Manual de Segurança para Prestadores de Serviço
Manual de Segurança
para Prestadores de
Serviço
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Manual de Segurança para Prestadores de Serviço
Conteúdo
1. Documentação ............................................................................................................ 3
2. Objetivo....................................................................................................................... 4
3. Obrigações Gerais ...................................................................................................... 4
4. Responsabilidades ...................................................................................................... 5
5. Equipamentos de Proteção Individual .......................................................................... 6
6. Máquinas, Equipamentos e Ferramentas..................................................................... 6
7. Serviços em Altura ...................................................................................................... 7
Escadas de Mão/Abrir: ................................................................................................. 7
Escadas-plataforma Móveis: ........................................................................................ 7
Andaimes: ................................................................................................................... 8
8. Serviços em Espaço Confinado ................................................................................... 9
9. Trabalhos a quente.................................................................................................... 10
Solda e corte com maçarico ....................................................................................... 10
Solda elétrica ............................................................................................................. 10
10. Trabalhos com ar comprimido.................................................................................. 11
11. Trabalhos de escavações, demolições e perfurações em pisos e paredes. .............. 11
Uso de Martelete pneumático .................................................................................... 11
Trabalhos com lixadeiras ........................................................................................... 11
Trabalho com serra circular........................................................................................ 12
Trabalhos com ferramentas manuais em geral ........................................................... 12
Trabalhos envolvendo escavações ............................................................................ 12
Prevenção Contra Incêndio........................................................................................ 12
12. Serviços de Eletricidade .......................................................................................... 13
13. Medidas Gerais ....................................................................................................... 13
Termo de Responsabilidade .......................................................................................... 14
Declaração .................................................................................................................... 14
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Os funcionários da CONTRATADA, antes de iniciarem seus trabalhos nas dependências da
AkzoNobel deverão participar da palestra de integração realizada pelo HSE&S, todas as
segundas, quartas e sextas-feiras às 08h00, para aqueles que estiverem devidamente
documentados.
1. Documentação
Termo de responsabilidade, conforme modelo da página 14, em papel timbrado.
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional) contendo as avaliações de riscos das funções que
executarão as atividades para a AkzoNobel.
Carta de apresentação dos funcionários, obrigatoriamente maiores de 18 anos, contendo
nome, n° do RG, n° da Carteira de Trabalho, função e o tipo de serviço a ser executado
pelo mesmo.
Informar nesta carta, para qual hospital deverá ser encaminhado o funcionário em caso de
acidente ou mal súbito.
Crachá de identificação contendo os dados da empresa e do funcionário com fotografia
recente do mesmo.
Comprovante de recebimento do Manual de Segurança para Prestadores de Serviços
(página 15 deste manual) preenchido, carimbado e assinado pelo representante legal da
CONTRATADA.
No dia da integração, todos os funcionários apresentados para o serviço, deverão trazer:
Carteira de aposentado (para aposentado);
Cópia dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO);
Declaração de responsabilidade pelos Certificados de Aprovação (CA) dos EPI’s
que serão utilizados;
CTPS (com registros), para verificação e/ou Ficha de Registro com foto;
RG e ou Carteira de Habilitação;
Cópia certificados de cursos de funções especializadas, espaço confinado, serviços
de elétrica, solda serviços a quente, plataformas elevatórias e etc.;
Cópia de capacidade cargas e levantamento de guindastes e munck.
Para Empresários:
Contrato Social da Empresa.
Para Sub-Contratados:
Contrato entre a Empresa Contratada e os possíveis Sub-Contratados, caracterizando o
vínculo empregatício entre ambos.
Para funcionários que trabalharão em telhados, ou altura igual ou superior a 1,80 metros,
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além dos documentos mencionados acima, será necessário apresentar os exames de
Eletro encefalograma e Eletrocardiograma.
2. Objetivo
Este manual objetiva fixar subsidiariamente as Normas Básicas de Segurança para as
atividades de toda e qualquer empresa CONTRATADA pela AkzoNobel, que diretamente
com seu quadro de funcionários ou funcionários de empresa SUBCONTRATADA, sob sua
responsabilidade, venha a executar serviços de qualquer natureza nas dependências da
AkzoNobel Unidade Mauá.
Este manual e as normas nele contidas não diminuem e nem eliminam a responsabilidade
direta da CONTRATADA na forma da lei ou contrato firmado, valendo apenas como norma
de segurança vigente internamente às dependências da AkzoNobel.
Em caso de conflito entre as normas presentes neste manual e aquelas adotadas pela
CONTRATADA, prevalecerá aquela que oferecer maior segurança. Havendo dúvida sobre
qual oferece maior segurança, aplica-se aquela escolhida pela CONTRATADA por escrito.
Não havendo norma específica neste manual, prevalecerá a norma estabelecida pela
CONTRATADA. Omitindo-se a CONTRATADA em estabelecer norma própria, será ela
inteiramente responsável.
É responsabilidade da CONTRATADA transmitir as Normas de Segurança aos seus
funcionários ou prepostos e treiná-los devidamente.
3. Obrigações Gerais
A CONTRATADA obriga-se a obedecer a este manual assim como outras Normas
Específicas estabelecidas pelo HSE&S no decorrer dos serviços, quando necessárias.
A CONTRATADA obriga-se a cumprir e fazer cumprir as medidas da segurança
estabelecidas nas Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria n° 3214,
especificamente a NR 18 de 08 de Julho de 1978, do Ministério do Trabalho e demais
dispositivos legais pertinentes à matéria.
Será permitida a entrada de ferramentas, desde que pertencentes à empresa prestadora de
serviços, que deve apresentar uma relação completa das mesmas (02 vias) à portaria, para
conferência. As duas vias devem ser carimbadas pelo porteiro, sendo que uma das
mesmas fica retida na portaria. Após a conferência, qualquer alteração na relação
impossibilita a saída das ferramentas.
Quando da entrada e/ou saída de materiais, os mesmos devem estar amparados por
documento fiscal.
Não é permitido o uso de adornos (anéis, pulseiras, correntes, relógios, brincos, piercings,
etc.) durante a execução de atividades.
Não é permitida a entrada de objetos cortantes dentro da fábrica (estiletes, tesouras e facas
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com ponta, canivetes, bem como utilizar ferramentas adaptadas (exemplo facas de lamina
de serra) etc.
Não é permitido a entrada e o uso de isqueiro a gás, latas de aerosol, embalagens PET,
latas de bebidas, sprays, etc.
Só será permitido fumar nas dependências da AkzoNobel em locais, denominado
fumódromos, fora destes locais é “proibido fumar”
Não é permitido o uso de vestimentas como camiseta regata, bermuda e chinelo após o
vestiário, todos os funcionários visitantes e contratados devem utilizar camisa de uniforme
para andar pela fábrica independente da área de atuação.
O uso de celulares e similares, operando ou dirigindo equipamentos móveis, veículos
industriais, caminhões e qualquer outro tipo de veiculo automotor é proibido nas
dependências da AkzoNobel. Fica proibido também falar ao telefone celular ou Nextel,
andando pelas fábricas e áreas administrativas.
Não é permitido o uso de qualquer escada de alumínio e de extensão, nas atividades onde
o acesso só será possível com escada de extensão será feita avaliação de risco,
juntamente com uma permissão de trabalho.
4. Responsabilidades
A CONTRATADA será integralmente responsável pela prevenção de acidentes de trabalho
de seus funcionários, assim como dos funcionários de empresa SUBCONTRATADA sua.
Este manual e o cumprimento das normas aqui estabelecidas não eliminam nem diminui a
responsabilidade da CONTRATADA pela segurança dos serviços executados. Nesse
sentido a CONTRATADA deverá tomar cuidados específicos à realização dos serviços,
estabelecendo as normas julgadas necessárias.
A CONTRATADA deverá cumprir as exigências estabelecidas pelo procedimento interno
para Autorização e Permissão de Trabalho.
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5. Equipamentos de Proteção Individual
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários variam em função do serviço a
ser prestado.
O Departamento de Segurança Industrial da AkzoNobel indicará os EPIs necessários para a
execução dos serviços.
EPIs básicos necessários, independentemente do serviço a ser prestado:
Capacete;
Óculos de segurança com proteções laterais;
Botina de segurança com biqueira de aço (exceto para eletricistas);
Uniforme característico da CONTRATADA.
Cabe à CONTRATADA fornecer e se responsabilizar pelo USO OBRIGATÓRIO e
CONSERVAÇÃO dos mesmos.
6. Máquinas, Equipamentos e Ferramentas
As máquinas e equipamentos pertencentes à CONTRATADA ou SUBCONTRATADA
deverão apresentar-se em condições de segurança satisfatórias, devendo ter suas partes
móveis, transmissão de força e pontos de operação devidamente protegidos. Como regra
geral, todas as máquinas e equipamentos elétricos deverão ser aterrados.
Para realização de serviços de solda e corte, deverão ser tomadas as medidas preventivas,
objetivando evitar incêndios ou acidentes pessoais. Isolar a área com lona anti-chama para
evitar a liberação de faíscas incandescentes e a propagação de radiação. Todo serviço a
quente na área deve possuir liberação por escrito do Depto. HSE&S, Engenharia e
Manutenção.
As ferramentas manuais também deverão apresentar-se em condições de segurança
satisfatórias, não devendo nunca ser abandonadas em locais elevados.
Deverá ser preparado e entregue na Portaria Principal (em duas vias), um documento
contendo a relação de todas as máquinas, equipamentos e ferramentas da CONTRATADA,
que serão utilizadas na(s) obra(s).
As máquinas, equipamentos e ferramentas manuais a serem utilizadas pela CONTRATADA
ou sua SUBCONTRATADA poderão ser inspecionadas previamente ao seu ingresso nas
dependências da AkzoNobel. Verificada alguma irregularidade, a AkzoNobel vetará o
ingresso do item irregular até que se de a correção da irregularidade ou substituição do item
em questão por outro em boas condições.
Equipamentos que envolvam liberação de radiação ionizante precisam ser informados
previamente para o Depto. HSE&S, Engenharia e Manutenção para seu uso.
As recomendações acima são válidas também para os carros oficinas. Estes veículos serão
inspecionados e uma relação com todas as máquinas, equipamentos e ferramentas do
veículo deverá ser entregue à Portaria Principal.
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7. Serviços em Altura
Todo e qualquer serviço que envolva altura igual ou superior a 1,80 metros, que ocorra sem
condições de proteções permanentes (tais como: pintura de fachadas de prédio, caixa
d’água, utilizações de andaimes e trabalhos em plataformas superiores na planta sem
acesso específico projetado, etc.).
Nenhum funcionário da CONTRATADA poderá executar serviços em altura sem a devida
autorização e sem ser acompanhado.
As escadas deverão ser inspecionadas de acordo com os seguintes requisitos:
Escadas de Mão/Abrir:
Devem apresentar aspecto visual bom;
Não deve faltar nenhum degrau em cada escada;
Não devem ser pintadas (madeira);
Não devem apresentar trincas ou rachaduras;
É obrigatória a utilização de sapatas antiderrapantes;
Os parafusos/pinos de articulação devem estar em perfeito estado;
As escadas devem ser mantidas limpas e/ou isentas de produtos deslizantes
(óleo, graxas e outros);
Não deve faltar nenhum degrau e nenhum dispositivo de segurança (trava de
rodas);
Devem estar bem niveladas;
As rodas devem ser revestidas;
As escadas metálicas (aço carbono) não devem apresentar sinais de corrosão
acentuados e devem ser pintadas;
As escadas de abrir deverão possuir limitador de abertura em perfeito estado;
As escadas de alumínio não necessitam, obrigatoriamente, de pintura;
Não devem exceder a altura de 2 metros;
No caso de escada para acesso, está não deve exceder a altura de 6 metros,
com uso de sistema de trava-quedas.
Escadas-plataforma Móveis:
Devem apresentar aspecto visual bom;
Não deve faltar nenhum degrau e nenhum dispositivo de segurança (trava de
rodas);
Devem estar bem niveladas;
As rodas devem ser revestidas de materiais isolantes e apresentar perfeito
estado de funcionamento;
Os guarda-corpos devem ser suficientemente dimensionados para suportar a
possível queda de pessoas;
As escadas de acesso à plataforma devem possuir guarda-corpo;
Os degraus têm que ser antiderrapantes e ter largura mínima de 20 cm;
As escadas metálicas (aço carbono) não podem apresentar sinais de corrosão
acentuados e devem ser pintadas;
As escadas de alumínio não necessitam, obrigatoriamente, de pintura.
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Andaimes:
O dimensionamento dos andaimes, sua estrutura de sustentação e fixação,
deve ser realizado por profissional legalmente habilitado;
Os projetos de andaimes do tipo fachadeiro, suspensos e em balanço devem
ser acompanhados pela respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica;
Os andaimes devem ser dimensionados e construídos de modo a suportar, com
segurança, as cargas de Trabalho a que estarão sujeitos;
As montagens de andaimes dos tipos fachadeiros, suspensos e em balanço
devem ser precedidas de projeto elaborado por profissional legalmente
habilitado;
Os montantes dos andaimes devem ser apoiados em sapatas sobre base
sólida e nivelada capazes de resistir aos esforços solicitantes e às cargas
transmitidas;
É proibido trabalho em andaimes apoiados sobre cavaletes;
É proibido o deslocamento das estruturas dos andaimes com trabalhadores
sobre os mesmos;
Os andaimes cujos pisos de trabalho estejam situados a mais de um metro de
altura devem possuir escadas ou rampas;
O ponto de instalação de qualquer aparelho de içar materiais deve ser
escolhido, de modo a não comprometer a estabilidade e segurança do
andaime;
Nas atividades de montagem e desmontagem de andaimes, deve-se observar que:
Todos os trabalhadores sejam qualificados e recebam treinamento específico
para o tipo de andaime em operação. É obrigatório o uso de cinto de
segurança tipo paraquedista e com duplo talabarte que possua ganchos de
abertura mínima de cinqüenta milímetros e dupla trava;
As ferramentas utilizadas devem ser exclusivamente manuais e com
amarração que impeça sua queda acidental;
Os trabalhadores devem portar crachá de identificação e qualificação, do qual
conste a data de seu último exame médico ocupacional e treinamento;
Os montantes dos andaimes metálicos devem possuir travamento contra o
desencaixe acidental;
O piso de trabalho dos andaimes deve ter forração completa, ser
antiderrapante, nivelado e fixado ou travado de modo seguro e resistente;
O piso de trabalho dos andaimes pode ser totalmente metálico ou misto, com
estrutura metálica e forração do piso em material sintético ou em madeira, ou
totalmente de madeira;
Os pisos dos andaimes devem ser dimensionados por profissional legalmente
habilitado.
Para a realização dos serviços, deverão ser seguidos os critérios abaixo:
A área deve ser isolada e sinalizada;
Os trabalhos devem ser realizados por duas (executante e acompanhante) ou
mais pessoas;
As escadas devem ser fixadas em algum local adequado. Quando essa medida
não for possível o acompanhante deverá segurá-la;
As escadas devem ser apoiadas em piso resistente, nivelado e não
escorregadio;
Cinto de segurança tipo pára-quedista com talabarte de segurança duplo com
absorvedor de impacto;
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Sempre que possível, utilizar o cinto de segurança com trava-quedas individual;
Para realização de trabalhos em áreas descobertas, não é permitido o
andamento de qualquer serviço, sob condições climáticas desfavoráveis;
Os funcionários da CONTRATADA não poderão subir em andaimes, escadas
ou telhados sob chuva.
Considerações Finais:
Para trabalhos que gerem dúvidas, quanto a garantia da boa realização dos
mesmos, os Depto. HSE&S, Engenharia e Manutenção deverão ser
comunicados antecipadamente para esclarecimentos e providências
necessárias.
8. Serviços em Espaço Confinado
Tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços
confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes,
de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que
interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana
contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é
insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou
enriquecimento de oxigênio.
Cumprir os procedimentos e orientações recebidos nos treinamentos com relação aos
espaços confinados.
Em áreas classificadas os equipamentos devem estar certificados ou possuir documento
contemplado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – INMETRO.
Somente acessar o espaço confinado somente seja iniciado com acompanhamento e
autorização de supervisão capacitada.
Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deve ser submetido a
exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, conforme estabelecem as
NRs 07 e 33, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
Todos os trabalhadores autorizados e Vigias devem receber capacitação periodicamente, a
cada doze meses.
A capacitação deve ter carga horária mínima de dezesseis horas.
É vedada a entrada e a realização de qualquer trabalho em espaços confinados sem a
emissão da Permissão de Entrada e Trabalho.
Para acesso em espaços confinados deverá ser utilizada a mascara panorâmica especial
com pressão positiva e válvula de demanda.
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9. Trabalhos a quente
Solda e/ou corte com maçarico:
Comprovação de capacidade técnica (registro em carteira profissional na
função de soldador ou certificado de treinamento);
Permissão para serviços de solda e corte;
Luvas, avental, perneira e mangote de raspa. Óculos com lentes filtrantes;
Válvulas de retenção de chamas (instaladas entre a caneta e a mangueira
e entre manômetro e mangueira) Transporte vertical dos cilindros, proteção
na válvula do cilindro e manômetros (capacete aberto);
Os cilindros deverão permanecer armazenados em local ventilado, sempre
na vertical, e acorrentados durante todo o trabalho;
Biombos ou tapumes de 2.10 m de altura confeccionados em vinil ou PVC
flexível;
Utilizar isqueiro apropriado para acender maçarico. Utilizar apenas cilindros
de oxigênio e acetileno.
Solda elétrica:
Comprovante de capacidade técnica (Registro em carteira profissional da
função de soldador ou comprovante de capacitação técnica);
Permissão para serviços de solda e corte;
Jacarés deverão estar em perfeitas condições;
Avental, mangotes, luvas e perneiras de raspa, máscara para soldador com
lentes filtrantes e óculos de segurança. Biombo/tapume de 2,10m de altura,
confeccionado em vinil ou PVC flexível.
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10. Trabalhos com ar comprimido
Usar mangueira compatível com a pressão da rede.
Os equipamentos deverão ser adequados a pressão da rede.
Não utilizar ar comprimido para a limpeza do corpo e de locais de trabalho.
Utilizar óculos de segurança e protetor Auricular.
Os engates deverão ser do tipo macho/fêmea e possuir correntes de travamento para evitar
possível rompimento, não sedo permitido o uso de arames ou similares.
11. Trabalhos de escavações, demolições e perfurações em pisos
e paredes
O local deverá ser avaliado pela Engenharia, manutenção, e responsável da contratada
antes do inicio dos trabalhos, esta avaliação tem por objetivo verificar a existência de
tubulações de água, óleo e eletrodutos, após a avaliação este grupo deverá preencher a
permissão para trabalhos de escavações/ perfurações e demolições.
Uso de Martelete pneumático:
As mangueiras deverão ser compatíveis com a pressão da linha de ar
comprimido (8 kg);
Os engates deverão ser do tipo macho/fêmea e possuir correntes de
travamento para evitar possível rompimento, não sedo permitido o uso de
arames ou similares;
Os marteletes deverão possuir abafador de ruído não sendo permitido o uso
de marteletes sem abafador. Deverá haver rodízio entre os funcionários.
Trabalhos com lixadeiras:
Proteção de disco na lixadeira;
Protetor facial;
Luva de raspa ou vaqueta;
Avental de raspa;
Óculos de segurança;
Protetor auricular;
Os discos de corte desbaste deverão especificados de acordo com o
material a ser cortado ou desbastado;
Os operadores deverão possuir treinamento no uso de lixadeira;
As lixadeiras deverão possuir duplo isolamento caso não possuam o duplo
isolamento devem estar ligadas ao disjuntor DR.
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Trabalho com Serra circular:
Proteção total de disco corte;
Mesa da serra deverá ser estável;
Protetor facial;
Óculos de segurança com proteção lateral confeccionada em policarbonato;
Protetor auricular;
Os operadores deverão possuir treinamento no uso de serra circula;
As laterais da mesa deverão ser totalmente protegidas.
Trabalhos com ferramentas manuais em geral:
As ferramentas deverão estar em boas condições de segurança e serem
utilizadas para as atividades as quais se destinam;
As ferramentas deverão estar bem fixadas ao cabo, sem rebarbas, sem
rachaduras e trincas;
Talhadeiras e ponteiros deverão possuir proteção (empunhadura).
Trabalhos envolvendo escavações:
Antes do início dos trabalhos as áreas de engenharia, elétrica, manutenção
e HSE&S da AkzoNobel, deverão ser consultadas;
Deverá ser preenchido check-list para liberação do trabalho;
Escavações que excedam 1,5 m deverão possuir escoramento aprovado
pelo departamento de engenharia e HSE&S ou estudo geotécnico com
recolhimento de ART garantindo que não exista risco de desmoronamento
sem o escoramento;
Mais informações solicitar cópia da prática padrão para escavações, junto
ao HSE&S.
Prevenção Contra Incêndio
Em caso de incêndio em qualquer local da obra, a CONTRATADA obriga-se a acionar o
alarme de incêndio e passar a informação ao primeiro funcionário que chegar ao local.
Para utilização de hidrantes para outros fins que não seja incêndio, a CONTRATADA só
poderá fazê-lo com autorização dos departamentos: HSE&S, Engenharia e Manutenção.
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Manual de Segurança para Prestadores de Serviço
12. Serviços de Eletricidade
Todas as ligações elétricas necessárias à CONTRATADA deverão ser submetidas à prévia
autorização dos departamentos: HSE&S, Engenharia e Manutenção, através de sua equipe
elétrica.
As instalações elétricas devem ser executadas de maneira que não fiquem expostas a
danos causados por impactos ou quedas de materiais, assim como deverão estar
protegidas contra contatos acidentais de pessoas e objetos, e intempéries.
Os profissionais da CONTRATADA que trabalhão nas dependências da CONTRATANTE
deverá apresentar os Registros Profissionais, cursos e exames médicos conforme NR10.
Profissionais da CONTRATADA como Engenheiro e Técnicos deverão apresentar copia do
CREA no ato da Integração nas dependências da CONTRATANTE.
Os trabalhos em eletricidade deverão ser fornecidos ARTs e “As built”, salvem exceções
previamente acordas e formalizadas com o Engenheiro Eletricista Responsável pela
CONTRATANTE.
A CONTRATADA deverá fornecer todos os EPIs e ferramentas adequadas para execução
de tarefas com energia elétrica.
Quando de trabalho próximo a fontes elétricas energizadas, a CONTRATADA deverá
solicitar ao Depto. HSE&S, Engenharia e Manutenção, que seja isolado o risco ou que
sejam tomadas às medidas preventivas adequadas.
13. Medidas Gerais
A CONTRATADA deverá trafegar com veículos nas áreas internas da AkzoNobel com
velocidade máxima de 20 km/h, devendo ser dada a preferencial de passagem aos
pedestres.
Aos funcionários da CONTRATADA fica limitado o trânsito ao local de execução dos
serviços, refeitório, sanitários e vestiários indicados pelo Depto. de Manutenção Industrial.
Os funcionários da CONTRATADA ficam expressamente proibidos de ingerir ou adentrar
com bebidas alcoólicas às dependências da Akzo Nobel Ltda.
Os funcionários da CONTRATADA ficam proibidos de:
Correr, sentar, ou deitar nas ruas, calçadas, gramados ou vestiários;
Adentrar as dependências da AkzoNobel sem estarem adequadamente
vestidos e calçados;
Fazer uso de objetos que provoquem faíscas ou calor, sem a prévia
autorização do Depto. de Segurança Industrial;
Portar armas brancas ou de fogo;
Fazer refeições fora do refeitório.
Os funcionários da CONTRATADA não poderão subir em andaimes, escadas ou telhados
sob chuva.
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Termo de Responsabilidade
A empresa....................................................situada à ..............................sob o CNPJ.
.............................. e a Inscrição Estadual .............................., pelo seu representante legal
tendo contratado com a AkzoNobel a prestação de serviços de .............................. objeto do
contrato firmado entre as partes, declara-se responsável por todos os seus funcionários
prepostos, subcontratados e quaisquer outras pessoas que necessitem prestar tais serviços
em seu nome, admitindo toda e qualquer responsabilidade pelos danos, acidentes e
qualquer conseqüência que vier os mesmos a sofrerem enquanto dentro do
estabelecimento da AkzoNobel, trabalhando ou não.
................................................. de .............................. de 20__
Representante legal
Cargo
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Declaração
Declaro ter recebido da AkzoNobel, através do seu Depto de Compras, o Manual de
Segurança para Prestadores de Serviços, comprometendo-me a cumprir e fazer cumprir as
Normas de Segurança nele contidas.
............................. de .............................. de 20__
Representante legal
Cargo