PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
1.
Introdução
Estas políticas de privacidade (doravante nominados "Políticas de Privacidade") entrarão em
vigor em 1º de julho de 2014 para os usuários cadastrados antes dessa data e para os
usuários cadastrados após essa data, as Políticas de Privacidade integram todas as
condições firmadas no site http://www.techo.org/paises/brasil/, e valerão a partir de sua
aceitação.
O TETO, pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela
informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Estas Políticas de Privacidade
descrevem a informação que TETO coleta sobre seus usuários e visitantes e o que pode ser
feito, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante
assunto.
Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo site do TETO, o usuário e/ou o visitante consente
tacitamente a utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas a seguir.
Com estas Políticas, o TETO quer demonstrar que a privacidade da informação dos
usuários é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a
informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos e
eficazes.
2.
Informações exigidas
A primeira providência para desfrutar dos serviços de TETO é cadastrar-se e informar seus
dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos. Poderão ser solicitados,
recebidos e armazenados os seguintes dados: apelido para operar no site do TETO, nome,
número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de
telefone fixo, endereço de e-mail, endereço físico, etc.). O TETO poderá confirmar os dados
pessoais informados a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos
de dados, e está desde já expressamente autorizado. A informação que o TETO obtiver
destas entidades será tratada de forma confidencial.
A qualquer momento o usuário cadastro no TETO poderá solicitar a extinção ou remoção de
seu cadastro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados da empresa. Para
mais informações, leia "Direitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoal"
abaixo.
O TETO coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos
usuários cadastrados e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde
eles provêm (seja ela do próprio TETO ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela
do próprio TETO ou não), o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, as páginas
visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas
inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e
retidas.
O TETO poderá coletar e armazenar Informação Pessoal, a incluir endereços de e-mails,
caso os usuários cadastrados (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou
cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros usuários do site.
3.
O uso que fazemos da informação
Para fornecer um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de
forma ágil e segura do website, o TETO requer certas informações de caráter pessoal,
incluindo endereço de e-mail.
A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades
que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços
para fazer com que suas experiências com o TETO sejam o mais cômodas possível. A
Informação Pessoal que solicitaríamos tem as seguintes finalidades:

Inscrição para os trabalhos e atividades dos Voluntários;

Inscrição para doações e demais campos de interesse dos usuários;

Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos
usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores
serviços ou prover-lhes informação relacionada.
4.
Confidencialidade da informação
Uma vez registrado em seu website, o TETO não venderá, alugará ou compartilhará a
Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas políticas. Será feito tudo o que
estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação. Pode ocorrer que,
em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o TETO seja compelido a revelar
informação às autoridades ou terceiras partes sob certas circunstâncias, ou em casos em
que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, caso este em que o
TETO não responderá pela informação que seja revelada.
5.
Login/Apelido de usuário
Para interagir dentro do site, os usuários devem utilizar um login/apelido que os identifique.
Os usuários não terão acesso à informação pessoal de outros usuários, salvo quando
tenham realizado com ele alguma negociação através da plataforma de TETO, caso em que
ambas as partes receberão os dados uma da outra.
6.
Senha pessoal
Para acesso dos serviços reservados unicamente aos utilizadores devidamente registrados,
estes irão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar, vender, ofertar,
qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio utilizador, deve
ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou
compartilhada com outras pessoas.
O utilizador será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu
nome de utilizador e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou
responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros utilizadores por qualquer
motivo. Se por qualquer razão um utilizador desconfiar que alguém pode conhecer sua
senha pessoal, deverá modificá-la a aceder, pelo menu de navegação, a Meu TETO, depois
a Meus Dados.
7.
Uso da informação por outros utilizadores
Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do TETO, é permitido um
acesso limitado a certos dados de contato dos demais utilizadores, tais como nome de
utilizador, telefones, município e endereço de e-mail.
Os utilizadores só poderão utilizar a informação pessoal de outros utilizadores obtida no site
para: (a) comunicações relacionadas ao TETO que não constituam comunicações não
solicitadas, (b) utilizar serviços e atividades desenvolvidas pelo TETO, e (c) qualquer outra
finalidade a que o utilizador correspondente consinta expressamente uma vez que tenha
sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.
8.
Cookies
O utilizador e o visitante do website do TETO manifesta conhecer e aceitar que poderá ser
utilizado um sistema de monitoramento mediante à utilização de cookies. Os cookies são
pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que
ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que
só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies.
Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a
demografia de quem visita ou é utilizador do site, e dessa forma, compreender melhor suas
necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação
relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para
analisar as páginas navegadas pelo visitante ou utilizador, as buscas realizadas, melhorar
as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de
interesse, notícias sobre o TETO, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar
esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de cookies para
promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. O TETO poderá adicionar cookies
nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.
A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do utilizador depende de
sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o utilizador assim o
deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Ajuda
(Help) do navegador.
Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por
terceiros em certas páginas do website do TETO. Por exemplo, ao navegar por uma página
criada por um utilizador pode ser que exista um cookie embutido ali.
Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este website e não a
utilização de cookies por parte de anunciantes. O TETO não tem controle do uso de cookies
por terceiros.
9.
Web Beacons
Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel
transparente, que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem
finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir
padrões de tráfego dos utilizadores de uma página a outra com objetivo de maximizar o
fluxo de tráfego através da web. O utilizador e o visitante do website do TETO manifesta
conhecer e aceitar que o TETO poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a
utilização de Web beacons.
10. Indique um amigo para o TETO
Caso utilize a ferramenta "Indique um amigo para o Teto", o TETO poderá requerer o nome
e endereço de e-mail do destinatário. Através desta funcionalidade, TETO enviará um e-mail
automático a convidar-lhe a visitar certa parte do website. O TETO utilizará o endereço de email do destinatário só para enviar-lhe esta comunicação e posterior seguimento, sem
armazenar esta informação.
De acordo com sua Política de Privacidade, o TETO toma as cautelas necessárias para
evitar o envio não solicitado de e-mails. Além disso, o TETO e seus utilizadores não aceitam
o "spamming" ou envio não solicitado de e-mails. É absolutamente proibida a utilização do
serviço "Envie este artigo a um amigo" com fins de spam ou envio indiscriminado de
mensagens de qualquer natureza por correio eletrônico, qualquer que seja sua finalidade.
O TETO poderá suspender ou inabilitar definitivamente aqueles utilizadores que utilizem
este serviço com fins de promover seus interesse pessoais que não sejam os mesmo que o
do TETO ou qualquer outro fim distinto do previsto por está politica e que sejam
denunciados por aquelas pessoas que recebem tais mensagens.
Qualquer pessoa que não deseje receber estas comunicações por e-mail, deverá requerê-lo
ao enviar um e-mail a TETO. Para tanto, utilize a seção de Contato.
11. Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais
O TETO coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o
cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade
industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outros.
O TETO poderá revelar a informação pessoal de seus utilizadores sob requerimento de
autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas
por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a),
quando se trate de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria informática
ou a violação de direitos de autor. Nestas situações, o TETO colaborará com as autoridades
competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da Comunidade e de
seus utilizadores, ressalvadas hipóteses de sigilo da informação determinadas pela
legislação em vigor.
O TETO pode comunicar qualquer Informação Pessoal sobre seus utilizadores com a
finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida
em que discricionariamente entenda necessário e adequado em relação a qualquer
investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou
outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o TETO ou seus utilizadores a qualquer
responsabilidade legal.
12. Segurança e Armazenamento da informação
O TETO está obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de
segurança de informação pessoal. Além disso, emprega os padrões mais avançados da
indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir,
entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL").
O TETO considera os dados de seus utilizadores como um bem precioso que deve ser
protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas
técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados por utilizadores
de dentro ou fora da empresa. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança
perfeita não existe na internet.
O usuário, ao registrar-se no TETO, está ciente e concorda expressamente que, o TETO
poderá, a seu exclusivo critério, coletar, armazenar e monitorar a troca de mensagens e emails entre os usuários dentro da comunidade com o objetivo principal de proporcionar a
segurança nas relações e comunicações da comunidade. (Parte a ser incluída)
Portanto, o TETO não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus
sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Tampouco se
responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
Todos os dados pessoais dos utilizadores serão armazenados em um arquivo automatizado
de dados pessoais.
13. Mudanças nas preferências de e-mails
Sem prejuízo do TETO querer manter seus utilizadores atualizados a todo momento sobre
promoções, novidades, mudanças, etc. os utilizadores podem selecionar os e-mails e
informações promocionais que gostariam de receber do TETO.
Se o utilizador não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências a seguir as
instruções ofertadas nas próprias mensagens ou ao aceder a sua conta na seção TETO
> Meus E-mails. Ali, poderá selecionar as preferências de e-mails para que sejam
consideradas nas futuras comunicações.
14. Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais
O utilizador, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar,
cancelar e atualizar seus dados pessoais. O utilizador garante e responde pela veracidade,
exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los
devidamente atualizados.
Uma vez cadastrado no TETO, o utilizador poderá revisar e alterar a informação que houver
fornecido durante o processo de cadastro, a incluir-se:

O nome de utilizador e endereço de e-mail. Sem prejuízo das mudanças que efetue, o
TETO conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de
fraudes;

A informação do registo como: número de telefone, etc.

A senha pessoal.
Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do TETO os dados pessoais que nos
tenha sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou
reclamações. Em qualquer caso, os dados pessoais do utilizador não serão imediatamente
retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e
segurança.
Os utilizadores devem atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos
campos, a fim de que outros utilizadores possam contatá-los quando realizarem uma
negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao
cadastramento, o utilizador deve aceder a meu cadastro e carregar em Meus dados.
Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informações deverão
ser enviadas para o endereço do TETO: Rua Alvarenga, 2.140, Butantã, São Paulo, SP,
CEP 05509-005.