ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
PAUTA Nº 36/2014
Serão julgados pela 2ª CÂMARA CÍVEL do egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins, em Palmas-TO, em sua 36ª (trigésima sexta) Sessão
Ordinária de Julgamentos, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de
2014, quarta-feira, a partir das 14h (quatorze horas), ou nas sessões
posteriores, os seguintes feitos:
FEITOS JUDICIAIS EM MESA RETIRADOS DE JULGAMENTO
1-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO – AP 5005236-64.2013.827.0000
(PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PARANÃ-TO
REFERENTE: ACÓRDÃO CONSTANTE DO EVENTO 19 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
NÚMERO: 5000113-37.2013.827.2732, DO JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PARANÃ
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI/RENATO DUARTE BEZERRA/INDIANO SOARES E
SOUZA/ROGER DE MELLO OTTAÑO
EMBARGADO: OSMAR PAULO DA SILVA/JANELSON SOUZA DOS SANTOS/GLÁUCIA CARLOS
SILVA/ANTONIA MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(A): WELVES KONDER ALMEIDA RIBEIRO/WELVES KONDER ALMEIDA
RIBEIRO/WELVES KONDER ALMEIDA RIBEIRO/WELVES KONDER ALMEIDA RIBEIRO
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO - Juíza Certa
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada da Exma. Sra. Desa. JACQUELINE ADORNO – Relatora/Juíza
Certa,
a
serviço
do
Tribunal
Regional
Eleitoral
TRE.
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
RELATORA/JUÍZA CERTA
VOGAL
VOGAL
2-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 501019226.2013.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO FÍSICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: ACÓRDÃO CONSTANTE DO EVENTO 91 – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA No 5.939/98, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GURUPI-TO
EMBARGANTES: STELLA NETTO DE DÉA NOGUEIRA/IZABELLA NETTO DE
DÉA/ALEXANDRE NETTO DE DÉA
ADVOGADA: TATIANA DE SOUSA LIMA
EMBARGADO: IMOBILIÁRIA NORTE SUL LTDA
ADVOGADO: SÉRGIO PATRÍCIO VALENTE
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO - Juíza Certa
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a ausência
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
justificada da Exma. Sra. Desa. JACQUELINE ADORNO – Relatora/Juíza
Certa, a serviço do Tribunal Regional Eleitoral - TRE.
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
RELATORA/JUÍZA CERTA
VOGAL
VOGAL
3-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO - AC 5002310-13.2013.827.0000
(PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE GUARAÍ
REFERENTE: ACÓRDÃO CONSTANTE DO EVENTO 17 - CAUTELAR INOMINADA NUMERO:
5000004-03.2006.827.2721, DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ-TO
EMBARGANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO: IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR
EMBARGADO: PAULO LUIS BERARDI
ADVOGADO: JUAREZ FERREIRA
RELATORA: JUIZA ADELINA GURAK - Juíza Certa
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada da Exma. Sra. Juíza ADELINA GURAK – Relatora/Juíza Certa,
5ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
RELATORA/JUÍZA CERTA
REVISOR
VOGAL
4-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 0005558-38.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: DECISÃO CONSTANTE DO EVENTO 15 - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº
0000199-37.2014.827.2707, DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS
EMBARGANTE: HENRY SMITH
ADVOGADOS: HENRY SMITH E ROSANGELA BAZAIA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS
ADVOGADA: LUMARA CABRAL GONÇALVES
RELATORA: JUIZA ADELINA GURAK - Juíza Certa
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada da Exma. Sra. Juíza ADELINA GURAK – Relatora/Juíza
Certa. Sessão do dia 01/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a
ausência justificada da Exma. Sra. Juíza ADELINA GURAK – Relatora/Juíza
Certa
5ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
RELATORA/JUÍZA CERTA
REVISOR
VOGAL
2
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
5-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - AP 5002323-2.2013.827.0000
(PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: ACÓRDÃO CONSTANTE DO EVENTO 18 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
NUMERO: 5000005-85.2006.827.2721, DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE GUARAÍ-TO
EMBARGANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO: IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR
EMBARGADO: PAULO LUIS BERARDI
ADVOGADO: JUAREZ FERREIRA
RELATOR: JUIZA ADELINA GURAK – JUÍZA CERTA
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada da Exma. Sra. JUIZA ADELINA GURAK - Relatora/Juíza Certa.
5ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
RELATORA/JUÍZA CERTA
REVISOR
VOGAL
6-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO - AP 5001478-48.2011.827.0000
(PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: ACÓRDÃO CONSTANTE DO EVENTO 38 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR
UTILIDADE PÚBLICA Nº 2006.0009.6759-9/0, DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PIUM-TO
EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
EMBARGADO: ESPÓLIO DE MANOEL GÓIS DA SILVA
ADVOGADO: MARCELO WALACE DE LIMA
PROC. DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO
RELATORA: Juíza ADELINA GURAK – Juíza Certa
Sessão do dia 01/109/2014: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada da Exma. Sra. Juíza ADELINA GURAK – Relatora/Juíza Certa
5ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
RELATORA/JUÍZA CERTA
REVISOR
VOGAL
3
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Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
FEITOS JUDICIAIS RETIRADOS DE JULGAMENTO COM VISTA
7-APELAÇÃO - AP 5006099-54.2012.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
FÍSICO)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO
REFERENTE: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE ARRENDAMENTO RURAL C.C.
COBRANÇA DE PARCELAS DEVIDAS E NÃO PAGAS C.C. INDENIZAÇÃO POR
PERDAS E DANOS No 2009.0003.6322-1/0, DA 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: HENRIQUE PEREIRA DE AVILA
ADVOGADOS: WALACE PIMENTEL E HELCIO CASTRO E SILVA
APELADO: LUCILA STIVAL ROTOLI GARCIA DE OLIVEIRA/JOÃO OLINTO GARCIA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador MARCO VILLAS BOAS – Juiz Certo
COM VISTA: Desembargador RONALDO EURÍPEDES - Vogal
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento com vista ao
Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Vogal. Sessão do dia 24/09/2014:
Feito retirado de julgamento com vista ao Exmo. Sr. Des. RONALDO
EURÍPEDES – Vogal. Sessão do dia 01/10/2014: Feito retirado de
julgamento com vista ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Vogal. Sessão
do dia 24/09/2014: Feito retirado de julgamento com vista ao Exmo. Sr.
Des. RONALDO EURÍPEDES – Vogal. Sessão do dia 17/09/2014: Feito retirado
de julgamento ante a ausência justificada da Exma. Sra. Desa. JACQUELINE
ADORNO – Revisora/Juíza Certa. Sessão do dia 10/09/2014: Feito retirado
de julgamento ante a ausência justificada da Exma. Srª. Desa. JACQUELINE
ADORNO – Revisora/Juíza Certa. Sessão do dia 03/09/2014: Feito retirado
COM VISTA pelo Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Vogal. Sessão do dia
27/08/2014: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des.
RONALDO EURÍPEDES – Vogal. Sessão do dia 20/08/2014: Feito retirado de
julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Vogal, em
razão de pedido de adiamento formulado pelas partes. Sessão do dia
13/08/2014: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des.
RONALDO EURÍPEDES – Vogal. Sessão do dia 30/07/2014: Feito retirado de
julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Vogal. O
Exmo. Sr. Desembargador MARCO VILLAS BOAS – Relator DEU PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso. A Exma. Sra. Desembargadora JACQUELINE ADORNO –
Revisora acompanhou o relator. Sessão do dia 23/07/2014: Feito retirado
de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Des. MARCO VILLAS
BOAS – Relator. Sessão do dia 23/07/2014: Feito retirado de julgamento
ante a ausência justificada do Exmo. Des. MARCO VILLAS BOAS –
Relator. Sessão do dia 16/07/2014: Feito retirado de julgamento a ante a
ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Juiz Certo,
em razão de encontrar-se em gozo de férias, durante o período de 17.06 a
18.07.2014. Sessão do dia 09/07/2014: Feito retirado de julgamento a
pedido do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator/Juiz Certo, em
razão de encontrar-se em gozo de férias, durante o período de 17.06 a
4
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
18.07.2014. Sessão do dia 02/07/2014: Feito retirado de julgamento a
pedido do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator/Juiz Certo, em
razão de encontrar-se em gozo de férias, durante o período de 17.06 a
18.07.2014. Sessão do dia 25/06/2014: Feito retirado de julgamento a
pedido do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Relator/Juiz Certo, em
razão de encontrar-se em gozo de férias, durante o período de 17.06 a
18.07.2014. Sessão do dia 18/06/2014: Feito retirado de julgamento ante
a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS –
Relator/Juiz
Certo,
por
motivo
de
férias.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
RELATOR (DEU PROVIMENTO PARCIAL)
REVISORA/JUÍZA CERTA (ACOMPANHOU)
VOGAL (VISTA)
8-APELAÇÃO - AP 0006762-20.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO
REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO NUMERO: 5000237-73.2011.827.2737, DO
JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: LILIA ALMEIDA ALVES
ADVOGADO: FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA
APELADOS: TERTULIANO GUAZZELLI PAIM, MAXIMILIANO GUAZZELLI PAIM, MARCIA
ELISABETE FONSECA GUAZZELLI, JOÃO FRANCISCO GOLIN PAIM , FABIANA
GUAZZELLI PAIM E ADRIANA BORTOLON PAIM
ADVOGADO: RAIMUNDO ROSAL FILHO
RELATOR: Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS)
COM VISTA: Desembargador RONALDO EURÍPEDES – Revisor.
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao
Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Revisor. O Exmo. Sr. Juiz GILSON
COELHO VALADARES – Relator (em substituição ao Exmo. Sr. Des. MARCO
VILLAS BOAS) DEU PROVIMENTO ao recurso. O Exmo. Sr. Juiz AGENOR
ALEXANDRE DA SILVA - Vogal em substituição ao Exmo. Sr. Des. HELVÉCIO
MAIA NETO) proferiu voto oral divergente e NEGOU PROVIMENTO ao recurso,
protestando pela juntada do voto escrito aos autos. O Senhor Presidente
determinou a degravação do inteiro teor do voto proferido pelo Exmo. Sr.
Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA. Sessão do dia 01/10/2014: Feito retirado
de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Juiz GILSON COELHO VALADARES (em
substituição ao Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS). Sustentação Oral do
Dr.
Raimundo
Rosal
Filho
OAB/GO
no 2506,
pelo
apelado.
3ª TURMA JULGADORA
JUIZ GILSON COELHO VALADARES
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
DESEMBARGADOR HELVÉCIO MAIA NETO
RELATOR
REVISOR
VOGAL
5
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
9-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0007754-78.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO NUMERO: 5009911-03.2013.827.2706, DO
JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ARAGUAÍNA-TO
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
AGRAVADO: RAFAELA DE SOUSA FERREIRA, REP. SUA GENITORA R. F. DA S.
DEFENSORA PÚBLICA: LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Exmo. Sr. Des. MARCO
VILLAS BOAS)
COM VISTA: Desembargador RONALDO EURÍPEDES - Vogal
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao
Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Vogal. O Exmo. Sr. Juiz GILSON COELHO
VALADARES – Relator (em substituição ao Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS
BOAS) CONHECEU PARCIALMENTE o recurso e, no mérito, NEGOU-LHE
PROVIMENTO. O Exmo. Sr. Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA – Vogal (em
substituição ao Exmo. Sr. Des. HELVÉCIO MAIA NETO), optou em aguardar o
voto-vista.
3ª TURMA JULGADORA
JUIZ GILSON COELHO VALADARES
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
JUIZ AGENOR ALEXANDRE DA SILVA
RELATOR
VOGAL
VOGAL
10-REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - REENEC
0006636-67.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE TAGUATINGA-TO
REFERENTE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NUMERO: 5000234-18.2011.827.2738, DO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: DIONÍSIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO CARMO GODINHO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TO
ADVOGADO: ERICK DE ALMEIDA AZZI
PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS)
COM VISTA: Desembargador RONALDO EURÍPEDES - Vogal
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao
Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Vogal. O Exmo. Sr. Juiz GILSON COELHO
VALADARES – Relator (em substituição ao Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS
BOAS) NEGOU PROVIMENTO ao recurso. O Exmo. Sr. Juiz AGENOR ALEXANDRE DA
SILVA – Vogal (em substituição ao Exmo. Sr. Des. HELVÉCIO MAIA NETO),
optou em aguardar o voto-vista.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
3ª TURMA JULGADORA
JUIZ GLSON COELHO VALADARES
RELATOR
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
DESEMBARGADOR HELVÉCIO MAIA NETO VOGAL
11-APELAÇÃO - AP 5011012-45.2013.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE GUARAÍ-TO
REFERENTE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NUMERO: 500010416.2010.827.2721, DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTES: JOÃO PORFÍRIO DA COSTA E JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: WANDERLAN CUNHA MEDEIROS,WANDEILSON DA CUNHA MEDEIROS,
FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES, WANDERLAN CUNHA MEDEIROS, WANDEILSON DA
CUNHA MEDEIROS E FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS)
COM VISTA: Desembargador RONALDO EURÍPEDES - Revisor
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de
Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Revisor.
COELHO VALADARES – Relator (em substituição
VILLAS BOAS) NEGOU PROVIMENTO ao recurso. O
SILVA – Vogal (em substituição ao Exmo. Sr.
optou em aguardar o voto-vista.
3ª TURMA JULGADORA
JUIZ GILSON COELHO VALADARES
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
JUIZ AGENOR ALEXANDRE DA SILVA
julgamento COM VISTA ao
O Exmo. Sr Juiz GILSON
ao Exmo. Sr. Des. MARCO
Sr. Juiz AGENOR ALEXANDRE DA
Des. HELVÉCIO MAIA NETO )
RELATOR
REVISOR
VOGAL
12-APELAÇÃO - AC 0001869-83.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE DESPEJO NUMERO: 5003970-08.2010.827.2729, DO JUÍZO DA
1ª VARA CIVEL
APELANTE: SILVIO PORTILHO DA CUNHA
ADVOGADO: CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA
APELADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADA: MARINÓLIA DIAS DOS REIS
RELATOR: Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS)
COM VISTA: Desembargador RONALDO EURÍPEDES - Revisor
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao
Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Revisor. O Exmo. Sr. Juiz GILSON
COELHO VALADARES (em substituição ao Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS)
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
NEGOU PROVIMENTO ao recurso. O Exmo. Sr. Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA
– Vogal (em substituição ao Exmo. Sr. Des. HELVÉCIO MAIA NETO), optou em
aguardar
o
voto-vista.
o
Sustentação Oral do Dr. Célio Henrique M. Rocha, OAB/TO n 3115-B, pelo
apelante.
3ª TURMA JULGADORA
JUIZ GILSON COELHO VALADARES
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
JUIZ AGENOR ALEXANDRE DA SILVA
RELATOR
REVISOR
VOGAL
FEITOS JUDICIAIS RETIRADOS DE JULGAMENTO
13-APELAÇÃO - AC 0004330-28.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO NUMERO: 5003708-92.2009.827.2729, DO
JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS
APELANTE: MARIA EVANY AZEVEDO DE JESUS
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS – Juiz Certo
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento em razão da
ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Juiz
Certo. Sessão do dia 01/10/2014: Feito retirado de julgamento em razão
da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Juiz
Certo. Sessão do dia 24/09/2014: Feito retirado de julgamento em razão
da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Juiz
Certo. O Exmo. Sr. Des. HELVÉCIO MAIA – Vogal apresentou questão de
ordem para suspender o julgamento de todos os feitos relativos à
conversão da remuneração dos servidores públicos para unidade real de
valor (URV), pois tramita uma repercussão geral sobre a matéria no
Supremo Tribunal Federal. O Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Revisor
ACOLHEU a questão de ordem suscitada. Sessão do dia 17/09/2014: Feito
retirado de julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES –
Revisor. Sessão do dia 10/09/2014: Feito retirado de julgamento COM
VISTA ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Revisor. Sessão do dia
03/09/2014: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des.
RONALDO EURÍPEDES – Revisor. Sessão do dia 27/08/2014: Feito retirado de
julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES –
Revisor. Sessão do dia 20/08/2014: Feito retirado de julgamento COM
VISTA ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Revisor. O Exmo. Sr. Des.
HELVÉCIO MAIA – Vogal apresentou questão de ordem para suspender o
julgamento de todos os feitos relativos à conversão da remuneração dos
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
servidores públicos para unidade real de valor(URV), pois tramita uma
repercussão geral sobre a matéria no Supremo Tribunal Federal. Sessão
do dia 13/08/2014: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr.
Des. HELVÉCIO MAIA NETO – Vogal. Sessão do dia 30/07/2014: Feito
retirado de julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des. HELVÉCIO MAIA NETO –
Vogal. O Exmo. Sr. Desembargador MARCO VILLAS BOAS – Relator DEU
PROVIMENTO ao recurso. O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO EURÍPEDES –
Revisor acompanhou o relator. Sessão do dia 23/07/2014: Feito retirado
de julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Juiz GILSON
COELHO VALADARES – Relator (em substituição ao Exmo. Sr. Des. MARCO
VILLAS BOAS)
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
RELATOR
REVISOR
VOGAL
14-APELAÇÃO - AC 0004783-23.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO NÚMERO: 5003623-09.2009.827.2729, DO
JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS
APELANTE: JOSÉ MAIA SILVA
ADVOGADO: CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
PROC. DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS – Juiz Certo
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento em razão da
ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Juiz
Certo. Sessão do dia 01/10/2014: Feito retirado de julgamento em razão
da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Juiz
Certo. Sessão do dia 24/09/2014: Feito retirado de julgamento em razão
da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS – Juiz
Certo. O Exmo. Sr. Des. HELVÉCIO MAIA – Vogal apresentou questão de
ordem para suspender o julgamento de todos os feitos relativos à
conversão da remuneração dos servidores públicos para unidade real de
valor (URV), pois tramita uma repercussão geral sobre a matéria no
Supremo Tribunal Federal. O Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Revisor
ACOLHEU a questão de ordem suscitada. Sessão do dia 17/09/2014: Feito
retirado de julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES –
Revisor. Sessão do dia 10/09/2014: Feito retirado de julgamento COM
VISTA ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Revisor. Sessão do dia
03/09/2014: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des.
RONALDO EURÍPEDES – Revisor. Sessão do dia 27/08/2014: Feito retirado de
julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES –
Revisor. Sessão do dia 20/08/2014: Feito retirado de julgamento COM
9
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
VISTA ao Exmo. Sr. Des. RONALDO EURÍPEDES – Reviso. O Exmo. Sr. Des.
HELVÉCIO MAIA – Vogal apresentou questão de ordem para suspender o
julgamento de todos os feitos relativos à conversão da remuneração dos
servidores públicos para unidade real de valor (URV), pois tramita uma
repercussão geral sobre a matéria no Supremo Tribunal Federal. Sessão do
dia 13/08/2014: Feito retirado de julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des.
HELVÉCIO MAIA NETO – Vogal. Sessão do dia 30/07/2014: Feito retirado de
julgamento COM VISTA ao Exmo. Sr. Des. HELVÉCIO MAIA NETO – Vogal. O
Exmo. Sr. Desembargador MARCO VILLAS BOAS – Relator DEU PROVIMENTO ao
recurso. O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO EURÍPEDES – Revisor
acompanhou o relator. Sessão do dia 23/07/2014: Feito retirado de
julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Juiz GILSON COELHO
VALADARES – Relator (em substituição ao Exmo. Sr. Des. MARCO VILLAS
BOAS)
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS RELATOR
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES REVISOR
JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO VOGAL
15-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AG 0008185-15.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DO JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS
NUMERO: 0014378-07.2014.827.2729
AGRAVANTE: RENATO HENRIQUE ALVES
ADVOGADO: RÔMULO NOLETO PASSOS
1º AGRAVADO: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: ARISTÓTELES MELO BRAGA E ALEXSANDER SANTOS MOREIRA
2º AGRAVADO: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE
3º AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS-TO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: PÚBLIO BORGES ALVES
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo.
Sr. Des. MOURA FILHO – Relator. Sessão do dia 01/10/2014: Feito retirado
de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO – Relator. Sessão
do dia 24/09/2014: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr.
Des. MOURA FILHO – Relator. Sessão do dia 17/09/2014: Feito retirado de
julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Desembargador MOURA
FILHO – Relator
1ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
RELATOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
VOGAL
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
10
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
16-APELAÇÃO - AP 0000103-92.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA-TO
REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO NÚMERO: 5008455-18.2013.827.2706, DO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO
CENTRO- OESTE E TOCANTINS
ADVOGADO: ADONIS KOOP
APELADO: WALDOMIRO MINUCI
DEFENSOR PÚBLICO: MARLON COSTA LUZ AMORIM
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo.
Sr. Des. MOURA FILHO – Relator. Sessão do dia 01/10/2014: Feito retirado
de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO – Relator. Sessão
do dia 24/09/2014: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr.
Des. MOURA FILHO – Relator. Sessão do dia 17/09/2014: Feito retirado de
julgamento ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Desembargador MOURA
FILHO – Relator.
1ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
RELATOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
REVISOR
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
17-APELAÇÃO - AP 5003862-47.2012.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
FÍSICO)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. COM DANOS
MORAIS Nº 2011.0004.3385-0, DA 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO MATONE S/A
ADVOGADOS: LEISE THAIS DA SILVA DIAS E FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO
APELADO: ROSILENE MARTINS SILVA
ADVOGADOS: FERNANDA HAUSER MEDEIROS E SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR
RELATORA: Juíza ADELINA GURAK – Juíza Certa
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada da Exma. Sra. Juíza ADELINA GURAK – Relatora/Juíza.
Certa Sessão do dia 01/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a
ausência justificada da Exma. Sra. Juíza ADELINA GURAK – Relatora/Juíza
Certa
5ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
RELATORA/JUÍZA CERTA
REVISOR
VOGAL
18-APELAÇÃO - AP 5007178-34.2013.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
11
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO NÚMERO: 5017206-56.2012.827.2729, DO
JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL
APELANTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): CELSO MARCON
APELADO: CLEYDSON COSTA COIMBRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABREU AIRES JÚNIOR
RELATORA: Juíza ADELINA GURAK – Juíza Certa
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada da Exma. Sra. Juíza ADELINA GURAK – Relatora/Juíza Certa.
Sessão do dia 01/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada da Exma. Sra. Juíza ADELINA GURAK – Relatora/Juíza Certa
5ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
RELATORA/JUÍZA CERTA
REVISOR
VOGAL
19-APELAÇÃO - AP 0009239-16.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE ARRAIAS-TO
REFERENTE: CAUTELAR INOMINADA NÚMERO: 5000670-93.2013.827.2709, DO JUÍZO
DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH
APELADO: AMAURI FERNANDES RIBEIRO DO VALE
ADVOGADO: NILSON NUNES REGES
RELATOR: Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Exmo. Sr.
Des. MARCO VILLAS BOAS)
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo.
Sr.Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Exmo. Sr. Des. MARCO
VILLAS BOAS)
3ª TURMA JULGADORA
JUIZ GILSON COELHO VALADARES
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
JUIZ AGENOR ALEXANDRE DA SILVA
RELATOR
REVISOR
VOGAL
20-APELAÇÃO - AP 5001801-53.2011.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO
REFERENTE: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS E MATERIAIS
Nº 201000010594-3, DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: SEBASTIÃO FEITOSA DE CARVALHO
ADVOGADO: THIAGO D'ÁVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA
APELADO: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS - BB SEGURO AUTO
ADVOGADOS: MARCIA AYRES DA SILVA, MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO
12
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
VEIGA E OUTROS
RELATORA: Juíza ADELINA GURAK – Juíza Certa
Sessão do dia 08/10/2014: Feito retirado de julgamento ante a ausência
justificada da Exma. Sra. Juíza ADELINA GURAK – Relatora/Juíza Certa
5ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
RELATORA/JUÍZA CERTA
REVISOR
VOGAL
FEITOS JUDICIAIS A SEREM JULGADOS
21-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0007264-56.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 2009.0013.0533-0, DA
ÚNICA VARA
IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE CARDOSO LOPES
DEFENSOR PÚBLICO: LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DA COMARCA DE ITACAJÁ-TO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Desembargador
MARCO VILLAS BOAS)
2ª CAMARA CIVEL
JUIZ GILSON COELHO VALADARES
JUIZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
RELATOR
VOGAL
VOGAL
VOGAL
PRESIDENTE
22-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0005007-58.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C.C PEDIDO DE LIMINAR
Nº 5000260-07.2010.827.2720, DO JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE
GOIATINS-TO
AGRAVANTE: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: SILVANO LIMA REZENDE, ERICA JACKELINE MAIONE MOREIRA E LEILA
ALVES DA COSTA MONTEIRO
AGRAVADOS: RAFAEL ANDERSON FERREIRA VALCANAIA, PAULO COSTA, MAURO
BITTECOURT, MARLENE MAIA BAZZO, GILMAR DE LIMA, BEJAMIM DALMOLIN E
AMAURI MIRANDA
ADVOGADOS: ANDERSON ALBANO, JORGE MENDES FERREIRA NETO, ADRIANO
GUINZELLI E OUTROS
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
13
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
2ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
23-AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 0005211-05.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) APENSO À APELAÇÃO - AP 500358191.2012.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000366-15.2014.827.2720, DO JUÍZO DA 1ª
ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS
AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
AGRAVADA: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
PROC. DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
2ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
24-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0006980-48.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001164-70.2014.827.2721, DO JUÍZO DA
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAÍ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO TABOCÃO
ADVOGADOS: KÁTIA BOTELHO AZEVEDO, FÁBIO BEZERRA DE MELO PEREIRA E OUTROS
AGRAVADO: ELY ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO: FRANCISCO JÚLIO PEREIRA SOBRINHO
PROC. DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
2ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
25-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 5008999-73.2013.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÚMERO: 500737984.2013.827.2729, DO JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE IUNES MACHADO
14
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
AGRAVADO: JONAS AGUIAR DE SOUSA
RELATOR: JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
2ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
26-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0002762-74.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 5006855-9.2013.827.2706, DO
JUIZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO
AGRAVANTE: I. M. C. A., M. A. P. E M. A. P.
ADVOGADOS: MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES, ALEXANDRE GARCIA MARQUES
E OUTROS
AGRAVADO: M. P. E S.
ADVOGADOS: MARCELO CARDOSO DE ARAÚJO JÚNIOR, ERIKA DE MELO ALVINO E
OUTRO
PROC. DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
VOGAL
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
27-AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 0002920-32.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA C.C ANTECIPAÇÃO DA
TUTELA Nº 0003345-20.2014.827.2729, DO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E
REG. PÚBLICOS DE PALMAS
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUERQUE
AGRAVADO: TEREZINHA PEREIRA SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
PROC. DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
VOGAL
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
28-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0004125-96.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) APENSO À APELAÇÃO 0001865-6.2014.827.0000
- ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA
15
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Nº 501782873.2013.827.2706, DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DE DA COMARCA DE ARAGUAÍNA
AGRAVANTES: ADOLESCENTES
DEFENSOR PÚBLICO: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
RELATOR
VOGAL
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
29-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0006641-89.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 0000352-74.2014.827.2738, DO JUÍZO
ESCRIVANIA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, INF E JUVENTUDE DA COMARCA DE
TAGUATINGA
AGRAVANTE: D. D. O. R.
ADVOGADO: DHIEGO RICARDO SCHUCH
AGRAVADOS: R. B. R., L. B. R. REPRESENTADOS POR SUA GENITORA L. B. D. A.
R.
DEFENSORA PÚBLICA: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
VOGAL
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
30-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0008970-74.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA DE REMANESCENTE REFERENTE À INDENIZAÇÃO DO
SEGURO DPVAT Nº 0000552-32.2014.827.2722, DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE
GURUPI
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO
AGRAVADO: IZAELTON ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA, ELYEDSON PEDRO RODRIGUES
SILVA E OUTROS
RELATOR: Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Desembargador
MARCO VILLAS BOAS)
16
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
3ª TURMA JULGADORA
JUIZ GILSON COELHO VALADARES
RELATOR
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES REVISOR
JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO VOGAL
31-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG
5009920-32.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÚMERO: 500286819.2013.827.2737, DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE IUNES MACHADO
AGRAVADO: JARDINETE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS RELATOR
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
DESEMBARGADOR HELVÉCIO MAIA NETO VOGAL
32-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0005786-13.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 5001165-44.2013.827.2740, DO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS
AGRAVANTE: PEDRAL - PEDREIRA AMAZONAS LTDA
ADVOGADO: RENATO ALVES SOARES
AGRAVADO: PEDRO ALVES LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE
RELATOR: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR HELVÉCIO MAIA NETO VOGAL
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
33-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0005976-73.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA C.C
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Nº 5040969-52.2013.827.2729, DO JUÍZO DA
2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
AGRAVADOS: VILMAR SOARES DA SILVA E JESUS NONATO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
PROC. DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
17
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR HELVÉCIO MAIA NETO VOGAL
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
34-AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 0008977-66.2014.827.0000 (PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E RESCISÃO CONTRATUAL
C.C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 0002065-35.2014.827.2722 , DO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GURUPI
AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO, REINALDO ROSSI JÚNIOR E OUTROS
AGRAVADO: MAXIMUS PARTICIPAÇOES LTDA
ADVOGADOS: SANDRO HENRIQUE ARMANDO, IBANOR ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR HELVÉCIO MAIA NETO VOGAL
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
35-AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 5001229-29.2013.827.0000(PROCESSO
ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÚMERO: 500230112.2013.827.2729, DO JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE IUNES MACHADO
AGRAVADO: BEATRIZ INES CORTESE HIRSCH
ADVOGADO: ARTHUR TERUO ARAKAKI
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO – Juíza Certa
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
RELATORA/JUÍZA CERTA
VOGAL
VOGAL
36-REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - REENEC
0001584-90.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000104-18.2007.827.2722, DO JUIZO
DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI
REQUERENTE: ROSÂNIA DE J. AGUIAR
DEFENSOR PÚBLICO: LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
REQUERIDA: FUNDAÇAO UNIRG
ADVOGADOS: VALDIVINO PASSOS SANTOS, IVANILSON DA SILVA MARINHO E NÁDIA
18
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
BECMAM LIMA
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
VOGAL
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
37-REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - REENEC
0003038-08.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA NÚMERO: 5010826-51.2011.827.2729, DO
JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS
REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA E DOS REGISTROS
PÚBLICOS DA COMARCA DE GURUPI-TO
REQUERENTE: BENEDITO ALMEIDA MENEZES
ADVOGADO: MURILLO MUSTAFA BRITO BUCAR DE ABREU
REQUERIDO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS TO
- PALMAS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
VOGAL
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
38-APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO - AP/REENEC 0004852-55.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000087-16.2006.827.2722, DO JUIZO DA 1ª
VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
APELADO: NÍVIO LUDVIG
ADVOGADO: IBANOR OLIVEIRA
PROC. DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES
RELATOR: Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS)
3ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUIZ GILSON COELHO VALADARES
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO VOGAL
19
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
39-REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - REENEC
0005722-03.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUATINS
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000478-69.2013.827.2707, DO JUÍZO DA
1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS
REQUERENTE: CLÉSIO REIS DE SOUSA
ADVOGADAS: STEFANY CRISTINA DA SILVA E MONIQUE SEVERO E SILVA
REQUERIDO: LINDOMAR LISBOA MADALENA - PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUATINS
ADVOGADOS: VINÍCIUS COELHO CRUZ e LUMARA CABRAL GONÇALVES PARENTE
PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO VOGAL
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
40-APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO) - APMS 5007996-83.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE FORMOSO DO ARAGUAIA
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000012-44.2010.827.2719, DO JUÍZO DA
2ª ESCRIVANIA CÍVEL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
APELADO: PREFEITO MUNICIPAL PEDRO REZENDE TAVARES
ADVOGADOS: PAULO LENIMAN BARBOSA SILVA, SANDRA PATTA FLAIN E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
VOGAL
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
41-APELAÇÃO CÍVEL - AP 0002610-26.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM
MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000005-05.1994.827.2722, DO JUIZO DA 1ª
VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE:
APELADA: A ESTRUTURAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
PROC. DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
VOGAL
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
20
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
42-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 500979394.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000112-86.1998.827.2729, DO JUÍZO DA 2ª
VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS - TOCANTINS
PROC. EST.: PÚBLIO BORGES ALVES
APELADO: RIO CLARO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
PROC. DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
VOGAL
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
43-APELAÇÃO - AP 0007907-14.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000377-70.2002.827.2722, DO JUIZO DA 1ª
VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
APELADO: JOSÉ SACERDOTE
PROC. DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO
RELATOR: Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Desembargador
MARCO VILLAS BOAS)
3ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUIZ GILSON COELHO VALADARES
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO VOGAL
44-APELAÇÃO - AP 0002514-11.2014.827.0000 CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM
MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Nº
5000815-38.2012.827.2725, DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTES: A. K. A. D. O. REPRESENTADA POR SUA GENITORA CLEIDES AGUIAR
MACIEL
DEFENSOR PÚBLICO: LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
PROC. DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO
RELATOR: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
21
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO VOGAL
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
45-APELAÇÃO - AP 0006768-27.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO) - ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO
REFERENTE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Nº 501033545.2013.827.2706, DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: ADOLESCENTE
DEFENSOR PÚBLICO: LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
2ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
46-APELAÇÃO - AP 5000321-69.2013.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE TAGUATINGA-TO
REFERENTE: AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Nº 5000062-76.2011.827.2738, DO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: JUSTINO MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADA: CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES
APELADO: MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TO
PROC. MUNIC.: ERICK DE ALMEIDA AZZI
PROC. DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
2ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS REVISOR
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
47-APELAÇÃO - AP 0001035-80.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO
REFERENTE: AÇÃO CONSIGNATÓRIA C.C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E
CÁLCULOS C.C PEDIDO DE LIMINAR Nº 5009013-91.2013.827.2737, DO JUÍZO DA
1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A/ROMULO CARNEIRO PINHEIRO
ADVOGADO: CELSO MARCON
APELADO: RÔMULO CARNEIRO PINHEIRO/BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADOS: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA E
22
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
OUTROS
APELANTE: RÔMULO CARNEIRO PINHEIRO/BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADOS: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA E
OUTROS
APELADA: BV FINANCEIRA S/A/ROMULO CARNEIRO PINHEIRO
ADVOGADO: CELSO MARCON
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
REVISOR
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
48-APELAÇÃO - AC 0001420-28.2014.827.0000 CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM
MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISA Nº 500342853.2011.827.2729, DO JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL
APELANTE: BANCO SANTANDER (NOVA DENOMINAÇÃO DO ABN AMRO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A)
ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ HONDA FLORES
APELADO: ILDA MARIA XAVIER MASCARENHAS
DEFENSOR PÚBLICO: MARLON COSTA LUZ AMORIM
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
REVISOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
49-APELAÇÃO - AP 0002019-64.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO) - SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM: COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 5000179-39.2012.827.2736, DO JUÍZO DA 1ª
ESCRIVANIA CÍVEL
APELANTE: M. T. G. E D. T. G.
DEFENSOR PÚBLICO: ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS
APELADO: J. N. M. G.
PROC. DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
REVISOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
50-APELAÇÃO - AP 0006158-59.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
23
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORIAS Nº 500619432.2013.827.2722, DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ABN
AMRO REAL S/A)
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
APELADO: RODRIGO AZEVEDO FILGUEIRAS DE LIMA
ADVOGADO: ALBERY CÉSAR DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
REVISOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
51-APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – AP/REENEC 0006504-10.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA Nº 5001018-91.2011.827.2706, DO JUIZO DA 1ª
VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
APELADO: CLEOMÍCIA DA SILVA LEITE
ADVOGADAS: DALVALAÍDES MORAIS SILVA LEITE E MARY LANY RODRIGUES DE
FREITAS
PROC. DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
REVISOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
52-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 500479231.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE TAGUATINGA-TO
REFERENTE: AÇÃO DE GUARDA Nº 5000219-49.2011.827.2738, DO JUÍZO DA
ESCRIVANIA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, INF E JUVENTUDE
APELANTE: O. O. C.
ADVOGADO: IRAZON CARLOS AIRES JÚNIOR
APELADO: J. C. J. A. R. C.
PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
2ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS REVISOR
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
24
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
53-APELAÇÃO – AP 5006642-23.2013.827.0000 CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM
MEIO ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 500028442.2009.827.2729, DO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS
APELANTE: DECÍLIO BATISTA GOMES
ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES E CAMILA VIEIRA DE SOUSA SANTOS
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
2ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS REVISOR
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES VOGAL
54-APELAÇÃO - AC 0010420-52.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE XAMBIOÁ
REFERENTE: AÇÃO CONSIGNATÓRIA C.C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS Nº
5000096-73.2010.827.2742, DO JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
APELADO: DAMIÃO NETO NASCIMENTO
ADVOGADOS: GISELLYRODRIGUES LAGARES E ADONIAS PERREIRA BARROS
RELATOR: Juiz GILSON COELHO VALADARES (em substituição ao Desembargador
MARCO VILLAS BOAS)
3ª TURMA JULGADORA
RELATOR
JUIZ GILSON COELHO VALADARES
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES REVISOR
DESEMBAGADOR HELVÉCIO MAIA NETO VOGAL
55-APELAÇÃO – AP 0005623-33.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Nº 500322069.2011.827.2729, DO JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL
APELANTE: COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES - TAM LINHAS AÉREAS
S/A
ADVOGADOS: MARCIA AYRES DA SILVA E OUTROS
APELADO: PATRICIA ROCHA DA SILVA
ADVOGADA: KELLY NOGUEIRA DA SILVA GONÇALVES
RELATOR: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
25
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
DESEMBAGADOR HELVÉCIO MAIA NETO REVISOR
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
56-APELAÇÃO - AC 0006384-64.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE GOIATINS-TO
REFERENTE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº
5000256-67.2010.827.2720, DO JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL
APELANTE: JESSÉ PIRES CAETANO
ADVOGADAS: STEFANY CRISTINA DA SILVA E MONIQUE SEVERO E SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR HELVÉCIO MAIA NETO REVISOR
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
57-APELAÇÃO - AP 0006446-07.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO) - SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE GUARDA Nº 5005541-09.2013.827.2729, DO JUÍZO DA 3ª
VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
APELANTE: L. D. S. M.
DEFENSOR PÚBLICO: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
APELADO: D. H. D. A. S.
PROC. DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA
RELATOR: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR HELVÉCIO MAIA NETO REVISOR
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
58-APELAÇÃO - AC 0006743-14.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTRIÇÃO JUNTO AO SERASA C.C
INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Nº
5001775-21.2008.827.2729, DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS: JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM E ANA PAULA INHAN ROCHA BISSOLI
APELADO: FERREIRA FRANCO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ÉDER MENDONÇA DE ABREU E MARCELO CLÁUDIO GOMES
RELATOR: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
26
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR HELVÉCIO MAIA NETO REVISOR
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
59-APELAÇÃO - AP 0006968-34.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO C.C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001031-78.2012.827.2731, DO JUÍZO
DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS-TO
PROC. MUNIC.: SANDRA PATTA FLAIN, GILBERTO SOUSA LUCENA E PAULO LENIMAN
BARBOSA SILVA
APELADA: MÁRCIA BARBOSA
ADVOGADA: JUSCELIR MAGNAGO OLIARI
RELATOR: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO REVISOR
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
60-APELAÇÃO – AP 0007187-47.2014.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA-TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA Nº 5015877-44.2013.827.2706, DO JUÍZO DA 1ª
VARA CÍVEL
APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO, DALVALAÍDES MORAIS DA SILVA
LEITE E LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
APELADO: MARILENE RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADOS: SAMIRA VALÉRIA DAVI DA COSTA E GENETON DE FIGUEIREDO SILVA
JÚNIOR
RELATOR: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO REVISOR
VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
61-APELAÇÃO – AP 5011730-42.2013.827.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO
ELETRÔNICO)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C ANTECIPAÇÃO
DA TUTELA Nº 5000881-79.2007.827.2729, DO JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL
APELANTE: DURVALDO GONCALVES DE ALMEDA LIMA
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Presidente: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
DEFENSORA PÚBLICA: LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE
APELADA: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS
ADVOGADOS: SÉRGIO FONTANA, WALTER OHOFUGI JUNIOR, CRISTIANE GABANA E
OUTROS
RELATOR: Desembargador RONALDO EURÍPEDES
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR HELVÉCIO MAIA NETO REVISOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
VOGAL
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL do egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 9 (nove) dias do mês de outubro
de 2014.
Orion Milhomem Ribeiro
Secretário em substituição da 2ª Câmara Cível
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