II Trabalhos Finais da Pós-Gradução em Direito e Segurança O Júri do Curso dos I Estudos Avançados (Pós-Graduação e Mestrado) em Direito e Segurança, reunido em 31 de Julho de 2007, ponderadas as notas propostas pelos docentes que avaliaram os trabalhos apresentados no âmbito dos módulos VI, V e VI, e considerando a necessidade de harmonizar critérios de avaliação que sejam comuns, deliberou fixar, nos termos do Regulamento daquele Curso, a seguinte classificação definitiva Nome Temas dos Trabalhos AVALIAÇÃO 14 17 17 Altide António Santos Serra da Cruz A prevenção da violência associada ao desporto O papel da GNR no combate às novas ameças Transnacionais Factores critícos de sucesso na formação dos Oficiais na GNR Álvaro Alberto Negrão de Sousa Criminalidade e Cooperação Policial na Europa Acção de Polícia e Proporcionalidade Segurança como Direito Fundamental 13 14 14 A resolução de conflitos no Estado de Direito Democrático A actividade policial e o stress negativo O sistema integrado de emergência médica - análise critica 17 13 16 António Carlos Motaco Criminalidade organanizada e terrorismo Direito Penal do Inimigo no ordenamento jurídico português Informações e investigação criminal 15 15 17 António José Oliva da Fonseca Sistema de informações de investigação criminal Direito Penal do inimigo O terrorismo na prespectiva do financiamento 13 16 16 António Manuel Marques Nunes O Modelo de sistema integrado de segurança interna em Portugal A investigação criminal e as polícias administrativas especiais A protecção e socorro na segurança interna 17 15 16 A cooperação aduaneira na União Europeia Criminalidade económica: metodologia de investigação A missão fiscal 16 16 15 O espaço de Liberdade Segurança e Justiça na União Europeia «A cooperação policial e judiciária em matéria penal e aduaneira» O dualismo do sistema de segurança interna Português Segurança, Policia e ordem publica, em Portugal - Novas abrangências 17 15 15 Segurança e Estado de Direito - Politica Criminal - Quo Vadis? Violência Doméstica - A agressividade dos afectos Policiamento de proximidade - uma outra cultura de segurança 17 16 15 Segredo de Estado Psicopatologia forense e Crimes Sexuais Serviços de Informações 16 15 12 André Filipe Carrajola F. Chagas António Miguel Casaca Pronto IV V VI IV V VI Arménio Timoteo Pedroso Ausenda Maria Azevedo Vieira IV V VI Carla do Espírito S. G. Pires Mondim A cooperação internacional em matéria judicial - Extradição vs Mandado de detenção Europeu Carlos Augusto Henriques Leitão A.S.A.E - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Investigação Criminal no Homicídio 17 13 14 Carlos Manuel C. Costa Pires IV V VI Os novos desafios da investigaçãol criminal - a lei de organização da investigação criminal A gestão de incidentes e conflitos na segurança interna Segurança interna - orgãos e funções 15 15 15 Cátia Sofia Neves Repolho IV V VI A actuação das forças de segurança e o princípio da proporcionalidade A criminologia e a construção de género, classe e raça As informações na Actividade Policial da PSP 16 13 15 Domingos Urbano Antunes IV V VI Os conselhos municipais de segurança como manifestação da governança da segurança Parcerias e mediações novos instrumentos de prevenção e gestão de conflitos O «Voo da águia» sobre as políicas municipais 14 15 16 Dulce Silva da Fonseca Botelho IV V VI Novos institutos de repressão penal Gestão de incidentes e de conflitos Segurança e Governos Civis 15 16 16 A criminalidade informática em Nonoposto estratégico A metateoria Constitucional e a ética da segurança de estado O governo Civil e a Segurança Nacional 16 17 12 Emanuel Sidónio R. da Cruz São Miguel Ilidio Augusto Victorino Canas IV V VI O uso da força no exercíico da função policial A análise criminal e a sua importância para a investigação criminal: o caso da GNR Missões internacionais: A GNR no apoio à paz e em cenário de Protecção Civil 15 13 15 Modelos de Polícia e sistemas policiais Seitas e movimentos de cuto: marginalidade e perigosidade Globalização do crime, o exemplo das «Maras » e a importância da análise estratégica 13 16 13 Privacidade vs segurança: A importância dos dados de tráfego para a investigação criminal no contexto do cibercrime Hackers e Hacking: uma perspectiva criminológica Cooperação Internacional no combate ao cibercrime 15 17 15 IV V VI A democracia e as polícias Segurança e comunicação social A guarda nacional republicana e a sociedade civil 17 17 17 IV V Inteligência e investigação criminal: métodos e actividades Os Media e a Segurança 14 16 João Miguel Neto Costa do Amaral José Lino Alves dos Santos José Luis dos Santos Alves Leonel Álvaro Torres Pereira Neves VI Algumas notas breves sobre o modelo do sistema de informações da República Portuguesa 13 Luis Augusto Vieira IV V VI O estado de excepção A criminalística e a balística forense Do estado de excepção à carta nacional de infraestruturas críticas 15 15 15 Maria Bernardete R. Sabina R. Calhaço IV V VI A restrição dos direitos fundamentais dos militares O Arguido no processo disciplinar militar Força militar e poder judicial 16 15 16 A legitima defesa - os seus contornos no Estado de Direito A (des) criminalização: a particularidade da droga A justiça Militar: O papel da polícia judiciáriia militar 16 14 14 Mário Pedro dos Santos de Simas Martinho Martins IV Segurança e cooperação Judiciária internacional - As causas de recusa do mandando de detenção europeu- V VI Segurança e comunicação social e as suas restrições Segurança interna e defesa nacional (Caso particular da GNR) 16 15 15 A organizaçao das Nações Unidas Justiça e Segurança e Informação Polícia Judiciária: Uma perspectiva crítica 14 15 15 IV Pena de prisão por dias livres 25 anos depois - a idade da maturidade? 16 V Da dupla indentidade inquéitos de vitimação em meio prisional VI Policiamento de proximidade novo paradigma de prevensão criminal ou reprise de antigos modelos de policiamento? 14 Informações e investigação criminal Defesa Nacional e Segurança Nacional O modelo do SIRP 13 15 12 Cooperação policial internacional Um olhar sobre o sistema prisional português Polícia Judiciária 16 14 12 Modelos de sistemas de informações e o caso português Investigação criminal - algumas considerações sobre a sua organização Direito Penal do inimigo - inimigo do Direito Penal? 15 15 18 IV V VI A actuação policial e limites da sua actividade A investigação criminal O sistema de segurança interna 16 17 14 IV V 14 15 VI A criminalidade informática. "Normativos legais para a sua prevenção /combate" Normas e procedimentos de segurança pessoal A protecção e socorro como elemento de segurança interna "o apoio das FA'S em acções de protecção civil" IV V VI A criminalidade como fenómeno social Crime Rodoviário - Que punição Política Nacional de Trânsito - Uma necessidade urgente? 14 16 15 Miguel Trindade da Costa Rocha Mónica de Moura R. Fernandes Nélia José Lourenço Ferreira Nelson Rodrigues Rocha Gomes IV V VI Nuno Miguel Silva Dias da Costa Paulo Alexandre da Silva Sousa Dias Paulo Jorge Gamboa Calado Lopes Rogério Manuel L. Estrela Pinheiro 15 15 IV Rui Alberto Ribeiro Veloso Taciano Alfredo Teixeira Correia Tiago Miguel Gonçalves da Silva Vitor Manuel Gomes Lopes V VI IV V VI IV V VI Criminalidade Ambiental «A actividade da GNR em prol da natureza e do ambiente» Criminalidade e (in) segurança «A proximidade como elemento estruturante do policiamento» 16 O emprego da GNR no actual contexto da político externa 14 14 A protecção das Fronteiras no espaço Schengen A gestão civil de crises no âmbito da PESD A componente aérea da protecção e socorro como elemento da segurança Psicologia Criminal Criminologia GNR - o papel das forças de reserva 14 16 19 18 13 15 Prevenção do Crime As catástrofes e a criminalística - a intervenção da GNR Do consumo de droga à troca de seringas em meio prisional 16 16 16 Pel’O Júri de Avaliação dos Trabalhos dos Módulos IV, V e VI dos I Estudos Avançados em Direito e Segurança Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia Lisboa, 31 de Julho de 2007.