ATA DA 18a REUNIÃO PLENARIA DA CONCAR / REUNIÃO DOS FÓRUNS
REGIONAIS
Local : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esplanada dos Ministérios, Bloco
“K”, Auditório “Brasil de Todos” 30 Andar – Brasilia – DF
Horário: das 10:00 às 16:30 hs do dia 28 de Agosto de 2012.
Participantes :
Presidencia:
Esther Bermeguy de Albuquerque - Secretária da Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento e Gestão (MP) e Presidente da CONCAR.
Secretaria Executiva:
Wadih João Scandar Neto – Secretário –Executivo da CONCAR (IBGE)
Luis Cavalcanti da Cunha Bahiana – Gerente para Relações Interinstitucionais – Secretaria
Executiva da CONCAR (IBGE)
Membros Titulares e Suplentes da CONCAR e demais Convidados
•
Alexandre Garcia Costa da Silva – membro suplente do Ministério da Ciencia
e Tecnologia.
•
Angela Akemi Goto Nakahori – membro titular do Ministério de
Desenvolvimento Agrário.
•
Antonio Luiz Codespoti Teixeira de Freitas – Associação Nacional de Empresas
de Aerolevantamenro – ANEA
•
Bruno Henrique dos Santos Rebello – membro suplente do Ministério da
Justiça.
•
Cristiane de Barros Pereira – membro suplente do Instituto de Cartografia da
Aeronáutica do Comando da Aeronáutica.
•
Cristina Criscuolo – membro suplente do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
•
Daniel Alvão – Ministério da Saúde
•
Daniel Genovese Filho – Instituto de Cartografia Aeronáutica
•
Danilo Marasca Bertazzi – Ministério das Comunicações
•
Denis de Moura Soares – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
•
Eduardo José Ganzer – Ministério do Desenvolvimento Agrário
•
Eliana Maria Kalil Mello – Ministério da Ciencia e Tecnologia
•
Emerson Rodrigues – Fundação Nacional do Indio – FUNAI
•
Erika Galvani Borges – Terra Legal – Ministério do Desenvolvimento Agrario
•
Ernesto Batista da Silva Filho – Secretaria de Planejamento e Investimento
Estratégico –MP.
•
Felipe Barbosa – Ministério do Meio Ambiente
•
Fernando Compagnoli - CENSIPAM- Ministério da Defesa
•
Fernando Daniel Franke - Secretaria de Planejamento e Investimento
Estratégico –MP.
•
Flávia Dantas Moreira – Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de
Pernambuco
•
George Porto Ferreira – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente -IBAMA
•
Hesley da Silva Py – Instituto Brasileiro de Geografia e EstatisticaIBGE/Diretoria de Informatica
•
João Bosco de Azevedo – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica –
IBGE /Diretoria de Geocincias/ Diretor Adjunto
•
João Carlos Carneiro – Secretaria do Patrimonio da União/MP
•
João Paulo Camargo - Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico
–MP
•
Jun Alex Yamamoto – Ministério do Turismo
•
Leandro Freitas Couto - Secretaria de Planejamento e Investimento
Estratégico –MP
•
Linda Soraya Issmael (Major) – Gabinete de Segurança Institucional da
Presidencia da Republica
•
Litz Mary Lima Bainy – SEDHAB/DF
•
Luis Copati Souza – Ministério do Desenvolvimento Agrário
•
Marcelo Rodrigues de Albuquerque Maranhão - Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatistica-IBGE /Coordenação de Cartografia
•
Marcelo Sampaio Cunha Filho – Ministério dos Transportes
•
Marcis G de Mendonça JR. (TC) Diretoria do Serviço Geográfico / Exército
Brasileiro
•
Maria Cristina Barbosa Lobianco Instituto Brasileiro de Geografia e EstatisticaIBGE /Coordenação de Geodésia
•
Moema José de Carvalho Augusto - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatistica –IBGE /Diretoria de Geocincias/ Assistente
•
Nadia Maria de Souza Saraiva – Secretaria de Planejamento do Estado do
Amazonas
•
Omar Antonio Lunardi (Coronel)
•
Osvaldo Abib - Ministério do Desenvolvmento Agrário
•
Paulo César Trino - Associação Nacional de Empresas de Aerolevantamenro –
ANEA
•
Paulo Eduardo Guedes Selera – Ministério da Saude
•
Paulo Roberto Schubnell de Rezende Lima – Ministério dos Transportes
•
Pedro Luiz Costa Cavalcanti – Ministério da Integração Nacional
•
Renata Leite – Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretária Adjunta
•
Renato Asinelli Filho - Associação Nacional de Empresas de
Aerolevantamenro – ANEA
•
Sandra Correia da Mota – Ministério da Educação
•
Stênio Fonseca da Costa Vale – SEDHAB/DF
•
Tarsis Rodrigo de Oliveira Piffer – Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
•
Tatiana Syuri Jo - SEDHAB/DF
•
Tony Hikari Yoshida – Escola Nacional de Administração Fazendária Ministério da Fazenda
Pauta:
Desenvolvimento dos Trabalhos:
1 - Abertura dos Trabalhos – Sra. Esther Bermeguy de Albuquerque (Secretaria da SPI e
Presidente da CONCAR)
A Secretaria, em vista da existencia do quórum necessário, deu inicio aos trabalhos dando
boas vindas aos presentes, afirmando ser esta a sua primeira participação em Plenária na
qualidade de Presidente da CONCAR. Ressaltou a renovação de em torno de 32 % dos
membros da CONCAR, fazendo então um breve retrospecto sobre as atividades recentes
da CONCAR , enfatizando , em particular a InfraEstrutura Nacional de Dados Espaciais
(INDE). Indagou dos presentes se alguém tinha alguma observação sobre a Ata da 17 a
Reunião Plenária, e em face da negativa , considerou então a mesma aprovada.
A seguir foi colocada em discussão a pauta proposta. O Tenente Coronel Marcis
questionou a não inclusão da aprovação da regulamentação do Comite de Normas para o
Mapeamento Cadastral e o o Sr Secretario-Executivo ponderou que , apesar de conter
poucas páginas o assunto requer cuidadosa discussão e propôs o agendamento de uma
Planária extraordinária para apreciação da questão juntamente com a aprovação da
Instrução Normativa de adesão à iNDE e os padrões ADGV – Aquisição de Dados
Geoespacias Vetoriais e EDGV – Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais.
A seguir, Sr. Secretário-Executivo da CONCAR , Sr Wadih João Scandar Neto , agradeceu a
todos e disse da sua satisfação de dirigir , pela primeira vez uma plenária da CONCAR,
passando em seguida a palavra ao Sr. Luis Cavalcanti da Cunha Bahiana, Gerente para
Relações Institucionais da Secretaria-Executiva da CONCAR.
2 – Apresentação sobre o Processo de Adesão à InfraEstrutura Nacional de Dados
Espaciais – Sr.Luis Cavalcanti Bahiana –
Gerente para Relações Institucionais da
Secretaria-Executiva da CONCAR
A apresentação versou sobre os procedimentos de adesão à INDE, conforme estabelecido
na Instrução Normativa apresentada na 17a Reunião Plenária. Foram mostrados os passos
e modalidades de adesão e o folder piloto da Cartilha de Adesão. Foi também apresentado
o atual Estado da Arte da adesão á INDE totalizando 23 (vinte e tres ) órgãos federais em
diversos estágios de adesão.
3- Apresentação sobre o Processo de Acompanhamento das Ações Orçamentárias – Sra.
Esther Bermeguy de Albuquerque – Secretaria da SPI – Presidencia da CONCAR
A Sra. Secretária mostrou a Agenda Transversal da Geoinformação do PPA a qual está
dividida em 19 programas , 48 objetivos, 63 metas e 82 ações , todos referentes à
geoinformação. Ressaltou a importância de, independente do processo de adesão
anteriormente falado, a importância da INDE como mecanismo de descoberta dos dados
existentes , especialmente das imagens , do acervo de imagens existentes nos órgãos do
Governo, com os seus metadados devidamente documentados. A Sra.Secretária
determinou a formação de um Grupo de Trabalho para ajudar o Ministério do Meio
Ambiente na avaliação da qualidade das imagens adquiridas pelo MMA e que estarão
disponibilizadas para os demais órgãos governamentais. Neste sentido solicitou ao Sr.
George Ferreira, da Coordenação Geral do Monitoramento Ambiental do IBAMA
esclarecimentos gerais sobre o produto adquirido. O Sr, George Ferreira observou que esta
compra insere-se na criação do programa “Mais Ambiente” através do Decreto 7029,o
qual visa a recuperação das áreas degradadas. Através do Cadastro Ambiental Rural – CAR
– o qual permite a identificação de todos os proprietários e propriedades no país ,
permitindo a idebtificação dos diversos tipo de uso. As imagens adquiridas são da empresa
Rapid Eye , de alta resolução, no valor total de R$ 29 .000.000(vinte e nove milhões de
reais).
4- Apresentação sobre o Cadastro Rural – Angela Nakahori – Ministério do
Desenvolvimento Agrário
A Sra Angela Nakahori fez um breve relato sobre as ações de georeferenciamento de toda
a malha fundiaria e sobre o programa Terra Legal e o seu banco de dados com cerca de 39
mil parcelas georreferenciadas e que irá permitir no âmbito do Programa Terra Legal
(2009) a regularização das glebas públicas federais destacadas para regularização e para
titulação. A Sra Secretaria Esther Bermeguy encaminhou uma proposta de que o Comitê
de Normas agendasse uma reunião com os cinco órgãos que estão realizando estes
cadastros. A Sra Angela observou que o levantamento realizado possui alta escalabilidade
e que seria interessante que fosse validada pela CONCAR. A Sra. Secretaria observou ainda
a necessidade de envolver o Comite de Normas de Mapeamento Cadastral
5-Apresentação sobre Aquisição de Imagens por Órgãos do Governo Federal – Fernando
Compagnoli – CENSIPAM
O Sr. Fernando Compagnoli do CENSIPAM propôs , como uma solução para a compra
redundante de imagens de sensoriamento remoto, que beneficia as empresas, que
vendem seguidas vezes as mesmas imagens, que seja constituido um grupo de trabalho
visando discutir estratégias de compra de imagens, soluções tecnológicas como , por
exemplo, a instalação de apenas uma antena de comunicação e recepção de várias
imagens de vários satélites. O Sr. Antonio Luiz Teixeira de Freitas , representante da
Associação Nacional de Empresas de Aerolevantamento – ANEA – manifestou o desejo que
as empresas de aerolevantamento acompanhassem os trabalhos do grupo.
6-Apresentação sobre o novo Sistema de Cadastro do Patrimonio da União – Sr. João
Carlos Carneiro – Secretaria de Patrimonio da União- MP
O Sr. João Carços Carneiro discorreu sobre o projeto de modernização da Secretaria de
Patrimonio da União -MP , a principal gestora do Patrimonio da União, e cujo principal
componente é justamente a implantação de uma nova base de dados de gestão dos quase
600 mil imóveis da União, competencia compartilhada com os outros da Administração
Federal como a FUNAI, o MDA e o INCRA. A ideia seria consolidar estas quatro bases de
dados existentes em uma única base de dados geográficas . Ressaltou ainda as reuniões
com as Coordenações do IBGE.
7- Apresentação sobre Panorama de Trabalho das Subcomissões e Comitês
Especializados da CONCAR – Sra Moema José C. Augusto – IBGE
A Sra Moema Augusto traçou um panorama geral do trabalho das comissões e comitês
especializados da CONCAR, observando que , no caso das subcomissões , ficou prejudicado
pela alternância da composição da CONCAR. Elas foram reativadas em 2003 e os comitês
especializados vão surgindo conforme as demandas de assuntos que precisam ser
normatizados. A expositora mostrou cada subcomissão , os membros que as compõe , o
que evidenciou o esvaziamento das mesmas, algumas como um representante e uma
delas com nenhum representante. Mostrou também as discussões correntes nos diversos
Comitês Espcializados. A otérmino da exposição , o Sr. Secretario-Executivo teceu
considerações sobre a governança complexa que desta estrutura implica, e que a mesma
pode ser melhorada. Seguiu-se então um debate entre os membros da Plenária
abordando vários levantados pela Sra. Moema Augusto
8-Apresentação sobre os Trabalhos do CINDE – Comite de Implantação da INDE – Sr.
Hesley Silva Py – IBGE / Diretoria de informatica.
O Sr. Hesley Py apresentou , sucintamente um histórico das atividades desde a criação da
INDE e enfatizou a necessidade da continuidade na participação das atividades nos
Comitês e GT´s da CINDE. Apontou que existe um número crescente de alunos de pósgraduação que desejam realizar teses e dissertações sobre o tema INDE. Falou ainda da
visibilidade que a iniciativa vem atraindo em diversas empresas e instituições.
A Sra. Secretaria – Presidente da CONCAR Esther Bermeguy de Albuquerque sugeriu que a
CONCAR, sendo um órgão executivo adotasse uma estrutura mais ágil e enxuta – com
comitês temporarários inclusive. Seguiu-se um debate entre diversos membros da Plenária
pontuando aspectos do funcionamento dos comites e subcomissões.
9- Apresentação sobre o Fórum de Gestores de Informação – Sr. Denis de Moura Soares
– SPI /MP – Coordenador
O Sr. Denis de Moura Soares falou sobre os objetivos do Forum de Gestores de
Goeinformação ocorrido em 4 e 5 de Junho de 2012 e de tres encaminhamentos que
surgiram daquela reunião, como por exemplo a estruturação da Jornada Academica INDE
estabelecendo uma troca frutifera entre estes atores – academia e CONCAR. Outro
encaminhamento seria a criação de uma Politica Nacional de Geoinformação e a
consecução de um Plano Nacional de Geoinformação que forneça as diretrizes e junte o
trabalho da INDE com o do gestor. Outra questão importante é um diagnóstico dos dados
geoespaciais nivel Brasil .
10- Apresentação do Fórum Regional da Região Nordeste – Sra. Flavia Moreira
A Sra Flavia Moreira , da Secretaria do Estado de Sergipe,falou em nome do Fórum
Regional do Nordeste e colocou as suas dúvidas quanto ao processo de adesão e lembrou
os membros sobre o Sexto Simpósio de Geoprocessamento a se realizar na cidade de
Aracaju, no período de 26 a 3o de Novembro. Além disso marcaram uma reunião do
Forrum Regional para o Dia 13 de Setembro.
11 - Apresentação do Fórum Regional da Região Norte – Sra Claudia
A Sra Claudia relatou os contatos comando as UF´s da Regiãp Norte e o andamento das
bases. Roraima está praticamente pronta e o Estados do Amazonas teve a base ao
milionésima cedida pelo Exército. Relatou também a questão das licenças de Arc GIS e dos
custos envolvidos.
12- Apresentação do Fórum Regional da Região Centro-Oeste – Sr Stenio
Devem realizar a reunião em 22 de Outubro para apresentar a ADGV e a EDGV e também
para realizar um balanço geral
13- Apresentação sobre as Agendas Territoriais – SPI
A proposta das Agendas Territoriais é uma tentativa de articulação de ações entre
governos federais e estados. A ideia é apresntar esta proposta ao CONSENPLAN na
próxima reunião e já foi apresentada ao CONSEDIC que é o Conselho de Secretários
Estaduais de Desenvolvimento da Indústria e Comércio. As agendas territoriais são vistas
como uma oportunidade de promover uma maior participação social do ponto de vista do
acompanhamento do plano. Como primeiro passo ocorreu a leitura dos PPA´s estaduais,
onde foram identificadas grandes linhas de convergencia que é a necessiidade de
integração territorial, em particular dos modais de transporte. E no social, a convergencia
com o Programa Federal do Brasil em Miséria.
O contéudo destas agendas territoriais seria feito a partir da leitura das dimensões
estratégicas identificando ações estruturantes e tendo também como foco o
fortalecimento da INDE. Foi feito um chamamento ao diálogo para os Estados que assim o
desejarem.
14- Encerramento
O Sr Secretário-Executivo Sr. Wadih Scandar destacou as ações do SPU e do
inventariamento de imagens como fundamentais e observou que o IBGE possui uma
grande capilaridade no território nacional e isto poderia ser útil para os propósitos
pretendidos. Houve intervenções dos membros em torno do assunto e outras questões
gerais. O Sr Edmar Moretti do Ministério da Saúde destacou que os investimentos não
consistem apenas em Cartografia Básica mas também no desenvolvimento do Software
Livre. O Sr Paulo Trino , representante da ANEA , elogiou o levantamento cartografico do
esatdo de Sergipe.
Nada havendo mais a tratar. O Sr. Secretario-Executivo , Sr. Wadih Scandar Neto deu por
encerrada a Reunião Plenária, agradecendo os presentes pelo comparecimento.
Minuta Elaborada por : Luis Cavalcanti da Cunha Bahiana.