Direito Internacional
no nosso Tempo
Volume II
A Proteção do Indivíduo
e da Coletividade
CAMILLA CAPUCIO
DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO
JORGE MASCARENHAS LASMAR
LEANDRO DE ALENCAR RANGEL
MARIA DE LOURDES ALBERTINI QUAGLIA
MARINANA ANDRADE E BARROS
WAGNER MENEZES
(Organizadores)
Direito Internacional
no nosso Tempo
Volume II
A Proteção do Indivíduo
e da Coletividade
Belo Horizonte
2013
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2013.
Coordenação Editorial: Andréia Assunção
Produção Editorial: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
Capa: i9 Video Art
P967
A proteção do indivíduo e da coletividade / organização
de Camilla Capucio [et al]. – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
337p. (Coleção direito internacional no nosso tempo, 2)
ISBN: 978-85-8238-047-5
ISBN-Coleção completa (3 volumes): 978-85-8238-045-1
CDD: 341.1
CDU: 341.01
1. Direito internacional. 2. Direito internacional humanitário.
3. Direitos humanos. I. Capucio, Camilla.
Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte
CRB/6-1047
Rua Pernambuco, 1389, Loja 05P – Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2013
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Organizadores
Camilla Capucio
Doutoranda em Direito Internacional pela USP. Mestre em Direito pela
UFMG. Professora do Centro Universitário UNA. Professora convidada de cursos de pós-graduação latu sensu. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP). Membro da Academia Brasileira de Direito
Internacional (ABDI) e Associada Honorária do Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI-BR). Advogada. Foi consultora do PNUD-Timor Leste.
David França Ribeiro de Carvalho
Advogado Sócio de Kraft Advogados Associados. Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em
Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre
em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
– PUC Minas. Pós-graduado com Especialização em Estudos Diplomáticos pela
Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado com Especialização em Direito Internacional pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito
pela Faculdade de Direito Milton Campos. Presidente da Comissão Permanente
de Direito Internacional da OAB/MG. Membro do Instituto dos Advogados de
Minas Gerais – IAMG. Membro da International Law Association – ILA. Vice-Presidente do Centro de Inteligência em Assuntos Internacionais – CIAI.
Jorge Mascarenhas Lasmar
PhD – Doutor em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science, LSE, Reino Unido. Chefe do Departamento de
Relações Internacionais da PUC Minas e Professor de Direito Internacional das
V
Faculdades Milton Campos. Presidente do Centro de Inteligência em Assuntos
Internacionais, CIAI; membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-MG e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG. Possui trabalhos publicados em quatro línguas tendo conquistado vários prêmios e condecorações.
Leandro de Alencar Rangel
Mestre em Direito Internacional pela PUC Minas, Especialista em Direito
Internacional pelas faculdades Milton Campos, e Graduado em Relações Internacionais pela PUC Minas. Professor concursado e membro do Colegiado do
curso de Relações Internacionais da PUC Minas, professor e ex-coordenador do
curso de Relações Internacionais do Uni BH, tem experiência na área de Direito
- com ênfase em Direito Internacional Público -, nas Relações Internacionais discutindo temas das low politics, conflitos internacionais e cooperação -, na área
de Antropologia - especificamente nos debates sobre identidade -, e nas questões
sobre Terceiro Setor - analisando sociedade civil, criação e gestão de organizações
não governamentais e voluntariado.
Maria de Lourdes Albertini Quaglia
Professora Adjunta da PUC Minas nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Doutora e mestre em Direito Público, área de concentração Direito Internacional Público, pela PUC Minas. PhD em Diritto Internazionale
dell’Economia pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão – Itália.
Pós-graduada em Relações Internacionais pela PUC Minas. Graduada em Direito
pela PUC Minas e em Comércio Exterior pela UNA – Faculdade de Ciências
Gerenciais.
Marinana Andrade e Barros
É doutoranda em Direito Internacional pela Université Paris 1 - Sorbonne e
em Relações Internacionais pela PUC-Minas, mestre em Direito Internacional
pela PUC-Minas e especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton
Campos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (2004). É professora no Centro Universitário UNA e no UNI-BH.
Wagner Menezes
Professor Associado de Direito Internacional na USP – Universidade de
São Paulo, Livre-docente. Doutor com Pós-Doutorado na Universitá Degli Studi
di Padova; Mestre. Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional –
ABDI. Membro-Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Árbitro
do Tribunal Arbitral do Mercosul (Protocolo de Olivos). Diretor Executivo da
Sociedade Latino-americana de Direito Internacional – SLADI. Advogado. Professor visitante em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior.
VI
Sumário*
PREFÁCIO................................................................................................
XI
APRESENTAÇÃO...................................................................................
XIII
Seção I
DIREITOS HUMANOS: PRINCÍPIOS E DESAFIOS.....................1
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO
Thiago Paluma
Juliana Demori de Andrade..................................................................3
A APARENTE (IN) EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
E DO DIREITO HUMANITÁRIO NO CONTEXTO
CONTEMPORÂNEO
Luiz Felipe Brandão Osório..................................................................23
OS PRINCÍPIOS DA INTERDEPENDÊNCIA E
INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
E OS DEVERES ESTATAIS DE RESPEITO, PROTEÇÃO
E PROMOÇÃO
Daphne Constantinopolos
Maria Carolina Vargas Simões...........................................................35
*
Os Organizadores e a Arraes Editores não se responsabilizam pelo conteúdo e pela
revisão dos artigos, bem como pela correção da nova ortografia.
VII
DIREITOS HUMANOS DA MULHER: NOVOS MODOS
DE DIZER O DIREITO?
Adriana do Carmo Figueiredo.............................................................51
Seção II
DIREITO HUMANITÁRIO, REFUGIÁRIOS E PENAL
INTERNACIONAL.................................................................................69
AS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS COMO UM
DETERMINADO GRUPO SOCIAL NOS TERMOS DA
CONVENÇÃO DE 1951: UMA LEITURA A PARTIR DAS
DIRETRIZES DO ACNUR
Arisa Ribas Cardoso...............................................................................71
O PARADIGMA DAS NOVAS GUERRAS E SEUS DESAFIOS
PARA O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Raphael Souza Corrêa............................................................................87
RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E AS INTERVENÇÕES
HUMANITÁRIAS
Sílvia Gabriel Teixeira..........................................................................101
REFUGIADOS E DIREITOS HUMANOS: O CASO DOS
HAITIANOS NO BRASIL
Maria Cezilene Araújo de Morais
Higina Camilla Lourenço Oliveira Rangel......................................119
O USO DA FORÇA PELA TROPA DE CHOQUE SOB
O PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS
DIREITOS HUMANOS
Steevan Tadeu Soares de Oliveira.......................................................137
LIGAS CAMPONESAS DO BRASIL E REVOLUÇÃO CUBANA:
PIONEIRISMO DA LUTA AGRÁRIA NA
INSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
Luiz Henrique Dias da Silva
Daniela Vieira Secches...........................................................................153
VIII
O CRIME INTERNACIONAL DE GENOCÍDIO, O
ELEMENTO DE INTENCIONALIDADE E O CASO
AL-BASHIR
Leonardo Augusto Peres
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva....................................171
A TRANSFERÊNCIA DOS DETIDOS EM GUANTÁNAMO
À LUZ DO ARTIGO 3º DA CONVENÇÃO CONTRA A
TORTURA
Vladmir de Campos Pacheco Pires Ferreira.....................................185
Seção III
SISTEMAS DE PROTEÇÃO E OS TRIBUNAIS
INTERNACIONAIS................................................................................199
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO
ESTADO POR VIOLAÇÕES ÀS NORMAS DE JUS
COGENS E O CASO OBRIGAÇÃO DE PROCESSAR
OU EXTRADITAR
Jomara de Carvalho Ribeiro.................................................................201
O SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EM MATÉRIA
DE NÃO DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE SEXO
Rafael Baltar............................................................................................215
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:
DESAFIOS, OBSTÁCULOS E AVANÇOS NA
IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO BRASIL
Salete Aparecida dos Santos
Fabia Fernandes Carvalho Veçoso.....................................................231
A COMISSÃO AFRICANA DE DIREITOS HUMANOS
E DOS POVOS À LUZ DA TEORIA CONSTRUTIVISTA
Thaís Dutra Fernández
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva....................................253
IX
O IMPACTO DE UM TRIBUNAL INTERNACIONAL
DE DIREITOS HUMANOS EM UM ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVE ANÁLISE DA
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM O CASO XIMENES
LOPES E A ALTERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
EM SAÚDE MENTAL
Camila de Oliveira Koch.......................................................................271
REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL: AVANÇO NA
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA?
Daniela Bucci Okumura
Luís Renato Vedovato............................................................................289
A JURISDICIONALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM
DO PARÁ NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS: UM ESTUDO DO CASO GONZÁLEZ E
OUTRAS (“CAMPO ALGODONERO”) VS. MÉXICO
Camila Soares Lippi...............................................................................309
Prefácio
Os três títulos iniciais da Coleção reúnem pesquisas de todos os
níveis acadêmicos, selecionadas pela Comissão Científica do Centro de
Inteligência em Assuntos Internacionais, CIAI. As pesquisas originais
publicadas foram escolhidas dentre os trabalhos aprovados para o 11º
Congresso Brasileiro de Direito Internacional, um dos mais importantes eventos do Direito Internacional no Brasil, iniciado pelo Professor
de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Wagner Menezes, e conduzido pela Academia Brasileira de Direito Internacional, ABDI.
Os primeiros volumes foram organizados em torno de três grandes
debates contemporâneos do direito internacional:
I) Desafios, Fundamentos e Integração;
II)A Proteção do Indivíduo e da Coletividade;
III) Relações Jurídicas Privadas, Comerciais e dos Investimentos.
Essas obras reúnem trabalhos originais de investigação científica realizados por pesquisadores e práticos do Direito Internacional e visam a
fornecer ao leitor um panorama geral do atual ambiente de pesquisa em
direito internacional no Brasil.
Jorge M. Lasmar
Leandro de Alencar Rangel
XI
Apresentação
Prezado leitor,
Em um momento em que o Brasil procura aumentar sua inserção
internacional em um cenário cada vez mais complexo, novos desafios,
questões e problemas se apresentam aos estudiosos e práticos da política
externa e internacional. Nesse contexto, a constante atualização e aprofundamento das discussões, pesquisas e debates contemporâneos ligados ao
Direito Internacional tornam-se absolutamente essenciais.
Dessa forma, a coleção “O Direito Internacional no Nosso Tempo”
se apresenta como iniciativa de relevância no cenário jurídico nacional, ao
congregar trabalhos realizados por pesquisadores e práticos do Direito Internacional e torná-los acessíveis às novas gerações de estudantes e profissionais. Seu objetivo é promover a publicização, debate, diálogo e construção
acadêmica na seara do Direito Internacional. Portanto, a Coleção “Direito
Internacional no Nosso Tempo” visa a tornar-se um novo locus para a apresentação de ideias, divulgação de pesquisas, debates sobre questões contemporâneas e trocas de experiências ligadas ao Direito Internacional.
Propõe-se, assim, contribuir para a formação de novas gerações de internacionalistas e para o crescente desenvolvimento do Direito Internacional no Brasil como disciplina acadêmica, campo de atuação profissional e
paradigma de interpretação da realidade contemporânea.
Jorge Mascarenhas Lasmar
Belo Horizonte, 6 de Outubro de 2013.
XIII