Direito Internacional no nosso Tempo Volume I Desafios, Fundamentos e Integração CAMILLA CAPUCIO DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO JORGE MASCARENHAS LASMAR LEANDRO DE ALENCAR RANGEL MARIA DE LOURDES ALBERTINI QUAGLIA MARINANA ANDRADE E BARROS WAGNER MENEZES (Organizadores) Direito Internacional no nosso Tempo Volume I Desafios, Fundamentos Belo Horizonte 2013 e Integração CONSELHO EDITORIAL Álvaro Ricardo de Souza Cruz André Cordeiro Leal André Lipp Pinto Basto Lupi Antônio Márcio da Cunha Guimarães Carlos Augusto Canedo G. da Silva Clèmerson Merlin Clève David França Ribeiro de Carvalho Dhenis Cruz Madeira Dircêo Torrecillas Ramos Emerson Garcia Felipe Chiarello de Souza Pinto Florisbal de Souza Del’Olmo Frederico Barbosa Gomes Gilberto Bercovici Gregório Assagra de Almeida Gustavo Corgosinho Jamile Bergamaschine Mata Diz Jean Carlos Fernandes Jorge Bacelar Gouveia – Portugal Jorge M. Lasmar Jose Antonio Moreno Molina – Espanha José Luiz Quadros de Magalhães Leandro Eustáquio de Matos Monteiro Luciano Stoller de Faria Luiz Manoel Gomes Júnior Luiz Moreira Márcio Luís de Oliveira Maria de Fátima Freire Sá Mário Lúcio Quintão Soares Nelson Rosenvald Renato Caram Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Rodrigo Almeida Magalhães Rogério Filippetto Rubens Beçak Vladmir Oliveira da Silveira Wagner Menezes É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora. Impresso no Brasil | Printed in Brazil Arraes Editores Ltda., 2013. Coordenação Editorial: Andréia Assunção Produção Editorial: Danilo Jorge da Silva Revisão: Responsabilidade do Autor Capa: i9 Video Art Desafios, fundamentos e integração / organização de D441 Camila Capucio [et al]. – Belo Horizonte: Arras Editores, 2013. 317p. (Coleção direito internacional no nosso tempo, 1) ISBN: 978-85-8238-046-8 ISBN – Coleção completa (3 volumes): 978-85-8238-045-1 1. Direito internacional. I. Capucio, Camila. CDD: 341.1 CDU: 341.01 Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte CRB/6-1047 Rua Pernambuco, 1389, Loja 05P – Savassi Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151 Tel: (31) 3031-2330 Belo Horizonte 2013 www.arraeseditores.com.br [email protected] Organizadores Camilla Capucio Doutoranda em Direito Internacional pela USP. Mestre em Direito pela UFMG. Professora do Centro Universitário UNA. Professora convidada de cursos de pós-graduação latu sensu. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e Associada Honorária do Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI-BR). Advogada. Foi consultora do PNUD-Timor Leste. David França Ribeiro de Carvalho Advogado Sócio de Kraft Advogados Associados. Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Pós-graduado com Especialização em Estudos Diplomáticos pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado com Especialização em Direito Internacional pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Presidente da Comissão Permanente de Direito Internacional da OAB/MG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Membro da International Law Association – ILA. Vice-Presidente do Centro de Inteligência em Assuntos Internacionais – CIAI. Jorge Mascarenhas Lasmar PhD – Doutor em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science, LSE, Reino Unido. Chefe do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas e Professor de Direito Internacional das V Faculdades Milton Campos. Presidente do Centro de Inteligência em Assuntos Internacionais, CIAI; membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-MG e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG. Possui trabalhos publicados em quatro línguas tendo conquistado vários prêmios e condecorações. Leandro de Alencar Rangel Mestre em Direito Internacional pela PUC Minas, Especialista em Direito Internacional pelas faculdades Milton Campos, e Graduado em Relações Internacionais pela PUC Minas. Professor concursado e membro do Colegiado do curso de Relações Internacionais da PUC Minas, professor e ex-coordenador do curso de Relações Internacionais do Uni BH, tem experiência na área de Direito - com ênfase em Direito Internacional Público -, nas Relações Internacionais discutindo temas das low politics, conflitos internacionais e cooperação -, na área de Antropologia - especificamente nos debates sobre identidade -, e nas questões sobre Terceiro Setor - analisando sociedade civil, criação e gestão de organizações não governamentais e voluntariado. Maria de Lourdes Albertini Quaglia Professora Adjunta da PUC Minas nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Doutora e mestre em Direito Público, área de concentração Direito Internacional Público, pela PUC Minas. PhD em Diritto Internazionale dell’Economia pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão – Itália. Pós-graduada em Relações Internacionais pela PUC Minas. Graduada em Direito pela PUC Minas e em Comércio Exterior pela UNA – Faculdade de Ciências Gerenciais. Marinana Andrade e Barros É doutoranda em Direito Internacional pela Université Paris 1 - Sorbonne e em Relações Internacionais pela PUC-Minas, mestre em Direito Internacional pela PUC-Minas e especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). É professora no Centro Universitário UNA e no UNI-BH. Wagner Menezes Professor Associado de Direito Internacional na USP – Universidade de São Paulo, Livre-docente. Doutor com Pós-Doutorado na Universitá Degli Studi di Padova; Mestre. Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI. Membro-Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Árbitro do Tribunal Arbitral do Mercosul (Protocolo de Olivos). Diretor Executivo da Sociedade Latino-americana de Direito Internacional – SLADI. Advogado. Professor visitante em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. VI Sumário* PREFÁCIO................................................................................................ XI APRESENTAÇÃO................................................................................... XIII Seção I FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL..................1 FUNDAMENTO SISTÊMICO DO DIREITO INTERNACIONAL E ANTINOMIAS NOS REGIMES JURÍDICOS Andres Ueta..............................................................................................3 O FUNDAMENTO E O POSITIVISMO VISIONÁRIO DO DIREITO INTERNACIONAL DE DIONISIO ANZILOTTI Sibele Walkiria Lopes.............................................................................19 CONSEQUÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO NO PROJETO DE CÓDIGO DA CDI: PARA ALÉM DA REPARAÇÃO Ana Maria Esteves de Souza...............................................................37 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NA SOCIEDADE GLOBAL: NOVOS DESAFIOS À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Gustavo Adolfo Menezes Vieira..........................................................55 * Os Organizadores e a Arraes Editores não se responsabilizam pelo conteúdo e pela revisão dos artigos, bem como pela correção da nova ortografia. VII O JUS COGENS E A ORDEM INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA: A CONSOLIDAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS E A FORMAÇÃO DE NORMAS PEREMPTÓRIAS DE DIREITO INTERNACIONAL Orlando José Guterres Costa Júnior...................................................67 TRIBUTO AO PROJETO DE PACIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE SAINT-PIERRE Rafael Santos Morais.............................................................................83 Seção II INTEGRAÇÃO REGIONAL E COMUNITÁRIA............................97 A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NA AMÉRICA DO SUL: DESAFIOS, SEGURANÇA JURÍDICA E DEMOCRACIA Ana Marília Dutra Ferreira da Silva Diogo Pignataro de Oliveira.................................................................99 RECONHECIMENTO DE TÍTULOS ACADÊMICOS NO MERCOSUL E A PROTEÇÃO CONTRA O PLÁGIO: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ARGENTINA Lukas Ruthes Gonçalves André Soares Oliveira............................................................................115 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E A ATUALIDADE DO MERCOSUL Raphael Carvalho de Vasconcelos.......................................................127 O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DOS CIDADÃOS NO ESPAÇO COMUNITÁRIO EUROPEU Carla Ribeiro Volpini Silva Renata Mantovani de Lima..................................................................145 INTEGRAÇÃO REGIONAL, DEMOCRACIA E SOCIEDADE CIVIL Daniela Vieira Secches...........................................................................161 VIII Seção III GOVERNANÇA DO MEIO AMBIENTE.........................................177 O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARÍTIMA CAUSADA PELA NAVEGAÇÃO INTERNACIONAL Tiago V. Zanella.....................................................................................179 A ASCENSÃO DO BASIC E SEU CONSERVADORISMO NO REGIME INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Larissa de Santis Basso..........................................................................197 POR QUE É DIFÍCIL CRIAR UM REGIME DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA A BIODIVERSIDADE? UM OLHAR SOBRE A GOVERNANÇA E A LÓGICA DA AÇÃO COLETIVA Fabrício Ramos Ferreira........................................................................213 A ROTULAGEM AMBIENTAL E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: A CONEXÃO ENTRE ROTULAGEM E COMÉRCIO INTERNACIONAL Luiza Diamantino Moura.....................................................................233 Seção IV RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO.................................245 SOBERANIA E COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DA SANÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O ESTADO André Marinho Marianetti Braga Efson Batista Lima..................................................................................247 DIREITO INTERNACIONAL E TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ARTICULAÇÕES TEÓRICAS E INFLUÊNCIAS NO PALCO DA PROTEÇÃO AOS BENS CULTURAIS EXERCIDA PELA CONVENÇÃO DA UNESCO DE 1970 Rickson Rios Figueira Luisa Pereira da Rocha Giannini.......................................................263 IX ASPECTOS NORMATIVOS DA POLÍTICA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA SEGUNDO O CONSTRUTIVISMO REGRA-ORIENTADO DE NICHOLAS ONUF Luiz Henrique Dias da Silva...............................................................281 A COMPLIANCE COM O DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA DE ESTADOS: UMA PERSPECTIVA INSTITUCIONALISTA Luiza Diamantino Moura.....................................................................291 Prefácio Os três títulos iniciais da Coleção reúnem pesquisas de todos os níveis acadêmicos, selecionadas pela Comissão Científica do Centro de Inteligência em Assuntos Internacionais, CIAI. As pesquisas originais publicadas foram escolhidas dentre os trabalhos aprovados para o 11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, um dos mais importantes eventos do Direito Internacional no Brasil, iniciado pelo Professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Wagner Menezes, e conduzido pela Academia Brasileira de Direito Internacional, ABDI. Os primeiros volumes foram organizados em torno de três grandes debates contemporâneos do direito internacional: I) Desafios, Fundamentos e Integração; II)A Proteção do Indivíduo e da Coletividade; III) Relações Jurídicas Privadas, Comerciais e dos Investimentos. Essas obras reúnem trabalhos originais de investigação científica realizados por pesquisadores e práticos do Direito Internacional e visam a fornecer ao leitor um panorama geral do atual ambiente de pesquisa em direito internacional no Brasil. Jorge M. Lasmar Leandro de Alencar Rangel XI Apresentação Prezado leitor, Em um momento em que o Brasil procura aumentar sua inserção internacional em um cenário cada vez mais complexo, novos desafios, questões e problemas se apresentam aos estudiosos e práticos da política externa e internacional. Nesse contexto, a constante atualização e aprofundamento das discussões, pesquisas e debates contemporâneos ligados ao Direito Internacional tornam-se absolutamente essenciais. Dessa forma, a coleção “O Direito Internacional no Nosso Tempo” se apresenta como iniciativa de relevância no cenário jurídico nacional, ao congregar trabalhos realizados por pesquisadores e práticos do Direito Internacional e torná-los acessíveis às novas gerações de estudantes e profissionais. Seu objetivo é promover a publicização, debate, diálogo e construção acadêmica na seara do Direito Internacional. Portanto, a Coleção “Direito Internacional no Nosso Tempo” visa a tornar-se um novo locus para a apresentação de ideias, divulgação de pesquisas, debates sobre questões contemporâneas e trocas de experiências ligadas ao Direito Internacional. Propõe-se, assim, contribuir para a formação de novas gerações de internacionalistas e para o crescente desenvolvimento do Direito Internacional no Brasil como disciplina acadêmica, campo de atuação profissional e paradigma de interpretação da realidade contemporânea. Jorge Mascarenhas Lasmar Belo Horizonte, 6 de Outubro de 2013. XIII
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