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Segurança para crescer
Proteger a propriedade intelectual é realidade não apenas de grandes
organizações, mas também de pequenas empresas inovadoras
A driane A lice Pereira
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que fazer quando se tem uma grande
idéia? Ganhar dinheiro com ela seria
a resposta da maioria. Para a arquiteta e
ex-aeromoça Célia Jaber de Oliveira, o
primeiro passo foi proteger a sua criação.
Em 1996, ela depositou a patente da
Agillisa, uma máquina para alisar roupas
usando vapor. Após três anos de absoluto
sigilo, a patente foi expedida e a Agillisa
tornou-se oficialmente a primeira alisadora de roupas do Brasil.
Com a patente expedida, Célia elaborou
um projeto, abriu uma empresa e, em
2001, abrigou o negócio no Centro Incubador de Empresas Tecnológicas (Cietec),
em São Paulo. “A patente nos deu a segurança para investir no desenvolvimento
do produto”, destaca. No Cietec, Célia desenvolveu o protótipo da Agillisa e depositou outra patente para incorporar as alterações ao projeto original. Registrou
também a marca e o desenho industrial,
além de depositar uma patente para o
magneto – acessório para facilitar o alisamento de roupas sociais.
Quando saiu da incubadora, em 2005, a
empresa estava com o produto pronto, com
local para a produção de pilotos e com seu
conhecimento protegido. “O brasileiro é
muito criativo, mas precisa entender melhor como proteger as suas criações. Hoje
as pessoas têm uma boa idéia, testam o
projeto, vendem o produto e perdem tudo
para outro que copia”, avalia Célia.
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Menescal de Macedo, de Fortaleza, depositou a patente do Robô SACI – Sistema
de Apoio ao Combate de Incidentes, em
maio de 2004. Resultado do seu trabalho
de conclusão de curso de graduação na
Universidade de Fortaleza (Unifor), o
Acima, o equipamento
desenvolvido pela
Agillisa e abaixo
o robô SACI: duas
inovações protegidas
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Assim como no caso de Célia, a preocupação com a proteção da propriedade intelectual deveria ser uma das prioridades
de empresas nascentes, em especial as que
possuem desenvolvimento tecnológico.
“Um desenvolvimento não protegido poder ser usado por qualquer outra empresa, torna-se domínio público”, explica a
presidente da Associação Brasileira da
Propriedade Intelectual (ABPI), Juliana
Viegas. “Ao perder a sua idéia, a empresa
perde o seu diferencial e a sua competitividade”, reforça.
Para evitar esse prejuízo, a orientação é
definir, desde o início da empresa, uma
política de proteção. “Muitas vezes a propriedade intelectual – a competência e o
conhecimento dos empreendedores – é o
único ativo de uma pequena empresa, que
não pode deixá-lo desprotegido”, afirma o
assessor da presidência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI),
Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho.
Com essa visão, o pesquisador Roberto
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SACI foi registrado antes mesmo da apresentação do projeto à banca avaliadora.
Poucos meses depois, Macedo criou a Armtec Tecnologia em Robótica, que foi
convidada a ser a primeira empresa a ingressar na incubadora da Unifor.
Juliana, da ABPI:
proteção de
conhecimento envolve
aprendizado gradual
Curvas de aprendizado
Desde o primeiro depósito de patente
até hoje, a Armtec já registrou no INPI
cinco produtos. Nos próximos quatro
anos, a previsão da empresa é alcançar
19 pedidos de patente, registros de modelos de utilidade, software ou marcas.
“Não existe um único produto da Armtec que não esteja protegido”, afirma
Macedo. Com alto desenvolvimento tecnológico, a Armtec criou uma estrutura
de propriedade intelectual que a mantém
protegida. “Todos os funcionários, pes-
Saiba mais
A Propriedade Intelectual se divide em duas categorias:
1) Direito Autoral – se refere a obras literárias e artístiscas. A
proteção nasce com a obra e o registro é opcional.
2) Propriedade Industrial – serve para patentes, marcas,
desenho industrial, indicações geográficas e transferência de
tecnologia. Nesses casos, a proteção só existe após o registro ser
validado pelo órgão competente.
Para softwares é diferente
O software é obra intelectual. Por esse motivo, o direito
sobre o software deve ser equiparado ao direito autoral.
“Portanto, mesmo sem registro, um software é um bem tutelado
desde o momento de sua codificação”, explica o advogado
especialista em direito da informática, Alexandre Pesserl.
Mesmo condicional, o registro de software tem duas finalidades.
“A primeira é a emissão de um certificado de titularidade
daquelas porções específicas de códigos-fonte. Isso é muito útil,
especialmente se houver uma situação de conflito potencial,
como uma discussão contratual entre cliente e fornecedor, ou
durante uma prospecção por investidores. A segunda finalidade,
não menos importante, é a proteção ao nome do software. O
registro deve ser feito junto ao INPI”, explica Pesserl.
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quisadores, bolsistas, consultores e fornecedores assinam termo de confidencialidade”, explica Macedo.
A presidente da ABPI, Juliana Viegas,
lembra que as empresas passam por curvas
de aprendizado no processo de proteção
do conhecimento. “No início da organização, proteção é considerada um custo nãoessencial. No segundo movimento, passa a
ser um ativo intelectual importante. Por
último a empresa passa a receber recursos
desse conjunto de ativos”, explica.
De acordo com Juliana, grande parte
das pequenas empresas brasileiras estaciona na primeira “curva”. “A maioria dos
empresários ainda não conseguem aferir
as vantagens de proteger seus ativos imateriais”, diz. Mas, segundo ela, o custo do
processo não pode ser usado como desculpa, já que é um importante investimento.
As microempresas possuem, por exemplo, redução de algumas taxas na tabela de
preços do INPI. A taxa de depósito de um
pedido de patente é de R$ 140,00, mas cai
para R$ 55,00 no caso de microempresas.
O pedido de exame de invenção com até 10
reivindicações custa R$ 400,00, mas sai
por R$ 160,00 para MPEs. “Em um mercado que exige cada vez mais contingências,
as empresas estão usando a inovação para
competir e as pequenas não são exceção”,
afirma o assessor do INPI.
Muitos dos ativos de uma pequena empresa não são patenteáveis ou passíveis de
registro, mas podem ser mantidos como
segredos empresariais, sem custos. “A
empresa pode proteger seu conhecimento
de forma interna. Para isso basta tomar
atitudes simples como proteção de documentos e contratos de confidencialidade”,
explica Juliana. No ambiente de incubadoras essa preocupação é importante
também em caso de visitas às empresas.
Por serem ambientes voltados ao empreendedorismo inovador, as incubadoras
são muito visadas pela concentração de
novas idéias – se não estiverem bem protegidas, essas idéias podem ser colocadas
em prática por visitantes.
É controlando o acesso a sua tecnologia que a Pam Membranas Seletivas, empresa da Incubadora da Coppe/UFRJ,
protege seus ativos intelectuais. A Pam
não exige contratos de sigilo, mas não
abre para funcionários e parceiros a totalidade das fórmulas e procedimentos
que originam as membranas de microfiltração, principal inovação desenvolvida
pela empresa.
A diretoria realizou diversas discussões para avaliar também a necessidade
de registro de patente, o que não se mostrou adequado para a Pam Membranas.
“Para chegar ao nosso produto há uma
série de variações. Ao registrar esse processo em uma patente estamos expondo
o nosso conhecimento e outras pessoas
podem mudar apenas uma das variáveis
e registrar como um novo produto”, explica o diretor da empresa, Ronaldo Nóbrega. “Por enquanto estamos mais protegidos sem a patente”, conclui.
As discussões sobre a necessidade de
patentear ou não o produto foram encaminhadas junto à incubadora. “A coordenação da incubadora fica à disposição
das empresas para orientar sobre propriedade intelectual”, diz a gerente da
Incubadora da Coppe/UFRJ, Regina Fátima Faria. Atualmente as empresas incubadas na Coppe já depositaram cerca
de 20 patentes.
O tema é discutido com os empreendedores desde o início do processo de incubação. “Ainda no processo seletivo, na
capacitação oferecida aos candidatos,
um dos cursos ministrados é sobre propriedade intelectual. Nossa preocupação
é internalizar os conceitos nas empresas
para que elas saibam como usar”, completa Regina. No caso da Pam Membranas, a incubadora auxiliou também no
contrato de transferência de tecnologia
que a empresa assinou com a UFRJ, já
que o desenvolvimento do produto iniciou na universidade.
As incubadoras assumem um papel decisivo para disseminar a importância da
propriedade intelectual e para auxiliar as
empresas nesse processo. “O apoio da incubadora encurta o caminho. Com a
orientação que recebemos ficamos mais
seguros para escolher a melhor opção.
Sem o auxílio da incubadora demos algumas cabeçadas”, conta Célia, inventora
da Agillisa.
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Sem patente
Paulino, do INPI:
conhecimento é ativo
que não pode ficar
desprotegido
Auxílio estratégico
Para a Versis, incubada da Companhia
de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnonologia de Campinas (SP), o apoio da
incubadora foi fundamental para o depósito da primeira patente da empresa, em
2007, e do primeiro pedido internacional,
nos Estados Unidos, feito neste ano. A
empresa pleiteia o registro do Smart, um
sistema para testes de circuitos eletrônicos. A incubadora ofereceu apoio financeiro para o pagamento da consultoria e
do processo de depósito da patente. “Para
Conhecimento protegido
Pedidos de Patentes
e Desenhos Industriais 1997
20.388
1998
21.593
23.947
1999
24.192
2000
2001
23.707
2002
24.098
24.872
2003
22.359
2004
21.187
2005*
21.314
2006
24.107
2007
Patentes Concedidas
e Desenhos Industriais
3.156
5.925
8.185
9.259
7.576
8.864
10.179
7.047
2.833**
2.785
1.855
*A partir de 2005 os pedidos de Desenho Industrial passaram a ser considerados
para efeitos de estatística pela Diretoria de Transferência de Tecnologia. De janeiro a
dezembro de 2005 foram solicitados ao INPI 5.142 registros de Desenho Industrial.
**De janeiro a dezembro de 2005 foram registrados 4.886 Desenhos Industriais.
Fonte: INPI
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uma empresa pequena como a nossa, mas
com grande custo de desenvolvimento,
sem o apoio da incubadora levaríamos
muito mais tempo para registrarmos nosso produto”, afirma o diretor-presidente
da empresa Gilberto Possa.
Para as empresas que não contam com
o apoio de incubadora, se informar e
procurar um escritório de consultoria de
confiança e com experiência na área de
propriedade intelectual é o primeiro
passo. “Se você teve a idéia, teste o produto. Se ele for passível de industrialização procure um escritório e busque
orientação. Não deixe de procurar livros
sobre a legislação da propriedade intelectual. Tudo para não perder uma boa
idéia”, ensina a empreendedora Célia de
Oliveira.
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Millan, da UFMG: coordenadoria da universidade apóia pesquisadores e
empreendedores no processo de proteção intelectual
Universidades na liderança
A instituição responsável pelo maior número de depósitos de patentes no Brasil é uma universidade: a
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de acordo com levantamento do INPI realizado entre 1999
e 2003. Desde 1984, foram 579 famílias de patentes depositadas pela universidade, 70 delas concedidas. “A
Unicamp é a universidade com maior nível de produtividade científica no Brasil, responsável por 15% de toda
a produção científica do país”, diz Marcelo Menossi, diretor de Propriedade Intelectual da Unicamp. Por ano
são depositadas em média 50 patentes pela universidade.
A Unicamp desenvolve uma política de inovação desde 1984, quando foi constituída a CPPI – Comissão
Permanente de Propriedade Industrial. Em 2003 criou a Agência de Inovação (Inova). “A partir da criação
da Inova tornou-se possível a avaliação das tecnologias da universidade sob o ponto de vista técnico e
comercial. Todas as tecnologias passaram a ser submetidas a um rigoroso processo de exame interno”,
relata Menossi. Aproximadamente 80% das invenções comunicadas para a Inova são aprovadas após o
exame interno.
Antes da Inova Unicamp, os pedidos de patentes redigidos pelos próprios pesquisadores eram
submetidos somente a uma verificação de formatação do texto (margens, figuras etc.). Em outros casos,
quando o pesquisador apresentava apenas a descrição da tecnologia, sem um documento formal de pedido
de patente, o documento era enviado a escritórios terceirizados para avaliação e redação das tecnologias.
Segunda na lista das instituições de ensino que mais depositam patentes, décima no ranking geral dos
depositantes brasileiros e primeira universidade no número de patentes internacionais, a Universidade
Federal de Minas Geras (UFMG) conta com uma estrutura multidisciplinar para fomentar a sua propriedade
intelectual. Com 260 patentes depositadas no Brasil e 15 no exterior, o destaque da UFMG é a área de
biotecnologia, que concentra 51% dos depósitos.
O desempenho da universidade é subsidiado pelo trabalho da Coordenadoria de Inovação e Transferência
Tecnológica (CT&IT ), que envolve cinco grandes áreas: redação e acompanhamento dos processos de
patentes, avaliação das tecnologias, apoio jurídico, depósitos internacionais e incubadora de empresas.
“A coordenadoria dá o apoio completo ao processo de inovação, da proteção ao licenciamento e até a
incubação”, diz o diretor da CT&IT, Rubén Dario Sinisterra Millan. Atualmente três contratos de transferência
de tecnologia estão sendo negociados entre a UFMG e empresas incubadas.
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