Secretaria
dede
Licenciamentos
Secretaria
SecretariaEspecial
Municipal
Municipal
de
Licenciamento
Licenciamento
Secretaria Municipal de
Licenciamento
(SEL)
Secretaria Municipal de Licenciamento
Focos Estratégicos
Cidade de São Paulo
• Resposta às necessidades de desenvolvimento urbano
e econômico e de produção habitacional
Prefeitura Municipal
• Novo modelo de gestão do licenciamento urbano
• Padrão de qualidade e confiabilidade
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Princípios Orientadores
inovação, desburocratização, transparência e eficiência
como condições básicas para o desenvolvimento urbano,
dinamização econômica, geração de empregos,
produção habitacional e segurança de uso dos imóveis
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Resultados Esperados
› Resgatar condições favoráveis ao desenvolvimento
urbano e à produção habitacional
› Implantar sistema de licenciamento reconhecido como
eficiente e transparente
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Licenciamento
Licenciamento
Situação Encontrada
•Estoque de 25 mil processos
•Desequilíbrio entre os Departamentos
•Funcionários desmotivados
•Usuários incrédulos
•Tempo de análise indeterminado
•Ausência de fluxos e critérios de análise
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Supervisões e GTEC
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Metas
o Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas
às necessidades
o Informatização e integração dos cadastros urbanísticos
e de edificações
o Rever os processos de trabalho e de tomada de
decisão
o Adequar a legislação e rever o COE
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Metas
o Prestar o serviço com presteza, qualidade e
.transparência
o Dispor de espaços adequados ao.atendimento e
.acolhimento dos profissionais
o Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e
.novas necessidades de trabalho
o Capacitar e envolver os servidores
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O que foi feito
→ Organização da SEL (equipes e instalações)
→ Contratação de Arquitetos e Engenheiros concursados
(mais 40)
→ Redução do estoque do Aprov
Jul 2013 > 4.609
Dez 2012 > 7.556
→ Organização do protocolo e expedição de documentos
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O que foi feito
→ Aprovação do Projeto Simplificado
→ Flexibilização das exigências para HIS (decreto)
→ Criação de Subcomissão da CAIEPS para análise
simultânea dos projetos de Plano Integrado de HIS e
HMP: SEL + SMVA + SIURB + SEHAB (minuta de decreto)
• Diretrizes > 90 dias
• Aprovação > 120 dias
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O que foi feito
→ Permissão para tramitação em papel (decreto)
→ Retomada da Parceria para revisão dos procedimentos
do NR3 (assessoria MBC)
→ Elaboração do Guia de Aprovação para HIS e HMP que
já está no site (os demais em fase final)
→ Proposta de gratificação por produtividade
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Próximos Passos
» Implantar a aprovação expressa e Guia de Aprovação
para outros usos
» Informatizar os dados cadastrais
» Adequar o sistema de aprovação eletrônica para a SEL
» Estabelecer novas rotinas de decisão com fluxos e prazos
» Estabelecer o Colegiado SEL (revisão da legislação e
dos procedimentos)
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O que esperamos
• Colaboração na mudança da cultura
• Apresentação de projetos bem elaborados e com a
documentação completa, observando as exigências legais
• Utilização dos materiais de orientação disponíveis
• Acompanhamento dos processos
• Participação nos canais de diálogo
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Condição para o sucesso
Responsabilidade compartilhada
servidores, profissionais, empresários, governo, sociedade
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obrigada