DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2013
Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.390
ANO XLVI
atribuições junto a 10ª Vara Cível desta Comarca, a partir de 03 de Abril de 2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de Julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTE
COMUNICADO
Na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 de julho de 2013 (quinta-feira), por problemas técnicos e por
determinado período, deixaram de constar em seu frontispício o ano e o número da edição, bem como os dados
de disponibilização e a norma legal que institui tal obrigatoriedade. Os usuários que tenham utilizado sua
impressão com as lacunas citadas poderão reimprimi-lo normalmente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.408/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo de nº 331694-7,
resolve designar o servidor Roberto Marcelino de Oliveira Junior, Técnico Judiciário, Matrícula: 475763-7, lotado
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições na Contadoria
Judicial, a contar de 30.04.2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
05 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2535/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 327555-8, resolve designar a
servidora THERESA RAQUEL GOMES MONTEIRO, Técnico Judiciário, Matrícula 477445-1, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Umbuzeiro, para exercer suas atribuições na Vara Única da referida
Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 03 de julho de 2013.DESA. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2538/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo de nº 329646-6,
resolve designar o servidor david soares de figueiredo, Técnico Judiciário, Matrícula: 470643-9, lotado no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao 2º Juizado
Especial Cível desta comarca, a partir de 04 de Março de 2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de Julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2539/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo de nº 332048-1, resolve
designar o servidor ANTONIO AFONSO SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula: 468934-8, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto a Central de Distribuição
desta Comarca, a partir de 03 de Abril de 2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 08 de Julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2540/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo de nº 332035-9,
resolve designar o servidor MARÍLIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO DE MELO, Técnica Judiciária, Matrícula: 472617-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas
PORTARIA GAPRE Nº 2542/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em a Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2011, em seu Art. 245, Parágrafo
Único e o que consta no Processo nº 333478-3, resolve designar a servidora MARILENE BERNARDO DA SILVA, Técnico
Judiciário, Matrícula 470877-6, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da Comarca
de Piancó. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
08 de julho de 2013.Desa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2543/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo de nº 332339-1,
resolve designar o servidor SANDRA JAQUELINE BARBOSA, Técnico Judiciário, Matrícula: 470723-1, lotado no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao Cartório
da 9ª Vara Cível desta Comarca, a partir de 16 de Maio de 2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de Julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2544/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo de nº 331697-1,
resolve designar o servidor SHIRLEIDE VICTOR ARAÚJO LANDIM, Técnico Judiciário, Matrícula: 473025-9,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto a
Contadoria Judicial desta Comarca, a partir de 30 de Abril de 2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de Julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2566/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº319815-4, resolve dispensar
o servidor, MARLOS ROBERTO MAGALHÃES, Técnico Judiciário, matrícula 477025-1, da Função de Confiança
de Chefe de Cartório da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, com efeito a contar da data de hoje. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em João Pessoa, 09 de julho de 2013. DESª MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 2567/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº319815-4, resolve dispensar
o servidor, ALDEMIR PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 473867-5, da Função de Confiança de
Chefe de Central de Mandados, nível I, da Comarca de Sapé, com efeito a contar da data de hoje. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em João Pessoa, 09 de julho de 2013. DESª MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.573/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº 329304-1, resolve, declarar vago,
por 03 (três) anos, o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Comarca de Campina Grande, que estava sendo
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Órgãos Julgadores
Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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ocupado pela servidora MONICA MARIA ANDRADE DA SILVA, Matrícula: 472597-2, com efeitos retroativos a
01.03.2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 09 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.665/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09
de maio de 2012: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO
- 2010/2 - 19 a 25.08.2013. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 17 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº2605/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº334396-1, resolve relotar os
servidores do Quadro de Pessoal efetivo deste Poder, abaixo relacionados, na Gerência de Atendimento deste
Tribunal.
___________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
CARGO EFETIVO
MATRÍCULA
___________________________________________________________________________________________________________
Alexander Gomes Barbosa Demétrio
Auxiliar Judiciário
4754387
___________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
Auxiliar Judiciário
4739159
___________________________________________________________________________________________________________
Rogério Oliveira Nascimento
Auxiliar Judiciário
4771141
___________________________________________________________________________________________________________
Vinícius Vital Ribeiro
Técnico Judiciário
4754131
___________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 2.667/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 334.280-8, resolve: designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor EDAILTON MEDEIROS SILVA, Juiz de Direito da Comarca de Areia, para, no
período de 20 a 27.07.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pilões, em virtude do
afastamento justificado do titular, na forma do art. 137, I, § único, da LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 17 de julho de 2013. Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.668/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA,
Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 18 e 19.07.2013, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara Militar da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento
justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quinta-feira, 18 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
GABINETE DA PRSIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de julho de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº2606/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº334396-1, resolve relotar o servidor, MARCOS
ANTONIO DE LUCENA ALVES, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente de Administração, matrícula
472269-8, na Gerência de Atendimento deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de julho de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 028/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255.1675 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA e a EMPRESA CASA FORTE ENGENHARIA
LTDA.- INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação nº 028/2009. - OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual por mais 06 (seis) meses e reajuste do valor previsto na Cláusula Quarta do Contrato
principal. - PRAZO: 17/07/2013 até 16/01/2014. - VALOR MENSAL: R$ 10.133,93 (dez mil, cento e trinta e três
reais e noventa e três centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4199 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa –
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 00 e/ou Unidade Orçamentária
05.901; Função – 04; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4199 – Aluguel de Imóveis;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 70. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91 c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. - João Pessoa, 09 de julho de 2013. - Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº2612/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº334396-1, resolve designar os
servidores abaixo relacionados, ora à disposição deste Poder, para prestarem serviços na Gerência de Atendimento deste Tribunal.
___________________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
MATRÍCULA
___________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos Lisboa Neto
4761707
___________________________________________________________________________________________________________
João Alfredo de Souza Neto
4710282
___________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
4761090
___________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga
4761103
___________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
4693914
___________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
4693892
___________________________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECIMENTO do seguinte processo de Diária: Processo/Interessado: 335.093-2 – Jose de Arimatéia da Luz.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de julho de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.655/2013 – ONDE SE LÊ: Período - 1986/2; LEIA-SE: Período – 1987/1.
(Publicada no Diário da Justiça em 18.07.2013).
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRE Nº 2.663/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 22 a 25.07.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 14ª V. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 17 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA DGP Nº 35/2013 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº5/2011, resolve: transferir o gozo das férias, já
deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR /
NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO: 2013014458 - 476.418-8 - Ruberlandia de Assis - 29/07/2013 a 27/
08/2013 - 2010/2011. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 18 de julho de 2013. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA GAPRE Nº 2.664/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES, Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no período de 22 a
26.07.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Regional de Mangabeira da mesma unidade
judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 18 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 327.655-4 - Requerente: Dr. Edailton Medeiros da Silva - Juiz de Direito Interessado: João Carlos Oliveira da Silva, responsável pelo Cartório Extrajudicial do 2º Ofício – Henrique
Batista - Advs.: Nielson Gonçalves Chagas e Humberto de Brito Lima. Na comarca de Areia, foi instaurado
processo administrativo disciplinar contra João Carlos Oliveira da Silva, oficial responsável pelo Cartório
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 06 a 08 de julho de 2013, será exercido
pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/07/13
21/07/13
22/07/13
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
DIA
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
20/07/13
Ana Helena Martins de Oliveira
Fabrício D’Carlo A. de Araújo
José Carlos N. Fonseca – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Ronaldo Rafael Gomes Filho
Gilson de
Sousa Melo
Joaquim Ferreira
do Nascimento
21/07/13
Fábio Querino de Sá
Maria América Liebig Maia
José Carlos N. Fonseca – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Kleber Lins Brasil
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Joel Gomes
da Silva
22/07/13
Genésio Gomes Pereira Neto
Francinaldo Leite de Lima
Wallene Ribeiro Aranha – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Edith Ramalho Feitosa
Gilson de
Sousa Melo
José Carlos
Florêncio Cavalcanti
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
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Extrajudicial do 2º Ofício – Henrique Batista, nos termos da Lei Estadual n. 6.402/1996, porque na qualidade
de responsável pelo Cartório Extrajudicial do 2º Ofício – Henrique Batista da comarca de Areia, deixou de
alimentar o Sistema de Justiça Aberta do CNJ.O investigado foi pessoalmente notificado e não se pronunciou.
Concluído o PAD, o Juízo processante requereu da Presidência do TJPB a decretação da perda da delegação
como sanção disciplinar. Após a conclusão do PAD, o Magistrado foi cientificado pela Distribuidora da
Serventia Extrajudicial da comarca, que o serventuário em tela, desde a sua posse, nunca apresentou as guias
de comunicação de escrituras e demais documentos, o que dificultava o envio de relatórios ao CNJ. Por causa
desde fato o Juízo determinou o afastamento provisório de João Carlos Oliveira da Silva da serventia e indicou
Iraídes Martins Dias de Lima para responder pelo cartório. É o breve relato. Adoto como fundamentação para
decidir, as razões constantes do parecer da Diretoria de Processo Administrativo, cuja motivação transcrevo
abaixo: “Pelo entendimento desta Diretoria, a análise destes autos somente pode ocorrer no tocante ao objeto
da Portaria de fl. 14, isto é, a omissão do serventuário em não alimentar o banco de dados do Sistema de Justiça
Aberta do CNJ. “Sobre esse fato o investigado foi formalmente notificado e não se pronunciou. Daí, o PDA
transcorreu de forma rápida e restou concluído com o pedido de perda de delegação, conforme visto à fl.34.
“Diante disso, ante a revelia do investigado, não há como fazer uma revisão do material fático apurado no
procedimento administrativo, com a consequente incursão sobre os motivos pelos quais o serventuário não
alimentou o cadastro do CNJ. “Por outro lado, não se verifica que o investigado tenha sido acusado sem a devida
fundamentação fática, pois a Portaria de fl. 14 esclareceu o fato praticado e declinou o artigo de lei onde estaria
estabelecida eventual punição. “Igualmente, não se enxerga violação de preceitos constitucionais no processo
administrativo em que o serventuário foi submetido, simplesmente porque sequer o serventuário respondeu ao
chamado da Justiça para se justificar, tal como o fizera os outros serventuários que estavam em situação
idêntica ao investigado. “Também não se concebe eventual alegativa de injustiça no pedido de perda de
delegação ou ausência de dolo na conduta, pois tais conjecturas não estão revestidas de liquidez e certeza, o
que poderia ser elidido através de uma instrução probatória com a real colaboração do investigado. “Por fim, o
princípio da proporcionalidade da pena aplicada deve ser norteador no processo administrativo disciplinar.
Entretanto, ao desprezar a acusação que lhe é feita no processo em tela, o investigado demonstrou o quanto é
despreocupado e negligente e esse claro comportamento coloca em risco, sobretudo, a eficiência do serviço
prestado à população. “Pelo exposto e sem delongas, acostando-se ao entendimento do Juízo comarcão (fl.30),
a DPA opina pela perda delegação do Oficial João Carlos Oliveira da Silva, responsável pelo Cartório Extrajudicial do 2º Ofício – Henrique Batista, da comarca de Areia, nos termos do art. 22, IV da Lei Estadual n. 6.402/96.
“Registra-se, por outro lado, que a perda da delegação pleiteada restringe-se a proibição de o serventuário atuar
na serventia, que já se encontra vaga desde a Resolução 81 do CNJ, eis que o serventuário em tela ingressou
no serviço registral após a Constituição Federal de 1988 sem o prévio concurso público, razão pela qual não há
necessidade de declarar vago o cartório. “Finalmente, por considerar que o fato noticiado pela Distribuidora da
serventia extrajudicial da comarca de Areia, no sentido de que o serventuário em tela, desde a sua posse, nunca
apresentou as guias de comunicação de escrituras e demais documentos, o que dificultava o envio de relatórios
ao CNJ pela Distribuidora, pede-se vênia para não se pronunciar sobre o caso, haja vista não ter sido alvo de
PAD regular e especificadamente instaurado no juízo `a quo´ para apurar esse episódio.” Assim, nos termos do
art. 11, II c/c art. 22, IV, ambos da Lei Estadual n. 6.402/1996, art. 39, V e parágrafo 2º da Lei 8.935/1994,
aplico a pena de perda de delegação do Oficial João Carlos Oliveira da Silva, responsável pelo Cartório
Extrajudicial do 2º Ofício – Henrique Batista, da comarca de Areia. Publique-se na íntegra. Expeça-se portaria.
Comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Presidente.
3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.0875-0. Requerente: Rúsio Lima de Melo. Interessado: Antônia de Vasconcelos
Pereira. Procedência: Comarca de Água Branca. Assunto: Pedido de Renúncia. Vistos, etc. Com base no parecer exarado
pela DPA, AUTORIZO que a Oficiala Titular do Cartório, responda pelo oficialato do cartório de Palmeira, cabendo ao Juízo
de Água Branca verificar e decidir como proceder a operacionalização da serventia de Palmeira, com vistas a atender da
melhor forma possível os anseios da população interessada no serviço registral. João Pessoa, 08 de julho de 2013. Desa.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.009332-7/001. RECORRENTE: ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO. ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.009402-8/001. RECORRENTE: AFONSO HENRIQUES GONÇALVES DE
MELO. ADVOGADO(A)S: FABÍOLA MARQUES MONTEIRO, WALTER AGRA JÚNIOR E OUTROS. 1.º RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA. 2.º RECORRIDO: RENATA RAMALHO SIQUEIRA. ADVOGADO: ADAILTON PAULINO VICENTE DA SILVA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2011.025.614-2/001. RECORRENTE: TEREZA CRISTINA DA PAZ FARIAS
OLIVEIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO. RECORRIDO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO: ONILDO VELOSO JÚNIOR.
RECURSO ESPECIAL Nº 073.1987.000044-2/001. RECORRENTES: RUTHE BATISTA DA SILVA E OUTROS.
ADVOGADO: FRANCISCO DA NÓBREGA DOS SANTOS. RECORRIDOS: REINALDO DA COSTA LEITE E
OUTRA. ADVOGADO: JOSÉ GLAUCIO SOUZA DA COSTA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.023713-8/001. RECORRENTE: LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS FALCÃO.
ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEIA. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.742232-3/001. RECORRENTE: VALMIR BENÍCIO DE SÁ. ADVOGADOS:
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIROS. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ESPECIAL, TÃO SOMENTE, NO
QUE SE REFERE AO ART. 1.º-F DA LEI 9.494/1997.”
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.033939-5/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERA GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. 1.º RECORRIDO(A) : JOSÉ
PEREIRA DA COSTA NETO. ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA. 2.º RECORRIDO(A) : PB
PREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(A): LUÍS ARTUR SABINO OLIVEIRA.
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rodrigo Marques Silva Lima
335.016-9
Juiz Corregedor
Picuí
08 a 10/07/13
Realizar audiência a fim de apurar fatos
em processo administrativo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Jesuíno da Silva
335.016-9
Motorista
Picuí
08 a 10/07/13
Conduzir Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lindovaldo Romano de Andrade
335.016-9
Policial Militar
Picuí
08 a 10/07/13
Acompanhar Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anderley Ferreira Marques
335.075-4
Juiz de Direito
Pilar
10, 11 e 12/07/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conceição de Lourdes M. de B. Cordeiro
335.028-2
Juíza de Direito
Caaporã
08, 10 e 11/07/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paula Frassinetti Nóbrega Miranda
335.078-9
Juíza de Direito
Patos
05, 09, 10 e 16/07/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
335.077-1
Juiz de Direito
Guarabira
11/07/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruy Jander Teixeira da Rocha
335.081-9
Juiz de Direito
João Pessoa
12/07/13
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio Gomes da Silva
335.070-3
Motorista
Campina Grande
04/07/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias Braga de Lima
335.068-1
Motorista
Cajazeiras
23 a 26/05/13
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
334.955-1
Motorista
Campina Grande e Queimadas
11/07/13
Conduzir servidor da Gerência de Material
e Patrimônio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
334.691-9
Motorista
Cuité
05 a 06/07/13
Conduzir adolescente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Luiz Fragoso de Figueiredo
335.067-3
Motorista
Caaporã
15/07/13
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar
Batista da Nóbrega
335.072-0
Motorista
Picuí
15/07/13
Transportar bens
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis Soares de Oliveira
335.074-6
Motorista
Picuí
15/07/13
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cícero Pereira da Silva
335.069-0
Técnico Judiciário
Picuí
15/07/13
Realizar levantamento de serviços de
competência da Gerência de Apoio
Operacional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
de Arimatéia da Luz
335.073-8
Motorista
Lucena
15/07/13
Transportar bens permanentes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Orlando Alves Leite
335.193-9
Assistente de Administração
Alhandra
17/07/13
Exercer atividades administrativas em
apoio à Gerência de Material e Patrimônio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alhandra
18/07/13
Conduzir servidor
Joaquim
Ferreira do Nascimento
335.194-7
Motorista
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
334.963-2
Assistente de Administração
Cajazeiras
08 a 09/07/13
Exercer apoio administrativo à Gerência
de Engenharia e Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulemir de Sousa Soares
335.050-9
Técnico Judiciário
Araruna, Cacimba de Dentro e outras
09 e 10/07/13
Realizar manutenção em equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virgínia
Carla Queiroga Urtiga Pereira
334.756-7
Gerente de Projetos
Campina Grande
18/07/13
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana Magalhães C. Ferraz Menezes
335.056-8
Técnica Judiciário
Santana dos Garrotes e Itaporanga
07/06/13
Realizar manutenção em equipamentos de
informática e instalar impressora
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edivan
Rodrigues Alexandre
334.895-4
Juiz de Direito
Itaporanga
07 a 09/07/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Romero
Carneiro Feitosa
335.079-7
Juiz de Direito
Itapororoca
29/07/13
Proceder inspeção em conflito agrário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edson
Paiva de Oliveira
335.080-1
Motorista
Itapororoca
29/07/13
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arnaud Ferreira da Silva Filho
335.082-7
Chefe de Cartório
Itapororoca
29/07/13
Acompanhar magistrado em inspeção de
conflito agrário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
de Arimatéia da Luz
335.200-5
Motorista
Campina Grande
16/07/13
Transportar bens permanentes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Sousa
335.199-8
Motorista
Caaporã
16/07/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias
Braga de Lima
335.201-3
Motorista
Guarabira
17/07/13
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de Oliveira Carvalho
335.202-1
Motorista
Patos
15 a 16/07/13
Conduzir magistrados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
das Vitórias Souza
335.196-3
Requisitada
Princesa Isabel
25 a 26/07/13
Participar de audiência píblica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria das Vitórias Souza
335.195-5
Requisitada
Sousa
22 a 24/07/13
Participar de audiência píblica
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Jesse Derly Galdino da Silva
334.966-7
Assistente de Administração
Solânea
11 a 12/07/13
Acompanhar Corregedor Geral da justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
em correição
Carlos Neves da Franca Neto
335.169-6
Juiz de Direito
Brasília/DF
07 a 09/08/13
Participar do I Encontro Nacional dos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conselhos Penitenciários
Bartolomeu de Souza Interaminense
335.015-1
Oficial Judiciário
Bonito de Santa Fé, Cajazeiras e outras
15 a 19/07/13
Entregar materiais de consumo e
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
expediente
Philippe Guimarães Padilha Vilar
334.923-3
Juiz Substituto
João Pessoa
12/07/13
Participar de reuniões na Vice-Presidência
e na Corregedoria
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18/07/2013 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
4
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 543C, § 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000425-6/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. RECORRIDO(S): RITA MARIA DA SILVA.. ADVOGADO: EDSON BATISTA DE
SOUZA E OUTROS.
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INDEFIRO O PEDIDO SUSPENSIVO.”
das a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 033.2011.0004395-8/001. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO REGINALDO PEREIRA DA COSTA. ADVOGADA:
JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA E OUTROS. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA
COMARCA DE SANTA RITA. INTERESSADO: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL. ADVOGADO:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO, O RECURSO ESPECIAL, NO QUE SE REFERE
AOS ARTS. 524, II E 527, CPC, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS, ELETRONICAMENTE, AO STJ,
COM AS CAUTELAS DE ESTILO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.032542-8/002. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: ,ARCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDOS: LUIZ ALVES DE SOUZA E OUTRA. ADVOGADOS:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “FACE AO EXPOSTO, ADMITO RECURSO ESPECIAL, APENAS, PELA ALÍNEA “A”,E, TÃO SOMENTE, NO QUE PERTINE AO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.”
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000557-6/001. RECORRENTE: JOSEFA ANTÔNIA BARBOSA. PROCURADOR: EDSON BATISTA DE SOUZA E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: RENAN
VASCONCELOS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013. PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2013)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL”
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessa-
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 (JOÃO PESSOA)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO 2 (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
ALHANDRA
___________|________________________________________________________________________________________
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 1 (CAMPINA GRANDE)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
Processo Matrícula
Servidor
Gozo
Período
__________________________________________________________________________________________________
Aquisitivo
__________________________________________________________________________________________________
2013014337 472.545-0 Floripes Sales Lins Albuquerque
05/08/2013 a 03/09/2013
2008/2009
__________________________________________________________________________________________________
2013014329 477.155-9 Joaquim Ferreira do Nascimento
01/08/2013 a 30/08/2013
2012/2013
__________________________________________________________________________________________________
2013013310
471.919-1 José Wanderley Sales de Lima
05/07/2013 a 03/08/2013
2010/2011
__________________________________________________________________________________________________
2013013060
470.995-1 Nilma Cristiane B. de Moraes Rego 26/06/2013 a 25/07/2013
2010/2011
__________________________________________________________________________________________________
2013014503
473.751-2 Sofia Duarte de Sousa Delgado
06/08/2013 a 04/09/2013
2010/2011
__________________________________________________________________________________________________
2013014546
477.061-7 Simon Abrantes Pinheiro Barbosa
15/08/2013 a 13/09/2013
2011/2012
GOZO DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
Processo Matrícula
Servidor
Gozo
Período
__________________________________________________________________________________________________
Aquisitivo
__________________________________________________________________________________________________
2013014388
468.529-6 Ana Lúcia Correia de Lima Cananéa 16/07/2013 a 14/08/2013
2010/2011
__________________________________________________________________________________________________
2013013779
471.386-9 Almir Araújo de França
12/08/2013 a 27/08/2013
2010/2011
__________________________________________________________________________________________________
2013014345
475.265-1 Bruna Abrantes de Oliveira Dantas
15/07/2013 a 13/08/2013
2012/2013
__________________________________________________________________________________________________
2013013078
470.991-8 Josineide Amorim P. de Oliveira
01/07/2013 a 30/07/2013
2012/2013
__________________________________________________________________________________________________
2013014431
472.009-1 Maria Betânia de Araújo Silva
22/07/2013 a 13/08/2013
2012/2013
__________________________________________________________________________________________________
2013014407
470.033-3 Neuribertson Monteiro Leite
30/09/2013 a 18/10/2013
2012/2013
__________________________________________________________________________________________________
2013013529
71.115-2 Saulo José Alves do Amaral
05/07/2013 a 03/08/2013
2009/2010
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
MATRÍCULA
SERVIDOR
__________________________________________________________________________________________________
2013013094
473.456-4
Ana Kátia Varandas Cyrillo
__________________________________________________________________________________________________
2013014136
473.526-9
Alcides Rolim Júnior
__________________________________________________________________________________________________
2013013504
474.807-7
Amália Helena Malheiros Ribeiro
__________________________________________________________________________________________________
2013014097
474.029-7
Ana Cristina Pereira da Silva Rêgo
__________________________________________________________________________________________________
2013012704
473.146-8
Ana Kalina Mendonça de Santana Lemos
__________________________________________________________________________________________________
2013014257
473.633-8
André Vital Ribeiro
__________________________________________________________________________________________________
2013013408
70.910-7
Antonio Fernando de Oliveira
__________________________________________________________________________________________________
2013014273
472.679-1
Aline Lisieux Frazão Dutra
__________________________________________________________________________________________________
2013014013
470.007-4
Benedita Célia Justino Batista
__________________________________________________________________________________________________
2013013658
476.614-8
Bruno Fonseca de Oliveira
__________________________________________________________________________________________________
2013014249
472.312-1
Cláudia Germana Costa Pereira
__________________________________________________________________________________________________
2013013800
475.008-0
Cybelle Oliveira Gadelha
__________________________________________________________________________________________________
2013014089
469.749-9
Célia Maria Morais de Oliveira
__________________________________________________________________________________________________
2013012920
469.046-0
Cleide Soares do Nascimento
__________________________________________________________________________________________________
2013013623
475.440-9
Diana Coeli de Araújo Vital
__________________________________________________________________________________________________
2013014538
472.237-0
Ednaldo da Silva Araújo
__________________________________________________________________________________________________
2013013738
474.791-7
Flávio Silva Lemos
__________________________________________________________________________________________________
2013013393
471.300-1
Francisco Lemos de Andrade
__________________________________________________________________________________________________
2013013570
473.629-0
Francisco Jonatas Fragoso Ferreira
__________________________________________________________________________________________________
2013013369
477.215-6
Getúlio Luiz Camboim de Oliveira
__________________________________________________________________________________________________
2013013795
473.758-0
Ildevan Batista da Silva
__________________________________________________________________________________________________
2013014304
472.985-4
Irani Sousa de Oliveira Costa
__________________________________________________________________________________________________
2013014361
473.822-5
Ivanoska Salgado de Assis Bandeira
__________________________________________________________________________________________________
2013014370
469.418-0
Jociane de Araújo
__________________________________________________________________________________________________
2013013019
473.536-6
Jovanka Vieira Espínola
__________________________________________________________________________________________________
2013012317
474.087-4
Lauriana Gomes Fontes
__________________________________________________________________________________________________
2013013043
472.921-8
Leomar Chagas de Souza Filho
__________________________________________________________________________________________________
2013013051
472.921-8
Leomar Chagas de Souza Filho
__________________________________________________________________________________________________
2013012899
473.654-1
Leonardo Henriques Pereira
__________________________________________________________________________________________________
2013012962
470.578-5
Luiz Cruz Guedes
__________________________________________________________________________________________________
2013013615
468.124-0
Marcelo Ferreira de Andrade
__________________________________________________________________________________________________
2013014312
476.449-8
Maria Creuza Leonardo de Alencar
__________________________________________________________________________________________________
2013014265
468.942-9
Maria de Fátima Almeida Lima
__________________________________________________________________________________________________
2013013328
471.155-6
Maria do Carmo Gama de Gusmão
__________________________________________________________________________________________________
2013013703
475.144-2
Maria do Socorro Fragoso Ferreira de Medeiros
__________________________________________________________________________________________________
2013014169
475.261-9
Naberton Glayber Casimiro Gomes
__________________________________________________________________________________________________
2013013980
476.834-5
Rafaela Monique Correia Vaz Cordeiro
__________________________________________________________________________________________________
2013013537
476.965-1
Rejane Xavier da Silva
__________________________________________________________________________________________________
2013013859
473.600-1
Renata Alcântara de Oliveira Azevedo
__________________________________________________________________________________________________
2013013344
477.041-2
Yvna Cordeiro Lopes de Siqueira
__________________________________________________________________________________________________
2013010633
468.567-9
Zuleide Ramos Lins
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,18
de julho de 2013. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
2ª VARA MISTA DE INGÁ
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SOLEDADE e POCINHOS)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
BARRA DE SANTA ROSA
___________|________________________________________________________________________________________
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
___________|________________________________________________________________________________________
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
3ª VARA MISTA DE POMBAL
___________|________________________________________________________________________________________
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
___________|________________________________________________________________________________________
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
23/07/13
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
___________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 18
de julho de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo irão responder pelo plantão
judiciário nos dias e nas unidades judiciárias a seguir:
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
___________|______________________________________________|__________________________________________
21/07/13
Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra
3ª Vara Mista de Cajazeiras
___________|______________________________________________|__________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 18 de julho de 2013. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.023897-5/001. RECORRENTE: GEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA. RECORRIDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2013. PUBLICAÇÃO: QUARTAFEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013).
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2011.000694-0/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
LEONARDO VENTURA MACIEL. RECORRIDA: UYGUACIARA VELOSO CASTELO BRANCO. ADVOGADA:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2012.000426-5/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. RECORRIDO: FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS. ADVOGADA: ISMAEL MACHADO DA SILVA E OUTROS
5
IOF, em todas as instâncias da Justiça comum, até o julgamento final do recurso representativo, com fundamento no art. 543-C, do CPC. Diante deste entendimento, determino o sobrestamento da presente ação até decisão
final a ser proferida naquela Corte de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.026.038-5/001– Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – 01 Apelante: Juli Rita Ramalho F. Da Silva (Adv.: Odilon Franca de Oliveira
Junior, Cristiane Travassos Lima de Medeiros) – 02 Apelante: Crédito, Financiamento e Investimento S/A ( Adv.
Antônio Braz da Silva) - Apelados: Os mesmos - Despacho: O Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento
do Recurso Especial nº 1.251.331/RS, determinou a suspensão de todas ações de cognição em que haja
discussão referente a legitimidade da cobrança das tarifas tarifas administrativas para concessão e cobrança de
crédito, sob quaisquer denominações, bem como, a possibilidade de financiamento do IOF, em todas as
instâncias da Justiça comum, até o julgamento final do recurso representativo, com fundamento no art. 543-C,
do CPC. Diante deste entendimento, determino o sobrestamento da presente ação até decisão final a ser
proferida naquela Corte de Justiça.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS (Processo nº. 999.2013.001772-9/001) RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz
Convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – IMPETRANTE: Aécio Farias Filho –
PACIENTE: Sebastião Alexandre Fernandes Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Em seguida, à
Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS (Processo nº. 999.2013.000706-8/001) RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz
Convocado em substituição ao Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: Isaac Augusto Brito
de Melo – PACIENTE: Claudemar Ramo Pedro - Ante o exposto, indefiro a liminar. Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS (Processo nº 010.2011.000789-4/001) RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – IMPETRANTE: Josué Diniz de
Araújo Júnior - PACIENTE: Wagner Medeiros Fernandes - Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 075.2007.003935-1/001 – 4ª Vara da Comarca de Bayeux - RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE: John Kennedy Pontes de Macedo - ADVOGADO: Wellyngton José
Cavalcanti de Lima - APELADO: Bradesco Seguros S/A - ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque – DECISÃO: “Diante desse delineamento jurídico, não conheço do presente recurso, negando-lhe seguimento, tendo em vista a ausência de preenchimento de um dos requisitos de admissibilidade recursal, “in casu”,
a tempestividade da apelação.”
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.057019-5/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba - PROCURADOR: Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira APELADA: Sophia Silva Pinto, representada por sua genitora Iracema Silva Pinto - ADVOGADA: Iracema Silva
Pinto - REMETENTE: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. - DECISÃO: “Diante
desse delineamento jurídico e das razões fáticas do caso vertente, não há outro caminho a ser trilhado, senão
rejeitar as preliminares e NEGAR SEGUIMENTO à Remessa Oficial e Apelação Cível, com espeque no artigo
557, caput, do Código de Processo Civil, em consonância ao entendimento categoricamente firmado nas cortes
pretorianas devendo, portanto, ser mantida a decisão “a quo”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 999.2013.001832-1 / 001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
- AGRAVANTE: Centro Comunitário Presidente Ernesto Geisel - ADVOGADO: Flaviano Rodrigues Carlos AGRAVADO: João Ricardo do Nascimento Bezerra - ADVOGADO: Luciana Helena Santiago – DECISÃO: “Por
tais razões, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso de agravo de instrumento interposto por entender que o mesmo
encontra-se prejudicado, o que se faz com fundamento no artigo 557, “caput”, do CPC”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.043.850-4/001– Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A (Adv.: Bruno
Souto da Franca) – Apelado: Oziel Hipolito (Adv. Ricardo Cesar Ferreira de Lima) - Despacho: O Colendo Superior
Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS, determinou a suspensão de todas ações
de cognição em que haja discussão referente a legitimidade da cobrança das tarifas tarifas administrativas para
concessão e cobrança de crédito, sob quaisquer denominações, bem como, a possibilidade de financiamento do
IOF, em todas as instâncias da Justiça comum, até o julgamento final do recurso representativo, com fundamento no art. 543-C, do CPC. Diante deste entendimento, determino o sobrestamento da presente ação até decisão
final a ser proferida naquela Corte de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.018.180-7/001– Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante:Itaú Unibanco S/A (Adv.:Wilson Sales Belchior) – Apelado: Mirtes
Nascimento Albuquerque (Adv .Ramualdo Rodrigues de Almeida) - Despacho: O Colendo Superior Tribunal de
Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS, determinou a suspensão de todas ações de
cognição em que haja discussão referente a legitimidade da cobrança das tarifas tarifas administrativas para
concessão e cobrança de crédito, sob quaisquer denominações, bem como, a possibilidade de financiamento do
IOF, em todas as instâncias da Justiça comum, até o julgamento final do recurso representativo, com fundamento no art. 543-C, do CPC. Diante deste entendimento, determino o sobrestamento da presente ação até decisão
final a ser proferida naquela Corte de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.003.763-5/001– Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Valério Vasco da Silva (Adv.: Américo Gomes de Almeida) –
Apelado: Banco Panamericano S/A (Adv. Lisanka Alves de Sousa)) - Despacho: O Colendo Superior Tribunal de
Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS, determinou a suspensão de todas ações de
cognição em que haja discussão referente a legitimidade da cobrança das tarifas tarifas administrativas para
concessão e cobrança de crédito, sob quaisquer denominações, bem como, a possibilidade de financiamento do
IOF, em todas as instâncias da Justiça comum, até o julgamento final do recurso representativo, com fundamento no art. 543-C, do CPC. Diante deste entendimento, determino o sobrestamento da presente ação até decisão
final a ser proferida naquela Corte de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.049.176-4/001– Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: PBPREV, representado por seu Procurador Yuri Simpson
Lobato(Avd. Luiz Felipe Lima Lins)– Apelado: Rivaldo Ferreira de Lima (Adv. Enio Silva Nascimento) - Despacho:
Tendo em vista a existência de processo de idêntica matéria em tramitação neste Tribunal de Justiça para
uniformização de jusrisprudência, no Tribunal Pleno, de relatoria do Des. José Aurélio de Cruz, determino o
sobrestamento do presente feito , na Secretaria judiciária , até a decisão plenária.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 031.2011.001.324-5/001– Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Maria Marilda Pessoa de Lima Melo (Adv.
Damião Guimarães Leite)– Apelado: Município de Tavares, representado por seu Prefeito (Adv. Manoel Arnóbio de
Sousa) – Decisão: NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO , com fulcro no art. 557, caput , do CPC , por estar em
confronto com o entendimento firmado por este Eg. Tribunal de Justiça.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS nº 2011.005094-2 / 001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos EMBAGANTE: Agnaldo Marques Mendonça Júnior - ADVOGADO: Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior EMBARGADO: Banco do Brasil S/A - ADVOGADO:Celso David Antunes e Outro - Vistos etc. Compulsando os
autos, percebeu-se, numa melhor análise, que o presente processo não discute a cobrança contratual de tarifas
administrativas em seu objeto, razão pela qual devem permanecer, neste Gabinete, em regular tramitação,
aguardando julgamento. - decisão: “Nestes termos, diante da reconsideração do despacho de fls. 212, julgo
prejudicados os embargos de fls. 214/219”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.089.477-5/001– Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, representado por seu Procurador
Derivaldo Alves de Araújo Filho– Apelado: Ivanildo dos Santos Macena (Adv. Denyson Fabião de Araújo Braga)
- Despacho: Determino que os presentes autos permaneçam sobrestado na Diretoria Judiciário até o desfecho do
incidente de inconstitucionalidade suscitado nos autos da Apelação Cível nº 200.2011.045.731-0/001.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.035.225-5 –Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição
ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: BANCO ITAULEASING S/A (Adv.: Luis Felipe Nunes Araujo) –
Apelado: Handerson Luiz Sales Ferreira (Adv.: Américo Gomes de Almeida). Despacho: O Colendo Superior
Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS, determinou a suspensão de todas
ações de cognição em que haja discussão referente a legitimidade da cobrança das tarifas tarifas administrativas para concessão e cobrança de crédito, sob quaisquer denominações, bem como, a possibilidade de
financiamento do IOF, em todas as instâncias da Justiça comum, até o julgamento final do recurso representativo, com fundamento no art. 543-C, do CPC. Diante deste entendimento, determino o sobrestamento da
presente ação até decisão final a ser proferida naquela Corte de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001519-4/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado: Eduardo Félix de Lima – Adv.: Antônio Rodrigues dos Santos Júnior. DECISÃO: Defiro o pedido liminar de
atribuição de efeito suspensivo ao recurso, para suspender os termos da Liminar concedida pelo Magistrado
monocrático, até posterior deliberação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2010.004.894-001– Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: BV Financeira S/A , Credito, Financiamento e Investimentos
(Adv.: Arlinetti Maria Lins, Luis Carlos Lourenço) – Apelado: Maria Malcinda da Silva (Adv. Kaline Gomes Barreto
. Despacho: O Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS,
determinou a suspensão de todas ações de cognição em que haja discussão referente a legitimidade da
cobrança das tarifas tarifas administrativas para concessão e cobrança de crédito, sob quaisquer denominações, bem como, a possibilidade de financiamento do IOF, em todas as instâncias da Justiça comum, até o
julgamento final do recurso representativo, com fundamento no art. 543-C, do CPC. Diante deste entendimento,
determino o sobrestamento da presente ação até decisão final a ser proferida naquela Corte de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 035.2010.000.017-9/001 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – 01 Apelante: Maria Selma Cavalcanti de Almeida (Adv.: Americo Gomes
de Almeida) – 02 Apelante: BANCO BV FINANCEIRA S/A -(Adv. Jullyanna Karla V Albino) Apelados: Os mesmos
- Despacho: O Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS,
determinou a suspensão de todas ações de cognição em que haja discussão referente a legitimidade da
cobrança das tarifas tarifas administrativas para concessão e cobrança de crédito, sob quaisquer denominações, bem como, a possibilidade de financiamento do IOF, em todas as instâncias da Justiça comum, até o
julgamento final do recurso representativo, com fundamento no art. 543-C, do CPC. Diante deste entendimento,
determino o sobrestamento da presente ação até decisão final a ser proferida naquela Corte de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.043.540-5/001– Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – 01 Apelante: BANCO ITAU S/A (Adv.: Ricardo Leite de Melo) – 02 Apelante:
Geraldo Francisco Xavier ( Adv. Luciana Pereira Almeida Diniz) - Apelados: Os mesmos - Despacho: O Colendo
Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS, determinou a suspensão de
todas ações de cognição em que haja discussão referente a legitimidade da cobrança das tarifas tarifas
administrativas para concessão e cobrança de crédito, sob quaisquer denominações, bem como, a possibilidade
de financiamento do IOF, em todas as instâncias da Justiça comum, até o julgamento final do recurso
representativo, com fundamento no art. 543-C, do CPC. Diante deste entendimento, determino o sobrestamento
da presente ação até decisão final a ser proferida naquela Corte de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.009.817-1/001 – Relator :Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: BANCO PANAMERICANO S/A (Adv.:Jullyanna Karla Viegas
Albino) – Apelados: Solange Madruga da Silva (Adv. Aldaris Dawsley e Silva Junior e outro) - Despacho: O
Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS, determinou a
suspensão de todas ações de cognição em que haja discussão referente a legitimidade da cobrança das tarifas
tarifas administrativas para concessão e cobrança de crédito, sob quaisquer denominações, bem como, a
possibilidade de financiamento do IOF, em todas as instâncias da Justiça comum, até o julgamento final do
recurso representativo, com fundamento no art. 543-C, do CPC. Diante deste entendimento, determino o
sobrestamento da presente ação até decisão final a ser proferida naquela Corte de Justiça.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.047.210-3/001– Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Estado da Paraíba, Rep. Por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan – Apelado: José Pereira da Silva Filho (Adv. José Francisco Xavier) –
Remetente: Juizo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Despacho: O Colendo Superior Tribunal
de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331/RS, determinou a suspensão de todas ações de
cognição em que haja discussão referente a legitimidade da cobrança das tarifas tarifas administrativas para
concessão e cobrança de crédito, sob quaisquer denominações, bem como, a possibilidade de financiamento do
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.001922-0/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Vanise Rodrigues Gadelha – Adv. Claudio Cesar Gadelha Rodrigues. Impetrado: Juízo de
Direito da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital-PB. DECISÃO: Indefiro o pedido liminar.
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Nº 999.2013.001552-5/001 – Comarca da Capital - Relator: Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante: Harley Hardenberg M. Cordeiro - Paciente: Luciano Barroso de
Albuquerque – DESPACHO: Vistos, etc...”...Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do STJ, segundo o
qual “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (AgRg no HC
30683/MT. Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. DJU, 08.03.2004), INDEFIRO a liminar postulada...”. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se.
PETIÇÃO Nº 999.2013.001729-9/001 – Capital – Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Requerente: José Edvaldo Albuquerque de Lima (Advogado: Dr. Aécio Flávio Farias de Barros Filho) – Requerido:
Ministério Público Estadual – DECISÃO: Vistos, etc...”...Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação de
prisão preventiva perseguida...”. Publique-se e intime-se.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº 200.2012.068765-8/006 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital - Relator:
Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante: João Alves Júnior - Paciente: Fábio Eduardo Lira Bezerra
- Vistos etc. E inexistindo fumus boni juris, por quaisquer dos fundamentos invocados no presente writ, não
há necessidade de discorrer a respeito do periculum in mora (ao menos nesta oportunidade, por se tratar de
análise de liminar), uma vez que a concessão do pleito, ora em análise, encontra-se condicionada à
existência de ambos os requisitos. Diante de tais razões, indefiro o pedido de liminar. À douta Procuradoria
de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.001765-3/001 – Vara de Entorpecentes da Comarca Campina Grande/PB Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Pedro Gonçalves Dias Neto - Paciente: Diego das
Neves Viana Rolim - Vistos etc. Não há, pois, que se falar em constrangimento ilegal, daí porque, não vislumbro
a presença do fumus boni juris, sendo despicienda a incursão no outro fundamento ensejador das medidas
liminares. Diante de tais razões, indefiro o pedido de liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.046342-7/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Banco Santander Brasil S/A. (Adv. Patrícia de Carvalho Cavalcanti) APELADO : Carlos Alberto Ferreira (Adv.
Franciney José Lucena Bezerra) […] Ademais, destaco, inclusive, que o requerimento sob análise foi assinado
pelas duas advogadas, o que comprova a total ciência de todos os atos processuais praticados, razão pela qual
indefiro o pedido. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – DJ: 11/07/2013).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001998-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Carmem Jussara Barros Mendes e Joquismar de Andrade Mendes (Adv. Saul Barros Brito e outros)
AGRAVADOS: Mariana Siqueira de Lima […] Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001881-8/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Fiori Veicolo Ltda (Adv. Fernanda Ingrid de Oliveira Pessoa e Luís Felipe de Souza Rebelo). AGRAVADA:
Nadja Ramos de Souza (Adv. Ianco Cordeiro) […] Isto posto, entendo estar comprovada a relevância da
fundamentação da recorrente capaz de ensejar a suspensão da medida concedida (art. 558), razão pela qual defiro
o pedido de efeito suspensivo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
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Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 041.2011.001455-6/001 - Origem: Comarca de Alhandra - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega CoutinhoApelante: Paul Michel Santos Antunes - Advogados: Isabela Pereira de Andrade e outros - Apelada: Ana Maria
Magalhães Cunha Lopes - Advogado: Thiago Sobral Pereira Filho. APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS. ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO E DAS EMPRESAS DO FALECIDO. EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCONFORMISMO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. EMENDA À INICIAL. DETERMINAÇÃO. DESÍDIA DO AUTOR. REJEIÇÃO. MÉRITO.
NULIDADE DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA DA PRAXE JUDICIAL PARA DOCUMENTOS PÚBLICOS E
ESTRANGEIROS. NINGUÉM PODE SER BENEFICIÁRIO DE SUA PRÓPRIA TORPEZA. PRINCÍPIO BASILAR
DO DIREITO. PROCURAÇÃO INVÁLIDA. OPORTUNIZAÇÃO PARA CORRIGI-LA. OMISSÃO. ATENDIMENTO
À ORDEM JUDICIAL OU RECURSO. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. APLICABILIDADE. JURISDIÇÃO EQUIVALENTE. ADOÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. Considerando a determinação judicial para que
o autor emendasse à inicial, rejeitada se encontra a prefacial de cerceamento de defesa suscitada no apelo. O
processo foi extinto sem resolução do mérito, frente à invalidade da procuração outorgada aos advogados da
parte autora, sendo essa a fundamentação exarada na sentença combatida. Oportunizada chance ao promovente para emendar a inicial, a fim de suprir as eivas processuais levantadas na peça de defesa, o insurgente não
interpôs o devido recurso e tampouco supriu as máculas apontadas, restando inviável o reavivamento daquela
temática. Tratando-se de objeção processual inobservada pelo recorrente, in casu, procuração inválida, a
omissão restou submetida ao fenômeno da preclusão, nos moldes do art. 473 do Código de Processo Civil. A
disposição constante do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, supõe ao julgador, de forma isolada, negar
seguimento ao recurso, conferindo à parte prestação jurisdicional equivalente à que seria concedida caso a
demanda fosse julgada pelo órgão colegiado. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR E, NO
MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, à luz do disposto no art. 557, caput, do referido Diploma Processual.
P. I. João Pessoa, 17 de julho de 2013.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 018.2009.002598-4/001 - Origem: 4ª Vara da Comarca de Guarabira - Relator: Juiz de
Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Apelante: Município de Guarabira - Advogados: Jáder Soares Pimentel e outros - Apelado: Washington
de Freitas Santos - Advogado: Humberto Trocoli Neto. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS. RETENÇÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS. IRRESIGNAÇÃO DA EDILIDADE. DESCABIMENTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA
PELO ENTE MUNICIPAL. VALORES DEVIDOS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA REGULADA
POR LEI ORGÂNICA. PAGAMENTO DA VERBA NÃO DEMONSTRADO. BENEFÍCIO DEVIDO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. COMPROVAÇÃO DO GOZO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTE DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO
EM FAVOR DA PARTE PROMOVENTE. SUCUMBÊNCIA EM PARTE MÍNIMA DOS PEDIDOS. APRECIAÇÃO
EQUITATIVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 20, § 4º, E 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PROVIMENTO.
MANUTENÇÃO DO DECISUM. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. Tratando-se de ação de cobrança de remuneração intentada por
servidor público, opera a inversão do onus probandi, cabendo à Administração Pública colacionar documentos
hábeis capazes de modificar ou extinguir o direito da autora de receber as quantias pleiteadas na exordial.
Adicional por tempo de serviço é uma vantagem pecuniária que a administração concede aos servidores em
razão do tempo de serviço, destinando-se a recompensar os que mantiveram por longo tempo no exercício do
cargo e, havendo previsão legal, não há como não reconhecer como devido o pagamento desse benefício. De
acordo com o entendimento sufragado no RE nº 570.908/RN, que teve repercussão geral reconhecida, o
pagamento do terço constitucional de férias não depende do efetivo gozo desse direito, tratando-se de direito do
servidor que adere ao seu patrimônio jurídico, após o transcurso do período aquisitivo. Nas causas onde for
vencida a Fazenda Pública, os honorários serão fixados, consoante a apreciação equitativa do juiz, conforme o
disposto no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, e tendo a autora sucumbido em parte mínima do pedido,
a verba honorária será arbitrada a seu favor, segundo vaticina o artigo 21, parágrafo único, do mesmo diploma
legal. O art. 557, do Código de Processo Civil, permite ao relator negar seguimento a recurso através de decisão
monocrática, quando este estiver em confronto com Súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, para manter a decisão de primeiro grau em todos os seus termos.
P. I. João Pessoa, 17 de julho de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2012.000881-5/001 - Origem: 1ª Vara da Comarca de Cabedelo - Relator:
Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Agravante: Fênix Rio Preto Serviços de Cobrança LTDA - Advogado: Luiz Alcântara D’Orazio
Pimentel - Agravado: Vimael Distribuidora de Móveis LTDA e BR Center Móveis LTDA - Advogado: Carlisson
Djanilo da Fonseca Figueiredo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. DEFERIMENTO DE LIMINAR. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PORTADORA DAS CÁRTULAS. INOCORRÊNCIA. VINCULAÇÃO DECORRENTE DA PRETENSÃO AUTORAL DE
DESCONSTITUIÇÃO DOS REGISTROS DE INADIMPLÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL. DESCABIMENTO. DESIMPORTÂNCIA DO NOME DADO À AÇÃO. ADEQUAÇÃO DO PLEITO FORMULADO. MÉRITO. ALEGAÇÃO
DE DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA QUE DEU CAUSA À EMISSÃO DOS
CHEQUES PROTESTADOS. AUTONOMIA DE CIRCULAÇÃO DA CÁRTULAS. AUSÊNCIA DE PROVA CONTUNDENTE DO DESACORCO COMERCIAL OU DE CONLUIO E MÁ-FÉ DO ADQUIRENTE DOS TÍTULOS.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICABILIDADE DO ART. 557, §1º-A, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. Não há como se afastar do polo
passivo da demanda aquela que exsurge como responsável pela indicação dos títulos a protestos, se, em última
análise, a pretensão autoral é de desconstituição desses registros. Verificando-se que, nada obstante tenham
denominado a ação acautelatória de sustação de protesto, as autoras incluíram, em seu petitório inicial, também
o específico pleito de cancelamento desses atos, não há que se falar em inépcia da inicial, mesmo que já
consumados os registros. Se o título foi posto em circulação, o valor nele contido é devido, não cabendo, a priori,
às devedoras esquivarem-se do cumprimento de tal obrigação, mediante a oposição de defesa relacionada
unicamente ao negócio subjacente. Para a investigação sobre a causa debendi dos títulos, seria necessária a
presença de sérios indícios de que a obrigação foi constituída em flagrante desrespeito à ordem jurídica, ou de
que o terceiro adquiriu o título consciente do vício originário, o que não se verifica na espécie. Deste modo, em
face da constatação de que o provimento atacado encontra-se, à primeira vista, em desconformidade com as
disposições constantes do ordenamento jurídico pátrio e os precedentes dominantes do Superior Tribunal de
Justiça, é de se dar provimento monocrático ao agravo, consoante permissivo do art. 557, §1º-A, do Código de
Processo Civil. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, monocraticamente, DOU PROVIMENTO AO RECURSO. P.
I. João Pessoa, 17 de julho de 2013.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.015584-9/001 - Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de João Pessoa - Procurador:
Guerreiro Arco de Melo - Apelada: Teomag Farmácia de Manipulação ltda - Advogado: Eduardo Ribeiro Cabral Remetente: Juíza de Direito. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. SUBLEVAÇÃO DA
PARTE PROMOVIDA. ALEGAÇÕES JÁ ENFRENTADAS EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO
OBJETIVA E JURÍDICA DAS RAZÕES POSTAS NA DECISÃO OBJURGADA. DISSONÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA PELO RECORRENTE. APLICABILIDADE DO ART. 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA
ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS. APELO NÃO CONHECIDO. Limitando-se o recorrente a repetir
os argumentos já deduzidos em suas informações, sem enfrentar as razões observadas na decisão recorrida,
padece o recurso de regularidade formal, um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, por
inobservância ao princípio da dialeticidade. Não se conhece do recurso apelatório que não aponta as razões de
fato e de direito pelas quais entende o apelante deva ser reformada a decisão hostilizada, violando, assim, o
disposto no art. 514, II, do Código de Processo Civil. O relator, nos termos do art. 557, do Código de
Processo Civil, negará seguimento, por meio de decisão monocrática, a recurso manifestamente
improcedente.REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
AFASTADA. IMPETRADA. AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DA LICENÇA. MÉRITO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. FARMÁCIA. INSTALAÇÃO. CONCESSÃO DE ORDEM. LEI Nº 7.668/2004.
EXIGÊNCIA DE LIMITE ESPACIAL. INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 170, INCISO IV, DA LEI FUNDAMENTAL. PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO JÁ SUMULADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. Manutenção do decisum. PROVIMENTO NEGADO. A exigência da distância mínima de 500 (quinhentos) metros entre estabelecimentos farmacêuticos prevista
no art. 7º, da Lei Estadual nº 7.668/04 fere a liberdade de exercício de atividade econômica, princípio consagrado
no art. 170, parágrafo único, da Constituição Federal. A restrição constante do art. 7º, da Norma Estadual nº
7.668/2004, além de violar, atinge diretamente princípio da livre concorrência, preconizado no parágrafo 4º, art.
173, da Carta Constitucional. Deve ser mantida a decisão que concedeu a segurança, quando há a comprovação
do direito líquido e certo da parte impetrante, negando-se provimento à Remessa Oficial. Vistos. DECIDO: Ante
o exposto, com fulcro no art. 577, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO. OUTROSSIM, NEGO PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. P. I. João Pessoa, 16 de julho de 2013.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2011.006303-6/001 - Origem: 4ª Vara da Comarca de Patos - Relator: Juiz de Direito
Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Apelante: John Sobral de Carvalho - Advogado: Damião Guimarães Leite - Apelado: Município de
Patos - Procurador: Rubens Leite Nogueira da Silva. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO ILEGAL C/C
COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO
DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NOMEAÇÃO E POSSE. OBJETIVO ALCANÇADO.
PERDA DO OBETO QUANTO A ESTE PONTO. VERBAS REMUNERATÓRIAS REFERENTE AO PERÍDOD DA
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO ATÉ A POSSE. IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. MANUTENÇÃO DO DECISUM. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO ART.
557, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO. O candidato aprovado em concurso público
somente tem direito a contraprestação pecuniária e o proveito econômico a partir do momento em que toma
posse e entra no efetivo exercício do cargo. Nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil,
o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, prejudicado ou em confronto com
súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de
Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO, para manter a
decisão de primeiro grau em todos os seus termos, prescindindo-se da apreciação do presente pelo Órgão
Colegiado deste Tribunal, por tratar-se de hipótese que revela o ensinamento trazido pelo art. 557, caput, do
Código de Processo Civil. P. I. João Pessoa, 17 de julho de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001904-8/001 - Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Elvisson Nascimento Oliveira - Advogados: Vamberto de Souza
Costa Filho e outros - Agravado: Banco Fiat S/A. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos. P. I. João Pessoa, 15 de
julho de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001897-4/001 - Origem: 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca
da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco - Agravado: Estado da Paraíba - Procurador: Igor de Rosalmeida Dantas. Vistos.
DECIDO: Ante o exposto, por não estarem delineados os requisitos pertinentes, INDEFIRO a liminar requerida.
P. I. João Pessoa, 17 de julho de 2013.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.002426-2/001 – Campina Grande. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Edna Pereira da Silva. Advogada: Patrícia Araújo Nunes. Apelada: Empresa de Transportes Borborema Ltda.
Advogado: Alexandre Barbosa de Lucena Leal. DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR
DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRESA DE ÔNIBUS. APEDREJAMENTO DE PASSAGEIRA POR TERCEIRO. FERIMENTO. CASO FORTUITO. CONFIGURAÇÃO. SOCORRO MÉDICO PRESTADO. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA. FATO EXTERNO. MANUTENÇÃO DO DECISÓRIO DE PRIMEIRO GRAU. PRECEDENTES DO SUPERIOR DE JUSTIÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO. - CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
EMPRESA DE ÔNIBUS. APEDREJAMENTO. PASSAGEIRA. FERIMENTO. CASO FORTUITO. CONFIGURAÇÃO. SOCORRO MÉDICO. PRESTADO. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA. FATO EXTERNO. RECURSO
NÃO CONHECIDO.I. Tendo o arremesso da pedra sido ocasionado por terceira pessoa, que se encontrava
inclusive fora do coletivo, não há que se falar em responsabilidade da transportadora, ainda mais por haver esta
prestado o correto socorro e atendimento à passageira. Precedentes do STJ. II. Recurso especial não conhecido.(STJ
- REsp 919.823/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 04/03/2010, DJe
29/03/2010) (Grifei) - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS CAUSADOS POR ATO DE TERCEIRO.RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
FORTUITO INTERNO. MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS. ACÓRDÃO FUNDADO EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N° 7/STJ.1. (…).2. Somente nas hipóteses excludentes
previstas no art. 14, § 3º, da Lei nº 8.078/90 é que ficaria afastada a responsabilidade objetiva das instituições
financeiras por fraudes praticadas por terceiros e que sejam danosas aos consumidores, dentre as quais se
encontra culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, conforme se colhe da dicção do inciso II do citado
dispositivo.3. (…).4. Agravo regimental não provido.(STJ-AgRg no Ag 1388725/SP, Rel. Ministro RICARDO
VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/03/2013, DJe 13/03/2013)(grifei) VISTOS (…) Por
essas razões, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao apelo,
mantendo incólume a decisão recorrida.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL nº 200.2012.075012-6/001. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador – Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Apelada: Maria José Alves. Defensora:Maria Madalena Abrantes Silva. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. DECISÃO: PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. SERVIÇO DE
SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL A TODOS OS
ENTES FEDERATIVOS. DEVER DO ENTE ESTATAL. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. - As ações e serviços
públicos de saúde competem, de forma solidária, à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Logo, não há
que se falar em ilegitimidade passiva da Unidade da Federação que, por força do art. 196, da Constituição
Federal, tem o dever de zelar pela saúde pública mediante ações de proteção e recuperação. - Tratando-se de
responsabilidade solidária, a parte necessitada não é obrigada a dirigir seu pleito a todos os entes da federação,
podendo direcioná-lo àquele que lhe convier. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À
NEGATIVA DE FORNECIMENTO DO REMÉDIO PELO ENTE ESTATAL. CONTESTAÇÃO ADUZINDO A IMPOSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO FÁRMACO PLEITEADO. DESNECESSIDADE DA PARTE PREJUDICADA BUSCAR A VIA ADMINISTRATIVA ANTES DE PROCURAR O PODER JUDICIÁRIO. AFASTAMENTO DA PREAMBULAR. - É mais do que pacífico no Superior Tribunal de Justiça a questão da desnecessidade de
buscar a via administrativa antes de procurar o judiciário. PREFACIAL. SUBSTITUIÇÃO DO TRATAMENTO
INDICADO PELO PROFISSIONAL PARTICULAR POR OUTRO DE IGUAL EFICÁCIA, MEDIANTE ANÁLISE DA
PACIENTE POR PERITO INDICADO PELO JUÍZO. EXISTÊNCIA DE PARECER DE ESPECIALISTA OPINANDO
PELA UTILIZAÇÃO DE MEDICAÇÃO ESPECÍFICA EM FACE DA GRAVIDADE DA ENFERMIDADE. PROVA
SUFICIENTE. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. INACOLHIMENTO.- Mostra-se desnecessária a realização de
análise do quadro clínico da enferma, por parte do Ente Público, haja vista que a consulta, realizada junto a seu
médico, com a emissão de receituário e relatórios, constitui elemento suficiente para comprovar o estado em que
se encontra a patologia e o medicamento mais eficaz para o seu tratamento, não havendo que se falar, portanto,
em substituição do fármaco receitado por outro prescrito por perito oficial. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA
CONSTITUCIONAL DE TODOS. CARÁTER PROGRAMÁTICO DO ARTIGO 196 DA NOSSA CARTA MAIOR.
JUSTIFICATIVA INADEQUADA. QUESTÕES DE ORDEM INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO. IRRELEVÂNCIA.
DEVER DO ESTADO DE PROVER A SUBSTÂNCIA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE E DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À AMBOS OS RECURSOS, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. - É dever do
Estado prover as despesas com os medicamentos de pessoa que não possui condições de arcar com os valores
sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e da família. - “O caráter programático da regra
inscrita no art. 196 da Carta Política - que tem por destinatários todos os entes políticos que compõem, no plano
institucional, a organização federativa do Estado brasileiro - não pode converter-se em promessa constitucional
inconsequente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade,
substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de
infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado.”(Precedente do Supremo
Tribunal Federal). - Conforme entendimento sedimentado no Superior Tribunal de Justiça, questões de ordem
interna da Administração não podem servir como escudo para eximir o Estado de cumprir com o seu dever de
prestar o serviço de saúde adequado à população. - “Art. 5º - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais
a que ela se dirige e às exigências do bem comum.” (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). VISTOS
(…) Destarte, por tudo que foi exposto, nego seguimento à Remessa Oficial e ao Apelo, monocraticamente, nos
termos do art. 557, caput, do CPC, por estarem em confronto com jurisprudência pacificada de Tribunal Superior
e desta Corte de Justiça, mantendo-se, integralmente, o julgamento proferido pelo juízo de primeiro grau.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.001970-9/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante:
Cristiano Felipe Vasconcelos Costa Freire. Advogado: Ricardo Almeida Alves. Impetrado:Secretário de Saúde do
Estado da Paraíba. VISTOS (…) Indefiro o pedido liminar.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.001923-8/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante:
Nelson de Lacerda Oliveira. Advogado: Ricardo Almeida Alves. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da
Paraíba. VISTOS (…) Indefiro o pedido liminar.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 004.2009.000117-5/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Nilza Bezerra Leal.
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Antônio Braz da
Silva. Vistos (…) Assim, considerando que o presente Apelo versa sobre a matéria supramencionada, determino
a sua suspensão, até ulterior deliberação do Pretório Excelso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.012354-2/002. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Idácio Paiva da
Costa. Advogado: Silvia Pereira Dantas. Apelado 1:Promac Veículos, Máquinas e Acessórios Advogado:Claison
Cardoso Ribeiro. Apelado 2:Banco Finasa S/A. Advogado: Ricardo Leite de Melo. DECISÃO: Sendo assim, nos
termos da decisão suspensiva, proferida pela Corte Superior, determino o sobrestamento do presente processo
até o julgamento definitivo da controvérsia.
APELAÇÃO CÍVEL: 053.2012.000511-0/001 – MALTA. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante : Ana Lúcia
de Alencar Xavier. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho. Apelados : Município de Vista Serrana,
representado por seu Prefeito. Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE
SEGURANÇA. REDUÇÃO SALARIAL. ALEGAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. AUSÊNCIA DE PROVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PRECONSTITUÍDA. PRETENSÃO DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. NEGATIVA DE SEGIOMENTO AO RECUSO. - “O mandado
de segurança demanda demonstração inequívoca do direito líquido e certo invocado, mediante prova preconstituída. 2. Ausente tal requisito, adequada a denegação da segurança. 3. Recurso ordinário não provido.(RMS
39219 / RJ, Rel.(a): Min. Eliana Calmon, T2-Segunda Turma, D.J.: 20/06/2013). VISTOS (…) Isso posto, nego
seguimento ao apelo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.127439-9/001 – CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Agravante: Estado da Paraíba. Advogado: Gustavo Nunes Mesquita. Agravada: Kissya Gabrielle de Oliveira
Ribeiro. Advogado: Emerson Nóbrega de Medeiros. DECISÃO: Portanto, configurada a falta de um dos requisitos
autorizadores para a concessão da tutela recursal, qual seja a “relevância do fundamento esposado”, INDEFIRO
o pedido de efeito suspensivo formulado neste agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001880-0/001 – CAJAZEIRAS. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Agravante: José Cavalcante Júnior. Advogada:Paula Laís de Oliveira Santana. Agravado (1): Francisco de Assis
Abreu. Agravado (2): Marcionila Dutra de Abreu. Defensor: Otávio Neto Rocha Sarmento. DECISÃO: Portanto,
configurada a falta de um dos requisitos autorizadores para a concessão da tutela recursal, qual seja a
“relevância do fundamento esposado”, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo formulado neste agravo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 006.2010.000676-3/001 – ARURUNA. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Rosa
da Silva Teotônio. Advogado: Valter de Melo. Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogados: Erick Macedo e outros. DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS NAS FATURAS ENCAMINHADAS AOS CONSUMIDORES. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 9º, §3º, DA LEI Nº 8.987/95.
LEGALIDADE DECLARADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRAVÉS DO JULGAMENTO DE
RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DE CORTE SUPERIOR. MANUTENÇÃO DO DECISUM. APLICAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 557. DO CPC.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. - Mostra-se possível a inclusão dos valores correspondentes as
contribuições PIS e COFINS na tarifa referente à prestação do serviço de energia elétrica. Precedentes do STJ.
- “É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao pagamento da Contribuição de
Integração Social - PIS e da Contribuição para financiamento da Seguridade Social - COFINS devido pela
concessionária.” (STJ-REsp 1185070/RS. Rel. Min. Teori Albino Zavascki. J. Em 22/09/2010). - “Art. 9º A tarifa
do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas
regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato. (…) § 3º Ressalvados os impostos sobre a renda,
a criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, após a apresentação da proposta,
quando comprovado seu impacto, implicará a revisão da tarifa, par mais ou para menos, conforme o caso.”
Grifei. VISTOS (…) Diante do exposto, utilizo-me do caput, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, com base na
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para negar seguimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.048163-5/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Lázaro Assis dos
Santos. Advogado: David Sarmento Câmara. Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador: José
Wilson Germano de Figueiredo. DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE.
RECEBIMENTO EM VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E NÃO SALARIAL. PRECEDENTES DESTA CORTE. INOCORRÊNCIA
DE OFENSA AO ART. 201, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO
APELATÓRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. VALOR
INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE. BENEFÍCIO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA QUE NÃO
SUBSTITUI O SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO OU RENDIMENTOS DO SEGURADO. ART. 201, §2º DA CF/88. INAPLICABILIDADE. DESPROVIMENTO. De acordo com o §2º do art. 201 da CF/88, os benefícios que substituam o salário
de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não terão valor mensal inferior ao salário mínimo. O auxílio
acidente não substitui o salário de contribuição nem os rendimentos dos segurados, possuindo natureza indenizatória,
inexistindo, assim, qualquer impedimento para que este beneficio seja pago em valor inferior ao do salário mínimo.
[…]. (TJPB; AC 200.2010.026084-9/001; Quarta Câmara Especializada Cível; Rel. Des. João Alves da Silva; DJPB
04/06/2013; Pág. 10) VISTOS (…) Por tudo que foi exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil, nego seguimento ao recurso, mantendo inalterada a sentença de primeiro grau.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 056.2007.001126-9/001 – COREMAS. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
Unibanco AIG Seguros S/A. Advogados: Rostand Inácio dos Santos e outros. Apelada: Cristiane Fernandes da
Silva. Advogado: Mário Felix de Menezes. DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO
OBRIGATÓRIO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO TRIENAL. RECONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DA REGRA DE
TRANSIÇÃO. ARTIGO 2.028 DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA 278 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROVIMENTO DO RECURSO. “(...)Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, o prazo prescricional para
propositura da ação de cobrança relacionada ao seguro obrigatório - DPVAT - é de três anos, conforme disposto
no art. 206, § 3º, do novo Código Civil, observada a regra de transição de que trata o artigo 2.028 do aludido
diploma legal. Incidência da Súmula 405/STJ. 3. “O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização,
é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral. - Súmula n. 278/STJ” (AgRg no
REsp 1.002.620/RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJe de 24.5.2010). 4. O acolhimento da pretensão
recursal acerca de qual o termo inicial da contagem do prazo prescricional, como ora perseguido, demandaria a
análise do acervo fático-probatório dos autos, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ. 5. Agravo regimental a que
se nega provimento. (EDcl no AREsp 53041/GO, Rel.: Min. Raul Araújo, T4 – Quarta Turma, D.J.: 07/05/2013).
VISTOS (…) Ante o exposto, de ofício, extingo o presente feito com o julgamento do mérito, ante a prescrição
do direito de ação da parte autora, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Prejudicada a
análise das questões aventadas no presente recurso. Ainda, condeno a parte autora ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da demandada, fixados em R$ 1.000,00 (mil reais),
tendo em vista a natureza da causa e o trabalho desenvolvido pelo procurador que atuou no feito, nos termos do
art. 20, § 4º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade do ônus da sucumbência, em razão de a parte promovente
litigar sob o pálio da assistência judiciária (fl. 16).
Dr. Eslu Eloy Filho
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.001720-8/001 2ª Vara da Comarca de Queimadas-PB. RELATOR: Eslu Eloy
Filho, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE:
Humberto Albino de Moraes (OAB-PB 3.559). PACIENTE: Antônio Lindenberg Ferreira Gonçalves. Vistos, etc.
[…] Por isso, ante a ausência de um dos seus pressupostos autorizadores, consubstanciado no fumus boni juris,
INDEFIRO a liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à
demonstração de flagrante ilegalidade. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça
para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001815-6/001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Agravante: Município de Campina Grande. Procuradora: Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravado: Paulo
Camilo da Silva. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Vistos, etc. (…) Com tais considerações, INDEFIRO o
efeito suspensivo requerido. Comunique-se ao Juiz da causa, inclusive com cópia desta decisão, requisitandolhe informações (CPC, art. 527, III e IV). Intime-se a parte agravada, para ofertar resposta (CPC, art. 527,V), após
o que, dê-se vista ao Ministério Público para, se entender pertinente, opinar (CPC, arts. 527, VI e CE, art. 109). P.I.
Des. José Aurélio da Cruz
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.017.759-5/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Paulo Guedes Pereira e outros – Apelado: Antônio
Carlos Moreira de Menezes – Advogado: Damásio B. Da Franca Neto. DECISÃO: Isto posto, com fulcro no art.
557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO, mantendo íntegra a decisão recorrida.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.002.703-2/001 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE: José
Weber Rodrigues de Oliveira – ADVOGADO: Lisanka Alves de Sousa – APELADO: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S/A – ADVOGADO: Antônio Braz da Silva. DECISÃO: Destarte, sendo a hipótese idêntica
ao recurso acima, determino o sobrestamento do feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à GPRO,
onde deverão permanecer os autos até o pronunciamento definitivo do STJ no supracitado recurso representativo da controvérsia.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2011.005.193-2/001 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE: Banco
Volkswagem S/A – ADVOGADO: Aldenira Gomes Diniz – APELADO: José Cabral Chaves Filho – ADVOGADO:
Doriel Veloso Gouveia Filho. DECISÃO: Destarte, sendo a hipótese idêntica ao recurso acima, determino o
sobrestamento do feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à GPRO, onde deverão permanecer os
autos até o pronunciamento definitivo do STJ no supracitado recurso representativo da controvérsia.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.000.196-7/001 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE: Edival
Nogueira da Silva – ADVOGADO: Hilton Hril Martins maia – APELADO: Aymore Crédito Financiamento e
Investimento S/A – ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini. DECISÃO: Destarte, sendo a hipótese idêntica
ao recurso acima, determino o sobrestamento do feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à GPRO,
onde deverão permanecer os autos até o pronunciamento definitivo do STJ no supracitado recurso representativo da controvérsia.
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REEXAME NECESSÁRIO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 025.2012.001.086-0/001 – Relator: Des. José
Aurélio da Cruz – Impetrante: Ministério Público do Estado da Paraíba – Impetrado: Secretário de Saúde do
Município de São José de Espinharas – Pessoa Jurídica Vinculada: Município de São José de Espinharas –
Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro – Remetente: Juízo da 4ª Vara – Patos. DECISÃO: Ante o exposto, com
fulcro no art. 557, caput, do CPC, CONHEÇO DO REEXAME NECESSÁRIO e NEGO-LHE SEGUIMENTO
MONOCRÁTICO, mantendo, por conseqüência, totalmente inalterada a sentença proferida, eis que o reexame
está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal
de Justiça e desta egrégia Corte.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.034.617-6/001 – 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital – RELATOR: Des. José
Aurélio da Cruz - APELANTE: Gilberto Claudiano da Silva - ADVOGADO: Júlio Cezar da Silva Batista - 1º
APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu procurador, Dr. Euclides Dias Sá Filho ADVOGADOS: Francisco Jackson Ferreira e Carlos Henrique de Oliveira Dantas - 2º APELADO: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Dr. Renan de Vasconcelos Neves. DECISÃO: Ante o exposto,
RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS APÓS A DISTRIBUIÇÃO,
para que seja devidamente oportunizado à parte autora prazo para emendar a inicial, com vistas a melhor
especificação do pedido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Por conseguinte, JULGO
PREJUDICADO O APELO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.008.579-8/001 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Dr. Renovato Ferreira de Souza Junior
– APELADO: Francisco de Assis Ferreira – ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto – REMETENTE:
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO Aos
Recursos oficial e voluntário, por reconhecer que está manifestamente em desacordo com a jurisprudência
dominante nesta Corte de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça, o que faço de forma monocrática, nos termos
do art. 557, caput, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000815-7/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Agravante:
Município de São Bentinho – Advogados: Newton Nobel Sobreira Vite e outros – Agravada: Edna Castro do
Nascimento – Advogado: Francivaldo Gomes Moura. DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
presente recurso, e o faço de forma monocrática, com fulcro no caput do art. 557 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001.886-7/001 – Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz –
Agravante: Imperial Construções LTDA – Advogado(s): Amanda Luna Torres e outros – Agravado: Pedro Júnior
da Silveira Camboim e outros – Advogado: Francinaldo da Costa Dias. DECISÃO: Por tais razões, ausentes um
dos requisitos indispensáveis á concessão da liminar, indefiro o pedido de atribuição do efeito suspensivo ao
agravo de instrumento.
REQUERIMENTO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.101819-2/001 – RELATOR: Desembargador
José Aurélio da Cruz – REQUERENTE: Antonieta Cândida de Ataíde – ADVOGADO: Handerson de Sousa
Fernandes – REQUERIDA: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – ADVOGADO:
Giovanni Dantas de Medeiros. DECISÃO: Ante o exposto, deixo de analisar o petitório supracitado, e, por esse
motivo, determino, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, seu desentranhamento (deve ser deixada cópia nos autos), a
fim de que seja remetido ao Juízo de origem, através de malote digital, para que se proceda à sua devida
apreciação. Junto à citada petição (fls. 140/142), deve ser remetida a cópia da decisão que negou o efeito
suspensivo ao agravo da requerida (fls. 88/91), bem como a cópia do acórdão lavrado (fls. 134/138)
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2011.034180-3/001. Recorrente: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Recorrido: ODAIR DA SILVA FILHO. Intimação ao(s)
Bel(éis): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).(Publicado no dia 18/07/13)REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2012.096974-2/004 (2ªC). Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA Recorrido: FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA. Intimação ao(s) Bel.(a). MARIA
GABRIELA MACHADO DE PAULA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões do(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2012.096974-2/002 (2ªC). Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: IPMJP – INSTITUTO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.
Intimação ao(s) Bel.(a). YURI VEIGA CAVALCANTI E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2012.096974-2/005 (2ªC). Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: SEMOB – SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDDDADE URBANA. Intimação ao(s) Bel.(a). LUCAS FERNANDES F. DE TORRES, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2012.113638-2/001 (2ªC). Recorrente: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Recorrido: FERNANDO ANTONIO DE LUCENA
MOURA. Intimação ao(s) Bel.(a). CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 200.2011.025569-8/001 (2ªC). Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: ADNALDO DE LIMA SILVA. Intimação ao(s) Bel.(a). FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões do(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 033.2012.001305-8/001 (2ªC). Recorrente: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL. Recorrido: OZANI MARIA DE MEIRELES. Intimação ao(s) Bel.(a). BRUNO BARSI DE
SOUSA LEMOS E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões do(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2007.024477-3/001 (2ªC). Recorrente: NORD – ADMINISTRADORA DE HOTÉIS E FLAT LTDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação ao(s) Bel.(a). JOSÉ
VANDALBERTO DE CARVALHO E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2011.042395-7/001 (2ªC). Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido: GERALDINA DOS SANTOS GOMES. Intimação ao(s)
Bel.(a).HILTON HRIL MARTINS MAIA , a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2012.067.698-2/001 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO. Intimação aos Bel.
ADERBAL SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR E ALCIDES BARRETO BRITO NETO, na condição de Advogado do
Apelado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados de fls. 40 a 48,
informando se correspondem ao pleito exibitório formulado, conforme despacho de fls. 74
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 025.1993.000.030-9/002. Relator: Desembargador Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Marly Medeiros Marques e Nelson Marques da
Silva. Agravado: Município de Patos. Intimação aos Béis.: Manuel Messias do Nascimento e Walber
Rodrigues Mota, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito 4ª Vara da Comarca de Patos, lançado
nos autos da Ação de Desapropriação de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 999.2013.001.588-9/001, Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa, integrante da 2ª Câmara Cível.
Agravante: Estado da Paraíba Agravado: Luylson da Silva Alves. Intimação aos Béis.: Cláudio Sérgio R. De
Menezes e Franciclaudio de F. Rodrigues, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação Anulatória de igual número.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 028.2009.000.340-2/001 Relator: Dr. Aluízio Bezerra
Filho, Juiz de Direito Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa. Apelante: MUNICÍPIO DE
PILAR. Apelado: OSMAR CAMPOS. Remetente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PILAR. Intimação aos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
8
Bel. FABIO RAMOS TRINDADE (OAB/PB 10.017) e FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA (OAB/PB 9.272), na condição
de Advogado do Apelante, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, assinar as razões do recurso apelatório interposto,
sob pena de se reconhecer a inexistência do referido recurso, conforme despacho de fls. 112.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 073.2012.001938-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Agravante: José Marcelo dos Santos Azevedo e outro.Agravado: Maria Juraci do Nascimento.
Intimando o Bel. José Mello Cavalcante Junior, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo, lançada nos autos da Ação de Nunciação de Obra Nova de igual número
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 999.2013.001.634-1/001. Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de
Direito Convocado em substituição à Exma Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante
da 2ª Câmara Cível. Agravante: José Mota da Silva. Agravado: José Ricardo da Silva. Intimação aos Béis.:
Emerson Almeida Fernandes e Rogério Cunha Esteves, para, no prazo legal, na condição de advogados do
agravante, informarem o endereço correto do agravado, a fim de viabilizar sua intimação para responder ao
agravo, vez que não foi possível efetivar sua intimação no local indicado nos autos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2012.086.336-6/001. Relator:
Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A. D.
Ferreira a, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Venceplast Indústria
de Embalagens Plásticas Ltda. Intimação ao Bel.: Adail Byron Pimentel e outro, para, no prazo legal, na
condição de advogado do embargado, oferecer resposta aos embargos em referência.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2008.037.123-6/003 Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de
Direito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível.
Agravante: Construções e Comércio Camargo Correa S/A. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.:
Gilberto Carneiro da Gama, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação Declaratória de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2006.006719-4/001/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Hipercard – Banco Múltiplo S/A.Agravado: Maria do Carmo Lins e Silva. Intimando a Bela. Maria do Carmo Lins
e Silva, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos da decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Revisional de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2010.018020-3/001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho – Juiz Convocado.
Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Corsegel – Corretora de Seguros de Vida, Capitalização e Previdência Privada Ltda. Intimação ao Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Vidal Borba de Araújo Júnior, na condição
de Patronos do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a
Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contrarrazões do agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 002.2006.001544-9/001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: UNIBANCO
UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A. Apelado: PEDRO LUIZ COATTI. Intimação ao (s) Bel. (is). JOSIAS
GOMES DOS SANTOS, PAULO COSTA DE ALBUQUERQUE E OUTRO, na condição de advogado (s) do
apelante acima mencionado, a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias, requerer o que entender de direito.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROLATADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 999.2013.000223-4/001. Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz, integrante da 3ª Câmara
Cível. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia SA. Embargado: Município de Passagem.
Intimando o embargado, na pessoa dos Béis. HÉBER TIBURTINO LEITE e DELMIRO GOMES DA SILVA NETO,
a fim de, no prazo legal, se pronunciar sobre os embargos de declaração, em conformidade com o despacho
proferido à fl. 164 dos autos em epígrafe.
JULGADOS DA SEGUNDA CÃMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Aluízio Bezerra Filho
APELAÇÃO CÍVEL N. 018.2011.001340-8/001. - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa.-Apelante:Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico (Advs.: Luiz Augusto Crispim Filho e outros).-Apelado: Sociedade Obstétrica Cirúrgica e Ginecológica
Ltda. (Clínica Snata Clara) (Adv.: Fábio Roneli C. de Souza).-EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINARES. NULIDADE DE CITAÇÃO. REJEITADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. REJEITADA. RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO. DESCREDENCIAMENTO DE UNIDADE HOSPITALAR. FALTA DOS REQUISITOS
PREVISTOS NA LEI 9.656/98. IMPOSSIBILIDADE. RESTABELECIMENTO DO CONTRATO ANTERIOR. DESPROVIMENTO DO APELO. De acordo com o art. 17,§1º da Lei 9.656/98, exige-se, para a substituição de entidade
hospitalar, a comunicação aos consumidores e a ANS, num prazo mínimo de 30 dias de antecedência, salvo nos
casos de fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais vigentes; além de indicar uma outra entidade hospitalar
equivalente. A C O R D A o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua Segunda Câmara Cível, em sessão
ordinária, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, à unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.020.067-8/001-Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado em substituição ao
Des. José Di Lorenzo Serpa.-Apelante: Carlos Constantino da Silva (Adv. Antônio Anízio Neto).-Apelada: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (Adv. Paulo Roberto V. Rebello Filho).-DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA. DÍVIDA EXISTENTE. AUSÊNCIA DE DANO
MORAL. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Segundo o disposto no art. 188, I, do CC, não comete ato ilícito quem atua no exercício
regular de um direito reconhecido.-A cobrança de recuperação de consumo, quando realizada nos termos da
Resolução 456/2010 da ANEEL é tida como regular, não configurando dano moral a sua cobrança.-ACORDA a
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em REJEITAR A PRELIMINAR E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.005.211-3/001-RELATOR: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado
em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa.-APELANTE: Banco do Brasil S/S (Adv. Mércia Carlos de
Souza).-APELADO: Município de Campina Grande, representada por sua procurador Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – Auto de infração. Multa Procon. Prestação de serviço
de natureza bancária. Má prestação dos serviços. Tempo máximo em fila de espera. Infração consumerista.
Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Desprovimento do apelo. Manutenção do
decisum.- Mostra-se razoável o valor da aplicação da multa no patamar estipulado pelo juízo de primeiro grau,
posto que atendeu aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da legalidade, havendo justa correspondência com a infração cometida, mormente se consideradas as consequências que sofrem os consumidores no
caso de espera demasiada em fila de instituição financeira.-ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2009.018598-0 / 001-Relator:Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa.-Apelante:Edvaldo Prudêncio Monteiro – Adv.: Giordano Lourenço
Cavalcanti Grilo.-Apelado:Unibanco AIG Seguros – Adv.: Rostand Inácio dos Santos.-APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO
DE COBRANÇA – PRELIMINARES – 1) ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – 2) CARÊNCIA DE AÇÃO –
REJEIÇÃO – MÉRITO - DPVAT - SEGURO OBRIGATÓRIO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVALIDEZ PERMANENTE COMPROVADA – INDENIZAÇÃO DEVIDA – PROVIMENTO DO APELO.- Provada a invalidez permanente da vítima de sinistro automobilístico, impõe-se a condenação da seguradora em pagar a indenização devida
pelo seguro DPVAT,-ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em
REJEITAR AS PRELIMINARES E PROVER O RECURSO, a unanimidade.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.029.537-1/001.-Relator:Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa.-Apelante:PBPREV- Paraíba Previdência, representado por seu Presidente (Adv. Luiz Felipe Lima Lins).-Apelado: Ednilson Pereira Maciel (Adv. Júlio Cezar da Silva
Batista). PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. Servidor público. Policial militar. Contribuição previdenciária.
Repetição de indébito. Sentença. Procedência dos pedidos. Apelação Cível. Preliminar de nulidade da sentença.
Prestação jurisdicional efetiva. Rejeição. Mérito. Incidência sobre terço de férias. Impossibilidade. Precedentes
do Tribunal Superior. Demais verbas. Não comprovação de desconto previdenciário. Juros de mora. Incidência
com base na caderneta de poupança a partir da vigência da Lei nº 11.960/09 que deu nova redação ao art. 1º-F
da Lei nº 9.494/1997. Reforma da sentença. Provimento parcial à remessa necessária e ao apelo.- A contribuição
previdenciária deve incidir sobre tudo aquilo que o servidor recebe e que repercutirá nos benefícios futuramente
percebidos.- É ilegítima a incidência de contribuição previdenciária sobre a parcela de 1/3 referente ao gozo de
férias.- A atualização monetária, nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua
natureza, de acordo com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, deve seguir os juros aplicados à caderneta de
poupança.-ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
em rejeitar a preliminar, à unanimidade e, no mérito, por igual votação, dar provimento parcial à remessa e ao
recurso apelatório, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.022.684-0/002.-Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado
em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa.-1º Apelante:Maria Yvete Magalhães Franca (Adv. Claúdio
Marques Picolli).-2º Apelante:Márcio Fernando Magalhães Franca (Adv. Cláudio Marques Picolli).Apelados:Imoveix Properties LTDA (Adv. George Ottavio Brasilino Olegário e outros).- APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL.-PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CITAÇÃO
DE EVENTUAL OCUPANTE. POSSIBILIDADE. PARTE LEGÍTIMA. REJEIÇÃO.- MÉRITO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. ACRÉSCIMO DE ÁREA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O AUMENTO
SERIA INTER MUROS. OPOSIÇÃO VERIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO PLEITO.
REFORMA DA DECISÃO. PROVIMENTO DO APELO.- Deve o autor, oportunamente, demonstrar que o
acréscimo em seu terreno é intra muros, não atingindo qualquer direito de terceiro, sob pena de obter uma
propriedade pela via imprópria.-ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar a preliminar, à unanimidade e, no mérito, por igual votação, dar
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.029.066-1/001.-Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa.-1º Apelante: Rogério Inácio de Lima e outros (Adv.
Antônio Albuquerque Toscano Filho).-2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele
Cristina Vieira Cesário).-3º Apelante:PBprev – Paraíba Previdência, representada por seu Presidente (Adv. Luiz
Felipe Lima Lins e outros).Apelados: Rogério Inácio de Lima e outros, Estado da Paraíba e PBprev –Paraíba
Previdência.Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.- DIREITO
PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. POLICIAIS MILITARES. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. TERÇO
CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DEMAIS PARCELAS REMUNERATÓRIAS.-PRIMEIRA APELAÇÃO. ROGÉRIO INÁCIO DE LIMA E OUTROS. POLICIAIS MILITARES. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS, HORAS EXTRAS, GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO
OU DE FUNÇÃO GRATIFICADA. PREVISÃO LEGAL DE EXCLUSÃO DE TAIS PARCELAS DA BASE DE
CONTRIBUIÇÃO. ILEGALIDADE DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. MAJORAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. PROVIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO APELO.- As gratificações que integram os ganhos habituais do servidor incorporam-se à sua
remuneração para efeitos de contribuição previdenciária.- Devem ser mantidos os valores dos honorários
sucumbenciais já que fixados de orma equitativa, repeitando os princípios da proporcionalidade e
razoabilidade.SEGUNDA APELAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD
CAUSAM. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. VERBAS
QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO. LEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS.
DESPROVIMENTO DO SEGUNDO APELO.- O Estado da Paraíba é parte legítima para figurar no polo passivo
da demanda, já que constitui ente responsável pelo recolhimento do tributo previdenciário.- A prescrição contra
a Fazenda Pública submete-se ao prazo prescricional de cinco anos, de acordo com o art. 1º do Decreto nº 20.910/
32.TERCEIRA APELAÇÃO. PBPREV. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO DE FÉRIAS.
CARÁTER INDENIZATÓRIO DE TAL VERBA. ILEGALIDADE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESPROVIMENTO DO TERCEIRO APELO.- É ilegítima a incidência de contribuição previdenciária
sobre a parcela de 1/3 referente ao gozo de férias.-JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA COM BASE NA CADERNETA DE POUPANÇA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.960/09 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 1ºF DA LEI Nº 9.494/1997. REFORMA DA SENTENÇA.- A atualização monetária, nas condenações impostas à
Fazenda Pública, independentemente de sua natureza, de acordo com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, deve
seguir os juros aplicados à caderneta de poupança.- ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Especializada Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar a preliminar e a prejudicial de mérito, à unanimidade e, no
mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao primeiro apelo e à Remessa Oficial e desprover os demais
recursos voluntários, nos termos do voto do relator.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.010496-7/001.-RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa.-Apelante: Marciano Roberto da Silva (Adv. Arabela de Cássia
Silva).-Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo (Adv. Marina Bastos de P. Benghi e outros).-APELAÇÃO
CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. I. Pretensão de pronunciamento judicial para declarar a inexistência de débito discutido nos autos. Inovação recursal. Impossibilidade. Não conhecimento desta parte do recurso.
II. Indenização por danos morais oriunda de cobrança indevida. Ausência de ato ilícito. Dano moral não comprovado. Dever de indenizar afastado. Manutenção da sentença. Desprovimento do apelo.- Não pode a parte autora
inovar seu pedido na fase recursal, esposando argumentos que não foram deduzidos na inicial e nem na
sentença, tendo em vista o instituto da preclusão e os termos do art. 515, do CPC.- Cabe ao autor, nos termos
do art. 333, I, do CPC, provar os fatos constitutivos do seu direito.- Não há que se falar em indenização por
danos morais quando ausente o nexo causal entre o ilícito apontado e a conduta do agente.- No caso dos autos,
não restou comprovado que o banco apelado procedera à inscrição indevida do nome do apelante em nenhum
cadastro de inadimplentes.-ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator, unânime.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 053.2011.000.584-9/001 -RELATOR: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa.-AGRAVANTE:Município de Condado, representado pelo
Prefeito (Adv. Gustavo Nunes de Aquino).-AGRAVADO:Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e
Região - SINFEMP (Adv. Damião Guimarães Leite).- AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR CONCEDIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. VEDAÇÃO LEGAL. INOCORRÊNCIA. VERBAS DE CARÁTER ALIMENTAR DOS
SERVIDORES. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. EXCEPCIONALIDADE DA HIPÓTESE. BLOQUEIO DE CONTA
CORRENTE DESTINADA AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. VIOLAÇÃO DO ART. 160 DA CF.
PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.- Por se tratar de verba alimentar dos servidores públicos municipais, a
vedação de liminar contra a fazenda pública não se aplica ao caso, por se tratar da remuneração em atraso de seus
servidores, as quais têm natureza alimentar e consequentemente proteção constitucional, além de não importar em
aumento de despesa pública.- O art. 160 da Constituição Federal impede que a conta destinada pelo Município para
receber os recursos advindos do Fundo de Participação dos Municípios venha ser retida ou restrita.- A Constituição
Federal concedeu aos Entes Federativos proteção ao Fundo de Participação como forma de salvaguardar sua
autonomia financeira.- Vedação ao bloqueio de conta corrente destinada ao recebimento das transferências decorrentes do FPM.- Agravo provido parcialmente.-ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 030.2010.000902-3/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Município de São Bentinho, rep. por seu Prefeito – Adv. Antônio Alves de Sousa. Apelada: Anália
Almeida Alves de Sousa – Adv. Alberg Bandeira de Oliveira. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. APELAÇÃO
CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA. INADIMPLEMENTO DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO
CONSTITUCIONAL, POR PARTE DO MUNICÍPIO. PAGAMENTOS. ÔNUS DA PROVA DE FATO MODIFICATIVO, EXTINTIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DA AUTORA/APELADA, CABE AO RÉU/APELANTE. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. - É ônus do Município a produção de prova de fato impeditivo, modificativo ou
extintivo do direito da autora, ora recorrida, inteligência do art. 333, inciso II do CPC. - Demonstrada a falta de
pagamento pela Administração Municipal referente às férias não gozadas, acrescidas do terço constitucional, da
servidora recorrida, o que produz enormes prejuízos, correta é a decisão que condena o Município ao pagamento
das verbas pleiteadas, sob pena de enriquecimento sem causa. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
acima identificados. Acorda a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO INTERNO Nº 024.2012.001292-7/001 — 3ª Vara de Monteiro—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides—Agravante: Maria Solange da Silva—Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva—Agravado: Município de Monteiro—Advogados: Miguel Rodrigues da Silva e Carlos André Bezerra—AGRAVO INTERNO —
ORDINÁRIA DE COBRANÇA — ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE LEI
LOCAL ABORDANDO OS CRITÉRIOS E ATIVIDADES PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO —
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPROVIMENTO— A
Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição
Federal, o qual determina a vinculação das atividades administrativas em conformidade com a lei.—“A
gratificação por exercício de atividade perigosa depende de previsão na Lei local. Art. 37, ‘caput’, da CF, sendo
somente devido a partir do momento em que for editada Lei regulamentando as atividades insalubres ou
perigosas.” (Apelação Cível Nº 70031366867, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 02/12/2009).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 075.2004.001392-4/002 — 2ª Vara de Bayeux—Relator: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides—Agravante: Sudoeste Caminhões e Ônibus Ltda—Advogado: Thiago Honorato da Silva—
Agravado: Agrale S/A—Advogado: Leonardo Nascimento Rocha—AGRAVO DE INSTRUMENTO — EXECUÇÃO
—PENHORA DE IMÓVEL — DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA — INDÍCIOS DE QUE O VALOR DE AVALIAÇÃO ENCONTRA-SE DEFASADO — SUSPENSÃO DO LEILÃO — PROVIMENTO.—“Não se justifica o aproveitamento de avaliação realizada há mais de três anos porque o escopo da perícia é alcançar valor que bem
represente o mercado da região, sabendo-se de antemão que em algumas delas a evolução desse valor pode
ficar aquém ou até mesmo superar a variação inflacionária.” (Agravo de Instrumento n° 0153300-02.2011.8.26.0000.
Relator(a): Renato 27ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 0154932-29.2012.8.26.0000 - Voto
nº 2452 5 Sartorelli. Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado.14/09/2011).—VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em dar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.001840-3/001 - 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. — Apelante: Tybério Fonseca Ribeiro e outros—Advogado: Kaline de Melo Duarte
e Wladimir Araújo Moura Vilarim—Apelado: Estado da Paraíba rep. Por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira
Freire—AÇÃO DE COBRANÇA — TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO DE TRABALHO — ALEGAÇÃO DE INTERESSE DOS DEMANDANTES — PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS — IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO — IRRESIGNAÇÃO — RECONHECIMENTO DE PROVA DIABÓLICA — APLICAÇÃO
DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DAS PROVAS — AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS EM
CONTRÁRIO POR PARTE DO DEMANDADO — PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DO
DEMANDANTES — AJUDA DE CUSTO DEVIDA — CÁLCULO COM BASE NAS DESPESAS EFETIVAMENTE
REALIZADAS — PROVIMENTO PARCIAL.— A Prova da não-contratação alegada pelo consumidor é impossível,
conhecida também como “prova diabólica”, cabendo à editora da revista fazer a prova da existência da contratação
correspondente aos descontos efetuados diretamente na conta do cartão de crédito. Não se pode impor que o
agravante prove que não contratou os serviços da empresa-jornalística, uma vez que esta determinação se
constituiria na denominada prova negativa. Precedentes do STJ” (TJSC – AC 2004.021811-7 – Blumenau – 3ª
CDCiv. – Rel. Des. Sérgio Izidoro Heil – J. 17.10.2006)—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em dar provimento parcial a apelação.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004.2012.001942-9/001 - Origem: Comarca de Alagoa Nova - Relator: Juiz de
Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Advogado: Antônio Braz da Silva
- Embargado: Lúcia Maria dos Santos - Advogada: Sunaly Virgínio de Moura Peixoto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de OMISSÃO. Inexistência. Pontos DEVIDAMENTE enfrentados no acórdão RECORRIDO.
Manifesto propósito de Rediscussão da matéria apreciada. Finalidade de prequestionamento. Impossibilidade.
Manutenção do decisum. Rejeição. CARÁTER Procrastinatório. APLICAÇÃO DE MULTA. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame
do julgado e inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. Nem
mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, os quais restaram repelidos pela
fundamentação desenvolvida na decisão. Não é encargo do julgador manifestar-se sobre todos os fundamentos
legais indicados pelas partes, nem mesmo para fins de prequestionamento, bastando ser motivada a prestação
jurisdicional, com a indicação das bases legais que dão suporte a sua decisão. Verificada a pretensão da parte
recorrente de repisar a argumentação já enfrentada na decisão recorrida, resta demonstrado o manifesto propósito protelatório na oposição dos embargos de declaração, o que demanda a aplicação da
multa constante do parágrafo único, do art. 538, do Código de Processo Civil. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº200.2011.011505-8/001 - Origem: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital
- Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho,em substituição ao Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Embargante: Rosineide Macedo de Oliveira - Advogados: Henrique Souto Maior
e outros - Embargado: Luis Carlos Xavier da Silva e outros - Advogadas: Anna Carla Lopes Correia Lima e Anna
Caroline Lopes Correia Lima. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE contradição, obscuridade e
omissão. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. FINS DE
PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO PREJUDICADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO. CARÁTER Procrastinatório. APLICAÇÃO DE MULTA. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de
obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo quaisquer das
hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. Nem mesmo para fins de prequestionamento se
pode desejar repisar os argumentos, os quais restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão.
Não é encargo do julgador manifestar-se sobre todos os fundamentos legais indicados pelas partes, nem mesmo
para fins de prequestionamento, bastando ser motivada a prestação jurisdicional, com a indicação das bases
legais que dão suporte a sua decisão. Verificada a pretensão da parte recorrente de repisar a argumentação
já enfrentada na decisão recorrida, resta demonstrado o manifesto propósito protelatório na oposição
dos embargos de declaração, o que demanda a aplicação da multa constante do parágrafo único, do art.
538, do Código de Processo Civil. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com
aplicação de multa.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.048844-8/001 - Origem: 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Advogado: Karina
de Almeida Batistuci - Agravada: Maria do Socorro Ribeiro Cavalcanti - Advogados: Marcelo Bezerra Cavalcanti
e outros. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUIMENTO NEGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. PONTOS ENFRENTADOS NA DECISÃO RECORRIDA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma modalidade de insurgência cabível contra decisão
monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo relator. É de se manter a decisão
monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega seguimento ao
recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2008.013659-9/001 - Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande - Relator: Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz de Direito Convocado),em substituição ao Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Embargante: Itaú Seguros S/A - Advogados: Marília Albernaz
Pinheiro de Carvalho e Nay Cordeiro Evangelista de Souza - Embargada: Cely’s Marley Oliveira Rodrigues,
representado por sua genitora, Maria Aparecida Oliveira - Advogado: Lauri Ferreira . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO PREJUDICADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO. CARÁTER Procrastinatório. APLICAÇÃO DE MULTA. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de
obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo quaisquer das
hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. Nem mesmo para fins de prequestionamento
se pode desejar repisar os argumentos, que restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão.
Não é encargo do julgador manifestar-se sobre todos os fundamentos legais indicados pelas partes, nem
mesmo para fins de prequestionamento, bastando que a prestação jurisdicional seja motivada, com a indicação das bases legais que dão suporte a sua decisão. Verificada a pretensão da parte recorrente de repisar
a argumentação já enfrentada na decisão recorrida, resta demonstrado o manifesto propósito protelatório na oposição dos embargos de declaração, o que demanda a aplicação da multa constante do
parágrafo único, do art. 538, do Código de Processo Civil. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, com aplicação de multa.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2001.017978-2/001 - Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Cavalcanti Primo Veículos Ltda - Advogada: Celina Lopes Pinto
- Agravado: José Pereira Leite - Advogado: Hugo Ribeiro Aureliano Braga. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO. VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PLEITO DE PENHORA ON LINE. POSSIBILIDADE. CONSTRIÇÃO SOBRE EVENTUAIS DIREITOS DO DEVEDOR. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. PROVIMENTO DO RECURSO. Entende-se por alienação fiduciária, a transferência da propriedade de
um bem, seja móvel ou imóvel, do devedor ao credor, com o fim de garantir o cumprimento de uma
obrigação. Em se tratando de compra de veículo, a alienação fica registrada no documento de posse,
restando o comprador impedido de negociar o bem antes da quitação da dívida, mas podendo dele usufruir.
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Embora seja incabível a penhora de bem objeto de alienação fiduciária, é admissível a determinação da
constrição sobre os direitos do devedor decorrentes de contrato dessa natureza. Em que pese a insubsistência de penhora de bem alienado fiduciariamente, nada impede que os direitos decorrentes das parcelas já
quitadas pelo devedor possam ser penhoradas. Recurso ao qual se dá provimento. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, prover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.121836-4/001 - Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Juberlene de Lucena Cavalcante - Advogados: João
Carlos Pereira Santos - Agravados: Cláudio José Alcântara e Maria José Gomes Medeiros. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMISSÃO DE POSSE. IMÓVEL RESIDENCIAL. CONTRATO DE
COMPRA E VENDA. MEDIDA LIMINAR. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DIREITO REAL. PROPRIEDADE
DO BEM. DEMONSTRAÇÃO PELA PARTE EMBARGADA. DESCARACTERIZAÇÃO DO ESBULHO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A ação de imissão de posse é o instrumento
adequado para tutelar o direito do proprietário não possuidor em face daquele que, não tendo a propriedade,
possui o bem sem justo título. Demonstrado que a propriedade do bem toca aos agravados, forçoso reconhecer o direito de serem os mesmos imitidos na posse. Recurso ao qual se nega provimento. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 018.2012.001690-4/001 - Relator: Juiz de Direito Convocado
Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Suscitante: Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Guarabira - Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira - Autor: Geraldo Pessoa de Brito - Advogado: José Alberto E. da Silva. CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ JUDICIAL. Seguro de vida. LEVANTAMENTO DE prêmio. 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Distribuição originária. modificação de competência pela Lei de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba e Resolução nº 44/2012 deste tribunal de justiça. Determinação
para Redistribuição. 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Inconformismo da Juíza de direito oficiante na
respECtiva unidade judiciária. Atribuição para apreciar alvarás relativos a bens de espólio e os previstos na Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980. hipótese dos autos. Art. 794 do Código Civil. Direito
sucessório. Exclusão para tramitação na vara suscitante. CONFLITO CONHECIDO E DECIDIDO PARA
DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. Ocorre o conflito negativo de competência quando dois ou
mais juízes se consideram incompetentes para o julgamento da mesma causa, nos moldes do art. 115 do Código
de Processo Civil. Colhe-se dos autos que o alvará judicial em testilha visa à liberação do prêmio de seguro de
vida, embasado no artigo 794 do Código Civil, no qual prevê que o capital estipulado no contrato não está sujeito
às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito. Dessa forma, por não cuidar
o feito de alvará vinculado a direito sucessório, tampouco aos casos dispostos na Lei nº 6.858/1980, não
constando do rol de atribuições de competência da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, deve retornar ao juízo para
o qual foi originalmente distribuído. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, conhecer o conflito, para declarar o Juízo
suscitado, como competente.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS (Processo nº 999.2013.001254-8/001) RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – IMPETRANTE: Aécio Farias
Filho - PACIENTE: Filipe Virgínio da Cunha Silva - PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Excesso de prazo
para internação provisória. Sentença prolatada. Pedido prejudicado. Prejudicialidade da ordem. - Resta prejudicada a alegação de excesso de prazo, quando a sentença houver sido prolatada. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem de Habeas Corpus, nos
termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (Processo nº. 200.2012.092235-2/003) RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz
de Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – IMPETRANTE: Marcelo
da Silva Leite - 01 PACIENTE: Cleoton Alves de Oliveira - 02 PACIENTE: Wanderley José dos Santos PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Prisão em flagrante irregular. Decretação da preventiva. Prejudicialidade da análise. Preventiva desfundamentada. Ausência nos autos. Não conhecimento do pedido. Excesso de prazo. Instrução encerrada. Não conhecimento. Ordem prejudicada pelo primeiro fundamento e não
conhecida pelos demais. - Resta prejudicada a alegação de irregularidade da prisão em flagrante, quando
decretada a preventiva. - Não há como se analisar a suposta alegação de desfundamentação da decisão,
quando esta não se é colacionada aos autos. - Não deve ser conhecida a alegação de excesso de prazo
quando houver sido encerrada a instrução criminal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem de Habeas Corpus pelo primeiro fundamento e não conhecê-la pelos demais, nos termos do voto do Relator e em desarmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (Processo nº 999.2013.001513-7/001) RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: Fábio Lívio da
Silva Mariano - PACIENTE: Alisson Alves de Souza - PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Desfundamentação na decisão que negou a liberdade provisória. Inocorrência. Persistência dos motivos que ensejou a
preventiva. Cometimento de novo crime. Quebra de fiança. Constrangimento ilegal não configurado. Denegação
da ordem. - Não há ocorrência de qualquer constrangimento ilegal na manutenção do paciente recolhido cautelarmente quando persistem os motivos ensejadores do decreto preventivo. - Devidamente fundamentada encontra-se
a decisão que nega a liberdade provisória do paciente, quando este quebra a fiança por cometimento de novo
delito, demonstrando ser afeito ao crime. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator e em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (Processo nº 033.1998.001876-7/002) RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: Leandro Bueno
Fregolão - PACIENTE: Wilson Carlos Batista da Silva - PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Extinção da
punibilidade pela prescrição. Impossibilidade. Inocorrência da prescrição. Desmotivação da preventiva. Devidamente fundamentada na segurança da aplicação da lei penal. Constrangimento ilegal não configurado. Denegação da ordem. - Não há como extinguir a punibilidade do paciente pela prescrição, quando não resta configurada
a sua ocorrência. Não há evidência de qualquer constrangimento ilegal na manutenção das pacientes recolhidas
cautelarmente quando a decisão que determinou as segregações está fundamentada nos moldes do art. 312 do
CPP, quando comprovados os indícios da autoria e materialidade. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do
Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 025.2010.000748-0/001) RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – APELANTE: Sonaldo Novo de
Arruda – ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva – APELADO: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL
PENAL. Apelação criminal. Crime contra a incolumidade pública. Embriaguez na condução de veículo automotor.
Sustentada inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. improcedência Autoria e materialidade comprovadas. Delito de perigo abstrato. Condenação. - Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o delito
previsto no artigo 306 da Lei 9.503/97 é crime de perigo abstrato ou presumido e, portanto, dispensa a demonstração efetiva de uma situação concreta de risco, não havendo o que se falar em inconstitucionalidade no ponto. Comete o delito do art. 306 do CTB, de perigo abstrato, aquele que conduz veículo automotor, em via pública,
estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas; - Autoria e
materialidade comprovadas; - Recurso desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Nº. 999.2013.001485-8/001 — CAMPINA GRANDE - Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante: Mathews Augusto Cavalcante Aureliano (OAB/PB 18.130) - Paciente:
Flávio Pereira Torreão Júnior - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO — Roubo majorado — Prisão em flagrante —
Conversão em preventiva — Alegadas ausência dos pressupostos autorizadores da custódia e violação ao
princípio da presunção de inocência — Decreto preventivo não encartado — Deficiência de instrumentalização
— Não conhecimento — Exegese dos arts. 663 do CPP e 252 do RITJPB. O habeas corpus, ação de rito especial
que não comporta dilação probatória, deve vir instruído, minimamente, com peças indicativas da coação ou da
ameaça de constrangimento reputados ilegais, sob pena de não conhecimento. — “Fundando-se a impetração em
alegações cuja prova inexiste nos autos, não merece conhecimento o pedido, ante a falta de pressuposto lógico.
Nem se fale em dilação probatória, haja vista que o habeas corpus, como remédio constitucional, tem de vir
instruído com prova pré-constituída.” (STJ. HC 9168/MG. Rel. Min. Fernando Gonçalves. 6ª T. Julg. 08.06.1999.
DJU. 28/06/1999, p. 155). — Não conhecimento do writ. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer da ordem.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
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APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2004.023740-2/2 – CAPITAL - Relato :Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante:Selemirth Martins de Almeida (Advs. Geminiano L. M. Limeira Filho e outro) e Ivandelson Siqueira Santos
(Adv. Paulo Goes) – Apelada: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Estelionato. Falsificação de
assinatura. Perícia técnica. Realização sobre cópia reprográfica. Admissilidade. Nulidade inexistente. Prova.
Materialidade e autoria induvidosas. Condenação mantida. Conduta, no entanto, que se ajusta ao tipo do art. 297
do CP. Desclassificação. Readequação da pena. Prescrição. Extinção da punibilidade. Declaração, de ofício. I Quando o crime deixa vestígios, o comum é a realização de exame de corpo de delito direto. E, no caso de perícia
grafotécnica, a regra é que seja feito com os originais, a menos que se faça sobre cópia autenticada em cartório.
Mas, não obstante o entendimento em contrário, a análise pericial pode ser efetuada em cópias, desde que estas
sejam legíveis, como ocorre no presente caso, e não se tenha dúvida acerca de sua idoneidade. II – Demonstrando
a prova que os réus contribuiram para a falsificação das assinaturas das vítimas em aditivo de contrato social, a
condenação é medida que se impõe. III – Se as vítimas tiveram surrupiados os seus documentos e, com estes,
os agentes fraudaram um contrato social, isto com o intuito de evitar a cobrança, em nome deles, de eventuais
tributos, o crime pratícado é o de falsificação de documento. IV - Não evidenciado o crime de estelionato e
contendo a denúncia a descrição do fato consistente na falsificação de contrato social de empresa, a conduta
praticada ajusta-se ao tipo do art. 297 do CP (falsificação de documento particular), impondo-se a desclassificação
com esteio no art. 617 do CPP. V – Operada a desclassificação e readequada a pena para menos, impõe-se a
extinção da punibilidadde pela prescrição retroativa se decorrido lapso suficiente para tanto. VI - Recurso provido,
em parte. Tipo desclassificado. Pena readequada. Extinção da punibilidade. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso para, desclassificada a conduta
e reduzida a pena, de ofício, declarar extinta a punibilidade do agente pela prescrição.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 056.2008.001315-6/001 – Comarca de Coremas/PB. RELATOR: Dr. Eslu Eloy Filho
(Juiz Convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). APELANTE: Anízio Gurjão Bento. ADVOGADO: Juscelino de Araújo Anízio. APELADA: Justiça Pública. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA. MATERIALIDADE E AUTORIA INCON-TESTES. CONDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
PENA EM CONCRETO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 107, iv E 109, vI, cp. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO
CRIME DE AMEAÇA. PEDIDO DE ABSVOLVIÇÃO OU APLICAÇÃO DO SURSIS. CONDIÇÕES QUE AUTORIZAM O BENEFÍCIO. CONCESSÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Sobrevindo a ocorrência de prescrição
retroativa, com base na pena em concreto, deve ser reconhecida e declarada a extinção da punibilidade, em
qualquer fase do processo, até de ofício, aplicando-se, no caso, a lei anterior eis que os crimes praticados
ocorreram antes do advento da Lei 12.234/2010, que elevou o prazo para três anos, por ser mais benéfico ao réu.
2. Não prospera a alegação de insuficiência de provas quando o relato da vítima é confirmado por todas as
testemunhas ouvidas nos autos, demonstrando, cabalmente, a autoria e materialidade delitivas. 4. Cabível a
aplicação do SURSIS sempre que as circunstancias subjetivas dispostas do art. 696, II, do CPP estiverem
preenchidas, à luz do livre convencimento do julgador, sobretudo quando verificado que o réu é primário, tem
profissão definida, residência fixa e sua personalidade não é voltada para o crime. V I S T O S, relatados e
discutidos estes autos acima identificados: ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, conforme voto do Relator, para decretar, de ofício, a EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE do apelante JOÃO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, em relação ao crime de ameaça, ante a
incidência da PRESCRIÇÃO RETROATIVA, nos moldes dos arts. 107, IV, 109, VI (sem a alteração da Lei nº
12.234/2010), e 110, § 1°, todos do Código Penal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para conceder o
sursis, em total harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2004.023740-2/2 – CAPITAL - Relato :Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante:Selemirth Martins de Almeida (Advs. Geminiano L. M. Limeira Filho e outro) e Ivandelson Siqueira
Santos (Adv. Paulo Goes) Apelada: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Estelionato. Falsificação de assinatura. Perícia técnica. Realização sobre cópia reprográfica. Admissilidade. Nulidade inexistente.
Prova. Materialidade e autoria induvidosas. Condenação mantida. Conduta, no entanto, que se ajusta ao tipo
do art. 297 do CP. Desclassificação. Readequação da pena. Prescrição. Extinção da punibilidade. Declaração,
de ofício. I - Quando o crime deixa vestígios, o comum é a realização de exame de corpo de delito direto. E,
no caso de perícia grafotécnica, a regra é que seja feito com os originais, a menos que se faça sobre cópia
autenticada em cartório. Mas, não obstante o entendimento em contrário, a análise pericial pode ser efetuada
em cópias, desde que estas sejam legíveis, como ocorre no presente caso, e não se tenha dúvida acerca de
sua idoneidade. II – Demonstrando a prova que os réus contribuiram para a falsificação das assinaturas das
vítimas em aditivo de contrato social, a condenação é medida que se impõe. III – Se as vítimas tiveram
surrupiados os seus documentos e, com estes, os agentes fraudaram um contrato social, isto com o intuito de
evitar a cobrança, em nome deles, de eventuais tributos, o crime pratícado é o de falsificação de documento.
IV - Não evidenciado o crime de estelionato e contendo a denúncia a descrição do fato consistente na
falsificação de contrato social de empresa, a conduta praticada ajusta-se ao tipo do art. 297 do CP (falsificação de documento particular), impondo-se a desclassificação com esteio no art. 617 do CPP. V – Operada a
desclassificação e readequada a pena para menos, impõe-se a extinção da punibilidadde pela prescrição
retroativa se decorrido lapso suficiente para tanto. VI - Recurso provido, em parte. Tipo desclassificado. Pena
readequada. Extinção da punibilidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes
as acima especificadas: ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade de
votos, em dar provimento ao recurso para, desclassificada a conduta e reduzida a pena, de ofício, declarar
extinta a punibilidade do agente pela prescrição.
HABEAS CORPUS Nº 037.2011.002777-0/001 – 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12060). PACIENTES:
Eugênio Marcelo Antunes da Silva. HABEAS CORPUS. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA
PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2º, I e II DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA MANUTENÇÃO DO CÁRCERE CAUTELAR. INSUBSISTÊNCIA DOS PEDIDOS. DECISÓRIO MOTIVADO. FUNDAMENTO
COM FULCRO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO.
DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Não há que se falar em carência de fundamentação, quando a decisão objurgada,
pronuncia-se sobre as questões de fato e de direito, exprimindo o sentido geral do julgamento, esclarecendo, de
forma inconteste, quais as causas ensejadoras do decreto de prisão preventiva, ainda mais quando se apoia no
fato de o crime imputado ao paciente ser grave e de repercussão social, pelo que buscou evitar a reiteração
infracional, garantido, assim, a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.2. “Não há falar em
constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em
razão da gravidade concreta do delito em tese praticado e da periculosidade do agente, bem demonstradas pelo
modus operandi empregado”. Precedentes do STJ. 3. Recomenda a norma penal que a prisão preventiva
decretada pela segurança da ordem pública esteja consubstanciada na prevenção de reprodução de fatos
criminosos, bem assim para conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
DIA 23 DE JULHO DE 2013. 08:30 HORAS
HABEAS CORPUS Nº 025.2012.005822-4/001 – 6ª Vara Mista da Comarca de Patos - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: José Humberto Simplício de Sousa - PACIENTE: Erta Tamara de Andrade
Bispo. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. Artigos 33,
caput, e 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006. Sentença condenatória. Fixação do regime prisional semiaberto.
Manutenção da prisão cautelar. Constrangimento ilegal. Impetração visando a concessão do direito de apelar em
liberdade. Paciente libertada. Perda do objeto. Writ prejudicado. Tendo sido determinado, pelo Juízo de primeiro
grau, a expedição de alvará de soltura em benefício da paciente, que iniciou o cumprimento de sua pena no
regime semiaberto, faz prejudicada a análise do habeas corpus diante da perda de seu objeto, a teor do art. 659
do CPP c/c o art. 257 do RITJ/PB. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em conhecer e JULGAR
PREJUDICADA a ordem mandamental.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 200.2003.047797-6/001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria
Almeida Gabínio. Agravado(s): Massai Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Max Saeger e outros.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Carlos Neves da Franca Neto.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº 046.1994.000016-2/005 – Comarca de Solânea/PB - Relator: Exmo. Des. João Benedito
da Silva – Impetrante: Joelna Figueiredo - Paciente: Arlírio Batista de Souza - HABEAS CORPUS. Homicídio
qualificado. Condenação. Irresignação defensiva. Constrangimento ilegal. Decisão contrária as provas dos
autos. Pena exacerbada. Nulidade. Utilização do writ como sucedâneo de recurso. Existência de meio próprio no
ordenamento. Apelação interposta. Não conhecimento do writ. Analise de provas. Recurso em liberdade. Impossibilidade. Denegação da ordem. O habeas corpus não se presta para reexaminar matéria de prova e dosimetria
da pena aplicada no Juízo de primeiro grau, mormente por existir recurso próprio para tal desiderato no nosso
ordenamento, inclusive, já manejado pela parte, sendo o writ cabível, apenas, em situações excepcionais.
Precedentes do STJ. Não há qualquer ilegalidade no ato do magistrado que, na sentença condenatória mantem
a prisão preventiva ao fundamento de permanecerem íntegros os motivos declinados na decisão que decretou
a sua custódia cautelar. Conforme pacífico magistério jurisprudencial, eventuais condições pessoais favoráveis
ao paciente tais como primariedade, bons antecedentes, endereço certo, família constituída ou profissão lícita
não garantem o direito à revogação da custódia cautelar, quando presentes os requisitos previstos no art. 312 do
Código de Processo Penal. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, não conhecer da ordem pelos dois
primeiros fundamentos e denegar pelo último, nos termos do voto do relator. Unânime.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 200.2012.096305-9/001 – Comarca de João Pessoa - Relator:
Exmo. Des. João Benedito da Silva - Suscitante: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Capital - Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira - CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. ABANDONO MATERIAL DE INCAPAZ DO SEXO FEMININO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE
VIOLÊNCIA. ART. 5º DA LEI N.º 11.343/2006. COMPETÊNCIA DE VARA COMUM. ENCAMINHAMENTO PARA
REGIONAL. LEI DE ORGANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO. PROCEDÊNCIA DO CONFLITO. A simples relação de
parentesco, envolvendo pai e filha, não é suficiente para atrair a competência do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, fazendo-se mister que haja uma das situações descritas no art. 5º da Lei
n.º 11.340/2006. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, julgar procedente para declarar competente o juízo
suscitado (Juízo de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital), nos termos do voto do
relator. Unânime.
Dr. Eslu Eloy Filho
HABEAS CORPUS N° 999.2013.001114-4/001 – 1ª Vara de Esperança/PB. RELATOR: Eslu Eloy Filho, juiz
convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTES: José Francisco Nunes
Antônio. PACIENTES: José Joabis de Lira Albino e Jefferson do Nascimento. HABEAS CORPUS. DECRETO DE
PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA PRÁTICA DE ROUBO MAJORADO. IRRESIGNAÇÃO. NULIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 302 DO CPP. PREJUDICADO. PREVENTIVA DECRETADA.
NOVA REALIDADE PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA. INSUBSISTENTE. INADEQUAÇÃO
DA VIA ELEITA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PERDA DO
OBJETO. DENÚNCIA OFERECIDA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA REPRESENTAÇÃO. DESACOLHIMENTO.
MERA IRREGULARIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. INSUBSISTÊNCIA. DECISÓRIO MOTIVADO. FUNDAMENTO COM BASE NOS REQUISITOS DO ART. 312 DO
CPP. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. DENEGAÇÃO.. 1. Julga-se prejudicado o pedido de
habeas corpus, em face da inegável perda de seu objeto, quando, impetrado em oposição a alegada nulidade da
prisão em flagrante, constata-se a decretação da prisão preventiva do acusado, advindo, então, nova situação
jurídica. 2. A matéria afeta ao habeas corpus deverá ser adstrita ao exame da legalidade ou não de um ato que
eventualmente lese ou ameace lesionar o direito de ir e vir do indivíduo, não comportando exame de mérito, por
pressupor este análise fático-probatória, vedada em uma estreita via como esta. 3. A alegação concernente à
ausência de provas da participação do Paciente nos crime que lhe é imputado é tema que demanda a reapreciação das provas, sendo imprópria sua análise na via estreita do habeas corpus. 4. Oferecida a denúncia, resta
prejudicada a análise do alegado excesso de prazo para oferecimento da exordial acusatória. 5. Não há o que se
falar em flagrante nulidade da representação, mas sim em mera irregularidade quando o erro se limitar à data
aposta no petitório. 6. Não há que se falar em carência de fundamentação, quando a decisão objurgada
pronuncia-se sobre as questões de fato e de direito, exprimindo o sentido geral do julgamento, esclarecendo de
forma inconteste quais as causas ensejadoras do decreto de prisão preventiva, ainda mais quando se apóia no
fato de o crime imputado ao paciente ser grave e de repercussão social, pelo que buscou evitar a reiteração
infracional contra o patrimônio alheio, garantido, assim, a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem pelo primeiro
e terceiro fundamentos, não conhecer pelo segundo e denegar a ordem pelo último fundamento.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 001.2011.014983-6/001. Oriundo da
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fernanco César Barbosa da Rocha.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Agravado(s): T.F.S.,representado por sua genitora Nadege
da Silva Dantas. Advogado(s): Alexandre Barbosa de Lucena Leal. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Theócrito
Moura Maciel Malheiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 200.2012.072653-0/001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza
Lemos, Tatiana Leite Guerra Dominoni e outros. Agravado(s): Palmira Rilda Ferreira Lavor. Advogado(s):
Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti e Paulo Sá de Almeida Neto. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Antonio
Eimar de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 200.2011.056846-2/001. Oriundo da 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nélson Wilians
Fratoni Rodrigues e outros. Agravado(s): Regilane Maria Bezerra Nóbrega. Advogado(s): Marcos Túlio Macedo de
Lima Campos e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 001.2010.000671-5/001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros e outros. Embargado(s): Maria do Socorro
Figueiredo e João Irineu Neto. Advogado(s): Thélio Farias e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Conceição de
Lourdes M. Brito Cordeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 001.2008.020584-0/002.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Schahin S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques. Embargado(s): José Fábio da Silva Leite. Advogado(s): Marise Pimentel Figueiredo
e Gizelda Gonzaga de Moraes. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Valério Andrade Porto .
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Embargos de Declaração nº 032.2012.001330-8/001.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Maria do Carmo de Medeiros Nóbrega. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite. Embargado(s): Município de Junco do Seridó, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Caio Graco Coutinho e Gerlando da Silva Lima. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Perilo Rodrigues de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 200.2008.025468-9/002.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Ivo Belizário Júnior. Advogado(s):
Renata Arcoverde Ayres Hohl. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 200.2008.025468-9/001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): José Cavinato Neto. Advogado(s):
Renata Arcoverde Ayres Hohl. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 001.2012.124051-7/001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Cirne Construções, Serviços de
Engenharia e Mão de Obra Ltda. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas e outros. Embargado(s): Maria Inês de
Almeida Maracajá. Advogado(s): José Teixeira de Barros Neto e Arilma Martins da Costa Brito. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Sérgio Rocha de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 001.2012.005039-6/001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho e outros. Embargado(s): Paralelas Com. E Confecções de
Roupas Ltda. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio Antônio de Carvalho Xavier.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 12) Agravo de Instrumento nº 999.2013.000584-9/001. Oriundo da 5ª Vara da da Comarca de
Patos. Agravante(s): Maria Sulene Fernandes de Sousa. Advogado(s): Francisco José Urquiza Rodrigues.
Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Ramonilson Alves Gomes.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 13) Agravo de Instrumento nº 200.2012.122738-9/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da da Comarca da
Capital. Agravante(s): Tiago Henrique Porfírio Ramos. Advogado(s): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres.
Agravado(s): Banco BV Financeira S/A. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aylza Fabiana Borges Carrilho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 14) Agravo de Instrumento nº
200.2009.026933-9/003. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Agnaldo Alves de
Azevedo. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo e Valberto Alves de Azevedo Filho. Agravado(s): Francisco
Evanilson dos Santos Matias. Advogado(s): Roberto Fernandes Vasconcelos Alves. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Aurélio Jatobá.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
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RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 15) Agravo de Instrumento nº 002.2012.001848-2/001. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s):
BV Financeira S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Agravado(s): ABSP - Associação Brasileira de
Servidores Públicos. Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Daniere
Ferreira de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 200.2010.033235-8/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelado: Paulo
Ricardo Silva Noronha. Advogado(s): Jorge José Barbosa da Silva. Juiz(a) prolator(a) decisão: Luciana Celle
G. de Morais Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 16) Agravo de Instrumento nº 002.2012.001848-2/002. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s):
BV Financeira S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Agravado(s): ABSP - Associação Brasileira de
Servidores Públicos. Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Daniere
Ferreira de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 36) Apelação Cível nº 075.2012.000872-9/001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josileide Barbosa da Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza
e outros. Apelado(s): Município de Bayeux, representado por seu prefeito. Juiz(a) prolator(a) decisão: Francisco
Antunes Batista.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 17) Agravo de Instrumento nº 002.2012.001848-2/003. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s):
BV Financeira S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Agravado(s): ABSP - Associação Brasileira de
Servidores Públicos. Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Daniere
Ferreira de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 18) Agravo de Instrumento nº 999.2013.000713-4/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Sérgio Luiz da Silva e outros. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa e
Wallace Alencar Gomes. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna Pires Moura Brasil.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 094.2012.000285-5/001. Oriundo da Comarca de Água Branca.
Apelante(s): Antônio Caetano de Brito. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira. Apelado: Município de Imaculada,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva. Juiz(a) prolator(a) decisão: Rúsio
Lima de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 058.2011.000016-1/001. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s):
Judivania Almeida de Azevedo. Advogado(s): José Francisco de Lira. Apelado: Banco do nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e Pablo Ricardo Honório da Silva. Juiz(a) prolator(a) decisão:
Adeilson Nunes de Melo.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 19) Remessa Oficial nº
021.2005.001158-0/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): João de Sousa Neto.
Advogado(s): João ferreira Neto e outros. Promovido(s): Município de Diamante, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): José Marcílio Batista. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Juiz(a)
prolator(a) decisão: Elza Bezerra da S. Pedrosa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 005.2005.000148-5/002. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.
Apelante(s): Edilma Lisboa Monteiro. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva. Apelado: Município de Triunfo,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes. Juiz(a) prolator(a) decisão:
Rossini Amorim Bastos.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 20) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2004.030384-0/002. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Apelado(s): Laboratório de Patologia
João Marinheiro. Advogado(s): Leidson Meira e Farias, Thélio Farias e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria
de Fátima Lúcia Ramalho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 001.2008.025852-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Fzenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba, representado por seu procurador José de
Araújo Lucena. Apelado: Iremar Barbosa Soares. Advogado(s): Renato Galdino da Silva. Juiz(a) prolator(a)
decisão: Deborah Cavalcanti Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 075.2005.002252-6/002. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Bayeux. 1º Apelante(s): Votorantim Cimento N/NE S/A. Advogado(s): Flávio de Queiróz Bezerra Cavalcanti,
Milena Neves Augusto e outro. 2º Apelante(s): Terceiro Ofício de Notas da Capital Cartório Pessoa Milanez.
Advogado(s): Miogo Maia Mariz, Sharmilla Siqueira e outros. Apelado: José Batista do Nascimento. Advogado(s):
Amauri de Lima Costa. Recorente:José Batista do Nascimento. Advogado(s): Amauri de Lima Costa. 1º Recorrido: Votorantim Cimento N/NE S/A. Advogado(s): Flávio de Queiróz Bezerra Cavalcanti, Milena Neves Augusto
e outro. 2º Recorrido: Terceiro Ofício de Notas da Capital Cartório Pessoa Milanez. Advogado(s): Miogo Maia
Mariz, Sharmilla Siqueira e outros. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Juiz(a)
prolator(a) decisão: Antônio Rudimacy Firmino de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 025.2012.007614-3/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Município de Patos, representado por seu Procurador Rubens Leite Nogueira da Silva. Apelado: Ana Lúcia Pereira
da Silva. Advogado(s): Danilo de Freitas Ferreira. Juiz(a) prolator(a) decisão: Ramonilson Alves Gomes.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 22) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 060.2010.000338-7/001. Oriundo da Comarca
de Belém. Apelante(s): Município de Belém, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ana Priscila Alves de
Queiróz. Apelado(s): Maria José Gomes dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha e outro. Recorrente:
Maria José Gomes dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha e outro. Recorrido: Município de Belém,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ana Priscila Alves de Queiróz. Juiz(a) prolator(a) decisão: Andréa
Caminha da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 018.2011.003041-0/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Adriano Nunes. Advogado(s): Allison Batista Carvalho. Apelado: Serasa S/A. Advogado(s): André
Ferraz de Moura. Juiz(a) prolator(a) decisão: Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 046.2012.200766-2/001. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da silva e Douglas Antério de
Lucena. Apelado: Dimas de Araújo Nunes. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz. Juiz(a) prolator(a) decisão:
Osenival dos Santos Costa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 200.2009.032132-0/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sóricles Virgínio Freire. Advogado(s): José Gomes de Lima Neto. Apelado: General Motors do Brasil
Ltda. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara e Rômulo de Sousa Carneiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 200.2010.029533-2/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da da Comarca da
Capital. Apelante(s): Elisa Pereira Gonçalves. Advogado(s): Kátia Regina Farias. Apelado: Tony Show Produção, Promoções e Publicidade Ltda. Advogado(s): Celina Lopes Pinto. Juiz(a) prolator(a) decisão: Silvanna
Pires Brasil Lisboa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 200.2008.008464-9/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BGN S/A. Advogado(s): Marília Vieira Costa e outros. Apelado:
Josefina Dias Cardoso. Advogado(s): Jorge Luiz de Moraes Fonseca. Juiz(a) prolator(a) decisão: Josivaldo Félix de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 200.2009.045783-5/001. Oriundo da 15ª Vara Cível da da Comarca da
Capital. Apelante(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Helionora de Araújo Abiahy. Apelado:
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Ana Cláudia Sparapani. Juiz(a) prolator(a) decisão:
João Batista Barbosa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 200.2012.069392-0/001. Oriundo da 15ª Vara Cível da da Comarca da Capital.
Apelante(s): Gleudson Silva Farias. Advogado(s): Alexandre Maciel Chaves. Apelado: Telemar Norte Leste S/A
e outros. Juiz(a) prolator(a) decisão: João Batista Barbosa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 200.2012.074182-8/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Gleudson Silva Farias. Advogado(s): Túlio José de Carvalho Carneiro e outro. Apelado: Telemar
Norte Leste S/A e outros. Juiz(a) prolator(a) decisão: Maria das Graças Fernandes Duarte.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 200.2009.032156-9/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da da Comarca da Capital.
Apelante(s): Emanoel Severino da Silva. Advogado(s): Elenilson Cavalcanti de França. Apelado: Roma Veículos
S/A. Juiz(a) prolator(a) decisão: Ana Amélia Andrade Alecrim.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 094.2012.000255-8/001. Oriundo da Comarca de Água Branca.
Apelante(s): Vera Lúcia Lima de Carvalho. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado: Município de
juru, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fabiana Ismael da Costa e outro. Juiz(a) prolator(a)
decisão: Rúsio Lima de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 014.2012.000102-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): Albertina Ceci de Figueiredo Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado: Município de
Jericó, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho. Juiz(a) prolator(a) decisão:
Anyfrancis Araújo da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 014.2012.000402-4/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): Marinalva Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado: Município de
Jericó, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho. Juiz(a) prolator(a) decisão:
Anyfrancis Araújo da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 001.2002.001711-5/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Humberto Ribeiro Alves. Advogado(s): Vitória Cabral Rabay. Apelado: Luiz Alberto Leite.
Advogado(s): Leidson Farias. Juiz(a) prolator(a) decisão: Cláudio Pinto Lopes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 001.2008.020455-3/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): José Grangeiro da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes e Francisco Pedro da Silva.
Apelado: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Clávio de melo Valença Filho e Eduardo
Bittencourt de Barros. Juiz(a) prolator(a) decisão: Fábio José de Oliveira Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 098.2011.001865-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
Apelante(s): Rosineide Nunes Silva. Advogado(s): Antonio José Ramos Xavier e Elibia Afonso de Sousa.
Apelado: Município de Queimadas, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Fernandes Mariz e outro.
Juiz(a) prolator(a) decisão: Flávia de Souza Baptista Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 053.2011.000845-4/001. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Energisa
Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda e outro. Apelado: Lauro
Vercélio Bezerra Wanderley e Ana Maria Bezerra Wanderley. Advogado(s): Sílvia Pereira Dantas. Juiz(a) prolator(a)
decisão: Isabelle Joseanne Assunção L.A.Souza.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46) Apelação Cível nº
094.2012.000244-2/001. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria Auxiliadora Pires Henrique
Amorim. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de Juru, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rúsio Lima de Melo.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47) Apelação
Cível nº 014.2012.000070-9/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francineide de Sousa Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de Jericó, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Anyfrancis Araújo da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48) Apelação Cível nº
200.2012.076552-0/001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Alessandra Norat Mousinho. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Eduardo José de
Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49) Apelação Cível nº
200.2007.741245-6/002. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Unimed João
Pessoa. Advogado(s): Márcio Meira Gomes Júnior e outros. 2º Apelante(s): Edinaldo Pereira da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho. Apelado(s): Os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Josivaldo Félix de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50) Apelação Cível nº
200.2007.011594-0/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): José
Ernesto Souto Bezerra. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti, George S. Ramalho Júnior. 2º Apelante(s):
José Ivandro Araújo de Sá e Ivandro Sá Advogados Associados. Advogado(s): Michel Pereira Barreiro. 3º
Apelante(s): Ministério Público do Estado Público. Apelado(s): Os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Aluízio Bezerra Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 51) Apelação Cível nº 019.2008.000180-3/001.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Carmem Lúcia Tomé Barbosa. Advogado(s): Orlando Virgínio
Penha e outro. Apelado: Município de Soledade, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Antônio Michele
Alves Lucena. Juiz(a) prolator(a) decisão: Barbara Bortoluzzi Emmerich.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 038.2008.002314-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
Apelante(s): Sebastião Tavares de Oliveira. Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo e Johnson Gonçalves de
Abrantes. Apelado: Ministério Público Estadual. Juiz(a) prolator(a) decisão: Algacyr Rodrigues Negromonte.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 53) Apelação Cível nº 076.2009.001425-9/001. Oriundo da Comarca de Gurinhém.
Apelante(s): Jorge Úrçulo Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Manoel Porfírio Neves. Apelado: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Juiz(a) prolator(a) decisão: Shirley Abrantes Moreira Régis.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 54) Apelação Cível nº 200.2008.039482-4/001. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Graças Souza Muniz. Advogado(s): Yanne Carollyne Rique
de Souza. Apelado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto e outros. Juiz(a) prolator(a) decisão: Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 55) Apelação Cível nº 024.2010.000675-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Monteiro. Apelante(s): Zeny Romão Batista. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Apelado: Município
de Monteiro, representado por seu prefeito. Advogado(s): Carlos André Bezerra e Miguel Rodrigues da Silva.
Juiz(a) prolator(a) decisão: Kéops de Vasconcelos Vieira Pires.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 56) Apelação Cível nº 036.2004.000841-3/001. Oriundo da Comarca de Serraria.
Apelante(s): João de Deus Ferreira da Silva. Advogado(s): Julianna Cristina Alves Siqueira Sousa. Apelado:
Justiça Pública. Juiz(a) prolator(a) decisão: José Jackson Guimarães.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o
Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 57) Apelação Cível nº 200.2011.028985-3/001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de melo
Martini, Patrícia de Carvalho Cavalcanti e outros. Apelado: Maria de Fátima Vasconcelos da Silva. Advogado(s):
Luiz Victor de Andrade Uchoa e Antônio Bezerra do Vale Filho. Juiz(a) prolator(a) decisão: Magnogledes
Ribeiro Cardoso.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 58) Apelação Cível nº 200.2010.033076-6/001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Incorplan Incorporações Ltda. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida. Apelado(s):
Reveraldo Farias de Melo e Taciana Barbosa Farias de Melo. Advogado(s): Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho
e Sueldo Kleber Soares de Farias. Juiz(a) prolator(a) decisão: Aylzia Fabiana Borges Carrilho.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 59) Apelação Cível nº 001.2009.014930-1/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Marisete Fedrigo e Vanessa Cristina de
Moraes Ribeiro. Apelado(s): Leila Félix de Oliveira. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade. Juiz(a)
prolator(a) decisão: Manuel Maria Antunes de Melo.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60) Apelação Cível nº
200.2012.065387-4/001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Evandro de Sousza
Neves Júnior. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues e Wlly Annie Feitosa Barbosa. Apelado(s): M.E.P.S.N. e
P.H.P.S.N., representados por sua genitora Cristina Helena Teotônio Jurema Pires. Advogado(s): Fábio Ramos
Trindade e Flávio Augusto Pereira. Juiz(a) prolator(a) decisão: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 61) Apelação Cível nº 026.2010.001272-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira. Apelado(s): Edmilson Henrique da Silva. Advogado(s): Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio. Juiz(a)
prolator(a) decisão: Luciana Rodrigues de Lima.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 62) Apelação Cível nº 030.2010.002142-4/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Pombal. Apelante(s): Vanderléa de Brito Formiga. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior e outra.
Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda e Paulo
Gustavo de Mello e S. Soares. Juiz(a) prolator(a) decisão: Daniela Falcão Azevedo.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 63) Apelação Cível nº 073.2011.000495-6/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Eudes Arruda Barros Filho. Advogado(s): José Marcelo Dias. Apelado(s): Condomínio
residencial Calamares. Advogado(s): Maria Leni de Araújo Brum. Juiz(a) prolator(a) decisão: Teresa Cristina Lyra
Pereira Veloso.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 64) Apelação Cível nº 014.2011.001962-8/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé
do Rocha. Apelante(s): Júlia Rita Muniz de Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva, George Petrúcio
M. Vieira e outra. Apelado(s): Prefeitura Municipal de Jericó, representada por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho. Juiz(a) prolator(a) decisão: Anyfrancis Araújo da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 65) Apelação Cível nº 200.2010.002655-4/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Iranize Fabíola Maranhão. Advogado(s): Izaias Marques Ferreira. Apelado(s): HSBC Bank
Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino. Juiz(a) prolator(a) decisão: Carlos
Neves da Franca Neto.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 66) Apelação Cível nº 200.2010.003720-5/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Antônio Marcos Xavier da Rocha. Advogado(s): Arsidney Xavier da Rocha. Apelado(s):
Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): José Augusto Nobre Filho e Leila Mejdalani
Pereira. Juiz(a) prolator(a) decisão: Rodrigo Marques Silva Lima.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 67) Apelação Cível nº 200.2009.042759-8/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de melo Martini e outros.
Apelado(s): Ana Lúcia Albuquerque de Oliveira. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos. Juiz(a) prolator(a)
decisão: Antônio Sérgio Lopes.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa). 68) Apelação Cível nº 001.2010.007770-8/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Real Seguros e Previdência S/A – Tokio Marine Seguradora S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque,Edna Aparecida Fidelis de Assis. Apelado(s): Franklin Paulino Pereira
Soares. Advogado(s): Mário Félix de Menezes. Juiz(a) prolator(a) decisão: Manuel Maria Antunes de Melo.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 69) Apelação Cível nº 200.2010.042964-2/001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severina Sobral de Andrade. Advogado(s): Sérgio Augusto
Lyra Ferreira Caju. Apelado(s): Elizabeth Revestimentos Ltda. Advogado(s): José Eduardo Nogueira Júnior.
Juiz(a) prolator(a) decisão: Josivaldo Félix de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 70) Apelação Cível nº 200.2009.022657-8/001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Albalab Comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares
Ltda. Advogado(s): Alexandre Carneiro Gomes. Apelado(s): Biodiagnose Laboratóriode Análises Clínicas Ltda.
Advogado(s): Péricles F. de Athayde Filho e Verônica Mod’anne O. dos Santos. Juiz(a) prolator(a) decisão: Fábio
Leandro A. Cunha.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 71) Apelação Cível nº 078.2009.000266-4/001. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Wanderley José Dantas. Apelado(s): Sebastião Xavier de Almeida. Advogado(s): Roseno
de Lima Sousa. Juiz(a) prolator(a) decisão: Mário Lúcio Costa Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 72) Apelação Cível nº 022.2011.000221-3/001. Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Fábia Maria Ramalho Cezário. Advogado(s): Lilian Tatiana
Bandeira Crispim. Apelado(s): Município de São José de Piranhas, representado por seu prefeito. Advogado(s):
Maria Idileide Araújo Ferreira. Juiz(a) prolator(a) decisão: Silse Maria da Nóbrega Torres.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 73) Apelação Cível nº 200.2011.024139-1/001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): José Jácome Cavalcanti Filho. Advogado(s):
Nayara Crystine Nóbrega. 2º Apelante(s): Energisa Paraíba S/A. Advogado(s): George Ottavio Brasilino
Olegário e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. Apelado(s): Os mesmos. Juiz(a) prolator(a) decisão: José
Célio de Lacerda SÁ.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 74) Apelação Cível nº 001.2009.018221-1/001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Karina de Sousa Dutra. Advogado(s): Sandra
de Sousa Dutra. Apelado(s): Itaú Seguros de Auto e Residencia (Unibanco Aig Seguros S/A). Advogado(s): Odilon
de Lima Fernandes e Cynthia Maria Santos Miguel. Juiz(a) prolator(a) decisão: Bartolomeu Correia Lima Filho.
Obs: Des. José Ricardo averbou suspeição.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 75) Apelação Cível nº 200.2012.000224-7/001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior e outros. Apelado(s): Antonio Carlos Elpídio dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia. Juiz(a) prolator(a) decisão: Giovanna Leite Lisboa Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 76) Apelação Cível nº 107.2010.000632-2/001. Oriundo
da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): José Adailton Soares. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.
Apelado(s): Município de Jacaraú, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto. Juiz(a)
prolator(a) decisão: Audrey Kramy Araruna Gonçalves.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 77) Apelação Cível nº 200.2008.038138-3/001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandro de Souto Ramos. Advogado(s): Felipe Beserra
Guedes Quevedo. Apelado(s): Jeanerio Ricarte Barreiro. Advogado(s): Leopoldo Fernandes Franca de Torres e
Rafael de Carvalho Viegas. Juiz(a) prolator(a) decisão: Rodrigo Marques Lima.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 78) Apelação Cível nº 018.2009.002842-6/001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Gilvanete Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha e outro. Apelado(s): Município de Guarabira, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José
Anchieta dos Santos e outro. Juiz(a) prolator(a) decisão: Gilberto de Medeiros Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 79) Apelação Cível nº 200.2011.044957-2/001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu prefeito. Advogado(s): Paulo Sérgio Cavalcanti de Brito. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Juiz(a) prolator(a) decisão: Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 80) Apelação Cível nº 200.2011.029940-7/001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Lídia de F. S. Albuquerque,
Josias Gomes dos Santos Neto e outros. Apelado(s): Ficamp S/A – Indústria Têxtil S/A. Advogado(s): Eveline
Karine Guedes da Silva. Juiz(a) prolator(a) decisão: Marcos Aurélio P. Jatobá Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 035.2008.002120-3/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s):
Sapé Gas Distribuidora de Bujões Ltda. Advogado(s): Leopoldo Wágner Andrade da Silveira. Apelado(s): HB
Alimentos Ltda. Advogado(s): Renato Times. Juiz(a) prolator(a) decisão: Wladimir Alcebíades M.F.Cunha.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 035.2009.000573-3/002. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s):
Sapé Gas Distribuidora de Bujões Ltda. Advogado(s): Leopoldo Wágner Andrade da Silveira. Apelado(s): HB
Alimentos Ltda. Advogado(s): Renato Times. Juiz(a) prolator(a) decisão: Wladimir Alcebíades M.F.Cunha.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Agravo Interno nº 200.2010.001244-8/001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Volkswagen do Brasil – Indústria de Veículos Automotores
Ltda. Advogado(s): Tânia Vainsencher e outros. Agravado(s): Altiplano Materiais de Construção Ltda.
Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis, Ana Raquel Azevedo Régfis e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
José Herbert Luna Lisboa.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 84) Agravo de Instrumento nº 200.2011.011253-5/001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba
. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna Pires Brasil Lisboa (fls. 263/265). Na sessão de 14.05.13: Cota: adiado
por indicação do relator. Na sessão de 21.05.13: Cota: adiado por indicação do relator. Na sessão de 28.05.13:Cota:
“adiado por indicação do relator”. Na sessão de 06.06.13: Cota: “adiado o julgamento”. Na sessão de 11.06.13:
Cota: “adiado o julgamento”. Na sessão de 18.06.13:COTA:“adiado o julgamento”. Na sessão de 25.06.13 Cota:“Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator”. Na sessão de 02.07.13 - Cota: “Adiado o
julgamento por falta de quórum”. Na sessão de 11.07.13. Cota: “adiado por falta de quorum”.Na sessão de
16.07.13:Cota:“Retirado de pauta para que seja publicado corretamente”.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos) REVISORA: EXMA DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juiza convocada, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 85) Apelação Cível nº 001.2012.000034-2/001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bompreço Supermercados do nordeste
Ltda. Advogado(s): Fernando de Oliveira Lima. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Andréa Nunes Melo. Juiz(a) prolator(a) decisão: Ruy Jander T. da Rocha. Na sessão de 11.07.13.
Cota: “adiado por falta de quorum”.Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos) REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 86) Apelação Cível nº 200.2011.019279-2/001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):José Adailton Macario. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes e Alcides Barreto Brito Neto. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Juiz(a) prolator(a) decisão: Silmary Alves de Queiroga Vita. Na sessão
de 11.07.13. Cota: “adiado por falta de quorum”. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos) REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 87) Apelação Cível nº 014.2009.001928-3/001. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio
Roberto Félix Lima. Apelado(s): J. Fernandes de Brito e Cia. Advogado(s): Joaquim Daniel. Juiz(a) prolator(a)
decisão: Anyfrancis Araújo da Silva. Na sessão de 11.07.13. Cota: “adiado por falta de quorum”. Na sessão de
18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 88) Apelação Cível nº 200.2010.000189-6/001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Créditos, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva, Bruno Souto da Franca e outros Apelado(s): Marcus Augusto Menezes de
Oliveira. Advogado(s): José Marcelo Dias. Juiz(a) prolator(a) decisão: Fábio Leandro A. Cunha. Na sessão de
11.07.13. Cota: “adiado por falta de quorum”. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89) Agravo Interno nº 098.2010.0004252/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): CAMPRO – Indústria e Comércio de Artefato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
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de Proteção ao Trabalho Ltda. Advogado(s): Wellington Marques Lima, Wellington Marques Lima Filho e outro.
Agravado(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Veruska Maciel Cavalcante e outros. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Flávia de Souza Baptista Rocha. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
José da Silva. Cota da Sessão 02.07.13: “Adiado o julgamento, por indicação do Relator”. Cota da Sessão
09.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator” Cota da Sessão 16.07.13: “Adiado o julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90) Agravo Interno nº 015.2012.0001829/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Raissa Pereira de Araújo. Agravado(s): André Gustavo Barbosa Luna.
Advogado(s): Cícero José da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Alessandra Varandas P.M.Oliveira Lima. Na
sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA .
05 – Apelação Cível nº. 001.2009.014940-0/002. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): J Medonho Transporte de Cargas Ltda. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida. Apelado(s): Banco
do Brasil S.A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza. Cota da Sessão 02.07.13: “Adiado o julgamento, por
indicação do Relator”. Cota da Sessão 09.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator” Cota da Sessão
16.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91) Agravo Interno nº 200.2009.0225067/001. Oriundo da 3ª Vara Distrital da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Celso Marcon e Cristioano Jatobá de Almeida. Agravado(s): Magnum Vicente do Nascimento.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Jackson Guimarães. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92) Agravo Interno nº 200.2002.0031981/001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Emerson Ielpo de Assis. Defensora
Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93) Agravo Interno nº 200.2011.0461353/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da paraíba,
representado por seu procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Pedro Olívio de Sousa Holanda. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes e Alcides Barreto Brito Neto. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria de Fátima Lúcia
Ramalho. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94) Agravo Interno nº 032.2012.0002061/001. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Luzia Augusta da Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite. Agravado(s): Município de Santa Luzia, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Perilo Rodrigues de Lucena. Na sessão de
18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95) Agravo Interno nº 009.2010.0001693/001. Oriundo da Comarca de Taperoá. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): David
Sombra Peixoto e outros. Agravado(s): Maria Lúcia Bezerra da Silva, Francisco Antônio da Silva Filho e outros.
Advogado(s): Marcos Dantas Vilar e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Iano Miranda dos Anjos. Na sessão de
18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96) Embargos de Declaração nº
053.2011.000771-3/001. Oriundo da Comarca de Malta. Embargante(s): Gilmara Ferreira Nunes. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite. Embargado(s): Prefeitura Municipal de Malta, representada por seu Prefeito. Advogado(s):
Vilson Lacerda Brasileiro. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 97) Embargos de Declaração nº 999.2013.000232-5/001. Oriundo da Comarca de Santa Luzia.
Embargante(s): José Augusto Pereira Neto. Advogado(s): João Paulo Pereira de Araújo. Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por sua procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário. Na sessão de 18.07.13: Cota:
“adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98) Embargos de Declaração nº
058.2005.000149-2/002. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Prefeitura Municipal de Marcação,
representada por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira. Embargado(s): Rosângela de Lima Silva.
Advogado(s): José Francisco de Lira. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99) Embargos de Declaração nº
200.2007.735162-1/004. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
Leasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Embargado(s): Amaury Gouveia Falcone. Advogado(s):
José Cleto Lima de Oliveira. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100) Embargos de Declaração nº
001.2010.004627-3/001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Miguel
José Braga Santos Tavares. Advogado(s): Bruno Santos Nogueira. Embargado(s): Maria Diniz Tavares. Advogado(s):
Simone Máximo Vieira. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101) Embargos de Declaração nº
200.2011.028130-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da paraíba, representado por sua procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Embargado(s): Josafá
Tavares de Melo. Advogado(s): Luciana Emília de Carvalho T. G. Coutinho. Na sessão de 18.07.13: Cota:
“adiado o julgamento”
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 102) Embargos de Declaração nº 200.2009.008032-2/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Mônica Elizandra Huberto Beserra. Advogado(s): Vital Borba de Araújo Junior e Daniel
Sampaio de Azevedo. Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Márcio Meira C. G. Junior e outros. Na sessão de 18.07.13: Cota: “adiado o julgamento”
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
06 – Apelação Cível nº. 001.2010.008917-4/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco do Brasil S.A. Advogado(s): Celso David Antunes. Apelado(s): Moises de Souza Revorendo.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino. Cota da Sessão 02.07.13: “Adiado o julgamento, por indicação do
Relator”. Resultado da Sessão 09.07.13:“Adiado o julgamento por indicação do relator.” Cota da Sessão
16.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07 – Agravo de Instrumento nº 200.2012.121817-2/001 Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Felipe de Moraes
Andrade. Agravado(s): Maria Elias de Queiroga. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante e Ricardo
Leite de Melo. Cota da Sessão 09.07.13: “Adiado o julgamento, por indicação do relator”. Resultado da Sessão
16.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
08 – Apelação Cível nº. 200.2009.009077-6/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Samuel Severino da Silva. Advogado(s): Ilza Cilma de Lima. Apelado(s): Luciano Auto Peças. Advogado(s):
José Milton Monteiro de Figueiredo, Francisco José Gomes da Costa e outra. Cota da Sessão 09.07.13:
“Adiado o julgamento, por indicação do relator”. Resultado da Sessão 16.07.13: “Adiado o julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – Apelação Cível nº. 094.2012.000282- /001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria do Socorro da Silva Santos. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira Apelado(s): Município de Imaculada, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Vilson Lacerda
Brasileiro. Resultado da Sessão 09.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão
16.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
10 – Apelação Cível nº. 078.2010.000037-7/002. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Camila Amblard. Apelado(s): Cleodon Ferreira da Silva. Advogado(s):
José Dutra da Rosa Filho. Cota da Sessão 09.07.13: “Adiado o julgamento, por indicação do relator”. Cota da
Sessão 16.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José
Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 11 – Apelação Cível nº. 094.2012.000248-3/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.
Apelante(s): Giscleide de Souza Ferreira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de
Juru, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Fabiana Maria F. Ismael da Costa e outra. Resultado da Sessão
09.07.13:“Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão 16.07.13: “Adiado o julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
12 – Apelação Cível nº. 094.2012.000270-7/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s):
Maria Aparecida Gonzaga. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de Juru, rep. por seu
Prefeito. Advogado(s): Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa. Resultado da Sessão 09.07.13:“Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão 16.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
13 – Apelação Cível nº. 200.2009.021851-8/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda e Márcio Meira
C. Gomes Júnior e outros. Apelado(s): Crispim José de Melo Neto. Defensora: Vera Lúcia F. Marques. Cota da
Sessão 16.07.13: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado em substituição à Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.) 14 – Apelação Cível nº. 030.2012.001449-0/001.
Oriundo da 3ª Vara da comarca de Pombal. Apelante(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de
Pombal. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior e outra. Apelado(s): Município de Pombal, rep. por seu
Prefeito. Advogado(s): Bruno Leonardo Monteiro Guerra. Cota da Sessão 16.07.13: “Adiado o julgamento por
indicação do relator”.
24ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 23 DE JULHO DE 2013 – INÍCIO ÀS 8:30 HRS (TERÇA-FEIRA)
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
01 – Apelação Cível nº. 015.2011.002400-5/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s):
Município de Conceição. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite. Apelado(s): Maria Xavier Martins. Advogado(s):
Cícero José da Silva. Resultado da Sessão 02.07.13: Ratificada a revisão, pelo Exmo. Dr. João Batista
Ramalho (Juiz Convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista por antecipação, o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. João Batista Barbosa, aguarda.” Resultado da Sessão
09.07.13: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão 16.07.13: “O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
02 – Apelação Cível nº. 051.2011.001105-6/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s):
Maria Sueli Vieira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de Sertãozinho, rep. por seu
Prefeito. Advogado(s): Nelson Davi Xavier. Resultado da Sessão 02.07.13: Ratificada a revisão, pelo Exmo. Dr.
João Batista Ramalho (Juiz Convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). “Após o voto do relator, que negava provimento ao apelo, pediu vista, por antecipação, o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. João Batista Barbosa aguarda”. Resultado da Sessão 09.07.13:“O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão 16.07.13: “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
03 – Apelação Cível nº. 001.2010.027668-0/001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Alessandro Boanova Benites. Defensora: Larissa Pilar Prado. Apelado(s): T. G. B., representado(a)
por sua genitora Alexsandra Gomes da Conceição. Defensora: Iraci Siqueira Pequeno. Cota da Sessão do dia
25.06.13: Ratificada a revisão, pelo Exmo. Dr. João Batista Barbosa (Juiz Convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). “Em face do Dr. Manfredo Rosenstock, Defensor
Público, já está representando neste recurso, os interesses da parte apelada, e como a parte apelante, também
beneficiária da gratuidade judicial, é representada pela Defensoria Pública, do Estado do Rio Grande do Sul,
determinou-se o sobrestamento do julgamento até que o Defensor Público Geral do Estado da Paraíba designe
um defensor para representar os interesses no julgamento retro nominado”. Resultado da Sessão 02.07.13:
“Adiado em face do Defensor Público Geral do Estado, ainda não ter designado, profissional para representar os
interesses da parte apelante, neste recurso”. Cota da Sessão 09.07.13: “Espessa-se ofício, na forma e para o
fim já recomendado, na cota anterior, ficando adiado o julgamento, para próxima sessão ordinária” Resultado da
Sessão 16.07.13: “Adiado o julgamento para a próxima Sessão Ordinária”.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04 – Agravo de Instrumento nº. 015.2009.001466-1/001. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Conceição. Agravante(s): Município de Conceição, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Fidel Ferreira Leite. Agravado(s): Antônio Gomes Sobrinho. Advogado(s): Manoel Miguel Sobrinho e Cícero
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – Agravo Interno nº.001.2011.0206495/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Maynne Santos de Oliveira. Defensora(s):
Carmen Noujaim Habib.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – Agravo Interno nº. 001.2011.0234182/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Severina Alves Diniz. Defensora(s): Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – Agravo Interno nº. 200.2007.010784-8/002. Oriundo da11ª Vara da
Cível da Capital Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Agravado(s):
Sara Medeiros Barreto. Advogado(s): Helzelena Nunes de Andrade e Jerusa Além Vieira de Melo.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 – Agravo Interno nº. 999.2013.001569-9/001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): Monique Cristiane Pereira Mendes e outros. Agravado(s): Francisco Nunes de Oliveira. Advogado(s):
Gildivan Lopes da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – Agravo Interno nº. 999.2013.000915-5/001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): H. F de S., rep. por sua Genitora, Janete Maia Ferreira.
Advogado(s): Felipe Mendonça Vicente. Agravado(s): Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso
Público para Curso de Formação de Oficiais da polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – Agravo Interno nº. 200.2010.036804-8/002. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Camila
Ribeiro Dantas. Agravado(s): Jeronimo Barreto Brito Neto. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21 – Agravo Interno nº 999.2013.000554-2/001. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Cleonerubens Lopes
Nogueira. 01 Agravado(s): Alane de Oliveira Sousa. 02 Agravado(s): Denis Alexandre Targino Lacerda.
Advogado(s):Lincon Beserra de Abrantes.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22 – Agravo de Instrumento nº 200.2012.069282-3/001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Paula Souza Motopeças Ltda - Motofranca. Advogado(s):
Maria Divane Pontes Ferreira Madruga e outros. Agravado(s): Jorge Alex da Costa. Advogado(s): Silvano
Fonseca Clementino.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – Agravo de Instrumento nº 200.2008.014386-6/009. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): DER – Departamento de Estradas de Rodagem
da Paraíba. DER/PB. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo e Manoel Gomes da Silva. Agravado(s): Ricardo
José Barbosa Nonato e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Valberto Alves de Azevedo
Filho, Vital Borba A. Filho e Antônio Barbosa de Araújo.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24 – Agravo de Instrumento nº 200.2012.094674-0/001. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Viação São Jorge Ltda. Advogado(s):
Marcos Antônio Chaves Neto e Humberto Malheiros Gouvea. Agravado(s): Marcos Kesley Medeiros da Silva.
Advogado(s): Robson Renato Alves de Albuquerque e Bruno de Sousa Carvalho.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25 – Embargos de Declaração nº 200.2008.040887-1/001. Oriundo da 16ª
Vara Cível da Capital. Embargante(s): AMLL Serviços – Comércio e Representações Ltda e Luiz Torres. Advogado(s):
Walter de Agra Júnior e outros. Embargado(s): Elisa Pereira Gonsalves. Advogado(s): Kátia Regina Farias.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26 – Embargos de Declaração nº 200.2009.032354-0/001. Oriundo da 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Severino Salustiano de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo
Paredes Moreira. Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Ricardo C. Montenegro.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 27 – Embargos de Declaração nº. 001.2002.004136-2/007. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado(s):
Ticiano Maciel Costa, Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil e outros. Embargado(s): Cooperativa Agropecuária de
Campina Grande Ltda. Advogado(s): Carlos Fábio I. dos Santos Lima, Hugo Ribeiro Aureliano Braga e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28 – Embargos de Declaração nº 200.2012.078000-8/001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Elenildo Cândido de Lima. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.por seu Procurador, Renovato
Ferreira de Souza Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – Embargos de Declaração nº.
003.2008.000222-7/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep.por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): Arizete Mendes da Silva. Advogado(s):
Edson Batista de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – Embargos de Declaração nº.
003.2008.000758-0/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Ilvanda Ribeiro
Pedro. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora,
Sheyla Suruagy Amaral Galvão.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – Embargos de Declaração nº.
003.2008.000164-1/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Lindalva Dias.
Advogado(s): Edson Batista de Souza. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Ricardo Ruiz
Arias Nunes.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – Embargos de Declaração nº.
003.2008.000525-3/001. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca da Alagoa Grande. Embargante(s): Vanderléia
Taveira da Silva. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – Embargos de Declaração nº.
003.2008.000537-8/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Manoel Marques
Coutinho. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora,
Rachel Lucena Trindade.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – Embargos de Declaração nº.
003.2008.000751-5/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): José Carlos da
Silva Oliveira Advogado(s): Edson Batista de Souza. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Ricardo Ruiz Arias Nunes.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – Embargos de Declaração nº.
003.2008.000093-2/001 Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): José Gomes de
Sousa Filho. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Ricardo Ruiz Arias Nunes.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). 36 – Embargos de Declaração nº. 200.2010.021718-7/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital.
Embargante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Embargado(s): Raiff Addams Targino
Viegas. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 37 – Remessa Oficial nº. 057.2007.000193-8/001. Oriundo da Comarca
de Pedras de Fogo. 01 Promovente(s): Ivanildo José de Sousa. 02 Promovente(s): Maria José Costa de Souza.
Advogado(s): Bismark Martins de Oliveira. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Leonardo
Avelar da Fonte Remetente: Juizo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). 38 – Remessa Oficial nº. 200.2012.066862-5/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Autor(s): Pedro Marcelino Filho. Advogado(s): Enio Silva Nascimento e outros. Réu: PBPREV – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador, Yuri Simpson Lobato. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). 39 – Remessa Oficial nº. 200.2011.034816-2/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Autor(s): Antônio Zifino Barbosa. Advogado(s): José Francisco Xavier. 01 Réu(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Daniela Cristina Vieira Cesário. 02 Réu(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
rep. por seu Presidente, Ricardo Dutra Pessoa. Remetente: Juizo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
40 – Apelação Cível nº. 001.2008.022313-2/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A Advogado(s): Caio César Vieira Rocha, Priscilla Kelly A.Pereira e outros.
Apelado(s): Maíra Rodrigues Passarinho. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
41 – Apelação Cível nº. 200.2012.074705-6/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Gleudson Silva Farias. Advogado(s): Alexandre Maciel Chaves. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A e Telebrás
Telecomunicações Brasileiras S/A.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
42 – Apelação Cível nº. 200.2011.002438-3/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Augusto Sérgio Santiago Brito Pereira. Apelado(s): Stephenson
Alexandre Viana Marreiro. Advogado(s): Em causa prória.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
45 – Apelação Cível nº. 200.2010.040877-8/002. Oriundo da 2ª Vara de Família da Capital Apelante(s): Petrônio
Araújo de Souza. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado e outros. Apelado(s): Thaís Jussara de Oliveira
Guedes. Advogado(s): Ricardo Antônio e Silva Afonso Ferreira.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
46 – Apelação Cível nº. 200.2012.077689-9/001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s):
Ophbras - Cia Brasileira de Produtos Oftalmológicos Ltda. Advogado(s): Ana Kattarina B. Nogueira. Apelado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Alessandra Norat Mousinho.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
47 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 026.2011.002095-0/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante(s): Município de Piancó, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Suely Azevedo Xavier de Freitas.
Apelado(s): Alcicleide Lacerda de Farias Batista. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier. Remetente:
Juizo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
48 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 200.2012.082826-0/001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.por seu Procurador, Solon Henriques de Sá e Benevides. Apelado(s):
Martinha Célia Martins. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital .
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
49 – Apelação Cível nº. 200.2010.025524-5/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital Apelante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s): Denize Cruz Cabral. Apelado(s): Tabajara Produtos
Cerâmicos Ltda – Lojão da Cerâmica. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
50 – Apelação Cível nº. 039.2010.000504-8/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira.
Apelante(s):ATLÂNTICO – Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizados. Advogado(s):
Celso David Antunes. Apelado(s): José Damião do Carmo. Advogado(s): Núbia Soares de Lima Goes.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
51 – Apelação Cível nº. 036.2012.000010-8/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Apelante(s):
MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Apelado(s): João Francisco
Martins e outra. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti, George S. Ramalho e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
52 – Apelação Cível nº. 001.2010.023835-9/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Apelante(s): Antônio Xavier Ferreira. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa. Apelado(s): Município de Campina
Grande, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Paulo Ponto de Carvalho Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
53 – Apelação Cível nº. 200.2011.032381-9/001. Oriundo da Vara 17ª Vara Cível da Capital. 01 Apelante(s):
UNIMED- João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira Gomes Júnior. 02
Apelante(s): Elsie Elen Leite. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
54 – Apelação Cível nº. 032.2012.000120-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s):
Maria Sônia Dantas de Figueiredo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de Santa Luzia,
rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
55 – Apelação Cível nº. 013.2008.000972-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s):
Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Maria Lucília Gomes. Apelado(s): Iláurio Valmir
Fernades de Oliveira. Advogado(s): José Nilton Liberato de Abreu.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
56 – Apelação Cível nº. 200.2012.068947-2/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Gleudson Silva Farias. Advogado(s): Alexandre Maciel Chaves. 01 Apelado(s): TELEMAR Norte Leste S/A 02
Apelado(s): TELEBRÁS – Telecomunicações Brasileiras S/A.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
57 – Apelação Cível nº. 200.2009.020170-4/001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira – Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S.A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza. Apelado(s): Maria Goretti de
Oliveira Salles. Advogado(s): Márcio Alexandre Diniz Cabral.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
58 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 200.2009.009253-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado(s):
Flávia da Costa Lins Cavalcanti Advogado(s): Lilian Sena Cavalcanti Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
59 – Apelação Cível nº. 200.2009.009077-6/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Samuel
Severino da Silva. Advogado(s): Ilza Cilma de Lima. Apelado(s): Luciano Auto Peças. Advogado(s): José Milton
Monteiro de Figueiredo e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
60 – Apelação Cível nº. 200.2008.011575-7/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
José Ferreira de Carvalho. Advogado(s): José Lira de Araújo.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 61 – Apelação Cível nº. 200.2012.074509-2/001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Gleudson Silva Farias. Advogado(s): Alexandre Maciel
Chaves. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A e Telebrás Telecomunicações Brasileiras S/A.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 62 – Apelação Cível nº. 200.2012.115547- 3/001.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Capital. Apelante(s): Greyce Kelly Santos da Silva. Advogado(s): João Alberto
da Cunha Filho. Apelado(s): José Maurício da Silva. Advogado(s): Isabel Beatriz Gomes de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
43 – Apelação Cível nº. 001.2009.007488-9/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): José Araújo Carvalho. Advogado(s): Saulo de Almeida Cavalcanti .Apelado(s): Granja Beija Flor
Ltda. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José
Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A):EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 63 – Apelação Cível nº. 003.2010.0014590/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante(s): Erasmo Onofre de Araújo.
Advogado(s): Edson Batista de Souza e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora,
Rachel de Lucena Trindade.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
44 – Apelação Cível nº. 200.2007.758727-3/001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Giulianna Mariz Maia V. Batista. Apelado(s):
Antônio Camilo de Sousa Advogado(s): Maria de Lourdes Araújo Melo.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
64 – Apelação Cível e remessa Oficial nº. 001.2010.024105-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais
de Campina Grande. Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira e outro. Recorrente(s): Diomar Gonçalves
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
Pereira. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira. Apelado (s): Os mesmos Remetente: Juizo de Direito da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José
Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 65 – Apelação Cível nº. 075.2011.0000603/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux Apelante(s): Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s):
Ingrid Gadelha e Rostand Inácio dos Santos. Apelado(s): Janieres Gonzaga da Silva Souza. Advogado(s):
Valter de Melo.
15
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 04) Apelação Cível nº. 200.2011.039011-5/002. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seus Procuradores, Yuri
Simpson Lobato e outros. Apelado(s): Carlos Henrique Elias da Silva. Advogado(s): José Elder Valença Sena.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 05) Apelação Cível nº. 200.2011.051692-5/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seus Procuradores, Yuri
Simpson Lobato e outros. Apelado(s): Edileide Lucena Teixeira. Advogado(s): José Tiburtino de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
66 – Apelação Cível nº. 200.2011.042172-0/001. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira – Capital. Apelante:
Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s): Em causa própria. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 06) Remessa Oficial nº. 200.2009.036809-9/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Promovente(s): Sérvio Túlio Cavalcante Ramalho. Advogado(s): Cecílio da Fonseca
Vieira Ramalho Terceiro e outros. Promovido(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seus Procuradores, Francisco Jackson Ferreira e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
67 – Apelação Cível nº. 200.2012.074854-2/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Gleudson Silva
Farias. Advogado(s): Túlio José de C. Carneiro e André Luiz Costa Gondin. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/
A. e Telebrás Telecomunicações Brasileiras S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 07) Remessa Oficial nº. 200.2011.005945-4/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Capital. Promovente(s): Francisco lino e outros. Advogado(s): Sancha Maria Formiga Cavalcante
Rodovalho e Alencar. 01 Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato Ferreira
de Souza Júnior.. 02 Promovido(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seus Procuradores, Luis
Artur Sabino de Oliveira e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
68 – Apelação Cível nº. 022.2009.000213-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.
Apelante: Município de São José de Piranhas, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Gislaine Lins de Oliveira.
Apelado(s): Silvania Gomes de Araújo. Advogado(s): Francinalda Ferreira de ª Lima.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69 – Apelação Cível nº.
200.2011.025240-6/001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante: Xerium Technologies
Brasil Indústria e Comércio S/A, Eduardo da Silva Prado e Eduardo Stenglein. Advogado(s): Túlio Terceiro Neto
Parente Miranda. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Alessandra Norat
Mousinho. Suspeição, às fls. 139, por motivo de foro íntimo, a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
70 – Apelação Cível nº. 001.2009.008560-4/001. Oriundo da Vara 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Renilda Queiroga Moreira. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos. Apelado(s): TNL PCS S/A.
Advogado(s): Suellen Menezes e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
71 – Apelação Cível nº. 003.2008.000764-8/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 01
Apelante: Inácia Felipe Anastásio. Advogado(s): Edson Batista de Souza 02 Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
72 – Apelação Cível nº. 001.2010.019836-3/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outros. Apelado(s): Janaína Regis da
Silva Maciel. Advogado(s): Suênia Maria Fernandes da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
73 – Apelação Cível nº. 017.2011.001399-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante:
UNIBANCO AIG Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Apelado(s): R. N. S., rep. por sua
genitora, Polyanna Nascimento da Costa Silva. Advogado(s): Félix Araújo Filho e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
74 – Apelação Cível nº. 019.2009.000251-0/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante:
Município de Soledade, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto, Walter Agra
Júnior e outros. Apelado(s): Elisângela Xavier de Vasconcelos. Advogado(s): José Beckenbaner Gouveia da
Silva e outra.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
75 – Apelação Cível nº. 019.2010.000628-7/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante: José
Teófilo Cardoso. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Apelado(s): Unibanco Seguros S.A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
76 – Apelação Cível nº. 015.2011.002292-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca da Conceição. Apelante(s):
Município de Conceição, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite. Apelado(s): Maria José da
Conceição Berto da Silva. Advogado(s): Cícero José da Silva e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
77 – Apelação Cível nº. 001.2008.019500-9/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande.
Apelante(s): Alisson Nunes da Silva. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Apelado(s): Itaú Seguros S.A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
78 – Apelação Cível nº. 200.2009.021841-9/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Luiz
Gomes da Rocha. Advogado(s): Antônio Anízio Neto. Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.
Advogado(s): Marcelo Zanetti Godoi.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
79 – Apelação Cível nº. 200.2010.019872-6/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelado(s): José Pessoa
Silva Junior. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
80 – Apelação Cível nº. 053.2008.000230-5/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante(s):
Empresa Gontijo de Transportes Ltda. Advogado(s): Yazalde A. Mota Coutinho e outro. Apelado(s): Dalvina de
Araújo Gouveia. Advogado(s): Maria Tereza Alves de Oliveira Rodrigues.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 23 DE JULHO DE 2013. INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 01) Apelação Cível nº. 200.2011.028595-0/001. Oriundo da 11ª Vara da Cível da Comarca
de Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Apelado(s):
Paulo Pedro da Silva e outros. Advogado(s): Thaísa Cristina Cantoni.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 02) Apelação Cível nº. 200.2010.002527-5/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da comarca da
Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Arlinetti Maria Lins. Apelado(s): Ivonete Cunha Rolim de
Assunção. Advogado(s): Fabrício Alves Borba e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 03) Remessa Oficial nº. 200.2012.001602-3/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Promovente(s): Marilene da Silva Araújo. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes e outros.
01 Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 02 Promovido(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Daniel Sebadelhe Aranha.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 08) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 200.2011.020813-5/001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seus
Procuradores, Daniel Sebadelhe Aranha e outros. Apelado(s): Denison Alexandre da Silva. Advogado(s): Aderbaldo Soares de Oliveira Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 09) Apelação Cível nº. 200.2011.046121-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seus Procuradores, Yuri Simpson Lobato
e outros. Apelado(s): Thomas Arraes Couto. Advogado(s): José Elder Valença Sena.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 10) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 200.2011.025127-5/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina Vieira Cesário. Apelado(s): Alberto Barbosa Bento. Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 11) Apelação Cível nº. 200.2010.034900-6/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Daniel Sebadelhe Aranha.
Apelado(s) Manoel Belarmino de Souza Filho. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 12) Apelação Cível nº. 025.2010.005327-8/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seus Procuradores, Daniel Sebadelhe Aranha e outros..
Apelado(s): Janaína Maria dos Santos Brito Lacerda. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
13) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 001.2010.021642-1/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Apelado(s): José
Arino de Souza Pereira. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira. Recorrente(s): José Arino de Souza Pereira.
Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira. Recorrido(s): IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Alba Lúcia Diniz de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 14) Apelação Cível nº. 200.2010.015729-2/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira
de Lacerda Neto. Apelado(s): Divaldo da Cruz Santiago. Advogado(s): Janduir Carneiro de Barros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 15) Apelação Cível nº. 200.2008.034091-8/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick
Pogliese e outro. Apelado(s): Josefa Brito dos Santos. Advogado(s): Roberto Aquino Lins.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 16) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2011.013186-5/001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda e outros. Apelado(s): Liduína Diniz de Sousa Pereira. Advogado(s):
Luciana Pereira Almeida Diniz. Recorrente(s): Liduína Diniz de Sousa Pereira. Advogado(s): Luciana Pereira
Almeida Diniz. Recorrido(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius
Marcellus Lacerda e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 17) Apelação Cível nº. 200.2009.039989-6/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick
Pogliese e outros. Apelado(s): Fernando Antônio Bezerra. Advogado(s): Giselle Alencar Jerônimo.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 18) Apelação Cível nº. 001.2008.010016-5/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Ramona Porto Amorim Gudes e outros. Apelado(s): Suzana Nóbrega Miranda. Advogado(s): Thélio Farias e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 19) Apelação Cível nº. 027.2010.000707-2/001. Oriundo da Comarca de Picuí Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio da Silva. Apelado(s): Harisson Barros
Henriques. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 20) Apelação Cível nº. 004.2010.000253-6/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Alagoa Nova. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Marília albernaz Pinheiro de Carvalho e outros.
Apelado(s): Edson Pereira do Nascimento. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 21) Apelação Cível nº. 013.2009.002799-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Apelante(s): Christiano Lima Moura. Advogado(s): Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes e outros.
Apelado(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador, José Batista Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 22) Apelação Cível nº. 075.2011.004241-5/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante(s): Gevison de Medeiros Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza Peixoto. Apelado(s):
Município de Bayeux, representado por seu Procurador, Ítalo Petrucci Serrano.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 23) Apelação Cível nº. 075.2011.004877-6/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante(s): Clemilson Ferreira da Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza Peixoto. Apelado(s):
Município de Bayeux, representado por sua Procuradora, Vanessa Mayra Leite Correa.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 24) Apelação Cível nº. 075.2011.004441-1/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante(s): Albimar Diniz de Lima Melo. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza Peixoto e outros.
Apelado(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador, Ítalo Petrucci Serrano.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 25) Apelação Cível nº. 075.2011.003847-0/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante(s): Alcenir de Lima Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza. Apelado(s): Município de
Bayeux, representado por seus Procuradores, Eduardo Henrique Farias da Costa e outro.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 26) Apelação Cível nº. 055.2012.000267-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Remígio. Apelante(s): Waldir de Andrade. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. Apelado(s): Anna
Beatriz Freitas de Andrade e outra. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 27) Apelação Cível nº. 024.2010.001367-1/001. Oriundo da 3ª vara da Comarca de
Monteiro. Apelante(s): Antônio Bezerra da Silva. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer. Apelado(s):
Jacqueline de Oliveira Bezerra, representada pela sua genitora Ieda Clara de Oliveira Viana. Advogado(s):Sérgio
Petrônio Bezerra de Aquino.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 28) Apelação Cível nº. 200.2011.040827-1/001. Oriundo da 7ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Damião da Silva. Advogado(s): Antônio Anízio Neto. Apelado(s): Izabelly
Dantas da Silva. Defensora: Francisca das Chagas Queiroga.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 48) Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2011.029017-4/001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Márcia Virgínia Gonçalves Sales. Advogado(s): Jacqueline Rodrigues Chaves.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 49) Apelação Cível nº. 200.2011.011782-3/002. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Jânio Farias de Souza Silva. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes
e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Solon Henrique de Sá e Benevides.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 50) Apelação Cível nº. 001.2012.016179-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Janair do Nascimento Soares, representada por sua mãe Vera Lúcia
Barbosa. Defensor: Paulo Fernando Torreão. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador Geral.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 29) Apelação Cível nº. 200.2012.002171-8/001. Oriundo da 2ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Apelante(s): Isaac Augusto Brito de Melo. Advogado(s): Benedito José Nóbrega Vasconcelos. Apelado(s): Isaaclara Cassiano Brito de Melo, representado por sua Genitora, Cassiene Brito de Melo.
Advogado: Francisco de Moraes Lima.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 51) Apelação Cível nº. 003.2008.000587-3/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes.
Apelado(s): Jeane Cleide Soares Rocha. Advogado(s): Edson Batista de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 30) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 061.2010.000879-8/001. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Mari. Apelante(s): Maria Betânia Alves Lino. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha e outro.
Apelado(s): Município de Mari, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Carlos Augusto de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 52) Apelação Cível nº. 031.2012.000376-4/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Ana Maria Carolina de Melo Correia. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
Apelado(s): Município de Tavares, representado por seu Prefeito e por seu Procurador, Manoel Arnóbio de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 31) Apelação Cível nº. 001.2010.019546-8/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pedro Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Weligton
Alves de Andrade. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa
Torreão Braz Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 53) Apelação Cível nº. 031.2012.000380-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Aretuza Gabriel da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s):
Município de Tavares, representado por seu Prefeito e por seu Procurador, Manoel Arnóbio de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 32) Apelação Cível nº. 015.2011.000082-3/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Conceição. Apelante(s): Izaura Maria Gomes de Oliveira Costa. Advogado(s): Cícero José da Silva e outro.
Apelado(s): Município de Conceição, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 33) Apelação Cível nº. 007.2006.000774-2/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Areia. Apelante(s): Moema Azevedo Gomes de Leon. Advogado(s): José de Arimatéa Freire de Souza. Apelado(s):
Município de Areia, representado por seu Procurador, Edinando José Diniz.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 34) Apelação Cível nº. 116.2010.000418-7/001. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Maria Salomé Inácio Gomes. Advogado(s): Manoel Weverton Fernandes Pereira. Apelado(s): Município de Nova Olinda, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José
Marcílio Batista.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 35) Apelação Cível nº. 200.2010.039851-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Luiz Fabiano de Oliveira Soares. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 36) Apelação Cível nº. 051.2011.000509-0/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Pirpirituba. Apelante(s): Humberto Manoel de Freitas. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo. Apelado(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 37) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2009.013997-9/001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outra. Advogado(s): Thiago
Cartaxo Patriota. Apelado(s): Davis José Maia e outra. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos e outros.
Recorrente(s): Davis José Maia e outra. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos e outros. Recorrido(s):
Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outra. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 38) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 001.2008.016361-9/001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lojas Maia (F.S. Vasconcelos & Cia. Ltda). Advogado(s):
Paulo Américo Maia de Vasconcelos e outro. Apelado(s): Marta Niedja da Silva. Advogado(s): Antônio de Pádua
Pereira. Recorrente(s): Marta Niedja da Silva. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira. Recorrido(s): Lojas Maia
(F.S. Vasconcelos & Cia. Ltda). Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 39) Apelação Cível nº. 001.2010.008667-5/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti e
outra. Apelado(s): Naldete Maria Caiçara. Advogado(s): Maria de Lourdes Silva Nascimento.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 40) Apelação Cível nº. 200.2010.033473-5/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital Apelante(s): Ruy José de Oliveira Netto. Advogado(s) Maria Nivaldete de Lima Oliveira. Apelado(s): TNL
PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 41) Apelação Cível nº. 001.2011.001293-5/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Allana Camilla dos Santos Galdino. Advogado(s): Jackeline Alves Cartaxo e
outros. Apelado(s): Hyundai Caoa do Brasil. Advogado(s): Alberto Lourenço Rodrigues Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 42) Apelação Cível nº. 200.2010.037153-9/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Victor Raul da Rocha Mello. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa. Apelado(s):
TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 43) Apelação Cível nº. 031.2009.000437-0/001. Oriundo da Vara 2ª Vara Cível da Comarca de Princesa
Isabel. Apelante(s): Auto Viação Jardinense Ltda. Advogado(s): Nidreyjeane Gomes Magalhães. Apelado(s):
Jailson Félix de Morais Silva e outra. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 44) Apelação Cível nº. 001.2007.003530-6/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Edilza Alves da Silva. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Apelado(s): Transnordestina
Logística S/A. Advogado(s): Mário Jorge Menescal de Oliveira e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 45) Apelação Cível nº. 200.2010.047454-9/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Silvio Romero Pereira Leite. Advogado(s): Geraldo Guerra e outro. Apelado(s): TNL PCS S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 46) Remessa Oficial nº. 014.2011.000608-8/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Impetrante(s): Albaniza de Almeida Carneiro e outro. Advogado(s): Joacsfran Pereira Soares.
Impetrado(s): Prefeito do Município de Riacho dos Cavalos, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Evaldo
Solano de Andrade Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº. 200.2009.043314-1/001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Lúcio José de Farias.
Advogado(s): Mauro Rocha Guedes.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 54) Apelação Cível nº. 032.2012.000092-5/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
Apelante(s): Kátia Cilene Medeiros Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de São
José do Sabugi, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Raimundo Nóbrega.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 55) Apelação Cível nº. 051.2011.001110-6/001. Oriundo da Vara Única a Comarca de Pirpirituba.
Apelante(s): Ramon Luís Correia da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de
Sertãozinho, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Nelson Davi Xavier.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 56) Apelação Cível nº. 032.2012.000094-1/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
Apelante(s): Rita de Cássia dos Santos Lopes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de
São José do Sabugi, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Raimundo Nóbrega.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 57) Apelação Cível nº. 032.2012.000123-8/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
Apelante(s): Maria Suilly da Nóbrega Machado. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de
Santa Luzia, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 58) Apelação Cível nº. 094.2012.000260-8/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.
Apelante(s): Cileide Eufrásio da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de Jurú,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 59) Apelação Cível nº. 200.2009.043052-7/001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, José Vandalberto de Carvalho. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 60) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 035.2009.002523-6/001. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassú dos
Santos. Apelado(s): José Alves da Silva Neto. Advogado(s): Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo..
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 61) Remessa Oficial nº. 001.2004.013969-1/001. Oriundo da Vara 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, paulo de
Tarso Cirne Nepomuceno. Promovido(s): Expedito Fagundes Fernandes. Advogado(s): não consta.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 62) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 200.2008.035946-2/001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes. Apelado(s): José Belo de Lima. Advogado(s):Auri Alves
Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 63) Remessa Oficial nº. 200.2008.005112-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Promovente(s): Ananias Pordeus Gadelha representado por sua curadora Vanise Rodrigues Gadelha. Advogado(s): José Luciano Gadelha. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 64) Apelação Cível nº. 026.2005.000111-9/002. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega
Farias e outro. Apelado(s): Município de Piancó, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Rodrigo Oliveira
dos Santos Lima e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 65) Apelação Cível nº. 200.2011.019979-7/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Paggo Administradora de Crédito Ltda e TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior.
Apelado(s): Maria de Fátima Lira. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 66) Apelação Cível nº. 200.2006.021965-2/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 01 Apelante(s): Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Celso Marcon. 02 Apelante(s):
Gladstone Campos Barbosa. Advogado(s): Ianco Cordeiro e outros. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 67) Apelação Cível nº. 001.2007.028719-6/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti
Apelado(s): Niuremberg Aquino Trajano. Advogado(s):Alex Souto Arruda.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 68) Apelação Cível nº. 035.2002.000924-3/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Luis Carlos Monteiro Laurenço e outro. Apelado(s): Cassiano
Ribeiro Coutinho Filho e outro. Advogado(s): Markyllwer Nicolau Goes.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 69) Apelação Cível nº. 073.2009.003186-2/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Maria Iranilda Lopes dos Santos e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Silva. Apelado(s):
Líder Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho e outra.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 70) Apelação Cível nº.200.2012.083427-6/001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. Apelante(s): Roberto Aquino Lins. Advogado(s): em causa própria. Apelado(s):Justiça Pública.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 71) Agravo de Instrumento nº. 001.2011.026189-6/001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outra. Agravado(s): Marlon Luiz Diniz Feitosa.
Advogado(s): Mário Félix de Menezes.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 72) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.066770-0/001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Robenilson Tavares da Silva.
Advogado(s): José Elder Valença Sena. 01 Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Yuri Simpson Lobato. 02 Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 73) Agravo de Instrumento nº. 015.2012.000016-9/001.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Agravante(s): Félix Mangueira Gomes e outros Advogado(s): Diego
Farias Aranha de Lucena e outra. Agravado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro.
17
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 97) Embargos de Declaração nº. 001.2009.016917-6/001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Milena Neves Augusto e outros. Embargado(s): Armisson Lima da Silva. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 98) Conflito Negativo de Competência Cível nº.
011.2012.000229-7/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Suscitante(s): Juízo de Direito da
Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Suscitado(s): Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Boqueirão.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 99) Agravo de Interno nº. 001.2011.025698-7/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Agravado(s): Genilda Farias de Oliveira. Defensora:
Carmem Noujaim Habib.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 74) Agravo de Instrumento nº. 015.2011.001137-4/001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Marcos Firmino de Queiroz e outro. Agravado(s): Afonso Ramos Lacerda. Advogado(s): Müller Alves Alencar.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 100) Agravo de Interno nº. 200.2012.095040-3/001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Câmara Municipal de João
Pessoa. Advogado(s): Antônio Paulo Rolim e Silva. Agravado(s): Yana Almeida Camboim. Advogado(s): em
causa própria.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 75) Agravo de Instrumento nº. 001.2012.019210-7/001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Elisângela Rodrigues de Melo.
Advogado(s):Guilherme Oliveira Sá e Thays Kelly Torres Rocha. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Celso Marcon .
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 101) Embargos de Declaração nº. 018.2010.002065-2/
001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outra Embargado(s): José Tito da Silva. Advogado(s): Claúdio
Galdino da Cunha.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 76) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.100857-3/001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): João Batista Alves Monteiro. Advogado(s):
Jacqueline Rodrigues Chaves Maia.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 102) Embargos de Declaração nº. 200.2007.011417-4/
001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho. 01 Embargado(s): Comercial Solmáquinas
Soldas e Máquinas. Advogado(s): não consta. 02 Embargado(s): Liana Urquiza de Sá Lubambo. Defensor:
Marcus Antônio Gerbasi.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 77) Agravo de Instrumento nº. 037.2012.003396-6/001.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Jader Gadelha Maia. Advogado(s): Themis Pereira dos
Santos. Agravado(s): Secretário de Administração do Município de Lastro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 78) Agravo de Instrumento nº. 037.2012.002873-5/001.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Veras Pinto Park Hotel Ltda. Advogado(s): Ozael da
Costa Fernandes. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 79) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.089984-0/001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seus Procuradores, Yuri Simpson Lobato e outros. Agravado(s): Sérgio Solon Moura da Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 80) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.110016-4/001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Agravante(s): Frederick Ribeiro de Oliveira.
Advogado(s): David Fernandes Forte. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 81) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.089846-1/001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Agravado(s): Rogério Rodrigues de Araújo. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 82) Agravo de Instrumento nº. 030.2012.001221-3/001. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Marcos Roberto Formiga de Almeida. Advogado(s): Thyago
Glaydson Leite Carneiro. Agravado(s): Severino Antônio da Silva. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 83) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.094459-6/
001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Luísa da Rocha
Raposo. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá. 01 Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral 02 Agravado(s): UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa. Advogado(s): Jaime
Gomes de Barros Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 84) Agravo de Instrumento nº. 053.2012.001478-1/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Agravante(s): Município de Condado, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino. Agravado(s): SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 85) Agravo de Instrumento nº. 001.2012.008253-0/
001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Joseilda de Sousa
Diniz. Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro. Agravado(s): Roger Gerald Leopold Strobel. Advogado(s):
Thélio Farias e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 86) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.002210-4/001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procuradores, Daniel Sebadelhe Aranha e outros. Agravado(s): Osvaldo Barbosa de Pontes
Neto. Advogado(s): Roosevelt Delano Guedes Furtado e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 87) Agravo de Instrumento nº. 078.2012.000609-9/
001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto. Agravado(s): Mário Moacir Ramalho Cirne. Advogado(s): José Dutra da
Rosa Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 88) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.070523-7/001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.Agravado(s): Sintia Barbosa de Sena. Advogado(s): Cláudio
Sérgio Régis de Menezes e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 89) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.087034-6/001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marnil Chianca Rodrigues. Advogado(s): Flávio
Rodrigues Jordão Lins. Agravado(s): Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s): não consta.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 90) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.109248-6/001.
Oriundo da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Domenico Esposito. Advogado(s):
Zaylany de Lourdes Ferreira Torres. Agravado(s): Banco Volkswagen S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 91) Agravo de Instrumento nº. 200.2010.036379-1/001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Euclides Dias de Sá Filho. Agravado(s): Francisco Marcílio Demassena Pereira.
Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 92) Agravo de Instrumento nº. 200.2009.020859-2/
002. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Enide Miranda de Araújo.
Advogado(s): Delosmar Mendonça Júnior Agravado(s): Ademário Félix de Araújo Filho. Advogado(s):
Edilvan Medeiros Marques.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 93) Agravo de Instrumento nº. 200.2012.097649-9/001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Eduarda Pereira Gondim,
representada por sua Genitora, Tânia Elisabeth de Sousa Pereira. Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seus Procuradores, Yuri Simpson Lobato e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 94) Agravo de Interno nº. 200.2010.005370-7/001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josete Brito dos Santos e outros. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva e outros. Agravado(s): Federal Seguros – Vida e Previdência. Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 95) Embargos de Declaração nº. 001.2010.020766-9/001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Valdemir de Medeiros Cavalcante e
outra. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e outros. Embargado(s): Clélia Wanderley Dantas. Advogado(s):
Thélio Farias e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 96) Agravo de Interno nº. 200.2008.031742-9/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Fábio Fernandes Fonseca. Advogado(s):
Túlio Terceiro Neto Parente Miranda. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio
Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 103) Conflito Negativo de Competência Cível nº.
001.2012.006511-3/001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): Juízo de
Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.. Suscitado(s): Juízo de Direito da Vara da Infância
e da Juventude da Comarca de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 104) Apelação Cível nº. 001.2009.001394-5/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Federal Seguros S/A. Advogado(s): Cláudia Virgínia Neiva Montenegro e outros. Apelados: Maria Bernadete Oliveira de Almeida e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior
Filho e outros.
ATA DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2013, sob a
Presidência do Desembargador JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Presentes o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides, a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
convocado com jurisdição limitada (no período matinal), o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Francisco Paula Ferreira Lavor, Promotor
de Justiça convocado. Foi aberta a sessão às 09:00 (nove horas), secretariada pelo assessor Evandro de
Souza Neves Junior. Inicialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ assim
se pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão”. Dando continuidade aos trabalhos, colocou à apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior, não havendo
manifestação contrária a sua aprovação, ficando aprovada sem restrições. O Exmo. Des. José Aurélio da
Cruz, ratificou as revisões de sua competência. Antes da apreciação da pauta de julgamento, o Presidente fez
o seguinte registro, conforme as notas taquigráficas: “ - Inicialmente, gostaria de aproveitar a oportunidade para
agradecer ao eminente colega e amigo, Dr. Ricardo Vital de Almeida que me substitui durante minhas férias
passadas e o fez com muito galardio e desenvolveu um trabalho muito bom junto ao meu gabinete, deixando
praticamente zerado. Em verdade, não zeramos nenhum processo porque é julgando e chegando, mas criteriosamente, Dr. Ricardo o fez. É um trabalho muito bem feito, um Juiz operoso, trabalhador e aqui peço, inclusive, que
seja acostado a sua ficha pelo grande trabalho desenvolvido “. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida agradeceu
da seguinte forma: “ - Senhor Presidente, egrégia Câmara, inicialmente, preciso mais do que careço e necessito
quanto devo expressar a Vossa Excelência meu agradecimento e a honra pela confiança não inaugural em
substituir Vossa Excelência, mas na reiteração dessa substituição. É sempre uma preocupação para nós e nos
tempos de hoje, o Desembargador Wolfran sabe muito bem do que falo em não faltar com as expectativas que nos
vêm quando temos a incumbência de substituir quaisquer de Vossas Excelências. A nossa determinação é
simples de fazer o melhor, além até daquilo que as nossas limitações físicas nos permitem. Agradeço a Vossa
Excelência, como aproveito e agradeço a Desembargadora Graça a confiança por sua Excelência que me tem
sido confiada”. O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides: - “ - Eu gostaria de fazer um registro da
competência, do brilhantismo e notadamente da celeridade que o Dr. Wolfram empreendeu em meu gabinete
quando estava me substituindo. Aliás, ele não passou um mês, ele passou vários meses, porque ficou preso a
vários processos por conta do fato de haver muita substituição aqui na Câmara e esses processos tiveram que
ser adiados em face da questão do quorum. Mas fica ressalvado os nossos agradecimentos pela dinâmica
empreendida com muita competência pelo Dr. Wolfram que fez com que os processos do gabinete ficassem em
dia. Eu chego diante de um volume de trabalhos que nós temos e pego um relatório, tem 150 processos mais ou
menos conclusos diariamente. Mas nós estamos dando conta e os processos estão fluindo muito bem. Daí
porque, se você levar em comparação uma Vara de Fazendo Pública que tem 30 mil processos, que é um absurdo
na capital, e todo mundo culpa o judiciário, o Juiz, mas é estrutura mesmo de cobrança de dívida no Brasil. A
própria lei é burocratizada. E eu sempre digo isso, você pode nomear 10 mil Juízes hoje no Brasil e ainda não dá
conta dos processos que tem, porque as demandas são muitas. Todo mundo culpa o judiciário. Nós temos as
nossas deficiências, os nossos problemas, coisas de outrora, a falta de planejamento que criou todo esse
problema, mas hoje todo mundo está consciente dessa necessidade de planejar as acões do judiciário e de
resolver esse grande problema que é a morosidade. É muito bom quando a gente ver a dinâmica do trabalho.
Então, os meus agradecimentos pessoais ao Dr. Wolfram que fique aí o registro nos anais dessa egrégia
Câmara”. O Exmo. Dr. Wolfram da Cunha Ramos: - “ - Senhor Presidente, quero agradecer também ao
desembargador Saulo por todo apoio que me deu, eu me sentir em casa, a vontade mesmo. Quando substituir
Vossa Excelência, tive todo o apoio da equipe dele, de todos os assessores, da chefe de gabinete. Então, fiquei
bastante satisfeito com a substituição e isso faz com que a gente trabalhe com satisfação e produza mais,
apesar de não ser a nossa área, pois todo mundo sabe que eu sou Juiz da Vara Criminal, mas foi um aprendizado
para mim e uma satisfação em passar pelo Gabinete do Desembargador Saulo. Em seguida, o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz submeteu aos seus pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados:
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAN DA CUNHA RAMOS (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 01 – Medida Cautelar Incidental nº. 200.2010.038944-0/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Requerente: Hyundai Caoa do Brasil Ltda. Advogado(s): Alberto Lourenço Rodrigues
Neto e outros. Requerida: Daisan Comércio de Veículos Ltda. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
e outros. COTA: Na sessão do dia 14-05-2013, adiado a pedido do advogado da requerida. COTA: Na sessão
do dia 21/05/2013, após o voto do relator, concedendo a cautelar, pediu vista, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida. O Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, aguarda. COTA: Na sessão do dia 28/05/2013, o autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental. COTA: Na sessão do dia 04/06/2013, adiado por falta de quórum. COTA:
Na sessão do dia 11/06/2013 adiado em face da ausência justificada do revisor, bem como julgado prejudicado
o pedido de vista dos autos ao Bel. Rogério Varella. COTA: Na sessão do dia 18/06/2013 adiado em face da
ausência justificada do revisor. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013 adiado em face da ausência justificada
do revisor. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013 adiado em face da ausência justificada do revisor. Resultado:
Por unanimidade, julgou-se improcedente a cautelar, nos termos do voto do relator . RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 –
Apelação Cível nº. 200.2012.079995-8/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Maria do Rosário Barbosa. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Impedimento: Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides (fl. 98). COTA: Na sessão do dia 14-05-2013, por falta de `quorum´. COTA: Na
sessão do dia 21/05/2013, após o voto do relator, dando provimento ao recurso para anular a sentença e, do
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, que o acompanhava, pediu vista, o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. COTA: Na sessão do dia 28/05/2013, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
COTA: Na sessão do dia 04/06/2013, adiado por falta de quórum. COTA: Na sessão do dia 11/06/2013, adiado
em face da ausência justificada do autor do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 18/06/2013 adiado em
face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013 adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator.
Resultado: Por unanimidade, deu-se provimento ao recurso para anular a sentença. RELATOR: EXMO. DR.
WOLFRAN DA CUNHA RAMOS (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03 – Apelação Cível nº.
025.2010.003013-6/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 01 Apelante: Carlos Lustosa Cabral.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. 02 Apelante: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s):
Diogo Flávio Lyra Batista, Luis Artur Sabino de Oliveira e Yuri Simpson Lobato e outros. 01 Apelado: Carlos
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
Lustosa Cabral. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. 02 Apelado: PBPREV Paraíba Previdência.
Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista, Luis Artur Sabino de Oliveira e Yuri Simpson Lobato e outros. 03
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. COTA: Na
sessão do dia 14-05-2013, adiado por indicação do relator. COTA: Na sessão do dia 21-05-2013, adiado por
indicação do relator. COTA : Na sessão do dia 28/05/2013, após o voto do relator, acolhendo a preliminar de
legitimidade passiva do Estado, no mérito, provido parcialmente o primeiro apelo e, negado o segundo, pediu
vista, o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz. COTA: Na sessão do dia 04/06/2013, adiado por falta de quórum.
COTA: Na sessão do dia 11/06/2013, adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista.
COTA: Na sessão do dia 18/06/2013, adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista.
COTA: Na sessão do dia 25/06/2013, adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista.
COTA: Na sessão do dia 02/07/2013 adiado em face da ausência justificada do revisor. Resultado: Acolhida
a preliminar de legitimidade passiva do Estado, no mérito, provido parcialmente o primeiro apelo e, negado o
segundo, nos termos do voto do relator. Tudo à unanimidade de votos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. 04 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.090684-3/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante: Antônio Cristóvão de Araújo Filho. Advogado(s): Walter de Agra Júnior e outros. Agravado:
Cardiocenter Centro de Diagnóstico e Tratamento de Doenças Cardiovasculares Ltda. Advogado(s): José
Edísio Simões Souto e outros. COTA: Na sessão do dia 28/05/2013, adiado em face a suspeição do Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. COTA: Na sessão do dia 04/06/2013, adiado por falta de quórum.
COTA: Na sessão do dia 11/06/2013, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do
dia 18/06/2013, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013, adiado
em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013 adiado em face da ausência
justificada do relator. Resultado: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso. RELATOR: EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 05 –
Apelação Cível nº. 200.2005.042053-4/002. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Marcella Deyse Aristides Silva. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho e outros. Apelado: Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo. COTA: Na
sessão do dia 18/06/2013, adiado por falta de `quórum´. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013, adiada até o dia
05/07/2013 a pedido do advogado do apelante. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado por falta de
`quórum´. COTA: Retirado de pauta para encaminhar ao novo revisor. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 06 – Apelação Cível nº.
200.2009.017255-8/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Evandro Gonçalves de
Brito. COTA: Na sessão do dia 18/06/2013, adiado por falta de `quórum´. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013
adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013 adiado por incorreção na pauta de
julgamento. COTA: Retirado de pauta para encaminhar ao novo revisor. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 – Apelação Cível nº.
200.2011.029343-4/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Bernardina
Ramalho de Melo Macedo. Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva. Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Ivan Burity de Almeida. COTA: Na sessão do dia 18/06/2013, adiado por falta de `quórum´.
COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado por falta de `quórum´. COTA: Retirado de pauta para encaminhar
ao novo revisor. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 –
Apelação Cível nº. 200.2008.025943-1/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Luzia
Lins de Araújo. Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire e outros. Apelado: Erivaldo Ramos Carneiro.
Advogado(s): Dioclécio de Oliveira Barbosa. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013 adiado em face do adiantar
da hora. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013 adiado por indicação do relator. COTA: Na sessão do dia 09/07/
2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível nº. 098.2011.001863-1/001. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Queimadas. Apelante: Josélia de Souza Bezerra. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier e
outra. Apelado: Município de Queimadas, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Humberto Albino de
Moraes e outros. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013 adiado em face do adiantar da hora. COTA: Após o voto
do relator, dando provimento ao recurso, pediu vista a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes. O Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, aguarda. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 10 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2011.051947-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato,
Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary G. Di Lorenzo. 01
Apelado: Oseas Domingues da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes e outros. 02 Apelado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário. COTA: Na sessão do dia 25/06/
2013 adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da
hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da
Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Remessa Oficial e Apelação
Cível nº. 200.2011.045642-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato, Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes de
Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary G. Di Lorenzo. 01 Apelado: Humberto Xavier Frade. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto. 02 Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina Vieira Cesário. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013 adiado em face do adiantar da hora.
COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013
adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 025.2010.003358-5/001. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Junior e outros. Apelado: Edernival da Silva Medeiros. Advogado(s): Estevam Martins da
Costa Neto. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013 adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia
02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 13 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 018.2010.001723-7/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Meireles
Fernandes da Costa e outros. Apelada: Maria do Socorro Sales da Silva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
e outro. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013 adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 02/
07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 14 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 107.2011.000064-6/001. Oriundo da Comarca de
Jacaraú. Apelante: Município de Jacaraú, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Antonio Gabínio Neto
e outros. Apelada: Marina Irineu da Silva. Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima e outra. COTA: Na sessão do
dia 25/06/2013 adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do
adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Remessa Oficial
e Apelação Cível nº. 001.2011.017113-7/002. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: IPSEM – Instituto da Previdência Social dos Servidores do Município de Campina Grande.
Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira e outros. Apelada: Larissa de Figueiredo Silva. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013 adiado em face do adiantar da hora.
COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013
adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2012.068057-0/001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri
Simpson Lobato, Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary G. Di
Lorenzo. Apelado: Valderli Rodrigues Freitas. Advogado(s): José Francisco Xavier. COTA: Na sessão do dia
25/06/2013 adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do
adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2012.094943-9/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelada: Ana de Lourdes Leite da Cunha. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento e outros. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013 adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na
sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Rejeitada a prejudicial, à
unanimidade, no mérito, por igual votação, deu-se provimento aos recursos para julgar improcedente a ação, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 – Remessa Oficial nº.
061.2011.000487-8/001. Oriundo da Comarca de Mari. Promovente: Dalvina Bezerra dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva e outros. Promovido: Município de Mari, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção e outros. COTA: Na sessão do dia 25/06/2013 adiado em face do
adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Deu-
se provimento a remessa para anular a sentença, suscitando-se, ainda, o conflito negativo de competência com a remessa dos autos ao STJ, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Agravo de Instrumento nº. 002.2012.001960-5/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante: Banco Daycoval S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior e outros. Agravada: AOJEP – Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Rodrigo José Silva Pinto e outros. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora.
Resultado: Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade ativa, à unanimidade, e, de ofício, aplicou-se o
efeito translativo, para extinguir o processo sem julgamento de mérito, nos termos do voto da
relatora, também unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 –
Agravo de Instrumento nº. 073.2012.000526-6/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante:
Luiz Wataro Shimizu. Advogado(s): Evandro Nunes de Souza. Agravado: Jair Alves da Rocha. Advogado(s):
Carlos Emílio Farias da Franca e outros. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da
hora. Resultado: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.044656-0/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho
Lujan. Agravado: Adilton Peixoto Lopes. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza. COTA: Na sessão do dia
02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Por unanimidade, deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 22 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.121507-9/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Marcelo Pereira de Aquino. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e
outros. Agravada: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato, Luiz Felipe Lima Lins,
Daniel Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary G. Di Lorenzo. COTA: Na sessão do dia 02/
07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Agravo de Instrumento nº. 200.2005.042541-8/001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Junior e outros. Agravado: Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Igor de Lucena Mascarenhas e outros. COTA: Na sessão do dia
02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Agravo de Instrumento nº. 001.2011.027473-3/001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Valdenia Américo Barbosa. Advogado(s):
Bruno Roberto Figueira Mota e outros. Agravado: BV Financeira S/A. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013,
adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25– Agravo de Instrumento nº. 999.2013.000421-4/001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: Leonardo de Souza Pereira. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa
Filho e outros. Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. COTA: Na sessão do dia 02/07/
2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Por unanimidade, deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 26 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.112658-1/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja. Agravada: D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. Advogado(s): Sérgio
Eduardo Dantas Marcolino. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora.
Resultado: Por unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Agravo de Instrumento nº. 999.2013.0005393/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: LIFEMED – Industrial de
Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Advogado(s): Fábio Milman e outros. Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Marcelo Martins de Sant’ana e outros. COTA:
Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Desprovido. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Agravo de Instrumento nº.
200.2008.042811-9/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: HSBC Bank Brasil S/A
- Banco Múltiplo. Advogado(s): Tiago Carneiro Lima e Marina Bastos da P. Benghi. Agravada: Maria Augusta
Moura da Silva. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota e outros. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em
face do adiantar da hora. Resultado: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.024766-1/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Rosa Maria de Araújo Guedes Carvalho. Advogado(s): Sabrina Pereira
Mendes e outros. Agravado: Elenilson Cavalcanti de França. Advogado(s): Em causa própria. COTA: Na
sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Rejeitadas as preliminares de
coisa julgada e litispendência, à unanimidade, no mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – Apelação Cível nº. 025.2004.009845-8/001. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de São José de Espinharas, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro. Apelado: SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos de Patos e
Região. Advogado(s): Maurício José Alves Pereira. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do
adiantar da hora. Resultado: Por unanimidade, de ofício, conheceu-se da remessa para dar provimento
parcial a ambos os recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 –
Apelação Cível nº. 200.2009.000238-3/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Rosélia Maria Lucena Pedrosa. Advogado(s): Vanildo Pereira da Silva e outros. Apelado: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cavalcanti e outros. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013,
adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 –
Apelação Cível nº. 046.2012.002958-5/001. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelada: Maria Sônia Soares da
Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do
adiantar da hora. Resultado: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelação Cível
nº. 024.2012.000330-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Romualdo Salvador de
Melo. Advogado(s): Brenon Nunes de Freitas e outros. Apelada: Maria Eduarda Borges de Melo. Defensora(s):
Marise Pimentel F. Luna. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado:
Por unanimidade, acolheu-se a preliminar de cerceamento de defesa para anular a sentença, nos
termos do voto da relatora. Presente ao julgamento o Defensor Público Especial, Alberto Jorge
Dantas Sales. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Apelação Cível nº. 200.2003.081708-0/001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Paulo Sérgio Cavalcanti de Brito e outros. Apelado: Cícero Honorato Leite. COTA: Na
sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Por unanimidade, deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 –
Apelação Cível nº. 023.2008.000937-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante:
Boeckmann Comércio e Serviços Ltda. Advogado(s): Verônica Mod’anne O. dos Santos e outros. Apelados:
Odair José dos Santos Moreno e outros. Advogado(s): Carlos Rogério M. Dias. COTA: Na sessão do dia 02/07/
2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Apelação Cível
nº. 001.2010.008469-6/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco BMG
S/A. Advogado(s): Marina Bastos da P. Benghi e Tiago Carneiro Lima. Apelado: Américo dos Santos. Advogado(s):
Raimundo da Cunha Filho e outros. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora.
Resultado: Por unanimidade, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Apelação Cível nº. 200.2011.043554-8/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Caio César Vieira
Rocha. Apelada: Grantrigo Indústria, Comércio e Representações de Alimentos Ltda. COTA: Na sessão do dia
02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face do
adiantar da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Apelação Cível nº. 009.2012.000054-3/001. Oriundo
da Comarca de Taperoá. Apelante: Município de Salgadinho, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Avani Medeiros da Silva e outro. Apelado: José da Silva Freitas. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013
adiado em face do adiantar da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Apelação Cível nº. 200.2010.0213970/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Veridiana Correia de Lima.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital e outros. Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Camila Amblard. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão
do dia 09/07/2013 adiado em face do adiantar da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 40 – Apelação Cível nº. 200.2011.008214-2/001. Oriundo da 12ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Maria Sueli da Silva Nascimento. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto e
outro. Apelada: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fábio Andrade Medeiros
e outros. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia
09/07/2013 adiado em face do adiantar da hora. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Apelação Cível nº. 001.2010.018294-6/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Sistema Rainha de Comunicação Ltda (Rádio Panorâmica). Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim e outros. Apelada: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
Erick Macedo e outros. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na
sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Apelação Cível nº. 008.2009.000304-0/002. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Município
de Bananeiras, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues.
Apelada: Antônia Nogueira dos Santos ME (Farmácia Santa Cecília). Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima. COTA:
Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Por unanimidade, negou-se
provimento ao recurso. Usou da palavra, pela apelada, o advogado Luiz Pinheiro Lima. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível nº. 053.2011.000767-0/001. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante: Maria
Laucrécia Gomes Bezerra. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado: Município de Malta, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face
do adiantar da hora. Resultado: Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível nº. 053.2011.0008124/001. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante: Maria da Conceição Caetano Morais. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite. Apelado: Município de Malta, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Vilson Lacerda
Brasileiro. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível nº.
053.2011.000807-4/001. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante: Maria Dilma Rodrigues Mendes. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite. Apelado: Município de Malta, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Por
unanimidade, negou-se provimento ao recurso. Usou da palavra, pelo apelado, o advogado Vilson
Lacerda Brasileiro. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível nº. 053.2011.000791-0/001. Oriundo da
Comarca de Malta. Apelante: Marileide Torres Rodrigues. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado:
Município de Malta, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro. COTA: Na sessão
do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Rejeitada a preliminar, à unanimidade,
no mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 –
Apelação Cível nº. 009.2012.000026-1/001. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Município de Salgadinho, representado por seu Prefeito. Advogada(s): Avani Medeiros da Silva. Apelada: Sandra Pereira de Oliveira
de Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do
adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face do adiantar da hora. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível nº. 032.2012.001495-9/001. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Carmem Silvana de Medeiros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado: Município de Junco do
Seridó, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Gerlando da Silva Lima. COTA: Na sessão do dia 02/07/
2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face do adiantar
da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível nº. 200.2011.017015-2/001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelados: Ivan Damásio da Silva e outro. Defensora(s): Terezinha Alves
Andrade de Moura. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: À
unanimidade, de ofício, conheceu-se da remessa necessária para dar provimento a apelação e a
remessa ,nos termos do voto da relatora. Presente ao julgamento o Defensor Público Especial,
Alberto Jorge Dantas Sales. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 50 – Apelação Cível nº. 020.2011.000138-3/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante:
Município de Ingá, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Anderson Amaral Bezerra e outros. Apelado:
José Antônio de Lima. Advogado(s): Paulo Sérgio Garcia de Araújo. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013,
adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência
justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51
– Apelação Cível nº. 029.2004.000147-0/001. Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante: Irley
de Souza Carneiro da Cunha. Advogado(s): Túlio José de C. Carneiro e outros. Apelado: Município de Cruz do
Espírito Santo, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Orlando de Farias. COTA: Na sessão do dia
02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 52 – Apelação Cível nº. 200.2012.075367-4/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: Cláudio Rogério Freitas da Silva. Advogado(s): Max F. Saeger Galvão Filho e outros.
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. COTA: Na
sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado
em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 53 – Apelação Cível nº. 001.2006.017653-2/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.
Apelado: Paulo Raniery da Silva Rocha. Advogado(s): Arsênio Valter de Almeida Ramalho. COTA: Na sessão
do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face
da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 54 – Apelação Cível nº. 073.2010.004203-2/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelado: Município de
Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos e outros.
COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013
adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 55 – Apelação Cível nº. 001.2009.022219-9/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e
outros. Apelado: Salustiano Lopes da Silva. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa e outros. COTA:
Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013
adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Apelação Cível nº. 200.2005.065349-8/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Ricardo do N. Correia de Carvalho e
Fernando J. Ribeiro Lins. Apelado: Ricardo Luís Barbosa de Lima. Advogado(s): Mayra de Castro Maia
Florêncio e outros. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão
do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Apelação Cível nº. 013.2010.001066-2/001. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior e outros. Apelado: Marinaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira
Dias. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/
07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Apelação Cível nº. 073.2012.000362-6/001. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelante: Romero Vieira Coelho ME. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes e
outros. Apelado: Link Celulares e Desenvolvimento de Negócios Ltda. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega.
COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013
adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Apelação Cível nº. 024.2012.001035-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Monteiro. Apelante: Maria Verônica Belmiro da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado:
Município de Monteiro, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva e Carlos André
Bezerra. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia
09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação Cível nº. 200.2008.022184-5/001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Marcella Pereira Barbosa de Aquino e outro. Advogada(s): Domênica
Coutinho de Souza Furtado e outra. Apelado: André D’albuquerque Torreão. Advogado(s): Em causa própria,
Rafaela Maria de Lima Lopes Santos e outros. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar
da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio
da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível nº.
029.2010.000373-9/001. Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santos. Apelante: Agrícola Terra Nova Ltda.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e outra. Apelado: Pedro Lopes de Santana. Defensor(s):
João Gaudêncio Diniz Cabral. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado a pedido do advogado do apelante.
COTA: Após o voto do relator, dando provimento ao recurso, pediu vista, a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes. Os Desembargadores José Aurélio da Cruz e Saulo Henriques de Sá e
Benevides, aguardam. Usou da palavra, pela apelante, o Advogado Leopoldo Wagner Andrade da
Silveira. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
19
José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 62 – Apelação
Cível nº. 040.2010.000512-9/001. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelantes: Izaíres Sales da Silva e
outras. Advogada(s): Nívea Maria Santos Souto Maior e outra. Apelado: Município de Santa Cecília, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Inaldo Pessoa dos Santos. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado
em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada
do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 63 –
Apelação Cível nº. 001.2010.000080-9/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Josinere França. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda e outros. Apelado: Banco GE Capital S/
A. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock e Solano de Carmargo. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em
face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do
relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 64 – Apelação
Cível nº. 200.2009.013627-2/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bradesco
Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros. Apelado: Carliton Fragoso de Lira. Advogado(s):
Flaviano Sales Cunha Medeiros e outros. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da
hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da
Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 65 – Apelação Cível nº.
200.2011.049959-3/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros. Apelado: Jobercides
Medeiros dos Santos. Advogado(s): José Orisvaldo Brito da Silva. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado
em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada
do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 66 –
Apelação Cível nº. 200.2008.034022-3/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Francisco de Assis Gomes Saraiva. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues e outros. Apelada: Beatriz Camilo
Pereira dos Santos, representada por sua curadora Lúcia Camilo de Carvalho. Defensora(s): Isabel Beatriz
Gomes de Souza. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. Resultado: Por
unanimidade, negou-se provimento ao recurso. Presente ao julgamento o Defensor Público Especial,
Alberto Jorge Dantas Sales. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 67 – Apelação Cível nº. 200.2011.029094-3/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Anastácia D. A. Gondim Cabral de Vasconcelos e
outros. Apelado: Inácio Joaquim de Lima. Advogado(s): Jorge Fernando Luiz Fernandes e outros. COTA: Na
sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado
em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 68 – Apelação Cível nº. 033.2010.001437-3/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Santa Rita. 01 Apelante: Neilandia Soares da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida. 02 Apelante:
Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz. Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessão do dia
02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 69 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2012.078016-4/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves
de Araújo Filho. Apelada: Rebecca Tavares de Melo Toscano de Brito. Advogado(s): Jacqueline Rodrigues
Chaves. COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia
09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 70 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2012.082492-1/001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado: Adeval Cardoso Pinto. Advogado(s): Antônio Anízio Neto.
COTA: Na sessão do dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013
adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 71 – Remessa Oficial nº. 200.2012.061742-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Promovente: Rostand de Moura Ferreira. Advogado(s): Delano Magalhães
Barros. 01 Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 02
Promovida: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato e outros. COTA: Na sessão do
dia 02/07/2013, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 –
Embargos de Declaração nº. 001.2008.009204-0/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante: Ruy Jander Teixeira da Rocha. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues e outros.
Embargados: Laiz Alves de Araújo e outros. Advogado(s): Robson Silva Carvalho. Resultado: Embargos
rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Embargos
de Declaração nº. 001.2008.019247-7/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Embargado:
Martinho de Oliveira. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Resultado: Embargos rejeitados com aplicação de multa. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Embargos de Declaração nº. 073.2009.001743-2/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante:
Elevadores Atlas Schindler S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque, Yuri de Figueiredo
Porto e Torres, Janaína Melo Ribeiro Tomaz e Ricardo Oliveira Franceschini. Embargado: Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Thiago Giullio de Salles Germoglio e outros. Resultado:
Embargos rejeitados com aplicação de multa. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Embargos de Declaração nº. 027.2009.001465-8/001. Oriundo da Comarca de
Picuí. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque e outros. Embargado: Francisco Martins dos Santos. Advogado(s): Nilo Trigueiro
Dantas. Resultado: Embargos rejeitados com aplicação de multa. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 76 – Embargos de Declaração nº. 013.2005.002948-0/001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque e outros. Embargado: Flaviano do Nascimento Bezerra. Advogado(s): José Batista
Neto. Resultado: Embargos rejeitados com aplicação de multa. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Embargos de Declaração nº. 121.2011.000662-8/001.
Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante: Luiz Pedro Ferraz da Silva. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha
Medeiros e outros. Embargada: Mapfre Vera Cruz Seguradora. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e
outros. Resultado: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 78 – Embargos de Declaração nº.
015.2011.000926-1/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Embargante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito e outros. Embargado: João Pereira da Silva. Advogado(s):
João Batista de Siqueira. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do
relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). 79 – Embargos de Declaração nº. 001.2008.011272-3/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: José Camelo da Silveira Junior. Advogado(s): Luciano Pires
Lisboa. Embargada: Luiza Velez de Meireles. Advogado(s): Dhélio Ramos e outros. COTA: Na sessão do dia
09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 80 – Embargos de Declaração
nº. 001.2011.010348-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Embargado: Município de
Campina Grande, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Andréa Nunes Melo e outros. COTA: Na sessão
do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 81 – Embargos de Declaração nº. 200.2007.782821-4/001. Oriundo da 7ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante: Antônio Leal da Fonsêca Neto. Advogado(s): Daniel
Sampaio de Azevedo e outros. Embargada: Nandyara Nóbrega de Medeiros Leal. Advogada(s): Anna Carla
Lopes Correia Lima. Resultado: Embargos rejeitados. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 82 – Embargos de Declaração nº. 200.2011.035262-8/001. Oriundo da 2ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Embargante: Carla Adriana Gomes Pereira e outros. Advogado(s): Claudecy
Tavares Soares e outros. Embargado: Ricardo Lucena Ramos. Advogado(s): Mário Sérgio Coutinho Soares
Junior. Resultado: Embargos rejeitados. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 83 – Embargos de Declaração nº. 200.2010.036542-4/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George
Ottávio Brasilino Olegário e outros. Embargado: Jair Guedes Ferreira. Advogado(s): Caio Sales Pimentel.
Resultado: Embargos rejeitados. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 84 – Embargos de Declaração nº. 200.2009.032412-6/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
e outros. Embargado: Marinaldo Ferreira de Lima Junior. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida. Resultado:
Embargos rejeitados com aplicação de multa. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 85 – Agravo Interno nº. 200.2000.027787-7/001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
Agravado: Ademar Gomes Soares. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face do adiantar da
hora RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 86 – Agravo Interno nº.
999.2013.001350-4/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravada: Laudirleide de Oliveira
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
Maia. Advogada(s): Bruna de Freitas Mathieson e outras. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em
face do adiantar da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 87 – Agravo
Interno nº. 001.2007.000621-6/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante:
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário e outros.
Agravado: Marconi Emanoel G. Quirino. Advogado(s): Walter Luiz G. da Silva. COTA: Na sessão do dia 09/07/
2013 adiado em face do adiantar da hora RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 88 – Agravo Interno nº. 200.2010.014538-8/002. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Monique Christine
Pereira Mendes e outros. Agravado: José Paulo de Santana. Advogado(s): Benedito José Nóbrega Vasconcelos. Resultado: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
89 – Agravo Interno nº. 075.2012.001089-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Agravado: Carlos Lindaci Elias de Oliveira.
Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha. Resultado: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 90 –
Agravo Interno nº. 073.2012.000647-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Idéia
Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Rodrigo Quintino Pontes e Rafael Mesquita. Agravado: Reginaldo
Guedes Marinho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto e outros. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado
em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 91 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.0781592/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Rodolfo Nunes de Figueiredo Cavalcanti.
Advogado(s): Marcos Frederico Muniz Castelo Branco. Agravado: Emmerson José Delmiro Lopes de Souza.
COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 92 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.088679-7/
001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: PBPREV Paraíba Previdência.
Advogado(s): Renata Franco F. Mayer, Euclides Dias Sá Filho, Kyscia Mary G. Di Lorenzo, Luiz Felipe Lima
Lins, Daniel Guedes de Araújo e Camilla R. Dantas. Agravado: José Levi Higino de Lima. Advogado(s): Enio
Silva Nascimento e outra. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face do adiantar da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 93 – Agravo de Instrumento nº.
200.2012.091831-9/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro, Daniela Pereira e Hermano Gadelha de Sá.
Agravado: Marconi Duarte da Silva Filho. Advogado(s): Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro. COTA: Na sessão
do dia 09/07/2013 adiado em face do adiantar da hora RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 94 – Apelação Cível
nº. 007.2012.001210-4/001. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Câmara Municipal de Areia, representado
por seu Presidente. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade e outros. Apelado: Município de Areia, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Walter de Agra Junior e outros. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado
em face do adiantar da hora RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 95 – Apelação Cível nº. 018.2009.001635-5/
001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes e outros. Apelada: Solange Evaristo dos Santos.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha e outros. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face do
adiantar da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 96 – Apelação Cível nº. 018.2009.001905-2/001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes e outros. Apelada: Elizângela Santino Lira de Barros. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha e outros. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face do adiantar da
hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 97 – Apelação Cível nº. 001.2011.023964-5/001. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Alexandre Patrício Vieira e Nadja Maria de Souza Vieira. Advogado(s):
Érico de Lima Nóbrega. Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e
outros. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face do adiantar da hora. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 98 – Apelação Cível nº. 034.2007.000704-1/001. Oriundo da Comarca de São João do Cariri.
Apelante: Creuza da Silva Gonzaga. Advogado(s): José Neto Freire Rangel. Apelada: Marizete Gonzaga
Lucena. Advogada(s): Solange A. Ribeiro G. Nóbrega. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face
do adiantar da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 99 – Apelação Cível nº. 001.2011.025381-0/001. Oriundo da
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Jucieux Lucena Palmeira. Advogado(s): José
Wallison Pinto de Azevedo e outra. Apelada: Niedja Souza de Araújo. Defensora(s): Iraci Siqueira Pequeno.
Resultado: Por maioria de votos, contra o voto da relatora, negou-se provimento ao recurso. Lavrará
o acórdão, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Presente ao julgamento o Defensor
Público Especial, Alberto Jorge Dantas Sales. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 100 – Apelação Cível nº.
001.2009.010264-9/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Energisa
Borborema Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelado: Nildon de
Oliveira Braga. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face
do adiantar da hora. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 101
– Apelação Cível nº. 075.2006.003255-6/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 01 Apelante: José
Severino de Oliveira. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva e outros. 02 Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros. Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessão do dia 09/
07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 102 – Apelação Cível nº. 075.2010.001494-5/001. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e
outros. Apelado: José Severino de Oliveira. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva e outros. COTA: Na sessão
do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 103 – Apelação Cível nº. 200.2011.019373-3/001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. Advogado(s): Tiago
Carneiro Lima e Marina Bastos da Porciuncula Benghi. Apelada: Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes e outro. COTA: Retirado de pauta para suspender o processo.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 104 – Apelação Cível nº.
073.2011.001283-5/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Município de Cabedelo,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias e outros. Apelada: Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Luiz Augusto Crispim Filho, Felipe Ribeiro
Coutinho, André Luiz Cavalcanti Cabral e Marcelo Weick Pogliese. Resultado: Por unanimidade, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 105 – Apelação Cível nº. 037.2009.004339-1/001. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: Francisco Ferreira Sobrinho. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz. Apelado: Município de Santa Cruz, representado por seu Prefeito. Advogada(s): Luci Gomes de Sena Formiga.
Resultado: Por unanimidade, deu-se provimento ao recurso para anular a sentença, nos termos do
voto do relator. Revisão ratificada pelo Exmo. Des. José Aurélio da Cruz. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 106 – Apelação Cível nº. 200.2010.020303-9/
001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A e Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. 01 Apelada: Lilian Renata Martins da Silva.
Advogado(s): Luiz Sérgio de Oliveira. 02 Apelada: Nepron Promotora de Crédito e Corretora de Seguros Ltda.
Advogado(s): Luiz Cláudio Mello. Resultado: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso. Revisão
ratificada pelo Exmo. Des. José Aurélio da Cruz. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Aurélio da Cruz). 107 – Apelação Cível nº. 073.2011.004407-7/002. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Tânia Vainsencher e outros. Apelado:
Eduardo Porto de Melo. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. Resultado: Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Revisão ratificada pelo Exmo. Des. José Aurélio da Cruz. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 108 – Apelação Cível nº. 200.2010.037155-4/001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Kayrone Cristopher Rocha Ferreira. Advogado(s): Luciano
Honório de Carvalho. Apelada: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Ailton Alves
Fernandes e outros. Resultado: Desprovido. Unânime. Revisão ratificada pelo Exmo. Des. José Aurélio
da Cruz. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 109 –
Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2009.040487-8/001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da
Comarca da Capital. Apelante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador
José Wilson Germano de Figueiredo. Apelado: Sandro Barbosa Maciel. Advogado(s): Antônio Anízio Neto.
Resultado: Por unanimidade, deu-se provimento parcial a ambos os recursos, nos termos do voto do
relator. Revisão ratificada pelo Exmo. Des. José Aurélio da Cruz. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 110 –
Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2011.044828-5/002. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado: Erick Araújo Alves. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e
outros. Recorrente: Erick Araújo Alves. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e outros. Recorrido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. COTA: Na sessão do dia 09/
07/2013 adiado em face do adiantar da hora. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). 111 – Remessa Oficial nº. 200.2012.067151-2/
001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Promovente: Antônio Neto da Silva.
Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira. 01 Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. 02 Promovido: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson
Lobato e outros. COTA: Na sessão do dia 09/07/2013 adiado em face da ausência justificada do relator.
Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão às 17h20, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides Presidente. Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 3ª Câmara Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
52ª SESSÃO ORDINÁRIA. 16 DE JULHO DE 2013 (TERÇA-FEIRA). 08:30 HORAS
ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO
MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy
de Queiroz Mello Filho”, localizada no primeiro andar do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Marcos William de Oliveira (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva), José Guedes Cavalcanti
Neto (Juiz de Direito convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho
Júnior) e Eslú Eloy Filho (Juiz de Direito convocado, para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). Presente à sessão a representante do Ministério Público, a Excelentíssima
Senhora Doutora Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Procuradora de Justiça. Presentes ainda os Defensores
Públicos Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti, Coriolano Dias de Sá Filho e Wilmar Carlos Paiva Leite.
Secretariando os trabalhos Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Especializada Criminal. No
horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior.
Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado os processos constantes da pauta de julgamento a seguir discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas Corpus nº 107.2012.001386-0/001. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jayme Carneiro Neto. Paciente: ROGÉRIO BERNARDINO
DO NASCIMENTO. Julgado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator. Unânime”. 2º) Habeas Corpus
nº 999.2013.001389-2/001. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Hamilton Lopes Ribeiro. Pacientes: ADNIR MACIEL BASTOS, ERNESTO
RIBEIRO DEWES, DIRCEU FISCHER e CARLOS DA COSTA Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº 999.2013.001397-5/001. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva.
Pacientes: MARTA RILVA RODRIGUES DA COSTA NETO e DOUGLAS FELIPE SANTOS DA SILVA. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Habeas Corpus nº 046.1994.000016-2/005.
Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joelna Figueiredo. Paciente: ARLÍRIO BATISTA DE SOUZA Julgado: “Ordem não conhecida pelos dois primeiros fundamentos
e denegada pelo último, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral a Adv.ª Joelna
Figueiredo”. 5º) Habeas Corpus nº 033.1998.001876-7/002. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrante: Leandro Bueno Fregolão. Paciente: WILSON CARLOS BATISTA
DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº
200.2012.092235-2/003. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Impetrante: Marcelo da Silva Leite. Pacientes: CLEOTON ALVES DE OLIVEIRA e WANDERLEY JOSÉ DOS
SANTOS. Julgado: “Ordem prejudicada pelo primeiro fundamento e não conhecida pelos demais, nos termos
do voto do relator. Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 999.2013.001254-8/001. 2ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrante: Aécio Flávio Farias e Barros Filho. Paciente: F. V. D.
C. S. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º) Habeas Corpus nº
999.2013.001513-7/001. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Impetrante: Fábio Lívio da Silva Mariano. Paciente: ALISSON ALVES DE SOUZA. Julgado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 9º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 200.2012.0963059/001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Suscitante: Juízo de Direito da Vara da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Sr. Dr. Eslú Eloy Filho
(fls. 69). Julgado: “Julgou-se procedente para declarar competente o juízo suscitado (Juízo de Direito da 3ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital), nos termos do voto do relator. Unânime”. 10º) Habeas Corpus
nº 025.2012.005822-4/001. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa. Paciente: ERTA TAMARA DE ANDRADE BISPO.
Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º) Habeas Corpus nº 999.2013.0012605/001. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José
Carlos Novais da Fonsêca Júnior. Paciente: JOSEILTON DO NASCIMENTO ROCHA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 12º) Embargos de Declaração nº 098.2004.000107-9/002. 1ª
Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Embargante: FERNANDO
MACIEL DE OLIVEIRA (Adv.: Humberto Albino de Moraes). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 13º) Habeas Corpus nº 200.2012.113450-2/001. 1ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Claudius Augusto Lyra
Ferreira Cajú e Alberto Domingos Grisi Filho. Paciente: ANTÔNIO MARTILIANO SOBRINHO. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Claudius Augusto Lyra
Ferreira Cajú”. 14º) Habeas Corpus nº 999.2013.001114-4/001. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DR.
ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: José Francisco Nunes Antonino. Pacientes: JOSÉ JOABIS DE LIRA ALBINO e JEFFERSON DO
NASCIMENTO. Julgado: “Ordem prejudicada pelo primeiro (nulidade do flagrante) e terceiro (excesso de prazo)
fundamentos, não conhecida pelo segundo (nulidade das provas) e denegada pelo último, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 15º) Habeas Corpus nº 200.2010.098989-2/001. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Antônio Vinícius.
Paciente: NAPOLEÃO DOS SANTOS SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 16º) Habeas Corpus nº 200.2008.027081-8/003. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Antônio Inácio Neto. Paciente:
WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA. Julgado: “Ordem não conhecida pelos primeiros fundamentos e concedida
pelo excesso de prazo, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Antônio Inácio
Neto. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA”. 17º) Habeas Corpus nº 999.2013.001180-5/001. 5ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Antônio Navarro
Ribeiro. Pacientes: JOSÉ JÚNIOR GONÇALVES RODRIGUES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 18º) Habeas Corpus nº 999.2013.001538-4/001. 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Admilson Leite de Almeida Júnior.
Paciente: TIAGO DE OLIVEIRA BEZERRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Embargos de Declaração nº 014.2012.000452-9/001. 3ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: SÍLVIO
SUASSUNA FILHO (Defensores Públicos: Manfredo Estevam Rosenstock e Coriolano Dias de Sá Filho).
Embargada: Câmara Criminal. Cota da Sessão do dia 09.07.2013: “Adiado por indicação do relator”. Cota da
Sessão do dia 11.07.2013: “Após o voto do relator, rejeitando os embargos, pediu vista o Des. João Benedito
da Silva. O Des. Arnóbio Alves Teodósio aguarda”. Cota da Sessão do dia 16.07.2013: “O autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental”. 2º) Agravo em Execução nº 200.2007.001629-6/001. Vara de Execuções
Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Agravante: KLEITON JUAREZ
VITAL DA SILVA (Adv.: Adeílson Luiz Carvalho e Silva). Agravada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
11.07.2013: “Após o voto do relator, não conhecendo do agravo em relação ao pedido de livramento condicional
e, no mérito, dando provimento, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O segundo vogal aguarda”. Cota
da Sessão do dia 16.07.2013: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. 3º) Apelação Criminal
nº 016.2012.000349-2/001. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: RILDO ELDER DE AGUIAR (Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 09.07.2013: “Após o voto do relator, dando provimento ao apelo para anular o
processo, pediu vista Dr. Eslú Eloy Filho. O vogal aguarda”. Cota da Sessão do dia 11.07.2013: “Adiado em
face da ausência justificada do autor do pedido de vista”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para
modificar o regime de cumprimento da pena, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Habeas Corpus nº
999.2013.001814-9/001. Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Maria de Fátima Andrade
de Souza. Paciente: E. D. S. Cota da Sessão do dia 11.07.2013: “Adiado em face da ausência justificada do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
relator”. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral da
representante do Ministério Público. Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº 037.2011.002777-0/001. 5ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Lincon Bezerra de Abrantes. Paciente: EUGÊNIO
MARCELO ANTUNES DA SILVA. Cota da Sessão do dia 11.07.2013: “Adiado em face da ausência justificada
do relator”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº
200.2012.081659-6/011. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ
ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: João Alves Júnior. Paciente: FÁBIO EDUARDO LIRA BEZERRA. Cota da Sessão do dia 11.07.2013:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 999.2013.001578-0/001. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ
ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: ADAILTON GOMES. Cota da Sessão do dia 11.07.2013:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 8º) Habeas Corpus nº 999.2013.001328-0/001. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DR.
ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: FRANCISCO BRUCE DOS SANTOS IVO. Cota da
Sessão do dia 11.07.2013: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Julgado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 200.2012.059170-2/001. 7ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Recorrente: EDUARDO
OLIVEIRA CARLOS DA SILVA (Advs.: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato e outros). Recorrido:
FABIANO GOMES DA SILVA (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes e Bruno Lopes de Araújo). Cota da
Sessão do dia 09.07.2013: “Adiado a pedido da defesa para a sessão do dia 16.07.13”. Cota da Sessão do dia
11.07.2013: “Adiado a pedido da defesa para a sessão do dia 16.07.13”. Cota da Sessão do dia 16.07.2013:
“Após o voto do relator, dando provimento ao recurso, pediu vista Dr. Eslú Eloy Filho. O vogal aguarda”. 10º)
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 200.2012.066705-6/001. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos martins Beltrão Filho). Recorrente: EDUARDO OLIVEIRA CARLOS DA SILVA (Advs.: Felipe Augusto
Forte de Negreiros Deodato e outros). Recorrido: FABIANO GOMES DA SILVA (Advs.: Johnson Gonçalves de
Abrantes e Bruno Lopes de Araújo). Cota da Sessão do dia 09.07.2013: “Adiado a pedido da defesa para a
sessão do dia 16.07.13”. Cota da Sessão do dia 11.07.2013: “Adiado a pedido da defesa para a sessão do dia
16.07.13”. Cota da Sessão do dia 16.07.2013: “Adiado por indicação do relator”. 11º) Apelação Infracional nº
015.2012.000822-0/001. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: L. F. D. S. (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
12º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 025.2008.007242-1/001. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrentes: JOSÉ ROMERO DA SILVA e CARLOS
ANTÔNIO LEITE CARNEIRO (Adv.: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza). Recorrida: Justiça Pública. Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 001.2012.000752-9/001. Vara da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: JOSÉ ROSILDO SILVA DE LIMA (Defensora Pública: Josemara da Costa Silva). Julgado: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 14º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 025.2012.004020-6/001. 4ª Vara da Comarca de
Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO (Adv.: Abraão Pedro Teixeira Júnior). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. 15º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 001.2012.0176423/002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Recorrentes: JOHN HERBERT LAURENTINO DE OLIVEIRA e ANDERSON LAURENTINO DE OLIVEIRA (Advs.: José Evanildo Pereira de Lima e Félix de Araújo Filho). Recorrida: Justiça
Pública. Julgado: “Não se conheceu da preliminar, arguida na tribuna, de nulidade da pronúncia por excesso de
linguagem, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. No tocante à matéria suscitada na tribuna, relativa à desfundamentação da manutenção da prisão
dos pronunciados, a Câmara entendeu, à unanimidade, em manter a prisão pelos fundamentos expostos na
sentença de pronúncia. Fez sustentação oral o Adv. Félix de Araújo Filho”. 16º) Apelação Criminal nº
058.2005.000505-5/006. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: ELIANE DE SOUZA
(Advs.: Cinthya Denize Silva Cordeiro de Lucena e Antônio Teodósio da Costa Júnior) e CARLOS ANTÔNIO
SILVA DOS SANTOS (Defensores Públicos: Maria de Lourdes Araújo Melo e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública. Obs.: o Des. Arnóbio Alves Teodósio averba-se suspeito nos processos em que o
Adv. Antônio Teodósio da Costa Júnior está habilitado. Julgado: “Retirado de pauta para redistribuir a novo
revisor, em face da suspeição averbada pelo Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio”. 17º) Apelação Criminal
nº 056.2006.000466-2/002. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: CAIO CÉZAR DA SILVA MENDES
(Advs.: Ozael da Costa Fernandes e Josiel Fernandes Nascimento). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 18º) Apelação Criminal nº 015.2008.000514-1/003. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WIRES MARQUES FERREIRA (Advs.: Adriano Neves Lopes e José
Luís Vitorino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 19º) Apelação Criminal nº 001.2008.011254-1/001. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HENRIMAR SPÍNOLA
RIBEIRO (Defensor Público: Enriquimar Dutra Silva). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Luzia
Araújo Gama (Advas.: Maria Estela Lima Barboza e Juliana Barbosa Lira Souza). Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo para reduzir a pena de suspensão para um ano, nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º)
Apelação Criminal nº 037.2009.003498-6/001. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ RODRIGUES VIEIRA (Adv.: José Silva Formiga). Julgado:
“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 21º) Apelação Criminal nº
025.2010.000748-0/001. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: SONALDO NOVO DE ARRUDA (Adv.: Rubens Leite Nogueira da Silva). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 22º) Apelação Criminal nº
073.2010.002739-7/001. 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCIANO
ELEOTÉRIO DA SILVA (Adv.: Gilmar Correia Costa). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º) Apelação Criminal nº 200.2010.037765-0/001. 5ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDUARDO XAVIER DA SILVA (Advs.:
Fernando Duarte Lira e Flaviano Rodrigues Carlos. Defensora Pública: Percinandes de Carvalho Rocha).
Apelada: Justiça Pública. Obs.: impedido o Exmo. Sr. Dr. Eslú Eloy Filho. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 24º) Apelação Criminal nº 017.2011.000803-8/001. 1ª Vara da
Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA (Advªs.:
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos e Maria do Socorro Raia). Apelada: Justiça Pública. Assistentes
de acusação: Selma Cruz Vasconcelos e Valmir Farias Cruz (Advª.: Kellen Daianne Dias Vicente). Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 25º) Apelação Criminal nº
001.2011.023549-4/002. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
SOLIMAR DA PENHA (Adv.: Bruno César Cadé). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 26º) Apelação Criminal nº 015.2012.000988-9/001. 1ª Vara da
Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
SÍLVIO RODRIGUES LEITE (Adv.: Joaquim Lopes Vieira). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 27º) Apelação Criminal nº 039.2012.000321-3/001. Comarca de Teixeira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: AGOSTINHO GUILHERME ALVES (Advª.: Núbia Soares de Lima Góes). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 28º) Apelação Criminal nº
024.2012.001207-5/001. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO OLIVEIRA FERREIRA (Adv.: José Josevá Leite Júnior). Apelada: Justiça
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Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 29º) Apelação
Criminal nº 073.2012.001941-6/001. 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALAIN
DELON DAS MERCES DORNELAS (Advs.: Edvaldo Manoel de Lima Neto e Élida Cristina de Lima Martins).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Edvaldo Manoel de Lima Neto”. Nada
mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente, em exercício, da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezesseis horas, da qual foi lavrada a
presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de julho de 2013. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente, em exercício, da Câmara Especializada Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho Assessora da Câmara Especializada Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 17/07/2013
Processo: 001.2009.015301-4/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelante: Alisson Almeida Da Silva, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Apelado: Ministerio Publico
Estadual. Processo: 001.2009.026689-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelante: Itamar Nunes Bernadino, Defensor: Carlos Alberto De Souza, Apelado: Ministerio
Publico Estadual. Processo: 001.2012.011634-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelante: Claudio Ramos, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Ministerio Publico
Estadual. Processo: 001.2012.014193-0/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelante: Marconi Fernandes Da Costa, Defensor: Paulo Sergio Garcia De Araujo, Apelado: Ministerio
Publico Estadual. Processo: 001.2012.016584-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelante: Rosivaldo Rocha Costa, Advogado: Mona Lisa Oliveira, Apelado: Ministerio
Publico Estadual. Processo: 001.2012.020613-9/001, Conflito Negativo De Competencia Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Suscitante: Juizado Especial Criminal De C.Grande, Suscitado:
Juizo De Direito Do 1°Tribunal De Juri, De Campina Grande, Reu: Argemiro Leite Pereira. Processo:
001.2012.025012-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelante: Joselio De Sousa Simplicio, Advogado: Rossandro Agra, Apelado:
Ministerio Publico Estadual. Processo: 001.2012.121642-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Alexsandro De Queiroz, Advogado: Alex Souto Arruda, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 008.2004.001322-2/002, Agravo, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Telemar Norte Leste S.A., Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros,
Agravado: Maria Da Luz Matias Santos, Advogado: Joao Camilo Pereira. Processo: 009.2008.000155-6/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Eslu Eloy Filho
Apelante: Joao Fernandes Pimenta Neto, Advogado: Joao Pinto Barbosa Neto, Apelado: Ministerio Publico
Estadual. Processo: 012.2008.000168-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Agravante: Jose Geraldo Paulo De Carvalho, Advogado: Silvia Cristina Lisboa Alves, Iane Samilli
Abrantes Ferreira, Agravado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Proc., Geral. Processo: 014.2009.000496-2/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Teresinha De Jesus
Medeiros Ugulino Severo, Paciente: Janilson Torquato Da Silva. Processo: 017.2011.000631-3/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Eslu Eloy Filho Apelante:
Rene Rogerio Silva Costa, Advogado: Antonio Monteiro Costa Filho, Luciano Pires Lisboa, Apelado: Ministerio
Publico Estadual. Processo: 055.2011.001144-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelante: Fabricio Dos Santos Felipe, Advogado: Joao Barbosa Meira, Apelado: Ministerio
Publico Estadual. Processo: 200.2009.004559-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelante: Jorge Dos Santos Pereira, Advogado: Isaac Augusto Brito De Melo, Apelado:
Ministerio Publico Estadual. Processo: 200.2011.004837-4/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelante: Rosemario Matias De
Brito, Advogado: Carlos Antonio Da Silva, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 200.2012.1260075/004, Habeas-Corpus, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Eslu Eloy
Filho Impetrante: Werton Soares Da Costa Junior, Paciente: Edson De Mendonca Rocha Junior. Processo:
999.2013.001636-6/001, Habeas-Corpus, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Eslu Eloy Filho 01 Impetrante: Luciano Jose Nobrega Pires, 02 Impetrante: Felipe Augusto De Melo E
Torres, Paciente: Aroldo Monteiro Guimaraes. Processo: 999.2013.001790-1/001, Habeas-Corpus, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Marco Camello, Paciente: Diego Formiga De
Oliveira. Processo: 999.2013.001823-0/001, Agravo, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravante: Pietro Harley Dantas Felix, Advogado:
Caius Marcellus De Lacerda, Agravado: Maria Suenia Dos Santos Lacerda, Advogado: Manoel Felix Neto.
Processo: 999.2013.001834-7/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Roberson Ramos De Vasconcelos-Diretor, Do Colegio E Cursos Preparatorios Ltda, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo, Apelado: Vitor Campos Perdigao, Rep.P/Seu, Genitor
Sergio Ricardo Lima Perdigao, Advogado: Elenir Alves Da Silva Rodrigues, Remetente: Juizo De Direito Da 1a
Vara Da Infan-, Cia E Juventude Da Capital.. Processo: 999.2013.001915-4/001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Impetrante: Gean Carlos Tavares De Oliveira, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De
Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001917-0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Impetrante: Geralda Mendes Pereira Da Silva, Advogado: Ricardo Almeida
Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001926-1/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales 01
Impetrante: Evelyanne Nathaly Cavalcante De Araujo, Silva, 02 Impetrante: Joao Aurelio Travassos Pires
Junior, Advogado: Maria Goretti Souto Batista, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, Litis.Psv.Nece.:
Secretario De Administracao Do, Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.001927-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Impetrante: Osenildo Da Cunha
Santos, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Paraib. Processo:
999.2013.001929-5/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Pedro Henrique Fernandes Cardoso, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001931-1/001, Mandado De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Impetrante: Ranny Bery Radamez De Souza Silva, Advogado: Ricardo
Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001933-7/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Impetrante: Rodrigo Melo Dos Santos, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De
Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001934-5/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante: Hallisson Alves Marques, Advogado: Ricardo
Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Pb. Processo: 999.2013.001935-2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante: Liviany Reis
Rodrigues, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001936-0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Impetrante: Hans Muller Oliveira Melo Da Silva, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude
Do Estado Da Pb. Processo: 999.2013.001937-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Impetrante: Luiz Humberto Ruffo Camurça, Advogado: Ricardo Almeida
Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001938-6/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Impetrante: Isaias Braga Nunes,
Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Pb. Processo:
999.2013.001939-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante:
Mariana Moreira De Oliveira, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da
Paraib. Processo: 999.2013.001940-2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Impetrante: Iury Carvalho Dias,
Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Pb. Processo:
999.2013.001941-0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Impetrante: Michele Sayonara Linhares Medeiros De M, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001942-8/001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante: Jefferson Da Costa Silva, Advogado: Ricardo
Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Pb. Processo: 999.2013.001944-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales
Impetrante: Joao Batista Dos Anjos Neto, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude
Do Estado Da Pb. Processo: 999.2013.001946-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Impetrante: Jose Marcelo Araujo
Dos Santos, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Pb. Processo:
999.2013.001948-5/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Impetrante: Fabiana Dos Santos Silva, Advogado: Ricardo
Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Pb. Processo: 999.2013.001949-3/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Impetrante: Adriana Tiyoko Ura, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do
Estado Da Pb. Processo: 999.2013.001950-1/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
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Henriques De Sa Benevides, Impetrante: Jonas Magno Guedes De Amorim, Advogado: Ricardo Almeida
Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Pb. Processo: 999.2013.001952-7/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante: Jose Matheus De
Holanda Martins Barbosa, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da
Paraib. Processo: 999.2013.001953-5/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Impetrante: Alan Bandeira De Melo, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude
Do Estado Da Pb. Processo: 999.2013.001958-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Impetrante: Juliana Grangeiro Vieira, Advogado:
Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.0019600/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante:
Fabiano Rodrigo Da Silva Santos, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do
Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001974-1/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante: Elton Elysson Raimundo De Souza, Advogado: Ricardo
Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001976-6/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De
Sales Impetrante: Elycharles Fernando Martins Gonzaga, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado:
Secretario De Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001978-2/001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Impetrante: Emanuelle De Sousa Gomes Falcao, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De
Saude Do Estado Da Paraib. Processo: 999.2013.001980-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Emerson De Oliveira Lucena, Advogado: Ricardo
Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Pb. Processo: 999.2013.001982-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Impetrante: Evelyn Vanessa De Almeida
Chagas, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da Pb. Processo:
999.2013.001986-5/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Impetrante:
Evelyn Vanessa De Almeida Chagas, Advogado: Ricardo Almeida Alves, Impetrado: Secretario De Saude Do
Estado Da Pb. Processo: 999.2013.001989-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Impetrante: Sebastiao Francisco
Barros, Advogado: David Da Silva Santos, Fabio Venancio Dos Santos, Impetrado: Secretario De Saude Do
Est. Da Paraiba. Processo: 999.2013.001993-1/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Impetrante: Josefa Josilane Araujo Monteiro Marinho,
Advogado: Ronaldo Silvio Marinho, 01 Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Secretario
De Administracao Do, Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.002001-2/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Impetrante: Carlos
Magno Guimaraes Ramires, Paciente: Renato Nascimento De Brito. Processo: 999.2013.002003-8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Odnaldo Espinola, Paciente:
Eduardo Casiano Da Silva. Processo: 999.2013.002007-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Impetrante: Ana Lucia Vendel, Advogado: Joao Paulo De Araujo
Melo, Mariana Correia C. B. Esteves, Impetrado: Secretario De Saude Do Est. Da Paraiba. Processo:
999.2013.002018-6/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, 01 Impetrante: Eudasio Gomes Clementino, 02 Impetrante: Gilvandro Da Silva Severo, Advogado:
Geraldo Vale Cavalcante Filho, Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do, Estado Da Paraiba.
Processo: 999.2013.002020-2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Impetrante: Carlos Fernando Soares Cavalcanti, Advogado: Luciano Carneiro C Filho, Lais De
Souza Carneiro Da Cunha, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.002022-8/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Impetrante: Aldeci Martins Guedes Dias, Advogado: Lais De Souza Carneiro Da Cunha,
Luciano Carneiro C Filho, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo: 999.2013.002030-1/001,
Processo Administrativo Disciplinar, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Indiciado:
Maria De Fatima Lucia Ramalho, Juiza, Da 5a. Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca Da Capital, Advogado:
Jose Horacio Ramalho Leite. Processo: 999.2013.002031-9/001, Processo Administrativo Disciplinar, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Indiciado: Maria De Fatima Lucia Ramalho, Juiza, Da 5a. Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca Da Capital, Advogado: Jose Horacio Ramalho Leite, Jocelio Jairo Vieira.
Processo: 999.2013.002046-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Joao
Luiz Simao Me, Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandao, Daniel Braga De Sa Costa, Hantony Cassio
Ferreira Da Costa, Agravado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Proc., Gilvandro De Almeida Ferreira Guedes,
PUBLICAÇÕES DO E-JUS – NOTAS DE FORO
CAJAZEIRAS
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 040/13 - NOTA DE FORO Nº 040/13 PROCESSO Nº 300063429.2012.815.0131 AÇÃO DECLARATÓRIA. Promovido: VIVARA – TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E
ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A: Advogado Dr. José Guilherme Carneiro Queiróz – OAB/SP 163.613.
DESPACHO: Intime-se a parte ré para que junte aos autos DJO em nome da parte autora, nos termos do
acordo colacionado no evento 21.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.
Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 198, 673; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 844,
846; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 889; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 960, 964 ;
Aci Heli Coutinho 051588 - Mg • 1125; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149 - Pb • 1248; Adilia
Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 138; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 850, 851, 1090; Adisson
Taveira Rocha Leal 014131 - Pb • 452; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 190, 264; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211 - Pb • 983, 984, 999; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 608, 609, 614; Adriana
Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 349; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 684; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 583, 951; Adriano Cezar Galdino De Araujo 015134 - Pb • 302;
Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1174; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1092; Adryana Carla
De Lima 010236 - Pb • 779; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 1022, 1024; Aecio De S. Melo Filho 017159
- B • 452, 791; Aecio De Souza Melo Filho 021004 - Pe • 791; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864
- Pb • 681; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 157, 536; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb •
1224; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 43; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb
• 540, 1090, 1225; Ailma Dias De Holanda 014585 - Pe • 1249; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 349,
975; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 912, 915, 919; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 34;
Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 368; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 282, 514; Alanna
Giselly Cavalcante De Olivei 014581 - Pb • 408; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1004; Albergio
Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 57; Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 906; Alberto Campos Catao
011833 - Pb • 367; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 260; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457
- Pb • 147, 654, 1167; Alberto Quaresma Junior 014746 - Pb • 468; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb
• 66, 89, 120, 121, 125, 275; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 686; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe
• 686; Alessandra Francisco 179209 - A • 427; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 171;
Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 495; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 286;
Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 692; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 783; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742,
743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764,
765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, ; Alexandre Dimitri Moreira De Medeir
020305 - Pe • 1242; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 17; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb
• 301, 371, 385, 416, 424, 465, 495; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 889; Alfredo Alexsandro
C. L. Pordeus 010804 - Pb • 457; Alice Maria Santos Ramos 015671 - Pb • 270; Aline Patricia Araujo
Murcabel De M 029310 - A • 351, 366; Alinne Sayonara Cavalcante De Olive 013968 - Pb • 408; Alisson
Beserra Fragoso 014269 - Pb • 349; Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 557; Allison Batista Carvalho
016470 - Pb • 817, 949, 952, 1112; Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 990, 1000; Allyson Henrique
Fortuna De De Souz 016855 - Pb • 965, 972, 973; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 646; Almir Pereira
Dornelo 014927 - Pb • 346, 489; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 312, 332, 394, 514, 519, 1060;
Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 303, 475 ; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 712; Americo Gomes De
Almeida 008424 - Pb • 215; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 74; Ana Camila Oliveira
013270 - Pb • 185, 186; Ana Carolina Guedes Pereira 014442 - Pb • 1079; Ana Claudia Cabral Sparapani
011837 - Pb • 1135; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 114, 140, 143, 144, 169; Ana Cristina Henrique
De Sousa E Si 015729 - Pb • 43, 76, 170; Ana Maria Zauli De Souza 234319 - Sp • 222; Ana Olivia Belem
De Figueiredo 013144 - B • 214; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1102; Ananias Synesio Da
Cruz 005566 - Pb • 682; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 470; Anatilde Eleonore Teixeira
De Freit 010937 - Pb • 173; Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb • 421; Andre Araujo
Cavalcanti 012975 - Pb • 495; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 266; Andre Ferraz De Moura
008850 - Pb • 323; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 17; Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb •
354; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 823, 824, 1239, 1240; Andre Luiz Cavalcanti Cabral
011195 - Pb • 481, 1105; Andre Nobrega Quintas Colares 015147 - Pb • 1071; Andrea Henrique De Sousa
E Silva 015155 - Pb • 43, 76, 146, 170; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 454, 1217; Andrews
Lopes Meireles 017702 - Pb • 15; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 460; Angela Maria Dantas
L. De Abrantes 003598 - Pb • 155; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 460; Aniele De Fatima
Fernandes Vieira 004350 - Pb • 751, 772; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 533; Anna Karina
Martins Soares Reis 008266 - A • 1184; Anna Rafaella Marques 016264 - Pb • 567, 568, 578; Anna Walkyria
De Almeida Ribeiro 015738 - Pb • 213; Annelise Ribeiro Angelo Queiroga 012145 - Pb • 788; Antonia
Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 480; Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305 - Pb • 55, 56, 122;
Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 992, 1001; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 224; Antonio Braz Da
Silva 012450 - A • 6, 17, 239, 314, 354, 364, 595, 670, 671, 946, 958, 959, 974, 1079, 1119; Antonio Braz Da
Silva 012450 - Pe • 387, 594; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 1173; Antonio Carlos Dos
Santos 006916 - Pb • 482; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 1021; Antonio Cesar Lopes Ugulino
005843 - Pb • 988; Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 628; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255
- Pe • 532; Antonio Diniz Da Rocha 002520 - Pb • 1146; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1008, 1014;
Antonio Erivaldo Henrique De Sousa 014883 - Pb • 43; Antonio Eudes Da Costa Filho 016683 - Pb • 1221;
Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 841; Antonio Isidio Da Silva 008422 - Pb • 1143, 1148; Antonio
Jefferson Targino De Sousa 010045 - Pb • 607; Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022 - Pb • 1237;
Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 316, 402, 403, 1032; Antonio Marcos Costa De Oliveira 008858
- Rn • 1088; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 87, 154; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb
• 180, 213; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb • 434, 910; Antonio Pereira Dos Anjos 006419 Pb • 719; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 909, 1164; Antonio Ricardo De Oliveita Filho
003885 - Pb • 180; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 608, 609, 611 ; Ariel De Farias Filho
003786 - Pb • 64; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 1157; Arnaldo Marques De Sousa 003467 Pb • 1002; Arthur Bernardo Cordeiro 011094 - E • 198, 199; Augusto Santa Cruz Valadares 023756 - Pe
• 1005, 1010, 1011, 1012, 1013; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 67; Aylan Da Costa Pereira
017896 - Pb • 872; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 301, 374; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990
- Pb • 1100, 1109; Bernardo Ferreira Damiao De Araujo 016465 - Pb • 390, 541; Bertonio Feitosa Da Silva
015926 - Pb • 950; Boris Trindade 002032 - Pe • 517, 518; Brenon Nunes De Freitas 016624 - Pb • 1006,
1007; Brijender Pal Singh Nain 017878 - Pb • 481; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564 - Pb • 666;
Bruna Guimaraes Oliveira 016184 - Pb • 273; Bruna Taynara Da Costa Farias 017457 - Pb • 1041; Brunna
Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 826; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 1018; Bruno
Menezes Leite 017247 - Pb • 333; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 929; Bruno Souto Da
Franca 009595 - Pb • 354, 639, 1238; Caio Campelo 014932 - Pb • 514; Caio Cesar Vieira Rocha 015095
- A • 416, 1001, 1002, 1003; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 431, 1125; Camila Araujo Toscano
De Moraes 011793 - Pb • 2; Camila Taigy Coutinho 016189 - Pb • 36, 471; Camilla Cristina Assis De Castro
015397 - Pb • 21; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 825, 978, 980; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb
• 688, 1245; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 86, 91, 97, 98, 103, 106, 653, 659; Candido Artur
Matos De Souza 037411 - Pb • 180; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 874; Carla Carvalho
De Andrade 012590 - Pb • 326; Carla Emilly G. Dantas 016187 - Pb • 79; Carlisson Djanylo Da Fonseca
Figuei 012828 - Pb • 860; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 835, 837, 913; Carlos Alberto Galdino
001839 - Pb • 1064; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 610, 809, 817, 949, 952, 1112; Carlos Andre
Bezerra 010551 - Pb • 863; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 673, 674, 675; Carlos Antonio De Araujo
Bonfim 004577 - Pb • 328, 618, 795; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb • 887; Carlos
Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 365; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422 - Pb • 85; Carlos
Eduardo S Farias 012230 - Pb • 704; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 438; Carlos Frederico
012985 - Pb • 280; Carlos Gilberto De Andrade Holanda 014900 - Pb • 1215; Carlos Henrique De
Mendonca Pereira 010974 - Pe • 50; Carlos Henrique De Oliveira Dantas 130559 - Pb • 65; Carlos Jose
Rocha Targino 010900 - Pb • 57; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 847, 848; Carlos Nazareno Pereira De
Oliveira 011794 - Pb • 6; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 176, 208, 697; Carlos Roberto Pinheiro
Coelho 006092 - Pb • 496; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 379, 380; Carlos Roberto Scoz Junior
023456 - Pb • 379; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 298; Carmen Lucia Villaca De Veron
095182 - Sp • 805; Carolina Tessarolo Zerbini 108410 - Mg • 450; Cassio Ataide 016114 - Pb • 372; Catarina
Marta Guimaraes Ramires 001168 - Pb • 186; Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583 - Pb • 55, 56 ;
Catarine De Oliveira Barbosa 016625 - Pb • 322; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 301, 424; Celso
David Antunes 001134 - Ba • 22; Celso David Antunes 001141 - A • 219, 283, 288, 290, 300, 321, 345, 350,
1036, 1113, 1130, 1226; Celso David Antunes 001141 - Ba • 1019, 1226; Celso Fernandes Da Silva Junior
011121 - Pb • 1004; Celso Marcon 010990 - A • 19, 215, 296, 339, 449, 561, 596, 646, 655, 665, 718, 891, 1100;
Celso Marcon 010990 - Es • 208, 448; Charles Chateabriand Da Costa Newto 017774 - Pb • 478; Charles
Felix Layme 010073 - Pb • 441; Charles Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 886; Christiane
Gomes Da Rocha 020335 - Pb • 838; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 392, 1095, 1096;
Chrystian Junqueira Rossato 015573 - Df • 306; Cibele Cabral Lima 014459 - Pb • 578; Cicero Guedes
Rodrigues 009129 - Pb • 580; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 1220; Cinthia De Sousa
Facundo 012289 - Pb • 423; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 198; Claudia Cardoso 052106 - Sp • 417;
Claudia Germana Azevedo Leal Freire 017121 - Pb • 1018; Claudia Rayanne Alexandre Silva 015914 - Pb
• 801; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 379, 380, 396; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 Pb • 876; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 908; Claudio Luiz Macedo Da Silva 017784
- Pe • 1105; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 6, 201; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 988;
Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 83; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 58, 211; Clavio De
Melo Valenca Filho 000665 - A • 313; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 172; Clenildo Batista
Da Silva 008532 - Pb • 1219; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 1199; Cleonice Virginia Bruno
Duarte 012752 - Pb • 604; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 29; Clodoaldo Jose De Lima 009779 Pb • 1016, 1017; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 88, 105, 126, 896; Clodoval Bento De
Albuquerque Segun 018197 - Pb • 1236, 1253; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 950;
Corabel Delfino Vasconcelos 005033 - Pb • 349; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 623;
Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 337, 339, 891; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 655,
1103; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 382; Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 510, 511;
Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 836; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb •
198; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 683, 879, 1164; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 58; Daniel
Arruda De Farias 010961 - Pb • 158; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 286, 1035; Daniel De Almeida
Nobrega 014857 - Pb • 624; Daniel Ferreira De Lira 013159 - Pb • 713; Daniel Guedes De Araujo 012366
- Pb • 114, 128, 138, 140, 141, 143, 144; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 1209; Daniel Sitonio De
Aguiar 017706 - Pb • 301; Daniel Tabosa De Almeida 014420 - Pb • 419; Daniela Alexandre Cesario De
Mello 018139 - Pe • 298; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 330, 361, 364, 410; Daniele De Sousa
Rodrigues 015771 - Pb • 995, 1001, 1002, 1003; Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 20;
Danielle Albuquerque Pompeu 016019 - Pb • 1207; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb • 66 ; Danielly
Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 77; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 239, 711, 1102,
1119, 1126, 1130; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 885; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 1098,
1145; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 262, 263; Dartwnz Wamberto Barbosa Sales 009822 - Rn
• 635, 636; Davi Cordeiro De Oliveira 007800 - Pb • 899; Davi Leite Paiva 017215 - Pb • 36; Davi Tavares
Viana 014644 - Pb • 689, 690, 691; David Fernandes Forte 016510 - Pb • 142; David Sarmento Camara
011227 - Pb • 1127; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 811, 857; Dayse Helena Brilhante Pires 016271
- Pb • 297, 338, 1138; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 210, 396, 1114, 1120; Deborah Araujo
Beduino 015275 - Pb • 22; Delama Zoe A. Almeida 015349 - Pb • 438; Delano Magalhaes Barros 015745
- Pb • 94, 159, 168; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 875, 893; Delosmar Domingos De M.
Junior 004539 - Pb • 65, 72; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1227, 1229, 1231, 1232, 1233,
1234; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 929; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb
• 73, 100, 108, 132, 133, 134, 180; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 350, 365, 372, 383; Diana Alexandre Belem
010174 - Pb • 259; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 41; Diego Wagner Paulino Coutinho
Perei 017073 - Pb • 963; Dijaniellyeson Monteiro Nobrega 017068 - Pb • 931, 932, 933, 934; Dilma Jane
Tavares De Araujo 008358 - Pb • 1077; Dimitre Braga Soares De Carvalho 012753 - Pb • 277, 322; Diogo
Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 64, 65; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 606; Dirceu
Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 317; Djair Arruda De Mendonca Junior 022645 - Pe • 452; Djanio
Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 151; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 - Pb • 178; Douglas Anterio
De Lucena 010505 - Pb • 288, 345, 371, 393, 805, 1170; Duina Porto Belo 010305 - Pb • 55, 56; Dulce
Almeida De Andrade 001414 - Pb • 505; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 920; Edgar Rodrigues
Ataide 001745 - Pb • 664, 1076; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 407, 794; Edimilson Koji
Motoda 231747 - Pb • 411; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 567, 568, 578, 617; Edisio Souto Neto
012719 - Pb • 68; Edna Maria Ventura Cavalcanti 006317 - Pb • 463; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb
• 193, 234, 1099; Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb • 271; Edson Barros Batista 007042 - Pb • 935, 936,
937, 938; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 554, 556, 565, 569, 570, 572, 575, 576, 577, 695; Edson
Lima Ferreira 009133 - Pb • 163; Eduardo Bittencourt De Barros 033858 - Ba • 313; Eduardo Cabral De
Paula 023797 - Go • 309; Eduardo Chalfin 058971 - Pr • 10; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 65, 80, 344;
Eduardo De Lira Martins 021350 - Pe • 452; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 216; Eduardo
Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 678; Eduardo Holanda Correia Lima 013609 - Pb • 399; Eduardo
Jorge Azevedo 015614 - Pb • 400; Eduardo Martorelli Filho 017059 - Pb • 849; Eduardo Pordeus 014005
- Pb • 1198; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 693; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 630;
Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 602 ; Egberto Guedes De Oliveira 008272 - Pb • 1189;
Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 1160; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 468; Elenir Alves
Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 35; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 512, 555, 559, 1032; Eliezer
Amaral De Medeiros 009451 - Pb • 501; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 1, 224, 621, 955, 1081,
1170, 1171; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 425, 956, 1253; Elisiane Da Costa Florencio
013336 - Pb • 813, 814, 815, 816, 818, 819, 820; Ellen Cristina Goncalves 131600 - Sp • 806, 807, 808; Elton
Luis Lima Da Silva 022144 - Pb • 1238; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 673, 674, 675; Elza
Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 29; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 594;
Emanuel Felicio Barbosa Dias 015445 - Pb • 833; Emanuel Vieira Goncalves 013170 - Pb • 713; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647 - Pb • 227, 448, 451; Emerson Charles De A Alves 012648 - Pb • 1218;
Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 1011, 1012, 1013; Emerson Nobrega De Medeiros 010196 - Pb
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
• 1114; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 283, 467, 489; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro
008667 - Pb • 245, 432; Enguellyes Torres De Lucena 011684 - Pb • 358; Enio Ponte Mourao 012808 - Ce
• 298; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 93, 112, 145, 150, 153, 253, 430; Eriberto Da Costa Neves
012010 - Pb • 198; Erick Macedo 010033 - Pb • 414; Erick Pereira Bezerra De Melo 018217 - Pe • 1249; Erico
De Lima Nobrega 009602 - Pb • 306; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 108, 180; Eryca
Sonally Leite Lins 017049 - Pb • 963; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 150; Euda De Araujo
Cordeiro 008038 - Pb • 386; Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907 - Pe • 1252; Eugenio
Goncalves Da Nobrega 008028 - Pb • 116, 376; Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234 - Pb • 1073,
1076; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 28; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - Rn • 727, 728,
729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750,
752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 773, 774,
775, 776, 777, 778; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1155; Evanildo Nogueira De Souza Filho
016929 - Pb • 1026; Everaldo Gomes De Azevedo 005355 - Pb • 357; Fabiana De Fatima Medeiros Agra
012804 - Pb • 930; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 149; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 164,
645; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 1116; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 414; Fabio
Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 293; Fabio Luiz De Oliveira E Ferreira 063816 - Mg • 648; Fabio Maia
Trigueiro 016027 - Pb • 808; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 149; Fabiola Monalisa Paulino
Saraiva 017762 - Pb • 1236, 1253; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 1180, 1181; Fagner Falcao De
Franca 012428 - Pb • 1207; Fatima Valeria Da Cunha Ramos 014533 - Pb • 177; Feliciano Lyra Moura
021714 - A • 1044; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 192, 198; Felipe Carvalho Vieira
015747 - Pb • 302; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 5, 1085; Felipe De Brito Lira Souto
013339 - Pb • 68; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 164; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb •
5, 1084, 1085; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 273, 275, 481, 1105; Felix Araujo Filho 009454 - Pb
• 290, 624; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 290 ; Fernanda Alves 014884 - Pb • 821; Fernanda Araujo Da
Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 963; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 198; Fernanda Da Costa
Camara Souto Casa 015461 - Pb • 451; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 942;
Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 453; Fernando Abagge Benghi 036467 - A • 318; Fernando De
Barros Correia 011492 - Pe • 703; Fernando Gaiao De Queiroz 005035 - Pb • 1116; Fernando J. Ribeiro
Lins 016788 - Pe • 372, 383; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1094; Flavia De Albuquerque Lira
024521 - Pe • 247; Flavia Ferreira Portela 017673 - Pb • 202; Flaviano Holmes De Souza 008168 - Pb • 1201;
Flaviano Jorge De Sousa 005263 - Pb • 207; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 8, 18; Flaviano
Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 1104; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 1188; Flavio De
Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 929; Flavio Gomes Pereira 006060 - Pb • 267; Flavio Goncalves
Coutinho 012825 - Pb • 38; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 994; Flodoaldo Carneiro Da
Silva 002080 - Pb • 613; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 83, 184, 185, 186; Francinalda
Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1161, 1162; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1202;
Francisca Ferreira Da Silva 002340 - Pb • 230; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 228;
Francisco A Do Rego B Meira Araujo 008144 - Pe • 941; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb •
294, 308, 320, 374, 842; Francisco Alves Cardoso 003616 - Pb • 1158; Francisco Assis Do Nascimento
001695 - Pb • 456, 1062; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1147, 1151, 1153; Francisco Das
Chagas Alves Junior 010195 - Pb • 269; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 903, 905, 1152;
Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 70, 84, 131, 267; Francisco De Assis Almeida E Silva
009276 - Pb • 495; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 1196; Francisco De Assis Silva
010433 - Pb • 300; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 101; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342
- A • 676; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 993, 997; Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 46;
Francisco Elias De Oliveira 009111 - Pb • 1203; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 347, 437;
Francisco Iasley Lopes De Almeida 012091 - Pb • 829; Francisco Israel Cardozo Da Silva 016769 - Pb •
45; Francisco Jackson Ferreira 009032 - Pb • 65; Francisco Jose Da Costa Junior 015194 - Pb • 270;
Francisco Jose S De Lacerda 017853 - Pb • 789; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 882;
Francisco Lopes De Lacerda 001648 - Pb • 877; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 1161, 1230;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 373, 465, 497, 503, 542, 1041, 1066, 1070; Francisco Pereira
Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 294, 308, 374, 533; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 293,
525; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1228, 1229; Francisco Saraiva Maia Neto 015040 - Ce • 240;
Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 428; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977 - Pb
• 301; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 994, 1003; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb •
352, 356, 1217; Frederico Augusto Cavalcanti Bernar 017879 - Pb • 169, 170; Frederico Oliveira De
Alcantara 005485 - Pb • 436 ; Gabriel Barbosa De Farias Neto 014061 - Pb • 66; Gabriela Chaves A. Pessoa
018135 - Pb • 567, 568; Galileu De Belli Neto 010556 - Pb • 827; Genilda De Araujo Borges 011089 - B •
213; Geomarques Lopes De Figueiredo Juni 010317 - E • 270; George S. Ramalho Junior 011576 - Pb •
495; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 424; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb •
462; Geraldo Araujo 007075 - Pb • 328, 506; Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior 015014 - Pb • 1152;
Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 20; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - A • 914; Gerivaldo
Dantas Da Silva 016116 - Pb • 909; Germana Geyser Fernandes De Castro 016782 - Pb • 225; Gibran Motta
011810 - Pb • 269; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 1046; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 Pb • 63, 65, 66, 69, 70, 72, 75, 76, 161, 166, 169, 170, 612, 893, 897; Gilberto Marinho Dos Santos 002499
- Pb • 195; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 447, 523; Gildasio Alcantara Morais 006579 - Pb • 523;
Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 107; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pe • 1025; Gilianne
Emilia De Macedo Almeida 015731 - Pb • 346; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 204, 223, 703; Gilson
De Brito Lira 007830 - Pb • 198, 672; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 194, 673, 679; Gilson
Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 331, 507; Gilson M. Costa Vasconcelos 002146 - Se • 864; Gilvan Freire
001173 - Rn • 195; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 29, 600; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad
015335 - Pb • 648, 953, 960, 964; Giovana Lucia Ferreira Perruci 012180 - Pb • 1172; Giovanna Castro
Lemos Mayer 014555 - Pb • 869; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 376, 422, 430, 433;
Gisele Bruna De Melo Veiga 009262 - E • 1237; Giselia Barreto Dias 007635 - Pb • 426; Giuseppe Fabiano
Do Monte Costa 009861 - Pb • 334; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 477; Glauco Coutinho Marques
009329 - Pb • 809; Glauco Gomes Madureira 188483 - Sp • 1253; Guido Maria Ferreira De Araujo Juni
015195 - Pb • 174; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 199; Guilherme Fernandes De Alencar
015467 - Pb • 685; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 593; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 804;
Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza 014121 - Pb • 586; Gustavo Guedes Targino 009620 - E • 352;
Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 329, 352, 415; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 708, 783;
Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 49; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 430; Gutemberg Ventura
Farias 005562 - Pb • 422, 433; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 152; Halem Roberto
Alves De Souza 011137 - Pb • 871, 901; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 635, 636; Hamilton
Costa 003186 - Pb • 81; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 182, 197, 198, 199; Hayanna
Ricelle Bezerra De Souza 016118 - Pb • 141; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 878, 893; Hebert Levi
De Oliveira 008228 - Pb • 255; Helder Farias Diniz 017254 - Pb • 325; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb
• 53; Helio Eduardo Silva Maia 013754 - Pb • 966, 967, 968, 976; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio
012869 - Pb • 642 ; Hellen Karolyne Soares Dos Santos 015687 - Pb • 120; Henrique Buril Weber 014900
- Pe • 305, 620, 1058, 1059; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 1211; Henrique Dourado
Padilha De Freitas 029734 - Pe • 638, 1241; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 1253; Henrique
Mota Feitosa 009973 - Pb • 417, 486; Henrique Rabelo Madureira 013860 - Pb • 232; Henrique Toscano
Henriques 015196 - Pb • 616, 953, 954; Heracliton Goncalves Da Silva 075654 - Pb • 530; Heratostenes
Santos De Oliveira 011140 - Pb • 42, 187; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1227;
Hermes Augusto De Castro 006948 - Pb • 945; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 1047, 1072;
Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 72, 139; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 1, 11, 12, 203,
235, 236, 241, 243, 248, 249, 702, 1101, 1113; Holdermes Bezerra Chaves Filho 012705 - Pb • 175; Hugo
Tardely Lourenco 016211 - Pb • 151; Humberto Albino Da Costa Junior 009746 - E • 925; Humberto
Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1067, 1068; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 925, 1051,
1067, 1068; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 557; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 Pb • 900; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 237; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 218;
Humberto Rodrigues De Oliveira 022208 - Pe • 1247; Idelfonso Ferreira Lima 011670 - Pb • 26, 839; Ienio
Gomes Da Veiga Pessoa Junior 014712 - Pb • 101; Igor Gadelha Arruda 012287 - Pb • 223; Igor Ximenes
Guimaraes 015690 - Pb • 214; Ilan Goldberg 058973 - Pr • 10; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 41, 726;
Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 208, 382, 718, 1100; Ilva Pequeno Tejo 012407 - Pb • 469, 472, 473;
Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 869; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 - Pb • 242; Iraponil
Siqueira Sousa 005059 - Pb • 845; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 231, 840; Isaac Augusto
Brito De Melo 013120 - B • 810; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 286; Isabella Alencar
Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 333; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 189, 221, 634; Isadora
Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 269; Isadora Pereira Dean Ramos 014565 - Pb • 369; Isaque
Noronha Caracas 010127 - E • 317; Ismalia Regis Marinho 009989 - Pb • 700; Israel Remora Pereira De
Aguiar Men 017757 - Pb • 48; Itaciara Lucena Cirne 015846 - Pb • 183; Italo Freire Cantalice 015392 - Pb
• 501, 537; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 944, 1103; Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb
• 27, 45; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 939; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 515;
Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 55, 56, 151; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 831;
Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 82; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 324; Jailton
Chaves Da Silva 000645 - A • 200; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 220, 397, 401; Jairo De Oliveira
Souza 004143 - Pb • 426; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 829; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr
011591 - Pb • 1123; Jam s De Souza Temoteo 014202 - Pb • 1145; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb
• 339, 944, 1103; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1029, 1047, 1050, 1056, 1072 ; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 902, 986, 987, 989, 996, 1001, 1002, 1003; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377
- Pb • 1183; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 715; Jessika Sthefany Fernandes Silva 136645 - Mg
• 450; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 604, 1187; Joanna Paula Bronzeado Teotonio Lei
012106 - Pb • 22; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 205, 620, 660, 1058, 1059, 1215, 1216; Joao
23
Andre Sales Rodrigues 019186 - A • 327, 580; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 629, 631; Joao
Batista De Vasconcelos 002682 - Ac • 278; Joao Batista De Vasconcelos 013969 - B • 299; Joao Batista
Gomes De Lima Junior 013365 - Pb • 238, 1168; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 911, 917, 921; Joao
Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 424; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 612, 626, 662, 666; Joao Correia
De Queiroz Neto 031149 - Pe • 1246; Joao De Deus Monteiro 006264 - Pb • 180; Joao De Deus Quirino
Filho 010520 - Pb • 720, 722; Joao Eduardo Soares Donato 018539 - A • 534; Joao Eduardo Soares
Donato 029291 - Pe • 1184; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 549, 830, 832, 1020; Joao Fidelis De Oliveira
Neto 016366 - Pb • 233; Joao Franco Da Costa Netto 014030 - Pb • 219; Joao Freire Da Silva Filho 003522
- Pb • 677; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 1164, 1166; Joao Marques Estrela E Silva 002203 Pb • 1191, 1192; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 61; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb
• 921; Joao Paulo Juca 015315 - Pb • 1211; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1206, 1214, 1219; Joao
Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 390; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 544, 545, 550; Joao Vaz
De Aguiar Neto 012086 - Pb • 863; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 278; Jocenilda De Lacerda
Rodrigues E Ar 015307 - Pb • 384, 467; Jodza Moura Medeiros 006345 - Pb • 305; Joelson Albino Bulhoes
008958 - Pb • 957; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 151; Joilma De Oliveira F A Dos Santos
006954 - Pb • 185, 186, 536; Jonatas Evangelista Tome Da Silva 016049 - Pb • 18; Jordao De Sousa Martins
016367 - Pb • 989; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 994; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 547,
552; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1156, 1157, 1159; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb
• 583, 943, 951, 1184; Jose Aldifas De Almeida 005965 - Pb • 360; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb
• 504; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 513; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 325,
492; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 424; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1167; Jose Anizio Filho
004690 - Pb • 256, 261; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 362; Jose Augusto Meirelles Neto 009427
- Pb • 129, 135; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 1093; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 156, 834;
Jose Braga Junior 006609 - Rn • 1202; Jose Cabral De Lira Sobrinho 006870 - Pb • 1239, 1240; Jose
Carlos Gomes Da Costa 012223 - Pb • 1179; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 1235; Jose Carlos
Skrzyszowski Junior 029134 - Go • 1195; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - A • 348; Jose Carlos
Skrzyszowski Junior 045445 - Pr • 1195; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 953 ; Jose Cazuza
De Lima 001163 - Pb • 151; Jose Claudio Pontes 002706 - Pb • 64; Jose Cruz Herculano 001972 - Pb •
1054; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 521; Jose De Paula Rego 002921 - Pb • 358, 378; Jose
Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 318, 412, 560; Jose Dionizio De Oliveira 001521 - Pb • 1172; Jose
Domingos Martins Junior 016643 - Pb • 1040; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 613; Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho 126504 - A • 2, 201, 352; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 68; Jose Erivan
Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 527; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 40; Jose Evanildo
Pereira De Lima 009456 - Pb • 479; Jose Fernandes Pessoa Neto 016646 - Pb • 1228; Jose Fernandes
Vieira Neto 009979 - Pb • 708; Jose Florentino Toscano Filho 025644 - Pe • 435; Jose Francisco De Lira
004234 - Pb • 843; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 450; Jose Francisco Nunes Antonino
008917 - Pb • 1177, 1182; Jose Geraldo Neves 002477 - Rn • 687, 883; Jose Gomes Da V Pessoa Neto
002769 - Pb • 101; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 643, 1097; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 Pb • 709; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 1103, 1132; Jose Hercilio Maia 000558 - Pb • 726;
Jose Hilton Ferreira Da Silva 005649 - Pb • 699; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 47, 294, 308,
842; Jose Humberto De Andrade Lucena 001297 - Pb • 252; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179
- Pb • 1087, 1166; Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285 - Pb • 948; Jose Ivanilo Barros Gouveia 011070
- E • 154; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 723; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb
• 555, 591; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 639; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 910, 1140; Jose
Marconi Goncalves De C Junior 012026 - Pb • 276; Jose Martinho Lisboa 000707 - Pb • 1098; Jose Neto
Barreto Junior 010030 - Pb • 519; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1208; Jose Nicodemos Diniz
Neto 012130 - Pb • 128; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 861, 868; Jose Nilson Farias Sousa
Junior 014474 - Ce • 822; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 1023; Jose Robenaldo Da Silva Dantas
014681 - Pb • 929; Jose Rocha Lucena 003288 - Pb • 625; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 947; Jose
Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 998; Jose Roosewelt Albuquerque De Olive 015314 - B • 226;
Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1200; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 516, 524; Jose Ulisses De Lyra
Junior 009977 - Pb • 90, 404, 429; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 301; Jose Weliton De
Melo 009021 - Pb • 725, 876; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 862; Joseane Feliciano 013030
- Pb • 1169; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 658; Joselia Maria Da Costa 007230 - Pb • 505; Joselia
Moreira De Queiroga 017367 - Pb • 1190; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 1185, 1186; Josemar
Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 779; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 244; Joseselmo Ferreira Campos
Junior 015715 - Pe • 1249; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 14, 698 ; Josineide Lima De
Oliveira 017944 - Pb • 225; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 1063; Josivaldo Jose Da Silva 010284
- Pb • 1251; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 904, 1144; Juarez Guedes Moreira 006873 - Pb
• 1197; Juliana Ferraz Da Silva 019963 - Pe • 694; Juliana Maria Brasil Dantas 008521 - Pb • 631; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 612, 845; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 562, 563, 566,
571, 573, 592; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 342; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb •
409; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 109, 110, 167; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642
- Pr • 663; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 780, 781; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 214, 447,
458, 584, 962, 1057, 1163; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 1220; Juscelino De Oliveira Souza
009719 - Pb • 426; Jussara Ayres Caroca 011926 - Pb • 428; Jussara Maria Silva Lemos 004218 - Pb • 714;
Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 24, 790; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 354, 364, 633,
639; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 240, 297, 721, 1138; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323
- B • 336, 341; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - Pb • 341; Karime Silveira 063834 - A • 210; Karina
De Almeida Batistuci 178033 - A • 985, 1217; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Pb • 553; Katherine
Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 463; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 615; Katia Suassuna
De Medeiros 012222 - Pb • 1115; Katiusca Candido Dornelo 016958 - Pb • 346; Kecia Christiane Freire
Borba 012955 - Pb • 677; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb • 1020; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 292;
Kennya Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 916; Kiliane Henriques De Miranda 021427 - Pe • 330;
Kilma Da Luz Vasconcelos Carvalho 014915 - Pb • 254; Kilma Maisa De Lima Gondim 011457 - Pb • 564;
Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 890; Lais Nunes Pereira 016845 - Pb • 884, 1226; Leidson Meira
E Farias 000699 - Pb • 395; Leodorio Da Silva Sousa 017289 - Pb • 423; Leonard Henrique Miranda Viana
009265 - Pb • 536; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 417; Leonardo Nascimento Goncalves
Drumo 000768 - A • 669; Leonardo Ranoel Viana Lira 014689 - Pb • 493; Leonidas Dias De Medeiros
016141 - Pb • 886; Leonidas Lima Bezerra 005309 - Pb • 25; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb
• 503; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 631; Levi Barbosa De Brito 008041 - Pb • 531;
Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 1128; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 14, 350; Lilian
Catiane P Freitas 011089 - Pb • 213; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 30, 44; Lincoln Mendes Lima
014309 - Pb • 704; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1229; Lindaura Sheila B Sodre 012685 - Pb
• 177; Livania Maria Da Silva 007851 - Pb • 155; Livia Silveira Amorim 014641 - Pb • 489, 530; Louise
Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 553, 615; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 669;
Luana Da Costa Bandeira 016842 - Pb • 852; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 214, 447,
458, 962, 1057, 1163 ; Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves 014846 - Pb • 574, 589, 792; Lucas
Fernandes Torres 011478 - Pb • 74; Lucas Ramalho De Araujo 016836 - Pb • 75; Lucas Silveira Pordeus
017608 - Pb • 923; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 629, 631, 1078, 1079, 1080, 1083; Luci
Gomes De Sena 012725 - Pb • 1197; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 637, 680; Luciana De
Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 43, 476, 484; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 260; Luciana Raquel
Ferreira De Freitas 011280 - Pb • 1127; Luciano Coelho Leda Junior 012887 - Pb • 448, 451; Luciano
Pires Lisboa 010856 - Pb • 494, 793, 797; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 359; Luciano Viana Da
Silva 011848 - Pb • 181; Luis Augusto De Mendonca Ribeiro 015877 - Pb • 20; Luis Carlos Monteiro
Lourenco 016780 - Ba • 219, 283, 288, 300, 345, 350, 961, 1019, 1036, 1071, 1075, 1113, 1130, 1226; Luis
Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 643, 804, 1082; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb •
1125; Luis Quirino Da Silva Filho 005406 - Pb • 1116; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 481,
1105; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 431; Luiz Carlos Lourenco 016780 - Pb • 21, 22, 321; Luiz
Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 42, 141; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 1122; Luiz Ferreira
Barros Neto 012576 - Pb • 706; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1225; Luiz Otavio
Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 638; Luiz Ricardo De Castro Guerra 017598 - A • 580; Luiz Ricardo De
Castro Guerra 017598 - Pb • 327; Luzia Neirejane De Oliveira Silva 005437 - Pb • 34; Luzimario Gomes
Leite 012414 - Pb • 373, 465, 1070; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 782, 836; Mabel Nunes Rocha
006972 - Pb • 601; Madeline Goes Lopes 015650 - Pb • 887, 893; Manoel Clementino De Freitas 006704 Pb • 484; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 445, 462, 1036, 1044; Manoel Felix Neto 009823
- Pb • 321, 427; Manoel Gomes Monteiro 004522 - Pb • 976; Manoel Marleno Barros 000921 - Pb • 395;
Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 647; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1140;
Marcal Florentino 012848 - Pb • 435, 639; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 515; Marcel
Daidman Papadopol 056726 - Rs • 323; Marcel Joffily De Souza 014338 - Pb • 304, 1038; Marcel
Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 633; Marcela Luiza Correia Pimentel 017042 - Pb • 4; Marcelino
Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 544, 546, 548; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 1145; Marcelo
Caldas Lins 011378 - Pb • 1243, 1244, 1248; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 717; Marcelo
Henrique Oliveira 017296 - Pb • 975; Marcelo Lima Maciel 016325 - Pb • 199; Marcelo Zanetti Godoi
139051 - A • 5, 212, 1084, 1122; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 1122; Marcelo Zanetti Godoi 139051
- Sp • 843; Marcia Cristina Francelino Da Silva 014051 - Pb • 1235; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231
- Pb • 77; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 588, 590; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 543;
Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 41, 269, 593, 1114; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 1128;
Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987 - Pb • 1239, 1240; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb
• 37, 104, 136, 137 ; Marcio Jose Alves 012844 - Pb • 813, 814, 815, 816, 818, 819; Marcio Maciel Bandeira
010101 - Pb • 1029, 1047, 1050, 1067, 1072; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 1111; Marcio
Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 272, 273; Marcio Rogerio M Das Neves 010167 - Pb • 704;
Marco Antonio A Meira 002838 - Pe • 941; Marco Aurelio Pinheiro Gonsalves 017151 - Df • 306; Marco
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
Aurelio Viana Almeida 011196 - Pb • 828; Marco Frederico Sales 016529 - Pb • 465; Marco Tulio C
Albuquerque 008372 - Pe • 941; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 1049, 1065; Marcos Antonio Dantas
Carreiro 009573 - Pb • 258; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 428, 570, 603, 621, 644, 649, 695,
797, 800, 802, 803, 867, 977, 1034, 1039, 1042, 1049, 1065, 1124, 1175, 1209; Marcos Antonio Limeira
004394 - Pb • 251; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 714; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 1210, 1213;
Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 234, 1135; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb •
782; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 292; Marcos Wande De Andrade 004437 - Pb • 496; Marcos
William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 502; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 124,
247; Margarete Nunes De Aguiar 017824 - Pb • 485; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 528; Maria
Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 673; Maria Aparecida Da Silva 143093 - Rj • 1212; Maria
Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188 - Pb • 991; Maria Bernadete De M Mendes Leite 005774 - Pb • 434;
Maria Carolina Da F.De A. Silva 020795 - Pe • 413; Maria Da Gloria Medeiros 002608 - Pb • 1089; Maria Da
Gloria Oliveira 001769 - Pb • 64; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 1055; Maria Da Penha Leite De Melo
Pereir 015226 - Pb • 59; Maria Das Dores Barreto Da Costa 005685 - Pb • 586; Maria Das Gracas Diniz
Cabral 007865 - Pb • 1016, 1017; Maria De Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 868; Maria De Lourdes
Araujo Melo 004267 - Pb • 96; Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709 - Pb • 252; Maria De Lourdes
Silva Nascimento 006064 - Pb • 526; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 - Pb • 395; Maria Do
Carmo Dos Santos Targino 006338 - Pb • 152; Maria Do Carmo Firmino Liberal 008280 - Pe • 477; Maria
Do Carmo Marques De Araujo 008767 - Pb • 208; Maria Do Socoro Zenaide Campos 003262 - Pb • 157;
Maria Do Socorro Soares De Sousa 010150 - Pb • 582; Maria Edna Ferreira 006335 - Pb • 256; Maria Eliane
Pereira Lima 006714 - Pb • 476; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 459, 499; Maria Ernestina
Pordeus E Silva 001370 - Pb • 1145; Maria Fatima Leite Ferreira 004958 - Pb • 63, 64; Maria Fausta Ribeiro
Sa 003781 - Pb • 44; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010239 - Pb • 960, 964; Maria Geane Araujo 013127
- Pb • 335, 409; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 462, 528; Maria Lucia Sarmento Formiga 003838
- Pb • 940; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 13, 366, 443; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 281, 351, 1203;
Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 51, 250; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 Pb • 505; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 52; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb •
422, 430, 433; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793 - Pb • 860; Mariana De Lima Fernandes
012016 - Pb • 898; Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 - Pb • 153 ; Mariana Sousa Romao 015408
- Pb • 1006; Maricelle Ramos De Oliveira 016531 - Pb • 500; Maricema Ramos 012279 - Pb • 1209; Marileide
Moreira Alves Da Cunha 004838 - Pb • 32; Marilene Monteiro Soares 005785 - Pb • 1172; Marilia Albernaz
Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 315, 434, 1183; Marilia Do Carmo Rocha 014358 - Pb • 716; Marilia
Figueiredo Burity 008250 - Pb • 209; Marilia Medeiros De Amorim 015527 - Pb • 1159; Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi 000983 - A • 9; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 16; Marina De
Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 18; Marina Nobrega De Andrade 031233 - Pe • 377; Mario Felix De
Menezes 010416 - Pb • 440, 579, 622; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 467, 489; Mario Marcondes
Nascimento 007701 - Sc • 210; Marion Nilza Magalhaes Galdino 007918 - Pb • 668; Marivone Lopes M.De
Queiroga 008196 - Pb • 1205; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 57; Marxsuell Fernandes De Oliveira
009834 - Pb • 455; Maryjanne Macedo Lucena De Medeiros 017508 - Pb • 1187; Mauri Ramos Nunes
012057 - Pb • 330; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 918; Mauro Rocha Guedes 012557
- Pb • 319, 422; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 2; Maxwell Da Silva Araujo 013396 - Pb • 36;
Mayra Andrade Marinho 013496 - B • 162; Melissa Margallen 017671 - Pb • 191; Michel Pereira Barreiro
011432 - Pb • 174, 535; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 335, 346, 371; Michelly De Queiros
Rodrigues 017936 - Pb • 541; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 37, 104; Miguel Douglas Dos
Santos Ribeiro 009240 - Pb • 413; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 1007; Miguel Rodrigues Da
Silva 015933 - Pb • 1006; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 295, 365; Milton Aurelio Dias Dos Santos
004968 - Pb • 796; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 1136; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb •
557, 652, 1136; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 560; Moacyr De Moura Freitas 008860 - Ba • 703;
Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 309; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 632; Moises
Tavares De Morais 014022 - Pb • 1090; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 625; Monica Nobrega
Figueiredo 005420 - Pb • 111, 113, 114, 116, 118, 119, 127, 130, 131, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144,
148; Myrna Maia Resende Lucio 015920 - Pb • 253; Natalia De Fatima Dantas Da Silva 015232 - Pb • 950;
Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1168; Nathaly Costa Soares 014449 - Pb • 1131; Nay Cordeiro
E. De Souza 014229 - Pb • 295, 315, 1183; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 425;
Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 1124; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 280, 702, 1070; Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 648; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 315, 343;
Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 640; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 648; Nilo Trigueiro
Dantas 013220 - Pb • 931, 932, 933, 934; Nizam Ghazale 021664 - Df • 306; Noemia Maria De Lacerda
Schutz 122124 - Sp • 694; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 845; Octahiza Flores Ribeiro Dso
Santos 016942 - Pb • 231; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 188 ; Odilon Franca De Oliveira
Junior 014468 - Pb • 652, 1136; Odilon Jose Lins Falcao 000791 - Pb • 163; Odimar Guilherme Ferreira
010528 - Pb • 943; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 1177; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb
• 907; Olinda Vanessa S Nogueira 014148 - Pb • 386, 470, 498; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 66;
Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 442; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 390; Osmar Tavares Dos
Santos Junior 009362 - Pb • 324, 352, 363, 1235; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 397, 459, 1057;
Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 363; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 165;
Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 95, 430; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 921;
Pablo Enrico Lemos Negri 013553 - Pb • 152; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1142; Pablo
Gadelha Viana 015833 - Pb • 421, 435; Pablo Henrique C Martins Gomes 016704 - Pb • 594, 595; Pablo
Jose Ricardo Tomaz De Macedo 017806 - Pb • 922, 926, 927, 928; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573
- Pb • 812; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 1074; Patricia Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 77; Patricia
De Araujo Pessoa 017239 - Pb • 166; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 491, 632, 707, 1081,
1211; Patricia Pereira Dos Santos 016554 - Pb • 298; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 446, 979, 982;
Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 406; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 310; Paulo
Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 667; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 54; Paulo Araujo
Barbosa 002616 - Pb • 1107, 1108; Paulo Cesar Almeida Da Costa 014919 - Pb • 272; Paulo Cesar
Conserva 011874 - Pb • 838; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 888; Paulo De Farias Leite 006276
- Pb • 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1015; Paulo De Tarso Almeida Saihg 009123 - Pe • 421; Paulo De Tarso
L G De Medeiros 008801 - Pb • 515, 522, 524; Paulo Fernandes Seixas Mesquita 000278 - Pe • 689, 690,
691; Paulo Goes 009939 - Pb • 353, 355, 487; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pb • 1058,
1059; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 620, 1215, 1216; Paulo Gustavo De Mello Silva
Soares 011268 - Pb • 547, 787, 1154; Paulo Henriques Dos Santos 105257 - Mg • 11; Paulo Porto De
Carvalho Junior 013114 - Pb • 509; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 798, 800, 803; Paulo
Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 626; Paulo Romero Veloso 015238 - Pb • 279; Paulo Sabino De
Santana 009231 - Pb • 724; Paulo Victor Castelo Branco Leite 016553 - Pb • 41; Paulo Wanderley Camara
010138 - Pb • 165, 1187; Pedro Augusto Andrade Magalhaes 015484 - Pb • 30; Pedro Celestino Figueiredo
Neto 016555 - Pb • 266; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 179; Pedro Leao De Menezes Filho Neto
006324 - Al • 183; Pedro Liberal Dias 016135 - Pb • 881; Pedro Nobrega Candido 016692 - Pb • 71; Pedro
Roberto Romao 209551 - Sp • 1133, 1134; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 349; Pericles F De
Athayde Filho 012479 - Pb • 6, 148; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 33; Petronilo Viana De
Melo Junior 013948 - Pb • 924; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 321, 427; Plinio Nunes Sousa
013228 - Pb • 457 ; Poliana De Oliveira Ferreira 017981 - Pb • 48; Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb
• 21; Priscilla Ribeiro Paulino 016434 - Pb • 696; Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 279;
Rafael Amorim Sarubbi 017121 - A • 453, 1018; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 578, 617; Rafaela
Barbosa Paes Barreto 020422 - Pe • 1250; Rafaela Correia Lima Machado 013559 - Pb • 260; Rafaela
Pereira Toni 013770 - Pb • 689, 690, 691; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 196; Rafaela
Silva 014997 - Pb • 291; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 26; Rafaelle Ferreira Dos Santos 017147 - Pb
• 389; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1227, 1229, 1231, 1232, 1233, 1234; Raimundo Da
Cunha Filho 009615 - Pb • 301; Raimundo Dias Aragao 016453 - Pb • 798; Raimundo Jose De Sales
Junior 010378 - Pb • 1004; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 853, 897; Raimundo
Tadeu Licariao Nogueira 004016 - Pb • 520; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111 - Pb • 343;
Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 277; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb
• 4; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 894; Regina Coeli Viana Da Silva 015186 - Ce • 390;
Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb • 466; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 147, 654;
Renata Dos Santos Fernandes 019478 - Pe • 1250; Renata Lins Correa Lima 016707 - Pb • 213; Renata
Teixeira Villarim 013307 - Pb • 586; Renata Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 1028; Ricardo Cezar
Ferreira De Lima 009842 - Pb • 268, 859; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 417, 450; Ricardo
Costa E Souza 013078 - Pb • 532; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 9; Ricardo De Novaes
Gomes 008632 - Pb • 74; Ricardo Fabricio Berto 010679 - Pb • 1193; Ricardo Franceschini 024140 - A •
22, 408, 415, 427; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 241, 309, 957; Ricardo Luiz Oliveira Ribeiro
014429 - Pb • 490; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 849; Ricardo Nascimento C. De Carvalho
014178 - Pe • 372, 383; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 66, 102; Ricardo Ruiz Arias Nunes
000382 - Se • 157; Ricardo Sergio Coutinho Nobrega 006235 - Pb • 337; Ricardo Sergio De Aragao
Ramalho Fi 015544 - Pb • 39; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 897, 1165; Ricardo Servulo
Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 650, 651; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 1048, 1069; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 705; Roberta Albino Da Costa 015292 - Pb • 1051; Roberta De
Lima Viegas 011412 - Pb • 46, 265; Roberta Maria Fernandes De Moura Da 017321 - Pb • 160; Roberta
Montenegro De Oliveira 011028 - Pb • 1172; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 1177; Roberto Luiz
De Oliveira 010218 - Pb • 590; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 206, 229; Roberto
Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 784; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 533; Roberto
Venancio Da Silva 006642 - Pb • 62, 600; Robson Antao De Medeiros 006756 - Pb • 464, 499; Robson De
Souza Nobrega 014018 - Pb • 386, 498, 528; Robson Espinola Feitosa 014612 - Pb • 710; Robson Fabio
Brito Da Silva 012794 - Pb • 990; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 630 ; Rodrigo Araujo Celino
012139 - Pb • 624; Rodrigo Gondim De Oliveira 013859 - Ce • 822; Rodrigo Lins De Carvalho 013110 B • 246; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 1123; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb •
603; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 174; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354 - Pb • 212;
Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 138; Romero Berardo Pessoa De Souza 019446 - Pe • 428; Romilton
Dutra Diniz 004583 - Pb • 1198; Ronaldo L. Estephanelli 029507 - Sp • 581; Roosevelt Delano Guedes
Furtado 013420 - Pb • 92, 123; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 210, 217, 379, 380, 396, 1120;
Roseana Villarim Pimentel Felinto 017502 - Pb • 370; Roseli Meirelles Jung 012916 - B • 375; Roseno De
Lima Sousa 005266 - Pb • 605, 612, 627, 629; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 426, 438;
Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 539; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 8, 285, 295, 439, 579,
802, 846, 858, 1128; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 289, 862, 1178, 1180, 1181; Sabrina
Pereira Mendes 013251 - Pb • 402, 403; Samila Katiusca Ponte Dos Reis Hama 017561 - Pb • 405; Samuel
Lima Silva 013084 - Pb • 529; Samuel Marques Custodio De Albuquer 000562 - A • 1185; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111 - A • 274, 307, 311, 340, 343, 397, 415, 440, 446, 642, 796, 898, 1042, 1185,
1227; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 401, 641, 1124, 1248; Sande Nascimento De
Arruda 029624 - Pe • 242; Sandra Helena Bastos Dos Santos 014808 - Pb • 23; Sandra Jaqueline Barbosa
010455 - Pb • 1176; Sandra Regina Pires 000509 - Pb • 1004; Sandro Targino De Souza Chaves 009847
- Pb • 117; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 461; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510
- Pb • 375, 392, 421, 437, 1037; Sarah Sauanne De S.A.Silva 015723 - Pb • 838; Saskia Araujo Sobreira
012796 - Pb • 1053; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 474; Saulo De Tarso De Araujo Pereira
006639 - Pb • 185, 186, 700; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 317, 463; Sebastiao Araujo De
Maria 006831 - Pb • 793, 799, 806, 807, 808; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 178; Sergeano
Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb • 1045; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 59, 60;
Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 863, 865; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 538;
Severino Batista De Sousa 006411 - Pb • 598; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 313, 531;
Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 285, 323; Shary Singh De Medeiros Oliveira 016787 - Pb • 501;
Sibele Sena Campelo 065112 - Rj • 1120; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 9; Silvia Lorena
Caiaffo 013088 - Pb • 866; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728 - Pb • 70; Sonia Elizabeth Sales
Nobrega 006281 - Pb • 1123; Soraya De Sousa Fernandes 014521 - Pb • 788; Stanislaw Costa Eloy 008980
- Pb • 14; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 716; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1091; Suellen
Menezes Da Costa 015296 - Pb • 425; Suely Soares Da Silva 017248 - Pb • 698; Suenia Maria Fernandes
Da Silva 010420 - Pb • 313; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 391, 418, 420, 444, 594, 595,
596, 597, 1027, 1030, 1031, 1043, 1052; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 854, 855, 856, 873, 880,
892, 1092; Taina De Freitas 012737 - Pb • 276; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 356, 444 ; Tarlei Lemos
Pereira 138415 - Sp • 158; Tatiana Paulino Da Silva 015095 - Pb • 1053; Tatiane Moura De Melo 022723 Pe • 779; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685 - Pb • 1085; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843
- Pb • 303, 427; Thais E Lopes Tavares 015255 - Pb • 371, 1188; Thais Medeiros Ursula 005317 - A • 19;
Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 641, 665, 670, 1100; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A •
1100; Thales Diniz Nobre 013786 - Pb • 1141, 1150; Thayna Marcela Barreto 016944 - Pb • 401; Thayse
Vilar De Holanda 016568 - Pb • 1207; Thelio Farias 009162 - Pb • 344, 350, 365, 481; Thiago Borges
Botelho Luna 010378 - E • 46; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 318, 442; Thiago Chacon Delgado
015510 - Pb • 69; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 78; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb
• 551; Thiago Pacheco Medeiros 015507 - Pb • 223; Thiago Santos Alves 014815 - Pb • 1124; Tiago
Espindola Beltrao 018258 - Pb • 266; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 1187; Tiago Lima Do
Nascimento 015256 - Pb • 505; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 1149; Tobias Cartaxo Loureiro Neto
016244 - Pb • 701; Tobias Gustavo Borgmann 016245 - Pb • 21; Ubiratan De Albuquerque Galotti 003080
- Pb • 672; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 158; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe •
402, 403; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 466; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb
• 1156; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 358; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 822, 955,
970, 971; Valerio Valter De Oliveira Ramos 006758 - Rs • 1061; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb •
1223; Valter De Melo 007994 - Pb • 42, 414, 657, 661, 1110, 1117, 1118; Valter Vandilson C De Brito 008908
- Pb • 416; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 1131, 1137; Vanderlucia De Souza Paes 002600
- Pb • 398; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 829, 830; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737
- Pb • 151; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 31; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872
- Pb • 31; Ventura Alonso Pires 132321 - Sp • 806, 807, 808; Vera Bega De Miranda 011038 - Pb • 870; Vera
Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 421; Vera Lucia Almeida De Araujo 008295 - Pb • 504; Vera Vernaide
Pordeus Formiga 009223 - Pb • 1189; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 307, 415, 459, 1204;
Vicente Claudino De Pontes 000578 - Pb • 115; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 257; Victor Andrade
Duarte 014531 - Pb • 584; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 356, 388; Victor Hugo De Sousa
Nobrega 014892 - Pb • 3, 16; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 895; Vinicius Araujo Cavalcanti
Moreira 014273 - Pb • 287, 656, 1106, 1121, 1129, 1139; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 1153;
Vinicius Ideses 098749 - Rj • 997; Vinicius Maia Lima 013299 - Ce • 298; Vital Da Costa Araujo 006545 Pb • 614; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 853; Vitor Hugo Rodrigues Frade 017435 - Pb • 26;
Viviane Fontes De Oliveira 014894 - Pb • 1222; Viviane Maria Costa Halule 013240 - Pb • 458 ; Vivianna
Clara Alves Santos 012851 - Pb • 585; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 995; Wagner Luiz
Ribeiro Sales 018251 - Pb • 1033; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 889; Walbey Leite Leandro
013958 - Pb • 785, 786; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 558, 562, 563, 566, 567, 568, 571, 573, 587,
592; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 86, 91, 97, 98, 103, 106, 653; Wallece Alencar Gomes 010729 Pb • 180, 659; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb • 477; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 149, 151;
Walter Moraes De Souza E Silva 005158 - Ce • 822; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 284, 307, 340,
381, 439, 599, 619, 981, 1204, 1242; Wander Greice Divino De Castro 011795 - Go • 309; Wellington
Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 488; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 445, 462; Willamack
Jorge Da Silva Mangueira 006050 - Ma • 130; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 - E • 130;
Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb • 99; Wilma Dos Santos Sales 012992 - Pb • 647; Wilma
Marques Lima E Rosas 004123 - Pb • 1018; Wilma Saraiva De Sousa 010889 - Pb • 969; Wilson Belchior
017314 - Pb • 260, 407, 412; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 222; Wilson Sales Belchior 017314 A • 216, 326, 335, 346, 352, 409, 415, 416, 421, 429, 431, 703, 995, 1001, 1002, 1003, 1030, 1083, 1150;
Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 1115; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 536; Yllana Araujo
Ribeiro 014980 - Pb • 483; Yuri Oliveira Aragao 010256 - Pb • 158; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 66,
1209; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 7
NOTAS DE FORO
CAPITAL
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 126/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0070176-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL LUCIANO DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seDesigno o dia 06/08/2013, as 14:00 horas, para
realizacao de audiencia conciliacao .nos termos do art. 331 do CPC. Intimacoes e diligenciasnecessarias.
No forum civel - 4 andar.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0003092-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA FRANCO DA SILVA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00003 Processo: 0005843-12.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RITA GOMES DE OLIVEIRA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA, PARA EM 10 DIAS, APRESENTAR DECLARACAO DE POBREZA OU BALANCETE DA
EMPRESA, A FIM DE SER ANALISADO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA.
00004 Processo: 0006315-13.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO ADV:
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. REU: BOM
SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA Despacho: Intime-se PARA IMPULSIONAR O FEITO TRAZENDO
AOS AUTOS ELEMENTOS NECESSARIOS, NOPRAZO DE DEZ DIAS.
00005 Processo: 0007810-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO CABRAL DE ARAUJO ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE, FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intimese AS PARTES, PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA,
ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE, NO PRAZO DE 10 DIAS
00006 Processo: 0010710-58.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE ANDRADE CORREIA LIMA ADV: CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA, CLAUDIO MARQUES PICOLLI, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se AS PARTES, PARA QUE INFOMEM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA,
ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00007 Processo: 0015883-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE ANTONIO LIMA
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00008 Processo: 0020602-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEBORA DA SILVA ALVES
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA PARA RECOLHER OS VALORES DAS
CUSTAS PROCESSUAIS CALCULADAS AS FL.182 NO VALOR DE R$400, 17;SOB PENA DE SER O
REFERIDO DEBITO INCLUIDO NA DIVIDA ATIVA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
00009 Processo: 0028439-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEIDE MARIA MOREIRA
SOARES ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se COM O
LAUDO, DIGAM AS PARTES, EM CINCO DIAS.
00010 Processo: 0034060-41.2008.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVESAUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVESREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ILAN
GOLDBERG, EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se DESNECESSARIO A PROLACAO DE UMA
NOVA SENTENCA, CONFIRMADA EM INSTANCIA SUPERIOR FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA PELA
PARTE PROMOVIDA, ...INCLUSIVE, COM OMISSAO DA PARTE AUTORA ACERCA DA PRESTACAO
DE CONTAS.AO ARQUIVO.
00011 Processo: 0057214-83.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARCIO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: PATOS CENTER COM DE ROUPAZ LTDA ADV:
PAULO HENRIQUES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00012 Processo: 0119003-49.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: WALDIR DO NASCIMENTO MONTENEGRO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Intime-se A PARTE APELADA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00013 Processo: 0122647-97.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: JOSE ALEXANDRE DO O FERNANDES Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE OS TERMOS DA CERTIDAO
DE FL.38, EM 05DIAS.
00014 Processo: 0122845-62.1997.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: LOMES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADV: STANISLAW COSTA ELOY.
REU: MARCILIO HENRIQUES DE PAIVAREU: BALTAZAR PEQUENO Despacho: Intime-se OS NOVOS
PROCURADORES PARA QUE CORRIJAM O VICIO.OPORTUNIZANDO O DEFERIMENTO DE INCLUSAO NO PRESENTE FEITO.
00015 Processo: 0124622-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DA SILVA
DIAS ADV: ANDREWS LOPES MEIRELES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00016 Processo: 0127265-85.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Processo extinto. JULGO EXTINTO O FEITO COM
RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART.269, III, DO CPC.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 111/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0007287-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA SOARES PATRICIO ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO ABN
AMRO BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência preliminar designada para o dia 15/10/2013, às 15:20 horas, no quinto andar do forum civel.
00018 Processo: 0012613-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMAR CORREIA ADV:
FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência designada para o dia 18/09/
2013, às 14 horas, no quinto andar do forum cível
00019 Processo: 0039987-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELY DE FATIMA BARCELOS AMARAL ADV: THAIS MEDEIROS URSULA. REU: BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para
o dia 16/10/2013, às 14 horas, no quinto andar do forum cível.
00020 Processo: 0047152-81.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE CAMPOS CAVALCANTI
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: MARIA DE LOURDES DE LIMA RIBEIRO ADV:
DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. REU: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ADV: LUIS
AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência preliminar
designada para o dia 24/09/2013, às 14 horas, no quinto andar do Fórum Cível.
00021 Processo: 0081826-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULA VIRGINIA COUTINHO FERREIRA GUIMARAES ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA. REU: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ADV: CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO, TOBIAS GUSTAVO BORGMANN, LUIZ
CARLOS LOURENCO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência designada para o dia 09/10/
2013, às 14 horas, no quinto andar do forum cível.
00022 Processo: 0083452-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVALDO VENTURA DO
NASCIMENTO FILHO ADV: JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIZ CARLOS LOURENCO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: RICARDO FRANCESCHINI, DEBORAH ARAUJO BEDUINO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência preliminar designada para o dia 18/09/2013, às 16
horas, no quinto andar, do forum cível.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 057/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000138-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: S. H. B. S. ADV: SANDRA
HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea advogada da sentenca de extincao sem julgamento de merito
00024 Processo: 0004358-79.2010.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. D. N. L. ADV: JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-sea advogada da sentenca julgada procedente
00025 Processo: 0010280-96.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. M. N. A. ADV: LEONIDAS LIMA
BEZERRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia15 DE AGOSTO DO
ANO DE 2013 PELAS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE.
00026 Processo: 0010947-92.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADV: IDELFONSO
FERREIRA LIMA, RAFAELA VIEIRA GOMES, VITOR HUGO RODRIGUES FRADE. Despacho: Intimeseos advogados da habilitacao deferida com prazo de 05(cinco) dias paramanifestacao
00027 Processo: 0012901-66.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. M. A. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. AUTOR: F. D. M. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia29/08/2013 pelas 14:30 horas. arbitro alimentos no percentual de 30% do salario minimo, a partir da citacao. cite-se o promovido e intime-se a representante do
autor p/ comparecerem a audiencia. cumpra-se.
00028 Processo: 0018276-87.2009.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: D. L. C. S. ADV: EUSTACIO
LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para fornecer os dados necessario para averbacao do
Imovel(copia da escritura e demais dados constante da certidao de fls41 dos autos., no prazo de
05(cinco) dias
00029 Processo: 0019937-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PASSOS CIANNELLA ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: CLAUDIA VALERIA DA
SILVA ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia20/08/2013 pelas 14:30 horas. intimacoes necessarias. cumpra-se.
00030 Processo: 0024498-03.2011.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: C. M. L. C. C. ADV: LILIAN
SENA CAVALCANTI. REU: M. R. M. L. ADV: PEDRO AUGUSTO ANDRADE MAGALHAES. Despacho:
Intime-seos advogados da sentenca julgada procedente
00031 Processo: 0024753-87.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia30 de julho de 2013, as 16:30 horas. intimacoes necessarias.
00032 Processo: 0035570-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. S. ADV: MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/08/
2013 as 15:00 horas. defiro como provas o depoimento pessoal, testemunhal e documental. intimacoes
necessarias.
00033 Processo: 0050293-11.2011.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. S. R. M. F. ADV: PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado da sentenca julgada procedente
00034 Processo: 0061097-04.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: C. R. C. C. ADV: AILTON GOMES
DE OLIVEIRA, LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. REU: M. C. C. C. ADV: AILTON GOMES DE
OLIVEIRA, LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados da sentenca de
extincao por homologacao
00035 Processo: 0087480-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. V. S. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: S. E. S. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho:
Intime-seA ADVOGADA DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE
00036 Processo: 0090347-82.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. D. L. F. ADV: MAXWELL DA
SILVA ARAUJO. REU: A. S. F. ADV: CAMILA TAIGY COUTINHO, DAVI LEITE PAIVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia14/08/2013 AS 15:00 HORAS. DEFIRO COMO PROVAS
DEPOIMENTO PESSOAL, TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. INTIMACOES NECESSARIAS.
00037 Processo: 0094291-92.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCO RAMOS REGIS
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: RAISA
FALCAO REGIS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO.
Despacho: Intime-seos advogados da sentenca homologatoria
00038 Processo: 0115077-60.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. S. S. ADV: FLAVIO
GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seos advogados da sentenca homologatoria
00039 Processo: 0115529-70.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. O. S. ADV: RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. AUTOR: P. M. O. ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da sentenca homologatoria
00040 Processo: 0121551-47.2012.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. L. A. ADV: JOSE ETEALDO
DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
25
interrogatorio13/08/2013 PELAS 14:00 HORAS. QUANTO A CURATELA PROVISORIA, AGUARDE-SE O
INTERROGATORIO.
00041 Processo: 0396259-36.2002.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. M. V. M. V. ADV: MARCIAL
DUARTE SA FILHO, PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE. REU: L. O. D. M. ADV: ILAN SALDANHA DE SA, DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia14/08/2013 PELAS 14:30 HORAS. INTIMACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE.
00042 Processo: 0751721-26.2007.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: VERA LUCIA SOARES DE MELO ADV:
VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-seos advogados da vista dos autos ao novos patronos no prazo de 05(cinco )dias, podendo
requerer o que de direito entender
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 082/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0009388-32.2009.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. M. A. P. ADV: ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANTONIO ERIVALDO
HENRIQUE DE SOUSA. REU: N. M. M. ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: P. H.
D. M. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-seSOBRE O OFICIO
RETRO DIGA AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS
00044 Processo: 0010149-24.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. V. T. F. ADV: MARIA FAUSTA
RIBEIRO SA. REU: A. C. M. C. F. ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: L. M. M. C. ADV: LILIAN SENA
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedenteintimem-se
00045 Processo: 0010204-72.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. F. F. M. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: F. F. P. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: K.
G. M. ADV: FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-se os litigantes, por seus
advogados, para apresentarem as razoes finais em 10 dias.
00046 Processo: 0016478-23.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. N. ADV: FRANCISCO E G
NEIVA, THIAGO BORGES BOTELHO LUNA. AUTOR: A. N. M. ADV: FRANCISCO E G NEIVA, THIAGO
BORGES BOTELHO LUNA. REU: E. S. N. ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se
Sobre o oficio de fls. 49/82 diga a autora por seu advogado.
00047 Processo: 0021795-31.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. R. L. P. ADV: JOSE HORACIO
RAMALHO LEITE. REU: S. R. S. P. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliação, no dia 31 de julho
de 2013, as 14.50
00048 Processo: 0021853-34.2013.815.2001 - ALTERACAO DO REGIME AUTOR: F. F. F. ADV: POLIANA DE
OLIVEIRA FERREIRA, ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. AUTOR: I. O. F. F. ADV:
POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Despacho:
Intime-seintime-se os autores por seus advogados, para juntar aos autos certidoes negativas das
fazendas federal, estadual e municipal.
00049 Processo: 0024724-37.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. M. ADV: GUSTAVO LIMA
NETO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA 31/07/2013 AS 15:OOHS DE CONCILIACAO
00050 Processo: 0024942-65.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. P. C. ADV: CARLOS
HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se o autor por seu advogado para
acostar copía do julgado quefixou a pensao alimenticia
00051 Processo: 0025026-66.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE FIDELIS DA SILVA ADV:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: TEREZINHA MARIA FIDELIS DA SILVA Despacho:
Intime-separa audiencia de interrogatorio designo o dia 06.08.2013, as 13:50 horas
00052 Processo: 0025074-25.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. P. M. ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. AUTOR: R. P. M. ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia de reconciliacao e/ou ratificacao e julgamento designada para
o dia 31/07/2013, as 15:10 horas.
00053 Processo: 0025584-38.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. T. O. ADV: HELENO LUIZ DA
SILVA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de conciliacao dia 06/08/2013 as 14:30hs
00054 Processo: 0027589-33.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. M. F. ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA.
REU: M. N. M. F. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio para o dia 07/08/2013, as 13:50 h.
00055 Processo: 0056883-04.2011.815.2001 - GUARDA AUTOR: F. M. J. ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO, DUINA PORTO BELO, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REU: M. L. M. N.
ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diadia 31/7/
2013, as 15:40 horas.
00056 Processo: 0056883-04.2011.815.2001 - GUARDA AUTOR: F. M. J. ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO, DUINA PORTO BELO, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REU: M. L. M. N.
ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31/07/2013,
as 15:40 horas. intimem-se
00057 Processo: 0100848-95.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. V. S. S.AUTOR: F. S. S.
ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: W. M. S. ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS, CARLOS
JOSE ROCHA TARGINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/07/2013, as 14:20
h. Suspendo a ordem de prisao, solicite a devolucao do mandado de prisao, caso exista, independente de
cumprimento.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 060/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0011304-62.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: A. R. T. ADV: DANIEL ALVES
DE SOUSA. REU: M. I. B. T. ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes
para se manifestarem sobre o estudo de fls. 21/30, no prazo de 05 (cinco) dias
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 073/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0045838-37.2010.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. C. S. ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogdos da parte promovida para virem assinar a contestacao
00060 Processo: 0045838-37.2010.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. C. S. ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO, DANDO-LHE CIENCIA DA PENHORA ONLINE NO VALOR DE R$ 926, 94, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNACAO NO PRAZO
DE 15 DIAS, CONFORME OART.475-J DO CPC.
00061 Processo: 0072605-44.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. K. A. N. ADV: JOAO PAULO
DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se O APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL, ART.508 DO CPC.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0112394-50.2012.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. E. M. ADV: ROBERTO
VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia de abertura de
DNA para o dia 07 de agosto de 2013, as 14:40 horas, no Forum civel.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 193/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0011546-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MONICA DA SILVA
ADV: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 76/82 que julgou procedente o pedido inicial e
concedeu a tutela antecipada.
00064 Processo: 0027039-77.2009.815.2001 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA TOSCANO DE
MEDEIROS ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA, MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. REU: IPEPINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADV: JOSE CLAUDIO PONTES, ARIEL DE FARIAS
FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00065 Processo: 0027564-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEIDE LEITE NOBREGA
ADV: EDUARDO DANTAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS, FRANCISCO JACKSON FERREIRA, DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR,
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da Sentenca de fls. 94/99 que desacolheu o
pedido feito nestes autos.
00066 Processo: 0040589-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE COSTA DA
SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, GABRIEL
BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREV ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR, YURI SIMPSON LOBATO, DANIELLE TORRIAO FURTADO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da Sentenca
de fls. 85/90 que acolheu parcialmente os pedidos destes autos.
00067 Processo: 0047960-23.2010.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ISA MARIA SENA DE FREITAS
ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: HILDEBRANDO ALVES TEIXEIRA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: GABRIELLE FREITAS MATTOS ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se da decisao de fls 666 669 defiro a liminar
00068 Processo: 0059217-84.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PAULO JOSE DE SOUTO ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO, EDISIO SOUTO NETO, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Despacho: Intime-se
da designacao da audiencia de instrucao e julgamento para 02/09/2013, as 14:30 h na sala de audiencia
desta vara, bem como para arrolar ousubstituir as testemunhas ate dez dias antes da data aprazada.
00069 Processo: 0066622-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALLACE WILD DUARTE
DIAS ADV: THIAGO CHACON DELGADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se as partes a especificacao de provas, no prazo de dez dias.
00070 Processo: 0068614-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINA MARIZ SOARES
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SOLON HEN-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
RIQUE DE SA E BENEVIDES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da Sentenca de
fls. 56/59 que acolheu parcialmente os pedidos destes autos...
00071 Processo: 0075169-93.2012.815.2001 - HABEAS DATA AUTOR: KAHOMA PROMOCOES E FORMATURAS LTDA ADV: PEDRO NOBREGA CANDIDO. REPRESENTANTE LEGAL: GESIEL ATAIDE CANDIDO ADV: PEDRO NOBREGA CANDIDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00072 Processo: 0079725-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS JORGE DE
LUCENA HOLMES ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da
Sentenca de fls. 45/50 que desacolheu o pedido formulado nestesautos.
00073 Processo: 0089488-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODOLFO EMANOEL DE
FREITAS ROSAS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora a
impugnacao.
00074 Processo: 0095061-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HAROLDO FERNANDES
COSTA TOLENTINO ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE JP ADV: LUCAS FERNANDES TORRES, RICARDO DE
NOVAES GOMES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 24 que homologou a desistencia, decretando
a extincao do feito.
00075 Processo: 0097494-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALECSANDRO ARAUJO
MEDEIROS ADV: LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. AUTOR: JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA
JUNIOR ADV: LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. AUTOR: MARCIO BERGSON FERNANDES ADV:
LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. AUTOR: SINVAL ALBUQUERQUE DA SILVA ADV: LUCAS RAMALHO
DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
as partes a especificacao de provas, no prazo de dez dias.
00076 Processo: 0108476-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BELARMINO GERMANO
GOMES JUNIOR ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00077 Processo: 0108813-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO ALVES DA
SILVA SOUZA ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, MARCIA
DE LIMA TOSCANO UCHOA. Sentenca: Intime-se da Sentenca de fls. 33 que indeferiu a inicial e, em
consequencia, extinguiu o processo sem julgamento do merito, ex vi do disposto no art.267, inciso I do
CPC brasileiro.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000158-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS CLAUDIO REGIS
MARINHO ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00079 Processo: 0002455-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDSAUDE/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE N ADV: CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00080 Processo: 0025727-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIANA LIMA CARTAXO FERRARI ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00081 Processo: 0027877-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGNALDO MENEZES DA
SILVA ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00082 Processo: 0029022-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDIRA GONCALVES PE
PONTES ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00083 Processo: 0032948-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TIBERIO SINDOLFO
CHAVES DE MORAES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00084 Processo: 0034706-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAVIO WASHINGTON
CARTAXO DE FIGUEIREDO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00085 Processo: 0035188-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DENISSON DA SILVA FIGUEIREDO ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00086 Processo: 0039493-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA
CARDOSO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00087 Processo: 0040142-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO DE COUTO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00088 Processo: 0040345-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FELIPE SANTIAGO
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00089 Processo: 0040968-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO VALDIR DO
NASCIMENTO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00090 Processo: 0044160-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNILTON ROCHA SERAFIM ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00091 Processo: 0045908-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON DAS NEVES
RODRIGUES ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00092 Processo: 0046005-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA ADV:
ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00093 Processo: 0047342-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00094 Processo: 0050503-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARTUR JOSE DE SOUZA
MEDEIROS ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00095 Processo: 0051275-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDIR SILVA GOMES
ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00096 Processo: 0058999-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NAILDE MONTEIRO DA
SILVA ADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00097 Processo: 0066046-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS NUNES
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00098 Processo: 0068989-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO PEREIRA DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00099 Processo: 0074198-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEOGENES MATIAS LEITE
FILHO ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00100 Processo: 0074283-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSAFA GALDINO DA
PENHA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00101 Processo: 0074669-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACIELE DANTAS FARIAS ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00102 Processo: 0077743-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO PEREIRA DA
SILVA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00103 Processo: 0079087-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEREU ALVES PINHEIRO
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00104 Processo: 0087025-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE AGUSTINHO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00105 Processo: 0092842-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VIEIRA DE ALUSTAU
NETO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00106 Processo: 0097675-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA
SOARES ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0075027-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSCARINA MACHADO
DE ALMEIDA ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0006719-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE SILVA SOARES
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00109 Processo: 0006964-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANKLIN SANTOS DE
OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de
10 dias requerer o que de direito.
00110 Processo: 0007022-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEDRO DE CARVALHO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00111 Processo: 0009734-80.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 05 dias comprovar o pagamento do requisição
00112 Processo: 0010658-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO PAULO GOMES
SIMAO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00113 Processo: 0013104-28.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o exequente para que apresente contra-razoes
ao presente embargos nos termos do art 740 do cpc
00114 Processo: 0013189-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PAULO DE
FREITAS MARTINS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem provas querendo.
00115 Processo: 0018601-96.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IGARA VIOLETA SOARES
DE ARRUDA ADV: VICENTE CLAUDINO DE PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
de 10 dias requerer o que de direito.
00116 Processo: 0024250-42.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a promovida para no prazo de 10 dias
manifestar-se acerca da peticao de fls 201/202
00117 Processo: 0025425-37.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 dias requerer o que de direito.
00118 Processo: 0033135-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo legal manifestar-se acerca do pedidode desistencia realizada as fls 62
00119 Processo: 0036142-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo legal acerca
do pedido de desistencia realizado as fls 100
00120 Processo: 0036174-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO MARCONE
FELICIANO DE LIMA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, HELLEN KAROLYNE SOARES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias emendar a inicial
00121 Processo: 0036732-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA MONTENEGRO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00122 Processo: 0042885-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00123 Processo: 0046034-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEMETRIO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 10 dias requerer o que de direito.
00124 Processo: 0046170-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALTAMIR DE ALENCAR
PIMENTEL FILHO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.1
00125 Processo: 0047168-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERICKSON ROBERIO
FARIAS BERNARDES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se o promovente
para no prazo de 10 dias falar acerca dos documentos de fls 72/78
00126 Processo: 0049511-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEKSANDRO DO NASCIMENTO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00127 Processo: 0050125-53.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 05 dias comprovar o pagamento do requisição de fls 152/153
00128 Processo: 0051410-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUSA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para no
prazo de 05 dias especificarem provas querendo.
00129 Processo: 0072512-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEIDSON MEIRA E FARIAS ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00130 Processo: 0078890-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FIRMINO CLEMENTINO
DE LACERDA ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intimese as partes para no prazo de 05 dias especificarem provas querendo.
00131 Processo: 0086116-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERNANDO GOMES DE ANDRADE ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias
especificarem provas querendo.
00132 Processo: 0089337-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR PEREIRA DOS
SANTOS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00133 Processo: 0090519-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER DIAS DE ARAUJO JUNIOR ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00134 Processo: 0091759-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KEZIA GOMES DE
MEDEIROS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem
provas querendo.
00135 Processo: 0092685-29.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: LEIDSON MEIRA E FARIAS
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se sobre a impugnacao manifeste-se o
impugnado no prazo legal.
00136 Processo: 0097814-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. P. T. N. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: E. P. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem provas
querendo.
00137 Processo: 0097814-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. P. T. N. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: E. P. ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem provas querendo.
00138 Processo: 0101060-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIDMO GUIMARAES DE
MENDONCA ADV: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem
provas querendo
00139 Processo: 0104731-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONE AMANCIO DA
COSTA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem provas
querendo.
00140 Processo: 0104813-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON BATISTA DOS
SANTOS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem provas querendo
00141 Processo: 0107525-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO AGOSTINHO DE
PONTES FILHO ADV: HAYANNA RICELLE BEZERRA DE SOUZA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo de 05 dias especificar provas querendo
00142 Processo: 0107667-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO DA SILVA DOS
SANTOS ADV: DAVID FERNANDES FORTE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00143 Processo: 0112435-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANCHIETA DANTAS
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES
DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem provas querendo.
00144 Processo: 0112681-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUFRAZIO TEIXEIRA
FILHO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem provas querendo.
00145 Processo: 0113022-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA TAVARES CONSERVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00146 Processo: 0117791-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MELO DA COSTA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00147 Processo: 0118945-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACONIAS PAULINO DA
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00148 Processo: 0126346-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VILLAS BOAS
ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem provas querendo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 127/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0017153-54.2009.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VANESSA CORREIA LUCENA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, FABIOLA
MARQUES MONTEIRO. REU: CONSULMARHKET SOLUCOES EDUCACIONAIS E EMPRESARIAIS
LTDA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO LUIZ MENEZES
DE ALBUQUERQUE ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se DEFIRO A PROVA
TESTEMUNHAL. PARA TANTO, DESIGNO O DIA 15/08/13, AS14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA.
INTIMEM-SE AS PARTES TESTEMUNHAIS INDI-CADAS PELO MINISTERIO PUBLICO..., AINDA, OS
PROMOVIDOS P/DEP.ROL DE TE
00150 Processo: 0020856-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AURELIO DE
OLIVEIRA BORGES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZOCOMUM DE DEZ (10) DIAS.
00151 Processo: 0052847-89.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: ARACILBA ALVES DA
ROCHA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: DEUSDETE QUEIROGA FILHO ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: ROGACIANO DA CUNHA SOUTO ADV: HUGO TARDELY LOURENCO. REU: GUARANY
MARQUES VIANA ADV: JOSE CAZUZA DE LIMA. REU: BASE CONSTRUTORA LTDA ADV: DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE BATISTA GUIMARAES ADV: DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO O QUE MAIS
DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
JULGO IMPROCEDENTEO PEDIDO.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0003535-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CHAVES DE
OLIVEIRA JUNIOR ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PABLO ENRICO LEMOS NEGRI. LITISCONSORTE: CESPE/UNB CONCURSO PC/PB
ADV: MARIA DO CARMO DOS SANTOS TARGINO. Despacho: Intime-se da SENTENCA JULGADA
PROCEDENTE
00153 Processo: 0016618-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON BELO DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Intimesedo indeferimento da tutela antecipada.
00154 Processo: 0019517-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAMARQUE FREITAS
RODRIGUES ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA, JOSE IVANILO BARROS GOUVEIA. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA DE FREITAS SOUSA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA,
JOSE IVANILO BARROS GOUVEIA. Despacho: Intime-se do indeferimento da tutela.
00155 Processo: 0021390-34.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RISOLENE CARVALHO
DE SENA ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA
MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se da SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE
00156 Processo: 0025613-88.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IVANILDA MACAUBA PADRE
ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seÀ ÍMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00157 Processo: 0039176-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERBET GUILHERMINO BASTOS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: HILMARTOM XAVIER SILVA
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: SEVERINO DA COSTA SIMAO ADV: AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: WERTON LEITE LIMA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO RUIZ ARIAS
NUNES, MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. Despacho: Intime-se da SENTENCA JULGADA
PROCEDENTE
00158 Processo: 0047747-56.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: YURI
OLIVEIRA ARAGAO. REU: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO
VITALINO DE MELO NETO, TARLEI LEMOS PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre os calculos apresentados digam as partes, no prazo de 10 dias.
00159 Processo: 0058786-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVISSON EMMANOEL ROCHA DE SOUSA ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-se à impugnacao no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0001395-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARCISIO FLAVIO FERNANDES DE MOURA ADV: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00161 Processo: 0011672-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFEIRO, AGUARDA-SE O PRAZO
DE 10 DIAS, CONTADO A PARTIR DA PULICACAO DESTE DESPACHO.
00162 Processo: 0011743-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAIA CRISTIANE COSTA ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00163 Processo: 0012011-79.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FORMIGA DE
ALMEIDA ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO, EDSON LIMA FERREIRA. Despacho: Intime-seO AUTOR ATRAVEZ DE SEU ADVOGADO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DOS AUTOS ´PARA EXPEDICAO
DO PRECATORIO.
00164 Processo: 0012131-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GUSTAVO GUIMARAES ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO, FABIANO MENDES LYRA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00165 Processo: 0018521-59.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COINPA CONSTRUTORA E
IND DE PRE MOLDADOS PARAIBA LTDA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA CEHAP ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. REPRESENTANTE
LEGAL: ESMERALDO ALVES ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Desistencia homologada
00166 Processo: 0021604-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIS DO NASCIMENTO
SOARES ADV: PATRICIA DE ARAUJO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Liminar indeferida
00167 Processo: 0034397-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEMBERG DE PAIVA
GOMES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seo autor para fins de execução.
00168 Processo: 0050090-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELIO ALVES BARBOSA
ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00169 Processo: 0119890-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNA LUCIA BEZERRA
GUEDES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA LUCIA DE BRITO ARAUJO ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
AUTOR: MARIA CILENE TOSCANO DE BRITO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAI ADV: FREDERICO AUGUSTO
CAVALCANTI BERNARDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS, QUE
PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, NO PRAZO LEGAL.
00170 Processo: 0121666-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO DOS SANTOS
MATEUS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. AUTOR: LUCIA ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: REGINALDO TARGINO DA SILVA ADV: ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: EUFLADISIO DE LIMA LACERDA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: GERALDO VELOSO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 092/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0013767-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FARMAPRAIA LTDAREU: JOSE EDINALDO DE LIMA JUNIOR ADV: ALEXANDER
JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: MARIA DA CONSOLACAO DA COSTA Despacho: IntimeseRejeito a Excecao de Pre Executividade
00172 Processo: 0025528-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HGE INDUSTRIAL TEXTIL LTDA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. REU:
ANANIAS SILVINO Despacho: Intime-seAcolho a Excecao de Pre executividade
00173 Processo: 0028442-18.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PORTULAR COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. REU: JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE
FREIT. Despacho: Intime-seRejeito a presente Excecao de Pre executividade
00174 Processo: 0030576-86.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE FATIMA L MIRANDA ADV:
RODRIGO RODOLFO RODRIGUES, MICHEL PEREIRA BARREIRO, GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos
autos peloprazo de 05 (cinco) dias.
00175 Processo: 0032447-88.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TUBOS TABAJARA S/A TUBASA ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO.
REU: MARIA HELENA VITALREU: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVAREU: LUIS CARLOS ALVES DA
SILVA Despacho: Intime-seRejeito a Excecao de Pre Executividade
27
00176 Processo: 0061176-61.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FOX PRINT DO BRASIL LTDA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho:
Intime-seRejeito a presente excecao de Pre Executividade
00177 Processo: 0747131-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAN DA SILVA NASCIMENTO ADV: LINDAURA SHEILA B SODRE, FATIMA VALERIA DA CUNHA RAMOS. REU: JOAN DA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-serejeito a Exececao
de Pre executividade
00178 Processo: 0792445-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: PRIMOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: JACKSON FERNANDES A SEGUNDO
REU: LUCIANA RAMALHO VENTURA Despacho: Intime-seindefiro o pedido de justica gratuita, tendo
em vista o executado naose manifestou nos autos no prazo estipulado despacho anterior
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 102/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0031467-31.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WERGTTON VICTTOR DE
MELO SILVA ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a
Sessao de Julgamento a ser realizado no dia 07 de agosto de 2013 as 14:00 neste 2º Tribunal do Juri
00180 Processo: 0057846-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABELARDO LIMA LEITE ADV:
WALLECE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUZA. REU: AILTON GALDINO BERNARDO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
VITIMA: EPITACIO PESSOA FONTES ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: CRISTIAN DA SILVA
MALHEIRO CARVALHO ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: ALEX NEVES PESSOA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEITA FILHO, JOAO DE DEUS MONTEIRO. REU: SEVERINA NEVES PESSOA
ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEITA FILHO. Despacho: Intime-separa ciencia do INDEFERIMENTO
dos pedidos de fls.692/699 e 720, 725/728determinando o encaminhamento da petiçao de fls 720 para o
juizo da Vara de Execucao Penal e presidio do Roger
00181 Processo: 0091286-59.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CELIO ALVES FARIAS ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: SERGIO ALVES FARIAS ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado para comparecer perante este tribunal do juri noproximo dia 30 de julho
de 2013, as 14:00 horas para audiencia de instrucao e julgamento
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 103/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0125949-34.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILLAMES NASCIMENTO
SANTOS ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seintimado para no
prazo de 10 dias responder a acusacao na forma do ast 406 do codigo de Processo Penal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 067/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0076223-91.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JAILTON LINS DA SILVA ADV:
PEDRO LEAO DE MENEZES FILHO NETO, ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-seINTIMAR
O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 101/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0012681-07.2009.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WALFREDO DE ASSIS VIEIRA
ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA
RODRIGUES-OAB FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DIA 02/08/13 AS 10 HREFERENTE AO ACUSADO CB WALFREDODE ASSIS VIEIRA.
00185 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE WELLINGTON MARQUES DA COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE
ARAUJO FILHO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. REU: JOSE THIAGO FERREIRA DOS SANTOS ADV:
SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: IntimeseSRS JOILMA DE OLIVEIRA F ARAUJ DOS SANTOS/FRANCICALUDIO DE FRAÇA RODRIGUESOAB 6954-12118-FICAM INTIMADOS PARA AUD DE JULGAMENTO -30/07/2013AS 14 H-ACUSADOS
SGT JOSE WELLINGTON MARQUES DA COSTA E OUTROS.
00186 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE WELLINGTON MARQUES
DA COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE ARAUJO
FILHO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA, CATARINA MARTA GUIMARAES RAMIRES. REU: JOSE THIAGO
FERREIRA DOS SANTOS ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA, FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES. Despacho: Intime-seSRS ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR/KARINA KATAO/ANA
CAROLINA CARNEIRO-13037-13270-FICAM INTIMADOS PARA AUD DE JULGAMENTO DIA 30/072013
- 14HREFRENTE AOS ACUSADOS SGT JOSE WELLINGTON MARQUES DA COSTA E OUTROS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00187 Processo: 0001383-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGAS LADJANE MATOS
DE AGUIAR ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a
sala de audiencias desta 1a.vara criminal, no proximo dia 15/de agosto/de 2013, pelas 14:30hs., com
vista a realizacao de audiencia de instrucao e julgamento.
00188 Processo: 0006183-89.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEY COLACO DE
ALMEIDA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-separa saber que este Juizo considerou JUSTIFICADA o descumprimento as condicoes da suspensao condicional do processo.
00189 Processo: 0037764-88.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ROBERTO JORGE CHAVES
ARAUJO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00190 Processo: 0046204-49.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO NUZAIR DE LIMA
ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00191 Processo: 0091349-84.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON GOMES DA SILVA
ADV: MELISSA MARGALLEN. Despacho: Intime-se para que o réu compareça em juízo, no prazo de 15
dias, a fim de quereceba a arma apreendida nos autos, na forma determinada na sentença.
00192 Processo: 0128975-40.2012.815.2002 - PETICAO AUTOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se os advogados para comparecerem a
audiencia designada para o dia 26 deagosto de 2013, pelas 14:30 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0116869-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO HELENO DA SILVA ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar as alegacoes
finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00194 Processo: 0126006-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RENATO FERREIRA
DA SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa sobre o indeferimento
do pedido de revogacao da prisao preventiva de marcelo Renato Ferreira da Silva.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0071901-53.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO BORGES ADV:
GILVAN FREIRE, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0348999-52.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE FRANCA SALUSTINO ADV: RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a advogada para apresentar defesa previa, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0026208-60.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ARNALDO DOMINGOS DOS SANTOS ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: RENILSON DE FREITAS SILVA ADV:
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seinst e julg em 15/08/2013 as 14:00h
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00198 Processo: 0000204-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. D. ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: O. V. M. ADV: HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: F. B. M. N. ADV:
ERIBERTO DA COSTA NEVES, FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: E. A. N. ADV: DALTON
CAVALVANTI MOLINA BELO, GILSON DE BRITO LIRA. REU: V. P. F. ADV: ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO. REU: J. R. S. J. ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, CLARISSA PEREIRA
LEITE. REU: L. J. S. S. ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. REU: I. P. N. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
00199 Processo: 0000204-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. L.REU: E. S. S. ADV:
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: A. D. C.
ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: L. A. V. T. ADV: MARCELO LIMA MACIEL. REU:
T. H. G. S. ADV: MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00200 Processo: 0007916-51.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSEMAR GENERINO DOS
SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0000660-54.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE RODRIGUES DA
SILVA ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sede que foi determinado o sobrestamento do feito por determinação do STJ
00202 Processo: 0001330-92.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIUDA BENTO DA SILVA
ALVES ADV: FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-sea parte autora para em cinco dias falar
sobre a devolução da carta decitação.
00203 Processo: 0001830-95.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: AMAURY PIMENTEL BARBOZA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para em cinco dias falar sobre os
documentos juntados pela parte promovida
00204 Processo: 0001833-16.2013.815.2003 - CONSIGNATORIA DE ALU AUTOR: HC PNEUS S/A ADV:
GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que determinou a redistribuicao
dos presentes autos em dependencia para uma das varas civeis da capital, tendo em vista a declinacao
de competencia ocorrida nos autos apensos
00205 Processo: 0003580-98.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para emendar a inicial, em dez dias, atribuindo corretovalor a causa (R$26.960, 30)e proceder
ao deposito das custas complementares, sob pena de indeferimento da inicial e extincao do processo
00206 Processo: 0004200-13.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA MARIA SALES
FERREIRA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sede que foi
determinado o sobrestamento do feito por determinacao do STJ.
00207 Processo: 0005310-23.2008.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FERNANDES CEZAR NOBREGA ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para em cinco dias se
pronunciar acerca da certidao defl. 47v
00208 Processo: 0008450-94.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILTON DA SILVA LEAL
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REU: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-sede
que foi determinado o sobrestamento do feito por determinação do STJ
00209 Processo: 0016680-33.2007.815.2003 - BUSCA E APREENSAO REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FERNANDES ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-seo demandado para depositar o valor em conta judicial, no prazo de cinco dias
00210 Processo: 0019218-16.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMARILDO MACHADO
PEREIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO COSME
FERREIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO DA
SILVA SANTOS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO
JOAO DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA, EM CINCO DIAS, DIZER SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR, ALEM
DAS CONSTANTES NOS AUTOS, ESPECIFICANDO-AS EM HIPOTESE AFIRMATIVA
00211 Processo: 0024449-53.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GIOVANNI GOMES
DA SILVA ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a
peticao de fls.95 e dos documentosque a guarnece em 05 dias
00212 Processo: 0029670-85.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, RODRIGO SORRENTINO LIANZA.
Despacho: Intime-sea parte sucumbente para recolher as custas no prazo de cinco dias, sob pena de
inscricao na divida ativa
00213 Processo: 0030322-34.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CATARINA DA COSTA
GOMES ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES. REU: PRISCILA SOUTO MAIOR CUNHA ADV: RENATA
LINS CORREA LIMA. REU: SILVA CORRETOR DE IMOVEIS ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO,
ANNA WALKYRIA DE ALMEIDA RIBEIRO. REU RECONVINTE: CATARINA DA COSTA GOMES ADV:
LILIAN CATIANE P FREITAS. Sentenca: Pedido julgado improcedentejulgo procedente a reconvenção
00214 Processo: 0034120-03.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MENDES BEZERRIL ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVETIMENTO ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00215 Processo: 0034490-50.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIAM HELMUT LUCENA
GOMES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-sede que foi determinado o sobrestamento do feito por determinação do STJ
00216 Processo: 0034580-58.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOMICIANO SOARES DA
SILVA ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sede que o pedido de f. 83, no que diz respeito a
producao de prova pericial, foi INDEFERIDO.
00217 Processo: 0035255-55.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-sea promovida p/depositar os honorarios
periciais no valor de r$ 5.000, 00 com prazo de 20 dias
00218 Processo: 0039223-93.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SHIGUER YOKOYAMA
ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-sea parte promovente para emendar a
inicial no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento
00219 Processo: 0064570-89.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE FRANCA DE LIMA
ADV: JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-seas partes para em cinco dias informar se
ainda existem provas que pretendem produzir
00220 Processo: 0081390-86.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO FARIAS DA PAZ
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00221 Processo: 0088850-27.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANC E
INVEST S/A / SANTANDER FINANCIAMENTO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sede que foi determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias.
00222 Processo: 0096540-10.2012.815.2003 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: EDITORA JORNAL DOS
CONCURSOS LTDA ADV: ANA MARIA ZAULI DE SOUZA. REU: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sede que a exceçã nao foi acolhida, reconhecendo que este juizo é competente para processar e julgar o presente feito, eventuais despesas deste
incidente pelo excipiente
00223 Processo: 0105914-50.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HC PENEUS S/A ADV:
GILMAR CORREIA COSTA. REU: ROCHA E PEDROSA LTDA ADV: IGOR GADELHA ARRUDA, THIAGO
PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes da decisao que acolheu a preliminar de incompetencia, reconhecendo que este Juízo é absolutamente incompetente e declinando a competencia para
uma das varas civeis da capital
00224 Processo: 0111730-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO BEZERRA DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sede que foi determinado o sobrestamento do
feito por determinacao do STJ
00231 Processo: 0000906-50.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TARGINO PONTES
NETO ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/07/2013 as 14:oohs.
00232 Processo: 0003447-56.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN WAYNE GUEDES DA SILVA
ADV: HENRIQUE RABELO MADUREIRA. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERIDO PELO REU JOHN WAYNE GUEDES DA SILVA.
00233 Processo: 0060474-31.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABNER MACHADO PEREIRA
NETO ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as alegacoes finais.
00234 Processo: 0116710-03.2012.815.2003 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: WILLDEMBERG PAULINO DA
SILVA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: AGUINALDO DA SILVA FILHO ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para apresentar alegações finais.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0001250-65.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: EVERALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoesno prazo legal
00236 Processo: 0003030-06.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITA DE SOUSA
PORTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial no
prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, especificando a taxativamente as clausulas que
considera abusivas, sob pena de indeferimento da inicia
00237 Processo: 0021880-16.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-seo promovente para efetuar o deposito da diligencia
requerida, no prazo de dez dias
00238 Processo: 0030220-80.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREA SOUZA DA
SILVA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar acerca da petição de fls. 225, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias
00239 Processo: 0031350-42.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADERALDO VERISSIMO
DE SOUZA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sede que doi determinado o sobrestamento do feito por
determinação do STJ.
00240 Processo: 0032540-69.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para efetuar o pagamento das diligencias deferidas no despacho de fls. 27, no prazo de dez dias
00241 Processo: 0033760-68.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREA CARDOSO
SOBREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-seas partes para que especifiquem provas que pretendem produzir em audiencia, justificando sua necessidade, em cinco dias
00242 Processo: 0039510-22.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS, SANDE NASCIMENTO DE ARRUDA. Despacho:
Intime-sea parte re para pagamento das custas conforme calculo retro, em dez dias
00243 Processo: 0041145-67.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAURI AZEVEDO DA
COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, apresentar impugnacao, no prazo de 10 dias
00244 Processo: 0041540-93.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA VIANA MACEDA ADV: JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias requerer
o que for de direito
00245 Processo: 0049090-18.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIPE CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. Despacho: Intime-seo devedor, atraves de advogado, para em quinze dias efetuar o pagamento do debito, conforme planilha de calculo
trazida com a peticao de fls 432/436, sob pena de multa de 10% sobre o valor executado art.475J CPc
00246 Processo: 0065760-87.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AURICENIA ALMEIDA
CAVALCANTE ADV: RODRIGO LINS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea promovente para se manifestar sobre a devolução do Aviso de Recebimento, no prazo de dez dias
00247 Processo: 0080350-69.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA INACIA DOS
SANTOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO PANAMERICANO ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem eventuais provas
que pretendem produzir em juizo, no prazo de cinco dias
00248 Processo: 0102340-19.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVI MENDES GONCALVES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00249 Processo: 0104380-71.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca das certidoes de fls. 35 e 37, no prazo de dez dias
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0004263-38.2013.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: K. S. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seintime-se a promovente para comprovar o grau de parentesco
com a promovida, bem como indicar o paradeiro dos parentes mais proximos da interditanda.
00251 Processo: 0008179-85.2010.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: I. S. ADV: MARCOS
ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-sesobre o petitorio de fls.30/31, ouça-se o exequente no prazo
de 05 dias.
00252 Processo: 0012539-34.2008.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: BRAULIO ANTONIO DE PONTES ARAUJO
ADV: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO, JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA. Despacho: Intime-se o inventariante por seu patrono, para se pronunciar sobre a certidãode fls 65v, que trata de não
ter localizado o Sr. Bruno Alexandre Pontes Castro no endereço informado. No prazo de 10 (dez) dias.
00253 Processo: 0020588-30.2009.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: TANIA MARIA VIEIRA ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO, MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se autora por seu patrono para
manifestar interesse no feito, requerendoo que de direito no prazo de cinco dias.
00254 Processo: 0032102-43.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. V. C. ADV: KILMA DA
LUZ VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-se A COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/09/2013, AS 17:30H, ACOMPANHADAS DE
ADVOGADO E ESTEMUNHAS, AS QUAIS DEVEM SER ARROLADAS ATE DEZ DIAS ANTES DA
AUDIENCIA.
00255 Processo: 0045923-85.2008.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. B. ADV: HEBERT LEVI DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seconsiderando o teor do petitrio, conceda vista dos autos pelo prazo de
cinco dias.
00256 Processo: 0059363-12.2012.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. L. F. ADV: JOSE ANIZIO
FILHO, MARIA EDNA FERREIRA. Despacho: Intime-sesobre o petitorio, fale a exequente em 05 dias.
00257 Processo: 0096409-35.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. P. A. ADV: VICENTE DE
PAULA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para indicar o atual endereço da promovida, em 05
(cinco dias) possibilitando a citação.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0004112-72.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. N. D. ADV: JOSINEIDE LIMA
DE OLIVEIRA, GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. Despacho: Intime-se A COMPARECER
A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, AS 15:10H, NESTE FORUM DE
MANGABEIRA.
00226 Processo: 0004283-29.2013.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. R. S. ADV: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advgado para acostar aos
autos copia da referida decisão, tudo sob pena de indeferimento.
00227 Processo: 0004292-88.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. M. ADV: EMANUELLA
CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-se A COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGANADA PARA O DIA 03/09/2013, AS 15 HORAS, NESTE FORUM
DE MANGABEIRA.INTIME-SE, AINDA, QUE FORAM DEFERIDOS ALIMENTOS PROVISORIOS.
00228 Processo: 0009949-16.2010.815.2003 - GUARDA REU: T. F. S. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA. Despacho: Intime-se o advogado do demandado acerca do pedido de desistência da ação
pelaautora, às fls 87/95, para se manifestar no prazo de cinco dias.
00229 Processo: 0094606-17.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. O. B. ADV: ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00230 Processo: 0102156-63.2012.815.2003 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: G. M. S. ADV: FRANCISCA
FERREIRA DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 109/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0007209-90.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO NASCIMENTO DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada no dia 10.09.13, as 15.00h neste juizo, devendo apresentar seu constituinte pois o mesmo
mudou de endereço e nao foi informado nos autos.
00259 Processo: 0013778-68.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO DA PAIXAO
ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada acompanhado do seu constituinte no dia 12.07.13, as 16.00h neste juizo
00260 Processo: 0014303-94.2004.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLEGIO GEO SUL ADV:
RAFAELA CORREIA LIMA MACHADO, WILSON BELCHIOR, LUCIANA NOBREGA. REU: RILDO DE
LIMA CALDAS ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal
00261 Processo: 0015426-54.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO PINHEIRO ADV: JOSE
ANIZIO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/08/2013 as 16:00hs
00262 Processo: 0023638-98.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO LISBOA CARNEIRO
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para
o dia 12.09.13, as 15.00h neste juizo, acompanhado do seu constituinte
00263 Processo: 0023638-98.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO LISBOA CARNEIRO
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada p/
dia 12.09.13, as 15.00h neste juizo, acompanhado do seu constituinte, uma vez que o mesmo mudou de
endereco e nao comunicou nos autos
00264 Processo: 0024909-74.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON LUIZ DA SILVA ADV:
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia
10.09.13. as 16.00h neste juizo da 6. regional de mangabeira
00265 Processo: 0039618-85.2008.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NORDIO LEOPOLDINO DA
SILVA ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se para informar o atual endereco do
constituinte nordio leopoldino da silva e, em 10 dias
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 109/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 116/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
00266 Processo: 0003694-40.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUSSELYN DE LIMA AMORIM ADV: PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. INDICIADO: DAVID MONTENEGRO MENESES
GOUVEIA ADV: TIAGO ESPINDOLA BELTRAO, ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA APRESENTAREM DEFESAS PREVIAS NO PRAZO DE 10 DIAS, SON PENA DE
NOMEAR DEFENSOR PUBLICO.
00267 Processo: 0035720-33.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO DE PAULA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado dr. flavio gomes pereira a apresentar as alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de lei
00268 Processo: 0113620-87.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCIANO RODRIGUES
PASSOS ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia01/08/2013, pelas 16:30 horas, neste juizo forum criminal,
vara de entorpecente.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0013425-38.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, MARCIAL DUARTE SA FILHO,
ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. REU: CARMELINA LILIAN DE AGUIAR ADV: GIBRAN
MOTTA. LITISCONSORTE: LUIZ YUKINORI TANAKA ADV: GIBRAN MOTTA. Sentenca: Intime-se AS
PARTES QUANTO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA DEMANDA.
00270 Processo: 0042938-85.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDETE DE ALMEIDA
ADV: ALICE MARIA SANTOS RAMOS, FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR, GEOMARQUES LOPES
DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO, BEM COMO O
PEDIDO DE VISTAS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS).
00271 Processo: 0045546-90.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA ADV: EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO
RETRO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00272 Processo: 0050977-03.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA QUANTO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO.
00273 Processo: 0050999-61.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DALIANE CARDOSO DA
ROCHA ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, BRUNA
GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS
TÍTULOS, DEIXANDO CÓPIA NOS AUTOS.
00274 Processo: 0732107-29.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO
RETRO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00275 Processo: 0732411-28.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DALIANE CARDOSO DA
ROCHA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritopor abandono de causa e nos termos do art. 267,
inc III, do CPC. Intime-se.
00276 Processo: 0732888-51.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANA ASFORA
BEZERRA CAVALCANTI ADV: TAINA DE FREITAS, JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR.
Despacho: Intime-se AS PARTES QUANTO AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS
AUTOS PELO PERÍODO DE 90 DIAS.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000418-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BOSCO ALVES
DA SILVA ADV: DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Sentenca:
Intime-se Julgo parcialmente procedente o pedido, com resolução de mérito, nostermos do do art.
269, I do CPC.
00278 Processo: 0000428-14.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO DA
COSTA ADV: JOAQUIM FREITAS NETO, JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Sobre
a petição de fls. 325/327, ouça-se a parte autora, no prazo de10 dias.
00279 Processo: 0000933-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA SOUSA
SILVA ADV: PAULO ROMERO VELOSO, RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: ECOSOLO
GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, informar o novo endereço para citação.
00280 Processo: 0001249-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MESSIAS LEITE DE FARIAS ADV: CARLOS FREDERICO. REU: DIBESN LEASING S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-se Julgo IMPROCEDENTES os pedidos.
00281 Processo: 0002118-10.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Intime-se Extingo o feito sem
resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III do CPC.
00282 Processo: 0002145-85.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MATIAS ANTONIO DE SOUZA
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO BRADESCO Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição
inicial e consequentemente extinção do processo sem resolução do mérito.
00283 Processo: 0002198-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Sentenca: Intime-se Ação julgada parcialmente procedente.
00284 Processo: 0002883-49.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KENNEDY WELLINGTON
PIMENTEL CHAVES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Alvara
expedido e a disposicao devendo o autor comparecer neste cartório para recebê-lo.
00285 Processo: 0003258-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVSON SILVESTRE DA
SILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se Homologo por sentença a
transação extrajudicial, extinguindo a lide com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III di CPC.
00286 Processo: 0003284-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO MOTA LUCENA
BARBOSA ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: LAENE MOTA AMORIM LUCENA ADV: ALEXANDRE
BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES CARNEIRO DA
CUNHA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls 148 dos autos.
00287 Processo: 0004884-65.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ANEDITA R DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o atual endereço do promovido.
00288 Processo: 0005984-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA GUARABIRA DE
LIMAREU: MARISA VAREJISTA LTDA ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO
LOURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo
de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões de apelação, querendo.
00289 Processo: 0006145-75.2005.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CARNEIRO DE SOUZA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: CLEOMAR OLIVEIRA
TORRES Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o depacho de fl. 211 dos autos.
00290 Processo: 0006669-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DEIJALINE RIBEIRO ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO NETO. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES. Sentenca: Intime-se Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC.
00291 Processo: 0007274-08.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SUPERNOVA SOLUCOES
EM TECNOLOGIA BIOMETRICA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LUCAS CORDEIRO SANCHEZREU:
DIRETORA GERAL FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO PARAIBA PAQCTPB ADV: RAFAELA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCILENE PROCOPIO GARCIA ADV: RAFAELA SILVA. Despacho: Intimese a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões de apelação, querendo.
00292 Processo: 0007484-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. S. ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. REU: S. A. C. N. S. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, declinar o endereço da parte promovida, para fins de citação.
00293 Processo: 0007755-68.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSSIVANE DA SILVA
SANTINO ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
GOOGLE Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões de apelação.
00294 Processo: 0007892-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CALINE CARIRY CABRAL
DE MELOREU: BANCO IBI S/A ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao devendo o promovido comparecer neste cartório para recebê-lo.
00295 Processo: 0008084-51.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO JORGE DE
LIMAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA, MILENA NEVES AUGUSTO,
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez)
dias, efetuar o pagamento conforme sentença de fls. 98 e cálculos da contadoria.
00296 Processo: 0008516-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO DIBENS LEASING S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se intime-se o banco demandado para dizer se
ainda pretente produzir provas ou se requer o julgamento antecipado da lide.
29
00297 Processo: 0008984-92.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: LUIZ ALVES
PINHEIRO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre certidãode fl.
21, requerendo o que de direito.
00298 Processo: 0009284-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AYRTON DA SILVA
ADV: VINICIUS MAIA LIMA, ENIO PONTE MOURAO, PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS. AUTOR: JOSE
FARIAS BRAZ ADV: VINICIUS MAIA LIMA, ENIO PONTE MOURAO, PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS.
REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,
DANIELA ALEXANDRE CESARIO DE MELLO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestarem se possuem mais provas a produzir, especificando-as, ou se desejam o julgamentoantecipado da lide.
00299 Processo: 0009355-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CLEIDE BRITO
PEREIRA ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. REU: SUPERMERCADO HIPER BOMPRECOREU:
HIPERCARD Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre depósitode
fl. 340, requerendo o que de direito.
00300 Processo: 0010355-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE SANTOS OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias,
se manifestarem se possuem mais provas a produzir, especificando-as, ou se desejam o julgamentoantecipado da lide.
00301 Processo: 0010445-70.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAROLINA PEREIRA CARVALHO ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO.
AUTOR: DANIELLE PEREIRA CARVALHO ADV: FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO, JOSE
WALLISON PINTO DE AZEVEDO. AUTOR: DANILLO PEREIRA CARVALHO ADV: JOSE WALLISON
PINTO DE AZEVEDO, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. AUTOR: DIEGO PEREIRA
CARVALHO ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REU: JOSE ROBERTO PINTO DE CARVALHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, DANIEL SITONIO DE AGUIAR. REU: IMOBILIARIA SOUTO MAIOR LTDA ADV: BELINO
LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem quais
provas pretendem produzir e para comparecerem a audiência de instrução e julgamento no dia 05/09/2013
às 14:40hrs, devendo os advogados comparecerem acompanhados de seus clientes.
00302 Processo: 0010645-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. G. A. ADV: FELIPE
CARVALHO VIEIRA, ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO. REU: G. C. S. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada
da última DIRPF e dos extratosdos três últimos meses, sob pena do indeferimento do pedido.
00303 Processo: 0012048-86.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PARAIBA PESCADOS
LTDA ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: KARINA GOMES DE
OLIVEIRA ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REU: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se Julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, o
que faço com espeque no artigo 267, § 1º do CPC.
00304 Processo: 0012433-97.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVIDSON DE AZEVEDO
CATAOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar a quantiacobrada ás
fls.110/112, sob pena de incidência de multa do art.475-J, do CPC.
00305 Processo: 0012558-31.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, HENRIQUE BURIL WEBER.
Sentenca: Intime-se Extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art.267, inciso VIII do CPC.
00306 Processo: 0012889-23.2004.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV: CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO, MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES, NIZAM
GHAZALE. REU: JOSE MOTA FLORENCIO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TERESINHA
PINHEIRO MOTA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Intime-se Rejeito a presente exceção de
pré-executividade, por se tratar de via inadequada para o conhecimento dos fatos questionados, determinando o prosseguimento da execução.
00307 Processo: 0013758-44.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO MACEDO ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se homologo por sentença a transação extrajudicial , extinguindo a lidecom resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.
00308 Processo: 0016453-34.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA LOPESREU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA,
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao devendo o reu(banco IBI) comparecer neste cartorio para recebê-lo.
00309 Processo: 0016952-47.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOEL MONTENEGRO DE
NEGREIROS ADV: WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO, EDUARDO CABRAL DE PAULA. REU:
BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, MOISES BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem a audiência de conciliação no dia 04/09/2013 às 14:00hrs, devendo os
advogados comparecerem acompanhados de seus respectivos clientes.
00310 Processo: 0017343-85.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENTONIT UNIAO NORDESTE S/AREU: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao devendo o Dr. Paulo comparecer neste
cartório para recebê-lo.
00311 Processo: 0017394-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUDES MARCELINO DOS
SANTOSREU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento conforme
cálculos da contadoria.
00312 Processo: 0017955-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: BFB LEASING S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para, nos termos dos arts. 283 e 284 do CPC, completar a petição inicial, no prazo de 10 (dez)
dias, juntando os ducumentosali elencados, sob pena de indeferimento.
00313 Processo: 0018268-66.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVAN DOS SANTOS
ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: CONDOMINIO ENG ROBERTO PALOMO ADV:
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO COSTA DOS SANTOS DE ARAUJO ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. INTERESSADO: SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, EDUARDO BITTENCOURT
DE BARROS. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora,
determinando a extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, I, 2ª parte do CPC.
00314 Processo: 0018875-11.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEIDE OLIVEIRA ALVESREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculos de
fl. 175 dos autos, sob penade inscrição na dívida ativa do estado.
00315 Processo: 0018939-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANO DA SILVA
SANTOS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologado
00316 Processo: 0019694-45.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELDER MASCARENHAS
JANUARIO DINIZ ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: SEGURADORA FEDERAL DE SEGUROS SA LIDER CONS DE SEG DPVAT Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)
dias, oferecer suas contrarrazões de apelação, querendo.
00317 Processo: 0020414-80.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, ISAQUE NORONHA CARACAS, DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões de apelação, nos termos do art. 518 do CPC.
00318 Processo: 0021007-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRCIA GLANIA SARMENTO FERNANDES ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: FINANCEIRA RENAULT ADV: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA, FERNANDO ABAGGE BENGHI. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da
sentença que julgou improcedentes os embargos declaratórios. intime-se o promovido para no prazo de
15 (quinze) dias efetuar o pagamento referente à condenação imposta, sob pena de multa
00319 Processo: 0021514-41.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBA MARIA BRAZAO
TEIXEIRA ADV: MAURO ROCHA GUEDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer suas contrarrazões de apelação, querendo.
00320 Processo: 0022234-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOSREU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões de apelação, nos termos
do art. 518 do CPC.
00321 Processo: 0023399-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVALDO BALBINO ALVES ADV:
MANOEL FELIX NETO, PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIZ CARLOS LOURENCO. Sentenca: Intime-se Reconheço a prescrição referente ao
Plano Verão, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 269, IV do CPC.
00322 Processo: 0023785-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO PATRICIO ADV: DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO, CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: RAUL AGRIPINO SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para que compareça a
audinência no dia 15/08/2013 às 14 horas, reinterando a nota de foro de nº 083/13, publicada no dia 03/
07/2013, em virtude de petição da parte autora acostada à fl. 60.
00323 Processo: 0023888-88.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ASSOCIACAO COMERICAL
DE SAO PAULO ADV: MARCEL DAIDMAN PAPADOPOL. REU: SPC BRASIL ADV: SEVERINO VILMAR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
GOMES. REU: SERASA S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se obre o pedido de
julgamento antecipado da lide, digam as partes demandadas, no prazo de 10 (dez) dias.
Processo: 0024355-04.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARVALHO DA SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: BANCO BMG Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,
oferecer suas contrarrazões de apelação.
Processo: 0024637-76.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ARNALDO ALVES FARIAS ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO, HELDER FARIAS DINIZ. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da
sentença que extinguiu o feito sem resoluçãodo mérito, nos termos do art. 267, inciso viii, do cpc.
Processo: 0027039-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA RODRIGUES DE
ANDRADE ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
constantes da inicial, com fulcro no art. 269, I do CPC.
Processo: 0027245-13.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVAN TAVARES DA
SILVAREU: PREVI ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões
de apelação, querendo.
Processo: 0029494-73.2006.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO ALVAMAR DE
ALMEIDA PINTO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. AUTOR: MARIA APARECIDA BRAZ
ROMAO PINTO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: NORMELIO DE SOUZA LEDO
ADV: GERALDO ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
Processo: 0124855-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORIEL MARCOS DE
SOUSA WANDERLEI JUNIOR ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: CLARO S/AREU: TNLS PCS
S/A OI Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000213-67.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCADINHO FERREIRA ADV: MAURI RAMOS NUNES. AUTOR: TIBURCIO FERREIRA DA SILVA ADV: MAURI RAMOS
NUNES. REU: NPAP ALIMENTOS LTDA ADV: DANIELA DELAI RUFATO, KILIANE HENRIQUES DE
MIRANDA. Despacho: Embargos declaratorios rejeitados liminarmente. E a logica cartesiana que os
valores em excesso serão devolvidos a parte executada e os acrescimos legais ficarão por conta do
deposito judicial.
00331 Processo: 0000303-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: A CANDIDO E CIA LTDA
ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: RONALDO VICENTE RIBEIROREU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias sobre a contestação
de fls. 116/121 e certidão de fls. 147v
00332 Processo: 0000993-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA TAMIRES DE
OLIVEIRA ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00333 Processo: 0001023-03.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: LG COMERCIAL DE MOVEIRS E ELETRO
LTDA ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO, BRUNO MENEZES LEITE. AUTOR: IVAN AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO, BRUNO MENEZES
LEITE. REU: MARIA ZILDILENE DUARTE NASCIMENTO Despacho: Assitencia judiciaria indeferida
Intime-se a parte autora para em 10 dias pagar as custas processuaissob pena de indeferimento da
petição inicial
00334 Processo: 0001413-12.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO FRANCINETTE DE
OLIVEIRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: RADIO COMUNITARIO DE MASSARANDUBALITISCONSORTE: FUNDACAO MASSARANDUBAREU: FUNDACAO MASSARANDUBA
Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 dias se manifestar sobre os documentos de
fls, 117/125
00335 Processo: 0001463-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE BRITO
SILVA ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: MICHELE
TRINTADE MEDEIROS, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00336 Processo: 0001503-78.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: SUENYA ROSA DE ARAUJO Despacho:
Intime-se a parte promovente/exequente para no prazo de 15 (quinze dias se manifestar acerca da certidão
de fls. 023 e consequentemente dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for cabível
00337 Processo: 0001973-46.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER
ADV: RICARDO SERGIO COUTINHO NOBREGA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: EUNICE
GOMES DE ANDRADE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00338 Processo: 0006753-92.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU: ANTONIO SILVA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte
promovente/exequente para no prazo de 15 (quinze dias se manifestar acerca da certidão de fls. 26V e
consequentemente dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for cabível
00339 Processo: 0006783-69.2009.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: EDNALDO SILVA SOUZA
Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado do promovido no prazo de 15 dias.
00340 Processo: 0007633-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS DE OLIVEIRA
SILVA FILHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado
00341 Processo: 0009103-53.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: PAULO JOSE
CAVALCANTI GUIMARAES Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente para no prazo de 15
(quinze dias se manifestar acerca da certidão de fls. 025 e consequentemente dar prosseguimento ao
feito, requerendo o que for cabível
00342 Processo: 0010553-31.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: AMCREPBREU: JAIR PEREIRA GUIMARAES
Sentenca: Desistencia homologada com base no art. 267, inc. VIII, do CPC, e em consequência julgo
extinto o processo, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
00343 Processo: 0010563-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAQUEL BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: VANUSA DE ANDRADRE BARBOSA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho:
Intime-se as partes quanto a possibilidade de conciliação. Do contrário, informem no prazo comum de 10
dias se pretende produzir outras provas, alémdas constantes dos autos.
00344 Processo: 0011463-63.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOBILENE ALVES BRAGA
ADV: THELIO FARIAS. REU: MARIA HELENA QUIRINO BRAGA ADV: EDUARDO DANTAS. LITISCONSORTE: PB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00345 Processo: 0012083-75.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, CELSO DAVID ANTUNES, DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. REU: ROMAI IND COM CALCADOS LTDAREU: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00346 Processo: 0012393-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO CRUZ DA
SILVA ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO, KATIUSCA CANDIDO DORNELO, GILIANNE EMILIA DE
MACEDO ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do merito determinando que a promovida proceda a devolução à parte demandante, de forma
simplificada, dos valores cobrados atítulo de taxa de abertura de crédito ou cadastro.
00347 Processo: 0012463-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA
SILVA NETO ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: BV FINANCEIRA Despacho: Intime-se a
parte promovente para no prazo de 10 dias emendar a inicial discriminando dentre as pbrigações contratuais aquelas que pretende converter , quantificando o valor incontroverso
00348 Processo: 0016843-67.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: FRANCISCO
FERREIRA DAS GRACAS Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente para no prazo de 15
(quinze) dias
00349 Processo: 0017553-24.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PETRONILLO DINIZ DELFINO ADV: CORABEL DELFINO VASCONCELOS, PERICLES DE MORAES GOMES. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, AILTON ALVES FERNANDES, ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se as as partes para no prazo de 10 dias se
pronunciarem sobre os cálculos de fls. 124
00350 Processo: 0017623-90.1999.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, CELSO DAVID ANTUNES,
LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: EDUARDO DA SILVA MEDEIROS ADV: DHELIO RAMOS, THELIO
FARIAS. REU: EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROS ADV: THELIO FARIAS. Sentenca: Desistencia homologada com base no art. 267, inc. VIII, do CPC, e em consequência julgo extinto o processo, sem
resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
00351 Processo: 0017683-19.2006.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA.
REU: JOAB JORGE DE ALMEIDA Despacho: Pedido indeferido determino o retorno dos autos para o
arquivo. Intimem-se e cumpra-se.
00352 Processo: 0018233-77.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO ROBSON CARDOSO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO, GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Acordo
homologado
00353 Processo: 0018696-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORTENCIO PEREIRA DA
SILVA ADV: PAULO GOES. REU: RONNEY MACKLEYN MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 10 dias requerer o que de direito. Indefiro o requerimento formulado as fls. 62/63 dos autos.
00354 Processo: 0019333-62.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DEYVERSON ROCHA
SERAFIM ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. REU: A F BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00355 Processo: 0019713-17.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ORTENCIO PEREIRA DA
SILVA ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias requerer o que
de direito. Indefiro o requerimento formulaod as fls, 32/33 dos autos
00356 Processo: 0021493-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA MARIA ROLIM
WANDERLEY MONTEIRO ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente com resolução do merito determinando que a comissão de permanencia
seja cobrada apenas de forma não cumulativa sem a incidencia de quaisquer outros encargos moratorios
00357 Processo: 0021593-15.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP ADV: EVERALDO
GOMES DE AZEVEDO. REU: ALDAIR Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente para no prazo
de 15 (quinze) dias dar prosseguimento ao feito requerendo o que for cabível.
00358 Processo: 0022043-60.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DO EGITO GRACIANO DA LUZ ADV: JOSE DE PAULA REGO. AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE PAULA REGO LUZ ADV:
JOSE DE PAULA REGO. REU: TEMISTOCLES MACIEL AYRES JUNIOR ADV: VALDEMIR FERREIRA
DE LUCENA, ENGUELLYES TORRES DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes quanto a possibilidade de conciliação. Do contrário, informem no prazo comum de 10 dias se pretende produzir outras
provas, alémdas constantes dos autos.
00359 Processo: 0022433-54.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANA GUIMARAES DA SILVA ADV:
LUCIANO SIMOES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00360 Processo: 0022853-59.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO ALVES PINTO ADV: JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias qualificar os herdeiros que se
encontram em local incerto e não sabido.
00361 Processo: 0022903-90.2009.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: LK COMISSARIA DE AUTOMOVEIS LTDAREU: KILMA GORGONIO DE MEDEIROSREU: LAERSON ALVES DE MEDEIROS Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar sobre o oficio de fls. 94 com comopara providenciar junto ao CRI onde
esta registrado o imovel a respectiva averbação da penhora de fls. 106/107 dos autos
00362 Processo: 0023303-07.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELITO ALVES VIANA
ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. REU: BANCO PANAMERICANO Despacho: Intime-se a parte vencedora para em 15 dias requerer a providencia que entender cabivel.
00363 Processo: 0024203-19.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MEDONTEC LTDA ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. AUTOR: JOSELMA BRITO GOMES
FERNANDES Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente para no prazo de 15 (quinze dias se
manifestar acerca da certidão de fls. 039 e consequentemente dar prosseguimento ao feito, requerendo
o que for cabível
00364 Processo: 0024773-10.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BASILIO DA
SILVAREU: HIPERCARD ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, DANIELA DELAI RUFATO, KALINE DE
MELO DUARTE. Despacho: Intime-se o hipercard para o deposito dos honorarios advocaticios no prazo
de 05 dias sob pena de penhora online.
00365 Processo: 0024893-48.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALMEIDA DE SOUSA
ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes quanto a possibilidade
de conciliação. Do contrário, informem no prazo comum de 10 dias se pretende produzir outras provas,
alémdas constantes dos autos.
00366 Processo: 0026423-24.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU:
JULIO CESAR DE ALCANTARA Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente para no prazo de 15
(quinze dias se manifestar acerca da certidão de fls. 54V e consequentemente dar prosseguimento ao
feito, requerendo o que for cabível
00367 Processo: 0027023-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO ALEXANDRE
SALVINO PEREIRAREU: HIPERCARD BANCO MULPIPLO S/A ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se a parte adversa para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre a petição de fls, 179
00368 Processo: 0028893-33.2007.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ILCASA IND DE LATICINIOS DE CAMPINA GRANDE S/A ADV: ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: COSTA COMERCIAL DE
ESTIVAS LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente para no prazo de 15 (quinze dias se
manifestar acerca da certidão de fls. 090 e consequentemente dar prosseguimento ao feito, requerendo
o que for cabível
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 111/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000316-69.2012.815.0011 - MONITORIA REU: ADAILSON LUIZ QUEIROS COUTINHO
FILHO ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
se manifestar sobre os documentosde fls. 31/38.
00370 Processo: 0002810-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM
LTDA ADV: ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. AUTOR: PERICLES FELINTO DE ARAUJO
ADV: ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. AUTOR: VALDEQUE FELINTO DE ARAUJO ADV:
ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. AUTOR: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADV: ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 110 que condiciona a
antecipacao da tutela ao deposito judicial da quantia incontroversa, entendida esta segundo os parametros tracados na decisao embargada.
00371 Processo: 0002900-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: STEFANY BEZERRA
RODRIGUES DE BARROS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: PARA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: SUENIO
CARLOS GOMES DE BARROS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: NATURA COSMETICOS S/A
ADV: THAIS E LOPES TAVARES, MICHELE TRINTADE MEDEIROS. REU: VIVO S/A ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se decisao fl.123 e v que deferiu tutela antecipada determinando Vivo exclua prazo 5 dias uteis, nome da primeira autora cadastros SPC/SERASAsob pena de multa
diaria de R$465, 00 ate limite de R$20.000, 00.
00372 Processo: 0004785-61.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADERALDO CAETANO DE
ANDRADE ADV: DHELIO RAMOS, CASSIO ATAIDE. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADV: RICARDO
NASCIMENTO C. DE CARVALHO, FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou procedentes os pedidos para ratificando a medida cautelar, tornar definitiva a prestacao da tutela
cautelar requerida.
00373 Processo: 0005184-61.2010.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DO CARMO FARIAS DA
SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: FABIO SANTOS FLORENCIO Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
00374 Processo: 0005276-34.2013.815.0011 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: POLIANA RIBEIRO DOS
SANTOS BEZERRA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se da
decisao de fls.34/34-verso que deferiu o pedido de tutela antecipada
00375 Processo: 0009430-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RATB COM VAREJISTA
OTICO LTDA ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG, SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. AUTOR:
RAPHAEL ALMEIDA TRAVASSOS BARBOSA ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG, SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, dizer sober a devolucao do AR
da carta citatoria da REDECARD, fornecendo o endereco correto para fins de citacao bem como
depositar diligencias para intimacao da HIPERCARD.
00376 Processo: 0011258-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE FRANCISCO DE
FIGUEIREDO ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: JORGE CESAR ABRANTES DE FIGUEIREDO ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REU: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE CAMPINA GRANDE LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.109
00377 Processo: 0012965-66.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SGF PARTICIPACOES LTDA
ADV: MARINA NOBREGA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se à impugnacao no prazo legal.
00378 Processo: 0013217-69.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ARNALDO CARDOSO DE AGUIAR ADV:
JOSE DE PAULA REGO. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUZA AGUIAR ADV: JOSE DE PAULA
REGO. Despacho: Intime-se para em 10 dias manifestar-se acerca da certidao de fl.44 informandoem
ato continuo o endereco atual e completo dos confinantes, indicando o bairro em que os mesmos residem,
sob pena de indeferimento inicial.
00379 Processo: 0013715-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILAS DIAS BORGES
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ALUIZIO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO,
ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.622/623 que deferiu producao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
prova pericial nomeando perito com honorarios em 1 salario minimo por cada unidade habitacional a serem
depositados em 30 dias pela re pena de execucao forcada.
00380 Processo: 0013715-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILAS DIAS BORGES
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se para em 05 (cinco) dias,
querendo, formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
00381 Processo: 0016356-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VALMIR ALVES
LEANDRO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a comparecer em cartório acompanhada da parte autora para recebimento do alvará.
00382 Processo: 0017264-62.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se para requerer
a regular citacao da parte re, sob pena de extincao e arquivamento do feito.
00383 Processo: 0017368-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADERALDO CAETANO DE
ANDRADE ADV: DHELIO RAMOS. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADV: RICARDO NASCIMENTO C.
DE CARVALHO, FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 39/43 que
julgou procedentes os pedidos.
00384 Processo: 0017928-69.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CARLA ALBUQUERQUE DE CARVALHOAUTOR: SERGIO ROCHA DE CARVALHOREU: CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA ADV: JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. Despacho: Intime-se a
comparecer em cartório para recibimento do alvará.
00385 Processo: 0019557-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONILIA MARIA RAMOS
DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se apelacao recebida ambos efeitos,
vista ao recorrido para suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00386 Processo: 0020404-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AREU: GLORIA MARIA AUGUSTA DE LIRA ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA,
ROBSON DE SOUZA NOBREGA, EUDA DE ARAUJO CORDEIRO. Despacho: Intime-se apelacao
recebida em ambos os efeitos, vista ao recorrido para suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00387 Processo: 0020771-60.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para recolhimento das custas processuais no
prazo de 10 dias, no valor de R$ 932, 93, sob pena de bloqueio online.
00388 Processo: 0021973-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAMYLLA RODRIGUES
RAFAEL DE MELO ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: BANCO SANTANDER Despacho:
Intime-se do despacho de fl.67, registrando que a execucao das astreintes devera aguardar o transito em
julgado da sentenca.
00389 Processo: 0022516-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVALDA MARIA ALVES
DA SILVA ADV: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora a comparecer
em cartório para recebimento do alvará.
00390 Processo: 0023163-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPEDITO BEZERRA DA
SILVA ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO, REGINA COELI VIANA DA SILVA. AUTOR:
IVANI FERREIRA MATIAS ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO, REGINA COELI VIANA
DA SILVA. REU: MARIA BOSCA DO NASCIMENTO BRAGA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA, JOAO
SOARES ADELINO DE LIMA. REU: ICLEIDE FERREIRA BRAGA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA,
JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o laudo pericial de
fls. 60/65, no prazo comum de 10 (dez) dias.
00391 Processo: 0025071-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESIMIRIS ALMEIDA S
SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se do
despacho de fl. 34 que autorizou o deposito do valor consignado devidamente corrigido, no prazo de 05
dias, bem como das prestacoes quee vencerem no curso da demanda.
00392 Processo: 0025890-36.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VERONICA DE
ALBUQUERQUE GAUDENCIO ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se da decisao
de fls.193/193-verso
00393 Processo: 0030247-64.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ATAIDE FIRMINO DE
MEDEIROS ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou
o arquivamento dos autos ante a inercia da parte promovente.
00394 Processo: 0121495-67.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO
NETO ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 11 que
indeferiu o pedido de gratuidade processual, concedendo o prazo de 10 dias para recolhimento das custas
processuas, sob pena de cancelamento da distribuicao.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 111/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0001648-67.1995.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BANORTE S/A
ADV: MANOEL MARLENO BARROS, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: ORLANDO
DANTAS DE MIRANDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se Despacho de fls. 401.
Processo suspenso na forma do art. 791, III, CPC.
00396 Processo: 0001858-30.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seDespacho de fls. 499v. O réu para que pague as diligências de intimacao do
perito, sob pena de ser considerado desistente da prova. Prazo 05 dias.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0003302-64.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOUGLAS DA ROCHA
LIMA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseas partes para se manifestarem quant ao laudo pericial de fls 85, no prazo de 05 dias.
00398 Processo: 0008913-27.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALTAIR SANTOS SILVA ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. AUTOR: CARLINDA FELIX SILVA ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de fl. 33v.
00399 Processo: 0009653-53.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA PONTES ADV: EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se AGUARDE-SE O
INTERESSE DO AUTOR POR 30( TRINTA) DIAS.
00400 Processo: 0013663-72.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo autor do despacho de fls. 25.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0003303-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DA
ROCHA LIMA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, THAYNA MARCELA BARRETO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas, no prazo legal.
00402 Processo: 0004364-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYANNA DE FATIMA
LINS BRANDAO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ORLY VEICULOS COM E IMPORTACAO
LTDA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. REU: CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca do
agravo retido de fls. 132 e ss, no prazo de 10 dias.
00403 Processo: 0004364-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYANNA DE FATIMA
LINS BRANDAO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ORLY VEICULOS COM E IMPORTACAO
LTDA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. REU: CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia preliminar designada
para o dia 03/09/2013 as15:30h na sala de audiencia deste juizo.
00404 Processo: 0005540-85.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RITA DE CASSIA VIDAL
DOS SANTOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCEIRA S/A
Sentenca: Desistencia homologada
00405 Processo: 0006218-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ALMEIDA MELO
ADV: SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. REU: AYMORE S/A Despacho: Intime-se a parte
autora da decisao de fls. 40/41 que acolheu em parte os embargos de declaracao.
00406 Processo: 0010654-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON RODRIGUES
GOMES DA SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para justificar sua
ausencia a audiencia, no prazo de 10 dias e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.
00407 Processo: 0010828-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONE DE BRITO
SOUSA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: IOLANDA VERAS GUEDES DE
BRITO SOUSA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para
o dia 11/09/2013as 16:00h na sala de audiencia deste juizo.
00408 Processo: 0012330-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIANCARLOS DO NASCIMENTO SILVA ADV: ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE
OLIVEIRA. REU: BOMPRECO SUPERMECADOS DO NORDESTE ADV: RICARDO FRANCESCHINI.
REU: WAL MART BRASIL ADV: RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-seas partes para audiencia
preliminar designada para o dia 25/09/2013, as 14:00 hrs, a ser realizada na sala de audiencias deste juizo.
00409 Processo: 0013929-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMILIA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA GEANE ARAUJO. REU: TNL PCS S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para audiencia
de conciliacao a ser realizada no dia 25/09/2013, as 15:00 hrs, na sala de audiencias deste juizo.
31
00410 Processo: 0014004-64.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: UNICRED CENTRO PARAIBANA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: EDUARDO JOSE MIRANDA DA SILVA Despacho: Intimeseas partes da decisao de fls.61 que deferiu a liminar de busca e apreensao do bem objeto do processo.
00411 Processo: 0016936-25.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDIMILSON KOJI MOTODA. REU: JUDVAN DE SOUSA Despacho: Intime-se as partes da
decisao de fls. 35 que deferiu a liminar requerida, determinando a imediata apreensao do bem em questao.
00412 Processo: 0019327-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RAMOS BEZERRA
DOS SANTOS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 89 que declinou da competencia,
determi nando a remessa do feito ao juizo da 7 vara civel desta comarca.
00413 Processo: 0027789-98.2010.815.0011 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: ESPOLIO DE ADEMARIO
TAVARES DE ALMEIDA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
DOROTEIA DE MENEZES ALMEIDA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA INES DE ALMEIDA MARACAJA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO DA COSTA NOBREGA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0006331-25.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ TAVARES DE MELO
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes
de todo teor da sentença de fls. 352/359.
00415 Processo: 0008918-20.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA MENDES DOS
SANTOS ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 178/184.
00416 Processo: 0011774-98.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANANIAS SERAFIM FERREIRA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: TNL PCS SA OI CELULAR
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente em parte. Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 144/149.
00417 Processo: 0011968-88.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELISBERTO GOMES
BARBOSA ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: CESSAOJ CRED 21 MERIDIANO ADV: LEONARDO
DE AGUIAR BANDEIRA, CLAUDIA CARDOSO. REU: ACSP ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente em parte. Intimemse as partes de todo teor da sentença de fls. 151/155.
00418 Processo: 0012332-21.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: VANIA SUELY ARAUJO ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 24/25.
00419 Processo: 0012758-33.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBERTO FILIPE DA SILVA
ADV: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU: GERALDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 19.
00420 Processo: 0013115-13.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PAULO ANDRE DA SILVA
SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 17/18.
00421 Processo: 0015384-30.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUTH FERNANDES DE
SOUZA ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, PABLO GADELHA VIANA. REU: VALOX BRASIL LTDA ADV:
PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG. REU: BANCO ITAU ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. REU: BANCO DAYCOVAL ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES, ANDERSON
FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de
todo teor da sentença de fls. 124/128.
00422 Processo: 0015524-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAIO ROCHA SANTOS
ADV: MAURO ROCHA GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL: MAYANNA JORGE ROCHA SANTOS ADV:
MAURO ROCHA GUEDES. REU: HOSPITAL CLIPSI ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU:
UNIMED ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 132/135.
00423 Processo: 0015769-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARSILA BARBOSA RIBEIRO ADV: LEODORIO DA SILVA SOUSA. AUTOR: LEONARDO GIOVANI SOARES JUNIOR ADV:
CINTHIA DE SOUSA FACUNDO. REU: ELIANDRO REGIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 28/29.
00424 Processo: 0017854-05.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUZANA MARIA DE
QUEIROZ BENTO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: OSAKA DIAS
NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA
DE MORAIS, JOSE ALVES CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado procedente em parte. Intimem-se as
partes de todo teor da sentença de fls. 89/95
00425 Processo: 0021974-23.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE JOSE EDSON DA SILVA NUNESAUTOR: LUCIA DE FATIMA VIDAL DE NEGREIROS ADV: SUELLEN MENEZES
DA COSTA. REU: SANTANDER LEASING S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente. Intimemse as partes de todo teor da sentença de fls. 115/120.
00426 Processo: 0022197-44.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARDARELLI MOURA
LOPES ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença de fls. 92/93, acolhendo os embargos declaratórios, para determinar que os juros
moratórios sejam contados a partir da citação.
00427 Processo: 0022894-94.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA MARIA MONTEIRO DA CRUZ ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ, MANOEL FELIX NETO, PIERSON HARLAN
DANTAS FELIX. REU: LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA ADV: ALESSANDRA FRANCISCO. REU:
BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 130/134.
00428 Processo: 0023018-82.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALECSANDRO JOSE CARVALHO DE ARAUJO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: COOPERATIVA CENTRAL
OESTE CATARINENSE ADV: ROMERO BERARDO PESSOA DE SOUZA. DENUNC.A LIDE: GLOBAL
REPRESENTACOES LTDA ADV: JUSSARA AYRES CAROCA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 129/132.
00429 Processo: 0024099-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMARO PEREIRA BARBOSA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo
teor da sentença de fls. 146/151.
00430 Processo: 0025462-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO CESAR ROSEO
DE OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO
MAIA RESENDE LUCIO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS, MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente. Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 186/191.
00431 Processo: 0030079-28.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMILTON MARQUES DO
NASCIMENTO ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. LITISCONSORTE: BRASIL TELECOM SA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 295/299.
00432 Processo: 0031022-11.2007.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO DE CARVALHO RABELLO FILHOAUTOR: VERGALHAO DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS
LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: MARIA REGINA FLORIO D AMORIM
Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 66/67, homologando o pedido de
desistência e julgando extinto o processo.
00433 Processo: 0031308-57.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURIZETE VENTURA
DE CARVALHO LISBOA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABLAHO MEDICO ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente, para condenar o demandado
ao pagamento de R$ 3.000, 00 pelos danos morais suportados. Intimem-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 292/298.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000396-04.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAGNER DA SILVA CAETANO ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA, MARIA BERNADETE DE M MENDES LEITE. REU:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO.
REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00435 Processo: 0001848-83.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: TAMBORIL MOTOS LTDA ADV: JOSE
FLORENTINO TOSCANO FILHO, MARCAL FLORENTINO. REPRESENTANTE LEGAL: NARA ROSANA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
OLIVEIRA PADILHA ADV: JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO, MARCAL FLORENTINO. REU:
VALDEIR OTICA LTDA ADV: PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00436 Processo: 0004683-78.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: JOSE GOMES BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00437 Processo: 0005476-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUANY DE MACEDO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: LOJAS MARISA ADV: SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00438 Processo: 0007338-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MERCANTIL DE CALCADOS CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA.
REU: CLARO S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00439 Processo: 0007421-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DA GUIA SOUSA
GOMES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00440 Processo: 0007858-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WENDSON VITAL PORTO
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS COSORCIOS DO SEGUROS
DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Embargos DECLARATÓRIOS REJEITADOS, por não considerar ponto contraditório a ser enfrentado na sentença embargada,
negando-lhe, ainda, caráter infrigente.
00441 Processo: 0008456-44.2002.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: RAMOS E MACEDO LTDA
ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: ANTONIO JOSE FORMIGA MINA Sentenca: Processo extinto.
00442 Processo: 0008957-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORLANDO VIRGINIO
PENHA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: AMERICANA COM B2W COM GLOBAL DO VAREJO
ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00443 Processo: 0009140-51.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00444 Processo: 0010031-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA SOARES NASCIMENTO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: TANIA
VAINSENCHER. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00445 Processo: 0010048-74.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EDNALDO DA SILVA
NASCIMENTO ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO, WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE.
REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00446 Processo: 0011421-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIANO DO NASCIMENTO ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DO NASCIMENTO
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00447 Processo: 0011888-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS LUIS OLIVEIRA
DO NASCIMENTO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: BANCO BV FINANCEIRA ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00448 Processo: 0015217-13.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALANA TEREZA BORGES
PAULO ADV: LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR, EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00449 Processo: 0017838-46.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custas da
diligência do oficial de justiça para fial cumprimento do mandado, em 30 dias.
00450 Processo: 0018857-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEAN PEREIRA DANTAS
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CRE ADV: CAROLINA TESSAROLO ZERBINI, JESSIKA STHEFANY FERNANDES SILVA. LITISCONSORTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00451 Processo: 0021112-52.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: ALANA TEREZA B VASCONCELOS ADV:
EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE, LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para dizerem em 10 dias se há interesse em composição amigável. Em caso negativo, digam, em
igual prazo, se há prova a produzir, fundamentando seu pedido.
00452 Processo: 0021572-39.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANIR PEREIRA DA
SILVA ADV: ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL, AECIO DE S. MELO FILHO. REU: ATACADAO DIST COM
E IND LTDA ADV: DJAIR ARRUDA DE MENDONCA JUNIOR, EDUARDO DE LIRA MARTINS. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00453 Processo: 0022429-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIX ARAUJO FILHO
ADV: FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM
SARUBBI. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00454 Processo: 0022725-15.2007.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher
os valores da diligência do oficial de justiça, em 30 dias, para cumprimento da penhora na boca do caixa,
conforme decisão de fls. 157/158.
00455 Processo: 0023239-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUISIO BENTO FILHO
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ESTRELA VEICULOS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00456 Processo: 0024479-55.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDINA ARAUJO PEREIRA ADV:
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: LUIZ SOARES DE ALBUQUERQUE Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00457 Processo: 0026069-62.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C.
L. PORDEUS. REU: ARTHUR SOUSA ARAUJO ADV: PLINIO NUNES SOUSA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00458 Processo: 0026502-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO BELO
BARBOSA JUNIOR ADV: VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00459 Processo: 0027526-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO CAVALCANTE ARAUJO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: JORNAL DIARIO DA BORBOREMA ADV: VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE, OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0004289-95.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. T. C. M. G. ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: D. G. A. ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA.
Despacho: Intime-seAudiência de conciliação designada para o dia 03/09/2013, 15:30h.
00461 Processo: 0005098-85.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. S. ADV: SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. Despacho: Intime-se Alimentos provisórios arbitrados em 15% do salario mínimo. Audiênciade conciliação, Instrução e julgamento designada para o dia 28/08/2013, 15:15h.
00462 Processo: 0007688-35.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. S. ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, MARIA IOONE DE LIMA MAHON. REU: J. B. S. ADV: MANOEL ENEAS DE
FIGUEIREDO NETO, WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAudiência de conciliação, Instrução e julgamento designada para o dia29/08/2013, 14:30h. Advertência: eventual rol de
testemunhas deverá ser apresentado em até 10 dias antes da audiência, sob pena de preclusão
00463 Processo: 0009487-16.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. L. ADV: KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: G. B. S. ADV: EDNA MARIA
VENTURA CAVALCANTI. REU: B. B. S. ADV: EDNA MARIA VENTURA CAVALCANTI. Despacho: Intimese as partes para a audiência de instrução e julgamento ora designada, advertindo-as quanto à apresentação de eventual rol de testemunhas, ematé 10 dias antes da audiência, sob pena de preclusão.
00464 Processo: 0011376-73.2011.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: THAINA ALVES SOBREIRA
ADV: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS ALVES
SOBREIRA ADV: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para a audiência
designada para o dia 27/08/2013, às14:15 horas, advertindo-a quanto à apresentação de eventual rol de
testemunhas, até 10 dias antes da audiência.
00465 Processo: 0027295-05.2011.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. R. M. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. AUTOR: S. M. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: A. M. C. ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, MARCO FREDERICO SALES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/08/
2013, às 14:00.Intime-se, ainda, quanto o documento de fls. 58/64 (resultado de exame).
00466 Processo: 0121727-79.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. L. ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA, REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: Intime-seAudiência de conciliação,
Instrução e julgamento designada para o dia29/08/2013, 15:45h. Advertência: eventual rol de testemunhas deverá ser apresentado em até 10 dias antes da audiência, sob pena de preclusão
00467 Processo: 0124383-09.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. D. ADV: JOCENILDA DE
LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. REU: A. D. P. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA, MARIO MACIEL
DA CUNHA. Despacho: Intime-seAudiência de conciliação, Instrução e julgamento designada para o
dia29/08/2013, 16:00h. Advertência: eventual rol de testemunhas deverá ser apresentado em até 10 dias
antes da audiência, sob pena de preclusão
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000189-97.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. B. F. ADV: ELENICE MARIA
DA CONCEICAO. REU: R. B. F. ADV: ALBERTO QUARESMA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada
DIA 27/08/2013, PELAS 15:35 HORAS.
00469 Processo: 0000596-06.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. C. ADV: ILVA PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS.16
00470 Processo: 0004859-81.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. B. ADV: OLINDA VANESSA
S NOGUEIRA. REU: J. S. N. ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia
designadaDIA 28/08/2013, AS 14:00 HORAS.
00471 Processo: 0009856-10.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. H. L. P. ADV: CAMILA TAIGY COUTINHO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DIA 28/08/2013, AS 1500 HORAS
00472 Processo: 0012084-55.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. C. ADV: ILVA PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS.16
00473 Processo: 0012087-10.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. C. ADV: ILVA PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS.15
00474 Processo: 0017337-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. O. ADV: SAULO DE
ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC, DEVE A PARTE NO
PRAZO DE 10 DIAS, SUPRIMIR DO POLO ATIVO DA DEMANDA O SUPERINTENDENTE DO MIN. DA
AGRIC. DO ESTADO DA PARAIBA, SUBSTITUINDO-SE PELOS HERDEIROS, E SUA VIUVA.
00475 Processo: 0124049-72.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. L. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaDIA 26/08/2013, PELAS 14:00 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0003975-52.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. V. S. O. L. ADV: MARIA
ELIANE PEREIRA LIMA. REU: I. S. O. L. ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: J. E.
S. ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seda decisao de fls.111/113
00477 Processo: 0007043-10.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. T. S. O. ADV: WALTER
CARVALHO ALMEIDA. REU: J. A. O. ADV: MARIA DO CARMO FIRMINO LIBERAL, GIVALDO SOARES
DE LIMA. Despacho: Intime-se para em 10 dias dizer se pretende produzir mais provas
00478 Processo: 0007834-76.2013.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: L. R. S. S. ADV: CHARLES
CHATEABRIAND DA COSTA NEWTON. Sentenca: Sentenca julgada procedenteJulgo procedente o pedido formulado na exordial para decretar o divorcio do casal pondo termo ao vinculo matrimonial.
00479 Processo: 0008113-62.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. S. G. ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/09/2013 as 14h00
00480 Processo: 0008601-85.2011.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. A. N. L. ADV: ANTONIA HERNESTO DE
ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00481 Processo: 0009506-22.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. C. F. ADV: THELIO
FARIAS, BRIJENDER PAL SINGH NAIN. AUTOR: A. K. C. N. ADV: THELIO FARIAS, BRIJENDER PAL
SINGH NAIN. REU: L. N. O. F. ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 273/274
00482 Processo: 0012761-85.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. R. F. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoCom
fundamento no Art. 284, paragrafo unico do CPC, extingo o processo sem resolução do merito.
00483 Processo: 0012907-63.2012.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. ADV: YLLANA ARAUJO RIBEIRO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedenteJulgo improcedente o pedido formulado na incial. PRI.
00484 Processo: 0013836-62.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: I. S. O. L. ADV: LUCIANA
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. AUTOR: J. E. S. ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.
REU: F. V. S. O. L. ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Sentenca: Sentenca julgada procedentea
excecao de incompetencia
00485 Processo: 0016463-39.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. O. N. ADV: MARGARETE
NUNES DE AGUIAR. Despacho: Audiencia designadaDesignada Audiencia preliminar para a data 03/09/
2013 pelas 15.00 horas.
00486 Processo: 0019066-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. O. ADV: HENRIQUE
MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO
FORMULADO AS FLS. 125/126.
00487 Processo: 0023516-08.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. S. ADV: PAULO GOES.
Sentenca: Intime-separa em 10 dias dizer se pretende produzir mais provas
00488 Processo: 0026868-08.2011.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DENISE SANTANA DE MELO
ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 10 9DEZ) DIAS APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO.
00489 Processo: 0027336-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
DE SOUSA ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: WELLINGTON DE SOUZA ASSIS ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA, LIVIA SILVEIRA AMORIM, MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se para
em 10 dias se pronuniarem sobre o teor da certidao de fls. 117
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001661-46.2007.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. P. S. ADV: RICARDO
LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para em 48(quarenta e oito) horas, devolver ao cartorio
os autos 00016614620078150011, em obediencia ao art. 8 do Provimento n. 010/2004, da Corregedoria
Geral de Justica.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0001373-59.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. L. S. ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. AUTOR: M. S. L. C.REU: F. A. S. Despacho: Intime-sea advogada signataria da
peticao de fls. para demonstrar o seu interesse, requerendo o que entender de direito, em 05(cinco) dias.
00492 Processo: 0002536-06.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. L. P. R. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. REU: A. P. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00493 Processo: 0007128-93.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. L. M. A. ADV: LEONARDO
RANOEL VIANA LIRA. AUTOR: K. S. L. M. ADV: LEONARDO RANOEL VIANA LIRA. Despacho: Intimesea parte autora, po seu advogado, para informar a este juízo em cinco dias o atual endereço residencial
e/ou de trabalho do demandado, pois o meirinho não o localizou nas várias tentativas de capturá-lo.
00494 Processo: 0008194-45.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. M. A. C. ADV: LUCIANO PIRES
LISBOA. REU: J. C. C. S. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para informar o correto
e atual endereco de jose claudivan costa santos, que nao foi localizado no endereco informado na inicial.
00495 Processo: 0010358-46.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. C. L. O. ADV: GEORGE S.
RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. AUTOR: P. P.
C. L. O. ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ALEXANDRE ARAUJO
CAVALCANTI. AUTOR: R. P. C. L. O. ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. AUTOR: A. R. L. C. L. O. ADV: GEORGE S. RAMALHO
JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: V. P. G. O. ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-separa no
prazo comum de 05 dias, manifestarem-se a respeito do Ofício do Conselho Regional de Serviço Social,
se insistem na prova técnica, indicando outro profissional para sua realização.
00496 Processo: 0012549-64.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: M. F. B. O. ADV: MARCOS
WANDE DE ANDRADE. REU: A. E. P. C. ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.prazo: 10 dias.
00497 Processo: 0013895-50.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. C. C. A. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: A. A. P. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00498 Processo: 0013973-15.2011.815.0011 - GUARDA AUTOR: S. A. L. ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA,
ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00499 Processo: 0014410-22.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. N. T. ADV: ROBSON ANTAO
DE MEDEIROS. REU: J. T. F. ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-sea
advogada Maria Eliesse de Queiroz Agra para tomar conhecimento e manifestar-se a respeito da petição
de fls. 165 no prazo de 05 (cinco) dias.
00500 Processo: 0015317-60.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. S. G. ADV: MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA. REU: J. I. M. G. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22/08/
2013, pelas 14:30 horas, na sala de audiencia da 5 vara da familia da comarca de campina grande, forum
afonso campos, no 3 andar.
00501 Processo: 0016622-16.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. P. M. A. ADV: ELIEZER
AMARAL DE MEDEIROS, SHARY SINGH DE MEDEIROS OLIVEIRA. REU: P. F. F. A. ADV: ITALO
FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-sea parte promovida, por meio de seu patrono, para tomar
conhecimento emanifestar-se a respeito da peticao de fls.74/75, no prazo de 05(cinco) dias.
00502 Processo: 0017311-94.2011.815.0011 - SEPARACAO DE CORPOS REU: G. A. M. ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa apresentar as razões finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00503 Processo: 0023586-59.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. L. F. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. AUTOR: M. C. R. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: J. V. L. ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu patrono, para, em
03(tres) dias, manifestar-sea respeito da peticao e documentos apresentados.
00504 Processo: 0024363-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. C. ADV: VERA LUCIA
ALMEIDA DE ARAUJO. REU: A. P. M. ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Apelacao
recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.prazo: 15 dias.
00505 Processo: 0027720-71.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. R. A. A. ADV: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE, JOSELIA MARIA DA COSTA. AUTOR: M. J. A. F. ADV: DULCE ALMEIDA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
ANDRADE, JOSELIA MARIA DA COSTA. REU: J. R. A. ADV: TIAGO LIMA DO NASCIMENTO, MARIA
NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-sepedido deferido, vista dos autos pelo prazo de
05(cinco) dias.
00506 Processo: 0124598-82.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. B. A. ADV: GERALDO
ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu advogado, para dizer, em 03 (três) dias, se o
executado pagou os valores acordados, conforme relata o termo de audiência de fls. 33.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 113/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0010049-25.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: VIACAO SANTA ROSA
LTDA VIACAO CABRAL ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se julgado procedente
o pedido para declarar extinta a obrigação da Viação Santa Rosa, em relação as Taxas de Permissão dos
meses de fevereiro março e abril de 2013. Expeçam-se os alvaras para liberar as quantias
00508 Processo: 0013423-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-separa ciencia do despacho de fls.36 que desconsiderou as
informacoes prestadas no oficio n 0957/2013.
00509 Processo: 0017215-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sePEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA DEFERIDO.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 216/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000155-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO ALEX DE ANDRADE SILVA ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se”Intime-se o promovente para, em
dez dias, impugnar contestação e documentos.”
00511 Processo: 0005007-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENARIO ALVES CABRAL
ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o promovente para tomar conheimento da
decisão interlocutória transcrita:”indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida”.
00512 Processo: 0008116-22.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINA VIRGINIA DA
SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se o promovente para tomar ciência da
sentença:”Julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço com
fulcro no artigo 289, inciso I, do código civil brasileiro”.
00513 Processo: 0016658-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AUGUSTO
MARACAJA COUTINHO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se”Intime-se o
promovente, por seu causídico, para, em dez dias, emendar a inicial especificando o pedido.”
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 081/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0013208-73.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMANUEL MESSIAS DOS
SANTOS ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO, ALANNA ALVES BARROS CALADO, CAIO CAMPELO. VITIMA: INACIO FERREIRA CAMPOS Despacho: Reprogramo a audiencia para22/07/2013 15:00
00515 Processo: 0015272-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO AUGUSTO SOARES JUNIOR ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO,
MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: ALISON FLOR GOMES Despacho: Intime-se
do deferimento da habilitacao, bem como para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita, na forma
do art. 406, do CPP.
00516 Processo: 0017340-76.2013.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: OTAMIRO SOUSA DE MORAIS
ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogacao da prisao
preventiva do acusado formulado às fls. 18/31.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 073/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0002591-88.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALBERTO LEITE RAMALHO ADV: BORIS TRINDADE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 21 de
Agosto de 2013, pelas 09 horas, no salao do Tribunal do Juri.
00518 Processo: 0002782-36.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE MAGNO FELICIANO DE OLIVEIRA ADV: BORIS TRINDADE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas 21 de Agosto de 2013, pelas 09 horas, no salao do tribunal do juri.
00519 Processo: 0008740-71.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CESAR VINICIO DE SOUSA
SANTOS ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR, ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas 27 de Agosto de 2013, pelas 09 horas, no salao do
tribunal do juri.
00520 Processo: 0010385-63.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO VIANA DOS SANTOS
ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 14 de Agosto de 2013, pelas 09 horas, no salao do tribunal do juri.
00521 Processo: 0011912-89.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMILSON RAIMUNDO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 28 de agosto de 2013, pelas 09 horas, no salao do tribunal do juri.
00522 Processo: 0016999-07.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DA SILVA SANTOS
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas 13 de AGOSTO de 2013, pelas 09 horas, no salao do Tribunal do juri.
00523 Processo: 0027253-19.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO DE SOUZA CRUZ
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas 20 de AGOSTO de 2013, pelas 09 horas, no salao do
Tribunal do Juri.
00524 Processo: 0122699-49.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRENALDO FARIAS DOS
SANTOS NETO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: RENATO FELIZARDO DA SILVA
ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 08.08.2013, pelas 14:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 096/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0006929-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ALEXANDRE PEDRO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: ALINE CRISTINA CAVALCANTE DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se a defesa para ofertar suas razoes recursais, no prazo legal.
00526 Processo: 0007840-83.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON PAZ DOS SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: MAISA SOARES PEREIRA Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00527 Processo: 0008631-52.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEOVA DA SILVA ADV:
JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: SUELI MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00528 Processo: 0011225-73.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE VANDERLEY SANTOS
VIDAL ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, MARGARETH EULALIO RAPOSO, MARIA IOONE DE
LIMA MAHON. VITIMA: ROSICLEIDE SANTOS VIDAL Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00529 Processo: 0016695-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FLAVIO ARRUDA VICENTE
ADV: SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES
FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00530 Processo: 0017200-42.2013.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MAGNA MARIA MACEDO
FERREIRA ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM, HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: GILVAN
BARBOSA FERREIRA Despacho: Intime-se a parte querelante, por seu advogado, para emendar a
exordial e regularizar a representacao, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de rejeicao
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0001014-71.1995.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: IVANILDO IZIDRO DOS
SANTOS ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, LEVI BARBOSA DE BRITO. Despacho:
Intime-sea parte executada para se manifestar sobre os pedidos das alineas “b”e “a” da peticao de fls.
383/384, no prazo de 10 dias.
00532 Processo: 0007732-30.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BMG S/A ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sea parte
promovida do deferimento do pedido de fls. 156.
00533 Processo: 0013762-18.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIA S/A ADV: FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, ANNA CAROLINNE SILVA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em 5 dias, informar qual conta apresenta
bloqueio e se tem relação com os presentes autos.
00534 Processo: 0020618-95.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-sea parte promovida
do deferimento do pedido de desarquivamento. Após, no prazo de 05 dias, se nada requerido, retornem
os autos para o arquivo, com a devida baixa no sistema.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 118/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0002275-12.2011.815.0011 - CRIMES DE RESPONSABI REU: RAFAEL ARAUJO DE PONTES
ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegações
finais, no prazo de 5 dias.
33
00536 Processo: 0003376-21.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: IVNY MEDEIROS DE
BRITO CAVALCANTE ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. INDICIADO: FABRICIO MATIAS DO
NASCIMENTO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. INDICIADO: FABIANO PAULINO GADELHA
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. INDICIADO: ROMERO MATIAS DO NASCIMENTO ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. INDICIADO: JOAO GOMES DE SOUSA NETO ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. INDICIADO: DEMUGI DE LUCENA ALVES ADV: LEONARD HENRIQUE
MIRANDA VIANA. VITIMA: MARIA ROSIMERE DE MOURA ADV: YANKO CYRILLO FILHO. Despacho:
Intime-se PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2013, às 09:30 horas, neste juízo.
00537 Processo: 0004360-97.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ALEXTONY MATIAS CARDOSO
ADV: ITALO FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciência do indeferimento
do pedido de restituição formulado por Gustavo feitosa duda, com base no art. 118 do CPP.
00538 Processo: 0007614-78.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO COUTINHO
DA SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
00539 Processo: 0009188-73.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEIDSON DO NASCIMENTO
ARAUJO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as
alegações finais, no prazo de 5 dias.
00540 Processo: 0014033-85.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN DEYVESON ALVES DE
LIMA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS.
00541 Processo: 0122226-63.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO SALGUEIRA SILVA
ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. REU: WANDEMBERG AMARAL CANTALICE ADV:
MICHELLY DE QUEIROS RODRIGUES. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem ciencia da
decisão que defiriu o pedido davitima para reparação do dano em 10(dez) prestações mensais.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0006541-71.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA LOURENCO FIGUEIREDO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar a
defesa escrita da acusada.
00543 Processo: 0121637-71.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARQUINHO DE SEU CARLINHOS ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. REU: MARCELO DE SEU CARLINHOS ADV: MARCIA
RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se juntar aos autos instrumento procuratorio dos réus Marcos
Antonio Ar-ruda d silva e Marcelo arruda da Silva, prazo de 48 horas.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000622-61.2012.815.0941 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: LUIZ COSME DE ANDRADE
ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. REU: VALDECI SIMAO VERAS ADV: MARCELINO XENOFANES
DINIZ. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para a data de 22/07/2013 as 08h30min.
00545 Processo: 0000670-20.2012.815.0941 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOAO VANILDO DA SILVA
ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para a data de
22/07/2013 as 08h10min.
00546 Processo: 0000783-71.2012.815.0941 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se audiencia designada para a data de
22/07/2013 as 08h00min.
00547 Processo: 0000932-67.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para a data
de 22/07/2013 as 08h40min.
00548 Processo: 0001255-72.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se audiencia una
designada para a data de 22/07/2013 as 08h50min.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000728-62.2008.815.0941 - EMBARGOS REU: CRISTINA BATISTA RAMALHO ADV: JOAO
FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se do deferimento da Petição de Desarquivamento, devendo o
peticionante, no prazo de 05 dias, requerer o que entender necessario, sob pena denovo arquivamento.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 109/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000668-16.2013.815.0941 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVANILDO GONZAGA DA SILVA
ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 14/11/2013 as 14h00min., na comarca de Boituva-SP.
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000759-43.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA BERNABE DE FREITAS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se do indeferimento da Peticao de fl 110/111, tendo em vista que a Sentenca de Merito nao transitou em julgado.
00552 Processo: 0001072-38.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO MARCELINO
DA SILVA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada
para a data de 22/07/2013 as 08h20min.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000068-14.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se o
executado, para informar em 05 dias a que se refere o deposito de fls. 122/123
00554 Processo: 0000078-29.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALBINO INACIO
ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se autos devoldidos TJ-requerer o que entrender de
direito-prazo de 30 dias
00555 Processo: 0000085-16.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA SOLIDADE
RODRIGUES BARRETO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.Recurso manejado pela autora.
00556 Processo: 0000156-23.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO HILARIO
SOARES ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10
dias.Adite-se a inicial da execucao, sob pena de indeferimento.
00557 Processo: 0000177-57.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVAN GOMES DA SILVA
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR,
ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-se alvaras expedidos e a disposição-prazo de cinco dias
00558 Processo: 0000186-53.2011.815.0031 - BUSCA E APREENSAO REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedenteConfirmacao da liminar ja
deferida. Processo extinto com resolucao demerito.
00559 Processo: 0000256-75.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENILDA CALIXTO DANTAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA ELISABETE DA SILVA ALVES ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para fazer juntada dos documentos necessarios
ao bom andamento da execucao no prazo improrrogavel de trinta dias, sob pena de arquivamento.
00560 Processo: 0000286-13.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MADINE IND E COM LTDA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPCAusencia de interesse. Arquivamento ordenado.
00561 Processo: 0000375-36.2008.815.0031 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO
MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, falar sobre a certidao de f. 98v.
00562 Processo: 0000375-65.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELNALYANE DE OLIVEIRA AGRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca:
Embargos declaratorios inadmitidosMantida a sentenca atacada.
00563 Processo: 0000376-50.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEANE DOS SANTOS
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidosMantida a sentenca atacada.
00564 Processo: 0000428-51.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABEL CLEIDE LIMA
SILVA ADV: KILMA MAISA DE LIMA GONDIM. Despacho: Intime-se decisao-calculos apresentados
homologados-pedido de expedicao rpv indeferido-prazo de dez dias
00565 Processo: 0000466-29.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILEUZA ARAUJO DO
NASCIMENTO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seo promovente para, em 10 (dez)
dias, promover a execucao do julgado, sob pena de arquivamento.
00566 Processo: 0000505-50.2013.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: DALVANIRA ENEDINO DE BRITO ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00567 Processo: 0000517-64.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALES E ARAUJO LTDA
ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES, EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
34
00568 Processo: 0000518-49.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALES E ARAUJO LTDA
ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES, EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir
00569 Processo: 0000541-68.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA DO NASCIMENTO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A parte autora
do retorno dos autos. Prazo 30 dias.
00570 Processo: 0000546-90.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDENISE ROCHA DA
SILVA FERREIRA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes sobre o retorno dos autos, devendo, no prazo de 30 (trinta)dias, formular requerimento, sob pena de extincao.
00571 Processo: 0000551-39.2013.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VINICIUS CARLOS MARINHO MORENO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pronunciar-se acerca da documentacao aportada aos autos pelo promovido.
00572 Processo: 0000636-25.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BENEDITA ALVES RODRIGUES ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se embargos opostos a execucao-cite-se a
parte embargada para impugnar os embargos no prazo da Lei
00573 Processo: 0000676-07.2013.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPCCArencia de acao.
00574 Processo: 0000686-90.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADV: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. Despacho: Intime-sea exequente para, em 30 (trinta) dias, indicar bens passiveis de penhora, sob pena de
suspensao.
00575 Processo: 0000703-87.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se embargos opostos-cite-se a embargada
para impugnar os embargos opostos pela requerida-prazo da Lei
00576 Processo: 0000775-50.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATA CAVALCANTE DA
COSTA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes sobre o retorno dos autos,
devendo, no prazo de 30 (trinta)dias, formular requerimento, sob pena de extincao.
00577 Processo: 0000782-66.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE MARQUES PEREIRA SOBRINHO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Citese a embargada para impugnar os embargos, no prazo da lei.
00578 Processo: 0000798-54.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA MARIA DE LIMA
NASCIMENTO ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES, EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: CIBELE CABRAL LIMA. Sentenca: Acordo
homologadodispensa prazo recursal-sentenca transito julgado
00579 Processo: 0000827-75.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE URBANO DE MACEDO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00580 Processo: 0000846-81.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HILDEBRANDO ALMEIDA
DE MEDEIROS ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE
SALES RODRIGUES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.Apelacao manejada pelo autor.
00581 Processo: 0001055-50.2010.815.0031 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: H BETARELLO CURTIDORA E CALCADOS LTDA ADV: RONALDO L. ESTEPHANELLI. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao.
00582 Processo: 0001237-75.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SERGIO DE LIMA
NASCIMENTO ADV: MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA. Sentenca: Calculo homologado realizado pela contadoria judicial
00583 Processo: 0001526-95.2012.815.0031 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: LEANDRO DA SILVA ALVES
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedenteProcesso extinto com resolucao de merito.
00584 Processo: 0001595-98.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM
15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA
CONDENACAO.
00585 Processo: 0002026-64.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIA DA SILVA ALMEDA DOS SANTOS ADV: VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, formular requerimentoque entender conveniente.
00586 Processo: 0002175-60.2012.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: EUSTAQUIO FERREIRA DE LIMA ADV:
MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. AUTOR: JOSE BENTO FERREIRA ADV: MARIA DAS DORES
BARRETO DA COSTA. INTERESSADO: SEVERINA GOMES DE LIMA ADV: GUSTAVO GIORGGIO
FONSECA MENDOZA, RENATA TEIXEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-sesobre a determinacao de
arquivamento dos autos, ante a ausencia de interesse no feito.
00587 Processo: 0002448-39.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se apresentar contrarrazoes recurso
interposto pela parte autora
00588 Processo: 0002517-71.2012.815.0031 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: KHYSLAYNY KATYELLY MARY DOS
SANTOS ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentesubst. curatela deferida
00589 Processo: 0002707-34.2012.815.0031 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: O CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADV: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES.
Despacho: Intime-se exequente para requerer o que entender de direito-prazo de dez dias
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 094/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00590 Processo: 0001098-89.2007.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO MARTINS GUEDES
ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se defesa do
acusado, para apresentar rol testemunhas que irão depor emplenário até o maximo de 05(cinco) oportunidade em que poderao juntardocumentos e requerer diligencias-prazo de cinco dias
00591 Processo: 0001317-63.2011.815.0031 - INQUERITO POLICIAL REU: ODON GERMANO ADV: JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de agosto de 2013, pelas
09:20 horas
00592 Processo: 0001361-82.2011.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL PAULO DE ARAUJO
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. VITIMA: JOSE DAMASIO DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se vista dos autos ao recorrente, para em 02 dias apresentar razoes.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 070/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000709-89.2011.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARINALDO PEREIRA DA
SILVA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA, GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais emcartorio, no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000160-40.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA DOS SANTOS
PESSOA CABRAL ADV: MABEL NUNES ROCHA. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA Despacho: IntimeseA IMPUGNCAO
00602 Processo: 0000431-83.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DE LIMA ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00603 Processo: 0000494-11.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEANE DA COSTA BARROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00604 Processo: 0000718-46.2012.815.0951 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. R. M. S. ADV: JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: D. S. M. S. ADV: JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS. REU: S. P. S. ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Despacho: Intime-seda sentenca
de fls. que homologou definitivamente o acordo de fls. 21
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000937-81.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZINETE DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
31.07.2013, AS 08H15, NO FORUM DE ARARUNA.
00606 Processo: 0000963-11.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA FERREIRA DA
SILVA ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07.08.2013, AS 09H00, NO FORUM DE ARARUNA.
2A. VARA DE ARARUNA NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000685-10.2012.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER REU: A. M. S. ADV: ANTONIO
JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Julgo procedente a presente demandaISTO POSTO,
TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA E PRINCÍPIOS DE DIREITO APLICÁVEIS À
ESPÉCIE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAPEÇA VESTIBULAR.
00608 Processo: 0001069-70.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANETE DE AMORIM
SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Competencia declinadaPELO EXPOSTO, TRATANDO-SE
DE COMPETENCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA (ART 113, DO CPC), DECLINO DA COMPETENCIA
PARA APRECIAR O PRESENTE FEITO , REMETENDO OS AUTOS A JUSTIÇA DO TRABALHO DE
GUARABIRA.
00609 Processo: 0001086-09.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUIZIO NUNES DA
SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA
COUTINHO GREGO. Despacho: Competencia declinadaPELO EXPOSTO, TRATANDO-SE DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA(ART. 113, DO CPC), DECLINO DA COMPETENCIA PARA APRECIAR
O PRESENTE FEITO, REMETENDO OS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DE GUARABIRA-PB.
00610 Processo: 0001144-12.2012.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: U. A. T. ADV: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido. Audiência de instrução e julgamento
redesignada para 06.08.2013, as 09:00h, no Forum de Araruna-PB.
00611 Processo: 0001373-69.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAILDA TARGINO MOREIRA COSTA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB Despacho: Competencia declinadaPELO EXPOSTO, TRATANDO-SE DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA
MATÉRIA(ART. 113, DO CPC), DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR O PRESENTE FEITO,
REMETENDO OS AUTOS À JUSTIÇA DE TRABALHO DE GUARABIRA.
00612 Processo: 0001410-33.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO MOISES DO
NASCIMENTO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se
as partes e advogados. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE conforme sentença de fls. 123/127.
00613 Processo: 0001431-14.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDJARIO SOARES DE
PAULA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEONICE SOARES DE
PAULA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se os patronos das partes para audiência de
instrução e julgamento que será realizada em 07.08.2013, as 08:00h, no Forum de Araruna-PB, devendo
o autor comparecer acompanhado de testemunhas.
00614 Processo: 0001515-10.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REJANE GOMES NASCIMENTO ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Competencia declinadaPELO EXPOSTO, TRATANDO-SE DE COMPETÊNCIA
EM RAZÃO DA MATÉRIA(ART. 113, DO CPC), DECLINO DA COMPETENCIA PARA APRECIAR O
PRESENTE FEITO, REMETENDO OS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DE GUARABIRA-PB.
00615 Processo: 0001620-84.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DULCE DA SILVA
ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se . Expeça-se alvará de liberação da quantia depositada no
prazo de 10 (dez) dias após a publicação deste despacho no Diário da Justiça.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 128/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000901-04.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON FRANCISCO ADV:
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. INDICIADO: WELLINGTON DA CONCEICAO ADV: HENRIQUE
TOSCANO HENRIQUES. INDICIADO: SEVERINO DO RAMO BATISTA ADV: HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES. Despacho: Intime-se Para audiencia da vitima e testemunhas residentes nesta Comarca,
no dia 08 de agosto de 2013, as 11 horas, no Forum local
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0001855-84.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANILDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito.
ALAGOA NOVA
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000160-54.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DE ALMEIDA GUILHERME ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para esclarecer nos autos, no prazo de 10 dias, quanto a distribuição do
Processo, se no Juizado Cível ou no Juízo Comum.
00594 Processo: 0001638-34.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENEGY PASCOAL MARQUES DO NASCIMENTO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intimeseintime-se as partes do despacho que determinou a suspensão do processoconforme despacho
de fls.118 em data de 17.07.13 e em audiência realizada en 17.07.13.em virtude de esta sendo
discutido o TAC e TEC.
00595 Processo: 0001772-61.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLUCE MARIA DE
SANTANA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES.
REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da
suspensao do presente processo por determinacao do stj.sem prazo.
00596 Processo: 0001944-03.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MERCIA SAMPAIO TEIXEIRA
DO O ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: SANTANDER ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seas partes da suspensao deste processo por decisao do stj.discussao tac e tec.sem prazo.
00597 Processo: 0002184-89.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ANGELO DE
FREITAS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Sentenca: Intime-seas partes da sentenca na qual julgou extinta a presente ação,
sem julgamento de mérito, nos termos do art.267, inc.VIII, do CPC - desistencia da parte autora.
00598 Processo: 0042033-34.2013.815.0041 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA FLOR LOPES ADV: SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença datada de 09/07/2013.).
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000081-75.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao e documentosde fls. 76/108, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000213-06.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOSE CELERINO DA SILVA
ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se a parte para ter vista dos autos
pelo prazo de 10 (dez) dias.
00619 Processo: 0000313-63.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON BEZERRA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05
(cinco) dias, dizer se tem outras provas a produzir.
00620 Processo: 0000393-22.2013.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S A AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, PAULO GUSTAVO COELHO
DA CARVALHEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao
que deferiu o pedido de liminar, determinando a busca e apreensao do bem.
00621 Processo: 0000833-52.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSELINO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SANTANDER LEASING S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem
se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso afirmativo.
00622 Processo: 0000863-87.2012.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARCONI ANTONIO DE
QUEIROZ ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, fazer prova dos fatos que autorizariam a exoneracao do pagamento da pensao alimenticia
(maioridade civil e/ou matrimonio).
00623 Processo: 0001173-98.2009.815.0471 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: S A BANCO SANTANDER
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dos
autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, para fins de requerer o que entender de direito, diante do retorno dos
autos da superior instancia.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 103/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000253-85.2013.815.0471 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SANTA GOMES DA SILVA ADV:
FELIX ARAUJO FILHO, RODRIGO ARAUJO CELINO, DANIEL DE ALMEIDA NOBREGA. Despacho:
Audiencia designada 12/08/2013, as 10hs45min, no Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 118/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000017-52.2007.815.0081 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE PEDROSA LIRA ADV:
JOSE ROCHA LUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: ANTONIO LIRA DE MELOAUTOR:
ALEXANDRE SOUZA LIRA ADV: JOSE ROCHA LUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. AUTOR:
TUAYNARA PEREIRA LIRA ADV: JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Intime-se sobre o contido no
petitorio de fls., digam os herdeiros diretos e hipotecarios, requerendo o que achar conveniente no prazo
de 15(quinze)dias.
00626 Processo: 0000322-60.2012.815.0081 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DALILA FEITOSA DOS
SANTOS ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. AUTOR: EDNALVA FEITOSA DOS SANTOS ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: JOSE FERREIRA DE LIMA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao isto posto e tendo em vista omais que dos autos
constam, acolho a preliminar de carencia da acao arguida, para nos termos do art.267, VI, doCPC., julgar
extinta a presente acao, sem julgamento do merito.PRI.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000859-27.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUANA TRAJANO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se expedido o requisitorio, encerrada esta a jurisdicao deste juizo, demodo que mando que apos a
baixa na distribuicao, sejam estes autos arquivados.
00628 Processo: 0000949-35.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERESINHA BELARMINO
DA SILVA ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se expedido o requisitorio, encerrada esta a jurisdicao deste juizo, demodo que
mando que apos a baixa na distribuicao, sejam estes autos arquivados.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000175-15.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERSON LINS E SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR, LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o representante legal do municipio de barra de santa rosa para retirar do cader processual contestação intempestiva de fls.15/19.
00630 Processo: 0000183-11.2013.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSTRUTORA RR
LTDA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICPIO DE SOSSEGO ADV: EDVALDO
PEREIRA GOMES. Sentenca: Mandado de seguranca denegado . revogação da liminar anteriormente
concedida.
00631 Processo: 0000786-89.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KARINA RIBEIRO ADV:
JULIANA MARIA BRASIL DANTAS, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000815-42.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILMAR RODRIGUES
ALVES ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Extincaopor sentença, a presente execução, com julgamento, em face do adimplemento da obrigação executada.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 078/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000078-27.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: CLEBER PEREIRA DA COSTA ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: KALINE
DE MELO DUARTE. Sentenca: Acordo homologado condenacao em custas 50 % pelo promovido.
00634 Processo: 0000177-31.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: S. L. S. A. M. ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: F. C. L. Sentenca: Processo extinto. com julgamento do
merito, art. 269 III do CPC.
00635 Processo: 0001022-29.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE ANDRADE PEREIRA ADV: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES, HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Acordo homologado
00636 Processo: 0001023-14.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUGUSTA DO
NASCIMENTO ADV: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES, HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO. Sentenca: Acordo homologado
00637 Processo: 0001032-73.2013.815.0751 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDWEL SING BURITI MOREIRA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00638 Processo: 0001217-19.2010.815.0751 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS, HENRIQUE DOURADO PADILHA DE
FREITAS. Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se sobre os documentos de fls. 52/72 e requerer
o que entender ser necessario, no prazo de 10 dias.
00639 Processo: 0001335-24.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIMAR DE SANTANA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, KALINE DE MELO DUARTE, MARCAL FLORENTINO.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de producao da prova pericial, uma vez que totalmente desnecessaria, pois os calculos aritmeticos sao simples. P.I. Depois a conclusao para sentenca.
00640 Processo: 0001719-84.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO LARANJEIRA
DE LACERDA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentenca:
Pedido julgado procedente para determinar que o banco abn amro real s/a exiba no prazo de 05 dias os
documentos solicitados, pena de multa, com condenacao em custase honorarios.
00641 Processo: 0001731-98.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAGNER PEMENTEL DOS
SANTOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado
00642 Processo: 0002506-16.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EUDES TEIXEIRA
DOS SANTOS ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Acordo homologado custas 50% pela demandada.
00643 Processo: 0002974-77.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON AMAZONAS DE ALMEIDA ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seDESPACHO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA
PARA DETERMINARQUE O PROMOVIDO EMITA NOVO DOCUMENTO COM A RETIFICACAO INCLUINDO O CNPJ NO GRAVAME DO VEICULO NO PRAZO DE 10 DIAS.SOB PENA DE MULTA DIARIA.
00644 Processo: 0003781-05.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AURELANE DE OLIVEIRA
BERNARDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC art. 267, VIII.
00645 Processo: 0004892-53.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS ADV: FABIANO MENDES LYRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se do despacho que transformou o julgamento em diligencia e determinou que a parte
demandada preste as informacoes requeridas pelo autor.
00646 Processo: 0004982-61.2011.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: JANETE BATISTA DE MELO ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente com condenacao do promovido em custas e honorarios.
00647 Processo: 0005430-05.2009.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: COM IND E SERVICOS J B
LTDA ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES. Despacho: Intime-se digam as
partes em 5 dias se tem provas a produzir em audiencia.
00648 Processo: 0007065-84.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DE
BRITO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NILDO MOREIRA NUNES, FABIO LUIZ DE OLIVEIRA E
FERREIRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidosjulgo procedente os embargos declaratorios
sanando-se a omissao conti-da na sentenca de fls para declarar a nulidade dos contratos 38400083e
3839841, no valor de r$ 4.460, 11 concedendo antecipacao dos efeitos.
4A VARA DE BAYEUX NF 126/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000201-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HUMBERTO CARDOSO
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para se
manifestar sobre a contestação e documentosde fls. 22 a 44, no prazo de dez dias.
00650 Processo: 0000221-16.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DE
SOUZA ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
FERNANDO RAMALHO DINIZ ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intimeseacerca da sentença de fls. 60/65, que julgou procedente a ação.
00651 Processo: 0000230-75.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DE
SOUZA ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNI-
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CIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
FERNANDO RAMALHO DINIZ ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentença de fls. 74/82, que julgou procedente ademanda, nos termos do art. 196
do CF c/c art. 269, I do CPC.
00652 Processo: 0000260-13.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimeseo(a) promovido(a), através de seu advogado, para, no prazo de cincodias, dizer se concorda com o
pedido de desistencia formulado pelo(a)autor(a) as fls. 88 a 89.
00653 Processo: 0000472-34.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVANILSON ALVES ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seo promovente para se pronunciar sobre a contestação e documentos defls. 61 a 100, no prazo de dez dias.
00654 Processo: 0000580-63.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIMILSON MARINHO
GOMES ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o promovente para, no prazo de dez dias, emendar a inicial, corrigindo a falha
apontada no despacho de fls. 24, sob pena de indeferimento.
00655 Processo: 0000620-45.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-seacerca da sentença de
fls. 39/40, que homologou o pedido de desistencia, extinguindo o processo sem resolução do merito, nos
termos do art.267, inc. VIII do CPC.
00656 Processo: 0000622-15.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seacerca da sentença que homologou o pedido de desistencia, extinguindoo processo sem resolução do merito, nos termos do art. 267, inc.
VIII, do CPC.
00657 Processo: 0000771-11.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA SOARES DE LIMA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento do despacho
que denegou opedido de tutela antecipada. Folhas 21/22 dos autos.
00658 Processo: 0000900-16.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JANIERE DE LIMA MOURA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: MARIA DO CEU ALMEIDA DA SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE
SOUZA. Despacho: Intime-seo(a) embargado(a) para impugnação, no prazo de quinze dias.
00659 Processo: 0000962-56.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HUMBERTO DE ARAUJO
REGO ADV: WALLECE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o exequente para, no prazo de dez dias, emendar a inicial, a fim de fazer juntada do titulo de credito
(original) sob pena de indeferimentoda inicial. deve, ainda, apresentar declaração afirmando que é pobre.
00660 Processo: 0001010-15.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea
parte acerca da sentença de extinção do processo, nos termos do art.267, VIII do CPC.
00661 Processo: 0001110-67.2013.815.0751 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: MARINALVA MOREIRA DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea excepta para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a impugna-cao interposta.
00662 Processo: 0001499-52.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA LUZ MENEZES DE
SOUZA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se o embargado para impugnacao no prazo de
15(quinze) dias.
00663 Processo: 0001581-83.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo autor
para ciencia da decisao de fls. 39/40, que concedeu a liminarpleiteada.
00664 Processo: 0001592-15.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADV: EDGAR RODRIGUES ATAIDE. Despacho: Intime-seacerca do despacho de fls. 44/45, que concedeu a liminar pleiteada.
00665 Processo: 0001758-18.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON FELISMINO ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca:
Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente, em parte, o pedido.
00666 Processo: 0002818-26.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CRISTINA DA NOBREGA MARQUES FALCAO ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se o promovente, para, querendo, no prazo de 20(vinte)dias, executar ojulgado.
00667 Processo: 0004634-43.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSUELO RODRIGUES
FERREIRA DA COSTA ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte
apelada para as contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00668 Processo: 0004718-44.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDLASIO FERREIRA DE
ARAUJO ADV: MARION NILZA MAGALHAES GALDINO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
as contrarrazoes no prazo de 15(quinze)dias
00669 Processo: 0004768-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CACIQUE S/A ADV:
LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes no prazo de 15(quinze)dias
00670 Processo: 0004788-61.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONE NUNES DE
SOUZA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente,
em parte, o pedido.
00671 Processo: 0075241-13.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seacerca da sentença de fls. 46/47, que julgou
procedente o pedido, nostermos do art. 269, I do CPC c/c o art. 3º e segs. do Decreto-Lei 911/69.
5A. VARA DE BAYEUX NF 093/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0001005-27.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINTON SOUZA COSTA
ADV: GILSON DE BRITO LIRA, UBIRATAN DE ALBUQUERQUE GALOTTI. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia11 de setembro de 2013, as 15 horas
00673 Processo: 0001169-55.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MUNIZ SANTIAGO FILHA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: JOSIVALDO EUSTAQUIO DE LIMA ADV:
ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE MEDEIROS ADV: ELZA
DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: ADEILMA PEREIRA DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. INDICIADO: JOSE WILTON ALVES ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. INDICIADO:
IZAEL DE LIMA SILVA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: JOSE ANDRE DE SOUZA SILVA
ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. INDICIADO: EDILEUZA GALDINO DA COSTA ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
RATIFICAR A DEFESA APRESENTADA
00674 Processo: 0001169-55.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDSON NASCIMENTO DA SILVA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA, CARLOS ANTONIO DA SILVA. INDICIADO: LUCIAN
DA SILVA SANTOS ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: ELIONALDO GALDINO DA COSTA
Despacho: Intime-seA DEFESA PARA RATIFICAR A DEFESA APRESENTADA
00675 Processo: 0001169-55.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDSON NASCIMENTO DA SILVA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA, CARLOS ANTONIO DA SILVA. INDICIADO: SWILHAME
DE FREITAS OLIVEIRA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: PATRICIA PEREIRA DE
SOUSA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA EM DEZ DIAS
00676 Processo: 0001448-41.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON COSTA DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedenuncia recebida. cite-se
o denunciado para apresentar resposta escrita nos termos do art 396-a do cpp em dez dias
00677 Processo: 0005110-52.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVANDRO
MICENA DA SILVA ADV: JOAO FREIRE DA SILVA FILHO, KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de setembro de 2013 as 14 horas
5A. VARA DE BAYEUX NF 096/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0001503-89.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BISMARCK OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-sedenuncia recebida. citese para apresentar defesa escrita em dez dias.
00679 Processo: 0002147-66.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN ANDREW CAMPOS DA
SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de setembro de 2013, as 14 horas
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 027/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00680 Processo: 0000680-52.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM INDICIADO: ERICASSIO ANTONIO
DE OLIVEIRA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a advogada
do autor do fato para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 14 de agosto de 2013, as
09h45min, na salade audiencias deste juizado especial misto.
00681 Processo: 0002473-60.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JADSON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do autor do fato para comparecer a audiencia preliminar a audiencia preliminar designada para o dia 14 de
agosto de 2013, as 08h45min, na sala de audiencias do juizado especial misto.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 122/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000692-86.2012.815.0421 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
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SANTA FE PB ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00683 Processo: 0001022-83.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES LUCENA DAMASCENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF 122/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000351-26.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZINALDO PEREIRA DE
SOUSA ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se ... Diante do exposto, determino a suspensao
do presente feito, ate ulterior deliberacao do Superior Tribunal de Justica.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 058/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000100-95.2013.815.0101 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEBASTIANA DANTAS
DE ALMEIDA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se intime-se a parte
autora, por seu advogado, da DECISAO que INDEFERIUo PEDIDO LIMINAR
00686 Processo: 0120277-25.2012.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 24 dos autos, requerendo o que
entender de direito.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 058/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00687 Processo: 0000148-64.2007.815.0101 - PROCEDIMENTO COMUM INFRATOR: JOSE LUCAS FELIX DE
ARAUJO ADV: JOSE GERALDO NEVES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada extinguindo por
consequencia a medida socioeducativa aplicada.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000178-72.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS SEVERIANO DA
SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 22/08/
2013, as 09:30 horas, no forum local.
00689 Processo: 0000450-57.1998.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: F. J. L. ADV: RAFAELA PEREIRA TONI,
PAULO FERNANDES SEIXAS MESQUITA, DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se para juntar:estatuto
da empresa, prova da atual situacao junto a jun-ta comercial(se ativa), certidoes negativas da empresa
junto ao inss, justica do trabalho, justica federal e fazenda nacional, estadual e
00690 Processo: 0000450-57.1998.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: F. J. L. ADV: RAFAELA PEREIRA TONI,
PAULO FERNANDES SEIXAS MESQUITA, DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se e municipal, copia
da ultima declaracao de imposto de renda da empre-sa, no prazo de 10(dez) dias.
00691 Processo: 0000450-57.1998.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: F. J. L. ADV: RAFAELA PEREIRA TONI,
PAULO FERNANDES SEIXAS MESQUITA, DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se o inventariante
para juntar todas declaracoes de bens ainda existen-tes em nome do falecido, no prazo de 10(dez) dias.
00692 Processo: 0001709-04.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
CHAVES ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 22/
08/2013, as 11:20 horas, no forum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 101/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000636-93.2012.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO SANDRO DA SILVA
MORETTI ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seabra-se vista a defesa para os
termos do art. 422 do CPP.
2A. VARA DE CABEDELO NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000913-27.2003.815.0731 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: SANDOZ DO BRASIL IND
FARMACEUTICA LTDA ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ, JULIANA FERRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-sea promovente para indicar pessoas capazes de exercer a funcao de sindico
2A. VARA DE CABEDELO NF 107/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000693-19.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONE FERNANDES DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora para falar sobre a peticao de fls. 264/268requerendo o que entender ser de direito
00696 Processo: 0001496-94.2012.815.0731 - DESPEJO POR FALTA DE REU: EMMANOEL PAULINO DA SILVA
ADV: PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. Despacho: Intime-sea advogada da parte promovida da audiencia
redesignada para o dia 21/agosto/2013 as 16:30 horas, no forum local
00697 Processo: 0001733-65.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA NASCIMENTO
DE MENDONCA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/outubro/2013 as 14:00 horas e
querendo, apresentarrol de testemunhas
00698 Processo: 0002978-82.2009.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
para falar sobre as certidoes negativas do oficial de justica, requerendo o que entender ser de direito
00699 Processo: 0006847-48.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: MOTRISA MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A ADV: JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre
a certidao negativa do oficial de justica requerendo o que entender ser de direito
2A. VARA DE CABEDELO NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0002345-66.2012.815.0731 - OPOSICAO AUTOR: EVANDRO FREIRE LEITE ADV: ISMALIA
REGIS MARINHO. REU: ELIAS FREIRE LEITE ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da partes para participarem da audiencia de tentativa deconciliacao designada para o dia 25 de setembro de 2013 as 14:00 horasno forum de Cabedelo - PB., 2 vara.
3A. VARA DE CABEDELO NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0001835-19.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ENGEFERROS IND E
COM E SERVICOS LTDA ADV: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-se o impetrante,
atraves do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a original da peticao inicial, para fins de
prosseguimento do presente feito.
00702 Processo: 0001863-21.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEZIO FERREIRA DE
SOUZA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento do despacho que determinou a
suspensao doprocesso ate o julgamento do Recurso Especial n. 1.251.331-RS (2011/0096435-4).
00703 Processo: 0004847-46.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO MOURA DE PAIVA
JUNIOR ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: MOACYR DE MOURA FREITAS. REU:
NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: FERNANDO DE BARROS CORREIA.
REU: LILLO DO BRASIL IND E COM DE PRODUTOS INFANTIS LTDA ADV: MOACYR DE MOURA
FREITAS. Despacho: Intime-se as partes do despacho que informou que a lide esta passivel de julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, parte final, do CPC, considerando que nao atenderam a
intimacao para especificacao de provas.
00704 Processo: 0005015-97.2000.815.0731 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV:
LINCOLN MENDES LIMA, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, CARLOS EDUARDO S FARIAS. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar sobre a peticao de fls. 1127/1134, comprovando as medidas que
foram adotadas pela edilidade, em conformidade com o decisium, sob pena de aplicacao das astreintes,
no prazo de 30 dias.
00705 Processo: 0006338-88.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar os
seus calculos no prazo de 20 (vinte) dias,
00706 Processo: 0006698-52.2012.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARIRY
CARVALHO DE BARROS ADV: LUIZ FERREIRA BARROS NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente pessoalmente para, no prazo de quarenta e oito horas, dizer se há interesse no feito, cumprindo com o
determinado do ultimo despacho, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
4A. VARA DE CABEDELO NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000329-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAdvogado do banco do brasil para cumprir
com a obrigação fixada na sentença no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de10%
(art. 475J do CPC).
00708 Processo: 0000329-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
GUSTAVO GUIMARAES LIMA, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-seAdvogado do
BANCO ITAU SEGUROS para em quinze dias efetuar o pagamentodo saldo remanescente, sob pena de
acrescimo de multa de 10%.
00709 Processo: 0000536-95.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO DE JESUS ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte executada para ciencia do primeiro leilao a ser realizado no dia 07 de agosto de 2013, e o
segundo no dia 21 de agostode 2013, no atrio do forum de cabedelo.
00710 Processo: 0000747-82.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PETRONIO ROMULO CABRAL DA
SILVA ADV: ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Pedido indeferido eis que nao ha outros bens
passiveis de garantir o valor executado nos autos, conforme despacho de fls. 97, dos autos.
00711 Processo: 0002755-95.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DE LIMA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seAdvogado do promovente
para responder a impugnação ao cumprimento desentença, querendo.
00712 Processo: 0003249-57.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: EDGARD SAEGER ADV: AMANDA
LUNA TORRES. Despacho: Pedido indeferido eis que as custas devem ser quitadas mediante guia
correspondente emdinheiro em especie. Intime-se para pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de
conversao em divida ativa.
00713 Processo: 0006752-86.2010.815.0731 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALUIZIO GUERREIRO ADV: DANIEL FERREIRA DE LIRA, EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-seAdvogado do promovente para em dez dias se pronunciar sobre a certidaode fls. 123v.
5A. VARA DE CABEDELO NF 058/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0002019-09.2012.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. S. ADV: JUSSARA MARIA
SILVA LEMOS. REU: J. R. S. S. ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seas partes que foi
redesignado a audiencia de conciliacao para o dia 10 de setembro de 2013, pelas 14:00 a ser realiazada
no forum de cabedelo.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 090/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000324-70.2013.815.0121 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-sea impetrante da r. decisão que
deferiu a liminar pleiteada, com fulcro no art. 1°, caput, e art. 7°, inciso III, ambos da Lei n° 12.016/2009
00716 Processo: 0000343-76.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AEDSON SOARES FRAZAO ADV: MARILIA DO CARMO ROCHA, STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 27 de agosto de 2013, às 09:30 horas, no Fórum local.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 106/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000522-77.2013.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARGARIDA LOPES DE
SOUSA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-seo embargado para, querendo e no
prazo legal, opor embargos.
00718 Processo: 0001015-25.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-se DEFIRO O REQUERIMENTO DE
FLS. 59 PARCIALMENTE
00719 Processo: 0001107-66.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 21/08/13 as 14:30hs no forum local.
00720 Processo: 0001165-69.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIANA AQUINO E SILVA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 226/227...para pagar as
custas da citacao da seguradora chamada ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de preclusao.
00721 Processo: 0002722-62.2010.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se embora entenda esta magistrada que a
referida conversao perdeu o objeto a partir do momento que o STF considerou inconstitucional a prisaodo
depositario infiel ... estando prevista em lei acato o pedido autor
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 101/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000102-43.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO MIRANDA DA
SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para Audiência de Instrução e
Julgamento, reaprazada para o dia 21 de Agosto de 2013, pelas 08:00 horas, no Fórum Local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0002241-02.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA MARIA DO NASCIMENTO ROLIM ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: LUCIENE SOARES DE FARIAS
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: LUIZINHA DE BARROS CARDOSO ADV: JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: MARIA APARECIDA CAETANO LEITE ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: MARIA BARBOSA BARROS ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL IPAM Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para con
trarazoar, querendo, no prazo legal.
00724 Processo: 0002350-79.2011.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BOM
JESUS ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu patrono,
para dizer se ainda tem interesseno seguimento do feito e, caso afirmativo, promover os atos necessários à tramitação do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 078/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00725 Processo: 0002144-35.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO CAETANO DA
SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se VISTA DOS AUTOS A PARTE RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 078/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000151-25.2009.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: CELIA MARIA DAS NEVES REINALDO ADV:
ILAN SALDANHA DE SA. REU: ALDINA PIRES DE ALMEIDA ADV: JOSE HERCILIO MAIA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia31 de Julho de 2013, as 12h
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0002139-76.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00728 Processo: 0002144-98.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA NAZARET DA SILVA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00729 Processo: 0002145-83.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00730 Processo: 0002152-75.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA MASCARENHAS DE
OLIVEIRA FIGUEIREDO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias,
se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00731 Processo: 0002153-60.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MAGNA FABIANA DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre
os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00732 Processo: 0002154-45.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MERCIA RONALDA DE
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00733 Processo: 0002155-30.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: SONALLE MABEL DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre
os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00734 Processo: 0002156-15.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ROSIMERE GONCALVES DE
LIMA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem
sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00735 Processo: 0002162-22.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCISCA ETELVINA DE
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
00736 Processo: 0002163-07.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: RITA AMELIA DE LIMA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00737 Processo: 0002164-89.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: GILVANDI DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se
manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00738 Processo: 0002165-74.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOAO PEREIRA DE ALMEIDA
NETO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00739 Processo: 0002166-59.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: DALCI PINHEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se
manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00740 Processo: 0002173-51.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA LIMA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00741 Processo: 0002184-80.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO
FILHO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00742 Processo: 0002186-50.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: NECY DE OLIVEIRA LIMA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00743 Processo: 0002188-20.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: CHEILA MARCIA DE FIGUEIREDO PENHA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se
manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00744 Processo: 0002192-57.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ADEILDE MARIA DE ANDRADE ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre
os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00745 Processo: 0002193-42.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: IRENE DA SILVA NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre
os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00746 Processo: 0002194-27.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCISCA ALVES DE
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00747 Processo: 0002196-94.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCISCA FERNANDES
DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00748 Processo: 0002200-34.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre
os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00749 Processo: 0002223-77.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: IVETE MUNIZ DE OLIVEIRA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00750 Processo: 0002224-62.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCISCO AROLDO
PEREIRA MUNIZ ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se
manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00751 Processo: 0002226-32.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA OTILIA FILHA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: ANIELE DE FATIMA FERNANDES VIEIRA. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00752 Processo: 0002227-17.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00753 Processo: 0002229-84.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA ERIDAN DE SOUSA
ALVES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00754 Processo: 0002230-69.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCILENE CUSTODIO
DE SA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00755 Processo: 0002233-24.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: EDINILZA FERREIRA DE
LIMA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem
sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00756 Processo: 0002234-09.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOSE ALMAIR DE SOUSA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00757 Processo: 0002235-91.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ADELIA ALVES DE OLIVEIRA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00758 Processo: 0002236-76.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCILEIDE DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO SOUSA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se
manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00759 Processo: 0002344-08.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: KARLA MABEL FERREIRA
DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00760 Processo: 0002344-08.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: KARLA MABEL FERREIRA
DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00761 Processo: 0002345-90.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: LUZINETE MARIA DA SILVA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00762 Processo: 0002346-75.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCISCA MONTEIRO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00763 Processo: 0002347-60.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: M. A. F. S. ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. REU: M. J. P. ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs
partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00764 Processo: 0002350-15.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCIENE FERREIRA
BENICIO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00765 Processo: 0002352-82.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ALBA LENUZIA REINALDO
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00766 Processo: 0002353-67.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: IRACEMA RITA DA SILVA
LIMA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem
sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
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00767 Processo: 0002354-52.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ALBERLANDIA VIEIRA DE
SOUSA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00768 Processo: 0002355-37.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: LENIRA DE FATIMA FREITAS
DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00769 Processo: 0002356-22.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ROSINETE DINIZ XAVIER
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00770 Processo: 0002357-07.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: PEDRO OTACILIO DO
NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se
manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00771 Processo: 0002363-14.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: LAUDEAN LOURACI DE
NEGREIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00772 Processo: 0002364-96.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: LENI PIRES DA SILVA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: ANIELE DE FATIMA FERNANDES VIEIRA. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00773 Processo: 0002365-81.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: GERALDA LUZIA CAETANO
DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00774 Processo: 0002366-66.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JURACI LIMA DA SILVA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00775 Processo: 0002367-51.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOSE AILTON DE OLIVEIRA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00776 Processo: 0002499-11.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: GLICIA CLEANI DE SOUSA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os
calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00777 Processo: 0002774-57.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCISCO EMIDIO DE
SOUSA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00778 Processo: 0002775-42.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCILEIDE RIBEIRO DE
LIMA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se As partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem
sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 129/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000722-63.2009.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: TATIANE
MOURA DE MELO, ADRYANA CARLA DE LIMA, JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intimesedeferimento do desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias apos voltara ao arquivo.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 129/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000588-94.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO SALES DE SOUSA
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: VALDIR AUGUSTO DE SOUSA ADV: JULIO PEREIRA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias.
00781 Processo: 0002457-63.2011.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALOIZIO NOGUEIRA RODRIGUES ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 (cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000946-30.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRAISL S/A
ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para providenciar o recolhimento das diligencias do oficial de justica necessarias
ao cumprimento do mandado de penhora e avaliacao.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CONCEICAO NF 129/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000139-20.2005.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
GUSTAVO GUIMARAES LIMA, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo promovido, via advogados, do deferimento do pedido de desarquivamento dos autos e da concessao de vistas
pelo prazo de cinco dias, para requerer o que de direito.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000118-31.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVAREU: ERICKA RAIANE DA SILVA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-sea parte promovida para dizer, no prazo de 10 dias, se concorda com a realizacao do exame
de DNA, em conformidade com o despacho de fls.34.
00785 Processo: 0000627-30.2010.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: MARIA NELCY TOMAZ ADV: WALBEY
LEITE LEANDRO. REU: MARCONDES PEREIRA DA SILVA Despacho: Pedido julgado procedente
00786 Processo: 0001292-12.2011.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. ADV: WALBEY LEITE LEANDRO.
REU: M. I. S. Despacho: Pedido julgado procedente
00787 Processo: 0001355-37.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVAREU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte
promovida da sentenca prolatada em 27/05/2013, a qual julgou procedente o pedido.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000787-55.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARROS DE ARAUJO ADV: ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA, SORAYA DE SOUSA FERNANDES. REU:
BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho: Intime-se da expedicao do alvara que encontra-se a disposicao.
00789 Processo: 0002567-25.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDA BARBOSA
LOPES ADV: FRANCISCO JOSE S DE LACERDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intimesea parte autora para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000267-61.2012.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: P. R. S. ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA. Sentenca: Intime-sedeclaro extinção do feito, sem o julgamento do mérito por abandono processual.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 114/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0002257-25.2013.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDVALDO DOS SANTOS ADV:
AECIO DE S. MELO FILHO, AECIO DE SOUZA MELO FILHO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO NO DIA 0/08/2013 PELAS08:30 HORAS NA SALA DE
AUDIêNCIAS DA 1ª VARA.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000099-31.2012.815.0171 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COREN CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES.
REU: MARIA DIONETE APOLINARIO DE MELO Despacho: Intime-sesobre a devolucao da correspondencia citatoria, diga o autor, no prazode 10 dias.
00793 Processo: 0000394-15.2005.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO ANDRADE DE ARAUJO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seintime se sobre o despacho de fls.
129, bem como informar sobre a existencia de lei municipal que regula o debito de pequeno valor.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
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00794 Processo: 0002479-61.2011.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GILMA CICERA NOBREGA DE
ALMEIDA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA JOSE DA NOBREGA ADV:
EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: JARIO ALEXANDRE NOBREGA ADV: EDILSON
HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls. 29v, digam as partes, no
prazo de 10 dias.
00795 Processo: 0002520-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: ADAILTON DOS
SANTOS ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000334-32.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIR DA CONCEICAO
SILVA ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADV:
MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00797 Processo: 0001436-21.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAISON PEREIRA DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00798 Processo: 0001741-10.2010.815.0171 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PAULO VIEIRA DA SILVA ADV:
RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-seo Dr. Raimundo Dias Aragão, OAB/PB-16453, para apresentar procuracao
que o habilite nos autos, conforme despacho de fls. 99, no prazo de cinco dias.
00799 Processo: 0002188-27.2012.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINO VICENTE DOS
SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para emendar a
inicial, informando se pr etende tambem o levantamento do valor depositado naquela unidade bancaria,
no prazo de dez dias.
00800 Processo: 0002229-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO CESAR GOUVEIA
DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00801 Processo: 0002320-21.2011.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CREUZA CANDIDO DA COSTA
ADV: CLAUDIA RAYANNE ALEXANDRE SILVA. AUTOR: ROSEANE LUCIA CAMARA COSTA ADV:
CLAUDIA RAYANNE ALEXANDRE SILVA. AUTOR: MARCELO CANDIDO DA COSTA ADV: CLAUDIA
RAYANNE ALEXANDRE SILVA. AUTOR: LUCIA MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIA RAYANNE ALEXANDRE SILVA. Despacho: Intime-seos autores, via advogada, para em cnco dias indicar nome
de um dos herdeiros que possa receber os valores, informando os dados bancarios, para futuro rateio de
crédito em favor dos mesmos.
00802 Processo: 0002357-14.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIEGO DINIZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Acordo homologado, ficando a parte promovida intimada para recolhimento da sua parcelanas
custas processuais no prazo de dez dias.
00803 Processo: 0002989-40.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELITA MARIA DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000331-77.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO CERINELLI DE
M VALENTIM ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-separte promovida. Defiro o
pedido de fls. 111 dos autos.
00805 Processo: 0000431-61.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAVI CUNHA FERREIRAREU: POSITIVO INFORMATICA S/A ADV: CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON, DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-separte sucubente para comprovar nos autos o pagamento da quantia a
quefoi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia demulta de 10% (dez por cento)
sobre o valor da condenacao.
00806 Processo: 0003060-42.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SAO PAULO ADV: VENTURA ALONSO PIRES, ELLEN CRISTINA GONCALVES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00807 Processo: 0003061-27.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SAO PAULO ADV: VENTURA ALONSO PIRES, ELLEN CRISTINA GONCALVES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00808 Processo: 0003062-12.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SAO PAULO ADV: VENTURA ALONSO PIRES, ELLEN CRISTINA GONCALVES, FABIO MAIA
TRIGUEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 056/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0001725-60.2009.815.0181 - NOTICIA-CRIME AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ALESSANDRO ALVES DA SILVA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES, CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria Procedencia em parte da denuncia.
00810 Processo: 0002458-89.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO COMUM REU: WAGNER GUEDES DE LIMA
ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA DE GUARABIRA NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000437-09.2011.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo
de 15(quinze) dias, providenciar a publicacao do edital (CPC, art. 232 III).
00812 Processo: 0001093-63.2011.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos acertidao do CRI mencionada na peticao de fl. 56.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 081/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000648-74.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLANDIA FELIX DE
LIMA ADV: ELISIANE DA COSTA FLORENCIO, MARCIO JOSE ALVES. Despacho: Intime-seIntimacao
do advogado da autora para comparecer ao Forum da Comarca deGuarabira, na sala de audiencia da 5
vara, dia 21/08/2013, as 09.10 horasa fim de participart da audiencia preliminar.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000646-07.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDER HENRIQUE GALVAO DE BULHOES ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intime-seInimacao do advogado do autor para comparecer ao Forum da Comarca de GGuarabira na
sala de audiencia da 5 vara, dia 21/08/2013, as 09.00 horasa fim de participar da audiencia preliminar.
00815 Processo: 0000647-89.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE DOS SANTOS
PEREIRA ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intime-seIntimese o advogado da autora para comparecer ao Forum da Comarca deGuarabira, na sala de audiencia da
5 vara dia 21/08/2013, as 09.20 horasa fim de participar audiencia preliminar.
00816 Processo: 0000649-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PAULINO DOS
SANTOS ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intime-seIntimese o advogado do autor para comparecer ao Forum da Comarca de GGuarabira, na sala de audiencia da
5 vara, dia 21/08/2013, as 09.30horasa fim de participar da audiencia preliminar.
00817 Processo: 0000797-70.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAIMUNDO NONATO
FERNANDES MONTEIRO ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Sentenca: Intime-se :Concedo a Seguranca em favor do impetrante para que o mesmo permane-ca
exercendo cumulativamente os cargos de professor da prefeitura Municipal de Guarabira, bem como,
escrivao, nos termos da Sentenca fls.97/99.
00818 Processo: 0001863-85.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO
NASCIMENTO PACHECO ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho:
Intime-seIntime o advogado do autor para comparecer ao Forum da Comarca de Gua-rabira na sala de
audiencia da 5 vara dia 21/08/2013, as 09.40 horas, afim de participar da audiencia preliminar.
00819 Processo: 0002061-25.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA CONSTANTINO FERREIRA ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: IntimeseIntime-se o advogado da autora para comparecer ao Forum da Comarca deGuarabira na sala de
audiencia da 5 vara, dia 21/08/2013, as 09.50 horasa fimde participar da audiencia preliminar.
00820 Processo: 0123533-90.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAB DA COSTA FLORENCIO ADV: ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intime-se :Julgo Improcedente a presente
acao de mandado de seguranca impetradopor Joab da Costa Florencio, atraves de seu advogado
constituido, con-soante sentenca de fls.109/110.
00821 Processo: 0123533-90.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Sentenca: Intime-se :Julgo Improcedente a presente
acao de mandado de seguranca impetradopor Joab da Costa Florencio, atraves de seu advogado
constituido, con-soante Sentenca de fls. 109/110.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0005832-60.2003.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER MORAES DE
SOUZA E SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, WALTER MORAES DE SOUZA E SILVA. REU:
CONECTA EQUIPAMENTO E SERVICOS LTDA ADV: JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR, RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliacao agendada para o
dia 12/08/2013, as 09:00h, neste juizado especial.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 081/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0001607-19.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS CONSTANCIO PEREIRA FILHO ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. VITIMA: AURICELINO GALDINO
DA CRUZ Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2013 09:00 horas
na sala de audiencias da 2 vara do forum local
00824 Processo: 0202098-08.2013.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FERNANDO DO
NASCIMENTO ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se sobre a decisao que
negou as absolvicoes sumarias dos insurretos. Intime-se, tambem, para audiencia designada para o dia
11/09/2013, as 09:00 horas, no forum local.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000371-74.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VILMA MARIA DA CONCEICAO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seintimar a comparecer ao forum desta comarca no dia 15/08/2013 as 09:00horas para
realizacao de audiencia de instrucao e julgamento designada para esta data
00826 Processo: 0000596-94.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimar a para comparecer ao forum desta comarca no dia 15/08/2013
as09:30 horas para realizacao de audiencia de instrucao e julgamento designada para esta data
2A. VARA DE ITABAIANA NF 061/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0001324-72.2011.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VICENTE DE PAULO RODRIGUES MACEDO ADV: GALILEU DE BELLI NETO. VITIMA: LEONE ARAUJO SILVA Despacho: IntimeseINTIMAR PARA COMPARECER AO FORUM DESTA COMARCA NO DIA 09/08/2013 AS 1009:00
HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
ESTA DATA.
00828 Processo: 0004803-49.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO AURELIO VIANA
ALMEIDA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA COMPARECER AO FORUM DESTA COMARCA NO DIA 13/08/2013 AS 0900 HORAS PARA REALIZACAO DE
AUDIENCIA DE INSTRUCOA E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ESTA DATA.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0001014-04.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUZENI MARTINS
DE SOUSA ADV: FRANCISCO IASLEY LOPES DE ALMEIDA, JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 113 que declarou extinta a execucao, em face da satisfacao do debito.
00830 Processo: 0002148-66.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FERREIRA NETO
ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE ADV: VANDERLY PINTO SANTANA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 179 que declarou extinta a execucao com resolucao do merito,
em face da satisfacao do debito.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 064/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000927-72.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DAMIAO PEREIRA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 080/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000049-84.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: DJACI
FARIAS BRASILEIRO ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00833 Processo: 0000152-23.2011.815.0211 - GUARDA AUTOR: D. F. S. ADV: EMANUEL FELICIO BARBOSA
DIAS. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao, no prazo legal.
00834 Processo: 0000244-69.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIONEIDE SOARES DA
NOBREGA NICOLAU ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazoes, no prazo legal.
00835 Processo: 0000431-77.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MOREIRA DANTAS
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00836 Processo: 0000896-18.2011.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente sobre a certidao de fls. 24v, no prazo de 10(dez) dias.
00837 Processo: 0000920-80.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000292-23.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BASTOS DE SOUSA ADV: PAULO CESAR CONSERVA, SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. REU: TIM
CELULAR S/A ADV: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00839 Processo: 0001691-24.2011.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO TRAJANO DE SOUSA
ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido, para se pronunciarem , no prazo de 10(dez) dias, sobre os documentos acostados nos autos.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 125/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000377-53.2009.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALBERTO PAULINO DA
SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: DANIEL PAULINO DA SILVA ADV: IRENALDO
RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: DAVID MATIAS DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
AUTOR: ROSIMERY PAULINO DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: JOSE
ANTONIO ANJOS DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: INES ELIZABETE
VICENTE DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: IVONALDO GOMES DA SILVA
ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 21/10/2013, às 09:30 horas. Devendo o advogado informar aos autores o dia e hora da audiência.
00841 Processo: 0000775-58.2013.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO PB ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se o embargante para dizer especificadamente contra quem e proposto o presente feito
00842 Processo: 0001266-36.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo
legal. (art. 508, CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 127/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000522-17.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. REU: MUNICIPIO DE
LAGOA DE DENTRO ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00844 Processo: 0000713-52.2012.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: OTON ANTONIO FRANCELINO DE
PONTES ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00845 Processo: 0000722-29.2003.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA BERNADINO DA
SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAU ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 125/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0001160-74.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARIDA MARIA LUCAS ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAs partes para tomartem ciencia dos
calculos retro.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
00847 Processo: 0001434-04.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00848 Processo: 0001484-30.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA JERONIMO
DA SILVA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 127/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000872-92.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMERICO TAVARES NETO
ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BMB ADV:
EDUARDO MARTORELLI FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
39
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 049/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0002088-26.2012.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: UIVICLERE DOS SANTOS
SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia26/09/2013 pelas 09:30 horas.
2A. VARA DE PATOS NF 050/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0002487-26.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ANTONIO NEVES DOS SANTOS ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em 05 dias.
JUAZEIRINHO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0005661-62.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LEDO DA COSTA E
CIA LTDA ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu a antecipação da tutela.
00851 Processo: 0005661-62.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LEDO DA COSTA E
CIA LTDA ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 26/07/2013 as 09:30.
LUCENA
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000505-36.2012.815.1211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PEDRO BANDEIRA DOS
SANTOS ADV: LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente, por intermedio
de seu patrono, para, no prazo de dez dias, o=instruir o pedido com a memoria discriminada e atualizada
do calculo (art. 475-b do cpc).
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000827-93.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DUARTE
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
acerca do laudo pericial de fls. 127/129.
00854 Processo: 0001261-48.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANCELEIDE RODRIGUES
DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte suplicada/municipio de Condado/PB, para informar
em juizo a data da vigencia da Lei Municipal n. 126/1992, no prazo de 20 (vinte) dias.
00855 Processo: 0001262-33.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO PEREIRA MARTINS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte suplicada/municipio de condado/PB, para informar
em juizo a data da vigencia da Lei Municipal n. 126/1992, no prazo de 20 (vinte) dias.
00856 Processo: 0001264-03.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONE FELIX DE MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte suplicada/municipio de condado/PB, para informar
em juizo a data da vigencia da Lei Municipal n. 126/1992, no prazo de 20 (vinte) dias.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 067/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000315-40.2011.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias,
recolher o valor devido ou requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 069/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000358-40.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
no prazo de 05(cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 069/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0001193-91.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO SALES JUNIOR
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado Fabio
Sales Junior do indeferimento do pedido de liberdade provisoria.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000301-27.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO DA SILVA
FONSECA ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA
FIGUEI. Despacho: Intime-seintime-se o autor por seu advogado para em 10 (dez) dias informar o
numero do CPF da parte demandata para os fins de penhora on-line
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 099/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00861 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CARLOS ANDRE VENANCIO DA SILVA ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO APENADO PARA JUSTIFICAR O
DESCUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO PARA INDICAR O ATUAL ENDERECO DO SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS SOB PENA DE CONVERSAO EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
1A. VARA DE MONTEIRO NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000018-03.2011.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: LUIZ BERTO DA SILVA ADV: JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. AUTOR: HILDA ALVES DA SILVA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Vista
ao embargado prazo de10 ( dez) dias se manifestar sobre o pedido de habilitacao de fls. 123
00863 Processo: 0000674-91.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECILA LEITE ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado da parte autora do
inteiroa decisao de fls. 121
1A. VARA DE MONTEIRO NF 099/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000886-20.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLON CARVALHO ARAGAO
ADV: GILSON M. COSTA VASCONCELOS. VITIMA: JOANA DARC VICENTE NUNESVITIMA: ANTONIO
BEZERRA NEVESREU: ADELUCIA MARIA DE BRITO ADV: GILSON M. COSTA VASCONCELOS.
Despacho: Intime-seO defensor do apenado da decisao que SUBSTITUIU A PENA DE LIMITACAO DE
FIM DE SEMANA PELA PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA, no valor de 01 ( um)salario minimo
3A. VARA DE MONTEIRO NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000803-62.2011.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. R. P. ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar a paternidade do
promovido em relacao ao promovente, com fulcro no art. 1016, cc 2002 e art. 27 do ECA, bem como para
condenar a pensao alimenticia, 20% do salario minimo. Sentenca de fls. 61/67.
00866 Processo: 0000830-11.2012.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: SALMA AZEVEDO SILVA ADV: SILVIA
LORENA CAIAFFO. Sentenca: Pedido julgado procedente para Art. 1.177 e segs. do cpc, decretar a
interdicao de Jose Baraunada Silva. Curadora nomeada, SALMA AZEVEDO SILVA, que devera comparecer em cartorio para prestar compromisso, em 05 dias, conforme fls. 48/51
00867 Processo: 0001013-79.2012.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SILVA LIMA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente as partes acerca do
inteiro teor da sentença cível prolatada nos autos do proc 0242012001013-7.
00868 Processo: 0001028-48.2012.815.0241 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
VIANA DO NASCIMENTO ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: INES TEODORO
VIANAREU: MARIA DO DESTERRO FAGUNDES ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente para nomear a promovente MARIA DA CONCEICAO VIANA DO NASCIMENTO paraexercer o encargo de curador da interditada INES TEODORO VIANA em substituicao a MARIA
DESTERRO FAGUNDES, conforme sentenca de fls. 62/65.
00869 Processo: 0001835-68.2012.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: J. B. V. ADV:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. AUTOR: V. B. V. S. ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU:
T. M. F. S. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada improcedente.
00870 Processo: 0002136-49.2011.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: M. R. S. ADV: VERA BEGA DE MIRANDA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito as partes acerca do inteiro teor da
sentença cível prolatada nos autos do proc 0242011002136-7, fls. 71/72.
3A. VARA DE PATOS NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0001165-68.2010.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. T. F. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS, TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas,
dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo, sem
julgamento do merito.
00874 Processo: 0001192-17.2011.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: LEONILA LEMOS NEVES NETA ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00875 Processo: 0001726-24.2012.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. H. C. B. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. AUTOR: C. R. C. B. ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-se para no prazo de 20 dias, regularizar o polo passivo da demanda, a fim de incluir o endereco e
o nome do suposto pai Joao Ferreira da Luz Junior.
00876 Processo: 0001869-76.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DAMIAO FRUTUOSO DA
NOBREGA ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: JOAN DARC DE SOUSA NOBREGA ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo comum de 05 (cinco) dias,
apresentar as provas que pretende produzir em audiencia.
00877 Processo: 0001920-87.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANDALECIO CANUTO DE SOUSA ADV: FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias,
impugnar a contestacao de fls. 22/24acostada aos autos supra mencionados.
00878 Processo: 0002308-87.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. H. H. R. ADV: HEBER
TIBURTINO LEITE. AUTOR: M. H. R. ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 (dez), manifestar-se acerca da peticao de fls. 26, acostada aos autos, e informar o atual
endereco do promovido.
00879 Processo: 0003399-18.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. S. ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00880 Processo: 0003620-98.2013.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. C. R. O. N. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: G. A. N. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00881 Processo: 0004343-20.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. S. F. ADV: PEDRO
LIBERAL DIAS. AUTOR: M. M. H. ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias, juntar aos autos, o titulo executivo, sob pena de arquivamento do processo.
00882 Processo: 0004695-46.2011.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. A. L. ADV: FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00883 Processo: 0004877-32.2011.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER REU: V. R. A. ADV: JOSE GERALDO
NEVES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00884 Processo: 0005600-17.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. V. A. P. G. S. ADV: LAIS
NUNES PEREIRA. AUTOR: A. K. A. P. G. ADV: LAIS NUNES PEREIRA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias, informar aos autos, acerca do pagamento dodebito alimentar e, em caso negativo,
informar dados do executado, a fim de proceder a penhora de bens e valores.
00885 Processo: 0007333-18.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. O. M. ADV: DANILO DE
FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da peticao de
fls. 38/40, bem como juntar aos autos, copia da sentenca que reduziu a pensaoalimenticia para 90% com
especificacao da data da decisao judicial.
00886 Processo: 0007386-96.2012.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. S. ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: Z. M. A. ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS.
REU: I. M. N. A. ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00887 Processo: 0007426-78.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. O. ADV: MADELINE
GOES LOPES, CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR: K. K. C. P. ADV: MADELINE
GOES LOPES, CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00888 Processo: 0007556-68.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ALANA CRISTINY OLIVEIRA
CESAR MENEZES ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
4A. VARA DE PATOS NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0001146-57.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SAMUEL XAVIER DE ANDRADE ADV: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO MOTA ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Concedo a Seguranca
00890 Processo: 0003356-81.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN CARDEC SOARES
PERONICO ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente da decisaod e fls., que denegou o pedido de antecipacao de tutela
00891 Processo: 0004849-06.2007.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO
MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: MARCELO SOUZA COSTA Despacho: Intime-se a
parte promovente para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstrar interesse no feito, sob pena de
extincao do feito
5A. VARA DE PATOS NF 121/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0001241-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDA MARIA DOS
SANTOS PEREIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar as contestações apresentadas.
00893 Processo: 0001685-28.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROGERIO GOMES FERREIRA ADV: MADELINE GOES LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM PB ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Intime-se por todo o teor da sentença de fls 123 que homologou o pedido de
desistência e, por sentença, extinguiu o processo sem exame de mérito (art267, VIII do CPC).
00894 Processo: 0001845-48.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONALDO PEREIRA
FERNANDES ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo legal, falar sobre a matéria processual e documentos da contestação.
00895 Processo: 0002995-74.2007.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se por todo o teor do despacho
de fls. 47 que, nos termos do art 791, III do CPC, suspendeu a execução pelo prazo inicial de 1(um) ano.
00896 Processo: 0004535-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BEZERRA FILHO
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar, no
prazo legal, sobre a matéria processual e documentos da contestação.
00897 Processo: 0005585-48.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIGISMUNDO GONCALVES SOUTO MAIOR JUNIOR ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. Sentenca: Intime-se por todo o teor da sentença de fls. 82/85 que julgou improcedente opedido.
00898 Processo: 0007615-56.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, MARIANA DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se para, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, falar sobre o laudo de fls. 74/75.
5A. VARA DE PATOS NF 121/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0003479-89.2007.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE AFONSO GAYOSO
FILHO ADV: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o réu para se manifestar sobre a
documentação juntada, nos termos dodespacho de fls. 351, no prazo de 5(cinco) dias.
6A. VARA DE PATOS NF 103/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00900 Processo: 0004019-64.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ARISTENIO UILIAM SOUZA DE
OLIVEIRA ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar, no prazo legal, as razões do recurso.
00901 Processo: 0004171-49.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUSTOSA DE SOUSA
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo legal, apresentar alegações finais (art. 403, § 3 do CPP).
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 076/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000063-98.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAN BELARMINO DOS
SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da nomeação de o Dr. Dinaldo M. Wanderley Filho e para apresentar
osquesitos para a perícia no prazo de 05 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
40
00903 Processo: 0000321-50.2005.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DINAMERICA ALVES DOS
SANTOS SOUSA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o patrono do autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
00904 Processo: 0000450-50.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON CANDIDO DE ARAUJO ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a perícia médica designada para o dia19 de agosto de 2013,
horário 7h às 12h, na clínica ortomed, situada na rua venâncio neiva, 283, catolé do rocha-pb.
00905 Processo: 0000562-82.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZIAS ALVES DOS SANTOS NETO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo patrono do autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entenderde direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 076/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000282-43.2011.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANUEL FRANCISCO NETO
ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA. VITIMA: EDIMAR FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000210-36.2012.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA CLEIDE DE SOUZA
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias falar
sobre o oficio de fl. 22/23.
00908 Processo: 0000386-83.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS PEPINO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar os embargos
a execução, no prazo legal.
00909 Processo: 0000537-44.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA HONORATA
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO AGUIAR ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir,
declinando o objeto no prazo de 10 dias.
00910 Processo: 0000695-56.2000.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: RANDON IMPLEMENTOS
E SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JOAO PAZ DE
SOUZA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que
entender de ddireito no prazode dez dias, sob pena de extinçao do feito.
00911 Processo: 0000767-23.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EROTIDES LEITE DE
MELO ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
00912 Processo: 0001010-35.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para que formulem os quesitos necessarios ao estudo socialdo
presente caso, no prazo de 05 dias, bem como para apresentar assistentes tecnicos.
00913 Processo: 0001302-20.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILENE DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes para que formulem os quesitos necessarios ao estudo socialdo presente caso, no
prazo de 05 dias, bem como para apresentar assitente tecnicos.
00914 Processo: 0001364-55.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA JOSE AMARO DOS SANTOS ADV: GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar os embargos a execução, no prazo legal.
00915 Processo: 0001870-70.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA MARIA TIBURTINO
LEITE DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar os embargos a execução, no prazo legal.
00916 Processo: 0002243-33.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sovre o laudo pericial no prazo de 10dias.
00917 Processo: 0002296-77.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO SAMPAIO LEITE
ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: PASSOS MERCADO PEGUE MENOS LTDA Despacho: Intimese o promovente para informar o atual endereço da promovida, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0001294-38.2013.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RITA DE CASSIA FERNANDES DA COSTA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: FRANCISCO
SALES DE LIMA LACERDAREU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Pedido julgado procedente Concedo a liminar pleiteada.
00919 Processo: 0001511-81.2013.815.0261 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: FRANCISCO FERREIRA
NUNES ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ANTONIO CLEMENTINO NUNES ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o excepto para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10
dias, sobre a presente excecao.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 112/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00920 Processo: 0000923-11.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ARNALDO FERREIRA DE
SOUZA ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia23/10/2013, as 09h40min, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0001936-79.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILMAR LAURINDO DA
SILVA FILHO ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: GRAAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV: JOAO
PAULO ESTRELA, OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetivar o pagamento das condenações no prazode 15 dias, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre
o valor do debito, nos termos do art. 475-j, do cpc.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000401-17.2013.815.0271 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: JAILSON CESAR DANTAS DE
OLIVEIRA ADV: PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA
DE LOURDES DANTAS ADV: PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia31.07.2013, as 09:15 horas.
00923 Processo: 0000801-31.2013.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. S. L. ADV: LUCAS
SILVEIRA PORDEUS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade. Intime-se a
representanteda parte autora para apresentar copia autenticada da certidao de nascimento do menor, no
prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 101/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00924 Processo: 0000224-87.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ANTONIO FREIRE DIAS ADV:
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se para apresentacao
da defesa com advertencia, que caso nao seja apresentada no prazo legal, sera nomeada defensora
publica para tal encargo. Cumpra-se.
00925 Processo: 0001581-78.2007.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOVEGILDO FILHO ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos, etc.Recebo o Recurso em Sentido Restrito de fls. 281/282. Intime-se o recorrente para apresentacao
das razoes no prazo de dois dias(art.588, CPP) e após, dê-se vista ao Ministerio publico para contrar
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000184-71.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADV: PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia05/09/2013, as 09:33 horas.
00927 Processo: 0000191-63.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GUIA ROGERIO
ADV: PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia29/08/2013, as 08:48 horas.
00928 Processo: 0000404-69.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LUCIMAR PEREIRA
DOS SANTOS ADV: PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia05/09/2013, as 09:39 horas
00929 Processo: 0000746-80.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENIS KLAY MEDEIROS
LIMA ADV: DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA, JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. REU: NOVA
PONTOCOM COM ELETRONICO S/A EXTRA COM ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT,
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 01 de agosto de 2013, as 09:00 horas.
00930 Processo: 0004831-46.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SIMONELIA DOS
SANTOS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia29/08/2013, as 09:27 horas.
00931 Processo: 0005061-88.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DANTAS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia12/09/2013, as 09:48 horas.
00932 Processo: 0005071-35.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
BEZERRA DO NASCIMENTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/09/2013, as 08:36 horas.
00933 Processo: 0005101-70.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUERDA MACEDO CARDOSO DA SILVA ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/09/2013, as 09:51 horas
00934 Processo: 0005151-96.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/09/2013, as 08:30 horas
00935 Processo: 0005301-77.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA RAIMUNDA
ARAUJO LIMA ADV: EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia22/08/2013, 09:42 horas.
00936 Processo: 0005311-24.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22/08/
2013, as 10:03 horas.
00937 Processo: 0005411-76.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES
DE MATOS SANTOS ADV: EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia05/09/2013, as 09:03 horas
00938 Processo: 0005411-76.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES
DE MATOS SANTOS ADV: EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia05/09/2013, as 09:03 horas.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0000728-97.2011.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: RONALDO MIGUEL DA SILVA ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a autora, para no prazo de 10 (dez) dias, se
pronunciar sobre o laudopsiquiatrico.
VARA UNICA DE PILAR NF 099/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000151-51.2013.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIMA VELOSO ADV: MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Intime-se Indefiro, por ora, o
pedido de antecipacao dos efeitos de tutela, reservando-me a reaprecia-lo apos as informacoes necessarias do impetrado e do parecer ministerial.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000325-57.2004.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: USINA CENTRAL OLHO
DAGUA S/A ADV: MARCO TULIO C ALBUQUERQUE, MARCO ANTONIO A MEIRA, FRANCISCO A DO
REGO B MEIRA ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovente para dizer em 10(dez) dias sobre a certidao
de fls. 94, requerendo o que de direito.
00942 Processo: 0000356-67.2010.815.0481 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte promovente para
tomar conehcimento do deferimento do pedidode vista aos autos.
00943 Processo: 0000524-11.2006.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO ANTERO ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a nparte
para tomar conehcimento da expedicao de RPV.
00944 Processo: 0000754-82.2008.815.0481 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para impulsionar o feito, requerendo o que de direito.
00945 Processo: 0001215-15.2012.815.0481 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA ALICE DA CUNHA
SILVA ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer dos
informes de pagamento, manifestando ou nao interesse na continuidade do feito.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000412-32.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO ITAU ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se : A parte executada para se quiser oferecer embargos
a execução, noprazo legal.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000827-22.2012.815.0511 - GUARDA AUTOR: P. V. A.REU: L. S. V. ADV: JOSE RODRIGUES
DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/08/2013, as 10.40 h,
forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000097-11.2012.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE HUMBERTO TAVARES DO NASCIMENTO ADV: JOSE IVANILDO
SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/08/2013, as
10.00 h, forum local.
00949 Processo: 0000438-37.2012.815.0511 - GUARDA AUTOR: J. A. B. M. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO, ALLISON BATISTA CARVALHO. AUTOR: M. G. S. A. M. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO, ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: A. J. S.REU: M. P. S. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13/08/13, as 11.40 h, forum local.
00950 Processo: 0000548-02.2013.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: ERNANI DA SILVA ADV: CLOVIS ANAGE
NOVAIS DE ARAUJO FILHO, BERTONIO FEITOSA DA SILVA, NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA. REU:
MARIA SOARES Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio dia 13/08/13, as 12.30 h, forum local.
00951 Processo: 0000556-13.2012.815.0511 - GUARDA AUTOR: V. C. F. L. V. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: V. M. F. L. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia13/08/13, as 11.00 h, forum local.
00952 Processo: 0000638-44.2012.815.0511 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: D. G. C. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: L. J. C. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13/08/13, as 11.20 h, forum local.
00953 Processo: 0001081-29.2011.815.0511 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. A. S. J. ADV: JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: M. E. S. S.
ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia13/08/2013, as 09.00 h, forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 094/73 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000574-97.2013.815.0511 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. A. G. ADV: HENRIQUE
TOSCANO HENRIQUES. REU: J. C. A. G. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/
08/2013, as 12.00 h, forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000015-43.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA AMARO
DA SILVA SANTOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO SANTANDER
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias,
informarem acerca de eventual acordo extrajudicial realizado no presente feito.
00956 Processo: 0000042-60.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR DO FATO/JZ ESP: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se indefiro
o pedido de fls. 54/55, uma vez que não demonstrado pelo banco devedor que o valor indicado às fls.45
foi depositado espontaneamente.
00957 Processo: 0000066-88.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se
o vencedor para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00958 Processo: 0000111-92.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CAMELOAUTOR DO FATO/JZ ESP: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o devedor para pagamento da dívida no prazo de 15 dias, caso não
efetue o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 1 0 % (por cento), sob pena
de penhora, conforme o art. 475-J, do CPC.
00959 Processo: 0000122-24.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CAMELOAUTOR DO FATO/JZ ESP: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o devedor para pagamento da dívida no prazo de 15 dias, caso não
efetue o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10 % (por cento), sob pena
de penhora, conforme o art. 475-J, do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
00960 Processo: 0000130-98.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA
SOBRINHO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE,
MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito
no prazo de 10 dias.
00961 Processo: 0000178-57.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO GONCALVES DE OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-se o devedor
para pagamento da dívida no prazo de 15 dias, caso não efetue o montante da condenação será
acrescido de multa no percentual de 10 % (por cento), sob pena de penhora, conforme o art. 475-J,
do CPC.
00962 Processo: 0000272-05.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOELDSON WELLINGTON
PONTES BARBOSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se o devedor para pagamento da
dívida no prazo de 15 dias, caso não efetue o montante da condenação será acrescido de multa no
percentual de 10 % (por cento), sob pena de penhora, conforme o art. 475-J, do CPC.
00963 Processo: 0000457-43.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS EDUARDO RIBEIRO
DE OLIVEIRA ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, ERYCA SONALLY LEITE LINS,
FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO FINASA BMC S/
A Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação de fls. 87/88, determinando vistas dos autos ao
causídico, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00964 Processo: 0000506-84.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERINALDO CARDOSO
DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE,
MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito
no prazo de 10 dias.
00965 Processo: 0000566-57.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO NILTON DE
MENEZES ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00966 Processo: 0000567-42.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ MOISES DE OLIVEIRA ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação de fls. 92/
93, determinando vistas dos autos ao causídico, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00967 Processo: 0000569-12.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO GOMES DA
SILVA ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se defiro o pedido de habilitação de fls. 83/84, determinando vistas dos autos ao causídico, pelo
prazo de 05 (cinco) dias.
00968 Processo: 0000571-79.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WEDSON LIRA BATISTA
ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação de fls. 63/64,
determinando vistas dos autos ao causídico, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00969 Processo: 0000578-71.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO ANDREZA DA SILVA ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação
de fls. 90/91, determinando vistas dos autos ao causídico, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00970 Processo: 0000641-96.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDETE DA SILVA ADV:
VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo
de 10 dias.
00971 Processo: 0000657-50.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE CONSTANTINO
DE FIGUEIREDO ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se pedido indeferido, face a inexistência de depósito voluntário nos presentes autos.
00972 Processo: 0000695-28.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO NICOLAU LOURENCO ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE DE SOUZA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO
ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se processo suspenso por decisão do STJ.
00973 Processo: 0000757-05.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BALBINO DO NASCIMENTO ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE DE SOUZA. Despacho: Intime-se recebo o respectivo recurso e determino a intimação do recorrido paramanifestação no prazo legal.
00974 Processo: 0000771-86.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o devedor para pagamento da
dívida no prazo de 15 dias, caso não efetue o montante da condenação será acrescido de multa no
percentual de 10 % (por cento), sob pena de penhora, conforme o art. 475-J, do CPC.
00975 Processo: 0000831-59.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUSCELINO MARINHO DE
FIGUEIREDO FILHO ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 68/69.
00976 Processo: 0001001-65.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO MIGUEL DA
SILVA ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA, MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: Intime-se os
advogados do autor, indicados nos autos, para sanar o defeito de representação constatado pela
Escrivania, devendo os mesmos juntarem aos autos a devida procuração.
41
00990 Processo: 0001286-72.2012.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. K. F. S. S. ADV: ALLISON
HALEY DOS SANTOS. ASSIST.AUTOR: E. M. F. S. ADV: ALLISON HALEY DOS SANTOS. REU: J. M. S.
ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00991 Processo: 0001456-44.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FERNANDES
TEXEIRA DE ALMEIDA ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. ASSIST.AUTOR:
ELIANE CRISTINA TEIXEIRA ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. AUTOR:
ADOLFO ALMEIDA SANTANA ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. REU: GEANIO FERNANDES DE ALMEIDA Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia
24/09/2013 às 10:00 h, no Fórum local.
00992 Processo: 0001475-84.2011.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-se a parte promovida, para tomar conhecimento da sentença de fls.238-240 e Apelação de fls.241-249.
00993 Processo: 0002406-92.2008.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: PALOMA ALCANTARA DINIZ
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: JOSE EUDES DE SOUSA ALCANTARA Sentenca: Pedido
julgado procedente
00994 Processo: 0002566-54.2007.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA ALVINA DA SILVA ADV:
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA, JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: ALIPIO SEVERINO
DE SOUSA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: ALVINA MARIA DA CONCEICAO Despacho:
Intime-se a parte autora, para, no prazo de 48 horas, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
00995 Processo: 0002666-67.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE POMBAL NF 119/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0003076-28.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE SOUSA LEITE FILHO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 11/09/2013 às 11:00 no Fórum local.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000795-02.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELDON MACIO LACERDA
DE SOUSA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ADV: VINICIUS
IDESES. Sentenca: Intime-seIntime-se as partes, por seus advogados, da sentenca que julgou procedente em parte o pedido
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0001772-23.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSMAR ESMAEL DE SOUSA JUNIOR ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para tomar conhecimento da decisao que defere a liminar requerida , bem como, para comparecer a
audienica de concilaicoa, instrucao e julgamento designada para 04/10/2013 as 08:00h.
00999 Processo: 0001774-90.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA SEVERO DOS
SANTOS SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor por seu
procurador para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 30/
08/2013 as 09:40 horas, neste forum local.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000656-79.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FARIAS DE
OLIVEIRA ADV: ALLISON HALEY DOS SANTOS. REU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2013 às 09:30 h, no Fórum local.
01001 Processo: 0001324-65.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AIRTON DANTAS MONTEIRO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
01002 Processo: 0001381-83.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO VICENTE DUARTE ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ELISETH DA SILVA
PEREIRA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: CREUZA
MARIA DE SOUSA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES,
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
01003 Processo: 0001404-29.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS TAVARES FORMIGA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
01004 Processo: 0001412-06.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAGVAN MONTEIRO
FORMIGA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR, SANDRA REGINA PIRES, CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentença de fls.416-417.
POCINHOS
PRATA
VARA UNICA DE POCINHOS NF 096/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000417-34.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO NASCIMENTO
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a
audiencia preliminar designada para o dia18/02/2014 as 09:30 horas, no forum local.
00978 Processo: 0000831-03.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAQUELINE SOUSA DA
CUNHA MORAIS ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a
audiencia designada para o dia 04/02/2014as 09:30 horas, no Forum local.
00979 Processo: 0000832-17.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLEI PEREIRA
DOS SANTOS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a
audiencia preliminar designada para o dia18/02/2014 as 09:00 horas, no forum local.
00980 Processo: 0000843-17.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIA COSTA NASCIMENTO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a audiencia
designada para o dia 04/02/2013as 09;00 horas, no forum local.
00981 Processo: 0000846-98.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
NUNES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a audiencia designada para o dia 18/02/2014 aas 10;00 horas, no forum local.
00982 Processo: 0000849-53.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
ARAUJO FIGUEIREDO ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seO Advogado do autor
para a audiencia designada para o dia 18/02/2014as 09:45 horas, no forum local.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000154-48.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KEVIA KATIUCIA SANTOS
BEZERRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para querendo, em 10 dias, requerer a execucao do julgado, sob pena de arquivamento.
00984 Processo: 0001288-08.2013.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAIZIA ALVES DE OLIVEIRA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, se
manifestar acerca da petição de fls. 27/32 e do documento de fls. 33, no prazo de 10 (dez) dias.
00985 Processo: 0001323-85.2001.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para ter vista dos
autos pelo prazo de dez (10) dias.
00986 Processo: 0002758-11.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KALIANE DE LIRA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR NO DIA 21/08/2013 ÀS 08:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARADA
COMARCA DE POMBAL-PB.
00987 Processo: 0002900-15.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIVAL DANTAS DE
MEDEIROS JUNIOR ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora, sobre o deferimento do pedido
de inversão do ônus da prova, bem como, para comparecer a audiência preliminar desiganada para o dia
21/08/2013, às 09:15 horas, neste fórum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000493-70.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEDIVAN WANDERLEY
DA SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: EDIMIR DE SOUSA FERNANDES ADV:
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados, para,
no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretendem produzir outras provas.
00989 Processo: 0000526-26.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FERNANDO SOUSA ALVES ADV: JORDAO DE
SOUSA MARTINS. REU: MARA PEREIRA DE LIMAREU: MIGUEL PEREIRA DE LIMA Despacho: Intimese as partes para, querendo, comparcer a audiência designada para o dia20/08/2013 às 14:00h, em
Brasília-DF.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000050-46.2011.815.0681 - MONITORIA AUTOR: DIMAS TADEU FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: STAR REPRESENTACOES LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de fls. 42/44, que concede vista dos autos pelo prazo
de 10 dias.
01006 Processo: 0000097-20.2011.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO MAROS DA SILVA
ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, MARIANA SOUSA ROMAO, BRENON NUNES DE FREITAS.
Sentenca: Intime-se da sentenca que Julgo Improcedente os pedidos.
01007 Processo: 0000138-16.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIEDA GONCALVES CONSERVA ADV: BRENON NUNES DE FREITAS, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PRATAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA NOBREGA JUNIOR Despacho: Intimese a impugnacao, no prazo de 10 (dez) dias.
01008 Processo: 0000227-39.2013.815.0681 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAO LOURENCO ADV:
ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18/09/2013, as 09h00, no Forum da Comarca de Prata/PB.
01009 Processo: 0000248-15.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. M. S. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. S. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: D. S. S.
Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de alimentos provisorios, ante a inexistencia de
prova de parentesco e por nao vislumbrar hipotese de antecipacao de tutela.
01010 Processo: 0000287-90.2005.815.0681 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE OURO
VELHO ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: EXPEDITO SEBASTIAO DO NASCIMENTO
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que declinou a incopetencia absoluta
deste Juizo, para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos aoJuizo Federal
da Subsecao Judiciaria de Monteiro.
01011 Processo: 0000291-30.2005.815.0681 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE OURO
VELHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA, AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: EXPEDITO SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que
DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA deste Juizo.
01012 Processo: 0000297-37.2005.815.0681 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE OURO
VELHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA, AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: EXPEDITO SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 266/269 que declaro INCOMPETENCIA ABSOLUTA deste Juizo.
01013 Processo: 0000301-74.2005.815.0681 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE OURO
VELHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA, AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: EXPEDITO SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 269/272, que declaro a INCOMPETENCIA ABSOLUTA deste juizo.
01014 Processo: 0001619-58.2006.815.0681 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO ALTO PAJEU LTDA CREDIPAJEUREU: NILTON BEZERRA DA SILVA ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca
dapeticao de fls. 91, requerendo o que entender de direito.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 104/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01015 Processo: 0000107-35.2009.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE WILSON DA SILVA ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de intrucao e julgamento
designada para o dia 22.08.2013, as 10h30, no Forum da comarca de Prata.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 054/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0000315-57.2012.815.0311 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CICERO ROBERIO FERNANDES DE MEDEIROS ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
42
AUTOR: DAMIANA CANDIDO DE SOUSA ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. AUTOR: LUCIA CLEIDE PAIVA LOUREDO DE SOUSA ADV: CLODOALDO JOSE DE
LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: MARCIO EUFRASIO PEREIRA ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE LIMA ADV:
CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que denegou a segurança, julgando improcedente o pedido, nos
termos do art. 269, I, do CPC.
01017 Processo: 0000315-57.2012.815.0311 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA SOLANGE CASUSA ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: RIVANILDA
RODRIGUES DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.
AUTOR: SELMA CARLOS DE ARAUJO ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. AUTOR: SINEIDE LUCENA MARQUES ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que
denegou a segurança, julgando improcedente o pedido, nos termos do art. 269, I, do CPC.
01018 Processo: 0000550-24.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA FELIX
ADV: WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: CLAUDIA GERMANA
AZEVEDO LEAL FREIRE, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RAFAEL AMORIM SARUBBI. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intimem-se as partes da sentenca que
extinguiu o processo sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000107-73.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedenteEmenta: Responsabilidade Civil. Acao de Indenizacao Danos Materiais eMorais. Cheque Devolvido. Anotacao no verso do motivo 12...ProcedenciaParcial do Pedido. Sentenca prolatada em
12/03/2013. Perilo R Lucena.
01020 Processo: 0000504-35.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLAUCO SUASSUNA DE
FIGUEIREDO ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADV: KELLY
CORDEIRO ANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteEmenta: Cobranca. Medico contratado. Ausencia de provas das condicoescontratuais. Admissao posterior a CF/88 sem concurso publico. Improcedencia do pedido. Sentenca prolatada em 21/05/2013. Perilo R Lucena.
01021 Processo: 0000634-88.2013.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOAO MURILO MAGALHAES
DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOACI MAGALHAES ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12 (doze) de agosto de 2013, as 12:30
horas no Forum de Princesa Isabel.
01022 Processo: 0000635-44.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA LEITE DO NASCIMENTO ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para, atraves de seu advogado,
manifestar-se acerca doscalculos acostados aos autos, no prazo de dez dias. Autos com vista.
01023 Processo: 0000673-56.2011.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FILOMENA MEDEIROS LACERDA ADV:
JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes, para, atraves de seu advogado, em dez
dias, manifestarem-seacerca da avaliacao dos bens do espolio. Autos com vista.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 100/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01024 Processo: 0000774-93.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM REU: HERNANE BENICIO DE SOUSA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, para indicar seu
novo endereço para fins de citação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de decretação da prisão
preventiva do denunciado.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000887-47.2011.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-seacao de obrigacao. pagamento
do debito. satisfacao da obrigacao. extincao. inteligencia do art. 794, I, C/C, art. 795, TUDO DO CPC.
QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 110/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01026 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE RENATO CAVALCANTI ADV: EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO APENADO PARA QUE INFORME NOS AUTOS O SEU ATUAL ENDERECO PARA NECESSARIA INTIMACAO PESSOAL, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0000031-42.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AFRANIO NUNES ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fls. 37 que suspendeu o processo ate o julgamento de recurso interposto no STJ.
01028 Processo: 0000345-56.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUZA BALBINO ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
01029 Processo: 0001043-91.2013.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: JUAREZ JUVENAL DE AGUIAR ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. INTERESSADO: JOAO ROSA CABRALINTERESSADO: MIGUEL ALEXANDRINO DE AGUIAR Despacho: Intime-se a parte autora, por
seus advogados, para ciencia da certidao as fls. 18, requerendo o que de direito em 10(dez) dias.
01030 Processo: 0001084-58.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CARNEIRO
FERNANDES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fls. 121 que suspendeu o processo ate o julgamento do recurso interposto no STJ.
01031 Processo: 0001088-95.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLYAN SNTONIO SILVA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fls. 29 que suspendeu o processo ate o julgamento de recurso interposto no STJ.
01032 Processo: 0001289-58.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA DA SILVA LEITE
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a parte autora, por sua advogada, para requerer a execucao do julgado nos
termos do acordao as fls. 141/143, no prazo de 30(trinta) dias, devendo ser juntada memoria atualizada
dos valores com respectiva copia
01033 Processo: 0001315-85.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA SUELLEN MARTINS DE ALENCAR ADV: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATURITE Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento do pedido de tutela antecipada.
01034 Processo: 0001345-91.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA GOMES SILVA
ARRUDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o cumprimento da sentenca no prazo de
30(trinta) dias.
01035 Processo: 0001382-50.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao as fls.
15/16 para que junte aos autos, no prazo de 10(dez) dias, procuracao ad judicia outorgando-lhe poderes
para representar judicialmente o Municipio de Queimadas-PB.
01036 Processo: 0001398-72.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO GERMANO DA
SILVA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Sentenca: Acordo homologado
01037 Processo: 0001615-18.2011.815.0981 - MONITORIA AUTOR: RENATO BARBOSA BEZERRA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: EDNA SANTOS LIMA Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 10(dez) dias.
01038 Processo: 0001699-24.2008.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora do
inteiro teor do despacho de fls.83/84, como tambema parte promovente dos honorarios periciais no valor
de 1(um)salario-minimo, no prazo de 10(dez) dias.
01039 Processo: 0001785-24.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEX LOPES DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intimese o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01040 Processo: 0002052-88.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA DA SILVA ADV:
JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. REU: MUNICIPIO FAGUNDES Despacho: Intime-se a parte
autora do indererimento do pedido de tutela antecipada.
01041 Processo: 0002240-18.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVAN PEREIRA CORREIA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. REU: CLARO
TELEFONIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seus advogados, para ciencia da juntada da
peticao e comprovante de pagamento da condenacao judicial (fls. 41/45), bemcomo para que requeira o
que de direito em 10(dez) dias.
01042 Processo: 0002515-64.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON AIRAN DO
NASCIMENTO PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
as contrarrazoes no prazo legal.
01043 Processo: 0002628-18.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
SALES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 40 que suspendeu o processo ate o
julgamento de recurso interposto no STJ.
01044 Processo: 0003100-19.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON PEREIRA
DA SILVA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 37
que suspendeu o processo ate o julgamento do recurso interposto no STJ.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 110/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01045 Processo: 0000262-74.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: ANTONIO FARIASREU:
SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentacao das alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000113-10.2012.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAIQUE GABRIEL CANTALICE GUIMARAES ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte impetrante,
para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias quanto ao cumprimento da sentença mandamental
01047 Processo: 0000204-03.2012.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. A. S. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: S. A. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA,
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender
de direito no prazo de15 (quinze) dias
01048 Processo: 0000331-04.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILENE DE ARAUJO
SIQUEIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestação no prazo legal
01049 Processo: 0000397-18.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JASCYANE ALVES TAVARES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar sobre o documento de fls 330, no
prazo comum de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito
01050 Processo: 0000428-04.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SCHEYLLA DO NASCIMENTO DE FARIAS ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar sobre a certifão negativa de fls.15, no prazo de 15 (quinze) dias
01051 Processo: 0000585-26.2003.815.0981 - INVENTARIO INTERESSADO: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: GABRIELA BARBOSA DA SILVA ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01052 Processo: 0000669-12.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VAGNER LOPES DA
SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar
se houve composição amigável e requerero que for de direito quanto ao prosseguimento do feito no prazo
de 10dias
01053 Processo: 0000801-16.2005.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para cumprir voluntariamente a decisão de fls. 356/358, para pagamento de honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia da multa processual do art. 457-J
01054 Processo: 0001042-09.2013.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO MENDES DA SILVA ADV:
JOSE CRUZ HERCULANO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar e esclarecer a inicial,
juntando certidão do cartório de registro de imoveis sobre a propriedade do imóvel, e informando quem é
Dr. Josivaldo Rodrigues de Ataíde no prazo de 10 dias
01055 Processo: 0001061-15.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE AGUSTINHO
DOS SANTOS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestação no prazo legal
01056 Processo: 0001290-14.2009.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. V. M. E. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. E. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o resultado do exame de dna no prazo de 10
(dez) dias
01057 Processo: 0001348-12.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA, LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se a parte
ré para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 10dez dias sob pena de inscrição em
dívida ativa
01058 Processo: 0001378-13.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO, PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, corrigindo o valor da causa, e recolhendo as custas
complementares, sob as penas da lei
01059 Processo: 0001443-08.2013.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, HENRIQUE
BURIL WEBER, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora intimada do
inteiro teor da decisão que deferiu o pedido liminar
01060 Processo: 0001462-14.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAUMIR BARBOSA LEITE ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10
(dez) dias, fazer prova de sua probreza legal, mediante a juntada da última DIRPF, além dos extratos
bancários dos últimos 03 meses, sob pena de indeferimento do benefício
01061 Processo: 0001506-04.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRENDENE S/A ADV:
VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado subscritor, para dar cumprimento ao despachode fls. 296 no prazo de 10 dias
01062 Processo: 0001583-13.2011.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: ZILDA MARIA MAIA LEITE ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar as ultimas
declarações no prazo de 10 dias
01063 Processo: 0001672-02.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVIO CORDEIRO DA
SILVA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal
01064 Processo: 0001820-13.2012.815.0981 - GUARDA AUTOR: SEVERINO MANUEL DOS SANTOS ADV:
CARLOS ALBERTO GALDINO. INTERESSADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS SILVA ADV: CARLOS
ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que homologou o pedido de desistência
01065 Processo: 0002544-17.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB
ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o documento de fls. 369, requerendo o que for de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias
01066 Processo: 0002616-04.2012.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LUCINEIDE XAVIER DA SILVA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JUNIOR CESAR GOMES Despacho: Intime-se as partes do
inteiro teor da decisão de fls. 64
01067 Processo: 0003101-04.2012.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. S. F. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. AUTOR: M. A. S. F. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: M. A. S. F. ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. T. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da
sentença que extinguiu a ação, com resolução de mérito
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0002484-44.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA BORGES DA
SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea impugnacao
01069 Processo: 0002683-66.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILDA MORAIS DE
ARAUJO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: BANCO BOMSUCESSO S/A Despacho: Intimesepara coparecer a audiencia preliminar conciliatoria designada para o dia 23/07/2013, as 10hs00min,
nesta 2 vara.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000351-92.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA VITORIA FARIAS SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 14 que
suspendeu o processo ate o julgamento do recurso interposto no STJ.
01071 Processo: 0000418-57.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIEL LIRA DA SILVA
ADV: ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. REU: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls. 15 que suspendeu o processo ate o julgamento de recurso interposto no STJ.
01072 Processo: 0000535-48.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PATRICIA RUBILENE CORREIA DE ARAUJO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ciencia do despacho de fls.23.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
01073 Processo: 0001007-49.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
DE LIMA ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 16 que
suspendeu o processo ate o julgamento do recurso interposto no STJ.
01074 Processo: 0001119-18.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA SOARES DE
OLIVEIRA TAVARES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/10/2013, às 09:00 horas, no fórum local.
01075 Processo: 0001269-33.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para ciencia do
despacho de fls. 120.
01076 Processo: 0002546-84.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUCLIDES TEIXEIRA DE
LIMA FILHO ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. REU: BANIF BANCO INTERNANCIONAL DO FUNHAL S/A ADV: EDGAR RODRIGUES ATAIDE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 081/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0001592-67.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS GONCALVES DE SOUZA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para
informar se tem intreresse em realizar composicao amigavel
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 030/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0000112-20.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU RODRIGUES IRMA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seO RECORIDO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
01079 Processo: 0000293-55.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, ANA CAROLINA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 181/182,
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO.
01080 Processo: 0000558-28.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE SANTIAGO BATISTA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA
SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
01081 Processo: 0000640-54.2013.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MARIA DO
SOCORRO MEDEIROS SILVA ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seIMEM-SE
AS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA E SE PRONUNCIAREM NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O
LAUDO DA CONTADORIA DE FLS. 21.
01082 Processo: 0001391-75.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA EFEUTUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC.
01083 Processo: 0001735-56.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GALDINO
DA SILVA NETO ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0001540-15.2011.815.0581 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PRAINHA APART HOTEL ADV:
FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ENERGISA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01085 Processo: 0001743-74.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PRAINHA APART HOTEL
ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ENERGISA
ADV: TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 091/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01086 Processo: 0000316-75.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA Despacho: Intime-seBel. Stenio Jose de Lima, da sentenca prolatada, procedencia da denuncia.
01087 Processo: 0001194-05.2010.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA
NETO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seBel. Humberto simplicio de
sousa, da sentenca julgada procedencia da denuncia. condenacao.
01088 Processo: 0001562-14.2010.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO MARCOS DE
MEDEIROS ADV: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seBel. Antonio Marcos
Costa Oliveira, da sentenca julgada procedencia dadenuncia.
01089 Processo: 0002096-21.2011.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FRANCISCO RUFINO ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seBela. Maria da Gloria Medeiros, da
sentenca julgada procedencia da denuncia - condenacao.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 097/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01090 Processo: 0000066-47.2010.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO NAVARRO DE ARRUDA
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: FLADEMIR SILVA CAVALCANTE ADV: ADILSON
CARDOZO ARAUJO, MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de
deinco (05) dias requerer as diligencias queentender necessarias
01091 Processo: 0000078-90.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO COMUM INFRATOR: P. R. A. S. ADV: STENIO
JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-sevistas dos autos as partes para se manifetar sobre a produção de
provaemprestada e acerca da desnessidade de provas em audiência
01092 Processo: 0000130-23.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARCOS NORONHA MONTEIRO DE LIMA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: WANDERLEA CRISTINA DE SOUZA ADV:
ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao
01093 Processo: 0001260-14.2012.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO PEREIRA DE MORAIS
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de cinco (05) dias
apresentar as alegações finais em forma de memorial
01094 Processo: 0001377-73.2010.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS PAZ
DOS SANTOS ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Sentenca condenatoria
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0001283-57.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Efetuar novo deposito
no prazo de dez dias indicando corretamente o cpf da parte autora, bem como indicando o numero de
conta corrente paraque seja estornado o valor equivocadamente depositado as fls 111.
01096 Processo: 0001283-57.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seEfetuar novo depositono
prazo de 10 dias, desta feita, indicando corretamente o cpf da parte autora, bem como, indicando numero
de conta corrente p/que seja estornado o valor equivocadamente depositado as fls. 111.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 031/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01097 Processo: 0002203-98.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: ORLANDO DO NASCIMENTO SILVA ADV: JOSE GUEDES DIAS.
Despacho: Audiencia designadaSESSAO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA
PARA O DIA 13 DEAGOSTO DE 2013, AS 13H00 NO SALAO DO JURI DESTA COMARCA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 056/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0002698-45.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PAULO VITORINO DOS
SANTOS JUNIOR ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, JOSE MARTINHO LISBOA. REU: EPITACIO VITURINO DOS SANTOS ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, JOSE MARTINHO LISBOA. REU: JOAO ARRUDA
DE LIRA NETO ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, JOSE MARTINHO LISBOA. REU: ANTONIO CARLOS
FERNANDES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, JOSE MARTINHO LISBOA. Sentenca: Reu pronunciado
intime-se a defesa da sentenca de pronuncia.
01099 Processo: 0002898-86.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO JORGE ADV: EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,
NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 097/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000156-54.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA
LINS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SAN-
43
TANDER S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON, BENJAMIN DO REGO MONTEIRO
NETO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se têm interesse de conciliar em audiência e, em
caso negativo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias.
01101 Processo: 0001210-21.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO ARAUJO
SOARES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora da decisão de fls. 18.
01102 Processo: 0001926-82.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIZIA GARDENIA PALMEIRA DE ARAUJO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV LEASING S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para informarem se pretendem
produzir outras provas, no prazo de 10(dez) dias.
01103 Processo: 0002656-35.2008.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ANTONIO NASCIMENTO F BATISTA ADV: JOSE HELIO
NOBREGA FERREIRA. Sentenca: Intime-se as partes, quanto ao teor da sentença proferida nos autos.
01104 Processo: 0003246-70.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: EUZA MARIA DE MELO ADV: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência da
sentença de fls.20-21.
01105 Processo: 0003440-07.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO CHESF ADV: CLAUDIO LUIZ MACEDO DA SILVA. REU: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seas partes acerca da nomeação do expert, para no prazo de 05
(cinco) dias indicarem os assistentes técnicos, apresentando os requisitos poreles formulados.
01106 Processo: 0033236-72.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para atribuir correto valor à causa e complementar as custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.
01107 Processo: 0033446-26.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE PEREIRA
SEVERINO ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Intime-se o autor para informar o atual endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias.
01108 Processo: 0033456-70.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE PEREIRA
SEVERINO ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para que informe o
atual endereço do promovido, a fimde viabilizar a citação, no prazo de 15 (quinze) dias.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 066/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0000438-68.2007.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se o autor, para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extinçao sem julgamento do merito.
01110 Processo: 0000516-52.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIEGO MACIANO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: VANUZA MARIA DE ARAUJO SILVA ADV: VALTER DE MELO.
REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se as partes para justificadamente se
ainda pretendem produzir provas, especificando-as justificadamente, no prazo de 10 dias.
01111 Processo: 0000703-31.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o apelado para aprentar as contrarrazoes em 15 dias.
01112 Processo: 0000890-68.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RSP REVENDEDORA DE
GAS LTDA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho:
Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01113 Processo: 0001069-36.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EDUARDO
ARAUJO SOARES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-se , processo
suspenso ste o julgamento do recurso representativo em tramite no STJ.
01114 Processo: 0001222-74.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, MARCIAL DUARTE SA
FILHO. Despacho: Intime-se a executada, na pessoa do seu procurador, para que efetue o pagamento
da quantia devida, nos termos do art. 475-A do CPC.
01115 Processo: 0001468-07.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDA ADV:
KATIA SUASSUNA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se - Rejeitada a exceçãp de pre- executividade.
01116 Processo: 0001904-87.2013.815.0331 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ, LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a autora, para complementar a inicial, esclarecendo se
o valor da indenizacao corresponde a cada promovido ou se o valor foi fixado para todos os promovidos.
01117 Processo: 0001948-77.2011.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DAIANNY FAUSTINO DE LIMA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a autora, por seu patrono, atraves do seu advogado, para
comprovar odeposito dos valores atinentes a menor, no prazo de 10 dias.
01118 Processo: 0002119-39.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGUINALDO DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se para querendo , no prazo legal, apresentar contrarrazoes
ao recurso apelatorio.
01119 Processo: 0002140-44.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: D. L. M. N. G. ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: R. L. S. A. M. ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se - processo suspenso ate o julgamento do recurso representativo em tramite no STJ.
01120 Processo: 0002154-62.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, SIBELE SENA CAMPELO.
Despacho: Intime-sea executada para efetuar o pagamento da quantia executada, nos termos do art.
475-A, conforme fls. 1453/1461.
01121 Processo: 0002241-47.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEAISNG S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01122 Processo: 0002537-74.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI, MARCELO ZANETTI GODOI, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho:
Intime-se a autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01123 Processo: 0002724-05.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Despacho: Intime-se,
processo suspenso ate o julgamento dos embargos.
01124 Processo: 0003014-92.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELENILSON MARCULINO
DE MELO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NELSON AZEVEDO TORRES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, THIAGO SANTOS ALVES.
Sentenca: Processo extinto. Acordo homologado de acordo com as fls. 73/74.
01125 Processo: 0003179-42.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: UNIMED
BRASILIA ADV: ACI HELI COUTINHO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes
em 15 dias.
01126 Processo: 0003539-40.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DA SILVA ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se à impugnacao, no prazo legal
01127 Processo: 0003804-42.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JOSE DO
AMARAL ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA.
Despacho: Intime-se as partes, ´para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as
justificadamente, no prazo de 10 dias.
01128 Processo: 0004250-79.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA
ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se, sobre o laudo
apresentado as fls. 84, digam as partes, no prazo de 10 dias.
01129 Processo: 0033251-41.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor, para emendar a inicial,
bem como recolher as custas e diligencias de acordo com o valor correto, no prazo de 05 dias, sob pena
deindeferimento da inicial.
01130 Processo: 0042145-74.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA
BARRETO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho:
Intime-se -processo suspenso até o julgamento do recurso representativo em tramite no STJ.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0001812-46.2012.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LUCIANA COELHO DA
FONSECA CRISPIM ADV: NATHALY COSTA SOARES, VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-se a excepta para se manifestar na excecao de preexecutividade fls (48/65) no prazo legal.
01132 Processo: 0001839-92.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANILDA MARIA COUTINHO ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAREU: SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO Despacho: Intime-se em sendo, assim, nao estando presentes os requesitos
autorizadores da medida pretendida, INDEFIRO o pedido da tutela antecipada.
01133 Processo: 0001860-68.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADV: PEDRO ROBERTO ROMAO. REU: CARLOS ALBERTO LEITE AGUIAR
Despacho: Intime-se a parte promovente para que em 10 dias, proceda a emenda da inicial no que se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
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refere ao valor da causa, adequando-a a realidade dos fatos, bem como procedendo o deposito das
custas complementares, salientando
01134 Processo: 0001860-68.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADV: PEDRO ROBERTO ROMAO. REU: CARLOS ALBERTO LEITE AGUIAR
Despacho: Intime-se que o contrario resultara no indeferimento da exordial e extincao doprocesso sem
julgamento do merito (CPC, parag. unico do art. 284).
01135 Processo: 0002027-22.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINALDO AUGUSTO
ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA CLAUDIA
CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-seas partes para informarem se ainda pretendem produzir
provas, especificando-as justificadamente, em 10 (dez) dias.
01136 Processo: 0002457-71.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU:
MARGARIDA ARAUJO SANTANA Despacho: Intime-se da decisão de fls. 46/47 que DEFERIU a liminar
requereida para determinar a busca e apreensao do veiculo, ficando o autor como depositario
01137 Processo: 0002606-67.2012.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANA COELHO DA
FONSECA CRISPIM ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA RITA Despacho: Intime-se diga o impetrante, sobre o petitorio
e documentos de fls. 78/103, bemcomo sobre as informacoes apresentadas pelo impetrado e documentos a ela acostados no prazo de 05(cinco) dias.
01138 Processo: 0003639-92.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: SEVERINO
EUGENIO DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos o requesito da comprovacao da mo ra do devedor, conforme exige o art. 2, parag. 2 do Decreto-lei n 911/69 no prazo de
05(cinco) dias.
01139 Processo: 0033238-42.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ISAQUE FRANCISCO OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a parte promovente para que em 10(dez) dias, proceda a emenda da inicial apresentando a
devida comprovacao da mora, salientando-se que o contrario resultara no indeferimento da exordial e
extincao do processo
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0000114-37.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANIA BEZERRA DE LIMA
SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o ofício de fls. 49.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 096/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0000033-89.2011.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: ROSANGELA COSTA DOS SANTOS ADV:
THALES DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 15/08/
2013, as 11:00 horas no forum local desta comarca de sao bento devendo trazer a parte e testemunhas
para a audiencia independente de intimacao.
01142 Processo: 0000179-62.2013.815.0881 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. N. A. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 21/08/2013 ÀS 09:30HORAS NO FORUM LOCAL DESSA COMARCA, ACOMPANHADODAS
PARTES NO DIA E HORA MARCADA. SR. JOSINALDO NOBRE DE ASSIS E RITAROSANGELA DOS
SANTOS NOBRE. INTIME SE
01143 Processo: 0000315-59.2013.815.0881 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. C. S. ADV: ANTONIO
ISIDIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de agosto de 2013 as
9:00hs, no Fórum local.
01144 Processo: 0000454-79.2011.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ADRIANO ALVES JOSE DA
SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de agosto
de 2013 as 13:00hs, no Fórum local, devendo o advogado comparecer acompanhado da parte autora
independente de intimação para a audiencia acima.
01145 Processo: 0000481-43.2003.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INSTITUTO MUNICIPAL
DE PREVIDENCIA DE SAO BENTO IMPRESB ADV: JAM S DE SOUZA TEMOTEO, MARIA ERNESTINA
PORDEUS E SILVA. REU: MILTON LUCIO FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE
SOUSA MOTA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01146 Processo: 0000716-73.2004.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO DUTRA DANTAS
ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. AUTOR: FLEURI OLIVEIRA DANTAS ADV: ANTONIO DINIZ DA
ROCHA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE PARA INFORMAR SOBRE O
CUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO .INTIME SE
01147 Processo: 0000719-18.2010.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: M. R. L. C. ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: M. P. A. N. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISÃO ASSIM
DISCRITO “ DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTIME SE
01148 Processo: 0000719-18.2010.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. P. A. N. ADV: ANTONIO ISIDIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TER CONHECIMETNO DO TERO DA DECISÃO “
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO”. INTIME SE
01149 Processo: 0001417-53.2012.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LUANA DANTAS ALVES ADV:
TICIANO DINIZ NOBRE. AUTOR: MARIA JOSE DANTAS ALVES ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 15/08/2013, as 15:30 horas no forum
local desta comarca de sao bento devendo trazer a parte autora e testemunhas para a audiencia
independente de intimacao
01150 Processo: 0001479-30.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILDA CLEMENTINO DA
SILVA ADV: THALES DINIZ NOBRE. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA ASSIM
DESCRITA “ JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOSCONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA” TRANSITADO EM JULGADO ARQUIVE SE COMBAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIME SE
01151 Processo: 0001532-11.2011.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: G. F. R. ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/08/
2013´às 09:00HORAS NO FORUM LOCAL DESSA COMARCA. INTIME SE PA-RA COMPARECER
ACOMPANHADO DO SR GIZENIO DE FREITAS RAMALHO NO DIA EHORA MARCADA.
01152 Processo: 0001532-11.2011.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. M. F. ADV: GERALDO
BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia NO DIA 21/08/2013 ÀS 90:00HORAS NO
FORUM LOCAL DESSA COMARCA. INTIMESE PARA COMPARECER ACOMPANHADO DA PARTE
AUTORA SRA MARIA JOSE MOURA DEFREITAS.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01158 Processo: 0000009-64.1990.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BATISTA FEITOSA ADV:
FRANCISCO ALVES CARDOSO. VITIMA: DEUSDETE BATISTA FEITOSA Despacho: Intime-se para
tomar ciência da sentença que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva estatal em favor de José
Batista Feitosa
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0000097-33.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE
SOUSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. Despacho: Intime-se o
apelado para em 10(dez) dias apresentar suas contrarrazões
01160 Processo: 0000097-33.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se o advogado do apelado para apresentar suas
contrarrazões no prazo de10(dez) dias
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 086/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01161 Processo: 0000737-45.2011.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ECILEUDO PEREIRA
DA SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: ROSICLEIDE PEREIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/08/
2013, pelas 11:00 horas, no Forum Local.
01162 Processo: 0001035-86.2001.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 01/08/2013, pelas 11:30 horas, no Forum Local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 086/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0000851-81.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se impugnante juntar protocolo eletronico concernente ao
recurso de fls.em cinco dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 067/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0000415-24.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINFEMP SINDICATO DOS
FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PATOS/REGIAO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
SAO MAMEDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MAMEDE ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO,
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CHAGAS LOPES DE
SOUZA Despacho: Audiencia designada30/07/2013, as 10:00 horas, no Forum local (audiencia preliminar)
01165 Processo: 0000431-75.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAMAR BENEDITO ARAUJO CABRAL ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia30/07/2013, as
11:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 067/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01166 Processo: 0000921-34.2011.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROZALHIA MEDEIROS DE
ARAUJO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, JOAO LOPES DE SOUSA NETO. INDICIADO:
SILVIO MAGALHOES COSTA NETO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimese autor para apresentar as alegacoes finais em05 dias, artigo 403, § 3°, do codigo de processo penal.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 102/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01167 Processo: 0001000-07.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. D. N. ADV:
JOSE ALVES DA SILVA NETO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
por seu advogado de todo o teor da denuncia de fls. 02/03, para querendo oferecer defesa por escrito
no prazo legal.
01168 Processo: 0001218-06.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LUCIANO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR, NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o reu por infracao ao art 217-Ado CP, em
relacao a vitim DSS e absolve-lo por infracao ao art. 217-A, em relacao a vitima RFS
3A. VARA DE SAPE NF 084/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01169 Processo: 0003178-94.2011.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: POLYANA DA SILVA
VELOSO ADV: JOSEANE FELICIANO. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se
a parte autora para em 48hs manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender
de direito, sob pena de extincao.
2ª VARA/JESP DE SAPE NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0000511-04.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho:
Intime-se a parte, para dar integral cumprimento a sentenca prolatada, sob pena de aplicacao de multa no
percentual de dez por cento sobre o valor da condenacao, caso nao efetue o pagamento no prazo de
quinze dias.
01171 Processo: 0002222-78.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte, para dar integral
cumprimento a sentenca prolatada, sob pena de aplicacao de multa no percentual de dez por cento sobre
o valor da condenacao, caso nao efetue o pagamento no prazo de quinze dias.
3ª VARA/JESP DE SAPE NF 084/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0000888-19.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DE MOURA
IRMAO ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: MARIA DE FATIMA MONTENEGRO ADV: JOSE
DIONIZIO DE OLIVEIRA, ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, GIOVANA LUCIA FERREIRA PERRUCI. Despacho: Intime-se o credor para querendo indicar bens penhoraveis da parte devedora, no prazo
de 05 dias, sob pena de nao o fazendo o processo ser arquivado.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 096/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0000847-09.2008.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARIA DELMA GOMES DA
SILVA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO, VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 15/08/2013, as 10:30 horas no forum local
devendo o nobre causidico trazer a parte autora e suas testemunhas para a audiencia independente de
intimacao.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 096/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0000069-34.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se
A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES NO PRAZO DE 10(DEZ) DIASINTIME SE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0000141-23.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOISES ALVES DE SOUSA NETO ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo despacho que cancelou a
audiencia de instrucao designada para o dia 26 de julho de 2013, por ser feriado judicial.
01156 Processo: 0000722-67.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KASSYO KENNEDY
ALEXANDRE VITURIANO DE SOUZA ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR:
MARCIA BARROSO DO NASCIMENTO ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR:
VANECI DE ALENCAR SILVA ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: ISABEL DE
ARAUJO FERNANDES ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: EUZIANE DE
CARVALHO CAROLINO ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: JOSE NILTON FERNANDES DANTAS ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sedo despacho que cancelou a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2013, em razao de ser
feriado judicial.
01157 Processo: 0001140-39.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDICATO DOS FUNC
DO MUN DO POCO DE JOSE DE MOURA SINFUNP ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO.
REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO TAVARES DE SOUSA ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA ADV: JOSE AIRTON
G ABRANTES. Despacho: Intime-sedo despacho que cancelou a audiencia de conciliacao designada para
odia 26 de julho de 2013, em virtude de ser feriado judicial.
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SERRA BRANCA NF 108/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01173 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: VANUZIA MARIA RAMOS DE BRITO ADV: ANTONIO
CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Audiencia de advertencia designada para o dia &DATA as
&HORAS horas29.08.2013 AS 13:45 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0000088-13.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ARGEMIRO GONZAGA Sentenca: Pedido
julgado improcedente nos termos do art. 269, IV, do CPC.
01175 Processo: 0000130-28.2013.815.0911 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOCELIA MARCAL DOS ANJOS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSEFA CICERA DE QUEIROZ MARCAL Despacho:
Intime-se sobre o exame acostado, digam as partes.
01176 Processo: 0000178-21.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SANDRA JAQUELINE BARBOSA. REU: SEVERINO DELFINO DE BARROS
Despacho: Intime-se da Decisao que decreta a suspensao do feito, devendo a parte exequente diligenciar
a substituicao do polo passivo da demanda com a inclusao dos sucessores em procedimento incidental,
art. 1055 CPC, em 30 dias.
01177 Processo: 0000285-46.2004.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA BRANCA ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA, JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAREU: JOSE DE SOUSA OLIVEIRA ADV:
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias, promover o
andamento do feito, sob pena de arquivamento.
01178 Processo: 0000308-11.2012.815.0911 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: BENTO JOSE DE MACEDO Despacho: Intime-se permanecam os autos suspensos, conforme Decisao de fl. 39.
01179 Processo: 0000738-60.2012.815.0911 - EMBARGOS AUTOR: TAMARA DE CASSIA RODRIGUES ADV:
JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10(dez)dias, especificar as provas que pretendem produzir,
justificando-as.
01180 Processo: 0000920-17.2010.815.0911 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: GILMAR BARROS DE SOUZA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se as partes acerca do auto de avaliacao de fl. 62, para
que se manifestem, no prazo de 05(cinco)dias.
01181 Processo: 0000992-67.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILMAR BARROS DE
SOUZA ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS
HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando-as.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 108/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01182 Processo: 0000207-71.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR DA COSTA OLIVEIRA
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: JOSE CALDEIRA DA MOTAVITIMA: CARLOS DA
SILVA CALDEIRA Despacho: Intime-se as alegacoes finais, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0000918-76.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: QUITERIA RITA ARAUJO
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 070/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0000166-71.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDECY LOURENCO
MAIA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Sentenca: Intime-se do inteiro
teor da sentenca de fls.111/113 que declarou a extincao do processo sem julgamento do merito.
01185 Processo: 0003150-62.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREUSA DA SILVA GOMES
SANTOS ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BRADESCO SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Intime-se intime-se as partes da presente sentenca, que julgou improcedente osembargos declaratorios.
01186 Processo: 0003151-47.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREUSA DA SILVA GOMES SANTOS ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes,
para se pronunciar sobre a pericia medica acostada aos autos, no prazo de (dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0000617-92.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MERCIA CRISTIAN BRUNO NEVES ADV: MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS, PAULO WANDERLEY CAMARA, TIAGO JOSE SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-sede todo conteudo do despacho de fls. 109., no prazo de 10 dias.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01188 Processo: 0000128-84.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HUMBERTO CORDEIRO DE SOUSA ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: OI TELECOMUNICACOES TNL
PCS S/A ADV: THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas
que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01189 Processo: 0000417-35.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAIAS GONCALVES DA SILVA
ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Despacho: Intime-se
para a audiencia de interrogatorio designada para o dia 12/09/2013, as 09:00 horas, no forum local, nos
autos do processo n. 0372008000417-1.
01190 Processo: 0002468-14.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO GABRIEL ADV:
JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 30/07/2013, as 11:30 hs, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ªVara da Comarca de Sousa/PB,
bem como comparecer com suas testemunhas, haja vista a insuficiencia de endereço.
01191 Processo: 0003617-16.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD ESTRELA DE OLIVEIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar
razoes ao recurso apelatorio, nos autos do processo n. 0372009003617-1.
01192 Processo: 0004851-28.2012.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO SOARES DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE SOARES DANTAS ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/09/2013, as
09:00 horas, no forum local, nos autos do processo n.0372012004851-9.
45
autora para em 10 dias confirmar o recebimento dovalor da condenação conforme informado pela parte
ré, f.105/107.em casode inercia, sera considerada cumprida a execucao e extinção feito.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0000051-55.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELSON BARROS ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes de todo teor
da sentenca que julgou procedente os embargosa execucao.
01207 Processo: 0000426-22.2012.815.0091 - GUARDA AUTOR: M. J. A. S. L. ADV: FAGNER FALCAO DE
FRANCA. REU: P. F. S. ADV: THAYSE VILAR DE HOLANDA, DANIELLE ALBUQUERQUE POMPEU.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 04/09/
2013 as 08h00min.
01208 Processo: 0000650-23.2013.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CLAUDINEIDE DE ARAUJO
DOS SANTOS PEREIRA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 04/09/2013 as 11h30min.
01209 Processo: 0000694-47.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEMIR PEDRO DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, MARICEMA RAMOS, YURI SIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para apresentar contra razoes ao recurso de apelação interposto no prazo legal.
01210 Processo: 0000695-27.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. Q. ADV: MARCOS
DANTAS VILAR. REU: B. B. S. Despacho: Intime-se o promovente para querendo apresentar impugnacao
no prazo legal, e bem elencar as provas que pretende produzir.
01211 Processo: 0000736-28.2012.815.0091 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GILBERTO ALVES BEZERRA
ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA, JOAO PAULO JUCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao
interlocutoria que indefiriu o pleito de fls.133/135.
01212 Processo: 0000774-40.2012.815.0091 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. L. ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA. AUTOR: C. L. S.AUTOR: F. L.REU: J. D. L. Despacho: Intime-se para comparecer ao
hemocentro da Paraíba, no dia 14/10/2013 as 09:30 da manha, localizado na rua dom Pedro II, 1119, torre,
João pessoa, afim de proceder com a realizacao do exame de DNA.
01213 Processo: 0000798-34.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AIRES DE
QUEIROZ ADV: MARCOS DANTAS VILAR. REU: ELETROPAULO Despacho: Intime-se a parte demandante para emendara peticao inicial no prazo de 10 dias, juntando aos autos o comprovante de residencia
pertinente sob pena de indefrimento da exordial.
01214 Processo: 0000857-32.2007.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIETA SIMOES VILAR ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a inventariante para comparecer a audiencia de justificacao designada para o dia 04/09/2013 as 08h30min.
01215 Processo: 0000861-59.2013.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. REU: ALTOBELLE DE SOUZA
RAMOS Despacho: Intime-se a parte promovente para atribuir o valor correto a causa, complementando
o valor das custas, no prazode 10 dias, sob pena de indeferimentoda inicial, consoante art 284, paragrafo
unico do cpc.
01216 Processo: 0000866-81.2013.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ALEX CABRAL DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte promovente
para atribuir o valor correto a causa, complementoo valor das custas no prazo de 10 dias sob pena de
indeferimento da inicialconsoante art 284, paragrafo unico do cpc.
01217 Processo: 0000994-09.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEYDIANE DELMONDES BEZERRA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte
executada para em ate 15 dias efetuar o pagamento do montante a que fora condenado, sob pena de
incidencia de multa no percentual de 10% sobre o valor da condenacao nos termos do art. 475 j do cpc.
01218 Processo: 0001359-92.2012.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: A. F. ADV: EMERSON CHARLES DE A
ALVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 04/09/
2013 as 13h30min.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01219 Processo: 0000329-42.2000.815.0091 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CLENILDO BATISTA DA
SILVA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MARIA DE FATIMA FARIAS ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para atualizar o valor do debito exequendo, no
prazo de 15 dias.
01220 Processo: 0001046-10.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL DANTAS VILAR
FILHO ADV: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento
do pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
TEIXEIRA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01193 Processo: 0001792-32.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIDIVALDO PEREIRA LOPES
ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/julho/
2013, às 08h00min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0000041-73.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO REU: PEDRO JUNIOR ALVES Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
01195 Processo: 0000554-75.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR, JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU:
ANTONIO CATANA DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte promovente, para em 10(dez) dias, impugnar
a contestacao de fls. 20/24 dos autos
01196 Processo: 0002498-49.2011.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: MARIA GORETH
SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se do despacho de fls. 43, o qual deferiu o pedido de vistas dos
autos pelo prazo de 05(cinco) dias
01197 Processo: 0003703-79.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA GADELHA DE
LIMA ADV: JUAREZ GUEDES MOREIRA. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADV: LUCI GOMES DE
SENA. Despacho: Intime-se as partes para em 10(dez) dias, dizerem da possibilidade de conciliacao ou
do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as
01198 Processo: 0003875-89.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SOARES DA
SILVEIRA ADV: EDUARDO PORDEUS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01199 Processo: 0004094-97.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o impetrado, do teor da
sentenca q em suma denegou a seguranca, sem decidir o merito, diante do indeferimento da inicial.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01200 Processo: 0000990-49.2003.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES PEREIRA
ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se ante o exposto, concedo a liberdade provisoria, sem
fianca, a marcondes pereira.
01201 Processo: 0001657-59.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO FERREIRA DE
AQUINO ADV: FLAVIANO HOLMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia agendada
para o dia 20-08-2013, as 09:00hs, na qulidade de advogado do acusado jose marcelo ferreira de aquino.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0002220-82.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO CARLOS
ESTRELA ADV: JOSE BRAGA JUNIOR. REU: S/A FOSFOROS GABOARDI ADV: FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para informar se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo, especifica´las de modo circunstanciado, no prazo comum de 10(dez) dias.
01203 Processo: 0002942-53.2009.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: RAIMUNDO ALVES DANTAS JUNIOR ADV: FRANCISCO ELIAS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da sentença que extinguiu o processo sem apreciação do
mérito, com apoio no art. 267, III do CPC.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0003398-08.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA OLIVEIRA
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-seas partes da sentenca, cuja ementa e a seguinte:Cumprimento
de SentencaSatisfacao da execucao.Hipotese do art.794, I do CPC.Extincao da execucao, para que
produza efeitos legais(art. 795, do CPC).
01205 Processo: 0004071-35.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ABRANTES
GONCALVES ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seo advogado da parte
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0001196-22.2011.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RITA NUNES PEREIRA ADV: ANTONIO EUDES DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia da decisao deste juizo, que afastou a prejudicial de merito
consistente em prescricao, determinando a expedicao de mandado de penhora.
01222 Processo: 0001201-44.2011.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA MADALENA VITAL MORORO ADV: VIVIANE FONTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia da decisao deste juizo que afastou aprejudicial
de merito consistente na prescricao.
01223 Processo: 0001775-33.2012.815.0391 - ACAO POPULAR AUTOR: JOAO BATISTA FILHO ADV: VALTECIO
DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seDr. Valtecio de Almeida Justo, para impugnar a contestacao
as fls. 116/129, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 120/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01224 Processo: 0000767-84.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: DOUGLAS CATANDUBA DA SILVA ADV:
AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDr. Afro Rocha de Carvalho, para apresentar defesa
escrita em ate 72 (setenta e duas) horas, caso contrario sera nomeado defensor publico para o acusado.
01225 Processo: 0001422-61.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EUGENIO OLIVEIRA LIRA
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: GENILSON FERREIRA DA SILVA ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: JOSE GILDES ALVES DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. VITIMA: MARIA APARECIDA SALOMAO LEITE ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
REU: JOAO PAULO SOUSA NOGUEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes, audiencia de instrucao dia 08/08/2013, as 1200 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01226 Processo: 0001332-82.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANISIO SOARES DANTAS
NETO ADV: LAIS NUNES PEREIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-se as
partes, sentenca pedido julgado procedente. Tutela antecipada deferida.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0000404-25.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALTER SANTINO DE
SOUSA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR:
MARIA ALVES FREITAS DE SOUSA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: FRANCISCO CLEODOMAR DE LIRA ADV: HERLESON SARLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada02/08/2013, 08.00 horas, no forum local.
01228 Processo: 0000504-77.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CASSIA MOBELIA FERNANDES DA SILVA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO, JOSE FERNANDES PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a autora para requerer a execucao do julgado, no prazo de (10) dez dias.
01229 Processo: 0000706-93.2008.815.0491 - CAUTELAR INOMINADA REU: LUZINETE CRUZ DO NASCIMENTO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MARIA GUIA CRUZ DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: MARIA AMALIA ESPINDOLA TEIXEIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: ANNE RAQUEL ESPINDOLA DA
CRUZ ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR:
MARIA CAROLINE ESPINDOLA DA CRUZ ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao redesignada
para o dia 10/12/2013, as 09:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 128/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
46
01230 Processo: 0001274-70.2012.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DORIAN DA SILVA ADV:
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de istrucao e
julgamento designada para o dia 29/09/2013, as 08:00 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0000093-97.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS SERON DA
SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a autora, para requerer a execucao do julgado no prazo de (10) dez dias, sob pena de
arquivamento.
01232 Processo: 0000268-91.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALMIR MATIAS DA SILVA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia23/08/
2013, as 08.10 horas, no forum local.
01233 Processo: 0001030-10.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO REGO ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia23/08/2013, as 08.20
horas, no forum local.
01234 Processo: 0001040-54.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANEUDO FERREIRA DA
SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: TIM
CELULAR S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia23/08/
2013, as 08.30 horas, no forum local
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0000126-37.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO PEREIRA
RODRIGUES ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes através de seus patronos, para informarem no prazo de 10(dez) dias se houve acordo entre as
partes durante o mutirão DPVAT.
01236 Processo: 0000126-66.2013.815.0401 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: G. V. S. ADV: FABIOLA
MONALISA PAULINO SARAIVA, CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: T. M.
S. ADV: FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA. REU: F. V. S. Despacho: Intime-seos
requerentes(tutores) para comparecerem a este cartório judicial, com a finalidade de firmar compromisso por termo, em livro próprio.
01237 Processo: 0000142-98.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA ALVES DA
SILVA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho:
Intime-seintime-se o dr. Antonio Jose Araújo de Carvalho, para que em 10(dez) dias, informe se recebeu
o depósito referente a intimação de fls. 224.
01238 Processo: 0000144-87.2013.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-sea parte autora,
por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial, sob pena de indeferimento, corrigindo
o valor da causa, conforme despacho de fls. 53.
01239 Processo: 0000218-49.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTENEGRO BORBA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Intime-seas
partes da sentença de fls. 81, que homologou o acordo de vontade firmado entre as partes, constante as
fls. 80 dos autos.
01240 Processo: 0000232-33.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA
SILVA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Intime-seas partes, da
sentença de fls. 93 que homologou o acordo de vontade celebrado entre as partes, constante as fls. 92
dos autos.
01241 Processo: 0000340-91.2012.815.0401 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS. REU: COSME COSTA SANTOS
Despacho: Intime-seconsiderando que já existe penhora de imóvel nos autos, intime-se o exequente para
providenciar o registro da mesma perante o cartório de registro imobiliário.
01242 Processo: 0000346-69.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TARCISO CAVALCANTI FILHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA ADV: ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seConsiderando os efeitos modificativos dos embargos, propostos pela parte ré fls. 167/171, intimese a parte contrária para se manifestar em05(cinco) dias.
01243 Processo: 0000370-63.2011.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-seintime-se o autor para se manifestar em 10(dez)
dias, sobre a resposta de fls. 33 onde informa que não há saldo de pis disponível para saque
01244 Processo: 0000492-42.2012.815.0401 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. R. S. ADV: MARCELO CALDAS LINS. REU: E. R. S.REPRESENTANTE LEGAL: E. M. S. ADV: MARCELO CALDAS
LINS. Despacho: Intime-setendo o executado alegado pagamento manifeste-se o autor, no prazo
de10(dez) dias.
01245 Processo: 0000532-24.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUZA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sesobre a contestação, diga o autor no prazo
de 10(dez) dias.
01246 Processo: 0000578-81.2010.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA PORCINA RIBEIRO ADV: JOAO
CORREIA DE QUEIROZ NETO. REU: GENESIANO SILVESTRE RIBEIRO Despacho: Intime-sea inventariante através de seu patrono do despacho de fls. 153; para que proceda a partilha dos bens para
posterior homologação, já que existem pedidos nos autos que indicam bens sem atribuir valores.
01247 Processo: 0000584-20.2012.815.0401 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sesobre a proposta
de fls. 49, diga a parte autora no prazo de 10(dez) dias.
01248 Processo: 0000622-03.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA JOSE DA SILVA
ADV: MARCELO CALDAS LINS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. Despacho: Intime-seas partes para que informe no prazo de 10(dez) dias,
se houve composição amigável durante o mutirão do DPVAT.
01249 Processo: 0000638-88.2009.815.0401 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSESELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR, AILMA DIAS DE HOLANDA, ERICK
PEREIRA BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, através de seu advogado,
para depositar diligencia necessário para o cumprimento do ato de avaliação do bem penhorado, conforme requerido.
01250 Processo: 0000714-78.2010.815.0401 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RENATA DOS SANTOS FERNANDES, RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO.
Despacho: Intime-sedecorrido o prazo de 90(noventa) dias sem que haja qualquer resposta, intime-se a
parte exequente para se pronunciar quanto a realização deacordo.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 087/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01251 Processo: 0000040-32.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO ACCIARI ADV:
JOSIVALDO JOSE DA SILVA. REU: MARCIO SEVERINO DA SILVA ADV: JOSIVALDO JOSE DA SILVA.
Despacho: Intime-sea defesa dos acusados para apresentar alegacões finais no prazo legal
01252 Processo: 0000303-64.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV:
EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2013, pelas 08:00 horas, no prédio da câmara municipal de natu-ba/pb
VARA UNICA/JZ ESP CIVEL DE UMBUZEIRO NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01253 Processo: 0000268-70.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EVERALDO BARBOSA CADENA JUNIOR ADV: FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA, CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTOS ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, GLAUCO GOMES MADUREIRA. Sentenca: Intime-seas
partes da sentença de fls. 34, que homologou o acordo de vontade firmado entre as partes constante as
fls. 61/63 dos autos.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3427720138152001 Acao: PROCESSO CAUTELAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretrou a interdicao de SEBASTIANA NUNES
DE LUCENA, nomeando MARIA GORETE NUNES DE LUCENA, para responder pela vida civil da interditada,
prometendo cuidar de seus bens sob as penas da lei, deveno o presente edital ser publicado por 03 veze com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11 dias do mes de junho de 2013.Eu,
Eliete Araujo dos Santos o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 120875420138152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
se processa perante este juizo a acao supra promovida por JOSE JUSTINO DA SILVA E CELIA FRANCA DA
SILVA, em face de KENNEDY VICENTE DOS SANTOS com endereco incerto e nao sabido., tendo o MM Juiz
determinadoque o promovido seja devidamentoe citado por edital, nos termos do art285 do CPC, para querendo
contestar no prazo da Lei, nao o fazendo re-putar-se-ao verdadeiros os fatos narrados na incial. Dado o passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 17 dias do mes de julho de 2013. Eu,Eurides Pontes, digitei. SIVANILDO
TORRES FERREIRA-juiz de direiro.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1006765620128152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretou a interdicao de RAFAEL DE ARAUJO ALVES
DOS SANTOS, nomeando ERIVALDA DE ARAUJO ALVES, para responder pela vida civil da interditada,
prometendo zelar pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 25 dias do mes de junho de 2013.
Eu, eliete Araujo dos Santos, Tec. Judiciaria o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1286056420128152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos o quanto o presente edital virem ou dele tomar conhecimento que o MM Juiz
determinou a intimacao da Sra. MARIA VALERIA BEZERRA pa-ra manifestar interesse no andamento do feito no
prazo de 48:00 horas,sob pena de extincao, tendo como executado o Sr. Marcus Vinicius F.Cunda. Dado o
passado nesta cidade de João Pessoa aos 17 dias do mes de julho do ano em curso. Eu, Eurides Pontes, digitei.
(ass)SIVANILDO TORRES FERREIRA,Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 3404420128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado DISTRIBUIÇÃO DE COSMETICOS MAIA LTDA, CNPJ 04.388.422/0001-37 e IE 16131192-0 na pessoa de seu representante legal e o co-responsável ROMERO ALEXANDRE MAIA ARAUJO. E o presente para cobrança da divida no valor
de R$ 18.821,47 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a
CDA N° 020002220119061 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 14693120058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA , CNPJ 09.271.321/0001-03 e IE 16.015747-1 na pessoa de seu representante legal e os co-responsáveis JULIAO ANTAO DE MEDEIROS, CPF 020.452.064-91; MANOEL LAZARO DE
MEDEIROS, CPF 204.872.404-30 e ANA MARIA DE MEDEIROS, CPF 276.577.874-49. E o presente para
cobrança da divida no valor de R$ 22.326,80 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N° 0002.14.2002.1674-3, acrescidas das cominacoes legais. E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T.
S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20825120058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado O
LOJÃO DOS COLCHÕES LTDA, CNPJ 35.580.414/0001-11 e IE 160908140 na pessoa de seu representante legal
e os co-responsáveis JOAO EVANGELISTA LEAL, CPF008.857.974-34 e MARCELO FARIAS LEAL,
CPF367.277.504-59 E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 26.136,53 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N° 0002.16.2004.2132-7, acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada
copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias
do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 28251819928152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado COMERCIAL DE ESTIVA CENTRAL LTDA, CNPJ 09.613.118/0001-60 e IE 16.032.352-5 na pessoa de seu representante
legal e os co-responsáveis NIVALDO BRASILIANO DA SILVA, CPF 205.378.404-00 e JOÃO SANTOS TARGINO,
CPF 324.699.004-25 E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 220.461,43 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N° 000207910006261, acrescidas
das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no
atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mes
de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 53738320108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES EPP, CNPJ 35.569.599/0001-63 e 16101884-0 na pessoa de seu representante legal. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 135.240,21 proveniente da falta de recolhimento
de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N° 020002020095396 acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do
edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho
de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 111736320088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado FALTEC
FALCONE TECNICA E COMERCIO LTDA, CNPJ 09.267.907/0001-96 e IE 160755255 na pessoa de seu
representante legal e os co-responsáveis RONALDO LEITE FALCONE DE MELO, CPF 057.308.564-15 e
DJANIRA LEITE FALCONE, CPF 309.348.344-15. E o presente para cobrança da divida no valor de R$
57.695,69 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA
N° 020001820071989 acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 118638720118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado CB
MOTOPEÇAS LTDA, CNPJ 06.015.590/0001-02 e IE 16140625-4na pessoa de seu representante legal e o coresponsável VAMBERTO VIDAL, CPF 160.279.494-49. E o presente para cobrança da divida no valor de R$
7.793,24 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N°
020002120106513 acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 124761020118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado VESTOKON SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ 41.219.114/0001-04 e IE 16102739-3 na pessoa de seu
representante legal e os co-responsáveis IASE FERREIRA MARINHO DA SILVA, CPF 551.716.804-34 e JOSE
GERALDO DA SILVA, CPF 029.745.849-34. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 30.872,98
proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N°
020002120106522 acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 124813220118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado RODOVIÁRIA RAMOS LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 25.100.223/0055-44 e IE:16.092.631-9 e seu co-responsável ANTÕNIO
PEREIRA MALTA de CPF: 102.266.724-68. É o presente para cobrança da divida no valor de R$ 21.392,57
proveniente da apuração de processo administrativo nº 1048782010-0, com multa e correção conforme CDA n°
020002120106840, acrescidas das cominações legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diário
da justiça e afixada copia no átrio do edifício do Fórum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 17 dias do mês de Julho de 2013. Eu, Maria Delânia Tavares dos S. Irineu, Tec. Jud., o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 133668520078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado DTL MOLD
VIDROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 01.477.084/0001-11 e IE:16.113.693-1 e
seus co-responsáveis JOEDISON VIEGAS de CPF: 602.158.524-00; JORGE VIEGAS de CPF: 713.772.984-34 e
MARIA DAS GRAÇAS GOMES VIEGAS de CPF: 602.161.404-63. É o presente para cobrança da divida no valor de
R$ 2.287,75 proveniente do não pagamento de ICMS, com multa e correção conforme CDA n°020001820060388,
acrescidas das cominações legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diário da justiça e afixada
copia no átrio do edifício do Fórum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias
do mês de Julho de 2013. Eu, Maria Delânia Tavares dos S. Irineu, Tec. Jud., o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 141393320078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado MARIA
DE FATIMA DA COSTA MEIRA, CNPJ 05.240.525/0001-18 e IE 161360432, na pessoa de seu representante legal
e os co-responsáveis MARIA DE FATIMA DA COSTA MEIRA, CPF 251.345.824-91 e ALESSANDRO MEIRA
GABRIEL, CPF 804.873.944-53. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 3.079,59 proveniente da
falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N° 020001820060750,
acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e
afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 264790420108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de
Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado PAPIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 03.432.988/0001-56 e IE 16125880-8 na pessoa de seu representante legal e o co-responsável
MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO, CPF 091.435.564-34. E o presente para cobrança da divida no valor de R$
152.626,31 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N°
020002020105534 acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario
da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 295761220108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado A
BUDEGA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E H, CNPJ 05.302.037/0001-98 e IE 16136966-9 na
pessoa de seu representante legal e os co-responsáveis ANTONIO DE AZEVEDO FELIX, CPF 132.447.104-25
e WALBER SILVA DOS SANTOS, CPF 804.663.034-91. E o presente para cobrança da divida no valor de R$
80.641,63 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA
N° 020002020105727 acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 321351520058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado PLANTÃO DE ESCAPE LTDA, CNPJ 09.290.313/0001-04 e IE 160766940 na pessoa de seu representante legal e os
co-responsáveis KÁTIA LEITE P DE OLIVEIRA, CPF 207.478.374-49 e HILTON PEREIRA DA COSTA JUNIOR,
CPF 323.263.274-20. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 4.601,47 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração conforme a CDA N° 0002.12.2000.1451-6 acrescidas
das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no
atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mes
de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 332864020108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado ANGELA
MARIA GUIMARAES DE FARIAS, CNPJ 70.114.483/0001-30 e IE 016.103.219-2 na pessoa de seu representante
legal. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 38.174,82 proveniente da falta de recolhimento de
ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N° 020002020105683 acrescidas das cominacoes
legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio
do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho de
2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 335822820118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado COMERCIO DE ALIMENTOS SAVASSI LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 07.190.281/0001-31 e IE:16.144.175-0 e seu coresponsável RODRIGO FALCÃO FEITOSA MASSA de CPF: 0007.510.724-43. É o presente para cobrança da
divida no valor de R$ 1.145.936,53 proveniente da apuração de processo administrativo nº 0470092010-6, com
multa e correção conforme CDA n° 020002120117604, acrescidas das cominações legais. E para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital que sera publicado no diário da justiça e afixada copia no átrio do edifício do Fórum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de Julho de 2013. Eu, Maria Delânia
Tavares dos S. Irineu, Tec. Jud., o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 348177920018152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado DTL
DIMENSÃOTELECOMUNICAÇÕES LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 70.093.109/0001-04 e IE:16.106.960-6 e seus
co-responsáveis José Guilherme M. Júnior de CPF: 426.160.854-53 e Grace Julinda Ribeiro Coutinho de CPF:
674.008.684-20. É o presente para cobrança da divida no valor de R$ 629,64 proveniente do não pagamento de
ICMS, com multa e correção conforme CDA n° 2001/0615-0, acrescidas das cominações legais. E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente edital que sera publicado no diário da justiça e afixada copia no átrio do edifício do Fórum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de Julho de 2013. Eu, Maria Delânia
Tavares dos S. Irineu, Tec. Jud., o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 402505920048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado NOVO
ESTILO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.260.636/0001-72 e IE 161055087 na pessoa de seu repre-
47
sentante legal e os co-responsáveis JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA, CPF 023.512.934-87 e ELIZABETH
RODRIGUES, CPF 160.790.784-49. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 5.920,76 proveniente
da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração conforme a CDA N° 0002.16.2004.05658 acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e
afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
448525420088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Estadual e Executado ACAUA COMERCIO E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA, CNPJ 07.190.335/
0001-69 e IE 16144239-0 na pessoa de seu representante legal e os co-responsáveis ADELIO FERREIRA
DA SILVA, CPF 008.267.744-15 e MARIA DO CARMO O FERREIRA, CPF 396.286.474-15. E o presente para
cobrança da divida no valor de R$ 1.026,55 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E
CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N° 020001920083642 acrescidas das cominacoes legais. E para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho de
2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 452864320088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado DTL AJN
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 02.032.216/0001-64 e IE:16.116.987-2
e seus co-responsáveis LIDIA MARIA PALHA NOGUEIRA de CPF: 007.602.714-70 e ANTONIO CARLOS
NOGUEIRA de CPF: 490.590.254-15. É o presente para cobrança da divida no valor de R$ 9.969,15 proveniente
do não pagamento de ICMS, com multa e correção conforme CDA n°0041.01.2004.0042-4, acrescidas das
cominações legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diário da justiça e afixada copia no
átrio do edifício do Fórum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês
de Julho de 2013. Eu, Maria Delânia Tavares dos S. Irineu, Tec. Jud., o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 474877120098152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado CDL
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ 04.037.472/0001-70 e IE 16128910-0 na pessoa de
seu representante legal e o co-responsável SANDRO CARDOSO COSTA, CPF 84.551,00. E o presente para
cobrança da divida no valor de R$ 80.641,63 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração,
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 474877120098152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado CDL
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ 04.037.472/0001-70 e IE 16128910-0 na pessoa de
seu representante legal e o co-responsável SANDRO CARDOSO COSTA, CPF 84.551,00. E o presente para
cobrança da divida no valor de R$ 80.641,63 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N° 020002020095161 acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T.
S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 606863920048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado OBIETTO MODULADOS E DECORAÇÃO LTDA, CNPJ 02.925.868/0001-28 e IE 161226817 na pessoa de seu representante legal e os co-responsáveis ADELIA GOMES RAMALHO, CPF 181.471.864-87 e VANDERLANEA DE
MACEDO SANTOS, CPF 690.713.144-72. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 785,37 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração conforme a CDA N° 000216200405666
acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e
afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 683083820058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de
Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado JTL INDUSTRIA DE TINTAS E
MASSAS LTDA, CNPJ 00.848.073/0001-38 e IE 161098649 na pessoa de seu representante legal e os co-responsáveis LUIZ CARDOSO JUNIOR, CPF 127846.054-34; TACIO ENEDINO DA SILVA, CPF 441.493.284-04 e ILNA
CRUZ DE MEIRELES, CPF660.960.817-20. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 443.940,72
proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração, conforme a CDA N°
000217200503429 acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario
da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
7302306020078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado EQUIPAVEL COMERCIO DE VEICULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS, CNPJ 41.206.517/0001-19 e IE
160999944 na pessoa de seu representante legal e os co-responsáveis JOSÉ JERONIMO DA COSTA FILHO,
CPF 005.752.834-91 e ELIANE FERREIRA COSTA, CPF 338.287.684-15 E o presente para cobrança da divida
no valor de R$ 19.028,36 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, MULTA E CORREÇÃO por infração,
conforme a CDA N° 020001820060611 acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto
local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mes de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S.
Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7649513820078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado DTL
AÇUCAR E MEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 00.244.587/0001-84 e IE:16.105.4900 e seus co-responsáveis JOÃO BATISTA T. DE MELO NETO de CPF: 007.411.984-28 e JOACI BATISTA DE
ARAÚJO de CPF: 789.302.194-20. É o presente para cobrança da divida no valor de R$ 629,64 proveniente do
não pagamento de MULTAS DE OUTRAS ORIGENS, com multa e correção conforme CDA n°020001820071538,
acrescidas das cominações legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diário da justiça e
afixada copia no átrio do edifício do Fórum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 17 dias do mês de Julho de 2013. Eu, Maria Delânia Tavares dos S. Irineu, Tec. Jud., o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1168677620128152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
GLAUCIO SOUZA ARAUJO vulgo PINHO nascido em 14 de agosto de 1994 natura de Joao Pessoa PB filho de
Edvanildo do Nascimento Araujo e de Maria da Conceicao de Souza residente na Rua Rodrigues Alves numero
47 Bairro Mandacaru nesta Capita fica CITADO para responder a acusacao por escrito no prazo de 10 dez dias
oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que interesswe a sua defesa oferecer documentos e especificar
provas bem assim indicar testemunhas Nao apresentando a resposta no prazo Legal o Juiz nomeara defensor
para oferece la em ate 10 dez dias concedendo lhe vistas dos autos pelo fato ocorrido no dia 20 de setembro de
2012 por volta das 00h00 num campo de futebol na Comunidade Jardim Mangueira Bairro de Mandacaru a menor
Cristina Leite da Silva de apenas 13 treze anos de idade teve sua vida cruelmente ceifada tendo sido incurso no
Art 121 paragrafo 2 inciso I III e IV c c art 217 A ambos do Codigo de Processo Penal. EU Vaneide Araujo de
Andrade Silva o digitei Juiz de Direito e Pr4esidente do 2 Tribunal do Juri Dr Marcial Henrique Ferraz da Cruz Em
Joao Pessoa 17 de julho de 2013
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
COMARCA DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 447647620098152002
Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que nesta vara tramita uma acao penal em
que a Justica Publica move em desfavor de MARILIA BARBOSA SATURNINO DE OLIVEIRA, conhecida por
Lilia,brasileira, filha de Adilson Saturnino de Oliveira e de Maria Jose Ramos Barbosa, comerciaria, com endereco
na Rua Presidente Felix Antonio,690, Cruz das Armas, nesta cidade-PB, e estando a re em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para INTIMAR MARILIA BARBOSA SATURNINO DE
OLIVEIRA para tomar conhecimento da sentenca prolatada, podendo recorrer da referida decisao no prazo legal.
E para que nao se alegue ignorancia, o presente sera expedido, publicadono Diario da Justica e afixado no atrio
deste Forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 17/07/2013Dr. Adilson
Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito da 1 Vara Criminai da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 33081020138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSE
CESAR SA BARRETO, brasileiro, solteiro, natural de Maceio/AL, residente e domiciliado a Rua Diogenes Chianca
881, Edificio Kadesh Residence, apto 205c, Agua Fria, nesta Capital, estando atualmente em localincerto e nao
sabido, ficando desde ja citado para apresentar resposta a acusacao ,por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, como
incurso nas sancoes do art.157, par.2, inciso II, 180, caput, e 288 c/c os arts. 69 e 29, todos do CP. Joao Pessoa,
17 de julho de 2013. Tercio Chaves de Moura, Juiz de Direito. Eu, Kalyne Lisboa Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 595027420068152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ANTONIO PORFIRIO DA COSTA, brasileiro, comerciante, residente na Rua Placido de Castro, 100, Cruz das
Armas, nesta Capital, estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja cintado para apresentar
resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nas sancoes previstas no art.171, caput, c/c 71 e
29, todos do CP. Joao Pessoa, 17 de julho de 2013. Tercio Chaves de Moura, Juiz de Direito. Eu, Kalyne Lisboa
Ramalho, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
72866820088152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER RAPHAEL ARAUJO LUTZ,natural de Santa Rita-PB, nascido em 15/11/1983,filho de Hermano Lutz
Filho e de Maria das Gracas Araujo, que residia n Rua dos Milagres,1109,Cristo,nesta capital,atualmente em lugar
incertoe nao sabido para constituir novo advogado,no prazo de 10 dias,para a presentar as alegacoes finais em
forma de memoriais, nao sendo apresentada a peca no prazo legal, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para tal
finalidade.Joao Pessoa,17/07/2013.Dra Thana Michele C Rodrigues.Jui za de Direito. Eu, Ana Cavalcanti,o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
19057420118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
IVISON RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Campina Grande/PB, filho de Francisco
Ribeiro dos Santos e de Jane Souza dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo qual mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, INTIMANDO-O para recolher as custas processuais, no valor de
R$ 142,20 (cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa de cópias
a Procuradoria Geral do Estado para, inscrição na dívida ativa e posterior cobrança em ação própria. E para que
não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 17 de julho de 2013. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Técnico
Judiciário, Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 784201620128152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente
Edital virem,ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada em
06.05.2013 foi decretada a interdicao de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, CID 10 F 00, nomeando-lhe curador
MARIA SOCORRO DOS SANTOS permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de todos os
atos da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz Silvio Jose da Silva
publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
aos 04.07.13. Eu, DCPBN, Tec.Jud, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
121479420088152003 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem quepor este Juizo tramita a acao de
SEPARACAO LITIGIOSA, requerida por JOCELIA Q DA S SOUSA em face de PAULO SERGIO VIDAL DE SOUZA,
sendo o presente para INTIMAR a autora para dizer se tem interesse na continuida-de do feito, no prazo de 48 horas,
em caso afirmativo cumprir o despa-cho de fls. 34, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito.Cumpra-se:17/07/2013.Eu, MESG, o digitei. Claudia Evangelina C Fde Franca, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
127471820088152003 Acao: PROCESSO CAUTELAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem quetramita neste Juizo a acao
de Uniao Estavel, requerido por JOAO DE PAIVA MAIA FILHOe GERUSA BORGES RUFINO, sendo o presente
edital para INTIMAR os autores para dar continuidade do feito no prazo de 48 horas, emcaso afirmativo cumprir
o despacho de fls.36, sob pena de extincao doprocesso sem julgamento do merito.Cumpra-se:PJ, 17.07.2013.Eu,
MESG ,Tec. Judiciario o digitei.Claudia Evangelina C F de Franca, Juiza deDireito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 255275820068152003
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem quetramita neste Juizo a ACAO DE INVENTARIO, requerido
por POLYANA DE OLIVEIRA COSTA em face do espolio de MATILDE DE OLIVEIRA COSTA, citandoos eventuais
INTERESSADOS, para querendo CONTESTAR a presente acao noprazo de 15 dias sob pena de revelia e
confissao, nos termos do art.231,I e 285 do CPC. Aos 17/07/2013.Eu,MESG, o digitei. Dra. Claudia E.C. F. de
Franca, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 535486820118152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara ação de Interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOÃO MARTINS LOUREIRO DE ANDRADE como CURADOR(A) de
EXPEDITO BISPO LEOPOLDO LOUREIRO DE ANDREADE, por ser portador(a) do CID 10 F20.8(esquizofrenia),
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e
segs do CPC, devendo o ser publicado 03 vezes com intervalo de dezdias.Cumpra-se:17.07.2013.Eu, MESG,
Tec. Judiciaria o digitei. ClaudiaE.C.F Franca, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 411959320118152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital de citacao virem ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que nesta vara tramita
uma acoa penal em que a Justica Publica move em desfavor de DANIEL CABRAL DA SILVA,brasileiro, solteiro,
serralheiro, filho de Rejane Lucia da Silva, com endereco na Rua Filomeno Trigueiro da Costa, 651, Mangabeira VII,
nesta Capital-PB, e estando o mesmo em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital
para CITA-LO para responder aos termos da denuncia, no prazo legal,sob condicao de ser nomeado defensor
publico. E para que nao se alegue ignorancia, o presente edital sera expedido, publicado no Diario da Justica e
afixado no atrio deste Forum. Eu,Walkleide Pinto de Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 17/07/
2013. Dr.Manoel Goncalves Dantas de Abrantes, Juiz de Direitoda 3 Vara Criminal de Mangabeira-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
256594720088152003 Acao: PROCEDIMENTOS ESPECIA O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara
Acao de Procedimentos Especiais movida por PAULA LAISSA GALVAO CORDEIRO contra Jamilson da Silva
Galvao, encontrando-se a(o) autor(a) em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital, a fim de INTIMA-LA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas sob
pena de extincao do processo sem julgamento do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 17.07.2013. Eu, EMPB,
Tecnica Judiciaria, digitei . Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 146057920118152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUANTO O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO E NOTICIA
TIVEREM, QUE NESTA VARA E COMARCA, TRAMITA UMA ACAOPENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE
E DESFAVOR DE VALTER LAERCIO DE LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSAO DEFINIDA, FILHO
DE LAERCIO LUIZ DE LIMA E DE MARIA JOSE MENDES, COM ENDERECO NA COMUNIDADE BOA
ESPERANCA, RUA DO BAR DE TIBUZINHO, CRISTO, JOAO PESSOA-PB, E POR ESTAR O MESMO EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, MANDOU A MM JUIZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL PARA CITA-LO
PARA RESPONDER AOS TERMOS DA DENUNCIA, NO PRAZO LEGAL, SOB CONDICAO DE SER NOMEADO
DEFENSOR PUBLICO. E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, O PRESENTE EDITAL SERA EXPEDIDO, PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DESTE FORUM. EU, WALKLEIDE PINTO
DE CARVALHO, TECNICA JUDICIARIA, O DIGITEI. JOAO PESSOA, 17/07/2013. DRA.ANDREA DANTAS
XIMENES, JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DO FORUM DE MANGABEIRA, JOAO PESSOA-PB.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 023/13 REUNIÃO DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. Aos 17 dias
do mês de Julho do ano de dois mil e treze, pelas 18 horas, no auditório das Turmas Recursais, Fórum
Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma Recursal Mista, sob
a Presidência do Exmo. Sr. Dr. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Presentes os Juízes Ritaura
Rodrigues de Santana e Gutemberg Cardoso Pereira. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior foram
julgados os seguintes feitos: EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120007798/
001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: GENI
NUNES DE OLIVEIRA – ADV: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES
DE MELO. EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120009225/001 – EMBARGANTE: TIM
CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA – ADV: RAFAEL DE LIMA - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. EMBARGOS
(JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120009159/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: EMÍLIO SOUZA SOARES – ADV: RAFAEL DE LIMA
- RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) 00720120009514/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
EMBARGADO: PATRÍCIO JOSÉ FÉLIX DA SILVA – ADV: RAFAEL DE LIMA - RELATOR: JUIZ MANUEL
MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120009266/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: THAIS NAYARA
DE LIMA – ADV: RAFAEL DE LIMA - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS
(JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120008847/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: MIZAEL CORREIA GOUVEIA – ADV: RAFAEL DE
LIMA - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA)
- 00720120009209/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
EMBARGADO: LORIELTON ALVES DA FONSECA – ADV: RAFAEL DE LIMA - RELATOR: JUIZ MANUEL
MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120011320/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO:JOSINEIDE CANDIDO DA COSTA – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE
MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120011353/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR
SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO:VERA LÚCIA FÉLIX DE ALMEIDA – ADV:
EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS (JEC DA
COMARCA DE AREIA) - 00720120011338/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: RICARDO ROMÃO GUERRA – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) 00720120012765/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
EMBARGADO: LIDIANE RODRIGUES DINIZ – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL
MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120009431/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: ARIOSVALDO
DIAS DA SILVA – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE
MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120010454/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: LEANDRO ADRYANO DA SILVA LEAL
– ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS
(JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120017814/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: WILLIAN DA COSTA SANTOS – ADV: EDINANDO
JOSÉ DINIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE
AREIA) - 00720120016865/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – EMBARGADO: MARLUCE MONTEIRO MINERVINO – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) 00720120009530/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
EMBARGADO: JEANINE FÉLIX DE OLIVEIRA – ADV: RAFAEL DE LIMA - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120008755/001 – EMBARGANTE:
TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: RONALDO CARNEIRO
LEAL – ADV: RAFAEL DE LIMA - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. EMBARGOS (JEC
DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120008796/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: LUZIMERY AFONSO DA SILVA – ADV: MÁRCIA
MOREIRA DA SILVA - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Juiz MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO – VOTO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: AÇÃO, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. DEFEITO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA,
TODAVIA, DE REPERCUSSÃO NO PATRIMÔNIO IDEAL DO ASSINANTE. CONHECIMENTO E REJEIÇÃO
DOS EMBARGOS: Sustenta o(a) embargante, em apertada síntese, que a decisão desta Turma Recursal
teria incorrido em contradição por reconhecer a existência do defeito na prestação do serviço e, paradoxalmente, negar a ocorrência de danos morais. Esta alegação parte da premissa, absolutamente equivocada,
de que a responsabilidade civil se caracterizaria apenas com o ato ilícito. Ora, como é sabido, a mais não
poder, a configuração da responsabilidade civil pressupõe a existência de três elementos, a saber: a ação,
o dano e o nexo de causalidade. E, no presente caso concreto, embora se reconheça a existência do defeito
na prestação do serviço, até por se tratar de fato incontroverso nos autos, este, por si só, não tem a
potencialidade de malferir o patrimônio ideal do ofendido, fazendo-se mister que do fato do serviço decorra,
efetivamente, a destruição, total ou parcial, de um bem jurídico da vítima, material ou extrapatrimonial.
Alega-se, ainda, que o dano moral seria presumido (in re ipsa) e, por conseguinte, não haveria necessidade
de sua demonstração em juízo. Mais uma premissa equivocada. Quando se diz que o dano moral é presumido
implica em dispensar o ofendido do ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, isto é, de provar o dano
moral em juízo, o que implicaria, no mais das vezes, em dupla penalização. Não dispensa o ofendido,
todavia, de demonstrar em juízo a ocorrência de fatos dos quais se possa inferir (presumir, deduzir) a
ocorrência de dano ao patrimônio ideal ou aos direitos da personalidade. É dizer, a presunção dispensa o
ofendido de realizar a prova o dano, não de demonstrá-lo em juízo. Por conseguinte, considerando que a
presente demanda está centrada apenas na ação (fato do serviço), deixando de trazer à lume qualquer
circunstância do mundo dos fatos das quais se possa inferir, deduzir ou presumir a ocorrência de dano ao
patrimônio ideal do(a) demandante, ratifico o meu entendimento já esposado no julgamento desta Turma
Recursal de que seus efeitos não passaram de mero contratempo, sem qualquer repercussão digna de nota
no patrimônio imaterial do(a) suplicante. Ante o exposto, voto pelo conhecimento dos embargos para, no
mérito, rejeitá-los por ausência de omissão, obscuridade ou contradição. RESULTADO: DECIDE a 2ª TRM,
por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, rejeitá-los por ausência de omissão,
obscuridade ou contradição. EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120014365/001 –
EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: ANTONIO
THIAGO TRAJANO DA SILVA – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES
DE SANTANA.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120012336/001 – EMBARGANTE: TIM
CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: APARECIDA MARINHO SANTIAGO – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE
SANTANA.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120011411/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: JOSÉ FLORIANO SANTOS – ADV:
EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.EMBARGOS (JEC DA
COMARCA DE AREIA) - 00720120012898/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: POLYANA RAQUEL DE LIMA ALMEIDA – ADV: EDINANDO JOSÉ
DINIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE
AREIA) - 00720120017764/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – EMBARGADO: MANOEL INÁCIO DA SILVA SANTOS – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) 00720120017152/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
EMBARGADO: CARLOS DANILO SANTIAGO CALDAS – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATORA:
JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) 00720120016980/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
EMBARGADO: LUCIANO FELIX DA SILVA – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA
RODRIGUES DE SANTANA.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120009720/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: JOADIVA PAULO
DA SILVA – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE
SANTANA.EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE AREIA) - 00720120016907/001 – EMBARGANTE: TIM
CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: ANTONIO FÉLIX DE BRITO –
ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RELATORA: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.EMBARGOS
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120009174/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: MARLENE DO NASCIMENTO BRITO – ADV:
MÁRCIA MOREIRA DA SILVA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.EMBARGOS (JEC DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120007871/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: MARIA JOSÉ VIDAL DO NASCIMENTO – ADV:
MÁRCIA MOREIRA DA SILVA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.EMBARGOS (JEC DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120009042/001 – EMBARGANTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: REJANE MARIA GALDINO – ADV: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. VOTO: Juíza RITAURA RODRIGUES
DE SANTANA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE
CIVIL: AÇÃO, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. DEFEITO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE
REPERCUSSÃO NO PATRIMÔNIO IDEAL DO ASSINANTE. CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS: Sustenta o(a) embargante, em apertada síntese, que a decisão desta Turma Recursal teria incorrido
em contradição por reconhecer a existência do defeito na prestação do serviço e, paradoxalmente, negar a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
ocorrência de danos morais. Esta alegação parte da premissa, absolutamente equivocada, de que a responsabilidade civil se caracterizaria apenas com o ato ilícito. Ora, como é sabido, a mais não poder, a
configuração da responsabilidade civil pressupõe a existência de três elementos, a saber: a ação, o dano e
o nexo de causalidade. E, no presente caso concreto, embora se reconheça a existência do defeito na
prestação do serviço, até por se tratar de fato incontroverso nos autos, este, por si só, não tem a
potencialidade de malferir o patrimônio ideal do ofendido, fazendo-se mister que do fato do serviço decorra,
efetivamente, a destruição, total ou parcial, de um bem jurídico da vítima, material ou extrapatrimonial.
Alega-se, ainda, que o dano moral seria presumido (in re ipsa) e, por conseguinte, não haveria necessidade
de sua demonstração em juízo. Mais uma premissa equivocada. Quando se diz que o dano moral é presumido
implica em dispensar o ofendido do ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, isto é, de provar o dano
moral em juízo, o que implicaria, no mais das vezes, em dupla penalização. Não dispensa o ofendido,
todavia, de demonstrar em juízo a ocorrência de fatos dos quais se possa inferir (presumir, deduzir) a
ocorrência de dano ao patrimônio ideal ou aos direitos da personalidade. É dizer, a presunção dispensa o
ofendido de realizar a prova o dano, não de demonstrá-lo em juízo. Por conseguinte, considerando que a
presente demanda está centrada apenas na ação (fato do serviço), deixando de trazer à lume qualquer
circunstância do mundo dos fatos das quais se possa inferir, deduzir ou presumir a ocorrência de dano ao
patrimônio ideal do(a) demandante, ratifico o meu entendimento já esposado no julgamento desta Turma
Recursal de que seus efeitos não passaram de mero contratempo, sem qualquer repercussão digna de nota
no patrimônio imaterial do(a) suplicante. Ante o exposto, voto pelo conhecimento dos embargos para, no
mérito, rejeitá-los por ausência de omissão, obscuridade ou contradição. RESULTADO: DECIDE a 2ª TRM,
por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, rejeitá-los por ausência de omissão,
obscuridade ou contradição. EMBARGOS (JEC DA COMARCA DE PICUÍ) – 02720070008373/002 –
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA – ADV: CAIO CÉSAR V. ROCHA – EMBARGADO: IRANILDA
DANTAS – ADV: WANDERLEY JOSÉ DANTAS – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.
Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito
rejeitá-los, por ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Lavrará Acórdão a Relatora.
RECURSO (JEC DA COMARCA DE AREIA) – 00720120008946/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ROBSON DE LIMA RAMOS – ADV: RAFAEL DE
LIMA – RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE AREIA) –
00720120005249/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: MARCOS FRANCISCO DE SOUZA – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ – RELATOR: JUIZ
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE AREIA) – 00720120014308/001 –
RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: SEVERINO
NOGUEIRA DOS SANTOS – ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ – RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120013200/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: EDUARDO SOARES
DE AQUINO – ADV: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA – RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120013119/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: EDITE CANDIDO DE
PAIVA – ADV: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120013101/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSÉ FERREIRA DE PAIVA NETO – ADV:
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120013135/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: EDITE CANDIDO DE PAIVA – ADV: JÚLIO CÉSAR DE
O. MUNIZ – RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE) – 00320120014927/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: GIDENILSON CABRAL DA COSTA – ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA – RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE) – 00320120013051/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RECORRIDO: FABRICIO TIAGO DO NASCIMENTO RIBEIRO – ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA – RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE) – 00320120019710/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RECORRIDO: EULALIA JOSEANE MORAIS DOS SANTOS – ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA – RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE) – 00320120019769/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RECORRIDO: JOSÉ FRANCISCO SANTANA – ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA – RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) –
00320120014851/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: MAIRA DA SOLEDADE DA SILVA SANTOS – ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA –
RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) – 00320120022052/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RECORRIDO: ANA TAVARES DE ARAÚJO – ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA – RELATOR:
JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE) –
00320120020783/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: MARIA APARECIDA MARTINS SILVA – ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA – RELATOR:
JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE PICUÍ) – 02720120013316/
001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO:
ANTONIO DE FÁTIMA DA SILVA – ADV: ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS– RELATOR: JUIZ GUTEMBERG
CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE PICUÍ) – 02720120011914/001 – RECORRENTE:
TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA – ADV: ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS– RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE PICUÍ) – 02720120012219/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: CARMICELIA DA SILVA CAETANO –
ADV: ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS– RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO
(JEC DA COMARCA DE PICUÍ) – 02720120013167/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSEFA EUNICE DE ARAÚJO – ADV: ATEMÁRIO
GOMES DOS SANTOS– RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE PICUÍ) – 02720120015261/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSÉ FIRMINO FILHO– ADV: FABIANA DE F. MEDEIROS AGRA–
RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.RECURSO (JEC DA COMARCA DE PICUÍ) –
02720120014819/001 – RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: SABRINA GABRIELA LIRA DA SILVA – ADV: FABIANA DE F. MEDEIROS AGRA– RELATOR:
JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA. Relator para o Acórdão (1º voto vencedor): Juiz MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO – VOTO: INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.
PRIVAÇÃO DE USO POR PERÍODO INSIGNIFICANTE. MERO DISSABOR. A meu entender, os fatos
retratados na petição inicial não tiveram aptidão de afetar o patrimônio imaterial do(a) suplicante, não
possuindo, no mundo dos fatos, a dimensão / intensidade que lhes intenta atribuir. Neste contexto, em que
pese a existência de defeito na prestação do serviço, seus efeitos não passaram de mero contratempo, sem
qualquer repercussão digna de nota no patrimônio imaterial do(a) suplicante. De fato, para a caracterização
do dano moral impõe-se a demonstração dos elementos constitutivos da responsabilidade civil, quais sejam:
a ação, o dano e o nexo de causalidade. E, no presente caso concreto, embora se reconheça a existência
do defeito na prestação do serviço, até por se tratar de fato incontroverso nos autos, este, por si só, não
tem a potencialidade de malferir o patrimônio ideal do ofendido, fazendo-se mister que do fato do serviço
decorra, efetivamente, a destruição, total ou parcial, de um bem jurídico da vítima, material ou extrapatrimonial. Alega-se, ainda, que o dano moral seria presumido (in re ipsa) e, por conseguinte, não haveria
necessidade de sua demonstração em juízo. Mais uma premissa equivocada. Quando se diz que o dano
moral é presumido implica em dispensar o ofendido do ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, isto
é, de provar o dano moral em juízo, o que implicaria, no mais das vezes, em dupla penalização. Não dispensa
o ofendido, todavia, de demonstrar em juízo a ocorrência de fatos dos quais se possa inferir (presumir,
deduzir) a ocorrência de dano ao patrimônio ideal ou aos direitos da personalidade. É dizer, a presunção
dispensa o ofendido de realizar a prova o dano, não de demonstrá-lo em juízo. Assim, para se evitar a
banalização do dano moral, este somente se caracteriza no evento que acarrete para o indivíduo algo mais
que o incômodo trivial, o aborrecimento comum ou a mera insatisfação, devendo, ao revés, ter intensidade
capaz de produzir uma perturbação de espírito ou um desequilíbrio emocional, investindo de forma traumática no desenrolar da vida e no relacionamento das pessoas, sob pena de banalização do instituto do dano
moral, judicializando as relações sociais a serviço dos profissionais do direito, como bem enfatiza Cretella
Jr.: “[...] em nenhum caso, a responsabilidade das pessoas físicas ou jurídicas pode prescindir do evento
danoso. A ilegitimidade ou a irregularidade da ação, sem dano algum a terceiros, não é suficiente para
empenhar a responsabilidade, mas, tão-só, quando for o caso, a invalidade do ato’ (cf. Guido Zanobini,
Corso di diritto amministrativo, 6ª ed., 1950, vol. I, p. 269)”( STOCO, Rui. Responsabilidade Civil e sua
Interpretação Jurisprudencial, 3ª ed. RT, São Paulo: 1997, p. 53). Neste compasso, merece ser lembrada a
opinião abalizada do Des. Sérgio Cavalieri Filho: “[...] Na falta de critérios objetivos, essa questão vem-se
tornando tormentosa na doutrina e na jurisprudência, levando o julgador a situação de perplexidade.... Tenho
entendido que, na solução dessa questão, cumpre ao juiz seguir a trilha da lógica do razoável, em busca da
concepção ético-jurídica dominante na sociedade. Deve tomar por paradigma o cidadão que se coloca a igual
distância do homem frio, insensível e o homem de extrema sensibilidade.... Nessa linha de princípio, só
deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade,
interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada
estão fora da órbita do dano moral...( CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. Ed.
Atlas: São Paulo, 2010, 9ª ed. Revista e Ampliada, páginas 86/87).” Em idêntico sentido, posicionaram-se os
seguintes arestos: “Somente danos diretos e efetivos, por efeito imediato do ato culposo, encontram no
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Código Civil suporte de ressarcimento. Se dano não houver, falta matéria para a indenização. Incerto e
eventual é o dano quando resultaria de hipotético agravamento da lesão” (TJ/SP 1ª CC. – Ap. Rel. Octávio
Stucchi, j. 20.8.85, RT 612/44). “Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada
estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no
trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras
a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. se assim não se entender, acabaremos por banalizar
o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos”
(TAMG – ac 301729-0 – 7ª cc. – rel. Juiz Luro Brancarense, j. 02.03.00). Ante o exposto, voto pelo
conhecimento do recurso para, rejeitando as preliminares, dar-lhe provimento e julgar improcedente o pedido.
RESULTADO: DECIDE a 2ª TRM, por maioria, conhecer do recurso para, rejeitar as preliminares, e no
mérito, dar-lhe provimento, e julgar improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios. Vencido o Relator originário. Votou com o Relator a Juíza Ritaura Rodrigues de Santana.
Servirá de Acórdão a presente Súmula. Eu, Angélika Karla Meira Lins, Secretária da 2ª TRM, a digitei.
2º TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/08/2013, PELAS
18 HORAS. Recurso Inominado (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120015809/001, 00320120021856/
001 E 00320120021864/001 – Recorrente: Euzebiana De Cássia Alves De Melo – Adv: Walcides Ferreira Muniz
– Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha– Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.
Recurso Inominado (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120016393/001 E 00320120016401/001 –
Recorrente: Maria Do Socorro De Araújo Ribeiro – Adv: Luís Fernando Martins Santos E Outro – Recorrido: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha– Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso
Inominado (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120013440/001, 00320120013457/001 E
00320120013465/001 – Recorrente: Macilene De Araújo Cabral – Adv: Walcides Ferreira Muniz – Recorrido: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha– Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso
Inominado (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120022565/001 E 00320120022573/001 – Recorrente:
Michelline Luanna A.C. Lacerda – Adv: Luís Fernando Martns Santos E Outro – Recorrido: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha– Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado (Jec Da
Comarca De Alagoa Grande) – 00320120016948/001 E 00320120016930/001 – Recorrente: Maria Salete De
Oliveira Araújo – Adv: Walcides Ferreira Muniz – Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha–
Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) –
00320120027929/001 – Recorrente: João Batista Do Nascimento Cavalcante – Adv: Walcides Ferreira Muniz –
Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha– Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.
Recurso Inominado (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120017045/001 – Recorrente: Luís Carlos Da
Silva Araújo– Adv: Walcides Ferreira Muniz – Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha–
Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) –
00320120013721/001 – Recorrente: Antonio Pereira Da Silva – Adv: Walcides Ferreira Muniz – Recorrido: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha– Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso
Inominado (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120029024/001 – Recorrente: Izadora Cabocla Da
Silva – Adv: Walcides Ferreira Muniz – Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha– Relator:
Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 000278965.2012.815.0031 – Recorrente: Edson Dinápolis Da Silva Luiz – Adv: Walcides Ferreira Muniz – Recorrido: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha– Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso
Inominado – 00320120004225/001 – Recorrente: Banco Do Brasil – Adv: Karina De Almeida Batistuci E Outro
– Recorrido(A): Antonio De Brito Lima – Adv: Márcia Moreira Da Silva- Relator: Juíza Ritaura Rodrigues Santana.
Recurso Inominado – 01920110007333/001 – Recorrente: Banco Cfs Sa – Adv: Gustavo César De S.R.
Oliveira – Recorrido(A): Adailton De Almeida Cardoso – Adv: Flávio Aureliano Da Silva Neto - Relator: Juíza
Ritaura Rodrigues Santana. Recurso Inominado – 09820110007410/001 – Recorrente: Samuel Bezerra Da Silva
– Adv: Márcio Maciel Bandeira – Recorrido(A): Banco Citicard Sa – Adv: José Edgard Da Cunha Bueno Filho E
Outro - Relator: Juíza Ritaura Rodrigues Santana. Recurso Inominado – 0000618-54.2008.815.0071 – Recorrente: Banco Cruzeiro Do Sul – Adv: Douglas Antério De Lucena E Outro – Recorrido(A): Geraldo Da Silva E Benedita
Da Conceição Silva – Adv: José De Arimatéia Freire De Souza - Relator: Juíza Ritaura Rodrigues Santana.
Recurso Inominado – 0001291-96.2012.815.0171 – Recorrente: Nilberto Pedro De Almeida – Adv: Alípio Bezerra
De Melo Neto – Recorrido(A): Bmw Do Brasil Ltda – Adv: Gustavo Lorenzi De Castro E Outro - Relator: Juíza
Ritaura Rodrigues Santana. Recurso Inominado – 0000267-47.2012.815.0781 – Recorrente: Laura Bezerra Da
Costa – Adv:Roseno De Lima Sousa – Recorrido(A): Banco Mercantil Sa – Adv: Felipe Gazola Vieira Marques Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. Recurso Inominado – 0001528-67.2011.815.0171 – Recorrente: José
Marcos Gonçalves Bezerra – Adv:Sebastião Araújo De Maria – Recorrido(A): Banco Bradesco Sa – Adv: Wilson
Sales Belchior - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. Recurso Inominado – 0000267-80.2011.815.0781–
Recorrente: Antonia Menezes Da Silva – Adv:Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho – Recorrido(A): Roseno De
Lima Sousa – Adv: Roseno De Lima Sousa - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. Recurso Inominado –
0001253-59.2012.815.0341 – Recorrente: Comprev Seguros E Previdencia Sa – Adv:Samuel Marques Custódio
De Albuquerque – Recorrido(A): Enrique De Farias Meira – Adv: Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. Recurso Inominado – 0002920-08.2012.815.0171 – Recorrente:
Alexandre De Souza– Adv: Eduardo De Lima Nascimento E Outro – Recorrido(A): Tnl Pcs Sa – Adv: Wilson Sales
Belchior - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. Angélika Karla Meira Lins – Secretária da 2ª TRM.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES DOS JULGAMENTOS PELA 2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB:
Embargos (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120007798/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Geni Nunes De Oliveira – Adv: Márcia Moreira Da Silva - Relator:
Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120009225/001 – Embargante:
Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Maria José Do Nascimento Silva – Adv:
Rafael De Lima - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Embargos (Jec Da Comarca De Areia) 00720120009159/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Emílio
Souza Soares – Adv: Rafael De Lima - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da Comarca
De Areia) - 00720120009514/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Patrício José Félix Da Silva – Adv: Rafael De Lima - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos
(Jec Da Comarca De Areia) - 00720120009266/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha – Embargado: Thais Nayara De Lima – Adv: Rafael De Lima - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De
Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120008847/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Mizael Correia Gouveia – Adv: Rafael De Lima - Relator: Juiz Manuel
Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120009209/001 – Embargante: Tim Celular
Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Lorielton Alves Da Fonseca – Adv: Rafael De Lima Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120011320/001 –
Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado:Josineide Candido Da Costa –
Adv: Edinando José Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Areia)
- 00720120011353/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado:Vera
Lúcia Félix De Almeida – Adv: Edinando José Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec
Da Comarca De Areia) - 00720120011338/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha – Embargado: Ricardo Romão Guerra – Adv: Edinando José Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De
Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120012765/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Lidiane Rodrigues Diniz – Adv: Edinando José Diniz - Relator: Juiz
Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120009431/001 – Embargante: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Ariosvaldo Dias Da Silva – Adv: Edinando José
Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120010454/001
– Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Leandro Adryano Da Silva Leal
– Adv: Edinando José Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Areia)
- 00720120017814/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Willian
Da Costa Santos – Adv: Edinando José Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da
Comarca De Areia) - 00720120016865/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha
– Embargado: Marluce Monteiro Minervino – Adv: Edinando José Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De
Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120009530/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Jeanine Félix De Oliveira – Adv: Rafael De Lima - Relator: Juiz
Manuel Maria Antunes De Melo.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120008755/001 – Embargante: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Ronaldo Carneiro Leal – Adv: Rafael De Lima Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Embargos (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120008796/
001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Luzimery Afonso Da Silva
– Adv: Márcia Moreira Da Silva - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Embargos (Jec Da Comarca De
Areia) - 00720120014365/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado:
Antonio Thiago Trajano Da Silva – Adv: Edinando José Diniz - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De
Santana.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120012336/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Aparecida Marinho Santiago – Adv: Edinando José Diniz - Relatora:
Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120011411/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: José Floriano Santos – Adv: Edinando
José Diniz - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120012898/
001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Polyana Raquel De Lima
Almeida – Adv: Edinando José Diniz - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Embargos (Jec Da Comarca
De Areia) - 00720120017764/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Manoel Inácio Da Silva Santos – Adv: Edinando José Diniz - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De
Santana.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120017152/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Carlos Danilo Santiago Caldas – Adv: Edinando José Diniz Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120016980/001 –
Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Luciano Felix Da Silva – Adv:
Edinando José Diniz - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Embargos (Jec Da Comarca De Areia) -
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
00720120009720/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Joadiva
Paulo Da Silva – Adv: Edinando José Diniz - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Embargos (Jec Da
Comarca De Areia) - 00720120016907/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha
– Embargado: Antonio Félix De Brito – Adv: Edinando José Diniz - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De
Santana.Embargos (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120009174/001 – Embargante: Tim Celular Sa
– Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Marlene Do Nascimento Brito – Adv: Márcia Moreira Da Silva
– Relator: Juíza Ritaura Rodrigues Santana.Embargos (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120007871/
001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Embargado: Maria José Vidal Do
Nascimento – Adv: Márcia Moreira Da Silva – Relator: Juíza Ritaura Rodrigues Santana.Embargos (Jec Da
Comarca De Alagoa Grande) – 00320120009042/001 – Embargante: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha – Embargado: Rejane Maria Galdino – Adv: Márcia Moreira Da Silva – Relator: Juíza Ritaura Rodrigues
Santana. Resultado: Decide A 2ª Trm, Por Unanimidade, Conhecer Dos Embargos Para, No Mérito,
Rejeitá-Los Por Ausência De Omissão, Obscuridade Ou Contradição. Recurso (Jec Da Comarca De Areia)
– 00720120008946/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Robson
De Lima Ramos – Adv: Rafael De Lima – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca
De Areia) – 00720120005249/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido:
Marcos Francisco De Souza – Adv: Edinando José Diniz – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec
Da Comarca De Areia) – 00720120014308/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha
– Recorrido: Severino Nogueira Dos Santos – Adv: Edinando José Diniz – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso
Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120013200/001 – Recorrente: Tim Celular Sa –
Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Eduardo Soares De Aquino – Adv: Márcia Moreira Da Silva –
Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120013119/001
– Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Edite Candido De Paiva – Adv:
Júlio César De O. Muniz – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa
Grande) – 00320120013101/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido:
José Ferreira De Paiva Neto – Adv: Júlio César De O. Muniz – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso
(Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120013135/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne
Gomes Da Rocha – Recorrido: Edite Candido De Paiva – Adv: Júlio César De O. Muniz – Relator: Juiz Gutemberg
Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120014927/001 – Recorrente: Tim Celular
Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Gidenilson Cabral Da Costa – Adv: Rafael De Lima
Laranjeira – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) –
00320120013051/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Fabricio
Tiago Do Nascimento Ribeiro – Adv: Rafael De Lima Laranjeira – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso
(Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120019710/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne
Gomes Da Rocha – Recorrido: Eulalia Joseane Morais Dos Santos – Adv: Rafael De Lima Laranjeira – Relator:
Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120019769/001 –
Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: José Francisco Santana – Adv:
Rafael De Lima Laranjeira – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa
Grande) – 00320120014851/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido:
Maira Da Soledade Da Silva Santos – Adv: Rafael De Lima Laranjeira – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso
Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120022052/001 – Recorrente: Tim Celular Sa –
Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Ana Tavares De Araújo – Adv: Rafael De Lima Laranjeira –
Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande) – 00320120020783/001
– Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Maria Aparecida Martins Silva –
Adv: Rafael De Lima Laranjeira – Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Picuí)
– 02720120013316/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Antonio
De Fátima Da Silva – Adv: Atemário Gomes Dos Santos– Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso
(Jec Da Comarca De Picuí) – 02720120011914/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha – Recorrido: Carlos Antonio Dantas Da Silva – Adv: Atemário Gomes Dos Santos– Relator: Juiz
Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Picuí) – 02720120012219/001 – Recorrente: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Carmicelia Da Silva Caetano – Adv: Atemário
Gomes Dos Santos– Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Picuí) –
02720120013167/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Josefa
Eunice De Araújo – Adv: Atemário Gomes Dos Santos– Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec
Da Comarca De Picuí) – 02720120015261/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha
– Recorrido: José Firmino Filho– Adv: Fabiana De F. Medeiros Agra– Relator: Juiz Gutemberg Cardoso
Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Picuí) – 02720120014819/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Sabrina Gabriela Lira Da Silva – Adv: Fabiana De F. Medeiros Agra–
Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. RESULTADO: DECIDE a 2ª TRM, por maioria, conhecer do recurso
para, rejeitar as preliminares, e no mérito, dar-lhe provimento, e julgar improcedente o pedido. Sem
custas e sem honorários advocatícios. Vencido o Relator originário. Votou com o Relator a Juíza
Ritaura Rodrigues de Santana. Servirá de Acórdão a presente Súmula. Eu, Angélika Karla Meira Lins,
Secretária da 2ª TRM, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1225591520128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por SENTENCA, nos autos do processo supra
mencionado, promovido(a) por MARIA DA GUIA ANDRADE E LIMA, a INTERDICAO de ANA MARIA DE ANDRADE portador de deficiencia mental CID: F 00.1 , sendo nomeado(a) curador(a) a parte promovente. O presente edital
sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Aos 25 dias de junho de de 2013.
Eu, Maria de Fatima Sousa, tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
200279420118150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra,
tendo como promovente JOSÉ LUCIANO GUEDES DA SILVA e sua esposa, pelo presente CITA os eventuais
interessados, do seguinte: os requerentes possuem por si e por seus antecessores, a posse mansa, pacifica e
ininterrupta, há mais de 10 anos de um imóvel residencial situado na Rua Beltrano Farias de Castro, nº 65, bairro
Novo Cruzeiro, nesta cidade. Com as seguintes medidas e confrontações: 330,00 m² de terreno por 302,00 de
construção de ambos os lados. Limitando-se: lado direito com a residência nº 55, de Joana Darc Andra-de
Barbosa e seu esposo; lado esquerdo com as residência nº 335, 335 A, 335 B e 335 C da mesma rua de
propriedade de Osmar Alves |Leite, Alan Diniz santos, Edimar Porto de Araújo, e Cleiton Carlos Sales, respectivamente; fundos com a residencia nº 65 da rua Maria da Conceição Cunha de Paulo Sérgio Dias. Ficando os
citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de
costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 17 de julho de 2013.
Eu, Jacinta de Fátima Moura Medeiros, Téc. Judiciária, o digitei. Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
253761520108150011 Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia
corre a ação supra, tendo como promovente MARIA MARGARETH DA SILVA e outros em face de MICHELLE
CARVALHO BRASIL e outros. Como consta dos autos que a parte promovida MICHELLE CARVALHO BRASIL
encontra-se em lugar incerto e não sabido, fato este que, impossibilitou a citação pessoal. Portanto, pelo
presente CITA MICHELLE CARVALHO BRASIL, para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (dez) dias. E,
para quem ninguém alegue ignorância, o presente, será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passa-do nesta cidade de Campina Grande, aos 17 de julho de 2013. Eu, Jacinta de
Fátima Moura Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei. Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 29518620138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa
interessar e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da acao de interdicao
no processo n. 0002951-86.2013.815.0011 promovida por JOAO BORGES PATRICIO em face de LUZINETE
LEITE PATRICIO, a interdicao de Luzinete Leite Patricio, tendo como causa doenca mental CID F 00.0, nomeando-lhe curador João Borges Patricio que a representara em todos os atos de sua vida civil. cumpra-se. Ass. Dr.
Fabio Jose de Oliveira Araujo. Juiz de Direito. Dito edital devera ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10
dias para cada publicacao. Aos 16/07/2013. Eu, Gevânia Carlos de Brito, tecnica judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
88307420138150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a JUCELIA CRUZ NEVES, dado por estar em lugar incerto e nao sabido, que lhe e promovida
uma acao de GUARDA, processo n. 0008830-74.2013.815.0011, em que e promovente RUAN CRUZ SILVA DE
FREITAS, menor impubere, representadoa por RODRIGO SILVA DE FREITAS e LEONEIDE SILVA DE FREITAS,
residente nesta Cidade, em face de Jucelia Cruz Neves, ficando a mesma citada para, querendo contestar a
acao no prazo de 15 dias, atraves de Advogado e por escrito, sob pena de revelia, nos termos do art. 322, do
CPC. Cumpra-se. Ass. Dr. Fabio Jose de Oliveira Araujo. Juiz de Direito. Aos 16 dias do mes de julho do ano de
2013. Eu, Gevania Brito, Tecnica Judiciaria, o digitei assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
164200520138150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a REGINALDO HELIO FAUSTINO DANTAS, dado por estar em lugar incerto e nao sabido, que lhe
e promovida uma acao de DIVORCIO LITIGIOSO, processo n. 0016420-05.2013.815.0011, em que e promoven-
te VALDENIA SAIONARA BARBOSA DA SILVA, residente nesta Cidade, em face de REGINALDO HELIO
FAUSTINO DANTAS, ficando o mesmo citado para, querendo contestar a acao no prazo de 15 dias, atraves de
Advogado e por escrito, sob pena de revelia, nos termos do art. 322, do CPC. Cumpra-se. Ass. Dr. Fabio Jose
de Oliveira Araujo. Juiz de Direito em substituição.Aos 16 dias do mes de julho do ano de 2013. Eu, Gevania Brito,
Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
95478620138150011 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a Mauro Nascimento Silva, com endereço incerto e nao sabido, fica citado para no prazo de 15
(quinze) dias, contestar a presente acao, sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte
re , presumir-se-ao verdadeiros todos os fatos alegados na incial. Citem-se os promovidos. Dado e passado
nesta Cidade de Campina Grande, aos 17/07/2013. Dr Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de Direito. Eu, Diego
Cesar Pereira Nunes, Tecnico Judiciario.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
168245620138150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a ANTONIO SILVA brasileiro, casado, profissao nao informada, com endereço incerto e nao sabido
que fica o mesmo citado para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente acao, sob pena de
revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao verdadeiros todos os fatos
alegados na incial. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, aos 17/07/2013. Dr. Fabio Jose de Oliveira
Araujo, Juiz de Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
160892320138150011 Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital e a quem interessar possa, que perante este juízo, se
processam os autos da ação acima qualificada, promovida por JOANA D’ARC SANTOS ALVES, brasileira,
casada, do lar, RG 5.548.371 SSP/PB, residente na Rua Cláudio Alves da Silva, nº 250, Vila Castelo Branco,
Campina Grande - PB, em favor de JOSÉ ARTHUR ALMEIDA DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, estudante, CPF
Nº 705.256.964-74, residente no mesmo endereço da autora. Servindo o presente para CITAR a terceiros
interessados/ausentes, fazendo-os cientes da presente ação e para que seja oferecida resposta à inicial no prazo
de quinze 15 dias, contados do encerramento do presente EDITAL, sob pena de prosseguimento do feito a sua
revelia e confissão da matéria fática, nos termos do Art. 1.105 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, mandou o MM. Juiz da 5ª Vara de Família, Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, expedir o presente
EDITAL, que segue para publicação no Diário da Justiça e afixação no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 17 de julho de 2013. Eu, Tânia Maria da Silva,
Técnica Judiciária o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
162997420138150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa perante
este juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, promovida por REINALDO FERNANDES DA
SILVA, brasileiro, casado, motorista, RG 434.510, residente a Rua Manoel Getúlio, 150, Jenipapo, nesta cidade,
em face de VERA LÚCIA PEREIRA DE LIMA, brasileira, casada, doméstica, atualmente residente em lugar
incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR a promovida, fazendo-lhe ciente da presente ação e para
que oferte defesa no prazo de quinze 15 dias, contados do encerramento do presente EDITAL, sob pena de
prosseguimento do feito a sua revelia e confissão da matéria fática, nos termos do Art. 1.105 do CPC. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz da 5ª Vara de Família, Eduardo Rubens da Nóbrega
Coutinho, expedir o presente EDITAL, que segue para publicação no Diário da Justiça e afixação no átrio do
Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 17 de julho
de 2013. Eu, Tânia Maria da Silva, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
97672120128150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Felix Alves da Costa, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, com 20anos de idade, filho de
Ednaldo Alves da Costa e de Maria das Dores A-lexandrino da Costa, residente na rua Pedro de Azevedo Cruz,
n.º 09 - Centro - Serra Redonda, atualmente possivelmente com residência à rua Caxambu, n.º 149 - Bairro Irajá
- Rio de Janeiro/RJ, ora em lugar in -certo e não sabido, para no prazo de 10 dias responder à acusação na forma
do art. 406 do Código de Processo Penal. E para que ninguem ale -gue ignorância mandou o MM. Juiz expedi o
presente edital que sera pu-blicado em lugar de costume, bem como publicado no diario da justiça -tiça. Dato e
passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 17 de ju -lho de 2013. Eu. José Carlos de Santana,analista
judiciário o digitei.Alberto Quaresma. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
61909820138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado CICERO PALMEIRA SOUZA, brasileiro, casado, agricultor, nascido no dia 19/06/
1985, portador do RG nº 3.261.228 SSP/PB, filho de Nivaldo Alves de Souza e de Maria de Lourdes Palmeira
Souza, residente no Sitio Mata Redonda , Bairro Zona Rural de Lagoa Seca-PB, atualmente residindo em lugar
incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando
necessario, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, movida pelo
Ministerio Publico em face do mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 306 e 309 do Codigo de Transito
Brasileiro, por ter, no dia 17 de fevereiro de 2013, por volta de 21h30min, desobedecido ordem legal ao ter se
recusado a ser revistado por policiais militares, tentando evadir-se do local, colidiu com a viatura da guarnicao,
vindo a parar devido à batida, observou-se que o acusado estava com visiveis sintomas de embreaguez, vindo
a fazer o teste do bafometro que constatou teor alcoolico em seu sangue em uma taxa de 0,72 mg/l. E para que
ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com
o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. dado e passado nesta cidade e
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 17 de julho de 2013. Eu, Ana Livia Rodrigues de Oliveira
Rezende, Tecnica Judiciaria, digitei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
239205920128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado FRANCISCO LOPES DOS SANTOS FILHO, brasileiro, uniao estavel, servente,
nascido no dia 12/08/1976, portador do RG nº 2.665.189 SSP/PB, filho de Francisco Lopes dos Santos e de
Creuza Ferreira de Araujo, residente na Rua Amaro Coutinho, 1013, Bairro Jose Pinheiro, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimacoes , quando necessario, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao penal acima
mencionada, movida pelo Ministerio Publico em face do mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 157 do
Codigo Penal, por ter, no dia 28 de setembro de 2012, por volta de 20h20min, o acusado, com a mao por baixo
da camisa, simulando uma arma de fogo, anunciou um assalto as vitimas que se encontravam em um veiculo
estacionado ao lado da Farmacia Guararapes, na Avenida Floriano Peixoto, nesta cidade, consta dos autos que
da vitima Welington Lima da Silva foi subtraido o relogio e de Valter Felinto de Amorim o aparelho celular. E para
que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital
com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. dado e passado nesta cidade
e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 17 de julho de 2013. Eu, Ana Livia Rodrigues de Oliveira
Rezende, Tecnica Judiciaria, digitei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB – VARA DE EXECUÇÃO PENAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. Processo E-Jus Ação: 0004410-26.2013.815.0011 - Enquadramento: DL - 2.848/1940 - Art. 180 do Código
Penal. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento E-Jus
acima mencionada, figurando como apenado FRANCINALDO RAMOS DA SILVA, brasileiro, natural de C.
Grande, operador de computador, nascido no dia 17/07/1983, filho de Maria Ivonete Ramos da Silva e Luiz Pedro
Rodrigues da Silva, residente no Sítio São Januário, 180, na Rua Severino Marculino, Zona Rural de Campina
Grande-PB., ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. É o presente para intimar o apenado acima
qualificado, para comparecer AO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. E para que
ninguém alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será afixado e publicado na forma
da Lei. Cumpra-se. Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho de 2013. Eu, Lucia de Fatima Araujo de Souza, Técnica
Judiciária o digitei. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - Juiz de Direito em Substituição.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Proce sso: 12351020098150061
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem
o presente ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta Vara,
decretou, por sentença, a interdição de Maria das Graças Pontes Ferreira, registrado conforme Certidão de
nascimento n.11.957 fls. 122, livro 18-A, Cartório de Registro Civil de Araruna, portador(a) de Esquizofrenia
paranóide, transtorno psicótico grave progressivo, irreversível,deteriorante da personalidade e incapacitante,
nascido(a) aos 02/06/1991 em Araruna/PB, filho(a) de Nivaldo Jacinto Ferreira e Maria das Graças Pontes
Ferreira, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
3.o, II do novo Código Civil brasileiro, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de Maria das Graças Pontes, sob
compromisso, conforme sentença prolatada nos autos da Ação de Interdição. Do que, para constar, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado
e passado nesta cidade e comarca, ao 21 dias do mês de junho de 2013. Eu, Flaviano Carvalho ferreira, Técnico
Judiciário, o digitei. (ASS.). Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12351020098150061 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente ou
dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta Vara, decretou, por
sentença, a interdição de Maria das Graças Pontes Ferreira, registrado conforme Certidão de nascimento
n.11.957 fls. 122, livro 18-A, Cartório de Registro Civil de Araruna, portador(a) de Esquizofrenia paranóide,
transtorno psicótico grave progressivo, irreversível,deteriorante da personalidade e incapacitante, nascido(a)
aos 02/06/1991 em Araruna/PB, filho(a) de Nivaldo Jacinto Ferreira e Maria das Graças Pontes Ferreira,
declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3.o, II do
novo Código Civil brasileiro, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de Maria das Graças Pontes, sob compromisso,
conforme sentença prolatada nos autos da Ação de Interdição. Do que, para constar, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta
cidade e comarca, ao 04 dias do mês de julho de 2013. Eu, Flaviano Carvalho ferreira, Técnico Judiciário, o
digitei. (ASS.). Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
9115920058150061 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER confiro ao documento anexo o caráter de termo de penhora. intime-se o executado acerca da constrição
realizada nestes autos, para, querendo, oferecer embargos no prazo de trinta dias. Dado e passado nesta cidade
e comarca, aos 17 dias do mês de julho de 2013.
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 3715120128150421 Acao: ACAO PENAL - PROCE DIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ Sa todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que perante este juizo, tramita os autos da Acao Penal, processo nº 042.2012.000.371-2, movida pela Justica
Publica contra FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido aos 30.06.1980, filho
de Raimundo Fernandes da Silva e de Josefa Bernardo da Silva e, como consta que o apenado supra encontra-se
em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiza expedir o
presente EDITAL, para que o(a) sentenciado acima citado fique INTIMADO da sentença, cujo tópico final e de teor
seguinte:... Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, apreciando livremente a prova produzida, acostado
ao parecer ministerial, com fulcro no art. 386, inc. IV do CPP, julgo improcedente a denuncia, para, em consequencia, absolver o acusado FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, do crime que lhe foi imputado na denuncia. Sem
custas. Apos o transito em julgado desta sentenca preencha-se o BI, enviando-o a SSP-PB e, em seguida,
arquivem-se só autos, com baixa na distribuicao e no registro. Publicada e intimada em audiencia. Registre-se.
Cumpra-se.... Dado e passado nesta comarca de Bonito de Santa Fe-PB, aos 17 de julho de 2013. Eu, Lúcia Maria
de Oliveira Furtado, Técnica Judiciária, o digitei. Dr(a). Vanessa Moura Pereira, Juiza de Direito Substituta.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 15734120088150021 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente virem ou dele conhecimento tiverem que se se processa aos termos da ação acima mencionada
requerida por ELISANGELA LIMA DA SILVA em desfavor de EDRIANE LIMA DA SILVA, portador de RETARDO
MENTAL, classificado no CID 10 F 71, que compromete inúmeras funções mentais que lhe causa total incapacidade para gerir sua vida, sua pessoa e seus bens, tendo sido decretada a sua interdição por sentença cujo final
e o seguinte: ISTO POSTO, na conformidade do art 1.767, inc. I, do CPC, c/c o art 1177 e ss., do Código de
Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para decretar a interdição de EDRIANE
LIMA DA SILVA portador de doença mental RETARDO MENTAL, classificado no CID 10 F 71, nomeando-lhe
curador a Sra. ELISANGELA LIMA DA SILVA, que devera prestar compromisso, no prazo de cinco dias,
independente de especialização de hipoteca legal, por ser pessoa idônea. Expeça-se edital na forma do art. 1184
do CPC. Transitada em julgado inscreva-se a sentença no registro das Pessoas Naturais, arquivando-se dando
baixa no SISCOM. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. DIGITEI E ASSINA A DRA. DANIERE
FERREIRA DE SOUZA - JUIZA DE DIREITO. E para que ninguém alegue ignorância mandou a MM Juiza expedir
o presente que sera publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias e afixada
copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Caapora, aos 20 de Junho de
2013. Eu, Irley de Souza Carneiro da Cunha, técnico judiciário.
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PONTES, com incurso nas sanções dos arts. 304 c/c 297 do Código Penal. Fixo a pena-base em 02(dois) anos
de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo
vigente à épocado fato, observando o art. 60 do Código Penal. Com fulcro no art. 44 do Código Penal,
SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Entendo também desnecessária a
prisão preventiva do condenado. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito Substituto
nesta Comarca expedir o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias que será públicado e afixado em local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Cacimba de Dentro, aos 17 de julho de 2013. Eu Carlos Eduardo
Coutinho Espínola, Técnico Judiciário, o digitei. Ass. Dr. Philippe Guimarães Padilha Vilar, MM Juiz de Direito
Substituto nesta Comarca.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4006520118150121 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem, que por este Juizo e Cartorio Unico, tramitam os autos da acao de interdicao supra, requerido por FABIO
JOSE DA NOBREGA MOREIRA tendo como interditando(a) EDIVANIA FLAVIA DA NOBREGA MOREIRA, na
qual o MM. Juiz prolatou a sentenca cujo teor final esta plasmado a seguir: ... “Diante do exposto, com fulcro no
art. 1.767 e seguintes do Codigo Civil, c/c artigos 1.177 e seguintes do Codigo de Processo Civil, julgo
procedente o pedido inicial, para decretar a interdicao, nomeando Maria do Rosario Antero Farias, curadora de
Leandro Henrique Farias, a qual devera exercer seu munus pessoalmente, por se tratar de curatela plena,
devendo ser intimado para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 1.187, I, do CPC.
Desde logo, dispenso a curadora nomeada da especializacao de hipoteca legal, art. 1.190 do CPC, bem como de
fazer balanços anuais, tendo em vista sua idoneidade. Todavia, ficara o curador nomeado incumbido, sempre que
for solicitado, de prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pela curatelada e que nao podera
alienar ou onerar bens da interdita, sem sem autorizacao judicial; bem como, se receber eventuais rendeas
previdenciarias ou de outro natureza que pertencam ao curatelado, devera aplica-las exclusivamente em favor
deste. O encargo de curadora perdurara por tempo indeterminado, ate que seja dispensado por sentenca judicial.
Nos termos dos Artigos 92 e 93 da Lei nº 6.015/73 c/c Art. 1.184 do CPC, registre-se a sentneca no Cartorio de
Registro Civil de Pessoas Naturais competente e publique-se no Orgao Oficial por 03 (tres) vezes, com intervalo
de 10(dez) dias. Oficie-se ao Juizo Eleitoral desta Comarca informando da curatela, e em consequência suspendendo os direitos politicos do curatelado. Sem custas, ante o beneficio da justica gratuita. Decorrido o prazo
recursal in albis, certifique o transito em julgado e, depois de procedida todas as providencias determinadas
nestaa decisao, arquive-se os autos com baixa na distribuicao e demais cautelas de estilo, independentemente
de nova conclusao. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Caicara, 02 de maio de 2013. José Jackson Guimaraes,
Juiz de Direito.”. Eu, Rubens Pires da Costa, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAICARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 8028820078150121
Acao: RETIFICACAO OU SUPRIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, por este Juízo do Cartório da Vara Única, tramitam os
autos da ação supra, movida por PEDRO MOREIRA DA SILVA, brasileiro, viúvo, com residencia no Assentamento
Novo Salvador, Timbó, município de Jacaraú. Sendo que, atualmente, a parte promovente, encontra-se EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, ficando, pelo presente edital, INTIMADO, da Sentença prolatada pelo Juízo de Direito
desta Comarca de Caiçara/PB, que declarou extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art.267,
inciso III e § 1° do Código de Processo Civil Pátrio. Não localizada a parte promovente fica por este EDITAL
intimada. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, que sera
publicado na forma da lei e afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caiçara/
PB, aos 17 (dezessete) dias do mês de julho do ano de dois mil e treze (2013). Eu, (Emmanuell Vinícius da Silva
Jorge) Analista Judiciário o digitei. Dr. José Jackson Guimarães - Juiz de Direito.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
7802920128150291 Acao: CONVERSAO DE SEPARACA O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todo quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, promovido por
Maria de Lima, em face de Pedro Modesto dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr.Eduardo Roberto
de Oliveira B. Filho expedir o presente Edital para que fique a mencionada promovida devidamente CITADO para
responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as penas da Lei. Ficando advertida, que se a ação
não for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados
pelo autor em sua peça inicial. CUMPRA-SE. Cruz do Espírito Santo/PB, 18/07/2013. Eu, Maria do Socorro F. F.
de Medeiros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
ITABAIANA
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 30876220108150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO o Sr. DANILO CARNEIRO
MACIEL, residente na Av. Candida da Nobrega Ferreira, s.n, Apto. 301, Bessa, Joao Pessoa PB, atualmente em
LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para que no prazo de 05 dias, efetue o pagamento da divida oriunda oriunda
de IPTU, conforme registro na CDA N. 022.001.00003.0, no valor de R$ 2.552.72, ou garanta a execucao nos
termos do art. 9, incisos e paragrafos da Lei 6.830 de 80, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados tantos
bens quantos bastem para garantia da execucao, podendo opor EMBAROS no prazo de 30 dias, contados da
intimacao da penhora. E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital e
publicar no Diario da Justica. Eu, Marcia Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, digitei. Dra. Graziela Queiroga
Gadelha de Sousa, Juiza de Direito em Substituicao na 4 Vara desta Comarca. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do
mes de Julho do ano 2013. Eu, Marcia Xavier da Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 15181720108150831
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa ou que de le tiverem conhecimento que o MM. Juiz de Direito Substituto desta Comarca decretou, por
sentença, a interdição de VITÓRIA GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, natural de Cacimba de Dentro/PB, filha
de Paulo Luis da Silva e de Rita de Cassia Gomes da Silva, residente no Sitio Logradouro, zona rural do município
de Cacimba de Dentro/PB, portadora de F-10 da CID 10, o que a torna incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, nomeando-lhe curadora na pessoa de Rita de Cássia Gomes da Silva, brasileira, casada, natural de
Araruna/PB, filha de Francisco Sebastiao Gomes e de Cecilia Maria da Conceição. Do que, para constar, mandou
o MM. Juiz publicar o presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1.184 do CPC.
Dado e passado neste cidade e Comarca de Cacimba de Dentro/PB, aos vinte dias do mês de junho de 2013. Eu,
Viviany Christine Rodrigues da Silva, Analista Judiciário em Exercício, o digitei e conferi. (Ass.) Philippe
Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:
4405620088150831 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER quantos virem ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este juízo se processam
os autos da Ação de Inventário, em que IVONEIDE SOARES HERCULANO, brasileira, solteira, servidora
pública municipal, residente e domiciliada à Rua José Gomes Maranhão, 128, Centro, Cacimba de DentroPB, representando seu filho menor Impúbere, Gulherme Augusto Herculano da Silva, em face de JOSÉ
WAGNER DA SILVA MACÊDO, que faleceu em 21 de março de 2008. Pelo presente ficam CITADOS todos
os eventuais interessados, domiciliados nesta comarca ou que aqui forem encontradas, conforme o disposto nos arts. 224 a 230 do CPC, dos termosdo inventário e partilha. E para que não se alegue ignorância,
mandou o MM Juiz de Direito Substituto nesta Comarca expedir o presente edital que será publicado e
afixado em local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cacimba de Dentro, aos 17 de julho de 2013.
Eu, Carlos Eduardo Coutinho Espínola, Técnico Judiciário, o digitei. Ass. Dr. Philippe Gumarães Padilha
Vilar, MM Juiz de Direito Substituto nesta Comarca.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 4316020098150831 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa, que por este juízo se processam os autos da Ação Penal acima, em que a Delegada de Polícia
civil de Cacimba de Dentro move em face de SILVONEI PONTES BATISTA, brasileiro, solteiro, agricultor, natural
de Cacimba de Dentro/PB, filho de João Batista Sobrinho e de Francisca de Pontes Batista, residente no Sítio
Lagoa Salgada, zona rural desta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão presente
nos referidos autos, ficando por este motivo INTIMADO da sentença proferida no dia 21 de fevereiro de 2013,
cuja parte dsipositiva é a seguinte: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR SILVONEI BATISTA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1789320118150381 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e cartorio da 2. vara
tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA JOSE RODRIGUES CAMPOS em favor da sua irma
FABIANA RODRIGUES DE SOUZA SILVA, tendo sido proferida a sentenca pelo MM Juiz de Direito Titular, datada
de 06/08/2012, na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou FABIANA RODRIGUES DE SOUZA
SILVA, nomeando-lhe curador, MARIA JOSE RODRIGUES CAMPOS, sendo a causa da interdicao, Transtornos
Esquizoafetivo (CID 10 F 25), e os limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoae seus bens). E, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por
03(tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez), dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado
nesta Comarca de Itabaiana, aos 21/06/2013. Eu, Nillo Roberto Viana Ventura, técnico judiciário, o digitei. Dr.
Henrique Jorge Jacome de Figueiredo, Juiz de Direito Titular.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 3919020128150211
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A(s) senhora(s)
LUCILENNY BENTO DA SILVA, brasileira, solteira, sem profissão definida, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este juizo da 2a Vara desta comarca, se processam os autos de uma Acao de Guarda de Menor,
promovida por LUIS NICOLAU PEREIRA e HELENA BENTO NICOLAU, brasileiros, casados, agricultores,
portadores, respectivamente, de RG 2033411 e 2033629 SSP/PB e do CPF 053.199.064-80 e 044.743.894-84
,residentes e domiciliados na Rua Joaquim Alves, s/n, Conjunto Arsenio Alves, Boa Ventura,PB, em favor do
menor G.B.S, filho biologico de LUCILENNY BENTO DA SILVA, brasileira, solteira, sem profissão definida, e,
para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou A MM. Juiza expedir o presente, para que fique a mesma
devidamente citada, a fim de que conteste a referida acao, no prazo de 15(quinze) dias, ficando advertida de que
não sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela autora na
inicial (Art. 285 e 319 do Codigo Civil Brasileiro). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga, PB,
aos 17 de julho de 2013. Eu, Marta Maria dos Santos Ramalho, Técnica Judiciaria o digitei por determinacao da
MM. Juiza Dra. Andrea Caminha da Silva e solicitei a publicacao junto ao DJ/PB.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 7287920128150211
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A(s) senhora(s) A. C.
B. S., filha de Ana Maria Bento da Silva, brasileira, filha de José Bento Sobrinho e de Josefa Galdino Bento,
doméstica, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este juizo da 2a Vara desta comarca, se processam
os autos de uma Acao de Guarda de Menor, promovida por Rosicleide Alvino, brasileira, solteira, agricultora,
portadora de CPF 020.827.961.08 e de Janalison Bezerra Soares, brasileiro, solteiro, agricultor, CPF 039.696.85460, residentes e domiciliados no Conjunto Flávia Arruda, s/n, Boa Ventura-PB, em favor da menor H. B. S, filha
biologica de A. C. B. C. e, para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou A MM. Juiza expedir o presente,
para que fiquem as mesmas devidamente citadas, a fim de que conteste a referida acao, no prazo de 15(quinze)
dias, ficando advertido de que não sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pela autora na inicial (Art. 285 e 319 do Codigo Civil Brasileiro). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Itaporanga, PB, aos 17 de julho de 2013. Eu, Marta Maria dos Santos Ramalho, Técnica Judiciaria o
digitei por determinacao da MM. Juiza Dra. Andrea Caminha da Silva e solicitei a publicacao junto ao DJ/PB
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4640920058150211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou
conhecimento tiverem de que nesta 3ª Vara de Itaporanga se processam os autos da Ação de Interdição movida
por Eliel Ferreira da Silva em face de Francisca Guimaraes Ferreira cuja sentença teve o seguinte final:Vistos
etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de Francisca Guimaraes Ferreira ante
sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa da autora,
mediante compromisso. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga-PB, aos 25 dias do mes de junho
de 2013. Eu, Valtonio Marinho Vieira, Técnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4781220138150211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou
conhecimento tiverem de que nesta 3ª Vara de Itaporanga se processam os autos da Ação de Interdição movida
por Lucia de Fatima Alexandrino em face de Jose Alexandrino Neto cuja sentença teve o seguinte final:Vistos
etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de Jose Alexandrino da Silva Neto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
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ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa da
autora, mediante compromisso. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga-PB, aos 25 dias do mes
de junho de 2013. Eu, Valtonio Marinho Vieira, tec. judiciario o digitei
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13751620088150211 Acao: TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de remocao e destitiuicao de curador, requerida por Antonio de Caldas da Silva Filho em
face de Francilania Cassimiro de Caldas na qual foi decretada a substituicao da curatela de Francilania Cassimiro
de Caldas, tendo sido nomeado curador o requerente supra mencionado para bem gerir totods os atos da vida
civil da interditanda em virtude do falecimento do curador anteriormente nomeado. E, para que mais tarde
ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital que deverá ser publicado GRATUITAMENTE
no Diario da Justica, por 3 (TRES)VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos termos da lei. Dado e
passado nesta Cidade de Itaporanga - PB, aos 04 de julho de 2013. Eu, Yeti Jeronimo Rodrigues da Costa o digitei
de ordem da MM. juiza Dra andrea Caminha da Silva
MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9375820128150531 Acao: TUTELA E
CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por sentença datada de 06 de maio de 2013, prolatada
pela MM. Juíza de Direito desta Comarca, nos autos da AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, requerida por
JACINTA LEITE DE ASSIS FARIAS, foi decretada a substituição do curador de DAMIANA MARIA DE JESUS,
nomeado-lhe curadora a requerente, JACINTA LEITE DE ASSIS FARIAS, permanecendo a curatela com poderes
para todos os atos da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância futuramente, mandou expedir o
presente, que será publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça do Estado, com intervalo de dez (10) dias
e afixado no lugar publico de costume. CUMPRA-SE. Malta/PB, 25 de junho de 2013. EU, Sara Lins Moura,
Analista Judiciário, digitei. Dra. ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO A. DE SOUZA . Juíza de Direito.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 10101820118150611
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam
se os termos de Acao de Interdicao n 0612011001010-7, promovida por MARIA VITORIA BARBOSA FELIX em
desfavor de JOSE FELIX, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de JOSE FELIX, brasileiro,
solteiro, portador de CID 10 F 07.2 Depressao Psicotica Recorrente, de modo que apresenta se incapacitada de
reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeado curador a pessoa de JOSE FELIX, permanecendo a
curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil, dispensando se da especializacao da hipoteca
legal, nos termos do art. 1.190 do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art.
1.184 do CPC, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos
de 10 dez dias. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes de junho de 2013. Eu, Tecnica Judiciaria, o
digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 16161220128150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os
termos de Acao de Interdicao n 0612011001010-7, promovida por LUIZ FRANCISCO DA SILVA em desfavor
de IRACI ABEL DOS SANTOS SILVA, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de IRACI ABEL
DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada, portadora de Psicose Cronica CID 10 F 28 + Acidente Vascular
Cerebral com Alterações Mentais CID 10 F 28 + Acidente Vascular Cerebral com Alterações Mentais CID 10 F
07.2, de modo que apresenta se incapacitada de reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeado curador
a pessoa de LUIZ FRANCISCO DA SILVA, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos
da vida civil, dispensando se da especializacao da hipoteca legal, nos termos do art. 1.190 do CPC. E, para
que ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou a MM Juiza expedir o
presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10 dez dias. Dado e passado nesta
cidade, aos 17 dias do mes de julho de 2013. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei. Waldimir Alcibíades Marinho
Falcão Cunha, Juiz de Direito em substituicao.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo: 4673920038150241
Acao: CRIMES AMBIENTAIS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem o presente edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o réu SEVERINO RAMOS DA SILVA,
brasileiro, casado, agricultor, filho de João Martins da Silva e de Maria Ana da silva, residente na rua do Abrigo
s/n- São Caetano- PE, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento de que nos autos da
Ação Penal em epigrafe , foi prolatada SENTENCA ABSOLUTÓRIA e de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE cujo
final e o seguinte: Ante o exposto, mais que dos autos constam e princípios de direitos aplicáveis à espécie,
JULGO IMPROCENTE A DENÚNCIA, para - ABSOLVER o réu MÁRCIO SEBASTIÃO DA SILVA, já devidamente
qualificado, da imputação que lhe é feita na peça acusatória, com fulcro no art. 386, IV, do CPP; - DECLARAR
EXTINTA A PUNIBILIDADE, do réu SEVERINO RAMOS DA SILVAS, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, do
Código Penal. Sem custas. Transitada em julgado, remeta-se a arma de fogo apreendida à Assessoria Militar do
Tribunal de Justiça da Paraíba e arquive-se, com as cautelas de estilo. P.R.I. Monteiro- PB, 12 der março de
2013.. (as) Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz- Juíza de Direito . Para não ser alegada ignorância mandou a MM
Juíza de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diário da Justiça e
afixado nos locais de costume. DADO e passado na escrivania da 1a Vara, aos 17 ( dezessete) dias do mês de
julho do ano de 2013. Eu, Gilmar Neves Rafael, técnico judiciário, o digitei e assino. (as) Andrea Arcoverde
Cavalcanti Vaz- Juiza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 15923220098150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
juizo, tramitam os termos da Acao Penal Publica, que mova a Justica Publica desta comarca contra CARLOS
ANDRÉ VENANCIO DA SILVA, Processo 0242009001592-6 2ª Vara, com fundamento no artigo 226, paragrafo 6
da Constituicao Federal c/c a Lei 6515/77. E como consta que o acusado se encontra em lugar incerto e nao
sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para
que o mesmo, fique CITADO(A) para responder aos termos da referida acao, no prazo de 15(dez) dias, podendo
apresentar excecoes, arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes, devendo especificar as provas
que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimacao, se necessario, sob as penas da Lei.
DADO e passado na escrivania da 2 Vara, aos 17/07/2013. Eu, Priscilla de Almeida Bandeira Tecnica Judiciaria
o digitei e assino.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3994420128150251 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por SONIA MARIA DE FARIAS em favor de EDSON
FARIAS DA SILVA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a interdicao de EDSON
FARIAS DA SILVA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a SONIA MARIA DE FARIAS, que representara
o interdito nos atos da vida civil. O presente edital devera ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes em
intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de junho
de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4323420128150251 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA DO SOCORRO MARTINS DA NOBREGA
em favor de NEUZA MARIA DA CONCEICAO, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia
aos interessados da presente acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a
interdicao de NEUZA MARIA DA CONCEICAO, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DO
SOCORRO MARTINS DA NOBREGA, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital
devera ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de junho de 20132. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico Judiciario,
o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12049420128150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO, requerida por MARIA APARECIDA TEODOSIO GOMES em favor de JOSE TEODOSIO GOMES, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente
acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a interdicao de JOSE TEODOSIO
GOMES, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA APARECIDA TEODOSIO GOMES, que representara o interdito nos atos da vida civil. O presente edital devera ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes
em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de patos, Estado da Paraiba, aos 24 de
junho de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14866920118150251 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE CURATELA
DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA HELENA DA SILVA FEITOSA em favor de HELENA
PEREIRA DA SILVA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acao e advertilos, de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a interdicao de HELENA
PEREIRA DA SILVA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA HELENA DA SILVA FEITOSA, que
representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital devera serpublicado no Diario da Justica por 03
vezes em intevalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24
de junho de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 27611920128150251 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE CURATELA
DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA HELENA DA SILVA FEITOSA em favor de ILZA ANANIAS
DA SILVA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao
e adverti-los de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a interdicao de ILZA ANANIAS DA SILVA,
e nomeando-lhe cutadora, cujo encargo coube a MARIA HELENA DA SILVA FEITOSA, que representara a interdita
nos atos da vida civil. O presente edital devera ser puplicado no Diario da Justica por 03 vezes em intervalos de
10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de junho de 2013. Eu,
Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 56568420118150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por SEVERINO ROSIMAR CAVALCANTE DANTAS em
favor de ROSINALVA VIEIRA DE ALENCAR, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia
aos interessados da presente acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a
interdicao de ROSINALVA VIEIRA DE ALENCAR, e nomeando-lhe curador, cujo encargo coube a SEVERINO
ROSIMAR CAVALCANTE DANTAS, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital devera
ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de junho de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei.
Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
36689120128150251 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS acima epigrafada, requerida
por MAIARA KELI MORAIS PEREIRA, menor impubere, representada por sua genitora EDLAMARA KELI MORAIS em face de JOAO BATISTA PEREIRA, na qual fora certificado pelo Oficial de Justica que a parte autora
encontra-se em lugar incerto e nao sabido. Pelo presente fica INTIMADO a parte autora EDLAMARA KELI
MORAIS, brasileira, solteira, do lar, natural de Patos (PB), filha de Edimar Alves de Almeida e de Maria Gorete
Morais, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do merito. E, para que
mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 17 de
julho de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros
de Araujo. Juiz de Direito.
PAULISTA
COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 2592920138151171
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que
por este Juízo e Cartório da Vara Única da Comarca de Paulista-PB, processam-se os termos da ação de
conhecimento pelo rito Ordinário, que tem como promovente o(a) Sr(a). ANTONIO MARCOS DE FARIAS e como
promovido(a)(s) o(a)(s) Sr(a). DARLAN DOS SANTOS LIMA, brasileira, casada, comerciante e KATIANA FERREIRA DE MELO, brasileira, casada, o primeiro atualmente reside em lugar incerto e não sabido e a segunda na
Rua Joaquim Félix de Medeiros, SN, Centro, Paulista-PB, como afirma a autora às fls. 23 e 02 dos autos,
respectivamente, no qual pelo presente EDITAL fica CITADO, o primeiro promovido, da presente ação, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, contestar a inicial, onde o promovente que a presente ação seja julgada PROCEDENTE, para condenar o Réu ao pagamento da quantia R$ 62.003,26 (sessenta e dois mil e três reais e vinte e seis
centavos), consoante as exposições contidas na inicial, bem o pagamento dos ônus sucumbenciais e juros
moratórios a partir da citação, devidamente acrescidos de juros de mora e correção monetária. Decorrido o prazo
do Edital que tem início na data da publicação, bem como o prazo acima, considera-se CITADO o primeiro
promovido e decorrido o prazo de 15 dias da defesa e não contestada a inicial, se presumirão aceitos, por este,
como verdadeiros, os fatos articulados pelor autor (art. 285, segunda parte, CPC). E E para que chegasse ao
conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo acima citado, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no
DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita (art. 232, §2º do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Paulista/PB, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e treze
(17.07.2013). Eu, Felipe Ferreira Monteiro, Técnico Judiciário, o digitei. Glauco Coutinho Marques, Juiz de Direito
em substituição.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1356820118150281 Acao: TUTELA E
CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Vara Unica se processam aos termos
da Acao de Interdicao supra, requerida por PEDRO PAIVA DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, domiciliado
e residente na Rua Severino Mousinho de Brito, S/N,Conj. Sao Jose, Pilar/PB,em favor de PEDRO PAIVA DA
SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, filho de Pedro Paiva da Silva e de Maria das Neves Souza Paiva, domiciliado
e residente no mesmo endereco do requerente, portador de Transtorno Mental nao Especificado Devidfo a Lesao
e Disfuncao Cerebral e a uma Doewnca Fisica (CID 10 F 06.9), cujo pedidofoi JULGADO PROCEDENTE, por
sentenca de 23/05/2013, DECRETANDO A SUA INTERDICAO, para as atividades da vida civil para reger sua
pessoa e seus negocios, nomeando-lhe curador o requerente. Para que se nao alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que sera publicado por 03 (tres) vezes no DJ e com intervalo de 10 (dez) dias.
Cidade de Pilar, aos vinte e cinco (25) dias do mes de junho do ano de dois mil e treze (2013). Eu, Jandira Gomes
de S. Monteiro, tecnico judiciario, o digitei. Assinado: Dra. HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA, MM. Juiza de
Direito, em exercicio na Comarca.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8912120108150311 Acao:
TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem eainda a quem possa interessar, que tem curso
neste Juizo um pedido deRemocao e Substituicao de Curador requerido por LUZINETE ANTAS CORDEIRO em
face de Maria Lucia Antas Nogueira,em favor de Armando Antas Cordeiro; Sentenca prolatada em 20/07/2012,
JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDOcontido na Inicial, ATRIBUINDO, em carater definitivo,a curatela do
incapaz ARMANDO ANTAS CORDEIRO a LUZINETE ANTAS CORDEIRO, mediante compromisso prestado nos
autos;e para que a noticia chegue ao conhecimentode todos e ninguem possa alegar ignorancia, determinou o
MM. Juiz a expedicao do presente Edital, que sera afixado no saguao do Forum destaComarca e publicado no
Diario da Justica deste Estado, por tres vezes,com intervalos de dez dias entre cada publicacao. Dado e passado
nestacidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 04(quatro)dias do mes de Julho do ano de
2013 (dois mil e treze). Eu, Tecnica Judiciario, Valquiria Aparecida de Sousa, digitei-o, por determinacao doMM.
Juiz de Direito desta Vara, Perilo Rodrigues de Lucena.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 17047020138150981
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital possa interessar que por este Juizo, no expediente do Cartorio do Unico Oficio desta Comarca,
processa-se aos termos da Acao acima citada, promovida por GILSON BEZERRA e MARIA JJOSE BEZERRA
MARTINS, brasileiros, casados, comerciantes, ele, portador do RG 1584882-SSP-PB e CPF 798.737.234-04, ela,
CPF 055.247.674-96, residente na Av. Assis Chateaudriand 224, Centro, nesta cidade de Queimadas-PB.
Alegam os autores que possuem de forma mansa, pacifica e interrrupta com animo de donos ha mais de 05
(cinco) anos, o IMOVEL URBANO consistente de UM TERRENO, com a area total de 224 metros quadradoslimitando-se ao LESTE, com a BR/104; AO OESTE, com Pedro Martins de Oliveira; SUL, com Severino Felix de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013
QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
Araujo e ao NORTE, com Maria Ca bral de Lima Teixeira. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia
mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, para que fiquem os reus incertos e desconhecidos, bem como os
terceiros interessados, CITADOS e querendo contestarem a presente acao no prazo de 15( quinze) dias, sob pena
de que nao o fazendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos narrados na inicial. CUMPRA-SE.Dado e
passado nesta cidade de Queimadas, aos 17 de julho de 2013. Eu Analia do Socorro Maia Farias Paz, Tecnica
Judiciaria o digitei. Dra FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA- Juizade Direito Titular da Vara
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3213820118150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de
Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de ANTONIO BENEDITO SANTOS, brasileiro,
solteiro, portador da cédula de identidade nº.: 3.804.080, residente na Dr. Antônio Veloso Dourado, 251, Multirão,
Santa Rita/PB, portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como Esquizofrenia (CID 10 F 20), o que o(a)
torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos termos do art. 118 3, CPC, nomeou como
curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr(a) LUCILENE DOS SANTOS ALEXANDRE, brasileira, casada, portadora da
cédula de identidade nº.: 3.804.080, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a). E para que segue ao
conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que
sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara,
aos 21 (dias) dias do mes de junho de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11501920118150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de
Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de RUTH DOS SANTOS, brasileira, solteira,
inscrita sob o CPF.: 015.316.104-39, residente na Rua Boa Vista, 392, Várzea Nova, Santa Rita/PB, portador(a)
de deficiencia mental, diagnosticada como Retardo Mental Grave + doenca epiléptica (CID 10 F 40.9), o que o(a)
torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos termos do art. 1183 CPC, nomeou como
curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr(a) JOSE ADRIANO LUCENA GONZAGA, brasileiro, casado, inscrita sob o
do CPF nº.: 010.760.634-89, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a). E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que sera
publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos
20 (dias) dias do mes de junho de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 23993920108150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de
Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de MARIA ODETE DA CONCEIÇÃO,
brasileira, solteira, inscrita sob o CPF.: 011.248.714-97, residente na Rua Roberto Santos Correira, 283, Várzea
Nova, Santa Rita/PB, portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como Transtorno Psicotico Não Especificado (CID 10 F 29), o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos termos do art.
1.183, CPC, nomeou como curador(a) do interditando(a) o(a) Sr(a) JOSEFA ROQUE DA SILVA, brasileira,
solteira, inscrita sob o do CPF nº.: 011.248.714-97, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a). E para que
segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente
edital, que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e passado
nesta 3ª Vara, aos 20 (dias) dias do mes de junho de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico Judiciario,
o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 31554820108150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de
Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de ANA CLAUDIA BARBOSA, brasileira,
solteira, portadora da cédula de identidade nº.: 3.171.144, residente na Rua Salatiel Rodrigues do Carmo, 608,
Loteamento Deputado Flaviano Filho, Santa Rita/PB, portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como
Psicose Crônica (CID 10 F 28), o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos
termos do art. 1.183, CPC, nomeou como curador(a) do interditado(a) o(a) Sr(a) MARIA DE LOURDES GOMES
DA SILVA, brasileira, inscrita sob o do CPF nº.: 067.017.854-33, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a).
E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do
presente edital, que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e
passado nesta 3ª Vara, aos 20 (dias) dias do mes de junho de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
19975520108150331 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os
autos da ação Penal acima mencionado, movida pelo Ministério Publico contra REGINALDO GONZAGA DA
COSTA, e outros, denunciado como incurso nas penas do art. 180, §3º do Código Penal Brasileiro, e como consta
nos presentes autos que o réu não foi encontrado, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital para intimar o
acusado REGINALDO GONZAGA DA COSTA, filho de Arnaldo Francisco da Costa e Maria da Guia Gonzaga da
Costa, para tomar conhecimento da sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: Julgo procedente a denúncia
para condenar os réus REGINALDO GONZAGA DA COSTA e JÚLIO PEREIRA DA COSTA NETO, já qualificados,
como incurso nas penas do art. 168, §1º, III, do Código Penal. Santa Rita, 17 de julho de 2013. Eu, Igor Lopes
Lacerda, Analista Judiciário, o digitei.
SAO BENTO
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 3155920138150881
Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que
por este Juízo e Cartório de Ofício Único da Comarca de São Bento-PB, processam-se os termos da ação de
Investigação de Paternidade, que tem como promovente o Sr. WETEVANDRO COSTA DA SILVA em face de
EVANE RIBEIRO BATISTA, falecido no dia 10 de março de 2007, e herdeiros colaterais ROBERTO RIBEIRO
BATISTA e REGINA RIBEIRO BATISTA, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, no qual pelo
presente EDITAL fica CITADO para querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o
prazo doEdital que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada
a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial (art.
285, CPC), sendo-lhe decretado a revelia. Ficam desde já intimados para a audiência de conciliação designada
para o dia 15/08/2013 as 9:00hs. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja
alegada ignorância, nem pelo acima citado, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado cópia
no local público de costume e publicado no DJ-PB pela Justiça Gratuita. CUMPRA.SE. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, aos 17 de julho de 2013. Eu, Rosetania Fernandes Lucio Tecnico Judiciario. a) Glauco Coutinho Marques - Juiz Substituto.
SAO MAMEDE
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 3990720118150501
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, e a quem interessa possa, que por este juizo e
cartorio do oficio unico,processam se os termos da acao supracitada, requerida porSANTINA VITAL SOUTO e
FRANCISCO DANIEL DA SILVA, em desfavor de MARIA DOS MILAGRES ALVES RIBEIRO e FRANCISCO
DANIEL DA SILVA FILHO, fica ci tado o promovido FRANCISCO DANIEL DA SILVA FILHO,brasileiro,atualment
e em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde nao seja alegada ignorancia, nem pelo proprio promovido,
mandou a MM Juiza expedir o presente edital, o qual sera afixado no local de costume e publicado no DJ/PB,
ficando o mesmo citado, para, querendo, responder aos termosda acao, ficando advertido de que o prazo para
contestar sera de 15 ( quinze) dias, contados da publicacao do edital, e ainda de que nao sendo contestada a
acao, se presurmirao aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelos autores na inicial art. 312e 285 do
CPC.Cumpra se.Dado e passado nesta cidade de Sao Mamede PB, aos 17/07/2013. Eu, Ethel Maisa Caiana
Pinto,tecncia judiciariao digitei e imprimi. Paula Frassinetti Nobrega de Miranda Dantas. Juiza Substituta.
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 8820320128150501
Acao: ALTERACAO DO REGIME D O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, e a quem interessa possa, que
por este juizo e cartorio dooficio unico, processam se os termos da acao supracitada, requerida p or SILVANO DE
MEDEIROS SALDANHA,brasileiro, casado