CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Décima Junta de Recursos
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta de Julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas no curso do mês de julho
de 2008, na sede do Órgão, situada Av. Almirante Barroso, 54 - 16º andar, Rio de Janeiro, RIO DE
JANEIRO, nas datas e horários a seguir mencionados, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou
sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
DIA 08/07/2008 a partir das 13:00 14:00 15:00 Horas.
RELATOR(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA
NB 0519.699.424-2 (RJ) Interessados: INSS e ADENILTON BARBOSA DA FONSECA
NB 0514.646.628-5 (RJ) Interessados: INSS e MARIA APARECIDA LIRA MOURA
NB 0514.955.401-0 (RJ) Interessados: INSS e CRISTIANE SANTANA DO NASCIMENTO
NB 0119.551.521-6 (SP) Interessados: INSS e NAIR LUZINETE SALLES FELIPE
NB 0519.508.589-3 (RJ) Interessados: INSS e VAGNER OLIVEIRA MILITAO
NB 0513.200.263-0 (RJ) Interessados: INSS e LUCIENE BARBOSA
NB 0521.913.784-7 (RJ) Interessados: INSS e MARICILDA DA SILVA
NB 0133.108.727-6 (RJ) Interessados: INSS e JUCELMA DA SILVA AMARAL
NB 0517.768.916-2 (RJ) Interessados: INSS e MARLUCE NEIDE DA SILVA
NB 0521.400.154-8 (RJ) Interessados: INSS e DALVA MENDONÇA DE ARAUJO
RELATOR(A): STELA GOMES DE OLIVEIRA
NB 0136.973.569-0 (RJ) Interessados: INSS e MARINÊS DE ALMEIDA SILVA
NB 0142.261.687-5 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ LUIZ DA SILVA
NB 0501.194.073-6 (RJ) Interessados: INSS e MARIA ISABEL DA SILVA GOMES
NB 0520.125.486-8 (SP) Interessados: INSS e JULIA PEDRO DE FARIA
NB 0501.111.411-9 (RJ) Interessados: INSS e GILSON RODRIGUES FILHO
NB 0513.150.456-9 (RJ) Interessados: INSS e SERGIO GONÇALVES FERNANDES
NB 0521.978.376-5 (RJ) Interessados: INSS e SEBASTIÃO MARQUES MAGALHAES
NB 0521.354.857-8 (RJ) Interessados: INSS e DULCIVAL DE JESUS
NB 0520.301.932-7 (RJ) Interessados: INSS e ANTONIO RODRIGUES FILHO
NB 0120.380.262-2 (SP) Interessados: INSS e MARTA CRISTINA ALVES
NB 0517.905.486-5 (RJ) Interessados: INSS e DOMINGO VICTOR DO COUTO
NB 0513.109.032-2 (RJ) Interessados: INSS e MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA
RELATOR(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA
NB 0134.142.325-2 (RJ) Interessados: INSS e EDSON DE OLIVEIRA
NB 0513.033.359-0 (RJ) Interessados: INSS e ANA CLAUDIA BAPISTA DOS SANTOS
NB 0514.267.185-2 (RJ) Interessados: INSS e MANOEL SILVARES VIEIRA
NB 0513.133.549-0 (RJ) Interessados: INSS e VALTER ALVES DA CUNHA
NB 0505.570.322-5 (SP) Interessados: INSS e SEBASTIÃO DOS SANTOS
NB 0122.175.561-4 (RJ) Interessados: INSS e SONIA RAIMUNDA DE ALMEIDA DA
CONCEIÇÃO
NB 0515.878.655-7 (RJ) Interessados: INSS e MARIA ADRIANA OLIVEIRA GREGORIO
NB 0519.908.004-7 (RJ) Interessados: INSS e JOANA DARC DE OLIVEIRA
NB 0520.398.043-4 (RJ) Interessados: INSS e LUIZ JOSE AMORA SONSSINI
NB 0519.429.506-1 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA
RELATOR(A): STELA GOMES DE OLIVEIRA
NB 0520.182.841-4 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CRUZ
NB 0127.816.050-4 (RJ) Interessados: INSS e VALDETE BATISTA DA SILVA
NB 0514.505.105-7 (RJ) Interessados: INSS e YOLANDA DUARTE DOS SANTOS
NB 0515.872.430-6 (RJ) Interessados: INSS e TEREZINHA VITORINA DA SILVA DOS
SANTOS
NB 0515.692.563-0 (RJ) Interessados: INSS e BRASILINO DA COSTA
NB 0145.618.501-0 (RJ) Interessados: INSS e RITA DE CÁSSIA AGUIAR CABRAL
NB 0142.086.807-9 (RJ) Interessados: INSS e MARIA CLARISSE ALVES
NB 0135.752.761-3 (RJ) Interessados: INSS e JÚLIA ANDRÉ
NB 0513.166.483-3 (RJ) Interessados: INSS e VALDECIR PEREIRA DA SILVA
NB 0522.145.110-3 (RJ) Interessados: INSS e JORGE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
NB 0070.310.316-4 (RJ) Interessados: INSS e JANDYR DE SIQUEIRA SPINELLI
NB 0521.352.503-9 (RJ) Interessados: INSS e MARIA REGINA FERREIRA DE SOUSA
RELATOR(A): CARMEM DALFIOR
NB 0560.711.920-0 (SP) Interessados: INSS e MARIA APARECIDA PAIVA GAROFALO
NB 0560.377.906-0 (SP) Interessados: INSS e HILDA PAGANOTTI DA SILVA
NB 0560.708.591-7 (SP) Interessados: INSS e KELLY ALVES FERREIRA
NB 0516.811.523-0 (SP) Interessados: INSS e ELIZABETE CASTILHO BARBOSA
NB 0570.372.911-0 (SP) Interessados: INSS e ALBERTINA GUIDINI DA SILVA
NB 0137.215.515-2 (RJ) Interessados: INSS e NAIR SOARES DE MORAES
NB 0505.161.491-0 (SP) Interessados: INSS e EUNY REGINA DA SILVEIRA
NB 0502.204.603-9 (SP) Interessados: INSS e ROSA PALERMO ANASTACIO
NB 0138.200.899-3 (RJ) Interessados: INSS e MARILZA ÁUREA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
NB 0518.814.974-1 (SP) Interessados: INSS e JOEL ALVES ANDRADE
NB 0504.069.542-6 (SP) Interessados: INSS e ANTONIO CANONICO
NB 0300.389.611-5 (RJ) Interessados: INSS e WIDSON MODOLO
PT 35400.000722/2007-11 (SP) Interessados: INSS e SEVERINO CORREIA DE AMORIM
NB 0505.751.013-0 (SP) Interessados: INSS e MARIA APARECIDA DOS REIS BALDI
NB 0560.677.528-6 (SP) Interessados: INSS e FELIPE LUIZ FERNANDES FERREIRA
NB 0126.434.651-1 (SP) Interessados: INSS e ADRIANA RODRIGUES OLIVEIRA
NB 0124.870.497-2 (SP) Interessados: INSS e APARECIDA DO CARMO DA SILVA
NB 0560.286.722-4 (SP) Interessados: INSS e LIMERCI ALCIDES MENAS
RELATOR(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA
NB 0145.797.304-6 (RJ) Interessados: INSS e ROSA MARIA DELGADO CALCERRADA
VAAMONDE
NB 0136.974.376-6 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ FERNANDES BASTOS PEREIRA
NB 0140.383.370-0 (RJ) Interessados: INSS e SANDRA REGINA DOS SANTOS
NB 0145.310.829-4 (RJ) Interessados: INSS e NELY DE OLIVEIRA LIMA
NB 0144.336.514-6 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DE JESUS
NB 0136.050.996-5 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ JORGE DA SILVA
NB 0124.044.848-9 (RJ) Interessados: INSS e GILDA ALVES ARUME
NB 0519.979.992-0 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DE FATIMA SILVA DE AQUILES
NB 0139.658.829-6 (RJ) Interessados: INSS e MARIA IRLANDA DE OLIVEIRA FERREIRA
NB 0145.310.993-2 (RJ) Interessados: INSS e JOANA D'ARCK CARNEIRO
RELATOR(A): STELA GOMES DE OLIVEIRA
NB 0143.251.765-9 (RJ) Interessados: INSS e ANÍZIO RODRIGUES SALLES
NB 0519.298.957-0 (RJ) Interessados: INSS e ENIO PINHEIRO DA COSTA
NB 0141.989.893-8 (RJ) Interessados: INSS e EULÍMIA DE OLIVEIRA
PT 35317.003154/2006-78 (RJ) Interessados: INSS e RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA
NB 0519.490.668-0 (SP) Interessados: INSS e JOSÉ REGINALDO DA FONSECA
NB 0501.264.669-6 (RJ) Interessados: INSS e LEANDRO LOURENÇO DA CUNHA
NB 0514.698.897-4 (RJ) Interessados: INSS e HILDA MERCANTE
NB 0518.918.102-9 (RJ) Interessados: INSS e JOVACI COSTA DE SOUZA
NB 0502.372.580-0 (SP) Interessados: INSS e MARIZETE FERNANDES DE SOUZA
ROVAGNOLI
NB 0513.266.623-6 (RJ) Interessados: INSS e MICHELE TAVARES DA FONSECA
NB 0133.190.047-3 (RJ) Interessados: INSS e MÁRIO DOMINGOS ADRIANO
NB 0514.035.937-1 (RJ) Interessados: INSS e ALYNE DOS SANTOS FERNANDES
NB 0139.530.312-3 (RJ) Interessados: INSS e MARLI PEREIRA GARCEZ
NB 0520.188.079-3 (SP) Interessados: INSS e ALDECINA OLIVEIRA DAMACSNO
NB 0517.997.561-8 (RJ) Interessados: INSS e SERGIO FERREIRA DE SÁ
NB 0144.962.094-6 (RJ) Interessados: INSS e DIMAS ARQUELINO GALDINO
NB 0130.195.195-9 (RJ) Interessados: INSS e ADALGIZA MATTOS DENEGLE
DIA 09/07/2008 a partir das 10:00 , 12:00 e 13:00 horas
RELATOR(A): FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS
NB 0138.735.034-7 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS FERNANDO LEAL
NB 0515.758.069-6 (RJ) Interessados: INSS e PAULO ROBERTO CORTEZ RIBEIRO
NB 0517.022.969-7 (RJ) Interessados: INSS e JORGINA SANTOS DE OLIVEIRA MORAES
NB 0520.538.099-0 (RJ) Interessados: INSS e JANICE ALMEIDA DE ABREU DOS SANTOS
NB 0519.617.850-0 (RJ) Interessados: INSS e EDIMAR INÁCIO DE SOUZA
NB 0521.780.807-8 (RJ) Interessados: INSS e LUIZ VICENTE DA SILVA
NB 0520.453.544-2 (RJ) Interessados: INSS e CLEA MARIA DIAS GOMES
PT 35588.003804/2003-35 (RJ) Interessados: INSS e ADILMA DA SILVA TELLES
PT 35588.001293/2004-06 (RJ) Interessados: INSS e ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA
NB 0522.004.294-3 (RJ) Interessados: INSS e ROSEMAR JOSÉ DE SOUZA
NB 0520.377.629-2 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
PT 35590.008742/2006-69 (RJ) Interessados: INSS e ELMIRA SANFINS
RELATOR(A): FRANCESCO MARIA ZACCARIA DONATO
NB 0516.517.686-6 (RJ) Interessados: INSS e FRANCISCA OLIVEIRA DOS REIS
NB 0143.048.753-1 (RJ) Interessados: INSS e ÉDSON MONTEIRO DOS SANTOS
NB 0144.258.728-5 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ DE SOUZA BASTOS
NB 0516.913.351-7 (RJ) Interessados: INSS e MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
NB 0517.374.356-1 (RJ) Interessados: INSS e LUIZA MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA
NB 0519.286.681-9 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ BEZERRA DA SILVA
NB 0143.251.928-7 (RJ) Interessados: INSS e MARCILENE PINHEIRO DE AGUIAR
NB 0519.741.434-7 (RJ) Interessados: INSS e RAFAEL COSTA GOIS
NB 0138.735.149-1 (RJ) Interessados: INSS e SIRLEI FERREIRA
NB 0506.930.983-4 (RJ) Interessados: INSS e CICERA GERCIANA DA SILVA COSTA
NB 0142.516.389-8 (RJ) Interessados: INSS e PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE
NB 0143.863.662-5 (RJ) Interessados: INSS e ZÉLIA DA SILVA
NB 0141.816.793-0 (RJ) Interessados: INSS e JERÔNIMO PEDRO DA SILVA
RELATOR(A): JOAO LOURENÇO REGINALDO
NB 0135.092.278-9 (RJ) Interessados: INSS e HENRIQUE CESAR BITTENCOURT FABRIANI
NB 0146.968.391-9 (RJ) Interessados: INSS e ARMÊNIA DE ALMEIDA
NB 0139.953.826-5 (SP) Interessados: INSS e JOSIMEIRE APARECIDA INÁCIO DA SILVA
NB 0138.278.789-5 (RJ) Interessados: INSS e IDOMAR VERÍSSIMO DE MACEDO
NB 0110.338.022-0 (RJ) Interessados: INSS e DELCIMAR LEAL DE SOUZA TEIXEIRA
NB 0560.211.777-2 (SP) Interessados: INSS e JOÃO BERQUEMANS VIEIRA DE SOUSA
NB 0137.980.198-0 (RJ) Interessados: INSS e LAURA MACHADO RAMOS
NB 0143.819.955-1 (RJ) Interessados: INSS e MARIA PIRES
NB 0128.355.060-9 (RJ) Interessados: INSS e ANTÔNIO LUÍS CHAVES PAIVA
RELATOR(A): FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS
NB 0515.504.291-3 (RJ) Interessados: INSS e LIETE SANTANA FERNANDES
NB 0143.113.276-1 (RJ) Interessados: INSS e SÉRGIO UBIRATAN COELHO CABRAL
NB 0146.603.549-5 (RJ) Interessados: INSS e SÔNIA MARIA DA SILVA BRASIL
NB 0515.641.354-0 (RJ) Interessados: INSS e CLEONICE MARIA DOS SANTOS ALVES
PESTANA
PT 37206.000064/2007-99 (RJ) Interessados: INSS e LEZOIDE LOPES DO AMPARO
NB 0519.811.647-1 (RJ) Interessados: INSS e DELMO HENRIQUE TEIXEIRA
NB 0513.096.283-0 (RJ) Interessados: INSS e VALÉRIA DE SOUZA MORAES
NB 0513.262.068-6 (RJ) Interessados: INSS e MILTON DE SOUZA BARROS
PT 35590.001194/2004-84 (RJ) Interessados: INSS e MARIO NICOLETTI
NB 0516.826.020-5 (RJ) Interessados: INSS e NILSON VIANA DE AZEVEDO
NB 0520.716.674-0 (RJ) Interessados: INSS e ALAN DOS SANTOS SEIXAS
NB 0138.470.831-3 (RJ) Interessados: INSS e OSMAR VERÍSSIMO DA CUNHA
RELATOR(A): FRANCESCO MARIA ZACCARIA DONATO
NB 0135.829.847-2 (RJ) Interessados: INSS e SEBASTIÃO CARLOS COELHO
NB 0135.129.120-0 (RJ) Interessados: INSS e AMILSE ROZA
NB 0137.913.917-9 (RJ) Interessados: INSS e NAIR DA CRUZ FURTADO
NB 0131.208.503-4 (RJ) Interessados: INSS e ROSE DE CARVALHO LINDOSO
NB 0133.172.286-9 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ GILBERTO DE QUEIROZ
NB 0135.129.079-4 (RJ) Interessados: INSS e ALEÍLTON DOS SANTOS SODRÉ
NB 0117.618.972-4 (RJ) Interessados: INSS e JORGE CARLOS DE ALMEIDA
NB 0135.110.053-7 (RJ) Interessados: INSS e ANTÔNIO MIGUEL
NB 0138.201.541-8 (RJ) Interessados: INSS e CONCEIÇÃO COSTA
NB 0120.621.302-4 (RJ) Interessados: INSS e MAURÍCIO ROBERTO CORRÊA DA COSTA
FILHO
NB 0137.215.391-5 (RJ) Interessados: INSS e GILBERTO DE OLIVEIRA
NB 0138.733.738-3 (RJ) Interessados: INSS e MÁRCIA DOS SANTOS
NB 0141.478.194-3 (RJ) Interessados: INSS e ANEDINO ALIANDRO DOS SANTOS
RELATOR(A): JOAO LOURENÇO REGINALDO
NB 0114.711.001-5 (RJ) Interessados: INSS e MARIA JOSÉ SENA LIMA
NB 0139.123.791-6 (RJ) Interessados: INSS e LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO
NB 0144.138.406-2 (RJ) Interessados: INSS e ALMIR SOARES
NB 0139.123.065-2 (RJ) Interessados: INSS e MARIA AMÉLIA SIQUEIRA SANTOS
NB 0139.054.019-4 (SP) Interessados: INSS e JOSÉ PASCHOAL DE SANTANA SOBRINHO
NB 0514.487.139-5 (SP) Interessados: INSS e ADÃO PEREIRA
NB 0109.986.648-8 (SP) Interessados: INSS e JOSE OZILIO MAZAROTTO
NB 0139.282.918-3 (RJ) Interessados: INSS e JOAZIR DE AVELINO MALVEIRA
NB 0140.262.948-3 (RJ) Interessados: INSS e EDSEL CASTRO CAMPOS
RELATOR(A): FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS
PT 37218.003771/2004-55 (RJ) Interessados: INSS e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA
NB 0142.086.636-0 (RJ) Interessados: INSS e JOÃO RODRIGUES DA SILVA
NB 0127.066.810-0 (RJ) Interessados: INSS e MARGARETH MENDES DE ARAUJO
NB 0513.033.762-6 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DAS GRAÇAS MOURA DUQUE
NB 0514.901.339-7 (RJ) Interessados: INSS e MARIA CLEONICE FEITOSA
PT 36420.000582/2007-13 (RJ) Interessados: INSS e ADRIANA ARAUJO SILVA
NB 0513.168.692-6 (RJ) Interessados: INSS e ISLAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
NB 0130.194.928-8 (RJ) Interessados: INSS e ADELY CERQUEIRA DE ALMEIDA
NB 0513.290.149-9 (RJ) Interessados: INSS e DINA MARIA PEREIRA RIBEIRO
NB 0144.334.903-5 (RJ) Interessados: INSS e TÂNIA MARIA DE ARAÚJO
NB 0133.186.432-9 (RJ) Interessados: INSS e MAILSE DE ARAÚJO SABINO
NB 0513.202.333-5 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS ALBERTO DA SILVA
NB 0520.722.660-2 (RJ) Interessados: INSS e MARCIA CRISTINA VIANNA/ REPRESENTADA
POR RAQUEL A. DOS SANTOS
RELATOR(A): FRANCESCO MARIA ZACCARIA DONATO
NB 0522.824.075-2 (RJ) Interessados: INSS e ADRIANO ESTEVAM DA SILVA
NB 0519.850.408-0 (RJ) Interessados: INSS e RENATO ROMERO FERREIRA
NB 0514.565.799-0 (RJ) Interessados: INSS e SERGIO LUIZ DOS SANTOS
NB 0522.743.918-0 (RJ) Interessados: INSS e EDMILSON PESTANA DE OLIVEIRA
NB 0522.490.105-3 (RJ) Interessados: INSS e JOSE PEREIRA DA SIVLA
NB 0521.722.163-8 (RJ) Interessados: INSS e ROSA ELENA COSTA MENEZES
NB 0521.524.795-8 (RJ) Interessados: INSS e PAULO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
NB 0520.903.747-5 (RJ) Interessados: INSS e ANTONIO PEREIRA DE SOUZA FILHO
NB 0522.061.887-0 (RJ) Interessados: INSS e JORGE ELIAS SABINO
PT 35329.001532/2003-05 (RJ) Interessados: INSS e ANA MARIA DE OLIVEIRA
NB 0524.567.648-2 (RJ) Interessados: INSS e WILLIAN VIANNA CASTILHO
NB 0523.124.863-7 (RJ) Interessados: INSS e PAULO SÉRGIO FARIA
RELATOR(A): JOAO LOURENÇO REGINALDO
NB 0139.195.865-6 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS DUARTE BARRETO
NB 0142.634.097-1 (RJ) Interessados: INSS e SÉRGIO DA SILVA MARQUES
NB 0134.218.593-2 (RJ) Interessados: INSS e MARIA OLÍVIA PEREIRA DE SOUZA
NB 0136.237.474-9 (RJ) Interessados: INSS e JOAQUIM LUCIANO DA COSTA
NB 0137.913.940-3 (RJ) Interessados: INSS e ROSA MARIA FURTADO
NB 0144.029.001-3 (RJ) Interessados: INSS e MARIA LUZIA DA SILVA MIRANDA BUENO
NB 0136.494.850-5 (RJ) Interessados: INSS e SEBASTIÃO ELIEZER SOBRINHO
NB 0135.099.165-9 (RJ) Interessados: INSS e AILTON ALMEIDA SAMPAIO
NB 0141.897.139-9 (RJ) Interessados: INSS e JORTÊNCIA DE BARROS
Fábio Zambithe Ibrahim
Presidente da 10ª JR/RJ