Direito Internacional
no nosso Tempo
Volume III
Relações Jurídicas Privadas,
Comerciais e dos Investimentos
CAMILLA CAPUCIO
DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO
JORGE MASCARENHAS LASMAR
LEANDRO DE ALENCAR RANGEL
MARIA DE LOURDES ALBERTINI QUAGLIA
MARINANA ANDRADE E BARROS
WAGNER MENEZES
(Organizadores)
Direito Internacional
no nosso Tempo
Volume III
Relações Jurídicas Privadas,
Comerciais e dos Investimentos
Belo Horizonte
2013
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2013.
Coordenação Editorial: Andréia Assunção
Produção Editorial: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
Capa: i9 Video Art
R382
Relações jurídicas privadas, comerciais e dos investimentos / organização
de Camilla Capucio [et al]. – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013
289p. (Coleção direito internacional no nosso tempo, 3)
ISBN: 978-85-8238-048-2
ISBN-Coleção completa (3 volumes): 978-85-8238-045-1
1. Direito internacional. 2. Relações trabalhistas - internacionalização.
3. Arbitragem e contratos internacionais. 4. Contratos internacionais.
I. Capucio, Camilla.
CDD: 341.1
CDU: 341.01
Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte
CRB/6-1047
Rua Pernambuco, 1389, Loja 05P – Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2013
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Organizadores
Camilla Capucio
Doutoranda em Direito Internacional pela USP. Mestre em Direito pela
UFMG. Professora do Centro Universitário UNA. Professora convidada de cursos de pós-graduação latu sensu. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP). Membro da Academia Brasileira de Direito
Internacional (ABDI) e Associada Honorária do Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI-BR). Advogada. Foi consultora do PNUD-Timor Leste.
David França Ribeiro de Carvalho
Advogado Sócio de Kraft Advogados Associados. Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em
Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre
em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
– PUC Minas. Pós-graduado com Especialização em Estudos Diplomáticos pela
Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado com Especialização em Direito Internacional pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito
pela Faculdade de Direito Milton Campos. Presidente da Comissão Permanente
de Direito Internacional da OAB/MG. Membro do Instituto dos Advogados de
Minas Gerais – IAMG. Membro da International Law Association – ILA. Vice-Presidente do Centro de Inteligência em Assuntos Internacionais – CIAI.
Jorge Mascarenhas Lasmar
PhD – Doutor em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science, LSE, Reino Unido. Chefe do Departamento de
Relações Internacionais da PUC Minas e Professor de Direito Internacional das
V
Faculdades Milton Campos. Presidente do Centro de Inteligência em Assuntos
Internacionais, CIAI; membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-MG e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG. Possui trabalhos publicados em quatro línguas tendo conquistado vários prêmios e condecorações.
Leandro de Alencar Rangel
Mestre em Direito Internacional pela PUC Minas, Especialista em Direito
Internacional pelas faculdades Milton Campos, e Graduado em Relações Internacionais pela PUC Minas. Professor concursado e membro do Colegiado do
curso de Relações Internacionais da PUC Minas, professor e ex-coordenador do
curso de Relações Internacionais do Uni BH, tem experiência na área de Direito
- com ênfase em Direito Internacional Público -, nas Relações Internacionais discutindo temas das low politics, conflitos internacionais e cooperação -, na área
de Antropologia - especificamente nos debates sobre identidade -, e nas questões
sobre Terceiro Setor - analisando sociedade civil, criação e gestão de organizações
não governamentais e voluntariado.
Maria de Lourdes Albertini Quaglia
Professora Adjunta da PUC Minas nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Doutora e mestre em Direito Público, área de concentração Direito Internacional Público, pela PUC Minas. PhD em Diritto Internazionale
dell’Economia pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão – Itália.
Pós-graduada em Relações Internacionais pela PUC Minas. Graduada em Direito
pela PUC Minas e em Comércio Exterior pela UNA – Faculdade de Ciências
Gerenciais.
Marinana Andrade e Barros
É doutoranda em Direito Internacional pela Université Paris 1 - Sorbonne e
em Relações Internacionais pela PUC-Minas, mestre em Direito Internacional
pela PUC-Minas e especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton
Campos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (2004). É professora no Centro Universitário UNA e no UNI-BH.
Wagner Menezes
Professor Associado de Direito Internacional na USP – Universidade de
São Paulo, Livre-docente. Doutor com Pós-Doutorado na Universitá Degli Studi
di Padova; Mestre. Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional –
ABDI. Membro-Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Árbitro
do Tribunal Arbitral do Mercosul (Protocolo de Olivos). Diretor Executivo da
Sociedade Latino-americana de Direito Internacional – SLADI. Advogado. Professor visitante em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior.
VI
Sumário*
PREFÁCIO................................................................................................
XI
APRESENTAÇÃO...................................................................................
XIII
Seção I
TEORIA, PRINCÍPIOS E PROCESSO NO DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO............................................................1
ANÁLISE DA TEORIA DOS VÍNCULOS MAIS ESTREITOS:
POR UMA NOVA ABORDAGEM PARA A APLICAÇÃO
DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Rodrigo Vaslin Diniz.............................................................................3
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E O
APARENTE CONFLITO DE LEIS
Felipe Sartório de Melo
Nevitton Vieira Souza...........................................................................21
A COOPERAÇÃO JURISDICIONAL NAS TENTATIVAS
DE HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO DA AMÉRICA DO SUL NOS SÉCULOS XIX E XX
Ademar Pozzatti Junior.........................................................................37
*
Os Organizadores e a Arraes Editores não se responsabilizam pelo conteúdo e pela
revisão dos artigos, bem como pela correção da nova ortografia.
VII
A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES
TRABALHISTAS. A JURISDIÇÃO E A LEI FRENTE
AO CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO
Marcia Leonora Santos Regis Orlandini...........................................55
O COMBATE AO FORUM SHOPPING PELO DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO: O PRINCÍPIO DO FORO NÃO
CONVENIENTE
Vanessa de Oliveira Bernardi
Tatiana de Almeida F. R. Cardoso.....................................................69
Seção II
ARBITRAGEM E CONTRATOS INTERNACIONAIS..................89
A ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL E
ASPECTOS DA LEI Nº. 9.307/1996
Patrícia Maria da Silva Gomes...........................................................91
MERCOSUL: A ARBITRAGEM COMERCIAL E SEU
ACOLHIMENTO A AUTONOMIA DA VONTADE NOS
CONTRATOS INTERNACIONAIS
Thiago Gonçalves Taquary
Maria Cristina V. B. Tárrega..............................................................105
PERSPECTIVAS DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE
VIENA DE 1980 NO BRASIL
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
Iacyr de Aguilar Vieira.........................................................................129
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ADESÃO DO BRASIL
A CISG: ANÁLISE DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL
DE MERCADORIAS
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Clarissa Correa Neto Ribeiro...............................................................145
UNIFORMIZAÇÃO NO DIREITO DOS CONTRATOS
MARÍTIMOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE
CARGA
Henrique Suhadolnik Silveira.............................................................161
VIII
EVOLUÇÃO DAS INICIATIVAS DE REGULAÇÃO
TRANSNACIONAL DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
ELETRÔNICOS
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Lucas Sávio Oliveira da Silva.............................................................175
Seção III
OS INVESTIMENTOS, A INSOLVÊNCIA INTERNACIONAL
E AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS..............................................191
PRINCÍPIOS NORTEDORES DA INSOLVÊNCIA
INTERNACIONAL E A LEI MODELO DA UNCITRAL
Patrícia Ayub da Costa Ligmanovski
Beatriz Miranda Batisti........................................................................193
A REGULAMENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
ESTRANGEIROS NA AMÉRICA LATINA
Ely Caetano Xavier Junior
Emília Lana de Freitas Castro.............................................................209
APONTAMENTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DA
PROPRIEDADE E POSSE DOS BENS CORPÓREOS
NO COMÉRCIO MARÍTIMO INTERNACIONAL
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Naiana Magrini Rodrigues Cunha....................................................229
A POSIÇÃO DA AMÉRICA LATINA PERANTE O REGIME
INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
Érika Capella Fernandes.......................................................................243
EMPRESAS TRANSNACIONAIS E VIOLAÇÕES DE
DIREITOS HUMANOS: A BUSCA POR UM MARCO
JURÍDICO NORMATIVO INTERNACIONAL DE
RESPONSABILIDADE
Maria Carolina Vargas Simões...........................................................259
IX
Prefácio
Os três títulos iniciais da Coleção reúnem pesquisas de todos os
níveis acadêmicos, selecionadas pela Comissão Científica do Centro de
Inteligência em Assuntos Internacionais, CIAI. As pesquisas originais
publicadas foram escolhidas dentre os trabalhos aprovados para o 11º
Congresso Brasileiro de Direito Internacional, um dos mais importantes eventos do Direito Internacional no Brasil, iniciado pelo Professor
de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Wagner Menezes, e conduzido pela Academia Brasileira de Direito Internacional, ABDI.
Os primeiros volumes foram organizados em torno de três grandes
debates contemporâneos do direito internacional:
I) Desafios, Fundamentos e Integração;
II)A Proteção do Indivíduo e da Coletividade;
III) Relações Jurídicas Privadas, Comerciais e dos Investimentos.
Essas obras reúnem trabalhos originais de investigação científica realizados por pesquisadores e práticos do Direito Internacional e visam a
fornecer ao leitor um panorama geral do atual ambiente de pesquisa em
direito internacional no Brasil.
Jorge M. Lasmar
Leandro de Alencar Rangel
XI
Apresentação
Prezado leitor,
Em um momento em que o Brasil procura aumentar sua inserção
internacional em um cenário cada vez mais complexo, novos desafios,
questões e problemas se apresentam aos estudiosos e práticos da política
externa e internacional. Nesse contexto, a constante atualização e aprofundamento das discussões, pesquisas e debates contemporâneos ligados ao
Direito Internacional tornam-se absolutamente essenciais.
Dessa forma, a coleção “O Direito Internacional no Nosso Tempo”
se apresenta como iniciativa de relevância no cenário jurídico nacional, ao
congregar trabalhos realizados por pesquisadores e práticos do Direito Internacional e torná-los acessíveis às novas gerações de estudantes e profissionais. Seu objetivo é promover a publicização, debate, diálogo e construção
acadêmica na seara do Direito Internacional. Portanto, a Coleção “Direito
Internacional no Nosso Tempo” visa a tornar-se um novo locus para a apresentação de ideias, divulgação de pesquisas, debates sobre questões contemporâneas e trocas de experiências ligadas ao Direito Internacional.
Propõe-se, assim, contribuir para a formação de novas gerações de internacionalistas e para o crescente desenvolvimento do Direito Internacional no Brasil como disciplina acadêmica, campo de atuação profissional e
paradigma de interpretação da realidade contemporânea.
Jorge Mascarenhas Lasmar
Belo Horizonte, 6 de Outubro de 2013.
XIII