PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PROGRAMA TRABALHO SEGURO (PTS)
SUMÁRIO DE ATA DE REUNIÃO
PRESENTES: Integrantes da Comissão de Apoio ao PTS: Vládia Paixão
Portela (Gabinete do Desembargador Francisco José Gomes da Silva);
Francisco Odenes Uchoa; José Osvaldo Severiano dos Santos; Membros
do GETRIN 7 e colaboradores: Vanzetti de Alencar Ferro;
SESA/Fortaleza: Bernadete Santos Maciel; Fabíola Silva de Castro;
Sandra C. M. Parente; STDS: Carlos Augusto Souza; SINDICAM: José
Tavares Filho; Mirio Rotex João Pavan; Sindicato Mova­se / CUT:
Hernesto Luz; FAEC: Jucileide Mª. S. Nogueira; Instituto Frutal:
Antonio Erildo Lemos Pontes; SRTE/CE: Érico Sampaio Bittencourt da
Silva; TRT/CE: Paula Simas; MPT ­ PRT/7ª REGIÃO: Georgia Maria da
Silveira Aragão; CTB: José Teles dos Santos.
DIA E HORA: 13/07/2015, às 14h30min.
LOCAL: Gabinete da Vice Presidência do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região.
OBJETO: Preparação para a realização do 1º Seminário Regional
Trabalho Seguro no Ambiente Rural, em Limoeiro do Norte/CE.
EXPEDIENTE:
1. Foi confirmada a reserva do auditório para a realização do
1º Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural, em
Limoeiro do Norte/CE. O folder e a programação para
divulgação foram aprovados;
2. O representante do CEREST, sr. Raimundo Queiroz Filho,
informou que deu entrada no processo solicitando almoço e que
segue aguardando autorização da Secretaria de Saúde até o
final dessa semana;
3. A representante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ­
SESA, sra. Bernadete Santos Maciel, afirmou que a
verba/recurso é do CEREST. Também propôs a indicação de uma
pessoa para acompanhar o processo na Secretaria de Saúde;
4. Havendo impossibilidade pelo CEREST/SESA de realizar o
fornecimento do almoço, será solicitado na Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Norte o fornecimento de alimentação
para o dia do seminário;
5. Foi confirmado o fornecimento pela CAGECE de 1.000 (mil)
unidades de copos de água mineral;
6. Foi confirmado o fornecimento de café da manhã para 200
(duzentas) pessoas por parte do Instituto Frutal
(representado pelo Sr Antonio Erildo Lemos Pontes) em
parceria com o Instituto Frutal;
7. Foram confirmadas quatro palestras: 1ª palestra será
proferido pelo MPT; 2ª palestra será proferida pelo Núcleo
TRAMAS/UFC; 3ª palestra será proferida pelo Dr. José Teles
dos Santos; 4ª palestra será proferida pelo Sr. Antonio
Francimar Lucena Lopes, palestrante indicado pelo INSS;
8. Foi confirmado que o TRT cederá uma van para o transporte do
pessoal;
9. O sr. Hernesto Luz, representante do Sindicato Mova­se/CUT,
entrará em contato com a Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado Ceará – FETRAECE, através do sr. Carlos
tendo em vista mobilizar os sindicatos rurais a se fazerem
presentes ao seminário;
10. Foi proposto convite à Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz no
Ceará, para participar do evento. A representante do SESA,
sra. Bernadete Santos Maciel, indicará os contatos para envio
dos convites;
11. FETRAECE confirmou palestra e deslocamento do palestrante;
DELIBERAÇÕES:
1 ­ Foram definidos os seguintes aspectos logísticos/operacionais
para a realização do evento:
a)– Entrar em contato com o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Limoeiro do Norte.
b)– A comissão de apoio ao PTS se deslocará para o município de
Limoeiro do Norte no dia anterior ao evento (11/08) retornando dia
seguinte ao evento (14/08).
c)­ Oficiar ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ­ SENAR
reforçando o fornecimento de café.
d)– Confirmar o recebimento de ofício enviado ao SRTE, caso
contrário, reenviar ofício dessa vez para o atual superintendente,
sr. Afonso Torquato Neto, solicitando a unidade móvel do SRTE. e)– Inscrições abertas a partir do dia 15/07/15.
f)– O Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará ­ SNDICAM – CE,
solicitou a participação do GETRIN7 no SIPAT do Porto do Pecém.
Aguardando o convite via ofício.
g)­ Próxima reunião, que será a última antes do seminário,
agendada para o dia 04/08/15 às 14h no Gabinete da Vice
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, onde
serão debatidos os acertos finais para a realização do seminário.
2 ­ MATERIAL SOLICITADO PELO GETRIN7 (FOLDERS E CARTAZES):
– SRTE: 06 (seis) cartazes e folders
– MPT: 10 (dez) cartazes e folders
– CEREST: 50 (cinquenta) cartazes e folders.
– FAEC: 10 (dez) cartazes e folders
– INSS: 10 (dez) cartazes e folders
– Varas do Trabalho: 10 (dez) cartazes e folders para cada.
– Sindicato Mova­se / CUT: Material digitalizado (enviar
banner digital e folder para o representante Hernesto Luz)
– SINDICAM: 10 (dez) /15 (quinze) cartazes e folders.
– Escolas profissionalizantes do município de Limoeiro do
Norte: 10 (dez) cartazes e folders.
– Profº José Teles: 5 (cinco) cartazes e folders.
3 ­ Serão enviados Ofícios às seguintes entidades:
a) Ao SENAR para reforçar o fornecimento de café.
b) Ao SRTE, caso não seja confirmado o recebimento de ofício
anteriormente enviado solicitando a unidade móvel do SRTE.
c) À Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Ceará, convidando a
participar do evento.
4 – Pendências para próxima reunião:
a) Confirmação da entrega do material solicitado.
b) Confirmação do deslocamento/transporte do palestrante do
TRAMAS/UFC, que proferirá a 2ª palestra do seminário.
c) Confirmação da autorização da Secretaria de Saúde sobre o
processo de solicitação do almoço.
d) Confirmar a participação da Fundação Oswaldo Cruz ­ Fiocruz e
dos sindicatos rurais no evento.
12. Vládia Paixão Portela
Membro da Comissão de Apoio
Gab. Dr. Francisco José Gomes da Silva
José Osvaldo Severiano dos Santos
Analista Judiciário do TRT7
(Gab. Vice Presidência)
[email protected]
(85)3388.9322