ANEXO 1
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito
Ano lectivo de 2003-2004
Disciplinas e seminários leccionados por Professores Estrangeiros
1º Semestre
Comparative Law
Professor Hilmar Fenge (Universität Hannover)
Data: 1º semestre – 13 a 17 de Outubro de 2003.
Carga horária: 10 horas.
Créditos: 3.
Law in Film
Prof. Professor Peter Robson (University of Strathclyde - Glasgow)
Data: 1º semestre – 13 a 24 de Outubro de 2003
Carga horária: 20 horas.
Créditos: 3.
The American Jury System
Professor Colleen Murphy (Roger Williams University, E.U.A)
Data: 1º semestre – 2 a 5 de Dezembro de 2003
Carga horária: 10 horas.
Créditos: 3.
2º Semestre
La Responsabilité Extra-Contractuelle de l`Administration en France
Professor Pierre Brunet (Université de Rouen)
Data: 2º semestre – 19 a 23 de Abril de 2004
Carga horária: 6 horas.
Créditos: 2.
3
Introduction to the American Legal System and its Case Study Through
Internet-Related Issues
Professor David Rice (Roger Williams University, E.U.A)
Data: 2º semestre – 19 a 30 de Abril de 2004
Carga horária: 20 horas.
Créditos: 5.
4
ANEXO 2
5
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito
Ano lectivo de 2004-2005
Disciplinas e seminários leccionados por Professores Estrangeiros
1º Semestre
Land Use Planning Law
Prof. Laurie Reynolds (University of Illinois, U.S.A. / Fulbright Visiting
Professor)
Data: 1º semestre – 20 de Setembro a 17 de Dezembro.
Carga horária: disciplina semestral com 1 aula de 75 minutos por semana.
Créditos: 5.
Introduction to American Constitucional Law
Prof. Laurie Reynolds (University of Illinois, U.S.A. / Fulbright Visiting
Professor)
Data: 20 de Setembro a 29 de Outubro.
Carga horária: 15 horas.
Créditos:5.
State and Local Government
Prof. Laurie Reynolds (University of Illinois, U.S.A. / Fulbright Visiting
Professor)
Data: 2 de Novembro a 17 de Dezembro.
Carga horária: 20 horas.
Créditos: 6.
Comparative U.S.A. – European Union Constitutional Law
Prof. Edward Eberle (Roger Williams University, USA)
Data: 29 de Novembro a 11 de Dezembro.
Carga horária: 20 horas.
6
Créditos: 6.
European Human Rights Law (European Convention on Human Rights /
European Draft Constitution)
Prof. Ian Cameron (University of Uppsala, Sweden)
Data: 2 a 5 de Novembro (data a confirmar).
Carga horária: 10 horas
Créditos: 4
2º Semestre
European Union Competition Law
Prof. Rosa Greaves (University of Durham)
European Influences on National Criminal Law and Penal Procedure Law
Prof. Hans-Heiner Kühne (Universität Trier)
European Consumer Law
Prof. Luisa Antonioli Deflorian (Università di Trento)
(a confirmar)
Introduction to American Legal System and its Case Study Through InternetRelated Issues
Prof. David Rice (Roger Williams University, U.S.A.)
Introduction to American Criminal Law and Criminal Procedure
Prof. Larrie Ritchie (Roger Williams University, U.S.A.)
American Law on Child Abuse
Prof. Emily Sacks (Roger Williams University, U.S.A.)
7
ANEXO 3
8
DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE NO CURSO DE DIREITO PARA CADEIRAS OPTATIVAS GERAIS
E DE ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO E DE CADEIRAS INSTRUMENTAIS
(2004 / 2005)
1º SEMESTRE
DISCIPLINAS
REGENTES
ASSISTENTES
ECTS
Optativas e
Carga Horária
Optativas Jurídicas Introdutórias
sem: 10 h
13/09-05/11
Iniciação à Prática Jurídica
(1x75m / 8 semanas)
sem: 15 h
20/09-29/10
(2x75m / 8 semanas)
sem: 20 h
29/11-11/12
Dr. Luís Cortes Martins
2
Introduction to American Constitucional Law
Prof. Laurie Reynolds (University of Illinois, U.S.A. / Fulbright Visit. Prof.)
4
Comparative USA – European Union Constitutional Law
Prof. Edward Eberle (Reger Williams University, U.S.A.)
5
Módulo de Ciências Económicas
3 x 75 m
Introdução à Economia
Prof. Doutor João Luís César das Neves
Módulo de Ciências Sociais e Políticas
2 x 75 m
Ciência Política /
Teoria Geral do Estado
Prof. Doutora Maria João Estorninho
Portugal contemporâneo
– situações históricas dos séculos XIX e XX
Módulo de Ciências Filosóficas
2 x 75 m
Ética social
Dra. Sofia Duarte Silva
Dr. Mário Rita
Dr. Carlos Andrade
2T
2T
2T
5,5
4
2 x 75 m
Prof. Doutor Luís Graça
4
Prof. Doutor Joaquim Teixeira
4
2 x 75 m
2º SEMESTRE
Lógica, Linguagem e Argumentação
Prof. Dr. Carlos Silva
DISCIPLINAS
REGENTES
4
ASSISTENTES
ECTS
Optativas
e Carga Horária
Módulo de Ciências Filosóficas
2 x 75 m
Antropologia Filosófica
Prof. Doutor Carlos Morujão
4
2 x 75 m
Cristianismo e Cultura
João Seabra
/ P. Hugo Santos
4
Módulo de Ciências Sociais e Políticas
2 x 75 m
História das Ideias Políticas
Mestre Luís Fábrica
4
2 x 75 m
Teoria Política
Contemporânea
Prof. Doutor João Carlos Espada
4
10
5º ANO
9º / 10º SEMESTRES
DISCIPLINAS
REGENTES
ASSISTENTES
ECTS
2 x 75 m
Terrorismo e segurança interna (1º Sem)
Prof. Doutor Paulo de Albuquerque
6
1 x 75 m
Direito Médico e Medicina Legal (1º sem)
Prof. Doutor Esperança Pina
4
Responsabilidade Civil (1º sem)
Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada
5
2 x 75 m
Direito Canónico (1º sem)
Prof. Doutor Saturino Gomes
6
1 x 75m
Direito das Contra-ordenações (1º sem)
Prof. Doutor José Lobo Moutinho
4
sem: 10h
2/11-5/11
European Human Rights Law (European Convention on
Human Rights / European Draft Constituton) (1º sem)
Prof. Ian Cameron (University of Uppsala, Sweden)
4
2 x 75 m
Direito Penitenciário e
Execução de Penas (2º sem)
Prof. Doutor Paulo de Albuquerque
6
2 x 75 m
Contratos civis em especial (2º sem)
Mestre Pedro Eiró
6
1 x 75m
Recursos (2º sem)
Dr. José Tavares de Sousa
4
Processos Especiais ADR –
Mediação, conciliação, arbitragem (2º sem)
Dr. Luís Miguel Cortes Martins
5
Optativas da área forense
e Carga Horária
sem: 22h30
18/10-17/12
(2x75m / 9 semanas)
sem: 25h
14/02-19/04
(2x75m / 8 semanas /
conferência final)
11
sem: 20h
14/02-19/04
(2x75m / 8 semanas)
Garantias das obrigações (2º sem)
Dr. António Telles
5
sem: 15h
(2x75m / 6 semanas)
Retórica Forense (2º sem.)
Dr. Rogério Alves
4
sem: 10h
European Influences on National Criminal Law
and PenalProcedure Law (2º sem)
Prof. Hans-Heiner Kühne (Universität Trier)
4
sem: 10h
European Consumer Law (2ºsem)
Prof. Luisa Antonioli Deflorian (Università di Trento)
4
sem: 20h
Introduction to American Criminal Law and
Criminal Procedure (2º sem)
Prof. Larrie Ritchie (Roger Williams University, U.S.A.)
6
sem: 20h
American Law on Child Abuse (2º sem)
Prof. Emily Sax (Roger Williams University, U.S.A.)
6
Optativas da área empresarial
e Carga Horária
3 x 75m
Direito Bancário (1º sem)
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
2 x 75 m
Contratos comerciais (1º sem)
Mestre Fernando Ferreira Pinto
6
1 x 75 m
Direito dos Seguros (1º sem)
Prof. Doutor Pedro Romano Martínez
4
3 x 75 m
Introdução à gestão (1º sem)
Dr. Fernando Alçada
7,5
Corporate Governance (1º sem)
Mestre João Gomes da Silva
4
Telecomunicações (1ºsem)
Prof. Doutor João Confraria / Dra. Margarida Couto
5
sem: 15h
04/10-12/11
(2x75m / 6 semanas)
sem: 22h30
18/10-17/12
Mestre João Gomes da Silva 2 T
7,5
12
(2x75m / 9 semanas)
sem: 22h30
18/10-17/12
(2x75m / 9 semanas)
Direito da Concorrência (1º sem)
Dr. Nuno Ruiz
5
2 x 75 m
Direito das Sociedades Comerciais (2º sem)Mestre Paulo Olavo Cunha
6
1 x 75
Direito dos Valores Mobiliários (2º sem) Mestre Jorge Brito Pereira
4
2 x 75m
Direito Fiscal Internacional (2º sem)
Mestre Margarida Mesquita
6
2 x 75m
Direito Penal Económico (2º sem)
Prof. Doutor Germano Marques da Silva
6
2 x 75 m
Introdução à gestão II (2º sem)
Dr. Fernando Alçada
6
1 x 75m
Concessões e Serviços Públicos (2º sem) Prof. Dr. Rui Machete
4
sem: 20h
30/03-25/05
(2x75m / 8 semanas)
Aquisição e fusão de empresas (Acquisitions & Mergers) (2º sem ) Dra. Rita Amaral Cabral
5
sem: 20h
14/02-19/04
(2x75m / 8 semanas)
As parcerias público-privadas: project finance ( 2º sem)
5
sem: 15h
14/02-19/04
(2x75m / 6 semanas)
Formação e Negociação de uma parceria Público-Privada (2º sem.) Dr. Pedro Siza Vieira/Dr. Bernardo Diniz de Ayala
4
European Union Competition Law (2º sem)
6
sem: 20h
11/04-22/04
Mestre Luís Branco
Prof. Rosa Greaves (University of Durham)
Optativas da área pública
e internacional
e Carga Horária
13
3 x 75 m
Direito da Contratação Pública ( 1º sem) Prof. Doutora Maria João Estorninho
3 x 75 m
Direito do Ambiente (1º sem)
2 x 75 m
Direito de Comunicação Social (1º sem) Dr. José Gabriel Queiró
4
2 x 75 m
Terrorismo e segurança interna (1º Sem) Prof. Doutor Paulo de Albuquerque
6
2 x 75 m
Contencioso Comunitário (1º sem)
6
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Dr. Tiago Macieirinha
Dr. Gonçalo Matias
Prof. Dr. Cruz Vilaça / Mestre Carlos Botelho Moniz
7,5
7,5
sem: 22h30
18/10-17/12
(2x75m / 9 semanas)
Reforma da Administração Pública (1º sem)Mestre Luís Fábrica
5
sem: 22h30
18/10-17/12
(2x75m / 9 semanas)
Telecomunicações (1ºsem)
Prof. Doutor João Confraria / Dra. Margarida Couto
5
Land Use Planning Law (1º sem)
Prof. Laurie Reynolds (University of Illinois, U.S.A. / Fullbright Visitor Professor)
5
1 x 75m
sem: 15h
20/09-29/10
Introduction to American Constitucional Law (1º sem)
Prof. Laurie Reynolds (Un. of Illinois, U.S.A. / Fullbright Visit Prof.)
4
sem: 20h
2/11-17/12
State and Local Government (1º sem)
Prof. Laurie Reynolds (Un. of Illinois, U.S.A. / Fullbright Visit Prof.)
6
sem: 20h
29/11-11/12
Comparative U.S.A. – European Union Constitucional Law (1º sem) Prof. Edward Eberle (Roger Williams University, U.S.A.)
5
sem: 10h
2/11-5/11
European Human Rights Law (European Convention on
Human Rights / European Draft Constituton) (1º sem)
Prof. Ian Cameron (University of Uppsala, Sweden)
4
Dir. do Ord. do Território e do Urbanismo (2º sem )
Dr. João Amaral e Almeida
4
1 x 75 m
14
2 x 75 m
Responsabilidade civil dos poderes públicos (2º sem)
Prof. Doutor Rui Medeiros
6
2 x 75 m
Justiça Constitucional (2º sem)
Prof. Doutor Rui Medeiros
6
1 x 75m
Concessões e Serviços Públicos (2º sem)
Prof. Dr. Rui Machete
4
sem: 25h
07/03-25/05
(2x75m / 10 semanas)
Regime de autorização de despesas públicas e
procedimentos pré-contratuais na Administração Pública (2º sem) Dr. João Amaral e Almeida / Dr. Lino Torgal
5
sem: 20h
14/02-19/04
(2x75m / 8 semanas)
As parcerias público-privadas: project finance ( 2º sem)
5
sem: 15h
14/02-19/04
(2x75m / 6 semanas)
Formação e Negociação de uma parceria Público-Privada (2º sem.) Dr. Pedro Siza Vieira/Dr. Bernardo Diniz de Ayala
4
sem: 20h
11/4-22/04
European Union Competition Law (2º sem)
Prof. Rosa Greaves (University of Durham)
6
Sem: 10h
02/05-06/05
European Influences on National Criminal Law and Penal
Procedure Law (2º sem)
Prof. Hans-Heiner Kühne (Universität Trier)
4
sem: 10h
European Consumer Law (2º sem)
Prof. Luisa Antonioli (Università di Trento)
4
sem: 20h
Introduction to American Criminal Law and
Prof. Larrie Ritchie (Roger Williams University, U.S.A.)
6
Prof. Emily Sax (Roger Williams University, U.S.A.)
6
Mestre Luís Branco
Criminal Procedure (2º sem)
sem: 20h
American Law on Child Abuse (2º sem)
15
Optativas gerais
e Carga Horária
2 x 75m
História do Pensamento Jurídico (1º sem.)
Prof. Doutor Espinosa Gomes da Silva
6
sem: 20h
14/02-19/04
(2x75m / 8 semanas)
Bioética e biodireito (2º sem)
Prof. Dr. Mário Bigotte Chorão
5
sem: 20h
30/03-25/05
(2x75m / 8 semanas)
Lei civil e lei moral (2º sem)
Prof. Dr. Mário Bigotte Chorão
5
2 x 75m
Inglês jurídico (1º sem)(*)
Dra. Michelle Wells
4
sem: 20h
Introduction to American Legal System and its Case Study
Through Internet-Related Issues (2º sem)
Prof. David Rice (Roger Williams University, U.S.A.)
6
Outros ainda
não confirmados
O Contrato Standard de Derivados Financeiros
Registos e do Notariado
(*) Só podem inscrever-se na disciplina de inglês jurídico os alunos com First Certificate ou nível de conhecimentos equivalente.
16
Disciplinas
instrumentais
2 x 75m
Inglês I (1º sem)
Dra. Michelle Wells
2 x 75m
Inglês II (2º sem)
Dra. Michelle Wells
2 x 75m
Inglês III (1º sem)
Dra. Lígia Lopes
2 x 75m
Inglês IV (2º sem)
Dra. Lígia Lopes
1 x 75m
Técnicas de expressão e de aperfeiçoamento
da língua portuguesa (2º sem)
Dra. Inês Vieira
2 x 75m
Informática Básica na óptica do utilizador (2º sem)
Eng. Jorge Cerol/Eng. Lídia Bárbara Fernandes
2 x 75m
Informática Avançada na óptica do utilizador (2º sem)
Eng. Jorge Cerol/Eng. Lídia Bárbara Fernandes
17
ANEXO 4
CLÍNICAS LEGAIS
As Clínicas Legais correspondem a uma iniciativa inédita na formação jurídica de
licenciatura em Portugal e aprovada pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados,
embora com um âmbito que muito ultrapassa a preparação prática no âmbito da
advocacia. Em causa está um esforço de preparação académica no sentido de
assegurar uma formação fazendo (learn by doing).
Assim, foram criadas, no ano de arranque, as seguintes Clínicas Legais:
a) Duas Clínicas legais em matéria de imigração a funcionar no recentemente
criado Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI/ ACIME).
Uma delas com uma componente fundamentalmente orientada para a Consultoria
Jurídica.
Outra com uma dimensão formativa predominante em matéria de Contencioso;
b) Uma Clínica em matéria de Direito Penal e Direito Processual Penal.
A funcionar no escritório de advogados Germano Marques da Silva & Associados;
c) Uma Clínica a funcionar no âmbito de Direito Civil e Direito Processsual Civil.
A decorrer no escritório de advogados Abreu, Cardigos & Associados;
d) Ainda uma Clínica em matéria de Direito do Trabalho e Processo de Trabalho.
A funcionar também no escritório de advogados Abreu, Cardigos & Associados;
O primeiro ano de funcionamento contou com a participação de cerca de 25
estudantes, escolhidos de acordo com critérios de estrito mérito académico. No final
do período previsto obtiveram todos aproveitamento com distinção e mereceram
particulares elogios por parte das entidades onde cumpriram as respectivas clínicas.
O assinalável êxito registado no primeiro ano de funcionamento, determinou a
decisão no sentido de um substancial alargamento no próximo ano lectivo, indo
abranger a participação activa de mais escritórios de advogados, institutos e
19
associações públicas e outras instituições públicas, institutições privadas de
solidariedade social e diversas outras entidades da sociedade civil.
Neste momento e a mero título de exemplo, já está preparada uma clínica em
matéria de Direito do Consumo a decorrer no escritório de advogados Vieira de
Almeida & Associados.
20
SUMMER ACADEMY IN LISBON – 2004
European and American Perspectives of Law Teaching and Practising at the
Entrance of a New Century
ORGANIZATION: Faculty of Law of the Portuguese Catholic University of Lisbon.
PARTICIPANTS:
- E.L.P.I.S. Partners;
- Roger Williams University.
TIME: 19 July – 30 July 2004.
COURSES:
- Social Communication: from Fundamental Rights of Utterance and Information to
the “Fourth Authority” Risks;
- Unfair Competition;
- Information Policy & Law;
- Electronic Commerce (Private International Law Issues).
TEACHING STAFF:
- 1 american professor (Information Policy & Law);
- 1 american professor (comparative approach between the american constitution and
the project of the European Union Constitution).
- E.L.P.I.S. professors;
-Portuguese professors as co-ordinators.
TEACHING METHODS:
The lectures will be combined with the active participation of the students, namely
consisting in the writing of essays, research, debates, moot courts.
STUDENTS:
- 30 to 40 students. European students will come from the european countries and
universities represented in the E.L.P.I.S. group.
INSTALATIONS, ACCOMMODATION AND EXPENSES:
21
The courses will take place at the Portuguese Catholic University of Lisbon. The
participants will have access to the Library and to the open space of the Computers
room (including internet and email). A social program will be organised.
Accommodations can be reserved at a Hotel or at a Youth Hostel (more reasonable
prices). Travel, meals and accommodation are at student’s expenses.
APPLICATION:
Students can apply to the Summer Academy using the application form annexed to
this information. The application form, with a recent photo, must be send to:
Summer Academy in Lisbon 2004
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito
Palma de Cima
1649-023 Lisboa
Portugal
22
Curso de Verão nos Estados Unidos da América em colaboração com a Universidade
Roger Williams, Ralph Papitto School of Law
I.
Tema: Introdução ao estudo do direito norte-americano
Duração: Entre 29 de Julho e 13 de Agosto
Apoios: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
Parceiro: Universidade Roger Williams, Ralph Papitto School of Law, Bristol, Rhode
Island
Participantes: 14 estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa, provenientes de Lisboa e do Porto, sob acompanhamento de um docente da
mesma instituição.
Organização nos Estados Unidos da América: Professor Doutor David Rice
Organização em Portugal: Mestre Henrique Antunes e Pedro Garcia Marques
Acompanhamento no local: Pedro Garcia Marques
II. Conteúdo
A. Entre 30 de Julho e 1 de Agosto – Introdução ao sistema legal norte-americano
Por: Professora Jessica Elliott, professora de Método Juírico e Directora do
Programa de Método Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Roger
Williams
Duração: 8 horas
B. Entre 4 e 8 de Agosto:
- Sistema de júri nos Estados Unidos da América
Por: Professora Colleen Murphy, Professora de Direito Civil e Direito Processual
Civil
Duração: 8 horas
- Direito Processual Penal americano e problemas constitucionais pertinentes
Por: Por David Zlotnick, professor de Direito Criminal e Direito Processual Penal
Duração: 8 horas
- Julgamento simulado perante tribunal de júri (1ª instância) em matéria criminal
Duração: 4 horas
23
C. 11 de Agosto
- Introdução ao método de investigação científica em matéria jurídica, no direito
americano
Por: Membros da direcção da Biblioteca Jurídica da Faculdade de Direito da
Universidade de Roger Williams
Duração: 2 horas
- Entrega de material de estudo e orientação na preparação para julgamento
simulado perante Tribunal da Relação (Appelate Court)
Por: Professor David Rice, professor em Direito Civil e presidente do Instituto
de Direito Comparado Americano-Português da Faculdade de Direito da
Universidade de Roger Williams
Duração: 2 horas
C. 12 de Agosto
- Julgamento simulado perante Tribunal da Relação (Apellate Court), presidido
pelo juiz do Appelate Court do Estado de Massaschussets, Honorable Raposa
24
ESTÁGIOS DE VERÃO (Practicum externo)
A participação em Estágios de Verão integra o esforço de formação académica em
fase de especialização, correspondente ao segundo ciclo do curso de licenciatura.
Esta fase de formação não se limita à realização de dsiciplinas obrigatórias e
optativas de especialidade. Antes, dentro da ideia de aprender fazendo (learn by
doing) e à semelhança do que sucede nas mais importantes universidades estrangeiras,
criou-se ainda uma componente de formação profissional fora da Faculdade em
regime de estágio (practicum externo). Constituído por estágios de curta duração
em escritórios de advogados, empresas e serviços da Administração Pública, no
quadro de protocolos celebrados entre a Faculdade e tais entidades, se permite um
contacto imediato e envolvente com a actividade nestes desenvolvida, nele
participando activamente. O trabalho desenvolvido nestes estágios atribui créditos
ECTS e é, por isso, contabilizado nos 300 créditos necessários para a conclusão da
licenciatura
25
ANEXO 5
26
Na UCP (Lisboa), o Gabinete de Apoio ao Aluno
(GApA) assegura a maioria das
atribuições previstas no Decreto- Lei 129/93 de 22 de Abril (Bases do Sistema de Acção
Social do Ensino Superior). A Residência Universitária e as Cantinas são administradas por
serviços especialmente cometidos para o efeito. As restantes actividades são realizadas
através deste Serviço que depende directamente da Vice Reitoria para os assuntos
administrativos, a par dos outros Serviços Centrais da Sede.
Deste trabalho e das suas consequências para os estudantes e ambiente
académico, gostaria de salientar:
1. O Apoio Económico e Social destina-se aos estudantes das Licenciaturas e realiza-se
através da oferta de Bolsas, Isenções e /ou Redução de Propinas, bem como através de
“Bolsas Indirectas” mediante a atribuição de subsídios a estudantes que desempenhem
tarefas em departamentos da própria Universidade. Podem ainda beneficiar de subsídios
para a alimentação e alojamento e utilizar o “Banco Bibliográfico” que empresta ou doa livros
de estudo e outro tipo de material escolar.
a. Apesar do reforço em número e valor das bolsas atribuídas desde 1996/97 pelo FAS
(Fundo de Apoio Social do Ministério da Ciência e Ensino Superior), a UCP mantém um
esforço muito significativo neste tipo de apoio: aos estudantes excluídos dos concursos às
bolsas estatais pela sua nacionalidade ( ex: africanos e cidadãos não pertencentes à União
Europeia ou brasileiros) e no complemento de
bolsas consideradas insuficientes, pelo
critério de apreciação do GApA, face às necessidades conhecidas e comprovadas de alguns
alunos apoiados. O número de alunos assim abrangidos tem vindo a aumentar todos os
anos.
b. A atribuição destes benefícios caracteriza-se por um processo, que, além do
estudo documental exige um contacto pessoal em entrevistas e de outras formas,
o que permite um conhecimento muito próximo de cada estudante e um
diagnóstico dos seus problemas facilitando assim a procura de soluções,
partilhada e comprometida, e ao mesmo tempo realiza um acompanhamento
psico social .
Como consequência deste processo podemos garantir um percurso académico mais
facilitado e melhor aproveitamento escolar, motivado pela atenção prestada, em devido
tempo, a muitas desadaptações inerentes às dificuldades económicas e sociais que
os
alunos sofrem. Neste sentido, valerá, por exemplo, a pena confrontar o sucesso académico
da maioria dos nossos alunos africanos com os matriculados em algumas outras
universidades.
c. Ainda no âmbito do Apoio Pessoal aos alunos, é de referir a avença com uma médica
psiquiatra que recebe estudantes enviados
pelo GApA, e o recurso a consultas de
Psicologia sempre que são detectados problemas do foro psicológico. O reconhecimento e
27
identificação precoce de desadaptações sociais e do foro psicológico e o devido
encaminhamento permitem, as mais das vezes, a recuperação do aluno e da pessoa.
d. A angariação e organização de uma “Bolsa” de ofertas de Alojamento de que o GApA
dispõe e o livre acesso dos alunos a esta informação é um serviço especialmente apreciado
pelos deslocados e permite, mais uma vez, uma ajuda personalizada, facilitando a integração
numa cidade e meio académico desconhecido.
2. O GApA preocupa-se ainda com a integração dos estudantes no meio académico e
com a sua inserção profissional, para o que desenvolve Programas específicos. Dos
resultados deste trabalho salientamos:
a. As tarefas de que os alunos se podem encarregar mediante o pagamento de um subsídio
no interior da própria Universidade, constituem um incentivo à descoberta do mundo do
trabalho e à valorização pessoal e profissional ; a responsabilização por tarefas específicas,
o cumprimento de normas e horários, o enquadramento numa equipa, a referência a uma
cadeia hierárquica, são exemplos de aprendizagens efectivas de todos os estudantes que
têm participado neste Programa.
b. Ao nível da Inserção Profissional:
Integrada no GApA funciona uma UNIVA, com protocolo com o IEFP, Instituto
de Emprego e Formação Profissional, que assenta numa rede de contactos com
empresas e empregadores e presta informações e apoio concreto na procura de
postos de trabalho em part-time a alunos e/ ou empregos a recém licenciados;
fornece ainda meios de aprendizagem e desenvolvimento de competências nesta
área.
3. Paralelamente a todo o trabalho de atenção individualizada a cada estudante através das
actividades atrás descritas, existem programas de caracter “transversal” que se têm vindo a
desenvolver progressivamente e são reconhecidos como importantes para a integração
dos alunos
e para a criação de um ambiente académico mais propício. Trata-se de
actividades que, em cooperação com Associações Académicas ou grupos de alunos, visam a
concretização de algumas iniciativas, como por exemplo: o Dia de África, o Dia da Europa, a
Semana do Caloiro; a Festa de Natal para os estudantes estrangeiros; várias formas de
apoio aos alunos Erasmus, etc.
Nesta mesma linha, o GApA em colaboração com a Capelania tem-se empenhado em
promover o Voluntariado Universitário, seja pelo apoio a grupos já existentes (GasÁfrica e
GASUC) seja pela cooperação na organização de outros acontecimentos como, por
exemplo, a participação da UCP no dia do Banco Alimentar e a organização da Semana do
Voluntariado.
28
4. A Universidade dispõe de um Gabinete criado para este fim com técnicos contratados e
especializados nestas funções e um espaço adequado e digno para o acolhimento e
acompanhamento dos alunos e trabalho dos elementos da sua equipa.
Lx. 2004,07,13
Maria Zulmira Marinho Antunes
29
ANEXO 6
30
QUADRO ORGÂNICO FUNCIONAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA UCP
CIUCP
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
CENTRO DE INFORMÁTICA
DA UCP
CIUPC
Eng. Jorge Cerol
Director Adjunto
Eng. António Piçarra
Secretariado
Zita Bento
Clementina Santos
PARQUES
João Mendes
GABINETE DO CARTÃO
Renato Pinto
VIGILÂNCIA
Mesquita
Morais
Filipe .e. Nascimento
GIPSI
SOPHIA
Dr. Alexandre Coimbra
LACA
PRODESIS
Mestre José Alexandre
APOIO À FORMAÇÃO
AULAS DE INFORMÁTICA
INFORMÁTICA
Manutenção
Rui Alves
José Dias
Núcleo Multimédia
Dr. Paulo Ribeiro
José Cabral
Redes
Rui Vitória
2 - OBJECTIVOS
Os objectivos do Centro de Informática são os de dar suporte informático à Reitoria, aos diversos Serviços da UCP sede e às Faculdades
que não tenham dimensão ou vocação para ter a sua infra-estrutura de informática própria (como é exemplo da Faculdade de Ciências
Económicas e Empresariais). Nesta lógica de iniciar actividades que mais tarde podem conhecer a sua autonomização, foram criadas
unidades diferenciadas. A designação CIUCP para os serviços relacionados com as redes a manutenção dos computadores e do apoio à
internet, O GIPSI-SOPHIA como unidade de produção e suporte do programa que apoio os serviços administrativos, o GIPSIPRODESIS com ligações às escolas, os PARQUES para a gestão dos parques de estacionamento e o LACA para a gestão das salas de
aula.
CIUCP
Núcleo de Multimédia
É uma unidade com equipamento e competências para a área de apoio à construção de páginas na Internet, apoio à formação interna e apoio à
avaliação das faculdades.
Redes
È a unidade de configuração e suporte da infra estrutura física da rede da UCP-sede
Manutenção
É a unidade de aconselhamento à aquisição de equipamento e de apoio à instalação e manutenção de equipamento informático com
capacidade de intervenção de primeira hora e de ligação com as empresas fornecedoras.
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GIPSI
Unidade de investigação que integra alguns dos docentes que leccionam as disciplinas de informática da Faculdade de Ciências
Humanas de Direito e de Teologia e no seio da qual são desenvolvidos dois projectos: O SOPHIA para as universidades e que tem
suportado o sistema de informação em utilização na UCP e o PRODESIS que replica a experiência vivida nas universidade para e
ensino básico e secundário.
PARQUES
Unidade de gestão dos parques de estacionamento que integra o centro de emissão e controlo do cartão porta-moedas UCP.
LACA
Unidade de gestão das salas de aula de suporte à leccionação das disciplinas de informática das faculdades de Ciências Humanas,
Direito e Teologia.
4 – COMPETÊNCIAS
CIUCP
•
•
•
•
Gestão da central telefónica,
Produção de relatórios de utilização e mapas de imputação da central telefónica,
Elaboração de pedidos de propostas e de encomendas de equipamento informático,
Acompanhamento da execução orçamental,
33
•
•
Recepção, envio e arquivo de correspondência,
Atendimento telefónico e encaminhamento de pedidos de suporte das diferentes unidades da sede~
Núcleo de Multimédia
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Coordenação da digitalização dos questionários de avaliação das Faculdades,
Realização de relatórios de avaliação das faculdades,
Apoio na concepção de sites, definição de necessidades de informação a divulgar, modelos de navegação,
Produção de sites e páginas da Internet em plataformas de alto nível (Go Live, FrontPage),
Gestão do servidor da Internet (Clarinete),
Actualização e manutenção da Home Page e da página da Sede,
Actualização e manutenção dos sites das Faculdades (Direito, Teologia e Ciências Humanas) e dos Institutos (IEP, IE, IEE) ,
Actualização e manutenção de sites de Centros de Estudos (CEDC, CHR, CEPCEP, GIPSI, CLCPB, ICIC, IEO),
Actualização e manutenção de sites e páginas de Serviços (UC Editora, Serviços Sociais) e de outros sites sediados no servidor da
UCP (Sociedade Científica, Residência Universitária Feminina, Fundação António Ribeiro),
Gestão do servidor da Intranet (Tuba),
Actualização e manutenção de sites e páginas da Intranet, nomeadamente o do Serviço de Pessoal.
Redes
•
•
•
•
•
•
•
Configuração do “Router”, dos “switch” e de outros equipamentos que constituem a parte activa da rede,
Gestão do DNS, Proxy e DHCP,
Colaboração com a gestão das redes de Sintra e Braga,
Instalação, configuração e manutenção dos diversos servidores incluindo cerca de15 servidores no CIUCP, e dos servidores da
Contabilidade, Serviço de Pessoal, Reitoria, Parques e Loja do Cartão,
Configuração e manutenção dos servidores e das contas de correio electrónico de funcionários, docentes e alunos,
Manutenção do Webmail,
Análise e detecção de erros na rede e produção dos respectivos relatórios,
34
•
•
•
Apoio à comunicação com a rede da RUF,
Colaboração com a manutenção no planeamento e instalação física de novos trechos de rede,
Gestão de permissões e utilizadores dos diferentes serviços.
Manutenção
•
•
•
•
•
•
•
•
Instalação e configuração do hardware e software, incluindo as configurações de rede,
Apoio informático aos serviços e utilizadores,
Reparação e manutenção do parque informático,
Projecto de salas incluindo a instalação da rede física (cablagem),
Manutenção das actualizações de software incluindo updates dos Sistemas Operativos e dos programas anti-virus,
Apoio à RUF,
Apoio aos alunos no Open Space e Salas de Aula, assim como aos docentes quer nas questões informáticas quer nas relacionadas
com os meios audiovisuais,
Apoio a algumas obras que envolvem a rede informática.
GIPSI
•
•
•
•
Apoio na configuração e instalação dos programas clientes do sistema de informação SOPHIA
Apoio aos utilizadores no âmbito do sistema de informação SOPHIA,
Formação de utilizadores no âmbito do sistema de informação SOPHIA,
Implementação de novas funcionalidades no sistema de informação SOPHIA, que é constituído actualmente por:
o Gestão Escolar
o Horários e Gestão de Salas
o Recursos Humanos (distribuição do serviço docente)
o Tesouraria
o Certificados
o Site na Internet para os alunos
o Site na Internet para os docentes
35
•
•
•
o Site na Internet para gestão de inscrições
o SAPI – Módulo integrador do SOPHIA com outras aplicações
Elaboração de manuais para o sistema de informação SOPHIA,
Suporte a desenvolvimentos relacionados com o cartão Universitário no âmbito do protocolo existente com a Caixa Geral de
Depósitos
Apoio na definição dos processos e procedimentos administrativos
PARQUES
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Gerir e controlar os acessos aos parques de estacionamento,
Vigilância dos parques de estacionamento,
Emissão, controlo e facturação de reservas e assinaturas de estacionamento,
Emissão, controlo e facturação dos acessos com pagamentos por porta-moedas UCP,
Gestão e controlo de pagamentos com bilhetes,
Manutenção de nível 1 dos dispositivos e módulos de acesso,
Interligação com a Caixa Geral de depósitos para controlo do circuito de cartões universitários,
Prestação do serviço de informação contabilistica ao centro de publicações sobre consumos de cópias selfservice,
Manutenção nível 3 ao software e equipamentos de leitura e escrita de cartões com chip (parques, ciucp e centro de publicações).
•
•
•
•
Marcar a ocupação das salas de aula para aulas,
Marcar a ocupação das salas de aula para apresentações e aulas extraordinárias,
Encaminhar pedidos de intervenção para manutenção nas salas e no Open Space
Dar apoio de secretariado à leccionação com produção de pautas de presença, registo de faltas e cópias de materiais didácticos.
LACA
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CENTRO DE PUBLICAÇÕES
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
CENTRO DE PUBLICAÇÕES
Dra Anabela Antunes
UCEDITORA
Dra Tânia Silva
Cristina Ferreira
Luís Martinho
ADMINISTRATIVO
Dra Tânia Silva
Cristina Ferreira
Luís Martinho
Livraria
Ermelinda Ribeiro
José Manuel Martins
Loja do Estudante
Paulina Almendra
Centro de Cópias
António Gonçalves
Cristina Morais
Luís Belo
Armazém
Manuel Almeida
Sandra Oliveira
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2– OBJECTIVOS
Servir a Comunidade Académica no âmbito da livraria, material escolar e serviços de fotocópias.
A UCE tem por objectivo a publicação de obras de docentes, investigadores e colaboradores da UCP, com vista à divulgação das actividades
científicas da mesma.
38
DIRECÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAL
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
DIRECÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAL
Dra. Maria Eduarda Rabanal
Administrativo
Dra. Carla Faria
Filomena Gomes
Helena Espinha
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2 – OBJECTIVOS
A Direcção de Serviço de Pessoal da Universidade-Sede (Campus de Lisboa e Campus de Sintra) engloba duas vertentes :
- A Gestão Administrativa de Pessoal
- A Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos (componente técnica)
O Objectivo principal da Direcção de Serviço de Pessoal é a prossecução diária da Gestão Administrativa relativa ao Pessoal Docente e NãoDocente da Universidade-Sede; bem como da componente técnica associada à Gestão e Desenvolvimento dos seus Recursos Humanos, em
particular no respeitante ao Pessoal Não-Docente da Universidade-Sede.
A Direcção de Serviço de Pessoal da Universidade-Sede colabora e articula-se com os restantes Serviços Administrativos, Académicos e
Financeiros dos outros Polos da Universidade e respectivos Centros Regionais, no domínio da contratação de docentes, assim como em todos os
aspectos administrativos comuns aos outros Polos e à Universidade-Sede.
40
DIRECÇÃO ADMINISTRATIVA
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
DIRECÇÃO ADMINISTRATIVA
Dra Maria José Barros
SECRETARIADO
Sandra Oliveira
2 – OBJECTIVOS
Organizar e elaborar o Manual de Procedimento Administrativo da Universidade Católica Portuguesa.
41
SERVIÇOS ESCOLARES
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
Serviços Escolares
Manuela Sobreira
Chefe dos Serviços
Carmo Túlio
Assessora
Atendimento
Ana Paula Lourenço
Adelaide Gonçalves
Registos e Certificados
Direito
Fátima Assunção
FCH (excepto CSC)
Ana Brandão
CSC e Mestrados FCH
Inst. Educação
Fátima Figueiredo
Teologia
(a)
Apoio
Gestão
Carla Soares
Economia
e Engenharia
Clotilde Varela
Inst. Est. Pol. e Inst. Est. Europeus
Elsa Reis (b)
Helena Carneiro (c)
(a) Actualmente as funções são desempenhadas pela Carmo Túlio
(b) Para além dos Registos e Certificados dos Institutos mencionados a Elsa Reis dá apoio a vários assuntos, nomedamente
às candidaturas.
(c) A Helena Carneiro dá apoio a vários assuntos, sendo responsável pela execução dos Diplomas.
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2 – OBJECTIVOS
Atender, informar ou encaminhar para outro serviço todos os que se dirigem à Secretaria Escolar.
Organizar e manter actualizados os processos dos candidatos, alunos e diplomados.
Manter actualizado o arquivo de todos os documentos relacionados com a actividade escolar deste serviço.
Certificar tudo o que fôr pedido e de que existam documentos que o possam comprovar.
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GABINETE DE APOIO AO ALUNO
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
GABINETE DE APOIO AO ALUNO
GApA
Dra Zulmira Antunes
Assessora
Dra Luísa Duarte
Secretariado
Engª. Maria da Câmara
Mariana Andrade
UNIVA
Dra Catarina Pissarra
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2 – OBJECTIVOS
Contribuir para o sucesso escolar;
Favorecer o acesso e permanência no ensino superior;
Garantir meios que facilitem um bom desempenho académico;
Promover o desenvolvimento e o acompanhamento do aluno desde a sua entrada na UCP até à inserção na vida activa.
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Sociedade Científica
Presidente
Magno Chanceler
Assembleia Geral
Mesa da Assembleia Geral
Direcção
Secretários
Conselho Fiscal
Presidente
Presidente da Direcção
Presidente
Vice-Presidente
Directores
das diferentes Secções Científicas
Vice-Presidente
Secretário
Secretário
Vogais
Presidente
Vice-Presidente
Conselho Científico
Vogais
46
DIRECÇÃO FINANCEIRA
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
DIRECÇÃO FINANCEIRA
Dr. António Pedro da Mata
CONTABILIDADE
TESOURARIA
Cristina Rodrigues
Dra Fátima Miranda
Margarida Loreto
Graciete Neto
Hugo Brandão
Dina Antunes
Helena Ribeiro
Conceição Oliveira
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2 – OBJECTIVOS
Coordenação dos Serviços de Contabilidade e de Tesouraria.
48
BIBLIOTECA
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
PROFESSOR BIBLIOTECÁRIO
Prof. Doutor Carlos M. Azevedo
ADJUNTO DO
PROFESSOR BIBLIOTECÁRIO
(Director Executivo)
Dr. Alfredo Ramalho
CONSELHO
DE
BIBLIOTECA
SERVIÇO DE INFORMÁTICA
Dra Rosário Lucas
Inês Caro de Sousa
Eng. Luís Filipe Domingues
AQUISIÇÕES
Mónica Portas
Ilda Gonçalves
CATALOGAÇÃO
Dra Adelaide Abrantes
Agostinho Macau
Isabel Gomes
Leontina Almeida
Luísa Afonso
CONTROLO DE PERIÓDICOS
Dra Margarida Carvalho
Isabel Henriques
Luísa Queirós
CENTRO
DE DOCUMENTAÇÃO
EUROPEIA
Dra Ana Folque
José Penteado
Marianne Bakucz
PROJECTO D
(doações)
Dra Vera Gago
Dr. Nuno Ponces
Carla Silva
Ermelinda Fernandes
EMPRÉSTIMOS
E
ILL
Dra Isabel Nazareth
Amélia Oliveira
Eduarda Pina
Emília Fernandes
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
Irene Gonçalves
RECEPÇÃO
João Pinto
José Zacarias
Maria de Lurdes Santos
Marlene Couceiro
Sílvia Parreira
49
2 – OBJECTIVOS
Disponibilizar aos utentes da Universidade a informação bibliográfica e de referência de que estes necessitam para os seus trabalhos, e
fornecer um espaço de estudo individual ou de grupo.
50
SERVIÇOS GERAIS
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
SERVIÇOS GERAIS
Coronel João Paiva Brandão
Eng. Maria João Martins
Apoio Administrativo
Carla Ganhão
Ana Caranguejeiro
Economato
Aprovisionamento
Serviços de
Manutenção
Serviços de
Limpeza
Encarregada Geral
Clarisse Basílio
Silvino da Encarnação
Heliodoro Rosado
João Ribeiro
Angelina Lourenço
Emília Mano
Leonilde Rodrigues
Maria Antónia Carvalho
José Grenho
Vítor Tadeu
Luís Maurício
Maria Isabel Figueiredo
Maria do Rosário Ribeiro
Maria de São José Melo
Natália Fernandes
Gestão Técnica
Centralizada
Expedição e Recolha
de Correio
Odete Rocha
Rodrigo Santos
Sónia Alves
Vitor Tadeu
Serviço de
Vigilância
Serviço de
Restauração
e Bares
Motorista
João Fonseca
Telefonistas
Recepcionistas
Luísa Maurício
Fátima Barata
Helena Ramalho
Rosa Nobre
Rosalina Mendes
Umbelina Sena
51
2 – OBJECTIVOS
Proporcionar um serviço de apoio ao funcionamento regular e extraordinário da Universidade procurando disponibilizar um serviço de
qualidade com um mínimo de custos ou seja, valorizando a eficiência e a fiabilidade.
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RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA FEMININA
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
RESIDÊNCIA
UNIVERSITÁRIA
FEMININA
Dra. Teresa Mendes
Dra Flora
Lurdes
Recepcionistas
Cantina
Maria José Esteves
Regina
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2 – OBJECTIVOS
A RUF tem por objectivo proporcionar instalações de alojamento em condições económicas favoráveis às alunas universitárias da UCP que,
devido à distância da sua residência familiar, têm necessidade de se deslocarem e permanecerem em Lisboa.
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CAPELANIA
1 - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO
CAPELANIA
Padre Hugo Santos
SECRETARIADO
Carlos
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2 – OBJECTIVOS
A Capelania Universitária tem por objectivos o empenho de promover a comunhão entre as várias expressões eclesiais presentes na
Universidade e o diálogo sincero e constante com todos os componentes da instituição universitária (alunos, docentes, funcionários, ...).
Na nossa situação fragmentada e dispersa, a Capelania Universitária deve ser um sinal eclesial na Universidade e um verdadeiro centro pastoral e
cultural – contributo qualificado para a vida da Universidade como comunidade.
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