Direito Internacional
no nosso Tempo
Volume I
Desafios, Fundamentos
e Integração
CAMILLA CAPUCIO
DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO
JORGE MASCARENHAS LASMAR
LEANDRO DE ALENCAR RANGEL
MARIA DE LOURDES ALBERTINI QUAGLIA
MARINANA ANDRADE E BARROS
WAGNER MENEZES
(Organizadores)
Direito Internacional
no nosso Tempo
Volume I
Desafios, Fundamentos
Belo Horizonte
2013
e Integração
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2013.
Coordenação Editorial: Andréia Assunção
Produção Editorial: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
Capa: i9 Video Art
Desafios, fundamentos e integração / organização de
D441
Camila Capucio [et al]. – Belo Horizonte: Arras Editores, 2013.
317p. (Coleção direito internacional no nosso tempo, 1)
ISBN: 978-85-8238-046-8
ISBN – Coleção completa (3 volumes): 978-85-8238-045-1
1. Direito internacional. I. Capucio, Camila.
CDD: 341.1
CDU: 341.01
Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte
CRB/6-1047
Rua Pernambuco, 1389, Loja 05P – Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2013
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Organizadores
Camilla Capucio
Doutoranda em Direito Internacional pela USP. Mestre em Direito pela
UFMG. Professora do Centro Universitário UNA. Professora convidada de cursos de pós-graduação latu sensu. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP). Membro da Academia Brasileira de Direito
Internacional (ABDI) e Associada Honorária do Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI-BR). Advogada. Foi consultora do PNUD-Timor Leste.
David França Ribeiro de Carvalho
Advogado Sócio de Kraft Advogados Associados. Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em
Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre
em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
– PUC Minas. Pós-graduado com Especialização em Estudos Diplomáticos pela
Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado com Especialização em Direito Internacional pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito
pela Faculdade de Direito Milton Campos. Presidente da Comissão Permanente
de Direito Internacional da OAB/MG. Membro do Instituto dos Advogados de
Minas Gerais – IAMG. Membro da International Law Association – ILA. Vice-Presidente do Centro de Inteligência em Assuntos Internacionais – CIAI.
Jorge Mascarenhas Lasmar
PhD – Doutor em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science, LSE, Reino Unido. Chefe do Departamento de
Relações Internacionais da PUC Minas e Professor de Direito Internacional das
V
Faculdades Milton Campos. Presidente do Centro de Inteligência em Assuntos
Internacionais, CIAI; membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-MG e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG. Possui trabalhos publicados em quatro línguas tendo conquistado vários prêmios e condecorações.
Leandro de Alencar Rangel
Mestre em Direito Internacional pela PUC Minas, Especialista em Direito
Internacional pelas faculdades Milton Campos, e Graduado em Relações Internacionais pela PUC Minas. Professor concursado e membro do Colegiado do
curso de Relações Internacionais da PUC Minas, professor e ex-coordenador do
curso de Relações Internacionais do Uni BH, tem experiência na área de Direito
- com ênfase em Direito Internacional Público -, nas Relações Internacionais discutindo temas das low politics, conflitos internacionais e cooperação -, na área
de Antropologia - especificamente nos debates sobre identidade -, e nas questões
sobre Terceiro Setor - analisando sociedade civil, criação e gestão de organizações
não governamentais e voluntariado.
Maria de Lourdes Albertini Quaglia
Professora Adjunta da PUC Minas nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Doutora e mestre em Direito Público, área de concentração Direito Internacional Público, pela PUC Minas. PhD em Diritto Internazionale
dell’Economia pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão – Itália.
Pós-graduada em Relações Internacionais pela PUC Minas. Graduada em Direito
pela PUC Minas e em Comércio Exterior pela UNA – Faculdade de Ciências
Gerenciais.
Marinana Andrade e Barros
É doutoranda em Direito Internacional pela Université Paris 1 - Sorbonne e
em Relações Internacionais pela PUC-Minas, mestre em Direito Internacional
pela PUC-Minas e especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton
Campos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (2004). É professora no Centro Universitário UNA e no UNI-BH.
Wagner Menezes
Professor Associado de Direito Internacional na USP – Universidade de
São Paulo, Livre-docente. Doutor com Pós-Doutorado na Universitá Degli Studi
di Padova; Mestre. Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional –
ABDI. Membro-Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Árbitro
do Tribunal Arbitral do Mercosul (Protocolo de Olivos). Diretor Executivo da
Sociedade Latino-americana de Direito Internacional – SLADI. Advogado. Professor visitante em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior.
VI
Sumário*
PREFÁCIO................................................................................................
XI
APRESENTAÇÃO...................................................................................
XIII
Seção I
FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL..................1
FUNDAMENTO SISTÊMICO DO DIREITO INTERNACIONAL
E ANTINOMIAS NOS REGIMES JURÍDICOS
Andres Ueta..............................................................................................3
O FUNDAMENTO E O POSITIVISMO VISIONÁRIO DO
DIREITO INTERNACIONAL DE DIONISIO ANZILOTTI
Sibele Walkiria Lopes.............................................................................19
CONSEQUÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE
INTERNACIONAL DO ESTADO NO PROJETO DE
CÓDIGO DA CDI: PARA ALÉM DA REPARAÇÃO
Ana Maria Esteves de Souza...............................................................37
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NA SOCIEDADE GLOBAL:
NOVOS DESAFIOS À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Gustavo Adolfo Menezes Vieira..........................................................55
*
Os Organizadores e a Arraes Editores não se responsabilizam pelo conteúdo e pela
revisão dos artigos, bem como pela correção da nova ortografia.
VII
O JUS COGENS E A ORDEM INTERNACIONAL
CONTEMPORÂNEA: A CONSOLIDAÇÃO DA
COMUNIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS
E A FORMAÇÃO DE NORMAS PEREMPTÓRIAS
DE DIREITO INTERNACIONAL
Orlando José Guterres Costa Júnior...................................................67
TRIBUTO AO PROJETO DE PACIFICAÇÃO INTERNACIONAL
DE SAINT-PIERRE
Rafael Santos Morais.............................................................................83
Seção II
INTEGRAÇÃO REGIONAL E COMUNITÁRIA............................97
A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NA AMÉRICA DO SUL:
DESAFIOS, SEGURANÇA JURÍDICA E DEMOCRACIA
Ana Marília Dutra Ferreira da Silva
Diogo Pignataro de Oliveira.................................................................99
RECONHECIMENTO DE TÍTULOS ACADÊMICOS NO
MERCOSUL E A PROTEÇÃO CONTRA O PLÁGIO:
ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM COMPARATIVA
ENTRE BRASIL E ARGENTINA
Lukas Ruthes Gonçalves
André Soares Oliveira............................................................................115
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, SOLUÇÃO DE
LITÍGIOS E A ATUALIDADE DO MERCOSUL
Raphael Carvalho de Vasconcelos.......................................................127
O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DOS CIDADÃOS NO ESPAÇO
COMUNITÁRIO EUROPEU
Carla Ribeiro Volpini Silva
Renata Mantovani de Lima..................................................................145
INTEGRAÇÃO REGIONAL, DEMOCRACIA E SOCIEDADE
CIVIL
Daniela Vieira Secches...........................................................................161
VIII
Seção III
GOVERNANÇA DO MEIO AMBIENTE.........................................177
O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL
NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARÍTIMA
CAUSADA PELA NAVEGAÇÃO INTERNACIONAL
Tiago V. Zanella.....................................................................................179
A ASCENSÃO DO BASIC E SEU CONSERVADORISMO NO
REGIME INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Larissa de Santis Basso..........................................................................197
POR QUE É DIFÍCIL CRIAR UM REGIME DE ACESSO E
REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA A BIODIVERSIDADE?
UM OLHAR SOBRE A GOVERNANÇA E A LÓGICA DA
AÇÃO COLETIVA
Fabrício Ramos Ferreira........................................................................213
A ROTULAGEM AMBIENTAL E A ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO: A CONEXÃO ENTRE
ROTULAGEM E COMÉRCIO INTERNACIONAL
Luiza Diamantino Moura.....................................................................233
Seção IV
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO.................................245
SOBERANIA E COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DA
SANÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O ESTADO
André Marinho Marianetti Braga
Efson Batista Lima..................................................................................247
DIREITO INTERNACIONAL E TEORIAS DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS: ARTICULAÇÕES TEÓRICAS
E INFLUÊNCIAS NO PALCO DA PROTEÇÃO AOS
BENS CULTURAIS EXERCIDA PELA CONVENÇÃO
DA UNESCO DE 1970
Rickson Rios Figueira
Luisa Pereira da Rocha Giannini.......................................................263
IX
ASPECTOS NORMATIVOS DA POLÍTICA INTERNACIONAL
CONTEMPORÂNEA SEGUNDO O CONSTRUTIVISMO
REGRA-ORIENTADO DE NICHOLAS ONUF
Luiz Henrique Dias da Silva...............................................................281
A COMPLIANCE COM O DIREITO INTERNACIONAL
NO SISTEMA DE ESTADOS: UMA PERSPECTIVA
INSTITUCIONALISTA
Luiza Diamantino Moura.....................................................................291
Prefácio
Os três títulos iniciais da Coleção reúnem pesquisas de todos os
níveis acadêmicos, selecionadas pela Comissão Científica do Centro de
Inteligência em Assuntos Internacionais, CIAI. As pesquisas originais
publicadas foram escolhidas dentre os trabalhos aprovados para o 11º
Congresso Brasileiro de Direito Internacional, um dos mais importantes eventos do Direito Internacional no Brasil, iniciado pelo Professor
de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Wagner Menezes, e conduzido pela Academia Brasileira de Direito Internacional, ABDI.
Os primeiros volumes foram organizados em torno de três grandes
debates contemporâneos do direito internacional:
I) Desafios, Fundamentos e Integração;
II)A Proteção do Indivíduo e da Coletividade;
III) Relações Jurídicas Privadas, Comerciais e dos Investimentos.
Essas obras reúnem trabalhos originais de investigação científica realizados por pesquisadores e práticos do Direito Internacional e visam a
fornecer ao leitor um panorama geral do atual ambiente de pesquisa em
direito internacional no Brasil.
Jorge M. Lasmar
Leandro de Alencar Rangel
XI
Apresentação
Prezado leitor,
Em um momento em que o Brasil procura aumentar sua inserção
internacional em um cenário cada vez mais complexo, novos desafios,
questões e problemas se apresentam aos estudiosos e práticos da política
externa e internacional. Nesse contexto, a constante atualização e aprofundamento das discussões, pesquisas e debates contemporâneos ligados ao
Direito Internacional tornam-se absolutamente essenciais.
Dessa forma, a coleção “O Direito Internacional no Nosso Tempo”
se apresenta como iniciativa de relevância no cenário jurídico nacional, ao
congregar trabalhos realizados por pesquisadores e práticos do Direito Internacional e torná-los acessíveis às novas gerações de estudantes e profissionais. Seu objetivo é promover a publicização, debate, diálogo e construção
acadêmica na seara do Direito Internacional. Portanto, a Coleção “Direito
Internacional no Nosso Tempo” visa a tornar-se um novo locus para a apresentação de ideias, divulgação de pesquisas, debates sobre questões contemporâneas e trocas de experiências ligadas ao Direito Internacional.
Propõe-se, assim, contribuir para a formação de novas gerações de internacionalistas e para o crescente desenvolvimento do Direito Internacional no Brasil como disciplina acadêmica, campo de atuação profissional e
paradigma de interpretação da realidade contemporânea.
Jorge Mascarenhas Lasmar
Belo Horizonte, 6 de Outubro de 2013.
XIII