ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA
Local: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sala Brasil de Todos, 3º andar,
Bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF
Horário: das 13:00 às 18:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2008
Participantes:
Amarildo Baesso, Secretário-Adjunto da SPI, em nome do Presidente, Afonso Oliveira de
Almeida
Luiz Paulo Souto Fortes, Secretário-Executivo
Paulo Roberto de Noronha Denys – membro titular do Ministério dos Transportes (MT)
Priscila Lopes Soares da Costa – membro titular do Ministério do Meio Ambiente
(MMA)
Jaymerino Pereira da Silva Junior – membro titular do Ministério da Defesa (MD)
Cel. Omar Antônio Lunardi - Exército/DSG (em nome do Gal. Ronalt, titular da Diretoria de
Serviço Geográfico - DSG)
Major Antonio Henrique Correia - Exército/DSG
Luiz Carlos Torres – Centro de Hidrografia da Marinha - CHM (em nome do Cap. Mar
e Guerra Antonio Fernando Garcez Faria, membro titular do Diretoria de Hidrografia
e Navegação, da Marinha do Brasil)
Coronel Daniel Genovese Filho – membro suplente do Instituto de Cartografia
Aeronáutica do Comando da Aeronáutica (ICA)
Eliana Maria Kalil Mello – membro titular do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Antonio Luiz C.Teixeira de Freitas – membro titular da Associação Nacional de Empresas
de Aerolevantamento - ANEA
Rafael March Castañeda Filho – membro titular do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE
Moema José de Carvalho Augusto – membro suplente do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE
Jorge Dirceu Melo de Cerqueira – membro suplente do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República – GSI/PR
Cristina Criscuolo – membro titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA
Arthur Corrêa Rocha – membro suplente do Ministério das Comunicações - MC
Edaldo Gomes – membro titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Walter Massa Ramalho – membro suplente do Ministério da Saúde - MS
Luciana Medeiros Senra – membro suplente do Ministério das Cidades - MCidades
Cláudia Lúcia Leal Werneck - membro titular representante do Fórum Regional
Sudeste
Flávia Dantas Moreira – membro titular representante do Fórum Regional Nordeste
Bruno L. Passeli – SEPLAG/MG
Walter Uchôa Dias Junior – membro suplente representante do Fórum Regional Nordeste
sabel de Fatima Teixeira Silva – apoio à Secretaria Executiva da CONCAR (IBGE)
Luigino Italo Palermo - Coordenador do Comitê de Estruturação de Metadados Geoespaciais
(IBGE)
João Bosco de Azevedo – ouvinte (IBGE)
Valéria Oliveira H. de Araújo – Coordenadora do Comitê de Normatização do
Mapeamento cadastral (IBGE)
Cláudio João Barreto dos Santos - convidado (IBGE)
Soraya da Rosa Muniz – IBGE, apoio à Diretoria de Geociências/CONCAR (IBGE)
Paulo Cesar T. Trino – SBC/RJ
Irna Evangelista Rocha – INCRA
Cap. Linda Soraya Issmael – DSG/EB
João Dilermando C. Gonçalves Junior – Ministério da Defesa
Onofre Lima de Oliveira – Ministério da Defesa (MD).
1º ponto da pauta: a reunião iniciou-se com a palavra do Senhor Amarildo Baesso, Adjunto
do Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, em nome do Presidente da
CONCAR, Afonso Almeida. Foi ressaltada a relevância do trabalho da CONCAR, agora para
o cumprimento do decreto n.º 6666 que instituiu a Infra-estrutura Nacional de Dados
Espaciais, no âmbito do Governo Federal, bem como sua reestruturação formalizada por
meio do Decreto s/n de 1º de agosto de 2008.
2º ponto da pauta: dando prosseguimento à reunião, foi consolidada a Pauta constante do
anexo I desta ata.
3º ponto da pauta: foram aprovadas as atas das três últimas reuniões plenárias (9ª,10ª e
11ª), após as correções feitas pela CHM e o MMA.
4º ponto da pauta: tendo em vista a nova formação estabelecida para a Comissão através do
Decreto s/n de 1º de agosto de 2008, foi acordado que haverá manifestação dos Membros
Representantes da CONCAR, até 30 de janeiro de 2009, através da Secretaria Executiva,
quanto ao interesse em compor uma ou mais das cinco subcomissões existentes, a saber:
Subcomissão de Legislação e Normas (SLN)
Subcomissão de Planejamento e Acompanhamento (SPA)
Subcomissão de Divulgação (SDI)
Subcomissão de Assuntos de Defesa Nacional (SDN)
Subcomissão de Dados Espaciais (SDE)
De acordo com o regimento interno vigente, cada subcomissão pode ser composta por até
seis membros, o que pode requerer uma consolidação posterior das manifestações
recebidas em resposta ao ofício da CONCAR-SE.
Os órgãos sugeridos para coordenação da SPA e SDE; SLN; SDI e SDN foram,
respectivamente: IBGE, DSG, MMA e MD. Também houve a candidatura da DSG para a
coordenação da SDE.
5º ponto da pauta: com base na proposta encaminhada previamente e na apresentação
proferida por Cláudio João, foi aprovada a criação do Comitê de Nomes Geográficos, com a
seguinte composição:
Peritos - Ministério do Planejamento - IBGE: Cláudio João (coordenador), Moema José,
Márcia Mathias, Ana G. Bustamante, e Vania Nagem;
Perito UFRJ - Prof. Paulo Márcio Leal de Menezes;
Perito em Línguas Indígenas do Brasil - USP: Profª Maria Vicentina e UFRJ: Profª Ruth
Fanini Monserrat;
Perito em Lexicografia - Instituto Antonio Houaiss: Profº Mauro Villar;
Perito ABL - Prof. Claudio Mello Sobrinho;
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Perito em Indicação Geográfica INPI: Lúcia Fernandes.
Instituições componentes do Comitê que deverão indicar representantes:
Ministério das Relações Exteriores - Itamaraty, Fronteiras
Ministério da Defesa – DSG, DHN e ICA
Ministério da Cultura
Ministério da Educação
6º ponto da pauta: foi aprovada a Proposta de construção do Plano de Ação para
implantação da INDE, de acordo com a proposta apresentada pelo Representante do IBGE,
Rafael March.
Os correspondentes capítulos e cronograma tentativo, que se encontram no anexo II da
presente ata, serão tratados por especialistas a serem indicados pelos Membros da
CONCAR até o dia 5 de janeiro de 2009, com vistas à composição de um Comitê, ora
denominado Comitê de Planejamento da Infra Estrutura Nacional de Dados Espaciais CINDE. Estas indicações serão solicitadas através de ofício da CONCAR-SE.
7º ponto da pauta: com base nos resultados do Comitê de Estruturação de Metadados
Geoespaciais, apresentados pelo coordenador Luigino, ficou acertado:
-
Remessa da proposta de Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil (PMGB), com
dicionário de dados e glossário, a todos os Membros da CONCAR, até abril de 2009;
-
Consulta pública de abril a setembro de 2009 com oficinas de trabalho, objetivando a
consolidação do PMGB até dezembro de 2009. Os mecanismos de consulta deverão ser
estudados pela CONCAR (site da CONCAR, diário oficial, eventos,Portal do Governo
Eletrônico etc.)
-
Apresentação de proposta de criação de Comitê de Serviços Web na próxima Reunião
Plenária da CONCAR.
8º ponto da pauta: em relação ao Regimento Interno da CONCAR, será disponibilizada a
última versão de trabalho junto com os demais documentos desta reunião, para que os
Membros da CONCAR enviem sugestões com vistas à consolidação do Regimento em
questão.
9º ponto da pauta: Foram acompanhadas as ações do Comitê de Mapeamento Cadastral,
coordenado
pela
Valéria,
conforme
apresentação
disponibilizada
em
http://www.concar.ibge.gov.br/plenaria12/
Assuntos gerais: o Cel. Omar, coordenador do CEMND, falou a respeito da proposta de
lançamento da EDGV v.2.1 para consulta pública no primeiro semestre de 2009, sugerindo
uma reformulação do seu Comitê, desmembrando-o em três, da seguinte forma:
-
Comitê de Estruturação de Dados Vetoriais Básicos;
Comitê de Estruturação de Dados Vetoriais Temáticos; e
Comitê de Estruturação de Dados Matriciais.
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Estas sugestões resultaram na encomenda de formulação de propostas de criação dos
respectivos comitês para as deliberações da próxima reunião plenária.
Foram entregues a todos os presentes:
-
CD do Curso de Infra-estrutura de Dados Espaciais promovido pelo IBGE em parceria
com o Instituto Geográfico da Espanha e a Universidade de Madri, após a respectiva
notícia, que será divulgada na página principal da CONCAR http://www.concar.ibge.gov.br/
-
Documento “Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento” publicado em sete
volumes, pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão
Em nome do Presidente da CONCAR, o Sr. Amarildo Baesso encerrou a reunião,
agradecendo a presença de todos.
Atas anteriores e apresentações referentes à esta reunião encontram-se em
http://www.concar.ibge.gov.br/plenaria12/
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Anexo I
PAUTA
1. Abertura
2. Leitura e consolidação da pauta
3. Leitura e aprovação de atas ainda não formalizadas - 9ª, 10ª e 11ª
4. Revisão das Subcomissões
5. Criação do Comitê de Nomes Geográficos
6. Proposta de construção do Plano de Ação para implantação da INDE
7. Apresentação de resultados obtidos pelo Comitê de Metadados
- Proposta do Perfil de Metadados Geoespaciais
- Customização do Geonetwork
8. Revisão do Regimento Interno
9. Informes do Comitê de Normatização do Mapeamento Cadastral
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Anexo II
Construção do Plano de Implantação da INDE _ versão 0
Elaboração Cap. 1 – Sumário Executivo
28/02/2008
Elaboração Cap. 2 – As Infra-estruturas de Dados Espaciais:
28/02/2008
Elaboração Cap. 3 – Atores da INDE
31/03/2008
Elaboração Cap. 4 – Dados e Metadados da INDE
15/04/2008
‰ Estrutura gestora da INDE.
‰ Tabela de atores: produtores de dados, gestor(es) e usuários.
‰ Usuários.
‰ Produtores de dados.
‰ Gestor(es).
‰ Equipe de implantação e administração do SIG Brasil.
‰ Equipes de implantação e administração dos nós do DBDG.
‰ Tabelas de dados e seus produtores.
‰ Políticas de dados.
‰ Questões legais.
‰ Qualidade e consistência dos dados.
‰ Documentação e catalogação de dados e produtos.
‰ Padrões de intercâmbio de dados.
‰ Radiografia da situação atual nos produtores de IG.
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Elaboração Cap. 5 – O Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais
15/04/2008
Elaboração Cap. 6 – Recursos Humanos e Divulgação da INDE
31/03/2008
Elaboração Cap. 7 – O Plano de Ação para Implantação da INDE
30/04/2008
Elaboração Cap. 8 – Custos de Implantação da INDE
30/04/2008
‰ Diagrama conceitual do DBDG.
‰ O Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais: “SIG Brasil”
‰ Modelos lógico e físico do DBDG.
‰ Requisitos de serviços.
‰ Requisitos não funcionais.
‰ Levantamento de necessidades de hardware e software dos nós do DBDG.
‰ Dimensionamento das necessidades de RH.
‰ Treinamento e capacitação de RH.
‰ Ações de divulgação.
‰ Pesquisas de demandas e sugestões.
‰ Priorização de demandas.
‰ Informações essenciais sobre o Plano.
‰ Definir prazos indicados no marco legal da INDE.
‰ Cronograma de Projeto.
‰ Tabela de custos de implantação.
‰ Outras tabelas de custos de implantação.
‰ Tabela de custos de manutenção.
‰ Cronograma físico-financeiro.
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Revisão e edição final do Plano
15/05/2008
Homologação do Plano pela CONCAR
20/05/2008
Impressões finais e geração de cópias digitais
25/05/2008
Apresentação do Plano ao MPOG
28/05/2008
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