionalizadas
29. Ampliar e universalizar as políticas já existentes
30. Reconstruir políticas públicas emancipatórias (descentralização da ATER)
31. Reestruturação dos entes públicos que fazem a ATER
32. Garantir a continuidade dos trabalhos de ATER, com escritórios da EMATER em
cada município
33. Incentivar as pequenas agroindústrias
34. Estimular tabalhos voltados para Agroecologia; Parceria das Universidades com a
Agroecologia na matriz curricular
35. Deslocar mais recursos para as políticas públicas voltadas para a Aquisição de
alimentos da AF
36. Promover e estimular os mercados locais/regionais (“aqui se produz -aqui se
come”)
37. Viabilizar mecanismos que possibilitem à rede pública de ensino adquirir a
produção da agricultura familiar para a merenda escolar, visando o fortalecimento
da economia local
38. Realizar monitoramento nutricional das familiais rurais
39. Incentivar a implementação de Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional
nos municípios, ampliando os serviços de nutrição em nível municipal
40. Adequar e desburocratizar a legislação sanitária e tributária à realidade da
Agricultura Familiar. Ex: “Suasa” – Sistema Unificado de atenção a Sanidade
Agropecuária
41. Incentivar implantação de lavouras comunitárias e agricultura urbana
42. Implementação das políticas de absorção dos alimentos do PAA na merenda
escolar da rede pública
43. Reproduzir e atualizar o caderno sobre SAFs e roçados agroflorestais sustentáveis
44. Garantir a implantação e ampliação de SAF’s
45. Priorizar os investimentos da infra-estrutura local das cadeias produtivas
46. Prestar assistência técnica efetiva e com qualidade, proporcionalmente um técnico
para 60 famílias
47. Ampliar o número de profissionais: faltam agentes de extensão
48. Desburocratizar os processos de regularização fundiária e licenciamento
ambiental
49. Criar linhas de créditos apropriadas para a região
50. Maior comprometimento dos gestores públicos com os programas sociais
51. Criar política de incentivo à industrialização de produtos AF/Produção Familiar
na Amazônia
52. Realizar estudo para o diagnóstico nutricional das famílias atendidas
53. Facilitar a integração entre a extensão rural e as entidades (mais articulação)
9
PA
PA
MS
MG
MG
SP
MS
CE
CE
SP
CE
MG
SP
RN
RN
RN, GO
MG, SP
MG
AC
AC
PA
AC
AM
RS
AM
AM
AM
PA
PA
RS
1.2
REDUÇÃO DA POBREZA RURAL
Avanços conquistados
1. Implantação de políticas públicas estruturantes (Luz para Todos, Cheque Moradia, GO, AC,
Cheque Reforma, Previdência Social, acesso ao Crédito Subsidiado, Programa de MG, MA
Aquisição de Alimentos - PAA)
2. Avanços no desenvolvimento de projetos de produção, porém não há um acordo
MS
sobre qual a melhor abordagem na execução dos investimentos
3. Iniciativas de inserção no comércio justo e solidário
ES, AP
4. Criação de Projetos de Desenvolvimento Rural Sustentável
MT
5. Melhoria da ATER, inexistência de fome; diminuição da burocracia para o crédito
PA
rural; criação de CFR’s; Merenda escolar com produtos regionais da agricultura
familiar; Maior incentivo na produção de alimentos básicos; Aumentando do
subsídio do crédito rural; Infra-estrutura básica no campo (estrada, energia,
saneamento, transporte, comunicação); Escola, habitação e saúde
6. Melhoria da qualidade de vida na área rural e consolidação da Reforma Agrária;
PA
Acesso ampliado pelos técnicos às novas tecnologias
7. Programas sociais
AM
8. Fortalecimento de ATER (fusão dos serviços de ATER, armazenamento e
AC
fomento = SEAPROF)
9. Reduzir a pobreza, com extensão rural fortalecida, aumentando o numero de
PA
técnicos com infra-estrutura adequada para atuação no campo
10. Crédito fundiário e PRONAF contribuem bastante para o combate à pobreza
ES, AC,
(Pronaf B)
AM
11. A organização dos agricultores em associações e cooperativas - Associativismo e
ES
Cooperativismo são oportunidades dos agricultores de se organizarem
12. Ampliação da organização das comunidades rurais - Maior grau de organização
MG
das comunidades rurais
13. Criação de conselhos
MG
14. Viabilização de agroindústrias de processamento de alimentos – Minas Sem Fome
MG
15. Implementação de programas de combate à pobreza, tais como o PCPR
MG
(Programa de Combate à Pobreza Rural) e o Programa Minas Sem Fome
16. Acesso à educação
MG
17. Profissionalização do artesanato
MG
18. Consórcios de cultivos perenes, Sistemas Agroflorestais (região de Juína)
MT
19. Projeto Vida Nova (EMPAER)
MT
20. Projeto e captação de água de chuva, uso de energia solar em pequenas irrigações
MT
21. Apicultura (município de Castanheira)
MT
22. Subsídio da borracha (lei Chico Mendes)
AC
23. Programa do Proflorestania
AC
24. A ATER trabalhe a qualidade de vida no meio rural pensando no homem e na
PA
mulher como ser integral
Dificuldades existentes
1. A metodologia para a construção dos projetos é inadequada. Os projetos são
construídos sobre um modelo único e às vezes as especificidades não são
consideradas
2. Monocultura/mono-atividade
3. Dificuldade em implementar os projetos econômicos, com sucesso e
produtividade adequada. Normalmente, existe um descompasso entre a proposta
10
MS
ES
MS
elaborada e a realidade de infra-estrutura e material disponível para a
implementação
4. Dificuldades no processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar
5. Deficiência da infra-estrutura para o processo produtivo
6. Alto índice de pobreza econômica e cultural no meio rural, em decorrência do
modelo de reforma agrária e mau uso do crédito
7. Burocracia para acessar as políticas públicas
8. Dissociação entre a propaganda governamental e o acesso aos serviços
9. A produção comercial tem levado ao endividamento; dificuldades no
entendimento e no atendimento ao público diferentes (descontinuidade das
políticas de estado)
10. Gestão dos programas sociais
11. Existência de fome; Excesso de burocracia para acesso ao crédito rural; ATER
deficitária; Falta de conhecimento; Escola em estado precário; Falta de transporte
escolar; Falta de acesso (estrada/vicinal); Falta de energia elétrica, Falta de
saneamento básico, Ausência de comunicação telefônica; Saúde deficitária;
Merenda escolar com produtos exóticos
12. Burocracia e impossibilidade de acessar o crédito rural
13. Melhoras as políticas de crédito – fiscalização
14. Os empréstimos captados têm um alto índice de inadimplência
15. Falta de assistência e acompanhamento por parte dos agentes de ATER que
elaboram projetos para crédito - deixam os agricultores sem assistência
16. ATER deficiente e insuficiente
17. A relação técnico/família não é adequada
18. Número reduzido de técnicos de ATER; ATER voltada a elaboração de projetos
financeiros; Projetos financeiros sem estudos de viabilidade econômica;
Capacitação de produtores sem diagnósticos das comunidades
19. A ATER não está alcançando níveis razoáveis de redução da pobreza rural
20. Poucos recursos para operacionalizar os projetos, capacitação, remuneração
21. Intempestividade na liberação dos recursos públicos para agricultura familiar
22. Falta de informações sobre as políticas e programas governamentais existentes
23. Desconhecimento dos direitos por parte da população
24. Falta de documentação dos habitantes do meio rural
25. Baixo nível educacional dos beneficiários dos programas de combate à pobreza
26. Organização – Dificuldade em trabalhar esse campo em algumas regiões
27. Capacitação, comunicação e informação dos técnicos e agricultores
28. Dificuldade na implantação do proflorestania
29. Falta de políticas de conservação de solo e água
30. Acesso às comunidades
31. Quadro técnico com poucos conhecimentos na aplicação de novas tecnologias
para agricultura familiar
Proposições
1. Criar subsídios para os produtos da agricultura familiar e uma política de preços
justos mais eficaz, estimulando a comercialização local de alimentos, para
minimizar a pobreza rural e garantir a produção
2. Fortalecer os mercados locais com o estímulo ao consumo de produtos da
agricultura familiar
3. Potencializar o escoamento da produção da agricultura familiar em nível regional
11
GO
AM
PA
GO
GO
RS
AM
PA, AP
AM, MG
ES
MS
ES
CE, SC,
AM
MS
PA
PA
MS
GO
GO
GO
GO
SP
MG
AM
AC
GO
AC
PA
RN
GO
SP
4. Fortalecer os mercados institucionais
5. Incentivar o associativismo e o cooperativismo entre os agricultores, facilitando a
comercialização de seus produtos
6. Implantar políticas de comercialização para agricultura familiar em parceria com
a economia solidária
7. Maior aporte de recursos para realização de eventos de apoio a comercialização
dos produtos da agricultura familiar
8. Estabelecer políticas publicas para facilitar a legalização e comercialização da
produção familiar
9. Instrumentalizar os produtores e familiares para que tenham acesso irrestrito aos
mercados
10. Criar mecanismo para equilíbrio de preço no mercado
11. Melhorar a organização das feiras permanentes municipais e estaduais e das feiras
móveis municipais
12. Maior comprometimento dos gestores públicos com programas sociais
13. Diagnosticar a linha de pobreza no território
14. Criar uma política direcionada à redução da pobreza
15. Pôr em prática a PNATER
16. Voltar a ATER para as produções sustentáveis, evitando a monocultura,
incentivando a diversificação
17. Aumentar a diversificação das alternativas de alimentos
18. Garantir uma ATER atuante junto a todos os públicos familiares
19. Prestar assistência técnica efetiva e com qualidade, proporcionalmente um técnico
para 60 famílias
20. Contratar técnicos, de acordo com a necessidade e realidade do município,
considerando a proporcionalidade entre técnicos/propriedades rurais
21. Rever a metodologia de elaboração dos projetos técnicos
22. Elaborar projetos financeiros considerando os APLs territoriais, de acordo com a
realidade local e com a participação da comunidade
23. Capacitar os técnicos sobre as políticas públicas
24. Capacitar os agricultores para o acesso ao crédito e orientá-los para implementar
os sistemas de produção financiados, considerando ainda a importância dos
projetos de investimentos ter seus recursos em sintonia com a época adequada
para a execução dos projetos
25. Criar programas de capacitação à distancia e ou presencial aos técnicos e públicos
beneficiários de ATER
26. Capacitar técnicos e garantir maior volume de recursos para ATER
27. Capacitar agentes de ATER – técnicos e agricultores(as)
28. Criar programa de agentes comunitários de desenvolvimento de ATER
29. Promover intercâmbios de técnicos e produtores para troca de experiência
(municipal, estadual e interestadual)
30. Promover capacitação voltada para as atividades agrícolas e não-agrícolas
31. Viabilizar recursos para capacitações de agentes de ATER nas áreas relacionadas
ao assunto em questão
32. Intensificar a capacitação dos agricultores para a produção de alimentos, com
enfoque à subsistência
33. Implantar em todos os municípios a casa familiar rural
34. Capacitar para uso de tecnologias que promovam a diversificação da produção e
incremento na renda familiar
35. Acompanhar a implementação do crédito
36. Promover a integração efetiva do crédito com a ATER. Canalizar investimentos
12
MG
MG
GO
MG
PA
PA
AC
AC
AM
PA
PA
CE
ES
AM
PA
AM
PA
MS
PA
GO
MS
PA
MS
MG
PA
PA
RN
MG
SP
PA
PA
MG
SP
em pessoal e ATER
37. Qualificar o Pronaf; prioridades de investir em quem precisa
38. Promover a gestão adequada e responsável do crédito
39. Agilizar a implementação serviços públicos à zona rural e de programas de infraestrutura no campo como Luz para Todos e outros
40. Orientar os técnicos da ATER para divulgar como e onde conseguir
documentações pessoais
41. Inserir o agricultor familiar nas políticas públicas que gerem emprego e renda
42. Planejar o processo produtivo nas suas diferentes dimensões (produção,
agroindustrialização, comercialização, gerenciamento)
43. Garantir a responsabilidade social e ética na elaboração dos projetos produtivos e
sociais
44. Ampliar o custeio para outros produtos como o da castanha em Brasiléia
45. Avançar na qualidade da produção familiar
46. Financiar projetos comunitários com cunho social e produtivo, e maior apoio para
os já existentes
47. Viabilizar programas que possibilitem o fortalecimento da cadeia produtiva da
ovino-caprinocultura
48. Apoiar a agricultura de subsistência nos diferentes níveis (federal, estadual e
municipal) .
49. Contemplar os agricultores familiares inseridos na categoria B
50. Viabilizar recursos para instalação de agroindústrias artesanais de alimentos:
Leite, mandioca, frutas, hortaliças, etc.
51. Implantar tecnologias adaptadas à realidade local
52. Respeitar a vocação produtiva do estado
53. Investir na mecanização agrícola
54. Apoiar a pequena produção
55. Incentivar a criação e funcionamento de territórios
56. Estimular estratégias de conservação e recuperação de solos
57. Garantir acesso aos ramais e igarapés
58. Desburocratizar os processos de regularização fundiária e licenciamento
ambiental. Criar linhas de créditos apropriadas para a região. Capacitar, organizar
e formalizar os grupos informais. Conscientizar os agricultores da importância das
culturas tradicionais
59. Implantar bibliotecas com acervos específicos e atuais (DVDs, vídeos, cursos, etc)
1.3
RS
PA
PA, AP,
SP
GO
RN
CE
CE
AC
MS
RN
RN
SP
RJ
MG
RN
AP
AP
MG
MG
GO
AC
AM
PA
MEIO AMBIENTE - GESTÃO COMPARTILHADA DOS
RECURSOS NATURAIS, EXTRATIVISMO, RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS.
Avanços conquistados
1. Inserção da temática ambiental nas agendas de discussão das políticas públicas
2. Equilíbrio entre os interesses econômicos e a questão ambiental construindo um
modelo de desenvolvimento sustentável; fim da pesca artesanal predatória repovoamento de cursos d’água com espécies piscícolas nativas
3. Recuperação de nascentes e matas ciliares e de igarapés; revitalização de cursos
d’água. Acesso garantido à fonte de água para todos os lotes de agricultores
familiares. Todas as nascentes preservadas e com gestão organizada. Preservação
das nascentes e matas ciliares e áreas de manguezais
13
GO, MA
PA
AC, PA
4. Agricultores organizados para manejar de forma conjunta seus recursos, respeito
PA
às regras definidas pelos agricultores. Cada comunidade com um agente ambiental
entre os próprios agricultores
5. Maior nível de consciência ambiental da população
AM
6. O cumprimento das leis e o trabalho na conscientização dos produtores
PA
7. Contratação de técnicos para atuarem na área ambiental
ES
8. Capacitação de extensionistas e agricultores na área ambiental
MG
9. Implementação de programas municipais
MG
10. Implementação de programas de responsabilidade ambiental
MG, RS
11. CEMA – Centro de Excelência em Meio Ambiente – Proposta de criação de 30
MG
CEMA’s em MG
12. Avanços na legislação federal do meio ambiente
SP
13. A legislação ser condicionante dos agentes financeiros
ES
14. Conhecimento da legislação ambiental pelos técnicos e agricultores familiares e
GO
sensibilidade da sociedade civil quanto à questão ambiental
15. Implementação de Programas de Preservação Ambiental , com gestão
SP, RJ
compartilhada (por exemplo: Micro-Bacias)
16. Remuneração ambiental
ES
17. Possibilidade legal de recuperar e proteger as nascentes, áreas de preservação
GO
permanente e reservas legais nos sistemas agroflorestais
18. Iniciativas de recuperação de reservas legais e áreas de preservação permanente GO
APPs, com ênfase nas nascentes
19. Gestão compartilhada dos recursos naturais compromissada com o
PA
desenvolvimento sustentável
20. Programa de proteção às nascentes e de compensação ambiental
ES
21. Programa do Pro-ambiente no Alto Acre. Proflorestania: área temática,
AC
recuperação de áreas alteradas. Implantação de duas UGAIs (unidades de gestão
ambiental integrada)
22. Manejo florestal comunitário de uso múltiplo. Manejo de lagos e pirarucu
AC
23. Manejo da fauna silvestre, com encontro estadual de manejadores
AC
24. Utilização de técnicas de conservação e recuperação de solos e águas
GO
25. Projetos de abastecimento água – Minas sem Fome água
MG
26. Reaproveitamento de áreas degradadas com uso da mecanização
PA
27. Utilização da ciência agroecológica como matriz para produção de conhecimento
GO
à agricultura familiar
28. Implantação de hortas orgânicas e produção de alimentos mais saudáveis
MT, MA
29. Projetos desenvolvidos via UFG/CNPq em “Desenvolvimento de bases
GO
agroecológicas”, no município de Itapuranga
30. Projeto de fruticultura sustentável, desenvolvido entre a Cooperativa de
GO
Agricultura Familiar de Itapuranga - COOPERAFI e a PETROBRAS
31. Parte da pesquisa se destina a uma produção sustentável
GO
32. Implantação de Unidades Demonstrativas
MG
33. Criação de unidades de conservação e projetos agroextrativistas
AM
34. Redução do uso de fogo, agrotóxicos e uso de produtos alternativos – Juína
MT
35. Campanha educativa de combate às queimadas e capacitação das brigadas de
AC
combate ao fogo
36. Centrais de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos
MG
37. Capacitação técnica sobre agroecologia; Capacitação/conscientização dos
MG, AC,
produtores nativos
PA
38. PEDEAG – trouxe como um dos eixos centrais a área ambiental
ES
39. Elaboração e implementação de projetos na área ambiental – Revitalização do São
MG
14
Francisco
40. Rastreabilidade de propriedades e produtos
41. Feira de produtos orgânicos
42. Trabalhos e práticas alternativos
Dificuldades existentes
1. Legislação ambiental complexa e burocrática, dificultando a assimilação por parte
dos agricultores e das agricultoras
2. Debilidade e burocracia na fiscalização ambiental
3. Burocracia no licenciamento ambiental
4. Limitação infra-estrutural dos órgãos ambientais
5. Falta de zoneamento ecológico-econômico
6. Falta de políticas públicas para áreas de proteção permanente
7. Regulamentação do marco legal para pagamento dos serviços ambientais
8. Falta de documentação das terras que impedem o licenciamento ambiental, por
conta da dificuldade no acesso a este recurso
9. Não enfrentamento do processo de degradação ambiental promovido sobretudo
pelas grandes propriedades que praticam a monocultura sem levar em conta sua
função social e ambiental
10. A expansão das áreas de monoculturas, a exemplo da cana, vêm comprometendo
as atividades da agricultura familiar
11. Há ainda uma grande distância entre a consciência e a atuação na prática
12. A prática de atividades que degradam o meio ambiente
13. Ainda existem muitas práticas convencionais e resistência dos agricultores e
técnicos
14. Educação ambiental inexistente
15. Grandes áreas alteradas; Dificuldade na recuperação do passivo ambiental;
Exploração agropecuária extensiva com intensa utilização dos recursos naturais;
Assoreamento/poluição de cursos d’água; Resíduos/embalagens de agrotóxicos;
desmatamento de matas ciliares, retirada ilegal, de madeira, pesca artesanal
predatória
16. Não se tem uma gestão compartilhada dos recursos naturais
17. Desmatamento da mata ciliar e manguezais; Queimadas; Assoreamento dos rios e
igarapés; Sistema de produção da mandioca e criação de pastos baseados na
queima e derrubada das áreas de mata. Inexistência de uma política municipal de
apoio à pesca
18. Degradação das matas ciliares
19. Falta de recuperação de áreas degradadas e do solo
20. Ausência de uma política efetiva de Reforma Agrária que interfira na estrutura
fundiária
21. Assentamentos criados para conter focos de tensão social
22. A ATER não tem condições de atendimento efetivo na questão ambiental; ATER
atua com pouca ênfase na questão ambiental; Poucos trabalhos de ATER voltados
à recuperação de áreas degradadas e/ou alteradas
23. Na questão ambiental falta mais seriedade e compromisso dos órgãos competentes
(IBAMA/SEMA/SEMAGRI/SEMATUR)
24. Faltam recursos humanos e financeiros para recuperação de áreas degradadas
25. Faltam parcerias efetivas para a preservação ambiental
26. Falta a integração de todos os órgãos envolvidos na questão ambiental
27. Falta de socialização da educação ambiental no campo
15
MG
AC
ES
GO, AP
GO, CE
AM, RS
AM
GO
CE
AC
AP
GO
GO
SP
AM
ES
AM
PA
PA
PA
CE
MG, AP
GO
GO
MS, PA
PA
MS
MS
SP, GO
CE
28. Falta de estímulo para quem faz conservação ambiental
29. Preocupação ambiental incipiente. Pouca assimilação do produtor sobre a
importância da reserva legal
30. Ausência de saneamento básico nas comunidades rurais
31. A proibição da utilização de investimento recursos públicos em propriedades
privadas, o que dificulta implementação de projetos ambientais
32. Falta perfil para agroecologia
33. Morosidade na liberação dos recursos do INCRA
34. Falta de Licença Ambiental e de Projetos Demonstrativos – PDA
35. Falta acompanhamento de assistência aos produtores e do INCRA às empresas de
assistência
36. Estabelecer marco legal para convênios da sociedade civil com o poder público
37. Nem todos produtores capacitados receberam os kits de combate ao fogo
38. Proflorestania – implantação truncada
39. Políticas públicas inconsistentes e pouco abrangentes
40. Ausência de políticas públicas para os reassentados atingidos por barragens. A
existência de lotes de reforma agrária sem água. Os agricultores não participam do
debate sobre o estabelecimento de leis ambientais e não têm uma preocupação em
estimular o manejo comunitário dos recursos naturais. Não existe monitoramento
e acompanhamento ambiental nas áreas de agricultura familiar pelos órgãos
estaduais e federais. Os madeireiros, carvoeiros e transporte de minério exploram
a madeira e não reformam as estradas que seus caminhões estragam
Proposições
1. Estimular a implantação de unidades de conservação por parte dos técnicos de
ATER
2. Desenvolver o serviço de ATER voltado para a gestão ambiental da propriedade
3. Estimular a participação de técnicos de ATER em instâncias deliberativas
referentes ao meio ambiente (comitê de bacias hidrográficas, conselhos de meio
ambiente)
4. Criar/Propor mecanismos para que técnicos de ATER contribuam em instâncias
como na elaboração de planos diretores, dentre outros
5. Propor a realização de um zoneamento agrícola que limite a monocultura
extensiva
6. Concluir o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado
7. Promover a gestão compartilhada e participativa sobre a utilização dos recursos
naturais regionais/locais (manejo sustentável e manejo da agrobiodiversidade)
8. Implantar uma política conjunta entre as três esferas de governo (federal, estadual
e municipal) na gestão e educação ambiental, com ênfase para micro-bacia e
práticas agroecológicas
9. Executar trabalhos e ações educativas para evitar o desmatamento e reduzir a
poluição dos rios, pautado no conceito de utilização sustentável dos
agroecossistemas
10. Implementar processos de educação ambiental transversal e universal nos
municípios
11. Inserir a Educação Ambiental com visão multidisciplinar, no contexto da
Agricultura Familiar
12. Criar projetos de educação ambiental, manejo dos recursos naturais (micro-bacias,
matas ciliares, nascentes e outros)
13. Ampliar as campanhas educativas para os produtores rurais
16
SP
MG
MG
MG
MT
MT
MT
MT
AC
AC
AC
AM
PA
GO
PA
GO
GO
GO, MT,
AM
AM
SP
MS, RN
RN
SP, PA
CE
PA
AC
14. Realizar educação/orientação antes da punição (ex. IDAF)
15. Capacitar agentes de ATER em educação ambiental
16. Criar figura do agente ambiental nos assentamentos e comunidades
17. Formar parcerias com as instituições de ensino e demais órgãos visando a
conscientização ambiental da sociedade como um todo ( rural urbano)
18. Incluir Educação Ambiental no currículo escolar
19. Intensificar a integração, articulação discussão e parceria da ATER com órgãos
ambientais para que as ações de ATER sejam de fato convergentes, com gestão
compartilhadas dos recursos naturais
20. Investir na formação da consciência crítica sobre o meio ambiente e toda a sua
complexidade, para que a ação de ATER seja de forma sustentável
21. Combater o uso de agrotóxicos, incentivando o uso de práticas agroecológicas em
unidades demonstrativas
22. Viabilizar projetos de reconstituição de agroecossistemas: orientar o manejo e a
conservação do solo e dos recursos naturais, promovendo sua utilização
sustentável, através dos órgãos responsáveis por cada área, de forma a evitar
impactos ambientais, buscando a preservação do meio ambiente, evitando o
modelo do agronegócio e fortalecendo a agricultura familiar
23. Lutar pela remuneração pelos serviços ambientais
24. Criar e implementar política de bônus de compensação por serviços ambientais
efetuados pelos produtores da comunidade
25. Remunerar quem preservar a paisagem natural (compensação financeira); ensinar
a fazer cisternas; incentivar economicamente com sustentabilidade as matas
nativas (ex: palmito, banana, araçá, goiaba, etc.)
26. Garantir beneficio financeiro no período da cheia para os atingidos por barragens,
ribeirinhos, assentados, indígenas, quilombolas
27. Incentivar o uso de produtos com os chamados “Selos verdes”
28. Agilizar ou desburocratizar a liberação dos recursos orçamentários da União para
o Pro-ambiente. Estender o programa Pro-ambiente a outros territórios
29. Incentivar a produção agroecológica pelos agricultores familiares
30. Desenvolver o modo de produção Agroecológico
31. Criar linhas de crédito para agroecologia
32. Desenvolver a ATER baseada nos princípios da agroecologia
33. Implementar diretrizes técnicas para a agroecologia
34. Criar centros de pesquisa aplicadas regionais com visão de agroecologia e
comprometidas com a realidade regional
35. Criar banco de sementes
36. Articular políticas de apoio à produção com políticas ambientais
37. Criar leis ambientais
38. Desenvolver políticas de certificação para agricultura familiar
39. Executar ações de reflorestamento de áreas desmatadas e garantir a sobrevivência
e segurança alimentar das populações destas áreas
40. Promover o reflorestamento de matas ciliares
41. Criar a figura do agente agroflorestal comunitário como apoio ao serviço de
ATER
42. Implantar sistemas agroflorestais
43. Controlar no desmatamento de forma imediata
44. Cadastrar as áreas ambientais dentro das propriedades
45. Adotar práticas conservacionistas nas políticas públicas territoriais
46. Promover a recuperação de áreas degradadas através de processos educacionais
efetivos, planejamento, implementação, monitoramento e avaliação dos processos,
17
ES, MG
MG, MS
PA
MG
AM
MG
MG
MS, RN
RN
SP
PA
RS
PA
PA
AC
RN, SP
CE
MT
ES
MT
MT
AP
MG
CE
CE
PA
AM
RS
PA
ES
ES
SP, MG
baseados numa visão holística e sistêmica do meio ambiente
47. Promover técnicas adequadas para a recuperação do passivo ambiental
48. Instituir programa intergovernamental de recuperação de áreas
alteradas/degradadas
49. Promover a recomposição da vegetação com recomposição do número de pólos
50. Criar unidades demonstrativas dentro dos lotes
51. Fazer uma avaliação da necessidade de água nos lotes e organizar ações para
garantir e implementar projetos de estimulo a gestão recursos naturais
52. Implementar e desburocratizar as políticas voltadas para jovens e mulheres que
incentivam o aproveitamento dos subprodutos da floresta para a confecção de
artesanatos
53. Promover maior integração dos órgãos ambientais e municipais; estimular o
trabalho integrado entre instituições;
54. Incentivar e orientar quanto ao acionamento do Ministério Público quando da
degradação do meio ambiente
55. Acionar o IBAMA para fiscalização
56. Interlocução com a Agência Nacional de Águas
57. Incentivar o uso de cercas-vivas em comunidades rurais, através de plantas
nativas e frutíferas
58. Garantir recursos subsidiados para recuperação de áreas degradadas
59. Criar políticas de compensação ao não desgaste ambiental
60. Estabelecer programas de incentivo a preservação de matas e nascentes
61. Avaliar os impactos e investir em construção de barragens subterrâneas
sucessivas, adutoras e outros tipos de infra-estrutura de convivência com o semiárido
62. Implementar políticas e programas de proteção às nascentes e a garantia do acesso
à água a todos os agricultores
63. Aproveitar o potencial hídrico do Estado
64. Desenvolver políticas de agregação de valor
65. Implementar o atendimento às demandas locais e regionais
66. Elaborar os custos de produção
67. Implantar manejo – aumento e capacitação no quadro técnico da Seaprof
68. Garantir a abrangência das ações do proflorestania. Manejo – mais capacitações
para os técnicos e produtores
69. Envolver novas parcerias (governo, ONGs, movimento social, etc)
70. Aportar recursos para a ampliação e manutenção da rede Cema
71. Definir as responsabilidades entre os atores envolvidos
72. Reaproveitar as áreas de capoeira degradadas na agricultura familiar
73. Promover estudos para contemplar as espécies de peixes não contempladas no
seguro defeso do pescador artesanal
74. Criar uma taxa a ser paga pelos madeireiros pelo uso da estrada no sentido de
garantir sua conservação. Contribuir na fiscalização a retirada de madeira
75. Fazer o reordenamento agrário
18
PA
PA
PA
MT
PA
PA
AM, RS
RN
PA
MS
RN
MG
CE
MG
RN
SP
CE
CE
CE
MT
AC
AC
AC
MG
PA
AM
PA
PA
AM
1.4
RESGATE E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, CULTURA,
SABERES E VALORES
Avanços conquistados
1. Valorização da cultura local e geração de renda como: agroindústrias artesanais e
artesanato
2. Valorização da família na extensão rural, reconhecimento do papel da mulher e do
jovem
3. Valorização da mulher/jovem/negro/índio/idoso; Facilitar o acesso das mulheres
às políticas públicas; participação efetiva dos jovens nas discussões territoriais;
Maior reconhecimento pelo poder público; Regularização Fundiária; Reforma
agrária; Resgate das manifestações culturais tradicionais
4. Reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas em resgatar as terras
de seus ancestrais e também seu resgate cultural
5. Reconhecimento de comunidades até então excluídas (ribeirinhos, pescadores,
ciganos, comunidades indígenas, atingidos por barragens)
6. Valorização de práticas de desenvolvimento sustentável (exemplo, plantas
medicinais)
7. Assistência técnica qualificada que promova a inclusão de indígenas, mulheres,
jovens, ribeirinhos e populações tradicionais em programas de ATER, respeitando
os seus costumes e tradições
8. Resgate e valorização da diversidade, cultura, saberes, valores e que alcance todo
o território
9. ATER no Quilombo
10. Criação da REATA (Rede de Agricultores Tradicionais do Amazonas)
11. Valorização das festas tradicionais
12. Utilização de pesquisa participativa como forma de buscar elementos para a
agroecologia
13. Certo grau de valorização da sociedade pelo o que é rural
14. Convênio AMEFA e EMATER-MG
15. Curso universitário para educadores do campo - “Lecampo” UFMG
16. A proposta de extensão agroflorestal contemplar todos os povos da floresta
(índios, extrativistas e ribeirinhos)
17. Incorporação de agentes agroflorestais indígenas
18. Implantação de um programa de extensão indígena (10 etnias e 23 terras
indígenas)
19. Implantação feira de sementes caboclas
20. Mobilização dos movimentos sociais
21. Há hoje o maior debate sobre o assunto
Dificuldades existentes
1. Desvalorização dos conhecimentos e da cultura do público beneficiário de ATER;
Falta de valorização das atividades ocupacionais do público beneficiário de ATER
(quilombolas, indígenas, agricultores, etc.) Dificuldades de acesso às políticas
públicas destinadas às mulheres; Falta de incentivo à participação dos jovens nas
discussões e elaborações de políticas públicas
2. Relação de gênero, geração, etnia e populações tradicionais; Ausência de
assistência técnica aos povos indígenas; Dificuldades de acesso ao crédito por
parte de mulheres, jovens, ribeirinhos e populações tradicionais. ATER pouco
voltada às atividades das populações tradicionais. Falta de técnicos especializados
19
MG, MA
GO
PA
GO
GO
GO
PA
PA
PI
AM
GO
GO
SP
MG
MG
AC
AC
AC
AC
AM
AM
PA
PA
para atender as populações tradicionais
3. A concepção de que o extensionista poderia mudar a realidade a partir da prática
difusionista resultou em um modelo autoritário de ATER
4. Existe a preocupação da ATER em relação ao resgate e valorização da
diversidade, cultura, saberes e valores. No entanto, não atinge todo o território
5. Ausência de uma extensão social
6. Persiste ainda a discriminação em relação às comunidades consideradas excluídas
(quilombolas, indígenas, ribeirinhos)
7. Valorização do urbano e detrimento ao rural
8. Falta valorização do rural pelo próprio rural
9. Não possui uma metodologia de ação bem definida
10. Falta de recursos humanos e financeiros. Pois, para trabalhar com a diversidade, é
preciso que a instituição tenha se apropriado dos conceitos e não tem pessoal nas
equipes profissionais com habilidade correspondente
11. Ínfimo interesse e envolvimento dos Agricultores Familiares
12. Insuficiência técnica e pouca capacitação
13. Falta comunicação e informação
14. Predomínio do sistema de educação aos interesses urbanos
15. A monocultura leva ao empobrecimento; burocracia nos convênios (demora);
instituições mal-equipadas
16. Dificuldade de acesso às comunidades
Proposições
1. Potencializar para que os novos extensionistas possuam conhecimentos
antecipados sobre culturas, valores e saberes da comunidade em que atuará
2. Capacitar os extensionistas em metodologias participativas
3. Criar mecanismos para que a capacitação dos extensionistas seja por segmento
(pescadores, quilombolas, etc.), considerando a aptidão dos mesmos nos
processos de seleção para essa formação
4. Facilitar o acesso ao conhecimento cultural
5. Promover serviços de ATER de qualidade que atendam os diferentes segmentos
sociais, respeitando seus conhecimentos e saberes
6. Respeitar o conhecimento, a cultura e a tradição do homem do campo
7. Inventariar e promover manifestações culturais, valores e saberes, tais como
culinária, entre outras
8. Revitalizar a nível local costumes, saberes e valores das comunidades locais,
desenvolvendo processos educativos permanentes, visando a formação de
competências e mudanças de atitudes
9. Promover campanha para resgate e valorização das culturas locais
10. Resgatar e manter as tradições culturais, com foco na sustentabilidade produtiva
11. Apoiar eventos culturais locais e territoriais; Incentivar formas de intercâmbio
cultural intraterritorial
12. Tornar esse tema central no debate
13. Valorizar a importância do papel da mulher e do jovem na produção da
agricultura familiar
14. Criar linha de credito especial no PRONAF para quilombolas, ribeirinhos e outros
15. Orientar e viabilizar o acesso a linhas de crédito especiais; Divulgar as linhas de
crédito especiais do PRONAF para mulheres e jovens
16. Realizar um diagnóstico das espécies marítimas e levantar os problemas que
20
GO
PA
AM
GO
MG
SP
MS
MS
CE
AC
AM
MG
RS
AC
GO, MS,
AL, PI
GO
GO, AL
SP
PA
PR, AL,
PI
RN, SP
RN
AM
CE
PA
MS
RN
PA
PA
AL
levaram a extinção de muitas espécies (estudo detalhado com análise e soluções);
17. Ampliar as parcerias para combater os problemas causadores da perda das
espécies marítimas, fluviais e lacustres
18. Ampliar a atuação do IBAMA e outros órgãos de fiscalização para monitorar e
fiscalizar a pesca predatória e a poluição dos mares, rios, açudes e lagoas
19. Criar escolas de formação de pescadores profissionais
20. Garantir que a ATER atenda aos pescadores no sentido de revitalizar a pesca, com
a reintrodução de espécies nativas e o enriquecimento do manancial pesqueiro
21. Garantir a produção, beneficiamento e industrialização do pescado artesanal e
inclusão no mercado institucional
22. Capacitar os pescadores em técnicas de manejo e melhoria na utilização do
crédito
23. Criar um Departamento de Assistência Técnica na FUNAI para orientação dos
indígenas
24. Garantir que o crédito atenda aos quilombolas e indígenas dentro de suas
especificidades culturais
25. Ampliar crédito para atividades não agrícolas
26. Capacitar agricultores familiares para elaboração de projetos
27. Potencializar para que os movimentos sociais ampliem o apoio e articular as ações
de ATER; Estabelecer prioridades/ investir em quem precisa
28. Implementar a multidisciplinariedade na ATER
29. Redefinir/limitar a quantidade de produtores familiares a serem atendidos por
cada técnico de ATER
30. Ampliar a capacitação do corpo técnico da Seaprof
31. Inserir na grade curricular matérias de interesses do rural
32. Incentivar os programas de educação do campo (EFA)
33. Criar cursos superiores
34. Garantir Bolsa de estudo para os alunos das EFAs
35. O DATER/SAF/MDA deve considerar que os custos amazônicos são mais
elevados (principalmente na análise dos projetos)
36. Promover eventos sociais na zona rural
37. Expandir a REATA para todo o interior do Estado
38. Incentivar a participação de jovens e mulheres nas discussões territoriais
39. Garantir o acesso e a participação das mulheres e jovens às políticas públicas
40. Agilizar a regularização fundiária, inclusive, nas áreas indígenas, quilombolas, e
de reforma agrária priorizando as áreas de conflitos
41. Criar um banco de sementes crioulas
1.5
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
RS
SP, AL
AL
AC
MG
MG
MG
MG
AC
AM
AM
PA
PA
PA
PA
UNIVERSALIZAÇÃO DA ATER NA AGRICULTURA FAMILIAR
Avanços conquistados
1. Reconhecimento da importância da ATER pública e gratuita
2. Construção de uma nova Política de ATER – PNATER /abordagem territorial
3.
4.
5.
6.
AL
Valorizar as ATERs pública e privada
Reconstruir a ATER (sistema SIBRATER)
Valorização da Asbraer
Inclusão na PNATER de categorias até então excluídas de serviços de ATER
(comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais,
21
GO, SP
PE, RJ,
AM
RJ
MG
MG
GO
extrativistas e ribeirinhos)
7. Crescimento na quantidade e diversidade de instituições envolvidas com ATER
8. Realização de concurso público
9. Participação da sociedade civil organizada na luta pela implementação/resgate da
ATER
10. Discussão conjunta de Movimentos Sociais e poder Publico na avaliação e
proposição de mudanças ao PNATER
11. Aumento das associações e entidades ligadas à Agricultura Familiar
12. Abertura para outras instituições fazerem ATER
13. Ampliação do quadro da Emater-MG
14. Contratação de técnicos terceirizados
15. Existência do PRONAF
16. Políticas públicas de crédito para agricultura familiar
17. A nova terminologia “Solidário” foi incluída nas discussões
18. Política formulada com um forte referencial teórico
19. Instituição dos conselhos municipais de agricultura
20. Aumento dos encontros, cursos (PRONERA)
21. Apoio do governo do estado ao serviço (avanço na estrutura operacional)
22. Programa regular de rádio (semanal)
23. Atendimento de todas as comunidades rurais
24. Maior desenvolvimento no campo
Dificuldades existentes
1. Desmantelamento e desarticulação do Sistema Público de ATER
2. Não existe universalização da ATER na agricultura familiar no território (não
atende ribeirinhos e indígenas)
3. Falta de continuidade das políticas de ATER
4. Falta de acompanhamento sobre os serviços prestados
5. Setor desorganizado. Baixa representatividade do setor
6. Ausência de mobilização e pressão popular pela universalização da ATER
7. Falta de comprometimento dos atores envolvidos no processo produtivo
8. Falta conscientização dos agricultores/produtores
9. Número de funcionários insuficiente para atender a demanda por liberação de
projetos e de laudos (nos agentes financeiros)
10. Poucos Técnicos de campo
11. Número de técnicos capacitados insuficiente
12. Grande número de famílias atendidas por técnico
13. Mesmo que houvesse técnicos suficientes há problemas na ATER relacionados
com as características dos técnicos que não têm aptidão para trabalhar com a AF;
Em alguns técnicos isso chega até ao preconceito. É preciso colocar o técnico para
trabalhar com estrutura, veículos, computadores e equipamentos. O tempo de
convivência entre técnicos e agricultor é muito pequeno e não possibilita o
estabelecimento de uma relação de confiança
14. Muitas atribuições aos extensionistas
15. ATER não abrange a demanda da agricultura familiar e indígena, quilombola,
ribeirinhos, pescadores artesanais
16. A ATER tem dificuldades de trabalhar com jovens e mulheres
17. Pouco entendimento de algumas prefeituras da importância da ATER
18. O papel efetivo de instituições não governamentais na atuação de ATER (grau de
envolvimento, qualidade dos serviços)
22
SP, AM
AC
PB, TO
PE
MT
MG
MG
AC
PE
TO
PB
PB
SP
MT
AC
AC
PA
TO
GO
PA
MS, MT
MS, PI
SP
AL
TO
SP
PE
MG
AM
TO
PA
MG
PA
SP
MG
MS
19. Baixa articulação inter-institucional entre os órgãos promotores de pesquisa e
ATER (ações difusas)
20. Não implementação dos planos e propostas advindas dos movimentos sociais
21. Descontinuidade dos convênios de ATES e ATER
22. Qualificação dos profissionais e a quantidade de profissionais no setor
23. Falha de capacitação mais adequada
24. Inexistência de centro de capacitação para ATER
25. Linguagem inadequada utilizada nos materiais educativos
26. Forma de remuneração de projetos para a emancipação
27. Falta de captação dos recursos destinados à agricultura familiar
28. Recursos insuficientes - Recursos para ampliação do quadro técnico
29. Deficiência de recursos; muitas famílias para um técnico atender; enquanto
entidades não governamentais têm dificuldades de acessar os recursos e executar
os projetos
30. Inexistência de apoio das prefeituras
31. Não trabalhar cadeira produtiva
32. Comunicação e informação: Inexistência de programas de rádio nos municípios e
técnicos não capacitados
Proposições
1. Renovar e ampliar o quadro de extensionistas e demais profissionais para atuar
nas áreas rurais. Realizar concurso e firmar novas parcerias
2. Melhorar a infra-estrutura dos escritórios da EMATER e ampliação do quadro de
funcionários, com formação continuada a fim de assistir universalmente as
comunidades e assentamentos rurais
3. Transformar a ATER em Política Pública
4. Ampliar as equipes de coordenadores técnicos por regionais
5. Contratar equipe básica (BES, Agropecuário e secretário)
6. Definir meta de proporção de técnicos por agricultores
7. Assegurar a ATER de forma universalizada no território
8. Estruturar as unidades locais de ATER
9. Contratar Agentes Agroflorestais Indígenas AAFIs para atuarem em suas áreas
10. Formar redes de ATER
11. Construir a ATER pública como agente norteador
12. Garantir uma ATER permanente, gratuita, com qualidade e eficácia às
comunidades rurais, acampamentos, assentamentos, comunidades quilombolas,
indígenas, pesqueiras e ribeirinhas
13. Implementar uma política pública estadual para atender a agricultura familiar no
enfoque de desenvolvimento sustentável e solidário
14. Criar um programa diferenciado para atender as especificidades dos segmentos no
território
15. Fazer planejamento participativo, valorizando as tradições das classes sociais e
promover a integração dos órgãos envolvidos
16. Promover maior interação entre os técnicos e organizações sociais
17. Pensar numa forma diferente de convênio – Emater x Prefeitura
18. Descentralizar a ATER, com critérios bem estabelecidos e coerentes com a
realidade do agricultor
19. Estimular o processo de municipalização das políticas públicas, como base para o
desenvolvimento, cuidando para a não prefeiturização
23
GO
GO
GO
SP
PE, PI
AM
GO
MS
PE
AC, AM
RS
AC
PE
AC, AM
GO, AC,
MG, PI,
AM, PA
RN, MA,
PI
PE
MG
MG
MG
PA
AM
PA
MS
MS
RN
RJ
PA
AM
PA
MG
MS
PR
20. Melhorar as condições de trabalho para as equipes técnicas
21. Priorizar a qualidade dos projetos de ATER e não apenas atender as metas
quantitativas exigidas
22. Capacitar técnicos e agricultores(as)
23. Investir na capacitação sistemática dos técnicos de ATER, com vistas à transição
agroecológica
24. Capacitar técnicos para comunicação em rádio no interior
25. Promover capacitação diferenciada para técnicos que atuam com as populações
tradicionais
26. Realizar cursos de especialização para extensionistas em todos os níveis
27. Implantar o Centro de capacitação de ATER
28. Encontrar formas de qualificar o trabalho e mudar o perfil dos técnicos. No
trabalho de ATER é preciso pensar a família e não só a produção. Todos os
técnicos com um veículo e um computador para trabalhar
29. Realizar seminário com entes municipais para divulgar o trabalho de ATER e
fortalecer as parceria
30. Realizar seminários de todos os envolvidos em ATER para melhor esclarecimento
e unificar as formas de trabalho, visando a qualidade do atendimento às
necessidades das populações beneficiárias da ATER
31. Divulgar mais as atividades de ATER
32. Incentivar a consolidação de modelo de auto-gestão
33. Criar um fundo federal específico para a ATER
34. Fornecer apoio governamental para a viabilização do acesso à ATER
35. Dotar de infra-estrutura adequada as empresas de ATER
36. Harmonizar as instituições; aumentar os recursos (financeiro, técnico, material);
desburocratizar a liberação e aplicação dos recursos
37. Transformar os Projetos de ATER em plurianuais
38. Dotar mais recursos financeiros e em épocas oportunas
39. Buscar emancipação (contratação própria)
40. Garantir a adequação dos recursos para modernização e renovação de
equipamentos
41. Garantir a continuidade dos projetos de ATER
42. Dar continuidade social às políticas públicas
43. Promover maior integração entre os trabalhos desenvolvidos pelas instituições
públicas de pesquisa e as necessidades da Agricultura Familiar
44. Implantar programa de rádio em cadeia com outros municípios
45. Propor que a linguagem dos materiais educativos seja direta, clara, objetiva e
simples, considerando imagens, símbolos e expressões das culturas locais
46. Produzir e disponibilizar materiais técnicos acessíveis aos técnicos e agricultores
47. Consolidar a Mexpar como referência da ação do extensionista em todo sistema
SIBRATER
48. Desenvolver arranjo institucional entre os órgãos de ATER e instituições
responsáveis pelas populações tradicionais (índios, ribeirinhos, extrativistas e
outros)
49. Expandir a casa familiar rural
50. Ampliar e ou implantar escolas da pedagogia da alternância em todos os
municípios do estado
51. Construir e Implantação dos planos safra regional
52. Mensurar a produção dos produtores
24
PE
RN
PE, MG,
AM, PA
GO
AC
PA
SP
AM
PA
MG
RN
AM
MS
MG
SP
PA
RS
PE
AM
MS
MG
PE
RN
RN
AC
GO
MG
MG
PA
AM
PA
TO
TO
1.6
GÊNERO, GERAÇÃO, ETNIA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS EMPODERAMENTO, EQUIDADE E INCLUSÃO
Avanços conquistados
1. Criação de linhas de crédito específicas para mulheres – Pronaf Mulher e jovens –
Pronaf Jovem, diversificando o público atingido
2.
3.
4.
5.
6.
Programas de documentação da mulher rural
Reconhecimento da mulher como produtora rural e geradora de renda
Maior inclusão das mulheres e jovens a partir da ATER com equipes básicas
Cotas de participação para as mulheres
Ampliação da participação social da mulher. Investimento em cursos específicos
para a mulher
7. Inclusão da mulher na titularidade da terra nos projetos de assentamentos da
Reforma Agrária
8. Feiras que incluem a participação das mulheres
9. Direitos trabalhistas e previdenciários para as mulheres
10. Estatuto do Idoso
11. Programas Nossa Primeira Terra, Consórcio Nacional da Juventude Rural e Meu
Primeiro Emprego
12. Programas sociais voltados a todas as etnias e populações tradicionais
13. A proposta de extensão agroflorestal contempla como ação transversal
14. Trabalho em parceria com secretarias especiais criadas pelo governo (SPI,
Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, Secretaria de Estado Especial de
Políticas para as Mulheres, Secretaria de Estado de Juventude)
15. Oficinas de nivelamento da proposta de ATER (extensão agroflorestal)
16. Participação em debates dos movimentos sociais
17. Valorização das classes sociais
Dificuldades existentes
1. Dificuldade de acesso às políticas públicas de crédito e projetos para mulheres e
jovens
2. Falta de unidade entre as instituições de ATER sobre o acesso ao PRONAF
Mulher
3. A invisibilidade da mulher; o trabalho é segmentado na família
4. Falta de sensibilidade dos agentes financeiros e da ATER em assegurar
financiamento às demandas das mulheres; falta de preparo dos extensionistas para
trabalhar populações especiais
5. Burocracia creditícia, principalmente para indígenas e mulheres
6. Falta de preparo do jovem para acessar o crédito
7. As questões de gênero são pouco valorizadas (dentro e fora das instituições de
ATER) Agricultura Familiar e público diferenciado não são trabalhados nos
cursos profissionais
8. Falta de profissional de ATER treinado; reduzido número de equipes básicas
9. Falta de conhecimento dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e
Ambientais
10. As políticas de amparo à terceira idade são ineficientes e não alcançam seus
objetivos, sobretudo em relação à população rural, persistindo as discriminações
contra essa faixa etária
11. Histórico cultural conservador
25
GO, MG,
RJ, AP,
MA
GO
GO
MG
GO
GO
GO
MG
GO
GO
GO
MG
AC
AC
AC
AM
AM
GO, MG
MS
RS
GO, MG
AC
MG
RS
MS, MG
MS
GO
CE
12. A proposta de extensão agroflorestal ainda não foi assimilada completamente
13. Pouca capacitação e informação sobre esses temas
14. Pouca integração dos órgãos envolvidos
Proposições
1. Proporcionar uma educação de qualidade focada na inclusão social,
implementação de políticas com foco nas discussões de gênero, raça e etnia
2. Fazer planejamento participativo, valorizando as tradições das classes sociais e
promover a integração dos órgãos envolvidos
3. Qualificar e preparar ATER para trabalhar com os jovens e mulheres (família
num todo)
4. Desenvolver estratégias de inclusão social
5. Construir estratégias metodológicas e, com o apoio do Estado, estruturar uma
ATER diferenciada para inclusão de públicos específicos como quilombolas,
indígenas e outros
6. Capacitar os técnicos em sistemas diversificados de produção, gestão,
comercialização e agroindústrias
7. Repensar a ATER, envolvendo agricultores e jovens como agentes de
desenvolvimento
8. Estimular os técnicos para trabalhar estas temáticas nas comunidades
9. Estimular os jovens a participar das diversas atividades da agricultura familiar
10. Valorizar e preparar os jovens e os pais
11. Estimular a criação de empreendimentos solidários de jovens e mulheres
12. Estimular a criação de centros de convivência e lazer para a família rural
13. Estimular a criação de programas específicos para o campo, de amparo à terceira
idade
14. Garantir os mesmos direitos às políticas de crédito para mulheres e jovens
15. Reformular o Pronaf Mulher
16. Criar linhas de crédito específicas para os indígenas
17. Criar sistemas de produção que contemplem jovens, mulheres e idosos
18. Tomar este item como eixo estratégico de desenvolvimento
19. Organizar encontros, feiras, seminários para mulheres produtoras e indígenas
20. Realizar feiras regionais de inclusão social
21. Aumentar a equipe básica
1.7
AC
AC, AM
AM
CE, PI,
AC
AM
RS
PR
PR, AC
MS, PI
PR
PI
TO
RS
TO
GO
GO
RN, MS,
MG
AL
AC
MS
MS
AC
MG
MG
ECONOMIA SOLIDÁRIA – VALORES E PRINCÍPIOS
Avanços conquistados
1. Criação de um programa nacional de comércio justo e consciente, criação dos
fóruns, feiras (locais regionais e estaduais)
2. Criação de canais de comercialização e discussão da economia solidária
3. Incentivo e atuação através de parcerias em ações municipais e estaduais na
comercialização dos produtos da agricultura familiar
4. Criação de espaços de discussão e comercialização dos produtos da agricultura
familiar
5. Estímulo ao trabalho associativo e cooperativo por parte dos técnicos de ATER
6. Incentivos à agregação de valor e renda através da implantação de agroindústria e
26
GO
RS
MS
MG
GO
MS
agroecologia
7. Empenho da ATER na construção de cidadania (valorização do agricultor
familiar)
8. Apoio da AGENCIARURAL para o mapeamento de empreendimentos de
economia solidária e outras atividades. Parceria da SENAES com MDA (SAF,
DFDA e SDT)
9. Criação do Fórum estadual de ECOSOL e coordenação municipal de Rio Branco
10. Realização de Feiras da Economia Solidária, feira de agricultores
11. Participação de empreendedores solidários em feiras nacionais
12. Capacitação dos produtores solidários
13. Cooperativas, agroindústrias familiares e REATA
Dificuldades existentes
1. Desconhecimento e pouca divulgação dos programas de economia solidária
2. Pouco apoio institucional dos órgãos de ATER. Pouca sensibilidade dos gestores
locais para apoiar o projeto
3. Indefinição do papel do Estado em relação à economia solidária
4. Não envolvimento de Agricultores Familiares no processo econômico solidário
5. Legislação vigente x Produção e Comercialização
6. Estrutura dos empreendimentos
7. Extinção da Gerência de Economia Solidária na Seaprof
8. Pouca integração dos órgãos envolvidos
9. Não atinge quem mais precisa; marco legal, sanidade e burocracia
Proposições
1. Promover a divulgação da economia solidária
2. Direcionar ações de ATER para a geração de desenvolvimento econômico e social
igualitário nas comunidades e assentamentos rurais, baseadas nos princípios da
economia solidária
3. Identificar os empreendimentos solidários locais e regionais
4. Garantir que o centro da economia solidária esteja no processo de cooperativismo,
valores e princípios
5. Fortalecer as organizações produtivas através do cooperativismo e da integração
dos órgãos envolvidos
6. Estimular a criação de empreendimentos solidários de jovens e mulheres
7. Organizar a cadeia produtiva e comercial, com foco na sócio-economia solidária
8. Conscientizar os gestores estaduais e municipais para um maior apoio ao
Programa de Economia Solidária
9. Capacitar os agricultores e técnicos e condições por meio de oficinas práticas nas
diferentes áreas (produção, organização social, comercialização e transformação
do produto e, em especial, a agroecologia)
10. Ampliar a discussão e divulgação; buscar o público vulnerável
11. Realizar parcerias com as universidades
12. Melhorar as parcerias com o Governo
13. Apoiar a criação do PRONADES
14. Criar unidades municipais de comercialização, com sistema de armazenamento
15. Buscar alternativas na comercialização dos produtos da agricultura familiar, com
preços justos, com estímulo à criação de redes solidárias, obedecendo aos critérios
da economia solidária
16. Implementar Feiras da Agricultura familiar, periódicas e permanentes - As feiras
27
MS
GO
AC
AC, AM
AC
AC
AM
GO
GO
AC
CE
MG
AC
AC
AM
RS
RN, AM
RN, GO
CE
PI
AM
TO
CE
GO
MS
RS
MS
MG
GO
RN
RN
CE, AC
da economia solidária devem fazer parte do calendário de eventos anuais do
estado (Sas, Setur e Seaprof)
17. Criar políticas de incentivo dos selos de garantia
18. Criar Bancos Comunitários
19. Desenvolver mutirões de trabalho nos assentamentos
20. Criar coordenadorias municipais em outros municípios
21. Estimular os jovens a participar das diversas atividades da agricultura familiar
1.8
CE
CE
CE
AC
TO
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Avanços conquistados
1. A criação de conselhos nas diferentes esferas públicas
2. Maior participação dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil
em organização e eventos/debates
3. Participação da sociedade civil organizada nos encontros e fórum nacional,
estadual e municipal (ex.: debates da reforma agrária, meio ambiente, ATER,
território etc)
4. Consolidação de importantes políticas públicas como conseqüência da
participação dos movimentos sociais e contribuição dos agentes de ATER
5. A participação das mulheres e dos movimentos sociais nos conselhos municipais,
territoriais
6. Criação de espaço para participação da população rural através da constituição
dos CMDRS
7. Participação efetiva da Emater nos CDRs
8. A institucionalização de segmentos (cooperativas, colônia, associações)
9. Adoção de métodos participativos
10. Planejamento de ATER descentralizado envolvendo as comunidades
11. A política de desenvolvimento territorial
12. Parcerias institucionais
13. Contratação de técnicos e curso de capacitação, contemplando as mais diversas
áreas, por parte do INCAPER
14. Relação construtiva entre a direção da Seaprof com atividades representativas dos
servidores Assea/Asseca e Cemater. Bom relacionamento institucional da Seaprof
com as organizações representativas dos produtores rurais (STRs, cooperativas e
associações)
15. Envolvimento da AGENCIARURAL com a formação de conselhos e a
capacitação de conselheiros
16. Estabelecimento do pacto agrário para investimentos no setor agroflorestal com
participação da sociedade civil (com o compromisso de 100 milhões em quatro
anos)
17. Fortalecimento da agricultura familiar
Dificuldades existentes
1. Funcionamento precário dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável
nos municípios e dos movimentos rurais; conselhos pouco representativos e
funcionais
2. Falta de compreensão das dinâmicas de participação e do momento conjuntural,
28
GO, AM,
DF
AM, PA
AC
GO
ES
MG
DF
GO
RJ, MA
AC
GO
GO
ES
AC
GO
AC
AM
AC, RS
GO
tanto por parte da sociedade quanto dos agentes de ATER
3. Pouca participação da sociedade civil; Pouca participação nas discussões de
ATER por agentes financeiros; Governo e movimento sociais; Falta de
instrumentalização da sociedade para participação nos eventos
4. Nível organizativo das entidades ainda precário (dependência do Estado); a
agricultura familiar tem pouca representação política efetiva
5. Falta de empoderamento dos grupos sociais nos projetos de seu interesse
6. Resistência dos gestores públicos
7. A representação nos conselhos nem sempre é sinônimo de participação devido à
ingerência política e à manipulação
8. O desconhecimento da função de conselheiro, exercida sem aptidão e capacitação
9. Pouca informação sobre o papel e a importância dos conselhos no estado
10. A prática da participação não é respeitada tampouco estimulada
11. O povo não possui a cultura democrática
12. Deficiente exercício democrático por parte das comunidades agrícolas
13. Desmobilização das comunidades rurais
14. Falta de resultados concretos
15. Todas as entidades de ATER com um desequilíbrio entre Assistência Técnica e a
Extensão Rural (enfoque na assistência)
16. Trabalhar coletivamente com agricultores
17. Pouca participação dos técnicos e indígenas do interior da Seaprof nos eventos
promovidos pela secretaria na região do Tarauacá/Envira
18. Comunicação e informação
19. Pouca integração dos órgãos envolvidos
20. Baixa participação nas audiências do PDOT
Proposições
1. Capacitar os conselheiros, gestores públicos e lideranças locais (encontros,
seminários, conferências, etc.)
2. Realizar ações prioritárias de capacitação e qualificação dos conselheiros para que
possam exercer convenientemente suas atribuições
3. Capacitar em gestão, material de informática e maior divulgação nos meios de
comunicação dos eventos dos conselhos municipais
4. Divulgar os trabalhos, projetos e atuações exitosos
5. Realizar atividades que promovam o intercâmbio de experiências entre grupos de
diferentes localidades
6. Buscar maior participação da sociedade organizada na gestão pública;
Instrumentalizar a sociedade para a participação social
7. Estimular o empoderamento dessas entidades (movimentos sociais, organizações
de produtores, associações, cooperativas, entre outros)
8. Garantir que os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável
tenham autonomia para execução de suas atribuições na fiscalização e
determinação de ações ligadas à ATER
9. Animar processos de participação coletiva, com enfoque na inclusão e no
empoderamento social
10. Promover integração e comprometimento das entidades envolvidas
11. Fortalecer a base política municipal para ATER com a participação de agentes
financeiros e secretarias de governo relacionados à temática
12. Criar mecanismos que possibilitem o acompanhamento das ações delimitadas
29
PA
AC, RS
GO
AM
GO
GO
AC
SP
SP
CE
GO
GO
SE
MG
AC, DF
AM
AM
DF
ES, RS,
MG, SP,
AM
GO
AC
GO, AM
GO
AM, PA,
DF
AC
RN
RN
AM
PA
GO
dentro dos projetos (controle social)
13. Criar um mecanismo de cobranças dos avanços
14. Indicar ou eleger os conselheiros, seguindo a ordem de aptidão e conhecimento da
área em que irá atuar e conhecimento prático sobre temas correlatos
15. Reestruturar os conselhos
16. Realizar rodízio de chefias
17. Incentivar a integração entre a ATER oficial, instituições de ATER não oficial e
sociedade civil
18. Garantir a construção participativa de políticas públicas de ATER
19. Priorizar o processo de discussão entre poder público e sociedade civil organizada
concernente às decisões para incremento de programas e recursos financeiros
20. Inserir o PNATER nas dinâmicas dos Colegiados Territoriais
21. Constituir Redes de ATER nos Territórios Rurais e da Cidadania
22. Fomentar o associativismo e cooperativismo
23. Fortalecer as ações conjuntas das associações da agricultura familiar
24. Estimular todas as iniciativas solidárias
25. Apoiar as comunidades tradicionais quilombolas através de projetos produtivos
específicos
26. Ampliar o enfoque na extensão
27. Garantir nestes eventos a participação dos técnicos das regionais mais distantes
28. Buscar recursos do Governo Federal
29. Alocar recursos financeiros para custear despesas da sociedade civil em eventos
de reflexão e tomada de decisão sobre a terra
30. Adequar as leis municipais
31. Realizar concurso público para contratação demais técnicos
1.9
ES
GO
RS
ES
MS
RN
RN
CE
CE
MS
RN
SP
RN
ES
AC
MG
PA
RS
DF
ABORDAGEM TERRITORIAL
Avanços conquistados
1. Grande quantidade de territórios instalados em todo o país. Criação do programa
territórios da cidadania
2. Fortalecimento da política territorial e consolidação do processo de abordagem
territorial; avanço na filosofia do enfoque territorial (racionalização dos recursos,
metodologia de criação dos territórios)
3. Conceito avançado de território
4. Participação democrática
5. Contribuição dos agentes de ATER no processo de implementação e implantação
de políticas territoriais
6. Consolidação dos territórios com a ajuda dos técnicos, poder público e sociedade
civil organizada
7. Consolidação da ATER de maneira democrática e participativa no território
8. Enfoque na mobilização e participação social para a construção das ações do
território
9. Diversificação de ações de forma integrada entre diferentes instituições
10. A existência de políticas públicas que contemplam os territórios
11. Transparência dos recursos públicos a serem utilizados nos territórios
12. Garantia de investimentos nestes territórios
13. Maior articulação entre as prefeituras para captação de recursos
14. Melhor relacionamento do poder público e sociedade civil (apesar de já existir em
30
GO, AC,
AM, MG
PB, PA,
ES, MS
SP
AM
GO
ES
PA
GO
GO
RS
GO
AC
AC
ES
alguns casos)
15. Oficinas territoriais
AM
Dificuldades existentes
1. A falta de conhecimento do técnico sobre a realidade cultural e social sobre a
localidade na qual serão instaladas as atividades do território - Falta de pesquisas
regionais e de planos regionais/municipais
2. Desconhecimento pelos técnicos sobre a política e as dinâmicas territoriais - Falta
de nivelamento de conhecimentos e ação dos técnicos que atuam e outros que
passaram a atuar no PRONAT; Falta de conhecimento dos técnicos sobre a
metodologia e a política do Governo Federal
3. Diferentes entendimentos sobre o que é território para as diversas instituições
(político, geográfico, étnico, etc.). Falta de compreensão sobre o conceito de
território pelos técnicos de ATER
4. Não se conseguiu avançar no processo de junção da assistência técnica de fato nos
territórios
5. Falta de um maior envolvimento dos segmentos sociais institucionalizados nas
instâncias deliberativas do território (núcleo técnico, núcleo diretivo)
6. Falta de comprometimento de algumas prefeituras - Pouca capacidade operacional
e gerencial das prefeituras e movimentos sociais organizados
7. A baixa participação dos agricultores nas instâncias de deliberação nos territórios
8. Mobilização e sensibilização dos participantes
9. Dificuldade de participação dos representantes da agricultura familiar em algumas
oportunidades acaba sobrecarregando os técnicos, tornando assim menos legítimo
o processo decisório
10. Falta de motivação da maioria dos representantes da agricultura familiar e suas
instituições em participar dos fóruns de decisão dos territórios
11. Tomada de decisão somente pelos técnicos e os agricultores não têm voz
12. Visão municipalista e conservadora. Visão eleitoreira em alguns municípios
13. Abrangência territorial insuficiente.Tamanho dos territórios
14. Diferença na compreensão espacial de território entre Estado e União.
15. O que está fora do território fica excluído do social (perde as políticas públicas); a
debilidade na compreensão do processo
16. As discussões são boas, porém na hora de colocá-las em prática encontram-se
dificuldades devido à falta de lideranças, representatividades das bases, poucos
técnicos
17. Burocracia dos entes públicos para contratação e liberação de recursos
18. Falta de uma política mais efetiva
19. Incorporar as tradições culturais (conservadorismo)
20. Melhoria na qualificação dos técnicos
21. Comunicação e informação
22. Desconhecimento ou pouco conhecimento do que é educação do campo e no
campo pelos entes públicos
Proposições
1. Promover maior divulgação da importância dos territórios
2. Fortalecer e disseminar a metodologia adotada na construção dos territórios
3. Atuar com base nas premissas da abordagem territorial
4. Aumentar a participação dos agricultores nas instâncias de deliberação nos
31
GO, MT
GO, MS
SP, PA
ES
GO
AC, AM
GO
AC
GO
GO
GO
CE
AM
PA
RS
ES
CE, MG
MS
CE
MT
AM
CE
AC, AM
MS
PR
GO
territórios
5. Promover integração e comprometimento das entidades envolvidas
6. Envolver todos os segmentos públicos e da sociedade civil nas discussões para o
desenvolvimento sustentável
7. Garantir a participação efetiva de todos os segmentos nos fóruns, seminários,
oficinas, conferências, conselhos em geral
8. Participar do planejamento e ordenamento territorial para o desenvolvimento rural
9. Fortalecer a CIAT e os CMDRS
10. Dar continuidade às ações territoriais e buscar maior participação dos
articuladores
11. Cuidar para que o núcleo técnico seja multinstitucional
12. Consolidar parcerias,visando evitar a manipulação e aumentar a transparência dos
processos
13. Ampliar gradualmente as ações territoriais
14. Rever a divisão dos territórios do Estado do Amazonas
15. Incluir os municípios que estão fora dos territórios
16. Melhorar a articulação no território
17. Criar mecanismos que evitem a duplicidade de funções representativas (uma
mesma para exercer duas funções)
18. Garantir que órgãos diferentes devam obedecer às mesmas definições
19. Definir os papéis na realização dos trabalhos
20. Formar os técnicos numa visão sustentável
21. Capacitar o quadro técnico da ATER sobre desenvolvimento territorial
22. Maior articulação das políticas públicas
23. Garantir que a ATER faça referência ao tema durante a aplicação de suas
metodologias (visitas, reuniões, etc)
24. Inserir a PNATER nas dinâmicas dos Colegiados Territoriais
25. Garantir coerência na estrutura de ATER com a estrutura territorial
26. Constituir Redes de ATER nos Territórios Rurais e Territórios da Cidadania
27. Organizar a ATER municipal e o INCAPER para trabalhos em conjunto
28. Acabar com as barreiras geográficas no trabalho dos técnicos
29. Conhecer a realidade de cada território
30. Fortalecer a capacidade operacional e gerencial das prefeituras e movimentos
31. Descentralizar a liberação dos recursos
1.10
AM
RN
PA
RJ
PA
AM
GO
GO
AM
AM
RS
PA
GO
SP
ES
ES
PA
MS
PA
CE
SP
CE, RJ
ES
ES
SP
AC
AM
EDUCAÇÃO DO CAMPO
Avanços conquistados
1. A existência de escolas família e da pedagogia da alternância
2. Construção de uma pedagogia própria para o meio rural e das diretrizes da
educação do campo elaborada pelos movimentos sociais
3. PRONERA fortalecendo a educação no campo
4. Casas familiares rurais - A extensão rural apóia a formação diferenciada da CFR
(casa familiar rural)
5. As Escolas Famílias Agrícolas são um avanço
6. Projeto EJA em assentamentos
7. Programas de Educação de Adultos
8. Criação dos programas: Mova e Alfa 100 (educação no campo)
32
GO, ES,
MA
GO
MG, AP,
AM
AM, RS
MS
GO
MG
AC
9. Arca das Letras
10. Criação de escola da alternância
11. Contratação de técnicos das EFA´s
12. Qualidade na formação dos monitores e alunos
13. Qualidade dos estágios, planos de estudos
14. Intercâmbio de técnicos e produtores rurais para conhecer a experiência da
pedagogia da alternância em outros estados
15. Criação dos cursos de Direito e Pedagogia da Terra, entre outros, garantindo o
acesso do aluno das EFAs à universidade.
16. Capacitação de técnicos (curso de especialização em agricultura familiar)
17. Criação da universidade da floresta em Cruzeiro do Sul. Faculdade modulada para
zona rural (professores)
18. Criação de cursos específicos para formação de monitores da EFAs
19. Realização de seminários de avaliação e revisão da disciplina de extensão rural
em algumas universidades
20. A experiência da CENTAF no município de Silvânia
21. Convênio AMEFA x EMATER
22. Educação indígena com material didático bilíngüe
23. Implantação da escola da floresta com vagas para filhos de produtores
24. Curso superior em educação do Campo – “Lecampo”
25. Ações multidisciplinares nas escolas coordenadas pela AGENCIARURAL –
Escola do Cerrado
26. Atividades educativas como a Semana da Família Rural
27. Melhoria da infra-estrutura nas escolas
28. Colocar os alunos e as famílias como atores no desenvolvimento da ATER
(atividades vivenciais)
29. Inserção dos jovens rurais nas escolas agrotécnicas com perspectiva para o
mercado de trabalho, exercendo suas atividades profissionais na própria
comunidade
30. Existência de recursos específicos para educação do campo no meio rural
31. Garantia de parte dos recursos pelo MDA e dos estados direcionados para as
EFAs
32. Movimentos sociais integram conselhos da UFG
33. Boa relação com os movimentos
34. Sustentabilidade no espaço rural
Dificuldades existentes
1. Mudança na grade curricular do ensino formal rural, considerando a realidade do
campo e com a inclusão de assuntos como por exemplo associativismo e
cooperativismo
2. A educação do campo ainda está ausente nas discussões de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário
3. Falta de apoio político para implantação das pedagogias de alternâncias no campo
4. Inexistência de escolas alternativas, como política pública universal
5. Ausência de espaços de ensino-aprendizagem, visando a elevação de escolaridade
6. Número insuficiente de extensionistas da área social
7. Falta de multidisciplinaridade nas equipes de ATER
8. Falta de implantação de políticas específicas de educação no campo
9. Falta de plano municipal de educação no campo, impossibilitando parecerias entre
as instituições
33
AM
AC
MS
ES
ES
AC
GO, AP
AC
AC
MG
GO
GO
MG
AC
AC
MG
GO
GO
AC
ES
GO
GO
MG, AP
GO
ES
ES
PE, AL
PB
GO
AL
SP
GO
GO
MS
MS
10. Falta de conhecimento na aplicação da pedagogia da alternância
11. Monitores despreparados (rodízio de monitores)
12. Maior conscientização dos produtores e autoridades para criação das (E.F.R.)
13. Desestruturação das universidades por falta de alunos; os currículos escolares não
contemplam o rural, ênfase na educação no campo
14. Poucos profissionais capacitados
15. Nível precário dos professores da zona rural
16. Escolas sem professores
17. Diversidades de gestores das escolas que adotam a Pedagogia da Alternância
18. Falta de recursos públicos específicos para garantir a sobrevivência das EFAs
(MEC)
19. Educação formal deficiente e deficitária, não considerando a realidade do campo
20. O baixo envolvimento das universidades com o ensino-ATER-pesquisa
21. Irregularidade na manutenção do transporte escolar
22. Falta maior divulgação e envolvimento das comunidades nas questões da
educação
23. Falta de incentivo ao desenvolvimento da vocação dos agricultores
24. Restrições impostas na participação de agricultores(as), devido ao baixo grau de
escolaridade
25. Saída dos jovens do meio rural
26. Dificuldade para a inclusão de jovens técnicos no mercado de trabalho
27. Enquadramento na política estadual de ATER
28. As ações das escolas só aparecem na sua área de localização e entre as famílias
que nelas estão inseridas
29. O transporte escolar como forma de desvincular a crianças e adolescentes do meio
rural
30. Merenda escolar de baixa qualidade
31. Comunicação e informação
32. Pouca integração das entidades
Proposições
1. Fortalecer a educação no campo com base na metodologia da alternância,
adaptando a grade curricular a realidade do campo e com qualidade.
2. Priorizar e facilitar o acesso à política pública da Educação do Campo
3. Compatibilizar o ensino convencional com uma metodologia focada na pedagogia
de alternância
4. Valorizar a educação, expandindo o programa de Alfabetização de Jovens e
Adultos para todos os municípios, disponibilizando óculos, fardamento,
alimentação regionalizada através de programas governamentais
5. Ampliar e fortalecer o PRONERA e o programa Pedagogia da Terra
6. Intensificar o trabalho de crianças/escolares; valorização da agricultura familiar
(quando o jovem tem que fazer um estágio não é considerado a propriedade da
família); trabalhar mais as famílias nas comunidades;intensificar o apoio da
pedagogia da alternância
7. Reformular os currículos escolares de formação básica e técnica em nível médio,
superior e pós-graduação
8. Promover ajustes nos currículos escolares a partir das diretrizes operacionais de
educação do campo
9. Adequar a grade curricular das escolas rurais à educação contextualizada buscando
a valorização do conhecimento do semi-árido
34
MS
ES
AC
RS
AM
AC
AC
ES
MG
PE
AL
GO
MS
SP
SP
SP
GO
ES
ES
GO
AC
AM
AM
TO, MS
MS, BA
RJ
RN
CE
RS
PR, AM
CE
RN
10. Criar escolas no campo com grade curricular adaptada à realidade rural, tendo por
base o regime de alternância e a escola em tempo integral
11. Incluir no currículo escolar da educação no campo disciplinas técnicas específicas
de ATER (competência dos órgãos de educação)
12. Fortalecer a área social na ATER
13. Integrar o técnico de ATER nas escolas rurais
14. Formar técnicos voltados para a pedagogia da alternância
15. Formar multiplicadores locais em diferentes áreas, investindo nas mulheres e
jovens
16. Promover atividades considerando a continuidade da prática educativa da ATER
17. Realizar parceria entre as instituições de ATER e o sistema de educação local ou
regional, objetivando a redução e/ou erradicação do analfabetismo no campo
18. Firmar parcerias entre instituições de ensino, governo, ONGs e movimentos sociais
para a elaboração de projetos de formação de jovens assentados na área de técnicos
em agricultura
19. Fomentar a implantação de escolas agrícolas no meio rural com ênfase
agroecológica voltadas para as necessidades das famílias campesinas
20. Implantar Escolas Famílias Agrícolas – EFAS nos territórios da cidadania
21. Implantar programas educacionais de jovens e adultos que não tiveram
oportunidade de estudar em seu tempo, com ênfase nas questões ambientais e
políticas públicas, viabilizando parcerias com órgãos afins
22. Aumentar a cobertura escolar, fortalecer as escolas já existentes, reabrir as escolas
fechadas e melhorar a qualidade do Ensino Fundamental, Médio e Superior do
campo
23. Fomentar a alfabetização de adultos em parceria com o MEC para a Agricultura
Familiar
24. Ampliar os cursos de formação superior com foco na educação do campo - Instituir
cursos de Licenciatura em Educação do Campo
25. Incorporar os avanços na tecnologia, como a Internet, nos processos educativos
26. Aumentar o número de vagas nos cursos (PRONERA)
27. Ampliar o Programa de Residência Agrária da UFC
28. Estabelecer convênios com os colégios agrícolas para que os alunos carentes
tenham ajuda de custo (bolsa de estudos)
29. Garantir investimentos públicos específicos para as EFAS e educação de adultos
30. Melhorar a estrutura dos ambientes escolares rurais, priorizando a inclusão digital e
o livre acesso do educando num contexto de globalização do saber
31. Estimular a participação e a organização de toda a família
32. Melhorar a visualização das ações das escolas dentro e fora de sua área de
localização
33. Promover o diálogo da ATER com as redes públicas de ensino pensando na
formação das crianças e jovens do campo para mudanças de valores, em temas
como: reeducação alimentar, agroecologia, educação florestal e ambiental
34. Implementar uma concepção de Assistência Técnica voltada para a verdadeira
vocação do agricultor, para que este tenha conhecimento da tecnologia, mas
também desenvolvimento cultural, educacional, político e ambiental
35. Implementar processos formativos, considerando os variados níveis de formação e
estágios de desenvolvimento, visando a capacitação dos agricultores e técnicos, a
implementação das políticas e, por fim, o desenvolvimento regional
36. Definir parcerias com as unidades de educação e pesquisa
37. Melhorar a relação das EFA's e os escritórios do INCAPER e IDAF
38. Realizar estágios direcionados
35
SP
MS
GO
GO
MS
GO
GO
GO
PI
RN
CE, AM
RN
RN
MG
MG, CE
SP
MT
CE
RN
MG
RN
GO
ES
SP
SP
SP
TO
ES
MS
39. Investir em capacitação continuada de qualidade para os produtores familiares
rurais
40. Promover cursos de formação continuada dos professores
41. Contratar novos professores
42. Implementar política salarial e de capacitação continuada para professores da zona
rural priorizando os que residem nas localidades
43. Efetivar o crédito assistido
44. Elaborar projetos
45. Regionalizar a merenda escolar e da compra direta do produtor
46. Promover maior divulgação
47. Continuar o esforço pelo movimento
48. Promover integração e comprometimento das entidades envolvidas
49. Promover campanhas de ações comunitárias sobre temas de agrobiodiversidade e
gestão dos recursos naturais
1.11
RN
AC
AC
RN
GO
MS
AC
AM
ES
AM
RN
A NOVA RURALIDADE BRASILEIRA
Avanços conquistados
1. Aprovação da Lei 11.326 que reconhece a Agricultura Familiar como categoria
2. Implementação de Políticas Públicas – Minas Água através do Minas Sem Fome –
Luz Para Todos - PNATER
3. Mudança da divisão em relação com a terra e o meio ambiente (zoneamento de
produção)
4. Criação de reservas florestais, indígenas e extrativistas, parques ambientais, etc
(com possibilidade de vendas de serviços ambientais)
5. Realização de manejos florestais comunitários e criação de animais silvestres
6. Possibilidade de ampliar as políticas públicas para as sedes dos municípios que
atendem aos quesitos de municípios rurais
7. Existência do Pronaf
8. Inserção do ensino superior em cidades de pequeno porte
9. A valorização e o reconhecimento das populações que vivem nos municípios rurais
10. A divulgação de produtos artesanais e culturais produzidos nos municípios rurais
11. Valorização das culturas e dos saberes populares
12. Criação de pousadas ecológicas (ecoturismo)
13. Artesanato rural
14. Projeto de flores tropicais no pólo agroflorestal Wilson Pinheiro
15. Maior participação dos movimentos sociais
16. Repasse das terras da União para o Estado
Dificuldades existentes
1. Falta conhecimento sobre o tema
2. As experiências dessa nova ruralidade no estado são recentes e pontuais
3. A nomenclatura pouco esclarecedora sobre o que é município rural
4. Identificar quem é o público rural e urbano
5. A idéia impregnada na cultura brasileira de que o que é rural é inferior e inculto
6. A dificuldade da própria sociedade dos municípios rurais, em valorizar os pontos de
fortalezas que possuem, em detrimento aos pontos de debilidades
7. Faltam políticas públicas
36
MG, AM
MG, AC,
AM
AC, MA
AC
AC
GO
MG
GO
GO
GO
GO
AC
AC
AC
AM
AP
MS
AC
GO
MG
GO
GO
MS
8. Falta de orientação na formação técnica voltada à agroecologia
9. A inclusão de agrovilas e pequenos municípios como centros urbanos
10. Pouca compreensão dos técnicos e produtores sobre essa “nova ruralidade brasileira”
11. Limitação da assistência técnica e extensão rural
12. O envelhecimento rural; a competição (é bom ou ruim); a contradição de projetos
13. Comunicação e informação
Proposições
1. Disseminar a temática da Nova Ruralidade Brasileira junto aos produtores e técnicos
2. Difundir material que possa esclarecer o que são municípios rurais e quais os critérios
que são utilizados para essa denominação
3. Divulgar a política de desenvolvimento territorial nos municípios rurais e em seu
entorno
4. Divulgar as atividades inovadoras que estão dando certo
5. Criar política que garanta mais renda de forma que o novo rural não seja marcado pela
exclusão da agricultura
6. Considerar o produtor como ator do processo; fóruns de discussão da ruralidade
brasileira (na agricultura familiar); intensificar o trabalho de territórios; trabalhar o
tema com os jovens e escolares; preparar os agentes de ATER (valorizar as
metodologias participativas)
7. Ajustar a forma de enquadramento dos municípios pelo IBGE, isto é, observar o nível
de envolvimento dos pequenos municípios com as dinâmicas de desenvolvimento rural.
Neste sentido, considerar os municípios com até 50.000 habitantes ou 80 hab/km² como
rurais
8. Aumentar o elo de interligação entre os territórios
9. Garantir que as comunidades rurais, quilombolas e indígenas, e assentamentos da
Reforma Agrária tenham acesso à infra-estrutura básica, como: eletrificação rural,
saneamento básico, perfuração de poços tubulares, edificação, moradia, estradas,
açudes e adutoras, implantação da rede de telefonia rural e construção de postos de
saúde e ginásios poliesportivos
10. Promover integração e comprometimento das entidades envolvidas – contratar e
capacitar técnicos
11. Construir Políticas Públicas
12. Fazer um estudo da realidade das comunidades, identificando as potencialidades e
ouvindo os agricultores(as) na base, construindo propostas produtivas para o seu
desenvolvimento
13. Capacitar os agricultores familiares
14. Trabalhar com jovens
15. Mensurar as afinidades produtivas de cada região
16. Definir outras políticas pública de comercialização para a agricultura familiar. Maior
eficiência dos atores envolvidos no processo produtivo
17. Fomentar junto aos produtores a importância do associativismo/cooperativismo
18. Definir metodologia unificada de avaliação dos PDA/e PRA
19. Dar maior agilidade à Política Pública de acesso à terra
20. Garantir a titularização de terras
21. Melhorar o critério na seleção dos assentados
37
MS
CE
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AM
RS
AM
MS, AC,
AM
GO
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AC
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CE
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AM
MS
RN
AM
MG
TO
TO
TO
TO
MG
MG
TO
EIXO 2: A INSTITUIÇÃO DA ATER PÚBLICA (SIBRATER)
Breve histórico da ATER no Brasil – da ABCAR ao Novo SIBRATER
A extensão rural no Brasil surgiu por volta de 1948, tendo como base a idéia de que o
conhecimento tecnológico, a difusão de novas técnicas agropecuárias por meio da assistência
técnica e o apoio financeiro através do crédito contribuiria para o aumento da produção e para a
melhoria das condições de vida do meio rural brasileiro. Nesse primeiro momento, o crédito era
o foco principal da ATER.
A partir de 1952, essa idéia começou a se transformar e o serviço de extensão ganhou cunho
muito mais educativo. Durante esta fase, a extensão rural registrou um grande crescimento,
havendo a necessidade de se criar um órgão central para coordenar o sistema, o que aconteceu
em 1956, com a fundação da Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural – ABCAR.
Nos anos 1970, o serviço de ATER continuou a se expandir, acompanhando a fase
desenvolvimentista do Brasil, o chamado “milagre econômico”. Nesse período, deu-se ênfase à
assistência técnica em detrimento da extensão rural. O crédito, nesse período, era farto e
subsidiado e nessa conjuntura, é criada a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão
Rural – EMBRATER, com o objetivo de coordenar o sistema em nível nacional.
Na década de 1980, com o esgotamento do “milagre” brasileiro e a conseqüente crise financeira,
deu-se um novo rumo ao serviço de extensão. Embora, nessa época, o “Planejamento
Participativo” tinha destaque, contribuindo para uma maior participação e organização dos
agricultores, os problemas agrários não solucionados e a crise econômica provocaram um
desmonte dos serviços de ATER, por meio do corte de verbas e posterior extinção da
EMBRATER. Esta política apresentou como resultados mais visíveis, o sucateamento das
empresas públicas de ATER e a deterioração e, em alguns casos, até a ausência da qualidade dos
serviços prestados aos agricultores de uma forma geral e aos agricultores familiares, em especial.
No ano de 2003, foram iniciados esforços para retomar o efetivo fortalecimento e
empoderamento da Agricultura Familiar. Nesse ano, as competências relativas à organização do
sistema e a prestação dos serviços de ATER foram transferidos do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – MAPA, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. No
contexto deste esforço, o Decreto no 5.033, de 05 de abril de 2004, criou o Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER, no âmbito da Secretaria de Agricultura
Familiar – SAF para, entre outras competências, coordenar os serviços de ATER.
A primeira iniciativa do MDA, no processo de retomada da ATER pública no país, foi dar ao
DATER a missão de construir uma nova política nacional de ATER, que o país havia deixado de
ter por mais de uma década. No entanto, a nova política deveria atender o imperativo sócioambiental, as novas exigências da sociedade e os papéis do Estado diante do desafio de apoiar
estratégias de desenvolvimento sustentável.
O DATER elaborou a nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural –
PNATER de forma participativa, ouvindo as diversas esferas do governo federal, os governos
das unidades federativas e suas instituições, assim como os segmentos da sociedade civil,
lideranças das organizações de representação dos agricultores familiares e dos movimentos
sociais comprometidos com esta questão.
38
A nova política de ATER estabeleceu como público a agricultura familiar em toda a sua
diversidade, contemplou as dimensões de gênero, geração, raça e etnia, e ratificou um novo
arcabouço institucional para a ATER pública no país, descentralizado, incluindo as organizações
estatais e não governamentais de ATER, tendo a participação dos três níveis de governo,
municipal, estadual e federal e assegurando a gestão social, compartilhada com o Estado.
A Portaria Ministerial nº 25, de 29 de março de 2006, criou o Novo Sistema Brasileiro
Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural – SIBRATER, estabelecendo as bases
institucionais para a implementação da PNATER e as instâncias de gestão e execução da ATER
pública no país.
Fazem parte do novo SIBRATER: (a) o DATER, que é a instância responsável pela coordenação
do processo de implementação da PNATER e do SIBRATER; (b) os órgãos de Gestão Social: o
Comitê Nacional de ATER, órgão de representação paritário de organizações do governo e da
sociedade, que é parte do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável –
CONDRAF, e os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento e suas Câmaras de ATER; (c) e as
instituições públicas estatais de ATER (municipais, estaduais e federais), as empresas de ATER
vinculadas ou conveniadas com o setor público, os serviços de Extensão Pesqueira, as
organizações dos agricultores familiares que atuam em ATER, as organizações nãogovernamentais que atuam em ATER, as cooperativas de técnicos e de agricultores que
executam atividades de ATER, estabelecimentos de ensino que executem atividades de ATER na
sua área geoeducacional, as CFR (Casas Familiares Rurais), EFA (Escolas Família Agrícola) e
outras entidades que atuem com a Pedagogia da Alternância e que executem atividades de
ATER, redes e consórcios que tenham atividades de ATER e outras, que atuem dentro dos
princípios e diretrizes desta Política.
O SIBRATER tem como objetivo a implementação da Política Nacional de ATER com o
fortalecimento e a qualificação da oferta dos serviços de ATER: (i) estimulando redes de ATER,
intercâmbio técnico nos níveis estadual, regional e nacional; (ii) integrando as instituições que
prestam serviços de ATER, respeitando as especificidades; (iii) animando, facilitando e
articulando a implementação da PNATER; (iv) criando espaços permanentes de discussão,
avaliação e monitoramento da implementação da PNATER; (v) fortalecendo as instituições
prestadoras de serviços de ATER; (vi) universalizando o acesso aos serviços de ATER; (vii)
fortalecendo os conselhos; (viii) promovendo a formação dos Técnicos/as, Agricultores
Familiares e Lideranças.
2.1
O FORMATO INSTITUCIONAL DA EXTENSÃO RURAL E O
DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES
Avanços conquistados
1. A política de reestruturação da ATER a partir da organização do sistema pelo
MDA, com novos paradigmas, valorizando a responsabilidade social e ambiental
2. Mudanças de idéias
3. Ampliação do quadro de organizações aptas a prestarem serviços de ATER, ou
seja, aumento de organizações credenciadas junto ao Sibrater. Incorporação de
novos atores na ATER
4. Empresas de ATER trabalhando juntas, integradas pela PNATER
5. Praticamente todos os municípios possuem escritório de serviço público de
39
PR, RS,
PE, PA,
TO
TO
RJ, RS,
AM
TO
GO, PR,
ATER. Capilaridade da Emater
6. Seminários Estaduais de ATER
7. Nos municípios onde existem as Secretarias Municipais de Agricultura e que
trabalham com as parcerias, os serviços dos órgãos de ATER são facilitados e
melhorados
8. A criação dos Territórios Rurais trouxe consigo maior e melhor atuação nos
serviços de ATER
9. Ações descentralizadas e com decisões nos territórios
10. Metodologias mais eficientes
11. ATER com visão na auto-gestão/uso de metodologia participativa
12. Estruturação administrativa
13. O termo de referência do MDA com o Incaper (ressalva: deve ser planejado com
os demais parceiros)
14. A existência das Escolas de Família Agrícola em alternância e outras instituições
que atuam em ATER
15. Maior participação familiar na tomada de decisões
16. Inclusão da mulher e do jovem nas atividades produtivas
17. Fortalecimento de algumas organizações de agricultores familiares, através do
apoio de PPP
18. Criação dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável
19. Prestação de contas dos serviços para a sociedade
20. Estabelecimento e fortalecimento das parcerias
21. Criação da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão
22. Aceitação de novas técnicas produtivas e sustentáveis
23. PMATER município de Ponte alta convênio de ATER
Dificuldades existentes
1. Falta clareza nas ações futuras e do modelo que defendemos
2. O modelo atual inserido na SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura) não é o
adequado, por não atender as propostas da nova política de ATER
3. Existe deficiência em relação às condições de trabalho, falta material e
treinamento específico para os técnicos, que devem estar adaptados à região onde
irão atuar
4. Escassez de recursos técnicos e de custeio para ATER oficial
5. Número insuficiente de técnicos em função do número de famílias
6. Falta equipe mutidisciplinar
7. Formato institucional da ATER é inadequado para atender as necessidades da
agricultura familiar no enfoque do desenvolvimento rural sustentável
8. Os agricultores tradicionais não organizados, não estão contemplados com os
serviços de ATER pública, bem como os trabalhadores assalariados e aquelas
famílias cujas propriedades ainda estão sem titulação
9. Fala de prioridade nas secretarias de agricultura dos trabalhos/articulações nas
regiões
10. Falta de parcerias com as Prefeituras
11. Dificuldade de entendimento e sintonia entre os órgãos do Governo (municipal,
estadual e federal)
12. Gestão do conjunto dos atores
13. Integração das Instituições ainda é pequena. Discursos diferentes por parte das
40
DF
RS
GO
GO
PA
TO
MA
AC
ES
GO
TO
TO
AM
AM
PA
PA
MA
TO
TO
MS, AL
AL
MS, BA,
PB, MA,
AP, PI
PB, CE,
MA, AP,
PI
PA, MA
PA, MA
RJ
GO, PR
PB
PA
PB
RS
TO, DF
Instituições
14. Não está garantindo a ascendência de opiniões
15. Agricultores não têm informações sobre o SIBRATER. Insatisfação e
desmotivação dos agricultores familiares
16. Ausência de algumas entidades como STRs, CMDRS, ONGs nos espaços de
discussão de desenvolvimento rural sustentável e solidário
17. Involução na política de desenvolvimento territorial, com a perda do poder de
deliberação da CIAT (norte do Estado)
18. Falta de comprometimento dos conselhos, tanto na elaboração como no
monitoramento das ações
19. Fraca comunicação entre conselhos
20. Falta de apoio e o aparelhamento das instituições não governamentais
21. Deficiente estrutura da ATER para apoiar associativismo
22. Falta de estrutura nos escritórios
23. Atendimento deficiente e insuficiente
24. Despreparo dos técnicos
25. Centralização das decisões em Belém
26. Programação voltada prioritariamente para laudos técnicos
27. Serviços prestados através de bolsistas
28. Não se conhece com clareza o papel e o funcionamento dos órgãos atuais (Ideral,
Iteral, etc)
29. Dificuldade de formação e manutenção das associações
30. Submissão à lei nº 8.666/93 e outras
31. Muita burocracia na tramitação e liberação dos recursos financeiros
32. Falta de comunicação entre agente financeiro e ATER. Falta de planilha unificada
dos agentes financeiros
33. Quebra do processo de construção pelo AF, quando no atraso de recursos dos
convênios.
34. Os municípios desconhecem a forma de buscar
35. O estado do Rio de Janeiro está mal de ATER
36. Descentralização
37. Custo amazônico
38. Novas tecnologias / Interação Pesquisa e Extensão / Articular regionalmente
39. Falta sistematização de experiências
40. Barreiras Políticas / culturais
41. Motivar os jovens a permanecer na zona rural
42. Êxodo Rural
Proposições
1. Definir os papéis da ATER, dos agricultores, dos movimentos sociais e do
INCRA (do Governo em geral)
2. Dar ampla publicidade das diretrizes da PNATER junto às instituições de ATER
pública e dos representantes dos Agricultores familiares com vistas a influenciar
nas decisões do PRONATER. Fortalecer e ampliar o sistema de ATER público
estatal
3. Ampliar o quadro técnico de extensionistas para trabalho mais intensivo no
campo, com equipe multidisciplinar e interdisciplinar, composta por pedagogo,
assistente social, engenheiro agrônomo, técnico agrícola, veterinário,
nutricionista, zootecnista, engenheiro florestal e outros profissionais que se
fizerem necessários
41
RS
TO
PB
ES
RS
RS
CE
AM
PA
PA, MA
TO
PA
PA
CE
AL
SP
CE
PA, TO
PA
TO
TO
RJ
AC
AM
RS
RS
TO
TO
TO
MS, BA,
PI
MG
RN, MA,
PI, PA
4. Realizar imediatamente concurso público
5. Fortalecer a proposição de realização de concurso público para contratação de
funcionários para a estrutura do MDA
6. Ampliar e reestruturar a infra-estrutura dos escritórios para aprimoramento do
trabalho de ATER
7. Garantir recursos financeiros e humanos para realizar ATER/ATES de qualidade
8. Definir linhas de financiamento para estruturação de instituições de ATER
9. Criar mecanismos para fortalecer as ações da extensão rural
10. Criar um fundo fixo para manter e ampliar a estrutura institucional
11. Destinar recursos para o fortalecimento das organizações voltadas às comunidades
rurais (associações, sindicatos, cooperativas, ONGs, etc.)
12. Fortalecer a extensão rural oficial (Emater)
13. Criar ou re-estruturar uma entidade com autonomia técnica, política, financeira,
estrutural para atuação da PNATER no estado. Criar uma empresa pública de
direito privado no estado de Alagoas para fazer ATER
14. Reestruturar e fortalecer as entidades de ATER (não oficiais)
15. Aprimorar as parcerias entre órgãos públicos das esferas federal, estadual,
municipal, agentes financeiros e ONGs
16. Intensificar o relacionamento entre empresa e sociedade civil
17. Revisar o público beneficiário (questão da exclusividade por ex: rururbano,
carvoeiros, pecuária familiar, atividades não agrícolas, etc.)
18. Aumentar a fiscalização e cobrar das instituições de ATER (governamentais e
não-governamentais) a execução cada vez mais efetiva de suas atribuições dentro
da PNATER
19. Participar do sistema de avaliação das atividades de ATER - Estruturar e/ou criar
novos escritórios
20. Criar e operacionalizar mecanismos de monitoramento e avaliação com base em
indicadores
21. Garantir programas de monitoramento e avaliação, financiados no próprio projeto
22. Promover oficinas de avaliação de forma periódica
23. Estimular o AF a interação e integração nas atividades participativas.
24. Adotar uma metodologia de atuação que priorize o grupal/coletivo e não o
induvidual
25. Realizar encontros realizados por regiões para discutir a PNATER
26. Reavaliar o “Projeto de Indicadores de Resultados de ATER” conforme sugestãos
Ecolatina 2007
27. Criar a Secretaria Nacional de ATER – SENATER, dentro do MDA
CE, AP,
MA, RJ,
PA, DF
PR
RN, CE,
MA, PI
PA
CE
PA
AC
SP
RS
AL
SE, AM
AM
PA
RS
GO, RN
AC, PA
RS
RS
PA
TO
RS
TO
MG
MG, RS
28. Criar a Rede Temática Nacional de Gestão Social
MG
29. Restaurar o Deagro e o MDA/SE
30. Aumentar e intensificar a aplicação de recursos voltados para a profissionalização
dos conselheiros
31. Capacitar os Conselhos
32. Aprimorar fluxo de informações entre Conselhos
33. Valorizar o extensionista, incluindo este debate na pauta de discussão do
DATER/SAF/MDA
34. Ampliar recursos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento para técnicos de
ATER e ATES
SE
MG
42
RS
RS
MG
RN, MA
35. Promover processos de capacitação continuada dos associados e dos técnicos de
ATER para o fortalecimento e aprimoramento das entidades associativas
36. Promover a organização do setor rural, considerando a importância da diversidade
de formas de organização
37. Buscar parcerias com entidades governamentais e não-governamentais
38. Debater e implementar o Plano Estadual de ATER
2.2
SP, PI
SP
PA
RS
MARCO LEGAL
Avanços conquistados
1. Há de se considerar os serviços de ATER prestados no mapeamento de
comunidades quilombolas no Estado e o início do resgate de suas terras
2. Apoio e fortalecimento de diversas instituições de ATER
3. A criação e inclusão no PPA 2008/2011, do Programa Estadual de Assistência
Técnica e Extensão Rural – PROATER/AM
4. Controle rígido das contas públicas
5. Distintas chamadas para projetos
Dificuldades existentes
1. Marco legal é restrito e inadequado para a relação do governo com as
organizações da sociedade civil
2. Submissão à lei 8.666/93 e outras
3. Dificuldade de acesso das ONGs aos convênios (municipais, estaduais e federais)
para melhoria da estruturação
4. Descontinuidade dos trabalhos de ATER, em função da modalidade de
contratação
5. Burocracia na prestação de contas limita ainda mais a capacidade de ação da
ASTEC
6. Há comunidades tradicionais que vivem em áreas públicas/devolutas sem acesso
ao crédito e ATER devido à ausência de um Instituto de Terra
7. Relações com as instituições bancárias (dificuldades)
8. Limitação de recursos financeiros, humanos e materiais dos órgãos de apoio às
políticas do setor primário
9. Desqualificação de projetos de boa qualidade por detalhes
10. Descumprimento do preceito constitucional de oferta de ATER aos agricultores
familiares
Proposições
1. Resgatar o Marco Legal de prestar a ATER pública e de qualidade para o
desenvolvimento rural sustentável e solidário
2. Repensar o Marco Legal: criar a legislação específica de ATER
3. Organizar mobilizações para garantir a revisão do Marco Legal
4. Criar meios que facilitem o acesso das ONGs aos programas para sua
estruturação, bem como revisão da legislação que trata de convênios, criando
condições que facilitem o acesso aos recursos
5. Necessidade de mudança no Código Civil sobre a questão da herança no que diz
respeito ao fracionamento das unidades produtivas (o fracionamento da UP faz
43
GO
AC
AM
RS
RS
PR
CE
PE
RS
RS
GO
AC
AM
RS
RS
RN
PR, CE
PR
PE
RS
com que se tornem inviáveis)
6. Resolver a relação CEF x MDA nos trâmites dos projetos
7. Integrar as políticas das instituições financeiras com a ATER
8. Encaminhar a Carta de Francisco Beltrão para o Seminário Nacional como uma
orientação assumida no Seminário Estadual
9. Dar cumprimento à missão dos serviços de ATER, priorizando a função do
extensionista
10. Ampliar o reconhecimento do trabalho das ONGs permitindo parcerias objetivas
11. Pré-qualificação de projetos, com liberação de parte dos recursos para
qualificação
12. Ampliar os recursos financeiros, humanos e materiais e melhorar a gestão dos
órgãos de apoio as políticas do setor primário
13. Instituir a bianualidade para facilitar e agilizar a continuidade dos trabalhos
14. Fornecer atendimento continuado, através da definição de volume de recursos nas
três esferas
15. Cumprir a definição de extensão rural como estratégia de Estado, nos três níveis
de Governo
16. Contemplar atenção especializada para públicos especiais (indígena, quilombola).
ATER para diferentes públicos
17. Licitação seja pelo serviço de ASTEC e pagamento por alcance dos indicadores
de resultado
18. Criar uma Secretaria Nacional de ATER
19. Promover mais integração entre os órgãos do setor primário
20. Recriar o Instituto de Terras em todos os Estados
2.3
RJ
AC
PR
RN
PE
RS
AM
RS
RS
RS
RS
RS
AC
AM
GO
FORMAS/FONTES DE FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE
ATER
Avanços conquistados
1. A existência do orçamento para os serviços de ATER
2. Existe financiamento de forma direcionada. Resultado do modelo de
desenvolvimento existente
3. Convênios e parcerias das várias instituições que desenvolvem os serviços de
ATER
4. Aumento /melhoramento da estrutura do serviço
5. Parcerias entre municípios/estado/união para realização de serviços de ATER
6. Estabelecimento do Pacto Agrário
Dificuldades existentes
1. Recursos de ATER através de programas - Limitação orçamentária (federal,
estaduais e municipais) - Limitações dos recursos humanos, materiais e
financeiros para os serviços de ATER - O recurso é insuficiente e sempre chega
atrasado - Pouco recurso para atendimento de ATER - Redução dos recursos
investidos na ER no RS
2. A política de convênios com o Governo Federal, através do MDA, limita os
serviços continuados de ATER - Descontinuidade dos programas de ATER
3. A instituição oficial de ATER não possui autonomia de acesso e gestão dos
44
PE, RS,
PA
PA
GO
AC
AM
AC
CE, PE,
MA,
AM, PA,
RS
GO, CE,
MA
GO, PA
4.
5.
6.
7.
8.
recursos advindos do Governo Federal, sendo que os mesmos vão para o tesouro
estadual
Dependência de fontes específicas para o financiamento da ATER Pública,
exemplos: recursos do MDA, INCRA e taxa de assistência de elaboração de
projetos
O não financiamento de despesas administrativas
Omissão de informação por parte das prestadoras de ATER
Sem a reestruturação da EBDA, a Bahia continuará perdendo recursos do MDA
Incorporação do Pacto Agrário por parte do movimento social
(divulgação/apresentação)
Proposições
1. Realizar dotação orçamentária específica para os serviços de ATER nas esferas
federal, estadual e municipal
2. Ampliar o volume de recursos financeiros para atender todos os agricultores
familiares
3. Aumentar a captação das fontes de financiamento
4. Buscar apoio junto à frente parlamentar de ATER
5. Aumentar a alocação de recursos para os serviços de ATER oficial e
proporcionalidade na distribuição de recursos entre as instituições (equivalente a
5% do recurso do Pronaf destinado para ATER)
6. Elaborar uma proposta de financiamento, através de recursos orçamentários
oriundos dos repasses dos municípios para os conselhos (municipalização da
ATER), a exemplo da saúde e da educação
7. Rever a legislação de convênios e prestação de contas inerente aos recursos de
ATER
8. Celebrar convênios entre as três esferas governamentais, de acordo com a
demanda territorial
9. Garantir que o serviço oficial de ATER tenha autonomia de gestão sobre os
recursos advindos do governo federal
10. Ampliar a divulgação dos recursos
11. Financiar projetos de redes
12. Criar outras fontes de recursos para a ATER Pública Estadual, como, por
exemplo, Fundo para Custeio da ATER Estadual
13. Recuperar níveis de aporte de recursos pelo RS, pelo Preceito Constitucional
14. Inserir recursos para ATER nos orçamentos municipais
15. Desburocratizar os financiamentos de ATER e dos agentes financeiros, tornando
pública e transparente as formas de financiamento para a agilidade do repasse,
tendo em vista sua distribuição com equidade entre os municípios beneficiados
16. Desburocratizar o repasse dos recursos
17. Discutir em nível de território o acesso e a distribuição das novas fontes
18. Integrar os projetos dentro dos territórios
19. Disponibilizar mais esclarecimentos sobre recursos, aplicação, benefícios e
compromisso
20. Priorizar a elaboração-construção e aprovação de projetos de captação de recursos
de ATER que prevejam articulação inter-institucional e entre políticas nacionais e
locais
21. Reestruturar o EBDA e construir a integração com os movimentos sociais
22. Eliminar a taxa de elaboração de projetos, a exemplo da ATES
23. Garantir uma remuneração justa e o pagamento dos encargos sociais e fornecer os
45
RN
CE
PA
BA
AC
GO, RN,
RJ
CE, AM
PA
AC
RS
AL
RS
PA
GO
PE
CE
MS
RS
AC
RN
PA
PA
RS
PA
RS
BA
PE
PE
equipamentos necessários à execução dos programas públicos de ATER
24. Unificar os Programas de ATER e ATES
25. Promover a isonomia salarial e institucional
26. Transformar os programas em políticas públicas
27. Viabilizar o financiamento desta nova instituição responsável pela implementação
da ATER com base em recursos orçamentários anuais do governo federal (MDA)
estabelecidos em lei, mais as contrapartidas dos governos estaduais e municipais
28. Estabelecer parceria com os municípios para que estes possam atuar em forma de
territórios com recursos orçamentários previstos e dentro das ações focadas por
eixos de atuação
29. Descentralizar as ações, permitindo a participação dos assentados e agricultores
familiares, desde a escolha da equipe, gestão do contrato das empresas de
Assistência Técnica selecionadas pelo INCRA
30. Financiamento direto na cadeia produtiva
31. Fortalecer a atuação dos conselhos municipais de desenvolvimento rural
sustentável
32. Desenvolver parcerias institucionais com as comunidades
33. Ampliar o envolvimento dos produtores nas tomadas de decisão
34. Fortalecer e valorizar o quadro funcional, para dar melhores condições de
implementação das ações e atividades de ATER, estatal e alternativa
35. Alocar recursos para pesquisa agropecuária
36. Melhorar o percentual do Estado para a ATER
37. Dar prioridade de aprovação aos projetos de captação de recursos de ATER que
tenham ações específicas para jovens
38. Aumentar o quadro de lotação, suprindo a demanda permanente da Emater RS
39. Acrescentar no termo de convênio uma clausula que possibilite a contratação de
uma nova empresa quando da rescisão do 1 contrato, isto feito com urgência.
2.4
PA
RN
CE
AL
AL
AL
AC
AC
AC
AC
AM
RS
PA
RS
RS
MT
GESTÃO SOCIAL (CONSELHOS)
Avanços conquistados
1. Criação do CONDRAF, CEDRs, CEDRAFs e Conselhos Municipais
2. Criação da FRAP
3. Estrutura técnica da informação
4. Construção de arranjos produtivos locais – APLs
5. Cadeias produtivas
6. Elaboração de planos operativos locais, com a participação das organizações dos
agricultores familiares
7. Embora já se perceba alguns avanços na implementação na PNATER no Estado,
as orientações ainda estão sendo praticadas de forma muita incipiente e
centralizada nas esferas Federal e Estadual, dificultando o acesso das informações
a nível municipal e levando as camadas mais extremas da população rural a
desconhecer essa nova política de ATER
Dificuldades existentes
1. Os Conselhos Municipais não participam nas definições e destinação dos recursos
que beneficiarão o público da agricultura familiar, não conseguindo trabalhar
dentro de um sistema descentralizado e ainda atuam com grande influência do
46
GO, AP
AP
AC
AC
AC
AM
PI
GO, PE
governo Municipal
2. O CEDRS não trabalha a PNATER, priorizando, principalmente as questões
fundiárias com um descaso para as regiões que não recebem recursos dos
territórios ou dos APLs
3. A gestão social é um grande problema, permanece em aberto
4. Deficiência dos conselhos municipais na legitimidade e representatividade
5. Conselhos formados apenas para legitimar ações, captar e receber recursos de
determinados programas
6. Falta representação de ONGs e cooperativas com assento no CPS
7. Deficiência das organizações em gestão e pouca capacitação do quadro de
extensionistas para atuar nesta área
8. Membros dos conselhos com pouca/nenhuma atuação ante as ações a serem
desempenhadas, devido ao baixo nível de informação institucional
9. Falta de divulgação e conhecimento sobre ações públicas da ATER para
agricultores familiares
10. Ingerência na indicação de alguns membros do conselho por parte gestor
municipal
11. Falta de custeio das despesas com deslocamento dos membros do conselho para
os encontros no município onde atuam
12. Falta de articulação entre os conselhos municipais e prefeituras e entre conselho
estadual e municipal
13. Conselheiros sendo membros de vários conselhos, sobrecarregando-os
14. Falta de capacitação dos atores sociais locais
15. Ausência de um Colegiado Estadual de Articulação
16. Integração dos atores: produtor/financiador/técnico/mercado
17. Falta de integração dos sistemas SEAGRO (AGERP, AGED, ITERMA, NEPE)
18. Falta de controle e gestão
19. Limites na estrutura do MDA
Proposições
1. Criar e ou fortalecer os CMDRs e os Colegiados Territoriais - Fortalecer os
CMDRS através das normativas estabelecidas pelo CONDRAF, para facilitar a
gestão e o controle social da política de ATER
2. Ampliar a participação dos CEDRS no tema ATER
3. Criar dentro do conselho estadual uma câmara técnica para monitorar e gestar as
empresas de ASTEC.
4. Incentivar o funcionamento dos conselhos municipais de desenvolvimento rural
sustentável
5. Discutir a representatividade (funcionamento e legitimidade) dos conselhos
6. Rediscutir o papel do CMDRS sobre seu caráter institucional (deliberativo,
consultivo, informativo) sobre temas que surgem como de suas responsabilidades.
Ex.garantia safra
7. Garantir um maior envolvimento das instituições de ATER (STR, Governo,
Sociedade Civil), a fim de se concretizar uma gestão participativa dos programas
a partir do público beneficiado
8. Participar ativamente dos conselhos municipais e levar ate este as propostas,
reclamações e denuncias, e que estes deverão ser discutidos e repassados ao
conselho estadual.
9. Viabilizar a gestão compartilhada entre as SEMAGRI’s e os técnicos de ATER do
estado, construindo ou discutindo os planos de ação/atividade com foco em
47
GO
RJ
GO
PI
PE
AM
PI
MS
PI
PI
PI
PI
CE
CE
AC
MA
CE
PR
MS, AP,
AL, MT
GO
MT
AC
GO
AL
RN
MT
AL
cadeias, eixos, etc., definidos de acordo com o calendário agrícola e
particularidades
10. Fazer cumprir os princípios da PNATER no tocante à construção de um modelo
de gestão democrática e participativa
11. Firmar um pacto ou uma proposta escrita definindo as atribuições de cada ente
público
12. Democratizar os processos de gestão
13. Constituir conselho de gestão a partir da sociedade civil
14. Garantir a formação continuada para os conselheiros sobre o seu papel e as formas
de gestão
15. Capacitar para o empoderamento dos agricultores(as) familiares nos colegiados
territoriais e municipais
16. Investir na capacitação dos agentes de ATER, conselheiros e gestores das
organizações de agricultores familiares
17. Promover uma forma de capacitar membros os conselhos municipais (continuada)
18. Inserir os novos extensionistas no processo de formação e/ou re-estruturação dos
CMDRS
19. Criar uma Frente Parlamentar de apoio à ATER pública
20. Realizar acordo de cooperação técnica entre estado e município no sentido de
implementar a PNATER
21. Revitalizar os fóruns estaduais de ATER
22. Sistematizar um fórum permanente de articulação da ATER estadual, podendo
este estar dentro do CEDRAF, canalizando esforços pelo Comitê de ATER já
existente
23. Criar espaços de contribuição multidisciplinar, articulando fóruns permanentes de
debate de temas de interesse da ATER e dos agricultores familiares
24. Implementar os colegiados propostos pela PNATER
25. Criar redes de ATER nos territórios rurais e nos territórios da cidadania
26. Promover encontros periódicos entre os conselhos estaduais e municipais em
pólos estratégicos, envolvendo outros conselhos
27. Melhorar articulação entre conselhos federais, estaduais e municipais para
divulgação e implementação da PNATER
28. Criar dentro da SAF um núcleo de debate sobre a sucessão com os movimentos
sociais
29. Utilizar as novas experiências nos territórios
30. Ter uma política de Estado atrelada à demanda do mercado
31. Identificar e apoiar um conjunto amplo e diverso de iniciativas produtivas
32. Instituições de ATER com ação interdisciplinar
33. Ampliar ações de divulgação dos mecanismos de acesso às políticas públicas
(mídia, eventos, formação)
34. Sugerir que as instituições que tem representantes nos conselhos, venham a
custear as despesas com deslocamento do seu representante para os encontros no
município
35. Melhorar a interação dos conselhos com as instituições públicas e privadas, a fim
de socializar o papel do conselho no município
36. Restringir a participação dos membros do conselho a fazerem parte de outros
conselhos
37. Estruturação física e material dos conselhos
38. Formar grupos de produtores co-responsáveis pela Assistência Técnica e Extensão
Rural
39. Criar meios de comunicação específicos para a divulgação das ações de ATER
48
RN
AL
PR
RJ
GO
CE, MA
AM
PI
AL
BA
MA
BA
PR
PR
CE
CE
PI
PI
RS
CE
AC
RS
RS
RS
PI
PI
PI
PI
MS
MS
para os agricultores familiares
40. Contratualizar as Ações Públicas, com indicadores de resultado
41. Incluir a delegacia do MDA no conselho estadual e que este tenha voz ativa nas
decisões tomadas referente a agricultura familiar.
2.5
RS
MT
ATUAÇÃO EM REDES
Avanços conquistados
1. A criação / formação de redes e fóruns (redes temáticas do MDA, rede de
agricultores tradicionais do Amazonas – REATA, rede de agricultoras familiares,
redes de ATER)
2. Existência de um novo paradigma de ATER: o Paraná vive um momento
interessante de iniciativas de trabalho em rede e de experiências entre o setor
governamental e não governamental, que se tornam referências, além das
iniciativas territoriais
3. A proposta de atuação dos Territórios Rurais
4. A participação da sociedade
5. Experiências de acesso a políticas de aquisição de alimentos em parceria com a
CONAB
6. Descentralização dos recursos de ATER para escritórios regional/local
7. Criação de novas empresas de ATER
Dificuldades existentes
1. ATER estatal desarticulada e com frágil atuação em redes. A atuação em redes
permanece como um desafio
2. Nenhuma instituição pública (incluindo a ATER estatal) tem condições de atender
com eficiência e qualidade se não se articular
3. Disputa entre ATER Privada e ATER Pública
4. Falta contratualização para compatibilização de ação da ATER em rede
5. A Emater não conseguiu romper com o modelo tradicional de ATER e as
organizações não fizeram ainda uma autocrítica sobre a sua atuação, o que reduz a
ação da ATER
6. A ATER executa sua ação de forma fragmentada, muitas organizações trabalham
de forma isolada e difusionista
7. Dificuldade das prefeituras municipais em se integrarem ao processo de forma
articulada
8. Falta de socialização desta proposta bem como divulgação do processo
9. Informação e comunicação deficiente
10. Exclusão digital no interior do Estado do Amazonas
11. Falta de comunicação e colaboração entre as instituições
12. A cultura do individualismo e do departamentalismo dificulta a atuação em rede
13. Falta a implementação das redes nos escritórios da SEAPROF e nas comunidades
Proposições
1. Criar um fórum digital aberto de discussão de ATER, debatendo temas como por
exemplo, o que é ATER, como funciona a ATER
2. Criar e consolidar novas redes temáticas que gerem conhecimento e
49
PE, AC,
AM, PA,
RS
PR
MS
PE
PB
PA
PA
PA, RJ
BA, PR
MS
RS
PR
PR
PR
PE
AM
AM
MS
CE
AC
GO, MS
RN, PR,
desenvolvimento no campo, como redes de fruticultura, de segurança alimentar e
nutricional, de suporte ao processo de evolução das cadeias produtivas, dentre
outras
3. Divulgar as redes e suas ações - Operacionalizar as redes - Expandir a REATA Fortalecer as redes dos eixos temáticos com apoio às ações dos articuladores
estaduais e territoriais
4. Incentivar o trabalho em conjunto, em nível de instituição, entre a ATER Pública
e ATER privada
5. Implantar um processo de formação de redes para dar sustentação ao processo de
desenvolvimento rural integrado e fortalecimento da agricultura familiar
6. Realizar um encontro/seminário com ONGs e Cooperativas visando a construção
de uma rede
7. Esclarecer sobre a atuação e acesso às redes temáticas no RN, por meio de uma
maior socialização das informações
8. Garantir o reconhecimento das redes pelo MDA
9. Dinamizar as redes de ATER
10. Criar uma rede estadual de ATER pública, estatal e não estatal, tendo como canais
os CMDRS e CODETER
11. Atuar em conjunto com outras entidades governamentais nos municípios (ATER
atuando em redes)
12. Contratualizar as redes existentes
13. Fortalecer a Câmara de ATER
14. Promover troca de experiências, capacitação conjunta, a exemplo da experiência
das redes temáticas. Estender para outros atores e entre as organizações
15. As representações trazerem as redes para as comunidades
16. Inter-relação das redes a partir da realidade local
17. Promover ações de compartilhamento de conhecimentos, evitando-se disputas e
competições entre as instituições (cada qual assumindo seu papel específico)
18. Trabalhar a política de Território
19. Garantir a unidade e compromisso entre as entidades prestadoras de serviços
20. Desenvolver ações de complementaridade de serviços de ATER
21. Colocar em prática a construção do plano de desenvolvimento local sustentável
22. Promover a inclusão digital em todo o interior do Estado do Amazonas
2.6
SE
CE, AC,
AM, PA
MS, SE
PR
PE
RN
CE
RJ
PA
PA
RS
RJ
RS
AC
AC
MS
MS
BA
CE
AC
AM
PROGRAMAS DE ATER
Avanços conquistados
1. A Política Nacional de ATER surgiu como um avanço
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
O resgate da ATER Estadual
Aumento da abrangência e diversidade dos serviços de Extensão Rural
Formação e capacitação de agentes de ATER
Maior integração entre ATER e público alvo
Incorporação da questão ambiental nos programas de ATER
Participação efetiva dos parceiros/atores
Efetiva participação dos movimentos sociais e das comunidades na elaboração do
programa local de ATER
9. Melhoria na disponibilização de recursos para a ATER pública e alternativa
10. Divulgação das ações e políticas públicas
50
MS, RJ,
RS
PE
AM, RS
RJ
PA
AC
AC
PA
AM, RJ
PA
11. Monitoramento e avaliação da execução dos programas de ATER
12. As informações são discutidas e aprovadas pelo colegiado
Dificuldades existentes
1. Falta de Programas Municipais
2. Fragmentação das ações de ATER no estado
3. Falta de adaptação dos programas à realidade local
4. Descontinuidade dos Programas
5. Falta de preparo das instituições educacionais para uma educação contextualizada
6. Não existem Programas de Desenvolvimento Rural baseado na Agroecologia
7. Falta de participação das ONGs nos programas nacionais e estaduais
8. Os programas de ATER ainda são poucos absorvidos pelos parceiros
9. Alguns produtores não reconhecem avanços na incorporação dos programas de
ATER
10. As políticas de apoio à produção agropecuária do estado e dos municípios não
acompanham a PNATER
11. Falta de transparência na aplicação dos recursos
12. Falta de planejamento. Política de gestão ultrapassada
13. Falta sincronização entre os programas de origem federal, estadual e municipal de
ATER. Os conselhos têm dificuldade em fazer esta articulação
14. Falta Plano Territorial de ATER voltado para a realidade da região
15. Generalização das ações em todos os territórios
16. Não são discutidas as alternativas de geração de renda
17. Planilhas eletrônicas/gráficas existentes são incompatíveis com as demandas dos
territórios
18. A ausência do PDA e da Licença Ambiental para os projetos de assentamento
dificultam o acesso ao crédito (PRONAF A)
Proposições
1. Implementar a Política Nacional de ATER nos Estados
2. Direcionar os programas, em todos os níveis, de acordo com a aptidão e
potencialidades locais
3. Divulgar as políticas públicas junto aos agricultores
4. Consolidar a parceira entre os agentes financeiros, cartórios, sindicatos dos
trabalhadores rurais, prefeituras e MDA, de forma coesa com a definição dos
papéis de maneira clara e objetiva, contribuindo assim para a solução dos
problemas apresentados
5. Incluir as ONGs na execução dos programas de ATER, nas três esferas do
governo
6. Respeitar as especificidades locais na implantação das políticas de ATER
7. Implementar os planos municipais, territoriais e estaduais de desenvolvimento da
agricultura familiar
8. Incentivar a ampliação do envolvimento dos atores
9. Buscar integração e parceria entre as empresas prestadoras de serviço.
10. Cobrar a sociedade organizada, mais empenho dos gestores municipais, estaduais
e federal, na execução da PNATER
11. Acompanhar a aplicação e fiscalizar os recursos públicos direcionados para os
Programas de ATER/ATES através do CODETER
12. Estabelecer Programas com metas e objetivos a nível municipal, estadual e
51
PA
PA
PE
CE
PA
PA
CE
MS
PE
AC
AC
AM
PA
PA
RS
PA
CE
MS
PA
MA
MS
RN
RN
RN
PE
CE
CE
AC
MT
AM
PA
PA
regional
13. Adequar os Programas Territoriais de ATER
14. Estimular o desenvolvimento regional
15. Capacitar os produtores
16. Ter este tipo de evento próximo às comunidades (nos municípios)
17. Modernizar a gestão
18. Instalar o SISATER/FATER e capacitar os agentes para operacionalização do
sistema
19. Incluir dentro do SISATER/FATER informações e dados pertinentes à SAGRI
para a unificação das informações
20. Estabelecer parceria entre SEMA/SEAGRO para agilizar os licenciamentos
ambientais nos projetos de assentamento
21. Fortalecer o papel articulador das Políticas Públicas nos Conselhos nas diversas
esferas (nacional, estadual e municipal)
2.7
PA
MS
MS
AC
PA
PA
PA
MA
RS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Avanços conquistados
1. A existência da proposta de monitoramento e avaliação pelos conselhos Estadual
e Municipal
2. Início de um processo de discussão nacional para definição de indicadores da
ATER
3. Reuniões trimestrais dos CMDRS, para avaliação da ATER
4. Atuação efetiva do Conselho Estadual no monitoramento dos Conselhos
Municipais
5. Reuniões territoriais de avaliação de ATER no Plano Safra
6. Atuação efetiva da SAGRI nos CMDRS
7. Divulgação do Plano Municipal nas comunidades tradicionais
8. Realização de Oficinas para divulgação e padronização dos indicadores dos
serviços de ATER à sociedade civil
9. Criação do sistema de informação da Extensão Agroflorestal – SIEAF
Dificuldades existentes
1. Falta uma melhor definição da ATER
2. Falta monitoramento e avaliação no cumprimento das metas
3. Existe o conhecimento sobre indicadores técnicos, porém, não existe avaliação
por parte dos produtores familiares - Falta de avaliação dos técnicos de ATER
pelo público alvo
4. Os indicadores não monitoram nem avaliam
5. Uso de relatórios burocráticos como indicador de resultado
6. Falta de conhecimento pelos produtores dos indicadores de monitoramento e
avaliação
7. Os custos para essa avaliação não são considerados no orçamento geral da
empresa de ATER estadual
8. Não existem indicadores para monitoramento e avaliação dos serviços de ATER
9. Falta de participação da sociedade civil no planejamento, nos indicadores, no
monitoramento e na avaliação das ações de ATER
52
PE, PA,
RS
AM
PA
PA
PA
PA
PA
PA
AC
PE
PA, MA,
RJ
MS, PA
PA
RS
PA
MS
AM
PA
10. Falta de retorno para a sociedade da avaliação da ATER
11. Falta orientação aos Conselhos
12. A implementação e operacionalização em todos os municípios
13. Descrença por parte dos técnicos sobre as reclamações dos produtores familiares
14. Documento de ATER – PNATER, com muitos termos políticos e de difícil
compreensão
PA
PE
AC
MS
MS
Proposições
1. Definir e implementar a política pública de ATER e implementação de um
CE, MA,
sistema de acompanhamento e avaliação com a participação dos agricultores
AM, PA
familiares - Desenvolver um sistema de avaliação dos serviços de ATER junto ao
público beneficiário - Criar indicadores territoriais (ambientais, sociais, agrários e
econômicos) com participação dos beneficiários
2. Proporcionar mais espaços de discussão sobre avaliação e monitoramento dos
RN, BA
serviços de ATER a partir da base
3. Incluir no orçamento dos planos de trabalhos da empresa estadual de ATER
MS, RJ
recursos para atividades de monitoramento e avaliação das ações
4. Unificar o Sistema de Avaliação e Monitoramento (padronização)
PA, AC
5. Monitorar e avaliar os serviços de ATER - Promover avaliações periódicas dos
PA, AP
indicadores - Elaborar calendário de avaliação trimestral
6. Criar indicadores de avaliação das instituições de ATER, dos serviços prestados e
RS
resultados obtidos de forma conjunta entre governo e demais atores envolvidos
(instituições de ATER, representação dos agricultores, etc.)
7. Divulgar os resultados obtidos do monitoramento e avaliação dos indicadores de
RN
ATER para a sociedade em geral
8. Utilizar formulários padrão, equipamentos fotográficos, GPS etc. para os registros
AL
das atividades realizadas e que estes registros sirvam de base para um futuro
banco de dados que auxiliará na comprovação e veracidade das ações realizadas
9. Através de relatórios e avaliações por parte das comunidades e ou pessoas
AL
atendidas, dentro das propriedades, não sendo a mesma pessoa que vai realizar a
avaliação que prestou a assistência técnica
10. Cumprir rigorosamente os compromissos firmados entre a ATER e os agricultores
RN
11. Prestar informações corretas por parte dos agentes de ATER às comunidades
AC
12. Melhorar o acompanhamento das ações de ATER no município
PA
13. Promover avaliação externa, a partir de indicadores de resultado econômico,
RS
social, ambiental e infra-estrutura e não do destino ou uso da verba pública
14. Elaborar um documento de Políticas Públicas de ATER Estadual, com maior
MS
participação dos produtores e com uma linguagem mais simplificada e menos
política
15. Melhorar a funcionalidade dos Conselhos
PA
16. Incentivar a busca coletiva do desenvolvimento endógeno das comunidades
RN
rurais, com a maior presença dos extensionistas no campo
2.8
CREDENCIAMENTO
Avanços conquistados
1. A definição do processo de credenciamento já estabelecida
2. Software específico (Sistema de Informação Geral da AGRAER - SIGA) em fase
53
PE
MS
de conclusão
3. Credenciamento junto ao INCRA e agentes financeiros, de órgãos de ATER
alternativa e estatal, para prestação dos serviços de ATER e ATES
4. O Estado chamou para si a ATER
Dificuldades existentes
1. Falta de infra-estrutura necessária para cumprir os requisitos previstos na Pnater
2. Falta de condições da câmara técnica para fazer a avaliação das instituições
3. O processo de desburocratização
4. Gestão das cooperativas de trabalho
5. Carência de entidades alternativas de ATER
Proposições
1. Criar uma relação unificada entre os órgãos responsáveis pelos serviços de ATER,
visando fortalecer o credenciamento
2. Considerar o credenciamento das instituições a partir de um ano da sua
constituição, independente da obtenção do CNPJ
3. Dar conhecimento aos agricultores familiares sobre os critérios de credenciamento
4. Rever normas com relação ao credenciamento, junto ao CEDRSS, considerando:
tempo, equipe, técnica, infra-estrutura, entre outros
5. Permitir que as associações e cooperativas possam ser credenciadas para contratar
seus próprios técnicos
6. Permitir que os representantes dos movimentos sociais e os extensionistas possam
auxiliar na revisão dos critérios de credenciamentos
7. Através de editais públicos disponibilizados em meios de comunicação de massa
(rádio, TV, jornal), e que sejam definidos os critérios através de termos de
referência e regido através da lei 8.666 que pauta as questões de licitação
8. Ampliar o controle das entidades de prestação de serviços de ATER. Realizar
avaliação dos serviços de ATER pelos agricultores
9. Sistematizar instrumentos de avaliação e acompanhamento das empresas
prestadoras de serviço.
10. Dar mais apoio financeiro e material para as entidades de ATER/ATES pública e
alternativa com aumento da taxa de assistência técnica
11. Formar equipes multidisciplinares para fortalecer a relação ATER Pública e
produtores familiares
12. Aparelhar o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural - CEDR
13. Apoiar/influenciar na construção e consolidação de políticas públicas para o setor
14. Respeitar as particularidades, principalmente com relação ao sistema de educação
não-formal, das CF
2.9
AM
AC
MS, PB
CE
AC
AM
AM
MS
AP
SE
PA
AC
AC
AL
SE
MT
AM
MS, MA
CE
AC
RS
RELAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Avanços conquistados
1. Infra-estrutura (prédios, transporte)
2. Relação interinstitucional
3. Organograma
4. Equiparação salarial dos servidores da EMATER (GEAP)
54
AC
AC
AC
AC
Dificuldades existentes
1. Faltam melhores condições de trabalho
2. Falta de condições estruturais da ATER alternativa
3. Há muitas exigências para realização do serviço mesmo em condições
diferenciada da empresa estatal
4. Tratamento diferenciado entre os efetivos e os bolsistas, causando conflito, falta
de segurança e instabilidade
5. Inexistência de um quadro de servidores estáveis para atender a demanda
6. Inexistência do plano de cargos, carreiras e salários de servidores estaduais Técnicos com salários incompatíveis
7. Regime salarial diferenciado (SEATER e SEAPROF)
8. Não houve melhoria na qualidade de vida do trabalhador de ATER, uma vez que
os salários dos servidores estão defasados
9. Não reconhecimento de periculosidade e atividades insalubres para os agentes de
ATER
10. Falta de organização e união dos produtores quanto ao agendamento dos
atendimentos técnicos
11. Falta de planejamento, por parte dos técnicos, quanto ao horário de atendimento,
ações a serem desenvolvidas junto aos produtores familiares, entre outros
Proposições
1. Melhorar a qualidade de vida no trabalho de ATER, a partir das condições de
infra-estrutura física e salarial
2. Definir os papéis de cada parte envolvida com a ATER Pública
3. Planejar as ações técnicas a serem desenvolvidas com os Agricultores Familiares
4. Ajustar os horários de atendimento dos técnicos de ATER Pública aos produtores
5. Elaborar e implementar plano de cargos, carreiras e salários no serviço estatal
6. Ter uma política salarial de qualidade
7. Estabelecer parâmetros para o enquadramento do trabalho de ATER na
perspectiva de periculosidade e atividades insalubres
8. Fazer o recadastramento das empresas prestadoras de serviço.
9. Cobrar do governo as adequações necessárias
10. Realizar concurso público para preenchimento de vagas e formação do quadro de
servidores das entidades públicas
11. Dotar mais recursos para estruturação da ATER alternativa
12. Responsabilidade por parte do Estado em assumir a ATER
2.10
PE, MA
AM
PE
CE
AM, AP
AM, PA
AC
AM
PA
MS
MS
RN, RJ
MS
MS
MS
AM
AC
PA
MT
AC
AM, AP
AM
CE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE ATER
Avanços conquistados
1. Capacitação de técnicos e de agricultores familiares - Elaboração e
operacionalização de um programa de capacitação
2. Realização de intercâmbios interinstitucionais
3. Utilização da pedagogia da alternância
4. Implantação das CFR para capacitação dos filhos dos agricultores
55
AM, RJ,
AC, PA
PA
PA
PA
5. Capacitação de Agentes de ATER e do jovem promovendo sua fixação à
propriedade familiar
Dificuldades existentes
1. Falta de continuidade dos Cursos de Capacitação para os técnicos e os
Agricultores Familiar em ATER
2. Falta de incentivos para que os técnicos recém-formados continuem trabalhando
pela sua comunidade, enfraquecendo assim, a Agricultura Familiar e fazendo com
que passem a trabalhar na Agricultura Empresarial
3. Número excessivo de famílias atendidas por um mesmo técnico, dificultando,
atrasando e até inviabilizando o desempenho de seu trabalho
4. Os técnicos não têm acesso às capacitações
5. Falta de compromisso dos agentes já capacitados
6. Ausência de política de formação e requalificação dos profissionais de ATER
7. Falta de preparo das instituições educacionais para uma educação contextualizada
8. Pouco domínio de algumas atividades
9. Pouca quantidade de vagas no quadro técnico
10. Critérios de seleção para investimento em formação - Falta de seleção mais
criteriosa na escolha dos agentes
11. Dificuldade de liberação dos recursos de convênio, destinados à capacitação
12. Falta de reciclagem e atualização de técnicos
13. Poucas unidades didáticas
14. Inexistência de um centro de treinamento próprio - Ausência de Centro de
Capacitação no território
15. Instabilidade de alguns servidores do quadro funcional
16. Ausência de maior integração entre Pesquisa e Extensão
Proposições
1. Capacitar de forma continuada os agentes de ATER, a fim de garantir melhoria
permanente de sua qualificação profissional na execução de suas ações, com foco
em agroecologia, planejamento e gestão
2. Capacitar agentes de ATER a partir das demandas dos planejamentos
participativos dos municípios - Incentivar a formação continuada nas áreas de
planejamento, avaliação e metodologia participativa - Capacitar a rede de ATER
em metodologias participativas, incluindo os agricultores como protagonistas do
processo
3. Contratar técnicos com perfil para trabalho com a Agricultura Familiar com
conhecimento local - Contratar um maior número de técnicos de ATER, de acordo
com o número de famílias a serem atendidas em cada município
4. Contratar técnicos que morem nos assentamentos e sejam formados em EFA
5. Regularizar a situação funcional de alguns servidores públicos (concurso público)
6. Garantir política de formação continuada dos agentes de ATER
7. Discutir a formação técnica para atendimento da demanda da Agricultura Familiar
e sua continuidade na comunidade depois de sua formação
8. Formar grupos de produtores co-responsáveis pela Assistência Técnica e Extensão
Rural
9. Formar e capacitar agentes de ATER, com base na coordenação da câmara técnica
de ATER
56
TO
MS, PB
MS, PR,
PI
MS, MA
PE
PA
CE
CE
PA
AC
AC, PA
AM
PA
PA
AM, PA
AM
PA
RN, PR,
SE, PI,
MA
RN, PR
MS, AP,
PI, MA
MS
AM
CE, RJ,
TO
MS
MS
ES
10. Promover a capacitação de multiplicadores rurais como uma espécie de agentes
informais de ATER nas comunidades
11. Capacitar lideranças e governantes
12. Capacitar para implementação da política de ATER
13. Ampliar a oferta de capacitação
14. Firmar parcerias com instituições de ensino para qualificação do corpo técnico Readequar as instituições de ensino e pesquisa à nova realidade
15. Apresentar demandas que orientem a qualificação técnico-científica e social do
quadro de agentes de ATER
16. Elaborar e operacionalizar Programas Estaduais de capacitação continuada aos
agentes de ATER/ATES de acordo com a PNATER
17. Reconhecer a pedagogia da alternância como metodologia de formação de
técnicos e agentes de ATER
18. Criar políticas educacionais que acabe com a discriminação existente entre os
assentados e a população de sua região. Desenvolver políticas mais voltadas à
educação rural
19. Criar um Programa Nacional de apoio ao agente de ATER/ATES, priorizando os
alunos oriundos das EFAs e CFRs
20. Construir local apropriado para capacitação - Implantar Centro de Capacitação
21. Universalizar as informações para os técnicos
22. Definir indicadores de mensuração das atividades desenvolvidas
23. Fortalecer as unidades agroecológicas estatais existentes e criar novas unidades
nos territórios
24. Introduzir novas políticas de integração e formação/consolidação de rede de
ATER
2.11
RN, MS
TO
PE
PE
CE, RJ,
AC
AC
PA
PA
TO
PA
AM, PA
PA
PA
PA
TO
ATER/ATES
Avanços conquistados
1. A existência das políticas de ATER
2. Implementação dos serviços de ATER e ATES nas áreas de assentamentos,
mediante convênios do INCRA com os órgãos de ATER oficial e alternativo
3. Algumas experiências pontuais
4. A abertura para participar das discussões e da elaboração de proposta
5. Participar de novos serviços gerados
6. “Aceitação” da ATER Agroflorestal nos projetos de assentamento do Acre
Dificuldades existentes
1. Falta de conscientização dos agricultores e a falta de divulgação
2. Recursos para infra-estrutura - Falta de estrutura das entidades de ATER
alternativa para prestação de serviços
3. Tem falha especialmente no trabalho com os povos indígenas: profissionais sem
comprometimento
4. Falta preparação dos profissionais
5. Falta pesquisa
6. Falta de aplicabilidade na política estadual
7. Falta de instrumentos que consolidem estas ações
8. Valor pago por família
57
MS, PE
AM
MS
PE
PE
AC
MS
AC, AM
MS
MS, PB
MS
MS
CE
AC
9. Número de famílias atendidas/técnicos (100/1)
10. Devido problemas de gestão nos contratos entre o INCRA e as cooperativas de
técnicos os serviços não vêm tendo o alcance esperado
11. Dificuldade de gestão nas cooperativas de técnicos
Proposições
1. Unificar os programas de ATER para melhor consecução das metas e benefícios
ao homem do campo - Unificar a prática do sistema - Unificar os programas de
ATER e ATES
2. Tomar cuidado para, em dando destaque a ATES, que a mesma não seja vista
como algo distinto da ATER
3. Avançar na execução das políticas de ATER - Implementar uma política de
ATER universalizada
4. Facilitar/democratizar o processo de inscrição dos técnicos ao Programa de ATER
5. Alocar recursos de ATER no DATER/SAF/MDA
6. Reivindicar a ATER em todos os projetos de Reforma Agrária
7. Melhorar a gestão dos contratos e convênios entre o INCRA e os órgãos
alternativos de ATER/ATES
8. Dar publicidade no site do DATER/MDA, dos critérios e das instituições que
estão sendo credenciadas
9. Realizar atividades de sensibilização, seminários, dias de campo, eventos
públicos, mídias, rádios e TVs
58
AC
AM
AM
RN, RJ,
AC, DF
MG, DF
MS, CE
PE
AC
AC
AM
MG
MS
EIXO 3 – ABORDAGEM DA ATER PÚBLICA
(METODOLOGIA E CONTEÚDO)
Compatível com os princípios e diretrizes, a metodologia para a ação da ATER pública deve ter
um caráter educativo, com ênfase na pedagogia da prática, promovendo a geração e apropriação
coletiva de conhecimentos, a construção de processos de desenvolvimento sustentável e a
adaptação e adoção de tecnologias voltadas para a construção de agriculturas sustentáveis. Deste
modo, a intervenção dos agentes de ATER deve ocorrer de forma democrática, adotando
metodologias participativas e uma pedagogia construtivista e humanista, tendo sempre como
ponto de partida a realidade e o conhecimento local. Isso se traduz, na prática, pela animação e
facilitação de processos coletivos capazes de resgatar a história, identificar problemas,
estabelecer prioridades e planejar ações para alcançar soluções compatíveis com os interesses,
necessidades e possibilidades dos protagonistas envolvidos. Esta metodologia deve permitir,
também, a avaliação participativa dos resultados e do potencial de replicabilidade das soluções
encontradas, para situações semelhantes em diferentes ambientes.
No processo de desenvolvimento rural sustentável atualmente desejado, o papel das instituições,
bem como dos agentes de ATER, do ensino e da pesquisa, deverá ser exercido mediante uma
relação dialética e dialógica com os agricultores e demais públicos da extensão, que parta da
problematização sobre os fatos concretos da realidade. Dessa forma, é necessário adotar-se um
enfoque metodológico que gere relações de co-responsabilidade entre os participantes, suas
organizações e as instituições apoiadoras ou prestadoras de serviços, tanto na fase de
planejamento como na execução, monitoramento e avaliação das ações. Logo, a obtenção de
resultados esperados estará subordinado ao efetivo comprometimento dos assessores técnicos
com as dinâmicas sociais locais, e dos diversos públicos da extensão, e suas organizações, com
os objetivos individuais e coletivos que venham a ser estabelecidos. Para que isto venha a
ocorrer, os serviços de ATER devem incorporar, em sua forma de ação e intervenção, uma
abordagem holística e um enfoque sistêmico, articulando o local, a comunidade e/ou território às
estratégias que levem os enfoques de desenvolvimento rural sustentável e, também, à transição a
estilos sustentáveis de produção.
A partir destas premissas, deverão ser privilegiadas atividades de pesquisa-ação participativas,
investigação-ação participante e outras metodologias e técnicas que contemplem o protagonismo
dos beneficiários e o papel de agricultores-experimentadores, bem como novas estratégias de
geração e socialização de conhecimentos e de mobilização comunitária que possibilitem a
participação de agricultores e demais públicos da extensão como agentes do desenvolvimento
rural sustentável.
3.1
METODOLOGIAS DE ATER
Avanços conquistados
1. Existência da PNATER e resgate da ATER
2. A PNATER abriu espaços para formas alternativas de se trabalhar em ATER e
valorizou a Extensão Rural como uma ferramenta pública
3. Debate na busca de sustentabilidade e solidariedade
4. A PNATER está oportunizando a participação de profissionais de diversas áreas
5. A ATER com foco na agricultura familiar
59
GO, AM,
MA
SC
RO
SC
RJ, PR
6. ATER começa a ver os povos tradicionais como agricultor familiar.
7. Compreensão por parte da agricultura familiar da necessidade de ATER
8. Expressivo aumento das demandas para serviço de ATER em virtude do foco da
ação DRS e das políticas públicas voltadas para agricultura familiar
9. Elaboração do marco conceitual de extensão
10. As famílias rurais já sabem como funcionam os sistemas públicos e privados de
ATER;
11. Existe uma orientação de governo para trabalhar com metodologias participativas
12. Planejamento participativo
13. Participação na rede de metodologia participativa – MP;
14. Definição e fortalecimento de metodologias participativas como princípio
norteador
15. Resgate e valorização dos valores locais
16. Os profissionais técnicos preocupados em fazer o diferencial
17. A Emater – MG preconiza o trabalho participativo e orienta a ação extensionista
com a metodologia MEXPAR.
18. O alinhamento/interação dos conhecimentos tradicionais indígenas com os
conhecimentos técnicos nas ações de prestação de ATER
19. Capacitação para técnicos do setor primário em metodologias participativas;
20. Valorização da ordem ascendente na construção das políticas de ATER
21. Avanços numéricos no número de assentados
22. Troca de saberes entre técnicos e agricultores
23. Assistência técnica e extensão rural levando em consideração a valorização da
pessoa humana e da família rural perante a sociedade. Valorização da mulher na
geração e apropriação da renda (inclusão da mulher e do jovem)
24. Técnicos formados na própria realidade;
25. Aprendizagem criativa fazendo junto com o agricultor;
26. Ações conjuntas entre as comunidades e os órgãos de assistência técnica para
prestação de serviço de ATER
27. A linguagem melhorou a comunicação;
28. Protagonismo dos agricultores em processos produtivos e de gestão
29. Investimento junto aos agricultores familiares sobre as tecnologias- construção e
apropriação do conhecimento
30. Satisfação dos agricultores e extensionistas com assimilação de tecnologias
sustentáveis
31. A realização de seminários regionais, estaduais e nacional que propiciam a
participação de extensionistas e agricultores no processo de avaliação e
implantação do PNATER
32. ATER pautada em processos educativos que consideram os aspectos sociais e
culturais dos agricultores familiares, incluindo a condição da alfabetização;
33. Avanço na formação do agricultor nos cursos;
34. Investimento da Emater-MG na qualificação dos extensionistas por meio de
processos participativos de formação de novos extensionistas e qualificação
continuada
35. Ampliação do corpo técnico (contratação) por meio de concurso público
(EMATER-MG)
36. Hoje o agricultor vai ver as experiências;
37. Equipamentos de maior agilidade e precisão;
38. Aceitação do agricultor das novas formas de plantar;
39. Alocação de recursos do convênio do MDA para capacitação de técnicos e
60
RO
MG
MG
GO
SC
MS
RO
AM
SC, TO,
DF
SC
SC
MG
SC
AM
SC
TO
MG, AC,
RO
SC
AC
AC
AM
AC
MG
MG, SC
MG
SC
MG
AC
MG
MG
AC
AC
AC
AM
agricultores em MP/ATER;
40. Reconhecimento por parte do AF de seu papel no processo educativo
41. Montante de recursos para a AF;
42. Aumento de produção;
43. Aquisição das terras, acesso ao crédito e aumento dos tetos das linhas de crédito;
44. Infra-estrutura inicial (projetos);
Dificuldades existentes
1. PNATER- não é utilizada como instrumento norteador da ação de ATER em sua
totalidade (políticas de governo e políticas públicas voltadas para a AF)
TO
TO
TO
MT
MT
MG, PR,
PB, CE,
PI
SC, RR,
RO
2. Fragilidade institucional da PNATER (ainda é uma política de governo e não uma
política de Estado). Falta de compromisso dos gestores das políticas públicas de
ATER e sobreposição dos interesses político-partidários em relação aos interesses
dos agricultores;
3. Resistência à reciclagem e humildade em aceitar a quebra de
SC, GO,
paradigmas/mudanças - Resistência à adaptação ao novo
PB, TO
4. Muitos técnicos ainda não internalizaram e não praticam as metodologias
TO
participativas
5. Debilidades na implementação e divulgação da PNATER;
CE
6. Falta de capacitação para desenvolver competências e habilidades para assumir o
GO, MS,
novo perfil do extensionista.
PB, TO
7. Pouca compreensão e comprometimento dos parceiros e outros atores envolvidos
MG, CE
com a PNATER
8. A falta de qualidade e a descontinuidade dos serviços de ATER comprometem os MG, GO,
resultados do serviço de ATER
PR, PE,
TO
9. Dificuldade na incrementação e execução de um modelo alternativo de prestação
RS
de serviços de ATER (que não contemple apenas a difusão tecnológica)
10. A formação da ATER não está preparada para trabalhar com as diferenças
SC
culturais
11. Pouca valorização dos conhecimentos tradicionais e experiências do agricultor.
AM, PA
12. Ausência de ATER em áreas indígenas.
RR
13. Falta articulação de saberes
RO
14. Metodologias inadequadas para inclusão do público tradicionalmente excluído;
SC
15. Falta de entrosamento/conhecimento dos técnicos e dirigentes do setor primário
AM
em adotar e participar das MP/ATER;
16. Falta de conhecimento e metodologias para assistir os pescadores artesanais
TO
17. Existência de uma pluralidade de organizações prestadoras do serviço de ATER,
PR
com multiplicidade de ação e métodos
18. Falta entender o desenvolvimento endógeno.
RO
19. Dificuldade na articulação dos técnicos com as comunidades por falta de
RO
conhecimento da realidade local.
20. Falta valorização das atividades inerentes à agricultura familiar.
RO
21. Algumas entidades de ATER não vêem os Quilombolas como agricultores
RO, CE
familiares. E há ainda algum preconceito em relação aos índios
22. Ações fragmentadas e sem planejamento participativo
SC
23. Falta de continuidade. Muitos projetos ficam só na etapa de diagnóstico
RS
24. Ações isoladas das instituições que atuam nos municípios
SC
25. Falta de planejamento estratégico de desenvolvimento regional
SC
61
26. Falta de planejamento nas visitas realizadas
27. Falta de planejamento/replanejamento das propriedades.
28. Falta de indicadores de avaliação: a) das instituições de ATER; b) dos serviços
prestados e resultados obtidos;
29. Falta de avaliação e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos
profissionais de ATER
30. A participação não se dá de forma adequada
31. Não existência de dinâmicas coletivas e comunitárias na atuação de ATER
32. Insuficiência de recursos financeiros na época oportuna para implementar
MP/ATER
33. Curtos prazos para execução dos projetos aprovados em editais de ATER;
34. Pouco investimento em contratações e nas estruturas físicas.
35. Ambiente e estrutura de trabalho do técnico desfavorável à implementação do seu
trabalho.
36. Faltam equipes multidisciplinares.
37. Inexistência de profissionais liberados para coleta e acompanhamento de dados e
informações
38. Falta integração entre os técnicos que prestam assistência técnica e extensão rural;
39. Baixa quantidade de técnicos com conhecimento em MP/ATER;
40. O número de técnicos na composição das equipes (municipais) atualmente
existente não é compatível com o expressivo aumento das demandas para serviço
de ATER no estado, em virtude do foco da ação DRS e das políticas públicas
voltadas para agricultura familiar.
41. Limite de conhecimento (muitas vezes restrito à sua propriedade);
42. Falta técnico com conhecimento específico para implementar políticas locais de
desenvolvimento.
43. Número de técnicos insuficiente
44. A sobrecarga de trabalho dos extensionistas como um fator dificultador para o
investimento que demanda os processos participativos (estar mais presente nas
comunidades rurais)
45. Alta rotatividade dos técnicos;
46. Pouca oferta de cursos de capacitação.
47. Criação de Associações e empresas de ATER com interesses momentâneos
(avulsas);
48. Falta uma maior junção do Ensino-Pesquisa e Extensão.
49. Falta credibilidade do produtor com relação ao técnico
50. Desorganização dos produtores por falta de motivação
51. Pouca motivação dos agricultores familiares para participar de MP/ATER;
52. Os agricultores tem a expectativa de ATER individualizada
53. Inexistência de material áudio visual de apoio para aplicabilidade das MP/ATER;
54. Desconfiança e medo dos agricultores em relação às novas ações propostas pelo
PNATER
55. Muitos AF ainda não internalizaram o que é metodologia participativa. Falta
motivação.
56. Dificuldade de acesso as políticas publicas;
57. Adequação do Calendário Agrícola para a liberação dos créditos.
58. Falta de condições para manter o agricultor familiar no campo (educação e saúde)
59. Não envolvimento dos agricultores familiares para seu desenvolvimento como
grupamento, dificuldades das comunidades em trabalhar em grupos
62
PA
SC
RS
PA
TO
SC
GO, AM
SC
GO, MS,
PR, PB
GO, MS,
SC
GO, PB,
MG, MT
SC
AC
AM
MG
SC
RO
MT
MG, PB,
SC
AM
GO
MT
GO
GO
MS
AM
SC
AM
SC
TO
TO
MT
TO
TO
60. Infra-estrutura insuficiente, inadequada; projetos não sustentáveis; não existe
capacitação dos agricultores para os projetos; falta de envolvimento do município
no processo;
61. Faltam vistorias sistemáticas dos órgãos implementadores dos Projetos (INCRA,
banco, SEDER, MDA);
Proposições
1. Dar maior ênfase ao uso das metodologias participativas, inclusive nos
planejamentos, onde haja uma interação entre os saberes populares e as
informações científicas
MT
MT
RN, PR,
AL, RJ,
AL, SE,
AC, AM,
SC
2. Aprimorar a comunicação entre os agentes de ATER e seus beneficiários, a fim de RN, MS
permitir a interação de conhecimento e favorecer a construção de novos saberes
3. Utilizar os meios de comunicação disponíveis no município (rádio, TV, Internet,
RN
entre outros) para divulgação dos projetos de ATER já existente e de assuntos de
interesse dos Agricultores Familiares
4. Constituir uma rede nacional de discussão de metodologia de ATER. Criação de
SC
grupos de trabalho e fóruns de discussão e planejamento de políticas e ações de
ATER, passando pela articulação interinstitucional
5. Elaborar uma política estadual de ATER com construção de plano estadual e
SC
municipal, garantindo a participação dos agricultores na construção das mesmas;
6. Estabelecer parcerias com diversas instituições que possam atender as demandas
SC, RO
de ATER( Governo, ONGs e Movimentos Sociais );
7. Firmar convênio, em caráter complementar, e criar parcerias com órgãos técnicos
RN
para efetivar assistência técnica aos empreendimentos rurais, limitando o número
de projetos por técnico
8. Construir parcerias que venham a se constituir em uma proposta integrada,
AL
utilizando-se as estruturas dos municípios, territórios e Estados para atuar na
ATER dentro da mesma linha de ação/atuação, por eixo, cadeia, etc.
9. Definir com clareza o público prioritário e garantir a participação destes nos
SC, CE,
espaços de planejamento, propiciando o empoderamento dos agricultores e o
RR
desenvolvimento de lideranças e garantindo a participação efetiva das
organizações e movimentos sociais;
10. Implementar uma concepção de Assistência Técnica voltada para a verdadeira
SP
vocação do agricultor, para que este tenha conhecimento da tecnologia, mas
também desenvolvimento cultural, educacional, político e ambiental
11. Considerar a família como unidade de planejamento
AL
12. Criar núcleos de ATER nas localidades rurais indígenas e promover capacitação
específica para os indígenas; criar condições favoráveis de acesso aos povos
RO
tradicionais
13. Qualificar os técnicos para assessoria nas áreas de aqüicultura e pesca.
RR
14. Discutir os novos conceitos de ATER a serem trabalhados com os agricultores
AL
através de uma nova abordagem, onde o respeito dos técnicos frente aos anseios e
conhecimentos dos agricultores passa a ser o fator primordial de aceitabilidade
deste técnico pela comunidade. Isso só será possível através da abordagem
pedagógica e psicológica a ser trabalhada pela nova equipe
15. Unificar a questão conceitual, para que não haja sobreposição de ações, isso
AL
poderá ocorrer através da abordagem territorial, que possibilitará que as entidades
passam a discutir e construir estratégias de ações, que passam pela lógica do
estado, território e município
63
16. Retomar nos serviços de ATER, a valorização do humanismo, da cooperação e
solidariedade, bem como a cultura histórica
17. Capacitar os agentes técnicos sobre conhecimento da comunidade, também em
metodologias participativas.
18. Capacitar técnicos e extensionistas rurais para atuar junto as comunidades
quilombolas.
19. Reestruturar a ATER pública
20. Contratar técnicos para atuação em ATER (relação 1/60);
21. Contratar profissional com perfil e disponíveis na área
22. ATERF trabalhar com equipes técnicas multidisciplinares;
23. Melhorar as condições de trabalho
24. Reduzir a rotatividade do técnico;
25. Levar em consideração os aspectos qualitativos das ações de ATER;
26. Aperfeiçoar a formação / treinamento de extensionistas e atores sociais em
metodologias participativas, de forma continuada
27. Realizar cursos de formação e qualificação dos agentes de ATER específicos para
o(s) estado(s)
28. Capacitar continuadamente técnicos da ATERF e entidades parceiras, agricultores
e suas organizações sobre MP/ATER;
29. Implantar metodologias de trabalhos e capacitação dos AF em administração e
economia
30. Construir processos de formação que proporcionem conhecimento das
particularidades regionais aos profissionais de ater . Considerar a realidade da
família e trazer a capacitação para a realidade local
31. Promover intercâmbio de experiências de ATER com a utilização de
Metodologias participativas entre estados da federação
32. Monitorar a aplicação da metodologia participativa nos programas e projetos de
ATER financiados pelo MDA/SAF
33. Manutenção do processo permanente de avaliação da PNATER com a realização
de seminários regionais, estaduais e nacional periódicos
34. Promover o intercâmbio entre experiências exitosas dentro das cadeias produtivas
e das redes de ATER. Construir unidades demonstrativas com efeito multiplicador
35. Estabelecer políticas e ações para a implementação dos Arranjos Institucionais
36. Disponibilizar equipamento técnico necessário para dar suporte à produção
37. Estimular a produção coletiva na agricultura familiar
38. Estimular a atuação efetiva dos Conselhos Municipais de desenvolvimento rural
sustentável, a partir de oficinas e capacitação
39. Aperfeiçoar o acompanhamento dos projetos produtivos, incentivando o
melhoramento da qualidade dos produtos agropecuários
40. Integrar a ATER e a pesquisa
41. Promover a capilaridade da ATER oficial, fortalecendo-a com a ATER realizada
pelas ONGs
42. Implementar processos de articulação com gestores locais, no sentido de ampliar
o apoio a política de ATER
43. Socializar a PNATER junto às instituições e parceiros
44. Criar ações / programas de conscientização política para compreensão da relação
entre metas de crédito e capacidade de gerência nos Estados
45. Que os temas sejam seguidos de forma sistemática às linhas conceituais, que
perpassarão pelas ações institucionais
46. Valorizar e reconhecer os espaços entorno das casas como locais de produção de
64
PR
RO, DF
RO
PE, MT
AM
MS, CE
AM
CE
AM
SC
MS, CE,
MG, PI,
TO, MT
MG
AM
TO
SC, TO
MG
MG
SC
RN
GO
RN
RN
RN
RN
PR
PB
PE
CE
PE
AL
AL
alimentos saudáveis e plantas medicinais
47. Garantir recursos para a execução e estruturação de ações visando a melhoria da
qualidade de vida dos agricultores e suas organizações
48. Alocar recursos financeiros suficientes para atender as necessidades da
MP/ATER;
49. Dotar as entidades de ATER dos meios e recursos necessários para utilização das
MP/ATER junto ao público beneficiário da ATER;
50. Ampla discussão no municípios antes da implantação de programas e projetos de
governo
51. Considerar as abordagens adotadas pelas entidades que desenvolvem ATER como
os agentes financeiros (ex: módulos mínimos do BNB ou através de ONG e
unidades produtivas agroecológicas)
52. Discutir uma proposta de crédito orientado entre ATER e agentes financeiros, de
forma segura
53. Considerar as novas abordagens: orgânico, agroecológico, agricultura de
transição, integração
54. Realizar formação dos filhos do agricultor sem tirá-lo da propriedade;
55. Viabilizar moradia para os técnicos viverem na propriedade;
56. Melhorar as organização sociais para trabalhar métodos grupais;
57. Fazer com que a participação se dê de fato
58. Fazer com que os métodos participativos se tornem comuns para os AF’s e para
os técnicos
59. Intensificar a assistência grupal
60. Melhorar os arranjos institucionais
3.2
SE
AM
AM
SE
AL
AL, SE
AL
AC
AC
AC
TO
TO
RS
MT
AGROECOLOGIA
Avanços conquistados
1. O tema da Agroecologia ter sido explicitado dentro da PNATER
2. Maior ênfase ao tema nos foros importantes e definindo conceitualmente a
Ciência Agroecológica
3. Linha de crédito específico (PRONAF Agroecologia);
4. Investimento do MDA e das instituições na qualificação profissional dos técnicos
5. Fomento da produção agroecológica;
6. Compreensão da necessidade de implementar práticas agroecológicas por parte
dos técnicos, agricultores e da sociedade
7. Os orgânicos foram incrementados e houve uma diminuição na aplicação de
produtos químicos, com incrementação da renda familiar
8. Diminuição no uso de agrotóxico em áreas indígenas. Ex: trabalho feito no
município de Cacoal
9. Maior conscientização dos produtores tradicionais e dos assentados com relação a
agroecologia (por exemplo: a diminuição das queimadas, criação de hortas
orgânicas, etc.), com experiências pontuais
10. Redução do fogo e do desmatamento; recuperação de áreas degradadas
11. A transição agroecológica como uma ferramenta para romper com o modelo
convencional de produção por parte de agricultores e técnicos
12. A repercussão dos impactos ambientais e a presença de resíduos químicos nos
alimentos estimulam os agricultores e técnicos a refletirem sobre os processos
65
GO, ES,
MG
GO
AM
MG
AC
MG, ES,
GO
GO
RO
GO, MS
AC
MG
MG
produtivos, e implementarem estratégias sustentáveis
13. A segurança alimentar tem propiciado a discussão sobre o consumo de alimentos
produzidos de forma sustentável
14. Incremento de linhas de créditos específicos para a criação de projetos
agroecológicos
15. Universidades e Empresas de Extensão Rural governamental envolvidas
16. Integração pesquisa e extensão rural no processo de socialização das tecnologias
17. Pesquisas (Investigações) voltadas para o tema da Agroecologia
18. Implementação de algumas experiências em transição para bases agroecológicas
(casos isolados) – ONG, alguns cooperativas prestadoras de ATES/ATER, PDHC
19. Inserção de práticas agroecológicas nos Programas MSF- Semente variedade;
banco Comunitário de sementes para adubação verde
20. Ampliação das experiências agroecológicas nos municípios
21. A experiência de Assentamentos com Centros de Pesquisa e Extensão
22. Em alguns programas houve avanço. “Pró-ambiente”, “Floc forestas das
crianças”; a experiência de Silvânia, com exportação para São Paulo
(hortigranjeiros)
23. Avançou as questões sociais (moradia, luz, saneamento, tratamento da água);
24. Fortalecimento das comunidades (os produtores participam mais);
25. Debate ambiental nas escolas;
26. Ensino médio a distância;
27. Diversificação da produção familiar;
28. Avançou o trabalho das mulheres;
29. Articulação da REATA nos municípios envolvidos, com oficinas, treinamentos,
seminários e cursos para agricultores e técnicos, representando uma assistência
técnica diferenciada
30. Criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável – SDS e de
Projetos de Desenvolvimento Sustentável;
Dificuldades existentes
1. Falta conhecimento da área, falta entendimento acerca do conceito de
Agroecologia
MG
GO
GO
MG
GO
PE
MG
MG
GO
AC, GO
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AM
AM
MS, ES,
MG, AC,
AM, SC,
RO
GO, GO,
MG
2. Falta socialização da conceituação da agroecologia, principalmente nas escolas e
em programas destinados à conscientização de famílias, que são os consumidores
diretos dos produtos agroecológicos
3. Há uma grande dificuldade para se trabalhar a Agroecologia junto aos agricultores ES, CE
– seja pela formação dos técnicos, seja pelas resistências do público, por falta de
envolvimento/comprometimento, visão imediatista.
4. Muitos técnicos são conservadores na definição de atividades inovadoras
PA, SC
5. Falta de recursos específicos para a continuidade dos trabalhos;
GO, AM,
ES
6. Faltam Técnicos qualificados e comprometidos em Agroecologia para atender aos GO, MS,
produtores
AM
7. Pouco investimento na pesquisa voltada para a produção agroecológica
MG, AM
8. Falta divulgação com relação ao ecologicamente correto
GO
9. Falta divulgação das experiências agroecológicas;
AC
10. Falta competitividade dos produtos agroecológicos por pressão do mercado com
GO, MG
relação aos produtos produzidos tradicionalmente e os altos preços para a
66
comercialização
11. Dificuldade em se estabelecer um equilíbrio entre as dimensões: socialmente
correto, ecologicamente sustentável, economicamente viável
12. Falta de alternativas para o desenvolvimento que queremos.
13. Não aplicação da lei
14. Formação de rede temática incipiente
15. Predominância dos postulados da Revolução Verde, que, necessariamente,
rechaça a Agroecologia; A maioria das empresas de ATER não tem a
Agroecologia como eixo norteador do seu trabalho;
16. Forte pressão (marketing) das empresas de agroquímicos
17. Recuperação de matas ciliares insuficiente;
Proposições
1. Capacitar técnicos e agricultores, em relação à diversidade de técnicas
agroecológicas existentes: sua importância e saídas para os municípios com
problemas ambientais cruciais
2. Ampliar o acompanhamento e a capacitação de grupos formais e informais de
mulheres buscando subsidiar a sustentabilidade.
3. Direcionar/elaborar plano de ação dos serviços de ATER com ênfase nos
princípios agroecológicos.
4. Estimular e criar espaços para a socialização de experiências agroecológicas –
municípios, territórios, estados e regiões
5. Implementar uma política educacional (em todos os níveis) que valorize os
princípios da Agroecologia, incluindo nos currículos escolares
6. Aplicar o conceito na prática
7. Trabalhar a agroecologia dentro de uma visão holística, visando a segurança
alimentar
8. Fortalecer as políticas existentes na área de agroecologia
9. Desenvolver estratégias para evitar a reprodução de modelos de desenvolvimento
insustentáveis
10. Respeitar e aplicar as leis existentes com relação à agroecologia
11. Sensibilizar para o processo de transição agroecológico
12. Avançar na socialização do conceito de agroecologia entre os técnicos de ATER
13. Promover maior apoio do poder público local frente às ações de Agroecologia
14. Aproveitar e contratar os técnicos formados nas EFAs e direcionar parte dos
concursos no edital na área de agroecologia
15. Criar gerências de agroecologia nos órgãos de ATER.
16. Difundir em toda zona rural dos municípios a implementação de técnicas
agroecológicas, tais como: renques de contenção, barramentos assoreadores,
barragens submersas, hortas comunitárias, como também todas as ações de ATER
17. Respeitar a diversidade de ideais e perspectivas no processo de transição
agroecológica
18. Investir na qualificação dos agricultores familiares e agentes de ATER em
desenvolvimento participativo de metodologias e processos de construção do
conhecimento agroecológico
19. Construir maior junção entre Ensino-Pesquisa e Extensão
20. Implementar e articular um processo de educação ambiental à nível formal e
informal
67
GO
RO
GO
CE
ES
MG
AC
RN, GO,
MS, CE,
SE, RJ,
AC, AM,
MT
RO
RN, SE,
PR, ES
CE, MG,
AC
ES, AM
GO
SE
MS
SC
GO, AC
SE
GO
RN
MS
AM
RN
SC
MG
GO
ES
21. Valorizar o conhecimento tradicional dos agricultores
22. Elaborar projetos para comunitários com focos agroecológicos;
23. Disponibilizar recursos financeiros para implantação das atividades
agroecológicas;
24. Lutar por mais investimentos
25. Divulgar, priorizar e facilitar o acesso a linhas de crédito específicas para projetos
de conservação da biodiversidade, recuperação ambiental e demais políticas
públicas
26. Divulgação e desburocratizar os PRONAFs Floresta e Agroecologia
27. Garantir que as linhas do PRONAF tenahm um percentual destinado ao
reflorestamento
28. Pensar novas formas de gestão do crédito em contraposição a lógica atual, pautada
na padronização de modelos voltados ao agro-negócio
29. Desburocratizar os processos de compra de alimentos e materiais para eventos de
capacitação de agricultores e técnicos, adequando-os às exigências ambientais e
agroecológicas
30. Estimular a recomposição de áreas de preservação permanente (APP) e reserva
legal (RL) e de outras áreas degradadas
31. Desburocratizar o sistema (Licenciamento ambiental, encaminhamento de
projetos)
32. Promover e implementar a produção de energias renováveis e alternativas,
aproveitando os recursos naturais da região
33. Ampliar e financiar técnicas de acesso a água e a métodos de irrigação
sustentáveis, no intuito de dinamizar a produção agrícola
34. Incentivar e fortalecer as feiras agroecológicas com base na economia solidária
35. Criar um selo de qualidade para os produtos da agricultura familiar
36. Estimular e criar as condições para a produção e conservação de sementes
crioulas
37. Ampliar as experiências com agricultura urbana inserindo práticas agroecológicas
38. Realizar intercâmbios para técnicos e comunidades em experiências
agroecológicas;
39. Participar dos debates sobre agroecologia;
40. Divulgar as ações da SEMARH com destaque para a legislação
41. Divulgar e implantar a REATA nos municípios ainda não atendidos pela Rede;
42. Internalizar da visão da agroecologia
43. Técnicos ambientados por região
44. Criar empresa de pesquisa voltada à Agricultura Familiar (agroecologia)
45. Criar requisitos mínimos para aquisição de terras para assentamentos (solo,
topografia, recursos hídricos)
46. Melhorar sistemas de escoamento de produção e agroindustriallização
3.3
CE
AC
AM
MS
RN, SE
SE
SE
PE
MG
RN
MT
RN
RN
RN
SE
MG
MG
AC
AC
SE
AM
TO
MT
MT
MT
MT
AGRICULTURA FAMILIAR
Avanços conquistados
1. A conceitualização de Agricultura Familiar foi um avanço, pois conseguiu agregar
num único segmento diversas terminologias (lavrador, pequeno produtor, etc),
valorizando essa categoria social e permitindo a formulação de políticas públicas
específicas
2. Maior visibilidade econômica, política, social e ambiental da agricultura familiar
68
ES
MG, GO
3. Os Agricultores Familiares aceitaram a introdução das Novas Metodologias de
ATER principalmente na cooperação dos Planejamentos Participativos
4. A aproximação dos diversos segmentos da sociedade voltada para a agricultura
familiar na busca das soluções.
5. Aumento da demanda da prestação de serviços de ATER pelos agricultores
familiares e assentados da reforma agrária
6. Acesso dos assentados à ATER
7. Ampliação das políticas públicas (crédito) voltadas para agricultura familiar
GO
SC
MG
SC
MG, AC,
GO, AM,
SC
AM
GO
8. Disponibilização de crédito diferenciado através do Pronaf (todas as linhas);
9. Incrementos de fóruns para discutir políticas públicas destinadas à Agricultura
Familiar.
10. Evolução da participação dos agricultores familiares na discussão e gestão das
MG,
políticas públicas
AM, AC
11. Atuação de instituições civis organizadas (cooperativas e sindicatos de AP, MA
trabalhadores rurais) com subsídios aos trabalhadores rurais para a organização
rural, empreendedorismo, gestão
12. Criação do Conselho Estadual e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento
AM
Rural Sustentável;
13. Realização do I Encontro de Trabalhadores na Agricultura Familiar - I ETAF;
AM
14. Fortalecimento do cooperativismo e associativismo (criação de APL’s,
GO
Cooperativas, grupos, etc.)
15. Assessoramento as organizações sociais (associação/cooperativa);
AC
16. Assessoramento para a família (respeitando gênero e geração)
RO
17. A experiência de algumas entidades alternativas de ATER/ATES.
AM
18. Prestação de Ater por parte de empresas privadas e dos movimentos sociais
MS
19. A presença dos escritórios locais do IDAM nos 62 municípios com 66 Unidades
AM
Locais;
20. Capacitação de agricultores familiares;
AM
21. Conscientização dos agricultores acerca do processo de exclusão ao qual está
SC
inserido
22. Houve geração de emprego e incremento de renda no campo
GO, AC
23. Ampliação da produção agrícola em algumas áreas, embora haja dificuldades com
PE
o crédito (burocracia, endividamento)
24. Avanço na qualidade da produção;
AC
25. Há incremento na economia local
GO
26. Inclusão de gênero e geração (mulheres, jovem rural, etc) no processo educativo e AM, MG
produtivo;
27. Participação das mulheres e indígenas;
AC
28. Maior inserção social e laboral dos grupos excluídos da sociedade (Quilombolas,
GO, MG
pescador artesanal, ribeirinhos, etc.)
29. Aumento do número de agricultores atendidos
MG
30. Convergência no objetivo de manter a família agricultora no espaço rural
PR
31. Agraer tem foco principal na agricultura familiar
MS
32. Programa de energia Luz para todos;
AC
33. Negociação das dívidas;
AC
34. Queda dos juros anual do PRONAF
MA
35. Descentralização da Agricultura Familiar beneficiando o agricultor
MA
36. Expedição de documentos com atuação integrada de órgãos públicos (RURAP,
AP
MDA, INCRA)
69
Dificuldades existentes
1. As políticas públicas não atendem as necessidades do meio rural e da Agricultura
familiar (acesso e desconhecimento)
2. Falta de conhecimento para trabalhar a diversidade dos segmentos da Agricultura
Familiar
3. Existe um forte preconceito sobre a população rural que, muitas vezes, é
assimilada pelos próprios agricultores familiares
4. Pouco conhecimento da sociedade dos programas voltados para agricultura
familiar;
5. Dificuldades para enfrentar o modelo atual do agronegócio.
6. CMDRS não reconhecidos pela sociedade como órgão gestor do desenvolvimento
sustentável dos municípios
7. Desestruturação dos CMDRS e falta de capacitação dos conselheiros para o pleno
funcionamento;
8. Pouca participação da sociedade civil e entidades de classe;
9. Existe pouca conscientização com relação ao capital social e ao tema do
associativismo
10. Baixo grau de representação política dos agricultores nos espaços institucionais
11. A participação de mulheres e jovens ainda pouco expressiva
12. Preços baixos dos produtos dos agricultores, aumento do êxodo
13. Crédito rural não é disponibilizado em tempo hábil e não atende a demanda total
das famílias
14. Inadimplência ainda existente na Agricultura Familiar
15. Faltam linhas de crédito adequadas à Agricultura Familiar destinadas a aquisição
de equipamentos
16. Falta de projetos que garanta a permanência da família dentro da propriedade por
pelo menos 20 anos.
17. Dependência de convênios
18. A participação dos agricultores e de sua família na elaboração dos projetos
19. Infraestrutura carente das instituições que atuam junto aos trabalhadores rurais;
pois a maioria encontra-se em dificuldades financeiras e impossibilitadas de dar
continuidade aos seus projetos
20. Prazos de convênios são muito curtos, quando acabam os convênios os
agricultores familiares ficam a mercê entre um convênio e outro
21. Pouca acessibilidade aos equipamentos
22. A tecnologia disponível não é adequada/acessível á realidade e a demanda da
agricultura familiar (máquinas, implementos, etc)
23. A má gestão e a dificuldade de comercialização continuam sendo problemas para
a Agricultura Familiar
24. Falta de agregação de valor econômico aos produtos da Agricultura Familiar
25. A baixa escala da produção e de baixa qualidade presentes na Agricultura
Familiar
26. Escassez de ATER
27. Falta de compromisso por parte de alguns técnicos
28. Infra-estrutura de veículos , equipamentos e extensionistas insuficiente para os
serviços de ATER
29. Baixa regularização fundiária e ambiental;
30. Legislação sanitária e fiscal- não atende as especificidades dos empreendimentos
70
MG, RO
CE, RO
ES
AM
RO
MG
AM
AM
GO
SC
MG
RO
MG
GO, AM,
MG
GO
RO
MS
MA
AP
MS
GO
MG, ES
GO
CE
GO
CE, AM
MS
MG, MS
AM, AC
MG
da agricultura familiar
31. O transporte da produção;
32. Segurança pública no campo;
AC
AC
Proposições
1. Fortalecer ainda mais a agricultura familiar
2. Para que possamos ter uma agricultura com mais qualidade de vida, precisamos
ter uma política estadual para o desenvolvimento da agricultura, ampla e discutida
com as entidades representativas dos agricultores familiares, que garantam um
efetivo acompanhamento de ATER com qualificação dos técnicos e voltadas as
diferentes realidades, que permitam a interação entre os diversos setores
envolvidos, que garantam a inclusão social das famílias menos beneficiadas
estimulando a organização social dos agricultores como forma de mobilização e
busca de políticas que atendam as suas demandas
3. Transformar os programas relacionados com ater e agric familiar em politicas
publicas
4. Evidenciar que a agricultura familiar, na sua identidade, é o campesinato
5. Formar de técnicos com conhecimento das questões da agricultura familiar
6. Colocar em prática a PNATER
7. Criar o fundo Estadual e os Fundos Municipais de Desenvolvimento Rural
Sustentável;
8. Criar as condições para o empoderamento ao produtor para que ele seja um ator
do processo
9. Buscar conhecer os movimentos sociais.
10. Definir parâmetros de atuação a partir da quantificação de agricultura familiar e
da especificação da natureza dos projetos de acordo com os territórios / regiões
11. Capacitar com abordagem na diversidade da agricultura familiar
12. Desenvolver um estudo de aptidão diferenciada para cada região do Estado
através dos órgãos públicos, objetivando o fortalecimento da ATER
13. Garantir pesquisa das entidades públicas voltadas à agricultura familiar e não só
para os grandes produtores
14. Investir em processos de formação dos agricultores familiares e suas formas
organizativas em: Gestão social de políticas públicas; Gestão das Unidades
Coletivas de produção e agregação de valor; Processos de gestão dos
empreendimentos das unidades familiares e coletivas; Comercialização da
produção agrícola e não agrícola
15. Divulgar mais os eventos visando o envolvimento dos agricultores familiares;
16. Divulgar e implementar políticas públicas e comprometer as instituições
responsáveis;
17. Vincular o Crédito Rural à prestação dos serviços de ATER (assegurando a
metodologia participativa)
18. Criar créditos para ATER diferenciados entre agricultura familiar e agronegócio.
19. Implantar o programa de recuperação de crédito;
20. Criar mecanismos e estratégias de comercialização
21. Promover eventos voltados diretamente aos agricultores familiares de maior
repercussão, tais como: feiras agroecológicas, festivais, entre outros
22. Construir Arranjos Institucionais e garantir a empregabilidade aos técnicos
23. Aumentar o efetivo de profissionais para acompanhar a agricultura familiar na sua
diversidade (Reforma Agrária, pescadores, indígenas, quilombolas...), seja através
do estado ou ATER privada
71
PR
SC
SC
ES
TO
GO
AM
GO
RO
PE
CE
RR
SC
MG, RN
AM
AM
MG
RO
AM
GO
RN
GO
SC
24. Melhorar a prestação de serviços de ater na aqüicultura
25. Criar cooperativas, fazer parcerias e trabalhar com pessoas comprometidas
26. Fortalecer o associativismo rural.
27. Promover a sensibilização para a formação das redes de cooperação
28. Incentivar a produção e melhoramento da qualidade dos produtos agropecuários
29. Impedir a instituição de programas verticalizados baseados na produção
convencional (monocultura, uso de pesticidas e adubos químicos) e que permeiam
a insegurança alimentar e nutricional, a degradação social e ambiental
30. Fazer um grande programa de abertura e conservação de ramais;
31. Cumprimento da legislação existente referente a regularização de terras;
32. Fortalecer e interiorizar o ITEAM – Instituto de Terras do Amazonas;
33. Integrar as políticas publicas de educação no campo com as demais políticas para
a agricultura familiar
34. Redefinir público da agricultura familiar, incluir como público beneficiário das
políticas públicas, pecuarista familiar e médio produtor
35. Integração política para solucionar os entraves dos projetos em andamento
(INCRA).
3.4
TO
MS
AM
MS
RN
RN
AC
AC
AM
TO
RS
MT
AÇÃO EXTENSIONISTA – PERFIL
Avanços conquistados
1. Melhor compreensão de qual deve ser o perfil do extensionista e sua importância
MG, GO,
enquanto agente de transformação
MS, BA
2. Alguns (poucos) técnicos da ATER pública incorporam os princípios da ATER e
PE
buscam repassar (com dificuldades) para suas instituições
3. Inserção de mecanismos de capacitação para a construção do perfil do
MG, AC
extensionista (numa visão holística)
4. Realização de seminários sobre a política para extensionistas – IPA
PE
5. Atualmente tem crescido o debate e a reflexão em torno da problemática da
ES
Extensão Rural
6. Atendimento aos produtores;
AC
7. Infra-estrutura para desenvolver a ação extensionista;
AC
8. Ampliação do quadro de extensionistas;
AC
9. Intercâmbio entre extensionistas e agricultores familiares
AM
10. Contratação de Consultoria Técnica para áreas específicas.
AM
11. Participação dos extensionistas nos cursos
SC
12. Destaque para os agentes de ATER (mesmo sendo um número reduzido) que
AP
conhecem a realidade da comunidade e leva em consideração suas necessidades
para outras áreas, além da área agrícola
Dificuldades existentes
1. Criou-se a consciência da necessidade da mudança do perfil do técnico, mas este
ainda continua trabalhando nos moldes do Modelo Difusionista
2. Dificuldades de incorporação da metodologia da PNATER pelos extensionistas
3. Pouco entendimento da distinção entre Assistência Técnica e Extensão Rural
4. Pouco investimento das instituições e dos profissionais no desenvolvimento de
habilidades compatíveis com os conhecimentos demandados para os agentes de
extensão
72
GO, MS,
BA, ES
PE, ES,
SC
ES
MG, GO
5. A formação acadêmica é inadequada para a atuação dos profissionais na prática
extensionista
6. Poucas mudanças curriculares na formação dos profissionais que atuam em ATER
7. Falta de Iniciativa do MDA na implementação e fomento a projetos de cunho
extencionista
8. Os agentes de ATER têm dificuldades para orientar sobre a organização rural
9. Tem falha no trabalho especialmente com os povos indígenas
10. Falta de planejamento da ação dos extensionistas
11. Burocratização excessiva dos trabalhos do Extensionista
12. Falta de motivação em função dos baixos salários
13. Número de Técnicos incompatível com a demanda de Agricultores Familiares
(falta de informação sobre as reais demandas de AF e estrutura da ATER no
Estado)
14. O processo de contratação estatal não permite a seleção que contemple o perfil
extensionista
15. Poucos técnicos com perfil de extensionista, para trabalhar com a Agricultura
Familiar;
16. Carência de divulgação dos serviços de ATERF a nível local e estadual;
17. Quantidade de técnicos insuficiente para atender a demanda de agricultores
familiares.
18. A maioria dos profissionais de ATER ainda são da área agronômica
19. Excesso de pessoas atendida/profissional de ATER
20. Baixa organização dos profissionais;
21. Corporativismo profissional
22. Presença de técnicos sem perfil dentro da extensão rural.
23. Técnicos sem perfil para trabalhar com AF’s
24. Profissionais da área social estão desaparecendo da instituição(serviço social,
auxiliar administrativo);
25. Falta desenvolver o trabalho social no campo, ou seja, falta o agente de ATER
atuar na melhoria da educação, saúde, cultura e assim mostrar à comunidade que
existem meios adequados para acessar esses serviços públicos.
26. Profissionais pouco motivados(acesso limitado a diretoria, discrepância salariais,
etc);
27. Técnicos atendendo em mais de um município e exercendo mais de uma função;
28. Estrutura básica precária para realização do trabalho (Recursos humanos,
transporte e material de expediente, combustível e etc);
29. Conflitos de relações dentro da própria empresa
30. Técnicos não estão preparados (deficiência na formação ) para atuar nas
comunidades, pois têm dificuldades em socializar os conhecimentos e valorizar as
saberes local
Proposições
1. Mais recursos para a ATER e ampliação dos quadros técnicos
2. Contratar através de Concurso Público e com um adequado Plano de Cargos e
Salários os trabalhadores do Setor Agrícola
3. O governo federal assumir de forma mais significativa a manutenção da ATER
pública
4. Concurso com conteúdos da realidade local;
5. Contratar equipes multidisciplinares
73
MG
SC
CE
AP
MS
MS
SC
MS, AC
PE
MG
AM, AC,
TO
AM
AM
SC
SC
AM
SC
TO
TO
PI
AP
PI
PI
PI
PI
AP
RS
GO, MS,
CE, AC,
AM, RR
MG
AC
GO
6. Contratar técnicos com visão voltada para o campo
7. Capacitar os técnicos nos novos modelos
8. O extensionista deve ter/ser: comprometido, qualificado/atualizado, capaz de
ouvir e respeitar os diversos saberes, ter visão de futuro, criativo, visão sistêmica,
visão cooperativista, identidade, conhecimento técnico, mediador/articulador,
motivado
9. Capacitar os agentes de ATER em metodologias participativas
10. Intercâmbio entre os diversos agentes de extensão rural;
11. Aperfeiçoar a formação política e profissional dos extensionistas
12. Resgatar a pedagogia da prática (aprender a fazer, fazendo)
13. Respeitar os conhecimentos locais
14. Trabalhar com uma metodologia dialética capaz de romper com os métodos
difusionistas
15. Estimular a reflexão crítica e construtiva sobre o perfil da formação dos técnicos
de ATER
16. Realizar o pré-serviço para extensionistas recém contratados e reciclagem para os
já contratados;
17. Definir perfil dos técnicos na política
18. Capacitação e apoio do técnico à produção não-agrícola, bem como capacitação
de técnicos, instituições de ATER e agricultores em associativismo e
cooperativismo
19. Capacitar jovens rurais para atuar como multiplicadores de informações
20. Implementar Residências nas Universidades, sendo que uma delas nas Agrárias
21. Possuir a capacidade de levar informações da pesquisa campo/laboratório/campo
– agricultor/pesquisador, que busque a integração dos conhecimentos e saberes, e
que construa modelos experimentais que validem as propostas apresentadas e
discutidas entre o conhecimento teórico/local e técnico/pesquisa.
22. Fortalecer as entidades de representação dos trabalhadores em ATER;
23. Melhorar as condições de trabalho e de salário para trabalhadores de ATER
24. Garantir um número suficiente de técnicos por município, para atender com
qualidade e quantidade as demandas oriundas da Agricultura Familiar
25. Definir o número de famílias que cada profissional de ATER possa realmente
atender
26. Criar incentivos (bolsas de estudos, etc.) destinados a filhos de agricultores
familiares nas Escolas Técnicas e Universidades, para que os mesmos voltem e
atuem nas suas comunidades
27. Construir um Marco Legal para a contratação de Convênio com as entidades e
outras instituições
28. Realizar parcerias
29. Valorizar as competências e aptidões inerentes à formação e experiência de cada
agente de ATER, evitando-se a prática do profissional polivalente
30. Maior articulação das equipes de ATER com as organizações sociais em cada
município, tais como: fóruns, sindicatos, conselhos, associações e outras
31. Definir como prioridade de ação do extensionista, as diretrizes das políticas
públicas
32. Fomentar as ações extensionistas
33. Ter conhecimento das atividades ou práticas que possibilitem a produção
alternativa de alimentos com sustentabilidade ambiental, com foco na
agroecologia
74
MA
GO, MS,
RJ
SE
AL
SC
SC
RJ
AL
ES
PE
AM
TO
RN
MA
GO
AL, RJ
AM
MG,
PI
GO
SC, RS
GO, PR
GO
MS
RN
RN
BA
CE
AL
34. Fazer um debate sobre o sistema de financiamento para produção, a nível
estadual, municipal e federal;
35. Implementar e divulgar as ações de ATERF nos âmbitos municipal e estadual;
36. Fazer acompanhamento e monitoramento dos serviços de ATER
37. Garantir educação e conscientização dos gestores e agricultores
38. Adotar mecanismos que subsidie o agente de ATER a usar estratégias que
promova a busca da melhoria da qualidade de vida
3.5
AC
AM
TO
MA, AP
AP
NOVOS PARADIGMAS / MODELOS TEÓRICOS
Avanços conquistados
1. Redução do desmatamento;
2. Criação de programas de compensação ambiental.
3. A educação das famílias;
4. Avanço da educação ambiental;
5. Avançou a legislação ambiental;
6. Fiscalização e monitoramento;
7. Elaboração do zoneamento do Estado;
8. Abordagem da agroecologia como alternativa de sustentabilidade;
9. Acordos de pesca e recursos naturais renováveis;
10. Trabalhos de orientação e monitoramento com moradores da Resex;
11. Criação do bolsa-floresta;
12. Programa de incentivo as agroindústrias;
Dificuldades existentes
1. Esta temática permanece como desafio
2. Manejo florestal;
3. Reflorestamento;
4. As alternativas de plantio e criações de animais;
5. A produção de grãos;
6. Dificuldade para entender os modelos propostos tanto pelos técnicos como pelos
agricultores;
7. Falta de entendimento da causa coletiva por parte das comunidades;
8. Falta de conhecimentos e gestão para o funcionamento das agroindústrias;
9. Baixo valor do bolsa-floresta.
Proposições
1. Aprofundar os modelos teóricos baseados no tripé da sustentabilidade:
economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente correto – Teoria de
Sachs
2. Promover o desenvolvimento rural sustentável integrado
3. Garantir a ATER pública, de qualidade e contínua assim como os espaços
permanentes de controle social (Conferências e Conselhos).
4. Redefinir e implementar o modelo de atuação da ATER de acordo com a
perspectiva agroecológica
5. Buscar alternativas tecnológicas para plantar e criar sem desmatar;
6. Apoiar e fortalecer ações sociais
75
AC
AM
AC
AC
AC
AC
AC
AM
AM
AM
AM
AM
RJ
AC
AC
AC
AC
AM
AM
AM
AM
AL
PR
RN
RN
AC
SE
7. Estimular a produção orgânica (IPA, experiência de Jurema)
8. Ampliar o quadro de recursos humanos da ATER através da contratação de
profissionais através de concurso público para atender demanda dos municípios,
de acordo com a PNATER
9. Capacitar técnicos e agricultores familiares em associativismo, cooperativismo,
gestão e empreendedorismo
10. Construir o conhecimento coletivo
11. Garantir o orçamento próprio para execução das ações de ATER
independentemente da celebração de convênios e contratos
12. Sensibilizar e conscientizar os agricultores para a produção de bancos de sementes
13. Respeitar tradições, culturas e valores para garantir a sustentabilidade da
agricultura familiar
14. Aumentar e consolidar os programas de remuneração ambiental;
15. Organização das comunidades para discutir e fazer propostas em relação ao tema;
16. Implementar e divulgar as novas tecnologias e programas;
17. Rever o valor do bolsa-floresta (sugestão 1 salário mínimo mensal)
18. Fortalecer a Permacultura
3.6
PE
RN
AM, AP
PR
RN
SE
SE
AC
AC
AM
AM
AP
ATUAÇÃO EM REDES
Avanços conquistados
1. Implantação de Redes temáticas de discussão por seguimento, com objetivo de
dinamizar a implementação da PNATER no Estado
2. Início de discussão de estudos das cadeias produtivas visando a industrialização e
agregação de valor para comercialização da produção;
Dificuldades existentes
1. Falta de conhecimento das redes de ATER;
2. Falta de estudo e diagnósticos dos APL nos municípios.
Proposições
1. Integrar as três esferas de governo às redes temáticas de ATER
2. Maior divulgação pelo MDA das políticas de atuação em redes nos estados e
municípios;
3. Criar redes de ATER para atender de forma adequada e com qualidade o
agricultor familiar
4. Divulgar, fortalecer e ampliar as estruturas das redes temáticas já existentes
5. Buscar a complementaridade de ações em ATER no contexto das parcerias
6. Estar abertos para alianças em Planos de Trabalho conjuntos e duradouros
7. Aprimorar as formas de controle social, a partir de um projeto de reestruturação
dos CMDRS que garanta as discussões relativas à gestão das políticas nos
municípios e fortaleça as parcerias no âmbito territorial
8. Viabilizar a gestão compartilhada entre as SEMAGRI’s e os técnicos de ATER do
estado, construindo ou discutindo os planos de ação/atividade com foco em
cadeias, eixos, etc., definidos de acordo com o calendário agrícola e
particularidades
9. Fortalecer as associações dos agricultores e as cooperativas para melhorar a
76
PE, PB
AM
AC
AM
RN
AC
AL
RN
PR
PR
PE
AL
AL
qualidade da produção e incentivar o aperfeiçoamento das cadeias produtivas
10. Pactuar as atribuições de cada ente público
11. Realizar estudos e diagnósticos dos APL nos municípios de acordo com as
potencialidades e sua vocação econômica.
3.7
AL
AM
RELAÇÃO ENSINO / PESQUISA / EXTENSÃO / ORGANIZAÇÕES
DE AGRICULTORES
Avanços conquistados
1. Houve alguns avanços em propostas e projetos de pesquisa.
MS
2. Pesquisa participativa;
3. A pesquisa que o agricultor faz é conhecimento empírico a ser aproveitado
AM
MS
4. Implementação de estágio de Vivência
CE
5. Projeto do CNPq – Juventude e agroecologia abrindo novas veredas para o
desenvolvimento rural sustentável (UFC, Emater-CE, SDA)
6. Pesquisa (Embrapa): áreas degradadas, análise qualidade do leite e pastagem;
7. Ensino: Recuperação de áreas degradadas (Bujari) – Rede de mulheres, aspecto
agroecológico (Porto Acre);
8. Capacitação em sistemas agroflorestais (multiplicadores) – Bujari;
9. Tecnologia do plantio direto (Embrapa) – Acrelândia;
10. Em algumas cadeias produtivas/leite, piscicultura, fruticultura.
11. Certificação de produtos orgânicos;
12. Introdução de variedades vegetais resistentes a pragas e doenças;
13. Divulgação de trabalhos (informativos, cursos, palestras, etc) em feiras e eventos
com foco agropecuário;
14. Aumento no número de associações e cooperativas legalmente formadas e
regularizadas.
15. Fortalecimento das organizativas representativas e econômicas da agricultura
familiar
CE
Dificuldades existentes
1. Pouca integração ensino/pesquisa/extensão/organização de agricultores.
2. Pouco conhecimento e comprometimento das entidades representativas dos
agricultores em relação a nova ATER
3. Não cumprimento das políticas.
4. A pesquisa não chega à base, para o pequeno
5. Esta temática permanece como desafio
6. O baixo envolvimento das universidades com o ensino-ATER-pesquisa
7. Ausência de ações práticas dessas instituições e organizações de agricultores;
8. Pouco investimento em pesquisas de produtos regionais;
9. Pouca pesquisa para o melhoramento de cultivares regionais;
10. Poucos conhecimentos em gestão das associações e cooperativas;
11. Dificuldade em vencer o individualismo e fomentar o associativismo
77
AC
AC
AC
AC
AC
AM
AM
AM
AM
SC
AM
SC
MS
MS
RJ
AL
AC
AM
AM
AM
SC
Proposições
1. Estimular a articulação entre ensino, pesquisa e extensão
2. Inserir conteúdos da agricultura familiar nas Universidades Federais de
Agronomia e outras.
3. Garantir que as Universidades e demais Instituições de Ensino Superior
desenvolvam ações de pesquisa e extensão, além do ensino, visando a solução de
problemas da realidade da agricultura familiar agroecológica
4. Cumprir os processos dos programas de ATER
5. Realizar pesquisa-ação
6. Divulgar as pesquisas realizadas pelos órgãos de pesquisa;
7. Realizar pesquisa participativa nas comunidades
8. Melhorar a relação de pesquisadores e extensionistas, além dos outros atores
envolvidos
9. Envolver as universidades para desenvolver pesquisa nas áreas de agricultores
familiares
10. Aproximar as instituições de ensino e pesquisa do homem do campo. Os
extensionistas serão o elo de ligação entre os agricultores e as instituições de
pesquisa, levando para essas as demandas necessárias a um desenvolvimento
sustentado que não cause desequilíbrio social nem ambiental
11. Estimular a geração de tecnologia pela pesquisa e a validação e aplicação destas
tecnologias pela extensão
12. Ampliar o número de Estágios de Vivência
13. Melhorar o aproveitamento entre o conhecimento empírico e científico, a fim de
aproximar o conhecimento
14. Aumentar eventos de repasses de informações e trocas de experiências
15. Realizar seminários / elaborar propostas;
16. Mobilizar através do movimento social;
17. Criar banco de sementes;
18. Alocar recursos suficientes e direcionados para pesquisas;
19. Capacitar em associativismo, cooperativismo e gestão os técnicos e agricultores
familiares;
20. Realizar encontros periódicos a nível local com o público atendido, para avaliação
e replanejamento das atividades
21. Estimular os técnicos para interagirem com as organizações sindicais, associações
de mulheres, jovens, etc.
22. Elaborar programa de formação continuada para técnicos e agricultores
23. Realização de convênios federais com instituições de extensão para formação dos
agentes de ATER
3.8
SC
TO
RN, AC
MS
MS, PR
AC, AM
MS
MS
MS
RN
AL
CE
MS
MS
AC
AC
AM
AM
AM
SC
GO
TO
PI, AC
ATER/ATES
Avanços conquistados
1. Discussão das políticas públicas de ATER/ATES
2. Diálogo entre as instituições e conselhos de representantes
3. Convênios firmados entre IDAM/MDA/ASBRAER/INCRA e outros;
4. Capacitações de técnicos e agricultores;
5. Alguma melhoria da infra-estrutura do serviço de apoio de ATER e ATES:
6. Presença do IDAM junto as comunidades rurais do estado.
78
MS
MS
AM
AM
AM
AM
Dificuldades existentes
1. Inexistência do Plano de ATER Estadual
2. Dissociação entre os serviços de ATER e ATES. As duas vertentes precisam ser
trabalhadas de forma complementar, e não dicotômica
3. Contratos temporários de curta duração
4. Não cumprimento do cronograma de desembolso
5. Falta de estrutura e infra-estrutura de todas as ATER/ATES
6. Poucos recursos financeiros para custear as ações de ATER/ATES;
7. Uso da mesma fonte de recursos, o que gera uma disputa pelo mesmo
8. Falta de socialização das informações em relação a esses programas
9. Insuficiências de equipes multidisciplinares
10. Falta de melhoria da gestão das instituições e organizações públicas e privadas
ATER/ATES
11. Baixo nível de controle social da política (falta de fiscalização e monitoramento
das ações e da aplicação do crédito)
12. Interferências políticas que inviabilizam o processo
13. O grupo não conhece a atuação das entidades
14. Alta burocracia no repasse de recursos as unidades locais da ATER pública e do
INCRA as entidades de ATES;
15. Pouca valorização dos extensionistas.
16. Não existe o Programa Estadual de ATER que oriente as ações;
17. Falta de calendário agrícola do Estado do Amapá
Proposições
1. Elaborar planos de desenvolvimento local e regional e estadual
2. Unificar os planos e as diretrizes referentes aos projetos de ATER e ATES,
respeitando a especificidade de cada comunidade, sendo gerido por um poder
deliberativo
3. Conceituar teoricamente o ATES
4. Implantar sistema de rede de ATER/ATES
5. Ampliar os cursos de capacitação
6. Capacitar continuadamente técnicos e agricultores;
7. Aprimorar as estratégias de divulgação para o conjunto de beneficiários
8. Universalizar os sistemas de crédito
9. Contratar novos profissionais para o sistema de ATER
10. Melhorar os salários dos profissionais
11. Estabelecer um programa de valorização do extensionista.
12. Disponibilizar recursos para infraestrutura da ATER pública e não
governamentais
13. Ampliar a disponibilidade de recursos financeiros, humanos e materiais
14. Consolidar a política estadual de ATER
15. Definir novos instrumentos de intervenção e legislação (financeira) que garanta e
priorize o investimento na política de ATER
16. Unificar a questão conceitual, para que não haja sobreposição de ações, isso
poderá ocorrer através da abordagem territorial, que possibilitará que as entidades
passem a discutir e construir estratégias de ações, que passam pela lógica do
estado, território e município
17. Realizar projeto de Reforma Agrária com sustentabilidade
79
AP
AL, MA,
PE
GO
GO
MS
AM
MS
MS
MS
MS
PE
PE
AC
AM
AM
PI
AP
RS
GO, MS,
RR
GO
RN
MS
AM
PE
MS
MS
MS
AM
RS
MS
MS
PE, PI
AL
SE
18. Conhecer o convênio de ATES coordenado pelo INCRA;
19. Maior divulgação das atividades de ATER no estado;
20. Desburocratizar e repassar recursos suficientes para execução das atividades de
ATER/ATES, conforme programação estabelecida;
21. Manter e ampliar os convênios (federal, estadual e municipal);
22. Elaborar e implantar uma política agrícola estadual efetiva;
23. Construir e implantar o Plano Estadual de ATER
24. Criar o Calendário Agroextrativista do Estado do Amapá
25. Escolha do gestor ser feita de forma democrática com a participação dos
servidores e representação dos agricultores
3.9
AC
AC
AM
AM
AM
AP
AP
PI
PEDAGOGIA DE ALTERNÂNCIA
Avanços conquistados
1. Foi feito uma escola que não está em funcionamento;
AC
2. REATA com agricultores familiares;
AM
3. Escola Familiar: permitindo aos jovens filhos de agricultores uma educação
MA, AM
diferenciada
4. Atendimento de 100 (cem) alunos das Escolas Familiar Agrícolas pela
AP
Universidade Federal do Amapá, em curso de nível superior
Dificuldades existentes
1. Poucos recursos e falta de convênios para implantação de programas voltados
para este fim.
2. Falta de monitores nas EFAs e CFRs
3. Falta acompanhamento adequado para os alunos das Escolas Familiar Agrícolas
no período em que retornam à família, pois não conseguem sem orientação
especializada aplicar os conhecimentos adquiridos na escola
Proposições
1. Expandir e consolidar programas de cursos de formação profissional que
contemplem a vivência teórica e prática do cotidiano rural
2. Incrementar a Pedagogia da Alternância em todos os CEFET’s
3. Investir na pedagogia de alternância
4. Implantar novas escolas conforme as circunstâncias de cada território
(diagnóstico/estudo de viabilidade) e reestruturar as já existentes
5. Adaptar o relógio agronômico ao calendário do campo
6. Pautar o processo ensino-aprendizagem das escolas do campo na Pedagogia da
Alternância.
7. Formar e capacitar para além da operacionalização do crédito
8. Realizar Curso de Especialização em Agricultura Familiar Camponesa pela UFC
e UFRSA
9. Capacitar os técnicos de ATER para que tenham condições de passar os
conhecimentos técnicos baseado nas informações locais, auxiliando os
agricultores a repassarem o que aprendeu dentro da sua ótica para seus familiares,
passando noções matemática, química, etc.
10. Permitir que o agricultor descubra seu potencial
80
AM
MA
AP
RN
GO
MA
SE
SE
RN
PE
CE
AL
AL
11. Educação do campo através do PRONERA
12. Levantamento das necessidades de escolas desta modalidade
13. Divulgar e buscar a implementação dos modelos junto as instituições de ensino.
14. Implantar um programa de formação para o trabalhador rural (escolarização
continuada)
15. Firmar convênios e estabelecer parcerias para que os alunos das EFA sejam
atendidas no período da alternância, por técnicos da RURAP e EU.
16. Incluir DRS nos currículos escolares
81
CE
AC
AM
MA
AP
RS
EIXO 4 – ATER NA GERAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE RENDA
(PROCESSO PRODUTIVO)
4.1
ATER GERENCIAL/MERCADO
Avanços conquistados
1. Implantação de unidades coletivas de produção e beneficiamento provocando e
fortalecendo o associativismo MSF
2. Experiências exitosas pontuais na administração rural
3. Avanço nas transferências de tecnologias
4. Associativismo na busca da apropriação da renda
5. Avanço gerencial e de mercado no associativismo e cooperativismo
6. Negociação com o Governo Estadual para tratamento tributário diferenciado
para associações e cooperativas de Agricultura Familiar (3% de ICMS)
7. Aumento da produção/diversificação e qualidade de vida através das formas de
organização dos produtores
8. Avanço na agregação de valor aos produtos da agricultura familiar / Expansão
das agroindústrias
9. Ampliação das Feiras do produtor
10. Criação do SUASA – Serviço Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
11. Políticas públicas específicas: PAA e outros programas da Conab
12. Regionalização da merenda escolar
13. Elevação da relação técnico/produtor
14. Uso de metodologia participativa
15. Resgate da cidadania e inserção social
16. Maior participação das mulheres e dos jovens nas atividades produtivas
17. Integração entre entidades de classe e extensão rural
18. Constituição de parcerias entre organizações de produtores e entidades privadas
– foco na responsabilidade social
19. Aumento do mercado consumidor
20. Implantação da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS)
21. Criação de Fundos de desenvolvimento agropecuários
22. Recursos disponíveis;
23. Grupos de produtores mais organizados e conscientes;
24. Mudança de atitude dos agricultores quanto a gestão dos projetos devido
apropriação de conhecimentos
25. Compra direta local;
26. Formação de grupos de interesse;
27. Acesso às tecnologias;
28. Capacitação de agricultores;
29. Aquisição de equipamentos;
30. Presença da ATER;
31. Facilidade de acesso ao crédito;
32. Assistência técnica nos assentamentos
33. Financiamento para diversos tipos de projetos (PRONAF)
34. Conquista do teto máximo dos recursos
82
MG, DF
GO
GO
SC
GO
MG
GO, RJ
GO, PE,
AM, SC
PE
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MG, AM,
SC, TO
AM
MS
MG
MG
MG
MG
MG
AC
AM
SC
TO
TO
PI
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
MA
MA, AP
MA
35. Melhoria da capacidade de gerenciamento
36. Abertura para a atuação de novas empresas na ATER (Públicas, privadas e
ONGs)
37. Projetos produtivos destinados para mercado existente nos municípios e próprio
assentamento.
Dificuldades existentes
1. Todo o tema é um desafio
2. Necessidade de um melhor gerenciamento do negócio na agricultura familiar,
bem como visão de mercado
3. Ausência de Programas de capacitação em gestão e mercado para técnicos e
agricultores
4. Modelo de desenvolvimento excludente (agregação de valor)
5. Falta de acompanhamento e assessoramento ao produtor, visando maior
lucratividade, maior rentabilidade de seus produtos, e melhor conhecimento dos
custos de produção
6. Dificuldade administrativa, falta de planejamento e controle do produtor, falta
capacitação
7. Incapacidade em implantar uma contabilidade simples
8. Políticas públicas voltadas somente para a produção, sem atentar para gestão do
mercado e a preservação do meio ambiente
9. Falta de logística (volume/planejamento e transporte)
10. Ação dos atravessadores na compra dos produtos
11. Falta organização da produção e comercialização
12. Preço baixo dos produtos agropecuários
13. Trabalho lento da organização da produção
14. Transformação da matéria prima em produto industrializado
15. Baixa qualidade dos produtos para agregação de valor (transformação,
embalagens, conservação)
16. Falta de um melhor planejamento (produção/mercado)
17. Baixo foco no beneficiamento da produção com a estratégia de agregação de
valor
18. A demanda por ATER é maior que a disponibilidade de técnicos, seja ATER
estatal ou privada
19. Falta de infra-estrutura e corpo técnico no assessoramento ao produtor
individual e coletivo
20. ATER atrelada ao crédito
21. Pacote de ATER pronto
22. Inexistência de uma sistemática de monitoramento e avaliação dos serviços de
ATER
23. Dissociação entre pesquisa, ensino e extensão
24. Descontinuidade das ações de assistência técnica
25. Mudança de cultura do extensionista: de mercantilismo (produção para
indústria) para viabilização econômica do produtor
26. Número de técnicos insuficientes para numero de agricultores
27. Os técnicos não estão preparados para a comercialização dos produtos da
agricultura familiar, pois estão voltados para a produção e a formação técnica
está voltada para grandes culturas (commodites)
83
MA
PI
PI
RJ
GO
MG, MS,
GO, CE,
DF
SC
GO, DF
GO, TO
PE
CE, DF
PE, TO,
MA
MA
MG, TO
MS
PE, PI
SC
AM
MS
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MS
GO
MS
CE
AL
MG
MS, MG
GO
TO
SC
28. EMATER ainda com carências de técnicos, estruturas e recursos financeiros
29. Falta de programas de intercâmbio de experiências para promoção dos trabalhos
de ATER e valorização dos Agricultores Familiares
30. Ação ainda focada no agrícola
31. Falta de diagnósticos da realidade e das aspirações do produtor
32. Dificuldade nas transferências de produtos, devido à legislação
33. Pouco envolvimento dos produtores nos processos coletivos
34. Dificuldade de acompanhamento do crédito acessado
35. Indisponibilidade e dificuldade de acesso a equipamentos e mecanização
agrícola
36. Licenciamento ambiental (custo, morosidade e pouca informação), barreiras
sanitárias, tributárias e fiscais
37. Ausência de políticas públicas voltadas para as populações urbanas e
periurbanas originadas do meio rural
38. Suasa não está implementado
39. Agentes financeiros, assim como o excesso de burocracia, não atendem as
necessidades dos agricultores no acesso às linhas de crédito existentes para
agregação de valor
40. Mercado consumidor muito exigente
41. Pouca gestão do cooperativismo e associativismo
42. Acomodação do produtor na busca de alternativas
43. Individualismo de agricultores;
44. Falta de recursos para adequação à Legislação Sanitária;
45. Pouco apoio do poder público municipal ao transporte da produção;
46. Resistência dos agricultores em participar das discussões
47. Falta de comunicação intra redes de ATER
48. Acompanhamento técnico não atende a todas as famílias
49. Pouco apoio e assessoria em turismo rural
Proposições
1. Potencializar a agregação de valor aos produtos da agricultura familiar
2. Incentivar os agricultores para que eles se apropriem da renda que eles geram,
ao invés de passar para atravessadores
3. Fortalecer a ATER para trabalhar visando a intervenção no mercado, a definição
de preços de produtos, a ampliação da escala de produção
4. Maior comprometimento dos gestores públicos com a ATER direcionada pelo
PNATER
5. Promover cursos de formação teórica-prática para os sujeitos do campo,
permitindo a estes melhor acompanhamento na implementação dos projetos
geradores de renda
6. Agir conjuntamente governo – produtor para ajuste de preços mínimos
7. Criar um organismo estadual para estudo estatístico de preços de produtos da
Agricultura Familiar e disponibilizar ao público
8. Fortalecer o monitoramento de produtos de mercado, para melhorar a
comercialização dos produtos agropecuários na esfera local e ou regional
9. Buscar conhecer o mercado.
10. Implementação do cooperativismo de crédito
11. Incentivar a criação de cooperativas de produtores
12. Implantar Centrais de Comercialização das cooperativas
13. Regular as agroindústrias já montadas;
84
PI
MG
PR
GO
GO
MG
MG
MG
MG, SC
MG
SC
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TO
TO
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MA
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PE, MG
GO
GO, CE,
RJ, DF
PI
PI
AM
AM
RN
RO
MS
CE
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TO
14. Promover o fortalecimento das organizações com o fortalecimento da
agroindústria.
15. Fomentar incentivos por parte dos municípios em relação à criação de um
galpão de comercialização dos produtos da agricultura familiar, e em nível
regional/territorial, instalar centrais de abastecimentos centrais de
comercialização de produtos de base agroecológica
16. Criar programa de planejamento e gerenciamento da produção familiar
17. Diminuir, através de estratégias, a influência de mercados externos
18. Fortalecer a venda antecipada da produção
19. Fortalecer e organizar o mercado não-agrícola
20. Aumentar o número de infra-estrutura de processamento e armazenamento de
produtos;
21. Ampliar a divulgação dos programas de aquisição de alimentos pelo governo
22. Basear a cota do PAA em um salário mínimo/mês
23. Debater a aquisição de produtos da Agricultura Familiar pelas prefeituras
municipais
24. Implementar políticas públicas voltadas para a capacitação do técnico e do
Agricultor Familiar, focando na organização, gestão e comercialização
25. Garantir política fiscal diferenciada para o Agricultor Familiar
26. Ampliar e fortalecer o mercado institucional e privado
27. Realização de feiras da agricultura familiar, locais, regionais e estaduais
28. Retomar o espaço do Agricultor Familiar nos CEASAs
29. Melhorar a organização das feiras regionais de produtores
30. Capacitar os gestores das entidades representativas das comunidades;
31. Capacitar e organizar técnicos e produtores no beneficiamento e
comercialização dos produtos
32. Buscar o desenvolvimento de ações que contemplem a pluriatividade
33. Assegurar capacitação contínua dos técnicos, produtores, mulheres e jovens
rurais;
34. Planejamento específico das propriedades e produção deverão ser origem de um
planejamento macro da comunidade ou do município;
35. Capacitar os agricultores na gestão da propriedade
36. Utilizar o potencial fornecido pelas escolas famílias agrícolas
37. Incentivar o gerenciamento dos projetos de forma participativa, onde as decisões
tomadas sejam coletivas e as mais democráticas possíveis, partindo da
população, evitando que haja exploração de qualquer ente dos grupos, assim o
mercado será adaptável a essas decisões dando mais justiça e transparência ao
processo
38. Melhorar a gestão das unidades de produção e das propriedades rurais
39. Fomentar a criação de novas agroindústrias familiares, visando à agregação de
valores
40. Realizar levantamento de viabilidade técnica e de mercado na implementação de
agroindústrias
41. Estimular a agroindustrialização e produção de insumos em nível de
comunidade (ração, adubo orgânico, mistura mineral, etc.)
42. Rever a política de crédito para a agroindústria
43. Adequar as linhas de crédito disponíveis para agregação de valor às reais
necessidades dos agricultores familiares e suas formas de organização
44. Desoneração da carga tributária sobre a produção de alimentos da agricultura
familiar, sobre energia elétrica e equipamentos
45. Adequar a legislação (tributária, fiscal, sanitária e ambiental) à Agricultura
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RO, TO
RN
AC
RN
RN
RN, PR
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MS, RJ
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CE
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AM, TO
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MT
MT
GO, RJ
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MG, TO
GO, RJ
GO
GO
SC
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SC
MG
Familiar
46. Implementar programa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
47. Implementar a adesão ao SUASA, com a inspeção aos produtos de origem
animal público e gratuita, com regulamentação e definições das competências.
48. Incentivar o associativismo
49. Incentivar o maior envolvimento de todos os integrantes da cadeia produtiva
50. Incentivar o consumo de produtos agroecológicos e regionais
51. Identificar os produtos de origem da Agricultura Familiar
52. Organizar o sistema de ATER
53. Disponibilizar técnicos para atender os produtores rurais
54. Aumentar o número de técnicos
55. Disponibilizar recursos físicos, humanos e motivacionais para a ATER
56. Montar equipes de assistência técnica multidisciplinares;
57. Criar mecanismos que aproveitem os técnicos residentes em assentamentos e
demais comunidades (aldeias e quilombolas)
58. Criar mecanismo que garantam a ATER continua aos produtores de maneira
simplificada/desburocratizada
59. Incentivar as prefeituras municipais a desenvolverem ações de ATER
60. Municipalizar os serviços de ATER
61. Criar e implementar uma rede de trabalho integrado para aperfeiçoamento dos
trabalhos de ATER
62. Viabilizar redes territoriais de ATER
63. Criar uma secretaria para Extensão Rural dentro do MDA
64. Os recursos destinados ao funcionamento da ATER devem ser constantes,
suficientes e em tempo hábil;
65. Prover recursos federais para melhor estruturar as equipes de ATER
66. Aumentar o número de técnicos em relação às famílias assistidas
67. Reforçar o papel das ONGs como prestadoras de serviços de ATER
68. Ampliar as parcerias com a iniciativa privada
69. Investir da construção de Bancos comunitários de sementes, inclusive com área
destinada à reprodução
70. Criar políticas públicas voltadas para as populações urbanas e periurbanas
originadas do meio rural
71. Discutir a Organização Mundial de Comércio – OMC dentro do sistema de
ATER
72. Proporcionar assistência técnica igualitária e gratuita a todos os produtores;
73. Executar as políticas públicas voltadas às comunidades rurais;
74. Certificar a produção agroecológica
75. Executar as políticas públicas de infra-estrutura;
76. Criar abatedouros de pequenos animais ;
77. Montar cadeias produtivas baseadas em estudos prévios;
78. Elaborar gestão das políticas públicas;
79. Realizar eventos ligados ao tema para esclarecer aos agricultores, técnicos,
agentes financeiros;
80. Assegurar a aplicação dos recursos nos investimentos de maneira verticalizada,
oportunizando desde a produção até a comercialização;
81. Buscar investimentos de maneira a diversificar a produção da propriedade.
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MG
SC, MG
DF
RN
RN
MG
MS
MS
RJ, CE
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MS
MS
MS
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MG
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MG
AL
MG
RR
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TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
MT
MT
4.2
DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO
Avanços conquistados
1. Reconhecimento do Agricultor Familiar em diversificar as atividades na
propriedade com maior aproveitamento do potencial do imóvel
2. Diversidade de produtos através de novas alternativas de produção
3. Empoderamento das famílias acerca do desenvolvimento sustentável, Maio
organização dos grupos de jovens e mulheres
4. Oportunidade de discussões entre famílias e ATER em temáticas como: geração
de renda; ATER, Geração, Etnia, Gênero, Agroecologia, associativismo,
comercialização, cadeias produtivas, manejo, diversificação da produção e
desenvolvimento sustentável.
5. Diversificação de produtos como geradores de renda alternativa para agricultura
familiar
6. Lavouras comunitárias na diversificação da produção
7. Consolidação de sistemas de transição
8. Desenvolvimento de sistemas agroflorestais
9. Piscicultura, avicultura, meliponicultura
10. Criação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
11. Criação de patrulhas de mecanização agrícola
12. Distribuição de kits de irrigação para as organizações e associações rurais
13. Criação Projeto Agroecológico Intensivo Sustentável – PAIS / Fundação Banco
do Brasil- FBB
14. Consorciação com fruteiras, oleaginosas e madeireiras
15. Criação de novas variedades (banana geneticamente modificada)
16. Estudos em fase de teste no combate a moléstias da banana
17. Uso de metodologias de produção de alimentos (despolpamento de frutos,
agregação de valor aos subprodutos da mandioca, do leite)
18. Implantação das fábricas de farinha
19. Extrativismo da castanha-do-brasil (aproveitamento dos derivados: biscoitos
óleo, farinha )
20. Uso de plantas na medicina local (sementes e resinas) como a andiroba, praxi,
breu branco, leite de Amapá
21. Aproveitamento do camu-camu
22. Beneficiamento do pescado
23. Comercialização e geração de renda presente no planos de desenvolvimento dos
assentamentos.
Dificuldades existentes
1. Resistência do Agricultor Familiar a se adaptar a mudanças/ mudar sua matriz
produtiva
2. Resistência dos agentes financeiros quanto a diversificação da produção e
introdução de técnicas agroecologicas
3. Investimentos públicos que incentivam a monocultura
4. Dificuldade de acesso ao crédito e individamento
5. Redução da produção e produtividade de principais produtos agrícolas, com o
comprometimento da renda do produtor
6. Faltam pesquisas e estudos regionais sobre a cadeia produtiva dos sistemas
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PE
GO
PI
PI
GO, RJ
GO
RJ
AM
AM
GO
GO
GO
GO
AM
AM
AM
AP
AP
AP
AP
AP
AP
PI
PE, CE
PI
GO, MS
CE
GO
AM
agroflorestais e consorciação, assim como a viabilidade técnica e econômica
7. Pouca valorização da atual ATER na necessidade de produção de alimentos
saudáveis e na produção agroecológica
8. Inexistência de ATER sob responsabilidade dos municípios
9. Não direcionamento da ATER para este fim, a nível institucional
10. Sobrecarga de trabalho para o técnico da EMATER
11. ATER defasada em relação ao aumento do volume do crédito
12. Descontinuidade dos projetos
13. Pouca integração entre os órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural
14. Regiões inóspitas que dificultam acesso a recursos tecnológicos, a um custo
elevado
15. Não há continuidade/avaliação das atividades do Agricultor Familiar
16. Dificuldade na obtenção de sementes e mudas de qualidade
17. Burocracia para legalização de criatórios de animais silvestres
18. Não reconhecimento dos produtos extraídos das florestas (frutos, sementes,
resinas) como produtos agro-ecológicos
Proposições
1. Implementar políticas públicas de incentivo à diversificação da produção para a
agricultura familiar
2. Implantar uma política fiscal que isente o imposto sobre os produtos de origem
da agricultura familiar, do extrativismo, do pescado artesanal
3. Criar uma política de subsídio aos produtos de origem da agricultura familiar, do
extrativismo, da pesca artesanal, para os quais o Estado patrocinaria os custos de
produção e comercialização (de toda cadeia produtiva)
4. Incentivar programas de produtos de subsistência
5. Olhar a propriedade de forma sistêmica
6. Valorizar o manejo sustentável das espécies nativas, tanto para a alimentação
humana quanto a animal ou uso diverso, tais como: medicinal, construção civil,
arborização instalações rurais, entre outros
7. Estimular o consórcio de culturas e a sucessão de culturas na mesma safra,
visando a redução de custos
8. Estimular a implantação de sistemas agroflorestais
9. Oferecer à agricultura familiar mecanismos que promovam a maior diversidade
possível de alimentos para consumo familiar transformando o excedente em
derivados, agregando valor a estes, levando em conta a realidade social,
econômica, cultural e ambiental
10. Incentivar o cultivo de novas espécies de fruteiras, pequenos aniamis (ovinos,
caprino), piscicultura tanque escavado, tanque-rede, tanque-gaiola, canal de
igarapé
11. Incentivar a adoção de culturas de alto valor nutricional que supra os moradores
do campo com alimentos saudáveis, produzidos agroecologicamente
12. Realizar campanha de incentivo à agroecologia
13. Avançar nas linhas de crédito do PRONAF voltadas para a diversificação da
produção
14. Disponibilizar o crédito rural para a criação e comercialização de animais
silvestres
15. Desburocratizar o crédito
16. Ampliar e fortalecer o PAA e o PAIS
17. Estimular as parcerias com os movimentos sociais, cooperativas, associações e
88
AL
CE
CE
CE
CE
CE
AM
GO
PE
AM
AM
AP
GO, MS
AP
AP
GO
PR
RN
GO
GO
RN, MS
AM
RN
CE
GO
GO
CE
GO
GO
sindicatos
18. Capacitar os agricultores em gestão, fruticultura, crédito, organização rural,
artesanato, entre outras
19. Capacitar o agricultor para fazer suas próprias mudas (sementeiras, enxertia)
20. Estabelecer maior relacionamento entre instituições de ensino/pesquisa/extensão
21. Aproveitar a pesquisa empírica feia pelo próprio agricultor
22. Buscar na pesquisa a validação de sistemas de produção, assim como as
experiências exitosas em piscicultura
23. Garantir acompanhamento técnico de toda a cadeia produtiva
24. Implantar unidades demonstrativas nas comunidades rurais
25. Promover visitas às unidades de produção como forma de troca de experiência e
intercâmbio tecnológico
26. Massificar programa de avaliação de custos-benefícios das atividades agrícolas e
não agrícolas
27. Estruturar as equipes técnicas municipais, com incentivo do Governo Federal
28. Integrar as instituições de ATER em suas atividades
29. Produzir rações com matérias-primas regionais
4.3
RN
AM
AM
AM
AM
CE, MS
MS
MS, PE,
CE
PE
CE
CE
AM
ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS
Avanços conquistados
1. Capacitação e incentivo à participação de agricultores em feiras de produtos
artesanais
2. Turismo/artesanato/cozinha regional como fator de melhoria de renda com
aumento da participação da mulher / Artesanatos de produtos madeireiros e nãomadeireiros (cipós, sementes, outros)
3. Artesanato feito nas comunidades tem gerado renda ao agricultor;
4. Incentivo às atividades não agrícolas (produção de artesanato, gastronomia,
aproveitamento de frutos nativos:açaí, bacuri..)
5. Organização de trabalhadores nas atividades não-agrícolas no meio rural, como
o turismo rural
6. Atividades não agrícolas como complemento de renda para a agricultura familiar
7. Valorização do saber popular com o empoderamento da mulher na atividade
produtiva
8. Conscientização dos produtores das atividades não agrícolas;
Dificuldades existentes
1. Falta de políticas públicas voltadas para o turismo rural e ecoturismo
2. Dificuldades de desenvolvimento de atividades em áreas de proteção ambiental
3. Baixo preço local dos produtos artesanais;
4. Dificuldade para agregar valor aos produtos e conquistar mercado diferenciado
5. Ausência de experiências modelos com atividades não agrícolas com agricultura
familiar
6. Falta de apoio às atividades não agrícolas, bem como, com o escoamento da
produção
7. ATER focada nas atividades agropecuárias / não atende plenamente o setor de
atividade não agrícola
8. ATER privilegiando as atividades desenvolvidas por homens - machismo
89
GO
PE, AM
TO
AP
AM, GO
RJ, SC
PE
TO
GO
GO
TO
AM
GO
RO
CE, MS,
PR, CE
CE, PE
9. Pouca divulgação
10. Falta de prioridade na extensão rural para crédito do PRONAF
11. Falta de parcerias;
12. Pouca credibilidade do próprio grupo na entidade formada;
Proposições
1. Incentivo ao comércio rural, de preferência os que tenham ligação com o
turismo rural ou que demonstrem o valor cultural de cada localidade
2. Incentivo às habilidades das pessoas do campo, tais como: corte e costurada,
artesanato em palha, argila, pedra e outras matérias-primas de origem das
comunidades, bem como ainda: crochê, renda, tricô, entre outras, visando a
fixação das famílias rurais no campo
3. Incentivo à criação de novas (instituições) cooperativas que apóiem interesses
comuns das famílias rurais produtoras
4. Criar meios que assegure a comercialização de produtos não agrícolas.
5. Diagnosticar, fortalecer e valorizar as habilidades não-agrícolas para geração de
emprego e renda
6. Desenvolver programas de aperfeiçoamento da produção de artesanato e de
mercado
7. Incentivar a floricultura e plantas medicinais
8. Consolidar as feiras já existentes e incentivar a criação de novas para divulgação
de produtos artesanais
9. Capacitar os técnicos e agricultores familiares para as atividades não agrícolas
10. Contratação de equipes multidisciplinares
11. Planejar com produtores no território
12. Realizar parceria com instituições afins
13. Qualificar produtores – produção/administração
14. Promover mais divulgação das culturas locais
15. Garantir que a ATER dê mais atenção às atividades das mulheres e jovens
16. Desenvolver um modelo de ATER descentralizado a fim de facilitar o acesso de
todos os atores sociais a gerarem novos postos de trabalho agrícola e não
agrícola no meio rural, para garantir a segurança alimentar e nutricional.
4.4
PE
GO
TO
TO
PR, CE,
GO, AM,
PA
RN
RN
RO
RN
PE
AM
GO
GO, MS,
AM
MS
AC
CE
AC
PE
CE
RO
CADEIAS PRODUTIVAS
Avanços conquistados
1. Maior agregação de valor (verticalização)
2. Consciência da importância de se trabalhar todos os elos da cadeia produtiva
3. Implantação de Arranjo Produtivo Local – APL’s, sistema territorial adotado
pelo MDA
4. Avanço na implementação /consolidação do SUASA
5. Maior preocupação do Agricultor Familiar em melhorar a qualidade da
produção
6. Estudos definindo a cadeia produtiva de algumas culturas
90
PE
GO
GO
GO
PE
AM
Dificuldades existentes
1. ATER não contempla toda a cadeia produtiva
2. Mudança na metodologia voltada para cadeia produtiva
3. Complexidade e barreiras da legislação para o SIM, SIE SIF e SUASA.
4. Integração das economias rural e urbana
5. Atuação focada na produção, e esta dirigida mais para o consumo próprio
6. Falta proposta do sistema estadual de comercialização
7. Entraves e gargalos nos elos das cadeias produtivas
8. Falta de orientação para agregação de valor à produção
9. Pouco profissionalismo e familiaridade quanto à organização de cadeias
produtivas para o mercado
10. Falta concluir o zoneamento da produção agrícola
11. O produtor não apropria renda ao longo da cadeia produtiva.
12. Falta de políticas públicas que garantam o desenvolvimento das cadeias
produtivas
Proposições
1. Buscar o conhecimento e a integração da cadeia produtiva dos principais
produtos, capacitando os produtores
2. Mobilizar todos os atores que participam das cadeias produtivas locais, tentando
estabelecer o papel de cada um, tornando o processo justo sem haver um ente que
se sobreponha a outro ou que leve vantagens indevidas
3. Desenvolver redes de negócios
4. Realizar estudo das principais cadeias produtivas da agricultura familiar
5. Organizar e estruturar os elos das cadeias produtivas
6. Promover a verticalização da produção agropecuária
7. Priorizar os sistemas produtivos que não agridam o meio ambiente que visem a
sustentabilidade e a diversificação
(horticultura/farinha/piscicultura/borracha/leite/castanha/ ave/fruticultura)
8. Propor mudança na legislação municipal e estadual sobre inspeção sanitária de
produtos agropecuários
9. Incentivar a adesão dos municípios e dos estados ao SUASA
10. Estimular a adoção de inovações tecnológicas adaptadas à agricultura familiar
11. Viabilizar a implantação de centros de beneficiamento, tais como: laticínios,
usinas de beneficiamento de algodão para obtenção da pluma, óleo e resíduo,
objetivando o melhor aproveitamento, agregação e apropriação de valor
12. Intensificar as ações de ATER com ênfase nas cadeias como um todo, abordando
as possibilidades de agregação de valor
13. Capacitar agentes de desenvolvimento
14. Integrar as iniciativas públicas e privadas e seus parceiros
15. Incentivar o consumidor para consumir produtos da Agricultura Familiar
16. Adotar o sistema agro-ecológico de produção e certificação participativa
17. Realizar intercâmbio das experiências exitosas
18. Expandir e concluir o zoneamento ecológico-econômico no estado
19. Realizar estudos das cadeias produtivas de novas alternativas de produção. Atores
banco, ATER, universidades e outras instituições
20. Implementar, cursos de relacionamento interpessoal, administração de conflitos
em toda a cadeia produtiva abrangida pela ATER.
91
MS
GO
GO
PE
CE
SC
RJ
CE, PA
AL, CE
AM
SC
PI
GO, MS
RN
PE
RJ, AM
RN, AC,
MS
RN
RN, AC
GO
GO
CE, RN
RN
MS
PE
PE
PE
CE
CE
AM
MS
SC
4.5
QUALIDADE DE VIDA
Avanços conquistados
1. Envolvimento da comunidade sobre a questão ambiental
2. Melhoria na organização social dos produtores
3. Ampliação de projetos que levaram ao aumento da produtividade
4. Diversificação das atividades de extensão para a agricultura familiar
5. Experiências com diversificação de culturas
6. Aumento da renda com reflexo na melhoria da alimentação e do poder aquisitivo
integrando a Agricultura Familiar aos bens de consumo
7. Capacitação dos agricultores familiares para o desenvolvimento das atividades
8. Acesso a programas de governo (Luz para Todos, inclusão digital,
telecomunicação rural, etc.)
9. Programas de distribuição de renda (bolsas-família, gás. Floresta – seguro defeso)
10. Incentivo à produção “limpa”
11. Agentes de saúde na área rural
12. Abordagem em outras dimensões, não apenas na econômica
Dificuldades existentes
1. Baixa renda dos agricultores familiares
2. Falta de infra-estrutura (saneamento básico na área rural, água potável e esgoto
sanitário, estradas vicinais e transporte, escolas, transporte escolar)
3. Grande dependência de gêneros alimentícios externos
4. Êxodo dos jovens no meio rural
5. Falta de crédito para moradia no meio rural
6. Grande demanda de serviço para Ater nos municípios onde há assentamentos
rurais
7. Problemas de saúde, educação e segurança
8. Falta de estradas, transporte e infra-estrutura nas terras indígenas.
9. Meio ambiente desequilibrado
10. Uso indiscriminado do agrotóxico
11. Não incentivo à educação para o AF
12. Quantidade insuficiente de escolas nas áreas rurais
13. Equipe de ATER é pequena para assistir produtores e estudantes, sucateamento da
assistência técnica
14. Extensão Rural pouco focada na construção da cidadania e ausência de orientação
ambiental no campo
15. Falta internalizar os princípios do cooperativismo e do associativismo
16. Maior atuação dos técnicos no processo de comercialização dos produtos.
Proposições
1. Envolver a comunidade para o conhecimento da qualidade de vida através da
conscientização dos seus direitos e deveres
2. Fortalecer as equipes e o controle social sobre o Programa de Saúde da Família
(PSF) e melhorar a infra-estrutura no campo, eletrificação e distribuição de água
de qualidade
3. Melhorar as condições de trabalho dos agentes de saúde
92
MS
GO
GO
GO
AM
PE
GO
MS, AM
AM
CE
AM
RO
AM
AM
MS
MS
MS
MS
PE
RO
MS
CE
CE
AM
MS, GO
PA
AP
PI
RN
RN
AM
4. Promover saneamento no meio rural
5. Complementar a eletrificação rural com energias alternativas
6. Intensificar a qualidade da educação em todos os níveis, saúde e moradia com
obtenção de renda familiar sustentável
7. Promover a re-educação alimentar no campo com ênfase na alimentação
alternativa.
8. Estimular os agricultores familiares a implantar a Educação no Campo
9. Escolarizar o rural com qualidade
10. Implantar escolas convencionais e agrícolas (ensino diferenciado, alternância)
11. Garantir o cumprimento do ano letivo
12. Estimular a produção de alimentos de subsistência (horta, pomares, criação de
pequenos animais, etc.), com comercialização do excedente
13. Promover a capacitação sobre o tema ambiental destacando as boas práticas de
higiene, meio ambiente equilibrado, saneamento, etc.
14. Buscar melhoria da educação ambiental
15. Garantir maior aproveitamento dos recursos naturais disponíveis na propriedade.
16. Implementar ações nas áreas de lazer, esporte e cultura no meio rural
17. Incentivar a cultura e as tradições locais
18. Implementar linhas de crédito para moradia no meio rural
19. Ampliar a divulgação dos programas governamentais para melhoria do meio rural
20. Orientar/politizar as comunidades de Agricultura Familiar a lutar pela execução
dessas Políticas Públicas
21. Desenvolver ações visando a segurança alimentar
22. Aplicar recursos no social
23. Fortalecer a extensão rural
24. Contratar técnicos de Desenvolvimento Social – TDS e Nutricionistas
25. Utilizar meio de comunicação como ação de ATER (rádio, jornal, etc.)
26. Envolver os técnicos municipais nas ações de ATER
27. Incentivar a formação de parcerias das entidades da sociedade civil voltadas para
extensão rural
4.6
MS
AM
RN
RR
CE
AC
AM
AM
MS
MS
MS
RR
MS, AC,
AM
CE
MS
MS
PE
AC
AC
GO
AM
MS
MS
GO
ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Avanços conquistados
1. Reconhecimento por parte da ATER sobre a importância das associações e ou
cooperativas
2. Implementação do planejamento participativo e atividades coletivas
3. Maior visão de cooperativa
4. Aumento do número de cooperativas e associações agrícolas e criação da
UNICAFES
5. Criação de organizações de classe para organizar a produção (beneficiamento de
grãos, etc.)
6. Programas de governo voltados a produtores organizados
7. Acompanhamento de grupos de agricultores(as)
8. Esclarecimento e apoio na criação das associações;
9. Cursos sobre associativismo e cooperativismo
93
MS
PE
AC
AM
RO
AM
RO
TO
AP
Dificuldades existentes
1. Novo código civil desmobiliza produtores associados pela dificuldade de realizar
compra em grupo
2. Organização dos produtores não formalizados dificulta a venda de produtos para
atender programas governamentais
3. Falta de organização e cooperação entre os produtores
4. Excesso de exigências na regulamentação das agroindústrias
5. Pouca capacitação, assessoramento e acompanhamento às organizações
6. Baixa capacidade administrativa/Contabilidade
7. Deficiência na gestão das organizações associativistas e cooperativistas (sistema
UNICAFES)
8. Reprodução do modelo coronelista na gestão das organizações
9. Associações nascidas a partir de estímulos externos
10. Descrédito no cooperativismo por parte dos agricultores familaires
11. Política partidária atrapalha as organizações
12. Individualismo em prejuízo do associativismo
13. Dificuldades nas redes de comercialização
14. Falta no meio rural acessória jurídica qualificada disponibilizada pelas instituições
15. Associações desorganizadas;
Proposições
1. Estimular o processo de organização da agricultura familiar, com ênfase no
cooperativismo e no associativismo
2. Ampliar o sistema cooperativo
3. Fortalecer o movimento social
4. Criar núcleo e sistemas de cooperativismo e associativismo
5. Implementar o cooperativismo de crédito e o associativismo, com o apoio das
esferas governamentais
6. Estabelecer convênios para o desenvolvimento do associativismo (por meio de
repasse de recursos)
7. Promover a capacitação e educação do agricultor para o trabalho associativista e
cooperativista
8. Promover cursos sobre cooperativismo e associativismo para os produtores
familiares buscando fortalecer a autogestão da agricultura familiar
9. Estabelecer redes integrando os poderes municipal, estadual e federal para
fornecer informações sobre os serviços de ATER
10. Desenvolver as atividades nas comunidades tendo em vista a capacitação dos
agricultores sobre a importância e o papel das associações e cooperativas
11. Democratizar e fortalecer a participação dos associados e cooperados através de
um trabalho de conscientização destes como membros que possam cooperar entre
si, entre grupos e redes de economia solidária: competir de igual para igual de
maneira condicionante
12. Conscientizar os associados sobre seus direitos e deveres como membros da
organização
13. Evitar interferência do governo na gestão das cooperativas e associações
14. Reconhecer a força da juventude rural, criando mecanismos que venham
contribuir para sua permanência no campo
15. Incentivar melhorias no processo de planejamento e gestão das atividades das
94
MS
MS
SC
SP, SC
AM
PE
AM, CE
PE
CE
CE
AC. PE
SC, CE
SC
SC
TO
PR, AC
CE
AC
MS, CE
RJ, AC,
AM
MS
SC, RO
MS, CE
RN
RN, MS
RN
AM
AC, AM
RN
MS, PE,
associações e cooperativas
16. Assegurar a formação dos agricultores para a agregação de valores, implantação
de agroindústrias locais e regionais, contribuindo para o desenvolvimento
territorial, potencializando o reconhecimento das mulheres nas cadeias produtivas
17. Promover a geração de empregos e renda e agregação de valor e estimulo a
mercados locais, através do cooperativismo
18. Construir uma ATER que invista na organização, cooperação e associativismo
19. Assessorar uma cooperativa de qualidade
4.7
AM
SP
SP
SC
AC
ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMÉRCIO JUSTO
Avanços conquistados
1. Discussões sobre economia solidária e comércio justo;
2. Realização de encontros e feiras (feiras de economia solidária, Feira da
Agricultura Familiar e Economia Solidária e feira das sementes caboclas)
3. Institucionalização de uma gerência de economia solidária
4. Existência de associações de produtores orgânicos
5. Existência de rede para comercialização de produtos da economia solidária
6. Existência de experiências de ATER nos movimentos sociais junto a AF
7. Conab – Aquisição pelo governo dos produtos da Agricultura Familiar e
utilização na merenda escolar
8. Subsídios para alguns produtos (borracha, malva/juta e pescado) e na compra do
calcário
9. Reconhecimento por parte da ATER sobre a importância das associações e ou
cooperativas
Dificuldades existentes
1. Pouco conhecimento sobre economia solidária e comércio justo;
2. Novo código civil desmobiliza produtores associados pela dificuldade de realizar
compra em grupo
3. Problemas para cumprir as exigências da legislação vigente
4. Organização dos produtores não formalizados dificulta a venda de produtos para
atender programas governamentais
5. Existência de atravessadores na comercialização dos produtos da agricultura
familiar
6. Dificuldade na comercialização de produtos que dependem da inspeção sanitária
nas feiras
7. Dificuldade para a formação de redes
8. Dificuldade para a criação/desenvolvimento de uma marca/produto único
9. ATER não preparada em relação a este sistema de economia
10. Estruturas existentes não ocupadas pelos(as) agricultores(as) familiares
11. Diferenciar os sistemas de cultivo (orgânico e não orgânico) no momento da
comercialização
12. O estado não esta sendo parceira na política de ATER para a economia solidária
Proposições
1. Incentivar e divulgar a economia solidária e o comércio justo e solidário como
alternativas de mercado
95
TO
MS, AC,
AM
AC
MS
MS
CE
PE
AM
MS
TO
MS
AM
MS
MS, PE
MS
PE
PE
CE
CE
AM
SC
RN, MS,
AM
2.
3.
4.
5.
Criar feiras permanentes integradas da agricultura familiar
Promover a comercialização solidária.
Estimular as redes de ATER para prepararem equipes especializadas no tema
Garantir preços mínimos, agregação de valor aos produtos, venda direta dos
produtos pelos agricultores e agricultoras, sem atravessadores
6. Disponibilizar mais espaço para os agricultores comercializarem seus produtos
7. Desenvolver planos de negócios para produtos da Agricultura Familiar
8. Estimular e viabilizar o uso pelos(as) agricultores(as) familiares dos equipamentos
existentes
9. Divulgar e socializar o que já existe por meio de folders, etc.
10. Divulgar mais os produtos regionais
11. Divulgar a legislação simplificada para agricultura familiar e agroindústrias
artesanais
12. Promover intercâmbio das experiências existentes
13. Formar núcleo de economia solidário nos municípios
14. Estabelecer a produção com moeda de troca
15. Subsidiar outras culturas e insumos para alcançar preço justo
16. Criar e apoiar cooperativas de consumidores no intuito de mantê-la como entidade
de certificação sócio-participativa.
17. Planejar a produção sustentável intercalada para comercializar junto às
cooperativas de consumidores.
18. Tornar freqüente o uso do rádio como meio de divulgar o trabalho em campo.
4.8
AM
RO
CE
RN
MS
PE
CE
CE
AM
AM
CE
AC
AC
AM
RO
RO
RR
SISTEMAS PRODUTIVOS DE BASE ECOLÓGICA
Avanços conquistados
1. Maior preocupação com a qualidade de vida e preservação do meio ambiente
2. Divulgação e conscientização de produtos naturais e orgânicos, na segurança
alimentar e na qualidade de vida
3. Conscientização do Agricultor Familiar na utilização de produtos naturais gerando
com isso menor impacto ambiental e melhoramentos a saúde
4. Implementação de tecnologias de produção de alimentos orgânicos
5. Implementação de Planos de manejo
6. Redução da resistência na produção de base ecológica
7. Experiências com sementes de variedades crioulas e pastoreio racional voasin
8. Treinamento dos técnicos em agroecologia
9. Existência de associações e rede de produtores agroecológicos
10. Créditos Pronaf, agroecologia e Pronaf-floresta
11. Esclarecimentos quanto ao conceito de agroecologia;
GO
AM
GO
GO
MS
MS
AM
TO
Dificuldades existentes
1. Falta de investimentos e linhas de crédito voltados para a produção ecológica e
agroecológica
2. Projetos financiados com 100% de adubação química
3. Agentes financeiros dificultam a contratação de projetos;
4. Falta de sensibilidade de alguns governos municipais
5. Pouca capacitação de técnicos e produtores para a transição agroecológica
6. Desconhecimento sobre o ecossistema por parte dos(as) agricultores(as) familiares
GO, MS,
TO
AM
TO
CE
GO, MS
CE
96
MS
GO
PE
7. Muitos técnicos são conservadores na definição de atividades inovadoras
8. Falta de capacitação para desenvolver sistemas orgânicos
9. Falta de informação sobre os produtos naturais, orgânicos e ecológicos
10. Custo alto na aquisição dos produtos
11. Consumidor não reconhece o real valor dos produtos;
12. Falta de tecnologia apropriada
13. Idéia estabelecida de que só é possível produzir se fizer a queimada
14. Mercado ainda pequeno (preço/consciência X preço aquisitivo)
15. Falta de certificação dos produtos orgânicos
16. Falta de incentivo para agricultor familiar pelo governo para a reconversão
17. Pouco acesso aos financiamentos de base agroecológica;
PA
AM
GO
GO
TO
PE
CE
PE
AM
SC
TO
Proposições
1. Fortalecer a consciência ecológica através de questões concretas vividas pelas
RN, MS,
famílias e comunidades
AC, AM
2. Implementar práticas agroecológicas de cultivo, considerando os impactos
RN, MS
causados pelo uso da água e do solo, manejando de forma consciente, respeitando
as gerações futuras
3. Ampliar os incentivos governamentais à produção orgânica e aos SAFs
PE, AM
4. Capacitar os extensionistas na produção de base ecológica/agroecológica, em
GO, MS,
sistemas de cultivos orgânicos
AM
5. Capacitar agricultores e técnicos
PE
6. Capacitar sobre o uso de biofertilizantes
CE
7. A ATER, deve estimular ao agricultor para que ele tenha um plano de
SC
desenvolvimento sustentável da propriedade familiar
8. Buscar a sustentabilidade com diminuição do uso de agrotóxico
RO
9. Manter coerência das práticas de uso e conservação de solos
GO
10. Ampliação de espaços para comercialização de produtos agroecológicos
GO
11. Fortalecer os conhecimentos sobre agricultura orgânica (agro-ecológica) e criação
RR
de animais para agricultores familiares.
12. Intervir em propaganda e marketing dos produtos agroecológicos, apoiando as
GO, MS
instituições ligadas ao setor
13. Valorizar em forma de mídia da agricultura familiar orgânica e agroecológica, para
SC
todos os públicos(rural e urbano).na questão da comercialização
14. Incentivar a transição para a agricultura de base ecológica, combinado com a
CE
vegetação nativa
15. Realizar ações que promova o valor dos produtos gerados através de técnicas
TO
agroecológicas;
16. Buscar alternativas de atividades não-agrícolas para regiões de monocultura
RN
17. Promover a implantação do projeto Mandala nas comunidades com escassez de
RN
água
18. Incentivar a formação de micro-bacias hidrográficas
CE
19. Utilizar estratégias de convivência com o semi-árido
CE
20. Promover a articulação entre iniciativa privada/cooperativismo/organização da
PE
sociedade civil
21. Concluir o zoneamento ecológico-econômico
AM
22. Criar um programa de resgate de sementes crioulas e sistema tradicional de semeio.
RO
97
EIXO 5 – ATER NA QUALIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
5.1
CRÉDITO DO PRONAF – AGRICULTORES EM DIFICULDADES
FINANCEIRAS, COOPERATIVISMO DE CRÉDITO
Avanços conquistados
1. Definições das políticas de crédito
2. Crédito do Pronaf para os agricultores familiares (custeio)
3. Avanços quanto ao crédito em termos de volume e acesso a subsídios
4. Avanço na desburocratização do crédito
5. Mudanças de paradigmas com planejamento específico para atender o PRONAF.
6. Cooperativas de créditos e outros agentes financeiros para atender a liberação do
Pronaf
7. A ATER tem trabalhado de forma satisfatória na liberação de créditos
8. Preocupação de alguns técnicos com o endividamento das famílias
9. Renegociação das dívidas do PRONAF
10. Recuperação do crédito do FNO Especial
11. Houve avanços na melhoria de renda do agricultor, com o incentivo da Bacia
Leiteira através de recursos do DRS, com liberação de projetos para investimento
na atividade
12. As associações dos agricultores estão sendo fortalecidas em assentamento onde a
assistência técnica está realmente atuando
Dificuldades existentes
1. Acesso ao crédito rural: a) sem um planejamento prévio da sua aplicação – falta
de qualidade dos projetos produtivos; b) as políticas de ATER e de crédito
existentes não estão modificando a realidade e/ou melhorando a qualidade de vida
do público mais pobre;
2. Crédito do Pronaf com dificuldade de acesso pelo agricultor
3. Acúmulo de créditos e pouco tempo para aplicação;
4. O crédito está colocado mais como um fim, sem uma política real de integração
com as demais políticas
5. Falta divulgação e esclarecimentos deficientes nos municípios sobre crédito
6. Falta de rede de comunicação entre as instituições envolvidas na execução do
PRONAF
7. Insuficiência de técnicos, falta de qualificação e falta de acompanhamento na
aplicação do crédito. A dispensa de projeto e ou Assistência técnica para os
grupos C, D, E, em algumas regiões tem sido fator de insucesso nos objetivos do
crédito
8. A assistência técnica não está discutindo satisfatoriamente com os agricultores a
aplicação do crédito no âmbito familiar, qualificando a aplicação do crédito que
atualmente é baixa
9. Dificuldades de assistência técnica precária: existem poucos recursos para
assistência técnica/morosidade no repasse dos recursos financeiros,
impossibilitando o trabalho de assessoria técnica
98
AM, MA
RJ, MA,
SC, TO
GO, MG,
MA, AM
AC
RO
MS, PI
MS
PI
AP
PA
MT
MT
RS, RR
SC
MT
RS
PA
PA
GO, MS,
PA, CE
MS
PE, CE
10. Falta de comprometimento e/ou integração entre as partes envolvidas no acesso /
execução das políticas públicas em questão (instituições de ATER, agricultores,
governo, pesquisa)
11. A ATER não atua no acompanhamento/monitoramento das atividades dos
projetos financiados, restringe-se ao momento do pagamento
12. Falta de acompanhamento efetivo na execução dos projetos
13. Problemas de gestão dos projetos
14. Disputas entre as prestadoras para elaboração de projetos
15. ATER com pouca atuação em nível de gerenciamento da propriedade
16. ATER trabalha somente com a política de crédito e não faz um trabalho de
implantação de outras políticas
17. A Extensão Rural não é feita, se faz, apenas a Assistência Técnica
18. Os projetos são elaborados no escritório sem vistoria na propriedade
19. Falta de qualificação do agricultor para receber e aplicar o crédito corretamente
20. Demora do banco na avaliação e liberação dos projetos, ocasionando atrasos na
aplicação do credito, alem de transferir obrigações administrativas para a ATER,
o que compromete a viabilidade dos projetos
21. Falta de interesse dos agentes financeiros em aplicar o Pronaf em algumas
agências
22. O banco tem dificultado o acesso à linha de crédito do Pronaf agroecologia
23. Os bancos se apropriam das políticas e não priorizam a Agricultura Familiar
24. Falta de responsabilidade no processo de elaboração, acesso e execução do crédito
(EMATER, BANCOS, PREFEITURAS e ASSOCIAÇÕES)
25. A falta de uma filosofia de ATER para o trabalho com a família e despreocupação
quanto ao planejamento
26. Custo dos insumos inacessível ao pequeno
27. Os Projetos de Assentamento que não estão cobertos por recursos do Pronaf A
28. Falta capacitação dos técnicos e agricultores
29. A assistência técnica e os agricultores têm pouca informação, dificultando o
acesso às Políticas Públicas
30. A falta de conhecimento técnico dos agricultores dificulta a tomada de decisão e a
condução da atividade financiada, muitas vezes direcionada pelo agente
financeiro (pacote fechado)
31. Os agricultores têm pouco compromisso com os projetos contratados, com a
assistência técnica e com o agente financeiro
32. Há pouca demanda de projetos qualificados para aquisição de crédito pelas
comunidades quilombolas e indígenas, alem de haver recusa de contratação pelo
agente financeiro
33. Os agricultores com atrasos no crédito do Pronaf, por vários fatores, não
conseguem saldar sua dívida
34. Endividamento dos agricultores
35. Desvio de recursos, levando à inadimplência
36. Não existe cooperativa de crédito
37. Não existe trabalho voltado para o cooperativismo
38. Associações criadas, apenas, como tomadoras de crédito
39. Baixo limite de crédito por agricultores;
40. Burocracia no acesso às linhas de crédito
41. Os projetos de crédito não tem carência, conforme especificidade de cada cultura
e atividade
42. Dificuldade e burocracia na emissão da DAP pelo INCRA
43. Calendário agrícola e pesqueiro não respeitado
99
RS
PA
PA
AM, PA
PA
MG
PA
PA
PA
PA
MS, CE
MG
MS
MA, SC
PA
GO
GO
MS
MS
MS
MS, PA
MS
MS
MS, MA
PA
GO, AC
PA
CE
PA
AM
PA, MA
RO
PA
PA
44. Créditos não liberados na época oportuna;
45. ATER “relâmpago”, apenas para cumprimento de obrigatoriedades, relatórios,
etc. O agricultor tem necessidade de ser atendido no momento oportuno;
46. Falta de uma linha específica para os povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e
outros
47. A pré-destinação (“recursos carimbados”) de recursos pode levar a sua liberação
para projetos pouco consistentes
48. Volume de credito/limite é excludente.
49. Período de devolução (ressarcimento) do crédito muito pequeno
50. ATER pouco preparada para qualificação do Crédito
51. Influência política no conjunto das ações;
52. Rotatividade dos assentados dificulta a aplicação dos projetos e também a atuação
da ATER;
Proposições
1. Transformar o PRONAF em Política de Estado, negociando suas normas e
procedimentos com as entidades representativas dos agricultores familiares
2. Regionalizar o PRONAF
3. Qualificar o crédito como um meio que possibilita a reprodução social das
famílias
4. Crédito subsidiado específico para a reconversão e consolidação de novos
sistemas de produção, ex.: agroecologia;
5. Trabalhar o arranjo produtivo, ver a propriedade como uma empresa e que é
preciso fortalecer todos os elos
6. Ampliar os limites do crédito
7. Liberação do crédito rural (para a propriedade) mediante a apresentação de
projetos que contemplem um planejamento sistêmico das unidades de produção
8. Fortalecer o sistema oficial e investir no serviço não oficial de ATER,
aumentando o número de técnicos (concurso público) e investimento na
preparação e atuação dos técnicos/extensionistas em equipes que contemplem os
interesses da família no seu todo, incluindo as questões sociais
9. Descentralizar a ATER com uma adequada normatização em nível federal, com
responsabilidade ao nível municipal, criando agentes para subsidiar o
planejamento e ação do técnico (a exemplo do PSF)
10. Garantir a ATER presente nos assentamentos/comunidades
11. Dotar nos Escritórios de ATER logística necessária para sua realização
12. Estruturar as instituições de ATER para atender a demanda do território
13. Agilizar a formação de convênios entre o Incra e as instituições de ATER
14. A ATER precisa melhorar planejamento de campo para atender melhor agricultor
15. Trabalhar de forma integrada e complementar (agricultores e técnicos)
16. Garantir a elaboração de projetos e a liberação dos recursos com efetivo
acompanhamento da ATER, o que exige o desenvolvimento de uma metodologia
que qualifique esse acompanhamento
17. ATER mais qualificada
18. Qualificar os técnicos em metodologias participativas, agro-ecologia e
planejamento e Gestão.
19. Garantir investimentos em ATER e na capacitação da ATER em extensão rural;
20. Contratar profissionais qualificados e motivados e em quantidade suficiente para
atender a demanda
21. Capacitar técnicos e agricultores na questão do crédito
100
MT
MT
PA
RS
SC
SC
TO
MT
MT
RN
AM
PA
RS
PA
PA
RS
GO
GO
CE
CE
PA
MS
MS
PA
SC
AC, AM
PI
MT
PA
PA
22. Liberação de recurso complementar por parte do governo federal nas operações de
RS
custeio e investimento para os serviços de ATER
23. Ampliar a dinâmica da ATER para trabalhar com todas as políticas para a
PA
agricultura familiar
24. Impedir que as empresas de ATER sejam responsáveis pela aplicação do crédito
MG
rural (inclusive na proposta do Pronaf sistêmico)
25. Fomentar a elaboração dos projetos pelos agentes financeiros e apenas assistência
RN
técnica de ATER, bem como fomentar cursos de qualificação para técnicos de
instituições credenciadas em assistência técnica na elaboração de projetos
26. Melhorar a estrutura dos agentes financeiros oficiais para aplicação de crédito
MG
rural.
27. Propor de 2% para 5% o valor da ASTEC;
MT
28. Maior quantidade de agentes no Banco do Brasil para atendimento ao PRONAF;
MT
29. Melhorar o acesso à linha de crédito do Pronaf Agroecologia por parte do banco
MS
30. Instalar agência do Banco do Nordeste do Brasil nos municípios pólos do Rio
RN
Grande do Norte
31. Melhorar o acompanhamento e unificação dos projetos, baseado nas
RN
potencialidades da propriedade/região, e ampliar as linhas de crédito,
esclarecendo os agricultores sobre as normativas de acesso
32. Promover ações integradas em infra-estrutura, capacitação e crédito ao agricultor
AM
33. Agilizar o processo de documentação para acesso ao crédito rural.
RR
34. Comprometer as associações e grupos de produtores com o uso adequado do
PA
crédito e os compromissos junto ao agente financeiro
35. Envolver o CMDRS em todo o processo de contratação de crédito
PA
36. Agilizar a implantação pelo Incra dos projetos de assentamento, a liberação das
MS
DAP’s e a regularização dos parceleiros dos assentamentos antigos
37. Estabelecer com os agentes financeiros, formas de agilizar a liberação dos
MS
créditos e de melhorar o atendimento pessoal aos agricultores
38. Padronizar o atendimento nas linhas do PRONAF, pelos agentes financeiros
PA
39. Garantia e ampliação de recursos de custeio
AP
40. Trabalhar a conscientização das necessidades de acesso ao crédito, capacitando os
RN
agricultores com a finalidade de ampliar a capacidade de pagamento e com isso
aumentar a renda do AF
41. Montar programas de capacitação dos agricultores e técnicos para o credito, a fim
MS
de evitar que a produção seja de baixa eficiência
42. Preparo prévio dos agricultores a serem beneficiadas com o crédito.
PI
43. Conscientizar os produtores para que cumpram com os seus compromissos
MS
44. A comunidade ou produtor poder auxiliar tendo definido qual a atividade da
AC
aplicação dos recursos voltados para o mercado.
45. Divulgar as linhas de crédito e suas exigências, juntamente com os STR e as
PA
Associações e Cooperativas
46. Desenvolver ações visando a implantação e preservação de espécies forrageiras
RN
nativas e adaptadas à região, visto que a maioria das propostas de crédito é
destinada à pecuária
47. Fortalecer iniciativas de cooperativas de crédito, valorizando cada vez mais este
RN, SC,
instrumento como política de crédito da agricultura familiar
MS, MG,
PA
48. Incluir o trabalho de cooperativismo na política de ATER
CE
49. Criar bônus de adimplência para todas as linhas de credito.
AC
50. Renegociar as dívidas com condições de pagamento ou anistia para agricultura
PA, MS,
familiar
MA, RN
101
51. Diminuir o percentual financeiro cobrado pelas instituições financeiras para que
os inadimplentes possam renegociar suas dívidas, em relação ao crédito rural
52. Incentivar a criação de novos projetos pelas comunidades quilombolas e indígenas
53. Crédito subsidiado e específico para públicos especiais (indígenas)
54. Maior equidade quanto ao crédito destinado à mulher
55. Crédito diferenciado para todos os segmentos sociais.
56. Definir metas de aplicação de recursos do Pronaf, por agência
57. Respeitar a existência do Calendário Agrícola regionalizado como base para
concessão de crédito
58. Transferir a categoria de crédito do PRONAF B para o PRONAF A
59. Disponibilizar linhas de crédito do PRONAF Comercialização.
60. Divulgar junto aos técnicos as linhas de crédito existentes direcionados ao
reflorestamento e culturas permanentes.
61. Aumentar o período de carência e a quantidade de parcelas para os pagamentos de
crédito do PRONAF
62. Disponibilizar linhas de crédito para aquisição de equipamentos agrícolas para
entidades representativas de agricultores rurais e indígenas e afins.
63. Moralizar a emissão de DAP pela EMATER e sindicatos rurais
64. Desburocratizar o PRONAF e minimizar a demora na contratação de projetos
65. ATER orientar e apoiar aos AF’s para melhor acesso ao crédito
66. Desenvolver campanhas para melhorar o acesso ao crédito
67. Aumento do tempo de carência dos PRONAF de acordo com a capacidade de
pagamento específica de cada projeto
68. Emissão da DAP – Implementação do sistema de Gestão, o qual tem que ser
discutido pela federação dos agricultores
69. Tirar a responsabilidade de quem emite e assina a DAP, transferindo aos
agricultores de áreas fora de assentamento
70. Na emissão da DAP, responsabilizar quem passa informações falsas e não quem a
emitiu
71. Criação de Ouvidoria de ATER.
5.2
RN
MS
RS
RN
AC
MG
PA
MA
RR
RR
RN
RR
RN
RN, MA
TO
TO
PI
MA
MA
MA
MT
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Avanços conquistados
1. O programa em si já é um avanço
2. Em algumas regiões/municípios o PAA proporcionou ganhos significativos para a
agricultura familiar e para o município/região, funcionando como regulador de
mercado
3. Oportunidade de geração de renda e inclusão no mercado para a Agricultura
Familiar
4. Melhoria na segurança alimentar.
5. O PAA estimulou a organização e acesso a recursos do PRONAF
6. Possibilitou a auto gestão das organizações
7. Os programas vêem sendo atualizados com freqüência, tentando superar as
dificuldades e os entraves que os inviabilizam, como é o caso do PAA em que a
CONAB emite Nota Fiscal no lugar da associação ou a necessidade do laudo para
a liberação dos recursos do Pronaf
8. Contribui na organização da Agricultura Familiar, através do associativismo
9. Atingiu um maior número de famílias
102
GO, AP
RN
MG
MT
SC
AC
ES
MG
AC
10. Inserção de novos produtos
11. Aumento do número de organizações beneficiadas pelo programa
12. A parceria com instituições publica (CONAB e Prefeituras) tem avançado na
forma de compra dos produtos e busca de mercado
13. A elaboração do projeto é simples
14. Maior orientação da ATER nas questões produtivas
Dificuldades existentes
1. Ainda não existe uma divulgação suficiente da política pública e há muitas
dificuldades de operacionalização em função de problemas de organização e
gestão do agricultor familiar e suas instituições
2. Desconhecimento dos técnicos em relação aos Programas da CONAB
3. A maioria dos agricultores familiares e técnicos desconhecem esta política de
comercialização (aquisição) de alimentos da agricultura familiar.
4. A ATER ajuda pouco com o PAA da CONAB, ação muito tímida nas linhas da
CONAB
5. As ações de ATER estão limitadas ao fornecimento da DAP.
6. Poucas entidades beneficiadas
7. Inexistência do Programa no território
8. É pouco utilizado pelos agricultores (pouco divulgado e não há diversificação das
culturas)
9. Empecilhos burocráticos e insuficiência de recursos (solução de continuidade do
programa em determinados períodos do ano)
10. Há dificuldade de acesso ao programa, devido à falta de propostas por parte dos
agricultores e associações
11. Inadequação e discrepâncias nas legislações (SIM, SIE, SIF) e falta de orientação
voltada para a segurança alimentar
12. Dificuldade em razão da inexistência de unidades de beneficiamento
(agroindústrias) e ou entrepostos para produtos mais perecíveis, como pescado,
leite, doces e outros
13. O planejamento da produção é dificultado pela falta de organização dos
agricultores
14. Falta organização para comercializar e compromisso dos agricultores com a
freqüência no fornecimento dos produtos
15. Debilidade na garantia da qualidade dos produtos comercializados
16. A comercialização da produção somente com Bloco de Nota do Produtor Rural –
a maioria dos programas ligados a comercialização exigem Nota Fiscal com CNPJ
17. Faltam condições de escoamento da produção
18. Não implementação do SUASA dificulta o PAA
19. Gestão Ineficiente (problema de capital de giro)
20. Suporte inadequado à organização dos agricultores
21. Perda da produção por atraso no repasse dos recursos
22. Falta de um maior compromisso das Prefeituras em atender o Programa
23. Dificuldade de comercialização das comunidades indígenas pela não aceitação do
RG indígena
24. Pouco incentivo financeiro para o desenvolvimento do Programa
25. “Lacuna” existente entre as políticas públicas e os serviços de ATER (ex. PAA para organização dos projetos demanda ATER, mas não destina recursos para tal)
26. Compra direta: chegou de maneira que trouxe muita dificuldade, pois chegou de
103
AC
AM, AC
MS, PI
MS
TO
GO, MS,
PA, SC,
MS, ES,
TO
PA
PI, PA
PA
PI
AC
PA
PE
GO, SC
MS
GO
GO
MS
MS, TO
MG, AC
ES
TO
GO
AC
AM
PA
PA
MS
PA
RS
TO
cima pra baixo e que mesmo havendo capacitação precisaria de mais capacitação
27. Muitos agricultores têm dificuldades de acessar o PRONAF, devido às exigências
burocráticas, principalmente as relacionadas a legalização de terras
28. Famílias endividadas não podendo adquirir novas possibilidades de acesso ao
crédito; tempo insuficiente para a estruturação dos projetos de PRONAF quanto a
ATER e início do pagamento da dívida
29. Pouca fiscalização pela CEDERPA das empresas prestadoras de ATER,
ocorrendo sobrecarga de projetos contratados
30. Pouco interesse das instituições financeiras em promover o acesso de jovens e
mulheres as linhas de crédito apropriadas
Proposições
1. Transformar o PAA em política pública de estado garantindo sua perpetuação
para contribuir na geração de renda e combate à fome e fixação do homem no
campo em todos os estados
2. Vincular ATER aos programas de PAA, como forma de garantindo qualidade de
produção
3. Consolidar o programa através de ações de ATER
4. Alocar recursos para ATER no PAA
5. Ampliação do quadro de extencionistas qualificados
6. Aprimorar a interação entre CONAB e ATER
7. Qualificar os técnicos em metodologias participativas, agroecologia e
planejamento e Gestão.
8. Constituir equipes regionais que estimulem as entidades e acompanhem para a
organização e elaboração do PAA
9. Operacionalizar os programas da CONAB com ajuda das instituições parceiras
10. Capacitar técnicos e agricultores sobre o PAA da CONAB e fomentar projetos
11. Melhorar o nível de divulgação e informação e investir no apoio às atividades
organizativas da agricultura familiar, fortalecendo a assessoria técnica e o
treinamento, sobretudo em nível administrativo/gerencial dos produtores e suas
instituições
12. Ampliar a divulgação do programa
13. Descentralizar o PAA
14. Ampliar e desburocratizar o PAA
15. Agilizar a execução de projetos como o PAA Leite com a diminuição de entraves
burocráticos
16. Melhorar e ampliar o mix de produtos adquiridos pela CONAB
17. Organizar grupos de produtores para atender o programa
18. Envolver a comunidade na seleção dos beneficiários do programa bem como na
auto gestão e gerenciamento
19. Selecionar com mais critério os beneficiários do programa
20. Preparo prévio dos agricultores a serem beneficiadas com o crédito.
21. Promover estudo para solucionar o entrave da documentação indígena
22. Elaborar planos de produção adequados às épocas de cultivo e mercado
23. Adequar o PAA aos critérios da DAP
24. Garantir a qualidade dos produtos comercializados
25. Ter um monitoramento mais eficaz
104
AP, CE
PI
PI
PI
MG, RN,
TO
MG
PA
RS
AC
RN
PI, TO
SC
PA
MS
PA, AM
AP
MA, GO,
PE
RN
RN
MS
AC
PA
PI
MS
MS
MG
MG
AC
26. Fiscalizar a execução do programa com mais controle social por parte do CMDRS
27. Garantia de armazéns para os produtos, tais como: Arroz, Feijão, etc. Isto é uma
política de ampliação de armazenamento da produção familiar
28. Implementar o SUASA
29. Facilitar o acesso aos abatedouros, com estrutura física e humana adequadas, para
os fornecedores de produtos de origem animal
30. Aumentar para, no mínimo, R$ 5.000 o valor do PAA por produtor
31. Aumentar os recursos por cédula
32. Ampliar o teto do pagamento por fornecedor e estabelecer a regularidade da
quitação das notas fiscais emitidas
33. Liberar os recursos da CONAB em tempo hábil
34. Definir preços mínimos tanto na safra quanto na entre safra, garantindo-se o preço
acordando no contrato
35. Efetivar a participação da CONAB como garantia de preço mínimo e segurança
de mercado
36. Implantar a representação da Superintendência da CONAB no estado
37. Analisar a questão de a compra direta ser uma certeza na vida do produtor.
38. Organizar as estradas
5.3
PA
AC
GO
RN
GO
MG
RN
GO
AM
PA
AP
TO
TO
GARANTIA SAFRA
Avanços conquistados
1. Realização de parcerias com várias entidades
2. Reconhecimento da importância dos parceiros no cadastramento no programa
3. Garantia de uma renda diante de uma perda de produção
4. Programa coordenado pela SDR, com atuação na região do semiárido
CE
CE
MG
PI
Dificuldades existentes
1. Falta zoneamento para determinadas regiões do Estado
2. Falta conhecimento dos técnicos sobre a operacionalização
3. Unificação do cartão do garantia safra
4. Exigências de adesão
5. Falta implementação do zoneamento agrícola
6. Ausência do preço mínimo
7. Problemas para a garantia de escoamento
8. Ausência de novas tecnologias
9. Falta de sensibilização dos gestores municipais;
10. Atendimento incipiente ás famílias assentadas;
11. Atrasos no pagamento do benefício
MS
MS
CE
MG
AC
AC
AC
AC
PI
PI
CE
Proposições
1. Ampliar o Programa garantia safra
2. Ampliar a divulgação e a abrangência do Programa Garantia Safra frente ao
produtor e ao município, observando rigorosamente os critérios
105
PE, CE
RN
3. Incluir as famílias assentadas da reforma agrária como beneficiárias o programa
4. Planejar o cadastramento nas comunidades, contratando técnicos para agilizar a
elaboração de laudos, com reforço da atuação dos conselhos e das associações
5. Garantir o financiamento da safra
6. Tornar o sistema de cadastro mais ágil na elaboração do cadastro e rever prazos
de cadastramento
7. Antecipar o início do cadastramento
8. Viabilizar a inscrição do agricultor que não conseguiu o contrato de custeio
9. Ampliar os parceiros no cadastramento no programa, reconhecendo a sua
importância.
10. Estimular a comunidade a auxiliar na identificação dos produtos incentivados pela
garantia SAFRA e do seguro pela agricultura familiar
11. Criar um projeto-lei para garantir recursos de contrapartida municipal no Garantia
Safra
12. Inserir o estado no programa
13. Criar mecanismos de fiscalização e penalização dos membros do poder executivo
municipal que não cumprirem suas obrigações em relação às contrapartidas dos
programas destinados a agricultura familiar
14. Considerar as intempéries nos casos de perdas
15. Desvincular do decreto calamidade pública
16. Realizar trabalho de zoneamento de determinadas culturas em regiões em que
estão com área sendo ampliada, bem como atualizar os levantamentos
17. Oficializar o ZEE na escala 1:250.000 no CONAMA
18. Vincular o pagamento às UR (Unidades de Referência)
5.4
PI
RN
AP
CE
CE
CE
CE
AC
RN
AM
RN
RN
MG
MS
AC
MG
SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Avanços conquistados
1. A idéia central do programa traz importante avanço, significando a segurança do
agricultor familiar de que não terá maiores prejuízos financeiros, no caso de
frustração de safra
2. Garantir renda e o pagamento da dívida do agricultor familiar
Dificuldades existentes
1. O seguro não cobre todas as atividades desenvolvidas pela agricultura familiar
2. Falta democratizar a informação e melhorar o nível de organização e comunicação
no nível das instituições organizativas da agricultura familiar
3. Desconhecimento dos produtores rurais referente às normas de uso do SEAF
4. Faltam projetos e assessoramento técnico adequados e suficientes, com perda de
prazos e outros problemas
5. Dificuldade na elaboração do custeio
6. A execução do programa não atende as expectativas com relação ao seguro
proposto
7. A desinformação impede também que os beneficiários façam jus ao recebimento
percentual conforme previsão de colheita, outro importante benefício do
Programa
8. Dificuldade de operacionalização junto ao banco
106
GO
MG
SC
GO
MG
GO
CE
PI
GO
MS
9. Desconhecimento das normas e regras do programa pela ATER
10. Dificuldade na emissão de DAP`S
11. Falta de zoneamento e atualização das informações de determinadas culturas
12. Pouco prazo para realização das perícias
13. Falta de acompanhamento na renovação automática do SEAF
14. A execução do programa não atende as expectativas com relação ao seguro
proposto
Proposições
1. Implantar o PROAGRO MAIS
2. Implantar o seguro safra para que o trabalhador rural não fique excluído caso
venha a perder sua produção causada por catástrofe natural
3. Ampliar a divulgação para os programas de seguro da agricultura familiar, através
de seminários, oficinas, cursos, entre outros, inclusive através da grande mídia
4. Avançar na democratização da informação ao produtor sobre as normas e
mecanismos do SEAF
5. Promover discussão com o agente financeiro para facilitar processos
6. Investir em assistência técnica/assessoramento ao programa e em atividades de
apoio às instituições da agricultura familiar
7. Capacitar técnicos
8. Vincular a assistência técnica ao custeio agrícola, visando qualificá-lo
9. Investir em tecnologia de produção dos técnicos de ATER
10. Concluir o Zoneamento Ecológico Economico (ZEE)
11. Reavaliar o zoneamento das culturas do semi-árido incluindo produtos regionais
(arroz, milho, feijão), visando maximizar o retorno financeiro, através da
utilização das potencialidades da região, tanto na capacidade produtiva, quanto no
mercado consumidor existente
12. Realizar zoneamento e atualizar informações
13. Assegurar animais adquiridos nos financiamentos
14. Aumentar o número de peritos
15. Permitir que empresas não-estatais sejam credenciadas para atuar na área de
seguro da agricultura familiar
16. Implantar o programa de capital de giro para atender o Agricultor Familiar
5.5
MS, CE
CE
MS, CE
CE
MG
PI
CE, AC,
AM
AP
RN
MG, GO
MS
GO
MS
MG, CE
MG
AM
GO, RN
MS, PE,
AC
RN
MG
RJ
AP
GESTÃO SOCIAL
Avanços conquistados
1. Implantação dos Territórios da cidadania
2. Tomada de consciência pelos atores sociais locais
3. Garantia e aumento da participação dos atores sociais na gestão das políticas
públicas
4. Participação da comunidade (atores sociais como protagonistas) influenciando
na melhoria da qualidade de vida (no local)
5. Criação dos conselhos de políticas públicas
6. Criação de espaços democráticos entre governo, sociedade civil e outros
segmentos da sociedade
107
CE
AC
MG, AM,
MA, AC
MG
AC, CE
RO
7. Implantação do CIAT’s
8. Inclusão Social de gênero e etnia
9. O esforço para reestruturar os Conselhos Municipais como instâncias
democráticas de discussão das questões locais, também indicam, senão um
avanço efetivo, ao menos uma possibilidade a mais, em termos de gestão social
10. O nível de participação em eventos de debate sobre ATER é um indicativo de
que tem havido avanços, com ganhos para a sociedade e para a agricultura
familiar mais especificamente, considerando todas as dimensões (política,
econômica, etc.)
11. Criação dos fóruns dos assentamentos
Dificuldades existentes
1. CMDRS inoperantes
2. Falta de autonomia de alguns conselhos (conselho chapa branca);
3. Fragilidade das instâncias de participação e deliberação das políticas de
atendimento ao Agricultor Familiar
4. Desconhecimento, pelo conselheiro do papel efetivo do conselho
5. Problemas na capacitação dos membros da organização
6. As representações das associações estão mais enfraquecidas, não havendo a
formação de novos líderes
7. Pouca participação
8. ATER se coloca como facilitadora do processo de DRS, mas em alguns casos a
ATER assume o papel de protagonista
9. Se há avanços evidentes ao nível “macro institucional”, ao nível das comunidades
rurais (associações rurais, sindicatos, Conselhos municipais), a efetiva gestão
social deixa muito a desejar, havendo inclusive alguns retrocessos, com
dificuldades, sobretudo no âmbito dos conselhos e das associações rurais. Os
representantes das instituições, como conselhos e associações não têm, no geral,
sequer conhecimento das formas e possibilidades de planejamento municipal e
outras instâncias
10. O esquecimento da instância família como uma instituição de base da sociedade e
da produção da agricultura familiar tem dificultado o avanço das discussões e
ações sobre a importância da integração de toda a família no processo produtivo,
envolvendo as questões econômicas e sociais
11. Não há interesse e estímulo dos agricultores em participar das reuniões das
associações
12. Falta trabalho com os grupos, quanto à forma de organização social mais
adequada
13. Pouca participação dos indígenas e quilombolas
14. Participação sem empoderamento
15. Falta de conscientização dos atores sociais quanto à importância da sua
participação no processo de DRS, nas fases de diagnóstico, planejamento,
execução e avaliação
16. Divulgação das políticas públicas de forma adequada
17. Resistência dos gestores públicos a este modelo participativo
18. ATER não incentiva que os comunitários se tornem atores do desenvolvimento
local
19. Instituições de ATER com carência de profissionais da área social
20. ATER praticada de forma isolada e pontual, sem integração. Além disso, o
técnico não dispõe da infra-estrutura mínima necessária para executar seu trabalho
108
AM
AC
GO
GO
CE
PA
AM
PI
AM
AC
MS
PA
MG
GO
GO
MS
MS
CE
CE
MG
AC
AM
PA
PA
AL
21. Falta de acompanhamento e assessoramento às organizações rurais
22. Dificuldade da ATER e ATES para desenvolver Assistência, devido a falta de
recursos;
Proposições
1. Capacitar permanentemente os conselheiros estaduais e municipais para que
tomem conhecimento das suas prerrogativas, seu papel e suas responsabilidades,
inclusive para que a representatividade seja institucional e não pessoal
2. Capacitar os agricultores para a gestão das políticas públicas em suas próprias
comunidades
3. Contribuir para a qualificação dos Conselhos para as ações de ATER, tais como:
Programas do garantia safra, compra direta, entre outras
4. Montar plano de formação de lideranças
5. Melhorar a atuação dos Conselhos Municipais e Territoriais
6. Maior participação das comunidades nos conselhos gestores
7. Realizar campanhas de conscientização da importância do modelo participativo
8. Realizar seminários a respeito das políticas públicas
9. Propor a Frente Parlamentar da Extensão Rural a criação de um Fundo a ser
aplicado na Agricultura Familiar, tanto pelo governo do Estado quanto pelo poder
público municipal, para contratação de novos agentes de ATER, implantação de
hortos municipais e agroindústrias familiares
10. Vincular a execução de políticas públicas, programas e projetos à Gestão Social
11. Maior integração do poder público municipal com a sociedade civil
12. Maior envolvimento dos gestores públicos com as atividades promovidas pelo
campo
13. Envolver, nos diversos processos, o conjunto da família, sem esquecer as questões
de gênero e geração, etc., mas resgatando a primazia dos interesses da família
14. Reestruturar as associações
15. Elaborar propostas e projetos baseados nas habilidades dos agricultores e nos
conhecimentos compartilhados com os técnicos
16. Elaborar projetos com base em discussões coletivas com os agricultores, mulheres
e jovens
17. Afastar de seu cargo efetivo os técnicos extensionistas dos serviços de extensão
em caso de sua eleição para funções no legislativo
18. A comunidade poder auxiliar participando ativamente das tomadas de decisões da
organização reivindicando e articulando as políticas publicas, propondo as
mesmas e adequando a comunidade.
19. Melhorar a qualificação e o comprometimento dos profissionais com os
movimentos sociais
20. Promover uma capacitação contínua dos agentes ATER no processo de gestão
social
21. Atuar de forma sistêmica e continuada nas organizações rurais (ATER)
22. Potencializar maior envolvimento dos extencionistas no processo de articulação
23. Promover maior divulgação das políticas publicas pelos extencionistas
24. Capacitar técnicos para atender identificar e trabalhar as deficiências na gestão
social nas comunidades
109
PA
MT
GO, AM,
AC
RN, MS
RN, MS
MS
PA
AC
AM
CE
RN
MG
MG
RN
GO
MS
AL
AL
AL
AC
PA
MG
PA
AC
AC
PA
5.6
EDUCAÇÃO DO CAMPO – ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E
SUPERIOR
Avanços conquistados
1. Construção de uma pedagogia própria para o meio rural e das diretrizes da
educação do campo elaborada pelos movimentos sociais
2. Houve algum avanço com relação à educação do campo, a partir da discussão
capitaneada pelo MEC e MDA, com a efetivação de alguns fóruns de debate em
nível nacional, estadual e alguns municípios
3. Existência, expansão e valorização da pedagogia de alternância e da visão
holística da propriedade
4. Tem havido uma efetiva democratização do ensino, sobretudo, com a implantação
da UEG. Hoje toda comunidade tem pessoas graduadas em diversas áreas
5. Desarticulação da educação formal no campo fere os anseios da comunidade
6. Atendimento em vários assentamentos de reforma agrária através do PRONERA,
fortalecendo a educação no campo
7. Criação dos cursos de Direito e Pedagogia da Terra, entre outros, garantindo o
acesso do aluno das EFAs à universidade.
8. Interiorização das universidades
9. Existência de recursos específicos para educação do campo no meio rural
10. Discussão das escolas técnicas na formação dos currículos educacionais
11. Inserção dos jovens rurais nas escolas agrotécnicas com perspectiva para o
mercado de trabalho, exercendo suas atividades profissionais na própria
comunidade
12. Capacitação de técnicos (curso de especialização em agricultura familiar)
13. Implantação das Casas Familiares Rurais (CFR) e Casa Familiar Agricola (CFA),
com a participação da extensão rural no apoio à formação diferenciada, com bom
relacionamento com os movimentos
14. Destinação de recursos para trabalhos desenvolvidos pelas CFR(Casa Familiar
Rural)
15. Reconhecimento das EFAs como entidade de ATER
16. Criação de cursos específicos para formação de monitores da EFAs
17. Envolvimento dos alunos e as famílias como atores no desenvolvimento da ATER
(atividades vivenciais)
18. Atividades educativas como a Semana da Família Rural
19. Realização de seminários de avaliação e revisão da disciplina de extensão rural
em algumas universidades
20. Criação de escolas com recursos do PROINFA
21. Movimentos sociais integram conselhos da UEG
22. O CENTAF, em Silvânia, é um marco significativo, porém, no geral o processo
não tem avançado muito
23. Convênio AMEFA x EMATER
24. Curso superior em educação do Campo – “Lecampo”
25. Apoio à formação de membros da comunidade indígena, com programa de
educação especifico respeitando a cultura e os saberes indígenas
26. Formação de professores de nível superior
27. Faculdade modulada para zona rural (professores)
28. Educação indígena com material didático bilíngüe
29. Qualidade na formação dos monitores e alunos
30. Qualidade dos estágios e planos de estudos
110
GO
GO
SC, GO,
ES, MA,
AC
GO
RO
GO, AM,
MG, AP
GO, AP
AM
GO
SC
GO
AC
AM, MS,
RS, ES
SC, MG,
AP
MG
MG
ES
GO
GO
CE
GO
GO
MG
MG
AC
AC
AC
AC
ES
ES
31. Intercâmbio de técnicos e produtores rurais para conhecer a experiência da
pedagogia da alternância em outros estados
32. Recuperação e ampliação de escolas, inclusive com transporte escolar. Criação da
escola da floresta.
33. Programas de alfabetização e educação de jovens e adultos
34. Arca das Letras
35. Assinatura do convênio entre INCRA e o Instituto DOM Moacyr para a Execução
do Pronera no Acre
36. Ações multidisciplinares nas escolas coordenadas pela AGENCIARURAL –
Escola do Cerrado
37. Regionalização da merenda escolar
Dificuldades existentes
1. A educação do campo ainda está ausente nas discussões de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário
2. Falta maior divulgação e envolvimento das comunidades nas questões da
educação
3. Restrições impostas na participação de agricultores(as), devido ao baixo grau de
escolaridade
4. Falta de incentivo ao desenvolvimento da vocação dos agricultores
5. Falta de apoio político para implantação das pedagogias de alternâncias no campo
6. Falta de conhecimento na aplicação da pedagogia da alternância
7. Diversidades de gestores das escolas que adotam a Pedagogia da Alternância
8. Inexistência de escolas alternativas, como política pública universal
9. Ausência de espaços de ensino-aprendizagem, visando a elevação de escolaridade
10. Falta de recursos públicos específicos para garantir a sobrevivência das EFAs
(MEC)
11. Monitores despreparados nas EFAs (rodízio de monitores)
12. Falta conscientização dos produtores e autoridades para criação das (E.F.R.)
13. Falta de sintonia dos três níveis com relação a educação
14. Falta de implantação de políticas específicas de educação no campo
15. Falta de representação política para a educação no campo
16. Acessibilidade ao o ensino ainda é desconhecido enquanto direito de Cidadania.
17. Os currículos escolares não contemplam o rural, não há ênfase na educação no
campo
18. Matriz curricular que não valoriza a realidade local
19. Dificuldade para mudanças na grade curricular do ensino formal rural,
considerando a realidade do campo e com a inclusão de assuntos como por
exemplo associativismo e cooperativismo
20. Educação formal deficiente e deficitária, não considerando a realidade do campo
21. Calendário escolar incompatível com a realidade do campo
22. Falta de plano municipal de educação no campo, impossibilitando parecerias entre
as instituições
23. A não disponibilidade de escolas de ensino fundamental de 5ª a 8ª série e ensino
médio no campo
24. O ensino não está sendo discutido conforme as nossas necessidades do campo.
25. A ida de praticamente todas as crianças e jovens para as áreas urbanas, tem
contribuído para esvaziar e desvalorizar a vida no campo, dificultando a discussão
e a implantação de ações efetivas, voltadas para educação do campo
111
AC
AC
GO, AC,
MG
AM
AC
GO
AM
PB
MS
SP
SP
GO
MS
ES
AL
SP
MG
ES
AC
CE
MS
PA
PI
RS, SC
PA
PE, AL
PE
PA
MS
AC
PI
GO
26. Saída dos jovens do meio rural/ falta de incentivo ao jovem para permanecer no
campo
27. Dificuldade para a inclusão de jovens técnicos no mercado de trabalho
28. Dificuldades na execução do PRONERA
29. Problemas com a gestão dos recursos pelas fundações
30. Não assunção do estado como políticas públicas
31. Não há uma vinculação intencional da ATER com Educação do Campo
32. Escolas municipais rurais não fazem educação do campo
33. Educação do campo vinculada ao MEC sem recursos da dotação orçamentária
para ensino do campo
34. Falta interação entre os atores da Reforma Agrária – Pronera e Saberes da Terra
35. A formação de professores ainda não oferece avanços com relação à questão da
educação do campo
36. Carência de professores e precariedade dos professores existentes
37. Escolas sem professores
38. Professores desmotivados e pouco preparados na questão rural
39. Professores sem qualificação em educação ambiental
40. Má remuneração dos professores
41. Número insuficiente de extensionistas da área social
42. Falta de multidisciplinaridade nas equipes de ATER
43. Problemas de evasão escolar
44. Infra estrutura escolar ineficiente nas comunidades indígenas
45. A não disponibilidade da merenda escolar ou de baixa qualidade
46. Transporte escolar insuficiente, irregular e inadequado
47. Transporte escolar como forma de desvincular as crianças/adolescentes meio rural
48. Infra estrutura (vicinais, escolas, materiais, etc) precárias
49. Poucas escolas fundamentais e raramente de ensino médio
50. Fechamento de escolas de ensino fundamental
51. Infraestrutura deficiente
52. Estrutura física das escolas inadequadas para a realidade local
Proposições
1. Implantar a filosofia de educação do campo, nas unidades escolares ainda
remanescentes no campo e em áreas suburbanas
2. Priorizar e trabalhar a educação do campo para o exercício da cidadania
3. Adotar a pedagogia da alternância
4. Fortalecer a implantação de uma educação rural de acordo com o disposto no
Art.28 da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
5. Fortalecer iniciativas voltadas para a continuidade da educação construída a partir
da realidade do agricultor familiar (ribeirinhos, pescadores,quilombolas,etc.)
6. Compatibilizar o ensino convencional com uma metodologia focada na pedagogia
de alternância
7. Formar técnicos voltados para a pedagogia da alternância
8. Implantar cursos com a filosofia de educação do campo
9. Facilitar o acesso à política pública da Educação do Campo
10. Fortalecer as ações dos movimentos sociais para o reconhecimento pelo MEC da
Pedagogia da Alternância
11. Ampliar os cursos de formação superior com foco na educação do campo,
112
SP, DF
GO
AC
MS
CE
AL
MG
MG
MS
GO, AM
AC, AM
AC
PA, AM
PA
PA, AM
GO
GO
AM
AC
AC
AM, PA,
GO
GO
AM
PA
PA
PA
PA
GO
PA, BA
AM, MS,
RS
RO
RO
RJ
MS
GO
MS
PA
MG, CE
instituindo cursos de Licenciatura em Educação do Campo
12. Implantar cursos de capacitação acadêmicos de universidade estaduais sobre
metodologia participativa, levando em consideração a interdisciplinaridade,
interculturalidade e gênero
13. Promover a interação entre as universidades estaduais, o “MDA” e os órgãos de
fomento federal para a realização de projetos e programas de extensão rural
14. Analisar as ementas das disciplinas de extensão ministradas nas universidades
locais e regionais
15. Criar projetos de extensão rural dentro das Universidades estaduais, com bolsas
de extensão custeada pelo MDA
16. Indicar a necessidade de que a SAF construa uma política ampla para a Juventude
Rural passando pela sucessão e a possibilidade de remunerar a ação de
multiplicador dos jovens oriundos das Casas Familiares Rurais, priorizando a
pedagogia da alternância;
17. Utilizar as EFA’s para discussão e implantação da educação do campo
18. Criar escolas no campo com grade curricular adaptada à realidade rural, tendo por
base o regime de alternância e a escola em tempo integral
19. Criar Escolas de Alternância do campo de ensino superior
20. Garantir vagas nas universidades publicas na questão de alunos oriundos das
escolas públicas.
21. Reconhecer os estudantes da EFA criando um mecanismo de bolsas
22. Viabilizar o sistema EFA / Casas Familiares Rurais de uma maneira efetiva
23. Garantir investimentos públicos específicos para as EFAS e educação de adultos
24. Fortalecer e descentralizar as Casas Familiares Rurais e as ações de ensino médio
profissionalizante
25. Melhorar a relação das EFA's e os escritórios das entidades de ATER
26. Discutir uma política de incentivo (bolsas de estudo) para os jovens
desenvolverem projetos e realizarem o trabalho de agentes de ATER na sua
comunidade de origem/ para que permanecem no campo
27. Adequar a grade curricular e métodos a partir do Ensino Médio, na formação
profissional
28. Implementar escolas técnicas e/ou cursos específicos destinados as famílias do
campo nas universidades estaduais e federais existentes na região
29. Rever a proposta curricular das escolas técnicas voltadas para a ATER
30. Reestruturar o ensino técnico de nível médio e de formação superior com
abordagem na perspectiva sistêmica e da teoria da complexidade , na pedagogia
da alternância, da multi e interdisciplinaridade, priorizando a formação para o
desenvolvimento rural, sustentável através da agro ecologia da economia
solidária, as práticas participativas e organizações sociais
31. Implementar políticas que estimulem e assegurem a educação (básica, média,
superior e profissional) por exemplo: cotas, vagas para mulheres, transporte
diferenciado, estágio no campo, entre outras
32. Criação de um programa interministerial para viabilizar o acesso dos filhos de
agricultores nas escolas técnicas e universidades públicas;
33. Incluir alunos de áreas de assentamento comunidades quilombolas e comunidades
organizadas nas escolas agrotécnicas.
34. Fomentar a implantação de escolas agrícolas no meio rural com ênfase
agroecológica voltadas para as necessidades das famílias campesinas
35. Estabelecer convênios com os colégios agrícolas para que os alunos carentes
113
GO
GO, AP
GO
GO
RS
GO
SP
MG
SC
MG
MG, CE,
AM, RR,
GO
MG
PA, RS
ES
PR, DF
GO
RN, PI
SC
SC
DF
RS
PI
RN
RN
tenham ajuda de custo (bolsa de estudos)
36. Vincular Escolas agrícolas ao MDA
37. Ampliar e fortalecer o PRONERA e o programa Pedagogia da Terra
38. Adequar o currículo à realidade e inserir na grade curricular disciplinas
relacionadas a agricultura familiar
39. Implantar programas educacionais de jovens e adultos que não tiveram
oportunidade de estudar em seu tempo, com ênfase nas questões ambientais e
políticas públicas, viabilizando parcerias com órgãos afins
40. Alterações na grade curricular das escolas e universidades com adaptações
voltadas para a realidade rural (desde ensino fundamental até a graduação)
41. Intervenção do MDA junto ao MEC, para garantir a interdisciplinaridade nas
grades escolares dos cursos de ensino fundamental, e profissionalizantes e de
escolas de ciências agrárias
42. Incluir transversalmente na grade curricular das escolas da zona rural, assuntos
relacionados à realidade do campo: educação contextualizada
43. ATER como disciplina na grade curricular do ensino em municípios
características rurais
44. Integrar o técnico de ATER nas escolas rurais
45. Promover a capacitação cidadã para o público infantil e jovem do meio rural.
46. Promover capacitação específica para o público infanto-juvenil. Elaboração de
publicações técnicas orientadas para a agricultura familiar.
47. Inclusão do ensino contextualizado da agricultura familiar e questões ambientais
nos currículos escolares, com ênfase nas escolas agro técnicas e EFA(s).
48. Desenvolver atividades/práticas simples nas escolas com alunos do campo, que
possam ser colocadas em prática nas propriedades
49. Ampliar o número de escolas rurais, de escolas família agrícola, bem como
melhorar a infra-estrutura e aparelhagem das já existentes, incluindo o ensino
médio evitando assim o êxodo rural
50. Aumentar a cobertura escolar, fortalecer as escolas já existentes, reabrir as escolas
fechadas e melhorar a qualidade do Ensino Fundamental, Médio e Superior do
campo
51. Incluir o ensino fundamental de 5ª a 8ª série e ensino médio nas escolas rurais
52. Implantar escolas de ensino fundamental médio
53. Retomar o fortalecimento das Escolas no meio rural
54. Implantar unidades de Educação Infantil na zona rural
55. Valorizar a educação, expandindo o programa de Alfabetização de Jovens e
Adultos para a agricultura familiar,
56. Promover a continuidade da educação para os agricultores alfabetizados.
57. Contratar novos professores
58. Promover cursos de formação continuada dos professores
59. Criar programas de capacitação, instalando escolas modelos
60. Implementar política salarial e de capacitação continuada para professores da
zona rural priorizando os que residem nas localidades
61. Instalar rádios comunitárias rurais.
62. Melhorar as escolas das áreas rurais infra-estrutura, dando condições para que os
profissionais desenvolvam seus trabalhos
63. Regionalizar a merenda escolar, a partir da compra direta do produtor
64. Melhoramento da infra estrutura das escolas municipais e das comunidades
indígenas
65. Melhorar a estrutura dos ambientes escolares rurais, com energia elétrica, acervo
114
MG
CE, AC,
MT, RR
CE, PE,
AM, SC
RN
RS, PR,
CE
SC
RN
MG, MS
GO
RO
RO
PI
GO
RN, MS
RN
AC
PA
MG
RN
RN, MG
RO
AC
AC, AM
CE
RN
AM
PE
AC
AC, AM
PA, RN
bibliográfico, inclusão digital, sala de informática,etc nas escolas rurais
66. Incorporar os avanços na tecnologia, como a Internet, nos processos educativos
67. Merenda escolar com qualidade e quantidade (capacitação das merendeiras)
68. Envolver a comunidade para a doação de produtos alimentícios à escolas quando
há falta de merenda, e participando do conselho escolar e dos eventos promovidos
pela escola
69. Colocar transporte escolar especifico e adequado a realidade local
70. Realizar estágios direcionados
71. Estabelecer parcerias para fortalecer os programas educacionais já existentes e
implantar novos programas, tais como a rede de inclusão digital nas comunidades
rurais
72. Promover o diálogo da ATER com as redes públicas de ensino pensando na
formação das crianças e jovens do campo para mudanças de valores, em temas
como: reeducação alimentar, agroecologia, educação florestal e ambiental
73. As ATER’s precisam conhecer as normas e montar os projetos de educação junto
com os movimentos sociais, universidades e as comunidades, encaminhando para
o INCRA
74. Aumentar a interação entre ATER e as escolas, socializando informações e
trocando experiências
75. Promover atividades considerando a continuidade da prática educativa da ATER
76. Fortalecer a área social na ATER
77. Implantar residências agrárias (nível superior e nível médio)
78. Incluir representantes de movimentos sociais nas capacitações especifica de
ATER
79. Destinar recursos da ATER para os filhos de agricultores familiares ou
agricultores serem remunerados após sua qualificação e tornarem-se
multiplicadores de ATER
80. Priorizar a contratação de equipes multidisciplinares
81. Realizar parceria entre as instituições de ATER e o sistema de educação local ou
regional, objetivando a redução e/ou erradicação do analfabetismo no campo
82. Firmar parcerias entre instituições de ensino, governo, ONGs e movimentos
sociais para a elaboração de projetos de formação de jovens assentados na área de
técnicos em agricultura
83. Preparar técnicos dentro das instituições de ensino com aperfeiçoamento voltado
para ATER.
84. Garantir a participação das universidades nas ATER.
85. Ampliar o Programa de Residência Agrária da UFC
86. Implementar processos formativos, considerando os variados níveis de formação e
estágios de desenvolvimento, visando a capacitação dos agricultores e técnicos, a
implementação das políticas e, por fim, o desenvolvimento regional
87. Garantir acesso ao recurso Senar para a qualificação do produtor familiar
88. Estimular a participação e a organização de toda a família
89. Formar multiplicadores locais em diferentes áreas, investindo nas mulheres e
jovens
90. Melhorar a visualização das ações das escolas dentro e fora de sua área de
localização
115
SP
AC
AC
AM
MS
RN
SP
MS
PA
GO
GO
AM
PI
RS
GO
GO
PI
SC
SC
CE
RN, SP
SC
GO
GO
ES
5.7
SAÚDE
Avanços conquistados
1. O PSF – Programa Saúde da Família tem se caracterizado um programa que
apresenta avanços significativos, podendo servir como modelo para programas de
outras áreas
2. Política voltada para a melhoria das condições de saneamento e habitação rural
3. Há avanço nas relações com as administrações municipais, com o objetivo de
levar informações e ações preventivas
4. Criação de programas para combater doenças endêmicas
5. Contratação de agentes de saúde
6. Implantação de postos e centros de saúde
7. Balsa hospitalar nas comunidades ribeirinhas
8. Distribuição de hipoclorito de sódio
9. Campanhas educativas no campo da medicina alternativa
10. Criação dos conselhos locais e distritais
11. Priorização pelo uso de agroecologia, segurança alimentar sem resíduo de
agrotóxicos
12. Diminuição do uso de agrotóxico
13. Implantação dos conselhos e criação da legislação nacional (SUASA) e estadual
das agroindústrias
Dificuldades existentes
1. Falta de uniformização das ações do PSF nos diversos municípios e falta de
investimentos para estruturar melhor as equipes e diversificar o atendimento
2. Não assunção do poder executivo municipal
3. O acesso à política de melhoria das condições de saneamento e habitação rural
está dependente do executivo municipal
4. Serviços de saúde precários nos municípios: o pacto federativo não funciona
5. Postos de Saúde sem medicamentos, sem médicos e pouca freqüência dos agentes
de saúde
6. Falta de profissionais da área médica e odontológica para atendimento nas áreas
rurais, de postos mais estruturados no campo, de assistência nas diversas áreas,
inclusive psicológica, geriátrica
7. Profissionais pouco capacitados
8. Falta de investimentos em medicina preventiva e segurança no trabalho, bem
como em cursos de primeiros socorros
9. Segurança alimentar: na aplicação da legislação vigente e no uso de agrotóxicos –
desconhecimento e descumprimento
10. ATER não está atuando satisfatoriamente na orientação da saúde preventiva e na
educação em saúde
11. As populações rurais estão substituindo o uso de eras medicinais por remédios
industrializados
12. Produto Orgânico diferenciado no mercado não está sendo socialmente justo
13. Água contaminadas com esgoto doméstico ambiental degradação
14. Desconhecimento das bases sobre a resolução 1.434 MS
15. Adequação da produção de acordo com as normativas sanitárias
16. Falta disponibilidade de medicamentos
17. Formação dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) nas comunidades Indigenas
18. Revitalização e melhor localização dos postos de saúde
116
GO, MG
MG
MS
AC, AM
AC, AM
AC
AC
AC
AM
AM
MG
CE
ES
GO, MG
CE
MG
AP
PA
GO, AC
AM
GO
ES
PA
MG
MG
CE
MG
AC
AC
AC
19. Insuficiência de medicamentos
20. Deficiência de equipamentos e transportes dos agentes de saúde
21. Vias de acesso e meios de comunicação inerentes
22. Conselheiro de saúde mal-informado do seu papel
23. Saúde ainda vista por grande parte da população, pelas famílias agricultoras e pela
maioria dos técnicos e técnicas, como uma política fora do contexto de ATER;
AM
AM
AM
AM
PI
Proposições
1. Articular a questão da saúde com a segurança alimentar, saneamento básico e uso
ES
de defensivos agrícolas e fertilizantes
2. Estabelecer parcerias com ação conjunta entre as instituições que têm relação com
GO
a saúde
3. Fortalecer a articulação de políticas públicas entre ministérios (MDA e Ministério
MG
da Saúde)
4. Promover a medicina alternativa
PA
5. Ampliar o atendimento do PSF às comunidades rurais de um modo geral, com
RN, MG,
foco na atenção básica de saúde (PSF específico para o campo)
PA
6. Estruturar melhor as equipes do PSF, com investimentos em contratação e
GO
treinamento de profissionais da área médica, sobretudo, preventiva
7. Regulamentar e efetivar os agentes comunitários de saúde e os agentes de
RN
endemia, assim como ampliar o quadro de profissionais e capacitação continuada
8. Criar mecanismos que ampliem o acesso das famílias rurais à política de melhoria
MG
das condições de saneamento e habitação
9. Melhorar a assistência médica na saúde da comunidade rural, bem como ampliar o
RN
quadro médico para atendimento rural
10. Ampliar os serviços, construindo, reformando e equipando os postos de saúde
RN, PE,
AM
11. Garantir serviço permanente dos profissionais de saúde nos postos e centros de
AC
saúde
12. Garantir equipamentos adequados e com qualidade e quantidade para os postos e
AC
centros de Saúde
13. Promover a revitalização e melhoramento da localização dos postos de saúde
AC
14. Formar farmácia básica e farmácia viva na zona rural, com ênfase na fitoterapia,
RN, RR
com orientações de profissionais comprometidos com o saber popular e as
práticas culturais
15. Implantar centros de atendimento especial aos idosos
AM
16. Melhorar a comunicação nos serviços de emergência (ambulâncias) e corar(?) das
RN
Secretarias Municipais de Saúde o atendimento dos serviços de urgências e
emergências nas comunidades rurais, com ambulâncias disponíveis e meios de
comunicação adequados
17. Promover palestras e divulgação de orientações de saúde preventiva nas
RN
comunidades rurais
18. Capacitar e formar os agentes de saúde que convivem na própria comunidade
AC
19. Capacitar extensionistas que possam contribuir na área de vigilância e saúde
RN
pública
20. Capacitar conselheiros e profissionais de saúde
AM
21. Realizar seminários de sensibilização e informação para a sociedade civil, sobre a
CE
resolução
22. Definir normas sanitárias para a agricultura familiar
MG
23. Aprovar a certificação de origem (identificação geográfica protegida)
MG
117
24. A comunidade pode auxiliar mobilizando e reivindicando às unidades de saúde
25. Contribuir (a extensão) na saúde do campo com atividades voltadas à prevenção
de doenças, orientação alimentar, cultivo e uso de plantas medicinais ,etc.
5.8
AC
PA
REFORMA AGRÁRIA
Avanços conquistados
1. Nos últimos anos, houve aumento de criação de assentamentos de reforma agrária GO, AM,
através da utilização dos instrumentos de desapropriação, aquisição nos termos do
PI
decreto 433 e do credito fundiário
2. Aumento do números de famílias assentadas
AC
3. Demarcação das terras indígenas
AC
4. Regularização fundiária em algumas áreas
AM
5. Conquista de ATES pelos assentados, com recursos do INCRA
MG, AM
6. Programa de Recuperação do Assentamento
CE
7. A infra-estrutura está sendo implementada mais rapidamente nos assentamentos
MS
(água, energia e estrada)
8. Universalização do crédito para energia, habitação e água nos assentamento
PE
federal
9. Ampliação de recursos para ATER
MS
10. Grande Poder de Mobilização( fóruns)
CE
11. A adoção da Agroecologia/Meio Ambiente em vários projetos de implantação de
ES, AM,
assentamentos
CE
12. A individualização da dívida da terra nos programas Crédito Fundiário e Banco da
ES
Terra
13. A Renegociação das dívidas da terra
ES
14. Redução nas taxas de juros para o Pronaf A
ES
15. Diversificação dos modelos dos assentamentos (Ex: PAF)
AC
Dificuldades existentes
1. Inexistência de uma política de reforma agrária que mexa na estrutura fundiária
no país
2. Retrocesso na política de Reforma Agrária no Brasil
3. Sucateamento do INCRA
4. O INCRA tem que responder pela sua responsabilidade e atuar nas irregularidades
de lotes pois atrapalha o trabalho da ATER.
5. Poucas Unidades Avançadas do INCRA no estado
6. Atraso nas vistorias
7. Escassez de recursos financeiros
8. Problemas de infraestrutura: estradas, rede elétrica
9. Insuficiência de recursos do PNCF e burocracia excessiva até efetivar o processo
de compra
10. Os juros do PNCF são ainda excessivamente altos
11. Burocracia que atrasa e aumenta os custos dos processos, no caso do Crédito
Fundiário
12. Falta de adequação da legislação à realidade fundiária nacional, com lentidão na
sua regulamentação, atrasando e, às vezes, emperrando todo o processo
13. Dificuldade de acesso ao crédito por falta de legalização fundiária, por problemas
118
GO
CE
CE
PA
AM
CE
PI
PA
GO
GO
ES
GO
RO
com o passivo ambiental.
14. Dificuldade de selecionar famílias para implantação do processo de reforma
agrária como um todo; visando evitar o processo de venda e compra de lotes
15. Seleção de assentados sem envolver STRs, FETAGs e movimentos sociais,
dificulta a consolidação dos assentamentos
16. Demora em acessar o Pronaf “A”
17. Morosidade na contratação dos projetos de investimentos.
18. Projetos de investimentos não bem dimensionados
19. Demora na liberação dos créditos fomento, alimentação e habilitação nos
assentamentos
20. A maior parte das famílias está sem aptidão para trabalhar a produção
21. Gestão do empreendimento deficiente por parte dos agricultores
22. Falta de Comercialização coletiva
23. Não assunção do poder executivo municipal
24. Modelo Tecnológico voltado para grandes proprietários e não para Agricultura
Familiar
25. Inexistência de programa de fixação do jovem nos Assentamentos
26. Divergências internas nos Assentamentos
27. A sobrevivência dos assentados é difícil até o início da produção agrícola, com
falhas na gestão da propriedade e comercialização
28. Diferenciação na prestação de ATER de município para município
29. Envolvimento da ATER em soluções de problemas de recontratação de terras
30. Atuação incipiente da ATER nas novas modalidades de assentamentos
31. ATER limitada, sem continuidade, necessitando de acompanhamento sistemático
e contínuo.
32. Falta de ATES nos Assentamentos do INCRA.
33. Deficiência das instituições prestadoras de ATER, no acompanhamento
sistemático e contínuo aos agricultores familiares junto aos projetos financiados.
34. Falta de técnicos para orientar a implantação e consolidação das atividades
produtivas, agregação de valor, renda e o processo de comercialização, bem como
para a elaboração dos projetos e acompanhamento\assessoramento durante a
implantação dos assentamentos
35. Os técnicos necessitam de uma melhor qualificação para trabalhar com agricultura
familiar.
36. O crédito fundiário valoriza mais ATER privada.
37. Precariedade de infra estrutura de transporte, saúde, educação, segurança e
comercialização
38. Propriedade / lotes pequenos diante da legislação ambiental da Amazônia
39. Falta de esclarecimento das políticas dos PDS’s.
40. Emissão da DAP’s restritas a Superintendência Regional
41. Lotes ilegais
42. Existência de lotes irregulares por venda
Proposições
1. Adequar e regulamentar a legislação voltada à reforma agrária
2. Criar uma lei que estabeleça o tamanho máximo da propriedade com o objetivo de
promover a justiça e igualdade social
3. Rever, de imediato, os índices de produtividade com base nas proposições dos
movimentos sociais
4. Utilização de terras devolutas para fins de Reforma Agrária.
119
GO, CE,
AC
AL
MS
PI
PI
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CE
CE
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CE
CE
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ES
AC
AC
PI, AM
RR
PI
GO, MS,
SC
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AM
AM
AM
PA, MS
MS
GO, CE
RN, PI
RN
PI
5. Acelerar a implantação dos Projetos de Assentamento
6. Desapropriação e legalização dos lotes dos PA’S,.
7. Adequar os critérios para seleção das famílias participantes dos programas ligados
à reforma agrária em geral
8. Aumentar o tamanho dos lotes para o mínimo 1 e no Maximo 4 módulos fiscais
9. Realizar o plano de desenvolvimento antes do acesso à terra
10. Reconhecer as populações tradicionais como assentamento de Reforma Agrária
11. Reestruturar co INCRA
12. Criar sistema de monitoramento das ações do INCRA
13. Ampliar as Superintendências Regionais do INCRA no estado
14. O INCRA atuar na supervisão garantindo o cadastro dos clientes de reforma
agrária.
15. Enquadrar a Reforma Agrária estadual nos moldes do Programa Crédito Fundiário
16. Assistência técnica, contínua, gratuita e de qualidade
17. Contratar e treinar os técnicos para atender especificamente os assentados, desde a
implantação dos assentamentos, nas atividades produtivas, agregação de valor e
comercialização
18. Aumentar a quantidade de técnicos
19. Garantir os índices técnico por produtor de 1 para 60
20. Contratar os serviços de ATER para os assentamentos na fase de implantação
21. Viabilizar o acompanhamento técnico desde o início do projeto, principalmente
no que diz respeito à implantação das culturas agrícolas, organização e
comercialização dos produtos
22. Que as instituiçõesde ATER, sejam capacitadas e prestem um serviço contínuo de
Assistência técnica.
23. Firmar parcerias entre instituições que possam prestar ATER, assim como
prefeituras, sindicatos, ONG’s, etc.
24. Capacitar os profissionais de assistência técnicas e os agricultores
25. Desenvolver processos educativos e orientação para a auto-gestão nos
assentamentos
26. Realizar a capacitação das famílias no momento em que estão no acampamento
27. Buscar crédito rural para criação e implementação de abatedouros de pequenos
animais e para a comercialização de animais silvestres
28. Eliminar entraves burocráticos, reduzir juros e ampliar o teto de financiamento do
PNCF para compra de terras, adequando à realidade local, regional de cada
Estado
29. Democratizar o acesso para agricultura familiar ao crédito fundiário
30. Regionalizar o valor do crédito no crédito fundiário (ser compatível com a região)
31. Aumentar o valor de R$ 40.000,00 conforme a viabilidade técnica do uso da área
32. Que as famílias sejam previamente preparadas e orientadas para serem
beneficiadas com o crédito fundiário.
33. Enquadrar os agregados nos programas
34. Agilizar a regularização fundiária e o reordenamento agrário-fundiário
(titularização)
35. Agilizar os processos de legalizações
36. Trabalhar a educação dentro do Assentamento
37. Agilizar a liberação do crédito
38. Agilizar os trâmites documentais junto ao INCRA para que os agricultores
familiares tenham acesso aos créditos constitucionais, bem como, a desvinculação
das Declarações de Aptidões – DAPs do crédito apoio a habitação.
39. Descentralizar a emissão de DAP’s
120
MS
PA
GO
AM
MS
AP
PA
AM
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PA
CE
MG, CE
RN
AM
MS
ES
PI
ES
AM
RN
MS
GO
GO, MA
MG
MG
MG
PI
CE
RN, MS
PA
CE
AM
RR
AM
40. Avaliar os recursos aplicados
41. Criar outros mecanismos de controle de número de famílias no PAF
(regularizando os agregados)
42. Permitir ao Instituto de Terras do Estado do RJ (ITERJ) a emissão das DAPs para
os assentados dos assentamentos sob sua responsabilidade
43. Tornar efetivo os planos de uso das unidades de conservação (RESEX, TIS,
FLONAS) e PDSA’s, para contemplar os PC’s, PAEs e Pólos.
44. Disponibilizar patrulhas mecanizadas
45. Dotar os assentamentos e infra-estruturar:estrada, energia e transporte;
46. Implantar estrutura básica de segurança
47. Instalar sistemas de fornecimentos de água potável
48. Criar e manter infra estrutura de armazenamento, escoamento e comercialização
da produção
49. Garantir propostas de qualidade dos programas de assentados
50. Incentivar as organizações sociais
5.9
CE
CE
RJ
AC
AM
PA
AM
AM
AM
PA
AM
SERVIÇOS AMBIENTAIS
Avanços conquistados
1. Existência de discussão dentro do Governo
2. Programa Pró-ambiente
3. Está sendo exigida a recuperação das reservas degradadas
4. ATES já trabalham com o foco ambiental sejam com contrato individual ou
coletivo
5. Criação dos conselhos municipais e estadual de meio ambiente
6. Existe uma consciência da junção produção agrícola familiar com meio ambiente
7. Campanhas e criação de redes para conscientização
8. Criação e execução (ATER) na valorização de produtos florestais não
madeireiros, como o subsídio da borracha e capital de giro para a castanha
9. Descentralizar dos serviços de ATER com impactos na produção de artesanatos
com sementes nativas
10. Comercialização de oleaginosas (copaíba) e resgate das sementes caboclas nas
comunidades indígenas
11. Criação de programas gerenciadas pela ATER como pró florestania para o uso
racional da terra
12. Existência de APAS, RESEX, RDS, de programas de reflorestamento
13. Acordo de pesca
Dificuldades existentes
1. A vistoria do órgão ambiental é deficiente e a punição é branda
2. A falta de renda inviabiliza a conscientização para preservação das reservas
3. A demora do órgão ambiental na liberação de licenças, criando entraves
administrativos
4. Valor das licenças ambiental é elevado para os pequenos produtores
5. Dificuldade para obter o licenciamento ambiental
6. Falta de Educação Ambiental dentro do PA
7. Extensão no sentido de tamanho, quantidades de família, custo, uso do solo:
dificulta a implementação de recuperação de bacias hidrográficas
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RN
AM, AC
MS
RN
AM
MG, SC
AM
AC
AC
AC
AC
AM
AM
MS
MS
MS, CE
MS
AM
CE, PA
MG
8. Pouco envolvimento dos extensionistas
9. Resistência dos extensionistas e dos produtores
10. Dificuldade de desenvolver políticas ambientais para os grandes produtores.
11. Falta de preparo dos profissionais para trabalhar com sistema agro florestais
12. Dificuldade no conhecimento de como funciona o crédito de carbono
13. Falta de conhecimento na operacionalização do passivo ambiental para não
sermos marginalizados ambientalmente
14. O atual modelo de ATER não valoriza as sementes produzidas e selecionadas
pelos agricultores e que vem da tradição dos agricultores
15. Falta conhecimento e orientação dos extensionistas para aplicação do TAC
(Termo de Ajustamento de Conduta)
16. Atuação na formulação de indicadores para compensação às famílias envolvidas
comcomu práticas sustentáveis
17. Falta de discussão com a comunidade antes da implantação das UC’s
18. Não cumprimento de acordo firmado, tais como: pesca e defeso
19. Falta de legislação especifica na criação de peixe em canal de igurapé, tanques e
barragens
20. Falta do cumprimento de leis ambientais,
21. Projetos voltados apenas para pecuária e monoculturas
22. Falta de consciência socioambiental
23. Falta de informações sobre a legislação ambiental,
24. Falta de gestão/compromisso entre os órgãos envolvidos com a agricultura
familiar
25. Dificuldade de acesso a PRONAF na linha ambiental
26. Falta de regularização fundiária e licenciamento ambiental.
27. Não existem políticas e recursos destinados aos serviços ambientais (em
discussão)
28. Ausência de Licenciamento Ambiental dificultando as ações de ATER;
29. Passivos ambientais/assoreamento dos cursos d’aguas
30. Fragmentação das matas ciliares
31. Extinção da fauna local;
32. As experiências com SAF´s ainda é reduzida na região e é preciso concretizar a
Política de serviços ambientais.
33. Não há preocupação com a prenvenção ao fogo.
34. Não há uma discussão sobre o PRONAF Floresta na região
35. Falta tecnologia para o manejo adequado da floresta
36. Falta mais preocupação com os recursos hídricos.
37. Ausência da SEMA no território
38. Em preservar o meio ambiente quando há o incentivo no plantio de florestas
exóticas (pinus e eucaliptos), só e cobrado da agricultura familiar
39. Saneamento básico sem incentivo no meio rural
Proposições
1. Considerar as deliberações da III Conferência Estadual do Meio Ambiente do RN
para a implantação das políticas do MDA
2. Fortalecer as políticas públicas que atendam a segurança hídrica e saneamento,
habitacional e de preservação ambiental e reordenamento agrário;
3. Recuperar matas ciliares, áreas degradadas, através de projetos de
reflorestamento. Para o cultivo de espécies florestais com o objetivo econômico
de fornecimento de lenha, deve-se obedecer as leis do código ambiental vigente
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AC
AC
RO
SC
SC
RO
AL
AC
AC
AM
AM
AM
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA, AP
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
AP
PA
PA
SC
SC
RN
RS
RN
ou em acordo com o CONAMA
4. Criar uma frente envolvendo diversos atores para recuperar as matas ciliares e
repovoamento dos rios.
5. Recuperação de APP (áreas de preservação permanente) e RL (reserva legal),
além da execução do plano de manejo e uso múltiplo;
6. Recuperar os mananciais hídricos e de morros através de essências florestais
nativas,
7. Iniciar uma discussão sobre o PRONAF Floresta e desenvolvendo ações de
preservação de recursos hidricos.
8. Apoiar e expandir as atividades do pró ambiente
9. Regulamentar Projetos de Lei e destinação de recursos para tais fins.
10. Avançar para que a política de crédito de Carbono seja democratizada e seja de
responsabilidade da Extensão Rural
11. Criar uma política nacional de pagamento por serviços ambiental, mais crédito de
carbono (democratizar essa política).
12. Entendimento na aplicabilidade das leis ambientais, ressalvados os direitos
adquiridos por todos.
13. Promover campanhas de ações comunitárias sobre temas de agrobiodiversidade e
gestão dos recursos naturais
14. Formar gestores ambientais capazes de articulação estadual/nacional
15. Oferecer serviços de educação ambiental (cursos, palestras, oficinas) na área rural.
Desenvolver ações de educação ambiental
16. Realizar trabalhos de educação ambiental nos projetos de assentamentos, sem a
espera por ações do Estado
17. Ampliar a fiscalização nas áreas de criação de porcos, galinhas, entre outros,
associada a uma orientação qualitativa direcionada aos criadores
18. Preparar a Ater para gerar renda para esse novo, necessário e urgente modelo de
serviço ambiental.
19. Articular ações de convivência com o semi-árido, partindo das instituições afins,
visando a implementação de infra-estrutura hídrica
20. Racionalizar o uso de recursos hídricos bem como promover a educação
ambiental básica com os agricultores familiares
21. Incentivar as práticas ambientais em relação ao destino do lixo
22. Desenvolver ações de combate ao fogo
23. Priorizar a Política Ambiental na Extensão Rural.
24. Garantir que a ATER que promova ações de sustentabilidade ambiental;
25. Garantir os serviços públicos ambientais por todas as esferas de governo e seus
programas específicos FRAP, PRONAF
26. Garantir o pagamento e incentivos pelos serviços ambientais,
27. Intensificar as experiências de SAF´s
28. Criar uma educação pró-ambiente/SAFs para sustentabilidade das pessoas que
habitam no meio.
29. Capacitar os técnicos em SAFs, com as culturas da Amazônia.
30. Otimizar os manejos florestais sustentáveis,
31. Potencializar o extrativismo;
32. Formular um plano de fiscalização e prevenção da degradação ambiental
33. Propor legislação específica para os pequenos produtores
34. Punir severamente o uso de agrotóxico e demais agressões ao meio ambiente
35. Incluir o tema da agroecologia nas discussões dos agricultores familiares e na
formação dos técnicos
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RO
PA
PA
PA
AC, AM,
RO
PA
SC
SC
SC
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RN
RN, MG
CE
RN
SC
RN
RN
RN
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RO
PA
AP
AM, PA
PA, RR
RO
RO
PA
PA
MS
MS
CE
AL
36. Incentivar as práticas de diversificação de culturas.
37. Fomentar alternativas de empregos para moradores de áreas degradadas
ambientalmente
38. Beneficiar o agricultor familiar preservacionista (exemplo: isenção de impostos
como o ITR, o ICMS, etc. e remuneração pelas atividades conservacionistas)
39. Qualificar agentes de ATER a facilitar (orientar) diante do licenciamento
ambiental
40. Uso massivo de controle alternativo de MIPD
41. Fazer com que o subsidio da borracha atinja as comunidades mais isoladas
(indígenas, ribeirinhos, extrativistas, e outros)
42. Fortalecer as iniciativas agroecológicas para o uso adequado do solo
43. Contemplar no PAA produtos elaborados na agricultura orgânica
44. A comunidade pode auxiliar se envolvendo nas atividades
45. Diagnostico do potencial de agro-biodiversidade das comunidades indígenas e
implantação de ATER pública para estas comunidades
46. Cumprir acordos firmados com a comunidade
47. Garantir a recuperação de áreas alteradas através do PRONAF ou de alguma linha
que favoreça essa recomposição
48. Aproveitamentar melhor dos recursos naturais nas propriedades,
49. Implantar a SEMA no território e convênios com as secretárias de meio ambiente
e/ou CMDRS.
50. Implantação ICMS ecológico
51. Criação de programa de agentes ambientais familiares
52. Criação da guarda florestal familiar remunerado no meio rural
53. Criar equipe de técnicos responsáveis pelos bancos de sementes crioulas e de
biodiversidade nas instituições de ATER visando a discussão, o resgate a
conservação e a preservação.
54. Agilizar os processos de licenciamento ambiental nos projetos de reforma agrária;
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PA
RN
MG, CE
MG
CE
AC
AC
AC
AC
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PA
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SC
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