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Nº 217, segunda-feira, 10 de novembro de 2014
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
PORTARIA N o- 745, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 670 de 03 de outubro de 2014 e o art. 4º da
Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s)
no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei
n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
149504 - 17ª Natal Borbulhante de Garibaldi
SUZANA PEREIRA SCHWUCHOW - ME
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Processo: 01400059984201407
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado R$: R$ 243.800,00
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Produzir um espetáculo múltiplo de artes
cênicas de cunho natalino, na Praça da Ermida em Garibaldi. O
evento começa dia 11 com a abertura oficial e apresentação do papai
noel, dia 12 apresentação do Coro de Canarinhos de Garibaldi e
desfiles, dia 13, 14 e 18 apresentação da Orquestra de Garibaldi e
desfiles e dia 21 encerramento com o concerto Big Chistmas Band e
Orquestra. Os desfiles serão realizados pela comunidade de Garibaldi
e terá entrada franca.
148961 - A Incrível Viagem de Papai Noel
Studio Festi do Brasil Produtora de Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 11.684.036/0001-58
Processo: 01400059293201403
Cidade: Cajamar - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 3.064.429,72
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: A Incrível Viagem de Papai Noel tem o
intuito de realizar no pátio Chucre Mussa Zarzar em Gravatá (Pernambuco) e na Praça Dom Pedro II em São Luís do Maranhão um
grande espetáculo de Natal, para um público de famílias, gratuito,
usando a linguagem do teatro a céu aberto. A dramaturgia do espetáculo homenageia a querida figura lendária do Papai Noel, ídolo
de todas as crianças, e promete surpreender com muita magia e
emoção, indo além da imaginação dos pequenos e dos mais velhos. A
história do bom velhinho do Polo Norte será representada através de
uma linguagem cênica universal compreensível para todos os níveis
culturais e sociais.
148306 - Apresentações Artísticas no 17º Aparte
LUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Processo: 01400040858201471
Cidade: Encantado - RS;
Valor Aprovado R$: R$ 85.590,00
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Realizar apresentações de Teatro,Dança
e Música Instrumental durante o 17º Aparte da Canção, que é um
evento tradicionalista, um encontro de arte e tradição sendo realizado
em Novembro no Centro de Eventos Casa do Gaúcho em Porto
Alegre, com entrada franca.
147355 - DANCIDADE - Festival de Dança e Performances
Da Rin Produção e Iluminação Artística Ltda.
CNPJ/CPF: 00.148.633/0001-41
Processo: 01400025962201435
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado R$: R$ 1.407.650,00
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Ocupar diferentes pontos da cidade do
Salvador com uma programação rica e diversificada, composta por
apresentações de espetáculos de dança e performances que utilizem o
corpo como instrumento e linguagem, além de oficinas de formação e
ações de mobilização-participação coletivas tais como Flash Mob e
um Bailão de Dança de Salão, reunindo profissionais e amadores com
a gente comum da cidade.
148194 - Urinal, o musical
José Henrique Rodrigues de Paula ME
CNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88
Processo: 01400040729201482
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 882.598,00
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo a montagem do espetáculo teatral URINAL, O MUSICAL, de Greg Kotis e
Mark Hollmann, com direção de Zé Henrique de Paula e atores do
Núcleo Experimental, para uma temporada de 15 semanas (45 apresentações) na cidade de São Paulo.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
149181 - CANTATA NO PAÇO DO FREVO
Casa de Produção
CNPJ/CPF: 08.568.652/0001-39
Processo: 01400059578201436
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado R$: R$ 1.743.840,00
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Transformar as janelas do museu Paço
do Frevo em um grande palco para 6 (seis) apresentações durante
dois finais de semana, de um Coral acompanhada por uma Orquestra
de Câmara ao vivo. Após a cada apresentação surgirá pelas ruas
laterais ao do museu, um grupo de Frevo de Bloco para interagir com
a plateia. Antes de cada apresentação serão exibidos nas paredes do
museu, projeções de vídeo mapping com temas voltados para o museu e para o período natalino. Toda apresentação será gratuita para a
população.
148816 - Interculturalidades: Oslo Camerata em Niterói (ano 2)
Instituto Memória Musical Brasileira
CNPJ/CPF: 07.996.136/0001-42
Processo: 01400041628201429
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado R$: R$ 387.265,00
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Continuação e expansão do projeto de
implementação de base de ensino intensivo de música clássica em
Niterói-RJ com orientação pedagógica de músicos e professores do
Barratt-Due Institute of Music (Noruega). Realização em 12 meses
(2015) em espaços públicos municipais estabelecidos dentro da comunidade urbana.
148690 - Orquestra de Câmara do Interior Paulista "Núcleo
Araraquara".
Luciano Lopes Faria
CNPJ/CPF: 278.688.208-70
Processo: 01400041449201491
Cidade: Araraquara - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 187.380,00
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Formação de uma orquestra de cordas
profissional com músicos da cidade de Araraquara e Região. Terá por
finalidade ser referência para alunos que desejam ingressar futuramente em uma orquestra de nível profissional . Realização de 08
apresentações sendo: 02 concertos oficiais na cidade de Araraquara, 3
concertos Didáticos e 3 Concertos Especiais nas cidades vizinhas da
Região de Araraquara. todas as apresentações serão gratuitas e abertas
ao público.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
147362 - Benny Novak (título provisório)
BEI - Comunicação Ltda.
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Processo: 01400025970201481
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 480.413,98
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Editar e publicar um livro de arte a
respeito da trajetória do chef paulistano Benny Novak. A edição terá
imagens de fotógrafo especializado em culinária e será bilingue (português/inglês). O livro trará, também, cerca de 70 receitas ilustradas
para que o leitor possa executá-las.
140181 - Leonilson Catalogação Geral de Obras
Sociedade Amigos do Projeto Leonilson
CNPJ/CPF: 00.539.307/0001-65
Processo: 01400000186201461
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 1.995.580,00
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Realização do Inventário do Patrimônio
Material representando pela obra desse importante artista brasileiro,
incluindo complemento de pesquisa bibliográfica, teórica, aplicada e
de campo; levantamento documental; catalogação de toda a produção
do artista; análise das obras por comissão técnica e inserção de
informações sobre as obras em banco de dados e edição do Catálogo
Raisonné Leonilson. A catalogação será disponibilizada ao público
por meio de hotsite e catálogo impresso.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
1311344 - Festival de Música Holi Holi
Via Gutenberg Consultoria em Entretenimento e Cultura Ltda.
CNPJ/CPF: 07.614.268/0001-62
Processo: 01400044869201349
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: 2424645.20
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: O Festival de Música Holi Holi é um
festival inspirado no Holi ou Festival das Cores, evento anual que
ocorre na Índia para celebrar o início da primavera. Em seu país de
origem, a festa tem a intenção de criar um ambiente de igualdade e
unificação através das cores. O Festival de Música Holi Holi, baseado
nessa festa da cultura indiana, é realizado em outros lugares do
mundo reunindo milhares de pessoas utilizando da música, das cores
e dos elementos cenográficos para unificar os participantes. O festival
que realizamos em São Paulo no ano de 2013 reuniu quase 20 mil
pessoas na praça cívica do Memorial da América Latina. Planeja-se
ampliar esta experiência sonora e de vivência para 4 cidades do
Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014111000029
ISSN 1677-7042
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147583 - Gravação de DVD Show da Copa do Cantor Boca
Oui Produções Artísticas
CNPJ/CPF: 03.730.602/0001-92
Processo: 01400036655201480
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: 3415032.73
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Gravação de DVD com 14 musicas UM
PROJETO TOTALMENTE INOVADOR E ÚNICO, CARACTERIZANDO-SE PELA FUSÃO DA MUSICA BRASILEIRA DENTRO
MUNDO DO SAMBA. Incluindo maestro, músicos, coristas estúdios,
produtores, técnicos, mixagem e masterização. O qual terá em seu
conteúdo musicas brasileira. Prensagem de 3.000 DVD`s a titulo
promocional, destinados a divulgação e distribuição para emissoras de
rádios e Televisão em todo Pais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
148748 - Rolê da Cultura
RCS Comunicação Integrada Ltda - EPP
CNPJ/CPF: 13.189.854/0001-00
Processo: 01400041546201484
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: 1137780.00
Prazo de Captação: 10/11/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Projeto de formação e fomento cultural
em 2 regiões periféricas da cidade de São Paulo. A primeira parte do
projeto é um curso de formação na área do empreendedorismo cultural e criativo voltado para agentes culturais das periferias da cidade.
No segundo momento, os participantes do curso terão a oportunidade
de apresentar seus projetos culturais e conquistar um prêmio de até
R$ 15mil para a realização do mesmo. Por fim, os projetos selecionados terão 2 meses para serem realizados gerando uma efervescência cultural de projetos oriundos da periferia, sendo a produção
a cargo dos premiados.
PORTARIA Nº 742, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Complementa o Anexo I da Portaria nº 704,
de 21 outubro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de outubro de 2014.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO AVALIADORA, nos termos do item 3.3.2, inciso I, e em cumprimento ao previsto no item
4.2, do Edital de Habilitação de Entidades para Indicação dos Membros que Comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura CNIC, de 8 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Acrescentar à relação de entidades habilitadas para
indicar representantes para compor a Comissão Nacional de Incentivo
à Cultura - CNIC, no Biênio 2015/2016, Anexo I da Portaria nº 704
de 21 de outubro de 2014, com base em documentação apresentada
tempestivamente no prazo do item 2.2 do Edital nº 1 de 8 de maio de
2014:
ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SETOR CULTURAL HABILITADA
Associaçao Brasileira de Circo - ABRACIRCO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL VALADARES ALVES
PORTARIA Nº 743, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Torna público o resultado da análise dos
recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter cultural e artístico e as
representativas do empresariado, para indicar membros para compor a CNIC - Comissão Nacional de Incentivo para o biênio
2015/2016, de que trata o Edital nº 1, de 8
de maio de 2014, e sua alteração publicada
no sitio do Ministério da Cultura em 10 de
outubro de 2014, e a Portaria nº 704, de 21
de outubro de 2014.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO AVALIADORA, nos termos do item 3.3.2, inciso I, e em cumprimento ao previsto no item
4.2, do Edital de Habilitação de Entidades para Indicação dos Membros que Comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura CNIC, de 8 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado da análise dos recursos
impetrados pelas entidades de âmbito nacional, representativas do empresariado nacional e associativas representativas de setores culturais
e artísticos, habilitadas para indicar representantes para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, no Biênio 2015/2016,
na qualidade de membros, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - As entidades habilitadas, em conformidade com a
Portaria nº 704 de 21 de outubro de 2014 e o Anexo I da presente
Portaria, estão convocadas a participarem de reunião, a realizar-se em
Brasília, SCS Quadra 9 Bloco C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre
B - 12º andar, das 10h às 18h visando à elaboração e composição de
listas com os nomes dos representantes que serão indicados para a
escolha da Ministra de Estado da Cultura para a nova composição da
CNIC. Para tanto deverão indicar o nome de um representante da
entidade para participar da referida reunião encaminhando e-mail para
[email protected], até o dia 24 de novembro de 2014.
Art. 3º - As entidades habilitadas deverão encaminhar, até o
dia 24 de novembro de 2014, os currículos de até cinco indicados,
sendo um para cada região do país, para o e-mail [email protected]
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL VALADARES ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.