TERMOS DE USO A FMLM SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com nome fantasia SOUND WAVE , inscrita no CNPJ/MF sob o n º 21.920.601/000192, com sua sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dois de Dezembro, n º 22, apto 115, Flamengo, CEP 22220040, telefone (21) 21462479, é titular e administradora do domínio www.soundwave.com.br , no qual disponibiliza serviço de classificados a USUÁRIOS devidamente cadastrados, que poderão anunciar à venda, bem como adquirir, entre si, equipamentos e acessórios de áudio e vídeo dos segmentos hiend e hifi , mediante concordância e pleno aceite das condições e cláusulas a seguir estabelecidas. A FMLM SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA. adotará para fins de identificação em todos os assuntos relacionados ao site www.soundwave.com.br, sua denominação de fantasia SOUND WAVE . DEFINIÇÕES: Para facilitar a compreensão das condições ora estabelecidas, serão utilizados os seguintes termos: SOUND WAVE: Nome fantasia da FMLM SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA . USUÁRIO(S): Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue por qualquer seção, realize cadastro, anuncie ou adquira produtos ofertados pelos demais usuários nos classificados. 1 VENDEDOR: USUÁRIO cadastrado no site , que disponibilize à venda produtos por uma das modalidades de anúncios disponibilizadas pela SOUND WAVE . COMPRADOR: USUÁRIO cadastrado que adquira quaisquer produtos anunciados pelos demais USUÁRIOS nos classificados do site . ANUNCIANTE: Pessoa jurídica que veicule publicidade comercial ou institucional no site , nas formas e condições estabelecidas pela SOUND WAVE . SITE: Web Page situada no endereço www.soundwave.com.br , de titularidade e administrada pela SOUND WAVE . CLASSIFICADOS: Seção do site disponibilizada aos USUÁRIOS cadastrados para o anúncio ou aquisição de equipamentos e acessórios de áudio e vídeo, dos segmentos hiend e hifi , entre os usuários cadastrados. CADASTRO: Registro de informações pessoais, profissionais e de contato de USUÁRIO , mediante o cadastramento de login e senha de acesso em formulário próprio disponível na área restrita do site . PRODUTOS: Quaisquer equipamentos ou acessórios de áudio e vídeo, dos segmentos hiend e hifi , disponibilizados na seção de classificados do site pelos USUÁRIOS . CONDIÇÕES GERAIS: A realização do cadastro, nas condições estabelecidas neste instrumento, com a finalidade de anunciar ou adquirir produtos por meio do serviço de classificados, bem como o simples acesso ao site e a navegação por quaisquer de suas 2 páginas, importam a plena aceitação e concordância do USUÁRIO com os termos e condições de uso e de privacidade. O USUÁRIO declara sua plena e irrestrita aceitação das condições estabelecidas, obrigandose a ler, aceitar e cumprilas integralmente. A SOUND WAVE não possui quaisquer responsabilidades sobre os anúncios publicados na seção de classificados do site , sendo de única e exclusiva responsabilidade de VENDEDOR e COMPRADOR , todas as consequências advindas das negociações realizadas. As negociações envolvendo a venda, compra ou troca de produtos são feitas exclusivamente entre os usuários cadastrados no site , sem qualquer participação da SOUND WAVE , que se responsabilizam pelos preços, prazos e condições de entrega; estoque, procedência e condições dos produtos. A SOUND WAVE não realiza a venda ou troca, em hipótese alguma, de quaisquer produtos anunciados no site , próprios ou de terceiros, restringindose apenas à disponibilização do serviço de classificados, ocorrendo as negociações exclusivamente entre os usuários cadastrados. Para a realização de uma negociação segura, consulte aqui as dicas disponibilizadas pela SOUND WAVE . O USUÁRIO exime a SOUND WAVE de quaisquer demandas advindas de negociações resultantes dos classificados, tendo em vista que ela não participa, não influencia ou interfere na relação existente estritamente entre VENDEDOR e COMPRADOR . CADASTRO DE USUÁRIO 3 A pessoa física maior de 18 (dezoito) anos e capaz ou pessoa jurídica legalmente constituída, poderá realizar cadastro com a finalidade de vender ou comprar equipamentos e acessórios de áudio e vídeo, dos segmentos hiend e hifi , nos classificados do site www.soundwave.com.br. Para a realização do cadastro, a pessoa interessada deverá criar usuário e senha de acesso, estando ciente de que estes registros são de sua livre escolha, pessoais e intransferíveis e que responderá por quaisquer consequências decorrentes do seu uso, inclusive por terceiros, sendo a única responsável. O cadastro de pessoa física deverá ser feito pelo próprio usuário, maior de 18 (dezoito) anos e capaz, preenchendo obrigatoriamente seu nome completo, números do RG e do CPF, sexo, data de nascimento, endereço completo, telefones para contato e email, podendo ainda ser fornecidas outras informações opcionais. A pessoa física menor de idade deverá obter autorização expressa dos responsáveis legais para a realização de cadastro, que responderão por todos os atos praticados em decorrência da utilização dos serviços de classificados do site . O cadastro de pessoa jurídica deverá ser realizado pelo representante legal, nos termos de seu contrato social ou estatutos, ou ainda por procurador constituído, que deverá informar obrigatoriamente a razão social, número do CNPJ, endereço completo, telefones para contato e email, podendo ser preenchidas outras informações opcionais. O representante legal ou procurador deverá preencher, além dos dados obrigatórios pertinentes da pessoa jurídica, cadastro pessoal com as mesmas informações obrigatórias da pessoa física. 4 O cadastro da pessoa jurídica não será efetivado sem o devido preenchimento das informações do representante legal ou seu procurador constituído. O representante legal ou procurador da pessoa jurídica, ao realizar o cadastro, declara, sob as penas da lei, estar apto a representala, independentemente da apresentação de documentos que comprovem sua condição no momento do cadastro, respondendo civil e criminalmente por quaisquer obrigações assumidas. O USUÁRIO está obrigado a fornecer informações precisas, atuais e verdadeiras no momento do cadastramento, tanto da pessoa física como da pessoa jurídica, respondendo civil e criminalmente por quaisquer informações utilizadas de forma indevida. O USUÁRIO se compromete ainda a manter atualizados todos os dados de seu cadastro e realizar as alterações necessárias na sua imediata ocorrência. A SOUND WAVE poderá solicitar a qualquer momento e a seu critério, com a finalidade de garantir maior segurança para os próprios USUÁRIOS ou atendimento a ordens judiciais, informações ou documentos necessários à comprovação do cadastro ou para a sua manutenção. A SOUND WAVE reserva o direito de recusar os cadastros que não atendam aos critérios estabelecidos ou, quando solicitado, os usuários deixem de enviar informações ou documentos no prazo estabelecido, não cabendo direito a qualquer tipo de indenização. Será permitida a realização de apenas um cadastro por USUÁRIO , que será identificado por número de CPF ou de CNPJ, ressalvado o direito à SOUND 5 WAVE de suspender, cancelar e remover, sem prévio aviso e sem direito a qualquer tipo de indenização, os cadastros duplicados. A constatação de qualquer manipulação de informações com o intuito de violar as regras de cadastro, resultará a exclusão do USUÁRIO infrator, não cabendo qualquer tipo de indenização. Ao realizar o cadastro no site , o USUÁRIO está ciente e de acordo que qualquer negociação envolvendo a compra ou venda de produtos de outro USUÁRIO , assim como todas as consequências advindas, serão de sua inteira e exclusiva responsabilidade. O USUÁRIO se compromete a fazer uso do cadastro apenas e tão somente para as finalidades de venda ou compra, de acordo com as regras estabelecidas, sendo vedada a utilização para outros fins. CADASTRO DE PRODUTOS A SOUND WAVE disponibilizará ao USUÁRIO as seguintes modalidades de anúncio: a) Normal b) Categorizado e c) Super Destaque. O VENDEDOR poderá realizar o pagamento do tipo de anúncio escolhido por meio de boleto bancário ou cartão de crédito, utilizando o sistema PagSeguro. Para utilizar o sistema de pagamentos PagSeguro, o VENDEDOR deverá realizar seu cadastro diretamente no endereço www.pagseguro.com.br , estando ciente e 6 de plena concordância que toda a operação de pagamento é realizada exclusivamente pela empresa responsável pelo serviço, não cabendo nenhuma responsabilidade à SOUND WAVE . Após o repasse do valor correspondente ao pagamento do anúncio escolhido à SOUND WAVE pelo sistema PagSeguro, que poderá ocorrer no prazo de até 2 (dois) dias úteis, o VENDEDOR será liberado para realizar o cadastro e publicação de seus produtos. O VENDEDOR é o único responsável perante o sistema PagSeguro, das informações cadastrais e de pagamento informadas, não cabendo à SOUND WAVE quaisquer responsabilidades. A SOUND WAVE não possui quaisquer responsabilidades sobre as transações envolvendo o VENDEDOR e o site de serviços de pagamentos PagSeguro. Serão permitidos apenas anúncios de equipamentos ou acessórios de áudio e vídeo, dos segmentos hiend e hifi , ficando reservado à SOUND WAVE o direito de recusar ou excluir os anúncios em desacordo com essas características, sem prévio aviso. O VENDEDOR declara que os equipamentos disponibilizados nos classificados são de sua propriedade, responsabilizandose pela procedência, tanto de aquisição como de conservação, não cabendo nenhuma responsabilidade à SOUND WAVE . O VENDEDOR poderá cadastrar mais de um produto nos classificados. O VENDEDOR se compromete a utilizar imagens reais do produto ofertado, sendo vedado o uso de imagens de terceiros, sem a devida autorização, 7 respondendo por qualquer violação de direitos autorais ou de imagens, isentando a SOUND WAVE de quaisquer responsabilidades. O VENDEDOR que expor à venda produtos de terceiros, declara, para todos os fins legais e de direito, que o fará devidamente autorizado pelos respectivos proprietários, respondendo civil e criminalmente por quaisquer violações de direito, bem assim pelas consequências resultantes das negociações. O VENDEDOR deverá informar as condições detalhadas do equipamento ou acessório, suas características, condições de uso e estado (novo ou usado). Não será permitido o anúncio de produto contendo dizeres agressivos ou ofensivos a pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza, bem como à moral e aos bons costumes, assim como contrários à lei ou aos próprios termos de uso. É vedado o anúncio de produtos oriundos de contrabando, descaminho, contrafação, furto ou roubo, respondendo o VENDEDOR civil e criminalmente por quaisquer desses crimes. PUBLICIDADE A SOUND WAVE disponibilizará espaço no site para a veiculação de anúncios, publicitário ou institucional, na forma de banner ou inserção de logotipos, conforme planos, características e opção escolhida pelo ANUNCIANTE. O ANUNCIANTE que desejar veicular publicidade no site deverá encaminhar email para o endereço eletrônico [email protected] . Os valores e condições de pagamento serão informados ao ANUNCIANTE por email e, após seu aceite, constarão do respectivo contrato a ser assinado entre as partes. O ANUNCIANTE será responsável pela criação da arte do banner ou do logotipo, devendo encaminhar por email à SOUND WAVE , no prazo de 15 (quinze) dias antes de sua publicação, para avaliação e aprovação. O logotipo do ANUNCIANTE será exposto na área específica do site denominada “Publicidade”, composta de 8 (oito) campos, sendo movimentado aleatoriamente entre 4 (quatro) posições, de forma automática ou manual, pelo próprio usuário. 8 Após aprovação da SOUND WAVE , não será permitida a troca ou alteração da arte do banner ou do logotipo, exceto em caso de erros ou divergências técnicas e comerciais. Não será permitida publicidade considerada agressiva ou ofensiva a pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza, bem como à moral e aos bons costumes, assim como contrária à lei ou aos próprios termos de uso. O anúncio deverá ser feito em língua portuguesa, exceto no caso de logotipo ou slogan de marca em idioma estrangeiro. O anúncio de produto usado no banner deverá conter expressamente essa condição. É proibido o anúncio de produtos oriundos de contrabando, descaminho, contrafação, furto ou roubo, respondendo o ANUNCIANTE , civil e criminalmente, por quaisquer violações. Não será permitida a divulgação compartilhada de produtos ou publicidade institucional no mesmo banner , de contratantes distintos. O anúncio contendo preços deverá ser feito em moeda corrente nacional (Real), vedada a descrição de preço parcelado. A SOUND WAVE recusará o anúncio em desacordo com as condições descritas, caso em que o ANUNCIANTE deverá providenciar as correções necessárias no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de rescisão do contrato. A SOUND WAVE fornecerá ao ANUNCIANTE , relatório proveniente do serviço Google Analytics, sobre o número de acessos ao banner e logotipos do anúncio. Se por impedimentos técnicos não for possível a veiculação do anúncio, a SOUND WAVE compensará o ANUNCIANTE com a veiculação em momento posterior, a ser negociado na ocasião e pelo mesmo prazo de duração do impedimento. A divulgação de publicidade não resulta, em hipótese alguma, em qualquer tipo de vínculo de natureza trabalhista ou associativa entre a SOUND WAVE e os ANUNCIANTES , nem tampouco entre quaisquer delas e os funcionários ou prepostos da outra, respondendo cada uma, individual e isoladamente, por todas as obrigações que assumirem, independentemente de sua natureza. O ANUNCIANTE é o único responsável pelo conteúdo do anúncio publicado e consequências advindas, incluindo informações de qualquer natureza sobre produtos, marcas, garantias, manutenção de estoques, entre outras, respondendo por quaisquer violações de direitos, sejam autorais, de imagem ou de propriedade 9 intelectual, bem como por descumprimento à legislação consumerista, cível, tributária, trabalhista, criminal ou qualquer outra aplicável, isentando a SOUND WAVE de quaisquer responsabilidades ou demandas em virtude do anúncio ou seu conteúdo. A tolerância da SOUND WAVE quanto ao descumprimento de quaisquer das cláusulas do contrato pelo ANUNCIANTE representará mera liberalidade, não caracterizando novação ou renúncia a qualquer dos seus direitos, podendo exercêlos a qualquer tempo. DISPOSIÇÕES FINAIS O uso da marca registrada SOUND WAVE por terceiros, em quaisquer situações, assim como imagens, textos e todo o conteúdo do site www.soundwave.com.br , dependem de expressa autorização da FMLM SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA. , bem como de seus anunciantes ou parceiros, sujeitando os infratores às penas da lei. A SOUND WAVE reserva o direito de atualizar os TERMOS DE USO e de PRIVACIDADE , bem como os valores para anúncios dos produtos dos USUÁRIOS e de publicidades para ANUNCIANTES , a qualquer momento, sem prévia notificação. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais controvérsias relativas aos TERMOS DE USO , com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10
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