Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
RELATÓRIO
SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DOS DEPARTAMENTOS/CONDSEF
25 a 27 de MARÇO de 2011
RM HOTEL FAZENDA
SOBRADINHO
FACILITADORA: ERILZA GALVÃO DOS SANTOS
1
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
Programação de 25/03/2011:
17:00 h – Deslocamento para o local do Seminário.
18:30 h – Atividade Comemorativa de Agenda Internacional:
08 de março- Dia Internacional da Mulher
21 de março- Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
20:30 h – Jantar.
Programação de 26/03/2011:
09:00 h – Abertura do Seminário.
09:30 h – Exposições Técnicas:
Orçamento – Max Leno/ Sub-Sessão do DIEESE / CONDSEF
Conjuntura- Antônio Queiroz/ DIAP
10:30 h – Debate : Avaliação da Conjuntura / Negociações.
12:30 h – Almoço.
14:00 h – Exposição “Como funciona a CONDSEF”- Direção CONDSEF
15:00 h- Reunião Setorial dos Departamentos.
18:00 h – Encerramento.
19:00 h – Jantar.
21:00 h – Atividade Cultural.
2
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
Programação de 27/03/2011:
09:00 h – Planejamento Estratégico das Ações dos Departamentos.
12:30 h – Almoço.
14:00 h – Continuação do Planejamento.
18:00 h – Avaliação do Seminário/ Encerramento.
19:30 h – Jantar.
Programação de 28/03/2011:
08:00 h – Retorno.
3
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
Lista de Presença no Seminário de Planejamento Estratégico dos Departamentos/CONDSEF.
Data: 26 e 27/03/2011
N.º
Ord.
01
Nome
E-mail (Legível)
DEPT.º/UF
Carlos Henrique Bessa
[email protected]
CONDSEF
02
Erilza Galvão
[email protected]
CONDSEF
03
José Alves de Souza
[email protected]
CONDSEF
04
José Carlos de Oliveira
[email protected]
CONDSEF
05
Josemilton Maurício da Costa
[email protected]
CONDSEF
06
Jussara Griffo
[email protected]
CONDSEF
07
Luís Carlos de A. Macêdo
[email protected]
CONDSEF
08
Maria das Graças Oliveira
[email protected]
CONDSEF
09
Pedro Armengol de Souza
[email protected]
CONDSEF
10
Rogério Antônio Expedito
[email protected]
CONDSEF
Assinatura
4
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
11
Sérgio Ronaldo da Silva
[email protected]
CONDSEF
12
Arlene Carvalho
[email protected]
CDE
13
Valter Cézar
[email protected]
CONDSEF
14
Cirlene de Almeida Bianna
[email protected]
DARA
15
Geraldo M. Gomes
[email protected]
DARA
15
Nádia Maria Elias
[email protected]
DARA
16
Pedro Nazareno Vieira
[email protected]
DARA
1
Sandra Lúcia da Silva Mota
[email protected]
DARA
18
Ana Lúcia Lamaneres Gori
[email protected]
DC&T
19
Bernadete A. V. Serafim
[email protected]
DC&T
20
Carlos Henrique da Costa
[email protected]
DC&T
21
Dalva Patrocínio da Anunciação
[email protected]
DC&T
5
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
22
Gleykc Corrêa de Sá
[email protected]
DC&T
23
Jaime Vieira Ramos
[email protected]
DC&T
24
Jorge Alves Coutinho
[email protected]
DC&T
25
Ana Maria A. Castro
26
Carmen Ribeiro Cajueiro Vieira
[email protected]
DEC
27
Ivanil da Silva Germano
[email protected]
DEC
28
João Carlos Lima Martins
[email protected]
DEC
29
Júlia Guedes Frazão
[email protected]
DEC
30
Luiz Roberto dos Santos Azevedo
[email protected]
DEC
31
Paulo Batista de Castro
[email protected]
DEC
32
Antônio Pereira da Silva
33
Ernande José de Sousa
DEC
DEEXT
[email protected]
DEEXT
6
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
34
Francisco L. Messias
[email protected]
DEEXT
35
Maria A. dos S. Rodrigues
[email protected]
DEEXT
36
Maria Neuziana Castro
[email protected]
DEEXT
37
Célia Maria Silva Souza
[email protected]
DEMITRE
38
Fabiane Lobo de Melo
[email protected]
DEMITRE
39
Ivete V. de Amorim
[email protected]
DEMITRE
40
Júlio Werner Peres
[email protected]
DEMITRE
41
Mário Ângelo Vitório
[email protected]
DEMITRE
42
Rejane Maria Bestetti
[email protected]
DEMITRE
[email protected]
43
Sérgio da Silva Goiana
[email protected]
DEMITRE
44
Eva Bezerra de Souza
[email protected]
DENAP
7
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
45
José Atailde Figueiredo
[email protected]
DENAP
46
José do P. C. Martins
[email protected]
DENAP
47
José Murilo Maciano
[email protected]
DENAP
48
Luiz C. da Silva Tilito
[email protected]
DENAP
49
Maria Adelina Braz
[email protected]
DENAP
50
Maria Thereza Lage Cristino
[email protected]
DENAP
1
Vitoriano de Souza
[email protected]
DENAP
52
Anaximenes Isaque M. de Souza
[email protected]
DENFA
53
Heloisa Machado Pereira
[email protected]
DENFA
54
Julio César da Conceição
[email protected]
DENFA
55
Maria das Graças C. Davila
[email protected]
DENFA
[email protected]
8
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
56
Marinezio Soares Magalhães
[email protected]
DENFA
57
Rosangela Nogueira da Silva
[email protected]
DENFA
58
Waldir Correa Gomes
[email protected]
DENFA
59
Anna Lúcia Costa Oliveira
[email protected]
DENTIMA
60
Armando Luiz Calheiros Milon
[email protected]
DENTMA
61
Cícero Benicio de O. Filho
[email protected]
DENTMA
62
Luiz Carlos Delcastilo Raiol
[email protected]
DENTMA
63
Vera Elen Freitas
[email protected]
DENTMA
64
Washington Dias
[email protected]
DENTMA
65
Ada de Macedo M. Honorato
[email protected]
DESAP
66
Elna Maria de Barros Melo
[email protected]
DESAP
67
Francisco Rodrigues Lima
[email protected]
DESAP
9
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
68
Idivaldo B. Oliveira
[email protected]
DESAP
69
Marilene Muniz de Barros
[email protected]
DESAP
70
Vera Lúcia Pereira Rocha
[email protected]
DESAP
[email protected]
7
Abson Praxedes de Carvalho
[email protected]
DESC
72
Antônio José Barreto de Araújo
[email protected]
DESC
73
Edilson Alves Coutinho
[email protected]
DESC
74
Edna Maria Ramalhosa da Silva
[email protected]
DESC
75
Fernando S. de Oliveira
76
Flávia Teixeira Saboia
[email protected]
DESC
77
Francisco Adriano Fernandes
[email protected]
DESC
78
Guiomar Voigt
[email protected]
DESC
DESC
10
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
79
João Pereira Leite
[email protected]
DINFRA
80
Maria Leocádia Arantes Barbosa
[email protected]
DINFRA
81
Ricardo José S. N. Silva
[email protected]
DINFRA
82
Rosangela V. Azevedo
[email protected]
DINFRA
83
Simone Pimentel de Castro
[email protected]
DINFRA
84
Adriana Maria da Conceição
[email protected]
DOMC
86
Carlos Alberto S. Silva
[email protected]
DOMC
87
Geraldo Paiva do Silva
88
João Batista A. da Silva
[email protected]
DOMC
89
Márcia Ferreira Moreira
[email protected]
DOMC
90
Vera Lucia Macedo
[email protected]
DOMC
DOMC
11
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
ANÁLISE DE CONJUNTURA
EXPOSIÇÃO DIAP
Destaques:
1- Elementos para avaliação do processo eleitoral brasileiro
 Ambiente político de continuidade
 Índice de crescimento econômico foi determinante para a eleição de Dilma
 Desempenho econômico está relacionado com popularidade do presidente
 Os eixos de campanha são importantes para pretensões eleitorais
2- Dimensões do presidencialismo no Brasil
 Chefe de estado; Chefe de governo; Líder da nação (Lula dava conta das três dimensões; para Dilma, falta
muito)
 Base social e base política
 O perfil de Dilma está muito na esfera administrativa, com uma herança política que não é dela.
3- Reajuste salarial é uma coisa; definição de marco regulatório da negociação coletiva é outra coisa
12
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
4- Agenda Congresso/ Ameaças
 PLP 549=
 PL 1992/ 2007= previdência complementar
 PL92/ 2007= Fundação Estatal
 PL 248= Avaliação de desempenho
 PL = Aposentadoria especial do servidor público
 PL4497/ 2001= Direito de greve
5- Agenda Congresso/ Oportunidades
 PLP 555/ = aposentadoria por atividade de risco (embora também comporte ameaças)
 PEC 441/2005= paralela da PEC Paralela da Previdência
 PEC 555/ = contribuição dos aposentados
 PEC 270/ = só aposentadoria por invalidez
 PLS 84/ = definição de serviço essencial
6- Linha central de ação (o que fazer?)
 Estratégias + mobilização + trabalho de convencimento (não foi este o discurso de campanha)
 Equilíbrio + busca de interlocutores
 Aumentar pressão agora
 Interlocução com parlamentares (sobretudo os formadores de opinião) e com articuladores do Governo
13
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
REUNIÃO SETORIAL DOS DEPARTAMENTOS:
Sistematização do Levantamento de desafios em 2011
1- Para os Servidores Públicos Federais:
 Cortes no orçamento
 Pacote de retirada de direitos
 Aprovação dos projetos de interesse dos
trabalhadores
 Unidade e mobilização
 Trabalhar unificadamente o eixo da campanha
salarial
 Defesa da paridade entre ativos, aposentados e
pensionistas
 Combinar luta geral com demandas específicas
 Não sucateamento do serviço público
 Capacitação e valorização dos servidores
 Melhores condições de trabalho
 Isonomia entre os 3 poderes
 Fim da terceirização
 Realização de concurso público












Avaliação de desempenho
Ascensão funcional
Combate ao assédio moral
Sobrecarga de trabalho/stress
Política salarial
Incorporação de gratificações
Defesa dos direitos dos anistiados
Dialogar com a sociedade
Interlocução parlamentar
Data- base
Defesa do direito de greve
Regulamentação da Convenção 151
14
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
2- Para a CONDSEF








Unificação das lutas na base
Cumprimento do memorial
Representatividade sindical
Negociação dos dias parados
Socialização de informações para base e departamentos
Reestruturação de carreira/ transversalidade
Defesa da saúde do trabalhador, com destaque para os intoxicados
Apoio logístico/ financeiro das filiadas para os departamentos
3- Para os Departamentos:







Estabelecer prioridade para demandas
Unidade de luta dentro do setor
Interação com os sindicatos
Acompanhamento das demandas
Diagnóstico do setor
Socialização de informações
Equalização salarial dentro do setor
15
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DOS DEPARTAMENTOS
Exposição da facilitadora: SUMÁRIO TEMÁTICO
(elaborado a partir dos relatórios dos encontros nacionais setoriais - dezembro 2010)
TEMA
CONCEPÇÃO E
PRÁTICA
SINDICAL
(CEPS)
REIVINDICAÇÕES
TÓPICOS
Funcionamento
Organização sindical
Comunicação
Negociação
Formação
COMPLEMENTOS
Infra- estrutura
Custeio
Plantão
Relação com filiadas
Relação com associações
Plano carreira
Política salarial
Ascensão funcional
Capacitação
Saúde trabalhador
Paridade
Direitos dos anistiados
Demandas específicas
16
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
AMBIENTE/
PROCESSO
TRABALHO
Assédio
Gestão
Participação em fóruns
Condições trabalho
Reestruturação
Políticas públicas
Assuntos de aposentadoria
Agenda
PLANO LUTAS
Defesa serviço público
Preparação
Integração
Atendimento
Encontro nacional
Atos
Seminários
Eventos regionais
Ações públicas/ de rua
Ação parlamentar
Ações jurídicas
Audiências públicas
Mobilização
17
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DEPARTAMENTO - DETALHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO DENTMA
TEMA
CONCEPÇÃO
E PRÁTICA
AÇÕES
- Plantão de um Coordenador de cada setor (FUNAI, DNOCS, IBAMA)
(mínimo 03 dias por mês).
-Plantão para organizar o Seminário proposto para o Dia Mundial do Meio
Ambiente
- CONDSEF e ASIBAMA Nacional trabalharem conjuntamente as ações.
- Criar meios de Comunicação (SKYPE) entre os coordenadores
RECURSOS
Político,
Financeiro,
Material,
Humano
- Curso de Formação para os Coordenadores
REIVINDICAÇÕES
- Avaliação de Desempenho individual e institucional; Funai não cumpriu sua
meta e Servidores serão penalizados financeiramente.
- Reativação do PCI-Plano de Carreira Indigenista
- Abertura de alternativas para escolha do Plano de Saúde que o Servidor
considerar pertinente a partir da Portaria Normativa n.º 05 de 13/10/2010 do
MPOG.
- Cobrar, junto aos Órgãos Públicos, Política de Capacitação para os
Servidores
-Identificar as demandas específicas que surgirem no Encontro Nacional da
Área Ambiental, a se realizar em 30 e 31/03/2011
- Portaria 4040/2010 de 23/12/2010
- Seminário sobre condições de trabalho (Na Funai, há muito estresse por
PRAZO
A partir de
abril
Abril
RESPONSÁVEIS
Milon – FUNAI
Anna Costa
Permanente CONDSEF
Imediato
Rayol-WashingtonCícero e Vera Ellen
2º semestre CONDSEF
30/06/2011
Milon- FUNAI
2º semestre
Urgente
Milon- FUNAI
CONDSEF
2º semestre
Todos DENTMA
Abril
Todos DENTMA
1º semestre
Milon – FUNAI
Político
Financeiro
18
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
AMBIENTE/
PROCESSO
TRABALHO
PLANO DE
LUTAS
acúmulo de serviço)
- Seminário sobre Aposentadoria.
- Requerer, junto à GEAP, a extensão da decisão de não cobrança de
participação de tratamentos continuados para todos, inclusive quem tem
débitos junto à GEAP e tenha feito o tratamento.
-Seminário sobre reestruturação do DNOCS
- Produção de material sobre como se defender do Assédio. Moral
-Encaminhar as denúncias recebidas sobre assédio moral
- Identificar as propostas referentes à gestão dos órgãos que surgirem no
Encontro Nacional a se realizar em 30 e 31/03/2011
- Solicitar aos Órgãos três simulações de vencimentos: uma para data que o
Servidor pretende se aposentar; outra, um ano após e a última um ano e meio
depois)
-Reabertura do PL que visa à implantação da Opção pela VPNI pelo Servidor
DNOCS.
- Solicitar audiência na Funai-DF
- Plenária Nacional Setorial na CONDSEF
- CONDSEF agilizar retirada do código 137 ( falta de greve) decorrente dos
dias parados na Greve da Funai de 2006.
- Plenária de Atividades de Mobilização.
- Encontro Nacional sobre Reestruturação da Carreira e Reestruturação dos
Órgãos Ambientais
- Mobilização para andamento da PEC da Ascensão Funcional
- Mobilização para conseguir a Paridade
- Ato, Seminário e Encontro do DENTMA pelo dia Mundial de Meio
Ambiente – Saneamento Urbano e Desastres Ambientais
- Audiência Pública nos Estados.
2º semestre
1º semestre
Anna Costa
Vera Ellen
Urgente
1º semestre
Permanente
Urgente
Urgente
Anna Costa
Todos
Todos
Coordenadores (as)
da Área Ambiental
Vera
Político
Urgente
Anna Costa
Político
Polít/ Financ
Político
Urgente
2º semestre
Urgente
CONDSEF
Todos
CONDSEF
Polít/ Financ
Polít/ Financ
1º semestre
30 e
31/03/2011
1° semestre
Permanente
07/06/2011
Todos
Coordenadores da
Área Ambiental
Todos
Todos
Washington/ Vera/
Cícero/ Rayol
Todos
Político
Humano
Financeiro
Material
Político
Político
Polít/ Financ
Mater/ Hum
Polít
19
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
ORIENTAÇÕES/ ENCAMINHAMENTOS GERAIS
 A gestão do plano caberá à diretoria executiva, em interlocução com os coordenadores dos departamentos;
 A agenda segue deliberações do CDE para o 1ºsemestre, cujo foco é a Campanha Salarial; as agendas específicas
deverão ser abordadas no 2ºsemestre;
 No início do 2º semestre seria importante definir uma agenda para avaliação/ atualização do plano;
 No geral, os responsáveis pelo plano serão a Direção Executiva da CONDSEF e os coordenadores de departamentos
(o ideal seria designar pessoas como responsáveis para fazer acontecer cada ação, o que não significa que as demais
não se envolverão). Enquanto aliados/ interlocutores, os principais serão direções das entidades filiadas da
CONDSEF;
 Em relação aos recursos, há necessidade de muito recurso político- organizativo, por parte da CONDSEF e filiadas;
recursos materiais e, sobretudo, financeiros, quando envolver agenda nacional; no aspecto recursos humanos, é
fundamental a disponibilidade das assessorias da CONDSEF.
20
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal
Tel.: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
[email protected] – [email protected]
AVALIAÇÃO
Alguns destaques dos participantes:
 Positivo: estrutura, local, organização, envolvimento dos funcionários;
 Nós, como dirigentes e formadores de opinião, que visamos uma sociedade melhor, mais justa e igualitária, devemos
ficar atentos para evitar, como visto aqui, desperdício de alimentos, luzes acesas durante o dia, papéis jogados fora do
cesto do banheiro,...;
 Contar com união para concretizarmos intenções; conto com todos e que todos contem comigo;
 Responsabilidade que temos perante a categoria;
 Reconhecimento pelo trabalho da CONDSEF; renovação, compromisso;
 Que em cada evento possamos “colocar o dedo na ferida” de temas como gênero, raça,...;
 Fiquei meio perdida no início, depois aprendi, descobri que tinha tudo para construir;
 Oportunidade de socializar, trocar informações, um aprender com o outro, apontar causas comuns, praticar
democracia;
 Nível técnico elevado.
21