Plano de Actividades
2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Plano de Actividades
2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÍNDICE
I
5 NOTA INTRODUTÓRIA
7
8
24
27
30
1. Origem e História
2. Breve Caracterização do Ambiente Interno e Externo
3. Tipificação dos Serviços Prestados e Factores Distintivos
4. Principais Utilizadores / Destinatários / Interessados (Stakeholders)
5. Metodologia
II
37 ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO
38
38
38
41
41
44
45
1. Missão Restabelecida
2. Visão
3. Valores
4. Símbolos
5. Objectivos e Estratégias para 2010
4. Objectivos Estratégicos
5. Objectivos Operacionais
III
47 RECURSOS INTERNOS DISPONÍVEIS
48 1. Recursos Humanos
49 2. Recursos Materiais
54 3. Recursos Financeiros
IV
ACTIVIDADES / PROJECTOS DOS COMANDOS FUNCIONAIS,
61 UNIDADES E DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
62
72
99
120
1. Comando da Guarda
2. Órgãos Superiores de Comando e Direcção
3. Unidades Especializadas e Estabelecimento de Ensino
4. Unidades Territoriais
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
GLOSSÁRIO
AD
Avaliação de Desempenho
AP
Administração Pública
CARI
Comando de Administração dos Recursos Internos
CDF
Comando da Doutrina e Formação
CIMIN
CO
CPLP
CTAFMI
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Centro de Treino e Aprontamento de Forças para Missões Internacionais
Diário da República
DAC
Destacamento de Acção Conjunta
DAF
Destacamento de Acção Fiscal
DCC
Destacamento de Controlo Costeiro
DCQI
Divisão de Controlo da Qualidade e Inovação
DCSI
Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação
DD
Direcção de Doutrina
DF
Direcção de Formação
DGAI
DGO/MF
DHCG
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Direcção-Geral da Administração Interna
Direcção-Geral do Orçamento/Ministério das Finanças
Divisão de História e Cultura da Guarda
DI
Direcção de Informações
DI
Direcção de Infra-estruturas
DIC
Direcção de Investigação Criminal
DJD
Direcção de Justiça e Disciplina
DO
DPERI
Direcção de Operações
Divisão de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
DRF
Direcção de Recursos Financeiros
DRH
Direcção de Recursos Humanos
DRL
Divisão de Recursos Logísticos
DRPP
DS
DSEPNA
Divisão de Relações Públicas e Protocolo
Direcção de Saúde
Direcção do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente
EG
Escola da Guarda
EP
Esquadrão Presidencial
EUROGENDFOR
2
Comando Operacional
D.R.
DGAEP
2
Comité Interministerial de Alto Nível da Força de Gendarmerie Europeia
GHE
GIC
Força de Gendarmerie Europeia
Grupo de Honras de Estado
Grupo de Intervenção Cinotécnica
GIOP
Grupo de Intervenção de Ordem Pública
GIPS
Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro
GIPS
Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR
GNR
Guarda Nacional Republicana
GPO
Gestão Por Objectivos
GS
IAQT
Grupo de Segurança
Instrução de Aperfeiçoamento de Quadros e Tropas
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA IESM
IG
IGAI
IGF
LOG
Instituto de Estudos Superiores Militares
Inspecção-Geral da Guarda Nacional Republicana
Inspecção-Geral da Administração Interna
Inspecção Geral das Finanças
Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana
MAI
Ministério da Administração Interna
NAT
Núcleos de Apoio Técnico
NES
Núcleo Escola Segura
NIC
NICD
QUAR
RAMMGNR
SAMMGNR
SCI
SCOT
SEA
SFETC
SFT
SGG
Núcleos de Investigação Criminal
Núcleos de Investigação Criminal/Droga
Quadro de Avaliação e Responsabilização
Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Guarda Nacional Republicana
Sistema de Avaliação do Mérito dos Militares da Guarda Nacional Republicana
Sistema de Controlo Interno
Sistema de Contra-ordenações de Trânsito
Secção de Expediente e Arquivo
Secção de Formação Específica e Treino de Cavalaria
Secção de Formação e Treino
Secretaria-Geral da Guarda
SIADAP
Sistema Integrado de Avaliação e Gestão do Desempenho da Administração Pública
SIGLOG
Sistema Integrado de Gestão Logística
SIGPESS
SIIOP
Sistema Integrado de Gestão de Pessoal
Sistema Integrado de Informações Operacionais de Policia
SIISPA
Sistema Integrado de Informação sobre Perdidos e Achados
SOIRP
Secção de Operações, Informações e Relações Públicas
SPENA
Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente
SQE
Sistema de Queixa Electrónica
SRF
Secção de Recursos Financeiros
SRH
Secção de Recursos Humanos
SRL
Secção de Recursos Logísticos
SWOT
Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats
UAF
Unidade de Acção Fiscal
UAS
Unidade de Apoio de Serviços
UCC
Unidade de Controlo Costeiro
UI
UNT
USHE
Unidade de Intervenção
Unidade Nacional de Trânsito
Unidade de Segurança e Honras de Estado
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Plano de Actividades | 2010
I
NOTA INTRODUTÓRIA
1. Origem e História
2. Breve Caracterização do Ambiente Interno e Externo
3. Tipificação dos Serviços Prestados e Factores
Distintivos
4. Principais Utilizadores / Destinatários (Stakeholders)
5. Metodologia
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
I. Nota Introdutória
O Plano de Actividades é um dos dois pilares fundamentais e complementares do
enquadramento da actuação das organizações. É através do Plano de Actividades que se define
a estratégia, se hierarquizam as opções, se programam as acções e se afectam e mobilizam os
recursos disponíveis, para que possa cumprir a missão e as múltiplas atribuições de uma forma
eficiente.
Dando cumprimento ao preceituado no Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, a Guarda
Nacional Republicana pretende, com este Plano de Actividades, dar início a um novo ciclo de
gestão, reportado ao ano de 2010.
Trata-se de uma tarefa complexa e difícil, numa instituição com uma dimensão impar, uma
implantação a nível nacional e uma multiplicidade de atribuições e valências, especialmente
quando a sua actividade é exercida num quadro de contenção e rigor orçamental. Há, assim, que
ser muito rigoroso na definição das opções e na consequente afectação de recursos, dando
prioridade às actividades e acções fundamentais para o funcionamento da instituição e para a
prestação de um serviço de qualidade às populações.
Estando, ainda, numa fase de definição final os objectivos da Instituição para o ano de 2010, face
aos imperativos do calendário eleitoral, esta versão do Plano de Actividades da Guarda tem por
base os objectivos estratégicos anteriormente definidos e com base nos quais será construído o
QUAR/GNR 2010.
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Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA 1. Origem e História
Guarda Real de Polícia
A Guarda Real da Polícia de Lisboa, criada, em 1801, pelo Príncipe Regente D. João, sob
proposta do Intendente da Policia da Corte e do Reino, D. Diogo Inácio de Pina Manique, toma
por modelo a Gendarmerie francesa (1791). Idênticas organizações militares surgem
posteriormente na Europa: a Maréchaussée na Holanda (1814), os Carabinieri em Itália (1814), a
Gendarmerie Nationale na Bélgica (1830) e, mais tarde, a Guardia Civil em Espanha (1844).
Em 1802 a Guarda é vinculada ao Exército, como tropa de linha. A sua composição inicial (642
homens e 227 cavalos) revela-se a breve trecho insuficiente para o cabal cumprimento da
Missão, na área geográfica a que está adstrita. Apesar de alguns pequenos aumentos de
efectivos em anos seguintes, socorre-se frequentemente da ajuda de patrulhas dos Regimentos
de Cavalaria e de Infantaria, aquartelados na Capital. Superando aquela dificuldade estrutural, o
Marechal General Beresford procede, em 1810, à reorganização definitiva da Guarda Real da
Polícia, articulando-a em 10 Companhias de Infantaria e 4 de Cavalaria, num total de 1.326
homens e 269 solípedes, ficando instalada no Convento do Carmo a 7º. Companhia de Infantaria.
A exemplo da Guarda Real da Polícia de Lisboa são criadas a Guarda Real da Polícia do Porto e
a Divisão Militar da Guarda Real da Polícia do Rio de Janeiro.
Guarda Municipal
Em fins de Maio de 1834, na sequência da guerra civil, D. Pedro, assumindo a regência em nome
de sua filha D. Maria lI, dissolve as Guardas Reais da Polícia de Lisboa e Porto. Porém, cerca de
um mês depois, cria a Guarda Municipal de Lisboa, com idênticas características. No ano
seguinte surge a Guarda Municipal do Porto. Ambas as Guardas, sofrendo como as anteriores de
falta de meios humanos, tentam colmatá-la com uma rigorosa selecção de pessoal, em todos os
escalões de comando.
Em 1868, as duas Guardas são colocadas sob um comando único - o Comando-Geral das
Guardas Municipais - sediado no Quartel do Carmo, em Lisboa, sendo-lhes introduzidas
alterações de organização, de molde a compatibilizá-las com a organização do Exército, em
matéria de disciplina e promoções. No que à Segurança Pública respeita, continuam
subordinadas ao Ministério do Reino.
Guarda Republicana
Com o advento da República, as Guardas Municipais são extintas por Decreto do Governo
Provisório, que, a título transitório - enquanto não se organiza a Guarda Nacional Republicana,
como "um Corpo de Segurança Pública para todo o país"-, determina a criação, em Lisboa e
Porto, de Guardas Republicanas, sem qualquer alteração fundamental relativamente às suas
antecessoras. Tratou-se de uma mera alteração de nome, de molde a fazer ressaltar o cariz do
novo regime emergente.
O pessoal das antigas Guardas transitou maioritariamente para as novas Guardas. O ComandoGeral permaneceu no Carmo, em Lisboa, e a sua subordinação continuou como do antecedente.
Plano de Actividades | 2010
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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Guarda Nacional Republicana
A Guarda Nacional Republicana (GNR) foi criada a 3 de Maio de 1911, «para velar pela segurança
pública, manutenção da ordem e protecção das propriedades públicas e particulares de todo o
país», conforme se dispunha no artigo 1º do decreto com força de lei, publicado no Diário do
Governo do dia seguinte.
Nos termos do disposto no artigo 1º da sua actual Lei Orgânica (LOGNR) - Lei n.º 63/2007, de 06
de Novembro - a GNR é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares
organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa. Tem por
missão, no âmbito dos sistemas nacionais de segurança e protecção, assegurar a legalidade
democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, bem como colaborar na
execução da política de defesa nacional, nos termos da Constituição e da lei.
A circunstância de a GNR ser integrada por militares organizados num corpo especial de tropas,
permite compreender que ela colabore na execução da política de defesa nacional e, bem assim,
coopere com as Forças Armadas em missões solicitadas por estas (Cfr. alínea i) nº2 artigo 3
LOGNR).
Na verdade, e como se sabe, esta situação não é inédita, é também o que se passa, por
exemplo, com a Guardia Civil, em Espanha, a Gendarmerie, em França, a Marechaussee, na
Holanda, ou os Carabinieri, em Itália.
Dada a sua natureza militar, a GNR encontra-se sujeita a uma dupla dependência hierárquica, ou
seja, depende do membro do Governo responsável pela área da administração interna, e quando
as suas forças são colocadas na dependência operacional do Chefe do Estado-Maior-General
das Forças Armadas, através do seu Comandante-Geral, nos casos e termos previstos nas Leis
de Defesa Nacional e das Forças Armadas e do regime do estado de sítio e do estado de
emergência e depende do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, no
que respeita à uniformização, normalização da doutrina militar, do armamento e do equipamento
(Cfr. artigo 2 LOGNR).
Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o seu posicionamento institucional no conjunto
das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com
natureza e organização militares, pelo que se considera mais correcto designá-la por Força Militar
de Segurança.
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8
2. Breve Caracterização do Ambiente Interno e Externo
2.1. Ambiente Interno
2.1.1. Definição
A Guarda Nacional Republicana é, nos termos da sua Lei Orgânica, uma força de segurança de
natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de
autonomia administrativa.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA 2.1.2. Enquadramento Legal
Nos termos da sua Lei Orgânica1, a Guarda Nacional Republicana é “uma força de segurança de
natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas”, com
jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial, dependendo “do membro do Governo
responsável pela área da administração interna”. As suas Forças “são colocadas na dependência
operacional do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, através do seu
comandante-geral, nos casos e termos previstos nas Leis de Defesa Nacional e das Forças
Armadas e do Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência, dependendo, nessa
medida, do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional no que respeita à
uniformização, normalização da doutrina militar, do armamento e do equipamento”.
Para além da sua Lei Orgânica, do seu Regulamento de Disciplina, do seu Regulamento Geral do
Serviço e do Estatuto e do Regulamento de Avaliação do Mérito dos seus militares, constituem
traves mestras do enquadramento jurídico-constitucional da Guarda, a Constituição da República
Portuguesa, a Lei de Segurança Interna, a Lei da Organização da Investigação Criminal, a Lei da
Defesa Nacional e das Forças Armadas, a Lei das Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar e
o Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência.
Apesar de ter, ao longo da sua história, sofrido os reflexos directos dos períodos de crise ou de
ameaça à ordem e à segurança nacionais, vendo aumentados ou diminuídos os seus efectivos,
com variações de amplitude da ordem dos 8 mil efectivos, a Guarda manteve-se, contudo, como
características praticamente inalteráveis e fundamentais, a sua organização militar e a dupla
dependência governamental, do Ministro da Administração Interna e do Ministro da Defesa
Nacional e a sujeição ao Código de Justiça Militar.
Pela sua natureza e polivalência, a Guarda encontra o seu posicionamento institucional no
conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de
segurança com natureza e organização militar. A Guarda constitui-se assim como uma Instituição
numa posição de charneira, entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança.
Consequentemente, a GNR é uma força especialmente apta a cobrir, em permanência, todo o
espectro da conflitualidade, em quaisquer das modalidades de intervenção das Forças Nacionais
e nas mais diversas situações, desde o tempo de paz e de normalidade institucional ao de
guerra, passando pelas situações de crise, quer a nível interno, quer externo.
Em situação de normalidade, a Guarda executa, fundamentalmente, as típicas missões policiais,
embora, no âmbito da execução da política de defesa nacional e em cooperação com as Forças
Armadas, lhe possam ser cometidas missões militares.
Em situações de estado sítio ou de emergência, face à sua natureza, organização, equipamento
e armamento e à formação dos seus militares, apresenta-se como a força mais indicada para
actuar em situações problemáticas e de transição, entre as Polícias e as Forças Armadas,
caracterizando-se como uma Força Militar de Segurança.
De igual modo, num mundo em mudança, em que as novas ameaças fazem esbater os limites
entre a segurança interna e a segurança externa, a importância, a polivalência e as mais-valias da
1
Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, e Declaração de Rectificação n.º 1-A/2008, de 4 de Janeiro
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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Guarda tornam-se ainda mais evidentes, colocando a Instituição na primeira linha da resposta
nacional em matéria de segurança e defesa.
Figura 01 – Posição da Guarda no Sistema Nacional de Forças
Já em caso de guerra, pela sua natureza militar e pelo dispositivo de quadrícula, que ocupa todo
o território nacional, pode, isoladamente ou em complemento, desempenhar um leque muito
alargado de missões das Forças Armadas.
De igual forma, pode cobrir todo o espectro de missões no âmbito das denominadas OOTW “Other Operations Than War” (Operações para além da Guerra), desde a fase de imposição à de
manutenção, em complemento das Forças Armadas, com principal relevância para as fases pósconflito, e ainda, as tarefas de polícia em substituição das polícias civis, nas fases posteriores e
antes de alcançada a segurança e a estabilidade suficientes para que aquelas possam actuar.
2.1.3. Missão Legal
No âmbito, dos sistemas nacionais de segurança e protecção, a GNR tem como missão
assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, bem
como colaborar na execução da política de defesa nacional, nos termos da Constituição e da Lei.
Atribuições
Constituem atribuições da Guarda2:
•
Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e
o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno funcionamento das
instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de
direito;
•
Garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a protecção das pessoas e
dos bens;
•
Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços de
segurança;
•
Prevenir a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;
10
10
2
Artigo 3.º da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, e Declaração de Rectificação n.º 1-
A/2008, de 4 de Janeiro)
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA •
Desenvolver as acções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam
atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas autoridades
administrativas;
•
Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos
transportes rodoviários, e promover e garantir a segurança rodoviária, designadamente,
através da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do trânsito;
•
Garantir a execução dos actos administrativos emanados da autoridade competente que
visem impedir o incumprimento da lei ou a sua violação continuada;
•
Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;
•
Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se
encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da
natureza;
•
Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas
rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações
críticas;
•
Garantir a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras actividades de
recreação e lazer, nos termos da lei;
•
Prevenir e detectar situações de tráfico e consumo de estupefacientes ou outras
substâncias proibidas, através da vigilância e do patrulhamento das zonas referenciadas
como locais de tráfico ou de consumo;
•
Participar na fiscalização do uso e transporte de armas, munições e substâncias
explosivas e equiparadas que não pertençam às demais forças e serviços de segurança
ou às Forças Armadas, sem prejuízo das competências atribuídas a outras entidades;
•
Participar, nos termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados e
convenções internacionais, na execução da política externa, designadamente em
operações internacionais de gestão civil de crises, de paz e humanitárias, no âmbito
policial e de protecção civil, bem como em missões de cooperação policial internacional e
no âmbito da União Europeia e na representação do País em organismos e instituições
internacionais;
•
Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos;
•
Prosseguir as demais atribuições que lhe forem cometidas por lei.
Constituem, ainda, atribuições da Guarda:
•
Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção
e conservação da natureza e do ambiente, bem como prevenir e investigar os respectivos
ilícitos;
Plano de Actividades | 2010
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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
•
Garantir a fiscalização, o ordenamento e a disciplina do trânsito em todas as infraestruturas constitutivas dos eixos da Rede Nacional Fundamental e da Rede Nacional
Complementar, em toda a sua extensão, fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto;
•
Assegurar, no âmbito da sua missão própria, a vigilância, patrulhamento e intercepção
terrestre e marítima, em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões
Autónomas;
•
Prevenir e investigar as infracções tributárias, fiscais e aduaneiras, bem como fiscalizar e
controlar a circulação de mercadorias sujeitas à acção tributária, fiscal ou aduaneira;
•
Controlar e fiscalizar as embarcações, seus passageiros e carga, para os efeitos previstos
na alínea anterior e, supletivamente, para o cumprimento de outras obrigações legais;
•
Participar na fiscalização das actividades de captura, desembarque, cultura e
comercialização das espécies marinhas, em articulação com a Autoridade Marítima
Nacional e no âmbito da legislação aplicável ao exercício da pesca marítima e cultura das
espécies marinhas;
•
Executar acções de prevenção e de intervenção de primeira linha, em todo o território
nacional, em situação de emergência de protecção e socorro, designadamente nas
ocorrências de incêndios florestais ou de matérias perigosas, catástrofes e acidentes
graves;
•
Colaborar na prestação das honras de Estado;
•
Cumprir, no âmbito da execução da política de defesa nacional e em cooperação com as
Forças Armadas, as missões militares que lhe forem cometidas;
•
Assegurar o ponto de contacto nacional para intercâmbio internacional de informações
relativas aos fenómenos de criminalidade automóvel com repercussões transfronteiriças,
sem prejuízo das competências atribuídas a outros órgãos de polícia criminal.
Das atribuições da Guarda, decorrem as seguintes missões parcelares:
Missões Policiais
12
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Compreende as missões de Polícia Criminal e de Polícia Administrativa Geral e Especializada,
onde, por sua vez, as acções são desenvolvidas, com vista a assegurar a observância e a defesa
da ordem jurídica globalmente considerada e a garantir a segurança e ordem públicas, a
fiscalização e ordenamento da circulação rodoviária, o combate às infracções fiscais-aduaneiras
e a vigilância das fronteiras.
Polícia Criminal
Como Órgão de Polícia Criminal, a Guarda desenvolve um conjunto de acções que visam
prevenir a criminalidade em geral e efectuar as diligências necessárias tendentes a investigar a
existência de um crime, proceder à recolha de prova, determinar os seus agentes, e a sua
responsabilidade e efectuar as consequentes detenções.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Polícia Administrativa
Neste âmbito, a Guarda desenvolve todo um conjunto de actividades com vista a garantir a
ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir a criminalidade
e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular
exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade
democrática.
É pois muito amplo e variado o campo de actuação dos militares da Guarda Nacional
Republicana, abrangendo, praticamente, todas as possíveis infracções de natureza
administrativa, não obstante a existência, nalguns serviços administrativos, de órgãos com
competências policiais (inspecção e fiscalização) específicas.
No âmbito da Polícia Administrativa, destacam-se ainda os seguintes tipos de missões
específicas, para algumas das quais a Guarda dispõe de unidades ou forças especializadas:
•
Segurança e Ordem Pública;3
•
Fiscalização e Ordenamento da Circulação Rodoviária;4
•
Polícia Fiscal e Aduaneira;5
•
Protecção da Natureza e do Ambiente.6
Missões de Protecção e Socorro
As missões de protecção e socorro são desempenhadas por todas as Unidades da Guarda e
inserem-se na obrigatoriedade de prestação de auxílio às pessoas em perigo, quer se encontrem
isoladas, quer no caso de catástrofes naturais ou outras situações de acidente grave ou
calamidade.
3
Neste tipo de missões englobam-se todas as acções, com emprego de efectivos mais ou menos volumosos, que visam garantir a
segurança e tranquilidade públicas e o restabelecimento da ordem quando alterada. Estas acções são realizadas pelas forças locais
da Guarda, muitas vezes, pelas simples patrulhas dos Postos Territoriais, por forças empenhadas nas guardas de guarnição e por
forças de intervenção dos Comandos Territoriais ou da Unidade de Intervenção. Está incluído nesta actividade, o denominado Serviço
de Guarnição, que se determina pela segurança permanente ou eventual de inúmeros Edifícios Públicos, Altas Entidades e
Estabelecimentos Prisionais. Neste âmbito, a Guarda executa Operações Estáticas de Segurança e Escoltas. Nestas últimas,
destacam-se as realizadas aos movimentos de valores do Banco de Portugal, a obras de arte ou a pessoas. No que se refere à Ordem
Pública, a necessidade de a manter ou restabelecer, abarca problemas complexos e melindrosos, que se escalonam desde a simples
rixa de aldeia, que normalmente é resolvida pronta e eficientemente pelos limitados efectivos do Posto local da Guarda Nacional
Republicana, até às situações que, para controlo ou dispersão de manifestações volumosas, organizadas e agressivas, determinam a
intervenção e o empenhamento de efectivos numerosos, articulados em unidades tácticas especializadas, por vezes em conjunto com
outras forças policiais. Compete ao Comandante de qualquer força da Guarda utilizar todos os meios ao seu alcance, ditados pelo
bom senso, pela proporcionalidade e pela prudência, para dissuadir os amotinados, persuadi-los a dispersar e restabelecer a ordem.
4
As acções de fiscalização, ordenamento e disciplina do trânsito, pelas quais se visa, em primeiro lugar, garantir a segurança dos
utentes das estradas do País, são desempenhadas em todo o território continental pelas Unidades nas suas respectivas zonas de
acção e por uma unidade especializada da Guarda - a Unidade Nacional de Trânsito (UNT).
5
Sem embargo do cumprimento da missão geral, existe uma unidade especialmente vocacionada para o cumprimento da missão
fiscal e aduaneira - a Unidade de Acção Fiscal. À GNR, como órgão de polícia fiscal aduaneira, compete a fiscalização, o controlo e o
acompanhamento de mercadorias sujeitas ao regime aduaneiro, bem como a instrução de processos de contra-ordenação por
infracções fiscais e aduaneiras, a aplicação das respectivas coimas e a realização de quaisquer diligências solicitadas pelas
autoridades judiciárias.
6
A protecção e defesa do meio ambiente, da fauna e da flora, contra as agressões de que são vítimas, constantes e quase sempre
impunes, criaram no homem moderno uma sensibilidade crescente para as questões ecológicas e ambientais.
Procurando dar resposta a mais este desafio, a Guarda criou o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), instituindo
no seio das suas Unidades Territoriais, equipas especializadas, dotadas de meios humanos e materiais adequados à vigilância,
detecção e tratamento policial das infracções praticadas contra a natureza e o meio ambiente.
Plano de Actividades | 2010
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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Nestas circunstâncias, a Guarda, por iniciativa própria ou em colaboração com outras entidades,
pode executar as seguintes missões:
•
Isolar e garantir a manutenção da Lei e da Ordem nas áreas afectadas;
•
Garantir o controlo do tráfego, a abertura de corredores de emergência e o controlo de
acesso às áreas afectadas;
•
Coordenar as operações de movimentação das populações;
•
Definir e implementar, em colaboração com as autoridades civis, os processos de
identificação e credenciação do pessoal ligado às operações de socorro em situação de
emergência;
•
Colaborar nas acções de mortuária;
•
Receber e guardar os espólios dos cadáveres;
•
Coordenar as acções tendentes a permitir a movimentação de pessoas e bens através das
fronteiras;
•
Colaborar nas acções de aviso, alerta e mobilização do pessoal envolvido nas operações
de socorro e no aviso e alerta às populações, cedendo, sempre que necessário e
possível, meios humanos e materiais;
•
Efectuar buscas de pessoas soterradas ou desaparecidas, com recurso às suas equipas
cinotécnicas especializadas para este tipo de missões.
Mais recentemente, com a criação do Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS), a GNR
viu esta área da missão significativamente desenvolvida e qualificada, especialmente no âmbito
da primeira intervenção em fogos florestais.
Missões Honoríficas e de Representação de Estado (Honras Militares)
Consistem na prestação de Guardas e Escoltas de Honra, a Altas Entidades nacionais, a Altas
Entidades estrangeiras em visita ao nosso País e aos embaixadores entre nós acreditados,
abrangendo, ainda, a representação nacional no estrangeiro, em cerimónias militares.
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Integram-se também nestas missões honoríficas, as guardas aos edifícios onde funcionam e se
alojam os principais Órgãos de Soberania do Estado, como a Presidencia da República, a
Assembleia da República e a Residência Oficial do Primeiro-Ministro.
São desempenhadas pela Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE), constituída pelo
Esquadrão Presidencial, pela Subunidade de Honras de Estado e pela Subunidade de
Segurança, para além da Charanga a Cavalo e da Banda da Guarda.
Missões Militares
Como Corpo Militar que é, desde as suas mais remotas origens, a Guarda, em situações de crise
ou guerra, está apta a passar, em qualquer momento, ao controlo operacional do Chefe do
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos consignados na Lei de Defesa Nacional e
das Forças Armadas e do regime do estado de sítio e do estado de emergência, a cumprir
determinadas missões militares, ordenadas através do seu Comandante-Geral.
Para o efeito, as Unidades de Infantaria e de Cavalaria da Guarda, podem articular-se para o
combate, respectivamente, em subunidades de atiradores e subunidades de reconhecimento a
cavalo e motorizado.
Sublinha-se que o facto do conhecimento que o efectivo da Guarda tem do terreno, das
populações e das infra-estruturas existentes, poder constituir um excelente apoio para as forças
empenhadas em operações militares no território nacional, para além das valências que pode
acrescentar às Forças Nacionais destacadas em operações militares de apoio à paz, onde as
características e qualificações da GNR são cada vez mais indispensáveis nos modernos Teatros
de Operações.
As missões militares que podem ser confiadas à Guarda são, principalmente, as seguintes:
Acções tácticas limitadas de defesa e ataque; Missões de vigilância e de ligação entre forças fixas
ou móveis; Acções no âmbito da segurança da área de retaguarda; Acções de contra-guerrilha
como força de quadrícula; Ocupação e defesa de pontos sensíveis; Combate de ruas;
Lançamento de patrulhas de reconhecimento, de ligação e de contra-infiltração; Acções no
âmbito do controlo de danos; Controlo das populações, de refugiados e de transviados;
Fiscalização da circulação, abertura e segurança de itinerários e protecção e regulação do
movimento de colunas auto.
Missões Internacionais
Decorrente das relações internacionais, multilaterais ou bilaterais, podemos enquadrar as
denominadas missões internacionais (gestão civil de crises, de paz e humanitárias) e as de
cooperação técnica e operacional.
No que concerne às primeiras, a participação da GNR iniciou-se em 1995, no embargo à exJugoslávia, realizado no rio Danúbio, através da presença de um oficial. Ainda no mesmo ano,
em Angola, tomou parte na UNAVEM II, tendo empenhado meios sucessivamente na UNAVEM III
e na MONUA, com um contingente que incluiu, para além do 2º Comandante da CIVIPOL, cerca
de 65 observadores (oficiais e sargentos).
Já no ano 2000, pela primeira vez na sua história, a Guarda projectou para o estrangeiro uma
força auto-sustentada, de escalão Companhia, para a missão de paz em Timor, constituindo-se
na Força de Intervenção Rápida da UNTAET.
Em 2003, a Guarda volta a projectar uma força para uma missão de manutenção de paz. O
Subagrupamento ALFA integrou-se na Multinational Specialized Unit (MSU) da Brigada Garibaldi
das Forças de Coligação no Iraque (Portaria 1164/2003, de 10 Setembro, 2ª Série).
Ao abrigo da Resolução n.º 1745, de 22 de Fevereiro de 2007, do Conselho de Segurança da
ONU, a GNR, no âmbito da UNMIT, reforçou o Subagrupamento Bravo, que se encontrava
presente em Timor desde a Resolução n.º 1704, de 25 de Agosto de 2006, com as missões de:
policiamento, segurança física e protecção das instalações e pontos sensíveis, operações anti-
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15
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
insurreição, operações de busca e salvamento, captura de indivíduos perigosos e policiamento
de áreas sensíveis.
No final de 2007, a Guarda deu início à sua participação na missão militar da União Europeia na
Bósnia-Herzegovina (Operação ALTHEA). Trata-se de uma missão no âmbito da
EUROGENDFOR, contribuindo a Guarda com um Pelotão de ordem pública, uma Equipa de
investigação criminal e cinco militares para o quartel-general da Força, uma IPU (Integrated
Police Unit), composta, no seu conjunto, por duas Companhia de ordem pública, uma Unidade
de Investigação, uma Unidade de Apoio Logístico e um Quartel-General. Adicionalmente, a
Guarda vem assumindo diversos lugares de comando/chefia na missão, sendo o próprio
Comandante da IPU, neste momento e até Outubro de 2009, um Oficial da instituição.
Mercê da sua dupla característica, militar e policial, a GNR está apta a desempenhar um alargado
conjunto de missões e tarefas no âmbito das denominadas Operações de Apoio à Paz, que
podem ir desde as missões militares, em complemento ou em cooperação com as FFAA, às
missões puramente de polícia.
Também nas missões de cooperação técnica, a GNR tem colaborado com os PALOP's, através
do apoio à formação de quadros e da assessoria técnica nalguns projectos das áreas da
formação, da organização e jurídica, designadamente com Angola, Moçambique, Cabo Verde,
Guiné e São Tomé.
Quanto à cooperação internacional propriamente dita, ela desenvolve-se quer a nível bilateral,
com especial ênfase para a Espanha, quer no âmbito multilateral, no seio da UE ou da FIEP.
FIEP, para além de serem as letras iniciais de França, Itália, Espanha e Portugal, é também a
sigla que identifica o acordo de cooperação que envolve os corpos de segurança de natureza
militar destes países, alargado numa primeira fase, aos países do Mediterâneo e, numa segunda
a outras forças tipo gendarmerie de outros continentes.
Dada a origem histórica e as semelhanças existentes entre todas as forças de segurança de
natureza militar, a que o espaço geográfico e cultural do sul da Europa acrescentou uma maior
afinidade, em 1994, a Gendarmerie Nationale, a Arma dei Carabinieri e a Guarda Civil,
formalizaram e intensificaram, através de um acordo conhecido por Acordo Tripartido FIE, as
boas relações de cooperação existentes.
A Guarda Nacional Republicana, quando convidada em 1996, aderiu, cabendo-lhe, no ano
seguinte, organizar em Portugal a reunião anual de directores e comandantes - gerais.
16
16
Em 1998 e depois de um ano com o estatuto de observador, a Jandarma Turca passou também
a integrar a organização. Já em 1999, foram admitidos, como membros de pleno direito, a
Marechaussée Royal da Holanda e a Gendarmerie Royal de Marrocos e, em 2001, ingressou na
Associação a Gendarmerie Romena.
Este Acordo radica no facto das forças suas subscritoras possuírem um modelo organizacional
análogo e de, simultaneamente, terem uma forte identidade comum, que lhes advém da sua
dupla característica de corpos militares com funções de polícia, que as diferencia das restantes
forças de segurança.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA As finalidades são, pois, a troca de experiências e do conhecimento mútuo, com vista a melhorar
os seus desempenhos nos respectivos países. O Acordo consubstancia-se, na prática, para além
das reuniões de cada uma das áreas temáticas em que os assuntos foram subdivididos - Pessoal
e Formação; Organização do Serviço; Novas Tecnologias e Logística; Assuntos Europeus, na
troca de oficiais de ligação, no intercâmbio de alunos e de professores das várias escolas de
formação envolvidas, na realização de exercícios conjuntos, na participação de seminários e num
sem número de iniciativas e actividades que visam, em última instância, uma melhoria no
combate ao crime e na segurança e defesa das pessoas e dos bens.
Com mais de 300.000 efectivos, as forças que constituem o FIEP, são, sem dúvida, uma
referência na Europa e no Mundo, onde existem mais organizações que partilham a característica
de possuir um estatuto militar e cumprir simultaneamente missões militares e policiais.
EUROGENDFOR (Força de Gendarmerie Europeia)
Face aos problemas que se vêm verificando na construção da Força de Polícia Europeia, e na
tentativa de responder às necessidades suscitadas pela evolução política, económica e social no
contexto internacional, no seio da associação FIEP, foi decidido retomar algumas propostas já
existentes, nas quais se contemplava a criação de uma Força de Gendarmerie Europeia.
Após várias reuniões, nas quais se foi consolidando a ideia de criação da Força como forma de
reforçar a capacidade da UE e de outras organizações internacionais no âmbito da gestão de
crises, nomeadamente durante a transição entre a fase de intervenção puramente militar e a fase
de intervenção civil, no dia 17 de Setembro de 20047, em Noordwijk (Holanda), veio a ser
assinada, pelos Ministros da Defesa de Portugal, Espanha, França, Itália e Holanda a “Declaração
de Intenções” da Força de Gendarmerie Europeia. A capacidade da Força para planear e
conduzir missões de polícia no âmbito da gestão civil de crises, veio a ser declarada em 20 de
Julho de 2006, em Madrid - Espanha, abrindo assim a porta à primeira missão real da Força, que
decorreu em 2007, após a aprovação dos conceitos operacional, logístico e de comunicações.
A EUROGENDFOR é definida como uma iniciativa multinacional de cinco Estados-Membros da
UE (Portugal, Espanha, França, Itália e Holanda8, países que têm forças de segurança de
natureza militar), que visa contribuir para o desenvolvimento da Política Europeia de Segurança e
de Defesa, reforçando as capacidades da UE em matéria de gestão de crises internacionais9.
Trata-se de uma Força operacional, pré-estruturada (modular), robusta, com capacidade de
reacção rápida (800 elementos, no prazo de 30 dias), dotada de altos níveis de flexibilidade e de
interoperabilidade, especialmente vocacionada para assegurar todas as missões de polícia no
quadro da Declaração de Petersberg, em especial as missões de substituição.
Segundo o seu quadro de emprego, a EUROGENDFOR poderá ser colocada sob comando de
uma força militar ou sob ordens de uma autoridade civil, para assegurar missões de segurança
pública, de protecção das populações, de luta contra o crime organizado e luta antiterrorista10.
7
Data considerada como a data oficial da constituição da EUROGENDFOR. A Declaração de Intenções foi assinada, por Portugal,
pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.
8
Juntamente com a Guarda Nacional Republicana, força representante de Portugal, fazem parte da EUROGENDFOR a Guardia Civil
(Espanha), a Arma dei Carabinieri (Itália), a Gendarmerie Nationale (França) e a Koninklijke Marechaussee (Holanda).
9
EUROGENDFOR Operational Concept.
10
Declaração de Intenções da Força de Gendarmerie Europeia.
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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Na gestão de crises, poderá ser utilizada durante todas as fases de resposta a uma crise (fase de
transição entre a intervenção militar e a assumpção da autoridade por parte das polícias locais e
ainda numa fase posterior de estabilização e de acção preventiva)11. Tendo em consideração o
respectivo mandato de cada operação, esta Força pode, ainda, desenvolver uma grande
variedade de missões relacionadas com as suas capacidades de polícia, designadamente:
Execução de missões de manutenção da ordem e de segurança públicas; Monitorização e
assistência à polícia local na sua actividade quotidiana, incluindo a investigação criminal;
Condução de operações de vigilância, de controlo de tráfico de ilícitos, de polícia de fronteiras e
de informações; Execução de acções de investigação criminal, nomeadamente detecção de
actos de delinquência, seus vestígios e entrega de delinquentes às autoridades judiciais
competentes; Protecção da população e dos bens e manutenção da ordem em caso de
manifestações públicas; Formação de oficiais de polícia de acordo com padrões internacionais;
Formação de instrutores, em particular através de programas de cooperação1012.
A EUROGENDFOR pode ser projectada quando seja solicitada pelas organizações internacionais
(UE, ONU, OSCE, OTAN), bem como por uma coligação ad-hoc1113. Poderá ser projectada
isoladamente, quando as missões sejam específicas para forças do tipo gendarmerie, ou em
conjunto com outras forças militares ou civis.
Tendo por referência os contributos disponibilizados pelos países participantes no quadro de
capacidades da UE para a gestão civil de crises1214, considera-se que o efectivo a empenhar
pelas cinco Forças que integram a EUROGENDFOR, poderá atingir os 2300 militares.
Para cada missão da EUROGENDFOR será constituída e projectada uma Força Multinacional, a
qual deverá integrar três componentes distintas1315:
Uma componente operacional, dedicada a missões de segurança pública em geral e à
manutenção da ordem pública;
Uma componente de luta contra a criminalidade, constituída por módulos e especialistas
nomeados pelos participantes, especialmente habilitada para desenvolver acções de
investigação criminal, de pesquisa, de análise e processamento de informações, de protecção e
segurança de pessoas, de controlo de tráficos, de inactivação de engenhos explosivos e de luta
anti-terrorista e contra outros crimes graves;
Uma componente logística, com capacidade para garantir o abastecimento, o
recompletamento, a manutenção, a reparação ou a evacuação de equipamento, o transporte e a
assistência médica.
18
18
A participação da Guarda em missões da EUROGENDFOR, bem como o volume das Forças a
empenhar, depende de decisão política a tomar caso a caso. Contudo, a eventual contribuição
da Guarda para a EUROGENDFOR, tendo em conta as capacidades da Instituição, as
11
Idem
12
Idem
13
Conceptual Framework for EUROGENDFOR Operations.
14
Declaração de Intenções: “3. Quadro de Emprego: A EUROGENDFOR será composta principalmente pelas mesmas forças que as
declaradas no catálogo dos objectivos globais de Helsínquia pelos Estados-Membros e as participantes na capacidade de gestão civil
de crises decidida na Conferência de Bruxelas de 19NOV2001”.
15
EUROGENDFOR Operational Concept.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA capacidades declaradas para efeitos da FPE da UE e as expectativas dos co-participantes,
deverá envolver, genericamente, uma IPU de escalão idêntico à disponibilizada para a FPE.
Âmbito Territorial16:
As atribuições da Guarda são prosseguidas em todo o território nacional e no mar territorial.
No caso de atribuições cometidas simultaneamente à Polícia de Segurança Pública, a área de
responsabilidade da Guarda é definida por Portaria do Ministro da Tutela.
Fora da área de responsabilidade definida nos termos do número anterior, a intervenção da
Guarda depende:
•
Do pedido de outra força de segurança;
•
De ordem especial;
•
De imposição legal.
A atribuição relativa à prevenção e investigação das infracções tributárias, fiscais e aduaneiras,
bem como à fiscalização e controlo da circulação de mercadorias sujeitas à acção tributária,
fiscal ou aduaneira, pode ser prosseguida na zona contígua.
A Guarda pode, ainda, prosseguir a sua missão fora do território nacional, desde que legalmente
mandatada para esse efeito.
Durante o ano de 2008, verificou-se um reajustamento relevante da área de responsabilidade da
Guarda, decorrente de transferências de áreas entre as duas Forças de Segurança. Fruto deste
processo, a área sob responsabilidade da Guarda é actualmente de cerca de 94% do território
nacional (86.597.4 Km2), na qual residem cerca de 53,8% da população (5.756.027).
2.1.4. Estrutura Orgânica
A Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, que aprovou a nova Orgânica da Guarda, determinou uma
profunda alteração estrutural desde Corpo Especial de Tropas, substituindo o Estado-Maior do
Comando-Geral por três Comandos Funcionais (para as áreas operacional, administração de
recursos internos e doutrina e formação), transformando as unidades em novas unidades
alicerçadas em critérios de especialização e extinguindo um escalão de comando, a Brigada
Territorial. Nesse sentido foram criados os Comandos Territoriais de âmbito Distrital e regiões
autónomas (Madeira e Açores), as Unidades Especializadas (Unidade Nacional de Trânsito,
Unidade de Acção Fiscal e Unidade de Controlo Costeiro), a Unidade de Representação
(Unidade de Segurança e Honras de Estado), a Unidade de Intervenção e Reserva (Unidade de
Intervenção) e o Estabelecimento de Ensino (Escola da Guarda).
Assim, a Guarda passa a compreender a Estrutura de Comando, as Unidades e o
Estabelecimento de Ensino.
16
Artigo 5.º da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, e Declaração de Rectificação n.º 1A/2008, de 4 de Janeiro)
Plano de Actividades | 2010
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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ESTRUTURA DO COMANDO
Comando da Guarda
Comandante-Geral
2.º Comandante-Geral
Órgão de Inspecção
Inspecção da Guarda
Órgãos de Conselho
Conselho Superior da Guarda
Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina
Junta Superior de Saúde
Apoio Geral
Secretaria-Geral da Guarda
Órgãos Directamente Dependentes do GCG
Gabinete do Comandante-Geral (GGCG);
Inspecção da Guarda (IG);
Direcção de Justiça e Disciplina (DJD);
Divisão de Planeamento Estratégico e Relações
Internacionais (DPERI);
Divisão de Comunicação e Relações Públicas (DCRP);
ESTRUTURA DO COMANDO
Órgãos Superiores de Comando e Direcção
O Comando Operacional
Direcção de Operações
Direcção de Informações
Direcção de Investigação Criminal
Direcção do SEPNA
Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação
O Comando da Administração dos Recursos Internos
Direcção de Recursos Humanos
Direcção de Recursos Financeiros
Direcção de Recursos Logísticos
Direcção de Infra-estruturas
Direcção de Saúde
O Comando da Doutrina e Formação
Direcção de Formação
Direcção de Doutrina
UNIDADES E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Unidades
20
20
O Comando Geral
Comandos e Unidades Territoriais
Unidades Especializadas
Unidade de Controlo Costeiro
Unidade de Acção Fiscal
Unidade Nacional de Trânsito
Unidade de Segurança e Honras de Estado
Unidade de Intervenção
Estabelecimento de Ensino
Escola da Guarda
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA 2.1.5. Enquadramento Nacional
Dependências
Nos termos da sua actual Lei Orgânica, a Guarda depende do membro do Governo responsável
pela área da Administração Interna.
As forças da Guarda são colocadas na dependência operacional do Chefe do Estado-MaiorGeneral das Forças Armadas, através do seu Comandante-Geral, nos casos e termos previstos
nas Leis de Defesa Nacional e das Forças Armadas e do regime do estado de sítio e do estado
de emergência, dependendo, nesta medida, do membro do Governo responsável pela área da
Defesa Nacional no que respeita à uniformização e normalização da doutrina militar, do
armamento e do equipamento.
Ligações Funcionais para a Execução das Atribuições da Guarda
Para o cumprimento da sua missão, a Guarda mantém ligações funcionais com vários
departamentos do Estado ou outras instituições, entre as quais avulta a dependência funcional
das Autoridades Judiciárias, instituída pelo Código de Processo Penal.
Entre as demais ligações, destacam-se as seguintes:
•
No Âmbito Policial (Polícia Administrativa, Geral e Especializada):
Ministérios da Justiça e das Finanças, Direcções-Gerais das Contribuições e Impostos,
dos Espectáculos e das Artes, das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo e das
Florestas, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e outras Forças e Serviços de
Segurança e, de um modo geral, todas as Autoridades Públicas, Governos Civis e
Autarquias Locais.
•
No Âmbito das Atribuições de Protecção e Socorro:
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, Cruz Vermelha Portuguesa, Instituto
Nacional de Emergência Médica e o Conselho Nacional de Planeamento Civil de
Emergência.
•
No Âmbito das Atribuições Honoríficas:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Protocolo do Estado.
•
No Âmbito Militar:
21
Ministério da Defesa Nacional, Estado-Maior-General das Forças Armadas, Estados
Maiores dos Ramos e, em especial, o Estado-Maior do Exército.
Assim, da conjugação destes dois preceitos e com recurso também a outra legislação avulsa,
com especial destaque para o Regulamento Geral do Serviço da Guarda, pode-se afirmar que a
Missão da GNR se reparte, fundamentalmente, pelas áreas da Segurança, da Protecção e da
Defesa Nacional, ou seja, pelo cumprimento de missões e tarefas policiais, militares e de
protecção e socorro.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
2.2. Ambiente Externo
Sem prejuízo de uma análise e reflexão mais pormenorizada, apresentam-se a seguir um
conjunto de aspectos que caracterizam a envolvente externa à Guarda Nacional Republicana.
Actualmente, já não é possível estabelecer fronteiras entre segurança interna e externa. A
dimensão holística e a desterritorialização das ameaças são agora os novos paradigmas de todas
as estratégias de combate à insegurança. A globalização acelerada estende as ameaças e os
problemas à escala planetária.
Após os ataques terroristas de Nova Iorque, de Madrid e de Londres, assiste-se a uma
redefinição das estratégias de segurança, para fazer face a uma nova tipologia de ameaças,
caracterizadas pelo esbater dos limites entre os conceitos de segurança interna e segurança
externa.
Assim, a abordagem do conceito de segurança começa a ser efectuada numa perspectiva
alargada, abrangendo não só a indispensável dimensão da defesa, mas incluindo, também,
outros domínios como os da política, economia, diplomacia, transportes e comunicações,
educação e cultura, saúde, ambiente, ciência e técnica. Procura-se, por um lado, evidenciar a
cooperação e a solidariedade entre os vários sectores, como elementos essenciais, e, por outro
lado, fazer face a riscos e ameaças que ocorram à escala global.
O conceito de Segurança alargou-se, assim, a áreas “não-tradicionais”, como o tráfico de droga e
de seres humanos, o crime organizado, os problemas ambientais, a imigração ilegal, os fluxos
migratórios desregulados e as catástrofes naturais ou tecnológicas, entre outras, que outrora não
eram consideradas no âmbito das políticas de segurança dos Estados e das organizações
internacionais.
Por seu turno, a crise económica e o crescimento do fosso entre ricos e pobres, faz aumentar o
número de excluídos e marginais da sociedade, criando condições para a eclosão de conflitos e
convulsões sociais graves.
De igual modo, cada vez mais extensas regiões do globo entram em crise social, que, evoluindo
amiúde para convulsões e guerras internas, obrigam a Europa a, cada vez mais, intervir no
exterior. Portugal, e consequentemente a Guarda não pode ficar alheio a tal resposta e vê,
também, desviados significativos recursos humanos e materiais para tais missões,
designadamente através das participações em missões internacionais com forças constituídas.
22
22
Paralelamente, a crise de valores nas sociedades modernas, com reflexos no coração da
estrutura social, o aumento da mutabilidade e o crescente grau de exigência dos cidadãos, fruto
de uma maior consciência da cidadania, tornam mais difícil e complexo o papel de quem tem
funções de autoridade. Exigem mais conhecimento, novas abordagens, recurso às novas
tecnologias e grande flexibilidade e mobilidade.
O actual contexto da segurança interna caracteriza-se, entre outros aspectos, pelo aumento de
algumas categorias de criminalidade (violenta e organizada) e pela crescente mediatização de
tudo o que tem a ver com o crime, a polícia e a justiça, originando que o sentimento de
insegurança dos cidadãos seja muito superior ao que seria expectável face à realidade criminal
do nosso país, cujo combate constitui um dos desafios fundamentais das sociedades modernas.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Existem, por isso, factores críticos e ameaças para a segurança individual e colectiva da
sociedade portuguesa que se traduzem em novas exigências de reorganização, de flexibilidade e
de actuação das forças de segurança, destacando-se as seguintes:
•
Crescente possibilidade de manifestações e outras acções de protesto, com repercussões
na segurança e na tranquilidade públicas;
•
Assimetrias de desenvolvimento regional e a existência de aglomerados periféricos das
grandes cidades;
•
Concentração sazonal de grandes massas humanas nos espaços turísticos;
•
Dimensão dos problemas ambientais;
•
Novas formas de criminalidade transnacional (tráfico de drogas e de seres humanos,
contrabando, descaminho e imigração clandestina), potenciada pelas crescentes
dificuldades na vigilância da fronteira marítima e pela desestruturação do modelo de
fronteiras nacionais;
•
A permanente evolução das tecnologias da informação, das comunicações e dos
transportes, associadas à globalização, servem de desígnio às complexas organizações
dedicadas ao crime e ao terrorismo sem fronteiras, reclamando a cooperação europeia e
crescente participação de Portugal em missões internacionais.
Importa, assim, num processo de gestão que se prevê exigente, que seja adoptado um conjunto
de medidas capazes de garantir a completa articulação entre o Ministério da Administração
Interna, a Guarda Nacional Republicana e as demais Forças e Serviços de Segurança, para que
as estratégias e as acções a empreender sejam todas realizadas, rentabilizando os recursos
disponíveis.
23
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
3. Tipificação dos Serviços Prestados e Factores Distintivos
Face às atribuições que lhes estão cometidas, torna-se necessário que os serviços públicos
identifiquem os serviços que prestam/fornecem e analisem a sua pertinência perante a mutação
permanente em que a sociedade se encontra.
Pretende-se, pois, que os organismos respondam, com eficácia, às reais necessidades dos seus
clientes, apelando, para o efeito, à capacidade de inovação e à criatividade dos seus
profissionais, no sentido de detectarem novos produtos e serviços que vão ao encontro dos
interesses dos utentes.
Neste sentido, os serviços devem questionar-se, permanentemente, numa perspectiva de
reflexão, quanto:
•
À validade do que fazem;
•
À relação custo/benefício;
•
À oportunidade do que produzem;
•
Às potencialidades de que dispõem para a realização de novos produtos.
Deve evitar-se a preocupação de fazer por fazer e de cair em rotinas burocráticas, sem qualquer
valor útil para a sociedade.
Neste sentido, a Guarda Nacional Republicana tem readaptado a sua missão, reformulando o
que se encontra legalmente preceituado à realidade e às reais necessidades dos seus utentes.
Tipificação dos Serviços Prestados
•
Manter a ordem e a tranquilidade públicas, a segurança e a protecção das pessoas e dos
bens;
•
Prevenir a criminalidade e a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;
•
Desenvolver as acções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam
atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas autoridades
administrativas;
•
Promover e garantir a segurança rodoviária, designadamente através da fiscalização, do
ordenamento e da disciplina do trânsito;
•
Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional e
europeu;
•
Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se
encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da
natureza;
24
24
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA •
Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas
rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações
críticas;
•
Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção
e conservação da natureza e do ambiente, bem como prevenir e investigar os respectivos
ilícitos;
•
Prevenir e investigar as infracções tributárias, fiscais e aduaneiras, bem como fiscalizar e
controlar a circulação de mercadorias sujeitas à acção tributária, fiscal ou aduaneira
•
Participar na fiscalização das actividades de captura, desembarque, cultura e
comercialização das espécies marinhas;
•
Executar acções de prevenção e de intervenção de primeira linha, em todo o território
nacional, em situação de emergência de protecção e socorro, designadamente nas
ocorrências de incêndios florestais ou de matérias perigosas, catástrofes e acidentes
graves;
•
Colaborar na prestação das honras de Estado;
•
Cumprir, no âmbito da execução da política de defesa nacional e em cooperação com as
Forças Armadas, as missões militares que lhe forem cometidas.
Factores Distintivos
Dada a natureza da GNR, como força militar, esta aporta os seguintes factores distintivos e/ou
diferenciadores:
•
Choque: Caracterizado pela capacidade de intervenção reforçada ou musculada na
totalidade do espectro dos grandes eventos.
•
Massa: Derivada da implementação territorial, da capacidade e de apoio mútuo entre
unidades, o que permite uma rápida concentração de meios no local e no momento
adequado.
•
Mobilidade: Acentua a capacidade de projecção e de apoio logístico de forças em todo o
Território Nacional.
•
Flexibilidade e Modularização: Caracterizada pela capacidade de organização e de
articulação de unidades constituídas, permitindo exponenciar a capacidade de manobra e
a unidade de comando.
•
Prontidão, Disponibilidade e Disciplina: Enraizados nos valores e nos deveres inerentes
à condição militar.
Exercidos através das seguintes valências:
Plano de Actividades | 2010
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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
•
Intervenção Pesada: Pela utilização de equipamento e armamento militar, bem como de
outros meios especiais, dos quais se destacam os NRBQ (Nuclear, Radiológico, Biológico
e Químico).
•
Cavalaria: Utilização, exclusiva, de forças a cavalo no patrulhamento preventivo e na
manutenção e restabelecimento da ordem pública.
•
Cinotecnia: Reconhecida credibilidade, a nível nacional e internacional, na área da
formação e no empenhamento operacional dos meios cinotécnicos.
•
Trânsito e Segurança Rodoviária: Pela existência de uma Unidade Nacional de Trânsito,
altamente especializada no âmbito da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do
trânsito.
•
Controlo de Fronteiras Externas: Especialmente através da Unidade de Controle
Costeiro, concretizada na vigilância e no patrulhamento e na intercepção terrestre ou
marítima, em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas.
•
Informação Criminal: Elevada capacidade de recolha de informação, face à dispersão
territorial do dispositivo.
•
Operações Especiais: Através da resolução de incidentes táctico-policiais, intervenção
em acções de contra-terrorismo, e em situações de violência concertada e de elevada
perigosidade, complexidade e risco.
•
Protecção da Natureza: Combate às agressões ambientais e da natureza, através do
Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, uma vez que o seu dispositivo se
encontra implementado a nível nacional.
•
Seguranças e Honras de Estado: Através da protecção e segurança às instalações dos
Órgãos de Soberania e pela prestação de honras de Estado.
26
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Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA 4. Principais Utilizadores / Destinatários / Interessados (Stakeholders)
A identificação dos principais clientes, assume especial atenção e relevância na análise do
ambiente externo, face à diversidade de atribuições da Guarda. Os stakeholders, enquanto
pessoas, organizações ou grupos susceptíveis de influenciar ou ser influenciados, constituem-se
como partes interessadas nas actividades desempenhadas e/ou nos resultados obtidos pela
Guarda na condução da sua missão e das suas atribuições.
O estudo dos stakeholders, do qual se apresenta a matriz abaixo, procurou considerar a
organização Guarda como pertencente a um sistema aberto, com múltiplas relações de
influência, por se entender que estas não são auto-independentes ou auto-suficientes.
Assim, identificados e analisados os interessados na actividade desenvolvida pela Guarda,
ressalta a existência de pessoas ou de grupos específicos com interesse no produto final. Em
face disso, e como se demonstra no quadro abaixo, após uma categorização de cada um dos
intervenientes, é possível saber quem são os stakeholders, em função do seu nível de poder, que
podem obstruir ou impedir o progresso da actividade, bem como quem são os que têm poder ou
a influência para contribuir para o sucesso da Guarda.
Por outro lado, importa igualmente analisar os stakeholders à luz do seu nível de interesse, pois
tal é fundamental para a definição da postura a adoptar.
São, pois, estas influências mútuas nas relações existentes que vão actuar, directa ou
indirectamente, na escolha da estratégia a ser implementada para a tomada de decisão.
Do vasto, complexo e diferenciado conjunto de Stakeholders, destacamos os cidadãos em geral,
as entidades públicas, a Tutela – MAI, os Oficiais, Sargentos, Guardas e Civis que integram o
mapa de efectivos de pessoal da Guarda e a comunicação social. Existindo outros, estes são os
actores que mais interagem com a Guarda e relativamente aos quais a GNR deve ser vista como
um interlocutor de competência, confiança e cooperação.
NÍVEL DE PODER
Pouco
NÍVEL DE INTERESSE
Baixo
Alto
Manter Informado
Estreitar colaboração
Sociedade em geral
Cidadãos
Entidades Públicas
Fornecedores
Muito
Manter satisfeito
Forças Armadas
Comunicação Social
Entidades privadas
Outras Forças e Serviços
de Segurança
Poder Político
Poder Judicial
Serviços do MAI
Gerir em proximidade
Cidadãos
Entidades Públicas
Fornecedores
Figura 1 – Stakeholders
Plano de Actividades | 2010
27
 Orientações específicas
confiança
 Persuasão e influência
 Gestão eficaz e eficiente
 Interlocutor
 Reconhecimento
 Oficiais,
Sargentos,
Guardas
e
Civis
Guardas e
integram
o
Mapa
Civis/GNR
Pessoal da Guarda
Internos
Oficiais,
Sargentos,
que
de
de
trabalho
 Orientações
interesse
Grau de
influência
Poder
 Competência e empenho
 Progressão na carreira
ambiente
Grau de
 Cumprimento da missão
profissional
 Bom
Elevado
GNR
 Cooperação sólida e de
claras
e
precisas
 Espírito de missão
 Espírito de sacrifício
 Solidariedade
e
entre-
Elevado
da
Elevado
 Comandante-geral
Elevado
 Cultura Militar
GCG/GNR
O que esperamos deles
Elevado
O que esperam de nós
Médio
Características
Stakeholders
Grau de
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ajuda
 Associação dos Oficiais
da Guarda (AOG)
Guarda
(ANSGNR)
os assuntos apresentados
 Associação
profissional
Sócioda
Guarda
(APG)
 Associação
 Defesa
dos
interesses
dos associados
 Melhores condições de
Sócio-
trabalho
 Espírito
crítico
construtivo
 Lealdade e clareza
 Defesa
dos
dos
interesses
associados
Médio
 Sensibilidade para com
da
Médio
Profissionais
 Diálogo
Sargentos
Médio
Associações
 Associação Nacional de
com
objectivos atingíveis
profissional Independente
da Guarda (ASPIG)
 Garante da Segurança e
responsabilidade
Guarda
da
 Protecção
 Resposta
 Reconhecimento
pronta
às
solicitações
do
trabalho desenvolvido
 Colaboração
 Visibilidade
Elevado
em trânsito nas áreas à
Elevado
Cidadãos
do bem-estar
Médio
 População residente ou
e
proximidade
 Organismos
 Confiança
Elevado
 Colaboração
 Confiança
Médio
 Autarquias
 Competência
 Colaboração
Elevado
 Governadores Civis
 Competência
Médio
Públicas
 Tribunais
Médio
Entidades
Reduzido
Externos
Governamentais
 Forças Armadas
 Outras entidades
28
 Proficiência
28
 ONG
 Colaboração
Entidades
 Associações
 Segurança e Protecção
 Confiança
Privadas
 Clubes
 Resposta
 Cumprimento
 Outras
solicitações
Plano de Actividades | 2010
 Colaboração
pronta
às
compromissos
dos
e
 Avaliador
 Gestão
 Inspecção
racional dos recursos
recursos necessários
 Define orçamento
 Prestação de um serviço
 Defesa
 Define Carta de Missão
de qualidade
institucionais e do pessoal
do Comandante-Geral
 Competência
 Apoio
 Aprova QUAR/Objectivos
 Disciplina
 Reconhecimento
 Aprova
 Prontidão
o
Mapa
de
interesse
claros e exequíveis
criteriosa
e
 Disponibilização
dos
dos
interesses
 Lealdade
 Cumprimento
 Fornecedores
contratos
 Prestadores de serviços
 Transparência
dos
de
procedimentos
 Polícia
Grau de
 Definição de objectivos
de
 Prestação de serviços de
qualidade
 Cumprimento
das
obrigações
Médio
Serviços
directivas
Reduzido
de Bens e
das
instruções
Pessoal
Fornecedores
e
Elevado
serviços
partilhados
Elevado
 Disponibiliza
Tutela – MAI
influência
 Cumprimento da missão
Elevado
 Decisor político
O que esperamos deles
Poder
O que esperam de nós
Grau de
Características
Reduzido
Stakeholders
Grau de
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  Flexibilidade
Segurança
Pública
Nacionais
Especiais
sobre
 Cooperação
 Confiança
 Confiança
 Cooperação
 Cooperação
 Confiança
 Confiança
 Parcerias
 Parcerias
 Formação
 Formação
Elevado
Alfândegas e dos Impostos
 Cooperação
Elevado
Segurança
das
Médio
 Direcção-Geral
Médio
e Fronteiras
Serviços de
Reduzido
 Serviço de Estrangeiros
Forças e
Reduzido
Outras
o
Consumo
 Serviços de Informações
 Outros
 Guardia Civil (Espanha)
 Gendarmerie
Outras
Forças e
Serviços de
Segurança
Estrangeiros
Nationale
(França)
 Arma
dei
Carabinieri
(Itália)
 Royal
Marechaussee
(Holanda)
 Gendarmerie Romena
 Jandarma Turca
29
Comunicação
Social
 Rádio
 Jornais
 Revistas
 Outros
 Colaboração
 Confiança
 Transparência
 Transmissão
de informações
oportuna
 Respeito
 Reconhecimento
Elevado
 Televisão
Elevado
 Outros
Médio
Externos
 Polícia Judiciária
Figura 2 – Análise dos Stakeholders
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
5. Metodologia
Este plano possibilita, aos níveis mais elevados da hierarquia, uma visão integrada da actividade
da Guarda prevista para o ano de 2010, permitindo, no final do ano, uma avaliação global do
desempenho das suas Unidades Orgânicas, face aos objectivos superiormente fixados.
A base documental a que se socorreu contemplou os seguintes elementos:
•
Programa do XVIII Governo Constitucional;
•
Orçamento de Estado para 2009;
•
Proposta de Orçamento de Estado para 2010;
•
Lei de Organização da Investigação Criminal (Lei n.º 49/2008, de 27 de Agosto);
•
Objectivos Estratégicos definidos no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
para 2009.
A inexistência de um QUAR aprovado para o ano económico de 2010, por força do calendário
eleitoral imposto para a realização das eleições legislativas, obrigou à adopção de uma nova
metodologia na elaboração do presente plano de actividades, que embora concebido em moldes
semelhantes ao ano transacto, não procede à divisão de Projectos/Actividades em concorrentes
e não concorrentes para os objectivos operacionais, estando contudo alinhado aos objectivos de
nível estratégico cuja vigência se estende a médio prazo (entre 3 a 5 anos).
O presente Plano de Actividades foi elaborado em obediência ao Decreto-Lei 183/96, de 27 de
Setembro, tendo por objectivo identificar projectos, actividades e acções a desenvolver que
permitam o cabal cumprimento da missão e atribuições da Guarda.
Ambicionando conferir um melhor manuseamento, leitura e interpretação de dados do presente
documento, foi opção elencar os projectos, actividades e acções a desenvolver organizados por
Unidades Orgânicas, estruturadas em quatro tipos, com um nível de detalhe equivalente a
Direcção de Serviços, Divisão, Unidade e Comando Territorial, respectivamente, conforme
seguidamente se descreve:
30
30
Figura 3 – Organização dos Projectos/Actividades/Acções
A estrutura da informação dos projectos, actividades e acções a desenvolver para cada Unidade
Orgânica encontra-se agrupada em quatro grupos, designadamente Actividade Operacional,
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Gestão Interna, Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento e, por último, Sistemas e
Tecnologias de Informação, conforme se indica no quadro seguinte:
31
Figura 4 – Estrutura dos Projectos/Actividades/Acções
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Este documento constitui um instrumento estratégico no âmbito da gestão deste Organismo, ao
orientar as decisões da gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais/materiais para a
prossecução dos objectivos estabelecidos, numa óptica de eficiência, eficácia e economia
desenvolvendo as actividades mais adequadas ao objecto da GNR optimizando, assim, os
recursos alocados.
O plano contempla alguns “projectos de intenções”, cuja quantificação não é explicitada, em
virtude da harmonização que este documento deve apresentar em relação ao Orçamento para
2010.
Contempla ainda “projectos de intenções” devidamente quantificados mas cuja realização só
será exequível se se verificarem alguns pressupostos, nomeadamente, autorizações ministeriais
para atribuição de reforços orçamentais bem como a possibilidade de reforço de inscrições no
âmbito do Capitulo 50 – PIDDAC.
A metodologia de trabalho apresentou o faseamento seguinte:
32
32
•
Envio às Unidades Orgânicas, das linhas de orientação para a elaboração do Plano,
juntamente com as instruções sobre o preenchimento das Fichas de Projecto/Actividade e
disponibilização de um exemplar devidamente preenchido, com a inclusão dos Programas
e das Actividades Orçamentais constantes da Proposta de Orçamento da Guarda;
•
Pedido e recepção de informação (e.g. Fichas de Projecto/Actividade) aos Unidades
Orgânicas;
•
Análise das fichas de projecto, designadamente em termos de correcção de
preenchimento, em conformidade com os objectivos aprovados e, quando necessário,
reformulação dos projectos numa óptica integrada. Foi ainda avaliada a existência de
sobreposições, de incoerências e de inconsistências;
•
Contactos informais com os responsáveis pelas Unidades Orgânicas, através de reuniões
de trabalho, de forma a serem ultrapassadas deficiências detectadas, duplicações e
inconsistências;
•
Compilação da informação e elaboração do Plano;
•
Apresentação do 1º draft do Plano de Actividades, ao General Comandante-Geral;
•
Correcções e ajustamentos ao Plano de Actividades;
•
Elaboração da versão final e submissão da mesma à aprovação de S.Exª o MAI.
A informação recolhida baseou-se nas Fichas de Projecto/Actividade, que depois dos
necessários ajustamentos foram integradas no Plano.
As Fichas de Projecto/Actividade apresentadas neste plano, subordinam-se aos "Programas e
Actividades Orçamentais" definidos pela Direcção-Geral do Orçamento, conforme se demonstra
na tabela indicada, onde se discriminam as Actividades integradas nos respectivos Programas:
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Figura 5 – Programas e Actividades Orçamentais
A Classificação Funcional 1013 - Cooperação Económica Externa integra o Programa 009 –
Segurança Interna e compreende todas as despesas realizadas no âmbito das missões
humanitárias e de paz em que os militares da GNR se encontram empenhados.
A Classificação Funcional 1033 - Forças de Segurança integra o Programa 009 – Segurança
Interna compreende as despesas com as actividades e projectos relacionadas com o
desempenho da GNR no sentido de melhorar as condições de segurança e a manutenção da
ordem pública.
A Classificação Funcional 2014 - Estabelecimentos de Ensino Superior integra o Programa 009 –
Segurança Interna e compreende as despesas com as actividades e projectos relacionadas com
o ensino e a formação em estabelecimentos de ensino superior.
A Classificação Funcional 2024 - Serviços Individuais de Saúde integra o Programa 009 –
Segurança Interna e compreende as despesas com as actividades e projectos (no caso do
PIDDAC) relacionadas com Protecção na Saúde e apoio na doença aos militares e civis do
quadro da GNR e seus familiares dependentes.
As Actividades caracterizam-se da seguinte forma:
•
Actividade 128 - Missões Humanitárias e de Paz, deve compreender as despesas com
actividades relacionadas com a participação em missões de paz e humanitárias.
Plano de Actividades | 2010
33
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
•
Actividade 167 - Protecção Social Complementar, que engloba as despesas com a saúde
e quaisquer outras que se enquadrem no Subagrupamento de Segurança Social, bem
como as realizadas por conta das classes inactivas. Deverão ainda ser consideradas nesta
actividade, acções de representação militar, honorífica e de índole cultural com a presença
da Banda de Música e Charanga do Regimento de Cavalaria.
•
Actividade 195 - Ensino Militar e Policial, devem ser consideradas as despesas com os
encargos fixos ou variáveis necessários à realização de quaisquer cursos, estágios,
acções de formação ou outras da mesma natureza, na GNR ou em qualquer outro
organismo.
•
Actividade 227 - Protecção de Pessoas e Bens e Controlo de Práticas Ilícitas, devem ser
incluídas todas as despesas a realizar nas áreas policial, de segurança e ordem públicas,
de fiscalização e regulação da circulação rodoviária, de fiscalização, controlo e
acompanhamento do cumprimento das disposições legais e regulamentares relativas às
infracções em matéria fiscal e aduaneira, de investigação criminal, da protecção e
conservação da natureza e do ambiente e de apoio e socorro.
•
Actividade 258 - Gestão Administrativa, deve compreender as despesas de difícil
enquadramento nas outras actividades, bem como aquelas que se realizem para apoio
técnico e administrativo, funcionamento interno, gestão financeira e de tesouraria e, ainda,
as que se verifiquem com 0.
34
34
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA 35
Plano de Actividades | 2010
II
ENQUADRAMENTO
ESTRATÉGICO
1. Missão Restabelecida
2. Visão
3. Valores
4. Símbolos
5. Objectivos e Estratégias para 2010
6. Objectivos Estratégicos
7. Objectivos Operacionais
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
1. Missão Restabelecida
Defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, garantindo a legalidade e os mais elevados
padrões de segurança e de tranquilidade públicas, nas respectivas áreas e nas matérias da sua
responsabilidade.
2. Visão
Atingir os mais elevados padrões de segurança e de tranquilidade públicas na sociedade
portuguesa, afirmando-se como uma instituição de referência no conjunto das forças militares e
das forças e serviços de segurança.
3. Valores
O alinhamento dos valores corporativos com a missão e com a visão da Guarda são um factor
determinante para o fortalecimento e desenvolvimento de uma nova cultura organizacional em
busca da excelência.
Os valores a seguir apresentados têm como pressuposto fundamental a condição militar, que
representa uma entrega total, pelo que encerra uma exigência constante de disponibilidade, de
frequente renúncia a comodismos, de sacrifícios sem conta e, muitas vezes, com enormes
incompreensões, a que se associa a prossecução de um ideal de servir. Há valores éticos e
restrições voluntariamente assumidas que não têm paralelo em qualquer outra instituição, de que
o juramento de doação da vida pela Pátria e a disponibilidade permanente, sem restrições, são
aspectos únicos da condição militar.
Ser-se militar é, mais do que uma profissão, uma condição.
Disciplina
É o conjunto de regras e de princípios que tem por fim assegurar o cumprimento do dever, quer
a ordem resulte de uma vontade colectiva, quer provenha de uma vontade individual.
Valor
Consiste em encarar, fria e serenamente, as situações mais difíceis, em sofrer com resignação as
agruras da vida, os revezes da fortuna e os golpes de adversidade, procurando resistir-lhes e
diligenciando vencê-los. É evidente que de nada serve o valor pessoal de cada indivíduo, se não
for posto ao serviço da mais rigorosa disciplina.
38
38
Honra e dever
Estes valores andam sempre associados, visto que não pode proceder com honra quem não
cumpre o seu dever. Proceder com honra e cumprir o dever são duas ideias fundamentais na
vida de qualquer militar. É o apelo à prática constante do bem, que se traduz no incitamento
interior a uma vida plena de dignidade. É uma vontade insatisfeita de poder corresponder,
sempre, às nossas melhores possibilidades, à convicção do nosso triunfo e à realização das
nossas justas aspirações (motivação não financeira).
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Camaradagem e espírito de corpo
Camaradagem é o termo militar da solidariedade. Consiste na estreita união que deve ligar todos
os indivíduos e que, obrigando-os a suportar as consequências, boas ou más, dos actos dos
outros, lhes impõe a necessidade de se auxiliarem mutuamente, visto que cada um reflecte a
felicidade ou desgraça do outro. Fruto da verdadeira solidariedade, o espírito de corpo consiste
em cada um querer à sua Unidade mais do que a qualquer outra, em se orgulhar de lhe
pertencer e em se esforçar para que ela seja apreciada pela sua apresentação, disciplina e
operacionalidade (funcionamento em equipa).
Lealdade
Consiste na submissão absoluta às leis da Nação, no respeito pelas autoridades que têm por
missão assegurar a execução dessas mesmas leis e na obediência às ordens, em perfeito
espírito de disciplina.
Na Guarda Nacional Republicana, Instituição de natureza militar que preserva as suas tradições e
os seus valores, existem dois “Códigos” que, estando afixados, desde os anos 80, em todos os
quartéis, constituem, a par do Código Deontológico do Serviço Policial (Resolução do Conselho
de Ministros n.º 37/2002, de 7 de Fevereiro de 2002), o seu referencial de valores e orientam os
procedimentos no seio da Instituição: o Código de Honra do Militar da Guarda e o Código de
Conduta do Militar da Guarda.
Deontologia militar:
Trata da aplicação das regras gerais da moral ao caso concreto da condição militar, descrevendo
e justificando a conduta do bom soldado, não porém ao nível das prescrições legais, mas sim
das exigências da sua natureza enquanto homem (cultura institucional e valores éticos).
Código de Honra do Militar da Guarda
•
O militar da Guarda observa em todas as circunstâncias as características da condição
militar e cumpre, rigorosa e responsavelmente, os seus deveres militares e estatutários.
•
O militar da Guarda, como "soldado da lei", impõe-se à consideração, respeito e simpatia
das populações, através de uma impoluta integridade de carácter, reconhecida a
honestidade, esmerada educação, exemplar comportamento moral e cívico, boa conduta
nos procedimentos da sua vida pública e privada e respeitável ambiente familiar.
•
O militar da Guarda como agente da força pública, actua sempre de acordo com a
autoridade em que está investido, só recorrendo ao uso da força nos casos
expressamente previstos na lei, quando absolutamente necessário e apenas na medida
exigida pelo cumprimento das suas funções.
•
O militar da Guarda só utiliza as armas para repelir uma agressão iminente ou em
execução, em defesa própria ou de terceiros e para vencer a resistência violenta à
execução de um serviço no exercício das suas funções e manter o princípio de
autoridade, após intimação formal aos resistentes de obediência e esgotados todos os
outros meios para o conseguir.
Plano de Actividades | 2010
39
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
•
O militar da Guarda cumpre sempre o dever que a lei impõe de servir a colectividade e de
proteger todas as pessoas contra actos ilegais, em conformidade com o alto grau de
responsabilidade que a sua profissão exige.
•
O militar da Guarda respeita a dignidade humana e defende e protege os direitos
fundamentais de toda a pessoa.
•
O militar da Guarda não comete, instiga ou tolera, qualquer acto de tortura ou qualquer
outro castigo ou tratamento cruel, inumano ou degradante, nem invoca ordem dos seus
superiores ou circunstâncias excepcionais para os justificar.
•
O militar da Guarda vela para que a saúde das pessoas à sua guarda esteja plenamente
protegida e toma imediatamente medidas para que os cuidados médicos lhe sejam
dispensados sempre que tal se imponha.
•
O militar da Guarda não só não comete quaisquer actos de corrupção, como deve
rigorosamente combatê-los e opor-se-lhes quando deles tenha conhecimento.
•
O militar da Guarda diligencia permanentemente pelo cumprimento da sua missão em
condições morais, profissionais e psicológicas que protejam a imparcialidade, a
integridade e a dignidade da sua função, face às prescrições legais respeitadoras dos
direitos humanos fundamentais.
•
O militar da Guarda é pessoalmente responsável pelos actos e omissões que tenha
executado ou ordenado e que sejam contrários aos direitos fundamentais da pessoa.
•
O militar da Guarda mantém sigilo quanto aos factos e matérias de carácter confidencial
de que toma conhecimento no exercício das suas funções, a menos que exigências do
serviço ou necessidades da justiça tal não permitam.
•
O militar da Guarda respeita a lei e opõe-se, em todas as circunstâncias e com toda a sua
capacidade, a todo e qualquer acto que a viole, agindo prontamente quando este puder
provocar prejuízo imediato ou irreparável, ou, caso contrário, esforça-se por impedir as
suas consequências e a sua repetição, informando hierarquicamente.
•
O militar da Guarda tem a preocupação permanente de dignificar este corpo militar
através do seu aprumo e da forma como se apresenta uniformizado.
•
O militar da Guarda tem sempre como lema a honra pessoal e o engrandecimento da
pátria.
40
40
Código de Conduta do Militar da Guarda
É dever de todo o militar da Guarda:
•
Cumprir a Missão de acordo com a Causa Pública, o Interesse Público e a Lei.
•
Servir a Colectividade Nacional e proteger todas as pessoas contra os actos ilegais.
•
Respeitar e proteger a dignidade humana.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA •
Defender e proteger os direitos fundamentais de toda a pessoa.
•
Só aplicar a força em último caso e quando for exigido pelo cumprimento das suas
funções.
•
Só recorrer às armas de fogo em legítima defesa, quando o presumido delinquente
opuser resistência armada e se não for possível a utilização de outros meios.
•
Não divulgar informações de carácter confidencial a não ser no cumprimento das suas
funções ou quando as necessidades de justiça o exigirem.
•
Não infringir, instigar ou tolerar actos de tortura ou de qualquer outro tipo de castigo cruel,
inumano ou degradante.
•
Não praticar o abuso da autoridade.
•
Combater e opor-se vigorosamente a todos os actos de corrupção.
4. Símbolos17
A Guarda e as suas Unidades, incluindo as Unidades constituídas para actuar fora do território
nacional e o estabelecimento de ensino, têm direito ao uso do Estandarte Nacional.
A Guarda tem direito a brasão de armas, bandeira heráldica, hino, marcha, selo branco e
condecoração privativa.
As Unidades da Guarda têm direito a brasão de armas, selo branco a bandeiras heráldicas, que,
nas Subunidades, tomam a forma de guião de mérito.
O Comandante-Geral tem direito ao uso de galhardete.
Os símbolos e a condecoração referidos, bem como o regulamento de atribuição desta, são
aprovados por Portaria do Ministro da tutela.
O Dia da Guarda é comemorado a 3 de Maio, em evocação da lei que criou a actual instituição
nacional, em 1911.
As Unidades da Guarda têm direito a um dia festivo para a consagração da respectiva memória
histórica, definido por despacho do Comandante-Geral.
5. Objectivos e estratégias para 2010
41
Para a prossecução do modelo prefigurado na missão e na visão, elegeram-se como principais
vectores estratégicos que corporizam as estratégias a assumir pela Guarda os seguintes:
17
Artigo 7º e 8º da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, e Declaração de Rectificação n.º 1-A/2008, de 4 de Janeiro)
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
•
Valorizar as actividades de protecção e segurança das pessoas e bens, tendo como
objectivo dar uma resposta adequada e oportuna aos problemas e anseios dos cidadãos
em matéria de segurança;
•
Garantir a capacidade de resposta qualificada e permanente aos problemas de
segurança, a todo o tempo e em todos os locais de atendimento e de interface com os
cidadãos e as comunidades;
•
Melhorar as competências ao longo de toda a estrutura, promovendo uma cultura de
responsabilidade e uma participação mais efectiva de todos os militares, motivando-os e
envolvendo-os nos diversos níveis dos processos de decisão, na avaliação dos resultados
globais e individuais e na identificação e aplicação das boas práticas, internas e externas.
Em paralelo, fomentar o trabalho de equipa, a polivalência e a disponibilidade e promover
a autoformação.
A racionalização das estruturas e a melhoria do nível qualitativo da cadeia de valor da Instituição,
exige a assumpção permanente de novos modelos e processos de gestão, bem como uma
redefinição permanente de prioridades e objectivos, embora, ainda não oficialmente identificados
e assumidos pelas entidades competentes.
O Ciclo de gestão para 2010, começa assim com algum atraso devido a vários factores que são
alheios à Guarda, nomeadamente, a constituição do novo Governo no último trimestre do
corrente ano.
Para delinear a estratégia, adoptou-se a análise SWOT, que permite identificar os factores
críticos, articulando a análise das vulnerabilidades e das potencialidades da Instituição e,
simultaneamente, a análise do ambiente interno e externo, nomeadamente dos factores que se
constituem como principais ameaças e oportunidades.
ANÁLISE EXTERNA
Pontos Fortes
Pontos Fracos
Natureza Militar
Escassos Recursos Materiais
Versatilidade e adaptabilidade
Escassos Recursos Humanos
Dispersão Geográfica / Forte Implementação
Territorial
Escassos Recursos Financeiros
Multiplicidade de valências
Limitação da rede informática
Grande aposta na Formação
Degradação do parque imobiliário
Disponibilidade e espírito de sacrifício
Escassez de carreiras de tiro
Ligação forte às congéneres Europeias e do
Mediterrâneo
42
42
ANÁLISE EXTERNA
Oportunidades
Ameaças
QREN/Fundos Comunitários
Restrições Orçamentais
Missões Internacionais / Presidência da EGF
Fragilidades da Lei Penal e Processual Penal
Novas tecnologias
Perda de regalias respeitantes aos militares
Aumento do grau de exigência dos cidadãos
Progressiva complexidade dos problemas
sociais / Aumento da assimetrias sociais
Novas Ameaças à Segurança
Aumento da criminalidade violenta
Novas Competências decorrentes da LO
Crise de valores
Lei de Programação das Forças de
Segurança
Implementação SIADAP
Figura 6 – Matriz SWOT
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA A matriz SWOT, permite-nos balancear o jogo de forças entre os pontos fracos e fortes da
Instituição, por um lado, e as ameaças e oportunidades, por outro.
Em termos de análise da matriz e relativamente ao quadrante mais sensível, ou seja, aquele onde
as ameaças interagem com os pontos fracos, destacam-se as restrições orçamentais, o défice de
recursos humanos, a perda de regalias respeitantes aos militares, as fragilidades da Lei Penal e
Processual Penal, que são factores que influenciam directamente a motivação dos militares, e o
aumento da criminalidade violenta, como as ameaças mais significativas.
Não podemos, ainda, nesta análise, deixar de referir os principais pontos fortes da Instituição,
especialmente no âmbito da prevenção e do combate às ameaças externas, salientando a
natureza militar, a versatilidade e adaptabilidade e a disponibilidade e o espírito de sacrifício dos
seus elementos, características marcantes da cultura e organização militares que enformam a
Guarda Nacional Republicana.
Orientações gerais
Os vectores estratégicos definidos, naturalmente transversais a toda a Instituição, traduziram-se
em objectivos, de nível estratégico e operacional, cuja prossecução constituiu o centro da acção
de comando, o farol para a orientação do esforço e a matriz para a afectação de recursos, em
cede de elaboração de Plano de Actividades.
Os objectivos plurianuais e anuais da Guarda ainda não foram reformulados/definidos,
respectivamente, em sede do Quadro de Avaliação e Responsabilização, dado que, decorrente
do calendário eleitoral, ainda não é de conhecimento público o novo programa do XVIII Governo
Constitucional, as Grandes Opções do Plano, nem os Objectivos Estratégicos Integrados até
2010.
Numa instituição como a dimensão e as atribuições da Guarda, cujas responsabilidades são
exercidas em praticamente todas as áreas do sistema alargado de segurança, protecção e
defesa, os objectivos e as metas são, contudo, muito mais vastos, não se podendo confinar
apenas aos objectivos definidos no QUAR.
Orientações específicas
Num quadro de reestruturação organizacional e de racionalização de estruturas procura-se fazer
mais e melhor sem aumentar as afectações de recursos, especialmente humanos.
Pelo Oficio n.º 627/09 de 11 de Novembro de 2009 do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto
e da Administração Interna, no âmbito dos trabalhos preparatórios do Orçamento de Estado para
2010, foi atribuído à Guarda o plafond indicativo de: 690 M€ (funcionamento), 55 M€ (dotação
especifica – Serviço de Assistência na Doença) e 100 M€ (dotação especifica – Pensões de préaposentação).
Foi ainda, determinado pelo SEXA Ministro das Finanças, através do Despacho n.º 26721-A/2009
de 10 de Dezembro, que, processo de elaboração e o envio para aprovação do quadro de
avaliação e responsabilização — 2010 (QUAR), previsto no artigo 10.º da Lei n.º 66 -B/2007, de
28 de Dezembro, deverá realizar -se até 15 de Fevereiro de 2010.
Plano de Actividades | 2010
43
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Assim, “de modo a não prejudicar o processo de avaliação dos trabalhadores, devem os serviços
desenvolver todos os procedimentos normais de avaliação do desempenho de 2009 e a
contratualização de objectivos e competências para 2010, com base nas expectativas expressas
na proposta de plano de actividades para 2010, devendo, caso tal se venha posteriormente a
revelar necessário, ser efectuada a reformulação de objectivos, imediatamente após a aprovação
do orçamento e do plano de actividades do serviço e de acordo com instruções de
acompanhamento dos respectivos conselhos coordenadores da avaliação.”
6. Objectivos Estratégicos
No que diz respeito à definição de objectivos estratégicos e operacionais para o ano económico
de 2010, importa salientar que por força do calendário eleitoral imposto para a realização das
eleições legislativas não foi possível redefinir e aprovar junto da Tutela o QUAR 2010.
Nesse sentido, foi opção enquadrar o presente Plano de Actividades com os objectivos
estratégicos constantes do QUAR para 2009 e na Carta de Missão do General Comandante
Geral, uma vez que a vigência dos objectivos de nível estratégico se estende a um horizonte
temporal de médio prazo (entre 3 a 5 anos), relegando para a etapa de preparação do QUAR
para 2010, a definição dos objectivos de nível operacional que lhe estão associados.
Para a prossecução da missão, considera-se determinante estabelecer as orientações
estratégicas que darão corpo à definição dos objectivos. Deste modo, aquando da sua definição
foram definidas quatro grandes linhas estruturantes de orientação:
•
Alinhar objectivos e acrescentar valor - align & add value:
Garantir que, o que se faz e como se faz, é relevante para os utentes e tem impactos,
evidenciáveis, nas respectivas variáveis da actividade da Guarda.
•
Maximizar a eficiência - low cost/high value:
Reduzir custos e maximizar o contributo para o valor criado.
•
Construir a reputação - build a reputation:
Tornar-se referência com reconhecimento externo.
•
44
44
Construir o futuro - build a future:
Expandir o mercado relevante, estruturando a oferta de serviços e tornando-se excelente
na execução.
Esta abordagem, de derivação, permitiu definir os cinco grandes Objectivos Estratégicos
previstos no QUAR para 2009 e na Carta de Missão do General Comandante Geral, de acordo
com as linhas orientadoras definidas pelo Programa do Governo, que irão nortear a Guarda nos
próximos anos:
OE1. Melhorar a capacidade do dispositivo, reforçando os meios operacionais, nomeadamente
através da implementação da nova estrutura orgânica.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA OE2. Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a protecção dos cidadãos em
geral e, em particular, das pessoas especialmente vulneráveis, como as crianças, os jovens,
os idosos e as vítimas de maus-tratos
OE3. Intensificar o controlo das principais fontes de perigo, com a finalidade de prevenir, reduzir
e reprimir a criminalidade, bem como outros comportamentos que possam por em causa a
segurança e a tranquilidade dos cidadãos
OE4. Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e de comunicação, valorizando a
formação dos recursos humanos, desmaterializando actos e simplificando procedimentos.
OE5. Firmar o empenhamento da Guarda na execução da política externa, designadamente em
operações internacionais de resposta a crises, bem como em missões de cooperação policial
no âmbito da União Europeia.
7. Objectivos Operacionais
Decorre do exposto no ponto anterior que a definição dos objectivos de nível operacional será
concretizada no decurso da etapa de preparação do QUAR para 2010.
45
Plano de Actividades | 2010
III
RECURSOS INTERNOS
DISPONÍVEIS
1. Recursos Humanos
2. Recursos Materiais
3. Recursos Financeiros
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
1. Recursos Humanos
A GNR tem ao seu serviço pessoal militar e civil. Os militares da GNR dispõem de um estatuto
próprio - o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
297/2009 de 14 de Outubro. Conforme se dispõe nos artigos 19º da LOGNR e 5º do referido
diploma, os militares da GNR estão sujeitos à condição militar, nos termos da Lei de Bases
Gerais do Estatuto da Condição Militar.
Os militares da Guarda agrupam-se, hierarquicamente, nas seguintes categorias profissionais,
subcategorias e postos:
Categoria profissional de oficiais: Oficiais Generais, que compreende os postos de TenenteGeneral e Major-General; Oficiais Superiores, que compreende os postos de Coronel, TenenteCoronel e Major; Capitães, que compreende o posto de Capitão; Oficiais subalternos, que
compreende os postos de Tenente e Alferes;
Categoria profissional de sargentos, que compreende os postos de Sargento-Mor, SargentoChefe, Sargento-Ajudante, Primeiro-Sargento, Segundo-Sargento e Furriel;
Categoria profissional de guardas, que compreende os postos de Cabo-mor, Cabo-Chefe, Cabo,
Guarda Principal e Guarda.
Da condição militar do pessoal da GNR decorrem as restrições ao exercício de certos direitos,
liberdades e garantias, que vigoram igualmente para os militares das Forças Armadas, nos
termos da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas. Quanto ao pessoal civil ao serviço da
GNR, é-lhe aplicável o estatuto dos funcionários e agentes da administração pública.
O pessoal civil a desempenhar funções na GNR, está sujeito aos deveres e goza dos direitos
previstos na lei geral para os demais funcionários e agentes da Administração Pública.
Apesar da Lei Orgânica da GNR já estar publicada, ainda não foram definidos os Quadros
Orgânicos das respectivas Unidades, Estabelecimentos e Órgãos da Guarda.
Assim, a situação de pessoal, seguidamente apresentada, tem por referência o Quadro Orgânico
aprovado na vigência da anterior Lei Orgânica.
Mapa de Pessoal
48
48
A Guarda Nacional Republicana dispõe de 26.972 elementos entre o seu pessoal, sendo uma
instituição marcadamente constituída por militares 25.260 e 1.712 civis, conforme Mapa de
Pessoal aprovado pelo SEXA MAI em 17 de Abril de 2009.
O Mapa de Pessoal a vigorar em 2010 foi definido nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro, integra a respectiva Proposta de Orçamento e tem subjacente as necessidades de
pessoal militar e civil decorrentes da entrada em vigor da Lei Orgânica da GNR e demais
legislação complementar e que enformam a recente reestruturação a que foi sujeita a GNR.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Lugares previstos
no
Quadro de Pessoal
Designação
N.º de Efectivos Reais
existentes no serviço em
Dezembro/2009
N.º
Oficiais - GNR
Quadro
Lugares considerados
no
mapa de pessoal para 2010
Além Quadro
Quadro
Além Quadro
Total
949
740
754
754
2.598
2.659
2.695
2.695
24.439
21.398
21.744
21.744
Técnico Superior
49
12
28
14
39
53
Carreira Especial Médica
88
15
60
25
63
88
Carreira Especial Docente
14
14
14
Assistente Técnico
31
24
3
28
3
31
Assistente Operacional *
951
509
347
544
385
929
Vigilantes Florestais
699
945
945
Sargentos - GNR
Guardas GNR
14
885
Totais de Pessoal Militar:
27.986
24.797
25.193
25.193
Totais Pessoal Civil:
1.832
560
1.337
611
1.449
611
Total
29.818
25.357
1.337
25.804
1.449
25.804
Figura 7 – Mapa de Pessoal para 2010
2. Recursos Materiais
Uma gestão correcta e integrada dos recursos materiais, constitui um instrumento relevante num
cenário que se caracteriza por uma política orçamental de controlo efectivo e de contenção de
despesa.
Enquanto entidade gestora de um vasto património, a Guarda Nacional Republicana tem vindo a
implementar sucessivas medidas de preservação e de manutenção das suas instalações e
equipamentos, no sentido de garantir uma melhor funcionalidade dos seus serviços e um
ambiente de maior segurança e higiene.
Instalações e Equipamentos
49
Em consequência da implementação da actual Lei Orgânica da GNR, durante o ano de 2008,
decorrerá a criação, extinção, modificação ou transferência de Unidades, de Serviços e de
Órgãos da Guarda integrantes da anterior organização, o que se perspectiva como uma tarefa de
enorme impacto estrutural e funcional, considerando a realidade da infra-estrutura tecnológica
em que assenta a dinâmica e a dependência dos serviços da Guarda.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Assim, no que respeita às instalações da Guarda, constata-se a necessidade de manutenção da
realização de vários trabalhos de conservação dos edifícios onde funciona a Estrutura de
Comando, no sentido de garantir a sua modernização e consequentemente melhorar a sua
funcionalidade.
Quanto às instalações das Unidades e do Estabelecimento de Ensino, verifica-se uma premente
necessidade de se realizarem trabalhos de reabilitação e de modernização dos edifícios,
melhorando o seu aproveitamento e proporcionando aos militares e civis que aí prestam serviço,
um ambiente de trabalho mais adequado.
Em consequência da implementação da actual Lei Orgânica da GNR, a Guarda, enquanto
entidade gestora de um vasto património, cuja dispersão geográfica é um factor que dificulta as
medidas de preservação e de manutenção das instalações, têm sido realizadas algumas
modificações / reparações para uma melhoria da sua funcionalidade, e, sendo imprescindível a
continuidade destas medidas, através do OE e do PIDACC.
Finalmente, considerando que não se conhece ainda, em toda a sua extensão, o plano de
desenvolvimento da Lei de Programação das Infra-estruturas do MAI, o quadro abaixo indicado
apresenta o perfil mínimo de execução para não deixar degradar o parque e responder a
algumas necessidades mais prementes.
Unidade
CG
50
Remodelação do Centro de Comando e Controlo Operacional (CCCO) do CG
Valor (€)
180.000
UCC
Montagem do Cais de Ancoragem em V. R. S. António
20.000
Porto
Isolamento e Pintura de Paredes Exteriores do PTer de Paredes
36.000
Lisboa
Reparação do Terraço da Casa de Função do DTer de Torres Vedras
25.000
Impermeabilização da fachada do PTer de Niza
30.000
Leiria
Reparação e Pintura Exterior de Fachadas do PTer de Peniche
42.000
Viseu
Pintura Interior do PTer de Castro Daire
10.000
UCC
Pintura Exterior do Edifício do Cmd da UCC
20.000
USHE
Reparação e Pintura Exterior de Fachada de Edifício do Cmd da USHE
42.000
UAF
Remodelação de Instalações para Alojamento do Dest Pesquisa da UAF-Beato
25.000
EG
Reparação da Cobertura e Pintura Exterior do Edifício de Sargentos do CFFFoz
30.000
EG
Reparação da Cobertura e Pintura Exterior do Edifício de Oficiais do CFFFoz
30.000
Aveiro
Reparação e Pintura Geral do Quartel do CTer de Aveiro
30.000
Guarda
Reparações Diversas no PTer de V. N. de Tázem
60.000
Portalegre
50
Designação da Intervenção
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Unidade
Beja
Bragança
Castelo Branco
Valor (€)
(cont.)
Designação da Intervenção
Reparações Diversas no PTer de Minas de S. Domingos
50.000
Reparação da Cobertura do PTer de Macedo de Cavaleiros
25.000
Reparações Diversas no PTer de Penamacor
60.000
Évora
Substituição da Cobertura e Reparações Diversas no PTer de Telheiro
Faro
Reparações Diversas no DTer de Albufeira
45.000
Lisboa
Remodelação de I.S. do PTer de Rio Maior
42.000
Portalegre
Reparações Diversas no PTer de Fronteira
50.000
Setúbal
Reparações Diversas no DTer do Montijo
20.000
V. Real
Reparação da Cobertura e Interior do PTer de Sabrosa
30.000
Évora
Remodelação de Instalações Sanitárias Femininas do CTer de Évora
35.000
Guarda
Reparações Diversas no PTer de Almeida
60.000
Lisboa
Reparações Diversas no PTer de Pero Pinheiro
50.000
Portalegre
Reparações Diversas no PTer de Monforte
50.000
Castelo Branco
Reparações Diversas no PTer de Teixoso
30.000
Reparação da Cobertura e Pintura Geral do Edifício do PTer de Medas
50.000
Reparação da Cobertura e Pintura Geral do Edifício do PTer de Grândola
50.000
Viseu
Reparações Diversas no PTer do Caramulo
60.000
Leiria
Reparação da Cobertura e Pintura Geral do Edifício do DTer de Pombal
150.000
Reparações Diversas no PTer de Tomar
143.000
Porto
Setúbal
Santarém
100.000
TOTAL
1.680.000
Figura 8 – Plano de Instalações e Equipamentos para 2010 - OE
Unidade
Designação da Intervenção
51
Valor (€)
UNT
Reconstrução de Pisos do Edifício dos Dest Acção Conjunta da UNT e Dest Trânsito do
CTer Porto
CARI
Remodelação de Instalações para Farmácia do Centro Clínico
100.000
Compartimentação do Laboratório de Criminalística da DIC
110.000
CO
75.000
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Unidade
Guarda
Valor (€)
(cont.)
Designação da Intervenção
Reparações Diversas no DTer de Gouveia
100.000
CARI
Remodelação de Instalações para o Centro de Psicologia e Intervenção Social no CARI
50.000
Aveiro
Substituição da Cobertura e Pintura Geral do Edifício do PTer de Lourosa
60.000
Remodelação de Instalações para Sala de Situação do CTer de Faro
52.000
Remodelação de Instalações p/ Alojamento de Militares do CTer de Portalegre
90.000
Substituição da Cobertura e Reparações Diversas no PTer de Salvada
80.000
Construção de Celas, Reparação da Cobertura e Interior do PTer de Santa Marta de
Penaguião
61.000
Substituição do Revestimento da Cobertura do PTer de Penacova
72.000
V. Real
Reparação Geral do Edifício do PTer de Murça
90.000
Aveiro
Remodelação de Instalações para o Destacamento e Posto Territorial de Aveiro
60.000
Faro
Portalegre
Beja
V. Real
Coimbra
TOTAL
1.000.000
Figura 9 – Plano de Instalações e Equipamentos para 2010 - PIDDAC
Meios Auto
A situação do parque de meios de transporte da GNR, obriga à manutenção e, se possível, ao
incremento das orientações gerais definidas pelo Governo para esta área de actividade, no que
concerne à idade das viaturas.
Qualquer diminuição no ritmo de substituição/aquisição previsto afectará significativamente, o
cumprimento do presente plano de actividades.
O parque automóvel afecto à Guarda, é composto actualmente pelas viaturas constantes do
quadro abaixo indicado.
52
52
Figura 10 – Quadro Resumo das Viaturas da Guarda
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Parte significativa das viaturas tem mais de 10 anos e muito elevada quilometragem, o que
resulta em elevados custos de manutenção e de conservação que, a todo o tempo e com
bastante frequência, são necessários para assegurar as condições de segurança nas
deslocações que têm que ser feitas em serviço.
Com efeito, as viaturas registam frequentes avarias que as forçam a imobilizações, dando origem
a algumas disfunções, de todo não desejáveis, nos serviços.
Recursos Tecnológicos
A consolidação de serviços e de informação será uma prioridade para a Guarda em 2010, de
forma a garantir uma melhoria dos actualmente disponibilizados aos utilizadores internos e
externos, assim como a recolha e normalização de indicadores para apoio à gestão.
A necessária e urgente sustentabilidade do sistema de transmissões/comunicações e a
actualização da infra-estrutura tecnológica da Guarda, serão vitais para a sobrevivência
organizacional desta Instituição.
Só num ambiente de alta disponibilidade e escalabilidade, numa óptica de eficácia e de eficiência
na rentabilização dos meios e dos serviços prestados, será possível atingir os objectivos
estratégicos e operacionais definidos.
Plano de Actividades | 2010
53
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
3. Recursos Financeiros
A concretização do presente Plano de Actividades, pressupõe a afectação e a disponibilização à
Guarda dos recursos financeiros constantes da Proposta Orçamental para 2010.
A Proposta de Orçamento da GNR foi elaborada em obediência aos limites definidos pelo Oficio
n.º 2417 de 11DEZ09, do Gabinete do SEAAI, em especial as instruções divulgadas pela
Direcção Geral de Orçamento (DGO), através da sua Circular n.º 1354 Série A de 4 de Dezembro.
Assim, tendo em conta o Plafond e as atribuições específicas ordenadas pelo Ministério das
Finanças e da Administração Pública (MFAP), naturalmente sujeitas a critérios de racionalização
e contenção das despesas, foram afectos especificamente € 55.000.000,00 para despesas com a
Saúde, € 100.000.000,00 para Pensões de Reserva e € 690.000.000,00 para as restantes
despesas que deverá englobar o valor de € 1.220.000,00 para cumprimento da relação contratual
com a Empresa de Meios Aéreos, S.A., perfazendo um total de € 845.000.000,00.
A sujeição a um limite orçamental determinado pelo citado Plafond, obrigou à redefinição e
ajustes de algumas actividades, com a supressão de alguns projectos que passam a figurar
como projectos de intenções a desenvolver mediante o necessário desbloqueio de meios
financeiros.
54
54
Figura 11 – Quadro Resumo dos Projectos e Actividades não valorados em consequência do plafond
Nesse sentido, a proposta de orçamento de funcionamento da Guarda para 2010, que suporta o
presente Plano de Actividades, totaliza € 887.550.559,00, dos quais € 845.000.000,00 com origem
na Fonte de Financiamento 111 - Esforço Financeiro Nacional (OE) – Receitas Gerais não afectas
a Projectos Comunitários, € 42.305.559,00 com origem na Fonte de Financiamento 123 - Esforço
Financeiro Nacional (OE) – Auto Financiamento – Receitas com Transição de Saldos e, por
último, € 245.039,00 com origem na Fonte de Financiamento 242 – Fundo Social Europeu –
POPH.
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Fonte de Financiamento 111 - Receitas Gerais
O peso de cada um dos agregados económicos de despesa da Guarda no orçamento proposto
é o seguinte:
ORÇAMENTO
PROPOSTO
GRUPOS DE DESPESA
Remunerações Certas e Permanentes
PLAFOND MAI
DESVIO
0
0
0
6.115.796
0
6.115.796
0
0
0
1.602.559
0
1.602.559
0
0
0
7.718.355
0
7.718.355
3.600
0
3.600
0
0
0
954.453
0
954.453
TOTAL OUTRAS DESPESAS
958.053
0
958.053
TOTAL GLOBAL
8.676.408
0
8.676.408
Abonos Variáveis ou Eventuais
SAD GNR
Pensões de Reserva
Outras Despesas Segurança Social
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL
Aquisição de Bens e Serviços
Transferências/Outras Despesas Correntes
Investimento
Figura 12 – Funcional 1013
- Cooperação Económica Externa
GRUPOS DE DESPESA
Remunerações Certas e Permanentes
ORÇAMENTO
PROPOSTO
PLAFOND MAI
DESVIO
564.174.908
550.070.520
14.104.388
17.575.448
16.755.811
819.637
SAD GNR
0
0
0
Pensões de Reserva
0
0
0
220.074.847
171.930.474
48.144.373
801.825.203
738.756.805
63.068.398
61.926.299
31.873.188
30.053.111
Transferências/Outras Despesas Correntes
2.200.008
19.370.007
-17.169.999
Investimento
7.284.250
0
7.284.250
TOTAL OUTRAS DESPESAS
71.410.557
50.243.195
21.167.362
TOTAL GLOBAL
873.235.760
789.000.000
84.235.760
Abonos Variáveis ou Eventuais
Outras Despesas Segurança Social
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL
Aquisição de Bens e Serviços
Figura 13 – Funcional 1033 - Forças de Segurança
Plano de Actividades | 2010
55
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
GRUPOS DE DESPESA
ORÇAMENTO
PROPOSTO
Remunerações Certas e Permanentes
PLAFOND MAI
DESVIO
0
0
0
650.000
380.250
269.750
SAD GNR
0
0
0
Pensões de Reserva
0
0
0
Outras Despesas Segurança Social
0
0
0
650.000
380.250
269.750
871.000
594.750
276.250
Transferências/Outras Despesas Correntes
0
25.000
-25.000
Investimento
0
0
0
TOTAL OUTRAS DESPESAS
871.000
619.750
251.250
TOTAL GLOBAL
1.521.000
1.000.000
521.000
Abonos Variáveis ou Eventuais
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL
Aquisição de Bens e Serviços
Figura 14 – Funcional 2014 - Estabelecimentos de Ensino Superior
GRUPOS DE DESPESA
DESVIO
0
0
0
Abonos Variáveis ou Eventuais
0
0
0
SAD GNR
0
0
0
Pensões de Reserva
0
0
0
81.307.469
55.000.000
26.307.469
81.307.469
55.000.000
26.307.469
Aquisição de Bens e Serviços
0
0
0
Transferências/Outras Despesas Correntes
0
0
0
Investimento
0
0
0
TOTAL OUTRAS DESPESAS
0
0
0
TOTAL GLOBAL
81.307.469
55.000.000
26.307.469
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL
56
PLAFOND MAI
Remunerações Certas e Permanentes
Outras Despesas Segurança Social
56
ORÇAMENTO
PROPOSTO
Figura 15 – Funcional 2024 - Serviços Individuais de Saúde
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA GRUPOS DE DESPESA
Remunerações Certas e Permanentes
ORÇAMENTO
PROPOSTO
PLAFOND MAI
DESVIO
564.174.908
564.174.908
0
24.341.244
17.575.448
6.765.796
0
0
0
1.602.559
0
1.602.559
301.382.316
228.774.847
72.607.469
891.501.027
810.525.203
80.975.824
62.800.899
32.274.789
30.526.110
Transferências/Outras Despesas Correntes
2.200.008
2.200.008
0
Investimento
8.238.703
0
8.238.703
TOTAL OUTRAS DESPESAS
73.239.610
34.474.797
38.764.813
TOTAL GLOBAL
964.740.637
845.000.000
119.740.637
Abonos Variáveis ou Eventuais
SAD GNR
Pensões de Reserva
Outras Despesas Segurança Social
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL
Aquisição de Bens e Serviços
Figura 16 – GLOBAL - Fonte de Financiamento 111 - Receitas Gerais
Fonte de Financiamento 123 - Receita c/ Transição de Saldos
A previsão de Receita a arrecadar pela Guarda em 2009 é de € 42.305.559,00 com a aplicação
em despesa desagregada da seguinte forma:
GRUPOS DE DESPESA
Remunerações Certas e Permanentes
ORÇAMENTO
PROPOSTO
PLAFOND MAI
DESVIO
0
N/A
0
9.815.605
N/A
0
SAD GNR
0
N/A
0
Pensões de Reserva
0
N/A
0
400.000
N/A
0
10.215.605
N/A
0
20.084.634
N/A
0
301.000
N/A
0
2.910.750
N/A
0
TOTAL OUTRAS DESPESAS
23.296.384
N/A
0
TOTAL GLOBAL
33.511.989
N/A
0
Abonos Variáveis ou Eventuais
Outras Despesas Segurança Social
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL
Aquisição de Bens e Serviços
Transferências/Outras Despesas Correntes
Investimento
Figura 17 – Funcional 1033 - Forças de Segurança
Plano de Actividades | 2010
57
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
GRUPOS DE DESPESA
ORÇAMENTO
PROPOSTO
PLAFOND MAI
DESVIO
Remunerações Certas e Permanentes
0
0
0
Abonos Variáveis ou Eventuais
0
0
0
SAD GNR
0
0
0
Pensões de Reserva
0
0
0
8.692.531
8.692.531
0
8.692.531
8.692.531
0
101.000
101.000
0
Transferências/Outras Despesas Correntes
0
0
0
Investimento
0
0
0
TOTAL OUTRAS DESPESAS
101.000
101.000
0
TOTAL GLOBAL
8.793.531
8.793.531
0
Outras Despesas Segurança Social
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL
Aquisição de Bens e Serviços
Figura 18 – Funcional 2024 - Serviços Individuais de Saúde
GRUPOS DE DESPESA
Remunerações Certas e Permanentes
DESVIO
0
0
9.815.605
9.815.605
0
SAD GNR
0
0
0
Pensões de Reserva
0
0
0
9.092.531
9.092.531
0
18.908.136
18.908.136
0
20.185.634
20.185.634
0
301.000
301.000
0
2.910.750
2.910.750
0
TOTAL OUTRAS DESPESAS
23.397.384
23.397.384
0
TOTAL GLOBAL
42.305.520
42.305.520
0
Outras Despesas Segurança Social
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL
Aquisição de Bens e Serviços
Transferências/Outras Despesas Correntes
58
PLAFOND MAI
0
Abonos Variáveis ou Eventuais
58
ORÇAMENTO
PROPOSTO
Investimento
Figura 19 – GLOBAL - Fonte de Financiamento 123 - Receita c/ Transição de Saldos
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Fonte de Financiamento 242 – Fundo Social Europeu – POPH
Os Valores Orçamentados nesta Fonte de Financiamento, no montante de € 245.039, dizem
respeito à comparticipação comunitária do Fundo Social Europeu, para suportar despesas com o
projecto Centro de Novas Oportunidades na Escola da Guarda.
GRUPOS DE DESPESA
ORÇAMENTO
PROPOSTO
Remunerações Certas e Permanentes
PLAFOND MAI
DESVIO
41.480
41.480
0
Abonos Variáveis ou Eventuais
0
0
0
SAD GNR
0
0
0
Pensões de Reserva
0
0
0
Outras Despesas Segurança Social
0
0
0
41.480
41.480
0
196.121
196.121
0
0
0
0
7.438
7.438
0
TOTAL OUTRAS DESPESAS
203.559
203.559
0
TOTAL GLOBAL
245.039
245.039
0
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL
Aquisição de Bens e Serviços
Transferências/Outras Despesas Correntes
Investimento
Figura 20 – GLOBAL - Fonte de Financiamento 242 - Fundo Social Europeu - PO Potencial Humano
Capitulo 50 - PIDDAC
Acresce referir que no âmbito do PIDDAC foi ainda atribuído pela Tutela uma dotação orçamental
no montante de € 440.578,00 afectos aos seguintes projectos:
•
Open Sea - € 91.000,00
•
Morcego & Mobile - € 311.688,00
•
Portal de Segurança – € 37.889,80
Conclusões
Do que antecede, fica claro que a plena execução do presente Plano de Actividades da Guarda
Nacional Republicana necessitaria que lhe fosse conferida, em recursos financeiros, a
importância de € 1.007.291.196,00.
Pelo Oficio n.º 2417 de 11DEZ09, do Gabinete do SEAAI, é atribuído à Guarda o plafond
indicativo de:
•
Despesas de Funcionamento – € 690.000.000,00
•
Dotações Específicas – Serviço de Assistência na Doença – € 55.000.000,00
Plano de Actividades | 2010
59
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
•
Dotações Específicas – Pensões de pré-aposentação – € 100.000.000,00
•
Total - € 845.000.000,00
Acontece assim, que existindo um diferencial entre o orçamento proposto e o plafond atribuído
de aproximadamente 120 M€, seria necessário que, nos termos da doutrina do Ciclo de Gestão,
se procedesse ao exercício de um Diálogo de Gestão, no sentido de obter da Tutela uma das
seguintes decisões:
•
Correcção do plafond atribuído para os valores propostos;
•
Supressão, no todo ou em parte, de actividades previstas e que não poderão ser
executadas face ao plafond atribuído;
•
Situação intermédia, com algum reforço de verbas e uma menor supressão, no todo ou
em parte, das actividades previstas.
60
60
Plano de Actividades | 2010
IV
ACTIVIDADES / PROJECTOS
DOS COMANDOS FUNCIONAIS,
UNIDADES E DO ESTABELECIMENTO
DE ENSINO
1. Comando da Guarda
2. Órgãos Superiores de Comando e Direcção
3. Unidades Especializadas e Estabelecimento de Ensino
4. Unidades Territoriais
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
COMANDO DA GUARDA
UNIDADE RESPONSÁVEL: GGCG
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Total
62
62
Plano de Actividades | 2010
F.Financ.
Coadjuvar, assessorar e secretariar o Comandante-Geral
no exercício das suas funções
Financeiros
GGCG
Materiais
227
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas
para cumprimento da missão
Unidade Orgânica
009
Humanos
Actividade
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
Programa
Recursos
0,00
0,00
111
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA COMANDO DA GUARDA
UNIDADE RESPONSÁVEL: IG
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
IG
Inspecções a Subunidades de escalão Destacamento
009
227
IG
Inspecções a Subunidades de escalão Posto
009
227
IG
Inspecções a Unidades Especializadas
009
227
IG
Inspecções não programadas
Total
F.Financ.
227
Financeiros
009
Materiais
Inspecções a Comandos Territoriais
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumprimento da missão
IG
Humanos
227
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
63
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
COMANDO DA GUARDA
UNIDADE RESPONSÁVEL: DJD
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
195
DJD
Acções de formação e de esclarecimento a ministrar
pela DJD aos oficiais das Unidades
009
195
DJD
Formação técnica superior na área jurídica para os
quadros da DJD
Total
64
64
Plano de Actividades | 2010
F.Financ.
009
Financeiros
Acções de formação e de esclarecimento a ministrar
pela DJD aos Comandantes e Oficiais de Justiça das
Unidades
Materiais
DJD
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas
para cumprimento da missão
258
Humanos
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
2.500,00
111
0,00
111
1.800,00
111
4.300,00
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA COMANDO DA GUARDA
UNIDADE RESPONSÁVEL: DPERI
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
DPERI
Acções de assessoria ao GCG no âmbito das Relações
Internacionais
0,00
111
009
227
DPERI
Acções de relacionamento
organismos estrangeiros
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
1.000,00
111
15.000,00
111
25.000,00
111
0,00
111
com
entidades
e
F.Financ.
Financeiros
227
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
DPERI
009
227
DPERI
Coordenar o envolvimento do comando da Guarda nas
organizações internacionais
009
258
DPERI
Coordenar os projectos transversais a mais do que um
órgão ou serviço
009
227
DPERI
Elaborar o Plano e o Relatório de Actividades da
Guarda
009
227
DPERI
Elaborar o Quadro de Avaliação e Responsabilização
(QUAR) e monitorizar a sua execução
009
227
DPERI
Implementação de Mapa Estratégico da Guarda
009
227
DPERI
Implementação de um Sistema de Identificação e
Promoção de Boas Práticas no seio da Guarda
009
227
DPERI
Implementação de um Sistema de Pilotagem e
Monitorização do Ciclo de Gestão da Guarda
009
227
DPERI
Monitorizar o cumprimento de objectivos das Cartas de
Missão
009
258
DPERI
Organização de concurso de fotografia temático
0,00
111
009
258
DPERI
Proceder à tradução de documentos e assegurar
serviços de interpretação
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
258
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Assegurar
o
accionamento
da
componente
adminstrativo-logistica associada a deslocações e à
participação em missões no estrangeiro e apoio às
respectivas actividades
65
Total
181.000,00
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
COMANDO DA GUARDA
UNIDADE RESPONSÁVEL: DCRP
66
009
227
DCRP
009
227
009
colaboração
e
esclarecimento
a
F.Financ.
Atendimento,
jornalistas
Financeiros
DCRP
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Unidade Orgânica
227
Humanos
Actividade
Recursos
009
Programa
66
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Concepção de artigos e materiais para a promoção da
imagem institucional da GNR
15.000,00
111
DCRP
Concepção e reprodução de filmes para a promoção
da imagem institucional da GNR
10.000,00
111
227
DCRP
Concepção e reprodução de folhetos para a promoção
da imagem institucional da GNR
15.000,00
111
009
227
DCRP
Concepção e reprodução de fotos para a promoção da
imagem institucional da GNR
5.000,00
111
009
227
DCRP
Elaboração de comunicados de imprensa para os
órgãos de comunicação social
0,00
111
009
227
DCRP
Elaboração de Relatório Anual de análise de imprensa
0,00
111
009
227
DCRP
Elaboração de Relatório Trimestral de análise de
imprensa
0,00
111
009
227
DCRP
Elaboração e apresentação de briefings diários com as
principais notícias publicadas na imprensa diária
0,00
111
009
227
DCRP
Elaboração e apresentação de briefings semanais com
a análise de imprensa
0,00
111
009
227
DCRP
Gestão de conteúdos de comunicação em redes
sociais
0,00
111
009
227
DCRP
Gestão de conteúdos de comunicação no portal
institucional da GNR
50.000,00
111
009
227
DCRP
Gestão de conteúdos de comunicação no portal
institucional do MAI
0,00
111
009
227
DCRP
Gestão de correspondência externa/interna
0,00
111
009
227
DCRP
Gestão dos pedidos de colaboração e empenhamento
de meios da GNR
0,00
111
009
227
DCRP
Gestão dos pedidos de colaboração para a produção
de conteúdos televisivos
0,00
111
009
227
DCRP
Manutenção e actualização da lista de contactos oficiais
da GNR e dos antigos comandantes da GNR
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
111
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
0,00
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA (continuação)
COMANDO DA GUARDA
UNIDADE RESPONSÁVEL: DCRP
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
DCRP
Manutenção e desenvolvimento de actividades de
Relações Públicas com agências de segurança
europeias
0,00
111
009
227
DCRP
Manutenção e desenvolvimento de actividades de
Relações Públicas com as forças e serviços de
segurança nacionais
0,00
111
009
227
DCRP
Manutenção e desenvolvimento de actividades de
Relações Públicas com forças congéneres de outros
países
0,00
111
009
227
DCRP
Organização da cerimónia de entrega de espadas aos
novos oficiais da GNR
2.000,00
111
009
227
DCRP
Organização das celebrações do aniversário da GNR
2.500,00
111
009
227
DCRP
Organização das celebrações do dia de Nossa Senhora
do Carmo
1.500,00
111
009
227
DCRP
Organização do Concerto de Ano Novo
15.000,00
111
009
227
DCRP
Organização do Concerto de Gala da GNR
15.000,00
111
009
227
DCRP
Organização do jantar de Natal da GNR
3.000,00
111
009
227
DCRP
Participação em acções de formação
0,00
111
009
227
DCRP
Participação em Feiras/Exposições
80.000,00
111
009
227
DCRP
Participação nas reuniões de assessoria de imprensa
promovidas pelo MAI;
0,00
111
009
227
DCRP
Promoção da imagem institucional da GNR
50.000,00
111
009
227
DCRP
Promoção da imagem institucional da GNR em actos
de representação oficial do GCG
5.000,00
111
009
227
DCRP
Promoção das actividades de relações públicas e
protocolo da GNR
0,00
111
009
227
DCRP
Realização de acções de sensibilização e educação
junto da população juvenil
10.000,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
F.Financ.
Financeiros
227
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
Plano de Actividades | 2010
67
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
COMANDO DA GUARDA
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: DCRP
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
227
DCRP
Realização de actividades de informação pública da
GNR
009
227
DCRP
Realização
de
palestras
institucionais
entidades/organismos exteriores à GNR
009
227
DCRP
009
227
DCRP
009
227
DCRP
Realização e reprodução de fotos de militares
009
227
DCRP
Realização, divulgação e arquivo de recortes de
imprensa, reportagens de televisão e de rádio da
análise de imprensa diária
009
227
DCRP
Recepção, análise, coordenação e promoção de artigos
sobre as missões e valências da GNR
009
227
DCRP
Reportagem audiovisual e fotográfica das principais
operações realizadas pela GNR
009
227
DCRP
Reportagem audiovisual e fotográfica das principais
visitas realizadas à GNR
009
227
DCRP
Reportagem audiovisual e fotográfica dos principais
eventos realizados pela GNR
Realização e reprodução da foto institucional do
General Comandante Geral, 2.º Comandante Geral e
Inspector-Geral
Realização e reprodução da foto institucional dos
Comandantes dos Órgãos Superiores de Comando e
Direcção e dos Comandantes das Unidades da GNR
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
em
Total
68
68
Plano de Actividades | 2010
F.Financ.
Realização de actividades de comunicação interna da
GNR
Financeiros
DCRP
Materiais
227
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
0,00
111
0,00
111
0,00
111
600,00
111
3.000,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
282.600,00
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA COMANDO DA GUARDA
UNIDADE RESPONSÁVEL: SGG
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
REVISTA
Publicação de 2 livros subordinados à actividade da
GNR
20.000,00
111
009
227
REVISTA
Publicação trimestral da Revista institucional «Pela Lei,
Pela Grei»
40.000,00
111
F.Financ.
Financeiros
227
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
60.000,00
DHCG
Aquisição de equipamento informático e multimédia de
biblioteca
7.500,00
111
009
258
DHCG
Aquisição de equipamentos de conservação preventiva
de peças do Museu
30.000,00
111
009
258
DHCG
Aquisição de estantes compactas deslizantes para
Arquivo Histórico da GNR
157.000,00
111
009
258
DHCG
Aquisição de ferramentas e utensílios para restauro de
peças do Museu
15.000,00
111
009
258
DHCG
Aquisição de jeep willys ex-propriedade da GNR
10.000,00
111
009
258
DHCG
Aquisição de mesa de higienização de documentos do
Arquivo Histórico
12.500,00
111
009
258
DHCG
Aquisição
de
mobiliário
de
Biblioteca
acondicionamento e consulta de livros
70.000,00
111
009
258
DHCG
Aquisição de mobiliário e equipamento museológico
para o Museu da GNR (PIDDAC - € 1.000.000,00)
0,00
111
009
258
DHCG
Aquisição de scanner
fotografias antigas
5.000,00
111
009
258
DHCG
Aquisição de scanner planetário para digitalização de
documentos
5.000,00
111
009
258
DHCG
Aquisição de Software para criação de Museu virtual
5.000,00
111
009
258
DHCG
Concepção de Portal digital para a Biblioteca da GNR
5.000,00
111
009
258
DHCG
Concepção de Portal para apresentação e divulgação
do Museu da GNR
25.000,00
111
009
258
DHCG
Edição de livro "Pré inventário de bens culturais da
GNR"
10.000,00
111
009
258
DHCG
Elaboração do Programa Educativo do Museu da GNR
15.000,00
111
A3
para
para
digitalização
de
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
258
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Plano de Actividades | 2010
69
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
COMANDO DA GUARDA
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: SGG
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
DHCG
Execução de maqueta do Quartel do Carmo para
exposição no Museu
10.000,00
111
009
258
DHCG
Execução de modelo à escala do 1.º veículo blindado
existente na GNR
1.500,00
111
009
258
DHCG
Exposição de âmbito cultural "A Guarda e a República"
85.000,00
111
009
258
DHCG
Material para acondicionamento e conservação de
fotografias antigas
5.000,00
111
009
258
DHCG
Obras de execução para conclusão do Arquivo
Histórico da GNR (PIDDAC - € 447.600,00)
0,00
111
009
258
DHCG
Obras para implementação do museu da GNR no
Quartel do Carmo com inauguração no centenário da
GNR (PIDDAC - € 1.680.000,00)
0,00
111
009
258
DHCG
Prestação de serviço de microfilmagem de documentos
históricos
255.510,00
111
009
258
DHCG
Produção de conteúdos multimédia para o Museu da
GNR
680.000,00
111
009
258
DHCG
Reparação e recuperação de motociclos antigos da
GNR
15.000,00
111
009
258
DHCG
Reparação e recuperação de veículo Delage de 1925
60.000,00
111
009
258
DHCG
Software para gestão de arquivos corrente e histórico
da GNR
10.000,00
111
009
258
DHCG
Software para pesquisa e visualização de microfilmes
5.000,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
F.Financ.
Financeiros
258
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
1.499.010,00
70
70
009
258
UAS
Aquisição de bens e serviços de suporte à actividade
operacional
009
258
UAS
Aquisição de depósitos água quente messe Oficiais
009
258
UAS
009
258
009
258
4.257.439,89
111
11.500,00
111
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade
0,00
111
UAS
Dinamização de procedimentos aquisitivos de bens e
serviços
0,00
111
UAS
Dinamização de processos aquisitivos visando apoiar
as missões em TIMOR e na BÓSNIA, atentas as
Resoluções do Conselho de Ministros
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA COMANDO DA GUARDA
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: SGG
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Elaboração das Ordens à Guarda e de Serviço
0,00
111
009
258
UAS
Gestão dos Recursos Humanos e Administração
Processual da Justiça na Unidade Comando Geral
0,00
111
009
258
UAS
Processamento da correspondência
0,00
111
009
258
UAS
Recepção, emissão, registo, controlo e tratamento
documental
0,00
111
F.Financ.
Financeiros
UAS
Materiais
258
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
4.268.939,89
Total
6.295.849,89
71
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CO
227
DIC
Aquisição de Hardware e Software de desenho à escala
e de análise de tacógrafos digitais no âmbito do
Projecto de IC - Criminalística: Acidentes de Viação
(APAV) (PIDDAC - € 149.100,00)
0,00
111
009
227
DIC
Aquisição de Hardware e Software em Analise de
Informação no âmbito do Projecto de IC - Análise de
Informação Criminal (IC-AIC) (PIDDAC - € 116.000,00)
0,00
111
009
227
DIC
Aquisição de Hardware e Software em Analise de
Informação no âmbito do Projecto de IC - Criminalística:
Acidentes de Viação (APAV) (Plano Intenções - €
890.700,00)
0,00
111
009
227
DIC
Aquisição de equipamentos técnicos específicos no
âmbito da Implementação da 2ª fase do Projecto IC Criminalística: Identificação de Vítimas de Desastres
(DVI) (Plano Intenções - € 816.000,00)
0,00
111
009
227
DIC
Aquisição de equipamentos técnicos específicos no
âmbito do Projecto IC - Núcleos de Apoio Operativo (ICNAO)) (Plano Intenções - € 2.410.580,00)
0,00
111
009
227
DIC
Aquisição de equipamentos técnicos específicos no
âmbito do Projecto IC - Núcleos de Investigação
Criminal (IC-NIC) (Plano Intenções - € 1.885.215,00)
0,00
111
009
227
DIC
Aquisição de equipamentos técnicos específicos no
âmbito do Projecto IC - Negociação (Plano Intenções € 300.000,00)
0,00
111
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
F.Financ.
Financeiros
009
Materiais
DIC
Humanos
227
Actividade
009
Aquisição de Hardware e Software de apoio à
investigação criminal operativa dos CTER no âmbito do
Projecto de IC - Criminalística: Novas Tecnologias
(Plano Intenções - € 200.000,00)
Programa
Unidade Orgânica
Recursos
Projectos/acções a desenvolver
0,00
111
009
227
DIC
Aquisição de equipamentos técnicos específicos para
execução do Plano de Ampliação da Estrutura do
Projecto IC - Investigação e Apoio a Vítimas Específicas
(IC-IAVE) (Plano Intenções - € 794.920,00)
009
227
DIC
Aquisição de Kits de material específico no âmbito do
Projecto IC - Investigação de Crimes em Acidentes de
Viação (IC-ICAV) (PIDDAC - € 28.304,00)
0,00
111
009
227
DIC
Aquisição de Sistemas de Luzes Forenses no âmbito
do Projecto IC - Criminalística: Núcleos de Apoio
Técnico (NAT) (Plano Intenções - € 494.092,00)
0,00
111
009
227
DIC
Aquisição de Viaturas descaracterizadas no âmbito do
Projecto IC - Investigação de Crimes em Acidentes de
Viação (IC-ICAV) (PIDDAC - € 560.000,00)
0,00
111
72
72
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
Recursos
DIC
Aquisição de Viaturas no âmbito da Implementação da
2ª fase do Projecto IC - Criminalística: Identificação de
Vítimas de Desastres (DVI) (PIDDAC - € 925.000,00)
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
DIC
009
227
DIC
Aquisição de Viaturas todo-o-terreno e Viaturas ligeiras
no âmbito do Projecto IC - Criminalística: Projecto
Núcleos de Apoio Técnico (NAT) (PIDDAC - €
442.035,00)
009
227
DIC
Coordenação Operacional do Projecto de IC Criminalística: Automated Fingerprints Identification
System (AFIS) (PIDDAC - € 1.239.750,00)
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Aquisição de Viaturas tácticas (tipo ligeiro misto) no
âmbito do Projecto IC - Investigação de Crimes em
Acidentes de Viação (IC-ICAV) (PIDDAC - €
1.251.000,00)
F.Financ.
Financeiros
227
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Unidade Orgânica
009
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CO
(continuação)
009
195
DIC
Formação dos recursos humanos em Investigação e
Apoio a Vítimas Específicas para execução do Plano de
Ampliação da Estrutura do Projecto IC - Investigação e
Apoio a Vítimas Específicas (IC-IAVE) (Plano Intenções € 12.532,50)
009
195
DIC
Formação dos recursos humanos em negociação
Policial no âmbito do Projecto IC - Negociação (Plano
Intenções - € 9.388,26)
009
195
DIC
Formação dos recursos humanos no âmbito do
Projecto de IC - Análise de Informação Criminal (IC-AIC)
(Plano Intenções - € 48.000,00)
009
195
DIC
Formação dos recursos humanos no âmbito do
Projecto de IC - Criminalística: Acidentes de Viação
(APAV) (Plano Intenções - € 1.850,00)
009
195
DIC
Formação dos recursos humanos no âmbito do
Projecto de IC - Criminalística: Acidentes de Viação
(APAV) (Plano Intenções - € 12.000,00)
009
195
DIC
Formação dos recursos humanos no âmbito do
Projecto IC - Criminalística: Identificação de Vítimas de
Desastres (DVI) (Plano Intenções - €71.735,00)
0,00
111
009
195
DIC
Formação dos recursos humanos no âmbito do
Projecto IC - Criminalística: Novas Tecnologias (Plano
Intenções - € 12.000,00)
0,00
111
009
195
DIC
Formação dos recursos humanos no âmbito do
Projecto IC - Criminalística: Projecto da Área de
Fotografia e Imagem (Plano Intenções - € 2.040,00)
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
73
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
195
DIC
Formação dos recursos humanos no âmbito do
Projecto IC - Núcleos de Investigação Criminal (IC-NIC)
(Plano Intenções - € 41.529,00)
009
195
DIC
Formação dos recursos humanos no âmbito no âmbito
da Implementação da 2ª fase do Projecto IC Criminalística: Identificação de Vítimas de Desastres
(DVI) (Plano Intenções - € 71.735,00)
009
227
DIC
Implementação de área de Custódia e Controlo da
Qualidade da Prova na DIC no âmbito do Projecto IC Criminalística: Secção de Custódia e Controlo da
Qualidade da Prova (PIDDAC - € 12.000,00)
009
227
DIC
Implementação de área de Documentoscopia,
Grafística e Propriedade na DIC com os meios
laboratoriais específicos no âmbito do Projecto IC Criminalística:
Documentoscopia,
Grafística
e
Propriedade (PIDDAC - € 325.715,00)
009
227
DIC
Implementação de área de Fotografia e Imagem na DIC
com os meios laboratoriais específicos no âmbito do
Projecto IC - Criminalística: Fotografia e Imagem
(PIDDAC - € 44.530,00)
DIC
Implementação de área de Inspecções Oculares e
Vestígios Especiais na DIC com meios laboratoriais
específicos no âmbito do Projecto IC - Criminalística:
Inspecções Oculares e Vestígios Especiais (AIOVE)
(PIDDAC - € 800.000,00)
227
F.Financ.
Formação dos recursos humanos no âmbito do
Projecto IC - Núcleos de Apoio Operativo (IC-NAO)
(Plano Intenções - € 11.014,00)
Financeiros
DIC
Materiais
195
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
009
Humanos
DIC
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
195
Actividade
009
Formação dos recursos humanos no âmbito do
Projecto IC - Criminalística: Secção de Custódia e
Controlo da Qualidade da Prova (Plano Intenções - €
10.000,00)
Programa
Unidade Orgânica
Recursos
Projectos/acções a desenvolver
009
(continuação)
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
0,00
74
74
009
227
DSEPNA
Acções operacionais e de formação conjunta com a
Guarda Civil
0,00
111
009
227
DSEPNA
Apetrechamento das Equipas do SEPNA com os meios
necessários para a realização das missões inerentes
0,00
111
009
227
DSEPNA
Garantir a linha SOS Ambiente
0,00
111
009
227
DSEPNA
Realização de acções de formação e supervisão
técnica
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
Realização de acções de sensibilização no âmbito da
DSEPNA
F.Financ.
DSEPNA
Financeiros
227
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
009
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CO
(continuação)
0,00
111
227
DCSI
Aquisição de licenciamentos de software
009
227
DCSI
Assegurar a gestão da infra-estrutura tecnológica da
GNR
009
227
DCSI
Assegurar a gestão de aplicações em produtivo na
GNR
009
227
DCSI
Assegurar a gestão de contratos de assistência técnica
do parque informático e das aplicações em produtivo
na GNR
009
227
DCSI
Assegurar a gestão do parque informático da GNR
009
227
DCSI
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da GNR
009
227
DCSI
Aquisição de equipamento de oficina Rádio da
CTIE/DCSI
009
227
DCSI
Aquisição de analisadores de espectros/DCSI
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
0,00
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
36.000,00
111
66.000,00
111
227
DO
Elaboração do Plano de Actividades do Comando
Operacional
009
227
DO
Elaboração de Circulares e Normas de Execução
Permanente
009
227
DO
Elaboração e estudo dos dados estatísticos relativos à
actividade operacional
009
227
DO
Implementação e Gestão da Aplicação Informática
SIGO - Sistema Integrado de Gestão Operacional
009
227
DO
Participação com um Oficial de Ligação junto da
Federação Portuguesa de Futebol - Mundial 2010
DO
Participação e contribuição na consolidação dos
projectos especiais (Queixa Electrónica; Portal da
Segurança; Perdidos e Achados; SINOA; entre outros e
com a UTIS/RNSI)
009
227
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
102.000,00
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
75
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CO
76
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
227
DO
Participação nas reuniões com ANSR e IMTT
0,00
111
009
227
DO
Participação no Grupo de Trabalho da União Europeia
sobre Cooperação Aduaneira
0,00
111
009
227
DO
Participação no Grupo de Trabalho da União Europeia
sobre Cooperação Policial
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
F.Financ.
Financeiros
DO
Materiais
227
Humanos
009
Participação em reuniões mensais ou bimensais no
âmbito dos projectos e programas especiais (transporte
seguro de tabaco, abastecimento seguro, táxi seguro,
farmácia segura, igreja segura, SOS Azulejo), no âmbito
da Estratégia Nacional para os Sem-abrigo e no âmbito
do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.
Actividade
Unidade Orgânica
Recursos
Projectos/acções a desenvolver
Programa
76
(continuação)
0,00
111
227
DO
009
227
DO
Planeamento da Operação Carnaval
009
227
DO
Planeamento da Operação nacional dos exames do
ensino secundário
009
227
DO
Planeamento da Operação Natal e Ano Novo
009
227
DO
Planeamento da Operação Páscoa
009
227
DO
Planeamento da Operação Regresso às Aulas
009
227
DO
Planeamento da Operação Verão Seguro
009
227
DO
Planeamento da projecção de forças para Operações
Internacionais de resposta a crises no âmbito da UE,
ONU, OSCE, OUA, EGF e outras
009
227
DO
Planeamento das
representação
009
227
DO
Planeamento de Operação de Segurança no âmbito da
Visita de Sua Santidade o Papa a Portugal
0,00
111
009
227
DO
Planeamento de Operações Conjuntas - Controlos
Móveis
0,00
111
009
227
DO
Planeamento de Operações de resposta a situações de
emprego operacional dos meios
0,00
111
009
227
DO
Planeamento de Operações de segurança a eventos
críticos
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
actividades
honoríficas
e
de
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Planeamento
da
actividade
administrativa
na
elaboração de respostas às diversas solicitações da
Guarda, da Tutela e de outras Entidades
governamentais, públicas e privadas
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CO
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
227
DO
Planeamento de Operações especiais de controlo de
trânsito
009
227
DO
Planeamento de operações especiais de controlo
policial
009
227
DO
Planeamento de Operações no âmbito dos programas
especiais
009
227
DO
Planeamento de pedidos de colaboração de diversas
entidades externas
009
227
DO
Planeamento de várias Cerimónias e Honras Militares
(Dia da Guarda, Despedidas de Contingentes em
missões no estrangeiro, Visitas de Chefe de Estado e
outras)
009
227
DO
Planeamento do emprego de meios Aéreos em
missões e tarefas de natureza operacional
009
227
DO
Planeamento, gestão e controlo dos pedidos de
acompanhamentos de transportes de grandes
dimensões entre Unidades
DO
Realização de sessões de formação para os
profissionais do sector dos postos de abastecimento,
das farmácias e do armazenamento e distribuição de
tabaco
009
195
F.Financ.
009
Financeiros
Planeamento de Operações de segurança em recintos
desportivos
Materiais
DO
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
Humanos
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
1.220.000,00
111
0,00
111
0,00
111
195
DI
Realização de acções de formação em Território
Nacional
009
195
DI
Realização de acções de formação no Exterior
009
227
DI
Acompanhamento da actividade operacional
009
258
DI
Aquisição de equipamentos de apoio à actividade
operacional
009
227
DI
Aquisição de
operacional
009
195
DI
Curso de Informações da Guarda - Oficiais
009
195
DI
Curso de Informações da Guarda - Sargentos e
Guardas
software
de
apoio
à
actividades
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
1.220.000,00
0,00
111
0,00
111
12.000,00
111
32.000,00
111
12.000,00
111
113.116,00
111
92.188,00
111
Plano de Actividades | 2010
77
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
227
DI
009
227
009
009
F.Financ.
Garantir o funcionamento do SIIOP
Financeiros
DI
Materiais
Unidade Orgânica
227
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Actividade
Recursos
009
Programa
(continuação)
0,00
111
Inspecções de Segurança /Auditorias
7.000,00
111
DI
Participação em Exercícios (TN e Estrangeiro)
5.000,00
111
227
DI
Realização de Seminário de Informações
2.000,00
111
227
DI
Reuniões no Conselho da UE
28.000,00
111
303.304,00
Total
78
78
Plano de Actividades | 2010
1.625.304,00
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
DRH
Colaboração na elaboração do Plano de Estágios e
Cursos
0,00
111
009
258
DRH
Colaboração na execução do projecto orçamental, na
área de pessoal
0,00
111
DRH
Conclusão do planeamento de vagas relativo ao ano
anterior para promoção ao posto imediato, nas três
categorias profissionais que compõem a estrutura de
recursos humanos militares da Guarda (gestão de
carreiras)
0,00
111
0,00
111
0,00
111
009
258
DRH
Contribuição para a revisão do Regulamento de
Avaliação do Mérito dos Militares da Guarda Nacional
Republicana e concepção de um sistema a aplicável a
todas as categorias em observância aos princípios e
objectivos do SIADAP
009
258
DRH
Distribuição de vagas pelas Unidades da Guarda, com
vista ao posterior movimento dos militares (colocações
e transferências)
009
258
DRH
Elaboração do Balanço Social da GNR
009
258
DRH
Elaboração do Mapa de Pessoal da GNR
009
258
DRH
Garantir a remuneração dos Militares e Civis
009
258
DRH
Implementação de novas funcionalidades no âmbito do
Sistema Integrado de Gestão de Pessoal (SIGPES)no
âmbito da administração dos recursos humanos da
Guarda
009
258
DRH
009
258
DRH
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
258
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
F.Financ.
Financeiros
195
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
111
111
752.713.063,00
111
0,00
111
Planeamento de vagas para cursos de formação e de
progressão (Curso de Formação de Sargentos e Curso
de Promoção a Cabo)
0,00
111
Planeamento de vagas para ingresso na Guarda
Nacional Republicana (Curso de Formação de
Oficiais/Academia Militar)
0,00
111
79
752.713.063,00
009
258
DRL
Aquisição de Artigos de Limpeza
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Baterias
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Carvão Vegetal
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
Aquisição de Consumíveis de Informática
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de material de encadernação
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de material de escritório
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de suportes digitais
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição Extintores
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Serviços de Manutenção extintores
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de ferraduras, cravos e cones
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de gás
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de material de consumo hoteleiro
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de palha e feno
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de papel
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de pneus
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de serviços de cópia e impressão
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de serviços de limpeza de instalações
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de serviços de limpeza de cavalariças da
USHE
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de câmaras OPAL-P
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Serviços de Manutenção câmaras OPAL-P
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Strob e sirenes
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
F.Financ.
Financeiros
DRL
Materiais
258
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Unidade Orgânica
Recursos
Actividade
80
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
Programa
80
(continuação)
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Aquisição de rádios
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Palamenta naval
0,00
111
009
258
DRL
Verificação alcoolímetros
0,00
111
009
258
DRL
Verificação cinemómetros
0,00
111
009
258
DRL
Verificação radares
0,00
111
009
258
DRL
Verificação de balanças
0,00
111
009
258
DRL
Verificação de sonómetros
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Peças para manutenção de alcoolímetros,
radares, etc.
0,00
111
009
258
DRL
Legalização de viaturas
0,00
111
009
258
DRL
Reparação de equipamentos eléctricos/electrónicos
0,00
111
009
258
DRL
Manutenção de grelhas electrónicas
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de material de caracterização
0,00
111
009
258
DRL
Manutenção de viaturas - Peças
0,00
111
009
258
DRL
Manutenção embarcações - Peças
0,00
111
009
258
DRL
Manutenção embarcações - contrato
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de canídeos
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de equídeos
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
F.Financ.
Financeiros
DRL
Materiais
258
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
Plano de Actividades | 2010
81
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
DRL
Aquisição de Combustíveis e lubrificantes (granel,
cartão e lubrificantes)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição
de
senhas/cheques
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de electrodomésticos para bares e messes
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de equipamento para animais
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de equipamento diverso
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de equipamento para ginástica e desporto
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de equipamento de montanha
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de equipamento para postos de controlo
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de mobiliário de gabinete
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de mobiliário de aquartelamento
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Ração para canídeos
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Ração para equídeos
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de cofres
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de lanternas
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de máquinas fotográficas
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos de BTT
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de capas de cavalaria
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos para equipas cinotécnicas
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
por
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
líquidos
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Combustíveis
F.Financ.
Financeiros
258
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Recursos
Actividade
82
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Projectos/acções a desenvolver
Programa
82
(continuação)
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Aquisição de artigos para fiscalização de trânsito
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos para messes e bares
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos para EIEEI
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de fatos de chuva para patrulhamento
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de fatos de chuva para trânsito
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos para serviço marítimo
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos para Guardas Florestais
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos para GIPS
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos para Investigação Criminal
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de medalhas
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos GIOP/GIOE
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos para Pelotão Montanha
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos Pelotão de Intervenção Rápida
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de fardamento Hospitalar
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de fardamento e equipamento diverso
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de artigos honoríficos para representação
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de fardamento (produtos acabados)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de
acréscimo
0,00
111
artigos
para
Guardas
Florestais
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
-
F.Financ.
Financeiros
DRL
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
258
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
Plano de Actividades | 2010
83
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
Aquisição de matéria-prima para alfaiataria
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de matéria-prima para sapataria
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de matéria-prima para correeiros
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição para missões internacionais - Timor
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição para missões internacionais - Bósnia/outros
0,00
111
009
258
DRL
Projecto de
1.239.750,00)
0,00
111
009
258
DRL
Expansão do SIIOP para toda estrutura GNR (PIDDAC € 2.434.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição equipamentos MOP (PIDDAC - € 839.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição veículos motorizados para SEPNA (PIDDAC € 1.238.661,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição viaturas para
(PIDDAC - € 5.026.000,00)
IC
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição alcoolímetros,
(PIDDAC - € 1.400.000,00)
lanternas
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de radares, balanças e sonómetros (PIDDAC
- € 1.400.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição equipamento técnico de ambiente (PIDDAC € 871.530,00)
0,00
111
009
258
DRL
Modernização de meios tecnológicos para IC (PIDDAC
- € 673.300,00)
0,00
111
009
258
DRL
Sistema videovigilância
1.350.000,00)
009
258
DRL
Modernização
530.000,00)
009
258
DRL
AFIS
(PIDDAC
(vertente
€
operativa)
odómetros
€
0,00
111
-
€
0,00
111
Aquisição meios técnicos de imagem e som para IC
(PIDDAC - € 771.950,00)
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
comunicação
(PIDDAC
F.Financ.
-
redes
florestal
e
-
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
do
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
extensão
Financeiros
DRL
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
258
Humanos
Unidade Orgânica
Recursos
Actividade
84
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
Programa
84
(continuação)
(PIDDAC
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
DRL
Aquisição viaturas para IC (vertente criminalística)
(PIDDAC - € 1.170.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição viaturas e atrelados (PIDDAC - € 718.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição espingardas caçadeiras
500.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Implementação Centro Contacto Nacional (PIDDAC - €
250.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Sistema taxação centralizado (PIDDAC - € 130.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Alcoolímetros qualitativos (ANSR - €
264.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Alcoolímetros quantitativos (ANSR - €
180.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Cinemómetros Provida 2000 DVR (ANSR € 215.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Tablets PC (SCOT) (ANSR - € 234.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Impressoras Portáteis (SCOT) (ANSR - €
64.000,00)
0,00
111
009
258
DRL
Contratos de Manutenção de Radares (ANSR - €
195.274,80)
0,00
111
009
258
DRL
Contratos de Manutenção de Back Office (ANSR - €
79.018,80)
0,00
111
009
258
DRL
Contratos de Manutenção de Tablets PC (SCOT) (ANSR
- € 30.844,80)
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
(PIDDAC - €
F.Financ.
Financeiros
258
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
85
009
258
DRL
Aquisição de serviço de Catering para CFFF da EG
0,00
009
258
DRL
Aquisição de peças auto para CTer Lisboa
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de instrumentos musicais - USHE
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Aquisição de vacinas contra encefalite japonesa
0,00
111
009
258
DRL
Aquisição de Cartões SAD/GNR
0,00
111
009
258
DRL
Equipamento de oficina Rádio da CTIE/DCSI
0,00
111
009
258
DRL
Analisadores de espectros/DCSI
0,00
111
009
258
DRL
Serviços postais - CTT
0,00
111
F.Financ.
Financeiros
DRL
Materiais
258
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
0,00
DIE
Impermeabilização da fachada do PTer de Niza
0,00
111
009
258
DIE
Isolamento e pintura de paredes exteriores do PTer de
Paredes
0,00
111
009
258
DIE
Montagem do Cais de Ancoragem em V. R. S. António
0,00
111
009
258
DIE
Pintura exterior do Edifício do Cmd da UCC
0,00
111
009
258
DIE
Pintura interior do PTer de Castro Daire
0,00
111
009
258
DIE
Remodelação de I.S. do PTer de Rio Maior
0,00
111
009
258
DIE
Remodelação de instalações para alojamento do Dest
Pesquisa da UAF-Beato
0,00
111
009
258
DIE
Remodelação de instalações sanitárias femininas do
CTer de Évora
0,00
111
009
258
DIE
Reparação da cobertura do PTer de Macedo de
Cavaleiros
0,00
111
009
258
DIE
Reparação da cobertura e Interior do PTer de Sabrosa
0,00
111
009
258
DIE
Reparação da cobertura e pintura exterior do Edifício de
Oficiais do CFFFoz
0,00
111
009
258
DIE
Reparação da cobertura e pintura exterior do Edifício de
Sargentos do CFFFoz
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
86
258
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
86
009
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
DIE
Reparação da cobertura e pintura geral do Edifício do
DTer de Pombal
0,00
111
009
258
DIE
Reparação da cobertura e pintura geral do edifício do
PTer de Grândola
0,00
111
009
258
DIE
Reparação da cobertura e pintura geral do edifício do
PTer de Medas
0,00
111
009
258
DIE
Reparação do terraço da Casa de Função do DTer de
Torres Vedras
0,00
111
009
258
DIE
Reparação e pintura exterior de fachada de Edifício do
Cmd da USHE
0,00
111
009
258
DIE
Reparação e pintura exterior de fachadas do PTer de
Peniche
0,00
111
009
258
DIE
Reparação e pintura geral do Quartel do CTer de Aveiro
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no DTer de Albufeira
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no DTer do Montijo
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no PTer de Almeida
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no PTer de Fronteira
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no PTer de Minas de S. Domingos
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no PTer de Monforte
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no PTer de Penamacor
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no PTer de Pero Pinheiro
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no PTer de Teixoso
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no PTer de Tomar
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no PTer de V. N. de Tázem
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
F.Financ.
Financeiros
258
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
Plano de Actividades | 2010
87
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
Reparações diversas no PTer do Caramulo
0,00
111
009
258
DIE
Substituição da cobertura e reparações diversas no
PTer de Telheiro
0,00
111
009
258
DIE
Compartimentação do Laboratório de Criminalística da
DIC (PIDDAC - €110.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Construção de celas, reparação da cobertura e interior
do PTer de Santa Marta de Penaguião (PIDDAC - €
61.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Reconstrução de pisos do edifício dos Dest Acção
Conjunta da UNT e Dest Transito do CTer Porto
(PIDDAC - € 75.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Remodelação de instalações para alojamento de
militares do CTer de Portalegre (PIDDAC - € 90.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Remodelação de instalações para Farmácia do Centro
Clínico (PIDDAC - € 100.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Remodelação de instalações para o Centro de
Psicologia e Intervenção Social no CARI (PIDDAC - €
50.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Remodelação de instalações para o Destacamento e
Posto Territorial de Aveiro (PIDDAC - € 60.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Remodelação de instalações para Sala de Situação do
CTer de Faro (PIDDAC - € 52.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Reparação geral do edifício do PTer de Murça (PIDDAC
- € 90.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Reparações diversas no DTer de Gouveia (PIDDAC - €
100.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Substituição da cobertura e pintura geral do edifício do
PTer de Lourosa (PIDDAC - € 60.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Substituição da cobertura e reparações diversas no
PTer de Salvada (PIDDAC - € 80.000,00)
0,00
111
009
258
DIE
Substituição do revestimento da cobertura do PTer de
Penacova (PIDDAC - € 72.000,00)
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
F.Financ.
Financeiros
DIE
Materiais
258
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Unidade Orgânica
Recursos
Actividade
88
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
Programa
88
(continuação)
0,00
009
227
DSAD
Apoio sanitário ao efectivo de canídeos
Plano de Actividades | 2010
7.117,40
111
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
227
DSAD
009
227
009
F.Financ.
Apoio sanitário ao efectivo equestre
Financeiros
DSAD
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Unidade Orgânica
227
Humanos
Actividade
Recursos
009
Programa
(continuação)
2.500,00
111
Apreciação final e vigilância clínica dos animais
seleccionados
0,00
111
DSAD
Apreciação médica dos animais propostos a concurso
0,00
111
227
DSAD
Apreciação
propostos
0,00
111
009
227
DSAD
Aquisição de alimento completo para canídeos
0,00
111
009
227
DSAD
Aquisição de alimento completo para solípedes
0,00
111
009
227
DSAD
Aquisição de canídeos
65.000,00
111
009
227
DSAD
Aquisição de cravos e ferraduras
0,00
111
009
227
DSAD
Aquisição de material e equipamento de uso veterinário
10.000,00
111
009
227
DSAD
Aquisição de solípedes - apoio veterinário
0,00
111
009
227
DSAD
Aquisição e reprodução de canídeos
29.967,98
111
009
167
DSAD
Assegurar os encargos com o apoio na doença aos
militares e civis da Guarda
55.000.000,00
111
009
258
DSAD
Contribuir para o desenvolvimento do Portal Social
0,00
111
009
258
DSAD
Controlo da qualidade e segurança alimentar
25.500,00
111
009
195
DSAD
Curso de Auxiliar de Enfermagem/Preparador de
Farmácia
3.246,53
111
009
258
DSAD
Desenvolvimento de módulo estatístico
0,00
111
009
167
DSAD
Desenvolvimento informático de controlo de uso
indevido do cartão SAD/GNR
0,00
111
009
167
DSAD
Elaboração do Guia do Beneficiário
0,00
111
cinotécnica
dos
animais
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
e
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
médica
Plano de Actividades | 2010
89
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
009
227
DSAD
Ferração dos 550 cavalos da Guarda
009
195
DSAD
Formação de manipuladores de alimentos
009
167
DSAD
Implementação Medida simples 189 (SIMPLEX) Plataforma SAD
009
258
DSAD
Inspecções saúde de pessoal nomeado para cursos
promoção/formação
009
167
DSAD
Pagamento de reembolsos do Regime Livre
009
167
DSAD
Preparação clínica/sanitária de militares nomeados para
ministrar cursos no estrangeiro
009
167
DSAD
Preparação
sanitária
Timor/Bósnia
009
167
DSAD
Produção de Cartões CESD
009
167
DSAD
Produção de Cartões SAD/GNR
009
167
DSAD
Protecção de
internados
009
167
DSAD
Publicação
da
Portaria
das
convencionadas/Renegociação acordos
009
258
DSAD
Rastreio de consumo de drogas/álcool
009
258
DSAD
009
167
DSAD
F.Financ.
Ferração de solípedes
Financeiros
DSAD
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
227
Humanos
Unidade Orgânica
Recursos
Actividade
90
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
111
7.627,60
111
499,47
111
200.000,00
111
82.210,16
111
2.030.000,00
123
7.491,99
111
18.729,99
111
2.000,00
111
9.000,00
111
15.733,19
111
0,00
111
45.914,44
111
Realização de exames complementares de diagnóstico
0,00
111
Verificação da facturação
0,00
111
cuidados
dos
de
contingentes
saúde
aos
para
militares
entidades
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
0,00
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Programa
90
(continuação)
57.562.538,74
009
167
CCLIN
Apoio de material sanitário e de consumo clínico a
outras U/O/S da GNR
237.500,00
111
009
258
CCLIN
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
376.905,00
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
CCLIN
Consultas de militares e civis da GNR utentes do Centro
Clínico
490.281,00
111
009
167
CCLIN
Execução de análises clínicas efectuadas aos utentes
do Centro Clínico
311.415,00
111
009
167
CCLIN
Aquisição de vacinas contra encefalite japonesa
42.000,00
111
009
167
CCLIN
Fornecimento de alimentação a doentes internados
247.320,00
111
009
167
CCLIN
Prestação de cuidados de saúde a doentes internados
549.228,00
111
F.Financ.
Financeiros
167
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
2.254.649,00
SAR
Acampamento Juvenil 2010
0,00
111
009
167
SAR
Assistência Religiosa aos militares e civis da GNR
0,00
111
009
167
SAR
Assistência Religiosa na Páscoa aos Militares que estão
em Missão em Timor
0,00
111
009
167
SAR
Assistência Religiosa na Páscoa aos Militares que estão
em Missão na Bósnia
0,00
111
009
167
SAR
Assistência Religiosa no Natal aos Militares que estão
em Missão na Bósnia
0,00
111
009
167
SAR
Assistência Religiosa no Natal aos Militares que estão
em Missão em Timor
0,00
111
009
167
SAR
Celebração da Missa Crismal
0,00
111
009
167
SAR
Celebrações Litúrgicas
0,00
111
009
167
SAR
Encontro de Capelães no Dia do seu Patrono
0,00
111
009
167
SAR
Encontro de Casais de Militares
0,00
111
009
167
SAR
Encontro Europeu de Jovens
0,00
111
009
167
SAR
Peregrinação Militar a Pé a Fátima
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
167
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Plano de Actividades | 2010
91
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Peregrinação Militar Internacional a Lourdes - França
0,00
111
009
167
SAR
Reunião Geral de Capelães Militares
0,00
111
009
167
SAR
XXIX Peregrinação Militar Nacional a Fátima
0,00
111
563.100,20
111
28.500,00
111
86.000,00
111
752.342,50
111
123.624,14
111
7.000,00
111
291.820,00
111
247.221,21
111
3.337,50
111
139.920,34
111
F.Financ.
Financeiros
SAR
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
167
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
Gestão Interna
258
UAG
Assegurar o Apoio Administrativo ao CARI
009
258
UAG
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação do CARI
009
258
UAG
Apoio administrativo às Meses e Bares da GNR
009
258
UAG
Assegurar a Função transporte e mobilidade
009
258
UAG
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas do CARI
009
258
UAG
Fornecimento ao dispositivo de
equipamentos específicos da GNR
009
258
UAG
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
009
258
UAG
Manutenção, reparação e conservação de viaturas
produtos
e
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Actividade Administrativa
Formação dos recursos humanos
92
92
009
195
UAG
Realização do tiro de manutenção para os militares do
CARI
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
009
258
UAG
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação em instalações do CARI
reparação
e
2.242.865,89
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
(continuação)
Gestão Interna
Actividade Administrativa
009
258
DRF
Acções de colaboração a Inspecção da Guarda no
âmbito da actividade de auditoria e inspectiva
500,00
111
009
258
DRF
Acompanhamento e implementação do Sistema
Contabilístico Gestão de Recursos Financeiros
Partilhada na Administração Pública (GeRFiP)
350,00
111
009
258
DRF
Análise
de
procedimentos
circulares/notas circulares
0,00
111
009
258
DRF
Assegurar as acções de gestão e reembolsos de
Projectos Co-Financiados
0,00
111
009
258
DRF
Assegurar o controlo, processamento e liquidação de
facturação no âmbito da formação
0,00
111
009
258
DRF
Assegurar o controlo, processamento e liquidação de
facturação relativa à SADGNR
0,00
111
009
258
DRF
Assegurar o controlo, processamento e liquidação de
vencimentos
0,00
111
009
258
DRF
Assegurar todas as acções de gestão e controlo da
execução orçamental da GNR
0,00
111
009
258
DRF
Conferência de Contas de gerência
700,00
111
009
258
DRF
Conferência de prestação de contas das Unidades da
GNR
1.150,00
111
009
258
DRF
Controlo e atribuição do fundo maneio
0,00
111
009
258
DRF
Desenvolver acções de controlo, prestação de Contas e
Auditoria
0,00
111
009
258
DRF
Desenvolvimento de acções inerentes ao Contencioso
administrativo-financeiro.
850,00
111
009
258
DRF
Desenvolvimento de estudos para optimização dos
recursos financeiros da GNR
650,00
111
009
258
DRF
Deslocações para fiscalizações e assessorias técnicas
1.500,00
111
009
258
DRF
Difusão de procedimentos para a uniformização da
administração financeira da Guarda
1.000,00
111
de
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
propostas
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
e
Plano de Actividades | 2010
93
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
DRF
Elaboração da Proposta orçamental da GNR
009
258
DRF
Elaboração em suporte normalizado de ferramentas de
apoio
009
258
DRF
Elaborar de processo mensal e respectivo relatório no
âmbito da actividade desenvolvida pela SADGNR
009
258
DRF
Gestão Administrativa da DAF
009
258
DRF
Gestão de necessidades e controlo de cargas
009
258
DRF
Prestação de apoio, esclarecimentos e dúvidas às
unidades da GNR
009
258
DRF
Prestação de contas a entidades externas
009
258
DRF
Realização de auditorias Internas
009
258
DRF
Reuniões de Coordenação entre órgãos financeiros e
entidades externas
F.Financ.
258
Financeiros
009
Materiais
Elaboração da conta de gerência da GNR
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
DRF
Humanos
Unidade Orgânica
258
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Actividade
Recursos
009
Programa
(continuação)
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
19.658,56
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
4.350,00
111
0,00
111
410,00
111
1.120,00
111
400,00
111
1.500,00
111
1.500,00
111
2.400,00
111
1.280,00
111
94
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Base de dados ACCESS (2003)
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Base de Dados do Acess
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Gestão de Tesouraria e Fundo Maneio.
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Gestão e Acompanhamento de Projectos do PIDDAC
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Gestão e Execução Orçamental do PIDDAC
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Gestão Orçamental nos Serviços Públicos
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Optimização e gestão de dados em Excel
Plano de Actividades | 2010
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
94
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
Formação dos recursos humanos
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Optimização e Gestão de Dados em EXCEL (2003)
450,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Organização e Técnicas de Arquivo
500,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Prep. Elab. Exec. do Orçamento nos Serviços Públicos
12.000,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Preparação, Elaboração e Execução do Orçamento nos
Serviços Públicos
650,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Programação em Excel
1.280,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Qualidade.
500,00
111
009
195
DRF
600,00
111
009
195
DRF
950,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito de
Contabilidade Pública e Gestão Orçamental
500,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito de
Gestão Financeira
450,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito de
Inglês Geral - Nível 1 a 8.
550,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
8º Congresso Nacional de Administração Pública
1.500,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Arquivo e documento digital
500,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Curso Avançado de Gestão Pública
700,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Curso de Alta Direcção em Administração Pública
7.800,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Desenvolvimento de Aplicações em ACCESS (2003).
360,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Desenvolvimento de aplicações em Acess
1.000,00
111
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Diploma de Especialização em Contabilidade e Tec.
Orçamentais
2.000,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
Utilização de Indicadores Gestão Controlo e Avaliação
de Resultados
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito de
Contabilidade Pública - Imposto sobre o valor
acrescentado (IVA).
F.Financ.
Financeiros
195
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
Plano de Actividades | 2010
95
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CARI
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
EXCEL (2003)
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Novo sistema de normalização Contabilística
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
PÓS-GRADUAÇÃO - "Contabilidade e Fiscalidade"
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP)
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Regime Jurídico das Execuções Fiscais
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Word Nível Avançado
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito
dos Contratos Públicos
009
195
DRF
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito da
7ª Jornada INA para Chefias e Quadros Administrativos
F.Financ.
009
Financeiros
Formação dos recursos humanos da DRF no âmbito do
Diploma de Especialização em Compras e C. Públicas
Materiais
DRF
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da
missão
195
Humanos
Unidade Orgânica
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Actividade
Recursos
Projectos/acções a desenvolver
Programa
(continuação)
3.000,00
111
410,00
111
2.000,00
111
3.500,00
111
1.300,00
111
650,00
111
1.120,00
111
1.550,00
111
1.500,00
111
0,00
111
Sistemas e Tecnologias de Informação
Gestão da Infra-estrutura tecnológica
009
258
DRF
Acompanhamento e implementação do projecto SIC
Plus
86.638,56
Total
96
96
Plano de Actividades | 2010
812.760.147,14
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIRECÇÃO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CDF
Actividade Operacional/ Ensino / Formação
DF
Acreditação do sistema de formação da GNR
3.500,00
111
009
195
DF
Avaliação da formação do Curso de Formação de
Guardas
0,00
111
009
195
DD
Concepção
conteúdos
programáticos
pedagógicas junto comunidade escolar
0,00
111
009
195
DF
Concepção de Fichas Técnicas nas vertentes de
Policiamento Geral, Trânsito, Fiscal e Ambiente
0,00
111
009
195
DF
Concepção de modelos de módulos de e-learning
5.000,00
111
009
195
DD
Concepção de Plano de Produção/Revisão de Manuais
doutrinários da GNR (Ciclo de Produção de Doutrina)
0,00
111
009
195
DF
Concepção do Plano de Ensino
0,00
111
009
195
DF
Concepção dos referenciais dos cursos de formação
inicial e de promoção
0,00
111
009
195
DF
Concepção regulamentos cursos formação inicial e de
promoção
0,00
111
009
195
DF
Coordenação da Execução do Tiro na Guarda
0,00
111
009
195
DF
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores
(Oficiais)
8.961,00
111
009
195
DF
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores
(Sargentos)
7.668,60
111
009
195
DF
Cursos
de
Especialização
no
Benchmarking e Gestão da Formação
533,00
111
009
195
DF
Diplomas e Cursos de Especialização no Instituto
Nacional de Administração (INA)
23.740,00
111
009
195
DF
Elaboração do Plano Anual de Formação para 2011
500,00
111
009
195
DF
Elaboração do Plano e Relatório Anual de Actividades
do CDF
0,00
111
009
195
DF
Gestão e Monitorização da Formação Externa (Cursos
de Especialização/Nacionais)
0,00
111
acções
CEQUAL
em
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
195
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Plano de Actividades | 2010
97
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
009
195
DF
Gestão e Planeamento da Actividade Desportiva da
Guarda
0,00
111
009
195
DF
Implementação de sistema de
organizacional no CDF (modelo CAF)
0,00
111
009
195
DF
Implementação do Plano de Formação Contínua (IAQT)
em todas as Unidades da GNR
0,00
111
009
195
DF
Reestruturação Curricular e Regulamentar de 6 Cursos
de Especialização/Qualificação
300,00
111
auto-avaliação
Formação dos recursos humanos
009
195
CDF
Formação dos recursos humanos do CDF em MsOffice/Outlook - Inicial (RNSI)
12.222,75
111
009
195
CDF
Formação dos recursos humanos do CDF em
Planeamento e Desenho de Inquéritos; Técnicas de
Validação de Dados (PSE)
950,00
111
0,00
111
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
009
258
CDF
Beneficiação
DCQI/CDF
e
afectação
de
reparação
e
infra-estruturas
à
Sistemas e Tecnologias de Informação
Gestão da Infra-estrutura tecnológica
009
258
CDF
Criação da infra-estrutura necessária à implementação
de um canal de TV organizacional (GNR-TV)
60.000,00
123
009
258
CDF
Implementação de sistema integrado de gestão de
recursos multimédia
4.000,00
123
Aquisição de Software
009
258
CDF
Aquisição de Software de Apoio ao Cálculo dos Custos
da Formação
7.500,00
123
009
258
CDF
Aquisição de Software de Apoio Estatístico à Actividade
Formativa da Guarda
7.500,00
123
Total
98
98
Plano de Actividades | 2010
142.375,35
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: UCC
Actividade operacional
UCC
Assegurar a realização de missões inopinadas com
fiscalização e controlo de pesca comercial e lúdica em
terra e no mar.
49.589,00
111
009
227
UCC
Assegurar a realização de missões programadas com
fiscalização e controlo de pesca comercial e lúdica em
terra e no mar.
13.650,00
111
009
227
UCC
Assegurar a realização de acções de vigilância com
meios visão nocturna
0,00
111
009
227
UCC
Assegurar a realização de patrulhamento apeado da
orla marítima.
0,00
111
009
227
UCC
Assegurar a realização de patrulhamento auto da orla
marítima
578.820,00
111
009
227
UCC
Assegurar a realização de patrulhamento fluvial de todo
o território continental
96.250,00
111
009
227
UCC
Assegurar a realização de patrulhamento marítimo em
toda a costa e mar do território continental
148.500,00
111
009
227
UCC
Assegurar a realização de rondas por oficiais e
sargentos ao dispositivo
59.070,00
111
009
227
UCC
Garantir a segurança de edifícios e meios mediante
permanência de militar em local específico (sentinelas)
0,00
111
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
009
227
UCC
Garantir a vigilância e controlo das actividades de
pesca, ambiente, infracções aduaneiras, narcotráfico e
entrada ilegal de cidadãos estrangeiros mediante
permanência de militar em local específico
009
227
UCC
Assegurar a realização de acompanhamentos físico a
mercadorias nos seus deslocamentos entre locais
diferenciados
0,00
111
009
227
UCC
Garantir acções de conferência do abastecimento de
embarcações e controlo do imposto especial de
gasóleo
27.280,00
111
UCC
Assegurar a realização de acções de vigilância,
fiscalização e controlo de infracções tributárias
aduaneiras, combate ao narcotráfico, controlo da
imigração ilegal e de actividades de pesca e ambiente
29.800,00
111
009
227
Plano de Actividades | 2010
99
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Recursos
F.Financ.
258
UCC
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
4.328.768,64
111
009
258
UCC
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
218.230,58
111
009
258
UCC
Manutenção, reparação e conservação de viaturas
847.701,79
111
009
258
UCC
Manutenção,
embarcações
1.719.850,14
111
205.542,00
111
153.560,96
111
201.010,30
111
56.107,20
111
125.749,60
111
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
009
Humanos
Financeiros
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: UCC
(continuação)
Gestão Interna
Actividade Administrativa
reparação
e
conservação
de
195
UCC
Curso de Comandantes, Patrões e Pilotos
009
195
UCC
Curso de Mecânicos e Electricistas de Bordo
009
195
UCC
Curso de Patrão Local
009
195
UCC
Curso de Abordagem Táctica
009
195
UCC
Curso de Serviço Marítimo e Curso de Bastão
Extensível
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
009
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Formação dos recursos humanos
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Equipamento
100
10
009
258
UCC
Instalação/modificação
de
calhas
eléctricas
(informática/telefones), remodelação WC, Chão de
Edifícios, madeiras, diversos
89.703,53
123
009
258
UCC
Reparação de equipamentos
85.840,70
123
009
227
UCC
Programa Comunitário Fundo
Fronteiras Externas - FFE
0,00
111
009
227
UCC
Projecto Morcego & Mobile (PIDDAC - € 247.500,00)
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
Europeu
para
as
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Projecto Open Sea (PIDDAC - € 91.000,00)
F.Financ.
Projectos/acções a desenvolver
Financeiros
UCC
Recursos
Materiais
227
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Humanos
Unidade Orgânica
009
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: UCC
(continuação)
0,00
Total
111
9.035.024,44
101
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: UAF
227
UAF
Garantir a segurança dos quartéis e depósitos de
material apreendido
009
227
UAF
Assegurar o atendimento ao público em todos os
quartéis do Comando da Unidade e respectivas
subunidades
009
227
UAF
Assegurar a realização da instrução de inquéritos e
processos por contra-ordenação
009
227
UAF
Desenvolver acções de fiscalização inopinadas ou de
suporte aos processos de investigação curso
009
227
UAF
009
227
UAF
009
227
UAF
Assegurar a recolha de prova em processo-crime,
mediante realização de buscas domiciliárias e não
domiciliárias
Assegurar a recolha de prova necessários à
investigação dos crimes, mediante realização de
acções de seguimento e vigilância
Projecto Comunitário OLAF
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
009
111
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
Actividade Operacional
0,00
111
0,00
111
58.398,00
111
129.357,11
111
22.135,64
111
126.777,47
111
0,00
111
Gestão Interna
Actividade Administrativa
009
258
UAF
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
498.789,11
111
009
258
UAF
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
43.052,84
111
Formação dos recursos humanos
102
10
009
195
UAF
Formação dos recursos humanos da UAF em Curso de
especialização na Guarda de Finanza (Itália)
23.256,44
111
009
195
UAF
Formação dos recursos humanos da UAF em Curso de
Investigação Tributária
453.920,00
111
009
195
UAF
Formação dos recursos humanos da UAF em Curso
avançado de Investigação Tributária
830.170,00
111
009
195
UAF
Realização do tiro de manutenção com Pistola Walther
e Espingarda Automática G-3
8.028,50
111
Total
Plano de Actividades | 2010
2.193.885,11
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: UNT
Actividade Operacional
UNT
Assegurar a realização de patrulhamento diário, pelos
Destacamentos de Acção Conjunta
184.945,00
111
009
227
UNT
Assegurar a realização de Transportes de órgãos
solicitados à UNT para transplantes
1.081,25
111
009
227
UNT
Assegurar a realização de acompanhamentos a
transportes de grandes dimensões atribuídos à UNT
pelo Comando Operacional
33.012,25
111
009
227
UNT
Assegurar a realização de rondas por Oficiais e
Sargentos do Comando da UNT ao dispositivo
43.636,16
111
009
227
UNT
Assegurar a realização de desembaraçamentos de
trânsito a entidades oficiais nacionais e estrangeiras,
colunas militares e outras
5.107,50
111
009
227
UNT
Assegurar a realização de escoltas a entidades oficiais
nacionais e estrangeiras em deslocações oficiais
5.107,50
111
009
227
UNT
Garantir o acompanhamento de provas desportivas nas
vias públicas
17.239,75
111
009
227
UNT
Garantir o empenhamento em operações individuais e
conjuntas com outras Unidades
26.848,65
111
009
227
UNT
Garantir a realização de deslocações a Tribunal na
qualidade de Órgãos de Polícia Criminal
16.000,65
111
009
227
UNT
Garantir a operacionalidade das viaturas
215.205,55
111
009
227
UNT
Garantir o tratamento dos excessos de velocidade
detectados através dos aparelhos especiais da Unidade
e de todos os Destacamentos de Trânsito da Guarda
11.300,00
111
009
227
UNT
Acompanhamento da estratégia nacional da segurança
rodoviária (ENSR)
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Gestão Interna
103
Actividade Administrativa
009
258
UNT
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
231.219,30
111
009
258
UNT
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
72.870,32
111
009
258
UNT
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação da UNT
9.310,50
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
F.Financ.
Projectos/acções a desenvolver
Financeiros
UNT
Recursos
Materiais
258
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Humanos
Unidade Orgânica
009
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: UNT
(continuação)
75.795,00
111
Formação dos recursos humanos
009
195
UNT
Formação dos recursos humanos do UNT mediante
frequência de cursos de reciclagem em legislação e
segurança rodoviária
9.090,86
111
009
195
UNT
Realização do tiro de manutenção
1.800,00
111
Total
104
10
Plano de Actividades | 2010
0,00
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: USHE
Actividade Operacional/ Ensino / Formação
USHE
Assegurar a realização do 1.º Curso de Instrutor de
Equitação
1.908,50
111
009
195
USHE
Assegurar a realização do 1º e 2.º Curso de Auxiliar de
Equitação Terapêutica
2.892,12
111
009
195
USHE
Assegurar a realização do 2.º Curso de Formação
Patrulhamento Ciclo
7.172,50
111
009
195
USHE
Assegurar a realização do 21.º, 22.º e 23.º Curso de
Restabelecimento e Manutenção da Ordem Pública
(RMOP)
14.407,50
111
009
195
USHE
Assegurar a realização do 23.º Curso Específico de
Cavalaria (CEC) para Guardas
120.885,60
111
009
195
USHE
Assegurar a realização do 25.º Curso Específico de
Cavalaria (CEC) para Oficiais
2.572,10
111
009
195
USHE
Assegurar a realização do 3.º Curso de Monitor de
Equitação
2.382,50
111
009
195
USHE
Assegurar a realização do 6.º Módulo Específico de
Cavalaria (MEC) para o 32.º Curso de Formação de
Sargentos (CFS)
8.569,50
111
009
195
USHE
Assegurar a realização do 6º e 7.º Curso de Ajudante
de Monitor de Equitação
1.736,40
111
009
195
USHE
Assegurar o fornecimento de alimentação aos militares
em diligência no PT Mafra
15.372,00
111
009
227
USHE
Garantir a realização da inscrição de cavaleiros e
cavalos Federação Equestre Portuguesa (FEP) e
concursos
7.420,00
111
009
227
USHE
Garantir a realização de deslocações a Tribunal na
qualidade de Órgãos de Polícia Criminal
9.000,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
195
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Gestão Interna
105
Actividade Administrativa
009
258
USHE
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de apoio operacional
2.119.853,15
111
009
258
USHE
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
41.248,01
111
009
258
USHE
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação da USHE
14.500,00
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: USHE
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
USHE
Aquisição de alimentação e ferragens para solípedes
009
258
USHE
Aquisição de 50 Solípedes de Fileira
009
258
USHE
Aquisição de ferramentas e utensílios para oficinas e
messes
009
258
USHE
Aquisição de ferramentas e utensílios
009
258
USHE
Aluguer de carreiras de tiro
009
258
USHE
Aquisição de artigos para venda
009
258
USHE
Aquisição de géneros para confeccionar nas messes
009
258
USHE
Aquisição de artigos pessoais de fardamento
009
258
USHE
Reparações de instrumentos musicais
009
258
USHE
Aquisição de diversos serviços técnicos
F.Financ.
258
Financeiros
009
Materiais
Manutenção, reparação e conservação de viaturas
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
USHE
Humanos
Unidade Orgânica
258
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Actividade
Recursos
009
Programa
(continuação)
242.289,11
111
472.161,00
111
200.000,00
111
15.000,00
111
2.000,00
111
4.200,00
111
275.319,50
111
587.204,31
111
3.000,00
111
40.000,00
111
2.500,00
111
1.000,00
123
Sistemas e Tecnologias de Informação
Aquisição de hardware
009
258
USHE
Aquisição de equipamento informático
106
10
Total
Plano de Actividades | 2010
4.213.593,80
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: UI
Actividade Operacional
UI
Actividade diária do CCS
28.000,00
111
009
227
UI
Actividade diária do CIESS
31.700,00
111
009
227
UI
Actividade diária do GIC
74.200,00
111
009
227
UI
Actividade diária do GIOP
455.000,00
111
009
227
UI
Actividade diária do GIPS (a nível nacional)
653.600,00
111
009
227
UI
Actividade diária do GOE
73.000,00
111
009
227
UI
Forças de Intervenção Rápida
247.267,73
111
009
227
UI
Missões Internacionais - Timor (UNIT)
0,00
111
009
227
UI
Missões Internacionais -Bosnia (ALTEA)
0,00
111
009
227
UI
Operação verão seguro - CTer Lisboa
51.961,12
111
009
227
UI
Operação verão seguro - CTer faro
107.562,86
111
009
227
UI
Operação verão seguro - Outros Comandos
109.456,48
111
009
227
UI
Operações realizadas em TN
0,00
111
009
227
UI
Policiamento a jogos de futebol
35.000,00
111
009
227
UI
Reforço ao CTer Lisboa
244,16
111
009
227
UI
Reforço de policiamento ao CTer Faro (carnaval)
7.784,54
111
009
227
UI
Reforço de policiamento ao CTer Faro (concentração
motard)
7.284,54
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Plano de Actividades | 2010
107
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: UI
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
UI
Reforço de policiamento ao CTer Faro (fim de ano)
009
227
UI
Reforço de policiamento ao CTer Faro (Páscoa)
009
227
UI
Reforço de policiamento ao CTer Santarém (Fátima)
009
227
UI
Reforço de policiamento ao CTer Santarém (Golegã)
009
227
UI
Secretaria do grupo de intervenção cinotécnico
009
227
UI
Serviço de segurança ao Banco de Portugal
009
227
UI
Serviço de segurança ao Palácio Nacional de Belém
009
227
UI
Serviço de segurança ao Palácio Nacional de São
Bento
009
227
UI
Serviço operacional da secção de detecção de
engenhos explosivos
009
227
UI
Serviço operacional da secção de detecção de
policarboto (dvd/cd)
F.Financ.
227
Financeiros
009
Materiais
Reforço de policiamento ao CTer Faro (rally)
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
UI
Humanos
Unidade Orgânica
227
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Actividade
Recursos
009
Programa
(continuação)
7.958,47
111
7.784,54
111
2.284,54
111
11.944,98
111
6.720,76
111
0,00
111
10.744,00
111
9.507,16
111
9.549,92
111
5.646,20
111
7.352,00
111
Gestão Interna
Actividade Administrativa
108
10
009
258
UI
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
1.436.747,71
111
009
258
UI
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
85.256,28
111
009
258
UI
Manutenção, reparação e conservação de viaturas
214.601,74
111
2.512,88
111
Formação dos recursos humanos
009
195
UI
1º Estágio de Reabilitação Técnica de Guarda Patrulha
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: UI
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
195
UI
009
195
009
F.Financ.
24º Curso de Guarda Patrulha
Financeiros
UI
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Unidade Orgânica
195
Humanos
Actividade
Recursos
009
Programa
(continuação)
2º Estágio de Reabilitação Técnica de Guarda Patrulha
2.894,38
111
UI
Curso de Instrutores Cinotécnicos - Alemanha
1.973,10
111
195
UI
Curso Advanced EOD Course - Inglaterra
736,62
111
009
195
UI
Curso antiterrorista
10.608,00
111
009
195
UI
Curso condução auto- categoria (b)
47,40
111
009
195
UI
Curso condução auto- categoria (d)
94,80
111
009
195
UI
Curso condução auto-categoria (a)
433,70
111
009
195
UI
Curso condução auto-categoria (c)
338,90
111
009
195
UI
Curso de actualização em Inactivação de Engenhos
Explosivos Improvisados
3.224,00
111
009
195
UI
Curso de análise e informação criminal
284,40
111
009
195
UI
Curso de Busca e Resgate de Montanha
27.183,86
111
009
195
UI
Curso de Busca e Salvamento
9.941,40
111
009
195
UI
Curso de Detecção de Afogados
407,60
111
009
195
UI
Curso de formação contínua de formador
32,70
111
009
195
UI
Curso de Inactivação de Engenhos Biológicos e
Químicos - Força Aérea
1.069,75
111
009
195
UI
Curso de instrutor de tiro
338,90
111
009
195
UI
Curso de intervenção
reféns/raids
1.315,40
111
táctica
em
situações
de
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
111
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
23.437,20
Plano de Actividades | 2010
109
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: UI
11
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
195
UI
009
195
009
F.Financ.
Curso de investigação criminal
Financeiros
UI
Materiais
Unidade Orgânica
195
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Actividade
Recursos
009
Programa
110
(continuação)
Curso de manutenção de ordem pública
21.237,44
111
UI
Curso de Mergulho Militar Policial
19.893,08
111
195
UI
Curso de negociadores
320,00
111
009
195
UI
Curso de negociadores raids
657,70
111
009
195
UI
Curso de operações especiais
25.598,94
111
009
195
UI
Curso de Primeira Intervenção em Protecção e Socorro
99.924,95
111
009
195
UI
Curso de Reconocimiento y Seguridad en Subsuelo Espanha
5.682,52
111
009
195
UI
Curso de segurança pessoal a altas entidades
6.374,32
111
009
195
UI
Curso de terrorism targeting
528,50
111
009
195
UI
Curso EOD (Explosive Ordenance Disposal) - Exército
4.347,60
111
009
195
UI
Curso HUMINT
677,00
111
009
195
UI
Curso intervenção aquando de tomada de reféns
657,00
111
009
195
UI
Curso intervenção especial/MOP
3.915,80
111
009
195
UI
Curso SNIPER
2.745,21
111
009
195
UI
Curso TAS / INEM
6.661,01
111
009
195
UI
Curso TEDAX - GC
13.154,00
111
009
195
UI
Curso TEDAX - NRBQ - Oficiais
736,62
111
Plano de Actividades | 2010
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
111
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
2.150,04
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: UI
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Curso TEDAX - Oficiais - Espanha
2.157,09
111
009
195
UI
Curso TEDAX - Oficiais - Espanha
2.157,09
111
009
195
UI
Estágio de monitor de intervenção profissional
1.078,30
111
009
195
UI
Estágio de montanha
22.744,92
111
009
195
UI
Estágio de Montanha de Busca e Salvamento
942,40
111
009
195
UI
Estágio de
Salvamento
1.147,02
111
009
195
UI
Estágio de Reabilitação Técnica de Detecção de
Drogas
3.714,40
111
009
195
UI
Estágio de Reabilitação Técnica de Detecção de
Explosivos
1.911,70
111
009
195
UI
Estágio internacional de missões de MOP - em Saint
Astier - França
34.257,38
111
009
195
UI
Estratégia, gestão e controlo de stress
114,45
111
009
195
UI
Instrução da secção de busca e salvamento
3.967,60
111
009
195
UI
Instrução da secção de detecção de drogas
1.526,00
111
009
195
UI
Instrução de manutenção da secção de apoio à
investigação criminal
915,60
111
009
195
UI
Instrução permanente da secção de detecção de
policarbonato (dvd/cd)
610,40
111
009
195
UI
Instrução permanente
engenhos explosivos
1.709,12
111
009
195
UI
Instrução permanente dos pelotões de guarda patrulha
2.746,80
111
009
195
UI
Módulo de Certificação de Busca e Salvamento
3.659,76
111
009
195
UI
Módulo de Certificação de Detecção de Drogas
6.992,52
111
da
secção
de
de
Busca
e
detecção
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
Técnica
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Reabilitação
F.Financ.
Financeiros
UI
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
195
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
Plano de Actividades | 2010
111
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: UI
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Módulo de Certificação de Detecção de Explosivos
7.101,52
111
009
195
UI
Módulo de Certificação de Guarda Patrulha
7.864,52
111
009
195
UI
Módulo de controlo de distúrbios civis
5.979,68
111
009
195
UI
North American Police Work Dog Association 2010 National Workshop
4.466,00
111
104.708,48
123
3.433,63
123
54.938,05
123
34.336,28
123
25.752,21
123
45.500,00
123
F.Financ.
Financeiros
UI
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
195
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
e
009
258
UI
Aquisição de mobiliário e equipamento administrativo
009
258
UI
Limpeza geral dos filtros dos equipamentos de ar
condicionado
009
258
UI
Reformulação do espaço SOIRP
009
258
UI
Remodelação de wc da caserna do GIOP - 1º andar
009
258
UI
Remodelação de wc da caserna do GIOP - r/c
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
reparação
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
Sistemas e Tecnologias de Informação
Aquisição de Hardware
009
258
UI
Aquisição de equipamento informático
112
11
Total
Plano de Actividades | 2010
4.386.729,37
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: EG
Actividade Operacional/Ensino
EG
10º Curso de Promoção a Capitão
0,00
111
009
195
EG
11º Curso de Promoção a Capitão
0,00
111
009
195
EG
12º Curso de Promoção a Capitão
0,00
111
009
195
EG
15º Tirocínio para Oficiais (TPO)
0,00
111
009
195
EG
16º Tirocínio para Oficiais (TPO)
0,00
111
009
195
EG
12º Curso de Promoção a Sargento Ajudante
0,00
111
009
195
EG
13º Curso de Promoção a Sargento Ajudante
0,00
111
009
195
EG
14º Curso de Promoção a Sargento Ajudante
0,00
111
009
195
EG
32º Curso Formação Sargentos-1º Ano
0,00
111
009
195
EG
31º Curso Formação Sargentos-2º Ano
0,00
111
009
195
EG
32º Curso Formação Sargentos-1º Ano
0,00
111
009
195
EG
32º Curso Formação Sargentos-2º Ano
0,00
111
009
195
EG
33º Curso Formação Sargentos - 1º Ano
0,00
111
009
195
EG
Curso de Promoção a Cabo 2009/10
0,00
111
009
195
EG
Curso de Promoção a Cabo 2010/2011
0,00
111
009
195
EG
Curso Formação de Guardas
0,00
111
009
195
EG
15º Curso de Formação
Formadores (Oficiais da EG)
0,00
111
Pedagógica
Inicial
de
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
195
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Plano de Actividades | 2010
113
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: EG
11
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Inicial
de
009
195
EG
16º Curso de Formação Pedagógica
Formadores (Oficiais das UN)
Inicial
de
009
195
EG
009
195
009
F.Financ.
14º Curso de Formação Pedagógica
Formadores (Sargentos da EG)
Financeiros
EG
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Unidade Orgânica
195
Humanos
Actividade
Recursos
009
Programa
114
(continuação)
0,00
111
1º Curso de Identificação de Vitimas em Desastres
(Sarg/Guardas)
0,00
111
EG
1º Curso Protecção da Natureza e Meio Ambiente
(SEPNA)
0,00
111
195
EG
2º Curso de Identificação de Vitimas em Desastres
(Sarg/Guardas)
0,00
111
009
195
EG
3º Curso de Seguimento e Vigilância (Sarg/Guardas)
0,00
111
009
195
EG
4º Curso de Seguimento e Vigilância (Sarg/Guardas)
0,00
111
009
195
EG
Curso de Adaptação de Condutores a Viaturas
Blindadas
0,00
111
009
195
EG
Curso de Adaptação de Condutores - Categoria A
0,00
111
009
195
EG
Curso de Adaptação de Condutores - Categoria B
0,00
111
009
195
EG
Curso de Adaptação de Condutores - Categoria B para
Curso Formação de Guardas
0,00
111
009
195
EG
Curso de Adaptação de Condutores - Categoria C
0,00
111
009
195
EG
Curso de Análise de Informação Criminal
0,00
111
009
195
EG
Curso de Condução Todo o Terreno
0,00
111
009
195
EG
Curso de Formação de Condutores - Categoria A
0,00
111
009
195
EG
Curso de Formação de Condutores - Categoria B
0,00
111
009
195
EG
Curso de Formação de Condutores - Categoria B+E
0,00
111
009
195
EG
Curso de Formação de Condutores - Categoria C
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
111
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
0,00
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: EG
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Curso de Formação de Condutores - Categoria C+E
0,00
111
009
195
EG
Curso de Formação de Condutores - Categoria D
0,00
111
009
195
EG
Curso de Informações
0,00
111
009
195
EG
Curso de Informações (Sarg. e Guardas)
0,00
111
009
195
EG
Curso de Instrutor de Tiro (Sargentos)
0,00
111
009
195
EG
Curso de Instrutor de Tiro (Oficiais)
0,00
111
009
195
EG
Curso de Investigação Criminal - Guardas
0,00
111
009
195
EG
Curso de Investigação
(Sarg/Guardas)
0,00
111
009
195
EG
Curso
de
(Sargentos)
0,00
111
009
195
EG
6º Curso de Recolha de Vestígios Biológicos Físicoquímicos e Fotografia Forense (Sarg/Guardas)
0,00
111
009
195
EG
8º Curso de Investigação de Crimes em Acidentes de
Viação (Sarg/Guardas)
0,00
111
009
195
EG
Curso de Investigação e de Apoio a Vitimas Específicas
(Of/Sarg/Guardas)
0,00
111
009
195
EG
2º Curso de Negociação
0,00
111
009
195
EG
3º Curso de Negociação
0,00
111
009
195
EG
2º Curso de Transmissões Exploração (2009) - Guardas
0,00
111
009
195
EG
42º Curso de Trânsito (Guardas)
0,00
111
009
195
EG
43º Curso de Trânsito (Guardas)
0,00
111
009
195
EG
Curso Avançado de Investigação Tributária
0,00
111
MS-Office/Excel-Utilização
De
Droga
Avançada
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
Crimes
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
de
F.Financ.
Financeiros
EG
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
195
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
Plano de Actividades | 2010
115
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: EG
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Curso de Investigação Criminal Tributária
0,00
111
009
195
EG
1º Curso de Transmissões Exploração (2010)- Guardas
0,00
111
009
227
EG
Aquisição de livros e outros conteúdos de informação
relacionada com a actividade do GEACEPOL
2.500,00
111
009
167
EG
Assegurar cuidados de saúde dos militares (em
funções e em formação) e civis da EG
0,00
111
009
167
EG
Assistência Religiosa aos militares e civis da GNR
0,00
111
009
167
EG
Celebrações Litúrgicas
0,00
111
009
167
EG
Coordenação da capelania do CFP
0,00
111
1.000,00
111
0,00
111
0,00
111
7.000,00
111
245.039,00
242
0,00
111
82.000,00
111
EG
009
167
EG
Encontro de Casais de Militares
009
167
EG
Encontro Europeu de Jovens
009
195
EG
Garantir a recepção de delegações nacionais e
internacionais
009
195
EG
Garantir o funcionamento
Oportunidades
009
195
EG
Instrução de processos de justiça
do
Centro
Novas
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
195
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Criação de um Centro de Conteúdos para consulta na
intranet da Guarda, com os conteúdos dos eventos
organizados
pela
EG
e
das
acções
de
formação/seminários frequentados no âmbito CEPOL
F.Financ.
Financeiros
EG
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Unidade Orgânica
195
Humanos
Actividade
Recursos
009
Programa
116
(continuação)
009
195
EG
Organização de acções de formação/seminários no
âmbito do CEPOL, em parceria com dois EstadosMembros sobre as seguintes temáticas: "CRIME
CONTROL AND TRAFFIC SAFETY: INTERNATIONAL
COMPARISON"; "ILLICIT STREET RACING"
009
195
EG
Organização de seminários/conferências/acções de
formação complementares à formação ministrada na
EG
80.000,00
111
009
195
EG
Organização do Campeonato Nacional Militar de cortamato 2010
9.410,00
111
009
195
EG
Organização do Dia da Escola da Guarda
17.100,00
111
11
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: EG
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
195
EG
Peregrinação Militar Internacional a Lourdes - França
009
195
EG
Produção e comunicação de Directivas, Ordens de
Operações e Normas de Execução Permanente
009
195
EG
Realização de conferências estratégicas
segurança no âmbito das "Tardes de Queluz"
009
195
EG
Realização de exercícios do Plano de Defesa da EG
009
195
EG
XXIX Peregrinação Militar Nacional a Fátima
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
sobre
F.Financ.
Participação na Mostra de Actividades inserida nas
comemorações do Dia da Cidadania - CFP
Financeiros
EG
Materiais
195
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas
para cumprimento da missão
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
500,00
111
0,00
111
0,00
111
12.000,00
111
0,00
111
0,00
111
2.910.430,00
111
19.924,77
111
56.800,00
111
66.097,34
111
0,00
111
20.500,00
111
150.000,00
111
Gestão Interna
258
EG
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional/ensino
009
258
EG
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
009
258
EG
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
009
258
EG
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
EG
Reparação e Configuração de Equipamentos ou
Sistemas de Informática, Electrónica e Transmissões
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
009
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Actividade Administrativa
Formação dos recursos humanos
009
195
EG
Formação dos militares do GEACEPOL em acções de
formação e frequência de seminários
009
195
EG
Acções de formação dos recursos humanos da EG
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Grandes Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
reparação
e
Plano de Actividades | 2010
117
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE RESPONSÁVEL: EG
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
258
EG
Instalação de barreiras sonoras na carreira de tiro do
Quartel do CFFF
009
258
EG
Instalação de sistema de iluminação do Quartel do
CFFF
009
258
EG
Instalação de sistema de rega - CFFF
009
258
EG
Instalação de sistema de videovigilância do Quartel do
CFFF
009
258
EG
Obras de beneficiação e reparação da rede periférica CFFF
009
258
EG
Obras de beneficiação e reparação do muro limítrofe
norte e do muro junto ao pórtico - CFFF
009
258
EG
Obras de alargamento dos alojamentos do edifício de
sargentos - CFFF
009
258
EG
Obras de asfaltagem da parada principal e arruamentos
009
258
EG
Obras de construção de sistema de escoamento de
águas pluviais - CFFF
009
258
EG
Obras de restauro e pintura do edifício de oficiais e
sargentos - CFFF
009
258
EG
Obras de substituição de cobertura da Capela - CFFF
258
EG
Execução de pequenas obras nas infra-estruturas da
EG Queluz
009
258
EG
Remodelação de espaços verdes - CFFF
009
258
EG
Remodelação de espaços verdes - CFP
009
258
EG
Substituição de postas de madeira dos edifícios de
Comando, Oficiais e Sargentos - CFP
009
227
EG
WC casa da Guarda Porta de Armas e do Comando CFP
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
009
Plano de Actividades | 2010
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
22.500,00
111
9.000,00
111
45.000,00
111
13.500,00
111
50.000,00
111
4.500,00
111
18.000,00
111
135.000,00
111
54.000,00
111
4.500,00
111
54.000,00
111
36.000,00
111
81.548,66
123
4.292,03
123
643,81
123
8.584,07
123
4.034,51
123
e
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
11
reparação
F.Financ.
009
Financeiros
Edifício Porta de Armas EGQueluz
Materiais
EG
Projectos/acções a desenvolver
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
258
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
118
(continuação)
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: EG
(continuação)
Sistemas e Tecnologias de Informação
Gestão da Infra-estrutura tecnológica
009
195
EG
Desenvolvimento do Portal de Formação da GNR
009
195
EG
Implementação de Rede Wireless
009
195
EG
Manutenção, reparação e conservação do parque
informático -CFFF
10.000,00
111
210.000,00
111
8.500,00
111
1.250,00
123
15.000,00
123
120.000,00
123
19.000,00
123
5.700,00
123
Aquisição de Software
009
258
EG
Aquisição de software para uma gestão integrada dos
eventos a realizar na EG
009
195
EG
Aquisição de Software - Portal Formação GNR
009
195
EG
Implementação de Sistema de Multiconferência e
Streaming
Aquisição de hardware
009
195
EG
BBA Questionmark e Conector Questionmark Sharepoint
para operacionalização do Sistema de Gestão das
Avaliações dos Centros de Formação da EG
009
195
EG
Conector Questionmark Sharepoint
Total
4.614.854,39
119
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER AÇORES
227
CTER
Acções de fiscalização da orla marítima/embarcações
de receio
009
227
CTER
Acções de vigilância da costa
009
227
CTER
Acções de fiscalização da pesca ilegal;
009
227
CTER
Acções de fiscalização de bens em circulação
009
227
CTER
Acções de fiscalização de áreas marinhas protegidas;
009
227
CTER
Acções de fiscalização de mercadorias sujeitas ao
imposto especial sobre o consumo;
009
227
CTER
Acções de fiscalização de outras situações de âmbito
rodoviário.
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
Actividade Operacional
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
Gestão Interna
Actividade Administrativa
120
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
365.893,62
111
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
34.832,12
111
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
2.400,00
111
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
21.631,86
111
12
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Grandes Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
reparação
e
009
258
CTER
Revestimento em alcatrão da parada
13.000,00
111
009
258
CTER
Reparação do telhado do Comando da Unidade
30.000,00
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER AÇORES
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Substituição parcial do telhado do Comando do
Destacamento Fiscal da Horta
25.000,00
123
009
258
CTER
Construção de cacifos e afagamento do soalho no
Posto Territorial de Ponta Delgada
18.500,00
123
009
258
CTER
Relação e pintura exterior do edifício Casarão
14.000,00
123
Total
F.Financ.
CTER
Financeiros
258
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
525.257,60
121
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER AVEIRO
Actividade Operacional
122
CTER
Assegurar a manutenção da actividade equídea e
cinotécnia
15.000,00
111
009
227
CTER
Garantir a mobilidade e deslocação dos militares (Apoio
à actividade Operacional)
97.203,12
111
009
227
CTER
Ajudas de Custo
182.700,00
111
009
227
CTER
Empenhamento em missões de prevenção e repressão
de actos ilícitos praticados no âmbito da protecção e do
ambiente
0,00
111
009
227
CTER
Ajudas de Custo
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar a actividade da investigação criminal
65.380,00
111
009
227
CTER
Protecção da Natureza e do Ambiente
47250
111
009
227
CTER
Empenhamento em missões de patrulhamento e
acções de sensibilização junto da comunidade escolar
009
227
CTER
Assegurar a formação de Guardas na especialidade de
Cavalaria
009
227
CTER
Assegurar a actividade Operacional
009
227
CTER
Assegurar as fiscalizações
009
227
CTER
Assegurar as operações Carnaval, Páscoa, Exames
Nacionais, Verão Seguro, Floresta Segura, Todos os
Santos, Natal e Ano Novo
009
227
CTER
Serviços Remunerados
12
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
10.545,00
790,00
303.000,00
111
0,00
111
34.180,00
111
745.059,00
111
Gestão Interna
Actividade Administrativa
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
409.500,95
111
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
206.493,07
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER AVEIRO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
2.500,00
111
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
252.715,01
111
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
482.566,62
111
1.393,88
111
45.560,00
111
F.Financ.
Financeiros
258
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
Formação dos recursos humanos
009
195
CTER
Garantir a formação de todo o efectivo nas valências
SIIOP, SIISPA e SEGURNET
009
195
CTER
Garantir a formação assente em tecnologia
informação, nomeadamente através de e-learning
009
195
CTER
Assegurar reciclagens, estágios e acções de formação
diversas
158,00
111
009
195
CTER
Garantir as sessões de tiro para todo o efectivo da
Unidade
4.000,00
111
de
Total
2.905.994,66
123
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER BEJA
Actividade Operacional
12
CTER
Garantir a segurança da prova rally transibérico
0,00
111
009
227
CTER
Garantir a segurança da prova rally de Portugal
0,00
111
009
227
CTER
Garantir a formação dos instruendos do curso de
sargentos
0,00
111
009
227
CTER
Colaborar com a organização na segurança do evento
"Sudoeste TMN"
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar o patrulhamento no âmbito da protecção da
natureza
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar o patrulhamento rodoviário
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar o patrulhamento geral
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar o patrulhamento à comunidade escolar
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar as operações semanais de combate à
criminalidade
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar
a
participação
comemorativas do dia da GNR
0,00
111
009
227
CTER
Operação verão seguro
0,00
111
009
227
CTER
Operação Todos-os-Santos
0,00
111
009
227
CTER
Operação Páscoa
0,00
111
009
227
CTER
Operação Natal
0,00
111
009
227
CTER
Operação floresta segura
0,00
111
009
227
CTER
Operação exames nacionais
0,00
111
009
227
CTER
Operação chave directa
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
nas
cerimónias
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
227
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
124
009
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER BEJA
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
CTER
Operação canídeo
009
227
CTER
Operação azeitona
009
227
CTER
Operação abastecimento seguro
009
227
CTER
Operação Nemátodo da madeira do pinheiro
009
227
CTER
Assegurar a fiscalização no âmbito do exercício da caça
009
227
CTER
Assegurar a fiscalização no âmbito da gestão de
resíduos
009
227
CTER
Assegurar a fiscalização do exercício da pesca do
meixão
009
227
CTER
Assegurar a fiscalização de abate de árvores com
sintomas de declínio da queima de sobrantes destes
abates, do transporte das madeiras com o objectivo de
evitar a dispersão do nemátodo.
009
227
CTER
Assegurar a fiscalização da actividade venatória
F.Financ.
227
Financeiros
009
Materiais
Operação carnaval
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
CTER
Humanos
227
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
Gestão Interna
Actividade Administrativa
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
1.221.572,67
111
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
113.661,76
111
140.349,54
111
356.249,00
111
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
Total
1.831.832,97
Plano de Actividades | 2010
125
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER BRAGA
Actividade Operacional
12
CTER
Patrulhas destinadas a ocorrer, em urgência, a todo o
tipo de situações inopinadas
37.700,00
111
009
227
CTER
Operação verão seguro
65.274,50
111
009
227
CTER
Operação veículos fim de vida
725,00
111
009
227
CTER
Operação todos os santos
17.550,00
111
009
227
CTER
Operação suiniculturas
675,00
111
009
227
CTER
Operação resíduos de construção e demolição
675,00
111
009
227
CTER
Operação recolha de águas
475,00
111
009
227
CTER
Operação Páscoa
18.230,00
111
009
227
CTER
Operação óleo usados
675,00
111
009
227
CTER
Operação idoso em segurança
9.450,00
111
009
227
CTER
Operação floresta segura
124.669,20
111
009
227
CTER
Operação exames nacionais
42.350,00
111
009
227
CTER
Operação escola segura
3.550,00
111
009
227
CTER
Operação controlos móvel e fronteiriço
2.860,00
111
009
227
CTER
Operação Carnaval
23.200,00
111
009
227
CTER
Operação Ano Novo
25.300,00
111
009
227
CTER
Operação actividades extractivas
675,00
111
Plano de Actividades | 2010
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
227
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
126
009
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER BRAGA
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
CTER
Operação Nemátodo da madeira do pinheiro
009
227
CTER
Garantir o policiamento urbano, rural e de trânsito
009
227
CTER
Garantir a presença em reuniões convocadas pelos
OSCD
009
227
CTER
Garantir a manutenção da ordem pública e
ordenamento de trânsito na zona envolvente dos locais
dos espectáculos.
009
227
CTER
Garantir a comparência de militares em audiências de
julgamento, condução e transporte de detidos a
tribunal, inquirições e outros serviços relacionados com
a justiça
009
227
CTER
Assegurar o atendimento dos cidadãos
009
227
CTER
Assegurar o transporte de órgãos humanos para
transplante
009
227
CTER
Assegurar o policiamento de espectáculos desportivos,
camadas jovens, seniores, rallys, acompanhamentos e
outros
009
227
CTER
Assegurar a fiscalização no âmbito da gestão de
resíduos
009
227
CTER
Assegurar a fiscalização do exercício da pesca do
meixão
009
227
CTER
009
227
CTER
F.Financ.
227
Financeiros
009
Materiais
Operação Natal
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
CTER
Humanos
227
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
23.200,00
111
1.475,00
111
143.000,00
111
3.840,00
111
52.220,00
111
67.361,75
111
12.000,00
19.090,00
128.706,41
111
3.175,00
111
3.275,00
111
Assegurar a fiscalização da actividade venatória
5.000,00
111
Assegurar a actividade da investigação criminal
43.342,01
111
Gestão Interna
127
Actividade Administrativa
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
766.947,75
111
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
30.515,69
111
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
6.500,00
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
257.908,38
111
10.750,00
111
840,46
111
1.480,34
111
30.642,00
111
280,80
111
488,13
111
1.396,40
111
37.703,00
111
195
CTER
Assegurar a instrução de tiro no CT
009
195
CTER
Assegurar o curso de operador prevenção alcoolismo e
toxicodependência
009
195
CTER
Assegurar o curso de formação e adaptação de
condução auto nas categorias A; C; D e B+E
009
195
CTER
Garantir os estágios de vários cursos de formação
009
195
CTER
Assegurar o curso de instrutores de tiro
009
195
CTER
Assegurar o curso PC-MAP
009
195
CTER
Assegurar o curso de segurança militar
009
195
CTER
Assegurar a formação em SIIOP do efectivo do CT
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Formação dos recursos humanos
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Grandes Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
reparação
e
009
258
CTER
Obras de reparação, conservação, manutenção e
remodelação edifícios - PTer Vieira do Minho
44.650,00
123
009
258
CTER
Obras de reparação, conservação, manutenção e
remodelação edifícios - DTer Barcelos
52.525,00
123
009
258
CTER
Obras de reparação, conservação, manutenção e
remodelação edifícios - PTer de Caldas das Taipas,
Rossas, Esposende
120.775,00
123
35.000,00
123
48.750,00
123
Equipamento
009
258
CTER
Instalação Ar condicionado
Sistemas e Tecnologias de Informação
Aquisição de hardware
009
258
CTER
Aquisição de Switch para efectuar a rede estruturada no
dispositivo
128
Total
12
Plano de Actividades | 2010
2.326.871,82
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER BRAGANÇA
Actividade Operacional
CTER
Operação Ano Novo
3.117,24
111
009
227
CTER
Operação Caça
4.773,51
111
009
227
CTER
Operação Caça
13.437,58
111
009
227
CTER
Operação Carnaval
2.995,22
111
009
227
CTER
Operação Controlos Móveis
4.265,73
111
009
227
CTER
Operação Corpo Deus
1.388,08
111
009
227
CTER
Operação Dia Portugal
1.324,55
111
009
227
CTER
Operação Exames Nacionais
2.656,34
111
009
227
CTER
Operação Festival Carviçais
670,49
111
009
227
CTER
Operação Floresta Segura
18.713,41
111
009
227
CTER
Operação Natal
4.845,76
111
009
227
CTER
Operação PAO
14.232,99
111
009
227
CTER
Operação Páscoa
2.472,64
111
009
227
CTER
Operação República
908,50
111
009
227
CTER
Operação Todos os Santos
1.613,64
111
009
227
CTER
Operação Verão Seguro
31.959,86
111
009
227
CTER
Programa Abastecimento Seguro
3.023,02
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Plano de Actividades | 2010
129
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER BRAGANÇA
Programa Escola Segura
14.121,53
111
009
227
CTER
Programa Idosos em Segurança
10.857,76
111
009
227
CTER
Programa Nemátodo dos Pinheiros
4.492,26
111
009
227
CTER
Gratificados
3.462,94
111
009
227
CTER
Patrulhamento
220.439,03
111
009
227
CTER
Atendimento
17.742,08
111
009
227
CTER
Deslocações a Tribunal
32.046,13
111
009
227
CTER
Recolha Amostras de Águas
10.279,98
111
009
227
CTER
Escola Móvel de Trânsito
697,27
111
009
227
CTER
Investigação Criminal
16.687,63
111
009
227
CTER
Protec Natureza e Ambiente
60.062,86
111
009
227
CTER
Patrulhamento Bairros Críticos
3.257,61
111
009
227
CTER
Segur. Estab Ensino e Z. Envolvente
4.737,09
111
009
227
CTER
Execução de Tiro de Manutenção
5.033,80
111
009
227
CTER
Eleições Presidenciais
669,82
111
009
227
CTER
Actividades com Solípedes/Canídeos
6.397,52
111
009
227
CTER
Segur. Rodoviária - Controlo Alcoolemia
26.811,11
111
009
227
CTER
Segur. Rodoviária - Controlo Velocidade
6.931,81
111
Plano de Actividades | 2010
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
F.Financ.
Financeiros
CTER
Materiais
Unidade Orgânica
227
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Actividade
13
Recursos
009
Programa
130
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER BRAGANÇA
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
CTER
Segur. Rodoviária - Provas Desportivas
009
227
CTER
Segur. Rodoviária - Rondas
009
227
CTER
Rondas Missão Geral
009
227
CTER
Protocolos IEFP
009
227
CTER
Dia da Unidade
009
227
CTER
Dia da Guarda
009
227
CTER
Projecto BUS/Vídeo
F.Financ.
227
Financeiros
009
Materiais
Segur. Rodoviária – Acomp. Trânsito
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
CTER
Humanos
227
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
7.975,15
111
1.244,97
111
8.203,58
111
13.903,00
111
56.586,54
111
1.950,00
111
1.320,00
111
20.523,00
111
295.676,14
111
0,00
111
14811,86
111
25.430,51
111
94.742,64
111
Gestão Interna
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas p/ cumpr. da missão
009
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Actividade Administrativa
Formação dos recursos humanos
131
009
258
CTER
Acções Formação, Seminários e Palestras
12.153,50
111
009
195
CTER
Coordenação Estágios de Militares na Unidade
56.352,40
111
Total
1.168.000,08
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER C. BRANCO
Actividade Operacional
CTER
Assegurar a fiscalização rodoviária
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar a manutenção da actividade equídea e
cinotecnia
3.987,00
111
009
227
CTER
Assegurar a actividade de prevenção e fiscalização da
criminalidade em geral
10.000,00
111
009
227
CTER
Assegurar a operação controlos móvel e fronteiriço
5.860,00
111
28.000,00
111
500,00
111
500,00
111
17.200,00
111
2.700,00
111
240.000,00
111
4.700,00
111
3.500,00
111
009
227
CTER
Assegurar as operações carnaval, Páscoa, floresta
segura, nemátodo do pinheiro, resíduos, exames
nacionais, verão tranquilo, todos os santos, Natal e Fimde-Ano, operações marcadas pela DO/CO/GNR
009
227
CTER
Assegurar
a
intensificação
da
acção
policial/patrulhamento onde se realizam festas e
romarias
009
227
CTER
Assegurar
a
intensificação
da
policial/patrulhamento ao "Festival Boom"
009
227
CTER
Garantir a deslocação dos militares
acção
009
227
CTER
Assegurar as operações idosos em segurança,
comércio seguro, protecção da natureza, praias fluviais
e outras, quer se trate de operações marcadas pela
DO/CO/GNR quer marcadas pela unidade
009
227
CTER
Assegurar o patrulhamento e acções integrantes na
actividade operacional
009
227
CTER
Assegurar o Plano de Actividade Operacional (PAO)
009
227
CTER
Assegurar a operação escola segura
009
227
CTER
Assegurar o patrulhamento no âmbito da protecção da
natureza
13.000,00
111
009
227
CTER
Assegurar a actividade da Investigação Criminal com
recursos aos meios disponíveis desta valência
específica
18.500,00
111
009
227
CTER
Serviços remunerados
279.023,95
111
132
13
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER C. BRANCO
Gestão Interna
Actividade Administrativa
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
149.833,23
111
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
147.845,42
111
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
233.744,22
111
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
43.435,00
111
Formação dos recursos humanos
009
195
CTER
Garantir a formação de todo o efectivo nas valências
SIIOP, SIISPA e SEGURNET
1.000,00
111
009
195
CTER
Garantir as sessões de tiro para todo o efectivo da
Unidade
1.500,00
111
009
195
CTER
Garantir a reciclagem, estágios e acções de formação
diversas
600,00
111
36.900,00
111
66.051,00
111
37.080,00
111
74.700,00
111
29.250,00
111
13.500,00
111
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
009
258
CTER
Obras de reparação do DTer Idanha-a-Nova
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Cebolais
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Cernache Bonjardim
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Mata
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Penamacor
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Teixoso
e
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas
para cumprimento da missão
reparação
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
Grandes Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
Plano de Actividades | 2010
133
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER C. BRANCO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Obras de reparação do PTer Termas de Monfortinho
42.750,00
111
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Zebreira
58.151,70
111
009
258
CTER
Obras no estacionamento e climatização
instalações do CTer Castelo Branco
93.947,56
111
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
F.Financ.
009
258
CTER
Obras de reparação da Torre de Vigia do Castelo
365,73
123
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Rosmaninhal
858,41
123
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer S. Gens
858,41
123
009
258
CTER
Obras de reparação da Torre de Vigia de Chiqueiro
1.716,81
123
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Senatório
2.394,96
123
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Malpica
2.618,14
123
009
258
CTER
Obras de reparação da Torre de Vigia da Gardunha
3.476,55
123
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Tinalhas
4.249,11
123
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Pidanha
4.292,03
123
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Monsanto
4.721,24
123
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer V.V. Rodão
6.438,05
123
009
258
CTER
Obras de reparação do Posto de Vigia da Vaca
6.438,05
123
009
258
CTER
Obras de reparação do DTer Fundão
9.013,27
123
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Soalheira
9.442,48
123
Plano de Actividades | 2010
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
13
e
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
134
reparação
das
Financeiros
CTER
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
258
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER C. BRANCO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
009
258
CTER
Obras de reparação do DTer Sertã
F.Financ.
Obras de reparação do PTer Ladoeiro
Financeiros
CTER
Materiais
258
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
9.442,48
123
11.931,86
123
12.433,00
123
16.000,00
123
Equipamento
009
258
CTER
Aquisição de aparelhos de ar condicionado
Sistemas e Tecnologias de Informação
Aquisição de hardware
009
258
CTER
Aquisição de material informático
Total
1.764.449,66
135
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER COIMBRA
227
CTER
Assegurar Protecção da Comunidade Escolar - NPE
009
227
CTER
Assegurar o patrulhamento no âmbito da protecção da
natureza
009
227
CTER
Assegurar o patrulhamento Geral
009
227
CTER
Assegurar Fiscalizações Selectivas
009
227
CTER
Assegurar o Plano de Actividade Operacional (PAO)
009
227
CTER
Assegurar Operações Semanais
009
227
CTER
Assegurar Operações Especificas e Sazonais
009
227
CTER
Investigação Criminal
009
227
CTER
Manutenção da actividade Equídea e Cinotécnica
009
227
CTER
Serviços Remunerados
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Actividade Operacional
6.048,00
111
25.200,00
111
366.882,10
111
0,00
111
977,76
111
1.171,80
111
21.420,00
111
26.420,00
111
20.000,00
111
503.408,88
111
339.310,50
111
192.002,33
111
4.000,00
111
346.839,34
111
980.698,31
111
Gestão Interna
13
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
Plano de Actividades | 2010
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
136
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Actividade Administrativa
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER COIMBRA
195
CTER
Realização do tiro de manutenção para os militares do
CTer
009
195
CTER
Reciclagem de Efectivos (IAQT Geral)
009
195
CTER
Reciclagem de EIEEX
009
195
CTER
Reciclagem BTT
009
195
CTER
Curso Especifico de Cavalaria
009
195
CTER
Tirocínio para Oficiais, Estágio de Sargentos e Estágio
probatório para Guardas
009
195
CTER
Formação SIIOP, SIISPA e SEGURNET
009
195
CTER
Formação em e-learning
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Formação dos recursos humanos
Total
5.246,00
111
5.655,28
111
147,84
111
42,00
111
0,00
111
0,00
111
1.486,80
111
27.600,00
111
2.874.556,94
137
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER ÉVORA
Actividade Operacional
13
227
CTER
Assegurar a actividade de prevenção e repressão da
criminalidade em geral
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar a fiscalização do transporte de madeiras e
seus derivados
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar a operação carnaval
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar
a
participação
comemorativas do dia da GNR
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar o atendimento aos cidadãos
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar o serviço de patrulhamento às ocorrências
592.460,00
111
009
227
CTER
Garantir a segurança da prova rally transibérico
0,00
111
009
227
CTER
Operação aves migratórias
0,00
111
009
227
CTER
Operação caça
0,00
111
009
227
CTER
Operação caça geral
0,00
111
009
227
CTER
Operação controlos móveis
0,00
111
009
227
CTER
Operação floresta segura
0,00
111
009
227
CTER
Operação idoso em segurança
0,00
111
009
227
CTER
Operação natal e ano novo
0,00
111
009
227
CTER
Operação Páscoa
0,00
111
009
227
CTER
Operação resíduos de construção e demolição
0,00
111
009
227
CTER
Operação silêncio/exames nacionais
310,00
111
Plano de Actividades | 2010
cerimónias
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
nas
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
138
009
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER ÉVORA
227
CTER
Operação verão seguro
009
227
CTER
Operação viagem segura
F.Financ.
009
Financeiros
Operação Todos-os-Santos
Materiais
CTER
0,00
111
450,00
111
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
Unidade Orgânica
227
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Actividade
Recursos
009
Programa
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
944.526,60
111
0,00
111
0,00
111
154.787,95
111
419.800,00
111
Total
2.112.334,55
Gestão Interna
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Actividade Administrativa
139
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Materiais
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumprimento da missão
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas p/ cumpr. da missão
1.558.242,97
F.Financ.
Humanos
133.951,25
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Projectos/acções a desenvolver
Financeiros
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER FARO
Actividade Operacional
009
227
CTER
Actividade no âmbito da Investigação Criminal
009
227
CTER
Empenhamento em missões de prevenção e repressão
de actos ilícitos praticados no âmbito do ambiente
009
227
CTER
Empenhamento em missões de prevenção e repressão
de actos ilícitos praticados no âmbito da Seg.
Rodoviária
009
227
CTER
Empenhamento em missões de patrulhamento em
acções de sensibilização junto das escolas
009
227
CTER
Acções de vigilância realizada nas Torres de Vigia
época de incêndios
009
227
CTER
Acções de controlos móveis
111
45.450,00
111
404.000,00
111
35.350,00
111
48.852,96
111
600,00
111
111
199.939,96
111
6.000,00
111
67.651,57
111
125.000,00
111
100.000,00
111
500,00
123
3.000,00
123
Gestão Interna
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Actividade Administrativa
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
140
Grandes Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
14
009
258
CTER
reparação
e
Obras de beneficiação dos claustros em estado de
ruína eminente e respectiva cobertura dos tectos
Equipamento
009
258
CTER
Aquisição de máquinas de destruição de papel
009
258
CTER
Aquisição de TV`s para o Comando
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
Aquisição de diversas ferramentas para várias secções
e oficinas do Comando
F.Financ.
CTER
Financeiros
258
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
009
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER FARO
4.920,00
123
650,00
123
1.250,00
123
250,00
123
Sistemas e Tecnologias de Informação
Aquisição de hardware
009
258
CTER
Aquisição de Monitores
009
258
CTER
Aquisição de Computadores
009
258
CTER
Aquisição de Scanner para a Secretaria do Comando
Total
2.735.608,71
141
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER GUARDA
227
CTER
Operação Ano Novo
009
227
CTER
Operação Carnaval
009
227
CTER
Operação Exames nacionais
009
227
CTER
Operação Floresta Segura
009
227
CTER
Operação Natal
009
227
CTER
Operação Páscoa
009
227
CTER
Operação Silêncio
009
227
CTER
Serviços Renumerados
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Actividade Operacional
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
253.200,00
111
727.682,22
111
84.227,44
111
5.000,00
111
68.672,56
111
80.000,00
111
Gestão Interna
14
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
Plano de Actividades | 2010
reparação
e
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
142
009
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Actividade Administrativa
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
258
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
38.628,31
Total
F.Financ.
Financeiros
CTER
Aquisição de materiais de construção destinada a
pequenas obras de beneficiação, reparação e
conservação
de
infra-estruturas
de
diversos
aquartelamentos
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
009
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER GUARDA
123
1.257.410,53
143
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER LEIRIA
Actividade Operacional
14
CTER
Assegurar a realização de Operações e Directivas
336,10
111
009
227
CTER
Operação Aba
538,30
111
009
227
CTER
Operação Abalo 23.2
502,95
111
009
227
CTER
Operação Ano Novo
9.300,00
111
009
227
CTER
Operação Babel/Lima10
863,30
111
009
227
CTER
Operação Cabaz Lima 102/103/104/105
2.513,00
111
009
227
CTER
Operação Carnaval
4.710,00
111
009
227
CTER
Operação Castelo 10
1.090,00
111
009
227
CTER
Operação Dardo Lima 10
1.782,00
111
009
227
CTER
Operação Flor-de-lis
788,00
111
009
227
CTER
Operação Gaiola Lima 10/Faina Lima 10/Eclipse Lima
10
11.032,00
111
009
227
CTER
Operação Ícone Lima 10/Jade Lima 10/Haca Lima10
14.539,00
111
009
227
CTER
Operação Idosos em Segurança
1.150,00
111
009
227
CTER
Operação Lima 10
1.720,00
111
009
227
CTER
Operação Meta Lima 10
2.167,00
111
009
227
CTER
Operação Natal
9.340,00
111
009
227
CTER
Operação Pascoa
4.445,00
111
Plano de Actividades | 2010
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
227
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
144
009
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER LEIRIA
CTER
Operação Verão Seguro
009
227
CTER
Realização de Penhoras
009
227
CTER
Assegurar
a
Rondas/Patrulhamento/Policia
Segura
009
227
CTER
Serviços Renumerados
realização
de
Geral/Transito/Escola
F.Financ.
227
Financeiros
009
Materiais
Operação Silencio
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
CTER
Humanos
Unidade Orgânica
227
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Actividade
Recursos
009
Programa
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
7.062,35
111
1.750,00
111
6.250,00
111
338.589,00
111
468.154,00
111
740.596,20
111
56.513,89
111
0,00
111
140.607,06
111
0,00
111
Gestão Interna
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
009
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Actividade Administrativa
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Grandes Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
reparação
e
009
258
CTER
Aparelhos de ar condicionado
20.000,00
111
009
258
CTER
Sistema de painéis Solares
29.800,00
111
009
258
CTER
Portão de Acesso com controle de acessos
15.000,00
111
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
reparação
e
Plano de Actividades | 2010
145
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER LEIRIA
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Aquisição de materiais de construção destinada a
pequenas obras de beneficiação, reparação e
conservação
de
infra-estruturas
diversos
aquartelamentos
21.460,17
111
009
258
CTER
Remodelação de celas
21.460,17
111
Total
146
14
Plano de Actividades | 2010
1.934.059,51
F.Financ.
CTER
Financeiros
258
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER LISBOA
Actividade Operacional
CTER
Operação Arara
40,00
111
009
227
CTER
Operação Aves Migratórias
80,00
111
009
227
CTER
Operação Caça
160,00
111
009
227
CTER
Operação Carnaval
306,00
111
009
227
CTER
Operação Dunas
140,00
111
009
227
CTER
Operação Escola Segura
1.209,00
111
009
227
CTER
Operação Floresta nas Nossas Mãos
400,00
111
009
227
CTER
Operação Floresta Protegida
1.600,00
111
009
227
CTER
Operação Floresta Segura
10.400,00
111
009
227
CTER
Operação Fotografia
80,00
111
009
227
CTER
Operação Idosos em Segurança
64,00
111
009
227
CTER
Operação Inopinadas
425,00
111
009
227
CTER
Operação Natal e Ano Novo
1.368,00
111
009
227
CTER
Operação Páscoa
230,00
111
009
227
CTER
Operação Silêncio/Exames Nacionais
1.374,00
111
009
227
CTER
Operação Todos os Santos
61,00
111
009
227
CTER
Operação Verão Seguro
60,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Plano de Actividades | 2010
147
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER LISBOA
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
227
CTER
Operação Cacilheiro
009
227
CTER
Actividade operacional no âmbito da Missão Geral da
Guarda.
009
227
CTER
Assegurar a operação resíduos de construção e
demolição
009
227
CTER
Controle e fiscalização da Fitossanidade Florestal Nemátodo da Madeira do Pinheiro
009
227
CTER
Fiscalização de actividades transportadoras
produtoras de resíduos de construção e demolição
009
227
CTER
Assegurar o controlo e fiscalização do transporte de
resíduos
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
e
F.Financ.
009
Financeiros
Operação Viagem Segura
Materiais
CTER
Projectos/acções a desenvolver
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para
cumprimento da missão
227
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
64,00
111
150,00
111
1.113.648,96
111
64,00
111
2.224,00
111
48,00
111
216,00
111
1.174.275,37
111
308.787,00
111
2.800,00
111
85.083,00
111
Gestão Interna
Actividade Administrativa
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
Formação dos recursos humanos
009
195
CTER
Garantir as sessões de tiro para todo o efectivo da
Unidade
009
195
CTER
Garantir os estágios de vários cursos de formação
148
14
Total
Plano de Actividades | 2010
2.705.357,33
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER MADEIRA
Actividade Operacional
CTER
Acções cinotécnicas - Fiscalização de bagagens
aeroporto de porto santo; acções inopinadas; acções
solicitadas por outros organismos
6.850,00
111
009
227
CTER
Assegurar a actividade da investigação criminal
1.475,00
111
009
227
CTER
Controlar a circulação de mercadorias na zona franca
do Aeroporto da Madeira e do porto comercial do
Caniçal.
2.070,00
111
1.070,00
111
1.600,00
111
17.394,00
111
1.500,00
111
53.270,00
111
422.025,00
111
3.600,00
111
009
227
CTER
Efectuar apoio nos terminais de carga e passageiros do
Aeroporto, Vigilância na placa de estacionamento de
Aeronaves, acompanhamento de mercadorias sujeitas
a acção tributária até ao ponto de descarga;
Colaboração com Alf. do Aeroporto, no terminal de
carga e de passageiros, controlo e fiscalização de
mercadorias em circulação.
009
227
CTER
Efectuar o controlo das entradas e saídas das
embarcações de recreio na marina de Porto Santo.
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
009
227
CTER
Fiscalização da orla marítima/embarcações de recreio;
vigilância da costa; fiscalização da pesca ilegal:
fiscalização de bens em circulação (IVA); fiscalização
de mercadorias sujeitas ao imposto especial sobre o
consumo; fiscalização da rede de áreas marinhas
protegidas de Porto Santo; fiscalização de outras
situações de âmbito rodoviário.
009
227
CTER
Fiscalização nas lotas
009
227
CTER
Operação do SIFICAP (pescas)
009
227
CTER
Operação FRONTEX
009
227
CTER
Operação Mensal
009
227
CTER
Operação Zarco
3.100,00
111
009
227
CTER
Protecção da Natureza e do Ambiente - SEPNA
2.700,00
111
CTER
Realização de diligências solicitadas pelos tribunais ou
pelo ministério público, nomeadamente notificações;
mandados de detenção; mandados de comparência,
pedidos de apreensão e outras diligencias solicitadas
por outros organismos finanças e alfândega.
1.500,00
111
009
227
Plano de Actividades | 2010
149
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER MADEIRA
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
227
CTER
Secção Naval - Controlo de embarcações de pesca e
de recreio, imigração ilegal, fiscalização das reservas
naturais (patrulhamentos marítimos e autos), controlo
das marinas, controlo de tráfico de estupefacientes
009
227
CTER
Segurança ao edifício da alfândega do Funchal
009
227
CTER
Serviço de atendimento ao público
F.Financ.
009
Financeiros
Recolha de informações no âmbito das infracções
fiscais e aduaneiras no Aeroporto da Madeira;
Vigilância da orla marítima (contrabando de
mercadorias; pesca ilegal ou outras situações ilícitas)
Materiais
CTER
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
227
Humanos
009
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
6.670,00
111
100.708,00
111
1.500,00
111
1.200,00
111
258.225,66
111
31.734,73
111
1.200,00
111
34.336,28
111
Gestão Interna
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
009
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Actividade Administrativa
111
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
150
15
reparação
e
009
258
CTER
Pequenas Obras de Beneficiação, reparação e
conservação do edifício sede do Comando Territorial da
Madeira
009
258
CTER
009
258
009
258
20.601,77
111
Obras conservação do Posto Territorial de Porto Santo
6.008,85
111
CTER
Obras Conservação Posto Fiscal de São Vicente
5.150,44
111
CTER
Obras Conservação Posto Fiscal Da Zona Franca da
Madeira
3.862,83
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
Obras Conservação Do Posto Territorial de Funchal
F.Financ.
Projectos/acções a desenvolver
Financeiros
CTER
Recursos
Materiais
258
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Humanos
Unidade Orgânica
009
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER MADEIRA
3.004,42
111
750,00
111
3.000,00
111
Sistemas e Tecnologias de Informação
009
258
CTER
Aquisição de Software
009
258
CTER
Equipamento informático para os Postos Territoriais e
Fiscais do Comando Territorial da Madeira
Total
996.106,98
151
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL:CTER PORTALEGRE
Actividade Operacional
15
227
CTER
Assegurar acções de patrulhamento geral
343.574,20
111
009
227
CTER
Assegurar actividade operacional calendarizada
292.700,00
111
009
227
CTER
Assegurar o controlo e fiscalização do transporte de
resíduos
0,00
111
009
227
CTER
Fiscalização de abate de árvores com sintomas de
declínio da queima de sobrantes
009
227
CTER
Fiscalização de transporte de madeiras e seus
derivados com destino a todos os países comunitários
009
227
CTER
Operação Abastecimento Seguro
009
227
CTER
Operação Aves Migratórias
009
227
CTER
Operação Azeitona
009
227
CTER
Operação Baja 500 Portalegre
009
227
CTER
Operação Caça
009
227
CTER
Operação Carnaval
009
227
CTER
Operação Chave Directa
009
227
CTER
Operação Floresta Segura
009
227
CTER
009
227
009
009
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
152
009
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
Operação Idosos em segurança
0,00
111
CTER
Operação Natal e Ano novo
0,00
111
227
CTER
Operação Páscoa
0,00
111
227
CTER
Operação Picorex
0,00
111
Plano de Actividades | 2010
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
0,00
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL:CTER PORTALEGRE
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
CTER
Operação Silêncio /exames nacionais
009
227
CTER
Operação Todos-os-Santos
009
227
CTER
Operação Verão seguro
009
227
CTER
Operação Viagem segura
F.Financ.
227
Financeiros
009
Materiais
Operação Resíduos Transporte
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
CTER
Humanos
227
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
Gestão Interna
Actividade Administrativa
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
648.476,91
111
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
72.453,71
111
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
12.000,00
111
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
100.219,01
111
Total
1.469.423,84
153
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER PORTO
Actividade Operacional
15
CTER
Assegurar acções de patrulhamento geral
154.726,00
111
009
227
CTER
Operação Abastecimento Seguro 2010
5.000,00
111
009
227
CTER
Operação Aves Migratórias
268,80
111
009
227
CTER
Operação Azurara 2010
240,00
111
009
227
CTER
Operação Caça 2010
806,40
111
009
227
CTER
Operação Carnaval 2010
3.090,00
111
009
227
CTER
Operação combate à criminalidade violenta 2010
1.200,00
111
009
227
CTER
Operação Escola Segura 2010
5.440,00
111
009
227
CTER
Operação Estrada Segura 2010 (01Out a 05Out)
3.090,00
111
009
227
CTER
Operação estrada segura 2010 (02Jun a 13Jun)
6.180,00
111
009
227
CTER
Operação Estrada Segura 2010 (29Out a 01Nov)
2.472,00
111
009
227
CTER
Operação Estrada Segura 2010 (30Jul a 02Ago)
2.472,00
111
009
227
CTER
Operação Exames Nacionais 2010
2.000,00
111
009
227
CTER
Operação Floresta segura
44.928,00
111
009
227
CTER
Operação Idosos em Segurança 2010 (Programa apoio
65)
5.000,00
111
009
227
CTER
Operação Natal/ Ano Novo 2010
7.416,00
111
009
227
CTER
Operação Nematodo da Madeira 2010
13.824,00
111
Plano de Actividades | 2010
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
227
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
154
009
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER PORTO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
227
CTER
Operação RCD 2010
009
227
CTER
Operação Reprodução 2010
009
227
CTER
Operação Táxi Seguro 2010
009
227
CTER
Operação Transporte Transfronteiriço de resíduos 2010
009
227
CTER
Operação Verão Seguro 2010 (Pelotão Ciclo e reforço
patrulhamento a cavalo)
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
F.Financ.
009
Financeiros
Operação Páscoa 2010
Materiais
CTER
Projectos/acções a desenvolver
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas
para cumprimento da missão
227
Humanos
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
2.472,00
111
576,00
111
16.128,00
111
5.000,00
111
4.320,00
111
3.600,00
111
Gestão Interna
Actividade Administrativa
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
2.556.322,97
111
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
324.572,70
111
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
6.235,00
111
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
223.496,56
111
100.000,00
111
21.030,97
123
3.433,63
123
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Grandes Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
009
258
CTER
reparação
e
Obras de reparação do PTer Trofa
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
reparação
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Baião
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Marco Canavezes
e
Plano de Actividades | 2010
155
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER PORTO
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
CTER
Obras de reparação do PTer Vila Meã
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Destacamento de Trânsito
Penafiel
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Destacamento de
Amarante
009
258
CTER
Obras de reparação do PTer Destacamento de Penafiel
156
15
Plano de Actividades | 2010
F.Financ.
258
Financeiros
009
Materiais
Obras de reparação do PTer Paços de Sousa
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
CTER
Humanos
258
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
19.314,16
123
12.876,10
123
9.442,48
123
22.318,58
123
30.044,24
123
Total
3.619.336,59
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER SANTARÉM
Actividade Operacional
CTER
Assegurar acções de patrulhamento geral
46.507,00
111
009
227
CTER
Deslocações a tribunal
13.710,00
111
009
227
CTER
Operação Aves Migratórias-Directiva operacional
536,00
111
009
227
CTER
Operação Caça
407,70
111
009
227
CTER
Operação Carnaval
4.572,00
111
009
227
CTER
Operação Escola segura
25.350,00
111
009
227
CTER
Operação Fátima
14.990,00
111
009
227
CTER
Operação floresta segura
1.968,00
111
009
227
CTER
Operação Natal e Ano Novo
6.900,00
111
009
227
CTER
Operação Nemátodo-Directiva operacional
376,00
111
009
227
CTER
Operação peregrinação de crianças a Fátima
1.020,00
111
009
227
CTER
Operação silêncio/exames nacionais
2.952,00
111
009
227
CTER
Operação Todos os Santos
810,00
111
009
227
CTER
Operação viagem segura
930,00
111
009
227
CTER
Operação Páscoa
3.876,00
111
009
227
CTER
Patrulhamento da Feira do cavalo - Golegã
890,00
111
009
227
CTER
Patrulhamento rodoviário
217.076,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Plano de Actividades | 2010
157
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER SANTARÉM
009
227
CTER
009
227
CTER
F.Financ.
Protecção da natureza
Financeiros
CTER
Materiais
Unidade Orgânica
227
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Actividade
Recursos
009
Programa
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
43.400,00
111
Representação da Guarda na Expo Criança
170,00
111
Representação da Guarda na Feira Nacional da
Agricultura-Santarém
885,00
111
Gestão Interna
Actividade Administrativa
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
923.739,52
111
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
86.745,20
111
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
56.400,00
111
Total
158
15
Plano de Actividades | 2010
1.454.210,42
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER SETÚBAL
Actividade Operacional
CTER
Assegurar a actividade da investigação criminal
0,00
111
009
227
CTER
Assegurar a actividade do SEPNA
0,00
111
009
227
CTER
Desenvolvimento de acções de sensibilização, acções
pedagógicas e de aproximação ao cidadão.
0,00
111
009
227
CTER
Directivas NPA
0,00
111
009
227
CTER
Directivas NPE
0,00
111
009
227
CTER
Exposição fotográfica - "missões do CTer Setúbal"
3.500,00
111
009
227
CTER
Fiscalização de trânsito (PAO)
0,00
111
009
227
CTER
Fiscalização estabelecimentos (PAO)
0,00
111
009
227
CTER
Fiscalização zonas comerciais (PAO)
0,00
111
009
227
CTER
Operação Ano Novo
0,00
111
009
227
CTER
Operação Carnaval
0,00
111
009
227
CTER
Operação Férias Seguras
0,00
111
009
227
CTER
Operação Natal
0,00
111
009
227
CTER
Operação Páscoa
0,00
111
009
227
CTER
Operação Verão seguro
0,00
111
009
227
CTER
Operação. Exames Nacionais
0,00
111
009
227
CTER
Operações com vista à detecção em flagrante delito,
aquisição de prova material e indícios criminais.
0,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
Plano de Actividades | 2010
159
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER SETÚBAL
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
CTER
Patrulha ocorrências
009
227
CTER
Patrulhamento aos CTT (PAO)
009
227
CTER
Patrulhamento cemitérios (PAO)
009
227
CTER
Patrulhamento Escolas (PAO)
009
227
CTER
Patrulhamento geral
009
227
CTER
Patrulhamento SEPNA
009
227
CTER
Plano nacional de defesa floresta contra incêndios
009
227
CTER
Policiamento a grupos específicos
009
227
CTER
Resolução de expediente emanado dos diversos
tribunais e outras entidades; cumprimento de actos
processuais
F.Financ.
227
Financeiros
009
Materiais
Operações planeadas âmbito PAO
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
CTER
Humanos
227
Projectos/acções a desenvolver
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Unidade Orgânica
009
Programa
Actividade
Recursos
1.146.459,72
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
0,00
111
49.850,00
111
0,00
111
0,00
111
1.513.005,84
111
114.375,43
111
5.700,00
111
237.722,94
111
0,00
111
Gestão Interna
16
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
Plano de Actividades | 2010
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas
para cumprimento da missão
160
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas
intervenientes
Actividade Administrativa
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER SETÚBAL
Formação dos recursos humanos
009
195
CTER
Habilitação do efectivo com conhecimentos técnico
profissionais face a novas actualizações
0,00
111
85.103,33
111
8.460,00 €
123
949,00 €
123
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
009
258
CTER
reparação
e
Obras de conservação de infra-estruturas do CTer
Setúbal
Equipamento
009
258
CTER
Aquisição de equipamento multimédia
009
258
CTER
Aquisição de objectiva com zoom para vigilâncias
009
258
CTER
Sistemas e Tecnologias de Informação
123
Gestão da Infra-estrutura tecnológica
111
Aquisição de hardware
2.720,00
Total
123
3.167.846,25
161
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER V. CASTELO
Actividade Operacional
16
CTER
Assegurar a operação controlos móvel e fronteiriço
13.500,00
111
009
227
CTER
Deslocações a Tribunal e outras
3.000,00
111
009
227
CTER
Deslocações em serviço no Território Nacional de
militares e civis
65.050,00
111
009
227
CTER
Missão geral da guarda - patrulhamento
399.000,00
111
009
227
CTER
Operação Abastecimento Seguro
3.500,00
111
009
227
CTER
Operação Carnaval
4.000,00
111
009
227
CTER
Operação Escola Segura
15.000,00
111
009
227
CTER
Operação Estrada Segura
14.700,00
111
009
227
CTER
Operação Festivais de verão - Paredes de Coura 2010
2.500,00
111
009
227
CTER
Operação Festivais de verão - Vilar de Mouros 2010
2.750,00
111
009
227
CTER
Operação Floresta Segura
102.250,00
111
009
227
CTER
Operação Idosos em Segurança
2.500,00
111
009
227
CTER
Operação Natal e Ano novo
7.500,00
111
009
227
CTER
Operação PAO
35.000,00
111
009
227
CTER
Operação Páscoa
3.500,00
111
009
227
CTER
Operação Silêncio/Exames Nacionais
2.250,00
111
009
227
CTER
Operação Verão Seguro
42.050,00
111
Plano de Actividades | 2010
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
227
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
162
009
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Projectos/acções a desenvolver
Materiais
Recursos
Humanos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER V. CASTELO
Gestão Interna
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas para cumpr. da missão
009
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Actividade Administrativa
719.266,36
111
100.529,52
111
4.440,00
111
4.900,30
111
15.000,00
111
Formação dos recursos humanos
009
195
CTER
Habilitação do efectivo com conhecimentos técnico
profissionais face a novas actualizações
111
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Equipamento
009
258
CTER
Aquisição de equipamento administrativo
009
258
CTER
Aquisição de equipamento básico
Total
1.500,00
123
25.000,00
123
1.588.686,19
Plano de Actividades | 2010
163
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER VISEU
Actividade Operacional
CTER
Acções no âmbito da Criminalística
0,00
111
009
227
CTER
Actividade cinotécnica
0,00
111
009
227
CTER
Fiscalização da legislação ambiental e caça, pesca e
incêndios
0,00
111
009
227
CTER
Fiscalização e prevenção rodoviária nas estradas
principais
0,00
111
009
227
CTER
IEEX - Buscas a locais de visita de Órgãos de
Soberania e locais sobre os quais recaiam suspeitas
0,00
111
009
227
CTER
Investigação criminal operativa
0,00
111
009
227
CTER
NPE (NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS) Patrulhamento das escolas e cumprimento das tarefas
inerentes aos programas especiais
0,00
111
009
227
CTER
Operação Todos os Santos
0,00
111
009
227
CTER
Rondas ao dispositivo efectuadas pelos cmdt's
0,00
111
009
227
CTER
Serviço policial / Patrulhamento a cavalo
0,00
111
009
227
CTER
Tratamento das ocorrências de violência doméstica
0,00
111
009
227
CTER
Operações semanais
13.000,00
111
009
227
CTER
Operação Carnaval, Páscoa, Natal, Fim de Ano
11.000,00
111
009
227
CTER
Operação Verão Seguro e Floresta
7.000,00
111
009
227
CTER
Serviços Remunerados
324.788,00
111
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
227
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
009
164
16
Gestão Interna
Actividade Administrativa
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
713.642,94
111
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
126.793,99
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER VISEU
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
4.500,00
111
009
258
CTER
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
178.548,65
111
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
0,00
111
F.Financ.
Financeiros
258
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
Formação dos recursos humanos
009
195
CTER
Habilitação do efectivo com conhecimentos técnico
profissionais face a novas actualizações
21.987,00
111
009
195
CTER
Realização do tiro de manutenção para os militares do
CTer
2.890,00
111
3.862,83
123
2.575,22
123
1.545,13
123
12.876,10
123
10.901,77
123
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
258
CTER
Obras de Beneficiação do PTer Tondela
009
258
CTER
Obras de Beneficiação do PTer Cinfães
009
258
CTER
Obras de Beneficiação do PTer Mortágua
009
258
CTER
Obras de Beneficiação do CTer Viseu
009
258
CTER
Outras instalações
e
A atribuir às diversas Unidades
Orgânicas p/ cumpr. da missão
009
reparação
A afectar às diversas Unidades
Orgânicas intervenientes
Pequenas Obras de Beneficiação,
conservação de infra-estruturas
Total
1.435.911,64
165
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
UNIDADES TERRITORIAIS
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
F.Financ.
Financeiros
Materiais
Projectos/acções a desenvolver
Humanos
Recursos
Unidade Orgânica
Actividade
Programa
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER VILA REAL
227
CTER
Operação Ano Novo
009
227
CTER
Operação Caça/Pesca
009
227
CTER
Operação Carnaval
009
227
CTER
Operação Controlo Móveis
009
227
CTER
Operação Escolas
009
227
CTER
Operação Floresta Segura
009
227
CTER
Operação Natal
009
227
CTER
Operação Nemátodo do pinheiro
009
227
CTER
Operação PAO
009
227
CTER
Operação Páscoa
009
227
CTER
Operação Resíduos
009
227
CTER
Patrulhamento geral
A atribuir às diversas Unidades Orgânicas para cumprimento da missão
009
A afectar às diversas Unidades Orgânicas intervenientes
Actividade Operacional
1.165,00
111
204,00
111
1.245,00
111
612,00
111
2.920,00
111
3.978,00
111
1.452,00
111
162,00
111
6.891,00
111
1.848,00
111
48,00
111
166.732,00
111
Gestão interna
166
16
Actividade Administrativa
009
258
CTER
Assegurar o funcionamento dos canais logístico,
administrativo e financeiro de suporte à actividade
operacional
919.028,79
111
009
258
CTER
Assegurar as comunicações de voz e dados internas e
externas da Unidade e respectivas subunidades
99.623,85
111
009
258
CTER
Aquisição de bens e serviços de suporte a acções de
relações públicas e de representação
5.000,00
111
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADES TERRITORIAIS
(continuação)
UNIDADE RESPONSÁVEL: CTER VILA REAL
CALENDARIZAÇÃO: 01 JAN 2010 | 31 DEC 2010
Manutenção, reparação e conservação de viaturas ou
embarcações
009
258
CTER
Manutenção, conservação e limpeza das instalações
F.Financ.
CTER
Financeiros
258
Materiais
009
Humanos
Unidade Orgânica
Projectos/acções a desenvolver
Programa
Actividade
Recursos
209.451,30
111
45.000,00
111
25.000,00
123
Beneficiação de Infra-Estruturas e Equipamento
Equipamento
009
258
CTER
Aquisição
de
ar
destacamento/comando
condicionado
para
Total
1.490.360,94 €
167
Plano de Actividades | 2010
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
FICHA TÉCNICA
Coordenação e Direcção:
Carlos Alberto dos Santos Alves
Tenente-Coronel
Concepção e redacção:
Miguel Ângelo Reis Alves Amorim
Capitão de AM
168
16
Lídia de Jesus Janeiro Magalhães
Capitão de AM
Fotografias:
Divisão de Relações Públicas e Protocolo - Audiovisuais
Plano de Actividades | 2010
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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
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