DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
PLANO DE CONTAS COMENTADO
RECEITAS
4- RECEITAS
Compreende a remuneração pelos serviços prestados e também os oriundos de outras
atividades acessórias (aplicações financeiras, venda de bens, etc).
É composto dos seguintes grupos:
41 - Operacionais
42 – Outras Receitas
41 RECEITAS OPERACIONAIS
São as receitas das atividades principais e acessórias da empresa. É composta dos
seguintes subgrupos:
411 - RECEITAS TARIFÁRIAS
São as receitas de serviços prestados pela infra-estrutura aeroportuária, tais como:
tarifas de pouso e permanência, tarifa de embarque, tarifa de armazenagem e capatazia,
tarifas de comunicações e auxílios à navegação aérea, tarifas de conexão.
É composta das seguintes contas/subcontas:
41101 - POUSO DOMÉSTICO
Registrar os valores que remuneram os custos dos serviços e das facilidades
proporcionadas às operações de pouso, referentes aos voos domésticos, conforme
preconizado na legislação vigente
41101001-0 POUSO DOMÉSTICO - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de pouso referente voos domésticos realizados
por aeronaves de matrícula brasileira, em que os pontos de partida, intermediário e de
destino estejam situados no território nacional, mesmo que por motivos de força maior,
a aeronave faça escala em território estrangeiro.
41101002-1 POUSO DOMÉSTICO - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de pouso referente voos domésticos
realizados por aeronaves de matrícula brasileira, em que os pontos de partida,
intermediário e de destino estejam situados no território nacional, mesmo que por
motivos de força maior, a aeronave faça escala em território estrangeiro
41102 - POUSO INTERNACIONAL
Registrar os valores que remuneram os custos dos serviços e das facilidades
proporcionadas às operações de pouso, referentes aos voos internacionais, conforme
preconizado pela legislação vigente.
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41102001-4 POUSO INTERNACIONAL - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de pouso referente voos internacionais
realizados por aeronaves de matrícula brasileira quando procedente ou destinada ao
exterior, ou ainda, quando executando voos de conexão ou fretamento, em
complementação de voo internacional e voos de aeronaves estrangeira em qualquer
situação.
41102002-5 POUSO INTERNACIONAL - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de pouso referente voos internacionais
realizados por aeronaves de matrícula brasileira quando procedente ou destinada ao
exterior, ou ainda, quando executando voos de conexão ou fretamento, em
complementação de voo internacional e voos de aeronaves estrangeira em qualquer
situação.
41103 - PERMANÊNCIA DOMÉSTICA
Registrar os valores que remuneram os custos dos serviços e das facilidades
proporcionadas às operações de permanência, referentes aos voos domésticos, conforme
preconizado pela legislação vigente
41103001-8 PERMANÊNCIA DOMÉSTICA - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de permanência referente voos domésticos
realizados por aeronaves de matrícula brasileira, em que os pontos de partida,
intermediário e de destino estejam situados no território nacional, mesmo que por
motivos de força maior, a aeronave faça escala em território estrangeiro.
41103002-9 PERMANÊNCIA DOMÉSTICA - À VISTA
Registrar as receitas recebidas à vista, de tarifas de permanência referente voos
domésticos realizados por aeronaves de matrícula brasileira, em que os pontos de
partida, intermediário e de destino estejam situados no território nacional, mesmo que
por motivos de força maior, a aeronave faça escala em território estrangeiro.
41104 - PERMANÊNCIA INTERNACIONAL
Registrar os valores que remuneram os custos dos serviços e das facilidades
proporcionadas às operações de permanência, referentes aos voos internacionais,
conforme preconizado pela legislação vigente.
41104001-2 PERMANÊNCIA INTERNACIONAL - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de permanência referente voos internacionais
realizados por aeronaves de matrícula brasileira quando procedente ou destinada ao
exterior, ou ainda, quando executando voos de conexão ou fretamento, em
complementação de voo internacional e voos de aeronaves estrangeira em qualquer
situação.
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41104002-3 PERMANÊNCIA INTERNACIONAL - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de permanência referente voos
internacionais realizados por aeronaves de matrícula brasileira quando procedente ou
destinada ao exterior, ou ainda, quando executando voos de conexão ou fretamento, em
complementação de voo internacional e voos de aeronaves estrangeira em qualquer
situação.
41105 - EMBARQUE DOMÉSTICO
Registrar os valores devidos pelos passageiros e repassado pelas empresas aéreas, com a
finalidade de remunerar a prestação de serviços, instalações e facilidades existentes nos
terminais de passageiros, utilizadas em voos domésticos realizados por aeronaves de
matrícula brasileira, tais como área de pré-embarque, carrinhos para transporte de
bagagens, pontes de embarque e desembarque, sistema informativo de voo, etc,
conforme preconizado pela legislação vigente.
41105001-6 EMBARQUE DOMÉSTICO - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de embarque referente voos domésticos
realizados por aeronaves de matrícula brasileira, em que os pontos de partida,
intermediário e de destino estejam situados no território nacional, mesmo que por
motivos de força maior, a aeronave faça escala em território estrangeiro.
41105002-7 EMBARQUE DOMÉSTICO - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de embarque referente voos domésticos
realizados por aeronaves de matrícula brasileira, em que os pontos de partida,
intermediário e de destino estejam situados no território nacional, mesmo que por
motivos de força maior, a aeronave faça escala em território estrangeiro.
41106- EMBARQUE INTERNACIONAL
Registrar os valores devidos pelos passageiros e repassado pelas empresas aéreas, com a
finalidade de remunerar a prestação de serviços, instalações e facilidades existentes nos
serviços, instalações e facilidades existentes nos terminais de passageiros, utilizados em
voos internacionais realizados por aeronaves estrangeiras em qualquer situação, tais
como área de pré-embarque, carrinhos para transporte de bagagens, pontes de embarque
e desembarque, sistema informativo de voo, etc, conforme preconizado pela legislação
vigente
41106001-0 EMBARQUE INTERNACIONAL - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de embarque referente voos internacionais
realizados por aeronaves de matrícula brasileira quando procedente ou destinada ao
exterior, ou ainda, quando executando voos de conexão ou fretamento, em
complementação de voo internacional e voos de aeronaves estrangeira em qualquer
situação.
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41106002-1 EMBARQUE INTERNACIONAL - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de embarque referente voos
internacionais realizados por aeronaves de matrícula brasileira quando procedente ou
destinada ao exterior, ou ainda, quando executando voos de conexão ou fretamento, em
complementação de voo internacional e voos de aeronaves estrangeira em qualquer
situação.
41107 - ARMAZENAGEM E CAPATAZIA IMPORTAÇÃO
Registrar os valores que remuneram os gastos dos serviços e facilidades disponíveis aos
usuários dos terminais de carga aérea, conforme preconizado pela legislação vigente tais
como armazenamento, guarda, controle, movimentação e manuseio da carga no recinto
do TECA, referentes às mercadorias importadas (emissão de DAÍ-Documento de
Arrecadação – Importação).
41107001-4 TECA – DAI - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, através do Documento de Arrecadação Importação
(DAI), de tarifas de armazenagem e capatazia, referentes mercadorias importadas,
depositadas nos armazéns dos terminais de carga aérea (TECA)), que são cobradas
considerando-se o fator tempo, classificação da mercadoria e o valor SIF (Custo, seguro
e frete).
41107002-5 TECA – DAÍ - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, através do Documento de Arrecadação
Importação (DAI), de tarifas de armazenagem e capatazia, referentes mercadorias
importadas, depositadas nos armazéns dos terminais de carga aérea (TECA), que são
cobradas considerando-se o fator tempo, classificação da mercadoria e o valor SIF
(Custo, seguro e frete).
41108 - ARMAZENAGEM E CAPATAZIA EXPORTAÇÃO TECA DAPE
Registrar os valores que remuneram os gastos dos serviços e facilidades disponíveis aos
usuários dos terminais de carga aérea, conforme preconizado pela legislação vigente tais
como armazenamento, guarda, controle, movimentação e manuseio da carga no recinto
do TECA, referentes às mercadorias importadas (emissão de DAPE – Documento de
Arrecadação de Preços Específicos)”.
41108001-8 DAPE - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, através de Documento de Arrecadação de Preços
Específicos (DAPE), referentes utilização de equipamentos e facilidades do TECA.
41108002-9 DAPE - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, através de Documento de Arrecadação de Preços
Específicos (DAPE), referentes utilização de equipamentos e facilidades do TECA.
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41109 - ARMAZENAGEM E CAPATAZIA EXPORTAÇÃO TECA - DAE
Registrar os valores que remuneram os gastos dos serviços e facilidades disponíveis aos
usuários dos terminais de carga aérea, conforme preconizado pela legislação vigente tais
como armazenamento, guarda, controle, movimentação e manuseio da carga no recinto
do TECA, referentes às mercadorias importadas (emissão de DAE – Documento de
Arrecadação – Exportação).
41109001-2 DAE - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, através do Documento de Arrecadação Exportação
(DAE), de tarifas de armazenagem e capatazia, referentes mercadorias exportadas,
depositadas nos armazéns dos terminais de carga aérea (TECA), que são cobradas
considerando-se o fator tempo, classificação da mercadoria e o valor SIF (Custo, seguro
e frete).
41109002-3 DAE - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, através do Documento de Arrecadação
Exportação (DAE), de tarifas de armazenagem e capatazia, referentes mercadorias
exportadas, depositadas nos armazéns dos terminais de carga aérea (TECA), que são
cobradas considerando-se o fator tempo, classificação da mercadoria e o valor SIF
(Custo, seguro e frete).
41110 - COMUNICAÇÃO AUX. À NAVEGAÇÃO AÉREA DOMÉSTICA
Registrar os valores que remuneram serviços e facilidades disponíveis aos usuários
destinados a apoiar e tornar segura a navegação aérea, conforme preconizado pela
legislação vigente quando se tratar de voos domésticos, de aeronaves de matrícula
brasileira.
41110001-1 COM. AUX. NAV. AÉREA DOMÉSTICA - FATURADA.
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de comunicações e auxílios à navegação aérea,
referente voos domésticos realizados por aeronaves de matrícula brasileira, em que os
pontos de partida, intermediário e de destino estejam situados no território nacional,
mesmo que por motivos de força maior, a aeronave faça escala em território estrangeiro,
referentes serviços de informações aeronáuticas, tráfego aéreo, meteorologia,
facilidades de comunicações e auxílios à navegação aérea e outros serviços auxiliares de
proteção ao voo. É fixada em função dos serviços prestados nas Regiões de Informações
de Voo e de Controle de Tráfego Aéreo sobrevoadas.
41110002-2 COM. AUX. NAV. AÉREA DOMÉSTICA - À VISTA.
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de comunicações e auxílios à
navegação aérea, referente voos domésticos realizados por aeronaves de matrícula
brasileira, em que os pontos de partida, intermediário e de destino estejam situados no
território nacional, mesmo que por motivos de força maior, a aeronave faça escala em
território estrangeiro, referentes serviços de informações aeronáuticas, tráfego aéreo,
meteorologia, facilidades de comunicações e auxílios à navegação aérea e outros
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serviços auxiliares de proteção ao voo. É fixada em função dos serviços prestados nas
Regiões de Informações de Voo e de Controle de Tráfego Aéreo sobrevoadas.
41111 - COMUNICAÇÃO AUX. À NAVEGAÇÃO AÉREA INTERNACIONAL
Registrar os valores que remuneram serviços e facilidades disponíveis aos usuários
destinados a apoiar e tornar segura a navegação aérea, conforme preconizado pela
legislação vigente quando se tratar de voos internacionais, realizados por aeronaves
estrangeiras em qualquer situação.
41111001-5 COM. AUX. NAV. AÉREA INTERNACIONAL - FATURADA.
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de comunicações e auxílios à navegação aérea,
referente voos internacionais realizados por aeronaves de matrícula brasileira quando
procedente ou destinada ao exterior, ou ainda, quando executando voos de conexão ou
fretamento, em complementação de voo internacional e voos de aeronaves estrangeira
em qualquer situação, referentes serviços de informações aeronáuticas, tráfego aéreo,
meteorologia, facilidades de comunicações e auxílios à navegação aérea e outros
serviços auxiliares de proteção ao voo. É fixada em função dos serviços prestados nas
Regiões de Informações de Voo e de Controle de Tráfego Aéreo sobrevoadas e da
natureza do voo, nesse caso os voos internacionais.
41111002-6 COM. AUX. NAV. AÉREA INTERNACIONAL – A VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de comunicações e auxílios à
navegação aérea, referente voos internacionais realizados por aeronaves de matrícula
brasileira quando procedente ou destinada ao exterior, ou ainda, quando executando
voos de conexão ou fretamento, em complementação de voo internacional e voos de
aeronaves estrangeira em qualquer situação, referentes serviços de informações
aeronáuticas, tráfego aéreo, meteorologia, facilidades de comunicações e auxílios à
navegação aérea e outros serviços auxiliares de proteção ao voo. É fixada em função
dos serviços prestados nas Regiões de Informações de Voo e de Controle de Tráfego
Aéreo sobrevoadas e da natureza do voo, nesse caso os voos internacionais.
41112 - COMUNICAÇÃO AUX. TERMINAL DOMÉSTICO
Registrar os valores que remuneram serviços de comunicação e auxílio para
aproximação, pouso e decolagem, conforme preconizado pela legislação vigente,
quando se tratar de vão doméstico, de aeronaves com matrícula brasileira.
41112001-9 COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de comunicações e auxílios terminal, referente
voos domésticos realizados por aeronaves de matrícula brasileira, em que os pontos de
partida, intermediário e de destino estejam situados no território nacional, mesmo que
por motivos de força maior, a aeronave faça escala em território estrangeiro, referentes
serviços de tráfego aéreo e facilidades de comunicações e auxílios para aproximação,
pouso e decolagem em aeródromos públicos homologados para operações por
instrumentos. É fixada em função da classe do aeródromo e da natureza do voo.
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41112002-0 COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de comunicações e auxílios terminal,
referente voos domésticos realizados por aeronaves de matrícula brasileira, em que os
pontos de partida, intermediário e de destino estejam situados no território nacional,
mesmo que por motivos de força maior, a aeronave faça escala em território estrangeiro,
referentes serviços de tráfego aéreo e facilidades de comunicações e auxílios para
aproximação, pouso e decolagem em aeródromos públicos homologados para operações
por instrumentos. É fixada em função da classe do aeródromo e da natureza do voo.
41112003-1 COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO TAT APP - FATURADA
Registrar as receitas faturada, de tarifa pelo uso dos serviços e facilidade das
comunicações e dos auxílios-rádio à navegação aérea em área de controle de
aproximação em Terminal de Tráfego Aéreo.
41112004-2 COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO TAT APP - À VISTA
Registrar as receitas a vista, de tarifas pelo uso dos serviços e facilidade das
comunicações e dos auxílios-rádio à navegação aérea em área de controle de
aproximação em Terminal de Tráfego Aéreo.
41112005-3 COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO TAT ADR – FATURADA
Registrar as receitas faturada, de tarifas pelo uso dos serviços e facilidade das
comunicações e dos auxílios-rádio à navegação aérea em área de controle de
Aeródromo e da estação de Telecomunicações Aeroportuárias.
41112006-4 COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO TAT ADR - À VISTA
Registrar as receitas a vista, de tarifa pelo uso dos serviços e facilidade das
comunicações e dos auxílios-rádio à navegação aérea em área de controle de
Aeródromo e da estação de Telecomunicações Aeroportuárias.
41113 - COMUNICAÇÃO AUX. TERMINAL INTERNACIONAL
Registrar os valores que remuneram serviços de comunicação e auxílio para
aproximação, pouso e decolagem, conforme preconizado pela legislação vigente,
quando se tratar de voos internacionais, realizados por aeronaves de matrícula brasileira
e voos de aeronaves estrangeiras em qualquer situação.
41113001-3 COM. AUX. TERMINAL INTER. - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de comunicações e auxílios em terminal,
referente voos internacionais realizados por aeronaves de matrícula brasileira quando
procedente ou destinada ao exterior, ou ainda, quando executando voos de conexão ou
fretamento, em complementação de voo internacional e voos de aeronaves estrangeira
em qualquer situação, referentes serviços de tráfego aéreo e facilidades de
comunicações e auxílios para aproximação, pouso e decolagem em aeródromos públicos
homologados para operações por instrumentos. É fixada em função da classe do
aeródromo e da natureza do voo, nesse caso os voos internacionais.
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41113002-4 COM. AUX. TERMINAL INTER. - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de comunicações e auxílios em
terminal, referente voos internacionais realizados por aeronaves de matrícula brasileira
quando procedente ou destinada ao exterior, ou ainda, quando executando voos de
conexão ou fretamento, em complementação de voo internacional e voos de aeronaves
estrangeira em qualquer situação, referentes serviços de tráfego aéreo e facilidades de
comunicações e auxílios para aproximação, pouso e decolagem em aeródromos públicos
homologados para operações por instrumentos. É fixada em função da classe do
aeródromo e da natureza do voo, nesse caso os voos internacionais.
41113003-5 COM. AUX. TERMINAL INTER. TAT APP – FATURADA
Registrar as receitas faturada, de tarifas pelo uso dos serviços e facilidade das
comunicações e dos auxílios-rádio à navegação aérea em área de controle de
aproximação em Terminal de Tráfego Aéreo.
41113004-6 COM. AUX. TERMINAL INTER. TAT APP - À VISTA
Registrar as receitas a vista, de tarifas pelo uso dos serviços e facilidade das
comunicações e dos auxílios-rádio à navegação aérea em área de controle de
aproximação em Terminal de Tráfego Aéreo.
41113005-7 COM. AUX. TERMINAL INTER. TAT ADR – FATURADA
Registrar as receitas faturada, de tarifas pelo uso dos serviços e facilidade das
comunicações e dos auxílios-rádio à navegação aérea em área de controle de
Aeródromo e da estação de Telecomunicações Aeroportuárias.
41113006-8 COM. AUX. TERMINAL INTER. TAT ADR - À VISTA
Registrar as receitas a vista, de tarifas pelo uso dos serviços e facilidade das
comunicações e dos auxílios-rádio à navegação aérea em área de controle de
Aeródromo e da estação de Telecomunicações Aeroportuárias.
41115 - TECA – CARGA NACIONAL
Registrar os valores que remuneram serviços relativos à movimentação e/ou manuseio
nos terminais de carga dos aeroportos administrados pela Infraero, de cargas
comercializadas no âmbito do território nacional.
41115001-1 TECA – CARGA NACIONAL - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de armazenamento nos terminais de carga dos aeroportos
administrados pela Infraero, de cargas comercializadas no âmbito do território nacional.
41115002-2 TECA – CARGA NACIONAL - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de armazenamento nos terminais de carga dos
aeroportos administrados pela Infraero, de cargas comercializadas no âmbito do
território nacional.
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41116 - TECA - INTERNAÇÃO
Registrar os valores que remuneram serviços relativos à internação de cargas
internacionais nos terminais de carga dos aeroportos administrados pela Infraero.
41116001-5 TECA - INTERNAÇÃO - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de internação de cargas internacionais nos
terminais de carga dos aeroportos administrados pela Infraero.
41116002-6 TECA - INTERNAÇÃO - À VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de internação de cargas internacionais nos
terminais de carga dos aeroportos administrados pela Infraero.
41117 – CONEXÃO DOMÉSTICA
Registrar os valores devidos pelos passageiros e repassado pelas empresas aéreas, com a
finalidade de remunerar a prestação de serviços, instalações e facilidades existentes nos
terminais de passageiros, utilizadas em voos domésticos realizados por aeronaves de
matrícula brasileira, tais como área de pré-embarque, carrinhos para transporte de
bagagens, pontes de embarque e desembarque, sistema informativo de voo, etc.,
conforme preconizado pela legislação vigente.
41117001-9 CONEXÃO DOMÉSTICA – FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de conexão referente voos domésticos
realizados por aeronaves de matrícula brasileira, em que os pontos de partida,
intermediário e de destino estejam situados no território nacional, mesmo que por
motivos de força maior, a aeronave faça escala em território estrangeiro.
41117002-0 CONEXÃO DOMÉSTICA – A VISTA
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de conexão referente voos domésticos
realizados por aeronaves de matrícula brasileira, em que os pontos de partida,
intermediário e de destino estejam situados no território nacional, mesmo que por
motivos de força maior, a aeronave faça escala em território estrangeiro.
41118 – CONEXÃO INTERNACIONAL
Registrar os valores devidos pelos passageiros e repassado pelas empresas aéreas, com a
finalidade de remunerar a prestação de serviços, instalações e facilidades existentes nos
serviços, instalações e facilidades existentes nos terminais de passageiros, utilizados em
voos internacionais realizados por aeronaves estrangeiras em qualquer situação, tais
como área de pré-embarque, carrinhos para transporte de bagagens, pontes de embarque
e desembarque, sistema informativo de voo, etc., conforme preconizado pela legislação
vigente.
41118001-3 CONEXÃO INTERNACIONAL - FATURADA
Registrar as receitas faturadas, de tarifas de conexão referente voos internacionais
realizados por aeronaves de matrícula brasileira quando procedente ou destinada ao
exterior, ou ainda, quando executando voos de conexão ou fretamento, em
DIRETORIA FINANCEIRA
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COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
complementação de voo internacional e voos de aeronaves estrangeira em qualquer
situação.
41118002-0 CONEXÃO INTERNACIONAL – A VSITA
Registrar as receitas recebidas a vista, de tarifas de embarque referente voos
internacionais realizados por aeronaves de matrícula brasileira quando procedente ou
destinada ao exterior, ou ainda, quando executando voos de conexão ou fretamento, em
complementação de voo internacional e voos de aeronaves estrangeira em qualquer
situação.
412 - COMERCIAIS
São receitas correspondentes aos serviços prestados através das diversas atividades da
empresa ligadas à administração aeroportuária e as vendas de mercadorias, quando for o
caso.
41201 - PREÇOS ESPECÍFICOS
Registrar os valores referentes às receitas comerciais que têm seus preços específicos
em contratos.
41201001-6 COMERCIAIS - ARRENDAMENTO AGRÍCOLA
Registrar as receitas de exploração de áreas agrícolas, no âmbito dos aeroportos da rede
Infraero.
41201002-7 COMERCIAIS - ARRENDAMENTO ÁREAS P/ PUBLICID.
Registrar receitas pela utilização, por terceiros, de espaço para publicidade, no âmbito
dos aeroportos da rede Infraero.
41201003-8 COMERCIAIS - ARRENDAMENTO UTILIZAÇÃO ÁREAS
Registrar as receitas de áreas arrendadas para utilizações diversas, no âmbito dos
aeroportos da rede Infraero.
41201004-9 COMERCIAIS - COMBUST. AERON PARTE VARIÁVEL.
Registrar as receitas provenientes de um percentual (parte variável), na venda de
combustíveis, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201005-0 COMERCIAIS - COMPANHIAS TRANSPORTES AÉREOS
Registrar as receitas provenientes de áreas arrendadas às companhias aéreas, no âmbito
dos aeroportos da rede Infraero.
41201006-1 COMERCIAIS - ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
Registrar a receita proveniente da exploração de áreas destinadas ao estacionamento de
veículos, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
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41201007-2 COMERCIAIS - LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS
Registrar as receitas provenientes de áreas arrendadas às locadoras de automóvel, no
âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201008-3 COMERCIAIS - LOJAS FRANCAS
Registrar a receita proveniente das lojas francas, no âmbito dos aeroportos da rede
Infraero.
41201009-4 COMERCIAIS - OUTRAS RECEITAS COMERCIAIS
Registrar a receita de outras atividades comerciais, no âmbito dos aeroportos da rede
Infraero.
41201010-7 COMERCIAIS - RESTAURANTES, LANCHONETES E BARES.
Registrar a receita proveniente dos restaurantes, lanchonetes e bares, no âmbito dos
aeroportos da rede Infraero.
41201011-8 COMERCIAIS - UTILIZ. EQUIP. FACIL. SERVIÇOS
Registrar a receita proveniente da utilização de equipamentos, de facilidades e serviços
da INFRAERO, exceto DAPE, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201012-9 ALIMENTAÇÃO - BAR/LANCHONETE
Registrar as receitas proveniente dos bares e lanchonetes, inclusive fastfood, no âmbito
dos aeroportos da rede Infraero.
41201013-0 ALIMENTAÇÃO - CAFETERIA
Registrar as receitas proveniente de estabelecimentos especializados em servir café,
embora possam servir como complemento outros alimentos, no âmbito dos aeroportos
da rede Infraero.
41201014-1 ALIMENTAÇÃO - DIVERSOS ALIMENTAÇÃO
Registrar as receitas proveniente de estabelecimentos (quiosques) que tem como
atividade principal a venda de um só tipo de gênero alimentício, no âmbito dos
aeroportos da rede Infraero.
41201015-2 ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTE
Registrar as receitas proveniente de estabelecimentos destinados ao preparo e comércio
de refeições e bebidas alcoólicas ou não no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201016-3 MÍDIA DIGITAL
Registrar as receitas provenientes da comercialização de espaços publicitários para
utilização de mídias que poderão conter áudio, vídeos e/ou animações, no âmbito dos
aeroportos da rede Infraero.
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41201017-4 SERVIÇOS - BANCO/CAMBIO
Registrar as receitas proveniente de instituições financeiras privadas ou públicas que
financiam pessoas físicas e jurídicas, captam depósitos à vista e realizam compra, venda
e troca de moedas estrangeiras, tanto em equipamento eletrônico 24h quanto agência de
atendimento, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201018-5 SERVIÇOS - CENTRO DE HOSPEDAGEM
Registrar as receitas proveniente de estabelecimentos que disponibilizam alojamento,
refeições, entretenimento e outros serviços para o público, inclusive, cabines ou
banheiros alugados, por hora, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201019-6 SERVIÇOS - DIVERSOS SERVIÇOS
Registrar as receitas de atividades comerciais não enquadradas nos demais serviços
descritos neste plano de contas.
41201020-9 SERVIÇOS - SAÚDE E BELEZA
Registrar as receitas proveniente de estabelecimentos de cuidados pessoais, estética e
atividades físicas, exemplo: Barbearia, salão de beleza, esteticista, massagista, academia
e congêneres no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201021-0 SERVIÇOS - TURISMO
Registrar as receitas proveniente de empresas públicas ou privadas que trabalham como
intermediárias entre seus clientes e determinados prestadores de serviços turísticos no
âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201022-1 SERV. AÉREOS E AUX. - DEMAIS SERV.
Registrar as receitas de outras atividades de serviços aéreos e auxiliares não
enquadradas nos demais serviços descritos neste plano de contas.
41201024-3 SERV. AÉR. E AUX. HANG/MAN EMP. AÉR. NÃO REGULAR
Registrar as receitas proveniente de empresas não regulares que utilizam hangares para
o abrigo e reparos de aeronaves, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201025-4 SERV. AÉR. E AUX. HANG./MAN. EMPR. AÉR. REGULAR
Registrar as receitas proveniente de empresas regulares que utilizam hangares para o
abrigo e reparos de aeronaves, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201026-5 SERV. AÉR. E AUX. – HANG/MAN. EMPR. NÃO AÉREA
Registrar as receitas proveniente de empresas não regulares que utilizam hangares para
o abrigo e reparos de aeronaves, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201027-6 SERV. AÉR. E AUX. - SERV. AUX. DO TRANSP. AÉREO
Registrar as receitas proveniente das atividades desenvolvidas pelas empresas auxiliares
à aviação, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41201028-7 SERV. AÉREOS E AUX. - SERV. DE TRANSP. AÉREO REGULAR.
Registrar as receitas proveniente de concessão de infraestrutura para atividades
desenvolvidas pelas empresas aéreas regulares para o transporte aéreo.
41201029-8 TECNOLOGIA – ANTENA
Registrar as receitas proveniente de concessão de infraestrutura de telecomunicações
para as operadoras de telefonia móvel.
41201030-1 VAREJO - ARTIGOS IMPORTADOS
Registrar as receitas proveniente de estabelecimentos que comercializam artigos e
produtos importados de marcas renomadas, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201031-2 VAREJO - DIVERSOS VAREJOS
Registrar as receitas das demais atividades não enquadradas nos serviços anteriores.
41201032-3 VAREJO - JORNAIS/REVISTAS/LIVROS
Registrar as receitas proveniente de estabelecimentos que comercializam livros, revistas
e jornais, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201033-4 AÇÕES PROMOCIONAIS/EVENTUAIS
Registrar as receitas proveniente de atividades em áreas destinadas à promoção de
produto ou serviço, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41201034-5 MÍDIA ESTÁTICA
Registrar as receitas proveniente de atividades comerciais de utilização de espaços para
anúncios publicitários, no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41202 - COMERCIAIS - NAVEGAÇÃO AÉREA
Registrar as receitas correspondentes aos serviços prestados através das diversas
atividades da empresa ligadas à navegação aérea.
41202003-2 OPER. MANUT.ADM.ESTAÇÕES DE TERCEIROS
Registrar as receitas provenientes dos serviços prestados na manutenção dos
equipamentos e a operação de estações de telecomunicações pertencentes a terceiros.
41202004-3 TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS
Registrar as receitas provenientes dos serviços prestados de telecomunicações
aeronáuticas, no apoio do sistema de proteção ao voo.
41202005-4 VEICULAÇÃO DE INFORM. DE NAVEGAÇÃO AÉREA.
Registrar as receitas provenientes dos serviços prestados de informações de navegação
aérea.
DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41202006-5 ATENDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE AERONAVES
Registrar as receitas provenientes dos serviços prestados de atendimento extraordinário
de aeronaves.
41202007-6 INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS
Registrar as receitas provenientes dos serviços prestados de informações diárias ou
temporárias de dados meteorológicos.
41203 - TELECOMUNICAÇÕES AEROPORTUÁRIAS
Registrar as receitas correspondentes aos serviços prestados através das diversas
atividades da empresa ligadas à telecomunicação aeroportuária.
41203003-6 TELEFONIA AEROPORTUÁRIA
Registrar as receitas provenientes dos serviços prestados na instalação, na manutenção e
administração do fornecimento de ramais telefônicos aos usuários em áreas de
aeroportos, através das Unidades de Telefonia Aeroportuária (UTA).
41203004-7 TECNOLOGIA - DEMAIS TECNOLOGIA
Registrar as receitas proveniente de informações meteorológicas e de climatologia.
41204 - ALUGUÉIS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Registrar as receitas correspondentes aos serviços prestados através das diversas
atividades da empresa ligadas ao aluguel e manutenção de equipamentos da empresa em
poder de terceiros.
41204001-8 ALUGUÉIS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERAIS
Registrar as receitas provenientes dos serviços prestados na manutenção e aluguéis de
equipamentos da empresa em poder de terceiros.
41205 - COMERCIAIS – EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS
São receitas correspondentes aos serviços prestados através das diversas atividades da
empresa ligadas à administração aeroportuária e as vendas de mercadorias, quando for o
caso.
41205001-2 ENERGIA ELÉTRICA EXPLORADA
Registrar as receitas provenientes do consumo por terceiros da energia elétrica no
âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
41205002-3 ÁGUA E ESGOTO EXPLORADOS
Registrar as receitas provenientes do consumo por terceiros de água e esgoto no âmbito
dos aeroportos da rede Infraero.
41205003-4 TRATAMENTO DE LIXO EXPLORADO
Registrar as receitas provenientes dos serviços prestados a terceiros de tratamento de
lixo no âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41205004-5 ESTACIONAMENTO VEÍCULOS EXPLORADO
Registrar as receitas provenientes da utilização por terceiros do estacionamento no
âmbito dos aeroportos da rede Infraero.
413 - DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
São os valores que irão reduzir o valor da receita bruta, tais como: receitas
anuladas/canceladas, PASEP sobre Faturamento e COFINS sobre Faturamento.
41301 - RESTITUIÇÕES E CANCELAMENTO RECEITA
Registrar as restituições e cancelamentos de receitas geradas no exercício. É composta
de diversas subcontas específicas por cada tipo de receita tarifária e comercial,
conforme abaixo.
41301001-2 (-) ARMAZENAGEM E CAPATAZIA EXPORTAÇÃO
41301002-3 (-) ARMAZENAGEM E CAPATAZIA IMPORTAÇÃO
41301003-4 (-) COMERCIAIS – PREÇOS ESPECÍFICOS
41301004-5 (-) PERMANÊNCIA DOMÉSTICA
41301005-6 (-) PERMANENCIA INTERNACIONAL
41301006-7 (-) POUSO DOMÉSTICO
41301007-8 (-) POUSO INTERNACIONAL
41301008-9 (-) OUTRAS RECEITAS COMERCIAIS
41301009-0 (-) COMUN. AUX. NAV. AÉREA – DOMÉSTICA
41301010-3 (-) COMUM. AUX. NAV. AÉREA - INTERNACIONAL
41301011-4 (-) COMUM. AUX. TERMINAL - DOMÉSTICO
41301012-5 (-) COMUM. AUX. TERMINAL – INTERNACIONAL
41301016-9 (-) OPER. MANUT.ADM.ESTAÇÕES TERCEIROS
41301019-2 (-) ATENDIMENTO EXTRAORDINÁRIO A AERONAVES
41301020-5 (-) TELEFONIA AEROPORTUÁRIA
41301022-7 (-) EMBARQUE INTERNACIONAL
41301024-9 (-) TECA – DAPE
41301029-4 (-) ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS – EXPLORADO
41301030-7 (-) ENERGIA ELÉTRICA EXPLORADA
41301031-8 (-) ÁGUA E ESGOTO EXPLORADOS
41301032-9 (-) TRATAMENTO DE LIXO EXPLORADO
41301034-1 (-) TECA-CARGA NACIONAL
41301038-5 (-) CURSOS E TREINAMENTOS - OPERAÇÕ
41301039-6 (-) CURSOS E TREINAMENTOS - SEGURAN
41301040-9 (-) COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO TA
41301041-0 (-) COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO TA
41301042-1 (-) COM. AUX. TERMINAL INTERNACIONA
41301043-2 (-) COM. AUX. TERMINAL INTERNACIONA
41301044-3 (-) CURSOS, TREINAMENTOS – LOGISTICA DE CARGA
41301045-4 (-) ALIMENTAÇÃO - BAR/LANCHONETE
41301046-5 (-) ALIMENTAÇÃO – CAFETERIA
41301047-6 (-) ALIMENTAÇÃO – DIVERSOS
DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41301048-7 (-) ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTE
41301049-8 (-) MÍDIA ESTÁTICA
41301050-1 (-) MIDIA DIGITAL
41301051-2 (-) SERVIÇOS - BANCO/CAMBIO
41301052-3 (-) SERVIÇOS – CENTRO DE HOSPEDAGEM
41301053-4 (-) SERVIÇOS - DIVERSOS SERVIÇOS
41301055-6 (-) SERVIÇOS - TURISMO
41301056-7 (-) DEMAIS SERV AÉREOS E AUXILIARES
41301057-8 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - FORNECIME
41301058-9 (-) SEV ERA E AUX – HANG EMP AÉREA NÃO REGULAR
41301059-0 (-) SERV ERA E AUX – HANG EMP. AÉREA REGULAR
41301060-3 (-) SERV. AÉREOS E AUX. – HANG/MAN EMP NÃO AÉREA
41301061-4 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - SERV. AUX
41301062-5 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - SERV. DE
41301064-7 (-) DEMAIS TECNOLOGIA
41301066-9 (-) VAREJO - DIVERSOS VAREJOS
41301068-1 (-) AÇÕES PROMOCIONAIS/EVENTUAIS
41302 - COFINS INCID. SOBRE RECEITAS
Registrar a contribuição para a seguridade social (COFINS) incidente sobre as receitas.
É composta de diversas subcontas específicas por cada tipo de receita tarifária e
comercial, conforme abaixo.
41302001-6 (-) ARMAZENAGEM E CAPATAZIA EXPORTAÇÃO
41302002-7 (-) ARMAZENAGEM E CAPATAZIA IMPORTAÇÃO
41302003-8 (-) COFINS INC. S/REC.-COMERCIAIS – PREÇOS ESPECÍFICOS
41302004-9 (-) EMBARQUE DOMÉSTICO
41302005-0 (-) EMBARQUE INTERNACIONAL
41302006-1 (-) PERMANÊNCIA DOMÉSTICA
41302007-2 (-) PERMANÊNCIA INTERNACIONAL
41302008-3 (-) POUSO DOMÉSTICO
41302009-4 (-) POUSO INTERNACIONAL
41302011-8 (-) COMUN. AUX. NAV. AÉREA – DOMÉSTICA
41302012-9 (-) COMUN. AUX. NAV. AÉREA – INTERNACIONAL
41302013-0 (-) COMUM. AUX. TERMINAL - DOMÉSTICO
41302014-1 (-) COMUM. AUX. TERMINAL – INTERNACIONAL
41302016-3 (-) ALUGUÉIS E MANUT. EQUIPAMENTOS
41302018-5 (-) OPER. MANUT.ADM.ESTAÇÕES TERCEIROS
41302019-6 (-) TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS
41302020-9 (-) VEICULAÇÃO DE INFO. DE NAVEG. AÉREA
41302021-0 (-) ATENDIMENTO EXTRORDINÁRIO A AERONAVES
41302022-1 (-) TELEFONIA AEROPORTUÁRIA
41302024-3 (-) ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS – EXPLORADO
41302025-4 (-) ENERGIA ELÉTRICA EXPLORADA
41302026-5 (-) ÁGUA E ESGOTO EXPLORADOS
DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41302027-6 (-) TRATAMENTO DE LIXO EXPLORADO
41302052-7 (-) TECA-DAPE
41302055-0 (-) INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS
41302057-2 (-) TECA-CARGA NACIONAL
41302058-3 (-) TECA – INTERNAÇÃO
41302061-8 (-) CURSOS E TREINAMENTOS – OPERAÇÕ
41302062-9 (-) CURSOS E TREINAMENTOS - SEGURAN
41302063-0 (-) COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO TA
41302064-1 (-) COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO TA
41302065-2 (-) COM. AUX. TERMINAL INTERNACIONA
41302066-3 (-) COM. AUX. TERMINAL INTERNACIONA
41302068-5 (-) ALIMENTAÇÃO - BAR/LANCHONETE
41302069-6 (-) ALIMENTAÇÃO - CAFETERIA
41302070-9 (-) ALIMENTAÇÃO - DIVERSOS ALIMENTA
41302071-0 (-) ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTE
41302072-1 (-) MÍDIA ESTÁTICA
41302073-2 (-) MÍDIA DIGITAL
41302074-3 (-) SERVIÇOS - BANCO/CAMBIO
41302075-4 (-) SERVIÇOS - CENTRO DE HOSPEDAGEM
41302076-5 (-) SERVIÇOS - DIVERSOS SERVIÇOS
41302077-6 (-) SERVIÇOS - SAÚDE E BELEZA
41302078-7 (-) SERVIÇOS - TURISMO
41302079-8 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - DEMAIS SE
41302080-1 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - FORNECIME
41302082-3 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - HANGARAGE
41302083-4 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - HANGARAGE
41302084-5 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - SERV. AUX
41302085-6 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - SERV. DE
41302086-7 (-) TECNOLOGIA – ANTENA
41302087-8 (-) TECNOLOGIA - DEMAIS TECNOLOGIA
41302088-9 (-) VAREJO - ARTIGOS IMPORTADOS
41302089-0 (-) VAREJO - DIVERSOS VAREJOS
41302090-3 (-) VAREJO - JORNAIS/REVISTAS/LIVRO
41302091-4 (-) AÇÕES PROMOCIONAIS/EVENTUAIS
41302093-6 (-) ARRENDAMENTO AGRÍCOLA
41302094-7 (-) ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
41302095-8 (-) LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS
41302096-9 (-) LOJAS FRANCAS
41302097-0 (-) UTILIZ EQUIP. FACIL. SERV.
41302099-2 RECUPERAÇÃO DE COFINS SOBRE RECEITAS
41303 - PASEP INCID. SOBRE RECEITAS
Registrar a contribuição para o patrimônio do servidor público (PASEP) incidente sobre
as receitas. É composta de diversas subcontas específicas por cada tipo de receita
tarifária e comercial, conforme abaixo.
DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41303001-0 (-) ARMAZENAGEM E CAPATAZIA EXPORTAÇÃO
41303002-1 (-) ARMAZENAGEM E CAPATAZIA IMPORTAÇÃO
41303003-2 (-) PASEP INC. S/REC.-COMERCIAIS – PREÇOS ESPECÍFICOS
41303004-3 (-) EMBARQUE DOMÉSTICO
41303005-4 (-) EMBARQUE INTERNACIONAL
41303006-5 (-) PERMANÊNCIA DOMÉSTICA
41303007-6 (-) PERMANÊNCIA INTERNACIONAL
41303008-7 (-) POUSO DOMÉSTICO
41303009-8 (-) POUSO INTERNACIONAL
41303011-2 (-) COMUN. AUX. NAV. AÉREA – DOMÉSTICA
41303012-3 (-) COMUN. AUX. NAV. AÉREA – INTERNACIONAL
41303013-4 (-) COMUM. AUX. TERMINAL - DOMÉSTICO
41303014-5 (-) COMUM. AUX. TERMINAL – INTERNACIONAL
41303016-7 (-) ALUGUÉIS E MANUT. EQUIPAMENTOS
41303018-9 (-) OPER. MANUT.ADM.ESTAÇÕES TERCEIROS
41303019-0 (-) TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS
41303020-3 (-) VEICULAÇÃO DE INFO. DE NAVEG. AÉREA
41303021-4 (-) ATENDIMENTO EXTRORDINÁRIO A AERONAVES
41303022-5 (-) TELEFONIA AEROPORTUÁRIA
41303024-7 (-) ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS – EXPLORADO
41303025-8 (-) ENERGIA ELÉTRICA EXPLORADA
41303026-9 (-) ÁGUA E ESGOTO EXPLORADOS
41303027-0 (-) TRATAMENTO DE LIXO EXPLORADO
41303052-1 (-) TECA-DAPE
41303055-4 (-) INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS
41303057-6 (-) TECA-CARGA NACIONAL
41303058-7 (-) TECA – INTERNAÇÃO
41303061-2 (-) CURSOS E TREINAMENTOS - OPERAÇÕ
41303062-3 (-) CURSOS E TREINAMENTOS - SEGURAN
41303063-4 (-) COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO TA
41303064-5 (-) COM. AUX. TERMINAL DOMÉSTICO TA
41303065-6 (-) COM. AUX. TERMINAL INTERNACIONA
41303066-7 (-) COM. AUX. TERMINAL INTERNACIONA
41303068-9 (-) ALIMENTAÇÃO - BAR/LANCHONETE
41303069-0 (-) ALIMENTAÇÃO - CAFETERIA
41303070-3 (-) ALIMENTAÇÃO - DIVERSOS ALIMENTA
41303071-4 (-) ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTE
41303072-5 (-) MÍDIA ESTÁTICA
41303073-6 (-) MÍDIA DIGITAL
41303074-7 (-) SERVIÇOS - BANCO/CAMBIO
41303075-8 (-) SERVIÇOS - CENTRO DE HOSPEDAGEM
41303076-9 (-) SERVIÇOS - DIVERSOS SERVIÇOS
41303077-0 (-) SERVIÇOS - SAÚDE E BELEZA
41303078-1 (-) SERVIÇOS - TURISMO
DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41303079-2 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - DEMAIS SE
41303080-5 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - FORNECIME
41303082-7 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - HANGARAGE
41303083-8 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - HANGARAGE
41303084-9 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - SERV. AUX
41303085-0 (-) SERV. AÉREOS E AUX. - SERV. DE
41303086-1 (-) TECNOLOGIA - ANTENA
41303087-2 (-) TECNOLOGIA - DEMAIS TECNOLOGIA
41303088-3 (-) VAREJO - ARTIGOS IMPORTADOS
41303089-4 (-) VAREJO - DIVERSOS VAREJOS
41303090-7 (-) VAREJO - JORNAIS/REVISTAS/LIVRO
41303091-8 (-) AÇÕES PROMOCIONAIS/EVENTUAIS
41303093-0 (-) ARRENDAMENTO AGRÍCOLA
41303094-1 (-) ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
41303095-2 (-) LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS
41303096-3 (-) LOJAS FRANCAS
41303097-4 (-) UTILIZ EQUIP. FACIL. SERV
41303099-6 (-) RECUPERAÇÃO DE PASEP SOBRE RECEITAS
414 - FINANCEIRAS
São as receitas oriundas das diversas operações financeiras da empresa.
41401 - RECEITAS FINANCEIRAS
Registrar as receitas financeiras da empresa nas diversas operações. É composta de
diversas subcontas por tipo de operações conforme especificação abaixo.
41401004-1 RECEITAS FINANCEIRAS-JUROS
Registrar os valores provenientes de juros recebidos relativos a aplicações financeiras.
41401005-2 REND APLICAÇÕES CURTO PRAZO
Registrar os valores provenientes de rendimentos em aplicações financeiras de curto
prazo.
41401006-3 REND APLICAÇÕES LONGO PRAZO
Registrar os valores provenientes de rendimentos em aplicações financeiras de longo
prazo.
41401007-4 VARIAÇÃO CAMBIAL – TAR. AEROPORTUÁRIAS
Registrar a variação do valor da moeda brasileira em relação ao dólar sobre as receitas
de tarifas de embarque.
41401008-5 CORREÇÃO MONETÁRIA DE OUTROS DIREITOS
Registrar os valores provenientes da correção monetária aplicada sobre outros direitos.
DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41401009-6 VARIAÇÃO CAMBIAL OUTROS DIREITOS
Registrar a variação do valor da moeda brasileira em relação ao dólar sobre outros
direitos.
41401010-9 (-) PART. ATAERO APLIC. FINANCEIRA
Registrar os recursos oriundos do Adicional de Tarifas Aeroportuárias (ATAERO) e do
Sistema de Proteção ao voo (SPV), que são vinculados a investimentos nos aeroportos e
na manutenção do órgão de proteção ao voo sob a responsabilidade da empresa.
41401011-0 CORREÇÃO MONET. CONTAS A RECEBER ACORDOS
Registrar os valores provenientes da correção monetária aplicada sobre acordos.
41401022-3 RECEITAS FINANCEIRAS – MULTAS
Registrar os valores provenientes de multas recebidas relativas a aplicações financeiras.
415 - OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
São as receitas oriundas de outras atividades operacionais, tais como: participações
societárias, recuperações de despesas diversas, eventuais.
41503 - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Registrar os ganhos provenientes do investimento permanente em outras sociedades.
41503001-2 PARTICIP. SOCIETÁRIAS-DIVIDENDOS
Registrar os valores provenientes da participação em outras empresas.
41504 - RECUPERAÇÃO DE DESPESAS
Registrar as receitas referentes à recuperação de diversos gastos efetuados pela empresa
que são posteriormente rateados entre os diversos usuários dos aeroportos e ficam na
dependência de ressarcimento através de emissão de boletos de cobranças É composta
de diversas subcontas específicas por tipo de despesas recuperadas, conforme abaixo.
41504001-6 RECUP. DESPESA - ÁGUA E ESGOTO
Registrar as receitas referentes à recuperação de despesa com água e esgoto.
41504002-7 RECUP. DESPESA - ATENDIMENTO MÉDICO
Registrar as receitas referentes à recuperação de despesa com atendimento médico.
41504003-8 RECUP. DESPESA - CONSERV. E LIMPEZA
Registrar as receitas referentes à recuperação de despesa com conservação e limpeza.
41504004-9 RECUP. DESPESA - EDITAL DE LICITAÇÃO
Registrar as receitas referentes à recuperação de despesa com edital de licitação.
41504005-0 RECUP. DESPESA - ENERGIA ELÉTRICA
Registrar as receitas referentes à recuperação de despesa com energia elétrica.
DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41504006-1 RECUP. DESPESA MATERIAL DE CONSUMO
Registrar as receitas referentes à recuperação de despesa com material de consumo.
41504007-2 RECUP. DESPESA - OUTRAS RECUPERAÇÕES
Registrar as receitas referentes à recuperação de despesa outras que não possuam conta
específica.
41504009-4 RECUP. DESPESA - REPROGRAFIA
Registrar as receitas referentes à recuperação de despesa com reprografia.
41504010-7 RECUP. DESPESA TAXA OCUP-IMOV. ALUGADO
Registrar as receitas referentes à recuperação de despesa com taxa de ocupação de
imóvel alugado.
41504011-8 RECUP. DESPESA TELEFONE/TELEX
Registrar as receitas referentes à recuperação de despesa com telefone/telex.
4150412-9 RECUP. DESPESA RECUPERAÇÃO DE PERDAS – LEI 9.430/9
Registrar as recuperações de perdas autorizadas por Lei específica referentes à créditos
de clientes considerados duvidosos, os quais são posteriormente recuperados.
41504013-0 RECUP. DESPESAS - CURSOS E TREINAMENTO
Registrar a recuperação de despesa referente a cursos e treinamentos ministrados pela
Infraero, presenciais ou não, para pessoas que não fazem parte do seu corpo técnico.
41504014-1 RECUP. DESPESAS - COM. AUX. NAV. AÉREA DOMÉSTICA
Registrar a recuperação de despesa referente, tarifas de comunicações e auxílios à
navegação aérea, referente voos domésticos realizados por aeronaves de matrícula
brasileira, em que os pontos de partida, intermediário e de destino estejam situados no
território nacional, mesmo que por motivos de força maior, a aeronave faça escala em
território estrangeiro, referentes serviços de informações aeronáuticas, tráfego aéreo,
meteorologia, facilidades de comunicações e auxílios à navegação aérea e outros
serviços auxiliares de proteção ao voo. É fixada em função dos serviços prestados nas
Regiões de Informações de Voo e de Controle de Tráfego Aéreo sobrevoadas.
41504015-2 RECUP. DESP. - COM. AUX. NAV. AÉREAS INTERNACIONAL
Registrar a recuperação de despesa referente os valores que remuneram serviços e
facilidades disponíveis aos usuários destinados a apoiar e tornar segura a navegação
aérea, conforme preconizado pela legislação vigente quando se tratar de voos
internacionais, realizados por aeronaves estrangeiras em qualquer situação.
DIRETORIA FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 21/08/2013
41504017-4 RECUP. DESPESAS – COBRANÇA S/ TARIFA DE NAV. AÉREA.
Registrar a recuperação da taxa de administração sobre a cobrança e arrecadação das
tarifas de navegação aérea cobrada e arrecadada por outra entidade que não o efetivo
provedor do serviço.
41505 - EVENTUAIS
Registrar as receitas eventuais referentes a operações não ligadas diretamente à
atividade fim da empresa, tais como: aluguéis de imóveis próprios não destinados a uso
operacional, multas referentes a não cumprimento de contratos, taxa de ocupação de
imóveis próprios e outras. É composta de diversas subcontas específicas por tipo de
receitas eventuais, conforme abaixo.
41505001-0 EVENTUAIS-ALUGUEL DE IMÓVEIS
Registrar as receitas recebidas por terceiros de aluguel de imóvel próprio da empresa.
41505002-1 EVENTUAIS-MULTAS
Registrar as receitas referentes à aplicação de multas contratuais.
41505003-2 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS
Registrar outras receitas referentes às demais operações não ligadas diretamente à
atividade fim da empresa.
41505004-3 TAXA DE OCUPAÇÃO – IMÓVEL PRÓPRIO
Registrar as receitas referentes à taxa de ocupação por terceiros em imóvel próprio da
empresa.
41507 – CURSOS E TREINAMENTOS
São registradas nesse grupo as receitas oriundas de cursos e treinamentos ministrados
pela Infraero, presenciais ou não, para pessoas que não fazem parte do seu corpo
técnico.
41507001-8 RECEITA CURSOS E TREINAMENTOS - OPERAÇÕES
Registrar as receitas de cursos e treinamentos na área de operações ministrados pela
Infraero, presenciais ou não, para pessoas que não fazem parte do seu corpo técnico.
41507002-9 RECEITA CURSOS E TREINAMENTOS - SEGURANÇA
Registrar as receitas de cursos e treinamentos na área de segurança ministrados pela
Infraero, presenciais ou não, para pessoas que não fazem parte do seu corpo técnico.
41507003-0 RECEITAS CURSOS E TREINAMENTOS - LOGISTICA
Registrar as receitas de cursos e treinamentos na área de logistica ministrados pela
Infraero, presenciais ou não, para pessoas que não fazem parte do seu corpo técnico.
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GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS – CTCC
COORDENAÇÃO DE APROPRIAÇÃO E VALIDAÇÃO FISCAL – CTCC-1
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416 - ANULAÇÃO DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES
São as receitas oriundas da anulação de despesas referentes a exercícios anteriores.
41601 - ANULAÇÃO DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
Registrar as receitas provenientes de anulação de despesas referentes a exercícios
anteriores. É composta de subconta específica.
41601001-0 DESPESAS DIVERSAS
Registrar as receitas provenientes de anulação de despesas referentes a exercícios
anteriores.
42 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
São as receitas oriundas das operações alheias ao objeto social da empresa, tais como:
ganhos na venda de ativo imobilizado, investimento e doações recebidas. É composta
dos seguintes subgrupos:
421 - GANHOS DE CAPITAL
São as receitas geradas pela diferença positiva entre o valor de alienação de bens ou
direitos e o respectivo custo de aquisição.
42101 - GANHO DE CAPITAL
Registrar o produto da venda de bens e investimentos permanentes.
42101001-7 ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS
Registrar os valores recebidos com a venda de bens registrado no investimento.
42101002-8 GANHOS DE CAPITAL - IMOBILIZADO
Registrar os valores recebidos com a venda de bens registrado no imobilizado.
42101004-0 – INCENTIVOS FISCAIS
Registrar os valores recebidos com a venda de títulos (certificados) aplicados nos
fundos de investimentos.
422 - OUTRAS RECEITAS - NÃO OPERACIONAIS
São as receitas oriundas das operações alheias ao objeto social da empresa.
42201 - OUTROS GANHOS
Registrar os valores recebidos através de outras operações.
42201001-3 DOAÇÕES
Registrar os valores recebidos provenientes de transferência de bens ou vantagens
através de doação de terceiros.