Sertão do Araripe Mata Norte Agreste Setentrional Sertão do Pajeú Sertão Central Sertão do Moxotó Agreste Central Sertão do Itaparica Mata Sul Sertão do São Francisco Agreste Meridional PESQUISA DE IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO junho / 2008 RMR Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Roldão Joaquim dos Santos Secretário Executivo de Desenvolvimento e Assistência Social Acácio Ferreira de Carvalho Filho Gerente do Sistema Único de Assistência Social Margarida Maria Soares da Silva Gerente de Proteção Social Básica Rizete Serafim Costa Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas – IPSA Diretor Presidente – Jorge Pereira de Sousa Diretor Administrativo – José Nelson Barbosa Tenório Diretor Técnico – José Raimundo Oliveira Vergolino Coordenação Geral da Pesquisa Rido Antônio Ferreira Serpa Coordenação Técnica Elisângela Barbosa Tenório Rosângela Aires Fontes Supervisão Técnica Edilma Mendes Silva de Medeiros Glória Maria Miranda Juliana Costa Cunha Lucia Lyra Gomes Apoio Técnico Antônio Pessoa Nunes Neto Joelson Rodrigues Reis e Silva Digitação Demétrius Rodrigues de Freitas Ferreira Danielson Holanda Cavalcanti de Andrade Marcos Leandro Pereira Pesquisadores: Adriana Cristina Lyra Arcanjo Alane Renata Chagas de Araújo Alessandra de Lima e Silva Cícero Vidal da Silva Dalva Barbosa de Souza Eudice Barbosa Tenório Geórgia Mesquita Iêda Saraiva Zarzar Ivan José Gonçalves Silva Livaneide Barbosa de Souza Luciana Lisboa Cristóvão dos Santos Luciana Vidal Maia Maria de Jesus G. do Nascimento Maria Rosane Martins da Silva Natália Vivianni Muniz Costa Patrícia Correia da Silva Paulo Fernando V. de Vasconcelos Telma Cristina Gomes Barbosa Valberto da Silva Carneiro O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA • Em março de 2007, o Programa Bolsa Família (PBF) já atendia uma população beneficiária distribuída em mais de 11 milhões de famílias; • Em Pernambuco, este número situava-se em torno de 875 mil núcleos familiares, representando em boa parte dos casos a única alternativa de renda da família; • A pesquisa surgiu a partir da necessidade de desenvolver instrumentos que auxiliem os gestores municipais no aperfeiçoamento das ações inerentes ao Programa; • Desenvolveu-se no período de junho de 2007 a março de 2008; • Foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (SEDSDH); e, • Executada pelo Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas (IPSA); • Contou com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERCENTUAL DA POPULAÇÃO Municípios Pernambucanos (Março/2008) UNIVERSO DA PESQUISA A Pesquisa foi aplicada em todos os municípios do Estado, tomando-se como referência espacial de agregação, as doze Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco: REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO FAMÍLIAS ENTREVISTADAS GESTORES ENTREVISTADOS 125.424 298 09 Agreste Meridional 86.721 197 12 Agreste Setentrional 63.083 165 05 Sertão Central 22.731 65 04 Sertão do Araripe 44.335 115 06 Sertão do Itaparica 18.947 45 06 Sertão do Moxotó 27.541 74 05 Sertão do Pajeú 48.485 124 11 Sertão do São Francisco 40.287 110 05 Mata Norte 71.947 175 10 Mata Sul 88.062 214 12 RMR 263.630 665 07 Total 901.193 2.247 92 Agreste Central FAMÍLIAS NA REGIÃO Gráfico: 01 - Sobre Famílias e Titulares do PBF (%) 60,3 Família Nuclear (pai, mãe e filhos) Pai ou mãe com os filhos 39,7 Titulares do PBF do sexo feminino 94,8 Faixa estária predominante dos titulares = 31 a 40 anos 35,6 Escolaridade predominante dos titulares = Fundamental Incomp. 50,2 59,3 Escolaridade predominante na Família = Fundamental Incomp. Analfabetismo entre os titulares 11,2 Analfabetismo na família 6,8 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 02 - Informações sobre as famílias: Renda Mensal Familiar (%) 30,1 23,7 0,5 23,6 19,2 2,7 Mais de 3 De + de 2 De + 1 a 2 De + 1/2 a De +1/4 a Até 1/4 SM SM a 3 SM SM 1 SM 1/2 SM 0,2 Não informou 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Gráfico: 03 - Tipos de deficiência identificadas nas famílias (%) Mental 38,0 Deficiência física do aparelho locomotor 29,3 Visual 11,3 Auditiva 4,7 Múltipla 4,0 Não soube informmar o tipo 12,7 0 10 20 30 40 50 60 70 Total de famílias com pessoa com deficiência pesquisadas = 150 (6,7% do total) 80 90 100 Gráfico: 04 - Acompanhamento de gestantes, nutrizes e crianças (%) Gestantes e nutrizes com cartão de saúde 87,2 Gestantes realizando educação pré ou pós-natal 66,0 Crianças de 0 a 7 anos com cartão de saúde 94,4 Crianças de 0 a 7 anos com cobertura vacinal 95,1 Crianças de 0 a 7 anos com acompanhamento nutricional 90,7 Utilização do recurso com alimentação 86,3 Melhoria da alimentação 87,4 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico: 05 - Visão dos Gestores municipais (%) Ocorrência de evasão da Jornada Ampliada 90,2 Índice estimado de evasão entre 20 % e 60% 84,3 Provável causa da evasão = Perda no valor do recurso 73,9 Provável causa da evasão = Volta ao trabalho 7,6 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 06 - DADOS REGIONAIS - RMR Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(% ) Comércio local: “Aumentou muito” 42,9 Oferta de vagas nas escolas: “Continua a mesma” 71,4 Permanência dos alunos na escola: “aumentou muito” 71,4 Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou pouco” 28,6 Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou pouco”. 28,6 Dificuldades no Setor de Educação:“Falta de qualificação profissional” 66,7 “Manuseio do sistema de freqüência escolar” 42,9 71,4 Dificuldades no Setor de Saúde:“Insuficiência de recursos humanos” “Dificuldade no acesso ao cartão saúde” e “Marcação de consulta” 57,1 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 07 - DADOS REGIONAIS - RD DA MATA NORTE Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(%) 83,3 Comércio local: “Aumentou muito” 50,0 Oferta de vagas nas escolas: “Continua a mesma” 83,3 Permanência dos alunos na escola: “Aumentou muito” Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou muito” 66,7 Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito”. 66,7 75,0 Dificuldades no Setor de Educação:“Localização das crianças” “Manuseio do sistema de freqüência escolar” 50,0 Dificuldades no Setor de Saúde: “Operacionalização do SISVAN” 50,0 25,0 “Insuficiência de recursos humanos” 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 08 - DADOS REGIONAIS - RD DA MATA SUL Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(% ) Comércio local: “Aumentou muito” 50,0 Oferta de vagas nas escolas: “Aumentou pouco" 50,0 60,0 Permanência dos alunos na escola: “Aumentou muito" Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou muito” 50,0 Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito”. 50,0 Dificuldades no Setor de Educação:“Localização das crianças” 50,0 30,0 “Manuseio do sistema de freqüência escolar” Dificuldades no Setor de Saúde: “Operacionalização do SISVAN” e "Marcação de consulta" 40,0 20,0 “Insuficiência de postos de saúde” 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 09 - DADOS REGIONAIS - RD DO AGRESTE SETENTRIONAL Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(%) Comércio local: “Aumentou pouco” 60,0 Oferta de vagas nas escolas: “Continua o mesmo" 60,0 Permanência dos alunos na escola: “Aumentou muito" 60,0 Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou pouco” 60,0 80,0 Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito”. 40,0 Dificuldades no Setor de Educação:“Nº de escolas insuficientes” “Manuseio do sistema de freqüência escolar” e “Dificuldade de localização das crianças”. 20,0 Dificuldades no Setor de Saúde: “Insuficiência de RH” e “Marcação de consulta” 40,0 20,0 “Dificuldade no acompanhamento de gestantes e nutrizes” 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 10 - DADOS REGIONAIS - RD DO AGRESTE CENTRAL Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(%) 66,7 Comércio local: “Aumentou muito” Oferta de vagas nas escolas: “Aumentou pouco" 55,6 Permanência dos alunos na escola: “Aumentou pouco" 55,6 44,4 Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou pouco” Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito”. 33,3 55,6 Dificuldades no Setor de Educação:“Localização das crianças” 22,2 “Manuseio do sistema de freqüência escolar” Dificuldades no Setor de Saúde: “Acompanhamento de gestantes" 33,3 “Insuficiência de postos de saúde e de RH” 33,3 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 11 - DADOS REGIONAIS - RD DO AGRESTE MERIDIONAL Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(%) Comércio local: “Aumentou muito” 58,3 Oferta de vagas nas escolas: “Continua o mesmo" 50,0 Permanência dos alunos na escola: “Aumentou muito" 50,0 Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou pouco” Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito”. Dificuldades no Setor de Educação:“Nº de escolas insuficientes” “Manuseio do sistema de freqüência escolar” e “Dificuldade de localização das crianças”. Dificuldades no Setor de Saúde: “Insuficiência de RH” e “Marcação de consulta” “Dificuldade no acompanhamento de gestantes e nutrizes” 50,0 58,3 40,0 20,0 40,0 20,0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 12 - DADOS REGIONAIS - RD DO SERTÃO CENTRAL Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(%) Comércio local: “Aumentou muito” 100,0 Oferta de vagas nas escolas: “Aumentou pouco" 50,0 Permanência dos alunos na escola: “Aumentou muito" 100,0 Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou muito” Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito”. Dificuldades no Setor de Educação:“Dificuldade no controle de frequência” 75,0 75,0 50,0 Perda de informação para o MEC 50,0 Dificuldades no Setor de Saúde: “Insuficiência de postos de saúde” “Dificuldade de manuseio do SISVAN" e "Insuficiência de RH” 75,0 50,0 "Falta de articulação intrer-institucional" 25,0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 13 - DADOS REGIONAIS - RD DO SERTÃO DE ITAPARICA Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(%) 83,5 Comércio local: “Aumentou muito” Oferta de vagas nas escolas: “Continua o mesmo" 66,7 Permanência dos alunos na escola: “Aumentou muito" 66,7 Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou muito” 83,3 Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito”. 50,0 Dificuldades no Setor de Educação: “Dificuldade de localização das crianças”. 50,0 “Nº de escolas insuficientes” 33,3 Dificuldades no Setor de Saúde: "Dificuldade de acesso ao cartão de saúde" 33,3 “Insuficiência de RH” 16,7 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 14 - DADOS REGIONAIS - RD DO SERTÃO DO MOXOTO Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(%) Comércio local: “Aumentou muito” 60,0 Oferta de vagas nas escolas: “Aumentou muito” 60,0 Permanência dos alunos na escola: “Aumentou muito" 60,0 Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou muito” Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito”. Dificuldades no Setor de Educação:“Nº de escolas insuficientes” 60,0 68,3 20,0 “Controle da freqüência escolar” 20,0 Dificuldades no Setor de Saúde: “Dificuldade de acesso ao cartão de saúde” “Dificuldade no acompanhamento de gestantes e nutrizes” 40,0 40,0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 15 - DADOS REGIONAIS - RD DO SERTÃO DO ARARIPE Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(%) Comércio local: “Aumentou muito” 71,4 Oferta de vagas nas escolas: “Continua o mesmo" 81,7 Permanência dos alunos na escola: “Aumentou muito" 85,7 Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou muit” 71,4 Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou muito”. 57,1 Dificuldades no Setor de Educação:“Dificuldade de localização das crianças” 71,4 “Manuseio do sistema de freqüência escolar” 42,9 Dificuldades no Setor de Saúde: “Manuseio do SISVAN” 48,9 “Marcação de consulta” 33,3 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gráfico 16 - DADOS REGIONAIS - RD DO SERTÃO DO PAJEÚ Principais Impactos e Dificuldades Encontradas(%) 60,0 Comércio local: “Aumentou muito” 60,0 Oferta de vagas nas escolas: “Aumentou muito" 50,0 Permanência dos alunos na escola:“Continua o mesmo" Acompanhamento de gestantes e nutrizes: “Aumentou pouco” 90,0 Acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos: “Aumentou pouco”. 90,0 Dificuldades no Setor de Educação:“Dificuldade de localização das crianças” 50,0 30,0 Dificuldades no Setor de Saúde: “Insuficiência de RH” 20,0 "Nº de postos de saúde insuficiente" 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100